Prefeitos, parlamentares, secretários de Estado, ministros e os chefes dos três Poderes do Estado reafirmaram ontem sua crença na força do municipalismo, o movimento que tem por objetivo básico o desenvolvimento dos 217 municípios do maranhense, que os reuniu no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O congresso aconteceu exatamente dois meses depois da posso da nova direção da entidade municipalista, sob o comando do seu presidente, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus e um dos líderes emergentes da nova geração de políticos em ação no estado. O governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, tiveram forte participação no ato de abertura. Ele reafirmou ser entusiasta do municipalismo, e ela fez um apelo para que os prefeitos adotem políticas de valorização da mulher.
O municipalismo é, por essência, um movimento politicamente corporativo, por meio do qual prefeitos se juntam para reivindicar dos estados e da União, os meios necessários para enfrentar problemas da base social e desenvolver boas ações nos municípios. É um movimento que as às vezes se impõe pela mobilização, mas que também às vezes perde força pela influência de grupos políticos que tentam controla-lo. Razão de ser da Famem, o movimento municipalista maranhense tem tido períodos de altos e baixos. Nesse exato momento, está saindo de longos oito anos de a serviços do grupo político comandado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o usou como catapulta eleitoral, para ganhar fôlego nas mãos do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, que tem no prefeito Ivo Rezende um dos seus aliados mais leais.
Mesmo expressando a força de um grupo político, congresso organizado pela Famem retomou o conceito básico de municipalismo, como um canal de expressão dos prefeitos. Um dos itens da programação foi liderado pelo governador Carlos Brandão, que firmou convênios com prefeito ampliando ações nas áreas de saúde, educação, de cidadania, regularização fundiária, obras civis, capacitação e empreendedorismo. Carlos Brandão destacou o papel do Governo no movimento: “Hoje é um dia histórico para o Dia do Municipalismo. Fizemos aqui parcerias com a Federação dos Municípios, naturalmente com os prefeitos, em relação às ações e serviços que vão levar mudanças às vidas das pessoas. Foram muitas parcerias assinadas, significando dizer que faremos uma grande revolução no municipalismo no nosso estado”.
À frente de uma guinada em curso na seara política maranhense, e com a autoridade de quem já foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), bateu numa das mais sonoras teclas políticas da atualidade: a mulher. Ela pedindo aos prefeitos a adoção de políticas de valorização da mulher, como cidadã e agente política. “Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, declarou.
Entusiasmado, o presidente da Famem, Ivo Rezende festejou o ambiente politicamente favorável em quer o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense aconteceu. Isso porque, além da participação efetiva do governador Carlos Brandão, da presidente das AL, Iracema Vale, e do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, o evento recebeu também especialistas em desenvolvimento social e econômico. “É um momento histórico e marcante para o municipalismo maranhense em poder ter, no nosso 1º Congresso realizado pela Famem, diversas autoridades como o governador Carlos Brandão, de modo que com essa pauta municipalista cada dia mais se fortalece e ganhe força e políticas públicas de qualidade que possam chegar ao cidadão e à cidadã”, declarou o presidente da Famem.
Com o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o presidente Ivo Rezende dá à Famem uma dimensão nova, colocando-a no centro do debate sobre como resolver os problemas dos municípios, que, vale lembrar, são imensos e desafiadores.
PONTO & CONTRAPONTO
Vereadores dão palavra final e Plano Diretor de São Luís agora depende de Braide
Depois de cinco anos de debates e marchas e contramarchas, a Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, cujo conteúdo é o novo Plano Diretor do Município de São Luís. Se sancionado sem vetos pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), o Plano Diretor dará à Capital do Maranhão, hoje uma cidade com 1,2 milhão de habitantes, 400 mil veículos, gargalos traumáticos na malha viária, um sistema de transporte coletivo longe do ideal, cerca de 250 escolas, um sistema de saúde ainda deficiente, entre outros problemas, ganhará um norte para o seu processo de desenvolvimento.
Numa sessão com a presença de 30 dos 31 vereadores, 29 votaram a favor, o que dá ao Projeto um suporte político indiscutível. Foi o desfecho de um processo lento e dificultado pela defasagem de 16 anos. A discussão ganhou força com a eleição do vereador Paulo Victor (PCdoB) para a presidência da Câmara Municipal, num processo em que a Comissão Espacial presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e tendo o vereador Gutemberg Araújo (PSC) como relator, teve papel decisivo. O Projeto foi encaminhado ontem mesmo pelo presidente em exercício do legislativo municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) ao prefeito Eduardo Braide, que tem 15 dias para se manifestar, sancionando ou vetando o projeto no todo ou em parte.
Um dos principais responsáveis pela decisão dos vereadores ludovicenses, o atual secretário estadual de Cultura, o presidente licenciado da Câmara Municipal, Paulo Victor, festejou a aprovação do Plano Diretor: “Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da Câmara de São Luís. Foi uma honra ter feito parte deste marco”.
Congresso municipalista: duas palestras fundamentais
Duas palestras de importância capital na programação de hoje, segundo e último dia do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) falará sobre Pacto Federativo, um tema sensível, complexo, mas fundamental para a compreensão do papel institucional dos municípios, especialmente no que diz respeito à relação com a União. Ex-juiz federal e ex-deputado federal, Flávio Dino domina esse tema como poucos. E mais: vai falar como ministro da Justiça, pasta que tem muito a ver com o Pacto Federativo. Prefeito com bom senso não perderá a palestra.
Hildo Rocha, ex-deputado federal e atual secretário-executivo do Ministério das Cidades, vai abordar um tema sensível para os municípios: a situação das obras inacabadas. Muitos municípios maranhenses, a exemplo do que ocorre em todos os estados, abrigam esqueletos de tijolo e concreto que deveriam, por exemplo, estar funcionando como creches, escolas, postos de saúde, etc., mas foram esquecidos porque as verbas federais ou não foram liberadas ou se perderam pelo caminho, o que é mais provável, e mais grave.
Como se vê, os dois palestrantes têm muito o que dizer aos prefeitos.
São Luís, 14 de Março de 2023.