“As instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito, e exatamente por isso o mais testado, ameaçado e atacado entre os Poderes por aqueles que não compreendem (ou não querem compreender) que o principal papel do Judiciário em uma democracia é atuar (…) como foro de razão republicana, com a última palavra na solução das controvérsias, protegendo minorias, assegurando direitos”.

“Os ataques que sofremos, ao invés de intimidarem, serviram para despertar o Poder Judiciário brasileiro e cada um de seus integrantes, assim como os demais atores do sistema de Justiça, para a gigantesca responsabilidade que nos cabe de preservar as instituições democráticas, (…) cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”.

Com essas manifestações, feitas de maneira enfática, para não deixar passar como simples registro relacionado com a tentativa de golpe de Estado praticada no dia 8 de janeiro, em Brasília, por extremistas seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, marcou ontem o seu discurso de abertura do Ano Judiciário de 2023. O chefe do Poder Judiciário fez um duro ataque aos inimigos da democracia, sugerindo que a resposta tem de ser dura, mas rigorosamente dentro da lei. E avaliou que, submetidas a um teste desafiador, as instituições brasileiras deram a mais contundente das respostas: se uniram e se fortaleceram. Isso significa dizer que responderão com mais força a qualquer outra aventura golpista no País.

No seu discurso, que vale como uma peça histórica, o presidente Paulo Velten expressou sua visão e traduziu o sentimento dos demais integrantes da Corte em relação ao momento porque passa o Brasil. E fez questão de destacar que no Maranhão os Poderes estão em plena harmonia, uma situação de normalidade que prevalece mesmo nas divergências. E exemplificou esse ambiente com a presença, no ato, do governador Carlos Brandão (PSB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além do ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, uma demonstração de que no Maranhão as instituições estão funcionando, com Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público cumprindo fielmente os seus misteres.

A relação republicana entre as instituições maranhenses foi destaca pelos outros dois chefes de Poder. O governador Carlos Brandão quebrou o formalismo institucional ao afirmar os Poderes são parceiros: “Isso é muito importante, essa relação institucional, com parcerias e com independência. Aqui nós temos com o presidente Paulo Velten, um grande parceiro, um grande diálogo”. O presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, confirmou: “Uma relação sempre muito saudável, de harmonia, como estabelece a nossa Constituição. Tem sido sempre assim, nos últimos anos, um diálogo permanente, cada Poder respeitando as atribuições do outro e tenho certeza que 2023 não será diferente”.

Essa normalidade institucional foi destacada também pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau: “Nós temos que estar sempre juntos, e o Judiciário do Maranhão cada vez melhor. E o Ministério Público sempre junto, porque um não existe sem o outro”. Já o ministro Reynaldo Fonseca passou a ideia do que se espera do Poder Judiciário: “A expectativa do ano do Judiciário, é que levemos a jurisdição, a justiça, o equilíbrio, a isonomia, a liberdade, os princípios mais caros da Constituição Federal, para a população brasileira”.

O fato maior é que o presidente do Tribunal de Justiça abriu o Ano Judiciário de 2013 plenamente sintonizado com a realidade nacional, e mandando aos inimigos da democracia, muitos dos quais encrostados nas entranhas dos três Poderes do Estado, o recado mais apropriado: as instituições democráticas resistiram, estão mais fortes do que nunca, e vão responder de maneira cada vez mais dura a qualquer rompante golpista.

Teve o endosso integral do governador Carlos Brandão e do deputado-presidente Othelino Neto.

PONTO & CONTRAPONTO

Velten faz balanço com bons resultados e anuncia ganho de terreno para nova sede

Diante dos 32 desembargadores, agora acomodados corretamente no plenário reformado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, fez um relato do seu primeiro ano de gestão, ao longo do qual conduziu um alentado processo de mudanças no sistema de funcionamento da máquina judiciária maranhense. Com o cuidado ético de destacar as gestões anteriores, registrou que em 2022 pelo quarto ano consecutivo, o TJMA recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para os eixos Governança e Transparência, com a segunda melhor pontuação entre os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal. Informou sobre avanços na tecnologia da informação, prevendo a informatização total da engrenagem judiciária até abril, assinalou que estão em curso preparativos para concurso para juiz de Direito e para notário. Tudo, segundo ele, “por uma Justiça mais humana, inclusiva, responsiva, eficiente, eficaz, resolutiva, próxima do cidadão”.

Informou que as obras do Fórum de Imperatriz, paralisadas há anos por conta de um escandaloso caso de má gestão e, possivelmente, de corrupção. E fechou a fala com o anúncio de que em breve o Palácio da Justiça “Clóvis Bevilacqua”, na Avenida Pedro II, será transformado em museu: acertou com o governador Carlos Brandão as bases para a construção da nova sede do Poder Judiciário do Maranhão.  

Iracema Vale recebeu no TJ tratamento de chefe de Poder

Como acontece todos os anos, a abertura do Ano Judiciário de 2023 foi um ato concorrido, que reuniu a elite dirigente das instituições públicas do Maranhão. Além do governador Carlos Brandão, do deputado-presidente Othelino Neto, do procurador Geral de Justiça Eduardo Nicolau, do procurador geral do Estado Rodrigo Maia, do secretário chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, do prefeito de São Luís Eduardo Braide, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, entre outras autoridades.

O destaque foi para a deputada eleita Iracema Vale (PSB), que deve ser ungida à presidência da Assembleia Legislativa na próxima semana. Com segurança surpreendente, ela transitou com desenvoltura entre os togados do Poder Judiciário, recebendo deles o tratamento dedicado a um chefe de Poder.

São Luís, 26 de Janeiro de 2023.

Os governadores da Região Nordeste fecharam ontem a pauta temática que levarão para a reunião de sexta-feira (27) com o presidente Lula da Silva (PT). Eles decidiram reivindicar ao Governo Federal grandes investimentos em infraestrutura rodoviária, ampliação dos complexos portuários e incentivos ao aumento dos sistemas de produção de energia renovável. O governador Carlos Brandão (PSB) foi um dos principais articuladores desse movimento em busca de incentivos para o desenvolvimento regional. Ele tem sido um dos mais ativos interlocutores do Nordeste com o Governo Federal, e participou diretamente de todas etapas desse processo cujo desfecho acontecerá daqui a dois dias. Depois dessa reunião, o governador do Maranhão terá uma audiência com o presidente da República para apresentar os três projetos prioritários para o Maranhão. Além disso, o governador maranhense foi um dos primeiros a levantar a voz contra os atos golpistas do dia 8, em Brasília, tendo sido também ágil em atender ao pedido ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviando tropas da Polícia Militar para compor o efetivo da Força Nacional, para combater ações terroristas.

Sem alarde, atuando de maneiras discreta, o governador Carlos Brandão começou a se movimentar para viabilizar essas reuniões entre os governadores e o presidente da República tão logo teve confirmada a sua reeleição. E quem o fez começar a trabalhar nesse processo de interação regional foi o próprio presidente Lula da Silva, ainda durante a campanha eleitoral. Ao discursar num comício em São Luís, o então candidato presidencial do PT sinalizou que, se eleito fosse, o então candidato a senador Flávio Dino (PSB) seria ministro do seu Governo. Na mesma fala, orientou que o já governador Carlos Brandão, candidato à reeleição, para que, tão logo se desse a instalação do seu Governo, fosse a Brasília levando três prioritário para o Maranhão, “para a gente conversar”.

Na semana passada, em meio à repercussão dos atos golpistas em Brasília, o presidente Lula da Silva se reuniu com governadores, entre eles os de oposição, como Tarcísio de Freitas (PL) de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, recebendo deles uma declaração de apoio ao seu Governo e à democracia no Brasil. Aquela reunião, a primeira no Palácio do Planalto após os atos golpistas, teve o governador Carlos Brandão, assim como o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), já nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, como articuladores de proa, de acordo com o próprio presidente Lula da Silva.

Como uma estratégia para não permitir que o Brasil e seu Governo ficassem presos às tensões causadas pela tentativa de golpe, o presidente Lula da Silva e os governadores acertaram uma agenda de trabalho, deixando com a Polícia e a Justiça os desdobramentos dos atos terroristas. Nesse processo, o governador Carlos Brandão teve participação ativa, a começar pelo fato de que carrega uma rica experiência de sete anos e três meses como vice-governador e como titular desde abril do ano passado. Naquele período, atuou na prospecção, dentro e fora do País, e na formulação de grandes projetos de investimento, como as relações com os chineses. Ainda como vice, representou o governador Flávio Dino em diversos eventos dessa natureza, estando atualizado sobre fontes e possibilidades de investimentos.

Despois da reunião de sexta-feira dos governadores nordestinos com o presidente Lula da Silva, o governador Carlos Brandão vai se debruçar na montagem dos três projetos que levará na sua reunião no Palácio do Planalto. Ele ainda guarda os temas, mas já se sabe um deles será uma proposta de financiamento da União para apoiar programas sociais. E nesse campo, o mais importante deles a manutenção dos 170 Restaurantes Populares, já considerado um dos mais importantes programas de segurança alimentar em curso no País. Há no Governo e fora dele a expectativa de que o governador anuncie os três projetos já na próxima semana.

O presidente Lula da Silva tem sinalizado de que conta efetivamente com o seu apoio.      

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto e Paulo Victor conversam sobre São Luís

Em contagem regressiva para deixar o cargo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), visitou, ontem, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que inicia agora o cumprimento do seu mandato à frente do parlamento da Capital. O item central da conversa entre os dois chefes de poder foi o Plano Diretor de São Luís.

“Conversamos sobre pautas importantes para a nossa capital, como o Plano Diretor, que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Um tema importantíssimo, não só para a cidade, mas para todo o Maranhão”, enfatizou Othelino Neto, surpreendendo observadores com o seu interesse por um tema ludovicence que certamente vai desembocar na pauta de debates para a sucessão municipal em 2024.

Um dos nomes em movimento para disputar o Palácio de la Ravardière, o vereador-presidente Paulo Victor elogiou a iniciativa do chefe do Legislativo estadual de visitar o parlamento municipal, fazendo um comentário dúbio: “É tempo de unidade! Discutimos nossas atuações no campo estadual e municipal. Foi uma conversa produtiva e com o propósito de garantirmos um trabalho ainda mais eficaz para o bem da população da Capital e do estado”.

Uma leitura mais e mais objetiva do encontro foi Othelino Neto foi ao Palácio Pedro Neiva de Santana para sinalizar que o PCdoB pode fechar com a provável candidatura de Paulo Victor à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Indicado pelo PP, Arnaldo Melo será membro da nova Mesa da Assembleia  

O PP bateu martelo: o representante do partido na nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser eleita no dia 1º de fevereiro e que terá a deputada Iracema Vale como presidente, será o deputado Arnaldo Melo. Decano do parlamento estadual, o qual já presidiu duas vezes, o parlamentar do PP foi o primeiro dos eleitos em outubro passado a se lançar candidato à sucessão do presidente Othelino Neto. Manteve sua candidatura durante pelo menos duas semanas, mas acabou retirando-a, para ser um dos primeiros membros da base governista a atender ao chamamento do governador Carlos Brandão e declarar apoio à candidatura de Iracema Vale (PSB). A futura bancada do PP, com o aval do presidente estadual da legenda, deputado federal André Fufuca, decidiu indicar Arnaldo Melo para a vaga do partido na nova Mesa Diretora. Um gesto de reconhecimento parlamentar, que vem dando ampla contribuição à política estadual.

São Luís, 25 de Janeiro de 2023.

Em contagem regressiva para ser a primeira mulher eleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no pleito que ocorrerá no dia 1º de fevereiro, daqui a nove dias, portanto, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) tem dedicado seus dias à delicada tarefa de administrar a montagem da Mesa Diretora que presidirá, formada, além dela, por três vice-presidentes e quatro secretários. Não é uma engenharia fácil, apesar de as regras sugerirem o contrário. O princípio básico é o de que ocupa mais vagas o partido que tiver mais deputados. Mas há também a regra segundo a qual a Mesa deve ter algum contrapeso oposicionista ou da minoria, o que lhe dá o caráter da proporcionalidade desenhada pelas urnas. Com o desafio de evitar fraturas na ampla base de sustentação montada para garantir uma eleição sem qualquer risco, com alguns apostando até num improvável desfecho por aclamação, a deputada eleita Iracema Vale vai mostrando boa capacidade de articulação, conduzindo o processo sem interferir nas decisões das bancadas.

A enfermeira e ex-prefeita de Urbano Santos entrou na disputa ciente de que o seu trabalho político na região seria recompensado. Sabia que seria eleita com votação expressiva, mas não contava que emergiria das urnas como um fenômeno eleitoral, com forte impacto no meio político: o primeiro deputado estadual eleito com mais de 100 mil votos, recorde enriquecido com a condição de mulher. Diante do fato surpreendente, o governador Carlos Brandão (PSB), reeleito no 1º turno, tendo-a como um dos seus aliados mais fiéis, convidou-a para se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa. Para convencê-la, usou o argumento de ser ela a primeira mulher a disputar o cargo, com quase certeza de ser bem sucedida na disputa, à medida que iniciaria a campanha com 25 dos 42 votos – 11 do PSB, 5 do PCdoB, 4 do PP, 3 do Patriota e 2 do MDB. Os demais votos – 5 do PL, 4 do PDT, 2 do PSD, 2 do Podemos, 2 do PSC, 1 do Republicanos e 1 do União Brasil -, ou pelo menos parte deles, seriam conquistados ao longo da campanha.

Iracema Vale topou. E o fez de maneira entusiasmada, mas também com as cautelas que todo político deve ter numa situação como essa. A previsão inicial de apoio foi se confirmando com a evolução e ampliação das conversas, que não só viabilizaram a sua candidatura, como também reduziram quase totalmente a margem para uma eventual candidatura de oposição. Numa articulação com o apoio do Núcleo Duro do Palácio dos Leões, e como aval discreto, mas efetivo e determinado do governador Carlos Brandão, todos os deputados eleitos e reeleitos na base governista, que pretendiam disputar o comando do Poder Legislativo, a começar pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), retiraram seus projetos de candidatura, deixando caminho livre para a parlamentar. Esses movimentos consolidaram a candidatura da socialista e fortaleceram o indicativo de que ela pode vir a ser aclamada na eleição do dia 1º de fevereiro.

A confortável situação de Iracema Vale não elimina de todo a possibilidade do surgimento de uma candidatura de oposição, com deputados do PDT e do PL, ou uma candidatura avulsa. Numa Casa plural como a Assembleia Legislativa, tudo pode acontecer numa eleição para a formação da Mesa Diretora. E para que a possibilidade de uma disputa incômoda se torne cada vez mais improvável, a futura presidente trabalha com todo cuidado a formação da Mesa Diretora, fazendo as acomodações necessárias para que todos os cargos sejam preenchidos com a devida representação partidária. As indicações estão sendo feitas pelas bancadas, onde está havendo embates, como é o caso da representação do PCdoB, cuja maioria indicou o deputado eleito Rodrigo Lago para a 1ª vice-presidência, mas a deputada reeleita Ana do Gás decidiu não acatar a decisão da maioria e, a princípio sem chance, decidiu se lançar candidata avulsa para esse cargo estratégico.

Até aqui, Iracema Vale vai modelando com habilidade a aliança em torno da sua candidatura, não deixando dúvida de que vai entrar para a História como protagonista de uma mudança ousada no comando da Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação de Ivo Rezende apoiada por Carlos Brandão estancou sangria nos cofres de prefeituras

O prefeito Ivo Rezende (PSB), obteve ontem sua primeira vitória em favor dos municípios na condição de presidente da Famem. É que decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o uso de dados do novo Censo Demográfico do IBGE, ainda não inteiramente concluído, para efeito de cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a liminar, o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o cálculo do valor dos repasses mensais aos municípios, tem de voltar a usar o número de habitantes de antes do Censo Demográfico. Sem a decisão do STF, mais de seis dezenas de municípios maranhenses teriam suas quotas de FPM reduzidas. Quando o TCU anunciou a redução dos valores para aqueles municípios, o ainda presidente eleito da Famem acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) numa incursão no TCU e no STF. Nas duas instituições, ambos relataram a situação e protocolaram ações cobrando a derrubada da medida do TCU e restabelecendo as bases da definição dos valores. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar estancando a sangria nos cofres de grande parte dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Ivo Rezende comemorou.

Josimar de Maranhãozinho já não é tão poderoso

Os fortes ventos de mudança no cenário político do País estão se refletindo nos ambientes estaduais. Um exemplo é a posição das bancadas atual e futura do PL na Assembleia Legislativa.

A bancada atual, formada pelos deputados Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro e Pará Figueiredo cumpria cegamente, sem discussão, as orientações do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o todo-poderoso manda-chuva do partido no Maranhão.

Já a bancada eleita, formada pelos deputados Abigail, Cláudio Cunha, Aluízio Santos, Fabiana Vilar e Solange Almeida, já não se curva una e docilmente às ordens do chefão do PL. Na formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Josimar de Maranhãozinho decidiu que o partido será representado pela deputada Fabiana Vilar. Numa reação inadmissível até recentemente, Abigail e Claudio Cunha discordaram, causando um racha na bancada.

O racha pode até ser superado, mas o que ficou claro é que Josimar de Maranhãozinho deve se preparar para ouvir “não” de vez em quando.

São Luís, 24 de Janeiro de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem dito que ainda é cedo para definições, reação seguida por aliados e adversários, e também por líderes de todas as cores partidários. A verdade, porém, é que as eleições municipais de outubro de 2024 – daqui a 20 meses e 10 dias, portanto – está na pauta dos partidos e no radar dos aspirantes a prefeituras e dos prefeitos interessados na reeleição. Nas conversas fechadas na cúpula governista, já se fala com regularidade sobre o tema, rascunhando o desenho da corrida nos mais diferentes municípios, do maior ao menor. Há, nesse contexto, uma atenção óbvia com São Luís, a joia da coroa municipalista maranhense, mas também com os maiores e mais importantes municípios, a começar pelos dez mais: Imperatriz, Timon, Caxias, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro. Juntos, eles representam mais de 1,4 milhão de maranhenses e cerca de 700 mil eleitores, o que lhes dá um peso especial do desenho do maranhão político. A seguir, a situação de cada um.

O Palácio dos Leões emite sinais de que vai trabalhar intensamente para reverter a histórica tendência oposicionista de Imperatriz (273 mil habitantes) elegendo um prefeito que se esforce para construir uma ligação forte da cidade com o Governo do Estado. Para tanto, dispõe de dois nomes de peso – o ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB) e deputado estadual Rildo Amaral (PP) – para lançar numa disputa que deve envolver o deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) e Mariana Carvalho (PSC), entre outros. O candidato governista deve passar também por uma conversa com o atual prefeito Assis Ramos (UB). Outros nomes devem aparecer nos próximos meses.

Ainda não está clara a posição do Palácio dos Leões em relação ao cenário político em São José de Ribamar (179 mil habitantes), onde o prefeito Júlio Matos (PL), que tem o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, chefe do partido no Maranhão, deve enfrentar um candidato definido de acordo com o ex-prefeito e atual secretário de Estado de Planejamento, Luís Fernando Silva, que ainda tem força política no município e deve indicar candidato.

Em Timon (168 mil habitantes), o governador Carlos Brandão tem um objetivo claro: eleger um prefeito aliado para tirar o clã Leitoa do comando do município derrotando a prefeita Dinair Veloso (PDT). Há quem diga que o candidato será o deputado Rafael Souza (PSB), que já representou o clã Leitoa e hoje é seu adversário. O Coronel Schneyder (MDB) que vem de duas derrotas, uma para a Prefeitura em 2020 e outra para deputado estadual em 2022, já anunciou que será candidato, podendo ganhar o apoio do Governo caso o deputado Rafael Souza não queira entrar na disputa.

Em Caxias (167 mil habitantes), até aqui todos os sinais de que o grande favorito será o candidato que vier a ser indicado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que hoje tem sólido comando político no município. O interesse do governador Carlos Brandão é construir uma aliança entre Fábio Gentil e o Grupo Coutinho, que está em decadência por falta de um líder. Mas poucos acreditam nesse projeto, prevendo que vai se repetir a polarização Gentil/Coutinho, com larga vantagem para o prefeito e o candidato que vier a lançar, mas também com o eventual surgimento de uma terceira via.

Em Paço do Lumiar (125 mil habitantes), embora a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) não seja candidata à reeleição, ela não sinalizou ainda que tenha um candidato. Essa posição favorece o ex-vereador e empresário Fred Campos (PL), que foi seu adversário em 2020 com o apoio do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL). Ali pesa também a influência do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), apesar da sua condição de saúde, e da família Aroso, que ainda tem uma pequena, mas ativa, fatia do eleitorado lumiense.

Depois de altos e baixos, Codó (123 mil habitantes) caminha para uma posição alinhada como quer o governador Carlos Brandão, que conhece bem o cenário político codoense. Ali, o prefeito José Francisco (PSD) pode enfrentar mais uma vez o ex-prefeito e ex-deputado estadual Zito Rolim (PDT), mas pode também disputar com o ex-prefeito e deputado estadual eleito Francisco Nagib ou um nome por ele indicado.

A corrida sucessória em Bacabal (Bacabal 105 mil habitantes) vai depender em parte da pretensão do prefeito Edvan Brandão (PDT) em relação à sua sucessão, lançando ou um candidato. Só que ali, forças lideradas pelo deputado reeleito Roberto Costa (MDB) e pelo deputado eleito Florêncio Neto (PSB) – que já foi vice-prefeito – devem também lançar candidatos.

Tudo indica que haverá uma disputa dura pela Prefeitura de Balsas (95 mil habitantes), por conta da força do prefeito Eric Silva (PDT), que deve lançar candidato, que muitos acreditam que será o deputado estadual e federal eleito Márcio Honaiser (PDT). O contrapeso deve ser feito por um nome do grupo hoje liderado pela deputada estadual reeleita Andrea Resende (PSB). E, provavelmente, por um de grupo ligado ao senador Roberto Rocha (PTB), que ficará sem mandato a partir de fevereiro, podendo ser ele próprio o candidato.

Pinheiro (83 mil habitantes) deve ser palco de uma disputa dura entre o candidato a ser lançado pelo prefeito Luciano Genésio como apoio do senador Weverton Rocha (PDT) e um nome apoiado pela atual vice-prefeita e futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) e pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Há indicativos de que o deputado Leonardo Sá (PP) entre na disputa apoiado pelo deputado federal André Fufuca (PP).

Não se tem notícia ainda de que haverá um confronto pela Prefeitura de Santa Inês (89 mil habitantes), mas nas conversas sobre o assunto é dado como certo o apoio do Palácio dos Leões ao projeto de reeleição do prefeito Felipe dos Pneus.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor pode mesmo se afastar da presidência da Câmara para ser secretário de Estado

Não será surpresa se em fevereiro o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vareador Paulo Victor (PCdoB), se licenciar do cargo e do mandato para assumir o comando de uma secretaria na equipe que está sendo montada pelo governador Carlos Brandão para o Governo agora iniciado, confirmando assim rumores que correm desde o final do ano que passou.

Gestor audacioso e arrojado revelado no comando da Secretaria de Estado da Cultura, onde surpreendeu com a realização de um São João espetacular, elogiado inclusive pela ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB), expert no assunto, o presidente da Câmara Municipal ganhou a bênção do governador Carlos Brandão, que deve colocá-lo de novo à frente da pasta cultural. Há também quem especule que ele pode vir a comandar a Secretaria das Cidades, mas essa é uma hipótese mais remota.

O vereador-presidente Paulo Victor está pronto para atender ao chamamento do governador Carlos Brandão, pois está garantido por recente mudança na Lei Orgânica, que antes proibia, mas agora autoriza o presidente da Câmara Municipal a se licenciar do cargo e do mandato para assumir função pública na Prefeitura de São Luís, no Governo do Estado ou no Governo da União.

Ele é tido como nome certo no secretariado que assumirá em fevereiro. E sua convocação, se acontecer, fortalecerá o seu projeto maior: disputar a Prefeitura de São Luís daqui a pouco mais de 20 meses.

Estimulado por bons desempenhos eleitorais, Duarte Jr. tem dito que vai brigar pela prefeitura de São Luís

Em meio à movimentação inicial dos que pretendem encarar o desafio de enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) na guerra pela Prefeitura de São Luís em 2024, uma certeza pode ser confirmada: a candidatura do deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB). Ele tem dito e repetido em conversas reservadas e em manifestações públicas que seu mandato federal é prioritário, mas que disputar a Prefeitura de São Luís é um projeto que está acima de qualquer discussão. Com a autoridade de quem foi o principal adversário do então deputado federal Eduardo Braide em 2020, numa disputa acirrada só resolvida no 2º turno, tendo sido derrotado, mas com bom desempenho, Duarte Jr. está convencido de que está mais preparado do que nunca para essa corrida eleitoral.

Ao assumir o mandato de deputado federal no dia 1º de fevereiro, Duarte Jr. vai consolidar uma etapa importante da sua carreira pública, marcada até aqui por visível sucesso nas duas frentes básicas: a administrativa e a política. Na frente administrativa, ganhou visibilidade e estatura como gestor público no arrojado e inovador trabalho à frente do Procon no primeiro Governo Flávio Dino, mantendo até hoje seu nome associado ao órgão. E na frente política, quando surpreendeu o meio político ao eleger-se deputado estadual em 2018 com votação retumbante, situação que se repetiu em 2022 ao eleger-se deputado federal com mais de 100 mil votos. Não venceu na corrida à Prefeitura de São Luís em 2020, mas saiu das urnas turbinado e autorizado a continuar tentando.

E é isso que ele diz que vai fazer.

São Luís, 22 de Janeiro de 2023.

A composição da nova equipe a ser liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB) está sendo um dos segredos mais bem guardados do Governo do Maranhão nos últimos tempos. Atualmente, o chefe do Poder Executivo está conversando com líderes dos partidos que formam a sua base de apoio para definir os nomes que integrarão o secretariado, dentro da ideia de consenso que vem balizando as ações políticas do Palácio dos Leões, como a eleição por aclamação do presidente da Famem, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus, e que deve se repetir com a quase certa eleição, por esmagadora maioria, da deputada eleita Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro. Para montar a nova equipe, o governador definiu alguns critérios, sendo a competência e a transparência como os mais importantes, além, naturalmente, com a total identificação com a linha programática do novo Governo.

Em conversas informais logo após confirmada sua reeleição no 1º turno, o então governador reeleito soltou algumas pistas a respeito de como montaria a nova equipe. Para começar, deixou claro que estava concluindo uma gestão e que iniciaria outra, aproveitando ao máximo as conquistas da anterior, que durou oito anos, mas decidido a realizar um Governo com a sua marca. Isso significa dizer que governará com sua equipe e com a sua concepção programática. A escolha do secretariado é decisiva para realizar esse projeto, que prevê, por exemplo, implantar pelo menos um curso universitário em cada um dos municípios maranhenses.

Fora o “núcleo de ferro” que o assessora diretamente, formado pelos competentes e experientes secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Luís Fernando Silva (Orçamento), José Reinaldo Tavares (Projetos Estratégicos) e Aparício Bandeira (Infraestrutura) – o governador Carlos Brandão quer montar uma equipe com alto nível técnico e capacitada em matéria de gestão pública. Esse critério diz respeito principalmente a áreas fundamentais e sensíveis como Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social, todas com programas ambiciosos para serem implementados nos próximos quatro anos. Há quem diga que ele já teria definido oito nomes, mas essa informação não vale porque não há confirmação. Habitualmente discreto em matéria de decisões políticas, Carlos Brandão se encontra fechado em copas nesse assunto.

Em várias ocasiões, o governador enfatizou que, tal qual o da competência, o critério da transparência é fundamental na escolha dos seus secretários. Ele quer montar uma equipe cujos titulares sejam íntegros e sem pendências de natureza ética. Isso quer dizer também que seus auxiliares levem suas realizações ao conhecimento público, de modo que a sociedade saiba exatamente o que Governo está fazendo em cada uma das suas áreas.

A equipe, que assumirá em ato de posse a ser realizado em Imperatriz, depois do carnaval, terá grandes desafios pela frente. Um deles, por exemplo, é o de ampliar e manter o número de restaurantes populares, que atualmente são mais de 150 espalhados em todas as regiões do Maranhão. Outro desafio é ampliar a rede de Saúde com a implantação de 18 clínicas para idosos nas diferentes regiões do estado. E por fim, o mais recentemente revelado pelo vice-governador Felipe Camarão: implantar pelo menos um curso superior em cada município. Projetos arrojados como esses exigirão, de fato, gestores técnica e administrativamente preparados.

Além da obrigação de realizar um bom Governo, para atender às expectativas da maioria do eleitorado maranhense, que lhe deu a vitória em um só turno, o governador Carlos Brandão quer realizar uma gestão com qualidade técnica elevada. Para isso, as indicações partidárias terão de ser identificadas com essa linha programática. Daí o sigilo das conversas e o cuidado do governador de manter os resultados sob sete capas.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB vai bater martelo sobre quem será vice na Assembleia Legislativa

O PCdoB deve se reunir no início da próxima semana para bater martelo em relação à vaga de vice-presidente da Assembleia Legislativa a que o partido tem direito na proporcionalidade que rege a composição da Mesa Diretora da Casa. Dos cinco deputados eleitos pelo partido – Othelino Neto, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios -, somente o Othelino Neto, que atualmente preside o Legislativo, não deve concorrer. A decisão será tomada pelo comando do partido. Nos bastidores corre que a disputa para valer se dá entre Ana do Gás, que é deputada reeleita, e Rodrigo Lago, que chega para exercer o primeiro mandato. Mas pode haver surpresa.

Hélio Soares caiu no conto da sereia e agora vai ficar sem mandato

Entre os políticos que saíram derrotados nas eleições do ano passado, um dos mais incomodados é o deputado Hélio Soares (PL), que com concorreu a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Weverton Rocha (PDT). Hélio Soares não queria ser candidato a vice, preferindo tentar renovar seu mandato de deputado estadual. Ele, porém, cedeu aos apelos do chefe maior do PL, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, acreditando que poderia perder aqui, mas que isso poderia ser compensado com a eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Não deu nem uma coisa nem outra, e Hélio Soares, que poderia ser agora deputado estadual reeleito, será obrigado a ficar em casa.

São Luís, 20 de Janeiro de 2023

Todo brasileiro cidadão, adulto, eleitor, de direita, de centro, de esquerda, católico, evangélico, praticante de religião de matriz africana, judeu, mulçumano, agnóstico, ateu, hétero, homo, profissional de qualquer área, rico, de classe média, pobre, negro, pardo, branco, índio, enfim, qualquer um deveria assistir à entrevista do presidente Lula da Silva (PT), concedida ontem à jornalista Natuza Nery, da Globo News. Foram quase 60 minutos de temas espinhosos, mas tratado pelo presidente com racionalidade, autoridade, bom senso, equilíbrio, com experiência política incomparável, e ao longo dos quais ele disse tudo o que um brasileiro precisa ouvir de um chefe da Nação racional e responsável num momento tão especial da vida do País como agora. Lula da Silva se mostrou um brasileiro excepcional, ciente do seu papel e dos compromissos que assumiu com a sociedade brasileira.

Quando falou da tentativa de golpe materializada no ataque da extrema direita bolsonarista aos símbolos da República e da Democracia, no dia 8, em Brasília, o fez de maneira firme, dura, mas mostrando respeito pelo direito de cada um, como a presunção da inocência, por exemplo, que ele não teve no processo fajuto da Lava Jato. Não fez acusação injusta nem fulanizou presumíveis culpados, não pronunciou qualquer frase contraditória nem fez uma só declaração disparando a ermo sem provas e sem base, como fez enquanto presidente e continua fazendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na visão de Lula da Silva, Jair Bolsonaro não está morto, mas precisa ser desmascarado.

Num recado às caninanas que tentam incompatibilizá-lo com as Forças Armadas, Lula da Silva respondeu como presidente da República: não deseja ter problema com elas e nem que elas tenham problema com ele. E mandou um recado sereno e equilibrado: soldado, cabo, sargento, tenente, capitão, coronel, general, almirante ou brigadeiro pode votar, escolher em quem votar, não há problema quanto a isso, mas não pode levar a política para dentro dos quartéis, porque é assim que reza a Constituição. Em relação às falhas, casuais ou provocadas intencionalmente na segurança de Brasília no domingo dos ataques, foi claro e direto: tudo será investigado, como está sendo, sem precipitações, mas com seriedade, firmeza e imparcialidade. E quem for comprovadamente culpado, vai pagar com as penas da lei, seja civil ou militar. A impunidade não será admitida, doa a quem doer.

O presidente Lula da Silva reafirmou, de maneira enfática, o viés social do seu Governo. Os programas de combate à fome e a desigualdade serão levados a efeito, gostem ou não os críticos dessa política, que endeusam o “mercado” e fazem de conta que 30 milhões de brasileiros não passam fome em pleno século 21. Ele criticou duramente a ganância dos mais ricos e reafirmou que o seu objetivo maior é combater a desigualdade, para transformar o Brasil num país de classe média, onde todos possam estudar, trabalhar, morar, comer, vestir, viajar, se divertir. Para tanto, vai investir o que for possível em educação, em saúde e em programas de desenvolvimento social e econômico, independentemente dos interesses do “mercado” e seus agentes.

Coerente com o discurso que usou na campanha eleitoral e no seu discurso de posse, o presidente Lula da Silva rebateu com a mesma firmeza o jogo dos ricos contra os investimentos a serem feitos no campo social, quando eles recorrem ao velho e manjado argumento do “equilíbrio fiscal”, no qual não se pode gastar mais do que se arrecada. “Não me venham com essa conversa. Ninguém no mundo tem autoridade para falar comigo sobre equilíbrio fiscal. Fui presidente oito anos e não desequilibrei as contas. Ao contrário, deixei 300 bilhões em reservas”, assinalou. E avisou, sem tergiversar, que não haverá contenção de recursos para educação e para a saúde. “Educação não é gasto, é investimento; saúde não é gasto, é investimento”, disparou.

Pode haver entre as suas posições alguma passível de crítica, mas a entrevista à Globo News é um documento revelador de que, gostem ou não seus opositores, o presidente Lula da Silva está trazendo o Brasil de volta à realidade e ao cenário mundial, agora com o desafio de domar o monstro que ganhou forma na irracionalidade da extrema direita.

PONTO & CONTRAPONTO

Aspirantes a prefeito de São Luís dividem a base de apoio governista

A corrida à Prefeitura de São Luís daqui a 21 meses está formando um mapa com o desenho de preferências na base de sustentação do Governo do Estado. Ali já começam a se formar grupos partidários do deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB), onde começa a ser ventilado também o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB). Dentro do PCdoB, há um grupo que está inclinado pelo vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB), havendo também quem sugere um acordão em torno do deputado federal Márcio Jerry, que já disse não ser candidato, mas que também pode mudar de ideia numa situação excepcional. A dificuldade de escolher um candidato na base governista está exatamente em saber quem tem cacife para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que se prepara para buscar a reeleição e é visto como um nome difícil de ser batido. O desfecho dessa fase preparat´ória será a martelada do governador Carlos Brandão (PSB), que ainda não quer tratar do assunto,

Suplente de Juscelino Filho, Dr. Benjamin é médico e proprietário de terras

O ministro das Comunicações, deputado federal reeleito Juscelino Filho (União Brasil), será exonerado no dia 31 para assumir o novo mandato na Câmara Federal no dia 1º de fevereiro. Após a posse, será novamente nomeado ministro, de modo que no dia seguinte, ou seja, em 2 de fevereiro, já volte a trabalhar no Ministério das Comunicações. Na sua vaga assumirá o suplente Dr. Benjamin (UB), terceiro colocado do partido na corrida à Câmara Federal, com 22.640 votos, sendo também detentor da 35ª maior votação. Benjamin De Oliveira é médico, natural de Planalto, cidade do Rio Grande do Sul, e radicado em Açailândia, onde é sócio de uma clínica médica, sendo também proprietário de uma gleba de terras em Imperatriz, de um terreno na área urbana de Açailândia e das fazendas Paraíba I e Paraíba II, ambas no município de Monção. Dr. Benjamin declarou à Justiça Eleitoral bens no valor de R$ 735 mil. Uma fonte o identificou como simpático ao bolsonarismo, mas a verdade é que ele anda aplaudindo a decisão do presidente Lula da Silva de nomear Juscelino Filho para o Ministério das Comunicações.

Em Tempo: no atual mandato, do qual está licenciado desde que assumiu o Ministério das Comunicações, Juscelino Filho está sendo substituído pelo suplente Simplício Araújo (Solidariedade), que pretendeu ser eleito governador e tombou feio.

São Luís, 19 de Janeiro de 2023.

A nova bancada federal do Maranhão vai chegar no dia 1º de fevereiro com peso político excepcional, tendo o senador Flávio Dino (PSB) no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) à frente do Ministério das Comunicações, e ainda com a possibilidade de a senadora Eliziane Gama se eleger vice-presidente do Senado da República. Está mais que claro o tamanho do desafio do senador Flávio Dino nas rédeas da pasta que lhe foi entregue pelo presidente Lula da Silva (PT), com o diferencial que ele sabe perfeitamente o que deve fazer, e também o do deputado Juscelino Filho na complexa e importante pasta das Comunicações.  Outro integrante da bancada, o deputado federal André Fufuca, recebeu uma missão igualmente desafiadora: conduzir as conversas que poderão resultar nas bases da relação do seu partido, o PP, legenda que tem como estrela maior o atual presidente da Câmara Federal deputado Arthur Lyra (PP-AL), e como presidente o ex-chefe da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL) e presidente da agremiação, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O histórico das articulações para a definição dos rumos ensina que negociações desse nível são, via de regra, feitas por medalhões partidários, com anos e anos de estrada. Ao ser escolhido pelo partido para conduzir as conversas, o deputado André Fufuca consolidou sua posição de líder do partido na Câmara Federal. Para tanto, ele foi reeleito para o posto com 42 votos contra apenas cinco, o que lhe deu a estatura política necessária para se impor definitivamente como um dos caciques do PP, dividindo a távola partidária com o deputado Arthur Lyra, o senador Ciro Nogueira e outros caciques pepistas.

A escolha de André Fufuca para liderar o partido na Câmara Federal e conduzir as conversas com o Governo Lula da Silva não se deu por acaso. Na escala hierárquica do partido, esse processo seria coordenado pelo presidente da legenda, senador piauiense Ciro Nogueira, mas o fato de ele ter sido chefe da Casa Civil do Governo de Jair Bolsonaro o impede de assumir a condição de negociador com o novo Governo, até por razões de natureza ética. O outro cacique do PP, deputado Arthur Lyra, que preside a Câmara Baixa e corre atrás da reeleição, não se encaixa nessa tarefa. A escolha recaiu sobre o jovem deputado maranhense, que já tem tutano político suficiente para se movimentar nesse complexo e escorregadio tabuleiro.

Com apenas 33 anos, com um mandato de deputado estadual e eleito para o terceiro mandato de deputado federal, André Fufuca já se movimenta como um político veterano. Ele já foi vice-presidente e presidente interino da Câmara Federal, foi vice-presidente e presidente do PP por quase um ano, e agora foi eleito para o segundo mandato de líder do partido na Casa. Além do posto de líder da bancada pepista na Câmara Federal, o comando partidário entregou-lhe a missão de conduzir as conversas com o Palácio do Planalto e cujos resultados nortearão a posição do PP e até mesmo a do Centrão como um todo em relação ao Governo do PT.

Não serão, evidentemente, conversas fáceis, a começar pela enorme distância política e programática que separa o PP do PT. Mas todos os indícios mostram que há canais abertos para o diálogo, pois tanto o presidente Lula da Silva quanto a cúpula e a bancada do PP trabalham com o mesmo objetivo, que é o de encontrar uma via de convivência produtiva. Um dos sinais mais fortes foi a decisão do PT de apoiar a candidatura de Arthur Lyra à reeleição. Fruto do aval do PP à PEC da Transição, o apoio do PT ao deputado Arthur Lyra é uma situação isolada. A posição dos 47 deputados do PP em relação ao Governo do PT é uma pauta nova e decisiva, que interessa ao partido e ao Palácio do Planalto. Encontrar os caminhos que levem a um entendimento é o desafio do deputado André Fufuca como condutor das negociações.

 PONTO & CONTRAPONTO

Camarão revela plano de Brandão: levar curso superior em todos os municípios maranhenses

O vice-governador Felipe Camarão (PT) revelou ontem, ao ser entrevistado num programa de rádio, que o governador Carlos Brandão (PSB) pediu-lhe para elaborar um arrojado projeto na área de educação: a implantação de um curso superior em todos os 217 municípios maranhenses. Diante da reação entre impactada e entusiasmada do seu vice, o governador usou um argumento fatal:

– O pessoal do Piauí, aqui do nosso lado, fez isso – disse, referindo-se ao governo do petista Wellington Dias, que transformou o seu estado – que já é famoso por ter escolas de excelência – num importante centro universitário.

Na entrevista, o vice-governador Felipe Camarão se mostrou contagiado pelo desafio e avisou que vai elaborar o projeto e apresentá-lo ao governador Carlos Brandão.

– Se foi feito lá, a gente pode fazer aqui – concluiu.

Nessa conversa com jornalistas, Felipe Camarão foi provocado sobre a possibilidade de voltar ao comando da Secretaria de Estado de Educação. Ele desconversou dizendo que o titular nada falou com ele sobre o assunto. Ou seja, ele poderá ou não voltar à Seduc, que, a julgar pelas declarações do governador, terá papel de proa no plano do novo Governo.

Assembleia avança na modernização com estrutura de acessibilidade para deficientes

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), está cumprindo uma intensa agenda de inaugurações na contagem regressiva para deixar o cargo. Há duas semanas, por exemplo, ele anunciou a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar o concurso para servidores da Casa anulado por suspeita de fraude. Na segunda-feira, ele inaugurou uma usina de energia solar para abastecer parte do complexo de prédios do Palácio Manoel Beckman, trazendo para o evento Sandoval Araújo, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E ontem, num evento muito concorrido, ele inaugurou mudanças que transformaram a sede do Poder Legislativo do Maranhão num ambiente acessível a pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida.

As mudanças inauguradas ontem resultaram de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Assembleia Legislativa com a Justiça por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, comandada pelo juiz Douglas Martins, e pela Promotoria de defesa de Pessoa com Deficiência, que tem à frente o promotor Ronaldo Pereira. O processo ganhou força com a presença da deputara Andrea Resende (PSB), que se tornou cadeirante em consequência de um acidente no interior do estado durante a campanha eleitoral de 2018.

Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa de acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais. Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação. O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.

“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. Fizemos várias adequações e as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia Legislativa será um exemplo para os outros órgãos estaduais: “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”.

São Luís, 18 de Janeiro de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) avançou ontem mais algumas braçadas no seu projeto de montar o mais amplo mosaico de unidade política no Maranhão ao longo dos 40 meses que deve durar o seu Governo. Ele recebeu para uma conversa o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que até aqui vem alimentando a condição de adversário político, mas agora com inclinação para construir uma ponte, em princípio institucional, com o chefe do Executivo estadual no campo da parceria administrativa. Observado o roteiro de distanciamento político e institucional dos dois chefes de Governo, não há como não enxergar na reunião uma brecha para que essa nova convivência possa evoluir – Quem sabe? – para uma relação político-partidária. Ao prefeito Eduardo Braide interessa muito uma convivência republicana e produtiva com o governador Carlos Brandão, que por sua vez tem avaliado ser importante construir um relacionamento desse nível com o administrador da Capital. Há, porém, obstáculos nada desprezíveis no caminho do diálogo, que precisam ser removidos, sob pena de o processo vir a resultar num fracasso.

A imagem dos dois líderes reunidos no Palácio dos Leões remete para o fato de que, agora no exercício do seu próprio mandato, o governador Carlos Brandão vem praticando uma política de unidade e, quando é o caso, de reconciliação. A julgar pelo clima de descontração, a reunião mostrou ser possível uma convivência institucional produtiva com início imediato, e até mesmo um reatamento político no médio prazo. “Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre as parcerias da Prefeitura com o nosso Governo. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista”, disse o governador Carlos Brandão.

Ao receber a confirmação da sua reeleição no dia 2 de outubro passado, o governador Carlos Brandão falou em unidade política, transformando o mote em bandeira, mesmo sabendo que alguns adversários permanecerão no campo de batalha política. Ele fez o primeiro movimento ao apoiar a candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que foi eleito em chapa única e praticamente por aclamação. O segundo passo será completado no dia 1º de fevereiro, com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) presidente da Assembleia Legislativa, com o aval, até agora, de pelo menos 35 dos 42 deputados, podendo chegar a 38 deputados, devendo sua eleição se dar por aclamação, caso não surja uma candidatura de oposição. A estratégia do novo ocupante do Palácio dos Leões foi até aqui largamente bem-sucedida.

Embora a reunião de ontem tenha sido vista por muitos como a “quebra do gelo”, ou seja, um bom começo, a construção de uma relação de alinhamento político do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão é bem mais complicada do que aparenta. E o ponto nevrálgico é a corrida à Prefeitura de São Luís daqui a vinte meses. O prefeito Eduardo Braide trabalha de olho na reeleição, enquanto pelo menos três nomes se movimentam no grupo governista com o mesmo objetivo: o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB), o vereador-presidente da Câmara Municipal de São Luís Paulo Victor (PCdoB), e o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (UB). Os desdobramentos da audiência dirão o que vai acontecer, mas até aqui o cenário de confronto pelo Palácio de la Ravardière prevalece no quadro de expectativas.

O fato de haver recebido o prefeito de São Luís para uma conversa sobre parcerias não configura já uma relação bilateral íntegra. Mas não há como ignorar o fato de que foi um avanço excepcional, se analisado o distanciamento ocorrido nesse campo, de janeiro de 2021 para cá. O governador Carlos Brandão, no entanto, está determinado a superar obstáculos para ver consolidado o seu projeto de unidade política, que inclui também, no momento adequado, colocar o senador Weverton Rocha e o PDT e outros ex-aliados ainda desgarrados.

PONTO & CONTRAPONTO

PL começa a se dividir entre bolsonaristas e Centrão

O PL, partido ao qual é filiado o presidente Jair Bolsonaro e que elegeu 99 deputados federais, tornando-se a principal base de Oposição ao Governo do presidente Lula da Silva (PT), começa a mergulhar na divisão. Mesmo antes de inaugurar essa força, o partido comandado pelo notório Waldemar Costa Neto já está sendo dividido em duas forças, uma que segue fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra que se identifica como centrão, que não parece muito disposta a se engajar na defesa do ex-chefe.

No Maranhão, por exemplo, três dos quatro deputados federais do PL – Josimar de Maranhãozinho, presidente do braço maranhense da agremiação, Detinha e Júnior Lourenço – apoiaram o Governo Bolsonaro, mas não parecem dispostos a comprar a briga dele de agora por diante. O único deputado federal reeleito do PL maranhense identificado com o ex-presidente Jair Bolsonaro é Pastor Gildenemyr, membro da ala mais conservadora da Assembleia de Deus.

Experts na arte de sobreviver, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Júnior Lourenço poderão até mesmo votar favoráveis a matérias propostas pelo Governo Lula.

Vale lembrar que o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, se desmanchou e desapareceu do mapa exatamente por causa do agora ex-presidente.

Alema avança na sustentabilidade com usina de energia solar e cuidado com resíduos sólidos

A Assembleia Legislativa deu ontem mais um passo no seu pioneirismo ao entrar de vez na era da sustentabilidade ao inaugurar uma usina de produção de energia solar no complexo que tem como epicentro o Palácio Manoel Beckman, e lançar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. As duas iniciativas integram o Programa Alema Sustentável, inauguração. A inauguração e o lançamento foram feitos pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), em ato no Salão Nobre da sede do Poder Legislativa, com a presença do presidente Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel), Sandoval Araújo, que também recebeu a Medalha do Mérito Manoel Beckman.

A usina de energia solar inaugurada na Assembleia Legislativa é a maior já implantada num prédio público no Maranhão, gerando 800 kw de energia elétrica e evita a emissão de evitar a emissão de 500 toneladas de C02. Já o Plano de Manejo dos Resíduos Sólido.

“Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 quilowatts de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, assinalou o presidente Othelino Neto.

Na mesma linha, o diretor da Aneel, Sandoval Araújo, disse que a usina é uma iniciativa vanguarda e destacou: “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”.

Itens destacados do Programa Alema Sustentável, a usina de energia solar e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ficarão como um legado importante do caráter vanguardista da gestão do presidente Othelino Neto, que termina no dia 31 do corrente.

São Luís, 17 de Janeiro de 2023.

O advogado, ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão, senador eleito e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) fecha a primeira quinzena como o mais destacado membro do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa posição já vinha sendo rascunhada na movimentação dos primeiros dias, mas se agigantou na sua ação contra a tentativa de golpe de Estado materializada nos atos terroristas praticados em Brasília, na tarde de domingo (8), por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sua experiência de juiz federal, a vivência de sete anos e meio no comando da Polícia Militar do Maranhão, o seu profundo conhecimento jurídico e o completo domínio da estrutura institucional do País foram decisivos nas rápidas e eficazes medidas – entre elas intervenção federal no Sistema de Segurança do Distrito Federal – tomadas como contraofensiva ao ataque dos bolsonaristas radicais aos pilares da democracia. Hoje, em meio ao rescaldo e aos duros desdobramentos dos acontecimentos do dia 8, Flávio Dino é, de longe e sem favor, o integrante mais conhecido e respeitado do novo Governo.

Como não poderia deixar de ser, esse destaque tem bônus e ônus. O bônus vem do reconhecimento da sua atuação eficiente contra os ataques terroristas, agindo rigorosamente dentro dos limites da lei, com o mais absoluto respeito aos direitos dos mais de 1.300 extremistas presos. Ao reprimir os extremistas, a Polícia sob intervenção não disparou um tiro letal e não agrediu um só preso, em que pese toda a violência e provocação praticadas por muitos deles contra policiais militares. Já presos, os criminosos foram tratados com respeito, recebendo as condições de sobrevivência – três refeições e um lanche por dia, direito a asseio e assistência médica. Os idosos, os portadores de comorbidades, as mulheres grávidas e as crianças foram liberadas. Nenhuma das muitas tentativas de vitimização funcionou, porque tudo foi feito às claras, na presença de advogados e promotores, com o acompanhamento da imprensa.

Não é possível saber se outro titular da pasta da Justiça e Segurança Pública teria feito melhor ou pior, mas o fato é que o atual ministro fez, e continua fazendo, a parte que lhe cabe, e até onde se sabe, sem falhas, sem excessos. A intervenção no Sistema Policial do DF foi necessária, oportuna e feita na hora certa, uma vez que permitiu a pronta reação aos ataques, e a megaestrutura montada garantiu a gigantesca operação que resultou na prisão dos criminosos. A eficiência do ministro da Justiça e Segurança Pública e sua equipe, liderada pelo interventor Ricardo Capelli, que é secretário executivo da pasta, deu ao presidente Lula da Silva a segurança de que precisava para manter o Governo trabalhando.

E por se tratar de um quadro essencialmente político, com pró e contra, o ministro Flávio Dino vem pagando uma quota de ônus, sendo alvo da ira do bolsonarismo, especialmente dos extremistas, de críticas “arranjadas” de alguns segmentos da imprensa que que tentam minimizar as ações terroristas, e de “fogo amigo”, este provocado em larga medida pela incapacidade de alguns aliados compreenderem o papel do titular da Justiça e Segurança Pública. Nesse contexto, o nhenhenhém mais recente foi a fracassada tentativa forjada de responsabilizar o ministro pelos acontecimentos, quando ele alertou o governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre o risco de vandalismo, iniciativa não levada a sério pelo chefe do Governo brasiliense. Houve até quem soltasse um “foguete” para as colunas de jornais e portais insinuando que o presidente Lula estaria insatisfeito com a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, quando está acontecendo exatamente o contrário.

Quando aceitou ser ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão tinha ciência plena de que sua tarefa seria complexa e delicada. Suspeitava que enfrentaria dias difíceis com possíveis manifestações bolsdonaristas, mas sem imaginar que um plano golpista estava em curso. A reação dele aos ataques do dia 8 ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal mostraram que o senador eleito é muito mais preparado do que muitos imaginavam.

PONTO & CONTRAPONTO

Rumores “indicam” Dino para o STF e Velten para o STJ

Dois rumores sobre mudanças no Judiciário federal estão circulando desde sexta-feira. O primeiro é o de que o senador eleito e atual ministro da Justiça Flávio Dino está mantido na bolsa de apostas como nome forte para a vaga da ministra Rose Weber no Supremo Tribunal Federal, alimentando uma especulação que vem desde que as urnas anunciaram a vitória de Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro na disputa presidencial. O segundo rumor especula que o desembargador Paulo Velten estaria numa lista de nomes para a próxima vaga a ser aberta no Superior Tribunal de Justiça.    

Braide ainda não definiu novo líder na Câmara

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não decidiu quem será o líder do seu Governo na Câmara Municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) anunciou quarta-feira (11), que não continuará no posto, alegando que precisa se dedicar mais intensamente às atividades de vereador propriamente ditas, certamente antevendo dificuldades para se reeleger em 2024. Também o vice-líder, Domingos Paz (Podemos), anunciou quer deixará o posto, uma vez que vai precisar de todo o tempo do mundo para se defender das acusações de ser assediador e abusador de mulheres. O prefeito nada declarou sobre o assunto. E como a Câmara Municipal estará de recesso até o dia 31, ele tem duas semanas para encontrar uma solução, podendo fazê-lo já, de modo que o novo líder comece a atuar logo na retomada dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro.

Eduardo Braide vai precisar de um líder que seja ao mesmo tempo arrojado e conciliador. Isso porque, com a saída do vereador Osmar Filho (PDT), seu aliado, da presidência da Casa, passando o comando para o vereador Paulo Victor (PCdoB), adversário assumido do prefeito e pré-candidato assumido ao cargo. Alguns nomes estão sendo avaliados, e o martelo será batido em breve.

São Luís, 15 de Janeiro de 2023.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o mais importante braço do municipalismo maranhense, mudou de ares ontem. Assumiu o comando Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus do Maranhão, eleito por aclamação, substituindo o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). A posse da nova diretoria gera a perspectiva de uma mudança de 360° na postura da entidade, que nos últimos quatro anos foi usada ostensivamente como braço político do senador Weverton Rocha (PDT) e que durante a campanha eleitoral do ano passado funcionou como uma espécie de QG informal do candidato pedetista. Agora, mesmo sendo integralmente alinhado ao governador Carlos Brandão (PSB), o presidente Ivo Rezende vai “separar o joio do trigo”, segundo um aliado seu. Isso significa dizer que, ao contrário da gestão anterior, manterá alinhamento político com o Palácio dos Leões, mas será rigoroso no cumprimento das pautas municipalistas, que inclui reivindicações dos municípios ao Governo do Estado.

Com a posse da diretoria liderada por Ivo Rezende, a expectativa é inverter a lógica que moveu a diretoria anterior, ao usar a entidade municipalista como suporte de projetos políticos, sufocando totalmente a sua natureza pluralista, com todos os seus dirigentes e filiados, independentemente de cor partidária, na luta permanente pelos interesses dos municípios. A entidade sai da condição de braço de um partido político, no caso o PDT. O desgaste da entidade era tamanho, que o então presidente não se animou a lançar um candidato apoiado pelo seu partido, tendo de aceitar sem reagir a eleição consensual de Ivo Rezende.

Com o objetivo desafiador de recolocar a Famem nos trilhos do municipalismo pleno, deixando a política partidária em plano secundário, o presidente Ivo Rezende e seus colegas de diretoria já começaram a atuar na cruzada em favor dos municípios. No início da semana, em meio à turbulência causada pelo terremoto político que estremeceu Brasília e o Brasil, o presidente Ivo Rezende acompanhou o governador Carlos Brandão numa audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de solução para a perda de receita de FPM em 60 municípios maranhenses. O pleito foi encaminhado, havendo por parte do novo presidente da Famem forte otimismo de que as pendências serão resolvidas. Outros assuntos relacionados com municípios maranhenses foram tratados na reunião do TCU.

O novo presidente da Famem está determinado a manter alinhamento da entidade com o Governo do Estado. E são vários os motivos que o levam a essa posição. O primeiro é que no seu entendimento, a Famem é uma entidade que só trabalha com um objetivo, que é defender os interesses dos municípios. Ele não quer a organização usada como braço político desse ou daquele grupo, pois a trajetória da Famem tem mostrado que todas as vezes em que tentaram usá-la como braço político o resultado foi danoso para os interesses. Nos últimos anos, tempo em que a entidade foi usada como reforço à candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado e do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, a entidade sofreu uma profunda divisão e reagiu com a esmagadora maioria dos prefeitos negando voto aos seus controladores.

Pelo que foi definido, a Famem de agora não será usada como massa de manobra e voltará à sua razão de ser, que é a prática permanente do municipalismo. O alinhamento ao Governo do Estado é de interesse de todos os prefeitos, à medida que funcionará como ponte entre as administrações municipais e a máquina estadual. A presença do governador Carlos Brandão e a ausência do senador Weverton Rocha no ato de posse são detalhes reveladores de que a mudança no norte da entidade é ampla e para valer. “É um novo momento, momento de unidade. Tenho certeza que com essa pegada municipalista irá se desenvolver ainda mais”, declarou o presidente Ivo Rezende.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale mostra desenvoltura e habilidade no jogo político

A deputada eleita Iracema Vale (PSB), futura presidente da Assembleia Legislativa, participou da posse da nova diretoria da Famem, recebendo ali o tratamento de quem tem eleição garantida. Mas chamou atenção pela desenvoltura com que transitou entre prefeitos e convidados, e pela habilidade que vem demonstrando nas conversas que trava. Enfermeira por formação e prefeita de Urbano Santos em mandato bem-sucedido, a deputada eleita e virtual presidente da Assembleia Legislativa tem dito a interlocutores que não vê a hora de assumir o comando do Poder Legislativo para ter a oportunidade demostrar que, ao contrário do que alguns imaginam, ela está preparada para presidir o parlamento estadual.

Ministro alimenta vínculos políticos na posse do comando da Famem

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da posse da nova diretoria da Famem. Primeiro para prestigiar os prefeitos, muitos deles aliados seus. E segundo, para homenagear o pai, Juscelino Rezende, ex-prefeito de Victorino Freire e um dos principais assessores do presidente Ivo Resende. Deputado federal reeleito como o quarto mais votado do Maranhão, Juscelino Filho foi indicado para o Ministério das Comunicação pela bancada do União Brasil na Câmara Federal. Um dos políticos mais fortes da nova geração no Maranhão, o agora ministro das Comunicações se comprometeu a dar todo o apoio possível ao novo comando da Famem.

São Luís, 14 de Janeiro de 2023.