Ao comemorar ontem o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa mudou, em larga medida, o seu perfil e os seus movimentos como instituição política. Ali, hoje ocupando 20% da composição do plenário, as 12 deputadas, tendo à frente a presidente Iracema Vale (PSB), pioneira na condução da Casa tradicionalmente comandada por homens, parecem decididas a incluir as matérias ligadas à mulher na lista de prioridades, ocupando também espaços políticos cada vez mais amplos. As deputadas deram um “grito de guerra”, segundo a interpretação da presidente Iracema Vale (PSB), quando, além de homenagens a mulheres que fizeram história, laçaram a cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que reúne toda a legislação federal e estadual sobre a mulher, para ser distribuída em todo o Maranhão. A cartilha foi produzida pela Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada Daniella Gidão (PSB). E segundo a presidente Iracema Vale, é apenas primeiro passo no processo de valorização das pautas femininas no novo parlamento estadual.
A bancada feminina na Assembleia Legislativa é formada pelas deputadas Iracema Vale (PSB), Daniella Gidão (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Mical Damasceno e Abigail Cunha (PL – licenciada).
A representação das mulheres no parlamento estadual é politicamente diversificada e heterogênea em matéria ideológica. Esse mosaico tem a presidente Iracema Vale e a deputada Daniella Gidão que atuam numa linha de centro-esquerda como filiadas ao PSB, e também posicionadas ao centro, como Cláudia Coutinho (PDT) e Vivianne Silva (PDT), e de centro-direita como as deputadas Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), e também representante da extrema-direita conservadora, como a deputada Mical Damasceno (PSC). Trata-se de um mosaico político e ideológico bem diversificado, difícil de ser harmonizado nas disputas eleitorais mais amplas, mas que tem um ponto que une essas tendências: todas são democratas, porque acreditam no sistema eleitoral em vigor no País, não havendo registro de que alguma delas tenha atuado em favor de tramas golpistas.
Além do viés democrático, as 12 deputadas estaduais do Maranhão têm um ponto que as liga mais fortemente: as pautas femininas. Todas elas, sem exceção, têm se posicionado enfaticamente em defesa da valorização da mulher como profissional, têm defendido a igualdade de tratamento no trabalho, e têm formado voz uníssona nos protestos contra a violência à mulher, principalmente no repúdio ao feminicídio. No plano social mais efetivo, as deputadas maranhenses têm apresentado propostas e indicações defendendo tratamento mais adequado às mulheres na rede estadual de saúde e nos segmentos assistenciais do Governo do Estado e das prefeituras. A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Daniella Gidão, tem atuado intensamente para dar à Procuradoria da Mulher a dimensão política e institucional que esse orgao precisa ter. E, se de um lado, diminuiu o tamanho da bancada feminina com a indicação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria de Estado da Mulher, por outro, abriu caminhos de atuação das deputadas.
A cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que além da legislação orienta como a mulher deve agir em situações de risco, incentivando-a a procurar os canais legais para cobrar os seus direitos, está sendo vista como um importante e efetivo instrumento de defesa, que tem a informação como a mais importante ferramenta de proteção. Para a presidente Iracema Vale, a cartilha consolida a ideia de que o empoderamento feminino passa pelo conhecimento. E com os pés no chão, ela chama a atenção para o fato de que empoderar a mulher não significa uma disputa com o homem, mas a busca de uma união de forças. Diz ela:
“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”.
PONTO & CONTRAPONTO
Helena Heluy representa mulheres protagonistas na homenagem da Assembleia Legislativa
A sessão de terça-feira, na qual a Assembleia Legislativa focou no Dia Internacional da Mulher, várias mulheres foram destacadas pelo seu protagonismo, como, por exemplo, a procuradora de Justiça Elimar Figueiredo, que chefiou o Ministério Público do Maranhão por duas vezes. Mas foi a jornalista, procuradora de Justiça e militante política, que exerceu mandatos de vereadora de São Luís e deputada estadual, Helena Heluy, que simbolizou a homenagem. Aos 93 anos, ainda muito lúcida e ativa. Helena Heluy conhece todos os vieses da vida feminina, principalmente por conta das profissões que exerceu. Como jornalista, conheceu de perto os problemas e as mazelas sociais e econômica das mulheres do Maranhão na segunda metade do século passado, os quais denunciou com firmeza. Como integrante do Ministério Público, tendo sido promotora e procuradora de Justiça, ela avançou em profundidade nesses problemas. E completou seus conhecimentos sobre a situação das mulheres em São Luís e no Maranhão quando exerceu mandatos de vereadora de São Luís e de deputada estadual – passou uma década na Assembleia Legislativa pregando contra as mazelas sociais do Maranhão e do País.
Foram homenageadas ainda a coronel/PM Augusta Andrade, primeira comandante da Patrulha Maria da Penha; Susan Lucena, primeira diretora da Casa da Mulher Brasileira, Isabelle Passinho, suplente de deputada estadual e dirigente do PSB, representando a classe das pessoas com deficiência; Ana Graziella Costa, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher.
Câmara empossa Karla Sarney como procuradora da Mulher
A Câmara Municipal de São Luís homenageou as mulheres de maneira prática no Dia Internacional da Mulher. Na data, foram abertos os trabalhos da Procuradoria da Mulher, hoje comandada pela vereadora Karla Sarney (PSD). O ato, que reuniu convidados dos mais diversos segmentos da vida de São Luís, foi prestigiado pelo presidente em exercício da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). Karla Sarney recebeu o cargo da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que se colocou à disposição da nova procuradora da Mulher.
O presidente interino da Câmara foi direto: “Este é um dia histórico muito importante para que a gente relembre nosso papel social e político de garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas, hoje, nesse caso, as mulheres. Estaremos juntos, auxiliando no que for preciso, para continuarmos fazendo avanços”.
Já a nova procuradora da Mulher Karla Sarney, assinalou: “Queremos somar, ajudando as autoridades a combater a violência contra a mulher. Tenho certeza que iremos viver um novo momento, juntamente ao nosso presidente Chaguinhas, trabalhando arduamente para proteger as mulheres e garantir mais direitos e autonomia”.
São Luís, 09 de Março de 2023.