O deputado Arnaldo Melo (PP) deflagrou ontem um movimento que poderá se tornar a grande pauta da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Num discurso contundente, ele lançou a proposta de formação de uma frente parlamentar contra a pobreza no Maranhão. Com a experiência de uma dezena de mandatos, tempo em que pôde observar e analisar todos os aspectos dessa questão, o tarimbado parlamentar fez a seguinte e incômoda pergunta: Por que o Maranhão, com o potencial que tem, continua um estado pobre? E convocou seus colegas – a maioria deputados de primeiro mandato – a se juntarem a ele numa frente para discutir o tema, investigar as causas da pobreza no estado, em busca de respostas e, por via de desdobramento, de soluções.
Na sua fala, que chamou a atenção pela agudeza e profundidade com que tratou do tema, Arnaldo Melo colocou a questão nos seguintes termos: “Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para se superar essa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal?”
A pobreza é, de fato, a grande mazela do Maranhão, que tem 308 mil quilômetros quadrados e uma população de 7,5 milhões de habitantes, a grande maioria vivendo em situação de pobreza. Todos os indicadores usados no País para medir o padrão de vida dos brasileiros o apontam como o estado mais pobre da Federação. Qualquer avaliação certamente concluirá que o estado está avançando, mas esse avanço é neutralizado com o crescimento da população. O estado nunca experimentou um processo de crescimento contínuo, limitando-se a bolhas eventuais, como a entrada da Alumar, a implantação do Centro Espacial de Alcântara, a viabilização da Suzano, o “boom” da soja, a descoberta dos Lençóis, a valorização universal de São Luís, a exploração do gás e produção de energia eólica e o complexo portuário do Itaqui, entre vários outros, que são itens geradores de riqueza, que ainda não alcança a grande massa da população.
As explicações para essa mancha que alcança a maioria da população do Maranhão são muitas, foram rascunhadas por muitos, e vão desde o choque cultural que marcou o início do estado, no século XVI. Isolamento, conflitos, desinteresse, corrupção e outras mazelas estão no bojo de cada uma delas. No início da segunda década deste século, em meio à acusação de ser ele responsável pela pobreza do Maranhão, o ex-governador e ex-presidente José Sarney escreveu uma série de artigos –publicados em O Estado do Maranhão -, mostrando aspectos geográficos, culturais e políticos, que ao longo da história foram decisivos para manter o “cipoal” que mantém o Maranhão pobre, como aponta o deputado Arnaldo Melo. Vale assinalar que, independentemente de qualquer juízo político, quando foi governador, José Sarney tirou o Maranhão da sua Idade Média.
Discutir o Maranhão pobre é um desafio e tanto. Médico por formação e profissão e político por idealismo e opção, o deputado Arnaldo Melo, mesmo sem nunca ter amargado a pobreza, sabe o que é a mazela e o estrago pessoal e social que ela faz no cidadão e na sociedade. No auge da maturidade como político e cidadão, que conhece o chamado “Maranhão profundo”, entendeu que está na hora de colocar a pobreza maranhense em pratos limpos. E põe o desafio na pauta da nova Assembleia Legislativa, cuja maioria é jovem e certamente guarda um naco de indignação pela pobreza que continua a afrontar a dignidade do Maranhão.
O desafio rascunhado pelo deputado Arnaldo Melo começou a produzir efeitos ontem mesmo, como ficou demonstrado nos três apartes que recebeu. O deputado Yglésio Moises (PSB), que é médico, disse que a pobreza é o resultado da “falta de visão estratégica dos nossos governantes”. O deputado Carlos Lula (PSB), que é advogado, observou que o Maranhão ainda é “um estado rural”. O deputado Eric Costa (PSD), que advogado, destacou a relevância do tema. E o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é engenheiro civil, foi mais longe: “O enfretamento dessa problemática se tornará um legado dessa atual legislatura. Liderados por vossa excelência, nosso decano, não tenho dúvidas que chegaremos a um diagnóstico preciso das causas que fazem o Maranhão ostentar o título de um dos estados mais pobres do Brasil”.
O deputado Arnaldo Melo desceu da tribuna ciente de que abriu um grande e necessário debate sobre o Maranhão.
PONTO & CONTRAPONTO
Suspeita de venda de sentença a traficante por cândido Ribeiro causa constrangimento no Judiciário
Causou forte impacto e visível constrangimento nos bastidores do Poder Judiciário do Maranhão a Operação Habeas Pater, deflagrada pela Polícia Federa, terça-feira (14), na qual os alvos foram o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e o pai dele, desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspeitos de vender sentenças para traficantes. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), para dar continuidade ao inquérito que apura o suposto envolvimento de ambos com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada terça-feira pela Polícia Federal.
As investigações da PF apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos, sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.
A situação do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro é complicada. Em 2018, ele foi alvo da operação Operação Abscôndito II, pela suspeita de que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e lhe transferido os bens, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça. No mesmo ano, Ravik de Barros foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, está sendo investigado por haver soltado um integrante da organização criminosa liderada por uma traficante Karine Campos, apontada como a “Rainha do Pó”, que seria hoje a maior traficante de cocaína do país e teria custeado parte dos valores utilizados para comprar a decisão do juiz que soltou Leonardo Nobre, integrante do seu grupo criminoso. Parentes do traficante negociaram por R$ 3,5 milhões a concessão de um habeas corpus por meio advogado Ravik Ribeiro. Em nota, o gabinete do juiz Cândido Ribeiro disse que a investigação corre em sigilo e não tem nada a declarar.
Márcio Jerry presidirá Comissão da Câmara que defende deficientes
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) será o único integrante da bancada maranhense a presidir uma comissão da Câmara Federal. Ele vai comandar a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (CPD). E registrou em rede social que recebeu “com imensa honra essa missão”.
Não é pouca coisa. Quem tem uma noção pelo menos aproximada do tamanho desse problema em todo o País sabe que o Brasil ainda é primitivo em relação a esse desafio. São milhares e milhares de pessoas que enfrentam diariamente as dificuldades de locomoção, as agruras do preconceito e a desesperança no que diz respeito à solução do conjunto de obstáculos. Esses vão de falta de apoio, passam por dificuldades de assistência médicas, filas para cirurgias e entraves para soluções simples, como az prótese em determinados casos.
Paraplégicos, deficientes visuais, deficientes auditivos, entre outros tipos de deficiência formam um contingente de brasileiros que precisam muito dos serviços públicos. E a comissão agora presidida pelo deputado Márcio Jerry tem papel importante na definição de políticas de apoio a esses brasileiros.
O presidente estadual do PCdoB tem todos os motivos para se sentir honrado com a missão.
São Luís, 16 de Marco de 2023.