Um assunto tem dominado as rodas de conversa sobre política nos últimos dias: o silêncio da ex-governadora Roseana Sarney em relação à Operação Sermão aos Peixes, uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que investiga suposto desvio de pelo menos R$ 300 milhões do pacote de R$ 2,2 bilhões repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2014 e cuja maior parte foi investida no megaprograma “Saúde é Vida”. A operação tem como alvo principal o ex-deputado Ricardo Murad, o todo-poderoso secretário de Estado da Saúde naquele que foi o último período de governo dela. Na visão de quem está fora do olho do furacão, a ex-governadora já deveria ter se manifestado, por ser ela, em última análise, a responsável maior por tudo o que aconteceu no seu governo, ainda que eventualmente não possa ser acusada diretamente desse ou daquele malfeito.

Não se sabe se por estratégia – se for, é muito sofisticada, pois é difícil entendê-la – ou por não fazer a leitura correta dos furacões que a vêm alcançando, é fato que, aos olhos de muitos, a ex-governadora vem perdendo tempo precioso sem reagir às acusações feitas pelos órgãos de investigação e controle em relação a supostos desvios isolados ocorridos no seu governo. Desde o início do ano, mais de uma dezena de acusações de desvio já foram feitas pelo novo Governo, por meio da Secretaria de Estado de  Transparência e Controle; ela já foi alvo de acusação na Operação Lava Jato; recentemente, o chefe da Casa Civil no seu governo foi preso por suposto envolvimento num ainda fumacento caso de corrupção, e agora o maior programa do seu governo, comandado por seu cunhado, auxiliar, portanto, da sua mais absoluta confiança, ganha as manchetes como duto de desvios milionários.

Em meio a todos esses fatos, a ex-governadora Roseana Sarney se mantém distante, como fazendo de conta que nada tem a ver com cada um deles. Às acusações do novo governo por meio da Secretaria de Transparência e Controle e de ações da Polícia Civil em busca de colocar as suspeitas em pratos limpos, a reação da ex-chefe do Governo tem sido eventual, com uma ou outra declaração em que usa o chavão da “perseguição política”, do “ódio político”, sem nunca entrar na essência da acusação, para negá-la ou admitir que houve distorções.  Quando estourou a bomba da Operação Lava Jato, acionada pela declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo a qual a então governadora teria recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção para turbinar sua candidatura à reeleição, ela deu uma ou duas declarações a respeito, e a partir daí se fechou em copas, delegando ao seu advogado o poder de falar a respeito.

Mais recentemente, a Justiça mandou prender preventivamente o empresário João Abreu, chefe da Casa Civil no seu governo, sob a acusação de ter participado de um esquema de corrupção envolvendo o pagamento de precatório milionário à empreiteira Constran. Somente depois de mais de 48 horas, a ex-governadora veio a público com uma nota mal escrita, sem um roteiro pensado, enfim, uma manifestação mal alinhavada e de um primarismo sem igual, na qual ela reclama da prisão do ex-auxiliar e acusa o governador Flávio Dino (PCdoB) de ser o responsável por tudo, movido por ódio político e por sede de vingança.  Quem leu a nota com um pouco mais de cuidado ficou perplexo.

Essa curiosa postura da ex-governadora em relação aos petardos que estão atingindo o seu mais recente período de governo chegou ao ponto máximo na Operação Sermão aos Peixes, na qual PF, MPF e CGU, com base em relatórios do COAF – órgão da Receita Federal que controla a movimentação de dinheiro no país -, investiga desvios milionários no Sistema Estadual de Saúde. A Operação levou uma dezena de envolvidos para a cadeia, baseada em planilhas que demonstram que parte dessa dinheirama teria sido repassada a candidatos a prefeito e a vereador – principalmente de Coroatá – e que teve como alvo maior o ex-secretário Ricardo Murad. Ele teve sua residência “visitada” por agentes federais, que levaram computadores e obras de arte, e foi levado coercitivamente à sede da PF, onde foi interrogado durante 15 horas. Uma semana se passou e a ex-governadora Roseana Sarney não veio a público para dizer o que pensa sobre a constrangedora situação, nem por declaração verbal nem por manifestação escrita.

Ninguém duvida que a ex-governadora sabe o que está fazendo. Afinal, gostem ou não seus adversários, ela é antenada, habilidosa, tarimbada e, embora não pareça, é dona de uma argúcia política incomum, além de contar com o mais experiente e hábil político do Maranhão e do país, o ex-presidente José Sarney, conselheiro dos sonhos da maioria dos políticos. Deve saber também que tal comportamento estimula as interpretações mais diversas, a começar pela que acha que ela não fala porque não tem o que dizer, o que acaba sendo mal interpretado. A explicação mais provável é que a política Roseana Sarney não se aposentou e que sonha com as urnas em 2018. E quanto mais longe de confusão ela puder ficar, mais ela se recolherá. O problema é que isso conta para fortalecer argumentos de adversários e para fragilizar sua imagem política diante do eleitorado.

PONTOS & CONTRAPONTO

Situação de Murad põe PMDB em expectativa

A Operação Sermão aos Peixes causou forte impacto dentro do PMDB. Primeiro porque o principal atingido foi o ex-deputado Ricardo Murad, que independentemente das diferenças internas, é um dos quadros mais importantes do partido. Além disso, deixou a agremiação em estado de alerta máximo, já que depois da já superada encrenca da convenção, começava um período de distensão, que poderia levar a um grande acordo dentro do partido, possivelmente até com a candidatura do ex-deputado Ricardo Murad à Prefeitura de São Luís. A operação fez com que os líderes do partido puxassem o freio de mão, passando a acompanhar atentamente os seus desdobramentos. E a posição é a mais óbvia possível: se Murad sair inteiro desse processo, há grandes possibilidade de ele vir a ser o candidato do partido para enfrentar o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada federal Eliziane Gama (Rede). Se não, o partido vai procurar alternativa para participar do processo eleitoral na Capital.

Sozinho ou compondo

O ex-deputado federal Gastão Vieira estuda de fato a possibilidade de vir a entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Líder e comandante do PROS no Maranhão, Gastão não enxerga ainda uma aliança na qual possa encaixar o seu partido, embora já se saiba que está em andamento um movimento que poderá levá-lo a compor com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Nessa possível negociação, Gastão tem um trunfo importante: o seu partido tem pelo menos um minuto e meio de tempo no rádio e na TV, que poderá ser usado pelo prefeito. Em tempo: em matéria de aliança, Gastão Vieira por enquanto só descarta um acerto com o PMDB, de onde saiu.

São Luís, 21 de Novembro de 2015.

Contrariando o que cantavam todas as previsões, a chapa de oposição liderada pelo advogado Thiago Diaz venceu ontem a eleição e vai comandar seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) no período 2016/2018. Ele derrotou a chapa da situação liderada pela advogada Valéria Lauande, tida por todos como franca favorita, no mais surpreendente resultado eleitoral ocorrido na entidade nos últimos tempos. Com o desfecho, sai de cena o grupo liderado pelo atual presidente, advogado Mário Macieira, para muitos o grande derrotado, e entra uma aliança que tem como principal articulador o advogado Charles Dias, criador e principal avalista do movimento oposicionista que foi vitorioso no pleito de ontem. Thiago Diaz ganhou o prestigio que não tinha no início da campanha e saiu das urnas com o caminho aberto para liderar uma das classes profissionais mais proeminentes da sociedade organizada, podendo se tornar um líder genuíno e como tal entrar para a história da instituição. Valéria Lauande  viu escapar das mãos a honra de ser a primeira mulher a presidir a OAB no Maranhão, quebrando a longa tradição machista na entidade, e perdeu a oportunidade de  realizar um sonho que vinha acalentando há anos, amargando também no fato de haver frustrado a expectativa de centenas e centenas de colegas que viam nela a referência a ser seguida.

Junto com Valéria Lauande foram derrotados bons quadros da Ordem, como Roberto Feitosa, e velhos caciques da entidade, como os ex-presidentes Raimundo Marques e José Caldas Góis, com qual o grupo de Macieira se aliou. Os abalos da derrota foram sentidos até no Palácio dos Leões, cujo principal inquilino tem forte relação com o grupo derrotado.

Foi uma disputa acirrada, e por isso mesmo saudável. A classe dos advogados se dividiu de maneira quase cartesiana e simétrica.  Thiago Diaz saiu das urnas eletrônicas com 3.117 votos, enquanto Valéria Lauande obteve 2.983, uma diferença de apenas 134 sufrágios, a menor já registrada num pleito da Ordem nos últimos tempos. Além disso, o comparecimento foi maciço, com a apuração de 6.357 votos válidos. Um grupo de 141 eleitores votou nulo e outros 116 votaram em branco. Os números – que estão no sitio oficial da instituição – mostram que a classe dos advogados aposta mesmo na OAB como a sua organização corporativa.

A sucessão na OAB se dá num momento em que os advogados militantes, principalmente os de gerações mais recentes, precisam de afirmação nas suas relações com um Poder Judiciário em crise, também carente de afirmação, mas enfrentando, no caso maranhense, consequências de uma gestão pouco produtiva e nada articulada e cuja comandante maior chega ao final do mandato declarando publicamente ter medo de ser morta por funcionários injuriados e em greve por causa de problemas salariais. Nesse contexto, as relações entre advogados  e  magistrados são tensa, às vezes traumáticas. A atual gestão foi diligente nessa seara, marcando posição muito clara e firme diante das crises que chegaram ao seu conhecimento.

A Coluna ouviu vários advogados de um lado e de outro em busca de uma explicação para o resultado da eleição de ontem. Em primeiro lugar, a candidata Valéria Lauande não empolgou a classe. Vista por muitos como um quadro elitizado,  distante da realidade na qual vivem muitos dos seus colegas de batente, Valéria Lauande se movimentou para diminuir a distância e eliminar as restrições dentro do seu próprio grupo, foi à luta. O trabalho duro para consolidar sua candidatura foi realizado pelo presidente Mario Macieira, que teve de vencer muitas resistências dentro do próprio grupo.  O próprio slogan da campanha “Avançar muito mais” foi criticado como uma palavra de ordem excessivamente continuísta que desagradou a muitos eleitores.

Do outro lado, Thiago Diaz se tornou candidato a presidente depois que Charles Diaz, que chegou a se anunciar como tal, resolveu mudar a estratégia e se candidatar a conselheiro federal, abrindo caminho para o agora candidato eleito. Thiago Diaz iniciou com uma campanha tímida, mas acertou na escolha do slogan que identificou seu movimento: “Renovar para mudar”, uma mensagem forte, de convocação, como uma bandeira. E foi atrás do advogado jovem, insatisfeito, que realmente quer a OAB como uma garantia de que, com a instituição bem conduzida,  as suas prerrogativas serão respeitadas. Em que pesem as diferenças, o que se viu foi um confronto aberto e limpo entre dois projetos de poder politicamente saudáveis para a instituição.

O desfecho da eleição na OAB premiou a alternância, um fator que faz com que a classe aja com consciência política e corporativa e fortaleça o caráter democrático da instituição.  Não foi sem razão que, ao ser cumprimentado por seus colegas, entre eles muitos que nele não votaram, o presidente eleito da OAB foi preciso: “A OAB é uma instituição democrática, que não tem partido nem dono. Vou lutar para ser o presidente de todos os advogados”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Fábio Braga dá força ao Matopiba I

Um dos poucos deputados que defendem enfaticamente o setor agropecuário e o agronegócio, Fábio Braga (PTdoB),  registrou na Assembleia Legislativa divulgação recente, pelo Ministério  da Agricultura, através da portaria 244, os municípios selecionados para o plano de desenvolvimento agropecuário  do Matopiba, região formada pelos estados  do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia.  Segundo ele, a relação publicada no Diário Oficial da União  prevê  a seleção dos 337 municípios selecionados. Desse total, 139 são do Tocantins, 135 do Maranhão, 33 do Piauí e 30 da Bahia. Nessas unidades existem pelo menos 30 mil estabelecimentos  agrícolas, principalmente nas áreas de cerrado. Na previsão de Fábio Braga, nos próximos anos, a região produzirá quase 10 milhões de toneladas de soja. “Hoje já produz mais de 8,7 milhões de toneladas de soja”, assinala o parlamentar.

Fábio Braga dá força ao Matopiba II

O deputado Fábio Braga chama a atenção para o fato de que o que é importante nisso é a inclusão dos municípios maranhenses de Açailândia, Davinópolis, Magalhães de Almeida, São Benedito do Rio Preto, Afonso Cunha, Mata Roma, São Bernardo, Nina Rodrigues. Destaca os que ficam na sua região de atuação poíitica: Barreirinhas, Belágua, Itapecuru, Vargem Grande, Santana do Maranhão no Baixo Parnaíba, Urbano Santos e ainda quase todos os municípios do Sul do Maranhão. E destacou: “Aqui me parece de uma importância muito grande, haja vista que a ministra Kátia Abreu (Agricultura) já elegeu três prioridades para essa região: a infraestrutura, a informação e a tecnologia”. E disse esperar que a bancada federal  destine recurso para essa região e também que o Governo do Estado priorize obras como rodovias e porto”. Fábio Braga disse acreditar que esses municípios serão incluídos em programas importantes federais e estaduais. E concluiu: “Nós queremos  é que as bancadas, tanto a do Maranhão como dos outros estados envolvidos, se unam para que esses.

São Luís, 20 de Novembro de 2015.

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad não será preso preventivamente, como pediu à Justiça a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, pelo suposto comando de uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde de um total de R$ 2,2 bilhões repassados ao Sistema Estadual de Saúde entre 2009 e 2014. A decisão foi tomada ontem pelo juiz titular da 1ª Vara Federal do Maranhão, Roberto Carvalho Veloso, que por outro lado decidiu que Murad não poderá se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização judicial e deve entregar seu passaporte à Justiça em 24 horas, ou seja, até o final da tarde de hoje. No seu despacho, o magistrado autorizou ainda a Polícia Federal a realizar operação de busca e apreensão em imóvel na Avenida São Luís Rei de França, ocupado por familiares de Ricardo Murad, acrescentando que, se o acesso da PF não for permitido, seus agentes poderão arrombar a porta e entrar à força.

Para pedir a prisão preventiva, a Polícia federal argumentou que Ricardo Murad estaria destruindo provas que o incriminariam. O juiz Roberto Carvalho Veloso negou o pedido sob o argumento de que a PF não conseguiu provar que houve, de fato, destruição de tais provas. Sua decisão garante o prosseguimento da Operação Sermão aos Peixes, iniciada segunda feira e que levou à prisão 13 pessoas relacionadas com a gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde.

Os resultados preliminares da Operação Sermão aos Peixes desencadearam uma forte onda de tensão na Prefeitura de Coroatá, nos técnicos que  assessoraram o ex-deputado na Secretaria de Estado da Saúde e também no PMDB e no seio familiar.  A operação de busca e apreensão na sua residência, no Olho D`Água, e que o conduziu coercitivamente à sede da PF, na manhã de terça-feira, onde foi interrogado durante 15 horas, instalou nesses grupos  um clima de forte mal-estar, que deve ser mantido com a decisão de ontem do juiz Roberto Veloso. No meio político, mesmo entre os que lhe são simpáticos, a expectativa dominante é a de que o outrora poderoso Ricardo Murad caiu. Ele teria recebido a notícia demonstrando alívio, mas desde terça-feira, sua expressão é a de quem vive um momento amargo diante da acusação de comandar uma organização criminosa.

O primeiro problema decorrente da Operação Sermão aos Peixes é o futuro do grupo em relação à Prefeitura de Coroatá. Ali, a mulher dele, Teresa Murad, se prepara para tentar a reeleição. Todos os observadores daquele cenário avaliam que ela enfrentará enormes dificuldades para renovar o mandato, correndo risco de perder a eleição. A primeira delas é que o Palácio dos Leões já estava determinado a acionar sua força política para embalar o candidato de oposição, com o objetivo central de frustrar o projeto Murad, impondo-lhe uma acachapante derrota nas urnas. Agora, com o ex-deputado visivelmente fragilizado, o projeto oposicionista ganha força, embora seja ainda muito cedo para cantar vitória.

Outro problema de Ricardo Murad é a posição do PMDB, que acompanha os fatos com extrema atenção, aguardando os desdobramentos para avaliar o tamanho político com que o ex-deputado sairá da crise. Murad mantinha até segunda-feira de pé o projeto de sair candidato a prefeito de São Luís. Tentou consolidá-lo travando uma disputa pelo controle da agremiação, mas foi derrotado na refrega. Dentro do PMDB, no entanto, há vozes poderosas que defendem a sua candidatura, levando o seu presidente, senador João Alberto, a abrir caminho para uma grande conciliação, que permita até a possibilidade de Murad ser o candidato do partido na Capital. Os próximos atos da Operação Sermão aos Peixes dirão se o ex-deputado poderá ou não sair candidato a prefeito pelo PMDB.

O que aconteceu até aqui já foi suficiente para causar um grande estrago na vida pública e pessoal do ex-deputado Ricardo Murad. A expectativa agora nesses ambientes é quanto aos desdobramentos da operação.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Preocupação e inconformação

No âmbito da equipe e organizações alcançadas pela operação da PF, MPF e CGU, Ricardo Murad encontra-se numa situação muito delicada, a começar pelo fato de que dirigentes dessas entidades privadas que prestavam serviços à SES foram presos e, segundo apurou a Coluna, estão sendo pressionados por familiares e amigos a não caírem sozinhos. Alegam que seus contratos com a SES eram legais e que todas as operações financeiras por eles realizadas tiveram o sinal verde do então secretário de Saúde. Entre esses empresários e ex-auxiliares de Ricardo Murad presos e seus familiares o clima é de inconformação, por entenderem que estão sendo acusados injustamente. A situação ficou mais tensa depois que o governador Flavio Dino (PCdoB) mandou suspender os contratos que o Estado ainda mantinha com essas organizações, colocando um ponto final – pelo menos por enquanto – nas suas atividades, criando um fardo de incertezas sobre centenas de pessoas envolvidas no processo de terceirização.

Informalidade que afeta o Maranhão

A reportagem especial do jornal O Estado de São Paulo mostrando que Centro do Guilherme é a capital brasileira da informalidade no trabalho, liderando nove municípios maranhenses no ranking nacional onde existem menos trabalhadores com carteira assinada, repercutida e comentada neste blog, chegou ontem à tribuna do Senado na voz do senador Roberto Rocha (PSB). Em discurso firme, o parlamentar criticou a situação identificada pelo jornal paulista e avaliou que ela só será revertida com projetos estruturantes para desenvolver o Maranhão. Roberto Rocha destacou a informação de que, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Brasil não alcançou a meta de formalização de 400 mil empregos até o final deste ano, pois apenas 197 mil trabalhadores entraram na formalidade. E no Maranhão estão os nove municípios mais atingidos pela informalidade. Centro do Guilherme é o pior, com apenas 3 % dos trabalhadores, num total de 387 pessoas, no mercado formal. Considerando que 330 são funcionários da Prefeitura, apenas 57 guilhermenses têm carteira assinada pelo setor privado. “Esse é o quadro em que vivemos no Maranhão. Não há dinâmica econômica, não há produção. A maioria da população depende da rede de proteção social, sem perspectiva de melhorar de vida”, lamentou o senador.

Projetos estruturantes são a solução

No seu discurso, o senador Roberto Rocha defendeu a implantação de projetos estruturantes que dinamizem a economia maranhense, gerando emprego e renda, como uma forma de modificar essa realidade. Ele lembrou que seu projeto para a criação de um enclave aduaneiro, a Zona Franca de São Luís,b é um passo importante para o destravamento das pontencialidades do estado. Rocha também defendeu a adesão do Maranhão ao consórcio regional formalizado por seis governadores de estados do chamado Brasil Central. “Defendo que o aspecto logístico, que norteia a criação dessa entidade, contemple também o Maranhão, graças à nossa capacidade de escoamento da produção”. O senador encerrou seu discurso dizendo que acredita no potencial do Maranhão e tem convicção que essa realidade será mudada. “Temos plenas condições de virar essa página de nossa história”, concluiu.

A operação de busca e apreensão em casa, a condução coercitiva, o interrogatório que durou 11 horas, o peso de ser mostrado ao mundo como chefe de uma organização criminosa que pode ter desviado entre R$ 115 milhões e R$ 200 milhões do Sistema de Saúde do Estado do Maranhão de 2009 e 2014 e o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal podem estar desenhando o fim de uma das carreiras políticas mais intensas, marcantes, polêmicas e controvertidas da história recente do Maranhão. Ricardo Murad, 60 anos, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, homem forte de Coroatá e ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde do último governo de Roseana Sarney (PMDB) pode ter sua prisão preventiva decretada a qualquer momento, o que, se acontecer, o levará para o lado infernal da história, com força suficiente para arrastar junto o que ainda resta de prestígio do Grupo Sarney, que o fez e deu-lhe asas. Depois dos acontecimentos de terça-feira, mesmo que o pedido de prisão seja negado – o que é improvável -, Ricardo Murad não será mais o mesmo e terá vida muito difícil nos próximos tempos.

Ricardo Murad não é um político comum.  Sai da média pela inteligência e pela oratória poderosa, o que o torna um adversário difícil de enfrentar. Ele começou na vida pública nos anos de 1980, como assessor da Prefeitura de São Luís encarregado de organizar o Carnaval, tarefa que o obrigava a mostrar talento ao enfrentar exigentes e zangados chefões de escolas de samba e blocos tradicionais em reuniões zoadentas. Dali para a política partidária foi um passo: embalado pela força do então presidente José Sarney, que o via com largo futuro, Murad se elegeu deputado estadual em 1982 e teve participação ativa na crise entre sarneysistas e malufistas pelo controle dos delegados do PDS à convenção que escolheria o candidato dos militares à Presidência da República em 84, pleito que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney. Reelegeu-se em 1986, dos delegados do PDS  logo em seguida, presidente da Assembleia Legislativa. Apoiado por Brasília, revelou-se realizador e politicamente ousado. No cargo, mostrou seu estilo eficiente e concentrador, cuidando de tudo, mas não deixando nenhuma brecha para os demais membros da Mesa Diretora,  mas mesmo assim, conquistou a maioria dos deputados. Reformou o velho e maltratado Palácio Manoel Bequimão, na Ria do Egito, encrostando na parede do plenário a famosa frase de Sarney: “Não há democracia sem parlamento livre”.

Sua primeira ação política na Alema, que revelaria o “trator”, aconteceu antes de assumir a presidência. Em janeiro de 87, a pedido do governador eleito Epitácio Cafeteira , articulou  a derrubada de um projeto de lei, aprovado semanas antes, por meio do qual o então governador Luís Rocha deixava um aumento salarial de mais de 60% para os  servidores do Estado , na verdade uma bomba para infernizar a vida de Cafeteira, de quem não gostava, já que o Tesouro do Estado não suportaria a carga. A sessão foi tensa, com brigas e xingamentos, a ponto de o então líder do governo, o deputado Edivaldo Holanda, não controlar a ira e espatifou um pesado cinzeiro de vidro na base da mesa dos trabalhos, quase acertando o presidente, deputado Raimundo Leal. Comandada por Murad, a “tropa de choque” derrubou o aumento.  Na presidência do Legislativo, passou dois anos medindo forças com o governador Epitácio Cafeteira, gerando pequenas crises.

Em 1990, o então presidente da Alema, deputado Ivar Saldanha, decidiu suceder a Cafeteira no governo, cassando o direito do vice-governador João Alberto – que se afastara da vice para ser prefeito de Bacabal, mas renunciou e reassumiu a vice. Ricardo Murad foi escalado para cassar o mandato do presidente. Foi sua primeira derrota, porque Ivar Saldanha, conhecido por sua coragem, assumiu a presidência e anunciou que aguardaria ali a sua cassação. A “tropa de choque” liderada por Murad não ousou ir em frente. Logo em seguida, Ricardo Murad quis ser o candidato a governador em 1990, Sarney vetou. Elegeu-se deputado federal, mas não suportou ser apenas mais um deputado em Brasília. Dizem que ele tentou entrar no “alto clero” da Câmara Federal, mas foi barrado pelo legendário Ulisses Guimarães , e por isso  abandonou o mandato. Tentou suceder ao governador Edison Lobão em 94, mas perdeu a vaga para Roseana Sarney. Rompeu com o grupo e passou a fazer-lhe oposição ferrenha. Foi candidato de novo a governador contra Roseana em 98, fazendo uma campanha fortemente agressiva, durante a qual taxou Sarney e seus familiares de “quadrilha” e outros adjetivos.

Isolado na virada do século, Ricardo Murad se candidatou a governador de novo em 2002, desta vez contra o então José Reinaldo Tavares, que tentava a reeleição. Embalado pelo escândalo da Lunus, fez uma campanha agressiva e saiu das urnas com 15 mil votos, disputando também com Jackson Lago. O resultado foi um quase empate entre José Reinaldo e Jackson e os demais candidatos juntos, o que levaria a eleição para o 2º turno, com boas chances de Lago levar a melhor. Irregular, a candidatura de Murad foi questionada e a Justiça Eleitoral a invalidou. Ele tinha o direito de recorrer, mas um acordo com o grupo Sarney por baixo dos panos o fez desistir do recurso, garantindo a vitória de José Reinaldo no 1º turno. Murad foi compensado com a Gerência Metropolitana. Impôs seu estilo “trator”, tocando obras que não estavam no orçamento e tirando o sono do José Reinaldo, que já enfrentava uma brutal crise financeira. Não demorou, ele rompeu com o governador, que por sua vez rompeu com o Grupo Sarney. Ricardo retornou de vez ao seio político da família.

A vitória de Jackson Lago sobre Roseana Sarney em 2006 desestruturou o Grupo Sarney, e nesse ambiente Ricardo Murad assumiu o comando do movimento que destituiria o governador, a partir de denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral, turbinada pelo emblemático Chiquinho Escórcio. Derrubado Jackson Lago, Murad cobrou a fatura: queria a Secretaria de Saúde, ganhou, saiu em 2010 para disputar vaga na Assembleia Legislativa. Eleito, colocou em marcha, com o aval da governadora reeleita Roseana Sarney, o projeto de ser presidente da Alema.  O excesso de confiança, porém, o fez amargar a mais humilhante derrota política da sua carreira: a base que nele votaria resolveu eleger o deputado Arnaldo Melo.

A pancada na Alema o levou de volta ao governo e à Secretaria de Saúde, assumindo a promessa de viabilizar o maior e mais ousado programa de saúde jamais imaginado no estado e na região: 72 hospitais de 20 e 50 leitos e seis hospitais macrorregionais, além de uma série de intervenções. A execução do programa fracassou, tornando-o o calcanhar de Aquiles do “melhor governo da vida” de Roseana Sarney. E virou alvo de um rosário de denúncias de desvios milionários feitas pela oposição. O esforço quase desesperado para concluir os hospitais o fez ficar sem mandato, mas elegendo a filha, Andrea Murad e o genro, Souza Neto, e fora do governo, voltou ao comando da Prefeitura de Coroatá, comprou e perdeu uma briga com o comando do PMDB, resolveu disparar contra a direção da Famem e assumiu a missão de atacar diuturnamente o governador Flávio Dino – que se movimenta para vê-lo preso. Depois de tantos altos e baixos, Ricardo Murad vive a condição de náufrago em mar revolto, com futuro incerto. Se vier a ser preso, encerra a carreira; se não, pode acabar como candidato a prefeito de São Luís.

Em tempo: nessa trajetória, Ricardo Murad entrou e saiu de vários partidos. Nasceu no PDS, virou PFL, flertou com o PSDB e surpreendeu a todos ao dar uma guinada à esquerda e ingressar no PSB. Depois, experimentou o PDT e acabou no PMDB.

Murad reage em nota

O ex-deputado Ricardo Murad  classificou ontem de “absurda” a acusação feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União, que com base em dados do Coaf, o acusam de ter comandando um esquema que teria desviado entre R$ 114 milhões e R$ 200 milhões do Sistema Estadual de Saúde. Segue a íntegra da nota por ele distribuída:

Minhas amigas, meus amigos

Peço um pouco da sua atenção.

Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Policia Federal e CGU.

Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses numa rede de hospitais, upas e centros especializados de medicina digna de povos avançados.

Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.

Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!

Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.

Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.

Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo.

Ricardo Murad

PONTOS & CONTRAPONTOS

Alema ganhará o mundo em FM

Já transmitida para o Maranhão pelas imagens da TV Assembleia, as vozes e as mensagens dos deputados estaduais vão ganhar o mundo nas ondas de rádio. Isso será possível a partir de março do ano que vem, quando a Assembleia FM for ao ar. A emissora virou realidade ontem, em Brasília, durante congresso da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, quando o diretor de Comunicação Social do parlamento maranhense, Carlos Alberto Ferreira, assinou contrato de concessão para a liberação da Rádio Alema na Frequência Modulada (FM). E vai entrar para a história das comunicações no Maranhão como uma conquista da gestão comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT). A Rádio Alema FM será uma concessão da Rede Legislativa de Comunicação controlada pela Câmara Federal sob a direção do deputado federal Cléber Verde (PRB), responsável pela área de Comunicação Social da instituição. O canal obtido pela Assembleia Legislativa é um dos 30 liberados para integrar a rede, sendo nove de TV e 21 de rádio. Com o acordo firmado, a Rádio Assembleia, que fora da web tinha apenas 2h horas de duração (das 8h às 9h e das 19h às 20h), agora terá a programação aberta durante todo o dia na frequência 99,6 com início previsto para o mês de fevereiro do ano que vem. Carlos Alberto Ferreira enunciou que a programação da emissora abrangerá sessões plenárias, audiências públicas e informações jornalísticas das atividades do Poder Legislativo, além uma vasta programação cultural, tendo como base a produção da música popular maranhense. “Queremos uma rádio muito viva, participativa, animada, que terá como base, além do jornalismo que cobre a Assembleia, a cultura maranhense, nossa música popular, manifestações culturais, serviços de interesse público para a comunidade, informações e ações. Ou seja, será uma rádio completa. Pode ter certeza que será uma rádio que fará história no Maranhão”, afirmou o diretor.

Boa notícia: assassino de Décio vai passar mais tempo na cadeia

O Tribunal de Justiça aumentou ontem de 25 anos e três meses para 27 anos e cinco meses o tempo de cadeia que cumprirá o pistoleiro Jhonathan de Souza, assassino frio e cruel que tirou, covardemente, a vida do jornalista Décio Sá, em 2011, em um bar na Avenida Litorânea. Como os facínoras que matam por dinheiro, cometeu o assassinato do jornalista cumprindo contrato firmado com agiotas, bandidos que roubam dinheiro público e agiam em conluiu com prefeitos. O voto aumentando a pena foi dado pelo desembargador-relator José Luis Almeida, que tem larga experiência na área criminal, na qual sabe exatamente o que faz. Qualquer aumento de pena será pouco para esse assassino, cujo comparsa – condutor da moto -, Bruno Marcos Bruno Silva de Oliveira, teve o julgamento anulado e irá a novo júri popular.

Outra boa notícia: agiota e corruptos na cadeia

O aumento de sentença do assassino de Décio Sá coincide com a prisão, pela Polícia Civil, ontem, do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan” (centro), um dos mais ativos do Maranhão, juntamente com o médico e ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (direita), e o empresário exibicionista Eduardo Barros (esquerda), conhecido por “Imperador”. Os três estão envolvidos ate o pescoço em esquemas de desvio de dinheiro público ocorrido em Bacabal na gestão de Lisboa, de 2008 a 2012. Pacovan e outros agiotas podem ter desviado mais de R$ 100 milhões de diversas prefeituras, segundo declarou, visivelmente indignado, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. “Esses bandidos roubaram o dinheiro da merenda escolar”, declarou o secretário, que comandou a Operação El Berito que resultou na prisão dos três.

São Luís, 18 de Novembro de 2015.

O que muitos não acreditavam aconteceu ontem: o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde nos cinco anos do último período de governo de Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad pode ser preso hoje. Ele é o alvo principal de uma mega-operação batizada “Sermão aos Peixes” – inspirada na célebre pregação do Padre Antonio Vieira, em 1654, sobre corrupção no Maranhão – deflagrada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de por a limpo e desmontar o que pode ser o maior esquema de corrupção da história do estado, responsável pelo desvio de pelo menos R$ 114 milhões dos R$ 2 bilhões repassados ao Governo do Maranhão pelo Fundo Nacional de Saúde entre 2019 e 2014. Depois de ter sido conduzido coercitivamente à sede da PF para prestar depoimento, Ricardo Murad foi alvo de um pedido de prisão preventiva, feito pelo delegado Alexandre Saraiva, logo após ouvi-lo, e que deve respondido hoje pela Justiça Federal. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu até ontem à tarde mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. Se depender da Polícia federal, Ricardo Murad poderá ser preso ainda hoje.

Realizada por 200 homens da PF, do MPF e da CGU, a Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles o de Ricardo Murad. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre os presos preventivamente estão Clidenor Simões Plácido Filho (ex-prefeito de Sítio Novo), Emílio Borges Rezende (Bem Viver), Péricles Guará Silva (Instituto Cidadania e Natura), Péricles Silva Filho (ICN) e Benedito Silva Carvalho (ICN) – José Inácio Guará Silva, também do ICN, foi outro a ter a prisão preventiva decretada, mas ele faleceu na semana passada. Além de Ricardo Murad, foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na PF Antônio Bernardo Milhomen Pereira (Bem Viver), Sérgio Senna (SES) e Rômulo Trovão, ex-prefeito de Coroatá e sobrinho da prefeita de Coroatá e mulher de Ricardo Murad, que exercia o cargo de assessor especial na Secretaria de Saúde na gestão do tio.

Em nota, a Polícia Federal justificou a Operação Sermão aos Peixes informando: “A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir do controle da Lei de Licitação”. A nota afirma que essa flexibilização significou “uma burla às regras da Lei de Licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos”. Na avaliação da PF e do MPF o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Nas suas declarações na entrevista de ontem, os delegados e procuradores foram enfáticos afirmando que a roubalheira não é mera suposição, aconteceu mesmo. Para eles, não há dúvidas de que no último governo o Sistema Estadual de Saúde foi usado para o desvio de grandes somas de dinheiro público. E apontam o então secretário Ricardo Murad como o mentor e maior beneficiário do esquema. Tanto que além de conduzi-lo coercitivamente para depor na sede da PF, agentes federais realizaram também uma ampla operação de busca e apreensão na residência do ex-secretário, no Olho D`Água, de onde levaram computadores e objetos de decoração e de arte, entre eles várias telas de artistas conhecidos.

E ao investigar o suposto esquema de corrupção na área de Saúde, disparou um poderoso petardo na direção do Grupo Sarney, que pode alcançar principalmente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em cuja gestão Murad foi, de longe, o secretário mais poderoso e influente, diferenciando-se de todos os demais pelo seu grau de autonomia. Se as acusações que lhe pesam sobre os ombros forem confirmadas, poderão atingir duramente a própria ex-governadora, que era a principal responsável pelo que acontecia no seu governo.

 PONTOS & CONTRAPONTOS

Alerta veio em agosto

O primeiro sinal de que Ricardo Murad estava na linha de ação dos órgãos que investigam desvios de recursos públicos no país surgiu, com forte nitidez, em agosto, quando, numa outra investigação, a Polícia Civil do Maranhão pediu sua prisão que foi negada – por desvio de R$ 8 milhões de recursos destinados para bancar a construção de hospitais no 18terior do estado, dentro do megaprograma Saúde é Vida. Numa indicação enfática de que a investigação era para valer, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou o bloqueio de bens de Ricardo Murad e mais 11 pessoas a ele ligadas no valor de até R$ 17 milhões, para cobrir rombo de recursos federais desviados ou mal aplicados. Naquele momento foi evidenciado que as investigações sobre os gastos da política de saúde no Governo Roseana estavam sob suspeita, apesar das constantes tentativas de Ricardo Murad de contestar e, às vezes, até tentar ridicularizar as investigações.

Amarga ironia

A Operação Sermão aos Peixes ganhou peso no exato dia em que a ex-governadora Roseana Sarney lançou dois livros nos quais faz um alentado balanço das suas realizações nos seus mais de 14 anos de governo. Em um deles, ela destaca os hospitais do programa Saúde é Vida, comandado e executado pelo então todo-poderoso secretário de Saúde, Ricardo Murad, sem cunhado e, de longe, o mais poderoso e independente membro da sua equipe. Se de um lado produziu melhoras nos hospitais do Estado, de outro ergueu enormes esqueletos que estão ganhando vida e sentido no governo Flávio Dino (PCdoB). O lançamento se deu exatamente em meio à movimentação causada pela Operação Sermão aos Peixes, que coloca em xeque a lisura do programa Saúde é Vida, que ficou pela metade e com um enorme rastro de suspeitas de desvio agora investigadas pela PF, afundando ainda mais a possibilidade de sobrevivência do Grupo Sarney.

São Luís, 17 de Novembro de 2015.

Centro do Guilherme, município maranhense com 13 mil habitantes, situado na Região do Gurupi, no oeste do estado, próximo à fronteira com o Pará, foi apontado como campeão brasileiro em reportagem especial publicada na edição de domingo (15) do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o alentado registro jornalístico assinado pelo repórter Murilo Rodrigues Alves, Centro do Guilherme é o município brasileiro com maior informalidade no que diz respeito ao trabalho. Ali, só 387 pessoas trabalham com carteira assinada, sendo a maioria funcionários públicos. O título nada abonador recebido por Centro do Guilherme arranha fortemente o título conseguido pelo seu representante mais ilustre, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), que foi o campeão de votos (96 mil) para a Assembleia Legislativa em 2014 e que tem no município sua principal base política e eleitoral, administrado que é por sua mulher, a prefeita Maria Deusidete Lima da Silva (PR), conhecida como Detinha. O Estadão registra que a Prefeitura, que deveria dar o exemplo, mantém a esmagadora maioria dos seus servidores por meio de contratos que só lhes asseguram o salário, sem outros benefícios trabalhistas.

Ocupando duas páginas, a reportagem de O Estadão, sob o título “No Maranhão, a capital da informalidade”, mostra que Centro do Guilherme lidera mais uma estatística identificando o Maranhão como o mais problemático Estado da Federação no campo dos indicadores sociais e econômicos. É o cabeça de uma lista dos 10 municípios com os mais baixos percentuais de trabalhadores com carteira assinada, dos quais nove são maranhenses: Presidente Médici, Bernardo do Mearim, Paulino Neves, Governador Nunes Freire, São Bento, Maranhãozinho, Governador Newton Belo, Esperantinópolis e São João Batista. Da lista, o único que não é maranhense é São Bento, 6º colocado, um dos municípios mais pobres do Rio Grande do Norte.

A reportagem revela ainda que em Centro do Guilherme o clima de insegurança em relação ao trabalho é total, exatamente porque o comércio só contrata informalmente. E mesmo os trabalhadores que têm carteira assinada não gozam férias nem recebem outros benefícios previstos na legislação trabalhista. E, pior, se recusam a comentar a situação por medo de perder o emprego. Existem também casos em que funcionários se negam a ter carteira assinada, por serem beneficiários do Bolsa Família, que só é concedido para pais de família que não trabalham. E de acordo com Estadão, Centro do Guilherme tem IDH 0,542 – a 169ª posição no Maranhão -; amarga 64,62% de incidência de pobreza; PIB de R$ 57 milhões em 2012. Nos 10 meses deste ano, Centro do Guilherme recebeu R$ 13,6 milhões em transferências constitucionais, sendo R$ 5,6 milhões em FPM e R$ 8,9 milhões em Fundeb.

O Estadão mostrou que o deputado Josimar de Maranhãozinho controla, ele próprio, a gestão municipal. Relata que no encontro da equipe com a prefeita Detinha, que estava acompanhada do marido, o deputado tomou a frente e respondeu a todas as perguntas feitas pelo jornalista Murilo Rodrigues Alves, mesmo as dirigidas diretamente a ela, que permaneceu calada, sem se manifestar sobre qualquer assunto. A conversa se deu no meio da rua, numa área em que a prefeita Detinha e o deputado Josimar de Maranhãozinho acompanhavam a montagem do palanque para a festa popular que no dia seguinte comemoraria o aniversário do município e cuja festa se  apresentaria a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

De acordo com o jornal paulistano, o palco custou R$ 70 mil e o cachê da dupla sertaneja não saiu por menos de R$ 250 mil, de modo que esses dois itens totalizaram R$ 320 mil – um custo que representou 70% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que foi de R$ 459.201,01. Criticada duramente por alguns setores pela contratação de Bruno e Marrone para animar a festa, a prefeita Detinha foi defendida pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, que na tribuna da Assembleia Legislativa a justificou como um presente para a população, que na sua opinião “mereceu a festa”.

Ao Estadão, o deputado fez uma revelação surpreendente: o salgado cachê da dupla sertaneja que animou o aniversário de Centro do Guilherme teria sido pago com recursos de emenda parlamentar. A reportagem não apresentou informações mais detalhadas sobre a tal emenda parlamentar, mas deixou no ar uma indagação: recursos de emenda parlamentar podem ser usados para pagar cachê de artista em festa de aniversário de município?

PONTOS & CONTRAPONTO

Marcos Regadas condenado

Numa decisão, que não é inédita, mas guarda forte simbolismo, a Justiça estadual condenou ontem o empresário Marcos Regadas (foto), dono da Franere, por lesão grave ao meio ambiente em São Luís. A condenação é exemplar numa Ilha onde têm sido cometidos muitos crimes ambientais não punidos. O caso chama a atenção, exatamente por envolver um empresário que de um lado teve papel decisivo na cultura de verticalização habitacional da orla de São Luís, por outro sempre foi apontado como detentor de poderes excessivos, principalmente na Prefeitura da Capital. Segue, na íntegra, matéria jornalística distribuída pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça:

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação do proprietário da Franere, Marcos Regadas, por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A empresa promoveu a derrubada de 12,58 hectares de palmeiras de babaçu, na área onde foi construído o empreendimento imobiliário “Grand Park”, na Avenida dos Holandeses. Na decisão, o colegiado acolheu, parcialmente, sentença da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís e seguiu voto do desembargador José Luiz Almeida, que condenou Marcos Regadas à pena de dois anos, um mês e 10 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade, para cuidar da conservação de duas praças de escolas públicas.   

Além da proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, Regadas terá que fazer o pagamento 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos vigente à data do fato, e mais multa civil de R$1,5 milhão. As multas foram estabelecidas com base no artigo 20, da Lei nº 9.605/98.

A condenação estabelece, ainda, a recuperação de vegetação com a reconstituição de floresta por meio do plantio das árvores, a preservação e o acompanhamento do seu crescimento até atingirem o mesmo porte e volume existentes à época do desmatamento. 

DEFESA – Inconformado com a decisão, Marcos Regadas requereu a extinção da punibilidade do crime tipificado no artigo 50 da Lei nº 9.605/98, pela prescrição retroativa. Alegou, preliminarmente, inabilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ausência de justa causa para ação penal. Sustentou que o crime previsto no artigo 68 não se caracterizou, motivo pelo qual pediu a sua absolvição e o redimensionamento da pena e exclusão da condenação de reparar civilmente os danos.

VOTO – No entendimento do desembargador-relator José Luiz Almeida, não procedem as preliminares levantadas pela defesa quanto à incompetência da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Segundo ele, o MPMA narrou o delito de forma clara e objetiva, especificando as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, enfatizando a ação do empresário na condição de mandante, enquanto dirigente da empresa. Ressaltou que embora prescrita a pretensão punitiva, a análise dos fatos tornou-se necessária, diante de seu indissociável nexo de causalidade com o crime tipificado no artigo 68.

No mérito da questão, frisou que Regadas determinou a derrubada de espécies vegetais imunes ao corte no local do empreendimento “Grand Park”, bem como a limpeza do local antes de obter a licença de instalação, descumprindo normas previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O magistrado observou que, a partir das provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local.

“Diante de todas as provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local, convindo salientar, ademais, que o artigo 50, da Lei nº 9.605/98, protege tanto espécies nativas quanto plantadas. Sendo assim, é irrelevante a alegação defensiva de que a área teria sido desmatada pelo antigo proprietário”, assinalou.

O desembargador afirmou, também, que a empresa Franere tinha plena ciência da existência de vegetais imunes ao corte no local, especialmente, a palmeira do babaçu, conforme Lei Estadual nº 4.734/86. Com base nas provas anexadas ao processo, concluiu que Marcos Regadas sabia da prática delitiva praticada por agentes de sua empresa, tendo o domínio final do fato, além de ditar os rumos de sua prática e, sobretudo, o poder de fazê-la cessar.

Mediante as considerações, o magistrado asseverou que o empresário deve ser responsabilizado criminalmente, na qualidade de dirigente da empresa Franere, pela derrubada de 12,58 de palmeiras de babaçu que existiam no local, onde hoje está instalado o empreendimento “Grand Park”, na Avenida dos Holandeses.

Solidariedade à França

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai enviar uma moção de apoio ao povo francês, em mensagem a ser dirigida ao presidente da França, François Hollande, por causa dos atentados terroristas que transformaram Paris, a Cidade Luz, numa praça de guerra na noite de sexta-feira (13), com saldo trágico de 128 pessoas assassinadas sem defesa e mais de 300 feridas. O projeto de moção foi apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que justificou a iniciativa com o fato de que o Maranhão tem fortes relações históricas e culturais com a França, a começar pelo fato de que São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses. Antes, o deputado Edilázio Jr. (PV) havia proposto uma manifestação do plenário da Casa com um minuto de silêncio em pesar pelos atentados em Paris. O presidente Humberto Coutinho (PDT) acatou as duas manifestações e, ele também, externou pesar pelo acontecido.

São Luís, 16 de Novembro de 2015.

A decisão da prefeita de Coroatá, Tereza Murad (PMDB), de se desfiliar dos quadros da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, assim, afastar o município da organização, também propondo a criação de uma nova entidade estadual congregadora de municípios não teve grande repercussão nem algum efeito prático até aqui. Mas, observada com um pouco mais de cuidado, a iniciativa da prefeita de Coroatá é muito mais do que um devaneio do líder político que lhe orienta, o ex-deputado Ricardo Murad – para muitos o prefeito de fato de Coroatá. O gesto estimula um olhar mais atento sobre a Famem de agora, que não se tornou de fato um porta-voz de peso dos prefeitos maranhenses, mas em determinados momentos teve participação importante na vida política e administrativa do estado, como a recente 1ª Marcha dos Prefeitos do Maranhão. Murad bate forte afirmando que a Famem é uma entidade fraca, sem iniciativa e que nem de longe representa os prefeitos maranhenses, a começar pelo fato de que não lhes presta um bom trabalho de assistência.

Mesmo isolado, o ato da prefeita de Coroatá atingiu em cheio o presidente da entidade, Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar. Fortes evidências apontam para o fato de que se trata de uma guerra entre Ricardo Murad e Gil Cutrim, mas o fato é que a iniciativa da mulher do primeiro, obviamente concebida e preparada pelo ex-deputado, mexeu com os pilares da atual gestão e desencadeou uma forte onda de rumores entre os prefeitos de todo o estado. Em princípio, não aconteceu a onda de apoio que Ricardo Murad provavelmente esperava, tanto em relação ao gesto da prefeita Tereza Murad, quanto no que diz respeito ao à proposta de criar uma nova entidade.

Os questionamentos em relação à Famem não são de agora. A entidade foi criada no início dos anos 80, num movimento liderado pelo então jovem prefeito de Lago da Pedra, Waldir Jorge, com o apoio de um grande grupo, do qual faziam parte Ribamar Fiquene, então prefeito de Imperatriz, Aroso (Paço do Lumiar), Valdivino Cabral (Santas Inês), Napoleão Guimarães (Timon), Wellington Coelho (Buriti Bravo), Mercial Arruda (Grajaú), todos integrantes de um grande grupo liderado pelo então governador Luiz Rocha (PDS), que incentivou fortemente a criação do rebento municipalista. Tanto que o próprio Rocha criou na época a Secretaria de Apoio aos Municípios, destinada a oferecer orientação técnica sobre administração municipal. A ligação do governador Luis Rocha com a Famem foi tão forte que muitos anos depois ele próprio presidiria a entidade como prefeito de Balsas.

De lá para cá, a entidade viveu altos e baixos, com gestões que lhe deram importância política e outras que a afundaram no marasmo. Quando, em 1989, assumiu a Prefeitura de São Luís, por exemplo, Jackson Lago se recusou a se filiar à Famem, por entender que, em vez de apoiar os prefeitos, mantendo-os mobilizados em causas comuns, a entidade teria nascido para se tornar mais um braço político do Grupo Sarney. Essa acusação foi mantida pela oposição porque a esmagadora maioria dos 136 prefeitos da era formada por membros do PDS, partido que formava a base do grupo liderado pelo então senador José Sarney.

O fato é que a Famem até hoje não cumpriu efetivamente o seu objetivo de representar os prefeitos maranhenses no sentido de encampar as suas causas, tornando-se porta-voz da categoria. Mas também não se pode afirmar que se trata de uma entidade inútil. Em tempos recentes, foi transformada em trampolim por alguns presidentes, que a usaram para capilarizar seus projetos políticos visando voos eleitorais mais altos, a exemplo de Paulo Marinho (PMDB), que presidiu a entidade com foco num projeto político que o levaria ao Senado, mas que o levou à Câmara Federal, e, mais recentemente, do prefeito de Itapecuru Mirim, Júnior Marreca (PEN), que se elegeu deputado federal.

A guerra a Gil Cutrim declarada por Ricardo Murad exibe todas as evidências de que os dois veem na entidade um instrumento político importante para turbinar projetos pessoais de médio e longo prazo. Sem os traços de um líder político genuíno e carismático, o prefeito Gil Cutrim vislumbra seguir na carreira provavelmente como candidato a deputado federal. Já Ricardo Murad, sem espaço no PMDB, tenta encontrar uma estrutura partidária ou corporativa que lhe dê discurso e visibilidade. É fato que ao encerrar seu mentado, Gil Cutrim não deixará a entidade maior e mais influente. Como também fato que o projeto de Ricardo Murad de criar uma nova entidade municipalista não sairá do papel.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pré-candidatos definidos

A ciranda que vem movendo as forças políticas para a corrida eleitoral visando a Prefeitura de São Luís tem sido marcada por indefinições partidárias que aos poucos vão se resolvendo de modo a que o quadro de pré-candidatos esteja perfeitamente definido em abril do ano que vem, quando será fechada a janela para o troca-troca partidário. Até aqui, entre os pré-candidatos assumidos, só quatro estão prontos para entrar na briga: o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade), a vereadora Rose Sales (PV) e o médico João Bentivi (PRTB). Entre outros prováveis candidatos, o único que ainda não tem situação partidária definida é Ricardo Murad, que deve continuar no PMDB e, diz alguns, a vaga de candidato a prefeito num grande acordo interno.

Oposição assumida

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) assumiu mesmo a condição de oposicionista em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Essa posição vem ficando cada vez mais clara e enfática nos artigos que o ex-governador publica às terças-feiras no Jornal Pequeno, nos quais critica duramente o governo central e manifesta quase convicção de que o governo perdeu o controle da situação. Na semana passada, seguindo orientação do seu partido, José Reinaldo votou contra o projeto de lei que fixou regras para a repatriação de dinheiro tirado do país sem dar satisfação à Receita Federal.

São Luís, 14 de Novembro de 2015.

Após ler o post “Maranhão está com as contas ajustadas e Governo tem R$ 1,6 bilhão disponíveis em caixa” – publicado quinta-feira (12) e no qual foi mostrado que essa  estabilidade fiscal e financeira se deveu ao fator continuidade – raro no jogo político que envolve a máquina pública -, no qual novo governo encontra as finanças equilibradas e adota uma série de medidas para garantir e consolidar o equilíbrio – indagaram de que “lado” está a Coluna. Este espaço não tem “lado” e prima pela isenção, mas se dando o direito de se manifestar a favor ou contra situações, preferindo fazer apenas um esforço de interpretação sem bandeira. No caso das finanças do Estado, a situação é simples e óbvia: ao contrário do que esperava, o governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu da antecessora Roseana Sarney (PMDB) um Estado com as finanças ajustadas e uma situação fiscal invejável se comparada com outros estados, e soube, de maneira lúcida e competente, melhorar o resultado, aumentar a estabilidade e ampliar consideravelmente a margem de folga financeira.

Esse cenário foi construído a partir de informações do próprio governo estadual, expostas na audiência da secretária de Estado de Planejamento, Chyntia Mota, com integrantes da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Os números jogaram por terra o discurso segundo o qual o novo governo recebeu o Estado em situação de caos financeiro, alimentando a cultura da terra arrasada. O que eles mostraram foi exatamente o contrário: uma situação financeira equilibrada e invejável em relação à maioria dos Estados. E é tal situação que, melhorada com medidas de ajuste e controle tomadas pelo novo governo, permite que  o governador Flávio Dino se apresente ao país como um gestor por excelência. Isso não significa que tem dinheiro sobrando; revela que está dando para girar a máquina, melhorar as suas condições e fazer bons investimentos.

Vale a pergunta: a governadora Roseana Sarney fez isso porque é boazinha e quis dar um presente ao sucessor? Negativo. Esse esforço tem duas explicações. A primeira é que ao assumir no primeiro mandato, ela encontrou uma situação financeira e administrativamente caótica e compreendeu logo que o caminho era fazer ajuste fiscal, o que aconteceu. Com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, no final do segundo governo de FHC, ela criou uma verdadeira obsessão por contas ajustadas e foi assim em todos os seus governos – o primeiro ela passou para si mesma, o segundo para o vice José Reinaldo Tavares, que não encontrou qualquer dificuldade.  Tanto que sempre foi buscar em Brasília, no Ministério do Planejamento, técnicos competentes e com viés implacável em relação a controle de gastos. Foi essa prática que permitiu, por exemplo, que ela renegociasse a dívida estadual em boas condições e, mais ainda, obtivesse do BNDES o bilionário empréstimo cujos recursos ativaram seu governo e estão dando a maior força para o governo Flávio Dino.

A outra explicação é política. No início de 2014, a então governadora foi colocada contra a parede por aliados para que se candidatasse ao Senado. Foram meses de discussões tensas, nas quais foram avaliados vários projetos. O vice Washington Oliveira foi mandado para o Tribunal de Contas do Estado, abrindo caminho para fórmulas e composições. Fissurada em pesquisas, Roseana em março já sabia que o seu grupo perderia as eleições. E a partir dali cuidou para colocar as finanças do Estado em dia, certa de que teria de passar o governo para o adversário Flávio Dino. Decidiu não concorrer ao Senado e não envolver os recursos do Estado na campanha, o que levou à desistência do secretário de Estado de Infraestrutura, Luiz Fernando Silva, (PMDB), à candidatura a governador, e a escolha do suplente de senador Lobão Filho (PMDB) para carregar o piano.  Avaliava com segurança que se saísse candidata ao Senado, o ajuste financeiro conseguido seria engolido em meio à guerra eleitoral. Preferiu ficar no cargo e preparar o governo para passá-lo ao adversário.  Pagou preço político altíssimo, mas a ex-governadora foi para sua temporada em Miami com a certeza de que não teria logo em seguida oficiais de Justiça e delegados batendo à sua porta.

Em resumo: a ex-governadora foi politicamente pragmática, tendo entregado os anéis, mas mantido os dedos.

Reparo justo

PONTOS & CONTRAPONTOS

Reparo justo

Na sua edição de 15 de junho de 2014, o jornal O Estado do Maranhão, então sob responsabilidade editorial do jornalista Ribamar Corrêa, diretor de Redação, publicou matéria informando que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigava três contratos “firmados na gestão do comunista Flávio Dino na presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), acrescentando que nos dois processos o TCU decidira por instaurar tomada de contas especial. O texto acrescentou que as três investigações “apuram possíveis irregularidades”. A reportagem divulgou também que a Controladoria Geral da União (CGU) teria detectado irregularidades nos processos e recomendado que o presidente da Embratur ,Flávio Dino, que era naquele momento pré-candidato ao Governo do Estado, fosse investigado. A matéria informou também que Flávio Dino “foi responsável direto por danos causados à União ao assinar termo aditivo que prorrogou um contrato ´desvantajoso` com a empresa COM Braxis”.  Cita outro processo  que investigaria má aplicação de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa mineira de publicidade, a Arte e Renda. E também  um contrato com a empresa Dialog.

Na edição do dia 30 de junho de 2014, duas notas da coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão, intituladas “Calcanhar” e “Afagos” atingiram o então candidato a governador no delicado terreno familiar, particularmente o pai do sr. Flávio Dino, o ex-deputado Sálvio Dino,  que no seu entendimento, deu aos textos publicados o caráter de “afronta” e “injustiça”.

Flávio Dino contestou a matéria por meio de nota, na qual esclarece que nenhum dos casos investigados dizia respeito à sua gestão e que a única relação que tem com os contratos é que eles foram aditivados na sua gestão, que não encontrou neles nada de errado, classificando o conteúdo da publicação de calúnia, difamação e injúria. Flávio Dino deu o mesmo entendimento às notas daquela coluna sobre relações familiares. Os esclarecimentos e os fatos divulgados pelo então candidato a governador mostraram que a matéria não fora fiel ao que aconteceu na Embratur  e que as notas fugiram ao padrão de tratamento dado pelo jornal em assuntos que envolvem família. Por esses fatos, sobre os quais não há dúvidas, o agora ex-diretor do jornal O Estado reconhece a improcedência das informações relativas à Embratur e também que o padrão que o próprio jornal dá a situações que envolvem relações familiares foi quebrado nas notas. Diante dos esclarecimentos, o jornalista Ribamar Corrêa reconhece que o sr. Flávio Dino foi jornalisticamente injustiçado e é merecedor de um jornalisticamente sincero pedido de desculpas.

Mamata proibida

O Pleno do Tribunal de Justiça mandou para o espaço, ontem, uma artimanha dos vereadores de Presidente Dutra, denunciada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pelo prefeito de lá, Juran Carvalho. Por meio de seis Leis Municipais por eles aprovadas concedendo pensão especial para viúva de vereadores mortos ou que tenha contraído doenças  que causem invalidez.  O TJ declarou que tais leis nada valem, simplesmente porque são inconstitucionais. O Pleno seguiu o voto do experiente relator, desembargador Jorge Rachid, que fulminou os rebentos legislativos por serem eles ilegais.  Coberto de razão, o prefeito de Presidente Dutra argumenta na sua ADIN que as pensões não têm amparo legal porque não têm fonte de custeio, como manda a regra previdenciária. E no seu voto, o relator Jorge Rachid enfatizou que as leis violam o princípio da moralidade no serviço público, na medida em que o pagamento desse benefício não se compatibiliza com a ética, transparência e lealdade ao interesse público. E frisou que os municípios têm autonomia para criar regime próprio de previdência social, como meio de assegurar pelo menos aposentadoria e pensão por morte. O desembargador afirmou não existir direito adquirido, por se tratar de uma concessão de pensão sem lastro constitucional. E só para completar o argumento do relator Jorge Rachid: mandato de vereador não é emprego, logo não gera qualquer direito previdenciário.01

O braço maranhense do PT deverá encerrar o ano afastando-se definitivamente do PMDB e do Grupo Sarney para entrar de vez na aliança política e partidária comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Essa possiblidade foi admitida por vozes credenciadas do PT e do PCdoB,  que confirmaram que os entendimentos nessa direção estão praticamente fechados com o Palácio dos Leões. Com a mudança de rumo, o PT se afastará do braço maranhense do PMDB sem que esse afastamento interfira na relação dos dois partidos no plano nacional, no qual dependem fundamentalmente um do outro, ainda que sua relação seja marcada por divisões e traições em situações pontuais. E ao se aliar às forças que dão sustentação ao Governo do Estado, o partido de Lula só consolidará uma tendência que, a rigor, sempre foi pauta destacada nas discussões internas.

Na entrevista que concedeu nesta semana à TV Guará, o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, confirmou o que nos bastidores já era corrente: o PT está praticamente todo na aliança com a base do governador Flávio Dino. Tal situação já era tida como favas contadas, mas, segundo as fontes ouvidas pela Coluna, o PT ainda tem peso político, não quer entrar na base governista como uma agremiação adesista em busca de salvação e por isso disposta a entregar os anéis e os dedos. Ao contrário, quer ser recebido de acordo com a sua importância, a começar pelo fato de que é o partido da presidente da República. Mas, ao que parece, o governador Flávio Dino ainda mantém uma ponta de reticência a essa aliança, por entender que o PT já tem seu quinhão no governo por meio do secretário de Estado de Mobilização Social, Francisco Gonçalves, por muitos considerado um dos quadros mais fortes da equipe, e do secretário de Estado dos Esportes, Márcio Jardim. Mas para alguns petistas da cúpula, Gonçalves e Jardim são petistas, mas não representam o PT no governo, porque a nomeação deles para os cargos foi decisão do governador Flávio Dino sem discussão com o partido.

Dentro do PT, a avaliação dominante é a de que a aliança com o PMDB no Maranhão acabou e não faz sentido querer mantê-la sem o aval da esmagadora maioria dos quadros do partido. Nesse sentido, os petistas de proa acham que depois da derrota eleitoral de 2014, o PMDB perdeu as condições de ser o parceiro preferencial do PT no estado. Nessa avaliação, essa parceria ainda é do interesse da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, que ainda enxergam o ex-presidente José Sarney como um aliado de peso e com forte influência dentro do PMDB, e com o entendimento de que contrariá-lo seria aumentar gravemente a instabilidade das relações da agremiação pemedebista com o PT e com o governo, situação que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar. Na agenda da cúpula nacional do PT, o rompimento – de preferência sem traumas – não é sequer admitido.

Nove entre 10 petistas quer o partido integrando a base do governador Flávio Dino, em quem enxergam o aliado preferencial. E mesmo os que não nutrem simpatia pelo governo do PCdoB, o PT não tem outro caminho que não entrar na base governista, de preferência como adversário do PMDB. E para eles essa incorporação deve se dar imediatamente, porque o partido precisa se definir em relação às eleições municipais, principalmente nos grandes centros. Como integrante da base, o PT naturalmente entrará no bloco de apoio à candidatura do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) à reeleição, já que líderes do partido integram a administração municipal.

A tendência de romper com o PMDB para integrar formalmente a base do governador Flávio Dino é, para muitos, o caminho natural do partido liderado no Maranhão pelo professor Raimundo Monteiro.

PONTOS & CONTRAPONTO

UFMA: sai Natalino Salgado, entra Nair Portela

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) encerra hoje um ciclo e começa outro com a saída do reitor Natalino Salgado e a posse da reitora Nair Portela. Com o fim dos oito anos de gestão (dois mandatos de quatro anos), a maior instituição universitária do estado interrompe um período de fortes investimentos na sua estrutura física e na expansão acadêmica, com a criação de dezenas de novos cursos, alguns arrojados como o Curso de Medicina de Pinheiro. Natalino Salgado passa a Nair Portela uma instituição robustecida e reanimada. Nos seus 2.050 dias à frente da instituição, transformou sua estrutura num complexo ampliado: o campus do Bacanga, por exemplo, ganhou novos prédios e avenida e foi tratado como uma cidade de fato, com todos os seus acessos asfaltados, todos os departamentos e cursos fisicamente estruturados. Salgado deixa a UFMA  com forte e saudável impressão de que a instituição ganhou de fato novos ares. O desafio da reitora Nair Portela é fazer com que essa mega estrutura, que inclui vários campi no interior, se torne uma instituição de ensino, onde estudantes recebam uma formação de ponta e cheguem ao mercado de trabalho com uma formação técnica que os transforme em profissionais produtivos e eficientes. É sabido que prédios bonitos não contribuem necessariamente para a qualidade do ensino, que depende basicamente de professores qualificados, programas e, sobretudo, disciplina. É esse o desafio da nova gestão da UFMA.

Pautas prioritárias

 O deputado federal Zé Carlos (PT) definiu seis temas que, a seu ver, são prioritários na agenda da bancada maranhense na Câmara Federal. Ontem, ele enviou a relação ao coordenador da bancada, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que vem realizando um trabalho de levantamento junto aos representantes maranhenses a respeito do que eles acham que é prioridade para ser discutida no âmbito da bancada e receba o apoio de todos os seus integrantes em propostas ao Governo Federal. Os pontos são os seguintes:

1. Recuperação e revitalização dos principais rios que cortam algumas das mais importantes cidades do maranhão.Neste tema, o deputado apresenta longa narrativa sobre o estado crítico de poluição de alguns rios do nosso Estado, como os rios Anil e Bacanga (em São Luís), e os rios Grajaú e Itapecuru.
2. O alto índice de mortalidade infantil no Maranhão.Na justificativa desse tema, Zé Carlos lembra aos seus pares que, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2014 pelo IBGE, o Maranhão fica em último lugar no país, nos quesitos mortalidade infantil (até um ano de idade) e mortalidade na infância (um aos cinco anos), com uma taxa de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos em 2013.
3. O alto número de casos de hanseníase no Estado.
4. A falta de médicos peritos em vários municípios do Maranhão. De acordo com a justificativa de Zé Carlos para esse tema, a falta dos serviços de perícia médica nas cidades do interior do Maranhão faz com que milhares de cidadãos maranhenses aguardem sem uma perspectiva de atendimento, – e como se cidadãos de segunda classe fossem – por emissões de pareceres quanto à capacidade laboral, inspeções de ambientes de trabalho ou caracterização de invalidez e incapacidade para fins previdenciários.
5. A falta de infraestrutura de ensino nas escolas do Estado.Na justificativa, o deputado petista cita uma pesquisa publicada em janeiro de 2014 – realizada por pesquisadores das Universidades UnB e UFSC – que revela ser o Maranhão o Estado com a mais precária infraestrutura escolar do país.
6. Os graves problemas vividos pelas etnias indígenas “Krenyê”, “Gamela”, “Gavião” e “Kreepum Catiji”, do Maranhão.

“As reivindicações, quando feitas individualmente, têm menos chances de serem atendidas, pois o governo sempre irá alegar que há pouco recurso para atender todo o país. Acredito, porém, que se levarmos essas demandas ao governo federal como uma reivindicação de todos os deputados e senadores do Maranhão, temos bem mais chances de sermos ouvidos e atendidos”, diz Zé Carlos.

São Luís, 12 de Novembro de 2015.

A audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa sobre a situação financeira do Estado do Maranhão jogou luzes fortes sobre a guerra de informação e contrainformação em torno desse tema, que vem sendo travada desde que o novo governo assumiu o controle das contas, após sentar praça no comando administrativo da máquina estatal. O relatório apresentado ontem pela secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota Lima, na presença do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, mostrou que, em meio a um cenário em que o Governo Federal e os governos estaduais estão mergulhados numa crise avassaladora, o Maranhão é uma ilha de estabilidade fiscal. Tão bem que, segundo o relatório, tinha ontem disponível no caixa a surpreendente bolada de R$ 1 bilhão 663 milhões.

O novo governo afirmava, com discurso enfático pronunciado por muitas vozes que financeiramente o Estado maranhense vivia a tragédia de uma terra arrasada, enquanto o governo anterior, por meio dos seus acuados porta-vozes, rebatia, sem muita ressonância, que a verdade era outra, pois a máquina estatal foi entregue aos novos controladores financeiramente saneada.

Os números exibidos aos surpresos deputados integrantes da Comissão de Orçamento,  principalmente os da oposição, são, ao mesmo tempo, alvissareiros e reveladores de que o Estado maranhense, se não é o paraíso, também não pode, nem de longe, ser comparado ao inferno. Para começar, de janeiro a outubro, o novo Governo conseguiu a proeza de aumentar em 9% a arrecadação de ICMS, injetando nada menos R$ 236 milhões nas contas, quando em praticamente todos os estados da Federação o que está em curso é arrecadação em queda. Até o IPVA, historicamente debilitado por pesados déficits, avança com um aumento de R$ 35 milhões. Somente essas duas fontes tributárias deram ao governo R$ 266 milhões a mais, se comparado com o desempenho no mesmo período do ano passado.

As boas notícias mostradas pela titular da Seplan à Assembleia Legislativa não ficam por aí. Contrariando a maré baixa, as transferências federais obrigatórias para o Maranhão aumentaram 6,53% em relação ao ano passado, tendo Fundo de Participação dos Estados (FPE), seu item mais importante, aumentado em 3%. Na seara das chamadas transferências correntes, a meta inicial de R$ 5.057 bilhões foi alcançada em outubro, quando o montante que irrigou as contas maranhenses foi de R$ 5.096 bilhões, módicos, mas expressivos, R$ 36 milhões a mais.

No que respeita a endividamento, a situação do Estado maranhense é também surpreendentemente positiva. De acordo com o que foi mostrado na audiência de ontem, a dívida estadual representa hoje apenas 46% do teto de 200% das receitas líquidas fixado pelo Senado. Ou seja, pelo que está dito no relatório, o Estado do Maranhão tem ainda 154% do teto a seu favor. Grosso modo, a ideia passada por essa informação é a de que o governo estadual pode, se quiser, contratar mais alguns bilhões de reais ou dólares em empréstimos.

E para fechar com chave de ouro o conjunto de boas informações fiscais, o relatório mostrado aos deputados estaduais informa também que, ao contrário de outros estados, o Maranhão encontra-se rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao custo da folha de pessoal, que só pode consumir 49% das receitas líquidas, sendo que a mesma lei orienta que 44% já entram na zona de alerta. Quando recebeu a máquina, o novo governo encontrou a folha custando 39,5% do valor das receitas. Logo em seguida, fez concessões salariais importantes e elevou o custo para 42%, um patamar seguro, sem riscos.

Em resumo: o Governo do Estado, liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Seplan, informou aos deputados estaduais, em audiência formal, que o Estado do Maranhão está financeiramente saneado, com suas receitas em crescimento, ao contrário de tudo o que está acontecendo nas demais unidades da Federação.

Os números trazem uma lição política de suma importância, que mostra um processo saudável de continuidade, no qual o governante cujo candidato foi derrotado passa ao adversário um Estado com as condições, se não ideais, muito boas, de governabilidade, lhe permitindo iniciar sua gestão sem os traumas de ter de concertar uma casa destruída. A governadora Roseana Sarney (PMDB) fez a parte dela, passando o Governo em boas condições fiscais, com dinheiro em caixa e uma massa invejável de recursos contratados para investimentos. Por sua vez, o governador Flávio Dino, com a visão política aguda e pragmática, que enxerga à frente, percebeu as boas condições que recebeu e tratou, com eficiência, de melhorá-las ainda mais, com medidas sensatas, que lhe permitiram deflagrar o seu programa de ação e exibir para o mundo o que define como um governo de mudança.

PONTOS & CONTRAPONTOS

12uerra aberta

Ganha proporções maiores a cada dia a guerra discursiva travada pelos deputados Alexandre Almeida e Rafael Leitoa (PDT) motivada pela corrida pré-eleitoral em Timon. Os dois parlamentares transformaram a tribuna em palanque, com o primeiro atacando duramente a administração do prefeito Luciano Leitoa (PDT), que é defendido com firmeza pelo primo parlamentar. Na terça-feira, Almeida fez um denso discurso acusando o prefeito timonense, com documentos, de comprar produtos superfaturados de uma empresa mal vista pela Receita Federal. O tom escandaloso da denúncia levou Rafael Leitoa a rebatê-lo ontem, com palavras duras e o que seriam contraprovas. Alexandre Almeida fez a tréplica com um pronunciamento mais duro ainda, que quase saiu do roteiro político para entrar na seara pessoal. O ataque e o contra-ataque deixou no ar a impressão de que Alexandre Almeida saiu desse confronto levemente favorecido, mas ninguém duvida de que o troco está a caminho.

Ave solitária

A deputada Eliziane Gama (Rede) é o único representante maranhense no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, que deve abril processo contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro. Não se sabe exatamente qual a posição do partido de Marina Silva em relação à situação de Cunha. O que se sabe é que até aqui Eliziane Gama está disposta a votar contra o parlamentar, que na avaliação dela mentiu para a Casa sobre as cintas na Suíça. Se adotar a mesma linha que adotou e sustentou na CPI da Petrobrás, a parlamentar vai pedir a cabeça do presidente.

São Luís, 11 de Novembro de 2015.