“Meu intuito era responder acusações infundadas que já estava passado, mas acabei por reforçar o estereótipo de uma desigualdade estrutural de nosso país. Mais do que isso, acabei expondo duas pessoas, a quem tenho muito respeito e admiração, que convivem comigo e que cuidam do meu bem maior, do meu patrimônio maio9r, que são os meus filhos e minha família. Peço humildemente, publicamente, a elas e a todos e a todas que se sentiram ofendidos”.

“Tudo farei para fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”.

As duas declarações marcaram a despedida da deputada Abigail Cunha (PL) para assumir a Secretaria da Mulher. Na primeira, ela se retrata e pede desculpas a duas mulheres, que expôs em foto nas suas redes sociais, estando elas descalças, o que causou indignação e resultou na acusação de racismo. Na segunda, Abigail Cunha assumiu uma espécie de compromisso com seus pares, de exercer com plenitude o cargo para o qual foi nomeada pelo governador Carlos Brandão (PL). A manifestação da parlamentar se deu no momento em que grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, protestam contra sua nomeação, e o portal O Globo divulgou, no domingo, matéria em que associa a parlamentar à ideia de racismo. No seu discurso disse que inicialmente nada viu de errado na publicação da foto, e que só percebeu o erro após conversar com uma antropóloga, que apontou a sua falha. Daí veio o pedido de desculpas.

A manifestação da deputada Abigail Cunha produziu uma reação de apoio unânime entre os seus colegas deputados, a começar por 11 das 12 deputadas que estavam presentes na sessão de ontem, começando pela presidente do parlamento, deputada Iracema Vale (PSB), que definiu a colega como “uma mulher valorosa”, e que as deputadas se sentiam representadas por ela. Os deputados também foram uníssonos em apoio à parlamentar, que deixou o plenário com o respaldo integral da Assembleia Legislativa, num claro indicativo de que o Palácio dos Leões aprovou o apoio à secretária das Mulheres.

Mineira de nascimento e maranhense por adoção, advogada e empresária Abigail Cunha entrou na política pelas mãos do marido, Rigo Teles (PL), ex-deputado estadual e atual prefeito de Barra do Corda. Antes de tentar mandato parlamentar, ela exerceu a função de subchefe da Casa Civil no Governo de Roseana Sarney (MDB). Chegou à Assembleia Legislativa na esteira de uma boa votação. E no jogo dos acordos, o governador Carlos Brandão decidiu nomeá-la para o comando da Secretaria da Mulher. Sua escolha deixou insatisfeitos grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, que enxergam nela uma contradição para o cargo, tendo inclusive sido acusada de racismo. Essa acusação foi por ela rebatida com a publicação da foto com as duas mulheres negras. A emenda, porém, saiu pior do que o soneto, pois a imagem reforçou muito a acusação de racismo.

O episódio acendeu o sinal de alerta no Palácio dos Leões, mas o governador Carlos Brandão, dono de larga experiência no jogo do poder, enxergou nas manifestações contra a nomeação da deputada para a Secretaria da Mulher apenas um jogo de interesse, e manteve firme a nomeação e deu carta branca para ela se defender. E a sua ida, ontem, à Assembleia Legislativa, para se despedir fazendo um mea culpa e pedindo desculpas às suas funcionárias expostas na foto, e ainda se comprometendo a realizar um trabalho que incluía políticas contra preconceitos foi um gesto político inteligente. Isso porque produziu um posicionamento unânime a seu favor, o que não é comum.

Abigail Cunha ganhou suporte político quando abriu o jogo: afirmou que não racista, quando admitiu que errou feio ao expor suas funcionárias numa clara posição de inferioridade, quando revelou que consultou uma antropóloga para ajudá-la a enxergar o erro que não via, mas que acabou reconhecendo; quando pediu desculpas às duas mulheres; e quando se comprometeu ampliar ao máximo a guerra contra os preconceitos que atingem as mulheres maranhenses.

Moral da história: Abigail Cunha chegou à Assembleia Legislativa fragilizada com o bombardeio que sofreu, mas jogou certo ao admitir seu erro, e essa iniciativa lhe deu o respaldo político que ela precisava para entrar de cabeça na luta em defesa das mulheres.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula propõe lei para criminalizar a misoginia

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) inicia seu mandato interino fazendo história: apresentou Projeto de Lei (PL) 896/2023 a partir de uma “ideia legislativa” de transformar em crime a misoginia – ódio agressivo à mulher -, enviada ao Senado pela pesquisadora Valeska Zanello, da Universidade de Brasília. O objetivo é incluir o crime de misoginia  na  Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.

A intenção da pesquisadora Valeska Zanello era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado na forma de Sugestão Legislativa.

A iniciativa foi também apoiada pela senadora Ana Paula Lobato, que foi bem mais longe e a transformou no Projeto de Lei (PL) 896/2023. Pela proposta da parlamentar maranhense, o crime de misoginia será punido com multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, a depender do ato praticado contra a mulher

A senadora Ana Paula Lobato explica que, mesmo com as normas penais de proteção às mulheres que já existem na legislação, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.104, de 2015, que define o feminicídio como crime qualificado, não há ainda uma resposta penal mais severa para injúria e discriminação em razão da misoginia.

“Um crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, justifica a senadora no texto do projeto.

— Outras violências construídas historicamente no nosso país, tais como racismo, homofobia, transfobia já têm uma tipificação e uma criminalização e a misoginia, não. A lei não trata só da penalização, a lei é educativa, é uma resposta que o Estado brasileiro dá publicamente [no sentido] de que certos atos, de que discurso de ódio, são inaceitáveis — explica Valeska Zanello, que apoia inteiramente o projeto da senadora Ana Paula Lobato. (Com informações da Agência Senado)

TV Assembleia comemora Dia da Mulher com estreia de “Toda Mulher”

O Centro de Comunicações da Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional da Mulher com uma estreia sob medida: o programa “Toda Mulher”, que será levado ao ar hoje, às 15 horas. O programa vai tratar de políticas públicas, garantias de direitos em leia e demais assuntos “que impactam o cotidiano feminino”, segundo a resenha. Conduzido pela talentosa jornalista Karla Bianca, o programa de estreia entrevistará a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a comandar o Poder Legislativo no Maranhão. Ninguém melhor para a estreia do programa exatamente na data em que se homenageia as mulheres. A presidente Iracema Vale falará sobre a participação da mulher na política.  

Ao longo da entrevista, entre outras coisas a presidente do Poder Legislativo disse o seguinte: “Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, “Toda Mulher” levará ao ar matéria especial sobre o Dia da Mulher, realizada pela talentosa jornalista Milena Dutra. Uma das garantias da qualidade do programa é que ele tem a produção da competente jornalista Juliana Sipaúba. Sua veiculação será feita pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2), Maxx TV (canal 17), e Sky (canal 309). (Com informações da Agência Assembleia).

São Luís, 08 de Março de 2023.