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A situação econômica do país é grave e seus reflexos financeiros nas contas do Governo Federal e dos governos estaduais são fortemente impactantes, o que exige uma dura racionalização dos gastos públicos num período que deverá se estender até meados de 2016. Foi essa, no geral, a mensagem que o governador Flávio Dino (PCdoB) passou a 26 deputados estaduais que integram a sua base de apoio, liderados no ato pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e com os quais se reuniu, no Palácio dos Leões, na noite de quinta-feira. O governador fez também um relato das ações do governo nas áreas de educação, infraestrutura e saúde, respondendo a indagações dos parlamentares. E no final, os deputados foram informados de que as emendas por eles incluídas no Orçamento serão liberadas na medida das condições financeiras e que, para estreitar ainda mais os laços com a base parlamentar, a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos terá uma representação formal na Assembleia Legislativa.

Não é nova a prática de o governador do Estado se reunir com a sua base parlamentar, mas não é comum sua realização em períodos em que o governo ainda está se firmando. A reunião de ontem foi a sinalização de que o governador Flávio Dino tem as rédeas da máquina administrativa do Maranhão sob controle e de que a gestão iniciada em janeiro encontrou seu rumo. Isso ficou claro quando o chefe do Executivo, tendo ao lado o chefe do Legislativo e os secretários responsáveis pelas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura, fez um relato detalhado de todas as ações do governo nessas áreas e apresentou um balanço que agradou aos integrantes da sua base parlamentar.

Flávio Dino começou sua fala agradecendo o apoio que vem recebendo na Assembleia Legislativa, onde conta com uma bancada formada por pelo menos 32 deputados, parte deles saída do grupo hoje na oposição. Dino tem todos os motivos para agradecer à sua base, que até agora não lhe faltou nem lhe criou embaraços. Desde que a nova Assembleia Legislativa assumiu, em fevereiro, nenhuma matéria para ali encaminhada pelo governador sofreu qualquer tipo de restrição, sendo que a maioria delas foi aprovada com votos de deputados da oposição. A base é articulada pelo presidente Humberto Coutinho, aliado de primeira hora do governador, e pelo líder do bloco governista, deputado Eduardo Braide (PMN).

E para ajustar ainda mais o bom relacionamento do Executivo com o Legislativo, a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos terá uma representação no Palácio Manoel Bequimão, que será comandada pelo secretário-ajunto da pasta, Ronaldo Chaves. Caberá a ele fazer o papel de ponte entre os deputados e as mais diversas áreas do governo, e também auxiliar o secretário de Articulação Política no trabalho de harmonização da base governista.

Flávio Dino chamou também a atenção da bancada governista para a crise econômica que assola o país e afeta gravemente a máquina pública. Informou que o seu governo não receberá mais um centavo de transferência voluntária do governo federal neste ano e que o caixa do Estado está sendo objeto de um controle férreo, para que as finanças do governo permaneçam sob controle. E fez uma previsão nada animadora: a crise financeira vai se estender a 2016, o que desenha a perspectiva de que as coisas só virão a melhorar efetivamente em 2017. Até lá, o governo, que mantém as finanças organizadas, vai usar dos os instrumentos ao seu alcance para manter a administração funcionando plenamente. E na medida das possibilidades financeiras, manterá seu programa de obras e os programas de inclusão social.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Alto astral

O prefeito Edivaldo Jr. (PDT) reuniu ontem jornalistas num almoço em homenagem a São Luís pela passagem do seu 403º aniversário. E o que se viu no amplo salão do restaurante Espaço Gaia foi um prefeito sorridente e descontraído, bem diferente dos dois primeiros anos de gestão, quando andava com a expressão sempre fechada. Dezenas de jornalistas atenderam ao convite do secretário municipal de Comunicação, jornalista Batista Matos. O prefeito distribuiu cumprimentos, parou para conversar em rodas de jornalistas e assessores, ouviu observações e sugestões. A reunião com jornalistas foi uma espécie de “largada” da programação destinada a comemorar o aniversário da Capital. O prefeito vai aproveitar o período festivo para mostrar que está trabalhando intensamente, principalmente em obras de infraestrutura que interligam os eixos rodoviários de São Luís.

São Luís, 5 de Setembro de 2015.

Os problemas e os governos de São Luís e a relação deles com os governos do Estado foram tema de um forte e intenso debate travado ontem na Assembleia Legislativa pelos deputados Adriano Sarney (PV), oposicionista, e Othelino Neto (PCdoB), governista, tendo como pano de fundo o aniversário da cidade, que completará 403 anos na próxima terça-feira, 8 de setembro. Os dois trocaram farpas afiadas sobre as situações vividas no presente e no passado recente pela Capital do Maranhão, num embate verbal de frases fortes, ditas em tom enfático, mas dentro dos limites da civilidade que rege as sempre tensas relações entre oposição e situação numa sociedade politicamente aberta e democrática. Adriano Sarney atacou duramente a situação de São Luís, alvejando principalmente o governo do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Othelino Neto contra-atacou com a mesma ênfase, responsabilizando o Grupo Sarney pelos problemas que a cidade vem enfrentando nas últimas décadas.

A pretexto de antecipar saudação a São Luís pelo seu aniversário, o deputado verde Adriano Sarney jogou confetes verbais na cidade, definiu-se como “um filho apaixonado” de São Luís e destacando a importância histórica, estratégica e cultural da cidade. Em seguida, mudou o tom para fazer uma avaliação dura e negativa da situação atual da cidade, passando a elencar problemas que, segundo ele, a administração municipal não ataca por ser “despreparada”. O parlamentar verde bateu duramente na gestão do prefeito Edivaldo Jr., afirmando que “a cidade está abandonada e mal cuidada” e que a única obra da atual gestão “é a colocação de asfalto ´sonrisal` em algumas ruas”.

Adriano Sarney foi mais longe ao afirmar que a parceria entre da Prefeitura com o Governo do Estado, facilitada pela relação política do prefeito Edivaldo Jr. com o governador Flávio Dino (PCdoB) “só serviu até agora para colocar asfalto ´sonrisal` em algumas ruas com o dinheiro do BNDES” O seu discurso foi nessa linha, mas num tom bem mais agressivo, numa clara demonstração de que, mais do que saudar a cidade, o objetivo do pronunciamento era disparar chumbo grosso no prefeito de São Luís.

O discurso do deputado do PV levou o deputado comunista Othelino Neto à tribuna para rebatê-lo. O parlamentar governista não titubeou, e depois de elogiar a gestão do prefeito Edivaldo Jr., atacou fortemente seu adversário afirmando que “todos os problemas de São Luís foram causados pela perla ação criminosa e desumana do grupo de Vossa Excelência”. Afirmou que os governos do Grupo Sarney, especialmente os de Roseana Sarney (PMDB), sempre deram as costas para as administrações de São Luís que não se submeteram ao seu jugo. E elogiou o prefeito Edivaldo Jr. “por ter resistido às pressões e não ter se submetido a esse grupo”.

Othelino Neto afirmou que “São Luís agora tem o governo trabalhando pela cidade, junto com o prefeito, diferente do que acontecia no período em que o grupo Sarney passou no poder”. E se dirigindo diretamente ao deputado oposicionista, arrematou: “Não adianta tentar rasgar o passado. O grupo político comandado pelo senador Sarney é o culpado, o responsável pela pobreza do Maranhão e pela miséria instalada aqui. Como presidente da República, ele poderia ter levado o estado à prosperidade”.

Foram muitas as farpas disparadas por ambos os lados, numa demonstração de que pelo menos alguns líderes da nova geração de políticos têm visão larga, estão conscientemente posicionados e encaram debates técnicos e políticos de bom nível. No caso de ontem, São Luís saiu ganhando, já que foi analisada pelo viés administrativo e o viés político.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Mostrando novas regras

O deputado Eduardo Braide (PMN) ocupou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar aos seus colegas as decisões tomadas terça-feira pelo do Senado da República em relação à reforma político. Com uma boa base técnica e uma visível preocupação analítica, o parlamentar destrinchou, ponto a ponto, as decisões da Câmara Alta principalmente sobre regras eleitorais. A detalhada explanação do deputado do PMN ganhou o formato de conferência, principalmente porque deputados que ainda não estavam informados sobre as mudanças, pediram a Braide que aprofundasse no detalhamento. Por mais de meia hora, o parlamentar relatou as mudanças feitas pelo Senado no projeto definido pela Câmara federal. Os deputados manifestaram preocupação com algumas regras, levando o deputado Paulo Neto (PSDC) a propor reunião com a bancada federal para oferecer sugestões.

Contas nos eixos

O deputado Hildo Rocha (PMDB) apresentou ontem na Câmara Federal uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa prazo para que a Câmara Federal examine e julgue as prestações de contas do Governo Federal dentro da legislatura subsequente, e estabelece punição para o presidente da instituição caso o prazo não seja cumprido.  Se aprovada e colocada em prática, a proposta de Hildo Rocha poderá ajudar muito no esforço do país para desfazer o labirinto em que se perdem as prestações de contas dos governos nas Casas legislativas e acabar com as nem sempre saudáveis atuações dos Tribunais de Contas. Um exemplo oportuno é o da prefeita da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que parecia misturar recursos públicos e contas pessoais, em grande parte por causa da cumplicidade da Câmara Municipal e da ineficácia fiscal do Tribunal der Contas do Estado. Sem dúvida uma boa iniciativa, já que nas gavetas da Câmara Federal encontram-se adormecidas prestações de contas dos governos Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff aguardando exame, o que é, no mínimo, um absurdo.

São Luís, 03 de Setembro de 2015.

Uma ampla e cuidadosa negociação já em curso forja uma aliança entre PMDB, PSDB e PV, que poderá resultar no lançamento de uma chapa para disputar a Prefeitura de São Luís, encabeçada provavelmente pelo deputado federal João Castelo. A aliança poderá comportar outros partidos, como o DEM, PSD, PSC, PSDC e outros, mas o núcleo básico da aliança será formado por pemedebistas, verdes e tucanos, segundo informação chegada à coluna ontem, no final da tarde. A composição em gestação ainda não bateu martelo, mas entre os seus articuladores não há qualquer divergência quanto ao nome do ex-prefeito João Castelo, que não tem  escondido de interlocutores que seu projeto imediato é disputar a cadeira principal do Palácio de la Ravardière no pleito do ano que vem, baseado principalmente na convicção de que tem condições de sair das urnas eleito.

Se vier a ser concretizada como acreditam as fontes ouvidas pela Coluna, a aliança PMDB/PSDB/PV poderá alterar expressivamente o cenário em que se desenvolverá a corrida às urnas em São Luís, no qual estão o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), candidato à reeleição; a deputada federal Eliziane Gamas (PPS) e ainda quase uma dezena de candidatáveis. Isso porque ninguém duvida de que, se não tem mais a força de outros tempos, o ex-prefeito João Castelo ainda é um político de expressivo peso político e eleitoral. Sua candidatura, se confirmada, tem de ser levada em conta pelos demais candidatos. Isso porque ele terá o suporte do PMDB, que tem espaço importante no cenário eleitoral de São Luís. Tanto que alguns analistas tarimbados, incluindo alguns políticos experientes, avaliam que em qualquer situação o ex-prefeito entrará na corrida com pelo menos 20% das intenções de voto.

Se vingar, a união de PMDB, PSDB e PV dará ao seu candidato uma vantagem considerável em relação aos demais: um expressivo – provavelmente o maior – tempo no rádio e na TV, que na avaliação de analistas e marqueteiros pode ser o diferencial na corrida às urnas. Para uma das fontes que a Coluna ouviu sobre o assunto, Castelo tem carisma e habilidade para atrair a atenção do eleitorado, e com um tempo largo na propaganda eleitoral gratuita, poderá transformar essas condições em dividendos eleitorais. Mesmo levando em conta o fato de que enfrentará a força política e administrativa do prefeito Edivaldo Jr., que terá ainda a militância do PDT, ao qual se filiou na semana passada, e a habilidade midiática da deputada Eliziane Gama (PPS), que lidera as preferências do eleitorado, segundo as últimas pesquisas sobre a disputa em São Luís, Castelo acredita que pode vencer a disputa liderando uma aliança forte como a que está em construção.

A provável aliança PMDB/PSDB/PV resolverá de vez a indefinição do PMDB em relação à disputa em São Luís, eliminando qualquer possibilidade de candidatura do ex-deputado Ricardo Murad pelo partido. O PMDB muito provavelmente indicará o candidato a vice-prefeito, devendo, nesse caso, escolher um nome que represente a nova geração pemedebista, podendo o mesmo acontecer em relação ao PV.

As informações que chegaram à Coluna revelam que as tratativas para essa provável aliança partidária para disputar o comando da administração da Capital não são recentes. As mesmas informações revelam que o clima de otimismo tem predominado durante as conversas desde que elas foram iniciadas.

PONTOS & CONTRAPONTOS

03

Bancada vai hoje aos Leões

O governador Flávio Dino vai reunir hoje a bancada governista para uma conversa no Palácio dos Leões. A iniciativa da reunião foi do próprio governador, que entregou a tarefa de articular a mobilização dos deputados alinhados ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). A Coluna não teve acesso à pauta da reunião, mas informalmente levantou que o governador fará uma explanação sobre a situação do governo, apresentando os ganhos já auferidos por sua administração. Há também a expectativa de que Flávio Dino informará aos deputados sobre o quadro político e econômico nacional e seus reflexos  no Maranhão.

Guerra por Pedro do Rosário

Depois dos vários e duros embates entre os deputados de Timon, Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PDT), e dos estremecimentos entre os deputados Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS) motivados pelos problemas de Bacabal, uma nova guerra paroquial foi deflagrada na Assembleia Legislativa, esta colocando em confronto verbal os deputados Toca Serra (PSC) e Fernando Furtado (PCdoB), tendo como pomo da discórdia os problemas de Pedro do Rosário, um dos municípios mais pobres do estado e governado por Irlan Serra, irmão de Toca Serra Nas duas últimas sessões plenárias, Furtado e Serra se atacaram com discursos duros. O primeiro apresentou um diagnóstico dramático da administração daquele município, responsabilizando por isso o prefeito Serra. Toca Serra saiu em defesa do irmão e acusou Furtado de não dizer a verdade. Furtado encerrou seu discurso dizendo ser homem para resolver pendências com seus adversários “de qualquer jeito”. Serra rebateu dizendo que Furtado não tem credibilidade. Os dois deputados deixaram claro que a guerra em torno de Pedro do Rosário vai continuar.

Justa homenagem

O jornalista Raimundo Borges, diretor de Redação de O Imparcial e dono de uma larga experiência na cobertura dos fatos políticos, foi alvo de uma justa homenagem, ontem, na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Wellington do Curso (PPS), Raimundo Borges foi cumprimentado pela Casa pelos 45 anos de atuação no jornal, boa parte dos quais no comando da Redação e como titular da coluna Bastidores. Repórter Tempo se associa à homenagem.

O ingresso do prefeito Edivaldo Jr. no PDT, no final da semana passada, mexeu radicalmente com a disposição das peças no tabuleiro do jogo político que desaguará na eleição do prefeito de São Luís na guerra eleitoral do ano que vem. De comandante fragilizado do PTC, uma canoa partidária furada e sem qualquer futuro no cenário político nacional e que também não vingou no Maranhão, o prefeito de São Luís saltou para a condição de membro destacado do PDT estadual, que também depois de um período perdido no submundo da vida partidária, renasceu quase das cinzas, recuperando, num único ato, parte expressiva da pujança de outros tempos. Com a mudança, o prefeito Edivaldo Jr. não apenas sufocou a fragilidade partidária, como também se abasteceu fortemente de gás político para encarar as urnas no ano que vem em busca de mais um mandato.

O ingresso no PDT não foi um movimento abrupto, como alguns imaginaram quando foram surpreendidos. Desde o final do ano passado, quando começou a ter certeza de que sairia do marasmo administrativo que enfrentou nos dois primeiros anos de gestão, e diante dos números de pesquisas que o colocavam em terceiro lugar nas preferências do eleitorado, bem atrás da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e do deputado federal João Castelo (PSDB), a quem sucedeu, o prefeito Edivaldo Jr. começou a trabalhar em silêncio, tendo como conselheiro político o pai, deputado estadual Edivaldo Holanda, que também deixa o PTC para entrar no PDT.

Havia no meio político uma quase certeza de que o prefeito de São Luís embarcaria no PCdoB, para muitos o seu caminho natural, dado o seu relacionamento político e pessoal com o governador Flávio Dino. O prefeito e seu grupo avaliaram a hipótese de conversão ao comunismo light do partido do governador, e chegou à conclusão de que aquele passo não lhe acrescentaria muito política e eleitoralmente. Daí a opção pelo PDT, a agremiação fundada por Jackson Lago e Neiva Moreira, que a partir de 1988, com a eleição do primeiro a prefeito, criou raízes políticas profundas em São Luís, com a formação de uma militância invejada até pelo PT, também um partido de massa.

O histórico do PDT foi decisivo: três eleições de Jackson Lago prefeito de São Luís (1988, 1996 e 2000) e uma de Tadeu Palácio (2000) e a eleição de Jackson Lago ao Governo do Estado em 2006 se deveram em parte à força e atuação da militância pedetista na Ilha de Upaon Açu. O partido perdeu músculos após a interrupção do governo pedetista e, mais tarde, com a morte de Jackson Lago e, mais recentemente, a de Neiva Moreira. Sem Brizola no plano nacional e sem Jackson e Neiva no tabuleiro estadual, o PDT definhou até a quase indigência, a tal nível que até a família do ex-governador, liderada pela ex-primeira-dama Clay Lago e pelo filho dele Igor Lago, romperam com o partido e se filiaram ao PPS de Eliziane Gama.

Sob a presidência estadual do ex-deputado federal Julião Amin e a municipal do deputado federal Weverton Rocha e o respaldo dos deputados Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa e Valéria Macedo, o PDT conteve o esvaziamento, ganhou alguma robustez e agora voltar a ter, não toda, mas grande parte da musculatura que perdera nos últimos anos. E foram exatamente as conclusões a que chegou, após uma análise cuidadosa, que levou o prefeito Edivaldo Jr. a se converter à nova versão do brizolismo. Ele terá, a partir de agora, a estrutura e, principalmente, a militância do partido ao seu dispor em São Luís. Esses fatores, associados ao seu prestígio político e aos desdobramentos da sua gestão, poderão virar o jogo e enfrentar com segurança a candidatura da deputada popular-socialista com muito mais segurança, o que não seria possível se tivesse permanecido no nanico PTC.

A deputada Eliziane Gama sentiu o baque e, de repente, se deu conta de que a liderança que vem mantendo nas pesquisas não é segura e que a corrida, para valer, começará no início do ano que vem, com todas as pendências partidárias resolvidas.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Confronto aberto no PSB

Alguma coisa não vai bem no PSB. Na semana passada, o senador Roberto Rocha manifestou interesse de ser candidato a prefeito de São Luís, confirmando com a manifestação o seu afastamento do prefeito Edivaldo Jr., de quem foi vice. No mesmo dia, em outra situação, o deputado estadual Bira do Pindaré, que é secretário de Estado de Ciência e Inovação Tecnológica, também expressou sua vontade de ser candidato ao Palácio de la Ravardière. E numa terceira situação, o deputado federal José Reinaldo Tavares deu declarações defendendo apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama, numa aliança do PSB com o PPS. Em princípio, as diferenças poderiam mostrar que o PSB é um partido democrático, comportando confronto de opiniões. Mas a verdade é bem mais dura, porque o que ocorre ali é uma guerra interna entre o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo, fruto de divergências que se aprofundam a cada dia. No meio disso, Bira do Pindaré tenta ocupar um lugar dentro do partido, o que não lhe tem sido fácil.

Diferenças no muro dos tucanos

As divergências também estão tensionando o clima dentro do PSDB. Enquanto o chefe estadual dos tucanos, vice-governador Carlos Brandão, defende que o PSDB participe da disputa para a Prefeitura de São Luís integrando uma coligação de apoio ao prefeito Edivaldo Jr., o deputado federal João Castelo defende o lançamento de um candidato a prefeito, no caso ele próprio, que aparece bem situado nas pesquisas. O caldo tende a engrossar no ninho dos tucanos, onde Brandão e Castelo travam uma verdadeira guerra pelo controle do partido. Castelo tem dito a amigos que sua disposição para entrar na briga pela prefeitura está de pé, o que coloca Brandão numa situação delicada, já que a escolha do candidato, que normalmente é feita por acordo, pode acabar numa disputa ferrenha na convenção de junho do ano que vem. E tem mais: também interessado na disputa, o deputado licenciado Neto Evangelista, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social, acompanha atentamente a disputa Brandão/Castelo, esperando um desfecho no qual ele se encaixe bem.

São Luís, 01 de Setembro de 2015.

São Paulo – Apontado como suspeito de receber propina para facilitar o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões à empreiteira Constran, negociado em 24 prestações e que foi na época considerado um exemplo a ser seguido por outros estados encalacrados com esse tipo de endividamento, o empresário João Abreu, que ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney, foi indiciado pela Polícia Civil do Maranhão e reclama de que está sendo atingido por um ato político. O indiciamento se deu com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na noite de 17 de março de 2013, depois de entregar uma mala com R$ 1 milhão, para ser entregue a João Abreu, fechando um pacote de R$ 3 milhões, segundo relatou à Polícia Federal. O juiz federal Sérgio Moro avaliou que as revelações de Alberto Youssef e Rafael Ângulo, seu braço direito, sobre o suposto esquema do precatório negociado com a Constran nada tinha a ver com a Operação Lava Jato, que apura um escandaloso esquema de corrupção na Petrobras, e decidiu encaminhar o caso à Polícia Estadual, que instaurou inquérito para investigar o caso, mas sob segredo de Justiça. A Polícia Civil investigou e, com base no que levantou, indiciou o ex-chefe da Casa Civil. O indiciamento de João Abreu foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Diante da revelação, o homem que foi o assessor mais próximo da então governadora Roseana Sarney reagiu afirmando que é inocente e que o indiciamento foi um ato político do Governo Flávio Dino (PCdoB). Segue na íntegra a nota distribuída pelo ex-secretário João Abreu:

O meu indiciamento foi um ato político

João Guilherme Abreu

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na edição do dia 27.08.2015, notícia dando conta de meu indiciamento pela Policia Civil do Maranhão, no inquérito que apura a suspeita de pagamento de propina para possibilitar a celebração de acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran, no ano de 2013, com vista à liquidação de um precatório.

E como era de se esperar, essa notícia reverberou na imprensa e blogs da Capital, principalmente naqueles alinhados com o governo do Estado.

Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões.

Todavia, o alarde que se faz sobre o meu indiciamento não possui fundamento. O indiciamento não é acusação, mas mera colheita dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato sob investigação. Ele não gera processo, que só é instaurado com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, se recebida pelo Judiciário.

Na prática, o indiciamento policial tem servido apenas como estigma social e isto explica, no meu caso, o interesse de darem ampla divulgação desse ato, em suas minucias, embora o inquérito corra sob “segredo de justiça” e a lei diga que é crime quebrar o segredo de Justiça.

Mas estou absolutamente tranquilo e aguardo, com serenidade, o desdobramento do caso, consciente de que o indiciamento é injusto e motivado por decisão política. Não há nos autos do inquérito elementos mínimos indicadores da existência do alegado crime. Tudo se resume na afirmação feita pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais envolvidos na famosa Operação Lava Jato, que alega ter me mandado entregar vultosa quantia para “distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca do pagamento do precatório”.

Mas não há comprovação alguma da materialidade desse delito, e sua declaração é, inclusive, desmentida por pessoas de quem se teria servido como portador da entrega do numerário.

Mas foi com base, exclusivamente, na afirmação desse renomado delinquente, que se apoia o indiciamento, sem fundamentos ou prova que o justifiquem. E mais ainda, sem levar em consideração que o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a Constran se sustentou em judiciosos pareceres emitidos pela Secretaria de Planejamento do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado e envolvia uma dívida que o Estado tinha para com a referida empresa, apurada através de um longo processo judicial, que tramitou por todas as esferas do Judiciário e contra o qual já não era mais possível opor resistência alguma.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual analisar se me acusa ou não, com os parcos elementos contidos no inquérito.

De minha parte, cabe aguardar o desdobramento desse funesto episódio, para o qual conto com o apoio de minha família e de amigos leais que nunca me faltaram nos momentos difíceis da minha vida.

À sociedade maranhense resta pedir que evite antecipação de julgamento, seja em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, seja em respeito aos longos anos que tenho como empresário e homem público, que já exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado, por duas vez o de Secretário Chefe da Casa Civil e a Presidência do Sebrae, sem jamais ter sido acusado de um ato de desonestidade e que hoje convive com o drama de se vê escarnecido por um reles doleiro e pelo tratamento escandaloso e sensacionalista dado por uma parte da imprensa.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Vitimação estranha

Na sua nota, o ex-secretário João Abreu se apresenta como vítima, primeiro do doleiro Alberto Youssef, a quem afirma não conhecer e classifica de “delinquente” e “reles doleiro”. Até por conta da presunção da inocência que reivindica, seria injusto afirmar que o ex-chefe da Casa Civil é culpado. Mas é espantoso o roteiro que o envolve, no qual Youssef é categórico em afirmar que repassou R$ 3 milhões em propina a autoridades do Governo Roseana por causa do acerto do Governo com a Constran para pagamento do precatório. Youssef chega a afirmar que se deslocou para São Luís levando R$ 1 milhão, que afirma ser um complemento cobrado pelo ex-chefe da Casa Civil. Depois foi a vez de Rafael Ângulo, que contou à Polícia Federal até os detalhes de como transportava dinheiro vivo e entregá-lo no Palácio dos Leões.

Perguntas que não calam

Vêm as perguntas inevitáveis: como e por que Alberto Youssef incriminaria uma pessoa que não conhece, prejudicando todo um governo? Por que o doleiro e seu auxiliar contariam uma história tão grave atingindo terceiros? Sim, porque por mais que o ex-secretário-chefe da Casa Civil negue e se coloque como vítima de trama que parece não ter lógica alguma, sugerindo uma contraversão para esse roteiro, é rigorosamente difícil saber quem fala a verdade. As perguntas são muitas e não querem calar. Afinal, é muito difícil assimilar como verdade absoluta e incontestável a afirmação de que Alberto Youssef tramou os fatos só para prejudicar o ex-Chefe da Casa Civil. Da mesma maneira, a acusação de que o indiciamento foi um ato político. Para que isso tudo seja esclarecido de vez, é preciso que a Polícia Civil investigue e indiciar suspeitos, para que tudo seja colocado em pratos limpos.

Politização

João Abreu faz uma acusação grave, que também precisa ser investigada e passada a limpo quando afirma que delegados foram pressionados pelo Palácio dos Leões para indiciá-lo “sem nenhum fundamento sólido”, como ele afirma. No caso, além das ações providenciadas por seus advogados, cabe ao Ministério Público entrar firme neste caso para investigar a veracidade do que afirma o ex-chefe da Casa Civil em sua nota. Se o Palácio dos Leões está pressionando delegados para incriminar um cidadão, estará violentando as regras e violando direitos, passível, portanto, se ser submetido às garras Justiça.

São Paulo, 30 de Agosto de 2015.

São Paulo – Líder nas pesquisas que têm apurado as preferências do eleitorado na corrida para a Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) tem dois desafios pela frente. O primeiro é consolidar essa liderança, que costuma perder força à medida que a corrida avança, e o segundo é se munir de instrumentos por meio dos quais consiga reverter as nada estimulantes experiências de mulheres no comando administrativo da Capital. Os dois exemplos mais recentes – Gardênia Castelo (1985/1989) e Conceição Andrade (1993/1997) – foram marcados fracassos retumbantes, menos por falta de competências das prefeitas, mas mais por pressões políticas que não tiveram condições de evitar nem suportar. Suas administrações foram submetidas a rolos compressores movidos por adversários poderosos, que simplesmente esmagaram suas frágeis bases políticas e bloquearam todas as possibilidades de sucesso administrativo.

Eleita com a maior votação já recebida por um candidato a prefeito de São Luís, na esteira de uma campanha em que usou o prestígio de primeira-dama ativa e politicamente engajada no governo no marido, João Castelo (1979/1982), Gardênia Castelo (PDS) bateu nas urnas o candidato Jaime Santana (PMDB), apoiado pela força avassaladora do então presidente da República José Sarney. E foi exatamente o desdobramento desse embate que lhe impôs um preço que não pôde pagar. A equação era simples: aliado de primeira hora de Sarney, Castelo rompeu com o líder vislumbrando assumir o comando político do Maranhão. A ascensão de Sarney à Presidência da República brecou o projeto e isolou o então senador. Mas a força política que acumulara e o prestígio pessoal da ex-primeira-dama deram a Gardênia Castelo o cacife eleitoral que a dinheirama derramada na campanha de Jaime Santana não neutralizou.

Eleita e empossada, Gardênia Castelo ficou entre a cruz e a espada: permaneceria como adversária política de Sarney ou tentaria uma reconciliação? Orientada pelo marido-senador, a prefeita apostou que Sarney não lhe deixaria na mão. Errou feio. Sarney deu todos os recursos para que o então governador Epitácio Cafeteira realizasse grandes obras em São Luís, isolando a prefeita Gardênia Gonçalves e praticamente desconhecendo a existência da administração da Capital. Resultado: sua administração foi um fracasso se avaliada a partir da perspectiva criada durante a campanha. E o que muitos apontaram como “maldade” de Sarney foi, na verdade, a lógica política fria, pois apoiar Gardênia seria fortalecer o senador João Castelo, que preferiu se manter como adversário.

Situação idêntica aconteceu com a prefeita Conceição Andrade, só que com outros ingredientes. Sem um nome para bancar como seu candidato à sua própria sucessão, o então prefeito Jackson Lago (PDT) articulou uma grande aliança de partidos à esquerda em torno da candidatura da deputada Conceição Andrade (PSB). Jackson Lago deixou a Prefeitura com a popularidade nas alturas, com poder de fogo não apenas para fazer o sucessor, mas também para influenciar fortemente na gestão seguinte, a começar pelo fato de que o PDT tinha forte representação na Câmara Municipal e seguia rigorosamente sua orientação.

Jovem, com boa formação e respeitada como militante de esquerda, Conceição Andrade assumiu o poder de braços dados com o ex-prefeito Jackson Lago, mas logo os agentes do PDT começaram a querer ditar as regras na Prefeitura, o que a prefeita não aceitou. Não demorou para que Conceição Andrade fizesse mudanças na equipe e deixasse claro que a partir da ali não mais aceitaria interferências. O resultado foi o rompimento com Jackson Lago, que a chamou de “vírus da traição”. Com o seu poder de fogo, Jackson Lago e seus aliados minaram sistematicamente a gestão de Conceição Andrade. A pressão foi tamanha que, meses antes de encerrar o mandato, Conceição conseguiu articular um empréstimo no Banco Mundial, o que lhe permitiria realizar obras importantes. Com o aval de Jackson Lago – que em seria eleito prefeito mais uma vez (1996) -, a Câmara Municipal, negou autorização ara a transação, consumando a fragilidade do governo Conceição Andrade.

Os dois casos são exemplares no que diz respeito ao lastro político que um prefeito de São Luís precisa ter para planejar e executar uma boa gestão. É esse o desafio que a deputada Eliziane Gama terá se conseguir consolidar uma base eleitoral que a leve à reta final da corrida com o favoritismo de agora, o que não será nada fácil, a julgar pelos movimentos mais recentes do prefeito Edivaldo Jr. (PTC).

São Paulo, 28 de Agosto de 2015.

São Paulo – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-chefe da Casa Civil no Governo Roseana, João Abreu, sob a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em propina no caso do pagamento de precatório à Constran, no valor de R$ 124 milhões e em 24 parcelas. Esse desfecho se eu num processo que corre desde o primeiro semestre em segredo de Justiça. A informação foi dada ontem pela versão online do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso às conclusões do inquérito, que visou clarear de vez as sombras que encobriam o caso. O pagamento à Constran foi festejado na época como uma vitória do Governo de Roseana Sarney e, segundo o Estadão, o indiciamento se baseou “em depoimentos e delações premiadas colhidos na Operação Lava Jato e testemunhos do doleiro Alberto Yousseff, sua contadora Meire Poza, o empresário Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão”. João Abreu reagiu, por meio do seu advogado, Carlos Seabra de Carvalho Coelho: “O sr. João Abreu nega veementemente ter recebido propina de qualquer valor, seja de Alberto Youssef, seja de outra pessoa, durante o exercício do cargo de Secretário ou em razão dele”. Além de João Abreu, outros assessores daquele governo também foram indiciados por corrupção.

Todos os suspeitos de envolvimento no caso foram denunciados pelo doleiro Alberto Youssef, ao ser preso pela Policia Federal no Hotel Luzeiros, em São Luís, no dia 17 de março de 2014, no primeiro movimento da Operação Lava Jato, que desbaratou o colossal esquema de corrupção na Petrobras.

Nos meses que antecederam ao indiciamento houve muita confusão e desinformação sobre o assunto circulou desde que o inquérito foi instaurado sob segredo de Justiça. Muitos observadores vinham misturando o caso do precatório da Constran com o escândalo da corrupção na Petrobras, no qual a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB) também foram citados e estão sendo investigados. O que aconteceu foi que, ao prender o doleiro Alberto Youssef em São Luís na operação destinada a desvendar a propinagem na Petrobras, a Polícia Federal descobriu também, por mero acaso, que o doleiro foi intermediário também a negociação entre a Constran e o Governo do Estado para o pagamento do precatório. Até então, sabia-se que o resgate da dívida da Constran fora fruto de uma negociação direta, difícil, mas com bom desfecho, já que os R$ 120 milhões seriam pagos em 24 parcelas mensais de R$ 5 milhões.

Uma explicação. A cobrança da dívida pela Constran ocorreu rigorosamente dentro da lei. Trata-se de “resto a pagar” deixado ainda pelo governo Luiz Rocha (1983/1987), que não fora pago pelo governo Epitácio Cafeteira (1987/1990), e que se transformou em precatório (dívida confirmada e cobrada judicial) no governo Edison Lobão (1991/1994), que também não o pagou. Os governos que se seguiram (o primeiro de Roseana Sarney, o de José Reinaldo Tavares e o de Jackson Lago) também decidiram não pagar o tal precatório e usaram todos os recursos judiciais possíveis para empurrar o problema para frente. Em 2013, agora sem nenhuma margem de manobra judicial protelatória possível, a governadora Roseana Sarney foi colocada contra a parede e diante de apenas duas saídas: pagar por bem ou pagar por mal. Decidiu pagar por bem, negociando o parcelamento dos R$ 120 milhões. A Constran topou. A negociação se deu sob a orientação técnica da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a com a supervisão jurídica da Procuradoria Geral do Estado e com o acompanhamento do Ministério Público.

A coluna ouviu algumas vozes técnicas experientes e todas avaliaram que, em se tratando de precatório, Governo e Constran não poderiam ter feito acordo melhor. A empreiteira conseguiu receber o que lhe era devido, enquanto o Governo livrou-se da pressão judicial – entre elas risco de intervenção e sequestro do valor integral devido – sem penalizar os cofres. O desfecho formal foi, para muitos, mais viável e negociado.

Mas, ao prender Youssef, a PF matou, por acaso, dois coelhos com uma só cajadada, pois além de por a mão na chave-mestra do gigantesco propinoduto da Petrobras, encontrou também o fio da meada para o que mais tarde ganharia a forma de um escândalo de propinagem no Governo do Estado. Ao ser preso, o doleiro tinha entregado, minutos antes, uma mala com R$ 1 milhão a um certo Marcos Zierget, o “Marcão”, encarregado de receber a propina milionária e repassá-la a autoridades do governo do de então por conta do acordo feito com a Constran.

A revelação, é óbvio, estourou como uma bomba dentro e fora do governo estadual, à medida que colocou a governadora Roseana Sarney na extremamente incômoda e gravíssima condição de suspeita, assim como o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, homem da sua mais absoluta confiança, e   todos os que trabalharam de maneira efetiva para que a operação fosse concretizada. Ainda que não tenha sido diretamente acusada de receber, ela própria, a suposta propina, a ex-governadora está sendo investigada no caso por ser a principal responsável pelo acordo. E o que torna sua situação delicada é o fato de que nenhuma decisão do caso foi tomada sem a sua anuência, daí a inclinação da Polícia Federal para apontá-la como suspeita, ainda que ela tenha reagido com indignação, definindo-se como vítima de perseguição ou, quem sabe? de um equívoco ou de um desesperado gesto de má fé do doleiro preso no Hotel Luzeiros. O ex-chefe da Casa Civil também reagiu indignado e acusando o doleiro Alberto Youssef de tentar manchar-lhe a imagem com “mentiras”.

A afirmação de Youssef de que o acordo para o pagamento do precatório da Constran foi fruto de uma negociação subterrânea e criminosa por ele alinhavada e mediante o pagamento de propina, ganhou força com as declarações de Rafael Ângelo Lopez, homem de confiança e operador do doleiro, também preso pela Polícia Federal. Lopez teria afirmado que fez três viagens a São Luís transportando, em cada uma, R$ 300 mil sob a roupa e que tais quantias teriam sido entregues no Palácio dos Leões. Vale transcrever trecho de reportagem da edição de Veja sobre o assunto em 17 de 12 de 2014:

O doleiro (Alberto Youssef) destacou Rafael Ângelo para levar parte do suborno. Usando sua habilidade de esconder dinheiro no corpo, o entregador foi três vezes ao Maranhão. Sem ser admoestado pela fiscalização, levou sob as rupas 300.000 reais de cada vez. A bolada, de acordo com anotações de seu arquivo, foi entregue ao então chefe da Casa Civil, João Abreu, no interior do Palácio dos Leões, sede do governo e residência oficial do governador. Por intermédio de sua assessoria, Roseana Sarney negou qualquer ligação com a quadrilha. Ela informou que entrou em contato com João Abreu e que este também negou veementemente que tivesse recebido dinheiro do doleiro Youssef. 

Em nota, João Abreu reagiu afirmando o seguinte: 1 – “É mentirosa a afirmação feita por Alberto Youssef de que me teria entregado dinheiro pessoalmente ou por intermédio de ´emissário, pois tais fatos jamais ocorreram. 2 – Alberto Youssef foi preso no Hotel Luzeiros, em São Luís, local onde nunca estiver hospedado, conforme pode ser facilmente constatado junto à direção do hotel. Por sua vez, o Hotel Luzeiros é todo guarnecido por câmeras de segurança, inclusive nos andares dos apartamentos , o que servirá ara desvendar que percurso percorreu durante sua estada no hotel. 3 – Jamais tive “emissário” encarregado de tratar quaisquer assuntos com Alberto Youssef, seja de que natureza for. 4 – As afirmações mentirosas feitas por Aberto Youssef envolvendo meu nome constituem crime e ele por elas responderá na forma da lei”.

Nesse cenário, cabem algumas indagações. O que fazia mesmo Alberto Youssef em São Luís, hospedado no Hotel Luzeiros, onde garante haver entregado uma mala com R$ 1 milhão? Por que, ao ser preso, ele contou à Polícia Federal que estava pagando uma propina a membros do Governo do Estado pelo acordo firmado com a Constran? Procurado pela Polícia como o principal operador dos desvios na Petrobras, por que o doleiro se ocuparia em se deslocar para São Luís para pagar uma propina, uma operação cheia de riscos? Por que inventaria uma história de tamanha gravidade contra João Abreu e usando o nome de uma construtora e de integrantes da cúpula de um governo? Conhecia João Abreu e teria com ele alguma contenda que o levasse a incriminá-lo injustamente para se vingar? E, finamente, por que Rafael Ângulo contaria à PF que estivera três vezes em São Luís entregando dinheiro em espécie no Palácio dos Leões?  Por que alguém faria uma acusação de tamanha gravidade contra uma autoridade pública inocente?

Não consta até agora que Alberto Youssef e Rafael Lopez tenham retirado as acusações que fizeram à cúpula do governo Roseana Sarney. Ao contrário, em todos seus depoimentos, inclusive os mais recentes, o doleiro manteve tudo o que dissera,  como também não há registro de que eles dispõem de provas materiais irrefutáveis para comprovar a acusação, pois afinal, o ônus da prova é de quem acusa. Por outro lado, não há registro de que João Abreu tenha batido às portas da Justiça Federal em busca de reparação. E sabe-se que até agora, além das declarações de repúdio feitas em dezembro passado entes de renunciar, a governadora Roseana Sarney contratou o famoso criminalista Antônio Carlos Almeida Castro, que já a defendera no Caso Lunus, para cuidar do caso, mas a julgar pela informação dada ontem pelo Estadão online, se não envolve diretamente a governadora, chega muito perto dela.

Ao remeter o caso para o Maranhão, o juiz Sergio Moro abriu caminho para que o atual governo estadual entrasse na questão pela Secretaria de Transparência e Controle, que fez uma investigação apurada sobre o pagamento do precatório e municiou o Ministério Púbico e a Polícia Civil de informações preciosas para ajudar a resgatar o que de fato aconteceu nesse caso, o doleiro e seu assistente terão de provar o que contaram à Polícia Federal, e se o fizerem, o ex-chefe da Casa Civil terá de provar o contrário, sob pena de enfrentar um processo barra pesada, com grande possibilidade de condenação. Se não, terá muito o que cobrar dos seus acusadores.

São Paulo, 28 de Agosto de 2015.

O fortalecimento do PDT, que receberá nesta sexta-feira o prefeito Edivaldo Jr., de São Luis, Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e mais sete colegas deles do interior, além de redesenhar o mapa partidário do Maranhão, vai funcionar como acelerador da corrida dos partidos em busca do fortalecimento, principalmente o PCdoB e o PSDB, agremiações que estão no poder e precisam de mais músculos para enfrentar a ciranda eleitoral dos próximos anos. Deve também colocar em estado de alerta máximo partido do campo oposicionista, principalmente o PMDB, que continua como a agremiação mais forte do Maranhão. Essa maratona deve ser intensificada até o início de outubro, quando terminará o prazo de filiação partidária para aspirantes a candidato às eleições de outubro do ano que vem.

O maior impacto do súbito fortalecimento do PDT certamente se dará no Palácio dos leões e no Palácio Henrique de La Rocque. Nos Leões, o governador Flávio Dino, que vem trabalhando discreta, mas de maneira determinada, para fortalecer o PCdoB para as eleições municipais, deve orientar o secretário de Assuntos Políticos, que é o operador do governo no campo partidário, a intensificar as articulações para injetar mais poder de fogo no PCdoB. No Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador Carlos Brandão também deve acelerar negociações já em curso para dar mais musculatura do PSDB, que vem ganhando força com novas filiações.

O redesenho do mapa politico e, principalmente, partidário do Maranhão é o desdobramento natural, primeiro, da mudança no comando político e administrativo do Estado, com a queda do Grupo Sarney e a ascensão do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e, segundo, do cenário de conturbação política em que se movimenta o país, com reflexos diretos nos estados. Nesse contexto, o Maranhão se destaca da maioria, por ter nos comandos dos grupos partidários que se batem localmente, figuras proeminentes, como o ex-presidente José Sarney e o governador Flávio Dino, ambos com espaço de movimento no cenário nacional, o que torna a guerra partidária mais intensa.

Já nas primeiras semanas do novo governo o PCdoB começou a receber reforços, principalmente saídos de legendas sem maior importância, indicando que o partido do governador Flávio Dino e, também, o PSDB do vice-governador Carlo Brandão, se apresentavam como “candidatos a potências partidárias”, como bem definiu o jornalista Gilberto Leda. O passar dos meses confirmou a impressão inicial, indicando também que outras agremiações se movimentariam com o mesmo objetivo. Mesmo nesse contexto, não se esperava que o PDT desse um passo tão largo e tão ousado, atraindo para seus quadros oito prefeitos, entre eles o de São Luís e o de São José de Ribamar, o maior e o quarto maior municípios do Maranhão, além de outros seis de tamanhos variados.

A surpreendente ação do PDT, que se consolidará nesta sexta-feira co0m um grande ato de filiação dos novos quadros, altera significativamente o ânimo da corrida dos partidos em busca do fortalecimento. Isso porque PCdoB e PSDB, detentores do poder, não se conformarão com suas estruturas atuais e certamente correrão em busca de mais quadros de expressão. E a explicação é simples: o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão sabem que seus passos futuros dependerão estruturas partidárias amplas e fortes, sem as quais seus movimentos políticos e, sobretudo eleitorais, serão dificultados.

O fato é que, provocada pelas filiações que engordarão o PDT, a sexta-feira funcionará como um marco em que a corrida para fortalecer partidos no Maranhão será intensificada, o que será bom para dinamizar o cenário político estadual, principalmente se os partidos agora na oposição, a começar pelo PMDB, reagiram, ainda com tempo de definir nomes para a grande guerra eleitoral do próximo ano, principalmente em São Luís.

PONTOS E CONTRAPONTOS

Dados para reflexão

Desde que a bomba estourou em Bom Jardim, duas coisas ficaram bem claras. A primeira: a prefeita Lidiane Leite (PP) não fugiu com a intenção de desaparecer para sempre; tudo não passa de uma estratégia montada pelos seus advogados no sentido de ganhar tempo para montar uma operação de salva-guardas, como providenciar um pedido de Habeas Corpus, de modo a que ela se entregue nas já mãos da Justiça – nada mais do que isso. A outra: não há nenhuma dúvida de que a prefeita meteu os pés pelas mãos, se deslumbrou com poder e dinheiro e se comportou de maneira desvairada, misturando o público com o privado e dando a impressão de que não tinha perfeita noção dos seus atos. As duas situações remetem para uma terceira, que também parece óbvia: por trás da prefeita havia um esquema criminoso que lhe dava sustentação, alimentava seus devaneios e operava o assalto às contas públicas. Tal situação leva a dias indagações. A primeira: como foi possível, diante de tantas evidências, o Justiça sustar seu afastamento em duas ocasiões em decisões liminares? A  segunda: o Tribunal de Contas do Estado não percebeu nenhuma irregularidade nas prestações de contas anuais feitas pela prefeita? São dados para reflexão.

São Luís, 26 de Agosto de 2015.

O prefeito Edivaldo Jr. e mais oito prefeitos de diversas regiões do estado se filiarão ao PDT em grande ato agendado para sexta-feira, conforme revelação feita pelo blog do jornalista Diego Emir. O fato ganha relevância à medida que o prefeito de São Luís dá uma guinada partidária radical em direção à esquerda moderada, para consolidar seu lastro político, já que o PTC, onde está ainda abrigado, não tem qualquer futuro. E consagra uma agressiva política de fortalecimento do partido, posta em prática pelo deputado federal Weverton Rocha, presidente da legenda em São Luís, que vai aos poucos se consolidando como líder absoluto da agremiação no Maranhão. Quanto ao peso dos novos filiados, o prefeito de São Luís já o suficiente para mostrar que o braço maranhense da agremiação brizolista se movimenta para voltar a ser um partido forte depois de anos de emagrecimento político.

Depois das filiações de sexta-feira, o PDT voltará a ser um dos partidos mais importantes do estado. Para chegar a essa conclusão, basta observar que, se o PCdoB ganhou força por ter o governador do Estado e o PSDB, o vice-governador e o prefeito de Imperatriz, o PDT terá nos seus quadros nada menos que os prefeitos de São Luís e de São José de Ribamar e, de quebra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. Além disso, é sabido que pelo menos quatro vereadores se filiarão ao partido acompanhando o prefeito Edivaldo Jr., o que o elevará à condição de partido mais forte na Capital.

Com a filiação ao PDT, o prefeito Edivaldo Jr. operou uma guinada politica surpreendente e arrojada. Para ele, deixar o PTC, legenda sem eira nem beira e praticamente sem tempo de rádio e de televisão para a campanha eleitoral, foi um passo decisivo apara evitar problemas  à sua candidatura à reeleição. No PDT, a situação é bem diferente, pois o partido lhe assegurará essa vantagem na área de comunicação de massa. Ao mesmo tempo, a presença do prefeito de São Luís poderá tirar da letargia pelo menos parte da outrora famosa e às vezes até agressiva militância do PDT. Nos tempos áureos sob o comando de Jackson Lago – que o fundara em Lisboa, juntamente com Leonel Brizola e Neiva Moreira, depois de perder o controle do PTB – o PDT era uma máquina política respeitável, sobretudo por sua militância, que o transformou numa das máquinas políticas mais eficientes do Maranhão.

Se conseguir realizar um trabalho político consistente e de médio e longo prazo – o que parece ser o seu objetivo -, o prefeito Edivaldo Jr. poderá levar de volta ao PDT militantes históricos, como a médica Clay Lago e vários outros remanescentes importantes do brizolismo maranhense. Se conseguir esse feito, o prefeito Edivaldo Jr. não apenas terá turbinado o PDT, mas terá a seu dispor uma máquina partidária e ponto final. É improvável que esse reforço venha a se tornar uma realidade, porque as mágoas o PDT ainda é um partido dividido e sua guerra interna será muito difícil de ser superada.

Resumindo a situação, o prefeito Edivaldo Jr. está dando um golpe de mestre ao  assinar ficha de filiação no PDT, onde unirá esforços políticos com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, para viabilizar política e partidariamente o seu projeto de conquistar mais um mandato à frente do Palácio de la Ravardière.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pedindo anistia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar Projeto de Lei proposto pelo deputado Fernando Furtado (PCdoB), a pedido da diretoria Fernando Furtado (PCdoB), que anistia os dias descontados dos grevistas do Judiciário, na paralisação do ano passado. Ontem, a diretoria do Sindjus, representada pelo presidente Aníbal Lins, foi depois que a CCJ analisou vários pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de projetos em tramitação. O presidente da entidade explicou que em outros Estados já foram apresentados projetos nessa natureza e que cerca de três mil servidores tiveram 11 dias descontados dos salários por conta da greve. O presidente da CCJ, Marco Aurélio (PCdoB), prometeu levar o projeto de anistia para ser analisado sob o aspecto jurídico, por conta do risco de haver inconstitucionalidade devido à proposta está partindo de um deputado e não do Judiciário. Presente na reunião, o autor do projeto, Fernando Furtado, pediu que a comissão análise o caso e Marco Aurélio (PCdoB) anunciou que vai indicar relator na próxima semana. Não será garantida a sua aprovação.

São Luís, 25 de Agosto de 2015.

“A bancada está focada no Maranhão, está preocupada em colocar o estado como prioridade”. A afirmação partiu do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, em entrevista concedida à jornalista Glaucione Pedrozo e publicada na edição de domingo (23) de O Imparcial. Com essa e outras afirmações, o experiente parlamentar tentou responder algumas indagações que têm sido feitas com muita frequência a respeito da atuação da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, formada por três senadores e 18 deputados federais, em relação aos problemas do estado. Com habilidade política que a tarimba lhe deu, Pedro Fernandes fez curvas verbais competentes, mas não conseguiu passar aos leitores a convicção que todos querem ter. Ou seja, fez um claro esforço como bom coordenador que é, mas deixou nas entrelinhas um grande espaço de dúvidas.

Para começar, a jornalista lhe pediu uma avaliação da atuação da bancada no primeiro semestre. Pedro Fernandes não titubeou ao admitir que o desempenho da representação como bancada “não foi tão bom”, fazendo um evidente esforço para não declarar ostensivamente que foi ruim. Justificou o “não tão bom” como fruto do início de legislatura, da crise no governo, da crise econômica, da crise política e do fato de que “está tudo parado no governo federal”. E fechou a reposta informando que “estamos equalizando a situação”. Traduzindo as explicações usando o pragmatismo dos políticos, a conclusão óbvia é que o coordenador avaliou que o primeiro semestre não foi produtivo para a bancada no que diz respeito aos problemas do Maranhão cujas soluções dependem da boa vontade do Palácio do Planalto.

Diante da resposta sobre a atuação, a entrevistadora foi no “x” da questão e indagou: “Mas a bancada está unida?”. A resposta do deputado Pedro Fernandes foi reveladora: “A bancada está focada, está preocupada em colocar o Maranhão como prioridade”. E acrescentou: “Todos os deputados do Maranhão, sem exceção, estão trabalhando por isso. Estamos lutando para trazer mais obras”. Ou seja, todos os congressistas maranhenses pensam a mesma coisa, se interessam pelos problemas do estado, mas o fato de estarem “focados” não quer dizer que estejam unidos. E é exatamente esse o problema: os parlamentares manifestam preocupação com os problemas do estado, mas, ao que tudo indica, não agem como um bloco compacto no sentido de pressionar o governo central por soluções.

A jornalista pegou o gancho e foi em frente: “E quais são as ações efetivas em relação ao estado?” Pedro Fernandes informou que as prioridades já foram escolhidas e revelou que está em curso a elaboração de um calendário para que a bancada maranhense visite as obras federais, como a duplicação da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, a da implantação da nova adutora do Italuís, e o aeroporto do Tirirical. Acrescentou que a bancada está pleiteando a edição de uma Medida Provisória para refederalizar a MA 226 e a MA 222, estadualizadas em 2002 sem que o governo estadual tivesse condições de assumi-las.

Também essa resposta do coordenador Pedro Fernandes é reveladora da falta de atuação da bancada maranhense como um bloco compacto, monolítico, espartano, com um discurso articulado e posição política firme. As prioridades definidas são velhas, reivindicadas por pelo menos três bancadas anteriores. A duplicação da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, por exemplo, vem sendo cobrada desde os anos 90 do século passado e a primeira etapa (Tirirical-Estiva) só saiu, por muita pressão, no Governo José Reinaldo. A segunda etapa veio depois de pressão intensa – que não envolveu toda a bancada, é bom que se diga -, tendo a obra sido iniciada, paralisada em seguida, motivado dezenas de reuniões em Brasília e hoje, quando deveria estar sendo inaugurada, não há nem previsão nesse sentido. O mesmo pode ser dito em relação à adutora e ao aeroporto.

A entrevista do deputado Pedro Fernandes, que tem o apoio unânime dos seus pares como coordenador, revela que os congressistas maranhenses estão preocupados, mas deixa no ar a certeza de que a bancada não atua em bloco nem com um discurso articulado.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Mulheres se mobilizam

“Mais Mulheres na Política” é o mote da campanha lançada ontem na Assembleia Legislativa, com o objetivo de ampliar a participação feminina em todos os aspectos da atividade política, principalmente na vida partidária e parlamentar.  O movimento foi instalado com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e da deputada federal Eliziane Gama (PPS), representantes do Congresso Nacional, líderes de movimentos femininos e das deputadas estaduais Valéria Macêdo (PDT), Graça Paz (PSL) e Francisca Primo (PT). O movimento é uma iniciativa do Congresso Nacional e tem por meta aumentar a participação política da mulher, principalmente com base no fato de que o gênero feminino representa hoje apenas 13% da composição do parlamento nacional. O governador Flávio Dino avaliou que essa é uma tarefa histórica, permanente. Já a senadora Vanessa Grazziotin defendeu a mobilização nacional, inclusive com objetivo de sensibilizar os políticos do sexo masculino a incentivar as mulheres, para que haja um equilíbrio de gênero nas Casas legislativas. Um dos organizadores, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) também defendeu a ampliação da participação da mulher na vida política. Mais do que um momento de congraçamento, o evento de ontem foi um ato político de peso, que está sendo levado a sério e vai tentar mobilizar as mulheres de todo o país. Participaram ainda do lançamento da campanha a senadora Regina Sousa (PT), o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, a advogada Valéria Lauande, representando a presidência da OAB; a procuradora de Justiça Sandra Elouf; a defensora Pública Geral, Maria Albano; Silvia Leite, membro do Conselho Estadual da Mulher; entre outras autoridades e expressões femininas.

Em política tudo é possível

O folclore diz que na política do Maranhão até boi voa. Um discurso feito ontem pelo deputado Stênio Rezende (PRTB) o confirmou. Rezende foi à tribuna reportar que sua cidade natal, Vitorino Freire, entrou definitivamente na modernidade com a diplomação de 117 formandos saídos do braço local da Faculdade do Maranhão (Facam), comandada pelo ex-deputado federal César Bandeira, também filho da terra. Nada de excepcional, não fosse o fato de que os Rezende e os Bandeira foram adversários políticos num grau em que eram vistos e se tratavam como inimigos. Na segunda metade dos anos 80 e por toda a década de 90 do século passado, Juscelino Rezende e César Bandeira herdaram a “guerra” e disputaram, palmo a palmo, a hegemonia política no município e na região. O tempo passou e por razões diversas Juscelino Rezende e César Bandeira deixaram a política. Os Rezende continuaram por meio do deputado estadual Stênio Rezende, que é médico; os Bandeira se recolheram. César Bandeira, que é engenheiro civil, encerrou sua carreira política por causa de uma suspeita de desvio que não se confirmou, fechou uma construtora e migrou para o mundo da educação superior fundando a Faculdade Maranhense (Facam), que vem crescendo a cada semestre e já tem braços instalados em diversos municípios. A veia empreendedora de César Bandeira foi destacada por Stênio Rezende, que participou da festa de formatura como paraninfo, e nessa condição rasgou elogios ao ex-adversário, agora visto como um “gigante empreendedor”, que levou o ensino superior para Vitorino Freire. Algo que anos atrás não seria sequer imaginado naquele município, mas que a guinada empresarial de Bandeira para a educação tornou possível, confirmando a máxima do ex-presidente José Sarney, segundo a qual em política pode-se trancar as portas, mas deve-se sempre deixar uma janela entreaberta.

São Luís, 24 de Agosto de 2015.