O governador Carlos Brandão (PSB) saiu em defesa do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, reagindo aos ataques que vozes da extrema-direita, entre elas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que tentaram politizar a visita que o ministro fez ontem ao Complexo da Maré, o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários. Carlos Brandão repudiou os ataques e apoiou a iniciativa do ministro, afirmando que “o bom governo se faz perto de quem realmente precisa”. A atitude do governador Carlos Brandão foi uma demonstração de que as especulações sobre um suposto distanciamento entre ele e o ministro Flávio Dino não fazem sentido, pelo menos por enquanto. O disse-não-disse sobre a suposta crise ganhou tom frenético em alguns nichos da blogosfera, pelo simples fato de que o ministro da Justiça não participou da abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense, na segunda-feira (13), presidida pelo governador, e que no contraponto o governador não prestigiou a palestras do ministro, na terça-feira (14), situação vista por alguns como sintoma agudo da tal “crise”. Tanto que algumas brandonistas e dinistas cuidaram de apagar o “incêndio”.
Para começar, a política do Maranhão tem o seguinte desenho neste momento: sob o comando de Carlos Brandão, chancelado por reeleição em turno único, Governo é sustentado por uma ampla base partidária, na qual o maior partido é o PSB, e da qual fazem parte o governador e o seu principal aliado, o senador licenciado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Alguns segmentos estão na oposição, mas não se manifestam. Até onde a realidade é palpável, o governador não se envolve nos assuntos do Ministério da Justiça nem o ministro interfere nos assuntos do Governo do Estado. Carlos Brandão montou seu Governo por escolhas próprias e acatando indicações de aliados, entre eles, claro, o ministro Flávio Dino. Houve, naturalmente, discussões normalíssimas sobre essa ou aquela indicação, mas não há um só caso de rejeição. Montada a equipe, o governador está dando a direção que considera mais adequada ao seu Governo. O ministro, por sua vez, comanda o seu ministério dentro da linha acertada com o chefe dele, o presidente da República.
Cada um com a sua visão de mundo e com a sua maneira de conduzir produtivamente as máquinas complexas que estão sob as suas orientações, Carlos Brandão e Flávio Dino certamente divergem em itens pontuais, mas eventuais choques de visão não comprometem a estabilidade da relação política que os mantêm alinhados há oito anos.
O não encontro deles no Congresso organizado pela Famem nada tem com o relacionamento dos dois. Movido a pragmatismo, o presidente da Famem, Ivo Rezende (PSB), escalou naturalmente o governador para presidir a abertura, que foi politicamente muito expressiva; logicamente, agendou o ministro para o dia seguinte. Se os dois tivessem participado do primeiro dia, o segundo dia seguramente seria esvaziado. E depois, não faria sentido o governador Carlos Brandão não comparecer à festa de aniversário de Santa Inês, um dos maiores municípios do Maranhão, onde venceu a eleição, só para ouvir uma palestra do ministro Flávio Dino. Da mesma maneira, não faria sentido o ministro Flávio Dino, com os problemas que enfrenta, antecipar em um dia sua chegada a São Luís só para participar da abertura do evento municipalista. Vale registrar que tanto a abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense quanto a palestra do ministro no segundo dia foram prestigiadas pelos outros dois chefes de Poder no Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Poder Legislativa, e o desembargador Paulo Velten, presidente do Poder Judiciário.
Na ciranda da política, nenhuma possibilidade pode ser descartada. Até o momento, no entanto, possíveis, mas ainda não evidenciados, focos de tensão podem estar existindo na cúpula da aliança governista. Poderá haver ajustes partidários, alterações no formato da base, eventuais afastamentos, mas nada que possa ser antevisto como uma crise de rompimento. O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino têm bons motivos para continuarem juntos, apesar dos torcem contra.
PONTO & CONTRAPONTO
Lista de candidatos à vaga de desembargador agita advogados e a magistratura
O mundo da advocacia e a seara da magistratura maranhenses entraram numa expectativa ao mesmo tempo animada e tensa por conta de uma informação divulgada ontem pela Comissão Eleitoral Temporária da seccional da OAB-MA: a relação dos 32 advogados inscritos para disputar as vagas da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça e da qual sairá o escolhido para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem. A lista tem nomes de peso, advogados em ascensão e profissionais que entraram na base do “vai que cola?!” – essa é uma observação de fora, uma vez que, de acordo com as regras, todos estão aptos a integrar a mais alta corte da Justiça do Maranhão. A lista sêxtupla será formada pelo Conselho Seccional, cabendo ao Colégio de Desembargadores a escolha de três, para que o governador Carlos Brandão escolha e nomeie um deles.
Com a ressalva de que não conhece a grande maioria dos candidatos e sem a pretensão de tomar posição, a Coluna registra com satisfação e respeito a inscrição do mestre José Antônio Figueiredo de Almeida Silva, um dos mais importantes e atuantes advogados maranhenses das últimas décadas, e que atuou em casos famosos, presidiu a seccional da OAB e viveu a experiência de comandar um partido político, exercer um mandato de deputado federal e de ter sido candidato a vice-presidente da República. E também da presença na lista de Abdon Clementino de Marinho, militante da advocacia em tempo integral, polemista respeitado, tendo alcançado estatura suficiente para pleitear um lugar no Colégio de Desembargadores.
Chama a atenção que dos 32 inscritos, nove são mulheres, entre elas Valéria Lauande de Carvalho Costa e Ana Graziella Santana Neiva Costa. A primeira advogada respeitada, tendo sido inclusive candidata à presidência da Ordem. A segunda é dona de amplo e sólido lastro na advocacia, tendo passado pelo Poder Executivo como chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney (MDB), exercendo atualmente a magistratura eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
São os seguintes os 32 advogados inscritos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão: GILSON RAMALHO DE LIMA, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR, HUGO ASSIS PASSOS, ORLANDO DA SILVA CAMPOS, GABRIEL AHID COSTA, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR, RIOD BARBOSA AYOUB, JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE, DIEGO MENEZES SOARES, PETRONIO ALVES MACEDO, RITA MONYELLY BARRETO LIMA, STENYO VIANA MELO, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO, ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE, ALESSANDRA BELFORT E SILVA, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBSON BARROS COSTA, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES, ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC, AMAURI BASTOS SANTOS, RHELMSON ATHAYDE ROCHA, ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, GENIVAL ABRAO FERREIRA, ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA.
Iracema resgata e Assembleia aprova projeto que homenageia mães que oram por filhos
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), intensifica iniciativas destinadas a fortalecer a posição da mulher na vida social, política e religiosa do Maranhão. Depois de valorizar efetivamente o poder de fogo da bancada feminina – são 11 deputadas -, que está sendo mostrada fora do Palácio Manoel Beckman como uma conquista histórica e irreversível, a presidente surpreendeu ao desarquivar, pautar e obter a aprovação unânime de um projeto de lei de iniciativa da ex-deputada Helena Duailibe, que foi a primeira procuradora da Mulher do parlamento estadual. Trata-se do Projeto de Lei 310/2022, que institui a data de 30 de março como o ‘Dia Estadual das Mães que Oram Pelos Filhos’. O projeto lembra que nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos.
Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou, que é católica praticante e militante. E justificou “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”. (Com informações da Agência Assembleia)
São Luís, 17 de Março de 2023.