Em meio à turbulência causada pelo afastamento de cinco desembargadores e de mais de uma dezena de juízes, todos acusados de vários crimes, entre eles o mais grave da seara do Judiciário, a venda de sentenças, o Tribunal de Justiça concluiu ontem a nova composição do Órgão Especial, que reúne 24 dos 36 atuais desembargadores. Foi a penúltima sessão do Tribunal Pleno comandada pelo atual presidente, desembargador Froes Sobrinho, nos últimos dois anos. Ele passará o bastão para o seu sucessor, desembargador Ricardo Duailibe, presidente eleito no início de fevereiro e que assumirá o comando efetivo do Poder Judiciário estadual em sessão solene no próximo dia 24.

A sessão de ontem confirmou o clima tenso que vem dominando há tempos a cúpula do Poder Judiciário do Maranhão, que pela segunda vez em dois anos teve sua sede “visitada” pela Polícia Federal em busca de provas contra desembargadores, no caso Antônio Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior, suspeitos de comandar uma organização criminosa nas entranhas da máquina judiciária maranhense. Isso sem falar na manutenção de R$ 2,6 bilhões de créditos judiciais no Banco Regional de Brasília (BRB), que corre o risco de naufragar por conta das suspeitíssimas transações com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central por ser um antro falcatruas. Essa aplicação tem sido tema de ácidas discussões no plenário da Corte.

Penúltima da gestão do desembargador Froes Sobrinho – que só comandará ainda a sessão da próxima quarta-feira (22), a sessão desta quarta-feira (15) concluiu a nova composição do Órgão Especial, que é formado pelos 11 desembargadores mais antigos, que são cativos; pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor-geral do Foro Extrajudicial, que são fixos, e por 10 desembargadores eleitos pelo voto secreto no Tribunal Pleno, que é formado por 36 membros. Essa composição deveria ter sido realizada em fevereiro, mas uma série de obstáculos e divergências, incluindo um pedido de vista, arrastaram a definição até ontem.

Atualmente, são cinco desembargadores afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sendo substituídos por juízes de quarta entrância: além de Guerreiro Júnior e Luiz Belchior, estão suspensos pelas mesmas suspeitas Nelma Sarney, Marcelino Weverton e Luiz Gonzaga Almeida Jr.. Nos bastidores do Poder Judiciário ninguém acredita que algum deles reassumirá sua cadeira no colégio de desembargadores na condição de julgador. A tendência é no sentido da aposentadoria compulsória, com o risco de perderem tudo e serem mandados para casa sem nada, como mandam as novas regras, que mandaram para o espaço a aposentadoria remunerada como “punição” para magistrado faltoso.

É de tensão clima nos gabinetes do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua. As discussões ásperas ocorridas nas sessões plenárias da Corte, muitas delas causadas por duras críticas ao presidente Froes Sobrinho, mostram com clareza que o colégio de desembargadores está dividido em dois grupos que se digladiam. Esse ambiente ficou mais evidente com a eleição do desembargador Ricardo Duailibe para a presidência, quebrando o sistema de rodízio em que a vez seria do desembargador José Luiz Almeida, magistrado de carreira e um dos quadros mais qualificados da magistratura maranhense.

O desembargador Ricardo Duailibe assumirá a presidência do Poder Judiciário do Maranhão em meio a uma crise que tem várias pontas. Seu primeiro e maior desafio será restaurar, até onde for possível, um clima de convivência distensionado, mesmo sabendo que as diferenças vão continuar gerando tensões aqui e ali. Advogado da área trabalhista e empresário bem sucedido do ramo imobiliário, Ricardo Duailibe tem perfil conciliador, o que poderá facilitar a missão que assumirá no dia 24, quando se tornará presidente em sessão solene.

(É provável que, por ser uma sessão de despedida, na qual o presidente Froes Sobrinho dirá adeus ao cargo e retornará à planície, o clima seja de cordialidade).

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão confirma que conversou “rapidamente” com Lula, mas não falou em definição

Não houve qualquer decisão relacionada com a corrida sucessória no Maranhão na conversa entre o governador Carlos Brandão (sem partido) com o presidente Lula da Silva (PT), na posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, em Brasília.

– Conversei rapidamente (com o presidente). Não foi uma audiência – disse o governador Carlos Brandão à Coluna no início da madrugada desta quinta-feira. O mandatário maranhense nada acrescentou a essa informação, dando a entender que, se houve uma conversa decisiva, ainda que rápida, essa terá de ficar sob sete chaves, mas se nada foi dito de conclusivo ou com o poder de gerar expectativas, tudo continua como está.

Por outro lado, produziu ecos no meio político a presença de Orleans Brandão (MDB) em Brasília e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB), na posse do novo ministro. Teve a força de impacto no entorno do vice-governador Felipe Camarão, que além de não ter ido a Brasília, está mergulhado numa queda de braços com a CPI criada no parlamento estadual para investiga-lo.

Se não produziu resultados políticos práticos, a ida de Orleans Brandão ao ato no Palácio do Planalto causou a impressão de que o governador Carlos Brandão continua na sua ofensiva de buscar uma conciliação agora com a pré-candidatura de Orleans Brandão tornada irreversível, assim como sua decisão de permanecer no cargo abrindo mão de ser senador.

Além disso, a presença do governador e seu sobrinho pré-candidato a governador em Brasília sugere que a decisão do Planalto dificilmente será a de rompimento com o atual ocupante do Palácio dos Leões.      

Credenciado como ex-prefeito e ex-presidente da Famem, Bigu Oliveira assume a articulação política dos Leões

Ao nomear o ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Emanuel Lima de Oliveira, mais conhecido como Bigu de Oliveira, para comandar a Secretaria de Estado de Articulação Política, o governador Carlos Brandão (sem partido) reforça um dos mais fortes vieses do seu Governo. E a escolha atendeu a dois fatores importantes: a experiência política do ex-prefeito e o conhecimento que ele detém da seara municipalista como ex-presidente da Famem.

O novo secretário já vinha exercendo o cargo de subsecretário de Articulação Política e não terá qualquer dificuldade para comandar a pasta, mesmo num momento politicamente intenso como agora.

Durante quase todo o Governo dirigida pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Matões Rubens Pereira, considerado um “ás” nesse tabuleiro, mas que entrou em rotas de colisão com o governador Carlos Brandão e teve de entregar o cargo. Rubens Pereira foi substituído pelo advogado Júnior Viana, que fora subchefe da Casa Civil e de onde saiu para assumir a pasta e logo em seguida se deixa-la para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Com Bigu de Oliveira à frente da Articulação Política, o governador Carlos Brandão mantém a política como uma das prioridades do Governo, mantendo sintonia fina com parte expressiva da classe política. É isso que explica o diálogo que mantém com os 11 partidos que fazem parte da aliança governista. Em relação aos prefeitos, Bigu não encontrará obstáculos, primeiro porque já foi prefeito de um município de médio porte, e depois porque presidiu a Famem por vários meses.

A empolgação com que ele assumiu o comando da pasta indica que Bigu de Oliveira pretende intensificar ao máximo as articulações para manter o Palácio dos Leões em boa convivência com a classe política, numa relação que alcança os partidos políticos. Principalmente na ciranda que vai desaguar nas eleições de outubro.

São Luís, 16 de Abril de 2026.