Vinte e cinco anos e dois meses depois de São Luís haver recebido o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), numa solenidade em Nápoles, com a presença da então governadora Roseana Sarney (MDB), acompanhada do então prefeito Jackson Lago (PDT), o Maranhão se volta para Paris, onde a mesma Unesco vai decidir se os deslumbrantes Lençóis Maranhenses ganharão o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Agora, quem está à frente do movimento é o governador Carlos Brandão (PSB), que embarca hoje para a capital da França, onde se reunirá com a diretora-geral da Unesco, a francesa Audrey Azoulay confiante de que retornará no sábado a boa nova para o Maranhão. A Unesco decide a partir da indicação da ONG World Heritage Watch (WHW), que também indicou a Serra da Capivara (PI), o Parque de Itatiaia (RJ), o Raso da Catarina (BA), as Cavernas de Peruaçu (MG), os Banhados do Taim (RS) e a Serra Divisor (AC).

São grandes as chances de os Lençóis Maranhenses saírem vencedores desse processo. Localizado no que a geografia chama de Delta do Parnaíba, a partir do encontro das águas do Rio Parnaíba com o Oceano Atlântico, onde se localiza também uma rica reserva de manguezais, o Parque Nacional dos Lençóis tem 155 mil hectares de dunas, que fazem parte dos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz e que se movimentam de acordo com a intensidade do vento. A microrregião dos Lençóis fica salpicada de lagoas naturais e temporárias formadas pelas águas das chuvas, tornando o parque um inacreditável misto de deserto e oásis em boa parte do ano.

Incluída, por sua beleza estonteante, no roteiro do turismo natural e de aventura em escala mundial, o “deserto maranhense” atrai anualmente milhares de turistas de todo o planeta. Com a estatura de parque nacional, portanto protegido por lei federal, e administrado pelo ICMBIO, um órgão de controle representante da União, o Parque Nacional dos Lençóis integra uma região na qual se junta ao Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e à Área de Preservação Ambiental do Delta do Parnaíba.

Essa região une Maranhão, Piauí e Ceará pelos mesmos interesses. Se ganhar o status de patrimônio da Humanidade, o Parque Nacional dos Lençóis fortalecerá os parques à sua volta e o turismo em três estados, devendo acontecer um forte incremento da corrida turística à região batizada como Rota das Emoções. Esse polo regional já conta com dois bons aeroportos – um deles em Barreirinhas, com sua pista em processo de ampliação – e avança na estruturação de uma rede hoteleira de ponta.

Atualmente, Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz correm para se estruturar como destinos turísticos de referência, investindo na ampliação da ainda incipiente infraestrutura hoteleira, que tem nas pousadas a sua base, e em restaurantes, numa rede que se amplia a cada temporada, numa velocidade proporcional ao aumento da demanda. Os 155 mil hectares de “deserto” já são cortados por rotas de caminhadas que duram até três dias, dependendo do roteiro, bem como rotas aquáticas por rios e mar. Ali já é comum se ouvir vários idiomas num restaurante.  

O governador Carlos Brandão não esconde o seu entusiasmo com o potencial diversificado do turismo do Maranhão, que tem nos Lençóis Maranhenses o seu principal carro-chefe, mas que ficará muito mais rico se a sua relação com São Luís for fortalecida como um roteiro consolidado. Ele segue hoje para Paris com a convicção de que os Lençóis podem ganhar o título. Se isso acontecer, os Lençóis Maranhenses serão consagrados como um dos melhores destinos turísticos do mundo. Melhor ainda se numa rota que inclua, indissoluvelmente, São Luís, a Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.

Em Tempo: No Brasil, já são detentores do título o Pantanal (MT/MS), a Amazônia Central (AM), a Costa do Descobrimento (BA/ES), o complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), o Parque Nacional do Iguaçu (PR), o Vale do Ribeira (PR/SP) e o complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale será governadora com a viagem de Brandão para a França

Ao embarcar hoje para a França, o governador Carlos Brandão será protagonista de um fato histórico. Ela passará o comando do estado para a deputada Iracema Vale (PSB), duas semanas após ela protagonizar o fato histórico de ser a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A deputada Iracema Vale será governadora porque o vice-governador Felipe Camarão (PT) encontra-se em Portugal, também numa missão relacionada com o turismo: negocia a inclusão uma rota ligando o Maranhão a Portugal com escala em nos Açores, complexo de ilhas colonizadas pelos portugueses e que foram pontos de partida de muitas famílias lusas que migraram para o Maranhão.

Ao assumir o comando do Governo do Estado, a deputada Iracema Vale passará o bastão da Assembleia Legislativa para o 1º vice-presidente, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que, como a deputada-presidente, chega ao comando do Poder Legislativo duas semanas após assumir o mandato parlamentar. E com a perspectiva de que esse movimento poderá ter alguma frequência no atual Governo.

Perversidade bolsonarista reteve o processo por anos

O processo indicando os Lençóis Maranhenses para o título de Patrimônio Natural da Humanidade é um exemplo da perversidade política do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2018, o Governo Flávio Dino (PCdoB) preparou toda a documentação exigida pela Unesco, com base na orientação das ONG World Heritage Watch (WHW), e protocolou no Ministério das Relações Exteriores, para ser encaminhada ao braço cultural das Nações Unidas, para formalizar a candidatura do parque natural maranhense ao título. Ao invés de ser encaminhado para a Unesco, como manda a tramitação, a documentação dos Lençóis Maranhenses foi engavetada de propósito. O Governo do Maranhão fez várias gestões para que o processo tivesse andamento, mas a burocracia do Itamaraty, criminosamente orientada pelos chefes da “diplomacia” bolsonarista, bloqueou o andamento do processo, que só agora foi liberado.

Se o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ganhar o título, o que é muito provável, a decisão da Unesco pesará na consciência dos que tentaram impedir seu reconhecimento mundial.

São Luís, 14 de Fevereiro de 2023.    

Sem tentar usar uma auréola mítica pelo fato de ter atropelado o machismo e desfeito a caretice do “sexo frágil”, a deputada Iracema Vale (PSB) assumiu o comando do Poder Legislativo do Maranhão sem fanfarras. Ela trouxe para o sinuoso ambiente político um misto de habilidade e determinação de ferro na busca dos seus objetivos. Tudo isso embalado numa pequena estatura física e num sorriso que já se tornou a sua principal marca, por meio do qual ela se manifesta no contado com as pessoas. E quem imaginava que a enfermeira, prefeita de Urbano Santos por oito anos, que saiu das urnas de 2022 como campeã de voto e galgou a presidência da Assembleia Legislativa, e mais ainda sendo uma mulher, seria apenas um fenômeno momentâneo, errou feio. Com faro político apurado, o governador Carlos Brandão (PSB) deu um tiro certeiro ao lança-la candidata a presidente da Assembleia Legislativa pela base governista. Foi eleita sem concorrência, por aclamação.

Pouco conhecida além da sua região política, Iracema Vale ganhou rápida projeção estadual na   campanha para a presidência da Assembleia Legislativa, realizando uma hábil ação política pelos votos dos 41 colegas.  É verdade que contou com o apoio da base governista, mas é verdade também que foi competente no tabuleiro das articulações. Sua estatura política cresceu quando chegou ao comando do Poder Legislativo, no dia 1º de fevereiro, no embalo de uma eleição sem oponente. Com o peso histórico de ser a primeira mulher à frente do parlamento estadual e de representar, no plano político, o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, Iracema Vale mostrou, nos 10 primeiros dias na chefia do Poder, que não veio para fazer figuração. Em meio a sessões e compromissos formais, ela montou sua equipe, tomou pé da situação administrativo-financeira da Casa e ouviu demandas de deputados em infindáveis reuniões. Nos atos em que teve a palavra, disse o que pensa sobre temas diversos.

Ao abrir o Ano Legislativo (02/02), na presença do governador Carlos Brandão e o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, ela rascunhou a nova Assembleia Legislativa: “Sinto que há um espírito de luta, pois todos estão ávidos por desempenhar suas ações com muita presteza e competência na busca de resultados positivos em benefício do Maranhão”. Em seguida, destacou as (12) mulheres da Casa: “Não é somente a questão do feminismo em si, mas, também, a competência e o potencial de cada uma delas”. Falou dela própria: “Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros”. Deu um aviso geral:  “Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência. Nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”. E um recado aos chefes de Poder: “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos de andar de mãos dadas com os demais poderes”.

Iracema Vale iniciou a semana de trabalho na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) – do qual ela obviamente não faz parte. Ali, com olhar de gestora experiente, observou cada detalhe e externou sua visão política sobre educação: “A educação é essencial para a formação do cidadão e transformação da sociedade”. Mais tarde, durante a sessão, ao saber, pela deputada Abigail Cunha (PL), do estupro de uma bebê em Barra do Corda, reagiu: “Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para defender as nossas crianças, adolescentes e as mulheres”.

Na sessão daquele dia, ao ouvir deputados elogiando a ação do Governo do Estado, a presidente da Alema assumiu o seu viés político: “Isto muito nos alegra, pois nós, a cada dia, percebemos que o governador Carlos Brandão é um político municipalista”.

Começou a terça-feira (07) recebendo um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati. E foi politicamente correta: “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”. Na quarta-feira (08), Iracema Vale foi hábil no ato pelos 16 anos do sindicato dos servidores, o Sindsalem. Na sua fala, elogiou a entidade e foi direto ao ponto: “Reitero meu compromisso de diálogo franco. Somaremos forças para buscar sempre o melhor”.

Na quinta-feira (09), Iracema Vale foi à sede do Ministério Público onde, junto com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), anunciou apoio total à campanha de doação de sangue para o Hemomar: “É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Doar sangue é salvar vidas”.

A presidente da Alema fechou, na sexta-feira (10) a agenda da primeira semana participando de três eventos externos. O primeiro no Edifício João Goulart, onde o governador Carlos Brandão lançou o programa “Gestão de Manutenção Rodoviária 2023”, por meio do qual a Sinfra investirá R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais. Ali, atenta aos números apresentados pelo secretário Aparício Bandeira, Iracema Vale avaliou: “É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população”. Já no IFMA, na posse da nova direção da Embrapa na região dos Cocais, ela mostrou ter a exata noção do papel da Embrapa: “Nós, deputados, atuamos com visão municipalista, e essa unidade trabalha lá na ponta, onde realmente as vidas das pessoas são transformadas”. E o terceiro foi atender ao convite do deputado Aloísio Mendes para o ato em que assumiu efetivamente o comando do Republicanos no Maranhão.

Os primeiros mostraram que Iracema Vale tem os pés no chão, a cabeça no lugar uma vista apurada para o futuro. Fará papel de bobo quem duvidar disso.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão tem dito que vai insistir na retomada do projeto da Refinaria em Bacabeira

O governador Carlos Brandão tem dito que não quer perder tempo e que, assim que for possível, vai intensificar conversa com a Petrobrás a respeito do projeto de implantação da Refinaria Premium em Bacabeira. Aos interlocutores, o governador tem admitido que o assunto é complexo e espinhoso, mas não pode ficar no arquivo por muito tempo. Na avaliação que faz hoje, depois de muitas conversas com especialistas, o projeto é viável e extremamente benéfico para o País, que precisa de uma estrutura maior de refino para sair das amarras do mercado internacional. O governador admite até revisar o tamanho do complexo, para que o investimento inicial seja menor, de modo que o financiamento se torne mais fácil. Para ele, o que não faz sentido é um projeto desses ter sido deflagrado, com investimento inicial de R$ 1,2 bilhão, e ser abandonado sem perspectiva de retomada.

O governador não faz nenhuma questão de que o complexo de refino de Bacabeira seja inaugurado no seu mandato, até porque não haverá tempo físico para isso. Mas se ele for retomado em algum momento do seu Governo, de forma que ao deixar o Palácio dos Leões – o que deve acontecer em abril de 2026 para ser candidato ao Senado – o canteiro de obras esteja funcionando a pleno vapor, terá valido a pena.

Braide não dá sinais de que sairá do PSD, mas tem portas abertas no Republicanos

Pelo menos por enquanto, os solavancos causados pelo desembarque da senadora Eliziane Gama no PSD não foram suficientes para fazer o prefeito Eduardo Braide deixar o partido. Até fonte próxima ao prefeito de São Luís avaliou que o ingresso na senadora, se não foi bom para o prefeito, também não pode ser considerado uma tragédia. Por essa avaliação, Eduardo Braide só precisas ter o controle do partido em São Luís para evitar problemas com sua candidatura à reeleição em 2024. Fora isso, como ele não está mirando um projeto estadual nos próximos dois anos, não haverá descompasso entre ele e a senadora, com quem conversou antes da filiação dela, a pedido do chefe maior da agremiação, Gilberto Kassab. E Eliziane Gama tem maturidade suficiente para fazer uma leitura correta do cenário e evitar um embate com o prefeito de São Luís que, gostem ou não seus adversários, é bem avaliado pela população.

Foi nesse contexto que o presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, sabendo da tensão causada pelo desembarque de Eliziane Gama no PSD, aproveitou o momento para fazer um convite público ao prefeito: “Venha ser 10 também. Será recebido de forma calorosa e amigável”. O convite alcançou os ouvidos de Eduardo Braide como uma sinfonia. Ele, porém, se limitou a sorrir em agradecimento, mas no fundo massageado pela certeza de que, se depender de partido, o Republicanos estará aí mesmo para acolhe-lo. E com a vantagem de que o novo cacique do Republicanos, deputado federal Aloísio Mendes, não tem interesse na Prefeitura de São Luís. Ao contrário, quer um candidato forte, com Eduardo Braide se encaixando perfeitamente nesse perfil.

São Luís, 12 de Fevereiro de 2023.

A guinada ideológica da senadora Eliziane Gama ao deixar o Cidadania, partido com linha de esquerda moderada, para ingressar no PSD, que seus líderes definem como centro-direita, mexeu com a legenda e deve causar mesmo uma redefinição da situação da agremiação no Maranhão. Essa possibilidade de alteração está no fato de que a filiação da senadora produziu um quadro de instabilidade no partido, que é o atual pouso partidário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e do seu irmão, o deputado Fernando Braide, ambos recém-chegados ao mesmo. Até onde se sabe, o braço do PSD no Maranhão é hoje controlado pelo prefeito de São Luís, embora a presidência ainda esteja com o ex-deputado federal Edilázio Jr., que deve repassá-lo ao deputado federal Josivaldo JP, que é quem de fato conta para os interesses do presidente do partido, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O PSD maranhense se tornou uma salada ideológica. A senadora Eliziane Gama, que já foi filiada ao PT, tem hoje um perfil de esquerda moderada, com clara inclinação para o centro, posição identificada com a do deputado Eric Costa, que se elegeu prefeito de Barra do Corda pelo PCdoB em 2012, legenda que abandonou para se filiar ao PSD, pelo qual se elegeu para a Assembleia Legislativa. Na outra extremidade do partido estão o prefeito Eduardo Braide e seu irmão Fernando Braide, que têm postura e atuação de centro-direita, e o deputado federal Josivaldo JP, que é de direita e integra a ala bolsonarista do partido, caso do ex-deputado federal Edilázio Jr, bolsonarista assumido quando no exercício do mandato, tendo como bandeira uma forte ojeriza à esquerda.

Por mais concessões que esses líderes façam aos seus convivas partidários, é difícil imaginar a senadora Eliziane Gama apoiando a candidatura do prefeito Eduardo Braide à reeleição em 2024. Alinhada inteiramente ao campo criado pelo então governador Flávio Dino (PSB) e hoje comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama deixou o Cidadania por uma questão de sobrevivência partidária, uma vez que aquele partido está definhando e deixou de ser um porto seguro para um político em ascensão, como é o caso dela e do prefeito de São Luís. Será politicamente normal que a senadora vier a tentar levar o PSD para o campo governista, como também está bem claro e que o prefeito de São Luís faça o mesmo.

A convivência desses contrários dentro do PSD poderia ser mais prolongada se não houvesse as eleições municipais agendadas para 2024, sendo o atual prefeito Eduardo Braide candidato à reeleição. Pela lógica, a senadora Eliziane Gama apoiará em São Luís o candidato que for lançado pelo governador Carlos Brandão com o apoio do ministro Flávio Dino, que poderá ser o deputado federal Duarte Jr. (PSB), pré-candidato assumido, ou o presidente da Câmara Municipal da Capital, Paulo Victor (PCdoB), que também pensa mudar de partido. O que torna a situação menos complicada é o fato de a senadora Eliziane Gama, pelo menos até aqui, não haver sinalizado interesse em disputar a Prefeitura de São Luís nem manifestado preferência por algum dos pré-candidatos.

A chegada da senadora Eliziane Gama sacudiu violentamente o braço do PSD no Maranhão, mesmo que em matéria eleitoral o interesse dela esteja reservado para o grande embate de 2026, quando deve pleitear a renovação do mandato senatorial. Mas para chegar lá com respaldo, ela precisará de aliados em prefeituras importantes, sendo a de São Luís a mais destacada e influente delas. E não será nem um pouco confortável para ela própria e seus pares dentro do partido, se venha a permanecer no partido, mas apoiando e candidato de outra agremiação. Não faz sentido nem o prefeito Eduardo Braide aceitará.

O PSD do Maranhão, que tem dois deputados estaduais, um federal, uma senadora e o prefeito de São Luís, está correndo o risco de perder o prefeito Eduardo Braide e o deputado Fernando Braide. Mas há quem diga que isso será só a primeira de uma série de algumas surpresas que estão a caminho desse partido.  

PONTO & CONTRAPONTO    

Com forte DNA político, Rodrigo Lago define prioridades para o seu mandato

Com a experiência do advogado militante e do homem público que atuou em várias áreas no Governo Flávio Dino – criou e implantou a Secretariada Transparência e respondeu pelas pastas de Comunicação e Articulação Política e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) chegou à Assembleia Legislativa preparado para debater qualquer tema social, econômico ou político dentro da atual realidade maranhense.

Ele, porém, definiu três áreas em que atuará mais fortemente. A primeira é a relacionada com a Justiça e a advocacia, com o objetivo de tornar mais fácil e eficiente a atuação de seus colegas advogados nesse campo. A segunda é a Educação, que na avaliação dele precisa ser cada vez mais melhorada, elevando o padrão educacional do Estado, pois vê no processo educativo o único caminho para o pleno desenvolvimento do Maranhão. E, finalmente, a agricultura familiar, que na sua avaliação precisa de apoio cada vez mais intenso e abrangente.

Com o DNA do pai, Aderson Lago, que foi um dos deputados mais atuantes e mais competentes nas últimas décadas, Rodrigo Lago está determinado a honrar o mandato.

Preço da carne no Maranhão é duramente criticado por Eric Costa

Proteína indispensável no campo da alimentação, mas consumida por uma minoria cada vez menor no Maranhão e no País, a carne bovina foi tema de um interessante momento da sessão de ontem da Assembleia Legislativa, protagonizado pelo deputado Eric Costa (PSD), ex-prefeito de Barra do Corda.

Ele denunciou que o elevado preço da carne para o consumidor é uma grave distorção na cadeia que começa com o produtor, passa por frigoríficos – que são os atravessadores -, responsáveis diretos pelo preço elevado da carne no Estado. Ele explicou que o produtor, que está na base da cadeia produtiva, vinha amargando prejuízos com a alta dos insumos, o que tornou a carne mais cara. Só que os produtores foram à luta e conseguiram uma redução de 35% nos seus custos, percentual que foi aplicado no valor para os frigoríficos. Fazendo o papel de atravessadores, os frigoríficos não repassaram a redução de custos ao consumidor, que continua e pagando caro.

Resumo da opereta: os poucos frigoríficos maranhenses impõem preços baixos aos produtores, mas não repassa a redução dos custos para o consumidor, que é o elo mais prejudicado da cadeia produtiva da carne no Maranhão.

A denúncia do deputado Eric Costa obteve o apoio expresso dos deputados Arnaldo Melo (PP) – ele próprio um produtor -, Yglésio Moises (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

São Luís, 10 de Fevereiro de 2023.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, que reúne os 18 deputados federais e os três senadores, escolheu, ontem, por unanimidade, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para coordenar as suas ações ao longo deste ano. Já se sabia que o parlamentar era o favorito para a tarefa, mas sua eleição sem um voto contrário nem uma abstenção representou sinalização em diversas direções. E a principal delas é o fato de Márcio Jerry ser hoje, por vários motivos, o deputado federal maranhense com maior trânsito na Esplanada dos Ministérios. Essa posição faz dele um interlocutor importante entre os deputados maranhenses e as peças da máquina federal de Brasília, cujos dirigentes ele conhece, o que facilitará ações de intermediação com os seus colegas de bancada. O representante do PCdoB substitui o deputado federal Cléber Verde (Republicanos), que coordenou a bancada no último ano do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado pela facilidade com que liberou as verbas do orçamento secreto para seus aliados, e pela hostilidade com que tratou parlamentares que lhe fizeram oposição.

Márcio Jerry inicia seu segundo mandato federal, para o qual se elegeu com 106 mil votos, depois de ter encarado as ações hostis do bolsonarismo, devido às suas duras posições como adversário de esquerda moderada a um governo de extrema-direita radical e agressivo. E com a vantagem de ter no comando do País o presidente Lula da Silva (PT), de quem é aliado de primeira hora, e que o chama pelo nome. Além do presidente, o parlamentar conta com o apoio do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), de quem foi assessor direto e conselheiro, e com a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), representante do PCdoB na equipe de Governo. Márcio Jerry tem interlocução fácil com o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, que é deputado federal pelo PT, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e tem bom relacionament0 com o ministr0 das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que atua como interlocutor do Governo também no Congresso Nacional. Para citar alguns casos.

No campo político, o novo coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional tem convivência de longa dada com a presidente nacional do PT, Gleise Hoffman, com quem conversa com frequência sobre os rumos da esquerda no País. Além disso, o parlamentar tem trânsito fácil na Câmara e no Senado, onde conversa com lideranças dos mais diversos campos, da esquerda à direita.

Forjado nos duros embates do Movimento Estudantil e lapidado nas complexas articulações dos bastidores partidários, tendo sido o principal interlocutor político no primeiro mandato do governador Flávio Dino, no comando da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry sabe jogar nessa seara. E seus colegas de bancada sabem disso. Não fosse a sua experiência e o seu conhecimento do novo tabuleiro de Brasília, no qual as peças se movem por uma nova lógica política, é improvável que ele fosse escolhido para coordenar a bancada. Não teria a menor chance se o bolsonarismo tivesse continuado no poder.

A eleição do deputado Márcio Jerry para coordenar a bancada federal tem um desdobramento imediato: ao assumir a tarefa, com a tarefa, ele vai exercer o mandato, descartando, pelo menos durante esse ano, assumir uma secretaria no Governo Carlos Brandão (PSB), o mesmo acontecendo em relação ao Governo Federal, como foi especulado. O compromisso que assumiu com seus colegas de bancada é o de que vai se dedicar ao compromisso de manter a representação maranhense mobilizada em torno dos interesses do estado.

Em Tempo: A bancada do Maranhão no Congresso Nacional é composta dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (PP), Amanda Gentil (PP), Roseana Sarney (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Detinha (PL), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Cléber Verde (Republicanos), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL), Márcio Honaiser (PDT), Pedro Lucas Fernandes (UB), Aluísio Mendes (Republicanos), Josivaldo JP (PSD) e Benjamin De Oliveira (UB), que substitui Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações.  E os senadores Eliziane Gama (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Ana Paula Lobato (PSB), que substitui Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

PONTO & CONTRAPONTO

Diferenças municipais podem vir à tona na nova Assembleia Legislativa

Não será surpresa se dentro de pouco tempo o plenário da Assembleia Legislativa registrar embates diretos entre deputados por conta de diferenças políticas municipais.

Os problemas de Imperatriz, por exemplo, poderão ser motivo de confrontos entre os deputados Janaína Ramos (Republicanos), Antônio Pereira (PSB) e Rildo Amaral (PP), que à candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins. E mesmo sendo do mesmo partido, o PSB, não há garantia de que Davi Brandão e Florêncio Neto se mantenham próximos diante dos problemas de Bacabal, cujo prefeito, Edvan Brandão, é pai do primeiro.

Alguns observadores apostam que a qualquer momento podem vir as diferenças entre os deputados Abigail Cunha (PL) e Éric Costa (PSD) por causa da política Barra do Corda, onde o marido da parlamentar, Rigo Teles (PL), é prefeito e seu fiador político.

Não será surpresa também as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Viviane (PDT) mostrem suas diferenças em relação à política de Balsas, onde o marido da segunda, Éric Silva, é prefeito. E tem gente trabalhando para que as diferenças em relação a Caxias sejam manifestadas pelas deputadas Daniella Gidão (PSB), companheira do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Cláudia Coutinho (PDT), mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT), que tem o desafio de manter de pé o que sobrou do Grupo Coutinho na Princesa do Sertão.

Como se vê, a presidente Iracema Vale pode ter muito trabalho como poder moderador do plenário que agora comanda.

Janaína Ramos deve encarar bombardeio sobre prefeito de Imperatriz

A deputada Janaína Ramos (Republicanos), estreou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa com um discurso forte, em favor dos desvalidos e cobrando obras e investimentos para Região Tocantina, a começar por Imperatriz, sua principal base política e eleitoral, onde seu marido, o delegado de polícia Assis Ramos é prefeito em segundo mandato.

A manifestação inicial da parlamentar, que parece firme e determinada a atuar com base no diálogo, coincide com um mau momento para a gestão do prefeito Assis Ramos. Ele enfrenta no momento a decisão da Juíza Ana Lucrécia, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de proibi-lo de gastar R$ 420 mil da Prefeitura para bancar o Carnaval. A magistrada seguiu a recomendação do procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de que a folia momesca deve ser bancada por quem brinca e com o apoio de empresários, mas longe dos cofres públicos.

Não bastasse a bronca carnavalesca, o prefeito Assis Ramos enfrenta agora um pedido para que o Governo do Estado decrete intervenção da área de Saúde de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

O bombardeio sobre a gestão do consorte e principal fiador político do seu mandato, porém, não deve tirar a deputada Janaína Ramos do seu eixo.

São Luís, 09 de Fevereiro.  

Com 11 deputados e uma aliança sólida com o PCdoB, o que forma um bloco quase compacto de 16 integrantes, o PSB caminha rápido para se consolidar como o partido hegemônico na Assembleia Legislativa, a exemplo do que foi o MDB nos governos da hoje deputada federal Roseana Sarney, e o PCdoB nos dois mandatos governamentais do atual senador Flávio Dino. O partido tem o governador do Estado, Carlos Brandão, o senador licenciado Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, sua substituta no Senado, Ana Paula Lobato, um deputado federal, Duarte Jr., e 11 deputados estaduais, começando pela deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Antônio Pereira, 1º secretário, os dois cargos mais importantes da Mesa Diretora. Ontem, a agremiação socialista emplacou três dos sete membros do órgão mais importante do parlamento estadual, a Comissão de Constituição e Justiça: os deputados Carlos Lula, Davi Brandão e Florêncio Neto.

Tão logo recebeu os novos membros, o plenário da Assembleia Legislativa foi dividido em três blocos:  Juntos pelo Maranhão, que reúne os 11 deputados do PSB, os cinco do PCdoB, os cinco do PL e os quatro do PP, formando uma bancada de 25 parlamentares, o que dá ao Governo um poder de fogo enorme nas decisões legislativas; o Unidos pelo Maranhão, composto por quatro deputados do PDT, três do Patriotas, dois do MDB e um do Podemos e um do Republicanos, com 11 deputados, que também dá suporte ao Governo; e o União Democrática, com seis deputados: dois do PSD, dois do Podemos e dois do PSC.

Dos três blocos formalizados, os dois primeiros somam 36 deputados, fazendo com que o governador Carlos Brandão muito dificilmente venha a ter problemas no plenário do parlamento estadual. Parte dos seis deputados do União Democrática, entre eles Renato Braide (PSD), não são irrestritamente alinhados ao Palácio dos Leões, mas também nenhum deles deu até agora qualquer sinal luminoso sugerindo que faz oposição ao Governo.  Ao contrário, até aqui, se não houve adesão explícita, houve gestos de que podem facilmente ser interpretados como declaração de boa vontade em relação ao Governo do Estado.

Se assegura ao Palácio dos Leões um parlamento “parceiro” como declarou o governador Carlos Brandão, essa composição do plenário dá à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, a segurança necessária para conduzir, sem tremores, o processo legislativo. Para começar, o governador Carlos Brandão e a presidente Iracema Vale têm aliados em postos estratégicos do Legislativo, garantindo que ao Executivo a viabilização das suas propostas encaminhadas ao Poder Legislativo. Já a presidente do Poder ganhou plenas condições de comandar o processo legislativos com aliados nos postos-chave do parlament0. O caráter hegemônico do PSB ganha ainda mais corpo com o fato de o líder do Governo, o experiente deputado Rafael Souza, pertencer à bancada do partido.

O domínio governista no plenário e no comando da Assembleia Legislativa reflete com exatidão o propósito do governador Carlos Brandão de construir, se não a unidade política integral do Maranhão, pelo menos uma grande maioria sólida, que possa ser liderada sem maiores percalços, o que é difícil em se tratando de política. O feito até aqui é o sucesso inicial de um projeto de poder bem engendrado, que tem por base exatamente um partido forte e uma aliança partidária ampla e confiável.

Esse papel está sendo exercido pelo PSB, com a vantagem de ter como aliado principal o PCdoB, um partido que vem evoluindo do comunismo clássico para uma social-democracia avançada e que deve dar uma guinada em breve em direção ao espaço da esquerda moderada, refletida na postura dos seus líderes nacionais, como o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, e o próprio senador Flávio Dino, sem dúvida um dos nomes mais importantes do Govern0 do presidente Lula da Silva (PT).

Os desdobramentos da realidade de agora vão dizer se é esse o caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

AL começou bem ao eleger Carlos Lula presidente da CCJ

A nova Assembleia Legislativa começou bem ao entregar o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao deputado Carlos Lula (PSB). A decisão dos seus integrantes, os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Glauber Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSC), sinalizou que esses parlamentares, todos de primeiro mandato – exceção feita a Glaubert Cutrim, que inicia o segundo mandato –, sabem onde toca o sino.

Todo deputado pode comandar a CCJ, mas, ao escolherem o deputado Carlos Lula para presidi-la nesse início de legislatura, os membros da Comissão preferiram entrega-la a um parlamentar com sólida formação em Direito, especializado em Direito Eleitoral, mas que nos últimos sete anos e meio, como secretário de Estado da Saúde, se aprofundou no Direito Público, obtendo ricos conhecimentos no direito à saúde. Foram os seus conhecimentos de advogado, associados à sua surpreendente capacidade gerencial, que o tornaram referência entre os seus colegas secretários de todo o País na guerra contra a Covid-19, sendo eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com a derrapagem ética do presidente da entidade, Carlos Lula ascendeu à presidência e se tornou uma das vozes mais ativas do Brasil contra o negacionismo genocida do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim, o advogado estudioso e já reconhecido, dono de uma banca promissora, entrou para o serviço público convocado pelo então governador Flávio Dino, para comandar a implantação do maior programa de Saúde pública da história do Maranhão. Não foi sem razão que saiu das urnas como o terceiro candidato a deputado estadual mais votado.

Sério, esclarecido e politicamente consciente, o deputado Carlos Lula tem tudo para fazer a diferença no comando da CCJ.

Brandão mantém silêncio cerrado sobre escolha de novos secretários

O governador Carlos Brandão já iniciou as tratativas para montar a sua nova equipe, a ser empossada no final deste mês, em Imperatriz. Ele cumpre essa tarefa de maneira solitária e recomendando aos interlocutores que mantenham sigilo sobre as conversas. Na avaliação de uma fonte experiente, o governador já estaria com a sua equipe praticamente toda definida, incluindo aí os secretários que permanecerão, como é o caso dos que integram o chamado “núcleo duro” – José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos), Sebastião Madeira (Casa Civil), Luís Fernando Silva (Planejamento e Orçamento) e Aparício Bandeira (Infraestrutura). É quase unânime entre os especuladores que o vice-governador Felipe Camarão (PT) voltará ao comando da Secretaria de Educação, e que o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB). E nos bastidores da Assembleia Legislativa tem sido alimentada a especulação segundo a qual a deputada Abigail Cunha (PL) se licenciará para assumir uma secretaria, abrindo vaga para um suplente. O fato, porém, é que o governador Carlos Brandão está mostrando que sabe guardar segredo, o que é um desafio e tanto nos dias atuais, em que até segredo de Estado são revelados.

São Luís, 08 de fevereiro de 2023.  

Causou surpresa em alguns observadores da cena política ludovicense a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) na solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís no ano legislativo de 2023. Houve até quem registrasse com surpresa e estranheza o fato de o prefeito ter estado sempre ao lado do vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB). E a razão é que o chefe do legislativo municipal é adversário político declarado do prefeito da Capital, e que, além disso, ambos estão na corrida para as urnas de 2024, sendo o prefeito candidato a candidato à reeleição e o presidente da Câmara, candidato a candidato a prefeito. Isso nada tem a ver com a relação institucional entre prefeito e presidente da Câmara, uma vez que é obrigação de ambos zelar por uma convivência republicana, com total respeito do Palácio de la Ravardière pelo Palácio Pedro Neiva de Santana, e vice-versa. A solenidade de ontem foi o melhor exemplo de que a relação institucional está acima das diferenças políticas, principalmente em momentos solenes.

O cenário político ludovicense está marcado por algumas situações complexas. A primeira delas é a dificuldade de o prefeito Eduardo Braide construir uma base de apoio sólida e atuante na Câmara Municipal. Há quem diga que o prefeito não aceita toma-lá-dá-cá e não convive bem com pressões de lideranças. Eduardo Braide foi deputado estadual duas vezes, exerceu, de maneira competente e eficiente a liderança do Governo Flávio Dino, então do PCdoB, por tempo suficiente para aprender as tarefas e os limites de um líder parlamentar. Foi também deputado federal por meio mandato, tendo aprendido como essa relação funciona no plano federal. Ou seja, o prefeito de São Luís tem preparo suficiente para administrar descompassos que ocorrem aqui e ali na sua relação com o legislativo municipal.

Além de essa relação ser complexa por ambos pertencerem a campos políticos diferentes, a relação do prefeito Eduardo Braide com o vereador Paulo Victor se torna mais tensa pelo fato de ambos estarem na corrida ao Palácio de la Ravardière.

O prefeito Eduardo Braide é, naturalmente, candidato à reeleição, o que o torna um concorrente muito difícil de ser batido, principalmente com o know how que acumulou na disputa de 2020, que venceu de maneira indiscutível contra o candidato governista, o hoje deputado federal Duarte Jr. (PSB). E por encontrar-se no comando de uma máquina que, se bem azeitada por uma gestão competente, torna a reeleição uma possibilidade concreta para o prefeito.

Por outro lado, Paulo Vitor tem dito que não ter interesse em renovar o mandato de vereador, o que o torna um candidato a candidato a prefeito, ainda que não totalmente consolidado. E pelo visto, a chave do seu projeto pode estar na possibilidade de o governador Carlos Brandão (PSB) convoca-lo para assumir uma pasta no Governo do Estado, um espaço que lhe dê visibilidade e lhe permita mostrar seus talentos de gestor público. Vale lembrar que ele já deu uma demonstração de arrojo administrativo quando foi secretário estadual de Cultura e realizou um São João “para ninguém botar defeito”. Há também quem o veja na Secretaria das Cidades. No meio político ludovicense é visível a expectativa em relação ao futuro imediato do presidente da Câmara de São Luís. Sua candidatura vai depender desse fator-chave e seus desdobramentos.

O fato é que, a se confirmarem as especulações ainda inconsistentes sobre a corrida eleitoral de 2024 na Capital, o vereador Paulo Victor poderá ser um dos adversários que o prefeito Eduardo Braide enfrentará. Resta saber se o vereador-presidente conseguirá o apoio formal do governador Carlos Brandão. Mas, até onde a vista alcança, isso só acontecerá se o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que é candidato a candidato assumido, resolver arquivar os planos de chegar ao Palácio de la Ravardière. Mas até que isso aconteça – difícil imaginar -, o prefeito e o presidente da Câmara continuarão se tolerando institucionalmente.

Em Tempo: Chamou a atenção, ontem, a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) na abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de São Luís. Ela vive uma situação oposta, em total harmonia com o governador Carlos Brandão.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai a posse de Mercadante e quer BNDES investindo no Maranhão

O governador Carlos Brandão participou, ontem, no Rio de Janeiro, da posse do ex-senador Aluísio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele fez questão de participar do ato para conversar com Aluísio Mercadante e com o presidente Lula da Silva (PT), que participou da cerimônia, para reafirmar a força que o banco terá no seu Governo.

Carlos Brandão sabe que o BNDES tem linhas de financiamento de projetos os mais diversos, principalmente os que estão sendo mantidos, como os restaurantes populares – que precisam de uma cadeia produtiva. O governador vai também pedir que uma fatia desses recursos seja usada para financiar a ampliação da malha viária do Maranhão.

Os discursos do presidente Lula da Silva e de Aluísio Mercadante recolocando o BNDES como financiador de pequenos empreendimentos fizeram o governador Carlos Brandão reforçar a convicção de que esses recursos chegarão ao Maranhão.

Eliziane critica ausência de mulher na Mesa do Senado

A atual líder da bancada feminina no Senado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se prepara para dar lugar a outra mulher no posto, fez críticas ao fato de que nenhuma mulher foi eleita para compor a Mesa Diretora da Casa. E defendeu que é preciso romper com a continuidade de ter apenas homens na Presidência da Casa e na Mesa do Senado. Ela tentou uma vaga na Mesa Diretora, mas não obteve apoio partidário para tanto.

— É necessário e urgente que as mulheres estejam nas presidências de Comissões. Nós vamos fiscalizar, vamos acompanhar e vamos cobrar dos líderes partidários para que mulheres possam conduzir as comissões e possam ter ativismo e protagonismo aqui no Senado – declarou a representante do Maranhão.

A manifestação da senadora Eliziane Gama foi de pronto apoiada pelas senadoras Leila Barros (PSB-DF), Soraya Thronicke (União-MS), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Zenaide Maísa (PSD-RN) e Tereza Leitão (PT-PE). Para elas, as mulheres estão sub-representadas e isso se deve à falta de sensibilidade dos partidos.

Há quem diga que a senadora Eliziane Gama será escolhida para presidir uma das comissões temáticas da Câmara Alta.

São Luís, 07 de Fevereiro de 2023.

Janeiro de 2010: O então presidente Lula da Silva (PT), concluindo seu segundo mandato, lidera em Bacabeira, o ato de lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium, acompanhado da governadora Roseana Sarney (MDB), do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), do senador José Sarney (MDB), dirigentes da Petrobrás, prefeitos da região, deputados federais e estaduais. O projeto previa investimentos de R$ 12 bilhões no que poderia se tornar o maior complexo de refino de petróleo da América Latina, capaz de transformar diariamente 400 mil barris de petróleo cru em diversos derivados, principalmente óleos especiais. No final daquele ano, Roseana Sarney se reelegeu governadora e Lula da Silva emplacou Dilma Rousseff (PT) como sua sucessora na presidência da República.

Meados de 2013: Depois de iniciada a implantação do projeto, com gastos de cerca de R$ 1,6 bilhão em terraplenagem e projetos – associados diretamente a uma explosiva corrida imobiliária em Bacabeira e adjacências, uma aposta frustrada de muitos empreendedores de médio e pequeno porte (hotéis, escritórios, serviços em geral) e da previsão de muitos investimentos linkados com a cadeia do petróleo – o Governo Federal anunciou a suspensão do empreendimento, frustrando duramente muitas expectativas e dando voz aos críticos do projeto.

Fevereiro de 2023: Numa conversa com jornalistas, o governador Carlos Brandão (PSB) revela, com visível entusiasmado, seu plano se tirar o projeto da Refinaria Premium do arquivo da Petrobras.

A diferença em relação a 2010 e a 2013 é que o governador Carlos Brandão pensa no projeto de uma forma pragmática, sem açodamento e sem assumir um compromisso público de reativá-lo, correndo o risco que não possa cumprir. Na conversa, ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa após a abertura do Ano Legislativo, na última quinta-feira (05), o governador falou sobre uma série de projetos, entre eles o potencial do Maranhão para ser um polo de produção de petróleo e gás natural, devido às reservas detectadas no território estadual. A Refinaria Premium em Bacabeira deveria já estar inaugurada e produzindo para o Brasil e para o mundo, gerando uma cadeia produtiva gigantesca, que abriria caminho para a implantação de um polo petroquímico, como o de Camaçari, na Bahia.

O diferencial da ideia de retomada do projeto da Refinaria Premium é que o governador Carlos Brandão sabe exatamente o que está fazendo. Ao longo de sete anos e meio como vice-governador, Carlos Brandão atuou como o principal assessor do governador Flávio Dino na garimpagem de investimentos dentro e fora do País. Ele esteve na China várias vezes, no Japão, em Cingapura, na Indonésia, nos Estados Unidos, no México, em vários países árabes que exploram petróleo. Nessas incursões, Carlos Brandão conheceu muitos empreendimentos cujas características se ajustam à realidade do Maranhão. Ele acumulou, portanto, conhecimento e informações que o credenciam a tomar iniciativas como propor a reativação do projeto da Refinaria Premium.

O governador Carlos Brandão já conversou com o presidente Lula da Silva – que teria ficado impressionado com os conhecimentos do governador sobre esse tipo de projeto -, com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, sobre esse assunto, mas sem definição. Essas conversas vão evoluir, segundo o governador, devendo levar a uma tomada de decisão, que poderá ser favorável à retomada do projeto da Refinaria Premium em Bacabeira. Carlos Brandão sinaliza que guarda no colete um pacote de argumentos que podem convencer o presidente Lula da Silva e a Petrobrás a retomar o empreendimento, mesmo que ele seja revisado e até mesmo ganhe uma versão de menor porte. A ideia inicial é defender a retomada do projeto na íntegra.

O fato importante é que, depois de uma década esquecido nas gavetas da Petrobrás, o projeto de implantar uma refinaria de petróleo no Maranhão tem a vantagem de estar sendo reivindicado por alguém que sabe o que está fazendo.   

PONTO & CONTRAPONTO

Um dos mais fiéis integrantes da bancada governista, Rafael Leitoa vai continuar líder

Não surpreendeu a decisão do governador Carlos Brandão de manter o deputado Rafael Leitoa (PSB) como líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Com origem no movimento estudantil e com ligação partidária no PDT, onde se destacou como presidente da Juventude do PDT, Rafael Leitoa inicia seu terceiro mandato como um dos mais fiéis integrantes da base formada em 2015 pelo então governador Flávio Dino e mantida agora pelo governador Carlos Brandão.

Em 2021, por discordar da posição da família Leitoa de se afastar do governador Flávio Dino (PSB), para apoiar a candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado contra o vice-governador Carlos Brandão, com a qual não concordou, rompeu com o PDT e se filiou ao PSB, pelo qual se reelegeu.

Sua confirmação no posto de líder do Governo atende a dois requisitos: é do PSB, partido do governador Carlos Brandão, e tem capacidade de dialogar e agregar. Bem articulado, o deputado Rafael Leitoa tem canal aberto com todas as correntes com representação na Assembleia Legislativa. Inclusive o PDT.

Iracema Vale premiou o jornalismo com Jaqueline Heluy na área de Comunicação

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), acertou em cheio ao entregar a Diretoria de Comunicação da Casa à jornalista Jaqueline Heluy.

Por várias razões, sendo a primeira delas o fato de Jaqueline Heluy ser uma profissional qualificada em todos os aspectos, a começar pelo fato de que conhece como poucos os dois lados do jornalismo, o do batente das redações, no qual foi lapidada, e o do assessoramento, do qual também extraiu muito para ser a jornalista de ponta que é. Saída do Curso de Comunicação da UFMA, foi a repórter militante, que alimentou as páginas de O Estado do Maranhão, de O Imparcial, e do Jornal Pequeno com a cobertura do cotidiano e com reportagens especiais. Já consolidada, comandou a equipe de reportagem de O Estado do Maranhão por bom período, sendo um exemplo de eficiência na produção de material jornalístico. E levou essa rica experiência para a área de Comunicação da Assembleia Legislativa., onde vem realizando um trabalho de qualidade indiscutível.

Ao nomeá-la Diretora de Comunicação, tendo como adjunta a também experiente jornalista Glaucione Pedrozo, a presidente da Assembleia Legislativa valorizou a mulher, premiou a competência e fez justiça ao profissionalismo.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2023.

O ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, deputado federal (UB) licenciado, está sob fogo cerrado da imprensa por causa do uso supostamente torto que fez das emendas parlamentares, incluindo as do chamado “orçamento secreto”, para ele liberadas. Primeiro foi a informação segundo a qual ele usou R$ 5 milhões para a construção de uma estrada que passa exatamente em frente a uma fazenda da sua família, em Vitorino Freire. Ontem, veio à tona uma pancada muito mais forte na sua imagem política: R$ 45 milhões em emendas financiaram obras no interior, com o dado desconcertante de que as empresas contratadas pertencem a gente muito próxima dele, incluindo parentes. Tais revelações causaram impacto na Esplanada dos Ministério, e também na Câmara Federal, que é a sua Casa parlamentar. Mas não existe ainda, na cúpula do Governo da República, qualquer sintoma de incerteza quanto ao futuro do deputado no cargo. O caso está sendo acompanhado com muita discrição, mas também com atenção.

Ciente de que qualquer passo em falso pode complicar ainda mais a sua situação, o ministro Juscelino Filho optou claramente pela estratégia de não dar declarações à imprensa –  provavelmente avaliando que o silêncio pode ser um forte aliado, mas pode também ser um fator decisivo da sua incriminação. Político já experiente, apesar da pouca idade, Juscelino Filho deve ter aprendido que o jogo do poder é implacável, e que a corda-bamba sobre a qual está se equilibrando não nasceu por geração espontânea. Pode ser um adversário inclemente, disposto a derrubá-lo, ou pode ser também o resultado mais que lícito do trabalho de jornalistas. Se ele realmente tiver problemas insolúveis, as revelações não cessarão e levarão a um desfecho que pode ser sua saída do comando do Ministério das Comunicações.

Pelo menos até aqui, não há qualquer sintoma de que o cargo do ministro corre risco. A começar pelo fato de que o presidente Lula da Silva (PT), até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Experiente nesse jogo, com o lastro moral de quem fora alvo de acusações sem base e sem provas, mesmo insistindo na sua inocência, o ex-presidente Lula da Silva viu sua defesa e sua honestidade serem atropeladas pela parcialidade de um juiz federal em busca de notoriedade. Isso explica o silêncio cauteloso do Palácio do Planalto, o que não significa dizer, em absoluto, que há uma tendência no sentido de poupar o ministro. Todas as evidências têm indicado que em caso de culpa o presidente Lula da Silva não pensará duas vezes em pedir à bancada do União Brasil na Câmara Federal que o substitua.

Juscelino Filho encontra-se diante de dois desfechos. O primeiro é que ele nada fez de errado, mesmo considerando que a aplicação de algumas das suas emendas, secretas ou não, seja moralmente questionável, ainda que haja legalidade. E nesse caso, ele dificilmente deixará o comando do Ministério das Comunicações, principalmente se estiver realizando um trabalho eficiente e continuar com o aval da bancada do UB. O segundo é que fique comprovado que o deputado federal Juscelino Filho usou o dinheiro de emendas em seu próprio benefício, caracterizando um crime de corrupção. Nesse caso, ele simplesmente será demitido, cabendo à bancada do União Brasil na Câmara Federal a prerrogativa de indicar novo nome para o cargo, desde que continue dando votos favoráveis às pautas do Governo, principalmente as mais delicadas.

Se ocorrer o desfecho no qual ele venha a ser inocentado, Juscelino Filho poderá, se quiser, permanecer no cargo e, dependendo de situações futuras, sair fortalecido, ampliando o seu expressivo potencial na seara política maranhense. Mas se ficar demonstrado que sua mão andou invadindo o jarro das emendas, ele corre o risco de não somente perder o cargo e se tornar um político de futuro incerto, perdendo todo o lastro que construiu até aqui e que o tornou membro destacado da mais nova geração de políticos do Maranhão.

Os próximos tempos indicarão o seu futuro.

PONTO & CONTRAPONTO

Encontro efusivo entre Dino e Mourão evidenciou relação bem construída, apesar das diferenças

Muita gente estranhou o cumprimento efusivo e demorado que marcou o encontro do senador Flávio Dino (PSB) e seu colega gaúcho Hamilton Mourão (PL), general aposentado e ex-presidente da República. Não existe qualquer afinidade política e ideológica entre eles, ao contrário, eles são água e óleo nesse campo. O que os aproxima é a consciência de que em política não há portas nem janelas fechadas para uma convivência republicana saudável.

Os dois se aproximaram ainda em 2019, após a criação do grupo presidido pelo então vice-presidente Hamilton Mourão para cuidar dos problemas da Amazônia brasileira. Numa iniciativa surpreende, Hamilton Mourão esteve em São Luís, onde se reuniu por cerca de duas horas com o então governador Flávio Dino, tratando dos problemas da região e trocando figurinhas a respeito de como preservá-la.

Na despedida, no final de uma bela manhã de sol, no pátio interno do Palácio dos Leões, onde o vice-presidente se declarou encantado com a beleza de São Luís e daquela vista para a Baía de São Marcos, os dois trocaram efusivos apertos de mão, numa demonstração de que, apesar das diferenças que os separavam, era possível abrir um canal de diálogo entre o governador do Maranhão e o vice-presidente da República. Tanto que semanas depois o governador esteve com o vice-presidente da República, numa audiência, em Brasília.

Flávio Dino e Hamilton Mourão se encontraram várias vezes nas reuniões do Fórum da Amazônia, sempre se tratando com respeito e cordialidade, mas sem abrir um milímetro das suas posições políticas e ideológicas, como aconteceu no plenário do Senado na tarde de segunda-feira (01/02).

Daniella consolidou Procuradoria da Mulher e continua no seu comando

A deputada Daniella Gidão (PSB) foi confirmada no comando da Procuradoria da Mulher .

Criado em 2018, antes das eleições daquele ano, o órgão nasceu como uma novidade no conjunto de ações dos deputados estaduais, e foi aos poucos ganhando consistência devido à ação da sua primeira dirigente, deputada Helena Duailibe (MDB), e em seguida pela sua sucessora, deputada Macedo (PDT).

Mas foi sob o comando da deputada Daniella Gidão que sua ação se tornou mais abrangente, tendo se posicionado em relação a muitos casos de preconceito e violência contra a mulher nos mais diversos níveis, assumindo posições duras contra casos de feminicídio. Esses movimentos fizeram com que a Procuradoria da Mulher saísse do território restrito da Assembleia Legislativa e alcançasse um espaço muito mais abrangente.

Reeleita, inclusive em reconhecimento por esse trabalho, a deputada Daniella Gidão se credenciou para continuar na Procuradoria da Mulher por mais dois anos.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2023.

É tradição no Maranhão que governador inicia mandato com o suporte de maioria governista na Assembleia Legislativa, independentemente no tamanho da Oposição. Mas muito poucos abriram suas caminhadas com o grau de alinhamento tão elevado na relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo, como está se dando nesse momento no estado. Esse alinhamento, que não pode ser confundido como submissão, foi destacado ontem nos discursos do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão que abriu a 20ª Legislatura e durante a qual o governador entrego a Mensagem Governamental, documento no qual presta contas do que realizou no ano anterior e anuncia o plano de ação do Governo para o ano em curso. O governador Carlos Brandão apontou a relação do seu Governo com a Assembleia Legislativa como um marco na construção da unidade política que garante a estabilidade política e a governabilidade no Maranhão. A presidente Iracema Vale usou a mesma linha e o mesmo tom no seu discurso.

Visivelmente entusiasmado, Carlos Brandão exaltou o fato de a Assembleia Legislativa ter assimilado a indicação de uma mulher do seu partido para presidi-la. Mas foi enfático ao lembrar que não se tratou de uma escolha comum, uma vez que, além de mulher, Iracema Vale saiu das urnas como campeã de votos, batendo a marca dos 100 mil pela primeira vez na História do parlamento estadual. Seu lastro na vida pública como prefeita de Urbano Santos por dois mandatos e sua votação, e mais o fato de que outras 11 mulheres compõem a Casa, lhe deram estatura para pleitear a presidência do parlamento.     

 – É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade – disse o governador.

E manifestando a certeza de que, com a deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo, o diálogo com o Poder Executivo fluirá em favor das pautas de interesse público, o governador Carlos Brandão arrematou com uma informação importante: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade. Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos”.

Determinado a investir na segurança alimentar, ampliando o número de restaurantes populares – hoje são mais de 160 -, o governador Carlos Brandão bateu forte nas distorções que ainda afetam muitos maranhenses: “A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”. Isso inclui também, segundo ele, investimentos em saúde e em educação.

No seu discurso, a presidente da Assembleia Legislativa deixou claro: no que diz respeito às pautas propondo soluções para os problemas de natureza social terão prioridade nas Casa. Mais do que isso, ela anunciou que o Poder Legislativo maranhense está começando a escrever uma nova história prometeu presidir o parlamento estadual produzindo resultados: “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento do Maranhão em todas as áreas”.

Em resumo: a abertura do Ano Legislativo no Maranhão foi uma demonstração de que o Palácio dos Leões e o Palácio Manoel Beckman criaram as bases de uma convivência sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

Senado I

Ana Paula Lobato assume na vaga de Flávio Dino

Confirmada ontem a parte mais importante da trajetória da enfermeira e ex-vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), eleita 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB). Ontem, ela passou a ocupar a cadeira senatorial depois que o titular se licenciou e voltou para o comando do Ministério da Justiça. Ela é a terceira mulher a assumir a senatória. A primeira foi Roseana Sarney (MDB) em 2003, e a segunda foi Eliziane Gama, em 2019.

Até dias antes da fase decisiva da campanha eleitoral, quando seu marido, deputado Othelino Neto (PCdoB), ainda estava posicionado ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), então candidato a governador, ela não tinha a mais vaga ideia de que sua vida daria uma guinada com essa dimensão. Esse projeto começou a ganhar força quando, num grande acordo, o então governador Flávio Dino, pré-candidato ao Senado, ofereceu-lhe a vaga de 1º suplente na sua chapa e a coordenação política da sua campanha ao então presidente da Assembleia Legislativa. Foi bilhete premiado: Flávio Dino com a maior votação já dada a um candidato a senador no Maranhão, já sabendo que seria ministro, caso o ex-presidente Lula da Silva (PT) fosse eleito tendência claramente escrita nas estrelas e confirmada nas urnas.

Resta agora saber o que fará o deputado Othelino Neto, agora ex-presidente da Assembleia Legislativa. Exercerá o mandato parlamentar fazendo ponte-aérea São Luís-Brasília-São Luís para dar suporte à senadora? Ou aceitará o comando da Secretaria de Representação do Maranhão no Distrito Federal, mudando-se para Brasília?

Até ontem ele ainda não havia decidido.    

Senado II

Weverton dá volta por cima e ganha 2º secretaria do Senado

Um pouco antes de a Ana Paula Lobato tomar posse como senadora da República, outro senador do Maranhão voltava a sentir o doce sabor das vitórias políticas e eleitorais. Ainda se recuperando do desastre monumental que foi sua candidatura ao Governo do Estado, o senador Weverton Rocha começou a dar a volta por cima elegendo-se 2º secretário da Mesa Diretora do Senado.

Sua eleição se deu numa reviravolta surpreendente, já que ele não era parte da composição inicial para a formação da Mesa Diretora da Casa. Além disso, quem estava se movimentando intensamente por uma vaga na Mesa Diretora era a senadora Eliziane Gama, que chegou a trocar o Cidadania pelo PSD, saindo de uma bancada ´pequena para a maior de todas na Casa. Além da mudança partidária, a senadora maranhense fazia campanha pela presença de uma mulher na Mesa, o que não aconteceu.

Resumo da opereta: numa reviravolta ocorrida num bojo de intensas articulações, o senador Weverton Rocha, aparentemente sem chance, driblou as tendências e previsões e se tornou 2º secretário da Casa, dando nítida impressão de que está vivo e ativo na seara parlamentar.  

São Luís, 03 de Fevereiro de 2023.

Tudo aconteceu na nova Assembleia Legislativa exatamente de acordo com o script alinhavado pelas lideranças do bloco governista: a deputada Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente do Poder Legislativo por unanimidade, assim como os demais membros da Mesa Diretora, integrantes de chapa única, montada por acordo partidário – o único desvio foi o voto do deputado Yglésio Moises (PSB) contra o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) para 1º vice-presidente. Ao contrário dos mais recentes, o ato formal de posse dos deputados para a 20ª Legislatura (2023/2026) ganhou um diferencial importante, com forte simbologia e claro indicativo de que esse mandato do parlamento estadual pode seguir um roteiro menos previsível do que os anteriores.

O mais evidente ponto de referência para os ventos de mudanças que podem estar a caminho está exatamente na eleição da deputada Iracema Vale para comandar o Poder Legislativo, sendo ela uma das 12 mulheres que compõem o novo parlamento. E isso ficou claro no discurso com que ela inaugurou a sua presidência, no qual disse, com ênfase: “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”. Uma visão institucional adequada para uma estreante na vida parlamentar.

Não há dúvida de que, por mais importantes e destacados que sejam os seus 41 colegas, o foco da sociedade sobre o parlamento maranhense terá na presidente Iracema Vale o alvo principal. Todos estão curiosos para saber como a primeira mulher, que é enfermeira de formação e tem no currículo político dois mandatos consecutivos e bem-sucedidos de prefeita de Urbano Santos, e que, agora, eleita chefe maior da Assembleia Legislativa, vai desempenhar as suas funções e encarar, com a determinação dos vencedores, os desafios que tem pela frente. Ela mesma deu a pista: “Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”.

Como que ciente das interrogações em relação à sua presidência, principalmente sucedendo uma gestão experimentada de cinco anos, comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), a nova dirigente da Assembleia Legislativa responde: “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”. A segurança com que falou deixou no ar uma forte dose de convicção e seriedade, passando também a nítida impressão de que a agora deputada-presidente sabe o que está fazendo, e sabe onde quer chegar.

Iracema Vale não alcançou a chefia do Poder Legislativo por acaso, nem pelo impulso de um simples projeto pessoal. Para começar, além da decisiva condição de mulher, ela emergiu das urnas com nada menos que 104 mil votos, votação jamais alcançada por um candidato a deputado estadual no Maranhão, lastro que a tornou uma militante política altamente credenciada. Ela somou esse cacife à aliança política com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha participou na linha de frente, na sua região de atuação e fora dela – Urbano Santos, adjacências e grande parte da Região Leste do estado.

Sob a liderança da presidente Iracema Vale, o novo comando da Assembleia Legislativa produz algumas situações   importantes. A primeira delas é que, mesmo não sendo subserviente ao Governo, como a própria presidente alertou, o governador Carlos Brandão não enfrentará problemas com a tramitação das pautas. Mais do que isso, terá na presidente uma interlocutora segura e confiável para a construção de uma convivência republicana com a Assembleia Legislativa. Os seus movimentos feitos até aqui mostraram que a deputada Iracema Vale sabe transitar com desenvoltura na delicada seara política, como ficou demonstrado durante sua eficiente campanha para ser presidente do Poder Legislativo.

E a julgar por tudo o que a parlamentar protagonizou desde a sua surpreendente eleição, é possível acreditar que a nova Assembleia Legislativa está em boas mãos e pode surpreender.

 PONTO & CONTRAPONTO

Muitos municípios têm representações fortes na nova Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa empossada ontem tem cores fortemente regionalizadas. Na sua composição estão parlamentares posicionados por regiões, a partir de cidades-polo, que dão a impressão de que essas regiões se destacam mais que as outras. Vários deputados, entre eles Iracema Vale (PSB), nasceram em São Luís, mas só três encarnam a condição de representante dos seus mais de 700 mil eleitores:

Roberto Costa (MDB), Renato Braide (PSD), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (Patriotas). Imperatriz, por sua vez, mandou uma represente assumida: Janaína Ramos (Republicanos), mulher do prefeito Assis Ramos, e renovou o mandato do deputado Antônio Pereira (PSB). Caxias tem duas representantes, as deputadas Daniella Gidão (PSB), que representa o grupo do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e Cláudia Coutinho (PDT), casada com o prefeito de Matões do Norte, Ferdinando Coutinho (PDT), mas que representas o grupo Coutinho na Princesa do Sertão. Balsas mandou duas representantes: Dra. Viviane (PDT), esposa do prefeito Eric Silva (PDT), e Andreia Rezende (PSB), que encarna a oposição naquele município. Barra do Corda, por sua vez se fará presente na Assembleia Legislativa pelas deputadas Abigail Cunha (PL), ligada ao prefeito Rigo Teles (PL), e pelo ex-prefeito Éric Costa (PDT). E Bacabal mandou dois deputados: Florêncio Neto (PSB), filho e sucessor do ex-deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), e Daniel Brandão (PSB), filho do prefeito Edvan Brandão.

E a casos de representante único, mas assumido: Timon tem o deputado Rafael Leitoa (PSB), Codó tem o deputado Francisco Nagib (PSB), Chapadinha é representada por Aloísio Santos (PL).

Empossados no Senado e na Câmara, respectivamente, Dino e Juscelino voltam hoje a ministérios  

O agora senador licenciado Flávio Dino (PSB) retorna hoje ao comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) ao gabinete principal do Ministério das Comunicações. Ambos foram exonerados na terça-feira pelo presidente Lula da Silva, para que pudessem tomar posse nos seus novos mandatos. Hoje, tão logo suas licenças sejam formalizadas e eles sejam renomeados para as chefias ministeriais, os seus suplentes assumirão suas vagas.

Na vaga de Flávio Dino assumirá a 1ª suplente, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), que já renunciou ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro. Já na vaga de Juscelino Filho na Câmara Federal, será empossado o 1º suplente do União Brasil, Benjamin da Costa, um médico gaúcho que vive em Açailândia.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2023.