O advogado, ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão, senador eleito e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) fecha a primeira quinzena como o mais destacado membro do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa posição já vinha sendo rascunhada na movimentação dos primeiros dias, mas se agigantou na sua ação contra a tentativa de golpe de Estado materializada nos atos terroristas praticados em Brasília, na tarde de domingo (8), por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sua experiência de juiz federal, a vivência de sete anos e meio no comando da Polícia Militar do Maranhão, o seu profundo conhecimento jurídico e o completo domínio da estrutura institucional do País foram decisivos nas rápidas e eficazes medidas – entre elas intervenção federal no Sistema de Segurança do Distrito Federal – tomadas como contraofensiva ao ataque dos bolsonaristas radicais aos pilares da democracia. Hoje, em meio ao rescaldo e aos duros desdobramentos dos acontecimentos do dia 8, Flávio Dino é, de longe e sem favor, o integrante mais conhecido e respeitado do novo Governo.
Como não poderia deixar de ser, esse destaque tem bônus e ônus. O bônus vem do reconhecimento da sua atuação eficiente contra os ataques terroristas, agindo rigorosamente dentro dos limites da lei, com o mais absoluto respeito aos direitos dos mais de 1.300 extremistas presos. Ao reprimir os extremistas, a Polícia sob intervenção não disparou um tiro letal e não agrediu um só preso, em que pese toda a violência e provocação praticadas por muitos deles contra policiais militares. Já presos, os criminosos foram tratados com respeito, recebendo as condições de sobrevivência – três refeições e um lanche por dia, direito a asseio e assistência médica. Os idosos, os portadores de comorbidades, as mulheres grávidas e as crianças foram liberadas. Nenhuma das muitas tentativas de vitimização funcionou, porque tudo foi feito às claras, na presença de advogados e promotores, com o acompanhamento da imprensa.
Não é possível saber se outro titular da pasta da Justiça e Segurança Pública teria feito melhor ou pior, mas o fato é que o atual ministro fez, e continua fazendo, a parte que lhe cabe, e até onde se sabe, sem falhas, sem excessos. A intervenção no Sistema Policial do DF foi necessária, oportuna e feita na hora certa, uma vez que permitiu a pronta reação aos ataques, e a megaestrutura montada garantiu a gigantesca operação que resultou na prisão dos criminosos. A eficiência do ministro da Justiça e Segurança Pública e sua equipe, liderada pelo interventor Ricardo Capelli, que é secretário executivo da pasta, deu ao presidente Lula da Silva a segurança de que precisava para manter o Governo trabalhando.
E por se tratar de um quadro essencialmente político, com pró e contra, o ministro Flávio Dino vem pagando uma quota de ônus, sendo alvo da ira do bolsonarismo, especialmente dos extremistas, de críticas “arranjadas” de alguns segmentos da imprensa que que tentam minimizar as ações terroristas, e de “fogo amigo”, este provocado em larga medida pela incapacidade de alguns aliados compreenderem o papel do titular da Justiça e Segurança Pública. Nesse contexto, o nhenhenhém mais recente foi a fracassada tentativa forjada de responsabilizar o ministro pelos acontecimentos, quando ele alertou o governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre o risco de vandalismo, iniciativa não levada a sério pelo chefe do Governo brasiliense. Houve até quem soltasse um “foguete” para as colunas de jornais e portais insinuando que o presidente Lula estaria insatisfeito com a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, quando está acontecendo exatamente o contrário.
Quando aceitou ser ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão tinha ciência plena de que sua tarefa seria complexa e delicada. Suspeitava que enfrentaria dias difíceis com possíveis manifestações bolsdonaristas, mas sem imaginar que um plano golpista estava em curso. A reação dele aos ataques do dia 8 ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal mostraram que o senador eleito é muito mais preparado do que muitos imaginavam.
PONTO & CONTRAPONTO
Rumores “indicam” Dino para o STF e Velten para o STJ
Dois rumores sobre mudanças no Judiciário federal estão circulando desde sexta-feira. O primeiro é o de que o senador eleito e atual ministro da Justiça Flávio Dino está mantido na bolsa de apostas como nome forte para a vaga da ministra Rose Weber no Supremo Tribunal Federal, alimentando uma especulação que vem desde que as urnas anunciaram a vitória de Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro na disputa presidencial. O segundo rumor especula que o desembargador Paulo Velten estaria numa lista de nomes para a próxima vaga a ser aberta no Superior Tribunal de Justiça.
Braide ainda não definiu novo líder na Câmara
O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não decidiu quem será o líder do seu Governo na Câmara Municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) anunciou quarta-feira (11), que não continuará no posto, alegando que precisa se dedicar mais intensamente às atividades de vereador propriamente ditas, certamente antevendo dificuldades para se reeleger em 2024. Também o vice-líder, Domingos Paz (Podemos), anunciou quer deixará o posto, uma vez que vai precisar de todo o tempo do mundo para se defender das acusações de ser assediador e abusador de mulheres. O prefeito nada declarou sobre o assunto. E como a Câmara Municipal estará de recesso até o dia 31, ele tem duas semanas para encontrar uma solução, podendo fazê-lo já, de modo que o novo líder comece a atuar logo na retomada dos trabalhos, no dia 1º de fevereiro.
Eduardo Braide vai precisar de um líder que seja ao mesmo tempo arrojado e conciliador. Isso porque, com a saída do vereador Osmar Filho (PDT), seu aliado, da presidência da Casa, passando o comando para o vereador Paulo Victor (PCdoB), adversário assumido do prefeito e pré-candidato assumido ao cargo. Alguns nomes estão sendo avaliados, e o martelo será batido em breve.
São Luís, 15 de Janeiro de 2023.