Visto por muitos como um político contido, que quer distância de polêmicas e embates, preferindo a conciliação pura e simples, o governador Carlos Brandão (PSB) tem dado seguidas demonstrações que tem um posicionamento político claro e que está disposto a defende-lo sem vacilar. Ele vem mostrando aos poucos a sua disposição para o enfrentamento com posições claras e firmes em relação à movimentação de bolsonaristas radicais, não só com manifestações duras nas redes sociais, mas também com ações efetivas destinadas a brecar o avanço violento dessa turma no Maranhão. No caso do ataque da extrema direita terrorista, no dia 8, aos símbolos da República e da democracia, o governador do Maranhão foi um dos primeiros a se posicionar condenando a violência e defendendo punição dura, além de colocar os recursos do Governo do Maranhão à disposição da União. Uma série de momentos e decisões definiram o posicionamento democrático do governador do Maranhão.

Em meados de novembro, quando caminhoneiros bolsonaristas, financiados por empresários de extrema direita, tentaram bloquear a BR-135, a exemplo do que fizeram em outros estados, acobertados pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na disputa presidencial, o governador Carlos Brandão mandou um aviso aos bloqueadores: não haveria rodovia bloqueada no Maranhão. Os dois pontos – um na Ilha de São Luís e outro na região Tocantina – onde caminhoneiros ensaiaram bloqueio não prosperaram quando eles souberam que a Polícia Militar desobstruiria as vias de qualquer maneira. Os manifestantes pensaram melhor e o Maranhão foi um dos poucos estados onde não houve bloqueio de rodovia.

Com relação ao acampamento que montaram na praça em frente ao 24º BC, na Av. São Marçal, no João Paulo, ele decidiu usar a tolerância por algum tempo, mas avisou que, se houvesse decisão judicial, as barracas seriam desmontadas imediatamente. Na noite de domingo, quando após os ataques brutais da malta golpista à sede dos Poderes da República em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os acampamentos fossem desmontados em todo o País em 24 horas. Na mesma noite, o governador do Maranhão mandou avisar que o acampamento do João Paulo seria desmontado pela força, caso os acampados não saíssem por bem até o final da segunda-feira (09). Na manhã de terça-feira (10) não havia vestígio de barracas no local.

Em fina sintonia com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governador Carlos Brandão foi um dos primeiros chefes de Estado da Federação a desembarcar em Brasília em apoio ao presidente Lula da Silva (PT). E depois de participar da reunião do presidente com os governadores, na segunda-feira, e de descer a rampa do Palácio do Planalto e fazer a histórica caminhada para a sede do Supremo Tribunal Federal, Carlos Brandão retornou ao Maranhão para providenciar o envio de 46 policiais militares para integrar a Força Nacional em Brasília. Ele fez questão de acompanhar o embarque no aeroporto do Tirirical. E confirmou ali mesmo que outros 33 serão embarcados em breve.

Chamou a atenção o fato de o governador Carlos Brandão haver feito esses posicionamentos e tomado as decisões graves de maneira quase discreta, sem alarde, mas com a determinação dos que não costumam retroceder. Suas atitudes nesses episódios foram reveladoras de que ele tem ampla e clara noção do papel de um chefe de Estado em situação de crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Com inclinações golpistas, Lahesio pode enfrentar guerra judicial e perder comenda

Segundo colocado na corrida ao Governo do Estado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), resolveu se manter em evidência manifestando apoio à tendência golpista dos partidários radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Só que resolveu fazê-lo provocando personalidades como o ministro Flávio Dino, por exemplo, numa atitude que sugere covardia. Enquanto o ministro vem trabalhando duro para evitar que o Brasil seja mergulhado nas trevas de um golpe militar e caia nas mãos desses grupos radicais, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes vinha usando as redes sociais com declarações debochadas contra ao ministro da Justiça e simpáticas ao golpismo. Foi duramente criticado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) e reagiu com declarações grosseiras, mas tendo o cuidado de apagar os posts de inclinação golpista depois dos ataques em Brasília. Só que Felipe Camarão fez cópias de todos os posts, reunindo material suficiente para deixar o ex-prefeito em situação delicada num provável embate dos dois na Justiça.

Não bastasse o fato de se encontrar na mira judicial do vice-governador Felipe Camarão, o ex-prefeito Lahesio Bonfim encara agora o iminente desconforto de ter cassada a Medalha Manoel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa, que lhe foi concedida. A proposta de cassação é do deputado reeleito Ricardo Rios (PSB), que manifestou indignação com as atitudes antidemocráticas do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Deputados federais bolsonaristas mantêm posições discretas sobre ataques

Por razões que ainda virão à tona, foi curiosamente fria a reação dos deputados federais e senadores maranhenses à barbárie praticada por bolsonaristas golpistas na Praça dos Três Poderes, domingo (08). A maioria das reações se limitou a duas ou três linhas por parte de alguns nas redes sociais. O silêncio mais ostensivo, porém, ficou por conta dos bolsonaristas militantes como os deputados federais reeleitos Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no estado, Aluísio Mendes (PSC), Josivaldo JP (PSD) e Pastor Gildenemyr (PL). Seria interessante conhecer as suas posições.

São Luís, 12 de Janeiro de 2023.

A desativação do acampamento montado em São Luís por bolsonaristas radicais que não aceitam a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial em que o eleito foi o agora presidente Lula da Silva (PT), não encerra o episódio. Informações chegadas à Coluna dão conta de que pelo menos 50 participantes dos atos teriam sido monitorados, estariam já identificados e, cedo ou tarde, terão de comparecer à Polícia Federal para se explicar, correndo o risco de vir a passar entre quatro e 12 anos na cadeia, como prevê o Código Penal.  Segundo essas informações, assim como os radicais presos em Brasília, os bolsonaristas insatisfeitos que passaram semanas em frente ao 24º Batalhão de Caçadores, no João Paulo, pedindo aos militares que tomassem o poder por meio de “intervenção federal” – o que traduzido para bom português significa “golpe militar” – vão receber a visita da Polícia Federal e ajustar contas com a Justiça. A situação deles é a mesma dos bolsonaristas que armaram barracas em frente a instalações das Forças Armadas em várias capitais e passaram semanas pressionando por golpe militar, o que é crime.

Os defensores do golpismo, que curiosamente se dizem patriotas, caem nas malhas do crime quando pregam a derrubada do sistema democrático pela força, usando o argumento fajuta e inaceitável de fraude na votação por meio das urnas eletrônicas. O curioso é que não questionam o 1º turno das eleições, no qual gente como o general Hamilton Mourão e o ex-juiz Sérgio Moro foram eleitos para o Senado. Para eles, só houve fraude no 2º turno, um argumento que chega a ser patético. Esses grupos defendem o que chamam de “liberdade de expressão”, quando na verdade o que aspiram mesmo é a instalação de uma ditadura, com censura à imprensa livre. Querem um regime de força comandado por um ogro político que seguem e que defende torturar e metralhar adversários políticos, incentivando uma criminosa política de armamento da população, cuja intenção ele próprio externou na inacreditável reunião ministerial de 2020.

Os integrantes da turma que acampou durante semanas em frente ao 24º BC, num rasgo de irresponsabilidade sócio-política, acreditando que orando de joelhos receberiam uma ditadura de presente, dada por Deus. E o que chama mais a atenção é o fato de que da armação golpista participaram empresários, profissionais liberais, estudantes, pessoas idosas e até donas de casa com crianças, gente conhecida da sociedade, com formação superior, atuando como profissionais, tenham embarcado nessa quimera sem rumo e, por isso mesmo, sem futuro. Alcançadas pela rede de mentiras e ilusões, essas pessoas se expuseram ao ridículo e não perceberam que a democracia brasileira é jovem, mas as instituições são sólidas o suficiente para suportar ataques brutais como os que tentaram destruir o coração da República, domingo, em Brasília.

Muitos desses inimigos da democracia não tinham noção exata do faziam acampados em frente a uma unidade militar bradando contra instituições como o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, que é o guardião da Constituição. Certamente acreditavam que os militares lhes dariam atenção, sairiam às ruas e demolirias os pilares da democracia, como em 1964, e transformariam em realidade o sonho atormentado do sr. Jair Bolsonaro tornar-se ditador do Brasil. Como ele próprio insinuou em praticamente todas as suas lives, por meio das quais forjou a massa ignara cujos exemplares mais acabados foram usados como uma falange criminosa para atacar o coração das instituições democráticas nos atos de domingo em Brasília. Só não contavam que, mesmo apanhadas no contrapé, as instituições reagiram à altura e estão dando as respostas que os golpistas merecem.

Já na noite de domingo, quando as primeiras prisões feitas em Brasília foram noticiadas, uma parte dos golpistas acampados no João Paulo livrou-se da bandeira e tomou o rumo de casa, alguns sorrateiramente. Tanto que a PM não precisou usar a força para desmontar o acampamento, já que quem ficou até o fim foi alcançado pelo bom senso e debandou sem opor resistência à força policial. E, se forem politicamente inteligentes, aproveitarão os próximos tempos para refletir sobre tudo o que está acontecendo no País. E se quiserem continuar atuando politicamente, que o façam como cidadãos livres e civilizados: procurem um partido, se filiem e se preparem para as eleições as eleições municipais, daqui a 20 meses, com o espírito justo do “quem ganhar, leva”. Isso é que é liberdade. Isso é que é estado de direito. Isso é que é democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Após meses de queda de braço, Câmara aprova finalmente o Orçamento de São Luís para 2023

O prefeito Eduardo Braide (PSD) pode começar a trabalhar de acordo com o Orçamento da Prefeitura de São Luís programado para este ano. É que depois de meses de puxa-encolhe, vai-não-vai, a Câmara Municipal aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA), que dá o norte para a movimentação financeira da Capital ao longo dos próximos 12 meses. Pelo que foi estimado, o Orçamento da Prefeitura de São Luís movimentará R$ 4,3 bilhões neste ano, dinheiro que entrará nos cofres do Município na forma de transferências correntes (R$ 3,1 bilhões), receitas de capital (R$ 70,6 milhões) e operações de crédito (29,1 milhões). Os vereadores apresentaram 81 emendas, mas todas foram rejeitadas. Na queda de braço com opositores, o prefeito Eduardo Braide levou a melhor. Explica-se: os vereadores tentaram aumentar de 1.6% para 2% a fatia do Orçamento a ser transformada em emendas parlamentares. O prefeito firmou posição contrária e conseguiu e manteve a proposta de 1.6%. O prefeito Eduardo Braide está ainda autorizado a obter créditos adicionais e suplementares no valor de 25% da receita municipal. Houve quem previsse que o prefeito Eduardo Braide dificilmente conseguiria manter o projeto original. A previsão falhou, porque o prefeito de São Luís conseguiu aprovar quase integralmente a versão original da proposta orçamentária.

Penha e Paz deixam a liderança de Braide na Câmara

Na mesma sessão extraordinária em que teve aprovado o seu Orçamento para 2023, o prefeito Eduardo Braide perdeu o seu líder na Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha (PDT), e o seu vice-líder, vareador Domingos Paz (Podemos). Os dois anunciaram que a saída após a votação do projeto orçamentário.

Raimundo Penha alegou que pretende se dedicar mais ao exercício do mandato, o que significa se aproximar mais ainda do eleitorado, de olho nas eleições de 2024, quando tentará a reeleição. Há quem diga, porém, que a saída seria decorrência de possível possíveis desgastes na relação como PDT.

Já o vereador Domingos Paz vive uma situação complicada, acusado que foi de assédio sexual, e mesmo que tenha obtido na Justiça o trancamento do inquérito, conforme determinou o desembargador Bayma Araújo, corre o risco até de perder o mandato.

São Luís, 11 de Janeiro de 2023.

O Governo do Maranhão não vai tolerar que manifestações golpistas avancem no Maranhão. E o acampamento montado por bolsonaristas radicais em frente às instalações do Exército no João Paulo será desmontado tão logo seja dado o sinal verde pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aviso foi dado ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) em reunião com os chefes do Poder Legislativo, deputado Glaubert Cutrim (PDT) – que representou o presidente Othelino Neto (PCdoB) -, do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, e do Ministério Público, procurador geral de Justiça Eduardo Nicolau. Todos se manifestaram favoráveis à adoção de medidas fortes, dentro da lei, contra atos antidemocrático, como o grupo que está acampado em frente ao quartel do 24º BC, na avenida São Marçal, no João Paulo. O desmonte do acampamento será feito tão logo chegue o sinal verde do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E se for necessário, a força será usada.

A sintonia entre os chefes dos Poder e do Ministério Público maranhenses foi desdobramento dos acontecimentos de domingo (08) em Brasília, quando bolsonaristas radicais, apostando que estavam abrindo caminho para um golpe de Estado, vandalizaram, com violência extrema, o Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Condenada por quase 80% da população, segundo pesquisa do instituto Quest, a ação da “manada” bolsonarista foi tão estúpida e sem sentido, que além dos danos materiais, eles conseguiram unir os três Poderes e tornaram a democracia brasileira mais forte. Coordenadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a reação dos Poderes da República resultou na prisão de 1.700 terroristas, que podem pegar de quatro a 12 anos de cadeia. E no desmonte de acampamentos em frente a instalações militares de várias capitais.

Desde os primeiros momentos dos atos criminosos de Brasília, o governador Carlos Brandão colocou a Polícia Militar em estado de alerta, uma medida preventiva a um possível “efeito cascata” nos estados. Não aconteceu, mas a força policial continua mobilizada. Ainda no domingo, Carlos Brandão se reuniu virtualmente com colegas governadores, que decidiram ceder policiais militares para formar um contingente da Força Nacional no DF.  O Maranhão foi um dos primeiros estados a atender ao apelo do ministro Flávio Dino enviando 46 policiais equipados para Brasília, sendo que outro grupo de 33 seguirá na semana que vem.

A reunião do governador Carlos Brandão com o desembargador Paulo Velten, o deputado Glaubert Cutrim e o procurador geral Eduardo Nicolau foi realizada ontem, no Palácio dos Leões. Na coletiva que se seguiu, eles firmaram um pacto de união em defesa da democracia, selando o compromisso de atuar em conjunto contra qualquer ato terroristas que grupos de bolsonaristas radicais venham a praticar no Maranhão. “Ontem houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do patrimônio público por vândalos. Aqui, nós estamos reforçando o policiamento como medida preventiva”, informou Carlos Brandão.

Em perfeita sintonia com o chefe do Poder Executivo, o chefe do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten defendeu identificação, julgamento e condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas, assinalando que o que está em jogo é a “saúde” da democracia brasileira. “O que querem essas pessoas? Nem elas sabem.  São, portanto, artífices do caos. Queres a desorganização dos poderes para que nada funcione. Não teremos tolerância com isso. Lugar de criminosos é na cadeia ”, disse Paulo Velten. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o deputado Glaubert Cutrim.

Ontem à tarde, o governador Carlos Brandão participou da reunião dos 27 governadores com o presidente Lula da Silva (PT) e as cúpulas do Judiciário e do Legislativo, que se uniram para combater o terrorismo no plano nacional.       

PONTO & CONTRAPONTO

Há sinais nítidos de que a senadora Eliziane Gama ganhe a 1ª vice-presidência do Senado

Não será surpresa se a senadora Eliziane Gama (Cidadania) vier a ser vice-presidente do Senado da República. O seu desempenho parlamentar e a desenvoltura política que teve às vésperas do 2º turno da eleição presidencial, com o apoio expresso à candidatura do então ex-presidente Lula da Silva (PT) reforçaram expressivamente o seu cacife nos bastidores da Casa. A senadora maranhense “caiu nas graças” do presidente Lula da Silva, que a tem elogiado em conversas reservadas com congressistas da sua base de apoio. Eliziane Gama sabe que está com a bola cheia no Palácio do Planalto e está usando esse cacife para viabilizar sua candidatura a vice-presidente do Senado, já contando com a simpatia de vários senadores da base governista. O projeto de ser vice-presidente do Senado pode até não vingar, mas está bem encaminhado.

Ana Paula Lobato só assumirá vaga de Senador no dia 2 de fevereiro

A vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB) não participará da sessão de abertura do Senado no dia 1º, e por isso não participará da eleição da Mesa da Casa. Explica-se. Naquela sessão inaugural o senador eleito Flávio Dino será empossado no mandato senatorial e participará da escolha dos novos dirigentes da Câmara Alta. Para tanto, ele será exonerado do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública na tarde do dia 31 de janeiro, para ser renomeado para o ministério na manhã do dia 2, quando Ana Paula Lobato finalmente se tornará senadora da República. Para tanto, ela terá de renunciar ao cargo de vice-prefeita da Princesa da Baixada.

São Luís, 10 de Janeiro de 2023.

A DEMOCRACIA brasileira resistiu ontem ao mais duro ataque contra ela perpetrado pelos seus inimigos. Os brasileiros assistiram, perplexos, aos atos de vandalismo terrorista em Brasília, que transformaram a Praça dos Três Poderes, o coração das instituições da República do Brasil. Foram horas de anarquia por meio da qual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o pretexto de contestar o resultado da eleição presidencial, tentaram desmontar, física e politicamente, o Poder Executivo, com a destruição do Palácio do Planalto, o Poder Legislativo, com a invasão e depredação das duas Casas do Congresso Nacional, e o Poder Judiciário, com a destruição do palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal. Com os trágicos acontecimentos, o cenário de barbárie política instalado em Brasília se transformou no grande teste para o senador eleito Flávio (PSB) na condição de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ministro instalou um gabinete de crise na sede da sua pasta, e coordenou toda a estratégia de reação do Governo Federal diante da atitude leniente do Governo do Distrito Federal. O primeiro resultado prático do gabinete de crise foi o decreto de intervenção na área de segurança pública do Distrito Federal editado pelo presidente Lula da Silva (PT). Flávio Dino indicou para o cargo de interventor jornalista e administrator Ricardo Capelli, secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança Público. O ministro foi claro ao rebater a insinuação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de que estaria em sintonia com o ministro da Justiça e Segurança Pública. Na entrevista que concedeu logo depois da fala do governador, Flávio Dino evitou culpa-lo taxativamente pelos atos, deixando claro que, se não esteve por trás dos atos, Ibaneis Rocha foi irresponsável na condução da crise.

Flávio Dino está sendo integralmente ministro da Justiça e Segurança Pública. Lúcido, bem informado, ciente do seu papel e consciente quanto ao tamanho do desafio que recebeu do presidente Lula da Silva, com sua experiência de juiz federal e governador do Maranhão por sete anos e três meses, Flávio Dino mostrou ontem serenidade e equilíbrio, anunciando medidas rigorosamente dentro da lei, e avisando, com ênfase, que o terrorismo fascista da extrema direita não vai vingar contra a democracia brasileira. Ao contrário, os atos de ontem fortaleceram a união dos Poderes da República.

Desde o início dos atos de vandalismo, Flávio Dino exerceu plenamente o seu mister de ministro da Justiça e Segurança Pública. Condenando com veemência os atos criminosos, coordenou o gabinete de crise e rascunhou o decreto de intervenção na área de segurança do Distrito Federal. Além disso, o ministro indicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, para o cargo de interventor, o que lhe permite ter o controle da situação no sistema policial do Distrito Federal.

Durante às tensões da noite, juristas das mais diversas correntes ouvidos por emissoras de rádio e TV elogiaram o pacote de providências adotadas pelo Ministério da Justiça e o equilíbrio e a firmeza com que o ministro Flávio Dino vem conduzindo o gabinete de crise diante dos fatos. O jurista Gustavo Sampaio, por exemplo, destacou que todas as medidas adotadas pelo gabinete de crise instalado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro foi elogiado também pela firmeza com que tem se manifestado em relação às distorções constatadas a cada dia nas entranhas das polícias estaduais e federais, contaminadas pelo bolsonarismo golpista.

Pode-se dizer que, mesmo não havendo uma crise institucional, à medida que, por meio dos seus dirigentes, os atos criminosos que macularam a República do Brasil acirraram o clima de tensão política. Mas pode-se dizer também que, enquanto o governador do DF foi leniente – tanto que foi afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal, Alexandre Moraes -, cabendo até mesmo a suspeita de que a postura de Ibaneis Rocha foi de conivência, o ministro da Justiça e Segurança Pública foi cuidadoso, mas determinado, confirmando o recado que vem dando há dias:

“Os criminosos serão presos e vão responder perante a Justiça”.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão determina envio de PMs para a Força Nacional em Brasília

Ao contrário governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre quem pesa a culpa principal pelos atos antidemocráticos violentos que atingiram ontem o coração da República, em Brasília, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nas suas redes sociais providências para enviar homens da Polícia Militar do maranhão para reforçar a Guarda Nacional para atuar no apoio à Polícia Militar do GDF para conter atos de terrorismo que vierem a ser praticados por bolsonaristas em Brasília. Nas suas redes sociais, o governador do Maranhão publicou:

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido”.

E conclui:

“Não podemos mais permitir afronta à democracia”.

Othelino Neto cassa cidadania de Anderson Torres e posiciona a AL contra atos terroristas

Em meio à crise causada pelos atos terroristas contra a democracia em Brasília, com a invasão das sedes dos três Poderes, o presidente da Assembleia Legislativas, deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou duas decisões:

A primeira: cassar o diploma de “Cidadão Maranhense” concedido pelo parlamento estadual, por sua iniciativa, ao então ministro da Justiça e Segurança Pública e agora ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A concessão do título ocorreu no ano passado, durante a visita ao então ministro da Justiça ao Maranhão.

A segunda: divulgar nota com o posicionamento do Poder Legislativo do Maranhão em relação aos atos terroristas ocorridos ontem em Brasília, cujo teor é o que se segue:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão acompanha com grande atenção os atos extremistas ocorridos neste domingo (08) na Capital federal. Em um ambiente democrático todo e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritário merece o nosso mais profundo repúdio. Importante que as instituições brasileiras se mantenham firmes, que as autoridades do País tomem as medidas cabíveis, que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei, e que o País possa olhar para a frente. Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da lei, da ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”

São Luís, 09 de Janeiro 2023.  

Passados os atos solenes e festivos de sua posse (1º/01) e transmissão do cargo (06/01), e a movimentação da troca de comando em Brasília, com a volta da máquina pública maranhense ao eixo da normalidade, o governador Carlos Brandão (PSB) vai deflagrar um amplo processo de articulação com os partidos que formam a sua base de apoio para a montagem do novo Governo. Além do PSB, que comanda no estado, o governador vai conversar com PCdoB, PT, PP, Patriota, Podemos e MDB, que estiveram na linha de frente da sua campanha e que, somados – sem incluir o PT -, formam maioria na Assembleia Legislativa, podendo, num segundo momento, abrir caminho para legendas que lhe fizeram oposição, mas com as quais mantém canal aberto para dialogar, como é o caso do PL. Esse será um processo que deve evoluir até meados de fevereiro, quando deverá anunciar a sua nova equipe.

Nos bastidores e no meio político é dada como certa a confirmação de Sebastião Madeira (Casa Civil), de José Reinaldo Tavares (Projetos Estratégicos), Luís Fernando Silva (Planejamento), e a nomeação do vice-governador Felipe Camarão (PT) para a Secretaria de Educação, como a solução natural para a pasta. Fora desse núcleo, outros atuais secretários podem continuar, mas a decisão do governador de governar com a participação dos partidos aliados está dentro da lógica segundo a qual a divisão da governança com aliados partidários é uma regra republicana e também sinônimo de governabilidade e de estabilidade política.

Além das 29 secretarias formais e três extraordinárias, a formação da nova equipe de Governo deve levar em conta o segundo escalão formado por um número expressivo de órgãos vinculados importantes: cinco agências, três empresas públicas, um Conselho estadual, uma Coordenadoria estadual, cinco institutos e uma fundação. São órgãos muito disputados por aliados políticos. Na escolha dos dirigentes, o governador Carlos Brandão usará um critério básico: os indicados devem ter afinidade com as pastas que comandarão, de modo que não haja descompasso no grau de eficiência do Governo como um todo. Daí a necessidade de tempo e cuidado na definição dos integrantes da equipe.

Na montagem de uma equipe, o governador via de regra define um conjunto de pastas, cujos dirigentes escolhidos fazem parte da chamada “quota pessoal” do governador, não passando a escolha por outros critérios. Há também as pastas “técnicas”, via de regra comandadas por especialistas nas devidas áreas – como a Fazenda, por exemplo -, e as pastas que demandam direção executiva eficiente. E pelo que a Coluna apurou, o governador Carlos Brandão vai fazer o possível para montar um Governo, cujas áreas possam funcionar com a mesma dinâmica e com a mesma eficácia. Cada dirigente escolhido deve estar consciente de que seu desempenho e os resultados alcançados serão avaliados.

Conhecedor profundo da máquina administrativa estadual, com anos no comando de secretarias importantes, como a Casa Civil, e com noção apurada do que essa engrenagem pode alcançar se bem gerida, o governador Carlos Brandão tem sinalizado que não será complacente com eventuais descompassos em áreas do Governo. E a explicação é simples: ele tem quatro anos de mandato, período que pode ficar reduzido a três anos e três meses, se vier a renunciar para disputar o Senado em 2026. E está determinado a deixar sua marca realizando ações que assumiu durante a campanha, correspondendo assim ao cheque em branco que a esmagadora maioria do eleitorado lhe entregou ao reelege-lo em um só turno contra sete concorrentes, entre eles um senador da República em meio de mandato.

Numa perspectiva mais ampla, com a montagem do novo Governo a partir de negociações com os partidos da base, e até mesmo de fora dela, o governador Carlos Brandão busca ampliar e consolidar a base político-partidária do seu Governo, fechando um ciclo de unificação iniciado com a aclamação, em dezembro de 2022, de um prefeito aliado, Ivo Resende (PSB), de São Mateus, para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e a provável eleição, por larga maioria, da deputada eleita Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, no dia 1º de fevereiro.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale reúne 33 deputados em almoço e consolida base para ser presidente da AL

A deputada eleita Iracema Vale (PSB), candidata favorita à presidência da Assembleia Legislativa, reuniu ontem 33 deputados para um almoço, tendo o governador Carlos Brandão como convidado especial. Na avaliação de dois deputados – um eleito e um reeleito -, as conversas travadas na entrada, no prato principal e na sobremesa consolidaram em definitivo a candidatura da parlamentar ao comando do parlamento estadual e a base eleitoral que a elegerá.

As duas fontes assinalaram que Iracema Vale está movendo corretamente as peças do tabuleiro, conseguindo, com o aval dos aliados leoninos, quebrar algumas resistências. Observaram que ela estava discretamente entusiasmada com a declaração de apoio que recebeu do presidente Othelino Neto (PCdoB), que desistiu de disputar o cargo. Mas está decidida a não baixar a guarda nem entrar numa perigosa onda de “já ganhou”. Vai continuar trabalhando para manter coesa e, se possível, ampliar a sua base de apoiadores até a eleição, daqui a 23 dias.

Governador vai a Brasília apoiar prefeitos contra perdas no FPM

O governador Carlos Brandão começa a semana em Brasília, onde acompanhará o presidente da Famem, prefeito Ivo Resende (foto), e outros importantes líderes municipais, a uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar que mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) imponha prejuízos a 60 municípios, incluindo grandes cidades, como Caxias, por exemplo. O argumento mais forte contra a cobrança é o fato de que a regra ainda não está normalizada.

São Luís, 08 de Janeiro de 2023.

Confirmado o desfecho desenhado para a eleição do presidente da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio (2023/2024) da nova legislatura (2023/2026) desde o momento em que o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) apontou a deputada eleita Iracema Vale (PSB) como o nome da sua preferência para ser a candidata do seu grupo ao comando do Poder Legislativo. O gesto do deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB) de retirar sua candidatura e declarar apoio à colega Iracema Vale já era esperado desde que, nos últimos dias do ano passado, ela ganhou o apoio declarado de mais de dois terços dos integrantes da futura composição do parlamento, inviabilizando de vez o projeto de candidatura do atual presidente e de qualquer outro nome que vier a se colocar na disputa. O presidente Othelino Neto fez o jogo político possível, dentro das regras, mas não conseguiu mudar o curso de um projeto pensado minuciosamente nos seus mais diferentes aspectos. Restou-lhe rever e arquivar o seu próprio projeto, sair do campo de batalha e fazer o que lhe mandou o bom senso político: declarar apoio à sua virtual sucessora.

Desde que, embalado pela reeleição, avaliou a possibilidade de conquistar o terceiro mandato consecutivo para comandar a Assembleia Legislativa, o presidente Othelino Neto sabia que estava articulando uma empreitada factível, mas com uma expressiva margem de risco. Na sua bolsa de argumentos, ele tinha o fato de que foi um bom presidente nos cinco anos que comandou a Casa, tratou os deputados de maneira republicana, sem olhar cor partidária, e teve papel ativo na campanha eleitoral e contava com o apoio do ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), líder maior da aliança agora comandada pelo governador Carlos Brandão. Começou bem, e enquanto o Palácio dos Leões não se manifestou, ouviu declarações de apoio de deputados eleitos e reeleitos, criando um ambiente em que aparecia como favorito.

Tudo começou a mudar radicalmente quando o deputado reeleito Arnaldo Melo (PP), com a experiência de oito mandatos parlamentares e dois como presidente, lançou sua candidatura. Logo em seguida, retirou-a e, juntamente com colegas reeleitos e experientes, como Antônio Pereira (PSB) e Rafael Leitoa (PSB), e com o aval cristalino do Palácio dois Leões, lançou a candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB). Numa estratégia eficiente, articulada com o “núcleo de ferro” do governador Carlos Brandão, o grupo usou o argumento da modernidade:  deputada mais votada na história da Assembleia, com 104 mil votos, será a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo. Iracema Vale fechou o ano com sua candidatura apoiada por não menos que 30 deputados, e sem adversário com cacife para enfrentá-la.

Politicamente inteligente, o presidente Othelino Neto manteve sua candidatura, mesmo contando com um número cada vez menor de apoiadores, grupo que tendia a se desfazer nos próximos dias, o que resultaria no seu isolamento. Depois de algumas conversas e da indiscutível consolidação da candidatura de Iracema Vale, o presidente da Assembleia Legislativa manteve seu projeto até quinta-feira (5), quando todas as suas chances de alcançar o terceiro mandato presidencial haviam se esgotado, ele decidiu sair da corrida e declarar apoio à escolha feita pelo governador Carlos Brandão.

Othelino Neto sai da corrida presidencial sem ranhuras, exatamente por cultivar um estilo via de regra leve, às vezes duro, mas sem confrontos, e sempre tentando construir desfecho consensual. Nesse sentido, ele recebeu o primeiro aviso com a construção do consenso na eleição para presidente da Famem, na qual o prefeito Ivo Resende (PSB) se elegeu por aclamação. Sabia que não teria chance de enfrentar a maioria governista alinhada ao Palácio dos Leões, mas jogou com inteligência para não ser esmagado num confronto desnecessário. Sai do embate inteiro, como entrou. E com um largo horizonte pela frente, com caminho aberto para, se quiser, construir sua candidatura para a presidência do segundo biênio (2025-2026).

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão assume novo Governo reafirmando o compromisso de avançar mais

“Nós temos muitos desafios pela frente, mas a gente precisa avançar, trabalhar para melhorara vida das pessoas”. Essas palavras pronunciadas em tom de convocação geral e com ênfase de declaração de guerra, partiram do governador Carlos Brandão (PSB), ontem, no ato em que ele assumiu o mandato para o qual fora eleito nas eleições de outubro passado. Ao lado do vice-governador Felipe Camarão (PT), o chefe do Governo falou da sacada do Palácio dos Leões, comandando um momento festivo, que chamou de “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, animado por vários artistas, entre eles a consagrada Alcione Nazareth.

A exemplo do presidente Lula da Silva (PT), que recebeu a faixa presidencial de um grupo de representantes de segmentos marginalizados, o governador Carlos Brandão recebeu a faixa governamental das mãos de representantes de segmentos que receberam a atenção especial do Governo passado, como a educação e a agricultura familiar. Começou com um suboficial da Polícia Militar, que a repassou a outros representantes, até chegar ao estudante Enzo Martins, 17 anos, que a entregou à jovem Maria Eliane Costa Silva, que atua na agricultura familiar e participa do Programa de Compras da Agricultura Familiar, que abastece, por exemplo, os restaurantes populares e a merenda escolar. Ao colocar a faixa no governador Carlos Brandão, Maria Eliane Costa Silva protagonizou um dos momentos mais simbólicos do ato da transmissão do cargo.

Na sua fala, Carlos Brandão sinalizou com clareza que sua gestão será abrangente, com a ampliação da rede de restaurantes populares, o fortalecimento do sistema de saúde, mas com dois focos prioritários: a educação e o empreendedorismo. Para ele, não há como desenvolver o estado sem uma política educacional de curto, médio e longo prazo. O governador reafirmou as linhas gerais do seu discurso de campanha, deixando claro que fará o possível para cumprir todos os compromissos que assumiu ao pongo da corrida em busca da reeleição. E o fato de tê-la conseguido já no 1º turno o deixou animado para encarar os desafios que estão a caminho.

No mesmo diapasão, o vice-governador Felipe Camarão afirmou que o novo Governo vai avançar no viés social, investindo em programas e ações com foco nos que mais precisam “Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

A partir de agora, o governador Carlos Brandão vai iniciar uma das fases mais complexas e decisivas do seu novo Governo: a montagem do secretariado, que deverá ser concluída em meados de fevereiro.

Vareadores aprovam mudança que atinge o status institucional da Câmara de São Luís

Por uma surpreendente unanimidade – 28 votos presentes e pelo sistema virtual -, a Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem uma distorção normativa: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Nº 0003/22, que pura e simplesmente inverteu item fundamental da regra de licenciamento dos vereadores. A mudança altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância. Ou seja, tornou permitida uma distorção que era corretamente proibida, e que não existe na Constituição do Estado em relação à Assembleia Legislativa nem na Constituição Federal no que respeita às regras de licença de deputado federal e senador.

Tudo indica que ninguém menos que o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), será o primeiro beneficiário da mudança, uma vez que correm rumores de que ele se licenciará do cargo de presidente da instituição para assumir uma secretaria no Governo do Estado, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, vagando o cargo correspondente, uma anomalia inadmissível num parlamento. É como se o presidente da Assembleia Legislativa pudesse se licenciar do cargo para ser secretário de Estado pelo tempo que quisesse, ou presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, se licenciasse da presidência para ser ministro de Estado.

Os vereadores de São Luís – em especial o vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PSC), que assina como pai do monstrengo – provavelmente não se deram conta de que com essa mudança eles diminuíram a estatura institucional da Câmara Municipal de São Luís, que deveria ser respeitada até pelo fato de ser uma das mais antigas do Brasil.

São Luís, 07 de Janeiro de 2023.

Quebrando a regra que norteou a posse de governadores maranhenses nas últimas décadas, com a posse formal na Assembleia Legislativa e a investidura no cargo ocorrendo no mesmo dia 1º de janeiro, o governador Carlos Brandão (PSB) foi empossado para o novo mandato na 9ª hora do primeiro dia do ano, e deixou para hoje, o 6º dia, data dedicada aos Reis Magos, a passagem da faixa dele para ele mesmo. Pelo que está roteirizado, será uma grande festa, com os atos formais no Palácio dos Leões e uma série de eventos, entre eles vários shows musicais a céu aberto para milhares de pessoas, apoiadoras e não, porque essa distinção ficou no resultado das urnas eletrônicas. Carlos Orleans Brandão Júnior, 64 anos, veterinário de formação e político profissional envergará por sobre o ombro a faixa que simboliza o poder legitimado por uma eleição em turno único, e em relação a qual não houve uma só réstia de questionamento.

O governador festeja o início do seu próprio mandato com uma mensagem de agradecimento e com a prerrogativa de exercê-lo plenamente ao longo dos próximos quatro anos, motivado pela força política que concentra e pelas boas perspectivas administrativas, segundo a sua própria avaliação.

No campo político, o governador Carlos Brandão dá a largada no mandato embalado por um lastro de poder pouco visto em tempos recentes no Maranhão. Ele saiu das urnas com quase dois milhões de votos, e no comando de uma base fiel de pelo menos 30 dos 42 deputados estaduais, e com uma bancada federal majoritariamente alinhada, incluindo dois dos três senadores. Não bastasse isso, nesse exato momento, pelo menos 190 dos 217 prefeitos – incluindo os de Imperatriz, Caxias, Codó, Bacabal, Santa Inês e Paço do Lumiar, por exemplo – estão de bem com o Palácio dos Leões.

No plano federal, o governador Carlos Brandão é aliado de primeira hora do novo Governo da República, inteiramente sintonizado com o presidente Lula da Silva (PT). Nesse contexto, tem como maior em mais importante aliado o senador eleito Flávio Dino (PSB), recém investido no poderoso e influente cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo também canal aberto com o ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (UB), e ainda relacionamento amigável com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Geraldo Alckmin (PSB), relações que lhe asseguram trânsito fácil e produtivo nas fontes de recursos da Esplanada dos Ministérios.

Carlos Brandão vai governar um Maranhão ainda pobre, com índices econômicos e sociais muito baixos, com a maioria dos seus 7,5 milhões de habitantes vivendo modestamente, e pelo menos 2 milhões inscritos no Bolsa Família, e com imensos desafios a serem vencidos em educação, saúde, segurança, infraestrutura. Mas é também um Maranhão que vem vivendo um forte processo de mudança, que começa a explorar efetivamente as suas riquezas naturais e os seus tesouros culturais e a sua posição geográfica privilegiada, avançando em frentes como o turismo, o agronegócio, e a corrida espacial, por exemplo, com o alargamento do seu horizonte social e econômico. Um cenário que ganhou tons mais fortes nos dois últimos Governos, liderados pelo agora senador Flávio Dino (PSB) e nos quais teve participação efetiva e cujas linhas gerais tem agora o desafio de manter. “Com melhorias”, como ele próprio declarou.

Vale acentuar que o governador Carlos Brandão dá a largada no seu Governo num contexto que lhe é favorável em todos os aspectos. Isso porque, ao contrário do seu antecessor, Flávio Dino, que nos últimos quatro anos enfrentou a trágica pandemia da Covid-19 e a obsessiva hostilidade política e administrativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu governo, Carlos Brandão vai encarar os desafios em situação inversa. Conhece o mapa das dificuldades e dos recursos que dispõe para enfrentá-las, e tem o domínio da máquina administrativa.

Reúne, portanto, as condições para deslanchar pelos próximos 1.454 dias. E sem o direito de errar.

PONTO & CONTRAPONTO

Rumores preveem para hoje desfecho sobre Mesa da Assembleia

Não será surpresa se até o final da tarde desta sexta-feira, em meio às comemorações pelo início do novo Governo, alguém autorizado anunciar o desfecho das articulações para definir a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Nos bastidores, aliados da deputada eleita Iracema Vale (PSB) asseguram que a situação está definida e que a parlamentar, que tem o apoio do governador Carlos Brandão, será eleita presidente, com larga maioria de votos, no dia 1º de fevereiro. Por seu turno, apoiadores do presidente Othelino Neto (PCdoB), sem exibir o entusiasmo dos adversários, afirmavam ontem que até o início da noite não havia definição e que chefe do Poder Legislativo mantinha sua candidatura.

Uma voz neutra e bem informada disse à Coluna acreditar que a situação está definida em favor da deputada eleita Iracema Vale. Mas com o presidente Othelino Neto saindo bem do episódio.  

Eduardo Braide e Paulo Victor fazem reunião sobre pauta

O prefeito Eduardo Braide (PSD) se reuniu ontem com o novo vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB), para tratar da pauta a ser votada pela Câmara Municipal na sessão extraordinária convocada para essa sexta-feira. Não foi uma conversa tensa, mas também não foi marcada por rasgos de amabilidades. Não houve maiores debates sobre a proposta orçamentária da Prefeitura para o ano já em curso, que já deveria ter sido aprovada no final do ano passado. O ponto crítico é a emenda à Lei Orgânica aumenta os percentuais de emendas parlamentares para os vereadores. Tudo indica que uma crise foi evitada.

Foi o primeiro teste no relacionamento do prefeito Eduardo Braide com o vereador-presidente Paulo Victor, que tende a ter altos e baixos. E a explicação está no fato de que ambos devem disputar a Prefeitura em 2024. O prefeito trabalha com a perspectiva da reeleição, enquanto o presidente da Câmara investe para chegar ao Palácio de la Ravardière.

Em Tempo: Eduardo Braide e Paulo Victor não trataram da terceira matéria a ser discutida e votadas hoje: a emenda-jabuti que inverte a regra que proíbe membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal a se licenciar para exercer funções executivas sem perder o cargo – mudança fora da curva e que não encontra similar na Assembleia Legislativa nem nas duas Casas do Congresso Nacional.

São Luís, 06 de Janeiro de 2023.

A Câmara Municipal de São Luís vai se reunir extraordinariamente nesta sexta-feira (06/01) para votar Projeto de Lei Nº 0204/2022, que institui o Orçamento da Prefeitura da Capital para o exercício de 2023, e duas emendas à Lei Orgânica municipal, a de nº 0002/2022, destinada a aumentar o percentual das emendas parlamentares a que os vereadores terão direito para o exercício financeiro de 2023, e a de Nº 0003/22, que “altera o § 3º do Artigo 63 da Lei Orgânica de São Luís, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”. O projeto da Lei Orçamentária para este ano, que deveria ter sido votado no ano passado, está dentro das regras, e deverá ser aprovado sem maiores problemas, como também o acréscimo do percentual das emendas parlamentares. Já o Projeto de Emenda que altera regra básica da concessão de licença aos vereadores de São Luís, se aprovado, poderá ganhar o tom de uma mancha indelével na história da Câmara Municipal de São Luís.

O Artigo 63 da Lei Orgânica de São Luís reza que não perderá o mandato o vereador que se licenciar para exercer funções executivas, como de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, Governador de Território, Chefe de Missão Diplomática Temporária, Interventor ou Administrador Municipal. Mas no Parágrafo 2º, Inciso 3º do mesmo Artigo 63 põe limite implacável a essa regra, ao estabelecer que perderá o cargo que estiver exercendo na Mesa Diretora o vereador que se licenciar para assumir cargo executivo como os relacionados no enunciado do Artigo 63. O projeto de Emenda visa exatamente fulminar o limite e instituir o “liberou geral” na Mesa da Câmara Municipal de São Luís, ao permitir que seus membros, a começar pelo presidente, possam se licenciar dos seus cargos para exercer cargos executivos.

Sob qualquer ângulo, o Projeto de Emenda Nº 0003/22 propõe a adoção de uma anomalia na Câmara Municipal de São Luís, algo que não faz sentido numa Casa parlamentar, onde os membros da Mesa Diretora têm mandato de dois anos, sem o direito de renová-lo na eleição seguinte. Membro de Mesa de Casa parlamentar exerce, a rigor, função executiva, não sendo logicamente possível se licenciar para assumir função também executiva em outro Poder. Essa regra anômala não existe, por exemplo, na Assembleia Legislativa, uma vez que a Constituição do Maranhão, no Capítulo dedicado à licença parlamentar, nem trata nem prevê algo parecido, exatamente por falta de sentido. Tal anomalia também não existe nas regras de licenciamento de deputados federais nem de senadores, conforme a Constituição da República. Tanto na Assembleia Legislativa quanto nas duas Casas do Congresso Nacional, a regra é clara: membro de Mesa Diretora que se licenciar do mandato parlamentar para assumir cargo no Executivo perde o cargo na Mesa. Não há concessão nem existe exceção prevista.

Imagine-se o presidente da Assembleia Legislativa deputado Othelino Neto (PCdoB), ou qualquer outro membro da Mesa Diretora do parlamento estadual, licenciar-se do mandato parlamentar e do mandato de membro da Mesa para assumir uma secretaria de Estado, podendo retornar ao cargo na Mesa a qualquer momento? Na mesma linha, como seria possível o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), ou o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), licenciar-se do mandato parlamentar e do cargo de presidente para ser ministro de Estado? Ambos só podem se licenciar do cargo de presidente se for para substituir eventualmente o presidente da República na ausência do vice-presidente, como está definido na Constituição da República. Essa é uma proposta tão fora da curva, que não encontra amparo em qualquer reflexão racional. A começar pelo fato de que, fugindo à lógica e à racionalidade, o beneficiário dessa aberração normativa estará exercendo três mandatos, o que, vale repetir, não faz sentido.

Nos bastidores, corre que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de São Luís, de Nº 0003/22, tem o patrocínio do novo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), que pretende se licenciar da presidência da Câmara Municipal para ser secretário de Estado, conservando a condição de presidente da Câmara Municipal. Se assim for, o novo presidente do parlamento municipal inicia com o pé esquerdo a sua caminhada rumo à Prefeitura de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas já é citado na base governista como opção a Prefeitura de São Luís

Além do deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB) e do agora presidente da Câmaras Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), ganha corpo nos bastidores da grande aliança comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB), a ideia de lançar o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (UB) candidato à Prefeitura de São Luís. Reeleito entre os cinco mais votados no estado, o parlamentar é visto com simpatia por integrantes graúdos, que enxergam nele estatura política para disputar a Prefeitura de São Luís com chance de sucesso. Isso não quer dizer que o Palácio dos Leões esteja atrás de um candidato para enfrentar com êxito o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Orçamento a ser votado prevê gastos de R$ 4,3 bilhões

Principal item da pauta da sessão extraordinária da Câmara Municipal convocada para esta sexta-feira, o Orçamento da Prefeitura de São Luís tem números que chamam a atenção. A previsão orçamentária é de R$ 4,3 bilhões. Nesse bolo, R$ 3,1 bilhão virão das chamadas “transferências correntes” – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela União; as chamadas “receitas de capital” responderão por R$ 70 bilhões, enquanto R$ 29,1 bilhões entrarão nos cofres do Município de São Luís na forma de “operações de crédito”

São Luís, 05 de Janeiro de 2023.

Qualquer avaliação cuidadosa chegará à conclusão de que o ano político de 2022 no Maranhão, que vinha sendo inteiramente dominado pelo protagonismo do senador eleito Flávio Dino (PSB), escolhido para ocupar o importante e influente Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do governador Carlos Brandão (PSB), reeleito no 1º turno e embalado pelo otimismo de fazer um bom Governo, sofreu uma leve alteração com o desembarque, imprevisto e surpreendente, do deputado federal reeleito Juscelino Filho (UB) no comando do importante Ministério das Comunicações. Mesmo levando em conta o fato de que sua indicação foi partidária, não tendo absolutamente nada a ver com a política do Maranhão, ninguém duvida de que condição de ministro assumida pelo parlamentar reúne condições para aumentar expressivamente o seu cacife político.

Diferentemente do senador eleito Flávio Dino, que além das credenciais políticas e do preparo técnico, chegou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública como um dos principais apoiadores do presidente Lula da Silva desde a definição da sua candidatura, não apenas no Maranhão, mas em todo o País, o deputado federal reeleito Juscelino Filho não foi apoiador declarado do líder petista. Ao contrário do seu colega de partido, deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (UB), que declarou voto na trindade Lula/Brandão/Dino, Juscelino Filho fez uma campanha alinhada ao candidato do PDT, senador Weverton Rocha, e às forças bolsdonaristas, alinhando-se à candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) à reeleição, e se mantendo relativamente afastado da disputa presidencial.

Sua chegada ao Ministério das Comunicações guarda uma certa controvérsia, pelo fato de que Juscelino Filho não foi indicado para o cargo pela cúpula nacional do União Brasil, mas pelas novas lideranças do partido na Câmara Federal, que garantiram os votos da bancada do partido ao Governo Lula da Silva. Tanto que o comando maior do partido avisou que o União Brasil vai continuar independente, sem garantir apoio integral ao Governo do presidente Lula da Silva. Os articuladores políticos do novo Governo estão convencidos de que o UB participará da base de apoio do Governo Lula da Silva no Congresso Nacional, sendo esta garantia de que Juscelino Filho continuará no cargo. Nos bastidores, porém, corre a informação de que sua permanência como ministro está diretamente relacionada com o comportamento da bancada do UB em relação ao Governo do PT.

Um dos mais bem-sucedidos quadros da novíssima geração de políticos do Maranhão, o médico Juscelino Filho carrega o DNA de uma da família Rezende, que durante décadas se bateu com a família Bandeira pelo controle político de Vitorino Freire a adjacências. Iniciou sua carreira ao se eleger deputado federal em 2014, reelegendo-se sucessivamente em 2018 e 2022, com votações crescentes. Ele agora é parte destacada de um grupo de jovens políticos que caminham para dar as cartas no Maranhão: o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal reeleito André Fufuca (PP), o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr., o deputado federal reeleito Rubens Jr. (PT), e o deputado estadual reeleito Othelino Neto (PCdoB), entre outros. O comando do Ministério das Comunicações engorda expressivamente o seu cacife político, que poderá aumentar exponencialmente se ele for bem-sucedido, mas poderá emagrecê-lo perigosamente se a gestão mergulhar no fracasso.

Lembrando que, mesmo não tendo chegado ao Ministério das Comunicações por fatores diretamente relacionados com o hoje bem definido tabuleiro da política estadual, a condição de ministro amplia significativamente o espaço do deputado federal Juscelino Filho no epicentro da política maranhense. Não há como ser diferente, afinal, um mandato federal reforçado por um ministério de peso é sinônimo de poder. Resta saber se ele saberá usar essa fonte de poder e transformá-la em capital político e eleitoral. Os dias que virão desenharão os cenários.

 PONTO & CONTRAPONTO

Relação der Paulo Victor com Eduardo Braide poderá ser de confronto

Por mais conciliador que venha a aparentar, não há, no meio político ludovicense, qualquer dúvida de que a relação entre o novo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), e o prefeito Eduardo Braide (PSD) será,

Tensa e cheia de altos e baixos, se não de confronto aberto já nos próximos meses. E o motivo é óbvio: assim como o prefeito Eduardo Braide é candidatíssimo à reeleição, movimento que serás decisivo para próximos passos, o vereador-presidente Paulo Victor sonha acordado com o Palácio de la Ravardière.

Há, porém, uma diferença fundamental entre eles. O prefeito Eduardo Braide comanda a poderosa máquina municipal, vem tendo bom desempenho e comanda agora um partido sólido, onde não há sombras incômodas, podendo planejar sua campanha despreocupadamente. O vereador Paulo Victor, por sua vez, não tem certeza se o PCdoB o quer como candidato a prefeito, tanto que tem conversado com outros partidos – como o PP, por exemplo –, para ser candidato sem sobressaltos. Não bastasse isso, o Palácio dos Leões dificilmente esnobará a candidatura do deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB), que vem em campanha aberta desde disputou e perdeu a Prefeitura em dois turnos com Eduardo Braide.

Ou seja, pelo menos até aqui, a posição do prefeito de São Luís é bem mais confortável.

Montagem da equipe de Governo poderá levar mais tempo

É intensa a movimentação por espaço no Governo, que ganhando intensidade desde que o governador Carlos Brandão confirmou sua decisão de só montar sua equipe depois da montagem do Governo do presidente Lula da Silva e da posse do novo Congresso Nacional e da nova Assembleia Legislativa. Como já foi revelado neste espaço, o governador quer saber se alguns quadros que estão “soltos” serão aproveitados na máquina federal, para que possa compor sua equipe. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a montagem do segundo escalão federal será “um pouco mais demorada”, o que pode, de alguma maneira, retardar definições no Estado. O governador Carlos Brandão, porém, tem dado sinais de quer correr, mas também não quer perder tempo.

São Luís, 04 de Janeiro de 2023.