O governador Flávio Dino (PCdoB) fez mais um movimento político ousado ao responder na bucha e com equilibrada ironia à provocação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desdenhando da formação do bloco PDT/PCdoB/PSB, que fará Oposição ao seu Governo na Câmara Federal. Ao tomar conhecimento da formação do bloco, Jair Bolsonaro, usando o seu estilo seco e direto, tuitou: “Se me apoiassem é que preocuparia o Brasil”. Logo em seguida, com a clareza de sempre, Flávio Dino reagiu, também no Twitter: “Jamais pensamos em tal apoio. Seria um disparate, uma vez que o nosso compromisso é, de verdade, com o Brasil, e não com os Estados Unidos”. A troca de farpas é mais uma demonstração de que esse bloco da esquerda moderada, que teve no governador do Maranhão um dos seus principais articuladores, será uma pedra no coturno do futuro presidente. E não há dúvidas de que Flávio Dino será o seu principal porta-voz, já que, pelo menos até aqui, não há nos três partidos nenhum com sua estatura política para encarar um debate aberto com o presidente da República.

Esse clima – que entusiasma os que enxergam o embate político entre Situação e Oposição como o gás que alimenta a democracia, e assombra os que acham que o governador de um estado como o Maranhão deve se curvar ao poder do Palácio do Planalto por medo de retaliação – é normal nesse cenário de incertezas desenhado pelo próprio Jair Bolsonaro, e ao qual ninguém é obrigado a se submeter. Os confrontos eventuais entre o governador e o presidente eleito, que certamente continuarão, ora em tom ameno, ora em trovoadas verbais, são de extrema importância, a começar pelo fato de que revelam, a cada trombada, quem é quem, o que querem e ondem pretendem chegar. Isso porque essas estocadas são, muitas vezes, mais reveladoras do que os discursos formais.

Em relação ao bloco PDT/PCdoB/PSB, os líderes dos três partidos acertaram em cheio ao formá-lo. São agremiações cujos perfis se aproximam muito e que de um modo geral se contrapõem a tudo o que a direita está alinhavando para cumprir a promessa de “mudar” o País. E pelas afinidades ideológicas, doutrinárias e programáticas que os aproxima, todas focadas no desenvolvimento social por meio de uma forte atuação do Estado, o PDT, PSB e PCdoB jamais poderiam se alinhar a um projeto comandado por Jair Bolsonaro, que representa rigorosamente o contrapeso da esquerda. O governador Flávio Dino tem essa visão com clareza, e não é sem razão que a cada dia se consolida como a principal voz dessa que será uma das mais ativas frente da Oposição no País.

O que os assombrados não enxergam é que, independente das abissais diferenças políticas que os separam, o governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro terão de conviver institucionalmente, o primeiro pleiteando melhorias para o Maranhão e o segundo respondendo dentro das regras institucionais. O governador tem dito claramente que não tem qualquer problema para sentar à mesa das negociações no Palácio do Planalto. O presidente eleito, por sua vez, tem dito e repetido que não fará distinção política e que governará para “todos os brasileiros”. E numa democracia plena, como é a brasileira, tem de haver espaço para a convivência institucional, que deve ser franca e respeitosa, e para o enfrentamento político, que pode ser duro e implacável, desde que dentro das regras democráticas.

Nesse contexto, com sua autoridade política, já comprovada pela reeleição consagradora, o governador Flávio Dino tem todo o direito de rebater qualquer provocação do presidente Jair Bolsonaro, que por sua vez, autorizado pela eleição indiscutível, tem também todo o direito de provocar adversários. E que ninguém se engane: o bloco PCdoB/PSB/PDT, formado por 69 deputados e que terá como membros os deputados maranhenses Márcio Jerry e Rubens Jr. pelo PCdoB, Bira do Pindaré pelo PSB e Gil Cutrim pelo PDT, será, de fato, um pedregulho no coturno do Governo Jair Bolsonaro.

PONTO & CONTRAPONTO

Pacto pela Aprendizagem: Governador entrega maior programa do novo mandato ao secretário Felipe Camarão

Pelo tom enfático com que anunciou que seu segundo mandato será focado na Educação com o programa que batizou de Pacto Estadual pela Aprendizagem, o governador Flávio Dino pretende mesmo dar a esse programa um caráter revolucionário. Pelo que deixou entrever na sua rápida fala sobre o assunto em entrevista após a diplomação, terça-feira (25), o Governador desferiu um golpe definitivo contra o analfabetismo e na qualidade do ensino de base no Maranhão. E anunciou que a execução dessa tarefa – gigantesca e desafiadora será comandada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Uma das revelações do serviço público maranhense nos últimos tempos, Felipe Camarão vem dirigindo com êxito a política educacional, que está solidamente fincada num tripé formado pela rede básica de ensino do Estado, com a implantação da escola de tempo integral, programa Escola Digna e a inovadora rede de escola técnicas, os Iemas. O Pacto Estadual pela Aprendizagem envolverá os 217 municípios, de modo que ninguém e nenhuma instituição educacional pública do Maranhão, seja no âmbito do Estado e do Município, ficará de fora. Não será surpresa se, bem-sucedido, Felipe Camarão entrar definitivamente no restrito leque de opções do governador Flávio Dino para disputar a prefeitura de São Luís 2020 ou mesmo sucedê-lo em 2022. É aguardar.

Sarney fica livre de acusação no Caso Transpetro

O ex-presidente José Sarney (MDB) tirou do seu leque de preocupações a acusação de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro na Transpetro durante o longo período em que seu afilhado, o ex-senador cearense Sérgio Machado esteve à frente da companhia, que é o braço da Petrobras responsável pelo transporte de petróleo e combustíveis. A cura dessa enxaqueca se deu pelo pedido feito ontem pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que a denúncia seja arquivada, por prescrição. José Sarney foi denunciado em agosto de 2017 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, com base em delação do ex-presidente Sérgio Machado, que comandou um amplo esquema de corrupção e acusou o ex-presidente da República e outros líderes do então PMDB. Na época, José Sarney reagiu indignado, definindo Sérgio Machado como “um verme asqueroso”. Acusou também Rodrigo Janot de estar fazendo política e desafiou seus acusadores a provar a acusação.   No seu pedido, a procuradora-geral Raquel Dodge explica que em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do ex-presidente – quase 90 anos -, não pode mais haver punição. Além disso, todas as informações que vieram à tona sobre o caso indicaram que as acusações ao ex-presidente eram frágeis e inconsistentes, parecendo mesmo um esforço retórico de Sérgio Machado para aliviar sua própria barra.  O pedido será analisado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que deverá confirmar o arquivamento. Ao livrar-se dessa mancha, que o vinha incomodando, o ex-presidente José Sarney terá um bom motivo para saborear um bom vinho no Natal.

São Luís, 21 de Dezembro de 2018.

Quem imaginou que, depois de ter sido duas vezes deputado federal, uma vez governador do Maranhão e quatro vezes senador, o que totalizou até aqui 40 anos de mandatos consecutivos, a não reeleição para o que seria o quinto mandato senatorial tiraria o senador Edison Lobão (MDB) da cena política, cometeu um engano. No discurso, o senador fez um rápido balanço da sua trajetória e, contrariando algumas expectativas, avisou: mesmo sem mandato, vai continuar na peleja política. Não disse exatamente em que nível e grau se dará sua atuação, mas a julgar pela ênfase que deu à notícia, pode-se se deduzir que o senador vai permanecer atuando no patamar superior do MDB, de olho na cena política maranhense. Disse que permanecerá na política “como guardião incansável dos interesses do povo brasileiro, em especial  do povo do Maranhão”. E deu a justificativa das raposas tarimbadas: “Quem tem a vocação da política, dela jamais se despede”.

Mesmo deixando a seara da política institucional após sua única derrota eleitoral nas 14 eleições que disputou em quadro décadas, o advogado e jornalista Edison Lobão vai para casa como um vencedor. Além da intensa atividade parlamentar, na qual participou da Assembleia Nacional Constituinte como senador, em que presidiu a explosiva Comissão da Reforma Agrária, foi responsável pelo capítulo que garantiu autonomia ao Ministério Público, o que lhe deu cacife para depois presidir por várias vezes a mais importante comissão do parlamento brasileiro, a de Constituição e Justiça, que preside agora pela quarta vez. E chegou à presidência do Senado da República em meio à grave crise que se instalara na Casa com a cassação do então presidente, senador Jáder Barbalho (PMDB). Sua atuação no comando da Câmara Alta foi elogiada até por adversários.

No plano executivo, realizou o sonho colorido de todo político: governar o seu Estado, realizando um mandato marcante, com obras do padrão da Avenida Litorânea, a mais importante artéria da orla de São Luís. Foi também ministro de Minas e Energia nos Governos de Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), com a marca de ter sido um dos grandes responsáveis pela descoberta e viabilização do petróleo do pré-sal. Implantou também o Luz para Todos, um dos maiores programas sociais do Brasil em todos os tempos, que consistiu em levar energia elétrica a 15 milhões de brasileiros, incluindo 1,5 milhão de maranhenses.

Entre os muitos resultados expressivos da sua ação parlamentar, Edison Lobão vai entrar para a História como autor da Emenda Constituição que restabeleceu, em 1979 – o primeiro ano do seu mandato de deputado federal – a eleição direta para governador de Estado, o que foi concretizado nas eleições de 1982.

A História tem mostrado que, por mais bem-sucedidas que sejam, as carreiras políticas via de regra têm seus tropeços. Com a explosão da Operação Lava Jato, Lobão sofreu várias acusações na condição de ministro de Minas e Energia. Foi acusado de ter usado o cargo de ministro para se beneficiar de um esquema de desvio na Petrobras, é investigado por supostos desvios na construção da Usina Nuclear Angra II e foi citado em problemas em Furnas. Reagiu a todas as acusações com discursos firmes nos quais declarou ser inocente, desafiando seus acusadores a apresentarem qualquer prova contra ele. Algumas suspeitas não prosperaram por falta de prova. Em relação as que tramitam, tem dito e repetido que está pronto para provar que as acusações não procedem.

Na sua despedida do Senado, dois depoimentos definiram bem o senador Edison Lobão. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que partidariamente é sua adversária, declarou: “Queria aproveitar para agradecer a Vossa Excelência pela forma republicana com que tratou todos os senadores, sempre com honestidade e firmeza de propósito”. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que sempre esteve em campo oposto ao do emedebista, elogiou sua decisão de não abandonar a política: “Quero felicitá-lo por seu pronunciamento e pela decisão de não deixar a política. Há várias formas de exercer a política, com o seu espirito público e a forma comprometida que sempre  se dedicou. Desejo-lhe sucesso”.

O senador Edison lobão encerrou seu discurso de despedida dando um exemplo acabado da sua inteligência, habilidade e elegância políticas: “Quero agradecer especialmente ao povo do Maranhão, que tenho a honra de aqui representar, e que é a razão da minha luta. Quero também saudar os novos representantes do meu Estado nesta Casa: os senadores Weverton Rocha e Elisiane Gama, recentemente eleitos. São dois jovens de talento e grande futuro, aos quais desejo boa sorte e felicidade no desempenho de seus mandatos”.

PONTO & CONTRAPONTO

Especial

SUS gasta R$ 159 mil por dia com acidentados do trânsito no Maranhão e 157 Prefeituras ficarão sem verba para o Carnaval

Entre 2015 e 2018, a rede hospitalar pública do Maranhão registrou nada menos que 29.730 internações decorrentes de acidentes automobilísticos, a maioria envolvendo motoqueiros, causados por desrespeitos às normas de trânsito. Esse cenário, dramático, gerou um custo de R$ 22,3 milhões para o SUS, o que, traduzido para o cotidiano, chegou-se ao seguinte quadro: média de 20 acidentes por dia a um custo de R$ 159 mil para os cofres públicos a cada 24 horas. Essa realidade absurda foi levantada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que bateu às portas da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís apontando nada menos que 157 Prefeituras como responsável por essa calamidade e buscando uma solução.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, acolheu pedido do MPE e determinou ao Estado do Maranhão que não realize transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos – com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública – aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o MPE alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses está expondo a constante risco a população. O MPE cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o motivo dessa situação é falta de fiscalização do Detran/MA e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete e outras faltas igualmente graves.

Afirmou ainda o MPE que é público e notório que os gastos do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia como um todo. O MPE também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante em repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou o MPE.

Segundo o pedido do MPE, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidas com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demanda prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está somente no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03. Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá ser precedida de certidão a ser fornecida pelo Detran/MA de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito: Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Zé Doca, Coelho Neto, Araioses, Tuntum, Bom Jardim, Brejo, Turiaçu, Parnarama, São Domingos do Maranhão, Matões, Monção, Urbano Santos, Pindaré-Mirim, Vitória do Mearim, Arame, Alto Alegre do Pindaré, Cururupu, Raposa, Timbiras, Humberto de Campos, Buriti, São Bernardo, Miranda do Norte, Anajatuba, São João dos Patos, Turilândia, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Pedro do Rosário, Carolina, Porto Franco, Matinha, Dom Pedro, Peritoró, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Maracaçumé, Trizidela do Vale, Paraibano, São Vicente Ferrer, Mirador, Nova Olinda do Maranhão, São João Batista, Cândido Mendes,  Riachão, Magalhães de Almeida, Palmeirândia, Olho d’Água das Cunhãs, Pastos Bons, Cajari, Formosa da Serra Negra, Presidente Sarney, São Raimundo das Mangabeiras, São Benedito do Rio Preto, Pirapemas, Apicum-Açu, Governador Edison Lobão, Sítio Novo, Gonçalves Dias, Bacuri, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Bacabeira, Mata Roma, Matões do Norte, Governador Eugênio Barros, Jenipapo dos Vieiras, Maranhãozinho, Lago Verde, Joselândia, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Anapurus, São João do Caru, Fortuna, Araguanã, Buritirana, Primeira Cruz, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Cidelândia, Nina Rodrigues, Santo Antônio dos Lopes, Campestre do Maranhão, Peri Mirim, Senador La Rocque, Igarapé do Meio, Satubinha, Centro do Guilherme, Vila Nova dos Martírios, Santana do Maranhão, Presidente Juscelino, São Pedro da Água Branca, Fortaleza dos Nogueiras, Água Doce do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Guimarães, Igarapé Grande, Lima Campos, Godofredo Viana, São Francisco do Brejão, Presidente Vargas, Lagoa Grande do Maranhão, Duque Bacelar, Lagoa do Mato, Bela Vista do Maranhão, Alto Parnaíba, Cajapió, São João do Paraíso, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Capinzal do Norte, Governador Archer, Lago do Junco, Cedral, Brejo de Areia, Sucupira do Norte, Altamira do Maranhão, Fernando Falcão, Jatobá, Governador Newton Bello, Boa Vista do Gurupi, Montes Altos, Cachoeira Grande, Lago dos Rodrigues, Central do Maranhão, Tasso Fragoso, Feira Nova do Maranhão, Milagres do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Ribamar Fiquene, Santa Filomena do Maranhão, Marajá do Sena, São José dos Basílios, Lajeado Novo, Belágua, São Domingos do Azeitão, Presidente Médici, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, São Roberto, Afonso Cunha, Graça Aranha, Bernardo do Mearim, Porto Rico do Maranhão, Sambaíba, Sucupira do Riachão, Bacurituba, Benedito Leite, Nova Colinas, São Raimundo do Doca Bezerra, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

Em Tempo: Matéria elaborada a partir de texto divulgado pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça.

São Luís, 20 de Dezembro de 2018.

“Os ratos da política do Maranhão estão tentando tomar o partido no estado”. O desabafo, que pareceu ao mesmo tempo um alerta e um pedido de socorro, foi feito pelo presidente do PSL no Maranhão, vareador Chico Carvalho, confirmando que está enfrentando um cerco, cada vez mais forte e apertado, de um grupo de “líderes” que querem tomar-lhe o controle do partido. Sem rodeios, Chico Carvalho apontou a ex-prefeita Maura Jorge, o ex-vereador Fábio Câmara e o médico Alan Garcez como os principais interessados em derrubá-lo da presidência e assumir o comando do PSL no Maranhão. A guerra pelo controle do PSL maranhense está se dando em Brasília, onde os interessados no posto, exercido há mais de duas décadas pelo vereador Chico Carvalho, tentam se articular com cardeais bolsonaristas. Um dos políticos mais tarimbados em atividade no Maranhão, Chico Carvalho, que já presidiu a Câmara Municipal de São Luís por dois mandatos, admitiu que está fragilizado, mas avisou que não vai entregar o “ouro” facilmente.

Chico Carvalho fez o seu desabafo numa conversa franca com o jornalista e blogueiro Jorge Vieira, a quem confirmou, com todas as letras, o que já vinha ocorrendo a olhos vistos nos bastidores do, difuso e sem comando, movimento bolsonarista no Maranhão. O ainda presidente do PSL revelou que além dos três “ratos”  aos quais deu nome, há grupos mais poderosos, com representação no Congresso Nacional, que ele não identificou, interessados no comando do partido. Isso quer dizer que a atual direção do PSL no Maranhão está por um fio, à medida que ele dificilmente terá condições para segurar o controle do partido diante da pressão de tais forças.

Dos três nomes interessados no controle do PSL apontados por Chico Carvalho, o que reúne alguma condição de ser ungido ao comando do partido pelos bolsonarista de alto coturno de Brasília é Maura Jorge. Pelo fato de que levantou a bandeira do candidato, recebeu-o em São Luís – num ato no Aeroporto do Tirirical no qual declarou que ela era sua representante no Maranhão. Nesse embalo, lançou-se candidata ao Governo do Estado adotando o discurso de extrema direita do candidato presidencial, sofreu pressões do Grupo Sarney para desistir, fez uma campanha praticamente sem recursos e ainda conseguiu a 3ª colocação, vencendo o candidato do PSDB, senador Roberto Rocha, que ficou em 4º lugar. Além disso, montou acampamento em Brasília, de onde faz uma ativa vigília aguardando as ordens do ex-capitão. Fábio Câmara não parece ser uma ameaça. Alan Garcez não tem traquejo para liderar um movimento político numa seara tão minada de raposas como o Maranhão.

Os outros políticos de peso a quais Chico Carvalho se refere são o senador Roberto Rocha e o deputado federal reeleito Aluísio Mendes, até agora os políticos maranhenses que mais se aproximaram do presidente eleito e seu grupo. Roberto Rocha realmente parece interessado em integrar a base do Governo de Jair Bolsonaro no Senado, e para isso vem articulando com o próprio presidente eleito e com o filho dele, Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio de Janeiro, com quem tem conversado com frequência. Aluísio Mendes chegou a Jair Bolsonaro por intermédio do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que, como o representante maranhense, é policial federal.

Não há dúvida de que, ao assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro tentará consolidar seu poder político entrando nos estados em que foi derrotado nas urnas. E é quase certo de que tentará fincar estacas políticas em território maranhense. Primeiro porque já teria demonstrado a vários interlocutores que não engoliu a fragorosa derrota que sofreu para o petista Fernando Haddad no Maranhão no 1º e no 2º turno da eleição presidencial. E depois porque tem interesse em fortalecer um grupo que lhe seja fiel para medir forças com o governador Flávio Dino (PCdoB). E pelo que revelou Chico Carvalho a Jorge Vieira, o projeto do comando do PSL para o Maranhão é tão arrojado que começa com a intenção de lançar candidatos a prefeito em todos os municípios maranhenses.

Resta aguardar o que vem por aí.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça Eleitoral diploma eleitos em Outubro; Flávio Dino anuncia que educação será foco do novo mandato

Os eleitos no pleito de Outubro deste ano no Maranhão foram diplomados ontem pela Justiça Eleitoral. Com a diplomação, o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), os senadores Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), os 18 deputados federais e 42 deputados estaduais estão aptos a serem empossados, os dois primeiros no dia 1º de Janeiro e os demais no dia 1º de Fevereiro como manda a regra. Realizado no auditório do Multicenter Sebrae, o ato formal foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe. O clima foi de fresta, dada a euforia de boa parte dos diplomados, que não conseguiram conter sua alegria com o fato de terem conquistado mandatos nas urnas. O próprio governador Flávio Dino, que se reelegeu no 1º turno com quase 60% dos votos, expressou seu contentamento ao ser diplomado para comandar o Estado num segundo mandato consecutivo. “Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio Dino, que anunciou, em entrevista, que que o foco do próximo mandato será a educação: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, declarou, acrescentando que firmará com os prefeitos o Pacto Estadual pela Aprendizagem.

Tema propõe ao Governo ajustes tributários e sugere a criação de Conselho Municipalista

O presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), encaminhou ontem ao governador Flávio Dino ofícios nos quais pleiteia a análise, por parte do Governo do Estado, de projetos que visam executar a efetiva arrecadação do ISSQN, imposto de competência municipal que não está sendo recolhido em muitos municípios, assim como a edição de decreto estadual instituindo a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de débitos municipais para serem firmados convênios, contratos ou similares com o Estado, suas autarquias e fundações, antes do pagamento de qualquer parcela desses ajustes. O presidente da Famem propôs ainda a assinatura de convênio entre Município e Estado para que este atue como substituto tributário em relação ao ISS, como prevê lei complementar nº 116/2003, artigo 6º, de forma a reter o referido imposto devido pelos contribuintes que firmarem contrato com o Estado, depositando-o nas contas cadastradas das prefeituras. E finalmente a criação do Conselho Municipalista do Maranhão (CMUM), que será organizado nos mesmos moldes dos formados por entidades empresariais, para ser ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos municípios na busca pelo crescimento econômico e social das cidades. O Conselho deverá ser presidido pelo próprio governador, tendo como membros prefeitos e secretários estaduais, que se reunirão para traçar estratégias de desenvolvimento, implementar programas e firmar parcerias institucionais. “A ideia de criar o Conselho objetiva debater diretamente com o govenador e seus secretários estaduais as problemáticas dos municípios e respectivas soluções para as mesmas. Além disso, visa aproximar, ainda mais, a municipalidade do governo do estado”, comentou Tema.

São Luís, 19 de Dezembro de 2018.

Entre os estudiosos do Direito predomina o entendimento segundo o qual o Brasil precisa de uma melhor base legal, mas se pelo menos 90% das leis existentes para facilitar a vida do cidadão fossem cumpridas, a sociedade brasileira viveria muito melhor. “Agora é lei!”, uma oportuna e bem concebida campanha publicitária lançada ontem pela Assembleia Legislativa do Maranhão expressa parte dessa realidade. A campanha tem dois objetivos claros e honestos. O primeiro deles é informar à população sobre a existência de leis importantes para tornar mais fácil e saudável as condições de vida dos maranhenses e dos brasileiros que vivem no Maranhão. O outro objetivo é mostrar que, ao contrário do que muita gente pensa, na maioria das vezes por pura desinformação, o parlamento   maranhense trabalha e produz bons resultados no campo legislativo propriamente dito.

Planejada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, com o aval integral do presidente Othelino Neto (PCdoB) – que, como jornalista por formação, tem a cultura da informação “na veia” – a campanha “Agora é lei!” é um serviço precioso para o cidadão comum. Na primeira peça, veiculada nas programações de rádio, TV, e em jornais, a campanha informa, com eficiência comunicativa, sobre a existência de três leis em plena vigência no Maranhão, as quais, se aplicadas corretamente nos casos que tratam, poderão melhorar a vida de muitas pessoas. As leis são as seguintes:

Lei nº 10.792/2018, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III nos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgão públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares;

Lei nº 10.789/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB), que trata da prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil prestadoras de serviço no âmbito do Estado do Maranhão. Com o dispositivo, as empresas da construção civil prestadoras de serviço no Maranhão deverão contratar e manter, prioritariamente, 70% do quadro efetivo de funcionários trabalhadores maranhenses;

E Lei nº 10.584/2017, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, que garante a dignidade às pessoas que utilizam o sistema de saúde do Estado, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade, por meio de um padrão no atendimento prestado.

Não há como negar o acerto dos três deputados na escolha dos assuntos transformados em lei. A deputada Ana do Gás, que foi reeleita, tenta resolver parte dos problemas que pessoas obesas enfrentam no cotidiano, mas que as instituições e seus iguais de um modo geral fazem de conta que não existem. A inciativa do deputado Bira do Pindaré, que foi eleito deputado federal, abre caminho para a geração de empregos e a valorização da mão de obra maranhense, contribuindo assim para o incremento da economia maranhense. E a contribuição do presidente Othelino Neto, que saiu das urnas reeleito e como um dos mais votados, é, antes de mais nada, uma providência que fortalece a dignidade do cidadão, tão aviltada no dia a dia dos hospitais públicos, postos de saúde, onde, por excesso de demanda e pela correspondente limitação na oferta de atendimento, muitos se veem seus direitos elementares serem atropelados, a começar pelo direito à vida.

A campanha “Agora é lei!” chama a atenção para o fato de que a Assembleia Legislativa é uma instituição produtiva, mas que devido à má atuação dos que invertem o sentido da atividade política no campo institucional, é sempre vista por muitos com má vontade. Mostrar que a atividade parlamentar vai muito além dos discursos na tribuna e dos embates entre Situação e Oposição é saudável e oportuno. A começar pelo fato de que amplia o horizonte de compreensão da sociedade sobre o Poder que de fato a representa. Daí porque com essa campanha a Assembleia Legislativa do Maranhão encerra a atual legislatura com fecho de ouro.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça Eleitoral diploma hoje os eleitos de uma campanha que mudou o cenário político maranhense

Os vitoriosos nas eleições de Outubro no Maranhão serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral.  O governador Flávio Dino (PCdoB) e seu vice Carlos Brandão (PRB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) mais 18 deputados federais e 42 deputados estaduais receberão a confirmação formal de que saíram das urnas como os escolhidos pelos eleitores maranhenses como os seus representantes no Poder Executivo e nas instâncias estadual e federal do Poder Legislativo. A diplomação se dá após a constatação de que não existem óbices formais que impeçam a legitimação dos eleitos – existem processos contra um ou outro em andamento, mas seus efeitos só poderão ser aplicados quando houver palavra final da Justiça Eleitoral.

O governador Flávio Dino venceu uma eleição limpa, franca, disputada, indiscutível, batendo nas urnas adversários de peso, como a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), saindo das urnas com 56% dos votos, confirmando o prestígio que conquistou no primeiro mandato. Weverton Rocha e Eliziane Gama serão confirmados como senadores após uma campanha na qual entraram como dúvidas e saíram consagrados por votações espetaculares, principalmente se levados em conta seus adversários, o influente senador Edison Lobão (MDB) e o respeitado deputado federal Sarney Filho. A diplomação dos dois dos dois jovens senadores é um marco na história eleitoral recente no estado e uma guinada radical na vida política do Maranhão.

A nova bancada federal e a nova composição da Assembleia Legislativa expressam fielmente a realidade produzida pelas urnas.

Deputados federais: Josimar Maranhãozinho (PR) – 195.768 votos, Eduardo Braide (PMN) – 189.843, Márcio Jerry (PCdoB) – 134.223, Júnior Lourenço (PR) – 117.033, Rubens Jr. (PCdoB) – 111.584, Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 111.538, Edilázio Jr. (PSD) – 106.576, Aluísio Mendes (Podemos) – 105.778, André Fufuca (PP) – 105.583, Cléber Verde (PRB) – 101.806, Bira do Pindaré (PSB) – 99.598, Juscelino Filho (DEM) – 97.075, Júnior Marreca Filho (Patriotas) – 79.674, Hildo Rocha (MDB) – 77.661, Zé Carlos (PT) – 76.893, Gil Cutrim (PDT) – 72.038, João Marcelo (MDB) – 67.532 e Pastor Gildenemyr (PMN) – 47.758.

Deputados estaduais: Detinha (PR) – 88.402 votos, Cleide Coutinho (PDT) – 65.438, Duarte Jr. (PCdoB) – 65.144, Zé Gentil (PRB) – 62.364, Othelino Neto (PCdoB) – 60.386, Márcio Honaiser (PDT) – 56.322, Drª Thaiza (PP) – 51.895, Adriano Sarney (PV) – 50.679, Carlinhos Florêncio (PCdoB) – 50.359, Neto Evangelista (DEM) – 49.480, Marcelo Tavares (PSB) – 48.269, Professor Marco Aurélio (PCdoB) – 47.683, Fernando Pessoa (Solidariedade) – 47.343, Andreia Rezende (DEM) – 47.252, Edson Araújo (PSB) – 45.819, Rafael Leitoa (PDT) – 45.462, Ana do Gás (PCdoB) – 44.321, Adelmo Soares (PCdoB) – 43.974, Rigo Teles (PV) – 43.633, Glabert Cutrim (PDT) – 42.773, Paulo Neto (DEM) – 41.765, Daniella Tema (DEM) – 40.541, Vinícius Louro (PR) – 39.873, Yglésio Moisés (PDT) – 39.804, Hélio Soares (PR) – 38.555, Antônio Pereira (DEM) – 37.935, Ciro Neto (PP) – 36.688, Arnaldo Melo (MDB) – 35.958, Roberto Costa (MDB) – 35.214, Fábio Macedo (PDT) – 34.873, Rildo Amaral (Solidariedade) – 33.239, Ricardo Rios (PDT) – 33.202, Leonardo Sá (PRTB) – 31.682, Zé Inácio (PT) – 31.603, Pará Figueiredo (PSL) – 31.555, Helena Duailibe (Solidariedade) – 31.147, Mical Damasceno (PTB) – 30.693, César Pires (PV) – 30.091, Pastor Cavalcante (PROS) – 29.366, Wellington do Curso (PSDB) – 24.950, Wendell Lajes (PMN) – 22.989 e Felipe dos Pneus (PRTB) – 21.714.

Maura Jorge se movimenta em Brasília para se manter como líder do bolsonarismo no Maranhão

A ex-prefeita Maura Jorge avisa aos bolsonaristas de última hora que não pretende ser atropelada na divisão da fatia de poder que o Governo de Jair Bolsonaro fará entre seus aliados no Maranhão. Traquejada no jogo do poder, aprendizado que adquiriu nas entranhas do Grupo Sarney,  Maura Jorge sabe que enfrentará uma guerra para se firmar como o principal nome do futuro presidente no Maranhão, e por isso se m Na última incursão que fez a Brasília, a ex-candidata do PSL ao Governo do Estado deu “expediente” na sede do Governo de Transição, onde conversou como  futuros ministros e fez questão de mostrar, por meio de registros fotográficos, que está no time que assumirá o poder no dia 1º de Janeiro. É forte no meio político um misto de curiosidade e expectativa quanto à tarefa que Jair Bolsonaro à sua aliada de primeira hora no Maranhão, ou até mesmo em Brasília.

São Luís, 18 de dezembro de 2018

Bem antes do que estava previsto pelos observadores mais atentos, a corrida para a Prefeitura de São Luís em 2020 começa a ser desenhada em cores mais fortes, ainda que os donos da palavra final nos diferentes grupos político-partidários não tenham ainda se manifestado com clareza sobre candidaturas. No entanto, declarações dadas aqui e ali por figuras de proa da Situação e da Oposição sinalizam que em pouco tempo o plantel de bons nomes para a disputa, que hoje vai além de uma dúzia, poderá ser enxugado. No campo situacionista, o PDT ainda não fez uma escolha prévia, mas no PSB o martelo já foi batido e o nome é o deputado federal eleito Bira do Pindaré, enquanto no PCdoB, que vem estimulando nomes como o deputado estadual eleito Duarte Jr., as bases foram sacudidas com a declaração do deputado federal eleito Márcio Jerry avisando que poderá vir a colocar seu nome na disputa. Nas duas frentes da Oposição, o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) já está definido por uma delas, enquanto na outra, o Grupo Sarney, três opções estão postas: o deputado federal Victor Mendes (MDB), o deputado federal eleito Edilázio Jr. (PSD), e o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV). Nas outras correntes da Oposição, a extrema-esquerda e a extrema-direita lançarão candidatos em breve.

Na frente situacionista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e o governador Flávio Dino (PCdoB) precisarão de tempo e muita paciência para o jogo de xadrez que levará a um nome de consenso. Nos bastidores, corre que o senador eleito Weverton Rocha (PDT) vai jogar duro para emplacar um candidato do seu partido, mas até agora não apresentou um nome viável, a não ser o dele próprio, o que é improvável. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB), que saiu das urnas com 99 mil votos, a maior parte deles em São Luís, já avisou que sua candidatura está posta e é irreversível. Mas a seara situacionista poderá tremer se valer mesmo o aviso dado pelo deputado federal eleito Márcio Jerry – o terceiro mais votado, com 135 mil votos, grande parte na Capital – de que poderá ser candidato . Será um embate interno de grande proporção e cujo desfecho terá de ser consensual, à medida que o comando da Prefeitura de São Luís é item de importância extrema no projeto de poder liderado pelo governador Flávio Dino e que tem o prefeito Edivaldo Holanda Jr. como peça-chave na sucessão estadual em 2022.

Dissidente do PT por não engolir a aliança do partido com o Grupo Sarney e hoje firme no comando do PSB estadual, Bira do Pindaré é tecnicamente preparado, tem rica experiência política e eleitoral e já conhece os caminhos eleitorais da Capital, o que o habilita como um adversário difícil para qualquer candidato da Oposição. Márcio Jerry tem perfil ajustado a um candidato a prefeito da Capital: tem elevado nível técnico e intelectual, acumula sólida experiência política, é profundo conhecedor da geografia eleitoral de São Luís e sabe até onde vão os humores do eleitorado ludovicense. A menos que abram mão desse projeto em favor de Duarte Jr., por exemplo, que também será osso duro de roer se escolhido.

No campo oposicionista, Eduardo Braide, segundo mais votado para a Câmara Federal, com mais de 180 mil votos, boa parte em São Luís, é o principal nome de todas as correntes da Oposição, podendo vir a incorporar as forças do sarneysismo, que pode não lançar candidato e indicar-lhe o vice e/ou contar com o apoio dos aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Grupo Sarney ainda tenta cuidar das feridas do pleito de Outubro, mas uma das correntes que o compõe, o MDB,  já trabalha para lançar a candidatura do deputado federal Victor Mendes, que não se reelegeu, mas respondeu dizendo que topa ser o candidato. O Grupo Sarney também dispõe de nomes como o deputado federal eleito Edilázio Jr., que poderá fechar com o PSL de Jair Bolsonaro, caso o grupo do futuro presidente não feche com Eduardo Braide. Ainda no Grupo Sarney é possível o lançamento da candidatura do deputado estadual reeleito Adriano Sarney, defendidas por várias vozes dentro dessa corrente.

Existem nesse contexto uma série de possibilidades, como o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (DEM), que já manifestou interesse em ser candidato;  secretário estadual Felipe Camarão (DEM); a arquiteta Kátia Bogea (Iphan), que nem partido tem, e a médica Kátia Lobão (MDB). São nomes com diferentes histórias e cacifes e que dificilmente entrarão nessa guerra sem ter o suporte de uma corrente de peso.

É fato que nesse contexto projetos como o de Bira do Pindaré, o de Márcio Jerry – se vier a ganhar forma -, o de Duarte Jr. serão naturalmente avaliados com prioridade pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., e que se confirmados, desestimularão outras pretensões. Eles dispõem de estrutura partidária, de cacife político e eleitoral, qualquer que seja o escolhido por consenso. Daí ser impossível ignorar um recado tão direto e definitivo do deputado federal eleito Márcio Jerry avisando que ainda não tem projeto nesse sentido, mas que poderá considerar a possibilidade de uma candidatura ao Palácio de la Ravardière.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha e Eliziane Gama vão exercer seus mandatos no Senado e dar apoio político a Flávio Dino

Os senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) são levados em conta em quase todos os ainda especulativos cenários da disputa para a Prefeitura de São Luís. Mas numa análise cuidadosa do cenário político nacional, que leve em conta o fato de o Governo Flávio Dino, de esquerda moderada, posicionado no contexto de uma Federação cujo Governo Central será presidido por um político que ainda aponta comunista como comedor de criancinha, é improvável que os dois senadores descuidem dos grandes embates parlamentares esperados para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Não se discute que Weverton Rocha e Eliziane Gama têm muito do seu próprio mérito para chegar onde chegaram, mas é verdade absoluta que dificilmente seriam eleitos com tanta folga sem o apoio decisivo do governador Flávio Dino. Ao mesmo tempo, é visível que com o fosso político e ideológico que vai separar o Palácio dos Leões do Palácio do Planalto a partir de 1º de Janeiro,  certamente o governador contará com os senadores para defender os interesses do Maranhão na Esplanada dos Ministérios. Além disso, sinais emitidos recentemente indicaram que o senador Weverton Rocha não tem interesse em disputar a Prefeitura de São Luís, uma vez que seu projeto é chegar ao Governo do Estado, podendo ser candidato em 2022 ou em 2030, reservando 2026, na hipótese de não ser candidato daqui a quatro anos, para renovar o mandato senatorial. Já  Eliziane Gama certamente não entrará em rota de colisão com qualquer projeto sucessório embalado por Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em São Luís. Há quem diga que a senadora do PPS está determinada a exercer um mandato integralmente e totalmente alinhada ao projeto de poder da aliança liderada pelo governador Flávio Dino. Em resumo: é quase certo que Weverton Rocha e Eliziane Gama não disporão a Prefeitura de São Luís em 2020.

Em Tempo: O “quase” fica por conta das desconcertantes peças que a política costuma apregar.

Sarney Filho supera crise com PV e será mesmo secretário de Meio Ambiente do DF

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) está confirmado como secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. Ele superou a crise que sua escolha para o cargo deflagrou dentro do PV do DF e na cúpula nacional do partido, criando as condições políticas que precisava para assumir o cargo sem maiores problemas. Numa articulação discreta, mas eficiente, o parlamentar conversou com os principais líderes verdes e mostrou-lhes que o PV do DF, que apoiou o governador Armando Rollemberg (PSB) contra o candidato Ibaneis Rocha (MDB), que se elegeu em turno único, nada tem a perder e poderá participar do grande desafio que é planejar e colocar em prática uma política de meio-ambiente para a Capital do País, uma ação que está acima de problemas partidários. Existem ainda vozes furiosas contra um nome do PV no secretariado de Ibaneis Rocha, mas a crise já foi superada e o ex-ministro será mesmo secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

São Luís, 16 de dezembro de 2018.

É decisiva a guerra interna que está sendo travada pelo controle do MDB no Maranhão. Nenhuma das saídas consideradas até agora para que o processo da sucessão do senador João Alberto na presidência da agremiação ocorra normalmente produziu resultado positivo; ao contrário, a situação só se agravou desde que a cúpula se reuniu para debater o assunto. A data de 14 de Dezembro (ontem), quando uma comissão especial – formada pelos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos, e de Rosário, Irlahi Moraes, pelo deputado federal João Marcelo, pelo deputado estadual eleito Arnaldo Melo, e pelo ex-deputado federal Sétimo Waquim -, passou em branco, porque o grupo não conseguiu qualquer avanço no sentido acalmar os ânimos dentro do partido. Segue, portanto, o clima de forte disputa, que de um lado tem a nova geração emedebista, que quer assumir o controle do partido agora, e de outro um grupo intermediário liderado pelo deputado federal Hildo Rocha, e numa outra ponta a ex-governadora Roseana Sarney, que queria assumir o comando partidário, mas encontrou forte resistência por parte dos dois grupos em disputa. E se um acordão não for costurado agora com uma solução paliativa – como, por exemplo, esticar o mandato do presidente João Alberto por mais 150 dias, como foi feito na direção nacional -, as forças em disputa se confrontarão no voto em convenção prevista para o dia 17 de Fevereiro, podendo acontecer antes.

A crise no MDB ganhou forma quando a ex-governadora Roseana Sarney, que saiu enfraquecida da derrota nas eleições de Outubro, manifestou o desejo de suceder a João Alberto no comando do partido. Para surpresa geral, dentro e fora da agremiação, a ala jovem do partido, capitaneada pelo deputado estadual reeleito Roberto Costa, reivindicou o comando partidário, argumentando que as lideranças tradicionais do partido têm história e o respeito de todos, mas não representa mais a agremiação. Ato contínuo, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou na mesma linha e também reivindicando o comando do partido, as duas correntes se posicionaram contrariamente à entrega do comando emedebista para Roseana Sarney, defendendo o argumento segundo o qual está na hora de dar uma guinada no velho MDB.

A reação da nova geração causou forte impacto no Grupo Sarney, à medida que até pouco tempo seria inimaginável Roseana Sarney ser contrariada tão duramente dentro do grupo que liderou por quase três décadas sem contestações. Mas na avaliação dos líderes em ascensão, o comando roseanista fadigou, perdeu o brilho de coisa nova e se tornou objeto de contestação. E a crise só não ganhou contornos dramáticos porque a própria ex-governadora, depois de conversar com as duas correntes e consultar seus búzios, compreendeu a necessidade de mudar agora e decidiu sair de cena, deixando o barco seguir em frente. Também o senador João Alberto, que está no comando do partido desde o início da década de 1990 do século passado, preferiu não entrar na disputa, preferindo atuar como elo apaziguador, de modo a evitar que a crise leve o partido a um racha no Maranhão.

Numa avaliação isenta, depois de tudo porque passou, está passando e poderá ainda passar, o MDB está sendo levado para uma mudança radical no seu comando, sob pena de aprofundar ainda mais a crise, correndo o risco de sofrer um racha. E nessa equação, a nova geração está melhor posicionada, porque detém o argumento segundo o qual ainda não está contaminada pelos vícios e as velhas práticas do partido, além de estar sintonizada com a realidade atual. O deputado Roberto Costa, o deputado federal João Marcelo, o secretário nacional da Juventude Assis Filho, que expressam a nova geração, estão determinados a levar o braço maranhense do MDB a uma nova realidade, que não seja mais a cartilha do sarneysismo em estado puro, mas uma versão atualizada das linhas de ação orientada pelo líder maior do Grupo, o ex-presidente José Sarney.

O fato é que não há definição no MDB e as forças que querem o poder continuam se movimentando para fortalecer o seu respaldo interno e ganhar o comando do partido. Tudo indica que será um processo longo e desgastante, mas que, quando definido, poderá colocar o MDB maranhense em outra realidade política.

PONTO & CONTRAPONTO

Eleitos fazem questão de divulgar amplamente que suas contas de campanha foram aprovadas

Quem acompanha a ciranda da política no Maranhão tem observado seguidas mudanças de hábitos e de procedimentos. A novidade mais recente é a preocupação de parlamentares eleitos festejarem a aprovação das suas prestações de contas das suas campanhas. Duas eleições atrás, essa preocupação simplesmente não existia, a começar pelo fato de que “caixa 2”, se não era abençoado pela legislação, também não era considerado um crime tão grave como é agora. Até aquele momento, a Justiça Eleitoral se contentava com uma prestação de conta, arrumadinha, na qual os números “batiam”, não estava nem aí para o resto, não lhe interessando saber a origem do dinheiro. Cada partido tinha o seu “especialista” em montar a prestação de conta, e tudo terminava bem, sem que esse item da campanha eleitoral tivesse maior importância. É claro que havia casos em que a fraude contábil era tão escandalosa que a Justiça Eleitoral martelava o descuidado, mas de um modo geral, prestação de contas não era um problema. Agora, prestar contas dos gastos de campanha virou um ato decisivo, a começar pelo fato de que “caixa 2” passou a ser derrapagem gravíssima, quase com status de crime hediondo. E como não poderia deixar de ser, os eleitos que têm suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral fazem festa estridente, como se essa exigência da legislação eleitoral em vigor fosse até mais importante do que os votos que o candidato recebeu. O governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador eleito Weverton Rocha (PDT) divulgaram a aprovação das suas contas de campanha como um fato de grande relevância. E foram seguidos pelo deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB) e pelos deputados estaduais reeleitos Adriano Sarney (PV) e Marco Aurélio (PCdoB), para citar apenas alguns exemplos que reforçam o rigor da legislação eleitoral.

César Pires poder rever posição e assumir a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa

Não será surpresa se o deputado reeleito César Pires (PV) assumir a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Quando, dias depois das eleições o seu nome começou a ser ventilado para o posto, ele foi enfático ao afirmar que não estava interessado e que preferia cumprir seu mandato sem esse encargo. De uns dias para cá, no entanto, o parlamentar, que vai pera o quinto mandato, tem se posicionado de maneira dura, quase agressiva, em relação ao Governo do Estado, com ataques frontais ao governador Flávio Dino, deixando no ar a impressão de que poderá rever sua posição e aceitar a dura tarefa de comandar a minoria num parlamento em que o Governo tem maioria esmagadora.

São Luís, 15 de dezembro de 2018.

Mesmo fortemente alcançado pela crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos três anos, levando às cordas e à lona boa parte dos estados, e obrigando os mais organizados a fazerem ajustes draconianos nas suas contas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) fecha seu primeiro mandato contabilizando um saldo que o coloca entre os mais bem sucedidos no conjunto dos 27 governos estaduais. Os ganhos reais estão nos avanços nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e assistência social, e numa mudança bem expressiva nos costumes administrativos, como transparência e controle férreo de gastos. Foi esse o balanço feito pelo secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, para quem, “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

A avaliação do primeiro mandato do governador Flávio Dino pelo titular da Secap foi feita quinta-feira em entrevista coletiva, no Palácio dos Leões. Na condição do mais autorizado porta-voz do Governo do Estado, o secretário Márcio Jerry falou com segurança e não deixou perguntas sem respostas. Na sua avaliação, o governador Flávio Dino chegou onde foi possível chegar em meio às enormes dificuldades geradas pela crise, que impôs ao Maranhão perdas no valor de R$ 1,5 bilhão em receitas, situação agravada por relacionamento difícil com um Governo central politicamente adversário. Mesmo assim, manteve seus compromissos, a começar pela folha de pessoal, que foi paga rigorosamente dentro do calendário.

Márcio Jerry iniciou o balanço com os números do ousado programa educacional, sustentado em dois eixos: o Escola Digna, voltado para a educação de base, com a construção e reforma de 830 escolas, e o ensino médio, com dois vetores, o primeiro com a implantação de 50 escolas de tempo integral, e o segundo, com a implantação de 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), este voltado principalmente para  o ensino profissionalizante. A isso se somaram o maior salário pago a professor no País: R$ 5.750,83 entrega de 1,4 milhão de uniformes, e o investimento de R$ 135 milhões no Bolsa Escola,  entre outros itens.  Justificou: “O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, observou.

O segundo ponto forte do Governo Flávio Dino, destacado pelo secretário Márcio Jerry foram os investimentos feitos na Saúde, com a implantação de uma dezena de hospitais no estado, sendo quatro macrorregionais, de 50 leitos e capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade, e a compra de mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a transformação da Casa de Veraneio de São Marcos na Casa de Apoio Ninar, hoje uma referência no tratamento de crianças com microcefalia, e a abertura do Sorrir.

O terceiro ponto forte do Governo do PCdoB foi a Segurança Pública, segundo demonstrou o secretário Márcio Jerry: o Governo aumentou de 12 mil para 15 mil o contingente policial por meio de concurso público, reforçando a qualidade da guarda com promoções encalhadas havia anos. As condições operacionais da Polícia foram melhoradas com a aquisição de mais de mil viaturas ao longo dos quatro anos.

No balanço feito pelo secretário de Comunicação e Articulação Política, outro ponto destacado foi a Infraestrutura, e a construção e restauração de mais de 1.500 quilômetros de rodovias, construção de pontes – como a de Paulino Neves, por exemplo – e a implantação de mais de três mil quilômetros em áreas urbanas de 210 municípios por meio do programa  Mais Asfalto. Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de seis para 25 Restaurante Populares no Maranhão, uma ação de forte impacto nos municípios beneficiados, e com a previsão de que mais unidades sejam implantadas nos próximos tempos. O secretário também relacionou ações na Cultura, com a valorização do calendário cultural maranhense, um dos mais ricos do Brasil. E no Turismo, com a promoção das riquezas do estado nessa área.

Márcio Jerry, que deixará o Governo para assumir mandato de deputado federal em Janeiro, manifestou expectativa de que o governador Flávio Dino manterá relação institucional produtiva com o novo Governo Central, que será comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E, segundo ele, o fará de maneira transparente, como vem administrando as finanças do Maranhão. “Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nova etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, assinalou o secretário de Comunicação demonstrando uma perspectiva otimista em relação ao que vem por aí.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino fez os alertas necessários sobre segurança na reunião com Sérgio Moro

Muita gente apostou que a participação do governador Flávio Dino no encontro de chefes de estado eleitos e reeleitos com o futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma troca de informações sobre questões relacionadas com segurança pública, poderia causar um entrevero entre os dois. O encontro foi saudável e não houve um embate direto entre os ex-magistrados federais. O governador expôs os seus pontos de vista sobre o dantesco cenário da segurança pública no País, e relatou as providências que vem tomando no Maranhão, entre elas o aumento do efetivo policial e a compra de equipamentos fundamentais, como viaturas e armamentos, e providências administrativas básicas, como a promoção dos quadros da polícia. Além disso, relatou as mudanças e investimentos que têm transformado o sistema carcerário do Maranhão. Em resumo: Flávio Dino disse o que pretendia dizer no sentido de alertar o futuro Governo sobre os problemas que enfrentará nessa área e nas parcerias que terá de fazer com os estados. Sérgio Moro ouviu tudo com atenção redobrada, porque sabe que o governador do Maranhão sabe o que faz e o que diz.

Pedro Lucas Fernandes desembarcará na Câmara Federal já como líder da bancada do PTB

O vereador Pedro Lucas Fernandes conquistou ontem uma marca que será registrada com destaque nos anais do seu partido, o PTB. Ele vai desembarcar na Câmara Federal com o líder da bancada petebista, escolhido que foi por unanimidade, por jovens e raposas da representação trabalhista, incluindo o presidente da agremiação, o célebre ex-deputado Roberto Jefferson.

Não há na história das representações do Maranhão na Câmara Federal registro de um deputado de primeiro mandato que o tenha iniciado na condição de líder do seu partido. Weverton Rocha foi líder da bancada do PDT, mas só conquistou o disputado posto no segundo mandato. Sarney Filho foi líder da bancada do PV, mas só alcançou o posto depois de vários mandatos, mesmo tendo sido um dos fundadores do partido. Pedro Lucas Fernandes estreará no plenário da Câmara Federal já como líder da bancada do PTB.

Ao ser escolhido, o parlamentar consolida o prestígio pessoal e o do pai, Pedro Fernandes, deputado federal de oito mandatos, que deixará a Câmara para ser suplente de senador de Eliziane Gama (PPS). Pedro Fernandes também liderou a bancada do PTB e se tornou uma referência na bancada e no partido como um todo, sendo hoje um dos principais conselheiros do presidente do partido, Roberto Jefferson. Assim, Pedro Lucas Fernandes, mesmo marinheiro de primeira viagem na Câmara Federal, comandará a bancada do PTB ouvindo os conselhos do pai e as orientações do chefe maior da legenda, o que lhe dará condições para se destacar no parlamento nacional.

São Luís, 14 de Dezembro de 2018.

Depois de um o período de recolhimento, que usou para cuidar das feridas e hematomas que resultaram da corrida eleitoral, o senador Roberto Rocha (PSDB) começa a movimentar-se como quem volta à normalidade, ainda que politicamente cercado por uma situação de sombria  indefinição. O senador, que viu as urnas dragarem o seu prestígio eleitoral e, junto com ele, seus planos para o futuro imediato, tendo visto também o quase aniquilamento do seu partido, o outrora poderoso e influente PSDB, dá sinais muito claros de que poderá buscar o gás da sobrevivência no ainda inconsistente movimento que dá suporte ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A declaração de apoio ao candidato Jair Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial, a visita que lhe fez depois da eleição, as declarações que deu a seu favor e a recente visita que recebeu do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), no início da semana, em Brasília, indicam claramente que Roberto Rocha pode estar se deslocando do ninho dos tucanos para o acampamento militar do capitão Bolsonaro.

Se, de fato, vier a deixar o PSDB para ingressar no PSL, ou mesmo agregar o ninho à base governista – como, aliás, querem alguns líderes tucanos – o senador Roberto Rocha estará, na verdade, fazendo o caminho de volta às suas origens de político nascido em berço de ouro da direita. Nos anos 80, quando já tinha saído da adolescência, acompanhou a guinada do seu pai, o então governador Luiz Rocha, um político nascido na militância estudantil em São Luís, que se tornou um dos graúdos do Grupo Sarney, e abraçou  as causas ruralistas. Luiz Rocha tornou-se um dos principais apoiadores do movimento liderado pelo então jovem médico e latifundiário goiano Ronaldo Caiado – hoje senador e governador eleito de Goiás – e que resultou na criação da União Democrática Ruralista (UDR), cujo postulado básico era armar os proprietários de terra contra ameaças de invasão que ganharam força com o nascimento do PT, no início daquela década. A UDR se manteve viva, mas perdeu força com a redemocratização do Brasil, sob o comando do presidente José Sarney, levando Luiz Rocha a uma posição de centro-direita.

Roberto Rocha viveu essa ciranda de perto e por ela foi moldando sua linha de ação na direção da centro-esquerda, desembarcando finalmente no PSB, depois de ter nascido no PDS, passado pelo PMDB, flertado com o PDT e comandado o PSDB. Só que, mesmo permanecendo por longo tempo no PSB, Roberto Rocha sabia sempre que seu esquerdismo não iria além de uma visão de democracia social, contrariando assim as linhas-mestras do partido. Visto com desconfiança pela ala mais à esquerda, ligou-se a Márcio França, atual governador de São Paulo, um socialista moderado que sempre manteve intensa relação com o PSDB, tanto que acabou vice do governador Geraldo Alckmin. No Maranhão, depois de ter sido eleito vice-prefeito de São Luís (2012) e senador  da República (2014) em aliança com o governador Flávio Dino, Roberto Rocha rompeu os acordos do PSB com PCdoB e PDT, retomou ao PSDB e decidiu enfrentar Flávio Dino para o Governo do Estado. Foi duramente castigado pelas urnas, arrastando com ele todas as possibilidades dos tucanos nas eleições de Outubro.

Agora, embalado por quatro anos de mandato e à vontade dentro do barco tucano que afunda mais a cada dia, Roberto Rocha ganha espaço para uma nova guinada, agora à direita conservadora, se vier, como está rascunhado, ligar-se ao Governo de Jair Bolsonaro. Nessa seara, segundo um observador atento, ele terá os instrumentos que precisa para – como o comando da Codevasf, por exemplo – se manter como Oposição ao governador Flávio Dino com o objetivo de retomar espaços para as eleições municipais de 2020 e na esperança de dar a vota por cima em 2022. Para isso, terá de combinar com os bolsonaristas maranhenses de primeira hora, como Maura Jorge, Chico Carvalho e Allan Garcêz, e o deputado federal reeleito Aluísio Mendes (Podemos), que já consta nos levantamentos como soldado da base governista no Congresso Nacional.

Não há dúvida de que Roberto Rocha é um político inteligente e preparado, em condições, portanto, de acertar o passo nas areias movediças da planície política. Resta saber se conseguirá superar o cruel desastre com que saiu das urnas em Outubro.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo vai economizar e ter transportes mais eficiente comprando serviços de táxi, Uber e similares

Por orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) lançou edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares, com o objetivo de economizar dinheiro público. O edital tem por base decreto governamental determinando que a substituição seja feita tanto nas secretarias quanto nas empresas do governo. A licitação feita pela Secap será do tipo Menor Preço, mas com garantia de que o serviço vai ser mais econômico. Em números, a classificação da proposta será pelo critério de maior desconto percentual, que significa dizer que quanto maior o desconto oferecido, maior será nota da proposta. Em tempo: o desconto mínimo tem que ser de 3%.

De acordo com as informações da Secap, “as empresas concorrentes deverão ser especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz. Em linhas gerais, estão aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber e similares. É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia”.

O que o Governo do Estado está fazendo é entrar cada vez mais no mundo dos serviços, tirando do Estado atividades com as quais não tem qualquer relação e que, sob sua gestão, se tornaram ao longo do tempo focos de gastança fora dos limites e de desvios incontroláveis. Antes, o Governo comprava e “administrava” aviões, automóveis e similares, mantinha hangares e garagens, com um quadro expressivo de pilotos, motoristas, administradores e mecânicos, que consumiam uma avantajada quantidade de recursos. A venda de aviões no primeiro Governo de Roseana Sarney (PMDB), entre 1995 e 1998) deu a largada na modernização do sistema de transporte governamental, com o progressivo encolhimento da frota e a consequente redução de um foco incontrolável de corrupção. Atualmente, o uso desses serviços torna mais barato e eficiente o transporte no serviço público.

Adriano Sarney tem cacife político e base técnica para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís

Alguns leitores da Coluna cobraram a inclusão do deputado Adriano Sarney (PV) na lista de nomes com cacife para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís em 2020. A cobrança faz sentido, à medida que o parlamentar é referência na novíssima geração de políticos do Maranhão. Para começo de conversa, o deputado Adriano Sarney carrega a fortíssima marca política da família liderada pelo avô, o ex-presidente José Sarney (MDB), e segue os passos do pai, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, com uma vantagem a mais: tem o controle absoluto do PV no Maranhão, a começar por São Luís. Além do sólido lastro político, o deputado Adriano Sarney é economista, com cursos avançados na francesa Sorbone e na norte-americana Harvard, especializado em finanças. Nasceu em São Luís, mas passou a maior parte da sua vida fora do Maranhão, onde só montou barraca por volta de 2012, quando iniciou a caminhada que o levou à Assembleia Legislativa nas eleições de 2014, tendo alcançado a reeleição, havendo por isso quem  ponha em dúvidas seus conhecimentos sobre a Capital. Independente disso, o parlamentar, que vai agora para o segundo mandato no parlamento estadual, reúne todas as credenciais políticas e técnicas para entrar na corrida eleitoral para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 12 de Dezembro de 2018.