Monsenhor Hélio Maranhão, falecido ontem aos 85 anos, se não foi exatamente um homem muito além do seu tempo, construiu uma trajetória como um rompedor de paradigmas incômodos ao longo da sua vida. Muitos viam nele somente o sacerdote de atitudes e posturas nada convencionais e muitas vezes totalmente incompatíveis com as de um padre no sentido formal; alguns o identificavam como um intelectual, mas versado em cultura religiosa e canônica, o que o isolava culturalmente; outros o apontavam como o homem vivenciado e fortemente posicionado diante da sociedade e das instituições; e, finalmente, os que enxergavam nele apenas o religioso-oficial ativo na função pública de capelão da Polícia Militar do Maranhão, que em atos solenes chamava a atenção com sua batina preta ornada com alamares, estrelas e medalhas. Uma versão justa desse personagem muito presente na vida maranhense terá de reunir todas essas faces e mais outras tão bem definidas e marcantes que fizeram dele um homem singular.

Quando se fala do religioso que alcançou o título honorífico de “monsenhor” – que coloca o sacerdote numa zona de prestígio entre o cônego e o bispo, mas que na estrutura da Igreja Católica significa fim de carreira hierárquica -, fala-se do padre ordenado em Roma e que muito jovem participou intensamente dos movimentos de reforma da Igreja  iniciada pelo Papa João XXIII por meio do Concílio Vaticano II, que sacudiu as tradições mais duras da Igreja e impôs transformações radicais na relação da instituição com os fiéis católicos. Há quem diga que ele esteve na linha de frente do movimento de padres renovadores que mudou, por exemplo, o formato da missa – antes, o sacerdote a celebrava de costas para os fiéis, só a eles se dirigindo na homilia e na comunhão, e esse movimento conseguiu mudar a posição, passando o celebrante a ficar de frente para os presentes. Os estudos e a experiência o tornaram ao mesmo tempo um doutrinador militante e  teólogo empenhado em reformar, se não a essência dos cânones, pelo menos a prática doutrinária do catolicismo, tendo deixado uma vasta obra sobre o tema. Uma das suas preocupações era impedir que o catolicismo fosse enfraquecido pelo reformismo evangélico.

Na condição de sacerdote, Hélio Maranhão atuou fortemente como chefe de paróquia em Barra do Corda – sua cidade natal, onde nasceu em 1930 -, em Tutóia – onde demorou-se por mais de uma década -, e em Codó, onde também deixou marcas. Atuou como líder da Igreja, evangelizador, pregador sacro e educador. Foi também o militante político no sentido informal, desvinculado de partidos e ideologias. Sua formação na esteira do Concílio Vaticano II ganhou forte influência da ala esquerda da Igreja que na América Latina viria a prosperar nos anos 60 e 70 como a Teologia da Libertação, responsável por movimentos revolucionários, que no Brasil ganhou expressão maior com Dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, e Dom Pedro Casaldáliga, no Mato Grosso, por exemplo. Preocupado com a divisão da terra e defensor de uma reforma agrária para resolver conflitos no campo, o então Padre Hélio Maranhão foi um dos precursores dos movimentos que para ele foram embriões das Assembleias Eclesiais de Base, conforme uma série de relatos que ele deixou em pequenas brochuras pouco conhecidas.

Como o movimento da chamada Igreja Progressista por uma reforma agrária radical no país era comandado pela esquerda do clero e ele, por fidelidade à religião, não se posicionou ideologicamente, viveu uma situação ímpar, sendo vigiado de perto pelos militares, que viam nele um esquerdista, e mal visto pela esquerda, na época liderada por padres como Vitor Asselin e militantes da esquerda clandestina, que o acusavam de fazer jogo duplo. E ficou pior aos olhos da esquerda quando, em 1979, aceitando pagar preço político alto, foi nomeado pelo governador João Castelo (PDS) para o cargo estratégico de presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), com a tarefa de, se não fazer uma reforma agrária para valer, pelo menos para realizar um censo agrário e solucionar conflitos isolados, fazer assentamentos e conceder títulos de propriedade a famílias do campo. No cargo, Hélio Maranhão mexeu com uma série de formigueiros agrários e políticos, comprando brigas à direita com agentes da ditadura e alguns latifundiários, e à esquerda com grupos que o criticavam, às vezes contrariando até o governador, que ficava no fogo cruzado. O fato é que, bem ou mal, ele aplicou a famosa e polêmica Lei de Terras deixada pelo governador José Sarney e que, segundo o ex-presidente, foi alterada para pior pelo governador Pedro Neiva de Santana. É claro que a realidade mudou, a ditadura caiu e a Constituição Cidadã mudou tudo, mas não há registro de um período em que o Iterma foi tão ativo do que quando sob sua presidência.

Hélio Maranhão quebrou paradigmas nas situações mais simples e curiosas. No carnaval, por exemplo, quando religiosos costumam se recolher em retiros para se afastar das “tentações do demônio” ou até cumprir penitências, ele entrava na contramão, reunia um grupo de amigos – quase nenhum padre nem freira -, enfiava-se num vistoso fofão e saia pelas ruas de São Luís comandando um bloco carnavalesco atípico, no qual só era permitido tomar vinho tinto leve, e com parcimônia. Era também um excelente contador de “causos”, recolhidos das suas vivências paroquiais, e em muitos dos quais era ele próprio personagem central. Fascinado pelas letras, cultivava amizade com escritores e poetas, tanto que chegou à Academia Maranhense de Letras. E um desses poetas – o jovem advogado e deputado estadual Marconi Caldas, filho do influente desembargador votorinista Tácito Caldas – que numa animada roda de conversa, perguntou-lhe, à queima-roupa: “Padre Hélio, dizem que o senhor é namorador, é verdade? Sem perder a veia da tranquilidade, o sacerdote reformador respondeu: “Deputado, dizem muitas coisas a meu respeito. Mas o que posso lhe dizer é que tudo o que é feito com amor, Nosso Senhor abençoa”.

Foi o Monsenhor Hélio Maranhão de todos esses vieses que partiu ontem, deixando uma forte marca na história do seu tempo no Maranhão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pleito de criadores

Em audiência que concedeu ao presidente e ao vice-presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), respectivamente José Assub Neto e Iêdo Lobão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) assumiu compromisso de levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) a seguinte pauta de pleitos: decretação do estado de emergência por causa das queimadas que vêm reduzindo drasticamente as áreas de pastagem no estado; a compra de milho à Conab, a um preço mais em conta; e, finalmente, um pedido de apoio para a realização da Expoema, que este ano completará a relação de 60ª edição. Assessorado pelo publicitário Antonio Nelson Farias, José Assub Neto relatou ao presidente da Assembleia Legislativa uma situação dramática vivida no momento por criadores maranhenses que são as queimadas, que ocorrem em todas as regiões do estado, mas são mais intensa e destruidoras na região do Itapecuru. O presidente, que também é criador, ouviu atentamente o relato dos líderes da Associação e prometeu relatá-las ao governador Flávio Dino o mais rapidamente possível. Aliás, vale o registro de que o presidente da Assembleia Legislativa tem sido muito procurado por líderes das mais diferentes áreas, para pedir-lhe que atue como interlocutor junto aso governo do Estado.

PMDB sofre perda

O PMDB do Maranhão perdeu ontem um dos seus mais importantes quadros, o advogado e membro da Comissão Executiva estadual Salomão Silva Souza. Assessor parlamentar no Senado da República, prestava também assistência jurídica ao partido, tendo se tornado um doa quadros mais ativos da agremiação pemedebista no Maranhão. A morte de Salomão Silva Souza consternou familiares e amigos. Em Brasília, o senador João Alberto foi à tribuna para comunicar a perda, o que fez com a seguinte mensagem: Hoje registro, com muito pesar, com muito pesar mesmo, o falecimento do assessor parlamentar do Senado, doutor Salomão Silva Souza. Maranhense, natural de Magalhães de Almeida, esposo e pai de família exemplar, figura muito conhecida em São Luís. Ele iniciou suas atividades profissionais como vendedor, bancário e professor, foi diretor da tradicional escola Centro Caxeiral em São Luís. Foi fundador da escola filantrópica Jardim de Infância Gurilândia, em São Luíss, que se mantém até hoje, prestando inestimável apoio aos menos favorecidos. Mas foi como advogado que se destacou, exercendo suas atividades com dedicação e honradez, conquistando o respeito dos seus colegas e a admiração dos seus clientes e da sociedade maranhense, também pela maneira amável com que se relacionava. Venerável da Loja Maçônica Renascença e membro da Executiva do PMDB do Maranhão, exerceu liderança política por muitos anos, deixando o exemplo de homem público e profissional competente, comprometido com os valores morais e éticos que norteiam a pessoa humana. Manifesto meu sentimento à família enlutada na pessoa da sua esposa Alzira Marlene Serra Souza. Era o que tinha a comunicar.  

São Luís, 10 de Novembro de 2015.

A orientação do ex-presidente José Sarney para que o PMDB assuma de vez uma postura de oposição cerrada ao governo liderado por Flávio Dino (PCdoB), sob a alegação de que a derrota nas urnas em 2014 foi uma decisão do eleitorado de colocar o partido na oposição deixou a agremiação pemedebista em estado de forte tensão e o Palácio dos Leões em clima de expectativa. Durante visita à sede do PMDB na manhã de sábado, onde foi recebido pelo presidente reeleito, senador Joao Alberto, e várias lideranças, Sarney foi enfático ao avaliar que nada explica ou justifica que representantes do PMDB na Assembleia Legislativa estejam divididos entre uma banda que adotou uma postura de tolerância ao governo e outra que faz oposição agressiva à gestão do PCdoB. E seu principal argumento é o de que o governador Flávio Dino “está colocando placa nas obras de Roseana”, situação que, no seu entendimento, deveria estar sendo explorada pelo partido. E o fato é que a orientação de Sarney, que teve também um forte viés de cobrança, colocou o PMDB numa saia justa.

Quem conhece a trajetória do ex-presidente sabe que ele não chegou onde chegou fazendo concessões a adversários. Ao contrário, Sarney sempre esteve no campo de batalha política, travando embates com os mais diferentes adversários, o que fez dele um político alimentado pela refrega, tanto na seara estadual quanto no campo federal. Tanto que ele nunca descartou um adversário, preferindo ter cada um de pé para manter o ataque e o contra-ataque. Foi assim com Pedro Neiva, de quem se afastou; com Nunes Freire, com quem rompeu; com João Castelo, que tentou criar asas e foi duramente combatido; com Jackson Lago, que o derrotou batendo Roseana Sarney nas urnas, mas que recebeu o troco sendo deposto após uma guerra no tapetão da Justiça Eleitoral. E só quem não o conhece e é muito ingênuo imaginaria que Sarney engoliria a derrota acachapante que Flávio Dino impôs ao seu grupo nas urnas e a marca renovadora que o comunista está imprimindo ao seu governo.

Quando sai a campo e chama o seu partido à razão, cobrando uma postura de oposição cerrada, diuturna e implacável ao Governo Flávio Dino, Sarney mexe com várias frentes. Em primeiro lugar, injeta ânimo no maior braço partidário do Maranhão, tirando-o de uma posição de expectativa, para induzi-lo a ser uma agremiação ativa, que precisa se movimentar para não cair na inércia partidária nem na conformação política. Em segundo, incentiva o debate, evitando assim que o governador Flávio Dino implante o seu projeto sem uma discussão, num processo que dá consistência à democracia, sem os traumas das restrições impostas pela limitação do estado democrático de direito. E, finalmente, quer manter acesa a já tênue chama do sarneysismo, de modo a que ele sobreviva enxergando possibilidades de se reciclar e voltar um dia ao comando político do Maranhão.

Sarney parece avaliar que agora não há outro caminho de o seu grupo voltar a ser comandado a partir do Palácio dos Leões se não dobrando o adversário no campo de ação política, vendo naturalmente o PMDB como o exército que atuará na linha de frente. Se  estiver pensando assim, estará coberto de razão. Isso porque o adversário que enfrenta agora é jovem, preparado, lidera uma geração, enfrenta-o abertamente, exatamente porque chegou ao poder como ele o alcançou em 1965, na esteira de um amplo movimento de massa. E Flávio Dino não deixou sequer um rastro duvidoso que pudesse sugerir um questionamento da sua eleição na Justiça Eleitoral. Portanto, um adversário difícil, para muitos quase impossível de ser abalado por uma oposição política, por mais dura e implacável que ela venha ser posta, principalmente se partir do PMDB.

É esse o desafio que Sarney, com sua cobrança, coloca nas mãos do PMDB, sugerindo que a deputada estadual Andrea Murad sirva de exemplo para os deputados estaduais Roberto Costa, Max Barros e Nina Melo na Assembleia Legislativa; o deputado Hildo Rocha motive os deputados federais Alberto Filho e João Marcelo de Souza na Câmara Federal, e o vereador ludovicense Fábio Câmara seja o inspirador dos vereadores pemedebista. Não será nada fácil, e o consagrado vencedor José Sarney pode ser derrotado nessa guerra – embora seja também razoável sugerir que não o subestimem.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Othelino ataca Sarney

Já conhecido como algoz dos chefes do Grupo Sarney, em especial o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, sobre quem tripudia sempre que rebate estocada de algum deputado sarneysista no atual governo, o deputado Othelino Neto (PCdoB) surpreendeu ontem, ao rebater as declarações do ex-presidente, entre elas a de que o governador Flávio Dino está colocando placas nas obras deixadas por Roseana. Visivelmente sem a motivação de outros dias, Othelino Neto recorreu ao roteiro de sempre – o sarneysismo afundou o Maranhão, os governos do grupo foram desastrados, e por aí vai. Só que começou admitindo que as obras do atual governo são as obras não concluídas no governo anterior, chegando ao ponto de, num erro tático surpreendente, responsabilizou a ex-governadora pelo arquivamento do projeto da Refinaria Premium I. E foi além ao rebater a frase de Sarney segundo a qual São Luís há muito não tem prefeito. Ficou claro, mesmo fazendo algum esforço, o deputado do PCdoB não encontrou o ponto e, ao invés de atingir fortemente o sarneysismo, deu um passe de primeira para ser rebatido por um sarneysista de proa e ousado, o deputado Edilázio Jr. (PV).

Edilázio Jr. contra-ataca

Atento ao discurso nada azeitado do deputado Othelino Neto, o deputado Edilázio Jr. percebeu que o comunista chutou bolas fora e foi à tribuna para contraditar. Rebateu um por um os argumentos com os quais o governista espancou as declarações de José Sarney, fustigando nos pontos em que ele errou na dose. À afirmação de Othelino de que Roseana nada fez or São Luís em seus 14 anos de governo, Edilázio Jr. respondeu batendo forte afirmando ter certeza de que Othelino passa todos os dias em várias obras viárias de Roseana na capital, citando os elevados, a Via Expressa e indagando o que foi feito pelos prefeitos por ele apoiados. E fechou rebatendo a acusação de que Roseana foi a responsável pelo arquivamento do projeto da Refinaria Premium I. O deputado verde fez um desafio enfático ao colega comunista: “Quem afundou a refinaria foi a presidente Dilma, que o seu governador aplaude e defende. Eu desafio o deputado Othelino Neto vir aqui, agora, propor uma monção de repúdio à presidente Dilma por ter acabado com o projeto da refinaria. Serei o segundo a assinar”. Provavelmente por ter avaliado que errou na dose e ficou em franca desvantagem e que o oposicionista soube explorar o erro tático, o governista preferiu não dar a tréplica.

São Luís, 09 de Novembro de 2015.

O rompimento de duas barragens de lama produzida pela mineração de ferro na região montanhosa de Minas Gerais, que arrasou o povoado de Mendes Rodrigues, no histórico município de Mariana, deixou muitos prejuízos materiais, duas pessoas mortas e 22 desaparecidas até ontem e, nesse rastro destruidor, uma imensurável tragédia ambiental, chocou o Brasil. Fez lembrar outras tragédias ambientais, como a da pequena cidade húngara de Ajka, a 160 km de Budapeste, que em setembro de 2010 amanheceu inundada pela “lama vermelha”, um dejeto mineral espesso e altamente cáustico, vazada de um tanque de estocagem pertencente a um complexo de produção de alumínio. As barragens rompidas de Minas e o tanque vazado da Hungria, sem dúvida estruturas produzidas por avançadas técnicas de construção civil, revelaram que, por maiores que sejam os cuidados, há sempre risco. E a força dos seus impactos empurram as atenções para regiões onde há intensa atividade mineradora, como a Ilha de São Luís, onde o complexo de produção de alumínio da Alumar armazena em gigantescos tanques bilhões de toneladas de “lama vermelha”, igual à que inundou a cidade húngara de Ajka.

O caso dos tanques de “lama vermelha” de São Luís é especial, por ser fruto de um dos maiores complexos de produção de alumínio do mundo.  O Consórcio Alumar, encrostado num pedaço das reentrâncias maranhenses, um dos mais importantes berçários de vida oceânica do continente, é conhecido internacionalmente pela força da competente propaganda por meio da qual sua principal dona, a Alcoa, o dissemina como o mais moderno, ambientalmente avançado e correto do ramo. Inaugurada há quase 30 anos, a colossal estrutura industrial da Alumar, que já recebeu investimentos de mais de US$ 3,5 bilhões, alcançou a invejável meta de faturar mais de U$ 800 milhões por ano, gerar muitos empregos diretos e indiretos, movimentar a economia estadual e pagar impostos expressivos – depois de quase 30 anos de isenção. O alumínio e a alumina que saem dos seus fornos na Ilha de São Luís ganham o mundo como produtos essenciais a uma ampla variedade de segmentos vitais para a civilização – vai da indústria da aviação à indústria química, passando por mais de uma dezena de itens.

Ao mesmo tempo, divulga com muita intensidade a sua festejada política ambiental, exibindo sem limite a sua condição de empresa modelo. Mas é exatamente nessa área crucial que está o que muitos identificam como o “calcanhar de Aquiles” do Consórcio Alumiar, como acontece com toda indústria que produz alumínio. E o motivo é ao mesmo tempo muito simples e muito grave: para produzir uma tonelada de alumínio, são usadas quatro toneladas de bauxita, um minério altamente tóxico. E desse processo sobram duas toneladas do dejeto conhecido como “lama vermelha”, um líquido espesso, cáustico, altamente corrosivo, e – afirmam alguns – tóxico. Esse bastardo mineral é armazenado em gigantescos tanques, exatamente porque não pode ser pura e simplesmente dispensado, descartado ao leu, principalmente porque até agora não se sabe o que fazer com ele.

Os tanques da Alumar armazenam “lama vermelha” de quase três décadas de produção intensa, que já gerou um passivo ambiental cujo futuro é, para muitos, uma incômoda e perigosa incógnita. O poderoso cartel do alumínio já gastou alguns milhões de dólares em experimentos destinados a encontrar uma utilidade para a “lama vermelha”, principalmente na construção civil, apostando matar dois coelhos com uma só cajadada: transformar o dejeto num grande filão comercial e, de quebra, resolver uma seríssima questão ambiental. Mas devido a sua natureza cáustica e corrosiva, a “lama vermelha”, porém, tem resistido a encontrar um novo destino.

Mesmo reconhecendo o extremo cuidado e o uso da tecnologia para evitar que o renitente dejeto cáustico e corrosivo fuja do confinamento que lhe é imposto e se espraia, ambientalistas do mundo inteiro, juntamente com órgãos de fiscalização e controle, a começar pelo Ministério Publico, mantêm – ou pelo menos dizem que mantêm – vigilância cerrada sobre a segurança dos tanques de “lama vermelha” produzida pela Alumar. É verdade que até hoje não se teve notícia de um vazamento perigoso nos tanques da Alumar. Nem houve qualquer registro recente, por exemplo, de que o Ministério Público do Maranhão mantenha um monitoramento que inclua inspeções periódicas nos tanques onde o dejeto rejeitado permanece confinado. Talvez porque esteja em vigor uma política de controle tão sofisticada que dispense informações à sociedade. Mas também não será surpresa se os relatórios verbais e eventuais feitos por dirigentes técnicos da Alumar sejam suficientes para convencer o MPE e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de que tudo esteja bem.

Se vivo estivesse, o professor e poeta Nascimento Moraes Filho, fundador do Comitê de Defesa da Ilha – do qual há muito não se houve falar – e adversário ferrenho do projeto Alumar, continuaria protestando. Seus brados cheios de indignação, ainda que eventualmente infundados (?), faziam todo sentido como alerta. Colapsos como os que transformaram em tragédias o rompimento das barragens de Minas Gerais e o vazamento do tanque de “lama vermelha” na Hungria lhe dão toda razão.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sarney leva lição ao PMDB

“O povo nos colocou na oposição”. Com essa frase, ex-presidente José Sarney inverteu ontem o sentido da fragorosa derrota que o partido dele sofreu nas eleições de 2014 no Maranhão.  Foi o que demonstrou, mais uma vez, a velha e respeitada raposa, ao visitar ontem o PMDB, comandado pelo senador João Alberto, o seu mais fiel aliado, depois de uma convenção cujos preparativos foram marcados por fortes sinais de fissuras. Com a sua visão aguda e a sua experiência de mais de meio século de militância ininterrupta, Sarney mostrou que consegue enxergar vantagem até nos tropeços e nos naufrágios partidários. E a lógica da sua frase é simples e indiscutível. As vitórias do PMDB significavam que o povo o queriam no poder. A derrota foi apenas uma mudança na visão do povo, que agora o quer na oposição. Só pensa assim quem tem visão política apurada, porque a regra é que as derrotas eleitorais são vistas como rejeição aos partidos derrotados. Com a leitura, Sarney deu aos pemedebistas uma lição política com a precisão e a eficiência que a ex-governadora Roseana Sarney e outros chefes do partido não conseguiram expressar em seus discursos no dia da convenção. É possível que depois da visita de Sarney à sua sede – também uma demonstração de prestígio do senador João Alberto – o PMDB saia da timidez e vá à luta.

Eliziane ganha mais independência

A deputada federal Eliziane Gama deu ontem um passo decisivo para consolidar seu ambicioso projeto político, que tem como próximo objetivo chegar à Prefeitura de São Luís no ano que vem. Com o aval total de Marina Silva e da executiva central, ela comandou a primeira convenção da Rede Sustentabilidade no Maranhão, saindo do evento presidente regional da nova agremiação. E nessa condição, a parlamentar consolidou sua condição de candidata à cadeira principal do Palácio Manoel Bequimão, confirmando que será o mais forte adversário ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Depois de atravessar um período de indefinição partidária em meados do primeiro semestre, quando colocou o primeiro pé fora do PPS – que, vale registrar, lhe deu amplo espaço na Câmara Federal -, a líder nas pesquisas que medem a corrida à Prefeitura de São Luís ganhou ontem as condições de se firmar também como líder partidária, ampliando ainda mais a sua independência política.

São Luís, 07 de Novembro de 2015.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a reduzir os custos da máquina municipal. A medida foi justificada pela queda progressiva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional que representa o item principal da receita municipal. Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade municipalista que vive em estado permanente de “guerra” com o Governo Federal por mais recursos para as 217 prefeituras maranhenses, Gil Cutrim anunciou o seu corte de gastos fazendo uma espécie de alerta aos seus colegas prefeitos  de que a hora é de impor controle draconiano e implacável sobre os cofres municipais. Sua preocupação central é a de que a Prefeitura de São José de Ribamar continue pagando suas contas em dia, como as despesas de fim de ano, que representam quase duas folhas de pessoal, se levada em conta a 2ª parcela do 13º salário.

De acordo com informações divulgadas pelo bem informado blog do jornalista Marco Aurélio D`Eça, o dirigente ribamarense justificou a preocupação analisando a crise que assola o país, trava a economia nacional e sufoca o poder público, em especial o municipal, que está na ponta da linha e tem de suportar todas as consequências dos desacertos do Governo Federal. Segundo o presidente da Famem, somente nos últimos quatro anos, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José de Ribamar deixou de arrecadar mais de R$ 80 milhões de recursos do FPM. Para este mês e dezembro, de acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, a tendência é de déficit elevado.

Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre transferências institucionais confirmam as preocupações do prefeito Gil Cutrim, uma vez que o valor das transferências de FPM para aquele município passou por um processo de encolhimento ao longo do ano. Os números justificam inteiramente o tom alarmante de Gil Cutrim: janeiro: R$ 6.342.138,31; fevereiro: R$ 6.474.094,49; março: R$ 4.715.426,93; abril: R$ 5.089.195,15; maio: R$ 6.258.290,42; junho: R$ 5.445.347,10; julho: R$ 4.953.806,64; agosto: R$ 4.714.068,34; setembro: R$3.930.148,07 e outubro: R$ 4.473.159,89, num total de R$ 52.395.675,34. Essa gangorra deu quinto maior município maranhense média de R$ 5.239.567,53 por mês. No mesmo período do ano passado. São José recebeu R$ 49.174.474,70, o que representou média mensal de R$ 4.917.447,47.

Com base nos números nada animadores, o prefeito Gil Cutrim revelou que, segundo cálculos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Cidade do Padroeiro deixou de receber R$ 80 milhões em FPM nos últimos quatro anos, prevendo ainda que o déficit para esse ano será de R$ 5 milhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Motivado por esse cenário financeiramente sombrio, o prefeito Gil Cutrim montou o seu pacote: redução de 25% da frota de veículos alugados; fusão da Secretaria de Meio Ambiente com a de Agricultura e da Secretaria de Educação com a de Juventude, Esporte e Lazer; mudança no horário de atendimento ao público – a partir do dia 16, o horário será das 8h às 14h, com exceção da Secretaria Municipal da Fazenda –; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo e bloqueio de linhas telefônicas. Com o pacote, espera economizar R$ 200 mil por mês.

Uma avaliação simples do cenário financeiro dos municípios e o momento e as circunstâncias em que o prefeito Gil Cutrim adota essas medidas de redução de despesas leva naturalmente à conclusão de que três fatores o embalaram. O primeiro: a Prefeitura de São José de Ribamar, como muitas outras, passa por um momento de sufoco financeiro causado por alguns focos de descontrole. O segundo: Gil Cutrim age como presidente da Famem, numa tentativa de atuar como um líder que dá bons exemplos. E o terceiro, último e mais importante: o prefeito de São José de Ribamar não é candidato à reeleição, o que lhe permite até encolher o tamanho da máquina municipal sem a preocupação de ser julgado nas urnas no ano que vem.

De qualquer maneira, a iniciativa é positiva diante da crise que só se agrava.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Volta ao batente I

A Justiça decidiu ontem suspender a greve dos seus funcionários e exigiu que os grevistas voltem imediatamente ao trabalho. A decisão foi tomada  pelo desembargador Jamil Gedeon ao deferir pedido de suspensão da greve por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Maranhão. A greve foi deflagrada no dia 13 de outubro de 2015, motivada pela cobrança de perdas salariais dos servidores. A decisão determina que, no prazo de 24 horas, o Sindjus adote as providências cabíveis para que os servidores do Poder Judiciário retornem ao pleno exercício de suas atividades, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil. Em seu voto, o magistrado ressaltou que o Sindicato dos Servidores da Justiça não atentou para a necessidade do esgotamento da via amigável para a solução do conflito.

Volta ao batente II

Na sua decisão liminar, o desembargador Jamil Gedeon afirmou que a negativa da Administração Pública em recompor as perdas inflacionárias dos servidores públicos ocorreu por motivos orçamentários, pois mesmo incluídas na Proposta Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015, sofreu cortes por parte da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, quando da apreciação do projeto de lei. O desembargador citou o fato de o Sindjus não observar a necessidade de manutenção dos serviços essenciais, ao não emitir qualquer comunicado aos usuários dos serviços da Justiça informando sobre a paralisação por tempo indeterminado até que o gestor estadual efetuasse a recomposição das perdas inflacionárias. A liminar não decidiu se as faltas serão abonadas ou descontadas, tendo o magistrado informado que esse item – que pode beneficiar ou prejudicar – os servidores, só será decidido no julgamento do mérito da Ação Civil Pública.

São Luís, 06 de Novembro de 2015.

Perdeu feio quem imaginou que o esqueleto da Refinaria Premium I – projetada pela Petrobras para Bacabeira como um empreendimento que impulsionaria definitivamente a economia do Maranhão e levaria a indústria nacional do petróleo a um patamar superior, mas que acabaria como um dos mais escandalosos blefes da República no novo século – seria abandonado sem explicações nem responsáveis. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou processo no qual conselheiros e diretores da Petrobras terão de dar explicações para os R$ 1,6 bilhão enterrados no que teriam sido obras iniciais do projeto, como desmatamento e algumas obras de engenharia. Em princípio, a iniciativa do TCU é vista por alguns como uma artimanha do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para assustar a presidente Dilma Rousseff (PT), mas o fato é que há muito a sociedade está cobrando essas explicações. Afinal, são recursos de grande monta, que se perderam pelo ralo das tenebrosas transações que vieram à tona no rolo-compressor da Operação Lava Jato e também nas tímidas, mas reveladoras, auditorias feitas pelo próprio TCU.

Nos documentos prévios do projeto, as obras da fase inicial nos 20 quilômetros quadrados da área onde seria implantado o complexo de refino de petróleo – desmatamento, demarcações, algumas obras de concreto, entre outras ações de pequena dimensão -, custariam no máximo entre R$ 700 e R$ 900 milhões, mas resultou no custo de R$ 1,6 bilhão. Um dos vários casos nebulosos foi investigado por auditoria do TCU: a suspeita de superfaturamento nas obras de responsabilidade do Consórcio GFS, formado pelas empreiteiras Serveng Civilsan S/A e Galvão Engenharia S/A, confirmou que a Petrobras foi lesada por uma política criminosa de aditivos. Foram 11 aditivos, que elevaram o custo inicial das obras, que era de R$ 711 milhões para 725 milhões – uma majoração de R$ 14 milhões sem qualquer explicação plausível, já que a obra não foi alterada. Outros casos suspeitos de superfaturamento foram apurados pelo TCU, o que justifica o pedido de explicação dos diretores.

A Operação Lava Jato – que não tem relação direta com a investigação do TCU – já deu claros indicativos do que aconteceu com os projetos industriais da Petrobras no Nordeste. As investigações feitas até agora apontam que o esquema montado por diretores da empresa – notadamente o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, responsável direto pelos empreendimentos – drenou os recursos da refinaria Premium I, do Maranhão, da Refinaria Premium II, do Ceará, e da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que já está custando quase o dobro do custo inicialmente previsto. O fracasso da Premium I levou também esperança, expectativas, apostas, deixando um rastro cruel de frustração, tendo ainda minado recursos do Estado e do Município, que foram efetivamente gastos, mas que não entram na conta da Petrobras levantada pelo TCU. E esse é um prejuízo sem retorno, porque está pulverizado em dezenas, centenas carteiras de cidadãos que investiram tudo o que tinha na promessa de eldorado.

Nunca é demais lembrar o que foi anunciado pelo presidente Lula, em Bacabeira, em meados de janeiro de 2010, quando, acompanhado da então sua chefe da Casa Civil e candidata a candidata a presidente; do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; da então governadora Roseana Sarney (PMDB); do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB), e do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, quando do lançamento do projeto. Depois de quase seis meses de negociações dos técnicos da Petrobras com o Governo do Estado, nas quais foram impostas exigências quase insuportáveis ao governo maranhense, Lula anunciou oficialmente a implantação do complexo de refino de petróleo com investimentos de U$ 20 bilhões, que, pronta, seria a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo. Durante sua implantação, o colosso petrolífero seria a maior obra do mundo. Isso porque, além do complexo em si, seriam implantados 60 quilômetros de dutos gigantes ligando-o ao complexo portuário do Itaqui, em cujas imediações seria erguido um igualmente gigantesco pátio de armazenamento.

A maravilha anunciada seria implantada em duas fases. Com a força de 20 mil trabalhadores especializados – a maioria seria formada por maranhenses – a primeira fase começaria a funcionar em 2013, enquanto a segunda seria inaugurada em 2015, quando o Brasil, a partir do Maranhão, ocuparia lugar bem mais elevado no universo da indústria petrolífera. E hoje, no ano em que seria inaugurada a última fase, o que se tem, de um lado, é uma área abandonada, uma pequena cidade cujo sonho virou pesadelo, um estado que ainda se esforça para assimilar a perda, personagens políticos que não têm como explicar seu papel na opereta que só produziu resultado nas urnas de 2010. Do outro lado estão o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal procurando explicações.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Equilíbrio fiscal I

A Secom divulgou ontem o seguinte conjunto de informações numa matéria jornalística, mas de natureza técnica:

A avaliação é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), que apresentou dados da Conjuntura Econômica do Estado no último trimestre. “A elevação dos gastos com o funcionalismo público estadual, fruto da ampliação do quadro e realinhamento salarial do funcionalismo e a aceleração das obras rodoviárias no estado funcionam como importantes fatores contracíclicos, que atenuam a contração do PIB Estadual”, disse o presidente do IMESC, Felipe de Holanda. Para Felipe de Holanda, a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado pode ser vista na geração de empregos formais, que atingiu 8.614 empregos no quadrimestre junho a setembro, dos quais cerca de 4.629 no setor de construção civil. Os investimentos feitos pelo Governo do Estado foram fundamentais para que o Maranhão tenha sido o estado a sentir com menor intensidade os impactos da crise, cujos efeitos sobre as commodities influenciaram  diretamente a economia dos estados, inclusive o Maranhão.

Equilíbrio fiscal II

É saudável ler informações tão alvissareiras num cenário de crise tão aguda como o do Brasil. Mas é jornalisticamente correto informar que esse quadro tão distanciado da quebradeira que atinge as unidades da Federação se deve, em grande parte, ao saneamento financeiro feito pelo governo anterior, que entregou o Estado com as contas em dia, as pendências negociadas e recursos negociados para investimentos em obras essenciais. Isso não tira um só naco de mérito do atual governo, que teve tranquilidade e sensibilidade para colocar a máquina no rumo que julgou melhor e definiu um programa de ação que nem de longe colocou em risco o equilíbrio fiscal tão duramente conseguido pelo governo anterior e consolidado no atual. Um bom exemplo de que as coisas estão de fato andando no Maranhão.

São Luís, 05 de Novembro de 2015.

Quem vai mesmo disputar a Prefeitura de São Luis? Faltando exatos 11 meses para as eleições municipais, e com o calendário para a corrida às urnas já correndo, ainda que a Justiça Eleitoral não o tenha anunciado, o fato é que os bastidores dos partidos estão pegando fogo. Nesse cenário, são inúmeros os aspirantes a candidato, alguns com mais consistência que outros, mas até aqui, a lista dos primeiros nomes realmente definidos é liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e a deputada Eliziane Gama (Rede), ambos em situações bem diferentes. Os grandes partidos têm suas apostas internas, enquanto alguns nomes de peso buscam base partidária sólida para consolidar seus projetos de chegar ao Palácio de la Ravardière. Mas, objetivamente, a grande maioria não passa de pré-projetos, que podem se transformar em projetos com gás suficiente para entrar de fato na briga.

O prefeito Edivaldo Jr. não tem mais com o que se preocupar. Para começar, graças à aliança com o Governo do Estado, sua gestão saiu mesmo da briga contra a inércia e ganhou uma dinâmica que lhe dá bons motivos para acreditar no potencial da sua candidatura. O prefeito foi mais longe quando saltou da canoa sem leme do PTC para a barca bem forjada do PDT, numa atitude política madura e que lhe deu, não apenas uma legenda respeitável, mas uma máquina partidária que, sob o comando do líder Jackson Lago, dominou por quase duas décadas todas as regiões de São Luís, e que, depois de um período de encolhimento, renasce forte, agora sob a direção firme e ousada do deputado federal Weverton Rocha. Edivaldo Jr. está, portanto, se preparando com estrutura e municiando o discurso que defenderá na corrida ao voto.

A deputada federal Eliziane Gama se prepara para disputar a Prefeitura com um roteiro inverso. Primeiro, como membro do PPS, um partido rico de história e prestígio, mas pobre de votos e de perspectivas, aproveitou para se projetar no Congresso Nacional, onde ocupou todos os espaços que lhe deram e ganhou projeção incomum, numa demonstração indiscutível de competência midiática e habilidade discursiva. A força partidária que não encontrou no PPS foi buscar na Rede Sustentabilidade, partido recém fundado e por meio do qual Marina Silva pretende chegar ao comando do país. Eliziane sabe que o seu brilho pessoal e um partido sem lastro não é o bastante para entrar nessa briga com chance de chegar lá. A esses recursos ela precisa acrescentar força política e partidária, pois do contrário, corre o risco de ser atropelada pela estrutura a ser comandada pelo prefeito.

Além dos dois, três já se movimentam como candidatos autorizados por seus partidos. Um deles é a vereadora Rose Sales, que ingressou recentemente no PV, que lhe deu a vaga de candidata à prefeita e poder de articular sua candidatura fora do partido. Outro é o médico, advogado, professor, músico e ex-vereador João Bentivi, que fez uma incursão partidária a São Paulo e retornou candidato do PRTB, com as bênçãos do inacreditável candidato presidencial Levy Fidelix. E o médico Zéluiz Lago, que anunciou ter sido sacramentado candidato do PPL, também com o aval da direção nacional. Ainda não dá para medir o cacife de cada um.

Os demais nomes que circulam no tabuleiro sucessório de São Luís são até agora candidatos de si mesmos. Isso porque seus partidos ainda não bateram martelo para confirmá-los. Na seara da indefinição está o ex-prefeito João Castelo, mas uma banda do seu partido, o PSDB, não o quer candidato, preferindo levar o ninho dos tucanos para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., o que o mantém numa ilha de incerteza.  Outro projeto indefinido é o do ex-deputado Ricardo Murad, que briga para ser o candidato do PMDB, mas se não conseguir confirmar a candidatura até o final de março, poderá, numa hipótese remota, lançar-se pelo PTN. O PSTU tem duas opções: o eletricitário Marcos Silva e o servidor público Saulo Arcangeli, ambos calejados nesse mister. E o PSOL tem ao seu dispor o ex-deputado federal Haroldo Saboia e o advogado Luis Pedrosa, sendo mais provável que o candidato seja o segundo.

É esse o cenário de hoje, a pouco mais de 330 dias do pleito.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Rescaldo autofágico I

De volta da Disneylândia, a deputada Andrea Murad fez ontem um discurso em que chorou o indeferimento da sua candidatura à presidência regional do PMDB, reclamou das decisões da direção partidária, cobrou “mais democracia” dentro do partido e avisou que só vai se conformar com o resultado da eleição – na qual o senador João Alberto foi reeleito com mais de 95% dos 135 delegados que participaram do processo (só 40 não compareceram) – depois que a Justiça der a palavra final. A deputada tentou colocar doses fortes de emoção na leitura do discurso – que, vale anotar, muito bom, certamente escrito por quem entende do riscado -, mas não conseguiu passar aos ouvintes a impressão de que falava com consciência política e com o coração de militante pemedebista. Pouco ou nada do que “denunciou” aconteceu no PMDB. O discurso só serviu para o ex-deputado Ricardo Murad avisar que vai continuar brigando para ser candidato do PMDB a prefeito de São Luís.

Rescaldo autofágico II

Ato contínuo ao discurso da deputada Andrea Murad, o deputado Roberto Costa foi à tribuna e, num improviso de qualidade surpreendente, desmontou, um por um, os reclames e ataques da colega à eleição no PMDB. Duro, mas sem ser agressivo, Costa definiu o movimento de Ricardo Murad como uma tentativa de golpe disfarçada para chegar à direção partidária. Disse que Murad não sabe o que é democracia e muito menos democracia partidária, pelo fato de que não sabe o que é um partido, menos ainda o que é o PMDB. Para ele, Murad só sabe usar a força e o poder para mandar e desmandar onde senta praça. Roberto Costa disse que Murad tem desprezo por organização partidária, tanto que como delegado à convenção nacional, nunca foi a uma convenção do PMDB. E mais: ele não sabe nem o endereço do PMDB do Maranhão e não conhece os seus líderes municipais. “Ele queria transformar o PMDB na república de Coroatá”, fulminou. E acrescentou que enquanto o senador João Alberto estiver na direção, o PMDB não será usado para projetos pessoais.

Rescaldo autofágico III

O estranho desse episódio é que ontem, enquanto a deputada Andrea Murad lia o discurso e, logo em seguida, o deputado Roberto Costa respondia, era visível o ar de satisfação dos deputados governistas. E não podia ser outro sentimento, afinal, eles assistiam a um processo quase autofágico do seu maior adversário, do partido que reúne as forças políticas que, se bem articuladas, ainda são capazes de fazer frente ao poder político do governador Flávio Dino (PCdoB). Só que o governador e seu grupo reforçam sua base política com as ações de governo e, mais ainda, com a cizânia ameaçando fortemente as forças de oposição.

São Luís, 04 de Novembro de 2015.

Se os rumores que correm nos bastidores políticos ganharem consistência e se transformarem em verdades partidárias, o Grupo Sarney vai se dividir em duas frentes na corrida sucessória em São Luís. A primeira será com a candidatura da vereadora Rose Sales pelo PV. E a segunda poderá ser a candidatura do ex-deputado Ricardo Murad pelo PMDB. Os dois projetos começam a ganhar forma e, ao que tudo indica, um não interferirá no outro, como também parece não haver possibilidade de Murad e Sales formarem uma chapa, um tendo o outro como vice. Rompida com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) e desencantada com o governador Flávio Dino, a nova estrela verde está determinada a brigar pela Prefeitura enfrentando o projeto de reeleição do prefeito e a candidatura da deputada federal Eliziane Gama (Rede Sustentabilidade). E Ricardo Murad não abre mão de continuar pleiteando a vaga de candidato, decidido que está a entrar no jogo para disputar a eleição. Essas forças só se unirão num eventual segundo turno, se uma delas chegar lá. Mas a política é mais dinâmica do que posicionamentos fechados.

A vereadora Rose Sales caminha para ser a candidata do PV pelas chamadas “vias normais”, ou seja: estava sem partido, conversou com o PV, teve sua proposta aceita e ingressou na agremiação, que a recebeu festivamente e já na condição de pré-candidata à Prefeitura. O entusiasmo foi tamanho que o deputado federal Sarney Filho, chefe maior do partido no Maranhão e um dos graúdos do comando nacional foi claro e direto ao anunciar que Rose Sales será a candidata à Prefeitura em 2016. Não bastasse o anúncio formal da conversão da vereadora ao PV, Sarney Filho foi mais longe: delegou a Rose Sales poderes totais para que ela articule a base política da sua candidatura em nome do PV. Em resumo: Rose Sales, até prova em contrário, será a candidata do PV à Prefeitura de São Luís, o que lhe garante, em tese, uma fatia expressiva do poder de fogo do Grupo Sarney na Capital.

Na mesma seara sarneysista estão o PMDB e o ex-deputado Ricardo Murad. O partido, que tem força nada desprezível em São Luís, acaba de sair de uma refrega pelo controle estadual, que levou ao embate o senador João Alberto e o ex-deputado Ricardo Murad. O primeiro levou a melhor; o segundo brigou, reclamou, mas já dá claros sinais de conformação. Mas dentro do partido há os que fazem a leitura de que Ricardo Murad não pode ser simplesmente descartado. E defendeu que o PMDB deve entregar-lhe a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Não é o projeto do senador João Alberto, mas é um projeto que conta com clara simpatia do senador Edison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, que juntos com o atual presidente, formam o triunvirato que dá as cartas dentro do PMDB. Há quem diga que até o ex-presidente José Sarney simpatizaria com a eventual candidatura de Ricardo Murad.

A verdade é que o PMDB não tem um projeto definido para a disputa eleitoral em São Luís, a começar pelo fato de que não dispõe de um candidato que mobilize o partido. Além disso, o PMDB corre o risco de ficar desgastado se com a força que tem se conformar em participar de uma aliança na qual ofereça  no máximo um candidato a vice. Isso pode acontecer, por exemplo, se o ex-prefeito João Castelo (PSDB) vier a ser candidato. Os pemedebistas graúdos não querem essa solução, preferem o lançamento de um candidato do partido, que vá para as ruas e para o rádio e a TV em franca e contundente oposição ao prefeito Edivaldo Jr. e, por tabela, ao governador Flávio Dino (PCdoB). E ninguém parece mais indicado para cumprir essa tarefa do que o ex-deputado Ricardo Murad, com todo o rosário de controvérsias que o cerca. E o mais importante: ele topa a briga.

Essa situação terá de ser resolvida quando as águas de março secarem no ano que vem e terminar o prazo para a mudança de partido de quem tiver interesse em disputar as eleições municipais. É provável que se não tiver a legenda do PMDB, Ricardo Murad embarque em outra canoa partidária, que pode ser a do PTN, que já esteve em suas mãos, mas hoje é controlada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), que lhe daria de bom grado a vaga de candidato a prefeito de São Luís. E como em política no Maranhão até boi voa,  como dizem as raposas, não será absurdo imaginar até uma chapa Ricardo Murad/Rose Sales, como a única fórmula de reunir o Grupo Sarney na Capital.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Maioria quer impeachment de Dilma

Estimulada pelo debate que vem sendo travado no meio político nacional sobre o movimento da oposição para depor a presidente Dilma Rousseff (PT) por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional, a Coluna indagou a seus leitores a respeito do assunto. Durante varias semanas, manteve aberta a enquete em que perguntou se o leitor é a favor ou contra o impedimento da chefe Nação ou não tem opinião formada sobre o assunto. Votaram 191 leitores, e o resultado foi seguinte: 112 responderam que são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff; 76 se manifestaram contra a medida; e somente três responderam que não têm opinião formada acerca do assunto. Mesmo que essa enquete não tenha valor estatístico, Ou seja, uma maioria expressiva abraçou o projeto da oposição e quer ver a presidente da República pelas costas, enquanto uma minoria, mesmo sofrendo as consequências desastrosas da crise econômica e política em que o país está mergulhado, manifestou-se contrária ao processo do impeachment. Chama a atenção o fato de que os eleitores estão posicionados.

Ex-aliado é obstáculo

Um dos obstáculos à candidatura do ex-deputado Ricardo Murad á prefeitura de São Luís pelo PMDB é o vereador pemedebista Fábio Câmara. Antes aliado firme do então secretário de Estado da Saúde, em nome de quem circulava no meio político e teve apoio intenso para chegar á Câmara Municipal, Fábio Câmara entrou em rota de colisão com Ricardo Murad quando este lançou as candidaturas de Andrea Murad e Souza neto à Assembleia Legislativa. O objetivo de Câmara era suceder Murad no parlamento estadual, mas o seu projeto foi atropelado pelas duas candidaturas lançadas e apoiadas direta e ostensivamente pelo secretário de Saúde. As relações se desgastaram a tal ponto que os dois romperam politicamente e encerraram as relações pessoais. Aqui e ali Fábio Câmara diz ter interesse em disputar a Prefeitura de São Luís, mas é um projeto que não tem consistência, apesar de ele ter construído uma base eleitoral expressiva na cidade. Os bombeiros acham que podem construir um acordo que reaproxime os dois.

São Luís, 03 de Novembro de 2015.

Não há que discutir sobre a importância e a correção política da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, também chamada de Marcha dos Prefeitos, realizada na semana passada e que reuniu em São Luís a quase a totalidade de dirigentes municipais do estado. Como todos os eventos que mobiliza prefeitos – sem exceção -, a marcha foi motivada por uma pauta em que o item dominante foi a briga por dinheiro. Eles reivindicaram mais recursos federais, cobraram o pagamento de convênios, exigiram investimentos do Governo do Estado em seus municípios, enfim, mais dinheiro para tocar as suas administrações. Nenhum dos discursos fugiu a esse tema. Eles alegaram, como sempre, que as prefeituras estão quebradas, principalmente por causa da redução progressiva das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo da Educação (Fundeb) – que formam a base principal da receita da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, a começar pelos maranhenses, para os quais essas transferências são essenciais.

Quando a situação das prefeituras saiu do discurso unilateral dos prefeitos e cai no campo da avaliação fria dos números, a tal falência anunciada das prefeituras ganha outro tom, e acaba não sendo muito convincente, principalmente nos municípios de médio e pequeno porte. Essa anemia financeira crônica é em parte desmentida pelos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional, que controla e distribui as receitas. Eles informam que  no período das atuais gestões, as 217 prefeituras maranhenses receberam, juntas, R$ 18,7 bilhões, só nas duas principais rubricas, o FPM e o Fundeb, uma vez e meia o orçamento do Estado do Maranhão para 2014, que foi de pouco mais de R$ 13 bilhões. Isso sem contar inúmeros programas federais – saúde, merenda escolar, transporte escolar, pavimentação de vias urbanas, etc. – que injetam recursos graúdos nas unidades municipais, mantendo as contas municipais sempre irrigadas.

Não é pouco dinheiro. Para se ter uma ideia do tamanho dessa bolada, nesse período, as transferências injetaram R$ 518,4 milhões por mês nos municípios maranhenses, o que equivale a duas vezes e meia o custo da folha dos 100 mil servidores do Governo do Estado. Um valor que, dividido igualmente pelo número de prefeituras, deu a cada uma R$ 86,2 milhões nesse período (essa divisão pode ser feita à medida que o critério de distribuição desses recursos é pelo número de habitantes, o que significa dizer que em termos proporcionais, todos os municípios recebem valores equivalentes).

O que mais chama a atenção é que, em meio à maioria de prefeitos que choram miséria, estouram tumores gerados pela corrupção, como o de Bom Jardim e o de Anajatuba, além de uma relação nada desprezível de prefeitos afastados dos seus cargos por desvios. Isso sem contar os que estão desviando à surdina e os que continuam saqueando os cofres municipais para bancar agiotas – os quais, ninguém se iluda, continuam atuando com desenvoltura no Maranhão, apesar da ação do Ministério Público e da Polícia Civil.   Ao mesmo tempo, nesse mesmo cenário de choradeira, há prefeituras bem administradas, onde as verbas magras fazem milagres por serem bem aplicadas.

Na sua participação na Marcha dos Prefeitos, o governador Flávio Dino (PCdoB) reafirmou seu compromisso de investir nos municípios – independente da cor partidária de cada prefeito -, mas não sinalizou que pretenda fazer repasses às prefeituras. Vai cuidar das estradas, da infraestrutura, das escolas do Estado, da saúde para todos, enfim, vai trabalhar com programas destinados a melhorar as condições de vida da população mais pobre. As declarações do governador não chegaram a ser uma ducha de água fria nos prefeitos, mas desanimou muitos que esperavam o anúncio de abertura das torneiras do Governo do Estado para os municípios.

PONTOS & CONTRAPONTOS

FHC X Sarney

Continua repercutindo no meio político as estocadas que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu no ex-presidente José Sarney no primeiro volume do seu aguardado “Diário da Presidência – 1995 – 1996”. FHC anotou a suspeita de que Sarney, então presidente do Congresso Nacional, junto com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) estaria fazendo jogo duplo com o Palácio do Planalto, o que o deixava preocupado. Mas uma análise cuidadosa das palavras do ex-presidente e do contexto da época mostra que nos seus registros o próprio FHC fez uma comparação definitiva entre Sarney e ACM. Sarney é a raposa política refinada, que sabe jogar no tabuleiro das decisões, enquanto que ACM era do jogo bruto, mas com muita fanfarronice, querendo sempre demonstrar uma força que não tinha. Sarney pertence a outra linhagem, muito mais decente que a do chefe baiano.

Sarney e reeleição

Nas suas anotações, FHC faz uma revelação de grande importância para a crônica política dos anos 90 do século passado e que deve ter deixado Sarney nas nuvens. Ao fazer registros sobre a polêmica da adoção da reeleição, que ele bancou no Congresso Nacional fazendo todo tipo de concessão, conta, no seu Diário, que ao observar os movimentos de Sarney, chegou á conclusão de que o ex-presidente estava agindo como um candidato quase assumido à presidência em 1998. Essa conclusão quase o tirou do eixo, pois ele deixa entrever que se Sarney fosse candidato, seria um adversário no mínimo incômodo, que nada tinha a perder e só ganharia, mesmo se não levasse a melhor nas urnas. Foi essa conclusão que o levou a dar sinal verde para sua tropa de choque – Sérgio Mota e companhia – a acelerar as negociações para garantir a aprovação da emenda que estabeleceu a reeleição. Em resumo: provavelmente sem projetar o desfecho, Sarney teve papel decisivo na instituição da reeleição para presidente, governador e prefeito.

João Abreu

A Coluna recebeu a seguinte mensagem do empresário João Abreu, que foi o influente chefe da Casa Civil em um período longo do último governo de Roseana Sarney (PMDB), a respeito de informação divulgada no post do dia 31:

Meu caro Correa, lendo hoje o seu conceituado blog constatei uma nova informação equivocada envolvendo o meu nome quando o amigo escreve “cumprindo prisão preventiva em casa” na realidade a minha prisão foi derrubada por decisão da câmara criminal do TJ em virtude de absoluta falta de conteúdo legal o que, aliás, já vinha se configurando em decisões anteriores dos Des. José Luis e Raimundo Barros. Feito estes esclarecimentos peço ao amigo que corrija o seu texto.

Grato, João Abreu.

Para a informação do ex-chefe da Casa Civil e dos leitores da Coluna, a distorção está corrigida.

São Luís, 02 de Novembro de 2015.

Muita gente anda se escandalizando com decisões judiciais que estão alcançando pessoas importantes ou ligadas a elas no âmbito das operações que investigam e põem a nu denúncias de corrupção na máquina pública, como a Operação Lava Jato, a mais ampla, abrangente e espetacular já realizada e que, com todos os seus eventuais tropeços, está mudando a feição do Brasil. A bola da vez defendida pelos inconformados é Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, que está sob investigação na Operação Zelote – um braço da Lava Jato no campo fiscal – por suspeita de fazer tráfico de influência no Governo Federal e receber por isso boladas milionárias de empresas ligadas aos esportes. O simples fato de ele ter sido notificado para prestar depoimento na semana que vem foi recebido pelo governo central, pela cúpula do PT e por amigos e familiares dele como uma afronta, uma tentativa de desmoralizar o ex-presidente, como se a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), responsáveis pela investigação e pela notificação, se movessem pela velha regra do “isso pode, isso não pode”. Isso ficou claro em situações envolvendo personalidades políticas maranhenses.

A Constituição Federal, com sua veia cidadã, é clara: a lei é para todos, sem nenhuma exceção, e ponto final. O melhor exemplo disso é que um dos maiores ícones da esquerda continental e da luta contra a ditadura, um dos fundadores do PT e formulador dos governos de Lula, José Dirceu está na cadeia, condenado por corrupção no mensalão, e pode agora ser enquadrado também no petrolão – há quem diga que a condenação é injusta, que ele foi acusado sem provas e tal, mas o fato é que Dirceu não conseguiu desmontar a acusação. No mesmo patamar está o empresário Marcelo Odebrecht, o todo poderoso dono e chefe maior da Norberto Odebrecht, o gigantesco conglomerado da construção civil da América Latina, que também está na cadeia na condição de armador do esquema de corrupção na Petrobras. Difícil, portanto, aceitar o argumento de perseguição, pois esses dois exemplos reduzem essa suspeita a quase zero.

Não há como livrar o filho de Lula de pelo menos dar uma explicação convincente à PF e ao país. As investigações identificaram uma relação suspeita da empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, com a Touchdown  Marketing Esportivo, envolvendo quantias milionárias aparentemente sem prestação de serviço algum e indícios de tráfico de influência no Palácio do Planalto. E agora Luis Cláudio Lula terá de explicar a origem e o motivo dos depósitos de mais de R$ 2 milhões na conta da sua empresa. É simples. Basta que ele informe corretamente, com comprovantes fiscais – notas fiscais relatando os serviços e os valores cobrados – e tudo estará resolvido. Se fizer isso, como manda a lei, o filho de Lula sairá do processo investigatório limpo, com autoridade até para buscar reparação por danos morais e dando a seu pai mais argumentos para reforçar seu discurso político. Do contrário, o caso poderá resultar numa tragédia moral, ética e política para a família Lula da Silva, especialmente para o ex-presidente. E não pode ser de outra maneira.

A ex-governadora Roseana Sarney já viveu situações como essa. No Caso Lunus, a parte maranhense de uma gigantesca operação, ocorrida em março de 2002, que investigou suspeitas de corrupção na Sudam, ela prestou depoimento na sede local da Polícia Federal, no Anil. A pedido dos seus advogados, seu depoimento ocorreu à noite, para evitar tumultos com a imprensa. Há notícia de que os delegados foram muito duros nas indagações, mas ela, então senadora da República, deu as explicações em relação à reunião da Sudam e outros itens da investigação. Mais de um ano depois foi inocentada pela Justiça, inclusive recebendo de volta, nota sobre nota, a bolada que a PF confiscou no escritório da Lunus.

Agora, na Lava Jato, já como ex-governadora, Roseana prestou depoimento em Brasília. Corre nos bastidores políticos que, por falta de elementos, o interrogatório foi ameno e tranquilo e que ela saiu-se muito bem nas respostas, fragilizando fortemente a acusação. E é bem provável que saia ilesa do caso. E no final da semana passada, a Coluna foi informada de que Roseana Sarney estaria sendo notificada para prestar depoimento no Caso do Precatório da Constran, que levou o empresário João Abreu, influente chefe da Casa Civil no governo dela, para a prisão preventiva, que cumpre em casa. Não houve como confirmar a informação da notificação porque o caso corre em segredo de Justiça.

O mesmo acontece na Operação Lava Jato com o senador Edison Lobão (PMDB), alvo de acusações no polêmico e controvertido processo de delação premiada, no qual bandidos contam o que sabem, ou o que querem, dedurando supostos envolvidos, para ganhar redução de pena. Consciente de que a lei é para todos, Lobão vem cumprindo rigorosamente todas as etapas, sem fazer alarde nem papel de vítima. Prestou depoimento à Polícia Federal, contestou as acusações e agora aguarda o desfecho do caso, estimulado pelo fato de que até o momento nada do que os delatores disseram se confirmou.

Não há, portanto, como tentar politizar processo. O que os acusados têm de fazer é contestar a acusação e provar que são inocentes ou, dependendo da situação, exigir que os delatores provem o que disseram. Nada além disso.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lá fora é assim  I

A caça a corruptos ganha força em todo mundo. Na França, por exemplo, o ex-presidente Nicolai Sarkozy – que gravou uma mensagem parabenizando Lula no dia do seu aniversário, data também em que Luis Cláudio Lula foi notificado -, apareceu como suspeito de desvio. Não deu outra: o Ministério Público pediu a investigação e a Polícia francesa não perdeu tempo, e menos de um mês depois Sarkozy desceu do alto do seu prestígio, e como cidadão comum foi a uma delegacia de polícia encarar um duro interrogatório, no qual deu as explicações que podia dar. O caso ainda está rolando na Justiça francesa, muito embora já se saiba que o ex-presidente deve sair ileso, devendo até tentar voltar ao Palácio Eliseu daqui a dois anos.

Lá fora é assim II

No ano passado, Portugal entrou em estado de choque com a prisão, por suspeita de corrupção, do ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista. Um dos mais notáveis políticos da geração pós-Revolução dos Cravos e um dos ícones da nova esquerda europeia, Sócrates foi acusado de manter relações promíscuas com empreiteiras portuguesas e brasileiras – Odebrecht e Andrade Gutierres -, que resultaram na compra de um belo apartamento em bairro chique de Paris e em outras vantagens financeiras. Diante das evidências, a Justiça mandou prendê-lo, causando uma comoção contida em Portugal. Durante as semanas seguintes, não se falou em outra coisa no país. Em Lisboa, nas rodas de conversa, grupos pró e contra Sócrates debateram freneticamente, quase indo às vias de fato. E mesmo alguns comentaristas que defenderam o ex-primeiro-ministro, não ousaram acusar o Ministério Público e a Polícia de agirem politicamente. Lá também promotor e juiz responsáveis pelo caso viraram celebridades, como Sérgio Moro.

Como lá fora III

Recentemente, a pequena Honduras, onde a democracia se instalou de vez, depôs o presidente da República por envolvimento num esquema de corrupção. A ação da Polícia, do Ministério Público, da Justiça e do Congresso Nacional de lá foi exemplar: diante das provas, o presidente foi processado, condenado e defenestrado do cargo num processo fulminante.

São Luís, 01 de Novembro de 2015.

O PMDB realizou ontem sua convenção regional, confirmou a continuação do senador João Alberto no comando e, pelo menos até aqui, permanece como o maior partido do Maranhão, apesar da dura derrota que sofreu nas eleições de 2014. Ao mesmo tempo, o partido começa uma nova etapa da sua trajetória embalado também pela tensão causada pela crise decorrente da tentativa do ex-deputado Ricardo Murad de chegar ao comando partidário com uma chapa que, devido a irregularidades alegadas, acabou indeferida. A força de João Alberto dentro do partido foi confirmada: dos 175 líderes pemedebistas aptos a votar, 132 – o equivalente a 75% do eleitorado – compareceram à convenção e todos sufragaram a chapa liderada pelo senador. Entre eles, nomes de peso do partido como a ex-governadora Roseana Sarney, o senador Edison Lobão, o deputado federal João Marcelo, o deputado estadual Roberto Costa e o suplente de senador Lobão Filho, que mais uma vez confiaram o comando do partido ao presidente.

Do ponto de vista político, o PMDB sai dessa convenção como um partido forte, muito organizado, mas com fissuras internas que só poderão ser   fechadas num grande processo de reconciliação e entendimento. Do contrário, a agremiação corre o risco de entrar num processo de autofagia que poderá levá-lo a um grave enfraquecimento. Essa ameaça à unidade partidária ganhou forma na maneira dura e agressiva com que o ex-deputado Ricardo Murad, derrotado, se manifestou ontem em relação à convenção – ele chamou a reunião partidária de “missa de sétimo dia”. Outro sintoma foi o provocador discurso do deputado federal Hildo Rocha, feito quando os votos já estavam sendo conferidos – ele criticou o grupo e disse que vai continuar brigando na Justiça para desfazer o processo eleitoral. Foi rebatido no ato pelo deputado estadual Roberto Costa e deixou a sede do partido implacavelmente vaiado.

Para muitos incentivadora discreta do projeto de Ricardo Murad de tomar conta do partido, e para isso teria avalizado a movimentação do deputado federal Hildo Rocha, que reza na sua cartilha, a ex-governadora Roseana Sarney foi à convenção, respaldou a chapa única, mas deixou claro que quer um PMDB mais agressivo em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB). Ou seja, quer que o partido atue na polêmica linha da deputada Andrea Murad – obviamente traçada pelo ex-deputado Ricardo Murad – de atacar todos os dias, todas as horas e em todos os discursos, independente da consistência do argumento usado para atacar. O recado foi endereçado aos deputados Roberto Costa – que lidera o partido na AL com equilíbrio -, Nina Melo e Max Barros, que raramente se manifestam em relação ao governo.

Se tal situação coloca o comando partidário em estado de alerta, cria também graves dificuldades para o ex-deputado Ricardo Murad. Sem um grande acordo interno – que é defendido por vozes mais moderadas como o senador Edison Lobão e o próprio ex-presidente José Sarney -, Murad tende a ficar isolado dentro do partido, sem margem de manobra para viabilizar seus projetos, como o de ser o candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Para alguns observadores, ele poderia até ganhar o apoio do partido para entrar na briga na Capital, mas sua primeira exigência foi a de que lhe fosse entregue a presidência do PMDB de São Luís. Não conseguiu e a partir daí declarou guerra ao comando partidário.

Depois do que aconteceu por causa da convenção, poucos são os que apostam num acordo. O comando partidário liderado por João Alberto dificilmente baixará a guarda para qualquer projeto que envolva Ricardo Murad. E pelo mesmo motivo, parece difícil que Murad se desarme para sentar numa mesa de conversações de paz com a direção pemedebista. Mesmo que essa negociação venha a ser articulada por José Sarney. Vale dizer que ele tentou acalmar as coisas nos dias que antecederam a convenção, mas Ricardo Murad não lhe deu ouvidos, preferindo manter a estratégia do combate.

Reeleito, o senador João Alberto disse ontem que não quer confusão e que sua preocupação agora é preparar o PMDB para as eleições municipais.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dedicação e frutos reconhecidos

O senador João Alberto foi eleito pela 11ª vez presidente do PMDB do Maranhão, o que equivale dizer que ele está há duas décadas no comando do partido e iniciou ontem mais dois anos. A reeleição é o reconhecimento de um trabalho duro, intenso e correto que ele desenvolveu desde que assumiu o controle do partido em substituição ao ex-deputado federal Cid Carvalho, um dos seus fundadores, mas que caiu em desgraça apanhado pela CPI dos Anões do Orçamento, no início dos anos 90 do século passado. Depois de passar duas décadas como MDB e na oposição ao Grupo Sarney no Maranhão, o PMDB começou sua migração para a situação quando o então senador José Sarney rompeu com os militares, abandonou a Frente Liberal que fundara e ingressou no partido para ser candidato a vice de Tancredo Neves. João Alberto, então deputado federal, seguiu o futuro presidente, aliando-se a antigos adversários como Renato Archer, Cid Carvalho, Mauro Bezerra, e o mais ativo deles, Epitácio Cafeteira, entre muitos outros. No final do seu governo, Cafeteira deixou o PMDB, e logo em seguida Cid Carvalho negou o partido para Sarney se candidatar a senador pelo Maranhão, obrigando-o a sair candidato pelo Amapá. Dois anos depois, Cid Carvalho foi tragado pela CPI do Orçamento e perdeu o mandato de deputado federal, abrindo um grande vazio no comando do PMDB, o que permitiu ao Grupo Sarney assumir o controle do partido, tendo o senador entregado a direção ao então ex-governador e futuro senador João Alberto, que assumiu formalmente a direção no final de 1994. Político obstinado, que dedica todos os seus dias às ações políticas e à vida partidária, João Alberto transformou o PMDB numa máquina partidária azeitada, organizada administrativa e financeiramente, com toda a sua documentação em ordem e obrigações em dia.  A reeleição foi a confirmação dessa história.

Difícil de entender

Muita gente experiente do meio político não está conseguindo entender a posição do atuante deputado federal Hildo Rocha na disputa interna do PMDB. Político tarimbado, que conhece como poucos o caminho das pedras partidárias no Maranhão, Rocha – que não demonstrava qualquer interesse na refrega pemedebista -, de repente entrou em cena como defensor e porta-voz do projeto do ex-deputado Ricardo Murad de chegar ao comando do partido através de uma chapa inconsistente liderada pela inexperiente deputada Andrea Murad. Sem qualquer argumento sólido, Hildo Rocha entrou na briga batendo forte no senador João Aberto e na direção partidária, como alguém que estava cumprindo uma tarefa. Nada do que disse teve efeito e seus atos para suspender ou adiar a convenção foram parar no arquivo. O que chama a atenção é que não há registro de ligação política forte do deputado com Ricardo Murad e nem que seja desafeto de João Alberto. Até porque Hildo Rocha é liderado fiel da ex-governadora Roseana Sarney e, até onde se sabe, só se dobra às suas orientações. Daí a perplexidade que causa sua postura agressiva reafirmada ontem, que resultou numa vaia estridente de pemedebistas invocados. Deputado federal atuante, que vem aos poucos se destacando por suas propostas e tarefas congressuais – atualmente preside comissão especial da Reforma Tributária, com larga projeção -, soa estranho que Hilda Rocha faça papel de tolo numa opereta sem futuro. Mais ainda porque ele, sim, com o mandato embalado por mais de 125 mil votos, poderia ter encabeçado um movimento dentro do partido, lançado uma chapa e ido para o embate democrático. Mas ser porta-voz de políticos sem mandato, isso não faz sentido em qualquer avaliação isenta.