Em meio às mudanças que estão ocorrendo no País, às tentativas de incluí-lo no atoleiro da Operação Lava Jato e virtualmente indiferente à movimentação dos seus adversários e a rumores sobre candidaturas ao Governo do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu arregaçar as mangas e alterar sua a rotina administrativa para incluir na agenda compromissos políticos que poderão repercutir fortemente na busca da reeleição. Nos últimos dias, o governador seus compromissos com itens administrativos e fatos políticos, numa maratona indicativa de que de agora por diante se movimentará com um pé na administração e outro na política. No final da semana passada, ele encerrou a primeira etapa da “Caravana Governo de Todos”, projeto que ressuscitou o governo itinerante; prestigiou, domingo, a convenção estadual do PSDB que confirmou o vice-governador Carlos Brandão no comando regional do partido; começou a semana recebendo uma grande comitiva de vereadores de Imperatriz e ontem amarrou a aliança com o PR, liderado na Assembleia Legislativa pelo deputado Josimar de Maranhãozinho.

Com o projeto itinerante “Caravana Governo de Todos”, o governador instala no município escolhido um governo compacto, que a partir da sua orientação, atende a necessidades imediatas, oferecendo também ações e serviços que alcancem imediatamente o cidadão, como exames médicos, emissão de documentos, entre outros. O projeto é levar o Governo e seus instrumentos para o mais próximo possível da sociedade, quebrando o tabu que alimenta a distância. A “Caravana Governo de Todos Nós” foi colocada em prática depois de uma série de “pilotos” realizada por equipes de secretários lideradas pelo secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, que coordena as incursões ao interior.

Ao longo do sábado, o governador Flávio Dino esteve com sua atenção voltada para Tuntum, interessado na movimentação de deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e líderes políticos municipais que ali desembarcaram para participar do ato de lançamento da candidatura do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) ao Senado. O governador não foi a Tuntum, mas a presença do secretário Márcio Jerry, que preside o PCdoB e exerce a função de articulador político do Governo, foi o sinal que José Reinaldo e o prefeito tuntuense Cleomar Tema Cunha (PSB) esperavam para saber que o movimento em torno do projeto senatorial do ex-governador tem as bênçãos do Palácio dos Leões. Em São Luís, o governador Flávio Dino acompanhou o ato de Tuntum como uma ação política bem sucedida.

A semana política do governador começou quando ele concedeu audiência a uma caravana de vereadores de Imperatriz, ciceroneada pelos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Léo Cunha (PSC) e Antônio Pereira (DEM). Os representantes imperatrizenses foram recebidos o Palácio dos Leões, onde tiveram reunião de trabalho com o governador, a quem apresentaram pleitos da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão, conhecida por sua rebeldia política. A audiência coletiva durou horas e a visita ao Palácio dos Leões culminou com um almoço e uma foto em frente à sede do Governo e deixou no ar a expectativa de que produzirá bons frutos políticos favoráveis ao chefe do Executivo. Os vereadores estiveram também na Assembleia Legislativa, onde foram saudados pelo presidente da sessão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Mas o movimento político mais emblemático feito pelo governador Flávio Dino foi a consolidação da participação do PR, comandado pelo deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, que tem como credenciais o fato de ter saído das urnas com mais de 100 mil votos em 2014 e que manteve sua performance ao eleger vários prefeitos na região de influência. Insatisfeito com o Governo, Josimar de Maranhãozinho esteve afastado da bancada governista, liderando a formação de um bloco independente cuja ação andu criando dificuldades para o Governo na Assembleia Legislativa. Há cerca de um mês, Josimar de Maranhãozinho divulgou nas redes sociais uma foto em Brasília com a ex-governadora Roseana Sarney, indicando que a partir de então atuaria na contramão do Governo. Articulações e muitas conversas levaram o deputado a declarar apoio total ao Governador.

Com esses movimentos, o governador Flávio Dino dá um tom mais político ao seu Governo e deixa claro que está de fato mobilizando meios para  politicamente o seu Governo e preparar terreno para a corrida eleitoral do ano que vem  e na qual tentará a reeleição.

PONTO & CONTRAPONTO

Convenção realizada domingo não garante ao vice Carlos Brandão estabilidade no comando do PSDB

A convenção regional por meio da qual se reelegeu presidente do PSDB no Maranhão não garante que o vice-governador Carlos Brandão esteja absolutamente seguro no comando do partido. A presença do governador Flávio Dino na convenção também não é garantia de que os tucanos o seguirão na corrida eleitoral. Carlos Brandão fez o movimento certo ao convocar a convenção, realizá-la e renovar seu mandato presidencial. Aproveitou o vácuo aberto com a “Lista do Fachin”, na Operação Lava Jato, que jogou na vala dos suspeitos as principais estrelas do PSDB, entre elas o senador mineiro Aécio Neves, que preside nacionalmente o partido e está vivendo um corrosivo processo de perda de prestígio, que já o tirou da lista de presidenciáveis, na qual figurava com destaque nos esquemas de desvio de dinheiro público, a começar pelo escândalo da Odebrecht. Carlos Brandão sabe que dificilmente o PSDB vai concordar em apoiar o governador Flávio Dino se ele se consolidar, como está sendo ventilado, como o aliado mais importante do ex-presidente Lula da Silva (PT), caso ele venha mesmo se candidatar a presidente. Nos bastidores são fortes os rumores de que a qualquer momento o comando do PSDB pode intervir no braço maranhense do partido e trocar o comando partidário ao ex-deputado federal Sebastião Madeira, que defende a independência dos tucanos em relação ao Governo.

CCJ da Assembleia Legislativa limpa pauta de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou ontem vários pareceres a projetos de iniciativa parlamentar, aprovando a grande maioria e rejeitando outros. Um dos projetos que recebeu sinal verde foi apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que institui, no âmbito do Estado, o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose. Outro projeto dele, que foi aprovado dentro da CCJ e agora vai para o plenário, é a resolução legislativa nº O14/17, que propõe o Título de Cidadão Maranhense a Pedro Robson Holanda da Costa, natural de Brasília/Distrito Federal.

De autoria do deputado Wellington do Curso (PP), recebeu parecer favorável o projeto de lei ordinária nº 084/2017, que dispõe sobre a divulgação da Lei do Feminicídio nos estabelecimentos de ensino público no Maranhão. A moção nº 006/2017, de autoria do deputado César Pires (PAN), que propõe Mensagem de Aplausos ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados e aos parlamentares da Bancada Maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado, também passou.

Algumas propostas receberam sinal negativo e uma delas é o projeto de lei ordinária nº 077/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se garantir às gestantes de alto risco o internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de constatada a falta de leitos em hospitais da rede pública, e se tratar de deslocamento iguais ou superior a 200 quilômetros.

Também receberam sinal negativo um projeto de lei ordinária nº 085/2017, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assegura aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelos Estados a redução de carga horária semanal para quem possuem filhos (as) portadores de deficiência congênita ou adquirida; e outro de autoria de Wellington do Curso, que dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios localizados no Maranhão. (Em Tempo: Texto produzido pela Assessoria de Imprensa da Assembleia legislativa).

São Luís, 09 de Maio de 2017.

Por mais que vozes contrárias e observadores posicionados tentem minimizá-lo, registrando-o como um fato a mais em meio aos primeiros movimentos voltados para as eleições do ano que vem, o lançamento, sábado, em Tuntum, do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares para disputar uma das cadeiras do Senado pode ser avaliado como um dos marcos do processo de definição de candidaturas para as eleições do ano que vem – fotos ao lado mostram momentos do ato. Sua relevância está numa série de aspectos que o envolvem, a começar pelo fato ter o ex-governador como protagonista, também por estar ele situado na banda política liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e mais ainda, de ter como um dos seus pilares o movimento municipalista incorporado pela liderança do prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) Cleomar tema Cunha (PSB), e avalizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PSB), ambos situados entre as vozes políticas mais influentes do cenário político maranhense na atualidade.

Inicialmente, o que se imaginava que seria um evento com carácter de grupo, se revelou um movimento político multifacetado, com a participação de líderes dos mais diversos campos. A mobilização feita pelo prefeito Tema Cunha levou a Tuntum, num dia de sábado um batalhão de aliados e simpatizantes do projeto eleitoral do – ex-governador José Reinaldo, entre eles personalidades políticas radicalmente opostas e inconciliáveis, como os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e Aluísio Mendes (PTN), por exemplo. Ali também estavam líderes políticos das mais diversas regiões do estado, como o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa e o ex-prefeito de porto franco e deputado federal Deoclídes Macedo, ambos do PDT, entre muitos outros.

O tom do movimento foi dado pelo anfitrião e articulador do movimento Tema Cunha abriu caminho afirmando que o ex-governador “está entre os três maiores políticos do Maranhão”. O presidente da Famem foi adiante assinalando que todos estavam ali “agradecer o que o Zé é, o que o Zé foi e o que ele ainda pode fazer pelo Maranhão”. E fechou sua fala observando que “na vida política é comum ver ingratidão, mas a gratidão é a mãe de todas as virtudes. A classe política é grata a ele e o povo mais ainda”.

A ratificação das palavras do prefeito Tema Cunha veio da surpreendente e enfática manifestação do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Político, presidente regional do PCdoB, Márcio Jerry, o mais autorizado porta-voz político do governador Flávio Dino, que aponto o ex-governador como dono de uma biografia irretocável, a começar pelo fato de ter iniciado a “verdadeira mudança”, ao ter liderado o movimento que pôs fim ao que definiu de “política do chicote”. E amarrou sua contundente manifestação de apoio: “Ele não precisa de nenhum retorque em sua biografia porque ele é um homem preparado para assumir uma cadeira no Senado. O PCdoB reverencia essa biografia e assina embaixo porque vai finalmente saber para que serve um senador”.

Diante das declarações de Tema Cunha e Márcio Jerry, que dissiparam dúvidas e desenharam o suporte político que lhe será dado na corrida às urnas, José Reinaldo destacou que a gratidão é recíproca e que o encontro foi “uma reunião de velhos amigos e companheiros de lutas”, enfatizando que a política só funciona se for feita com entrosamento e união. E para deixar claro que o projeto senatorial é para valer e sem possibilidade de recuo ou concessões, José Reinaldo declaro em tom de quem está determinado a tirar a prova dos nove nas urnas: “Fico muito feliz com todo esse reconhecimento. Já desisti do Senado duas vezes, mas aprendi a lutar pelo que eu acho certo. Desta vez não tenho porque abrir mão”.

O fato é que o encontro de Tuntum foi mais que o simples lançamento de José Reinaldo Tavares para o Senado. Deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e líderes políticos de diversas regiões testemunharam a definição da chapa senatorial da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, composta também pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT). O grupo governista sai, portanto, na frente no que se desenha como o páreo mais difícil da corrida eleitoral do ano, que deve envolver também o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), e provavelmente o senador João Alberto (PMDB), o ex-juiz Márlon Reis (Rede), o deputado federal Waldir Maranhão (PP), entre outros.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados querem regras bem definidas para movimentar e modernizar o sistema eleitoral brasileiro

Se depender de bia parte dos deputados federais e estaduais maranhenses, a proposta de lista fechada que está em debate no projeto de reforma política seria excluída da pauta, assim como a divisão da bolada do Fundo Partidário entre as agremiações vigentes, a condição de vice, as regras para coligações, e mais ainda: as formas de financiamento de campanha deveriam ser mais estudadas e debatidas. Essas, entre outras, foram teses debatidas ontem na audiência pública organizada pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), presidente da Comissão Especial que trata do assunto na Assembleia Legislativa. De um modo geral, no entanto, os presentes concordaram que o sistema político e eleitoral atual está superado, fora de contexto e contaminado por regras que já não se justificam e não se sustentam.

“A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas”, destacou o Eduardo Braide, diante de uma plateia que lotou o Auditório Fernando Falcão, com a participação de líderes e militantes partidários, sindicalistas, profissionais liberais e representantes da sociedade civil organizada. Participaram dos debates deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), como também os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM), os vereadores Chico Carvalho (PSL), Estêvão Aragão e Raimundo Penha (PDT), e o ex-deputado Joaquim Haickel.

O procurador da República no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, proferiram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre como o povo escolhe seus representantes, todos fazendo restrições fortes aos sistemas atual, que nas suas opiniões está falido. Além de diversos dirigentes de partidos políticos e de líderes sindicais, a audiência pública teve também a presença do presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), Ângelo Santos; do presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampem), promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, e do promotor de justiça Pablo Bogéa, na condição de representante do procurador geral de Justiça do Estado, Luís Gonzaga Coelho.

Durante a audiência pública foram discutidos temas como o voto em lista fechada, fim das coligações, da reeleição e dos cargos de vice, e financiamento público de campanha, dentre outros. Na condição de presidente da Comissão Especial, o deputado Eduardo Braide fez questão de frisar que, na reforma política anterior, houve avanços, como o fim do financiamento empresarial, a redução do tempo da campanha eleitoral e redução do prazo para filiação partidária, que caiu de um ano para seis meses antes das eleições.

Outro ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha.  “Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.

Para Eduardo Braide, não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. Por essa razão, a Comissão Especial convidou para a audiência pública a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral.

Além do deputado Eduardo Braide, também integram a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.

Em Tempo: Texto composto com matéria produzida para Assessoria da AL.

Roberto Costa denuncia situação calamitosa de Bacabal,

É crítica a situação de Bacabal, um dos maiores municípios do Maranhão onde o prefeito, Zé Vieira, um político comprovadamente ficha suja, governa garantido por uma precária liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação vem sendo agravada dia a dia pelo fato de o prefeito haver delegado poderes de gestão à primeira-dama, Patrícia Vieira, que assumiu informal, mas efetivamente, o comando da administração municipal, decidindo inclusive com motivação política.  Tal estado de coisas foi enfaticamente denunciado ontem pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que por uma pequena diferença de votos foi o segundo colocado na disputa, mas que pela condição de ficha suja do prefeito deveria ter assumido a Prefeitura. As denúncias feitas por Roberto Costa da tribuna da Assembleia Legislativa são graves e preocupantes. Ele afirmou que as licitações são feitas de forma ilegal e que os contratos firmados são milionários e claramente destinados a favorecer empresas ligadas ao grupo do prefeito.  “As empresas que trabalham são direcionadas e toda licitação é feita de forma ilegal. É uma cidade completamente abandonada, desassistida. O que foi feito até agora na sede foi o asfalto que o governo do Estado encaminhou, fora isso, não existe nenhuma ação concreta da prefeitura. A única ação existente hoje é a perseguição aos funcionários da Prefeitura” assinalou Roberto Costa. As ingerências da primeira-dama estariam alcançando até diretoras de escolas do interior, como acontecem na semana passada na comunidade de Boa Vista da Tábua, onde após o afastamento da professora, os moradores se reuniram em protesto. Segundo, em bairro da cidade escolas estão sendo fechadas, como a de Trizidela, que deixou 120 crianças fora da sala de aula.  O deputado anunciou que está acionando o Ministério Público para reverter a situação. Roberto Costa aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a condição de ficha suja do prefeito Zé Vieira, que poderá garantir sua ascensão ao cargo ou uma nova eleição, que o parlamentar está disposto a encarar. Para Roberto Costa, o que não pode é Bacabal permanecer sob um governo ilegal e uma gestão que na verdade é um negócio de família. O deputado tem mantido a promessa de não se calar enquanto o STF não bater o martelo dando um desfecho correto para a eleição de prefeito. “Nós não vamos nos calar, por mais que eles agridam o povo de Bacabal. Esta tribuna da Assembleia continuará sendo uma tribuna de resistência para que esses atos criminosos que são feitos contra o povo de Bacabal não aconteçam mais”.

São Luís, 08 de Maio de 2017.

O governador Flávio Dino (PCdoB) é o segundo chefe de Estado mais eficiente e cumpridor de promessas de campanha entre os dirigentes estaduais brasileiros no atual mandato. A revelação foi feita pelo sítio de notícias G1, o braço do sistema Globo na internet, que investigou, numa alentada pesquisa, a situação dos governadores nesse aspecto das suas atuações. Segundo o levantamento, em dois anos e quatro meses de mandato, Flávio Dino colocou em prática nada menos que 78,37% das suas promessas de campanha, só perdendo para o governador de Roraima, Confúcio Moura (PMDB), que cumpriu 78,78% dos compromissos que assumiu durante a corrida pelo voto. Flávio Dino navega também entre os sete governadores cujas contas dos seus estados seguem no “azul”, o que lhe permitiu que, mesmo em meio à crise que abala o País, entrar em 2017 sem ser obrigado a cortar investimentos ou garrotear gastos públicos essenciais com medidas extremas de contenção.

Tais informações, associadas aos 65% de aprovação que desfruta  no conceito da população, e aos quase 80% de confiança no seu governo, segundo pesquisa recente divulgada pelo instituto Exata, tornam o governador maranhense uma das personalidades políticas mais acreditados do País. E explicam, portanto, o fato de ele ter aparecido  como líder absoluto nas pesquisas que mediram até aqui as preferências do eleitorado em relação aos nomes listados para a corrida ao Palácio dos Leões no ano que vem.

Esse conjunto positivo de informações estatísticas embala fortemente a caminhada do governador Flávio Dino em busca da reeleição. E os reflexos  têm tido efeitos bombásticos na seara da Oposição, com estragos mais expressivos no Grupo Sarney, que vem se movimentando em várias frente para reunir as forças que controlava e que foram dispersadas na fragorosa derrota eleitoral de 2014. Nessa guerra, a corrente sarneysista tem usado, de forma sistemática, todo o seu poder de fogo para produzir nódoas e chagas na imagem e no prestígio político e pessoal do governador, jogando, portanto, com as armas que lhe sobraram, para se manter de pé e tentar recuperar pelo menos parte do poder de fogo político que perdera. Na mesma linha atua o senador Roberto Rocha (PSB), que faz um esforço hercúleo para construir sua terceira via na disputa para o Governo do Estado.

Nesse contexto, o governador Flávio Dino vem dando seguidas mostras de que tem os pés firmes, que sabe administrar o prestígio que construiu e que tem noção clara de onde quer chegar. Sabe que, mesmo aparentando fragilidade, o Grupo Sarney não está morto e que, dependendo de algumas circunstâncias – com o a evolução do Governo Michel Temer (PMDB) -, pode ganhar força para tentar virar o jogo, que no momento lhe é francamente desfavorável. Flávio Dino tem, também, noção clara de que, mesmo fragilizada pelos revezes recentes – ações judiciais e investigações policiais – e amargando uma rejeição elevada, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é um adversário de peso, com indiscutível força carismática e com habilidade suficiente para tirar proveito de situações aparentemente desfavoráveis. E mais do que isso: mesmo sem mandato e bombardeado pela Lava Jato, o ex-presidente José Sarney (PMDB) continua lúcido e muito ativo, habilitado, portanto, para continuar como estrategista maior do Grupo, o que é sempre sinônimo de dor de cabeça para seus adversários.

Com a autoridade reforçada com o fato de que até aqui seu governo não sofreu qualquer acusação de corrupção, desvio ou coisa parecida, o governador Flávio Dino ganha força para intensificar seu projeto político de renovar o mandato. Agora respaldado e agora respaldado mais ainda informação de que, seguido o G1, é um dirigente eficiente e cumpridor de promessas de campanha, está credenciado para cair na estrada em busca de mais apoio no eleitorado.

 PONTO & CONTRAPONTO

Deputados estaduais e federais se reúnem hoje em audiência na AL para debater a reforma política

Temas como voto em lista fechada, financiamento público de campanha, reeleição, fim das coligações proporcionais e dos vices e suplências serão, entre outros, temas cruciais a serem debatidos nesta segunda-feira  em  audiência pública proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN), com a participação do coordenador da bancada federal do Maranhão, deputado Rubens Jr. (PCdoB) e do ex-juiz, assessor jurídico da Rede e virtual candidato a senador, Márlon Reis, entre outras personalidades.

“Nós temos que estar atentos, nós temos que discutir esse assunto antes dele virar lei, antes de alterar a nossa Constituição Federal, antes dele ser aprovado no Congresso Nacional. Por isso, a Assembleia criou uma Comissão Especial para discutir a Reforma Política e, já na próxima segunda-feira (8), teremos uma Audiência Pública que tratará de todos os temas envolvidos no assunto”, explicou Eduardo Braide, um dos parlamentares mais preocupados com os desdobramentos da crise institucional que faz tremer o Brasil.

Os temas da audiência assombram políticos de todos os matizes, correntes ideológicas e formação partidária. Entre eles há os que vêm na proposta de eleição por lista fechada nos partidos um “golpe” na liberdade de escolha dos candidatos e fortalece o poder de fogo dos caciques partidários, que com esse controle formarão suas próprias bancadas; há, porém, os que defendem a fórmula por entender que a prática fortalecerá os partidos, que serão identificados por seus programas, doutrinas políticas e linhas ideológicas, tirando o poder de fogo dos candidatos. O financiamento das campanhas eleitorais divide gravemente a classe política, com líderes defendendo o financiamento publico puro e simples, e os que defendem o financiamento privado, por empresas, desde que regras draconianas contra caixa dois impeçam o toma-lá-dá-cá.

Eduardo Braide está convencido de que esse é o momento de debater regras definitivas para nortear a vida política do País, poupando-o de catástrofes morais e éticas como a produzida até agora pela Operação Lava Jato.

Em Tempo: a audiência será realizada nesta segunda-feira, a partir das  8 horas, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa.

Justiça condena Município de Bacuri e Estado pela tragédia rodoviária que matou oito estudantes

A Justiça finalmente decidiu reparar os danos causados às famílias dos oito estudantes mortos e os 14 que ficaram sequelados na tragédia do dia de 29 de abril de 2014 em Bacuri, quando eram transportados num pau-de-arara com o transporte escolar. A sentença editada pelo juiz Thadeu de Melo Alves, titular da comarca de Bacuri, condena o Estado do Maranhão e o município de Bacuri ao pagamento solidário de indenização a familiares de vítimas fatais (danos morais e materiais) e sobreviventes (danos morais, materiais e estéticos). Os estudantes foram vítimas de um absurdo caso de irresponsabilidade da prefeitura de Bacuri e do Governo do Estado no cumprimento distorcido e criminoso da regra que instituiu nacionalmente o transporte escolar. Eles estavam sendo transportados no basculante de numa caminhonete (foto), à noite, sem qualquer garantia de segurança, quando o motorista, em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, que saiu da estrada e tombou. O caso escandalizou o Maranhão, o Brasil e ganhou dimensão internacional.

Na sua decisão, o juiz Thadeu Bastos estabeleceu que para o grupo de familiares de adolescentes falecidos no acidente a indenização por danos morais é de R$ 289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), bem como indenização por danos materiais inerentes ao pagamento de verbas alimentares a ser paga por meio de pensão mensal no importe de 2/3 do salário mínimo nacional. A pensão deve ser paga no período que compreende a data em que cada vítima completaria 14 anos até a data em que atingiria 25 anos de idade, quando deverá ser reduzida para 1/3 do salário mínimo, valor a ser pago até a data em que cada uma das vítimas completaria 65 anos de idade. Cabe ainda aos familiares das vítimas, indenização por danos materiais relativos ao pagamento das despesas realizadas com funeral e o luto das famílias, “valores a serem apurados por meio de liquidação de sentença”.

Já para cada adolescente com sequelas permanentes em razão do acidente, a sentença estabelece indenização por danos morais no valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais); mais indenização por danos estéticos no mesmo valor (R$ 57.920,00), além de “indenização por danos materiais inerentes ao pagamento de pensões correspondentes à importância do trabalho para que as vítimas se inabilitarão por impossibilidade ou diminuição da capacidade de trabalho, valor a ser apurado por meio de liquidação de sentença”.

Adolescentes com sequelas temporárias deverão ser indenizados por danos morais em R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), mais indenização por danos estéticos no mesmo valor. Para os adolescentes que ficaram sem sequelas (temporárias ou permanentes) a indenização por danos morais é de R$ 28.960,00 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais). Cabe ainda aos dois grupos de adolescentes (com sequelas temporárias e sem sequelas) a indenização por danos materiais inerentes ao pedido de pagamento do tratamento das vítimas que dependerem de procedimentos e internações não custeadas pelo SUS. O valor deve ser apurado em liquidação de sentença.

Ações e omissões dos réus – Em suas fundamentações, o magistrado ressalta a controvérsia sobre a responsabilidade dos entes estatais pelo acidente, uma vez que o Estado atribui a responsabilidade ao Município, o mesmo acontecendo com o Município, que atribui ao Estado a responsabilidade.

Para o juiz, “resta demonstrado nos autos o nexo de causalidade entre as ações e as omissões dos réus e o evento danoso, vez que efetivamente prestavam o serviço de transporte escolar, de forma inadequada, ante a desconformidade com as mais diversas legislações atinentes à espécie, entre estas o Código Brasileiro de Trânsito, não restando assim dúvidas quanto à caracterização dos elementos necessários à responsabilização dos entes pelos danos advindos do referido evento danoso”.

Citando os artigos 205 e 227 da Constituição Federal onde está previsto o dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida e à educação, entre outros, além do dever de colocar essas crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, violência e outras, o juiz destaca que “cabe ao Estado o dever de prover meios e condições indispensáveis ao pleno exercício do direito fundamental à educação, sendo certo que dentre esses meios está inserido o transporte escolar”.

Sobre a responsabilidade do Município, o juiz destaca que, em sua defesa, o ente municipal confessou que estava prestando o serviço de transporte escolar de alunos da rede pública estadual, por meio de seus agentes, em total desconformidade com diversos preceitos legais.

Inúmeros danos – “São inúmeros os danos a serem reparados”, afirma o juiz citando, entre outros, prejuízos presentes e futuros, danos econômicos e pessoais. O magistrado destaca ainda as múltiplas funções a serem atendidas pelo valor das indenizações, entre as quais cita as funções compensatória e punitiva.

“Entretanto, trabalharemos neste propósito com vistas a colocar o lesado em situação mais próxima possível à anterior ao fato danoso, ante o princípio da reparação integral, ciente da dificuldade nos casos específicos de morte, ante a irrecuperabilidade da vida humana e da impossibilidade de mensuração de seu valor”, conclui o magistrado.

Em Tempo: Para compor o texto acima, Repórter Tempo se valeu de matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça.

São Luís, 07 de Maio de 2014.

Ao contrário do que alguns espaços estão registrando, o ato de lançamento do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (na foto com Roberto Rocha, Tema Cunha e Flávio Dino) para o Senado da República, hoje, em Tuntum, produzirá desdobramentos que podem alterar significativamente os rumos da corrida às urnas dos candidatos a senador. Um exemplo: se José Reinaldo de fato migrar para o DEM, como está previsto, o braço maranhense do PSB poderá sofrer uma guinada de muitos graus, podendo afetar gravemente o projeto do senador Roberto Rocha de disputar o Governo do Estado. Outro: a candidatura de José Reinaldo  definirá a chapa do movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao Senado, que já tem o deputado federal Weverton Rocha (PDT) como candidato assumido e em campanha aberta. Além disso, o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB), que organiza o evento e será o anfitrião de dezenas de colegas, intensificará articulações para manter a maioria dos prefeitos no grupo liderado pelo governador, que se prepara para ir à luta em busca da reeleição.

A definição das candidaturas de José Reinaldo e Weverton Rocha levará o Palácio dos Leões a enxergar os dois como companheiros na chapa maior que o terá como candidato a mais um mandato. A iniciativa de Tema Cunha e a presença do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, que preside o PCdoB do Maranhão, provavelmente, podem ser interpretadas como o aval – não tão eloquente, mas efetivo e definitivo – do governador Flávio Dino. Com esse item da pauta eleitoral   resolvido, o chefe do Governo terá mais tempo e menos dificuldades para se dedicar à definição do último item da montagem da chapa: a escolha do candidato a vice-governador, que pode ser a confirmação do atual,  Carlos Brandão, se o PSDB mantiver a aliança com o PCdoB, ou o prefeito  Tema Cunha, já apontado como nome forte nessa equação.

A iminente migração de José Reinaldo para o DEM abrirá caminho para mudanças radicais no braço maranhense do PSB. O comando do partido poderá cair definitivamente nas mãos do senador Roberto Rocha, que trabalha para ser candidato a governador, ou dar uma guinada à esquerda e passar a ser controlado pelo deputado estadual Bira do Pindaré, como planeja e almeja o Palácio dos Leões, ou pelo próprio Tema Cunha. E nesse xadrez partidário, os ventos parecem soprar em favor do governador Flávio Dino, já que Roberto Rocha poderá contrariar o PSB votando  alinhado com o Palácio do Planalto nas reformas da Previdência e Trabalhista, como fez o deputado José Reinaldo, tornando impossível sua permanência no partido. O conflito, se acontecer como está sugerindo o movimento das pedras, poderá resultar na saída de Roberto Rocha do PSB, que nesse caso cairá inteiramente na órbita do governador Flávio Dino, independentemente de quem vier a assumir o seu controle.

Outro desdobramento: se o PSB sair desse jogo comandado pelo senador Roberto Rocha, perderá o prefeito de Tuntum e presidente da Famem Tema Cunha, principal articulador da candidatura de José Reinaldo ao Senado. Político experimentado, o presidente da Famem não vê qualquer possibilidade de permanecer no PSB sob o comando de Roberto Rocha e, assim, tornar-se adversário de José Reinaldo e de Flávio Dino. Mas se, por outro lado, o PSB sair das mãos de Roberto Rocha, Tema Cunha  permanecerá na agremiação, provavelmente como seu presidente e, no caso, com amplas chances de vir a se tornar candidato a vice na chapa de Flávio Dino. Ou, numa possibilidade mais remota, entregar o comando para o deputado estadual Bira do Pindaré, que tem afinidades com o partido.

O que vier a acontecer com PSB causará outros movimentos, como o futuro da deputada federal Luana Costa, dos deputados Rogério Cafeteira e Edson Araújo – os dois já se encontram com um pé fora do partido -, e de 13 prefeitos, entre eles Luciano Leitoa, de Timon, que já presidiu a agremiação, e Ferdinando Coutinho, de Matões. Esses e outros desdobramentos justificam a forte expectativa que domina o meio político em relação ao ato de lançamento de José Reinaldo para o Senado, hoje, em Tuntum.

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ESPECIAL

“Milhões de Uns”, de Joãozinho Ribeiro, é balaio de obras primas engajadas da música maranhense

Entre as muitas jóias da Música Popular Maranhense já consagradas, uma tem brilho incomum, exatamente por não se prender a “estilos inconfundíveis”, e por isso mesmo cada peça do conjunto foi esculpida a golpes de emoção, para ter a sua própria identidade. A joia, no caso, é o disco “Milhões de uns”, do emblemático Joãozinho Ribeiro, um dos mais geniais e produtivos poetas musicais da rica e especial geração de compositores que São Luís deu à luz na transição do século XX para o século XI. Magistralmente aberto com o samba canção “Milhões de uns”, um manifesto político que denuncia verdades sociais cruas embalado numa harmonia capaz de quebrá-las e que ganham mais força na voz do próprio pai, o disco toca fundo nas diversas faces do sentimento humano.

Resultado de um show realizado em 2012, e cujas gravações hibernaram durante quatro anos, o disco nasceu como um balanço da carreira de Joãozinho Ribeiro, e o 1º Volume reúne 13 pérolas extraídas cuidadosamente do que Zeca Baleiro definiu como “um balaio fértil de cerca de duas centenas de composições acumuladas em mais de 30 anos de poesia, boemia e hiperatividade cultural”. Além do samba canção que é o carro-chefe, a seleção inclui samba, reggae, blue, toada, baião, marchinha e outro embalos mais. E em cada uma das pérolas, a delicada tessitura verbal revestida de arranjo adequado, tudo cuidadosamente concebido para dar ênfase correta ao dito. Nelas, Joãozinho Ribeiro fala de amor, de dor, de injustiça, de lembranças, de saudade, debocha do poder, transformando temas em mensagens diretas, mas com elegância e refinamento.

“Milhões de uns” traduz com precisão o artista saído das lutas políticas deflagradas ainda nos anos 70, como a Greve que abalou São Luís 79, no movimento estudantil contra a ditadura, no militante partidário, no ativista cultural de todas as horas. E também no homem público que no comando da Secretaria de Estado da Cultura, no Governo reformador e inconcluso de Jackson Lago (PDT), quando desafiou as distorções culturais e propôs a “maranhensidade” como uma espécie de ideologia para uma realidade cultural de resistência, sem, no entanto, tornar-se conformista nem conservador. Sua visão de mundo está no manifesto político de “Milhões de uns”, no alerta curioso de “Saiba rapaz”, no deboche resistente à invasão da baianada em “Tirem as mãos do meu pandeiro”, no icônico poema “Rua Grande”, na crônica garciana de “Anonimato”, na graça junina de “Matraca matreira” e na declaração de amor em “Rua Grande”.

Nas duas noites de gala – 27 e 28 de novembro de 2012 – em que se deram as gravações no Teatro Arthur Azevedo, Joãozinho Ribeiro reuniu os seus parceiros, dividindo este 1º Volume com o Coral de São João, Milia Camões, Célia Maria, Zeca baleiro, Chico César, Alê Muniz, Lena Machado, Chico Saldanha, Rosa Reis e Elba Ramalho.  O revestimento harmônico dos seus poemas é feito pela Banda Milhões de Uns, o baterista Jorge Gomes, o baixista Serginho Carvalho, os percussionistas Wanderson Silva e Arlindo Carvalho, o tecladista Rui Mário, o cavaquinhista Paulo Trabulsi, o violonista Luiz Júnior, o saxista e flautista Danilo Costa, o trompetista Hugo Carafunim e os vocais Firmino Campos e Kayjane, que deram o melhor de si nessa produção antológica, destinada a ser um dos principais ícones da MPM nesse tempo.

As Jóias

“Milhões de uns”– Ritmado pela suavidade do samba canção, a música é um duro manifesto político, que denuncia as mazelas históricas de uma sociedade injusta e marcada pela pobreza e pela exclusão. E como todo manifesto que se preza, é o carro-chefe do disco, interpretado com a emoção devida pelo próprio Joãozinho Ribeiro e que ganha força de ópera com a participação especialíssima do Coral de São João. Arranjo perfeito para o sax e o trompete e para os contundentes arranjos do violão de sete cordas. A música parece um retrato completo do artista engajado que é Joãozinho Ribeiro.

“Estrela” – Bem próximo de um bolero, o samba canção relata as inquietações de um poeta em busca dos seus amores e da felicidade, que não consegue encontrar, mas andando por caminhos conhecidos. Resume suas emoções e seus amores sem rosto nem nome numa estrela que também perdeu, que só era vista em noites de luar. Interpretada pelo próprio autor, a música é flui pelos arranjos se sopro e sanfona.

“Coisa de Deus” – É um blue no melhor padrão no qual, interpretado por Milia Camões, Joãozinho Ribeiro canta o amor carnal como um ato de beleza extraordinária que nem deus, que tudo faz não fez, daí o caráter ateu do ato de prazer. É música para ouvir a dois e de preferência tomando champanha. O arranjo é irretocável.

“Saiba Rapaz” – É uma das pérolas mais emblemáticas do “balaio musical” de Joãozinho Ribeiro. Envolvido por um samba compassado no melhor padrão, a letra é também um manifesto contra todo tipo de repressão e restrições à existência social e política, com um alerta que ao mesmo tempo soa como uma convocação: “Seja lá o que for há de ser, não dá para impedir ou mudar”. E com a sugestão de fazer a hora antes que ele mesma seja. Arranjo impecável de cordas e genial solo de trompete

“Palavra” – Nesse reggae ao mesmo tempo suave e contundente, Joãozinho Ribeiro revela uma culta visão de comunicação ao “cometer” uma canção e afirmar que ela é formada de palavras que saem do coração, fluindo como sentimento. Um verdadeiro poema, a letra chama atenção para o fato de que tão forte como a palavra é a fome que se sente. Interpretada com leveza por Zeca Baleiro, “Palavra” ganha peso no embalo do reggae bem arranjado, com destaque para sanfona.

“Tirem as mãos do meu pandeiro” – O samba compassado faz o contraponto do axé que invadiu São Luís nos mercantilistas tais carnavais fora de é pouca que invadiram São Luís nos anos 90. Em tom de deboche, Joãozinho Ribeira alfineta a ex-governadora Roseana Sarney, que estaria querendo trocar o fofão ludovicense pelo abadá soteropolitano. E foi buscar no Fuzileiros da Fuzarca, o mais icônico e tradicional bloco carnavalesco de São Luís, com sua batucada ímpar, a arma para resistir à invasão. O próprio Joãozinho Ribeiro dá o recado embalado por um arranjo perfeito.

“Anonimato” – Em mais um samba compassado do melhor nível, corretamente interpretado por Chico César, que lhe dá a dimensão exata, Joãozinho faz a crônica de um personagem sem nome e sem rosto, sem origem nem profissão, mas que pontifica com decência e morreu com coragem para assumir o seu medo/ saber que a vida é agora/ antes que o destino chegue”.  O samba cresce com o bom arranjo, que começa com um belo violão e ganha peso com sopro.

“Planos Urbanos” – Um suingue que lembra Jorge Benjor de outros tempos, a faixa interpretada por Zeca Baleiro e é mais um manifesto em forma de poema musicado contra as mazelas sociais, agora associado à questão racial. Senzala e favela são no fundo a mesma coisa  numa sociedade injusta e desigual. Bom arranjos de percussão e sopro.

“Rua Grande” – De todas as músicas do disco, Rua Grande é o poema que melhor traduz a relação de um ludovicense da gema pode ter como o seu maior mais exuberante símbolo urbano de São Luís, onde milhares de almas se encontram todos os dias. Nada mais perfeito para traduzir a Rua Grande do que “às cinco no burburinho … e assim a tarde recolhe”. Lena Machado dá o tom e a emoção exatos ao poema musicado. E ritmo quase marcial, a explosão do trompete e as intervenções do violão se encaixam perfeitamente na voz da intérprete.

“Matraca Matreira” – Interpretada por Chico Saldanha, ele próprio um genial compositor, a toada deixa de lado todo o conjunto do bumba-boi para resgatar um símbolo: a matraca, que ganha a dimensão de esmurradora de destino, como também de força que abre caminho para a felicidade ganhar mundo machucando corações. Bom arranjo.

“Tá chegando a hora” – A marchinha resgata com exatidão o Carnaval de rua de outras épocas em São Luís, trazendo de volta personagens momescos que se perderam no tempo, reprimidas pela mediocridade do abadá. A crônica da musicada ganha força com a voz potente e educada de Rosa Reis, que por coincidência dedica parte da sua ação cultural à luta pela preservação das tradições populares do Maranhão. Arranjo na medida certa, principal os metais.

“Erva Santa” – No reggae do melhor nível interpretado pelo genial dueto formado por Zeca Baleiro e Chico César, Joãozinho Ribeiro reanima o cronista ao resgatar o “curador” Santo, um cara esperto agora eternizado por de ervas medicinais e “outras besteiras” no Mercado Central. Bom arranjo, reforçado por um bem engendrado solo de guitarra.

“Asas da Paixão” – Um baião arrojado interpretado à distância por Elba Ramalho. Poeta de pés no chão e sempre insatisfeito, Joãozinho Ribeiro reafirma na música a necessidade da busca permanente. No caso, procura a paixão, como um louco, um cão farejador. Bom arranjo, principalmente de sanfona.

Tão prazeroso quanto ouvir “Milhões de Uns” 1º Volume é saber que o 2º Volume está a caminho, em marcha lenta, mas andando.

São Luís, 05 de Maio de 2017.

“1º Encontro da Gratidão”. É assim que está batizado o evento que será realizado neste sábado em Tuntum e no qual o deputado federal José Reinaldo Tavares, em vias de deixar o PSB, lançará sua candidatura ao Senado da República. O ato político está sendo organizado e será comandado pelo prefeito tuntuense Cleomar Tema Cunha (PSB), que também preside a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e é o principal articulador do projeto eleitoral do ex-governador do Estado. Especulações que circularam ontem no meio político previram que pelo menos metade dos 217 prefeitos de todas as correntes políticas, assim como vereadores, deputados estaduais e federais desembarcarão em Timon para, juntamente com secretários de Estado – entre ele Márcio Jerry, o influente presidente do PCdoB e articulador político maior do governador Flávio Dino (PCdoB) – turbinar a largada de José Reinaldo Tavares em direção ao Senado na eleição do ano que vem.

O ato programado para Tuntum é emblemático, não apenas porque servirá de ponto de partida para consolidar definitivamente o projeto senatorial do ex-governador, mas também porque demonstrará aos segmentos de oposição – a começar pelo Grupo Sarney – que o movimento liderado pelo governador Flávio Dino está se articulando com a disposição de quem irá para as urnas para ganhar as eleições, de cabo a rabo. Além do mais, o evento será também mais uma demonstração de prestígio político do prefeito Tema Cunha, que vem crescendo fortemente como líder eficiente e agregador do municipalismo maranhense e como um dos mais importantes articuladores políticos do estado nos tempos atuais, que poderá inclusive vir a ser candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino.

A mobilização em torno projeto senatorial de José Reinaldo Tavares é justificada pelo presidente da Famem como um movimento de reconhecimento por tudo que o político que foi 11 vezes secretário de Estado, presidente da Novacap, diretor geral do DNOCS, superintendente da Sudene, ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e Governador do Estado fez pelo Maranhão – daí chamar-se “Encontro da Gratidão”. Tema Cunha estima que no meio político, mesmo entre adversários, a grande maioria das lideranças avalia como justa a pretensão do ex-governador, primeiro por se tratar de um político experiente, que em 2006 sacrificou uma candidatura ao Senado para manter-se à frente do Governo até o fim e assim garantir suporte político à vitoriosa candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT).

José Reinaldo entra na briga por uma das vagas do Senado porque também considera justo programar o encerramento da sua carreira pública como um dos três representantes maranhenses na Câmara Alta do Congresso Nacional. E além das razões de foro pessoal, o ex-governador, se eleito, levará para ali uma indiscutivelmente valiosa experiência política, como também uma bagagem incontestável no que diz respeito às relações com todas as esferas do Poder Público. O ex-governador é, portanto, um quadro bem mais qualificado do que a maioria dos atuais senadores, e que pode perfeitamente prestar bons serviços ao Maranhão e ao País. E com o detalhe já lembrado de que essa é a sua última oportunidade.

A festa política em Tuntum será, de fato, um evento relevante para todo o processo político-partidário que já está em curso e que desembocará nas urnas em outubro do ano que vem, quando, além do presidente da República, terá como ponto alto o confronto eleitoral direto para o Palácio dos Leões, e que, tudo indica, será travado entre o governador Flávio Dino e a governadora Roseana Sarney (PMDB) e em cujo contexto os candidatos a senador terão papel secundário, mas de extrema importância para os aspirantes aos Leões.

É fato que o meio político aguarda com forte expectativa os acontecimentos previstos para a praça central de Tuntum na noite de sábado. E muitos trabalham com a seguinte leitura: o sucesso do evento com certeza turbinará o projeto senatoria; já o fracasso funcionará como sinal de alerta vermelho com a recomendação de que o projeto terá de ser revisto, o mais rapidamente possível candidatura do ex-governador.

PONTO & CONTRAPONTO

Caso o aluguel de sala pode ser mais uma nódoa na biografia de Edison Lobão

Não bastassem as várias acusações a que responde em diferentes inquéritos da Operação Lava Jato, nos quais é tratado como personagem de proa nos esquemas de corrupção que infelicitaram a Petrobras, a Usina Nuclear de Angra III e na construção e gestão de sistemas hidrelétricos de produção de energia, agora o senador Edison Lobão (PMDB) é acusado de usar verba de R$ 14 mil do Senado – a que tem direito, é bom que se diga – para pagar, desde 2011 o aluguel de um prédio que seria seu escritório em São Luís e que pertenceria à família do seu advogado, Ruy Villas Boas. Somados os gastos até aqui, lá se foram R$ 760 mil. Até aí, por mais afrontoso que seja o fato em si, dá para entender. Mas a informação complementar segundo a qual o consumo mensal de energia do prédio é inferior a R$ 60,00, revelando que ele simplesmente não estava sendo usado, muda completamente a figura do quadro, porque produz de cara a suspeita de que algo muito errado está acontecendo e bancado com dinheiro público no que deveria estar funcionando como um escritório de representação do senador Edison Lobão em São Luís. E pelo que está posto, tudo começou quando o suplente do senador, Lobão Filho (PMDB) assumiu o mandado do pai por uma temporada. Não se sabe ainda qual a explicação para mais esse caso, que pode se transformar numa nova nódoa na biografia do senador Edison Lobão, que já foi reconhecido como um dos políticos mais bem sucedidos do Maranhão, mas que no momento vive o pior momento da sua trajetória, ainda que exibindo força partidária como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o cargo  mais importante do Senado depois da presidência da Casa.

Aniversário de Barra do Corda é causa de embate entre Othelino Neto e Rigo Teles na Assembleia Legislativa

O aniversário de 182 anos do rico e importante Município de Barra do Corda, ocorrido no início desta semana, rendeu um interessante embate na tribuna da Assembleia Legislativa. De um lado, aliados do prefeito Eric Costa (PCdoB), de outro, o deputado Rigo Teles (PV), ferrenho opositor do prefeito. O aniversário foi comemorado ruidosamente pelo prefeito Eric Costa, que levou ao Município próceres governistas como e aliados importantes, como o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto deputado Othelino Neto (PCdoB).

Ao retornar a São Luís após participar da festa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) fez um alentado pronunciamento exaltando a cidade e o município como um todo e, mais do que isso, colocou a gestão do prefeito Eric Costa nas alturas, relacionando uma série de medidas administrativas e obras da Prefeitura e as da parceria com o Governo do Estado, avaliando que o gestor e colega de partido, recém eleito, estão fazendo uma revolução  na mais  importante unidade municipal da Região Central do maranhão. Othelino Neto destacou que no ato comemorativo, foi entregue de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas e em seguida houve a entrega de mil títulos de propriedade rural. “O que é importante é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua”, destacou o deputado.

Atento a cada palavra do colega Othelino Neto, o deputado Rigo Teles ocupou a tribuna e desferiu uma rajada impiedosa de ácidas críticas ao prefeito Eric Costa, que na opinião dele é um engodo administrativo. Rigo Teles relacionou pelo menos uma dezena de ex-prefeitos de Barra do Corda, entre eles Nenzim, seu pai, afirmando que todos foram melhor que o prefeito Eric Costa. Alternando elogios ao seu município natal com duras críticas ao prefeito, Rigo Teles disse que se sentia envergonhado de ver que o prefeito não inaugurou uma só obras de sua autoria, tendo aproveitado as parcerias com o Governo do Estado para tentar se promover com “a obra alheia”. E depois de uma longa série de ataques ao prefeito, mandou-o “criar vergonha”.

Num ponto, porém, Othelino Neto e Rigo Teles concordaram plenamente: o potencial turístico de Barrado Corda, com as suas águas e as suas festas, principalmente o Carnaval, que já se tornou uma tradição devido sua animação e a capacidade de atrair milhares de visitantes a cada ano.

São Luís, 04 de Maio de 2017.

São Luís vive um momento em que a sensação dos seus habitantes é a de que vivem numa cidade que em alguns aspectos não tem lei nem ordem, situação que horroriza e, em alguns casos, indigna também visitantes. E essa impressão é causada pelas situações as mais diversas, que se revelam no quase total desrespeito pelas regras previstas no Código de Postura do Município, decorrência óbvia da absoluta ineficácia de

os seus instrumentos de fiscalização e controle, como, por exemplo, a Blitz Urbana e o Batalhão Municipal de Trânsito. Não se duvida da boa vontade nem da experiência já acumulada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) – foto, que conseguiu avanços em algumas áreas, mas impressiona muito o cenário cotidianamente encontrado em qualquer área da cidade, situações reveladoras de que a Capital do Maranhão precisa urgentemente de um “choque de ordem”. A crise aparece nos discursos como o grande vilão, mesmo diante da evidência cristalina de que o que está faltando mesmo é pulso e o uso de autoridade para o cumprimento das regras que norteiam o uso e a conservação do espaço urbano.

Na São Luís do momento é espantosa a força do mercado informal, que dá as cartas no Centro da cidade. No corredor que começa na Praça Deodoro, avança pelas Ruas Grande, do Sol, da Paz, de Santana, do Passeio, alcança a Praça João Lisboa e segue pela Avenida Magalhães de Almeida reina uma anarquia chocante. Ali vende-se de tudo – do pastel saído quentinho de tacho de óleo fervente até as últimas novidades em eletro-eletrônicos saídos das fábricas chinesas especializadas em produtos ordinários e baratos e que atravessaram meio mundo para desembarcar na Ilha dos Amores como contrabando, sem nenhum controle aduaneiro. A ocupação do espaço vai aos poucos sufocando o direito de ir e vir do pedestre. Ali, a informalidade anda rigorosamente de mãos dadas com o crime e a desordem, e para completar, boa parte do mercado “formal” virou feudo de chineses e coreanos banidos de seus mundos distantes. E o que mais preocupa: todas as evidências indicam que a Prefeitura de São Luís já não tem como impor qualquer controle. A Rua Grande apaixonadamente “perseguida” pelo poema de Joãozinho Ribeiro, principalmente nos burburinho das cinco, já não tem o encanto de antes, perdeu muito da sua condição de musa.

No seu entorno, trava-se diariamente uma guerra de gato e rato da Prefeitura com o chamado transporte informal, no qual o mais numeroso e ousado é formado por “carrinhos”, que parecem se multiplicar a cada mês, tornando inócuas as sazonais operações de retirada, que são via de regra desmoralizadas horas depois das investidas de suprimi-los do mapa. As feiras são retratos chocantes e desoladores de uma cidade que está ganhando notoriedade pela sua inexplicável capacidade de se manter suja, mesmo onde se faz a coleta regular de lixo. As calçadas de qualquer área viram estacionamento, não sobrando espaço para o pedestre; vendedores de lanche, que não se intimidam, se instalam onde bem entendem, sem ninguém com poder fiscal e repressivo para dizer-lhes que “aqui não pode”.

A malha viária de São Luís é um caso especial. No momento, boa parte dela está ou em situação complicada ou simplesmente intransitável, por conta de buracos e crateras. Inacreditável, por exemplo, a espinha dorsal da Cidade Operária, um dos braços mais ativos e povoados de São Luís, sendo difícil acreditar que uma Prefeitura com o porte e a estrutura da de São Luís admita tal situação. A sinalização do trânsito é precária, sofrendo uma pane atrás da outra.

Finalmente, o circuito das praias é outro retrato da falta de ordem. O melhor exemplo é a Avenida Litorânea, onde bares e restaurantes só são padronizados mesmo pela barraca principal, porque todos se esforçam para aumentar seus minifúndios, chegando alguns deles delimitando e reduzindo afrontosamente área de banhistas. Nas áreas de estacionamento proprietários instalaram reboques permanentemente, como se dono das vagas. Sujeira no entorno das barracas é fato comum, o mesmo acontecendo na Ponta d`Areia e demais praias do circuito.

Não se sabe exatamente como o prefeito Edivaldo Jr. encara esses problemas, já quele fala pouco com jornalistas, preferindo a companhia conformada dos seus assessores.  Mas já deve ter se dado conta de que São Luís precisa de um “choque de ordem”. E a pergunta óbvia é a seguinte: será que o prefeito Edivaldo Jr., que está na idade em que a maioria desafia o mundo,  tem tutano para colocar ordem na cidade? Com a palavra Sua Excelência.

PONTO & CONTRAPONTO

Dia do Parlamento: Humberto Coutinho reafirma em nota que Legislativo é a essência da Democracia

Expressão mais essencial e completa da democracia, exatamente por ser o espaço em que cidadãos com delegação popular discutem soluções para os problemas da sociedade, o Parlamento é o pilar que dá vida política na sociedade moderna. E no dia em que é comemorado como a instituição hoje estruturada como Poder Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), que está sempre atento a tudo o que diz respeito ao Poder Legislativo, dentro e fora do Palácio Manoel Bequimão, registrou o Dia do Parlamento com uma nota afirmando exaltando a Casa saudando os seus integrantes. Segue a notam na íntegra:

Dia do Parlamento

A Lei 6.230, editada a 27 de Julho de 1975, que instituiu o Dia do Parlamento, presta uma justa homenagem a esta e a todas as demais Casas Legislativas. Nas esferas municipal, estadual e federal.

O Parlamento é a essência da Democracia, pois nele ecoa o que o povo discute nas ruas, nas escolas, no trabalho, na família e nos momentos de lazer e de crise. Por esta e muitas outras razões é que a Assembleia Legislativa do Maranhão é considerada a Casa do Povo.

Em nossa Casa Legislativa, 42 deputados (e seus suplentes no exercício do cargo) exercem plenamente a suas atividades parlamentares. Todos os deputados, sejam da Situação ou da Oposição, recebem a mesma atenção e usufruem de todas as condições para o seu trabalho.

É com muito orgulho que o parabenizo todos os parlamentares maranhenses, sejam das Câmaras Municipais, da Assembleia Legislativa, da Câmara e do Senado Federal pelo Dia do Parlamento, porque sem essa instituição não existe Democracia, e sem Democracia nenhum povo é livre e progressista.

Deputado Humberto Coutinho

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

João Neto, ex-prefeito de Primeira Cruz, foi condenado a sete anos de cadeia por desvios

Informação divulgada ontem pela Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário confirma rumores que já corriam nos bastidores da Justiça e da política prevendo que a condenação do ex-prefeito de Primeira Cruz, João Neto, era questão de dias. A decisão judicial foi tornada pública no seguinte despacho jornalístico:

O juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenou o ex-prefeito do Município de Primeira Cruz, João Teodoro Nunes Neto, a sete anos e dois meses de prisão, quatro anos de detenção e 32 dias-multas fixados em  um salário mínimo cada. De acordo com a decisão, por ser mais grave a pena de reclusão deve ser executada em primeiro lugar. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, em estabelecimento penal adequado, consta da sentença.

O ex-gestor foi condenado ainda ao pagamento das custas do processo.

João Neto foi denunciado em ação que se transformou no Processo 38-97.2011.8.10.0090, movido pelo Ministério Público Estadual no qual o ex-prefeito foi acusado pelos crimes previstos no art.1º, inciso I, do Decreto lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) c/c art.89 da Lei 8666/93  (Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade) e art.304 do Código Penal (Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302).

Selo fiscal reutilizado – Segundo o autor, relatório do TCE-MA aponta para indícios de inidoneidade (suspeita de terem o selo fiscal recolocado) em notas fiscais constantes da prestação de contas do ex-gestor. O relatório informa ainda constatação da SEFAZ após consulta ao sistema e análise dos documentos da não autorização para impressão de notas fiscais das firmas arroladas no RIT; existência de notas fiscais (02) com selo fiscal reutilizado; empresa (Comercial J.C. Ltda) não inscrita no cadastro geral de contribuinte do Estado e firmas não localizadas no endereço informado, entre outras. De acordo com o relatório, as notas fiscais emitidas por essas empresas totalizam R$ 32.32.727,11 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e onze centavos).

O documento do TCE destaca ainda a constatação da fragmentação de despesas para a aquisição de medicamentos e material hospitalar, serviços de coleta de lixo, reforma e restauração de escolas, serviços de estiva, urbanização e jardinagem, no total de R$ 377.509,91 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).

Acervo esclarecedor – “O acerco constante nos autos é por demais esclarecedor”, afirma o juiz destacando as despesas na ordem de R$ 32.727,11 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e onze centavos) “realizadas com empresas que sequer têm existência perante o Fisco”.

Nas palavras do magistrado, sendo o ex-prefeito auditor fiscal aposentado,  “sendo gestor municipal na ocasião, responsável por administrar um município, homologando certames licitatórios”, tinha o réu plenas condições de saber que as empresas referidas não tinham registro perante o Fisco estadual, uma vez que a documentação comprobatória desse registro é exigida para as licitações.

Contratações diretas – “Ainda que o acusado, um auditor fiscal aposentado, afirme não ter conhecimento dos fatos quando exerceu a função de prefeito municipal, assim não entendo”, argumenta o juiz discorrendo sobre as contratações diretas realizadas na gestão do réu. “Ora, discute-se acerca de fragmentações de despesas que ensejaram 76 contratações diretas à revelia da obrigação constitucional e legal de licitação”, alerta.

“Resta pouco crível que tenha autorizado a fragmentação de despesa resultando em 76 contratações diretas tendo objetos similares e assim não agiu de forma dolosa e tendente a acarretar prejuízo ao Erário”, finaliza.

São Luís, 03 de Maio de 2014.

Com a autoridade de quem comanda o PMDB no Maranhão, de ser um dos nomes mais acreditados do Grupo Sarney, de estar mantendo relação muito próxima com a cúpula nacional do partido e de ser um dos principais articuladores do presidente Michel Temer no Senado da República, o senador João Alberto  (foto) assumiu a condição de mais entusiasmado porta-voz da ainda virtual candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (foto) ao Palácio dos Leões. Enquanto ela se mantém operando nos bastidores, de onde examina, com pesquisas e informações da sua rede de contatos políticos, municiando-se de informações para bater martelo quanto à própria candidatura, o senador atua para manter a chama acesa nos correligionários do Grupo, que já começam a cobrar uma posição definitiva de Roseana Sarney sobre se será mesmo ou não a adversária do governador Flávio Dino (PCdoB). Na sua manifestação mais recente, feita de maneira enfática, segundo o blog do jornalista Diego Emir, João Alberto foi categórico: “Roseana é candidatíssima e vai ganhar a eleição”.

João Alberto trabalha com dois cenários. O primeiro deles é, de fato, a candidatura de Roseana Sarney, que ele tem na conta do projeto mais viável do Grupo Sarney nas eleições de 2018, reconhecendo que a ex-governadora é o nome em condições de reagrupar, se não todas, a maior parte das forças que liderava e que se dispersaram com a traumática derrota nas urnas em 2014. O outro, que é na verdade o “Plano B” a ser acionado na hipótese de o incluiu como o primeiro nome para enfrentar o governador Flávio Dino no caso, muito remoto, de a ex-governadora bater martelo e decidir permanecer em casa, confirmando a anunciada aposentadoria política.

João Alberto, que trabalha seriamente com a possibilidade de interromper sua aposentadoria, avalia que o cenário que prevê a candidatura de Roseana Sarney é o mais promissor. Para ele, o Grupo dispõe de nomes que podem perfeitamente fazer frente ao governador Flávio Dino, mas nenhum apresenta a consistência eleitoral que ela tem para enfrentar o governador. Todas as pesquisas contratadas pelo PMDB mostram que a ex-governadora tem a fidelidade de expressiva fatia do eleitorado, tendo também o contrapeso incômodo de uma elevada rejeição. Pesando pró e contra, a cúpula do Grupo Sarney, a começar pelo presidente do PMDB, avalia que Roseana Sarney é o nome e que sua candidatura, se bem trabalhada e embalada pelos fluidos do Governo Michel Temer e atrelada a um candidato presidencial de futuro pode medir forças com a do governador Flávio Dino, que até aqui lidera a corrida sem qualquer ameaça que lhe tire o sono.

O problema dos líderes do Grupo Sarney é convencer Roseana Sarney a sair da sua confortável aposentadoria para entrar numa disputa pesada, que exigirá dela um esforço gigantesco e sem qualquer garantia de que sairá das urnas com autorização para voltar a morar, por mais quatro anos, no Palácio dos Leões. Aparentemente, Roseana Sarney emite sinais de que está interessada, mas até agora não deu uma só declaração dizendo-se pré-candidata, e o que chegou mais próximo disso foi uma estranha ameaça: “Se eles me provocarem, serei candidata”, disse pretendendo dar a impressão de que o governador “treme” diante da possibilidade de ela sair para a briga nas urnas. Mas fontes que conhecem o “drama” afirmam que ela ainda não fez soar o gongo exatamente por não ter segurança de que chegará lá.

O senador João Alberto, ao contrário, opera estimulando o Grupo e a própria Roseana Sarney a entrar na briga para valer. E o faz dentro da velha lógica segundo a qual o importante é competir, porque só competindo é que se pode vencer uma competição. O senador sabe que nesse contexto ele terá papel importante e decisivo, seja como presidente do PMDB, seja como candidato a senador ou – quem sabe? – como candidato a governador.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino articula governadores e quer Lula abrindo o debate sobre soluções para o País sair da crise

Repercutiram fortemente no meio político nacional as declarações do governador Flávio Dino dadas à Rádio Estadão, de São Paulo, propondo que uma agenda para o país – que não inclua as reformas do Governo Michel Temer – seja posta em debate imediatamente, de modo que possa vir a ser a base temática da corrida presidencial. Ele também defendeu o ex-presidente Lula da Silva (PT) entre logo no debate, por acreditar que, no âmbito das esquerdas, só ele tem cacife político para liderar esse movimento, que já ganha corpo com a articulação de governadores para formar uma base de sustentação política da candidatura do líder petista.

A entrevista e o nível da abordagem confirmam que Flávio Dino é atualmente um dos mais destacados e acreditado líder na seara das esquerdas. Suas avaliações do quadro político nacional são recebidas no nas cúpulas partidárias como referências, o que lhe dá autoridade para falar em seu próprio nome e como porta-voz informal das esquerdas.

A articulação de um grupo de governadores em torno do ex-presidente Lula não é exatamente uma novidade. Esse grupo nasceu para dar apoio à presidente Dilma Rousseff, e continuou se articulando depois do impeachment e continuou operando para construir pontes institucionais dos estados com o atual Governo. Isso não impede que esse grupo possa abrir um grande diálogo sobre as saídas para a crise econômica e seus desdobramentos políticos, já que, segundo entende o governador maranhense, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer estão na contramão dos interesses da sociedade brasileira.

– É preciso debater alternativas. Por isso eu acho muito importante que o ex-presidente Lula, até pela posição de destaque que ele ocupa nas pesquisas eleitorais, se coloque imediatamente no debate com um programa que possa apresentar outras ideias, para que a gente saia da situação de impasse político – propôs.

Confronto em Viana: um exemplo completo e acabado da tragédia brasileira causada pela omissão das instituições

Não há qualquer dúvida de que os índios Gamela são as principais vítimas do conflito armado ocorrido no povoado Bahias, no interior de Viana. Mas o que chama a atenção nesse episódio é que ele desenha com precisão uma tragédia muito maior do que a violência primitiva que marcou o embate entre eles e os fazendeiros que ocupam suas terras. O que acontece ali é, primeiro, a confirmação de que as instituições brasileiras não levam em conta a existência de índios como seres humanos e cidadãos que têm direito a tratamento diferenciado.

Os Gamela, como todos os povos  indígenas que lutam desesperadamente para sobreviver em território brasileiro, são tratados como excluídos incômodos cuja existência é mais um problema para a “sociedade brasileira”. E como eles, os fazendeiros de Viana, como quem brigam por território, também são tratados como sujeitos esquecidos, igualmente excluídos e cuja existência também incomoda mais do que satisfaz.

Como é possível dar o mesmo tratamento judicial a uma situação que, todos sabiam, caminhava claramente para o conflito direto e aberto? A ação movida pela Funai – o pior órgão da estrutura orgânica federal – se arrasta há dois anos, e só avança se arrastando por que o Conselho Indigenista  (CIMI), mantido pela Igreja Católica, atua como força de defesa. Então, o conflito, que era um problema sócio-cultural-econômico, virou um caso de polícia, reafirmando que só tentamos apagar o fogo quando ele já invadiu o canavial. Não há, portanto, como aceitar que diante de tantos avisos, advertências e alertas vermelhos, os Governos Federal e Estadual não agiram para evitar que cidadãos brasileiros se confrontassem brutalmente, empurrados pela omissão das instituições que deveriam evitar situações como essa.

Agora, depois do caldo derramado, usa-se um enorme aparato policial para caçar pistoleiros, numa exibição cinematográfica com forte cheiro de hipocrisia, porque a raiz do problema, que é a demarcação das terras pertencentes aos Gamela, continuará exposta e sem solução. E certamente continuará assim até que outro confronto, reforçado pelo ódio produzido pelo de domingo, deixe mortos, e não feridos.

São Luís, 02 de Maio de 2017.

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares confirmou a pedra cantada há tempos: saiu do PSB. Especula-se que no momento ele trabalha com duas opções: PSDB ou DEM. Estranho que um político do quilate e da experiência de José Reinaldo tenha se encalacrado tanto na sua vida partidária e que agora, num momento decisivo do seu projeto de encerrar a rica e atribulada carreira como senador, vê-se novamente ameaçado de novo pela possibilidade de dar mais um passo em falso na seara partidária. Qualquer avaliação mais cuidadosa conclui, sem erro, que nem o PSDB nem o DEM são partidos viáveis para o projeto do ex-governador de chegar à Câmara Alta na arca partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), já que no pleno nacional esses partidos integram as forças que se mobilizam para combater exatamente o projeto da esquerda à qual pertence o governador. Os fatos estão mais que claro, e por esse cenário, se pretende mesmo marchar como um general de proa ao lado o governador, terá de procurar alternativa.

O fato de ter boa relação com a cúpula do PSDB, evidenciada pela reunião da semana passada com o governador paulista Geraldo Alckmin, um dos mais destacados líderes do tucanato, não assegura ao ex-governador maranhense o comando do ninho dos tucanos, mesmo estando o partido atualmente nas mãos de um liderado seu, o vice-governador Carlos Brandão. A explicação é simples: o PSDB se mantém como o mais ostensivo e ativo inimigo do ex-presidente Lula da Silva (PT), que tem como aliado de primeira linha o governador Flávio Dino. Partidário declarado do projeto de reeleição do governador – com quem, garante, jamais romperá -, José Reinaldo certamente tentará levar pelar o PSDB para o grupo que apoiará Lula no Maranhão, o que parece um projeto inviável em todos os seus aspectos.

Num outro viés de dificuldade à conversão de José Reinaldo ao liberalismo do PSDB está a guerra aberta entre as forçar que controlam o partido. De um lado está o vice-governador Carlos Brandão e alguns prefeitos e líderes de menor peso, enquanto do outro se articulam o ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e o grupo ligado ao recém-falecido ex-governador João Castelo, hoje representado pela ex-prefeita Gardênia Gonçalves. Finalmente, item mais importante das dificuldades: o crescente poder de fogo do prefeito de São José Ribamar, Luis Fernando Silva, que em pouco tempo convertido ao tucanismo, já é considerado o quadro mais promissor do partido, cotado para ser candidato a governador ou a senador.

Conclusão: mesmo tendo boas relações com o Grupo Castelo e com Luis Fernando Silva, dificilmente José Reinaldo conseguirá o aval da cúpula nacional para costurar internamente uma situação que leve o PSDB do Maranhão a afastar-se da aliança que mantém com o PMDB no comando do País.  Sem essa construção, o PSDB se torna inócuo para o ex-governador.

Em relação do DEM, que no Maranhão está sob o controle do deputado federal Juscelino Filho e do deputado estadual Stênio Resende, a situação pode até ser menos complicada, mas certamente será problemática. Como o PSDB e o PPS, o DEM é parte do “núcleo duro” da base de sustentação do Governo do PMDB. Mantém um casamento furta-cor com o PCdoB no Maranhão, mas tudo indica que na corrida presidencial não apoiará Lula da Silva, e seus eleitores certamente se dividirão entre Flávio Dino e Roseana Sarney (PMDB), caso ela venha ser candidata ao Governo. Mesmo tendo no partido aliados do porte do deputado Antônio Pereira,  José Reinaldo dificilmente desembarcará no DEM com poder de fogo suficiente para atrelar efetivamente o partido ao projeto Flávio Dino-Lula da Silva, como é seu projeto. Para tanto, primeiro terá de travar e vencer uma guerra com contra os Resende, e depois convencer a cúpula nacional do DEM, aliado histórico do Grupo Sarney, de que no Maranhão Flávio Dino é o melhor caminho.

Todos os cenários indicam que o melhor caminho para José Reinaldo será buscar um partido de menor porte e sobre o qual venha ter controle e possa conduzir para a direção que indicar o seu projeto político e eleitoral. E tem de agir rápido, pois as opções estão se reduzindo a cada dia e o tempo de filiação necessário para disputar votos é de um ano, restando-lhe cinco meses para resolver essa confusão partidária.

PONTO & CONTRAPONTO

Ex-governador mantém lançamento de candidatura, dia 6, em Tuntum, com apoio de Tema Cunha

Ainda que não tenha definido o partido que o embalará, o ex-governador José Reinaldo Tavares tem data marcada para alçar voo em direção ao Senado da República: será no próximo sábado, em Tuntum, num grande ato político de repercussão estadual a ser organizada pelo prefeito e presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, que muito provavelmente também poderá se desfiliar ao PSB.

Setentão em plena forma e caminhando para 80, José Reinaldo sabe que esta será sua última chance de realizar o sonho de chegar ao Senado, completando uma carreira com dois mandatos de deputado federal, meio mandato de vice-governador e um mandato e meio de governador, além de uma rica trajetória no serviço público: secretário de Estado várias vezes, diretor geral do DNOCS, presidente da Novacap, superintendente da Sudene e ministro dos Transportes. Além disso, ampliou seu lugar na História como o grande articulador e avalista do movimento que levou Jackson Lago ao Governo do Estado em 2006, na primeira grande derrota eleitoral e política do Grupo Sarney.

O ato de lançamento em Tuntum tem dois sentidos. O primeiro é a reafirmação da sua candidatura, numa demonstração de que ter um partido forte é muito importante, mas também pode-se se afirmar que um candidato com a estatura os pilares políticos que dispõe torna seu nome muito maior do que muitos partidos nas circunstâncias atuais. O segundo viés é o apoio do prefeito de Tuntum pela quinta vez e presidente da Famem pela terceira. Político hábil e experiente, Tema Cunha é hoje uma das principais lideranças políticas do Maranhão, o que o torna a liderança mais autorizada dar ao ex-governador o suporte necessários para ele dar a largada em grande estilo na corrida senatorial de 2018.

Com saída de José Reinaldo, Roberto Rocha fica livre para comandar o PSB e se lançar ao Governo

A saída do ex-governador José Reinaldo Tavares do PSB, rompendo com a legenda recriada pelo célebre governador pernambucano e ícone da esquerda Miguel Arraes, o livra de uma situação incômoda e abre caminho para o senador Roberto Rocha arquivar o projeto de se reconverter ao tucanismo, ganhar de vez o comando do partido e se lançar candidato a governador sem um contrapeso importante para contrariar o seu projeto. Assim, José Reinaldo procura outra seara para disputar uma cadeira de senador e Roberto Rocha vai tentar viabilizar seu sonho político de morar quatro anos no Palácio dos Leões, interrompendo assim, para o bem dos dois, mais de uma década de incômodas e traumáticas interferências um na vida política do outro.

Se não entrar em conflito com a cúpula do PSB, o senador Roberto Rocha terá caminho livre para assumir, finalmente, o comando do partido no Maranhão sem ter de dividi-lo com ninguém, evitando assim embaraços que possam criar problemas ao seu projeto. Desde que desembarcaram no PSB – José Reinaldo saindo do PTB e Roberto Rocha rompido com o PSDB -, os dois nunca se entenderam. Foram anos de escaramuças, conflitos, dribles e mal-estar, com José Reinaldo controlando o Diretório estadual e Roberto Rocha comandando o Diretório de São Luís. Agora, o permanente “estado de impasse” dentro do PSB chega ao fim, podendo o partido, mesmo desfalcado de um quadro muito importante, definir um projeto claro, com Roberto Rocha candidato a governador, podendo ainda lançar até dois candidatos a senador.

Em tempo: se o PSB ficar inteiramente sob o controle do senador Roberto Rocha, é quase certo que perderá seus três deputados estaduais: Bira do Pindaré, Rogério Cafeteira e Edson Araújo. Deve perder também políticos importantes, como o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.  A deputada federal Luana Alves provavelmente permanecerá no partido como aliada de Roberto Rocha. A conferir.

São Luís, 02 de Maio de 2017.

O argumento segundo o qual ainda é cedo para se falar seriamente sobre a corrida sucessória ao Palácio dos Leões já perdeu sentido e caiu por terra, irremediavelmente abatido pelos fatos. O cenário pré-eleitoral começa a ganhar contornos já o tema principal das conversas nos bastidores políticos e partidários do Maranhão e tem como protagonistas de primeiro plano o governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), seguidos de personalidades em ascensão, como o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o ex-juiz Márlon Reis (Rede), o senador João Alberto (PMDB) e o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), e outros de menor cacife, mas igualmente ativos, com os da esquerda radical, como Raimundo Pedrosa (PSOL) e Marcos Silva (PSTU). A opinião dominante é que, aconteça o que vier a acontecer na política maranhense, a briga pelo comando do Estado dificilmente acontecerá fora desse conjunto de pré-candidatos, a começar pelo fato de que, manifestamente ou não, são eles que estão se credenciando, e com isso fechando portas e janelas para “projetos” de última hora, eventualmente encabeçados por aventureiros sem futuro.

Nesse contexto de pré-campanha, os indicativos são os de que o confronto maior se dará entre o comunista Flávio Dino e a pemedebistas Roseana Sarney. Pesquisas feitas até aqui mostram que o governador lidera em todos os cenários, seguido da governadora, ora mais de perto, ora bem distanciada. Ele aparece com a vantagem de ser o menos rejeitado, o que lhe dá fôlego para viabilizar o seu potencial de crescimento, benefício potencial do qual ela não desfruta, o que dificulta gravemente o seu projeto eleitoral. Flávio Dino deve atrelar sua campanha à do ex-presidente Lula da Silva, que lidera por larga e irreversível maioria, as preferências dos maranhenses na corrida presidencial, o que injeta gás de sobra no projeto de reeleição do governador. Roseana Sarney, por sua vez, depende essencialmente do sucesso do Governo do presidente Michel Temer (PMDB), pois o fracasso dele pode resultar também na desistência dela. Tudo isso, porém, são questões que estão sendo postas levando em conta a prevista candidatura da ex-governadora Roseana Sarney, que ainda é uma possibilidade, que pode se consolidar ou não, ao contrário da do governador Flávio Dino, que é um projeto definido e em franca processo de consolidação.

Apontado como o construtor de uma terceira via – condição identificada pela Coluna nos ensaios primordiais da corrida sucessória -, o senador Roberto Rocha é o candidato mais consolidado depois do governador Flávio Dino. Rocha se desvencilhou do controle político do governador e desde então tenta construir o seu próprio caminho, tendo até aqui conseguido se mostrar como uma alternativa, se não ainda inteiramente viável, com ousadia e movimentação suficientes para  avançar como um desafiante determinado a chegar ao topo – agora ou na próxima corrida.

O segundo time, formado por Luis Fernando Silva, Eduardo Braide e Márlon Reis, poderá fazer a diferença na corrida sucessória de 2018 se algum desses nomes vier a entrar para valer na disputa, mas é, de longe, o leque de alternativas com maior potencial para a sucessão de 2022. O prefeito de São José de Ribamar é apontado como uma das melhor das maiores estrelas da gestão pública do Maranhão na atualidade, e dono de  potencial político imensurável, com a vantagem de já ter sido pré-candidato a governador e, nessa condição, conhecer em profundidade o estado, seus problemas e suas nuanças políticas, além de baixíssima rejeição. O deputado Eduardo Braide é visto por muitos como o mais promissor politico da sua geração, tendo demonstrado esse potencial na corrida pela prefeitura de São Luís, quando, a partir de um projeto solitário, e por isso tem sido sondado por outros grupos – incluindo PMDB e PSDB – preferiu permanecer no PMN, atendendo a apelos da direção nacional – que o tem como um trunfo -, e por controle total sobre o partido, podendo seguir o caminho que achar melhor. A pré-candidatura ex-juiz Márlon Reis é ainda uma expectativa política remota, já que trabalha também com a hipótese de se candidatar ao Senado, devendo fazer a escolha, de modo a colocar sob teste o prestígio que angariou nacional e internacionalmente como um dos pais da Lei da Ficha Limpa, com seu projeto eleitoral diretamente vinculado o projeto presidencial de Marina Silva (Rede).

No cenário da corrida ao Palácio dos Leões aparecem, em movimentos furta-cores, nomes importantes. O primeiro é o senador João Alberto (PMDB), que “ameaçou” se aposentar, que já visto como candidato à reeleição, mas que também aparece como a primeira opção do Grupo Sarney para disputar o Governo do Estado na hipótese – não tão remota, diga-se de passagem – de Roseana Sarney decidir não entrar na briga. O empresário e suplente de senador Lobão Filho (PMDB) poderá ser escalado para substituir a Roseana Sarney na hipótese – mais provável – de João Alberto optar por tentar renovar o mandato no Senado da República.

E como não poderia deixar de ser, a disputa pelo Governo do Estado deve reunir nomes da esquerda radical, que via de regras já entram sem chance eleitoral, mas têm o poder de animar o embate fazendo denúncias e dizendo verdades que os candidatos convencionais não dizem e às vezes se sentem incomodados quando ouvem. Dessa seara podem sair Raimundo Pedrosa pelo PSOL e Marcos Silva ou Saulo Arcangelli pelo PSTU.

A maioria desses nomes, a começar pelo governador Flávio Dino, está em campanha – informal mas intensa – movimentando-se para ocupar espaço no que será uma das mais renhidas e decisivas corridas sucessórias da História recente do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Lula amplia liderança para 2018, e Bolsonaro chega a 2º, diz Datafolha em pesquisa sobre a corrida à Presidência

A Coluna reproduz integralmente o texto publicado na edição deste domingo do Jornal Folha de S. Paulo, produzido pelo jornalista Igor Gielow, sobre a pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial. As informações sobre o desempenho dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm tudo a ver com a corrida para o Palácio dos Leões, especialmente no que diz respeito às candidaturas do governador Flávio Dino, aliado do ex-presidente Lula da Silva (PT), e Roseana Sarney, que aguarda a definição de um candidato da provável composição liderada pelo PMDB à qual atrelará sua candidatura, se vier de fato a entrar na disputa. O que relata a Folha:

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede). É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos – que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais. O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.

Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.

Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro e favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado. Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.

O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.

Já o governador Geraldo Alckmin viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.

Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.

O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato. Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.

Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.

Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sérgio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.

Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.

Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.

Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) – que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.

Humberto Coutinho garante ação política de apoio a São Domingos do Maranhão e Passagem Franca

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), não descuida do trabalho político de assistência aos municípios, atividade que considera essencial na vida parlamentar e que, ao contrário do assistencialismo puro e simples, que causa muitas distorções, enxerga na ação política produtiva um caminho saudável para impulsionar o trabalho das Prefeituras. Na semana passada, por exemplo, recebeu duas comissões municipais, uma de São Domingos (23) e outra de Passagem Franca (25). As duas representações lhe apresentaram pleitos cuja viabilidade foi discutida, tendo o presidente da Assembleia Legislativa.

Liderada pelo secretário-adjunto de Relacionamento com a Sociedade Civil e ex-prefeito Kléber Andrade, conhecido no meio político como “Tratorzão”, e formada por empresários, produtores rurais e lideranças políticas, a Comissão de São Domingos do Maranhão  pediu ao presidente do Poder Legislativo apoio para a reativação da agência do Banco do Brasil, desativada desde a sua explosão por assaltantes no ano passado e para o aumento do efetivo policial na cidade. “Tanto o comércio, quanto a agricultura do município estão praticamente paralisados”, afirmou Astolfo Seabra, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município. Os líderes dominguenses pediram também mais segurança para o município, cuja população vive o trauma da ação de assaltantes.

Presente à reunião a pedido do presidente Humberto Coutinho, o superintendente do Banco do Brasil, Ingo Kobarg Júnior, garantiu que, até o dia 15 de maio, a agência do município passará a funcionar normalmente. Ele ressaltou que a parceria com Secretaria de Estado de Segurança Pública é fundamental para o banco voltar às atividades normais.

Já o secretário Jefferson Portela, também presente, assegurou que todas as indicações e sugestões feitas pela comissão serão analisadas junto com o comando da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que sejam determinadas, imediatamente, intervenções policiais na área. O presidente Humberto Coutinho avaliou: “Foi uma reunião muita boa para todos. Vamos abrir o banco e será aumentada a segurança no município de São Domingos”, finalizou.

Passagem Franca

Na quarta-feira (26), o presidente Humberto Coutinho (PDT) recebeu uma comitiva liderada pelo prefeito Marlon Torres (PTB) e com a participação dos ex-prefeitos Antônio Reinaldo de Sousa e José António Gordinho e do presidente do PCdoB no município, Virgílio Cazé. A Comitiva de Passagem Franca apresentou uma pauta com vários pleitos, entre eles um trator de pneu, dois ônibus escolares e uma ambulância.

O presidente da Assembleia informou que encaminhará as reivindicações ao comando do Governo do Estado, e assegurou que fará o que estiver ao seu alcance para que os pleitos sejam atendidos pelo governador Flávio Dino.

São Luís, 30 de Abril de 2017.