A DEMOCRACIA brasileira resistiu ontem ao mais duro ataque contra ela perpetrado pelos seus inimigos. Os brasileiros assistiram, perplexos, aos atos de vandalismo terrorista em Brasília, que transformaram a Praça dos Três Poderes, o coração das instituições da República do Brasil. Foram horas de anarquia por meio da qual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o pretexto de contestar o resultado da eleição presidencial, tentaram desmontar, física e politicamente, o Poder Executivo, com a destruição do Palácio do Planalto, o Poder Legislativo, com a invasão e depredação das duas Casas do Congresso Nacional, e o Poder Judiciário, com a destruição do palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal. Com os trágicos acontecimentos, o cenário de barbárie política instalado em Brasília se transformou no grande teste para o senador eleito Flávio (PSB) na condição de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ministro instalou um gabinete de crise na sede da sua pasta, e coordenou toda a estratégia de reação do Governo Federal diante da atitude leniente do Governo do Distrito Federal. O primeiro resultado prático do gabinete de crise foi o decreto de intervenção na área de segurança pública do Distrito Federal editado pelo presidente Lula da Silva (PT). Flávio Dino indicou para o cargo de interventor jornalista e administrator Ricardo Capelli, secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança Público. O ministro foi claro ao rebater a insinuação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de que estaria em sintonia com o ministro da Justiça e Segurança Pública. Na entrevista que concedeu logo depois da fala do governador, Flávio Dino evitou culpa-lo taxativamente pelos atos, deixando claro que, se não esteve por trás dos atos, Ibaneis Rocha foi irresponsável na condução da crise.

Flávio Dino está sendo integralmente ministro da Justiça e Segurança Pública. Lúcido, bem informado, ciente do seu papel e consciente quanto ao tamanho do desafio que recebeu do presidente Lula da Silva, com sua experiência de juiz federal e governador do Maranhão por sete anos e três meses, Flávio Dino mostrou ontem serenidade e equilíbrio, anunciando medidas rigorosamente dentro da lei, e avisando, com ênfase, que o terrorismo fascista da extrema direita não vai vingar contra a democracia brasileira. Ao contrário, os atos de ontem fortaleceram a união dos Poderes da República.

Desde o início dos atos de vandalismo, Flávio Dino exerceu plenamente o seu mister de ministro da Justiça e Segurança Pública. Condenando com veemência os atos criminosos, coordenou o gabinete de crise e rascunhou o decreto de intervenção na área de segurança do Distrito Federal. Além disso, o ministro indicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, para o cargo de interventor, o que lhe permite ter o controle da situação no sistema policial do Distrito Federal.

Durante às tensões da noite, juristas das mais diversas correntes ouvidos por emissoras de rádio e TV elogiaram o pacote de providências adotadas pelo Ministério da Justiça e o equilíbrio e a firmeza com que o ministro Flávio Dino vem conduzindo o gabinete de crise diante dos fatos. O jurista Gustavo Sampaio, por exemplo, destacou que todas as medidas adotadas pelo gabinete de crise instalado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro foi elogiado também pela firmeza com que tem se manifestado em relação às distorções constatadas a cada dia nas entranhas das polícias estaduais e federais, contaminadas pelo bolsonarismo golpista.

Pode-se dizer que, mesmo não havendo uma crise institucional, à medida que, por meio dos seus dirigentes, os atos criminosos que macularam a República do Brasil acirraram o clima de tensão política. Mas pode-se dizer também que, enquanto o governador do DF foi leniente – tanto que foi afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal, Alexandre Moraes -, cabendo até mesmo a suspeita de que a postura de Ibaneis Rocha foi de conivência, o ministro da Justiça e Segurança Pública foi cuidadoso, mas determinado, confirmando o recado que vem dando há dias:

“Os criminosos serão presos e vão responder perante a Justiça”.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão determina envio de PMs para a Força Nacional em Brasília

Ao contrário governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre quem pesa a culpa principal pelos atos antidemocráticos violentos que atingiram ontem o coração da República, em Brasília, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nas suas redes sociais providências para enviar homens da Polícia Militar do maranhão para reforçar a Guarda Nacional para atuar no apoio à Polícia Militar do GDF para conter atos de terrorismo que vierem a ser praticados por bolsonaristas em Brasília. Nas suas redes sociais, o governador do Maranhão publicou:

“Após reunião virtual com governadores do Brasil, já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido”.

E conclui:

“Não podemos mais permitir afronta à democracia”.

Othelino Neto cassa cidadania de Anderson Torres e posiciona a AL contra atos terroristas

Em meio à crise causada pelos atos terroristas contra a democracia em Brasília, com a invasão das sedes dos três Poderes, o presidente da Assembleia Legislativas, deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou duas decisões:

A primeira: cassar o diploma de “Cidadão Maranhense” concedido pelo parlamento estadual, por sua iniciativa, ao então ministro da Justiça e Segurança Pública e agora ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A concessão do título ocorreu no ano passado, durante a visita ao então ministro da Justiça ao Maranhão.

A segunda: divulgar nota com o posicionamento do Poder Legislativo do Maranhão em relação aos atos terroristas ocorridos ontem em Brasília, cujo teor é o que se segue:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão acompanha com grande atenção os atos extremistas ocorridos neste domingo (08) na Capital federal. Em um ambiente democrático todo e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritário merece o nosso mais profundo repúdio. Importante que as instituições brasileiras se mantenham firmes, que as autoridades do País tomem as medidas cabíveis, que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei, e que o País possa olhar para a frente. Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da lei, da ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”

São Luís, 09 de Janeiro 2023.