Janeiro de 2010: O então presidente Lula da Silva (PT), concluindo seu segundo mandato, lidera em Bacabeira, o ato de lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium, acompanhado da governadora Roseana Sarney (MDB), do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), do senador José Sarney (MDB), dirigentes da Petrobrás, prefeitos da região, deputados federais e estaduais. O projeto previa investimentos de R$ 12 bilhões no que poderia se tornar o maior complexo de refino de petróleo da América Latina, capaz de transformar diariamente 400 mil barris de petróleo cru em diversos derivados, principalmente óleos especiais. No final daquele ano, Roseana Sarney se reelegeu governadora e Lula da Silva emplacou Dilma Rousseff (PT) como sua sucessora na presidência da República.

Meados de 2013: Depois de iniciada a implantação do projeto, com gastos de cerca de R$ 1,6 bilhão em terraplenagem e projetos – associados diretamente a uma explosiva corrida imobiliária em Bacabeira e adjacências, uma aposta frustrada de muitos empreendedores de médio e pequeno porte (hotéis, escritórios, serviços em geral) e da previsão de muitos investimentos linkados com a cadeia do petróleo – o Governo Federal anunciou a suspensão do empreendimento, frustrando duramente muitas expectativas e dando voz aos críticos do projeto.

Fevereiro de 2023: Numa conversa com jornalistas, o governador Carlos Brandão (PSB) revela, com visível entusiasmado, seu plano se tirar o projeto da Refinaria Premium do arquivo da Petrobras.

A diferença em relação a 2010 e a 2013 é que o governador Carlos Brandão pensa no projeto de uma forma pragmática, sem açodamento e sem assumir um compromisso público de reativá-lo, correndo o risco que não possa cumprir. Na conversa, ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa após a abertura do Ano Legislativo, na última quinta-feira (05), o governador falou sobre uma série de projetos, entre eles o potencial do Maranhão para ser um polo de produção de petróleo e gás natural, devido às reservas detectadas no território estadual. A Refinaria Premium em Bacabeira deveria já estar inaugurada e produzindo para o Brasil e para o mundo, gerando uma cadeia produtiva gigantesca, que abriria caminho para a implantação de um polo petroquímico, como o de Camaçari, na Bahia.

O diferencial da ideia de retomada do projeto da Refinaria Premium é que o governador Carlos Brandão sabe exatamente o que está fazendo. Ao longo de sete anos e meio como vice-governador, Carlos Brandão atuou como o principal assessor do governador Flávio Dino na garimpagem de investimentos dentro e fora do País. Ele esteve na China várias vezes, no Japão, em Cingapura, na Indonésia, nos Estados Unidos, no México, em vários países árabes que exploram petróleo. Nessas incursões, Carlos Brandão conheceu muitos empreendimentos cujas características se ajustam à realidade do Maranhão. Ele acumulou, portanto, conhecimento e informações que o credenciam a tomar iniciativas como propor a reativação do projeto da Refinaria Premium.

O governador Carlos Brandão já conversou com o presidente Lula da Silva – que teria ficado impressionado com os conhecimentos do governador sobre esse tipo de projeto -, com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, sobre esse assunto, mas sem definição. Essas conversas vão evoluir, segundo o governador, devendo levar a uma tomada de decisão, que poderá ser favorável à retomada do projeto da Refinaria Premium em Bacabeira. Carlos Brandão sinaliza que guarda no colete um pacote de argumentos que podem convencer o presidente Lula da Silva e a Petrobrás a retomar o empreendimento, mesmo que ele seja revisado e até mesmo ganhe uma versão de menor porte. A ideia inicial é defender a retomada do projeto na íntegra.

O fato importante é que, depois de uma década esquecido nas gavetas da Petrobrás, o projeto de implantar uma refinaria de petróleo no Maranhão tem a vantagem de estar sendo reivindicado por alguém que sabe o que está fazendo.   

PONTO & CONTRAPONTO

Um dos mais fiéis integrantes da bancada governista, Rafael Leitoa vai continuar líder

Não surpreendeu a decisão do governador Carlos Brandão de manter o deputado Rafael Leitoa (PSB) como líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Com origem no movimento estudantil e com ligação partidária no PDT, onde se destacou como presidente da Juventude do PDT, Rafael Leitoa inicia seu terceiro mandato como um dos mais fiéis integrantes da base formada em 2015 pelo então governador Flávio Dino e mantida agora pelo governador Carlos Brandão.

Em 2021, por discordar da posição da família Leitoa de se afastar do governador Flávio Dino (PSB), para apoiar a candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado contra o vice-governador Carlos Brandão, com a qual não concordou, rompeu com o PDT e se filiou ao PSB, pelo qual se reelegeu.

Sua confirmação no posto de líder do Governo atende a dois requisitos: é do PSB, partido do governador Carlos Brandão, e tem capacidade de dialogar e agregar. Bem articulado, o deputado Rafael Leitoa tem canal aberto com todas as correntes com representação na Assembleia Legislativa. Inclusive o PDT.

Iracema Vale premiou o jornalismo com Jaqueline Heluy na área de Comunicação

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), acertou em cheio ao entregar a Diretoria de Comunicação da Casa à jornalista Jaqueline Heluy.

Por várias razões, sendo a primeira delas o fato de Jaqueline Heluy ser uma profissional qualificada em todos os aspectos, a começar pelo fato de que conhece como poucos os dois lados do jornalismo, o do batente das redações, no qual foi lapidada, e o do assessoramento, do qual também extraiu muito para ser a jornalista de ponta que é. Saída do Curso de Comunicação da UFMA, foi a repórter militante, que alimentou as páginas de O Estado do Maranhão, de O Imparcial, e do Jornal Pequeno com a cobertura do cotidiano e com reportagens especiais. Já consolidada, comandou a equipe de reportagem de O Estado do Maranhão por bom período, sendo um exemplo de eficiência na produção de material jornalístico. E levou essa rica experiência para a área de Comunicação da Assembleia Legislativa., onde vem realizando um trabalho de qualidade indiscutível.

Ao nomeá-la Diretora de Comunicação, tendo como adjunta a também experiente jornalista Glaucione Pedrozo, a presidente da Assembleia Legislativa valorizou a mulher, premiou a competência e fez justiça ao profissionalismo.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2023.

O ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, deputado federal (UB) licenciado, está sob fogo cerrado da imprensa por causa do uso supostamente torto que fez das emendas parlamentares, incluindo as do chamado “orçamento secreto”, para ele liberadas. Primeiro foi a informação segundo a qual ele usou R$ 5 milhões para a construção de uma estrada que passa exatamente em frente a uma fazenda da sua família, em Vitorino Freire. Ontem, veio à tona uma pancada muito mais forte na sua imagem política: R$ 45 milhões em emendas financiaram obras no interior, com o dado desconcertante de que as empresas contratadas pertencem a gente muito próxima dele, incluindo parentes. Tais revelações causaram impacto na Esplanada dos Ministério, e também na Câmara Federal, que é a sua Casa parlamentar. Mas não existe ainda, na cúpula do Governo da República, qualquer sintoma de incerteza quanto ao futuro do deputado no cargo. O caso está sendo acompanhado com muita discrição, mas também com atenção.

Ciente de que qualquer passo em falso pode complicar ainda mais a sua situação, o ministro Juscelino Filho optou claramente pela estratégia de não dar declarações à imprensa –  provavelmente avaliando que o silêncio pode ser um forte aliado, mas pode também ser um fator decisivo da sua incriminação. Político já experiente, apesar da pouca idade, Juscelino Filho deve ter aprendido que o jogo do poder é implacável, e que a corda-bamba sobre a qual está se equilibrando não nasceu por geração espontânea. Pode ser um adversário inclemente, disposto a derrubá-lo, ou pode ser também o resultado mais que lícito do trabalho de jornalistas. Se ele realmente tiver problemas insolúveis, as revelações não cessarão e levarão a um desfecho que pode ser sua saída do comando do Ministério das Comunicações.

Pelo menos até aqui, não há qualquer sintoma de que o cargo do ministro corre risco. A começar pelo fato de que o presidente Lula da Silva (PT), até o momento, não se manifestou sobre o assunto. Experiente nesse jogo, com o lastro moral de quem fora alvo de acusações sem base e sem provas, mesmo insistindo na sua inocência, o ex-presidente Lula da Silva viu sua defesa e sua honestidade serem atropeladas pela parcialidade de um juiz federal em busca de notoriedade. Isso explica o silêncio cauteloso do Palácio do Planalto, o que não significa dizer, em absoluto, que há uma tendência no sentido de poupar o ministro. Todas as evidências têm indicado que em caso de culpa o presidente Lula da Silva não pensará duas vezes em pedir à bancada do União Brasil na Câmara Federal que o substitua.

Juscelino Filho encontra-se diante de dois desfechos. O primeiro é que ele nada fez de errado, mesmo considerando que a aplicação de algumas das suas emendas, secretas ou não, seja moralmente questionável, ainda que haja legalidade. E nesse caso, ele dificilmente deixará o comando do Ministério das Comunicações, principalmente se estiver realizando um trabalho eficiente e continuar com o aval da bancada do UB. O segundo é que fique comprovado que o deputado federal Juscelino Filho usou o dinheiro de emendas em seu próprio benefício, caracterizando um crime de corrupção. Nesse caso, ele simplesmente será demitido, cabendo à bancada do União Brasil na Câmara Federal a prerrogativa de indicar novo nome para o cargo, desde que continue dando votos favoráveis às pautas do Governo, principalmente as mais delicadas.

Se ocorrer o desfecho no qual ele venha a ser inocentado, Juscelino Filho poderá, se quiser, permanecer no cargo e, dependendo de situações futuras, sair fortalecido, ampliando o seu expressivo potencial na seara política maranhense. Mas se ficar demonstrado que sua mão andou invadindo o jarro das emendas, ele corre o risco de não somente perder o cargo e se tornar um político de futuro incerto, perdendo todo o lastro que construiu até aqui e que o tornou membro destacado da mais nova geração de políticos do Maranhão.

Os próximos tempos indicarão o seu futuro.

PONTO & CONTRAPONTO

Encontro efusivo entre Dino e Mourão evidenciou relação bem construída, apesar das diferenças

Muita gente estranhou o cumprimento efusivo e demorado que marcou o encontro do senador Flávio Dino (PSB) e seu colega gaúcho Hamilton Mourão (PL), general aposentado e ex-presidente da República. Não existe qualquer afinidade política e ideológica entre eles, ao contrário, eles são água e óleo nesse campo. O que os aproxima é a consciência de que em política não há portas nem janelas fechadas para uma convivência republicana saudável.

Os dois se aproximaram ainda em 2019, após a criação do grupo presidido pelo então vice-presidente Hamilton Mourão para cuidar dos problemas da Amazônia brasileira. Numa iniciativa surpreende, Hamilton Mourão esteve em São Luís, onde se reuniu por cerca de duas horas com o então governador Flávio Dino, tratando dos problemas da região e trocando figurinhas a respeito de como preservá-la.

Na despedida, no final de uma bela manhã de sol, no pátio interno do Palácio dos Leões, onde o vice-presidente se declarou encantado com a beleza de São Luís e daquela vista para a Baía de São Marcos, os dois trocaram efusivos apertos de mão, numa demonstração de que, apesar das diferenças que os separavam, era possível abrir um canal de diálogo entre o governador do Maranhão e o vice-presidente da República. Tanto que semanas depois o governador esteve com o vice-presidente da República, numa audiência, em Brasília.

Flávio Dino e Hamilton Mourão se encontraram várias vezes nas reuniões do Fórum da Amazônia, sempre se tratando com respeito e cordialidade, mas sem abrir um milímetro das suas posições políticas e ideológicas, como aconteceu no plenário do Senado na tarde de segunda-feira (01/02).

Daniella consolidou Procuradoria da Mulher e continua no seu comando

A deputada Daniella Gidão (PSB) foi confirmada no comando da Procuradoria da Mulher .

Criado em 2018, antes das eleições daquele ano, o órgão nasceu como uma novidade no conjunto de ações dos deputados estaduais, e foi aos poucos ganhando consistência devido à ação da sua primeira dirigente, deputada Helena Duailibe (MDB), e em seguida pela sua sucessora, deputada Macedo (PDT).

Mas foi sob o comando da deputada Daniella Gidão que sua ação se tornou mais abrangente, tendo se posicionado em relação a muitos casos de preconceito e violência contra a mulher nos mais diversos níveis, assumindo posições duras contra casos de feminicídio. Esses movimentos fizeram com que a Procuradoria da Mulher saísse do território restrito da Assembleia Legislativa e alcançasse um espaço muito mais abrangente.

Reeleita, inclusive em reconhecimento por esse trabalho, a deputada Daniella Gidão se credenciou para continuar na Procuradoria da Mulher por mais dois anos.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2023.

É tradição no Maranhão que governador inicia mandato com o suporte de maioria governista na Assembleia Legislativa, independentemente no tamanho da Oposição. Mas muito poucos abriram suas caminhadas com o grau de alinhamento tão elevado na relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo, como está se dando nesse momento no estado. Esse alinhamento, que não pode ser confundido como submissão, foi destacado ontem nos discursos do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão que abriu a 20ª Legislatura e durante a qual o governador entrego a Mensagem Governamental, documento no qual presta contas do que realizou no ano anterior e anuncia o plano de ação do Governo para o ano em curso. O governador Carlos Brandão apontou a relação do seu Governo com a Assembleia Legislativa como um marco na construção da unidade política que garante a estabilidade política e a governabilidade no Maranhão. A presidente Iracema Vale usou a mesma linha e o mesmo tom no seu discurso.

Visivelmente entusiasmado, Carlos Brandão exaltou o fato de a Assembleia Legislativa ter assimilado a indicação de uma mulher do seu partido para presidi-la. Mas foi enfático ao lembrar que não se tratou de uma escolha comum, uma vez que, além de mulher, Iracema Vale saiu das urnas como campeã de votos, batendo a marca dos 100 mil pela primeira vez na História do parlamento estadual. Seu lastro na vida pública como prefeita de Urbano Santos por dois mandatos e sua votação, e mais o fato de que outras 11 mulheres compõem a Casa, lhe deram estatura para pleitear a presidência do parlamento.     

 – É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade – disse o governador.

E manifestando a certeza de que, com a deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo, o diálogo com o Poder Executivo fluirá em favor das pautas de interesse público, o governador Carlos Brandão arrematou com uma informação importante: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade. Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos”.

Determinado a investir na segurança alimentar, ampliando o número de restaurantes populares – hoje são mais de 160 -, o governador Carlos Brandão bateu forte nas distorções que ainda afetam muitos maranhenses: “A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”. Isso inclui também, segundo ele, investimentos em saúde e em educação.

No seu discurso, a presidente da Assembleia Legislativa deixou claro: no que diz respeito às pautas propondo soluções para os problemas de natureza social terão prioridade nas Casa. Mais do que isso, ela anunciou que o Poder Legislativo maranhense está começando a escrever uma nova história prometeu presidir o parlamento estadual produzindo resultados: “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento do Maranhão em todas as áreas”.

Em resumo: a abertura do Ano Legislativo no Maranhão foi uma demonstração de que o Palácio dos Leões e o Palácio Manoel Beckman criaram as bases de uma convivência sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

Senado I

Ana Paula Lobato assume na vaga de Flávio Dino

Confirmada ontem a parte mais importante da trajetória da enfermeira e ex-vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), eleita 1º suplente na chapa do senador Flávio Dino (PSB). Ontem, ela passou a ocupar a cadeira senatorial depois que o titular se licenciou e voltou para o comando do Ministério da Justiça. Ela é a terceira mulher a assumir a senatória. A primeira foi Roseana Sarney (MDB) em 2003, e a segunda foi Eliziane Gama, em 2019.

Até dias antes da fase decisiva da campanha eleitoral, quando seu marido, deputado Othelino Neto (PCdoB), ainda estava posicionado ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), então candidato a governador, ela não tinha a mais vaga ideia de que sua vida daria uma guinada com essa dimensão. Esse projeto começou a ganhar força quando, num grande acordo, o então governador Flávio Dino, pré-candidato ao Senado, ofereceu-lhe a vaga de 1º suplente na sua chapa e a coordenação política da sua campanha ao então presidente da Assembleia Legislativa. Foi bilhete premiado: Flávio Dino com a maior votação já dada a um candidato a senador no Maranhão, já sabendo que seria ministro, caso o ex-presidente Lula da Silva (PT) fosse eleito tendência claramente escrita nas estrelas e confirmada nas urnas.

Resta agora saber o que fará o deputado Othelino Neto, agora ex-presidente da Assembleia Legislativa. Exercerá o mandato parlamentar fazendo ponte-aérea São Luís-Brasília-São Luís para dar suporte à senadora? Ou aceitará o comando da Secretaria de Representação do Maranhão no Distrito Federal, mudando-se para Brasília?

Até ontem ele ainda não havia decidido.    

Senado II

Weverton dá volta por cima e ganha 2º secretaria do Senado

Um pouco antes de a Ana Paula Lobato tomar posse como senadora da República, outro senador do Maranhão voltava a sentir o doce sabor das vitórias políticas e eleitorais. Ainda se recuperando do desastre monumental que foi sua candidatura ao Governo do Estado, o senador Weverton Rocha começou a dar a volta por cima elegendo-se 2º secretário da Mesa Diretora do Senado.

Sua eleição se deu numa reviravolta surpreendente, já que ele não era parte da composição inicial para a formação da Mesa Diretora da Casa. Além disso, quem estava se movimentando intensamente por uma vaga na Mesa Diretora era a senadora Eliziane Gama, que chegou a trocar o Cidadania pelo PSD, saindo de uma bancada ´pequena para a maior de todas na Casa. Além da mudança partidária, a senadora maranhense fazia campanha pela presença de uma mulher na Mesa, o que não aconteceu.

Resumo da opereta: numa reviravolta ocorrida num bojo de intensas articulações, o senador Weverton Rocha, aparentemente sem chance, driblou as tendências e previsões e se tornou 2º secretário da Casa, dando nítida impressão de que está vivo e ativo na seara parlamentar.  

São Luís, 03 de Fevereiro de 2023.

Tudo aconteceu na nova Assembleia Legislativa exatamente de acordo com o script alinhavado pelas lideranças do bloco governista: a deputada Iracema Vale (PSB) foi eleita presidente do Poder Legislativo por unanimidade, assim como os demais membros da Mesa Diretora, integrantes de chapa única, montada por acordo partidário – o único desvio foi o voto do deputado Yglésio Moises (PSB) contra o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) para 1º vice-presidente. Ao contrário dos mais recentes, o ato formal de posse dos deputados para a 20ª Legislatura (2023/2026) ganhou um diferencial importante, com forte simbologia e claro indicativo de que esse mandato do parlamento estadual pode seguir um roteiro menos previsível do que os anteriores.

O mais evidente ponto de referência para os ventos de mudanças que podem estar a caminho está exatamente na eleição da deputada Iracema Vale para comandar o Poder Legislativo, sendo ela uma das 12 mulheres que compõem o novo parlamento. E isso ficou claro no discurso com que ela inaugurou a sua presidência, no qual disse, com ênfase: “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”. Uma visão institucional adequada para uma estreante na vida parlamentar.

Não há dúvida de que, por mais importantes e destacados que sejam os seus 41 colegas, o foco da sociedade sobre o parlamento maranhense terá na presidente Iracema Vale o alvo principal. Todos estão curiosos para saber como a primeira mulher, que é enfermeira de formação e tem no currículo político dois mandatos consecutivos e bem-sucedidos de prefeita de Urbano Santos, e que, agora, eleita chefe maior da Assembleia Legislativa, vai desempenhar as suas funções e encarar, com a determinação dos vencedores, os desafios que tem pela frente. Ela mesma deu a pista: “Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”.

Como que ciente das interrogações em relação à sua presidência, principalmente sucedendo uma gestão experimentada de cinco anos, comandada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), a nova dirigente da Assembleia Legislativa responde: “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”. A segurança com que falou deixou no ar uma forte dose de convicção e seriedade, passando também a nítida impressão de que a agora deputada-presidente sabe o que está fazendo, e sabe onde quer chegar.

Iracema Vale não alcançou a chefia do Poder Legislativo por acaso, nem pelo impulso de um simples projeto pessoal. Para começar, além da decisiva condição de mulher, ela emergiu das urnas com nada menos que 104 mil votos, votação jamais alcançada por um candidato a deputado estadual no Maranhão, lastro que a tornou uma militante política altamente credenciada. Ela somou esse cacife à aliança política com o governador Carlos Brandão, de cuja campanha participou na linha de frente, na sua região de atuação e fora dela – Urbano Santos, adjacências e grande parte da Região Leste do estado.

Sob a liderança da presidente Iracema Vale, o novo comando da Assembleia Legislativa produz algumas situações   importantes. A primeira delas é que, mesmo não sendo subserviente ao Governo, como a própria presidente alertou, o governador Carlos Brandão não enfrentará problemas com a tramitação das pautas. Mais do que isso, terá na presidente uma interlocutora segura e confiável para a construção de uma convivência republicana com a Assembleia Legislativa. Os seus movimentos feitos até aqui mostraram que a deputada Iracema Vale sabe transitar com desenvoltura na delicada seara política, como ficou demonstrado durante sua eficiente campanha para ser presidente do Poder Legislativo.

E a julgar por tudo o que a parlamentar protagonizou desde a sua surpreendente eleição, é possível acreditar que a nova Assembleia Legislativa está em boas mãos e pode surpreender.

 PONTO & CONTRAPONTO

Muitos municípios têm representações fortes na nova Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa empossada ontem tem cores fortemente regionalizadas. Na sua composição estão parlamentares posicionados por regiões, a partir de cidades-polo, que dão a impressão de que essas regiões se destacam mais que as outras. Vários deputados, entre eles Iracema Vale (PSB), nasceram em São Luís, mas só três encarnam a condição de representante dos seus mais de 700 mil eleitores:

Roberto Costa (MDB), Renato Braide (PSD), Osmar Filho (PDT) e Guilherme Paz (Patriotas). Imperatriz, por sua vez, mandou uma represente assumida: Janaína Ramos (Republicanos), mulher do prefeito Assis Ramos, e renovou o mandato do deputado Antônio Pereira (PSB). Caxias tem duas representantes, as deputadas Daniella Gidão (PSB), que representa o grupo do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), e Cláudia Coutinho (PDT), casada com o prefeito de Matões do Norte, Ferdinando Coutinho (PDT), mas que representas o grupo Coutinho na Princesa do Sertão. Balsas mandou duas representantes: Dra. Viviane (PDT), esposa do prefeito Eric Silva (PDT), e Andreia Rezende (PSB), que encarna a oposição naquele município. Barra do Corda, por sua vez se fará presente na Assembleia Legislativa pelas deputadas Abigail Cunha (PL), ligada ao prefeito Rigo Teles (PL), e pelo ex-prefeito Éric Costa (PDT). E Bacabal mandou dois deputados: Florêncio Neto (PSB), filho e sucessor do ex-deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), e Daniel Brandão (PSB), filho do prefeito Edvan Brandão.

E a casos de representante único, mas assumido: Timon tem o deputado Rafael Leitoa (PSB), Codó tem o deputado Francisco Nagib (PSB), Chapadinha é representada por Aloísio Santos (PL).

Empossados no Senado e na Câmara, respectivamente, Dino e Juscelino voltam hoje a ministérios  

O agora senador licenciado Flávio Dino (PSB) retorna hoje ao comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o deputado federal Juscelino Filho (UB) ao gabinete principal do Ministério das Comunicações. Ambos foram exonerados na terça-feira pelo presidente Lula da Silva, para que pudessem tomar posse nos seus novos mandatos. Hoje, tão logo suas licenças sejam formalizadas e eles sejam renomeados para as chefias ministeriais, os seus suplentes assumirão suas vagas.

Na vaga de Flávio Dino assumirá a 1ª suplente, a enfermeira Ana Paula Lobato (PSB), que já renunciou ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro. Já na vaga de Juscelino Filho na Câmara Federal, será empossado o 1º suplente do União Brasil, Benjamin da Costa, um médico gaúcho que vive em Açailândia.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2023.

É verdade que o governador Carlos Brandão (PB) assumiu seu novo mandato há um mês, período em que ele comandou sem problemas a largada do ano executivo, com muitas e decisivas ações administrativas e políticas. Mas o ano político para valer começa hoje, com a instalação da nova Assembleia Legislativa e a abertura do ano Legislativo. No plenário, prestarão juramento 15 deputados reeleitos e 27 marinheiros primeira viagem no parlamento estadual. Isso significa que, juntando a experiência dos reeleitos com a dos novos, que chegam com gás extra, a Assembleia Legislativa pode se transformar num ambiente de debate e de mudança. Esse clima mudancista ganha força com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa, mandando para o espaço o viés machista que dominou a instituição até ontem. E no que diz respeito ao plenário, está claro que mais de dois terços dos deputados atuarão alinhados ao Palácio dos Leões, resultado da eficiente articulação comandada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A sessão de abertura se dará sem problemas, com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidente. Ela soube, com surpreendente habilidade, administrar e consolidar o poder de fogo que lhe foi entregue pelo PSB, com o aval do governador Carlos Brandão, que terá uma aliada no comando do Poder Legislativo. Anunciada por alguns com tintura apocalíptica, a crise da deputada Ana do Gás e do deputado Rodrigo Lago pela 1º por causa da 1ª vice-presidência da Casa foi mandada para o espaço. A deputada ouviu apelos e saiu, num jogo bem jogado, que poderá lhe render uma vaga na Mesa no próximo biênio. As demais posições da Mesa são as seguintes: 2º vice-presidente: Arnaldo Melo (PP), 3º vice-presidente: Fabiana Vilar (PL), 4º vice-presidente: Andreia Rezende (PSB), 1º secretário: Antônio Pereira (PSB), 2º secretário: Roberto Costa (MDB), 3º secretário: Osmar Filho (PDT) e 4º secretário: Guilherme Paz (Patriotas).

Pelo que representam os deputados empossados, a nova Assembleia Legislativa não será uma instituição passiva, inteiramente cordata. A julgar por algumas manifestações isoladas, os novos parlamentares chegam com plena consciência de que o Brasil se movimenta para superar os desmantelos de um Governo fora da realidade e de uma tentativa de golpe, situação que exigirá de todos, independentemente dos seus credos partidários ou de sua posição ideológica, posições firmes em defesa da democracia. Esse é um debate que está na ordem nos três níveis das instituições e que vai movimentar o plenário com frequência e intensidade. Nesse debate valerá a experiência dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC), Yglésio Moisés (PSB) e Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, e o ânimo novo de deputados estreantes como Rodrigo Lago (PCdoB), Eric Costa (PSD), Carlos Lula (PSB), Júnior França (Podemos), Júnior Cascaria (PP), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), para citar alguns.

O outro campo de ação, que diz respeito ao projeto parlamentar de cada um, são os desafios do Maranhão para avançar na guerra em curso contra os gigantescos problemas sociais e econômicos que continuam desafiando o Governo e as instituições. O governador Carlos Brandão (PSB), reeleito em turno único, tem dado sucessivas demonstrações de que o seu Governo não dará trégua aos problemas. Ele sabe que uma relação produtiva com a Assembleia Legislativa é fundamental, que ganha em qualidade à medida que a máquina estatal funcionar a contento. As medidas anunciadas até aqui pelo governador no campo social, econômico e no da infraestrutura são temas para serem debatidos com vigor pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Neto Evangelista (UB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD) e Rildo Amaral (PP) assim como por marinheiros de primeira viagem com Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Abigail Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Juscelino Marreca (Patriotas) e Leandro Bello (Podemos), por exemplo.

Serão quatro anos de ação política, de proposições, de debates intensos e às vezes ácidos, de vitórias, derrotas, avanços, tropeços, enfim, tudo que um parlamento pode viver dentro do que se chama normalidade democrática. A deputada Iracema Vale vai comandar os primeiros dois anos, e assim como seus colegas, com o desafio de mostrar a que veio.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova bancada federal assume sob o impacto da tentativa de golpe

Os deputados federais eleitos Detinha (PL), Pedro Lucas Fernandes (UB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Juscelino Filho (UB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC) Marreca Filho (Patriota), Duarte Júnior (PSB), Amanda Gentil (PP), Márcio Jerry (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Fábio Macedo (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD), Cléber Verde (Republicanos), Pastor Gil (PL) e Márcio Honaiser (PDT) assumirão hoje seus mandatos na Câmara Federal. Os reeleitos e os novatos iniciarão seus mandatos sob o impacto traumático da tentativa de golpe de 8 de Janeiro, durante a qual os golpistas contagiados pelos fluídos antidemocráticos do governo comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram suprimir a democracia e esfacelar a República. A bancada maranhense, como todas as bancadas da Federação, abrirá o mandato focada nos problemas do País e nos problemas do Maranhão. Mas o seu compromisso maior é o de se esforçar para consolidar, em definitivo e para sempre, o estado democrático de direito no Brasil.

Em Tempo: o deputado federal Juscelino Filho será empossado e se licenciará para retornar ao comando do Ministério das Comunicações. Em seu lugar assumirá o suplente Benjamin de Oliveira (UB).

 Senado: Dino tomará posse, se licenciará e Ana Paula assumirá

A única cadeira maranhense vaga no Senado será hoje em dois momentos. Primeiro será empossado o senador eleito Flávio Dino (PSB). Ele foi exonerado ontem do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, assumirá o mandato senatorial e logo em seguida protocolará pedido de licença para retornar ao comando do Ministério, por ato do presidente Lula da Silva. Formalizada a licença, a vaga do senador Flávio Dino será preenchida pela 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB). A julgar pelo trabalho que vem realizando no Ministério da Justiça, onde foi o grande articulador do combate e do desmonte da tentativa de golpe, é muito provável que o senador licenciado Flávio Dino permaneça na Esplanada dos Ministérios pelos próximos quatro anos, deixando para a senadora Ana Paula Lobato o desafio de representar bem o Maranhão na Câmara Alta.

A abertura do ano legislativo no Senado deve mexer ainda mais com a bancada maranhense. É que a senadora Eliziane Gama migrou do Cidadania para o PSD e pode ser eleita vice-presidente da Casa. Vale aguardar.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2013    

Poucas vezes uma disputa por cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa causou tantas interpretações e versões surpreendentes e sem sentido como a que está em curso para a definição do corpo dirigente da nova composição do parlamento maranhense, a ser empossada amanhã. Chama a atenção que a quase unanimidade dos observadores já assimilou, por exemplo, que a deputada Iracema Vale (PSB), escolhida da base governista com o aval do Palácio dos Leões, será eleita presidente da Casa na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. E, mais ainda, que parte das teorias da conspiração formuladas até ontem à noite deu à disputa entre os deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PCdoB, pela 1ª vice-presidência, a dimensão de um confronto que pode “afetar gravemente” a relação política do governador Carlos Brandão (PSB) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). O grau de criatividade dessas teorias conspiratórias é tamanho que alguns teóricos chegaram a formular o desfecho da peleja daqui a quatro anos, prevendo – acredite quem quiser – que o governador poderia até mesmo permanecer no Governo e não disputar a cadeira de senador, para prejudicar a candidatura do seu vice Felipe Camarão (PT).

O que está, de fato, acontecendo é o seguinte: assim como a presidência da Assembleia Legislativa caberá ao PSB, que saiu das urnas com 11 deputados estaduais, e eles indicaram a deputada Iracema Vale, que obteve também o aval do governador Carlos Brandão, que pertence ao partido, o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa deve ser preenchido pelo PCdoB, que elegeu cinco deputados estaduais, a segunda maior bancada, cabendo aos seus integrantes escolherem o nome. Eleito para o primeiro mandato, o deputado Rodrigo Lago se candidatou à 1ª vice, cargo para o qual a deputada reeleita Ana do Gás também se candidatou. Eles conversaram, mas não chegaram a um acordo. Não funcionou. Os cinco deputados estaduais do partido se reuniram e, por três votos (Rodrigo Lago, Othelino Neto e Júlio Mendonça) contra dois (Ana do Gás e Ricardo Rios), Rodrigo Lago foi o indicado perlo PCdoB. Só que Ana do Gás não aceitou a escolha da bancada, e mesmo diante de ponderações, decidiu sair com uma candidatura independente.

Para os teóricos da conspiração, o PCdoB, partido reconhecido por decisões firmes, perdeu a linha e passou a ser mandado pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro Flávio Dino, os dois chefes maiores do PSB. Dizem que Rodrigo Lago segue a cartilha do ministro e Ana do Gás reza no missal do governador. Não se descarta a existência de simpatias, preferências até, mas imaginar um cenário em que o governador Carlos Brandão queira impor Ana do Gás em detrimento de Rodrigo Lago, afrontando Flávio Dino, ou que Flávio Dino quebre lança por Rodrigo Lago tentando impor sua vontade ao governador Carlos Brandão, criando um clima de guerra entre os dois, não faz sentido. A começar pelo fato de que a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa no primeiro biênio dessa legislatura não tem a importância que muitos lhe estão atribuindo. Só para lembrar: somando todas as vezes que assumiu durante os cinco anos de presidência do deputado Othelino Neto, que termina hoje à meia-noite, o 1º vice-presidente, deputado Glaubert Cutrim (PDT), não passou dois meses no comando da Casa.

O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino são políticos maduros, experientes e inteligentes. É óbvio que, por mais ampla e sólida que seja a aliança que os liga, eles têm pontos divergentes, seja em matéria de gestão pública, seja no campo da visão política. E não surpreenderia se nas suas conversas sobre o futuro do Maranhão esses contrapontos se evidenciem. Mas, até onde o radar da Coluna alcança, diante dos enormes desafios que ambos têm pela frente, cujo enfrentamento se torna mais fácil com a soma de forças, seria no mínimo insensato que ambos partissem para uma medição de força por causa da 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa. Mais insensatos ainda seriam os dois deputados permitirem uma situação como essa. Vale anotar que o governador Carlos Brandão inicia seu segundo mandato com uma base de apoio declarada formada por pelo menos 30 dos 42 deputados, e que os 12 que não a integram declaradamente, não formam um bloco assumido de oposição.

Resumo da opereta: não há embate entre o governador e o ministro. Se não chegarem a um acordo, Rodrigo Lago e Ana do Gás entregarão ao plenário a decisão pelo voto. Quem ganhar leva, sem nenhuma dor de cabeça para a presidente Iracema Vale.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto pode ser secretário em Brasília ou continuar deputado

Até ontem à noite, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), cujo mandato termina à meia-noite de hoje, ainda não havia batido quanto ao seu futuro depois que for empossado no novo mandato amanhã. Nos bastidores, uma certeza, ele vai passar parte do seu tempo em Brasília dando suporte à sua mulher, Ana Paula Lobato, que assumirá o mandato de senadora da República pelo PSB tão logo o senador eleito Flávio Dino (PSB) seja empossado e se licencie para reassumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O que se diz, e ninguém contesta, inclusive ele próprio, é que o governador Carlos Brandão lhe ofereceu o comando da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília. Ele se licenciaria do mandato, seria o chefe da Representação, criaria uma rede de contados na Esplanada dos Ministérios e daria o suporte necessário à senadora Ana Paula. Há quem diga, por outro lado, que ele estaria inclinado a exercer seu novo mandato de deputado estadual, fazendo uma espécie de ponte-aérea entre São Luís e Brasília, o que, a princípio parece algo bem mais complicado.

O fato é que o deputado Othelino Neto tem pouco tempo para resolver se se licencia do mandato e se torna secretário de Estado trabalhando em Brasília, ou se exerce seu mandato da maneira como bem entender. É que o governador Carlos Brandão tem pressa na nomeação do novo chefe da Representação do Maranhão na Capital da República.

Estadão X Juscelino Filho: saia justa com emenda, mas imprecisões sobre posição na Câmara

Não há dúvida de que o jornal O Estado de S. Paulo colocou o deputado federal Juscelino Filho (UB), ministro das Comunicações do Governo Lula, numa saia justa e muito desconfortável ao revelar que, por meio do orçamento secreto, ele destinou emenda no valor de R$ 5 milhões, via Codevasf, para a construção de uma estrada que beneficia diretamente a Fazenda Alegria, de sua propriedade, no município de Vitorino Freire. Vai ter de explicar isso ao presidente Lula da Silva (PT), se não quiser ser fritado e descartado do comando do ministério, que é um dos mais importantes da Esplanada.

Denúncia à parte, cujo conteúdo parece indiscutível, a matéria do Estadão contém uma série de imprecisões em relação à posição do deputado Juscelino Filho e à origem da sua nomeação para o Ministério das Comunicações. Algumas delas:

1 – A matéria diz que Juscelino Filho, reeleito para o terceiro mandato federal, “foi um deputado do chamado baixo clero até no ano passado”. Não é verdade. Por razões que o tempo vai esclarecer, ele foi eleito pelo DEM em 2014, e desde que chegou à Câmara Federal, foi distinguido pelo seu partido com posições destacadas, principalmente em Comissões da Casa. No segundo mandato, ganhou a tarefa especial de ser o relator da revisão do Código de Trânsito, trabalho que lhe deu muita visibilidade. E mais recentemente, indicado por seu partido, Juscelino Filho foi eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, um cargo normalmente ocupado por deputado do “alto clero”.

2 – Não é correto afirmar que o deputado federal Juscelino Filho “foi escolhido” pelo presidente Lula da Silva para ser ministro das Comunicações. Ele foi indicado para o cargo pela bancada eleita do União Brasil na Câmara Federal, sem o aval explícito da cúpula do partido. Evidente que o presidente Lula da Silva se informou sobre o parlamentar e o aceitou, mesmo sabendo, por exemplo, que ele votou no presidente Jair Bolsonaro (PL), sem fazer campanha ostensiva. A presença de Juscelino Filho no comando do Ministério das Comunicações não se deve, portanto, a qualquer relação com o fato de ser um político maranhense, mas sim ao poder de fogo da bancada do UB na Câmara Federal. Isso significa dizer que sua permanência no cargo estará diretamente relacionada com o posicionamento da bancada do União Brasil nas votações de interesse do Palácio do Planalto. Ou seja, se a bancada do UB corresponder, ele continua, se não, vai embora. Nada além disso.

São Luís, 31 de Janeiro de 2023.

É cedo para se fazer uma afirmação categórica, mas são fortes as evidências de que nos próximos três anos e três meses o Maranhão será marcado por um Governo politicamente diferenciado por conta das surpresas que o governador Carlos Brandão (PSB) vem causando com os seus movimentos no tabuleiro da política estadual. O esvaziamento da oposição entre os prefeitos, evidenciado com a eleição, sem contraponto, do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), para a presidência da Famem; a maioria ampla em construção na Assembleia Legislativa e que deve ser consolidada com a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Casa, na próxima quarta-feira (01/02),  além de uma relação institucionalmente ajustada e sem tremores com o Poder Judiciário estadual, e a convivência politicamente positiva que cultiva com a maioria dos integrantes da nova bancada federal, aí incluídos deputados federais e senadores, estão assegurando a Carlos Brandão as condições de governabilidade sonhada por todo chefe de Estado.

No que diz respeito à convivência com os prefeitos, o governador está abrindo canais de comunicação com todos eles, incluindo casos que pareciam perdidos. É o caso, por exemplo, de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade maranhense, onde o Governo vai atuar forte, a partir das condições criadas por diálogo com o prefeito Assis Ramos (UD).  E de São Luís, onde abriu canal de entendimento com o prefeito Eduardo Braide (PSD) no sentido de que o Governo do Estado possa atuar na solução de problemas de infraestrutura na Capital. Há focos de resistência, como Timon, onde o clã dos Leitoa tem o controle político, mas há quem aposte que o governador Carlos Brandão construirá ponte com a prefeita Dinair Veloso (PDT). Vale registrar que no momento já são poucos os focos de resistência.

A nova Assembleia Legislativa será instalada com pelo menos 35 deputados integrando a base de apoio governista. Essa maioria esmagadora poderá não se formar automaticamente em todas as situações, mas nos cálculos de quem conhece o perfil do parlamento estadual a ser implantado no dia 1º de fevereiro, a base de apoio governista dificilmente será inferior a 30 deputados, o que é mais do que suficiente até para aprovar emendas à Constituição, se for o caso. A relação com o Poder Legislativo será mais animada e produtiva se, de fato, a deputada Iracema Vale assumir a presidência, como está escrito nas estrelas até o momento.

A relação estável e produtiva com o Poder Judiciário nada tem de anormal. Isso porque não está sendo criada alguma situação que leve o Judiciário a abrandar o tratamento com o Governo em caso de demandas judiciais contra o Poder Executivo. A convivência ajustada, sem concessões, tem sido reafirmada, dia após dia, tanto pelo governador Carlos Brandão como pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

No que diz respeito à bancada federal, o Palácio dos Leões convive produtivamente com pelo menos 14 dos 18 deputados federais reeleitos e eleitos, e com dois dos três senadores. Entre os deputados federais, Márcio Honaiser (PDT), Josivaldo JP (PSD), Pastor Gildenemyr (PL) e, em menor grau, Cléber Verde (Republicanos) deverão se expressar mais enfaticamente como vozes oposicionistas. Na Câmara Alta, o governador Carlos Brandão contará efetivamente com as senadoras Eliziane Gama (Cidadania), e Ana Paula Lobato (PSB), enquanto o senador Weverton Rocha (PDT) será a voz destoante, à medida que ele tem dado sinais de que pretende se posicionar como a maior referência da oposição no estado.

Esse lastro político não emergiu pronto das urnas nem nasceu por geração espontânea. Ele é fruto de ações bem armadas, que têm por base o modo tradicional, repaginado, de fazer política na base da conversa, do acordo, no qual são craques o próprio governador Carlos Brandão e os integrantes do chamado “núcleo duro” do Governo: Sebastião Madeira (Casa Civil), Luís Fernando Silva (Planejamento) e José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos).

PONTO & CONTRAPONTO

Governador mantém sigilo absoluto sobre escolha de secretários

O governador Carlos Brandão está guardando a sete chaves a composição da equipe de Governo que empossará no final de fevereiro em grande ato programado para Imperatriz. Mesmo seus auxiliares mais próximos não ouviram até agora uma só revelação do governador sobre o assunto. Ele tem feito consultas à sua maneira, sem alarde, e se já definiu e convidou alguém para compor a futura equipe, o fez com discrição absoluta, não deixando transparecer qualquer sinal. O certo é que as especulações feitas fora do Palácio dos Leões sobre quem será secretário não têm qualquer base. Se já houve definição, essa certamente está sendo mantida em segredo absoluta pelo próprio escolhido, que ficará em maus lençóis.   

Governo cria comitê para combater estragos causados pelas chuvas

O Governo do Estado entrou com força na luta para minimizar os efeitos das chuvas nas áreas urbanas e rurais, com a criação, por decreto do governador Carlos Brandão, do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), com a finalidade específica de “promover medidas de prevenção e de reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal”. Participam do CPAV as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Orçamento, Governo, Comunicação Social, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Caema, Corpo de Bombeiro, Defesa Civil e Capitania dos Portos.

Por conta do aguaceiro que tem desabado sobre a Ilha de São Luís nos últimos dias, equipe estão atuando na limpeza de galerias e desobstrução de canais de escoamento pluvial em diversos pontos de São Luís, notadamente no Mercado Central – onde historicamente alaga quando chove -, na Lagoa, nas imediações do Tropical Shopping – antigo Curso Wellington -, entre outros pontos críticos. Sob a coordenação direta do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, conforme reza o decreto, o trabalho das equipes será ininterrupto, inclusive nos fins de semana, até que esses pontos estejam devidamente limpos.

O decreto governamental reza também que o CPAV abrange todo o território estadual.

São Luís, 29 de Janeiro de 2023.

Entre 1979 e 1982, o Maranhão viveu um período politicamente intenso, com rasgos de otimismo por conta do programa de obras do governo de então, e momentos de tensão extrema, como a greve de estudantes pela meia passagem. No epicentro desse intervalo esteve o governador João Castelo (Arena). Eleito indiretamente, no sistema imposto pela ditadura militar, João Castelo soube construir um espaço de ampla e consistente ação política, conseguindo tornar-se um dos líderes mais importantes do Maranhão nos últimos 50 anos. Quem foi o caxiense João Castelo Ribeiro Gonçalves? Sua trajetória desde a infância, sua carreira como bancário, seu ingresso na política partidária, sua ascensão ao Governo do Estado, seu movimentado período de governo, seu mandato de senador e sua gestão na Prefeitura de São Luís estão contados no documentário “João Castelo, o governado das grandes obras”, produzido pela TV Assembleia.

Com 28 minutos de duração e sustentada por um roteiro inteligente, a peça documental mostra uma síntese consistente da trajetória do homem que governou o Maranhão por 1.365 dias entre final dos anos 70 e o início dos anos 80 do século passado. Naquele período, ele soube delimitar o seu espaço político entre o sarneysismo e o vitorinismo e conquistou, a duras penas, a estatura que o tornou um dos líderes mais destacados do Maranhão em tempos recentes. Sustentado por um texto bem elaborado e rico em informação, o registro da memória do bancário, deputado federal cinco vezes, governador, senador e prefeito de São Luís começa com uma bela imagem de Caxias, onde João Castelo nasceu e viveu até a adolescência, quando, fortemente atingido pela morte do pai, foi obrigado a trabalhar, tornando-se funcionário do Banco da Amazônia, do qual viria ser diretor regional pouco tempo depois. Aos 18 anos casou-se com Gardênia Castelo, sua companheira de toda a vida. O casal teve três filhos, sendo que o mais velho, ainda adolescente, morreu num acidente de carro, uma tragédia que marcou a família.

No contato com os problemas econômicos e sociais do Maranhão, o dirigente bancário João Castelo logo se interessou pela política e em 1970 elegeu-se deputado federal, se reelegeu em 1974 e em 1978 foi escolhido governador pelo sistema indireto numa disputa acirrada entre os então caciques José Sarney e Victorino Freire, um episódio ainda turvado por muitas versões. O registro documental relata o arrojo do seu governo, principalmente no que diz respeito ao obrismo, que chegou ao ponto alto naquele período. Além do complexo esportivo do Castelão, do Italuís, da Ponte Bandeira Tribuzi, do Hospital do Servidor e mais de duas mil obras espalhadas em todas as regiões, João Castelo criou a Secretaria de Cultura e nomeou a escritora Arlete Nogueira Cruz sua primeira titular, e iniciou o Projeto Praia Grande, o primeiro grande passo para o processo de preservação do acervo arquitetônico colonial de São Luís, que teve prosseguimento com o Projeto Reviver.

O documentário resgata momentos interessantes para a crônica política do Maranhão, como o relato feito pelo ex-secretário de Obras João Rodolfo, segundo o qual João Castelo convidou o ditador de então, general João Batista Figueiredo, para inaugurar a Ponte Bandeira Tribuzi. O ditador recusou o convite alegando que Tribuzi era comunista, e que só viria se a ponte fosse batizada com outro nome. E numa tensa conversa telefônica com o general, João Castelo argumentou que Bandeira Tribuzi era um grande poeta e um grande economista e que o povo maranhense queria homenageá-lo, e que por isso o nome não seria mudado. O ditador manteve a recusa, mas a ponte foi inaugurada com o nome do autor do Hino de São Luís.

“João Castelo, o governador das grandes obras” registra ainda a trajetória do senador-constituinte João Castelo e a realização de um sonho: ser prefeito de São Luís, o que aconteceu nas eleições municipais de 2008, vencendo o hoje ex-governador, senador eleito e ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB). Registra também que o político João Castelo pertenceu aos partidos Arena, PDS, PRN, PPR, PPB e PSDB.

Dirigido pelo jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa nos cinco anos de gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB), e conhecedor profundo da trajetória do personagem, e com roteiro da talentosa jornalista Márcia Coimbra, “João Castelo, o governador das grandes obras” usa bem os clássicos elementos de documentário, incluindo a série de depoimento de familiares, a começar por Gardênia Ribeiro Gonçalves – os dois se casaram quando ele tinha 18 e ela 15 anos -, amigos e auxiliares, entre eles um dos seus maiores amigos o economista caxiense Frederico Brandão, o médico e apresentador de TV Francisco Viana, o engenheiro José Joaquim Ramos,  e o engenheiro João Rodolfo, responsável pelo programa de obras, entre outros. As informações que deram base ao roteiro, os depoimentos e uma rica sequência de imagens tornam o documentário uma síntese inteligente e bem armada da trajetória de um dos mais importantes líderes políticos maranhenses.

Trata-se, por fim, de um registro bem apurado, que servirá também como roteiro e ponto de partida para resgates mais alentados e aprofundados da trajetória do ex-governador do Maranhão, falecido em 2016. Mil pontos para a TV Assembleia e sua equipe, que brindaram a memória maranhense com documentários especiais sobre nações indígenas, sobre a icônica matrona escravista Ana Jansen, entre outros registros importantes.

PONTO & CONTRAPONTO

Nova Assembleia Legislativa: indefinições na formação da Mesa Diretora

Faltam menos de 90 horas para a posse da nova Assembleia Legislativa, e até ontem não havia acordo sobre pelo menos dois cargos da Mesa Diretora. Um deles é a 1ª vice-presidência, que caiu para o PCdoB, tendo a maioria da bancada indicado o deputado eleito Rodrigo Lago, mas a deputada reeleita Ana do Gás bateu pé e decidiu disputar no plenário. O presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, vem se esforçando para evitar que a bancada rache de vez.

A segunda disputa estaria se dando pela 1ª secretaria, que já estaria resolvida para o deputado Antônio Pereira (PSB), que a reivindicou desde o início das discussões sobre Mesa Diretora. Estaria em curso um movimento discreto tentando tirar a vaga do PSB, mas na avaliação de deputados experientes o plano não vai ser bem sucedido. Antônio Pereira estaria garantido, mesmo com uma eventual disputa no plenário.

As diferenças estão sendo administradas pela virtual presidente, deputada Iracema Vale (PSB).  

Um conflito sem sentido

Pergunta que não quer calar: o que está motivando o presidente Lula da Silva (PT) a abrir uma frente de conflito com o ex-presidente Michel Temer, a quem tem acusado sistematicamente de ser golpista por ter assumido a presidência da República com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem era vice?

Por temperamento e por uma série de razões, o ex-presidente Michel Temer quer manter uma vida discreta, longe de confusão, como a sua prisão por mais de 70 horas. Mas diante do bombardeio disparado pelo presidente Lula da Silva, ele reagiu duro, afirmando, entre outras coisas, que sabe “lidar com bandido”.

O que mais chama a atenção é o fato de que isso acontece exatamente no momento em que o presidente Lula da Silva mantém um discurso forte pela unidade do país e busca construir uma base no Congresso Nacional.

Difícil de entender.

São Luís, 28 de Janeiro de 2023.

Depois de comandar todo o processo de combate à tentativa de golpe de Estado, no histórico dia 8 de janeiro, e cuidar dos seus desdobramentos, como a prisão dos golpistas e as investigações para alcançar executores, financiadores e mandantes, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, voltou para o epicentro dos acontecimentos, agora com o “Pacote Democracia”, um conjunto de propostas que visam prevenir a ação de golpista em Brasília, ou em qualquer parte do Brasil. O pacote inclui a criação de uma guarda nacional para proteger espaços e prédios públicos, medidas para sufocar as fontes de financiamento de atos antidemocráticos, o endurecimento das penalidades para golpistas, e a criação meios legais para controlar o fluxo de mensagens golpistas nas redes sociais. Tudo com base na Constituição e na forma de Projetos de Emenda à Constituição (PEC), propostas de Medidas Provisórias (MP) de e projetos de lei ordinárias e complementares, que terão de ser negociados com o Congresso Nacional.

O Pacote Democracia, como já batizado, foi elaborado pelo ministro Flávio Dino e sua equipe a pedido do presidente Lula da Silva (PT), diante dos graves problemas do dia 8 de janeiro. E teve como referências a omissão e a conivência de autoridades civis e militares de Brasília, a começar pelo governador do Distrito Federal, o secretário de Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar, responsáveis diretos pela segurança da Capital Federal, e ainda o comando da Guarda Presidencial, que deveria ter protegido o Palácio do Planalto, permitiram o ataque feroz aos símbolos maiores da República.

A julgar pela repercussão de ontem na imprensa e no meio político das medidas propostas, o ministro Flávio Dino não enfrentará maiores dificuldades para obter o aval do Congresso Nacional para estourar com eficácia as fontes de financiamento de atos golpistas e para endurecer as respostas penais para atos de terrorismo no País. O primeiro atingindo o bolso dos financiadores físicos e atacando as fontes de recursos das empresas usadas para essas ações, excluindo-as, por exemplo, de qualquer tipo de financiamento público. E o segundo passa pela elevação das punições previstas no Código Penal para quem tentar abolir na marra o estado democrático de direito, com objetivo de implantar um estado de exceção, como uma ditadura militar ou civil, por exemplo, como projetou, sem sucesso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação de comentaristas políticos e especialistas em segurança pública, a criação da Guarda Nacional com o objetivo exclusivo de guardar os espaços institucionais, como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, será objeto de debates oportunos. Alguns argumentam que a Guarda Nacional é necessária, porque estaria sempre preparada para agir preventivamente, não permitindo a permissividade observada em Brasília na tentativa de golpe. Seus críticos, porém, argumentam que Brasília já dispõe de estrutura aparato policial suficiente para proteger o Palácio do Planalto, a sede do Supremo Tribunal Federal e a do Congresso Nacional, argumentando que o que houve no dia 8 de janeiro foi omissão, leniência e até mesmo conivência e cumplicidade das autoridades do Distrito Federal e do comando da Guarda Presidencial. Tanto que, após a intervenção federal na área de Segurança, as forças foram mobilizadas e rapidamente debelaram a ação dos criminosos.

O grande desafio do ministro Flávio Dino e do presidente Lula da Silva será o de convencer o Congresso Nacional a aprovar as medidas no campo digital para impor controle do fluxo de informações de teor golpista. É uma discussão que envolve a definição de limites para a chamada liberdade de expressão, que mexe com a terra de ninguém em que se transformaram as redes sociais e a resistência das plataformas ao controle de conteúdo. É nesse ponto que as vozes da direita extremada, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus a apoiadores cegos, tentarão fazer o contraponto, o que é legítimo. Isso porque, mesmo avançando aceleradamente no uso de redes sociais, o Brasil não se preocupou ainda em definir as regras para regulamentar o uso das plataformas para evitar que elas sejam usadas como instrumento eficaz de propagação de ideias e planos golpistas.

São desafios urgentes e saudáveis, porque a adoção das medidas de segurança pública e a definição de regras fortalecerá a democracias no País.  

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão é um dos líderes dos governadores nordestinos que se reunirão hoje com Lula

O governador Carlos Brandão (PSB) amanhece hoje em Brasília, onde vai participar da reunião de trabalho dos governadores com o presidente Lula da Silva (PTB). O governante maranhense integra o grupo de dirigentes dos estados da Região Nordeste, que apresentará ao chefe da Nação um pacote com três itens que consideram prioritários para a região. Pelo que foi acordado, o grupo nordestino pedirá investimentos do Governo Federal em infraestrutura portuária, ampliação da malha rodoviária e produção de energia renovável, como a solar e a eólica. O governador Carlos Brandão foi um dos principais articuladores do grupo de dirigentes nordestinos e teve participação importante na definição da pauta de três itens que serão apresentados hoje ao presidente da República. O governante maranhense deve retornar de Brasília com a definição da data em que apresentará ao presidente Lula da Silva os cinco projetos prioritários para o Maranhão, conforme foi acertado entre o governador, reeleito em turno único, e o ex-presidente, então candidato a presidente na corrida do 2º turno. Esse compromisso foi confirmado depois da eleição e ratificado por Lula da Silva já empossado para o terceiro mandato presidencial.

PCdoB confirma Rodrigo Lago para 1º vice da AL, mas Ana do Gás mantém candidatura à vaga

A bancada estadual eleita do PCdoB confirmou a indicação do deputado eleito Rodrigo Lago para a cadeira de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ele foi escolhido por três dos cinco deputados – ele próprio, Othelino Neto e Júlio Mendonça. Na reunião partidária, ocorrida há duas semanas, a deputada reeleita Ana do Gás pleiteou a indicação e obteve o voto do deputado reeleito Ricardo Rios. Diante da escolha de Rodrigo Lago, a parlamentar anunciou que será candidata avulsa ao cargo, causando uma “racha” da sempre sólida unidade do PCdoB. Nos bastidores, ninguém duvida de que a maioria dos deputados respeitará os acordos partidários e confirmará as indicações das bancadas para a Mesas Diretora, como é o caso da deputada eleita Iracema Vale, que será eleita presidente da Assembleia Legislativa por indicação da bancada do PSB.

São Luís, 27 de Janeiro de 2023.    

“As instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito, e exatamente por isso o mais testado, ameaçado e atacado entre os Poderes por aqueles que não compreendem (ou não querem compreender) que o principal papel do Judiciário em uma democracia é atuar (…) como foro de razão republicana, com a última palavra na solução das controvérsias, protegendo minorias, assegurando direitos”.

“Os ataques que sofremos, ao invés de intimidarem, serviram para despertar o Poder Judiciário brasileiro e cada um de seus integrantes, assim como os demais atores do sistema de Justiça, para a gigantesca responsabilidade que nos cabe de preservar as instituições democráticas, (…) cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”.

Com essas manifestações, feitas de maneira enfática, para não deixar passar como simples registro relacionado com a tentativa de golpe de Estado praticada no dia 8 de janeiro, em Brasília, por extremistas seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, marcou ontem o seu discurso de abertura do Ano Judiciário de 2023. O chefe do Poder Judiciário fez um duro ataque aos inimigos da democracia, sugerindo que a resposta tem de ser dura, mas rigorosamente dentro da lei. E avaliou que, submetidas a um teste desafiador, as instituições brasileiras deram a mais contundente das respostas: se uniram e se fortaleceram. Isso significa dizer que responderão com mais força a qualquer outra aventura golpista no País.

No seu discurso, que vale como uma peça histórica, o presidente Paulo Velten expressou sua visão e traduziu o sentimento dos demais integrantes da Corte em relação ao momento porque passa o Brasil. E fez questão de destacar que no Maranhão os Poderes estão em plena harmonia, uma situação de normalidade que prevalece mesmo nas divergências. E exemplificou esse ambiente com a presença, no ato, do governador Carlos Brandão (PSB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além do ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, uma demonstração de que no Maranhão as instituições estão funcionando, com Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público cumprindo fielmente os seus misteres.

A relação republicana entre as instituições maranhenses foi destaca pelos outros dois chefes de Poder. O governador Carlos Brandão quebrou o formalismo institucional ao afirmar os Poderes são parceiros: “Isso é muito importante, essa relação institucional, com parcerias e com independência. Aqui nós temos com o presidente Paulo Velten, um grande parceiro, um grande diálogo”. O presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto, confirmou: “Uma relação sempre muito saudável, de harmonia, como estabelece a nossa Constituição. Tem sido sempre assim, nos últimos anos, um diálogo permanente, cada Poder respeitando as atribuições do outro e tenho certeza que 2023 não será diferente”.

Essa normalidade institucional foi destacada também pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau: “Nós temos que estar sempre juntos, e o Judiciário do Maranhão cada vez melhor. E o Ministério Público sempre junto, porque um não existe sem o outro”. Já o ministro Reynaldo Fonseca passou a ideia do que se espera do Poder Judiciário: “A expectativa do ano do Judiciário, é que levemos a jurisdição, a justiça, o equilíbrio, a isonomia, a liberdade, os princípios mais caros da Constituição Federal, para a população brasileira”.

O fato maior é que o presidente do Tribunal de Justiça abriu o Ano Judiciário de 2013 plenamente sintonizado com a realidade nacional, e mandando aos inimigos da democracia, muitos dos quais encrostados nas entranhas dos três Poderes do Estado, o recado mais apropriado: as instituições democráticas resistiram, estão mais fortes do que nunca, e vão responder de maneira cada vez mais dura a qualquer rompante golpista.

Teve o endosso integral do governador Carlos Brandão e do deputado-presidente Othelino Neto.

PONTO & CONTRAPONTO

Velten faz balanço com bons resultados e anuncia ganho de terreno para nova sede

Diante dos 32 desembargadores, agora acomodados corretamente no plenário reformado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, fez um relato do seu primeiro ano de gestão, ao longo do qual conduziu um alentado processo de mudanças no sistema de funcionamento da máquina judiciária maranhense. Com o cuidado ético de destacar as gestões anteriores, registrou que em 2022 pelo quarto ano consecutivo, o TJMA recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para os eixos Governança e Transparência, com a segunda melhor pontuação entre os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal. Informou sobre avanços na tecnologia da informação, prevendo a informatização total da engrenagem judiciária até abril, assinalou que estão em curso preparativos para concurso para juiz de Direito e para notário. Tudo, segundo ele, “por uma Justiça mais humana, inclusiva, responsiva, eficiente, eficaz, resolutiva, próxima do cidadão”.

Informou que as obras do Fórum de Imperatriz, paralisadas há anos por conta de um escandaloso caso de má gestão e, possivelmente, de corrupção. E fechou a fala com o anúncio de que em breve o Palácio da Justiça “Clóvis Bevilacqua”, na Avenida Pedro II, será transformado em museu: acertou com o governador Carlos Brandão as bases para a construção da nova sede do Poder Judiciário do Maranhão.  

Iracema Vale recebeu no TJ tratamento de chefe de Poder

Como acontece todos os anos, a abertura do Ano Judiciário de 2023 foi um ato concorrido, que reuniu a elite dirigente das instituições públicas do Maranhão. Além do governador Carlos Brandão, do deputado-presidente Othelino Neto, do procurador Geral de Justiça Eduardo Nicolau, do procurador geral do Estado Rodrigo Maia, do secretário chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, do prefeito de São Luís Eduardo Braide, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, entre outras autoridades.

O destaque foi para a deputada eleita Iracema Vale (PSB), que deve ser ungida à presidência da Assembleia Legislativa na próxima semana. Com segurança surpreendente, ela transitou com desenvoltura entre os togados do Poder Judiciário, recebendo deles o tratamento dedicado a um chefe de Poder.

São Luís, 26 de Janeiro de 2023.