Em meio à crise política em curso, que está submetendo as instituições políticas do Brasil a uma das mais duras provas na História recente do País, uma discussão vem mobilizando políticos, especialistas e formadores de opinião, que estão se posicionando a partir de uma indagação: se o presidente Michel Temer (PMDB) for derrubado, seja por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional ou pela cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, como será escolhido o novo presidente? Duas possibilidades estão colocadas. Uma é o cumprimento estrito da Constituição Federal, que determina a escolha por eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional. A outra é a aprovação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, de uma Emenda Constitucional estabelecendo a realização de eleição direta já para presidente da República. As evidências surgidas até agora desenham um cenário em que apontam uma divisão da Nação, com amplos segmentos defendendo o legalismo, ou seja, o cumprimento do que reza a Carta Magna, que é a escolha por via indireta pelo Congresso Nacional, dentro de 30 dias, enquanto outras correntes defendem a realização de eleição direta pela via de Emenda à Constituição, que já está tramitando nas Casas congressuais. O debate se dá a 16 meses das eleições gerais.

Baseada no fato de que o deputado estadual atua na delicada fronteira que separa a população das instâncias de comando da República, o que lhe dá a condução se manter em sintonia com esses dois mundos, a Coluna ouviu 21 integrantes da Assembleia Legislativa e lhes submeteu a tensa e angustiante questão que vem causando debates acirrados nos Poderes Executivo. Legislativo e Judiciário, na universidade, no sindicato,  no supermercado, no salão de beleza, na barbearia, nas rodas de esquina, no cafezinho, no ônibus, etc.. A escolha não obedeceu a um critério rígido, a não ser buscar o leque partidário mais amplo. Se, de fato, a Assembleia Legislativa for a caixa de ressonância dos humores do cidadão, a sociedade maranhense está profundamente dividida, já que a tese da eleição direta “já” venceu por uma margem muito apertada, produzindo um  “placar” de 11 votos a favor da escolha direta e 9 pela indireta.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Othelino Neto (PCdoB) e os deputados Valéria Macedo (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Andrea Murad (PMDB), Sérgio Frota (PSDB), Edson Araújo (PSB), Cabo Campos (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Sérgio Vieira e Júnior Verde (PRB) defenderam que, caso o presidente Michel Temer caia, a escolha do seu sucessor será feira por eleição direta já, apoiando a Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo que já está tramitando no Congresso Nacional, segue a linha do seu partido, o PCdoB, que defende eleição direta agora sob o mesmo argumento.

De um modo geral, esses parlamentares usam três argumentos importantes para justificar a escolha pela via direta. O primeiro é que, no seu entendimento, diante dos fatos que geraram e estão alimentando fortemente a crise política, um presidente eleito pela via indireta não terá a legitimidade nem a força política necessária para recolocar o País nos trilhos, a começar pelo fato de que o atual Congresso Nacional encontra-se fortemente desgastado, o que compromete a sua autoridade institucional para escolher um presidente nas circunstâncias. O presidente em exercício da AL, Othelino Neto argumenta que a crise só será resolvida com a eleição de um “presidente legítimo, escolhido pelo voto direto”. A deputada Andrea Murad, por seu turno, diz que não dá para “aceitar que um Congresso desgastado como esse eleja um presidente da República”, daí ser imperativo escolher pela via direta. O deputado Sérgio Frota repete o mantra de que só a eleição direta permitirá que o País seja passado a limpo com a eleição do novo presidente. O deputado Edson Araújo diz que só a eleição direta resolverá a crise, sendo essa também a opinião de Cabo Campos. As deputadas Valéria Macedo, Ana do Gás e Francisca Primo foram taxativas: o caso exige eleição direta, e ponto final. Os deputados Rafael Leitoa, Júnior Verde e Sérgio Vieira pensam igual: se o presidente Temer cair, a escolha do sucessor dele deve ser escolhido por eleição direta já.

No contrapeso da corrente pró-direta, os deputados  Raimundo Cutrim (PCdoB), Max Barros (PSD), Edilázio Jr. (PV), Souza Neto (PROS), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Vinícius Louro (PR), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP) defendem que em caso de vacância, o cargo de presidente da República seja preenchido por eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. E o argumento que sustenta essa tese é o legalismo, que se traduz no respeito à Constituição da República. “Se a Constituição institui a regra, então vamos respeitar a Constituição”, diz, enfático, o deputado Raimundo Cutrim. O deputado Max Barros segue o mesmo argumento, reforçando a tese do legalismo: “Acho que antes de qualquer coisa nós devemos respeitar a Constituição”. O deputado Eduardo Braide defende o respeito ao que reza a Carta Magna, tese seguida pelos deputados Edilázio Jr., Adriano Sarney, Souza Neto e Vinícius Louro. Ao contrário dos partidários da eleição direta “já”, que só acreditam nesse caminho, entre esses parlamentares a proposta de eleição pela via direta não é de todo rejeitada. Quase todos argumentam que se o Congresso Nacional mudar a Constituição e instituir a eleição pela via direta, a norma terá seu apoio.

Em resumo: a Assembleia Legislativa está dividida em relação ao tema, mas é uma divisão politicamente saudável, à medida que, independente de orientação partidária, os deputados têm convicções sólida sobre o processo de escolha do eventual substituto do presidente Michel Temer.

PONTO & CONTRAPONTO

Braide demonstra que quer formar base política ao fortalecer o PMN para as eleições do ano que vem

Depois de colocar um pé fora do PMN, seduzido por convites partidários os mais diversos, a começar pelo PSDB, que lhe abriria grande espaço, o deputado Eduardo Braide resolveu atender aos apelos das lideranças do seu partido para permanecer em casa, agora com controle total sobre a agremiação. Agora que a decisão de permanecer no PMN foi consolidada – depois de muita reflexão, é claro -, Eduardo Braide resolver investir no fortalecimento do partido, dando passos importantes, como a filiação da ex-vereadora Rose Sales, que assim encerra sua via crucis partidária, e do coronel Ivaldo, que se revelou como liderança efetiva dentro e fora da Polícia Militar. Com essas e outras filiações, Braide pretende levar o PMN a um espaço de destaque no tabuleiro político do Maranhão, onde ele próprio pretende chegar, mais cedo ou mais tarde. Rose Sales é uma politica ativa, militante de causas e defensora de bandeiras, tendo realizado um bom trabalho no seu mandato de vereadora de São Luís. O coronel Ivaldo Barbosa está disposto a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Serão parceiros importantes no esforço do Braide para disputar cadeira na Câmara Federal ou, numa hipótese mais remota, entrar na corrida ao Senado ou, mais remoto ainda, lançar-se na guerra pelo Palácio dos Leões, o que seria uma jogada ousada em demasia, mas legítima depois que ele saiu da disputa pela Prefeitura de São Luís com mais de 200 mil votos. Tem futuro, se souber jogar o jogo com equilíbrio, como fez na corrida ao palácio de la Ravardière.

Cúpula do Grupo Sarney se reúne hoje para tomar decisões

A cúpula do Grupo Sarney vai colocar hoje as cartas na mesa sobre como vai encarar as urnas no ano que vem. Numa reunião que promete ser decisiva, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), os senadores João Alberto (PMDB) e João Alberto  (PMDB, e o deputado federal Sarney Filho (PV), hoje ministro de Meio Ambiente. Não há duvida que os integrantes da cúpula discutirão o cenário nacional e como o Grupo deve se posicionar daqui para a frente, e trocar impressões sobre candidatura, a começar pela do deputado Sarney Filho ao Senado, que já está posta e será irreversível a partir de hoje, segundo os seus porta-vozes. Só que há um porém a ser levado em conta: a ex-governadora Roseana Sarney ainda não decidiu o que fará nestas eleições: Disputará o Governo do Estado?, Pretende ir para o Senado ou criar uma agitação dos diabos candidatando-se à Câmara Federal? É improvável que esse encontro resolva essas questões, mas ninguém duvida que decisões importantes em relação à movimentação do Grupoi serão tomadas neste encontro de cúpula.

São Luís, 01 de Junho de 2017.

Enquanto seus adversários do Grupo Sarney tentam se fortalecer apostando ao mesmo tempo numa improvável sobrevivência do Governo Michel Temer (PMDB) e na busca de um substituto para uma provável queda do presidente, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta fortalecer seu movimento buscando apoio nos vereadores, que formam a dinâmica base da pirâmide política. Essa estratégia atraiu para São Luis, terça-feira (30), nada menos que mil e poucos de 194 municípios, que atenderam a convite do Governo do Estado, feito pela Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), para participar da segunda edição do Encontro de Vereadores e Vereadoras – a primeira foi em 2015, com a participação de 125 vereadores de 102 municípios. Formalmente, o Encontro foi concebido para que o atual Governo estadual possa estabelecer um canal de relações do Governo do Estado com a nova composição das Câmaras Municipais, de modo que os vereadores possam obter informações de como atua o Governo do Estado, especialmente em momentos de crise como o atual. Informalmente, o encontro é visto por muitos como uma bem concebida estratégia do Palácio dos Leões para atrair os líderes mais influentes das bases políticas municipais, de modo a turbinar a locomotiva governista já em movimento na direção das urnas do ano que vem.

À frente do projeto ninguém que o secretário titular da Secap, jornalista Márcio Jerry (PCdoB), articulador político do Governo e um dos auxiliares mais influentes do núcleo duro do governador Flávio Dino e que se prepara para encarar as urnas e desembarcar na Câmara Federal. Focado no tema “Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental”, o Encontro contou com o apoio da Assembleia Legislativa – o presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB) esteve presente – e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). E discutiu questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino fez a palestra inaugural, usou sua competência discursiva e os bons resultados do Governo para seduzir os presentes ao falar sobre desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os vereadores. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse. E foi mais longe mostrando a eficácia do seu Governo em driblar a assoladora crise que inferniza o País e fazer investimentos, coisa que poucos governos estaduais estão conseguindo. E explicou que esse diálogo é importante, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”.

Na sequência, o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), que é prefeito de Tuntum pela quinta vez, e é um dos suportes políticos mais ativos da aliança costurada pelo governador Flávio Dino, destacou a importância dos vereadores, “que estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto”. E defendeu o diálogo proposto pelo governador classificando-o de essencial e dando um toque mais político ao discurso: “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Já o secretário Márcio Jerry, seu idealizador, foi preciso e revelador do viés político do Encontro ao fazer a seguinte declaração: “O encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os Legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão”. Analisada com frieza, a afirmação do secretário, que também preside o PCdoB no Maranhão, indica um claro movimento no sentido de mobilizar essas bases para a guerra eleitoral do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto será confirmado presidente do Conselho de Ética do Senado pela sexta vez

O Senado bateu martelo ontem na composição do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa Diretora decidiu que o órgão será instalado na próxima terça-feira (6), quando serão eleitos o presidente e o vice. A reunião inicial será presidida pelo membro mais idoso, o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB-MA). Por indicação do seu partido, João Alberto deve ser reconduzido para o sexto mandato como presidente do colegiado. A decisão de mantê-lo na presidência foi tomada por unanimidade pela bancada do partido na semana passada. João Alberto, que já é o 2º presidente da mesa da Mesa Diretora da Casa, tentou recusar a indicação, mas foi pressionado e terminou aceitando. A primeira tarefa do Conselho de Ética será examinar a representação da Rede e do PSOL contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O autor da representação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), espera um julgamento rápido, já que a representação contra Aécio Neves é a única na pauta do Conselho. João Alberto garante que não haverá proteção de Aécio Neves, mas também que só aceitará a denúncia se ela estiver embasada com provas que não sejam recortes de jornal.

PPS está animado com Eliziane Gama na corrida ao Senado

O projeto da deputada federal Eliziane Gama é consistente e tem o apoio do comando nacional do PPS. Ontem, em conversa com a Coluna por telefone, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (PPS-SP), mostrou-se otimista com as informações de pesquisas sobre a corrida senatorial no Maranhão, que mostrariam um bom posicionamento de Eliziane Gama nas preferências do eleitorado. Político experiente, respeitado como uma das mais importantes raposas da esquerda brasileira, Roberto Freire disse que ele e o partido estão animados com a possibilidade de Eliziane Gama vir mesmo a ser candidata ao Senado, e com chances reais de ganhar uma das vagas. A deputada disse à Coluna que se as informações sobre seu desempenho se mantiverem, ela está disposta a entrar na disputa, encarando de frente candidatos como Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Com chances concretas de se reeleger para a Câmara Federal com boa votação, Eliziane Gama não pretende jogar seu cacife eleitoral fora entrando numa aventura, mas deixou claro que se as pesquisas sinalizarem de maneira positiva, ela entrará de cabeça na corrida para se tornar senadora.

São Luís, 31 de Maio de 2017.

O deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) saiu da proteção do biombo ministerial para entrar de vez no cenário político de olho nas urnas do ano que vem, as quais pretende encarar como candidato a senador. Nas últimas 48 horas , Sarney Filho usou as redes sociais para confirmar o lançamento da sua candidatura no próximo dia 2, sexta-feira, organizando para tanto um ato político que, espera. causará forte repercussão em todo o Maranhão. Ontem, participou do programa nacional do PV, ocupando espaço expressivo para dizer que a agremiação é nanico, mas um nanico bem diferente dos partidos apontados como “legendas de aluguel”. No seu discurso, o ministro aspirante a senador destacou a importância do PV, assinalando que na sua avaliação, sem a presença do partido, o cenário político do Brasil estaria em permanente risco. No comunicado do lançamento da sua candidatura ao Senado, Sarney Filho avisou que seu projeto é para valer e irreversível, o que significa dizer que está disposto a atropelar até mesmo a possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado.

Sarney Filho vive um momento absolutamente delicado. Primeiro porque sua posição no Ministério do Meio Ambiente é tão instável quanto a do presidente Michel Temer, e dependerá do desfecho da crise que invadiu de vez o Palácio do Planalto, chegando avassaladora ao gabinete presidencial., colocando em risco grave o mandato presidencial e estabilidade ministério. Depois, mesmo demonstrando que está firme no PV, vem enfrentando divergências fortes dentro do partido, onde já não é a unanimidade de antes, o que tem provocado a especulação segundo a qual estaria em vias de deixar o partido para ingressar no PMDB. E, finalmente, a maior pedra no seu sapato: a possível candidatura da irmã mais velha ao Governo do Estado.

A situação ministerial é simples e vai depender do futuro do president5e da República. Se Michel Temer cair, o ministro Sarney Filho cairá junto, sendo assim obrigado a voltar à Câmara Federal, a menos que o futuro presidente resolva mantê-lo na equipe, o que seria um desfecho para lá de remoto, mas possível, se combinado de um lado com o PV e de outro com o ex-presidente José Sarney, que certamente terá alguma influência num eventual próximo Governo, principalmente se ele vier a ser chefiado pelo ex-ministro do Supremo Nelson Jobim (PMDB) ou pelo atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo maia (DEM). Quanto à possível migração para o PMDB, aventada por bem informados colunistas políticos de Brasília, parece uma possibilidade cada vez mais remota, mas não descartada. Por enquanto, o indicativo mais seguro é o de que o ministro se mantenha como candidato do PV ao Senado.

A possível candidatura da ex-governadora Roseana ao Governo do Estado, que deveria ser uma injeção de ânimo no projeto senatorial de Sarney Filho é, na verdade, o maior dos seus problemas. Primeiro porque todas as análises indicam que o eleitorado dificilmente elegerá dois Sarney numa mesma chapa majoritária. E como as pesquisas também indicam que a ex-governadora é o púnico nome do Grupo com cacife para enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB), a fria lógica da politica recomenda que um deles abra mão da candidatura. Ele já avisou que não abre mão de ser candidato ao Senado, justificando sua posição com o argumento de que já foi muitas vezes deixado de lado e que agora a vez é dele.

Dono de uma carreira parlamentar e política respeitável, com dez mandatos – um de deputado estadual e nove de deputado federal -, e posições e ações como o voto pelas Diretas em 1984, a fundação da Frente Parlamentar Ambientalistas no Congresso Nacional, ter presidido a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e a Comissão do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara Federal, ter sido o relator do projeto que formalizou a participação do Brasil no Mercosul, ter sido um dos fundadores do PV e ter sido duas vezes ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho está credenciado para disputar a senatória com grandes possibilidade de sucesso nas urnas. Resta saber se os interesses do Grupo Sarney vão se ajustar.

Para alguns observadores, se realmente lançar sua candidatura na próxima sexta-feira, Sarney Filho dará uma demonstração de que levará a melhor dentro do grupo.

PONTO & CONTRAPONTO.

Extinção de zonas eleitorais pode prejudicar gravemente a movimentação eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e a Assembleia Legislativa estão diante de um desafio político administrativo, mas com forte implicação política: o Tribunal Superior Eleitoral, alegando a necessidade de economizar recursos na gigantesca operação estrutural para a realização das eleições, determinou, por Resolução, que 16 Estados, entre eles o Maranhão, terão de reduzir o número de Zonas Eleitorais, inclusive nas Capitais. E para buscar uma revisão de acordo com o Poder Legislativo, o presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, foi ontem à Assembleia Legislativa, onde pediu o apoio do parlamento para tentar reverter essa decisão, que será muito prejudicial ao sistema eleitoral do Maranhão. O presidente Raimundo Barros se reuniu com o presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que abraçou a causa e convocou para o encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Se consumada como determina a Resolução do TSE, a mudança criará enormes dificuldades operacionais para a Justiça Eleitoral do Maranhão e um grave incômodo para milhares de eleitores das zonas extintas, que terão de mudar os seus locais de votação. Com a mudança no Maranhão, o TSE economizará R$ 13 milhões, argumentando que também conseguirá “aprimorar e otimizar os recursos das zonas, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro”. O presidente do TRE-MA informou a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que a extinção dessas zonas trará prejuízos ao eleitor maranhense.

– Muitas zonas serão extintas no Maranhão. E nós entendemos que essa decisão, sob o argumento de fazer economia, vai comprometer o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia Legislativa para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, que também será de certa forma atingida por essa Resolução”, assinalou o desembargador Raimundo Barros.

presidente em exercício Othelino Neto destacou que essa é uma discussão que já está sendo feita na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar sobre essas alterações da portaria do TSE no Maranhão. “Nós percebemos com muita preocupação esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa preocupação, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de rever essa decisão”, assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio também reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar a causa: “No momento em que o TRE busca cada vez mais aperfeiçoar o seu trabalho para cumprir com as metas estabelecidas no processo de implantação da biometria, que precisa cada vez mais melhorar no processo de fiscalização, retirar as zonas eleitorais será um prejuízo enorme para o processo democrático”.

Luis Fernando Silva garante: São José de Ribamar já é o terceiro mais populoso município do Maranhão

Na edição de sábado (27), a Coluna registrou que o município de São José de Ribamar (foto) seria o quinto mais populoso do Maranhão, com cerca de 150 mil habitantes. Atento a tudo o que diz respeito ao território que comanda, o prefeito Luis Fernando Silva fez um alerta e informou, primeiro, que São José de Ribamar tem hoje “cerca de 205 mil habitantes”, o que o torna o terceiro maior município maranhense, só perdendo em população para São Luís (1,2 milhão de habitantes) e para Imperatriz (254 mil), batendo Timon (166 mil) e Caxias (162 mil), com as quais “rivalizou” durante muito tempo. O surpreendente salto populacional dado pela Terra do Padroeiro aconteceu há pouco, com a inauguração de conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que agregou nada menos que 30 mil habitantes, catapultando a unidade municipal para a terceira posição no ranking dos das mais populosas do Maranhão. O problema é que essa mudança ainda não está registrada formalmente em documentos ou fontes de pesquisa, como a Wikipédia, por exemplo, que não é de todo confiável, mas é uma referência com alguma consistência. Essa correção tem de ser feita com urgência pelo IBGE.

São Luís, 30 de Maio de 2017.

Ganha corpo nos bastidores da corrida às urnas em 2018 um projeto que poderá agitar ainda mais a já intensa disputa pelas duas cadeiras no Senado. Trata-se da possível candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que depois do fracasso retumbante na briga pela Prefeitura de São Luís no ano passado, estaria decidida dar uma guinada radical na sua carreira, podendo alcançar o Olimpo da vida parlamentar brasileira ou mergulhar nas trevas de uma derrota que poderá remetê-la para a aposentadoria política precoce. Eliziane Gama estaria estimulada por pesquisas que indicariam que os nomes já postos e com candidaturas irreversíveis – Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Sarney Filho (PV), Waldir Maranhão (PP), Edson Lobão (PMDB), entre outros – não estão ainda com suas bolas cheias, sobrando, portanto, espaço para uma candidatura politicamente consistente e eleitoralmente forte, perfil no qual ela acredita se encaixar.

A deputada federal Eliziane Gama tem todos os requisitos e qualificações para pretender entrar na briga senatorial. É politicamente correta e sua carreira parlamentar é saudável e eficiente. É estudiosa, dedica-se a temas espinhosos – como defesa da infância e da juventude, combate ao estupro, combate às drogas, combate á violência de toda natureza – dos quais a maioria dos políticos foge, exatamente por serem politicamente ásperos, complexos e eleitoralmente estéreis. Fala sempre com propriedade, exibindo números, estatísticas, enfim, informações que dão credibilidade aos seus discursos e acentuam a amplitude da sua atuação no Poder Legislativo. Demonstrou isso na Assembleia Legislativa, onde se revelou, e na Câmara Federal, onde tem exercido um mandato produtivo e indiscutivelmente bem avaliado, ainda que distante dos holofotes.

Ao mesmo tempo em que constrói uma carreira respeitável, Eliziane Gama tem surpreendido pelos equívocos na sua caminhada política e partidária. Essa face marcada pela instabilidade partidária foi demonstrada em toda a sua complexidade nos meses que antecederam às eleições municipais do ano passado, quando ela se candidatou à Prefeitura de São Luís. Insatisfeita no PPS, deixou o partido e ingressou na Rede Sustentabilidade, a instável barca partidária da ex-senadora Marina Silva, mas logo percebeu que a barca estava furada. Ensaiou um namoro com o ninho dos tucanos, mas também se deu conta de que seria uma fria. Assim, depois de ter cometido todos os erros e equívocos que a movediça praia partidária pode tolerar, a parlamentar retornou ao leito seguro do PPS, a face moderada das versões comunistas criadas no Brasil. O resultado desses tropeços políticos – que só prejudicou a ela própria – foi um retumbante fracasso nas urnas, depois de pontificado meses como líder na preferência do eleitorado, segundo seguidas pesquisas.

Depois de um “mergulho” no trabalho parlamentar, que ganhou volume e elogios com cruzada que vem empreendendo contra as drogas e que já a levou a todas as regiões do Maranhão, e na sua atuação no plenário e nas comissões técnicas da Câmara Federal, a deputada federal Eliziane Gama estaria informando a grupos fechados que decidiu mesmo encarar a corrida senatorial. Enxerga no cenário de agora um campo fértil para plantar o projeto de candidatura, acreditando que tem condições de encarar os correntes já postos e dobrá-los nas urnas. Sabe que por trás de cada aspirante a senador existe um forte esquema político e eleitoral sendo articulado, e que, tanto quanto a disputa para o Governo do Estado, a briga pelas cadeiras do Senado já se desenha como uma guerra entre o movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Grupo Sarney.

Se entrar, de fato, com os pés no chão nessa guerra, elegendo um discurso de renovação e encarnando os ideais da geração que representa na política do Maranhão, Eliziane Gama reúne todas as condições para se colocar entre os que de fato têm chance de chegar lá. Tem consciência de que o jogo é bruto e que a estas alturas ela dificilmente terá sua candidatura abraçada pelo Palácio dos Leões, por exemplo. Ou seja, seu voo senatorial terá de ser solitário. Mas com vantagem de ser mulher e propor uma candidatura sem amarras pode ser o mote que precisa para atrair o eleitor.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho recebe alta hospitalar e prepara volta ao batente político e parlamentar

Uma boa notícia alcançou ontem o meio político, em especial a seara parlamentar: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta do Hospital Unimed, ontem (29), em Teresina (PI), após recuperar-se de cirurgia realizada pelo médico José Rodrigues, no dia 14 de maio, para desfazer aderências resultantes de outras cirurgias e que vinham causando obstrução intestinal. A informação foi dada em nota divulgada pelo diretor de Comunicação do Poder Legislativo, Carlos Alberto Ferreira.

De acordo com a nota, o deputado Humberto Coutinho não retomará de imediato suas atividades parlamentares e a sua agenda de compromissos como presidente do Legislativo estadual. Nos próximos 15 dias, ele permanecerá em Caxias, na companhia dos seus familiares, seguindo rigorosa orientação médica.

O médico José Rodrigues, com quem cultiva sólidas relações de amizade, informou que, além do sucesso da cirurgia, o presidente do Poder Legislativo obteve ótima recuperação no pós-operatório. E que as duas semanas que permanecerá no seio familiar e distante das tensões e das obrigações formais de chefe de Poder completarão satisfatoriamente o seu quadro de restabelecimento.

A nota do diretor de Comunicação informa ainda que casal Humberto e Cleide Coutinho agradece aos amigos que o visitaram e fizeram correntes de oração, desejando pleno restabelecimento da sua saúde.

Reforçando alianças, João Marcelo faz incursão política no Alto Turi,  Baixo Turi e Gurupi

Errou feio quem apostou que o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) seria mais um filho de político importante vivendo à sombra do pai – no caso o senador João Alberto, ex-governador e presidente do PMDB do Maranhão. Dois anos e meio depois de desembarcar na Câmara Federal como representante de  mais de  70 mil eleitores, o jovem parlamentar superou todas as barreiras da iniciação e hoje já está consolidado como um parlamentar atuante e dono das suas próprias decisões, mas sempre respeitando as orientações do PMDB.  E andando nessa trilha, faz questão de construir a ponte cumpriu, durante o final de semana, extensa agenda de visitas aos municípios do Alto Turi, do Baixo Turi e do Gurupi.

Acompanhado do ex-deputado estadual Alberto Marques, o deputado João Marcelo iniciou a jornada no dia 26 de maio, pelo município de Zé Doca e terminou no dia 28 no município de Luís Domingues. Ao todo foram visitadas nove cidades com o objetivo de estreitar os laços com prefeitos, vereadores e demais lideranças locais.

Em Zé Doca, o parlamentar reuniu-se com as lideranças na residência do ex-vereador Leal, líder respeitado na região, e que preside o PMDB municipal. Do encontro participaram cantadores e repentista “Cozinho” e o Cícero da Mangueira. Em Araguanã, João Marcelo foi recebido pelo empresário Joaquim do Posto e seu filho, o vereador Joaquim Júnior. Ainda no dia 26, o parlamentar chegou a Presidente Médici, onde visitou o ex-prefeito Soares e seu filho Cleyrrerison.

No dia 27, o deputado João Marcelo incursionou em Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Centro Novo e Junco do Maranhão, na região do Baixo Turi. Em Governador Nunes Freire, foi recebido pelo vice-prefeito Josimar da Serraria e líderes locais, com os quais discutiu demandas do município. A reunião contou com a presença da primeira-dama, Dona Branca, que representou o prefeito Indalécio.  Mais tarde, João Marcelo chegou a Maracaçumé, onde reuniu-se com a vice-prefeita Tina, acompanhada da vereadora Hillary e das principais lideranças políticas maracaçumeenses, com as quais discutiu projetos e ações para reforçar os serviços municipais.

Em Centro Novo, o deputado João Marcelo foi recebido pelo ex vice-prefeito Pedro Teixeira e seu filho, o vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal, acompanhados de lideranças políticas e empresários locais. A incursão no Baixo Turi terminou em Junco do Maranhão com uma reunião liderada pelo ex-prefeito Zé Ricardo e contou com a participação da vereadora Maria Lionalva e do ex-prefeito Mazinho e líderes locais.

Os dois municípios da região do Gurupi, Amapá do Maranhão e Luís Domingues, foram visitados no dia 28, domingo. No primeiro, o deputado João Marcelo reuniu-se com a prefeita Tate do Ademar e com vereadores, líderes políticos e empresários com os quais discutiu os problemas e os rumos políticos do município. A jornada pelas três regiões terminou em Luís Domingues com um encontro com o prefeito Gilberto, ex-prefeitos, vereadores e demais líderes da política local.

Ao avaliar a maratona política, o deputado João Marcelo, disse que foi exaustivo visitar nove municípios durante um final de semana, mas definiu o resultado como “muito gratificante”. “Explicou: “Atuo diariamente, na Câmara Federal, em favor dos municípios maranhenses. Voto pela aprovação de todas as matérias que contribuam para o crescimento deles.  E coopero com os prefeitos no implemento de ações que impactam positivamente na vida dos cidadãos maranhenses”.

São Luís, 29 de Maio de 2017.

Uma liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), outra pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), as duas forças políticas em confronto aberto no Maranhão recolhem parte do seu arsenal de guerra e iniciam uma tensa contagem regressiva para o dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), que venceu a eleição presidencial de 2014. O governador Flávio Dino aposta na cassação, que terá como desfecho imediato a derrubada do presidente Michel Temer e seu cambaleante Governo, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney alimenta, mesmo sabendo que, se sobreviver ao cutelo afiado da Justiça Eleitoral, o Governo pemedebista será mandado para o espaço pela via impeachment. Perfeitamente cientes desse desfecho, os dois líderes trabalham na surdina com vistas à eleição presidencial indireta, certos de que a escolha do novo presidente – provavelmente em julho ou, no máximo, em agosto – terá influência decisiva no cenário político e eleitoral de 2018.

O governador Flávio Dino mantém o discurso em que defende eleição direta já para escolher o presidente que comandará País para as eleições gerais do ano que vem, alimentando a possibilidade de o ex-presidente Lula da Silva (PT) aproveite esse vazio de lideranças e volte ao Palácio do Planalto. Sabe que a possibilidade é remota, a começar pelo fato de que deputados federais e senadores não deixará passar a oportunidade de eles próprios fazer a escolha. Movido por esse cenário, o governador articula discretamente nos bastidores, via PCdoB, o nome que, eleito presidente, será um bom interlocutor e lhe abrirá as portas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios. Dos nomes postos até aqui – o gaúcho Nelson Jobim (PMDB), o cearense Tasso Jereissati (PSDB), o fluminense Rodrigo Maia (DEM), o paulista Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o goiano Henrique Meirelles (PSD) – corre nos bastidores que Flávio Dino torceria pelo ex-deputado federal e ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. a quem admira e com quem cultiva boas relações. A segunda hipótese seria o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, com quem cultiva sólida relação de amizade, apesar das diferenças políticas.

A ex-governadora Roseana Sarney não quer nem ouvir falar em diretas já, e, segundo fontes a ela ligadas, defende com firmeza a eleição indireta pelo Congresso nacional para eleger o substituto do presidente Michel Temer, cuja queda, avalia, é apenas uma questão de tempo. Roseana vinha apostando todas as suas fichas na permanência e num eventual sucesso do pemedebista, certa de que esse cenário a fortaleceria  a ponto de encarar uma disputa do o governador Flávio Dino. A derrocada de Michel Temer está funcionando como um revés avassalador, com poder até de mandar para o arquivo o projeto de candidatura, que ainda não foi admitido oficialmente, mas que existe de fato, segundo fonte do Grupo Sarney. No caso da eleição indireta pelo Congresso, Roseana Sarney vai quebrar lança por Nelson Jobim, que seria a escolha do ex-presidente José Sarney (PMDB), tendo o deputado Rodrigo Maia como segunda opção e, em terceiro plano, o senador Tasso Jereissati.

Chama atenção o fato de que – segundo fontes ligadas aos dois -, Flávio Dino e Roseana Sarney coincidem nas duas primeiras opções em caso de eleição indireta e se não surgir um nome de consenso. Ambos quebram lanças por Nelson Jobim em primeiro plano, e por Rodrigo Maia, em segundo. Os dois querem distância de FHC e de Henrique Meireles. A coincidência nas duas escolhas, se efetivada, criará uma situação atípica no Maranhão: o futuro presidente da República, seja Jobim ou Maia, será cobrado para ficar de fora da disputa pelo Governo do Maranhão, deixando que as bandeiras dinistas e sarneysistas por Flávio Dino e provavelmente Lula da Silva, e Roseana Sarney e o candidato que o PMDB abraçar na corrida ao Palácio do Planalto.

No contexto dos acontecimentos já registrado e dos que estão por vir, governador Flávio Dino tem uma situação menos complicada do que Roseana Sarney. Ele tem um lado, um pré-candidato quase assumido e um discurso forte contra o atual governo, o que lhe uma sólida plataforma de campanha. Ela, ao contrário, ainda não tem inda um discurso, mas poderá escrevê-lo no momento em que a situação do presidente Michel Temer for definida.

PONTO & CONTRAPONTO

Candidatura de José Reinaldo ao Senado pode gerar impasse

Caminha para uma situação crítica a situação do projeto senatorial do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) dentro do movimento liderado pelo governador Flávio Dino. O Palácio dos Leões já sinalizou que apoia a candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), tem dado demonstrações de que poderá mesmo incensar o projeto do deputado Waldir Maranhão de chegar ao Senado, mas não emite qualquer sinal de que possa respaldar a candidatura de José Reinaldo. São muitos os rumores que “explicam” esse xadrez palaciano, e o mais recente e consistente é o de que o deputado José Reinaldo integra a base de sustentação do Governo Michel Temer na Câmara Federal, entrando, assim, em conflito direto com a direção nacional do seu partido e também com o governador Flávio Dino, que faz carga contra os projetos de reforma da Previdência e Trabalhista. Mesmo declarando apoio ao Governo do Estado – até por ser o principal pilar e avalista do movimento que tirou o Grupo Sarney no do poder em 2006 e manter sua posição em 2014 – José Reinaldo tem dado demonstrações muito clara de que fecha com as reformas, o que o afasta politicamente do movimento comandado pelo governador. José Reinaldo enfrenta problemas também com o PSB, que já o tem como ave desgarrada, situação que o leva a procurar um partido. Mesmo assim, o ex-governador tem afirmado categoricamente que será candidato a senador de qualquer maneira e que não existe força política capaz de demovê-lo desse propósito. E o faz embalado pelo apoio que recebe de grupos poderosos dentro do movimento que dá sustentação ao Governo estadual e por líderes políticos – prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados – de todas as regiões do Maranhão.

Ministério Público homenageia Famem e Tema Cunha por apoio a projeto por transparência e contra corrupção

Ao cumprir, sexta-feira, em Tïmon, mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: Ministério Público Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a entidade municipalista foi homenageada na pessoa do seu presidente, o prefeito de Tuntum e presidente da entidade municipalista Cleomar Tema Cunha, com o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Procuradoria Geral de Justiça e entregue pelo procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho. A entrega da láurea se deu na presença de duas dezenas de prefeitos da região que participavam do encontro, entre eles o timonense e anfitrião Luciano Leitoa.

Projeto concebido pela Procuradoria Geral de Justiça e desde logo abraçado pelo novo comando da Famem, os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são o resultado das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, no qual a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público. Distorções ocorrem muitas vezes pela não observação correta da legislação em vigor, que leva a interpretações distorcidas das regras que respaldam a administração pública, principalmente as prefeituras, que em muitos casos não contam com a devida orientação técnica e jurídica.

Tão logo assumiu o seu terceiro mandato à frente da Famem, respaldado pelo seu quinto mandato como prefeito de Tuntum, Tema Cunha abraçou inteiramente e sem reservas o projeto proposto pelo procurador geral de Justiça Luis Gonzaga Coelho. Desde então, foram realizados encontros regionais em Balsas, Imperatriz e Timon, nos quais prefeitos daquelas regiões se reúnem com membros do Ministério Público para discutir procedimentos e resolver duvidas, de modo a atualizar informações e evitar problemas. Tema Cunha, além de organizar os encontros, tem sido um incentivador entusiasmado da participação dos prefeitos.

Ao entregar-lhe a láurea, o procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho declarou: “No uso de sua atribuição legal, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador–Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma à Famem, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”. O presidente da Famem agradeceu a honraria, destacando que ela é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados. “Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo”.

São Luís, 28 de Maio de 2017.

Às vésperas de completar cinco meses à frente da Prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) consolida a volta do ritmo de gestão plena por meio da qual tirou o quinto maior e mais importante município maranhense – hoje com cerca de 150 mil habitantes – da condição de balneário-dormitório de São Luís para transformá-lo numa unidade municipal dinâmica, promissora e bem cuidada. Esse cenário se tornou mais evidente na sexta-feira (19), quando, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, desembarcou na Câmara Municipal para apresentar o balanço contábil, financeiro e administrativo referente ao 1º quadrimestre de 2017. Em explanação franca e direta aos vereadores, o prefeito fez um relato minucioso de como encontrou a máquina municipal, as providências que tomou, o que e o que está fazendo.

O balanço mostra que, apesar dos desacertos dos últimos anos, São José de Ribamar já retomou sua caminhada em direção à modernidade. “Já estive nesta casa 19 vezes nos mandatos anteriores. A gente vive uma democracia representativa, o prefeito, o vice-prefeito e os parlamentares são eleitos para representar o povo, poder legislativo e o poder executivo. Esse contato direto elimina muitas barreiras e o cidadão se sente contemplado com a atenção do governo que é dada e nós devemos satisfação à população”, assinalou o prefeito.

A retomar o comando da Cidade do Padroeiro, agora com o status de Santuário municipal, apoiado por quase 90% do eleitorado e na situação excepcional de não ter concorrente, Luis Fernando Silva caminha para os 150 dias de mandato adotando medidas que já tornaram esse novo período como avançado e inovador. O primeiro passou foi o Planeja, uma série de reuniões por meio das quais ele planejou seu governo, com ações programadas para curto, médio e longo prazo. E os primeiros momentos foram encarados com as mangas arregaçadas, fazendo uma verdadeira faxina para colocar em ordem a máquina administrativa que encontrou bagunçada. Daí em diante, foi uma medida de impacto atrás da outra.

Além de colocar as finanças em ordem e de realizar serviços essenciais que a gestão passada ficou devendo, Luis Fernando Silva tomou iniciativas surpreendentes. Uma delas revolucionária pelo ineditismo: reuniu sua equipe e apresentou-a ao Ministério Púbico (MP), tendo cada secretário se identificado e mostrado a natureza da sua pasta e o que está programado para realizar. Na sua fala, Luis Fernando abriu a Prefeitura de São José de Ribamar para o MP, para atuar como poder fiscalizador, mas também como fonte de orientação. Com a providência, o prefeito selou o caráter transparente do seu governo.

No mês passado, o Município de São José de Ribamar ganhou uma moderna lei de regulamentação fundiária, prometida na campanha eleitoral, e que vai revolver de uma vez por todas os problemas fundiários, permitindo que pelo menos duas mil famílias tenham titularizados os terrenos que ocupam. Semanas mais tarde, a cidade ganhou outro presente: o Conselho Ambiental, que será o braço “verde” da cidade, para cuidar, avaliando e fiscalizando, das questões ambientais que afetam o Município. Na semana passada, Luis Fernando comandou uma ampla audiência pública para discutir nada menos que o Plano Plurianual (PPA), que na verdade é o desfecho do Planeja, durante o qual o reuniu mais de 600 sugestões para melhorar a vida do município em todas as áreas.

O prefeito de São José de Ribamar foi o principal protagonista de uma medida firmada na semana na passada: a definição dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha de Upaon Açu, um problema histórico que já foi motivo de muitos conflitos entre as Prefeituras, incluindo a de São Luís. O novo traçado fronteiriço da Ilha foi sancionado na quarta-feira, num evento histórico que reuniu também os prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), de Raposa, Talita Laci (PCdoB) e do vice-prefeito de São Luís.

Quem acompanhou a gestão atual de São José de Ribamar desde os seus primeiros momentos garante que o prefeito Luis Fernando Silva está realizando exatamente o que ele “cantou” na campanha eleitoral e reafirmou no seu discurso de posse. Não é sem razão, portanto, que um apelo do prefeito atraiu mais de 20 mil ribamarenses para o programa de Voluntariado, que alcança 69 comunidade com ações de cidadania nas mais diversas áreas do campo social. Consolida assim a imagem de gestor eficiente e inovador e a de político que exerce liderança e tem larga e longa estrada pela frente.

PONTO & CONTRAPONTO

Bira do Pindaré traduz pensamento popular, mas esquece de apontar exceções

Ao levantar a suspeita de que deputados federais venderão seus votos se o presidente Michel Temer (PMDB) cair e a escolha do seu sucessor vier a ser feita por eleição indireta no Congresso Nacional, o deputado Bira do Pindaré (PSB) provavelmente se fez porta-voz de milhões de brasileiros. Mas, como político, cometeu o erro da generalização e abriu contra si uma bateria de críticas e reações duras por parte de parlamentares da bancada maranhense. O parlamentar socialista não foi hábil, à medida que teve a preocupação de apontar exceções, fala que resultou na generalização que jogou no mesmo suposto balaio de vendilhões do voto colegas de partido, como o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) e aliados como o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e seu colega de partido José Reinaldo Tavares (PSD). A reação entre adversários foi mais dura. O deputado federal Aluísio Mendes reagiu indignado: “Se o mandato e o voto dele têm preço, os meus não têm”. E foi mais longe: “Bira do Pindaré não pode medir a postura dos outros pela atuação dele como parlamentar”. O deputado Bira do Pindaré  não deu sinais de que pretenda rever suas declarações, preferindo encerrar a conversa, mesmo ciente das mágoas que vão persegui-lo por muito tempo.

Braide vai a feira e pratica oposição de resultado

O deputado Eduardo Braide (PMN) está mesmo determinado a marcar cerrado a gestão do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e, assim, aprofundar cada vez mais os laços políticos com São Luís. Motivado pelas dezenas de milhares de votos que recebeu na disputa para prefeito nas eleições do ano passado, resultado que lhe deu projeção estadual, o parlamentar mantém de pé o projeto de ser prefeito da Capital. Na manhã de ontem, o parlamentar visitou a Feira do Anjo da Guarda que, a exemplo das mais feiras da Capital, é um pardieiro sem qualquer sinal de higiene e com a estrutura comprometida. Depois de ouvir feirantes e consumidores, o deputado decidiu destinar R$ 400 mil em emendas parlamentares para a restauração do espaço. O parlamentar, que tem co mo projeto ser prefeito da Capital, prepara terreno praticando assim uma política de resultados, à medida que gestos como esse ao mesmo tempo ganha a simpatia dos usuários da feira e deixa o Palácio de la Ravardière numa situação incômoda.

São Luís, 26 de Maio de 2015.

Contrariando a aposta de muitos, que jogaram alto na sua aposentadoria e no seu isolamento, o ex-presidente José Sarney (PMDB) caminha para os 90 anos mais lúcido, ativo e influente do que nunca no cenário político nacional. Prova disso: reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Marina Dias, sugere que o presidente Michel Temer será derrubado com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que os desdobramentos da deposição passarão pelos ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB). Além de serem os políticos mais influentes da República na atualidade, os três são os membros com maior peso dentro dos seus respectivos partidos – que são também os mais poderosos do País -, situação que lhes dá importância excepcional num momento em que experiência, bom senso e influência são fatores fundamentais e decisivos nas articulações que estão em curso. Os três ex-presidentes são vistos como referências que, articuladas, podem conduzir seus partidos na escolha do nome para suceder a Michel Temer.

A participação de José Sarney nessa tríade não surpreende. Ele está no centro do furacão desde o dia 17, quando o jornal O Globo chocou o Brasil ao publicar a primeira informação sobre a bombástica delação do empresário-bandido Joesley Batistas, o bilionário chefe do grupo JBS, que atingiu em cheio o presidente Michel Temer, que o recebera para uma conversa não republicana e por isso perdeu as condições de governabilidade. Ao ver o Governo do PMDB desmoronando diante do impacto que as gravações clandestinas causaram País a fora, José Sarney correu em socorro a Michel Temer, aconselhando-o a não renunciar, contrariando a aposta inicial da Rede Globo, que programou a renúncia do presidente em no máximo 48 horas após a explosão da delação-bomba.  O ex-presidente atuou também para evitar a dispersão do PMDB e a pulverização da frágil base do presidente no Congresso Nacional. E, pragmático, começou a ouvir líderes partidários sobre quem eleger para suceder a Michel Temer na hipótese da sua cassação perla Justiça Eleitoral. que ganha corpo a cada dia.

A reportagem da Folha de S. Paulo reuniu sinais evidentes de que o ex-presidente maranhense será a voz mais influente na ciranda de discussões internas que revolverá os intestinos do PMDB nas próximas semanas, assim como Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso o serão dentro dos seus respectivos partidos. De acordo com a reportagem, os nomes lembrados são Nelson Jobim – pemedebista gaúcho, ex-deputado federal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa -, Tasso Jereissati – tucano cearense, ex-governador do Ceará e senador várias vezes e presidente do PSDB -, Rodrigo Maia – deputado federal democrata pelo Rio de Janeiro com vários mandatos, atual presidente da Câmara Federal e que sucederá a Michel temer para conduzir a eleição indireta do novo presidente – e Henrique Meirelles – banqueiro goiano, que fez carreira no sistema financeiro norte-americano com projeção mundial, presidiu o Banco Central e atualmente comanda o Ministério da Fazenda E numa situação excepcional, FHC poderá ser eleito para o mandato tampão.

Os sussurros dos bastidores sugerem que José Sarney torce pelo pemedebista Nelson Jobim, tendo o democrata Rodrigo Maia como segunda opção, mas aberto a aceitar Tasso Jereissati e Henrique Meirelles se eles receberem o necessário respaldo político. Pelo histórico das duas relações, dificilmente quebraria lança por FHC, sendo também quase certo que ele não criaria embaraços político se, numa hipótese remota, o colega tucano fosse o escolhido.

Na parte conhecida da sua trajetória, José Sarney tem dado seguidas demonstrações de que não “dá ponto sem nó”, ou seja, movimenta-se no tabuleiro do xadrez político da República sempre com a perspectiva de se manter no centro das decisões e utilizando parte do seu poder de fogo para manter o seu poder de fogo no Maranhão. O que significa dizer que, se Michel Temer cair mesmo e o novo presidente sair da lista acima, o ex-presidente costurará para que o seu grupo seja o aliado preferencial do novo presidente no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

CNJ manda arquivar reclamação de Ricardo Murad contra juíza de Coroatá, que nada fez de errado

O ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) amargou uma dura derrota na seara judicial. O Conselho Nacional de Justiça (CN) decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar contra a juíza Josane Araújo Farias Braga formulada por ele e “outros”.

Incomodado com a desenvoltura da magistrada na Comarca de Coroatá, onde, além das atividades judicantes, se dedica a um trabalho voluntário de assistência social. Na reclamação ao CNJ, o ex-deputado e seus aliados alegaram, entre outras supostas irregularidades, o pedido de dinheiro público e privado por parte da magistrada para realizar eventos na Comarca. Depois de analisar os argumentos da reclamação, o CNJ concluiu que Josane Braga nada fez de errado, determinando o arquivamento da ação de Ricardo Murad. Na sua decisão, o conselheiro-relator João Otávio de Noronha foi taxativo: “Considerando as informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, depreende-se que a questão foi adequadamente tratada, sendo satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a apuração dos fatos na origem. Da análise dos documentos (…) não se verifica a existência de indícios de prática de infração disciplinar pela requerida”. Ou seja, a juíza denunciada nada fez de errado, o que coloca Ricardo Murad numa situação incômoda. Diante da decisão, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada, estimulando-a a continuar fazendo o trabalho social que deixa o ex-deputado Ricardo Murad tão incomodado.

Seminário contra corrupção prepara mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa

Temas como “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”, “Mãos Limpas 25 anos depois e o Futuro da Lava Jato”, “Combate à Corrupção: Histórico, Prática e Perspectivas”, “A Atuação da Polícia Civil no Combate à Lavagem de Dinheiro” e “Delação Premiada” estão sendo discutidos no auditório do Fórum de São Luís, onde magistrados, procuradores, promotores, representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada estão reunidos desde quarta-feira no Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica”, que termina hoje. O Seminário é organizado pelo Movimento Maranhão contra a Corrupção, que tem o apoio do Tribunal de Justiça (TJMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e Associação do Ministério Público (AMPEM).

O Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Púbica” antecede ao mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública está sendo organizado em mais de 80 comarcas do Estado e deverá julgar cerca de 400 ações, no período de 29 de maio a 09 de junho. O propósito dos organizadores é ultrapassar a marca atingida na primeira força-tarefa, realizada em 2016, que registrou 87 audiências, 216 sentenças prolatadas e 181 decisões interlocutórias, com a movimentação de 1.500 processos. Para o juiz Jorge Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o seminário é mais uma oportunidade de atualização para os participantes, a fim de que possam se preparar ainda mais para atuar nos casos de improbidade e ações penais contra gestores públicos.

“A exemplo do que aconteceu no ano passado, estamos realizando o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.

Na palestra inicial, o jurista Luís Flávio Gomes, criador do movimento “Quero um Brasil Ético”, ao analisar o cenário de escândalos que estremece o Brasil e as ações da Operação lava Jato, alertou que o combate à corrupção e à impunidade não é responsabilidade apenas das instituições, mas de todos os brasileiros, que respondem também pela eleição de lideranças corruptas. “O Brasil precisa ser passado a limpo. As instituições têm que funcionar para que a mudança aconteça”, opinou.

Na abertura do evento, o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, disse que o Brasil só mudará de vez quando a sociedade tiver inteira confiança no Poder Judiciário. Ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, participou do seminário expondo a temática do controle judicial das decisões de tribunais de contas.

São Luís, 26 de Maio de 2017.

Na semana passada, mais precisamente na sexta-feira (19), navegadores das redes sociais se depararam com um vídeo em que o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) faz um surpreendente e, ao mesmo tempo, desconcertante desabafo, numa reação ao factóide de que estaria “sumido”. Pedindo permissão para ter uma “conversa muito franca” com seus acompanhantes virtuais, o prefeito de São Luís externou, de maneira enfática, sua indignação contra “políticos profissionais e seus grupos organizados”, os quais, segundo afirmou, “vêm divulgando informações mentirosas” visando atingi-lo com “boatos disfarçados de informação”. Visivelmente incomodado, o prefeito de São Luís assinala que “ora dizem que estou ausente da Prefeitura, ora que estou ausente dos bairros”. E depois de alguns petardos indignados, afirma que para trabalhar não precisa estar na mídia e que não foi eleito para fazer “proselitismo político”. Lembra que as fortes chuvas que “castigaram” São Luís nos últimos meses o impediram de realizar obras importantes, pois não poderia “jogar o dinheiro público pelo ralo”, dando a entender que as obras estão a caminho. E fecha o vídeo sugerindo que os “oportunistas de plantão” desçam do palanque.

O prefeito Edivaldo Jr. tem, claro, todo direito de reagir aos factóides gerados pelos estragos feitos pelo “dilúvio” que se abateu sobre a Capital e tornou caótica uma situação que já vinha caminhando nessa direção. É perfeitamente compreensível que ele realmente tenha se negado a fazer consertos em buracos para vê-los abertos de novo na chuva seguinte. Mas como chefe de Governo reeleito com base no pressuposto de que dialoga com a sociedade, deve ter a compreensão de que a cobrança por obras de restauração da malha viária é perfeitamente normal e justa – nenhum argumento justificará, por exemplo, o estado em que se encontra a avenida principal da Cidade Operária. E sabe que o factóide do “sumiço” não é mais que uma provocação de adversários interessados em trazê-lo para o campo de batalha político, apostando num confronto desgastante para ele, sua gestão e seu grupo político.

De longe o quadro mais bem sucedido da novíssima geração de políticos do Maranhão, o prefeito de São Luís é dotado de inteligência privilegiada e de um raro senso de oportunidade numa seara em que muitos patinam e poucos avançam. Dispõe, portanto, de todos os recursos necessários para construir uma relação mais direta com a população, e para estabelecer uma rotina bem ajustada com a imprensa. Isso porque, ao contrário do que diz, Edivaldo Jr. é político antes de ser gestor, pois se fosse diferente, não seria hoje o titular da cadeira principal do Palácio de la Ravardière, não estaria fazendo projeções ousadas em relação ao futuro e já pensando cuidadosamente no próximo passo que dará através das urnas.

Ao reagir enfaticamente aos “oportunistas de plantão” que, segundo ele, espalham o factóide do seu “sumiço”, o prefeito Edivaldo Jr. dá uma demonstração clara de que se preocupa com a sua imagem e de mostrar que sua gestão tem comando. No seu desabafo, ele sinaliza que está se preparando para reverter o quadro que está infernizando a vida do agora indócil contribuinte ludovicense comprometendo seriamente a mobilidade urbana. Para tanto, já conta com o programa Mais Asfalto, por meio de parceria já acertada com o governador Flávio Dino (PCdoB). Nos bastidores políticos corre que o prefeito de São Luís já teria dado os ajustes finais num pacote de ações que transformará São Luís num gigantesco canteiro de obras.

Não será surpresa se os rumores se confirmarem. Até porque, de agora por diante, o político Edivaldo Jr. vai cobrar ação redobrada do gestor Edivaldo Jr., pelo simples fato de que o desempenho do Governo municipal terá peso decisivo nas eleições decisivas do ano que vem, nas quais seu grupo tem como projeto maior a reeleição do governador Flávio Dino e a eleição do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para o Senado. Meta que, se alcançada, desenhará também, e com nitidez, o futuro do político Edivaldo Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Imbróglio de Bacabal caminha para uma solução no STF

Caminha para um desfecho imprevisível o impasse judicial em que se transformou o resultado da eleição para a Prefeitura de Bacabal, no qual o candidato Zé Vieira (PR) teve maioria de votos, mas é ficha suja, está com seus direitos políticos suspensos e, por isso, não poderia ter sido candidato. O seu adversário, o deputado Roberto Costa (PMDB), concorreu em condições plenas de legalidade, sem qualquer rasura na sua elegibilidade, estando, portando, com todos os direitos garantidos. De tão clara, a situação de Bacabal deveria ter um desfecho rápido e favorável ao candidato pemedebista, mas como o Brasil é o País dos “recursos judiciais”, os fora da lei conseguem, pela tortuosa via recursal, bagunçar o cenário político, assumir mandados ilegalmente e até se dar o luxo de permanecer no comando de uma das 10 cidades mais importantes do Maranhão, com mais de 100 mil habitantes, impondo à sua população uma situação absurda de insegurança política e administrativa. E tudo isso acontece porque, mesmo diante de que o juizado eleitoral de base, diante de impugnação solidamente fundamentada, rejeitou o registro da candidatura de Zé Vieira, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e surpreendentemente desautorizada por uma liminar capenga do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mende. A decisão alimentou uma celeuma inexistente, garantiu a posse de um prefeito sem direitos políticos e condenado por ilegalidade, tirando o direito líquido e certo de um candidato inteiramente sustentado na legalidade e lastreado por quase metade dois votos contabilizados na disputa.  Agora, o Supremo Tribunal Federal vai dizer quem tem razão nessa guerra jurídica, se o prefeito ficha suja, que se mantém no cargo pendurado por uma liminar inconsistente, ou o candidato que chegou em segundo lugar cumprindo todas as exigências das regras eleitorais. Qualquer avaliação, por mais superficial que possa ser, dirá que Bacabal ganhará em todos os sentidos se o desfecho assegurar a posse do deputado Roberto Costa no comando do município.

Cutrim critica abusos da Lava Jato e defende doações legais

Em meio a um clima dominante de perplexidade com o que está acontecendo no País, onde as instituições vivem ao mesmo tempo um momento de afirmação e sento também submetidas a forte risco de serem atropeladas por abusos e mentiras, uma voz racional tem se manifestado em favor da verdade. Em vários pronunciamentos na Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) tem usado a razão e a experiência para colocar pingos nos is em relação a aspectos polêmicos e censuráveis da Operação Lava Jato, que na sua avaliação, é benéfica para o País, mas está extrapolando no desrespeito a direitos básicos do cidadão. Com a autoridade de quem construiu uma carreira respeitada de delegado da Polícia Federal, Raimundo Cutrim voltou à carga ontem afirmando que não vê irregularidades nas doações financeiras feitas a parlamentares pelos partidos políticos na campanha de 2014, lembrando que as doações eram legais.

Raimundo Cutrim se manifestou motivado por uma lista de políticos maranhenses que usaram dinheiro doado pela JBS na última corrida eleitoral. “Eu nunca tive essa sorte. Já estou no terceiro mandato e nunca recebi nada do partido. Se o PCdoB tivesse doado para a minha candidatura cem, duzentos ou trezentos mil, claro que eu iria receber e aplicar na eleição. Eu não vejo nenhum crime, nenhuma irregularidade do parlamentar que recebeu doação por meio dos partidos. Em 2014, as doações eram legais. Qual é o crime que tem?”, indagou Raimundo Cutrim.

Raimundo Cutrim defendeu do deputado federal Rubens Jr., seu colega de PCdoB, que figura na lista dos políticos maranhenses que receberam doação financeira da JBS por intermédio dos seus partidos, como o suplente de deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) que teve o seu nome envolvido com as doações da empresa JBS, juntamente com outros parlamentares maranhenses.  “O Rubens Júnior foi deputado estadual aqui, conviveu conosco, nós conhecemos a sua idoneidade, seu trabalho e a sua postura. Se, em 2014 as empresas podiam doar valores aos partidos esses passavam essas quantias para os seus candidatos, eu não venho nenhum crime, nada que possa ir contra ou de encontro à conduta desses parlamentares. O que nós temos que mudar é o modelo político brasileiro, que é um modelo podre, corrupto, e que está inadequado para evolução da sociedade”, disse ele.

São Luís, 24 de Março de 2017.

A ida do secretário de Estado de Agricultura, Adelmo Soares, à Assembleia Legislativa, ontem, atendendo a uma convocação proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) – curiosamente aprovada há alguns dias em sessão presidida pelo deputado governista Fábio Macedo (PDT) -, para prestar esclarecimentos sobre as ações do Governo nessa área, deu uma ideia bem nítida de como as tensões pré-eleitorais às vezes fomentam o cometimento de atos falhos e acabam induzindo a montanha a parir rato. Justificada como uma iniciativa de para que o secretário “prestasse a esta Casa informações sobre as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Agricultura Familiar, desde o fornecimento de assistência técnica até a entrega de kits para prefeituras e entidades”, a convocação foi um fiasco para esperava que o secretário fosse “espremido” e “desidratado”.  Há algumas semanas, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, viveu o mesmo processo: foi convocado e deu um baile na tribuna do Legislativo. Adelmo Soares e Clayton Noleto têm um ponto em comum: eles são filiados ao PCdoB e se preparam para encarar as urnas, o primeiro visando uma cadeira na Assembleia Legislativa, o segundo, uma cadeira na Câmara Federal.

Não é novidade que os dois secretários se preparem para disputar votos, respeitando a tradição segundo a qual todo Governo conta em sua equipe auxiliares importantes e que veem no exercício de cargo público um trampolim para o mandato parlamentar. E essa “concorrência” costuma gerar mal-estar político, principalmente na fatia governista do parlamento, que se vê “prejudicada”. A rigor, detentores de mandatos parlamentares enxergam “prerrogativas” que não dispõem, e como não sabem como revolvê-las, tropeçam na coerência e acabam produzindo situações em que o feitiço acaba virando contra o feiticeiro.

Ao irem à Assembleia Legislativa empurrados, um por convite e o outro por convocação, os secretários Clayton Noleto e Adelmo Soares ilustraram bem a situação em que o tiro sai pela culatra. Convidado pelo deputado oposicionista Edilázio Jr. (PV) – que queria convocá-lo, mas a base governista só aceitou apoiar um convite –, Clayton Noleto resistiu sem maior esforço aos ataques da Oposição. Ele passou seis horas na tribuna vendendo as ações do Governo no tom que quis, transformando o que seria um paredon  num bem articulado comercial do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. E, mais que isso, sinalizou claramente que está andando na direção das urnas e saiu do Palácio Manoel Bequimão festejado por aliados mais candidato do que nunca.

Aconteceu exatamente o mesmo com o secretário Adelmo Soares, da Agricultura. Autor da convocação – que alguns tentaram em vão transformar em convite -, o deputado Júnior Verde mudou completamente o tom incisivo que usou para propor e justificar a iniciativa, passando de verdugo temido a aliado bonzinho, que alvejou o secretário com indagações amenas, que foram respondidas com visível tranquilidade e satisfação pelo secretário. Tanto quanto o colega Clayton Noleto, Adelmo Soares aproveitou o momento e encheu a bola do Governo na área que comanda e, por tabela, acabou ganhando gás para consolidar sua candidatura a um assento na Casa.

Não será surpresa se outros secretários apontados como candidatos a mandados parlamentares venham a ser convocados ou convidados para “prestar esclarecimentos” na Assembleia Legislativa – entre eles o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), que até as pedras de cantaria do Palácio dos Leões sabem que será candidato a deputado estadual, e o poderoso e influente secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Márcio Jerry, que já não esconde seu projeto eleitoral. Cada um vai dar seu baile.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino mantém coerência e equilíbrio em meio à crise

Mesmo diante das duras provocações que lhes são dirigidas todos os dias por canhões do Grupo Sarney, o governador Flávio Dino (PCdoB) se mantém absolutamente equilibrado no contexto da crise que estremece o Brasil. Enquanto uns esperneiam e outros somem, o governador do Maranhão não se omite de falar sobre o quadro do momento, mas o faz dentro dos limites que a coerência permite a um chefe de Estado, ainda que seja de oposição. Até aqui, todas as vezes que se manifestou sobre a delação que premiou o empresário-bandido Joesley Batista e indignou o Brasil, Flávio Dino fez comentários analíticos, preocupados com a situação do País e pregando soluções urgentes – como eleição já para presidente, por exemplo -, sem tergiversar nem passar perto do discurso politico medíocre e oportunista. Os adversários, claro, não gostam nem um pouco dessa postura, tentam induzi-lo, escorregar na precipitação, fazem o jogo político pesado para minimizar o seu poder político. Em vão. No contraponto, um verdadeiro exército de aliados do governador mantém fogo cerrado contra os líderes do Grupo Sarney, a começar pelo ex-presidente José Sarney, que passa todo o seu tempo mergulhado em articulações, mas com o cuidado extremo de não se expor.

Uma lista de financiados sem maiores surpresas

Salvo o milhão recebido pelo atual suplente de deputado federal Davi Alves Silva, que carece de explicação à parte, nada há de excepcional na relação de políticos maranhenses que receberam dinheiro do grupo JBS. A lista só confirma o que no fundo todo mundo já sabia: a existência dos grandes financiadores de mandatos parlamentares. Se o dinheiro é legal ou sujo, esse é um problema para a Polícia e a Justiça Eleitoral resolverem.

A lista que ganhou o mundo é a seguinte: Francisco Escórcio (R$ 50.000,00), Rosângela Curado (R$ 50.000,00), Rose Sales (R$ 50.000,00), Rubens Júnior (R$ 150.000,00), Weverton Rocha (R$ 100.000,00), Julião Amin  (R$ 100.000,00), Deoclídes Macedo (R$ 50.000,00) e  Davi Alves Silva Jr. (R$ 1.000,00,00).

São Luís, 23 de Maio de 2017.