Os três votos maranhenses da Comissão Especial da Câmara Federal que vai dar o parecer inicial recomendando a aceitação ou recusa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff estão sob forte e implacável pressão das duas correntes. Os deputados Weverton Rocha (PDT), João Marcelo de Souza (PMDB) e Júnior Marreca (PEN) estão firmemente posicionados contra o pedido de impeachment, primeiro por pertencerem a partidos que integram a base de apoio do Governo no Congresso Nacional, e depois por estarem convencidos de que o processo é ilegal, por não estar fundamentado num crime cometido pela presidente da República. Weverton, João Marcelo Júnior Marreca têm dito e repetido que suas posições contra o impeachment serão externadas na Comissão Especial, que é formada por 65 deputados federais e mantidas no plenário, que decidirá, enfim, se o processe seguirá ou não para o Senado Federal, que institucionalmente tem a palavra final sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff neste caso.

O deputado Weverton Rocha tem se batido intensamente contra o processo de impeachment. E amplia seu raio de ação nessa cruzada na condição de líder da bancada do PDT na Câmara, onde comanda ??? votos e, assim, engrossa as fileiras dos aliados do Palácio do Planalto. O líder pedetista tem sido um dos mais duros críticos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na sua avaliação está manipulando para apressar o processo. Rocha já foi várias vezes à tribuna denunciar as manobras de Cunha, como também exigir que ele se afaste da presidência, pois não está em condições morais nem éticas para conduzir com isenção um processo dessa natureza. O deputado pedetista está em lugar destacado na lista de aliados da presidente Dilma, tendo inclusive participado de reuniões com o “núcleo duro” que cerca a presidente e traça as suas estratégias de defesa.

Na avaliação geral, se a presidente Dilma Rousseff sobreviver ao impeachment e retomar o comando do Governo, o líder do PDT sairá muito fortalecido e cacifado para pensar em voos mais altos. Os mesmos observadores preveem que se a presidente for derrubada, Weverton Rocha será chamado para levar o PDT a compor a base do novo governo numa aliança estratégica com o PMDB. De qualquer maneira, o líder pedetista sairá por cima.

O deputado João Marcelo de Souza é assumidamente contra o impeachment e tem manifestado sua posição sempre que lhe surge uma oportunidade. Ele faz parte da corrente do PMDB que defende o cumprimento da aliança com o PT em apoio ao Governo da presidente Dilma Rousseff. Como seu pai, o senador João Alberto, João Marcelo é contra o movimento liderado pelo vice-presidente Michel Temer para que o PMDB tome a decisão de desembarcar do Governo no dia 29. Vice-líder do PMDB na Câmara Federal, João Marcelo tem apoiado o líder Leonardo Picianni (PMDB-RJ), num grande esforço para evitar que a bancada rache de vez, o que tem sido quase impossível. O parlamentar fundamenta sua posição argumentando que, no seu entendimento, o pedido de impeachment da presidente Dilma é ilegal, exatamente por não estar calcado em crime por ela cometido. João Marcelo acha que afastar a presidente com os argumentos que estão sendo usados é golpe. E parece decidido a manter essa posição até o desfecho do imbróglio.

Também partidário da corrente que defende a preservação do mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado Junior Marreca (PEN) tem defendido com firmeza sua posição. A exemplo do líder pedetista Weverton Rocha e do vice-líder pemedebista, ele justifica sua posição com o argumento segundo o qual não existe crime configurado e configurado cometido pela presidente da República. Na avaliação de Marreca, que é um dos vice-líderes da bancada do PEN, a Comissão deve se manifestar contrariamente ao pedido de impeachment, como também o plenário. Em conversas reservadas, Marreca tem dito a interlocutores que a situação é muito difícil, mas que também acredita da possibilidade de o “não” ao impeachment consiga mais 171 votos e o processo seja arquivado.

Até aqui não há nenhum indicativo de que um dois três parlamentares venha a mudar de posição, principalmente se for por imposição partidária.

PONTO & CONTRAPONTO

O Poder Público é o culpado pelo latrocínio que vitimou Ana Duarte

O brutal e injustificado assassinado da dançarina Ana Duarte, no KM 15 da BR-135, num caso de latrocínio, facilitado por buracos na pista, é o desfecho trágico e definitivo do mais revoltante caso de descaso do poder público federal no Maranhão. Duas artistas, cidadã plenas, se deslocavam em um Fiat para São Luís, retornando de uma apresentação, reduziram a velocidade do veículo por causa de buracos na pista. Neste momento, bandidos insanos aproveitaram-se da baixa velocidade para tentar um assalto. O resultado: disparam contra o veículo e assassinaram, com frieza cruel e imperdoável, uma mulher cuja profissão era dançar, alegrar as pessoas, celebrar a vida. Ana Duarte e dançarina e ativista cultural, com anos e anos de bons serviços prestados à cultura maranhense na ponta dos pés em bailados os mais diversos, o que a tornou querida no meio artístico e tida como uma referência por sua dedicação ao especial ofício de dançar. Nada justifica a brutalidade que resultou no assassinato de Ana Duarte. Os criminosos devem ser caçados, presos, julgados e condenados à pena mais dura possível. A classe artística tem de se mobilizar e cobrar esse roteiro das instituições policial e judiciária. Essa atitude não corrigirá o malfeito nem trará Ana Duarte de volta aos palcos, praças e ruas nas rodas de tambor de crioulo, mas servirá para lembrar que ela era uma cidadã e que o Poder Público, por sua omissão criminosa, é o maior responsável por sua morte e por muitas outras que já ocorrem naquele pedaço de rodovia que, vale lembrar, é a única ligação rodoviária da Ilha de São Luís com o resto do mundo.

É hora de dar um basta na enganação alimentada por Brasília

O assassinato da dançarina Ana Duarte foi o limite da tolerância que uma sociedade pode ter com uma obra pública essencial inconclusa. Não há mais como dar crédito a promessas nem ouvidos a discursos que, aqui e ali, são feitos para justifica o fato de a União, que foi lesada em bilhões de reais, não disponha de R$ 100 milhões – uma merraca para os padrões do Governo Federal, com crise ou sem crise – para complementar a duplicação de uma rodovia que é uma espécie de “mãe de todas as rodovias do Maranhão” por sua importância capital para o estado. Há pelo menos cinco anos os deputados estaduais e estaduais e senadores maranhenses vêm discursando e realizando audiências em Brasília onde cobram providências. Mas tudo o que tem ouvido são promessas falsas, uma canalhice muito comum nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios. Mais grave é que a suspeita de enganação se repete ano após ano, semestre após semestre, verão após verão, sem que haja, por parte das bancadas da Câmara Federal e do Senado uma tomada de posição radical e definitiva. É inacreditável e injustificável o grau de tolerância dos políticos maranhenses com o jogo sujo e enganador dos engravatados de Brasília. Deputados e senadores parecem não se dar conta de que a impressão que passam é a de que são coniventes com a encenação oficial que domina os gabinetes do Planalto Central. Será que não se lembram que a “estrada da morte” já ceifou dezenas de vidas nos últimos anos? Estariam imaginando que a sociedade está indiferente a essa indiferença cruel com a BR-135? Estão enganados. E o melhor que poderão fazer é tornar a tragédia que vitimou Ana Duarte um marco a partir do qual a duplicação da BR-135, entre Estiva e Miranda do Norte – até Bacabeira é muito pouco – seja retomada imediatamente, com dia marcado para estar concluída. Só assim a dançarina Ana Duarte e as muitas outras vítimas da irresponsabilidade criminosa do Poder Púbico na BR-135 poderão descansar em paz.

São Luís, 26 de Março de 2012.

Quando decidiu se posicionar em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), transformando a defesa do Governo dela em uma causa de natureza política, mas fundamentada nas regras que sustentam o estado democrático de direito, por entender que a mandatária do país está sendo injustiçada, o governador Flávio Dino (PCdoB) sabia que estava mexendo com um vespeiro vaidoso e agressivo e que enfrentaria reações, principalmente na seara judiciária, de onde saiu para trilhar de vez o caminho da política.  Ele estava ciente de que no momento em que começasse a criticar publicamente o que considera excessos na Operação Lava Jato, comandada por um ex-colega de Judiciário Federal, o juiz Sérgio Moro, a rebordosa viria. Conhecedor profundo dos meandros da Justiça Federal, como ele próprio destacou, Flávio Dino tinha certeza de que uma das reações às suas posições sairia da Associação de Juízes Federais (Ajufe), braço corporativo da magistratura federal.

O contraponto não demorou, veio já na terça-feira, dia seguinte ao ato no Palácio do Planalto, em meio à repercussão, nos meios político e judiciário, do discurso forte feito Flávio Dino criticando duramente os excessos da Lava Jato. O atual presidente da Ajufe, juiz Antônio César Bochenek, rebateu as críticas do governador do Maranhão. “Utilizar­-se de posições representativas, como governador do Maranhão e ex-presidente da Ajufe, para dar força jurídica a declarações políticas, em nada contribui para o debate democrático e a pacificação social”, disse o presidente da Ajufe, se dirigindo diretamente a Flávio Dino. Acrescentou que “não há golpe orquestrado na atuação do Judiciário dentro dos estritos limites legais” e que “Dino expressa opinião estritamente de cunho político, sem apontar nenhum conteúdo jurídico ou as ilegalidades que classifica como ‘golpe do Judiciário’”. E foi além: “Comparar a situação atual do país com o nazismo ou o fascismo revela não apenas limitação argumentativa, como também um desrespeito com o povo brasileiro, que não espera por um ‘fürher ou protetor’ mas pelo fim da corrupção e da impunidade”.

Qualquer análise do ataque de Flávio Dino e do contra-ataque de Antônio César Bochenek levará, sem maior esforço, à conclusão de que de que, pelo menos neste caso, o governador do Maranhão levou a melhor. Para começar, o presidente da Ajufe reclama do fato de que Dino “usou” a condição de ex-juiz e de governador do Maranhão para contestar o pedido de impeachment com argumentos jurídicos e políticos. Queria ele o quê? Dino fez a pregação política contra o processo de impeachment contra a presidente Dilma e a fundamentou com fortes argumentos jurídicos. Quando denunciou o “golpe”, não se referiu ao instituto do impedimento previsto na Constituição com regras muito claras. Referiu-se ao processo em andamento no Congresso Nacional, que não está respeitando as regras, o que, na avaliação dele, caracteriza um golpe.

A afirmação do presidente da Ajufe de que as ações do juiz Sérgio Moro se dão nos “estritos limites legais” não é verdadeira, e a decisão do ministro Teori Zavaski desmanchando medidas do juiz Sérgio Moro, principalmente em relação aos grampos, demonstram os abusos. Também nesse ponto, o juiz Antônio César Bochenec errou feio ao contraditar Flávio Dino. E ao reclamar que Flávio Dino usa sua condição de governador para se manifestar, o presidente da Ajufe mergulhou de vez em contradição. Pareceu que Governador de Estado é um cargo político, e tanto melhor que neste momento esteja sendo exercido por um ex-juiz que se notabilizou pela correção das suas decisões e por defender, de maneira às vezes intransigentes, a magistratura. Como chefe de Estado, o governador maranhense está, neste caso, mais do que autorizado a se manifestar politicamente em relação ao que considera agressões às regras da democracia.

Finalmente, o presidente da Ajufe tenta desqualificar o alerta do governador do Maranhão em relação ao risco de que ilegalidades contra mandatários e governos aqui e ali produzirem duce e regime facista  e fürher e regime  nazista, como aconteceu na Itália na Alemanha, respectivamente e que levaram o mundo à segunda e mais sangrenta das guerras mundiais. Diz que usar tais exemplos, Flávio Dino revela “limitação argumentativa”. Não é bem assim, porque antes de usar o exemplo, o governador enveredou pelo campo jurídico e fundamentou seu argumento invocando os ditames legais que, segundo a avaliação dele, estão sendo violentado nos excessos da Lava Jato e no processo de impeachment.

Conclusão óbvia: as declarações do presidente da Ajufe rebatendo o discurso do governador do Maranhão no Palácio do Planalto foram pobres, e lamentavelmente revelaram certo despreparo do juiz Antônio César Bochenec. E reforçaram a avaliação de que o governador do Maranhão demonstrou estar se qualificando como um líder político de peso, com autoridade e coragem para tomar posições e talhado para esses e outros embates que estão a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Transporte urbano mais caro; o vilão é a planilha de custos

Ponta de lança do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) na Assembleia Legislativa, em cuja tribuna atua como porta-voz e defensor intransigente do governo do Governo de São Luís, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) vai passar o feriadão santo se munindo de argumento, explicações e petardos verbais para enfrentar o mau humor dos críticos já na tarde de segunda-feira, quando o plenário reabrir. Sabe que, embora existam explicações técnicas e financeiras e econômicas para o aumento de 11,8% no valor das passagens no transporte coletivo, que elevou a menor tarifa de R$ 2,60 para R$ 2,90, sufocando ainda mais as condições de mobilidade dos mais de 600 mil ludovicenses que dependem de transporte de massa diariamente. Claro que existem argumentos para explicar, e até justificar, o aumento, mas não é fácil. O cidadão comum não compreende por que, numa situação de gravíssima crise econômica, a autoridade municipal permite tal majoração no custo de um serviço que é uma concessão pública e, ainda por cima, muito mal prestado. A rigor, ao mesmo que existem vítimas – a população -, não existem culpados nessa equação. Custo de transporte de massa não é fruto da exploração mafiosa de empresas, mas uma realidade de conjuntura econômica que produz itens como o combustível mais caro do hemisfério, gastos com pneus, peças de reposição, impostos e folha de pessoal. O prefeito de São Luís, seja ele quem for, tem pouco poder de manobra e acaba tendo de se dobrar à realidade das planilhas de custo. Por outro lado, tem poder e condições de melhorar e modernizar o sistema, começando por normalizando o serviço por meio de um amplo e rigoroso processo de licitação que resulte na contratação de empresas sólidas, estruturadas e que prestem bons serviços à população e dentro de regras draconianas. Além disso, investir em sistemas mais avançados e mais baratos, como metrô de superfície, por exemplo.

PSB rompe com Dilma em programa de tom duro e agressivo

O programa do PSB no horário dos partidos transmitido ontem pela TV surpreendeu pelo tom oposicionista ao Governo da presidente Dilma Rousseff. A agremiação socialista não apenas formalizou o rompimento da sua aliança com o PT, como também atacou duramente o modo petista de governar. O ponto alto da mensagem do PSB foi a leitura de uma espécie de manifesto em que o partido elenca nove desastres do Governo do PT. Nesse texto-denúncia, os socialistas acusam os petistas de destroçar a economia do País, de destruir os serviços básicos prestados pelo Estado brasileiro, como educação, saúde e segurança; e, entre outras pancadas inclementes, acusa Governo de mergulhar na corrupção e ferir de morte o que havia de ético nas relações políticas. O programa do PSB remeteu o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares, que já vinham fazendo uma “oposição branca”, entrarem de vez na contramão do Governo. E coloca em situação desconfortável o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira, e o deputado Edson Araújo, que juntamente com o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, e o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, se filiaram ao PSB na semana passada.

Em tempo: além do rompimento como PT e o Governo da presidente Dilma Rousseff, o programa do PSB prestou uma bela homenagem ao seu maior líder em todos os tempos, o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que o refundou com a volta da democracia ao país, e que estaria completando 100 anos se vivo fosse.

São Luís, 24 de Março de 2016.

Os últimos acontecimentos revelaram ser rigorosamente indefinida a posição da cúpula do PMDB maranhense em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que anda em passo acelerado no Congresso Nacional. De um lado, o presidente regional do partido, senador João Alberto, reage firme ao movimento por meio do qual diretórios pemedebistas de 14 estados se manifestam favoráveis ao rompimento do partido com o PT e, por via de consequência, à saída do partido da base do Governo, e mantém o PMDB maranhense como aliado  da presidente. De outro, o ex-presidente José Sarney, que se mantém em silêncio não orientando nem uma situação nem outra, ao mesmo tempo em que correm nos bastidores as mais diferentes versões sobre a posição do ex-chefe da Nação, sendo a mais frequente a de que Sarney já teria batido o martelo a favor do impeachment, por avaliar que o Governo Dilma/PT “acabou”. Não se trata de uma crise capaz de gerar “mortos e feridos” políticos, mas é verdade que o braço maranhense do PMDB está sendo palco de uma complicada queda de braço.

Presidente regional da agremiação pemedebista, o senador João Alberto está determinado a manter o PMDB na linha do acordo que ainda sustenta a aliança com o PT. Defende que o diretório só deve se posicionar depois que a cúpula nacional, com base em decisão do diretório, formalizar o seu afastamento. Considera inaceitável que a direção regional se antecipe e passe à Nação a ideia de que o partido está dividido. Além do mais, o senador defende suas posições com base no que chama de “ética política”, por meio da qual se contrapõe o que para muitos pode vir a ser um lance de mero oportunismo do PMDB. “Não posso aceitar isso”, tem dito João Alberto, que por indicação do partido preside, pela quinta vez, o Conselho de Ética do Senado. E diz que acompanhará o partido em qualquer decisão, desde que ela seja tomada em discussão interna e com a aprovação da maioria.

O ex-presidente José Sarney – que mantém base em Brasília, onde funciona como o mais importante arauto da República, a quem muitos, das mais diversas cores políticas, procuram para consulta-lo no que diz respeito à busca de uma sápida para a crise – vive no momento uma situação delicada. Sarney acompanha os movimentos das duas correntes que medem força dentro da agremiação pemedebista, uma ainda favorável à permanência do partido na base do Governo, e outra, mais aguerrida, que defende o rompimento total com o PT e com o Governo o mais rapidamente possível. O ex-presidente, que já foi procurado pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula, se mantém aparentemente numa posição de neutralidade dentro do partido, mas nas conversas reservadas já teria chegado à conclusão de que o impeachment são favas contadas e que, nesse caso, a responsabilidade de encontrar a luz no fim do túnel da crise será de um governo comandado pelo PMDB. Mas do alto da sua experiência de maior oráculo da República, sabedor de que em política tudo é possível, prefere aguardar o desenrolar dos fatos do que tomar posição.

O braço do PMDB no Maranhão encontra-se, portanto, entre duas posições focadas na realidade nua e crua do Brasil no momento. O senador João Alberto não condena o crescimento da defesa do impeachment dentro do partido, mas acha que para que essa tendência se transforme em posição partidária formal é preciso que haja uma posição definitiva do PMDB. E foi com essa linha de pensamento que ele desautorizou uma ordem para que pemedebistas maranhenses deixassem os cargos que ocupam na esfera federal, como é o caso do ex-deputado Arnaldo Melo, hoje integrando a diretoria da Funasa. Ou seja, para João Alberto, o PMDB maranhense só deve se posicionar depois que o diretório nacional se decidir se fica ou sai do governo. Até lá, o senador defende que os compromissos da aliança sejam mantidos. Já o ex-presidente José Sarney, tudo indica, vai continuar “neutro”, embora haja quem o veja como principal estrategista do PMDB nesse momento.

A rigor, não existe uma crise dentro do PMDB maranhense, mas um choque de posições em relação aos rumos que o partido pode tomar em relação à dramática crise que se desenrola no país e cujo desfecho terá lugar no Congresso Nacional com a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma e nos próximos passos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos na Justiça.

PONTO & CONTRAPONTO

Cutrim reforma críticas a Sérgio Moro por atos ilegais

O juiz federal Sérgio Moro errou feio quando retirar o sigilo das gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando determinou a condução coercitiva do ex-presidente para depor numa sala de aeroporto depois de uma busca e apreensão na sua residência. Ao tomar essas decisões, o magistrado que comanda a Operação Lava Jato cometeu ilegalidade gritante e feriu gravemente a segurança jurídica do brasileiro. Quem manifestou tais posições foi o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), invocando sua experiência de quem atuou por mais de 30 anos como delegado federal e que ampliou conhecimentos nessa seara como secretário de Estado de Segurança Pública por quase oito anos.  O parlamentar manifestou suas criticas ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em pronunciamento durante o qual bateu forte na insegurança jurídica que está sendo disseminada pela Operação Lava Jato. Cutrim disse que apoia o trabalho que está sendo realizado pela Polícia Federal, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, por entender que aquelas instituições estão agindo a favor do país ao desmontar esquemas de corrupção. Mas chamou a atenção para os excessos. “Vemos hoje que o Brasil está sob o comando de um juiz só. Acabou o Executivo, acabou o Legislativo, até o Supremo fica com medo de dar uma decisão contra o juiz Moro que, diga-se de passagem, está fazendo um grande trabalho, mas está cometendo excessos e tem que ser controlado”, assinalou o deputado. Didático, Cutrim destacou ainda que a Lei de Interceptação no Artigo 1º diz que qualquer interceptação tem de se dar sob segredo de justiça. E o Artigo 5º que diz também que a decisão tem de ser fundamentada. E o Artigo 8º diz que a interceptação ocorrerá em atos apartados, ou seja, não pode ser juntado ao inquérito e nem ao processo. “Hoje a nossa segurança jurídica está fragilizada; os nossos deveres constitucionais não estão sendo respeitados. Eu, como advogado, vejo a OAB de braços cruzados para isso tudo e a sociedade, de modo geral, está querendo justiça de qualquer jeito”, concluiu.

Rigo negociou quatro aeroportos regionais em Brasília

O Maranhão vai ganhar em breve aeroportos regionais em Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Balsas. O anúncio foi feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa pelo líder do PV, deputado Rigo Teles, ao retornar de Brasília, onde se reuniu em audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Mauro Lopes. Num discurso entusiasmado, Teles destacou o projeto que dotará Barra do Corda, na região central do estado, de um aeroporto estruturado para receber até quatro aeronaves. Político que briga por resultados concretos para a sua região e municípios onde atua, o deputado Rigo Teles destacou que, mesmo em meio ao clima tenso de Brasília, o ministro manteve a agenda e o recebeu, acompanhado do líder do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho. “A reunião foi de fundamental importância para a população do Estado do Maranhão, especialmente para Barra do Corda, minha terra”, disse o parlamentar, lembrando ser o aeroporto uma  reivindicação que vem fazendo desde o primeiro dos seus cinco mandatos. Rigo Teles relatou que durante a reunião recebeu com empolgação a declaração do ministro Mauro Lopes segundo a qual o Maranhão é prioridade no processo de desenvolvimento nacional. O ministro prometeu que irá acelerar o processo de licitação, para que as licenças de construção dos quatro aeroportos sejam liberadas o mais rápido possível. Rigo Teles informou que o aeroporto projetado para Barra do Corda deverá receber aviões de categoria equivalente a ATR-42, que já foi acrescido para ATR-72, o que equivale a aeronave que transporta 72 passageiros. No documento preliminar, a previsão estimada para construção do aeroporto de Barra do Corda é de R$ 28,3 milhões. O aeroporto terá área de 682 m², pista de pouso de 1.250 metros de comprimento por 30 metros de largura, pátio de aeronave novo com 10.800 metros, com seis posições, seção contra incêndio e operação de instrumento por IFR, que é o afastamento previsto para futura ampliação para 3C-IFR.

 Mais dois

Em aparte ao deputado Rigo Teles, o deputado Fábio Braga (Solidariedade) pediu para que o líder do PV faça um adento ao seu projeto para incluir mais dois aeroportos, um para Chapadinha e outro para Pinheiro. Braga insistiu principalmente no projeto para Chapadinha, argumentando que aquele município é hoje a porta de entrada de uma grande frente regional do agronegócio no Maranhão, já com a produção anual de milhões de toneladas, o que vem atraindo grande interesse pelo Baixo Parnaíba. O deputado que a região está se desenvolvendo rapidamente e que cedo ou tarde terá de cintar com um aeroporto de padrão regional. Lembrou que Chapadinha e a região inteira t~em recebido muitos visitantes, o que justifica plenamente investir num aeroporto, que já é, de fato, uma necessidade.

São Luís, 23 de Março de 2016.

“Quando o juiz abusa, esse abuso judicial contamina, infelizmente, a ordem jurídica, a constitucionalidade, e a própria imagem de imparcialidade do Poder Judiciário. O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. Não cabe ao Judiciário fazer esse tipo de coisa. E se o juiz, o procurador da República quiser fazer carta para passeata, há um caminho: basta pedir demissão. E pode fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o Poder Judiciário”.

A pronúncia dessas palavras foi um dos grandes momentos do ato em que juízes e juristas e advogados renomados foram ao Palácio do Planalto manifestar apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment, que classificam de golpe, e os excessos nos procedimentos usados na Operação Lava Jato. Elas foram pronunciadas em discurso forte e coerente feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o mais destacado líder do movimento. Em tom firme, exibindo segurança nas suas declarações e demonstrando uma coragem política excepcional, o governador do Maranhão entrou ontem, mais uma vez, para a história política da República com um discurso contundente em defesa da democracia e contra o abuso de poder, principalmente por parte do Poder Judiciário. Dino bateu forte na corrupção, disparou chumbo grosso contra as elites que manipulam o poder e alertou, enfaticamente, para o risco de esses segmentos estarem à procura de um duce, numa alusão a Benito Mussolini e o regime facista cruel que implantou na Itália nos anos 30, e um fürher, lembrando Adolfo Hitler, que submeteu a Alemanha ao nazismo, o mais cruel regime de exceção surgido na era moderna e que levou o mundo à Segunda Grande Guerra, que resultou na morte de milhões.

Na sua fala, na qual foram evidenciadas a maturidade de quem foi juiz federal por 12 anos e agora governa um dos estados mais pobres da Federação, e o entusiasmo jovial de um militante de esquerda – ele se declarou socialista – que “adora” manifestações de rua, o governador do Maranhão não deixou pedra sobre pedra no que respeita às ilegalidades. O governador lastreou sua fala indo buscar nos anos 50 do século passado o que definiu como estratégia das elites dominantes – 1% da população  que manipula as riquezas e financia a grande mídia e banca parte da classe política Quando falou do processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional, não poupou críticas aos defensores, que para ele estão cometendo uma ilegalidade, já que o crime alegado não é suficiente para justificar tal medida e o clima criado no país com a deflagração no processo na Câmara Federal. Dino comparou o processo às ações das comissões criadas pela ditadura, que se notabilizaram pelo lema “primeiro condena, depois investiga”.

Mesmo ciente dos riscos políticos que corre ao criticar conduta e decisões de integrantes do Poder Judiciário,Dino defendeu o combate á corrupção, mas defendeu a presidente Dilma lembrando que ela é uma das que fazem esse combate, e que também encarou o regime de exceção, foi perseguida e pagou preço alto por lutar por democracia. E, finalmente, fez duras críticas aos abusos do Poder Judiciário, assinalando que podia dizer o que estava dizendo por conhecer profundamente a instituição à qual pertenceu durante 12 anos. Defendeu o trabalho dos juízes brasileiros, mas foi implacável com os que abusam do poder da beca e rasgam a Constituição, ignoram as leis e desrespeitam o estado democrático de direito. E numa crítica mais direta aos excessos da Operação Lava Jato, censurou duramente o vazamento de informações sob sigilo e, no mesmo tom, disparou contra as escutas divulgadas de maneira arbitrária. E foi fundo: “Não use a toga para fazer política porque isso acaba por destruir o poder Judiciário”.

Várias vezes interrompido por fortes aplausos, o governador do Maranhão fechou seu ousado e histórico discurso com versos da última estrofe do Hino Nacional: “Mas se ergue a Justiça clava forte, verás que filho teu não foge à luta”.

Em tempo: Não se sabe por qual motivo, a Rede Globo registrou o movimento de apoio apenas com uma imagem isolada da presidente Dilma Rousseff, sem ter mostrado imagens dos presentes. E também não mostrou o governador Flávio Dino falando nem mencionou o seu discurso, em mais um espantoso caso de facciosismo jornalístico

O DISCURSO

Leia a íntegra do discurso do governador Flávio Dino em ato de apoio à presidente Dilma no Palácio do Planalto em 22 de Março de 2016

É muito importante que esse ato se verifique neste momento em que o debate nacional ganha uma imensa carga histórica. E não é por acaso e não é inédito que esse debate se dê em torno da temática da corrupção. Não é algo novo no nosso país. Logo após a República do Galeão, em 1954, que culminou com trágico desfecho que todos conhecemos, Juscelino Kubitschek, visando o desenvolvimento da nação resolveu construir esta cidade, a capital do nosso país. E qual foi a acusação feita contra Juscelino Kubitschek feita ao construir esses monumentos vivos da história nacional: que ele havia planejado Brasília para desviar dinheiro e praticar corrupção.

O resultado disso nós sabemos. Se elegeu depois de Juscelino Kubitschek Jânio Quadros, com a sua vassourinha supostamente redentora. Todos nós sabemos da noite de ditadura que se seguiu à crise institucional daqueles anos.

Muito bem, companheiros e companheiros, essa é uma estratégia perene na luta política no nosso país. Ela obedece a um objetivo principal, o de esconder os verdadeiros problemas nacionais.

A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E por isso, aqueles que tentam situar a corrupção no Estado apenas – que deve ser combatida – na verdade pretendem esconder os seus privilégios, de classe, de casta e de ??????. É um por cento da população que usa, há várias décadas, essa estratégia para proteger os seus interesses.

E o que se segue a isto? Se segue o que nós estamos assistindo: o crescimento dramático de posições de corte facista no nosso país, representadas pela violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um Duce e de um Fürher, de um protetor. Ontem, as Forças Armadas; hoje, a toga supostamente imparcial e democrática. E isso, senhora presidenta, digo porque posso dizer. Digo por que conheço profundamente a instituição a que pertenci por 15 anos.

Quero reconhecer o trabalho dos juízes brasileiros. Mas, nessa hora presente, é preciso entender bem o que está em jogo para poder entender bem o mundo dos autos, porque o mundo dos autos não está só nos autos. É preciso, senhora presidenta e senhores ministros, elogiar as forças armadas do nosso país, que têm demonstrado um compromisso exemplar com a legalidade democrática e merecem o nosso reconhecimento.

E se não são as Forças Armadas que estão pondo em risco a nossa Constituição e a legalidade, quem está ponto em risco? Esse discurso, de corte facista, de uma legalidade a doc, casuística no mal sentido da palavra.

Vejamos o que aconteceu nesse episódio das interceptações telefônicas. Absolutamente ilegais, desde a origem. Absolutamente ilegais por não observarem o que a constituição determina. E ilegais por que reveladas contrariamente ao que dispõe a Lei 92 de 1996 . E o que justifica isto? Um suposto interesse público, que estaria sobre a Constituição e a legalidade. Pois bem, nada é mais importante nesse momento com a defesa irrestrita do interesse público do que a defesa incondicional da autoridade da Constituição e das leis brasileiras. E isso é cuidar do interesse público.

Senhora presidente, concluo dizendo que é preciso cuidar do Estado de Direito. E nos temos, a meu ver, quatro questões centrais para cuidar do Estado de Direito neste momento.

O primeiro: a denúncia, a contenção de grupos violentos, grupos que defendem a violência física como instrumento de luta política – e lembro que um governo constitucional, como o que Vossa Excelência dirige, tem mais do que o direito, tem o dever, de defender a ordem jurídica. E por isso nós estamos aqui, porque reconhecemos em Vossa Excelência compromisso de defesa da ordem constitucional.

A segunda tarefa é tratar desse impeachment, dessa distorção, dessa anomalia, tentando transformar um processo por crime de responsabilidade em voto de desconfiança do parlamentarismo. Impeachment sem fato, sem prova, sem dolo, sem individualização de conduta da presidente da República. Impeachment que muitos querem transformar nas comissões gerais de investigação da ditadura. Primeiro se pune, depois de acha prova. Qual é o fato que está hoje em debate no parlamento? Apenas um, as supostas pedaladas fiscais, que foram chanceladas pelo Congresso Nacional ao votar o PLM  que estão muito longe de caracterizar crime de responsabilidade. E por isso confio que o parlamento brasileiro vai colocar o que é perene, o que é estratégico, aquilo que psicologicamente é mais significativo do que a luta política e as paixões contingenciais.

Para isso, é preciso derrotar uma falácia de que o julgamento de impeachment é um julgamento político. Isso está errado conceitualmente. É um julgamento político porque é feito por uma Casa política, mas segundo o critério políticos. Seu julgamento político não significa vale tudo, não significa discricionariedade, não significa arbitrariedade. A Constituição diz o que é crime de responsabilidade e diz o que é impeachment.

É preciso conter os abusos judiciais. Os abusos judiciais que são, é verdade, a minoria. Mas isso é parecido com a justiça contra um homem só. Quando é cometida uma injustiça contra um homem só, perece o senso de Justiça da humanidade inteira. Quando o juiz abusa, não significa dizer que todos abusam. Mas este abuso judicial contamina, infelizmente, a ordem jurídica, a constitucionalidade, e a própria imagem de imparcialidade do poder Judiciário. O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. Não cabe ao Judiciário fazer esse tipo de coisa. E se o juiz, o procurador da República quiser fazer carta para passeata, há um caminho: basta pedir demissão. E pode fazer passeata. Aliás, eu quero dizer que eu adoro fazer passeata, e recomendo para quem gosta. Mas não use a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o Poder Judiciário.

É hora, companheiros e companheiras, senhoras e senhores, de luta social sim, de criar uma ampla frente democrática. E por isso esse ato é importante. Não estão aqui só pessoas de esquerda como eu, socialistas. Estão aqui pessoas de várias visões de mundo. E nos precisamos reunir os liberais autênticos desse país. Ter um senso democrático que esse país sempre teve. E os juristas sempre tiveram um papel determinante nisto.

Pouco importa se a OAB tenha apoiado o golpe de 64, pouco importa. Aliás, ninguém lembra o nome do presidente da OAB em 1964. Mas todos nos lembramos de Raimundo Faoro; todos nos lembramos daqueles que tiveram coragem de defender a democracia.

Quero concluir dizendo que eu sou a favor de novas eleições. Em outubro de 2018. Data marcada pela Constituição. E nós temos autoridade, a presidenta Dilma Rousseff tem autoridade, como poucos nesse país, pra dizer que defende eleições, porque ele sacrificou a sua vida e a sua integridade física. Pois em risco para que nosso país tivesse eleição. Então eu acho que ela gosta de eleição, mas momento certo, no momento em que a Constituição marca.

E eu lembro sempre da última parte do hino nacional que não foi cantado hoje, mas é o que me move, e seu que muitos cantam com especial vibração essa parte do hino nacional que diz que “se ergue da Justiça clava forte, verás que um filho teu não foge à luta”. Nada nos demove, companheiros.

Viva a Constituição e a Democracia!

São Luís, 22 de Março de 2016.

O agravamento da crise política nacional com instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o dramático movimento causado pela nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil vem colocando os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em estado de alerta máximo. Esse estado de ânimo decorre do fato de que a evolução dos acontecimentos e o rascunho ainda impreciso dos seus possíveis desdobramentos aproximam cada vez mais os aspirantes ao Palácio la Ravardière dos protagonistas da crise, tanto do lado governista quanto da seara da oposição, a começar pelo fato de que a crise nacional será tema dominante na campanha eleitoral. Nesse contexto, pré-candidatos partidariamente alinhados com o governo da presidente Dilma Rousseff avaliam as consequências políticas e eleitorais de uma eventual queda da chefe da Nação, como medem também as vantagens de sua eventual sobrevivência e continuidade; por sua vez os pré-candidatos que navegam em maré contrária à do Governo do PT, contam os dias para avaliar o desfecho que sairá do Congresso Nacional em no máximo dois meses.

Candidato forte à reeleição, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) tem um elenco de motivos para acompanhar atentamente os humores políticos de Brasília. Ali, o seu partido, que compõe a precária de apoio ao Governo Dilma, trabalha duramente para reverter a tendência favorável ao impeachment, certo de que se a presidente for mandada para casa, dificilmente o PDT terá o mesmo espaço num governo comandado pelo hoje vice-presidente Michel Temer, no qual o PMDB dará as cartas. Além disso, a eventual queda da presidente Dilma se traduzirá em munição aos adversários, que certamente utilizarão a eventual perda de poder em Brasília para fragilizar a campanha do prefeito. Num cenário em que a presidente sobreviva no cargo, Edivaldo Jr. manterá o seu já enorme poder de fogo durante a campanha.

A crise também aumenta a atenção da deputada federal Eliziane Gama, que continua filiada à Rede, mas estaria engatilhada para retornar ao PPS. Ela lidera até aqui a corrida ao Palácio de la Ravardière, tem atuado sempre no campo de oposição e trabalha intensamente para a queda do Governo da presidente Dilma Rousseff, pois sabe que a sobrevivência dele poderá ter forte influência contrária aos candidatos de partidos hoje adversários da hoje ocupante do Palácio do Planalto. A derrubada do Governo Dilma, portanto, fortalecerá expressivamente o discurso de Eliziane, principalmente se ela retornar ao PPS, como está previsto, pois esse partido, independente do seu baixo poder de fogo eleitoral, é um dos que estarão em posição privilegiada na base de sustentação de um novo governo.

Os dois pré-candidatos do PMDB, a deputada estadual Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara se preparam para o que der e vier. O que for escolhido candidato do partido vai torcer para que a presidente Dilma Rousseff seja defenestrada do poder pelo caminho do impeachment. Isso porque esse desfecho representará a ascensão do vice Michel Temer ao poder e o fortalecimento político do PMDB. Se Dilma sobreviver e continuar com o PMDB ao seu lado, o candidato pemedebista, seja Câmara ou Murad, não terá maiores dificuldades para continuar dizendo que a banda maranhense do partido é amiga da presidente e que isso garantirá apoio a uma eventual gestão pemedebista em São Luís. Se a presidente cair, Temer será apresentado como a tábua de salvação de São Luís num governo pemedebista.

Outros candidatos não terão candidatos presidenciais para exibir como item essencial dos seus discursos. O deputado Bira do Pindaré, por exemplo, que foi petista e hoje é filiado ao PSB, partido que já foi aliado do PT, é hoje um dos adversários do Governo Dilma, tendo definido formalmente essa posição por meio de suas lideranças no Congresso Nacional.  Se a presidente sobreviver ao impeachment, Bira dificilmente fará um discurso hostil ao governo do PT, mas se ela cair, certamente se colocará como adversário forte do PMDB. O certo é que o candidato socialista não terá um governo central para lhe dar argumento. É mais provável que faça um discurso de campanha dissociado, até para ter uma janela aberta se vier a ser eleito.

Tais situações prováveis não indicam que campanha para a Prefeitura de São Luís seja realizada sem levar em conta o quadro de crise nacional, pois não há como os candidatos fugirem do debate sobre o tema. Afinal, todos sabem que sem as bênçãos de Brasília, dificilmente conseguirão meios realizar um governo minimamente convincente.

PONTO & CONTRAPONTO

Levi Pontes, Francisca Primo e Ana do Gás se convertem ao comunismo pregado pelo governador Flávio Dino

Confirmado o que alguns observadores vinham esperando e outros achavam que não aconteceria: o PCdoB fechou a “janela da infidelidade” como detentor da maior bancada individual na Assembleia Legislativa ao acrescentar três deputados à bancada que era de três integrantes. Já  no por de sol do período permitido a detentores de mandato para a troca de partido, o deputado Levi Pontes deixou o PHS, a deputada Francisca Primo deixou o PT e deputada Ana do Gás deixou o PRP, para ingressar, os três, do PCdoB. Eles se juntaram aos deputados Othelino Filho, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim na bancada do partido em que a referência é ninguém menos que o governador Flávio Dino. Nas suas manifestações sobre o assunto, os três disseram que foram convidados para ingressar no PCdoB, indicando que chegam na agremiação governista de cabeça erguida. O médico Levi Pontes tem registros de militância na esquerda quando estudava Medicina no Rio de Janeiro na década de 70, e chegou à Assembleia Legislativa pelo PHS, certo de que cedo ou tarde daria uma guinada à esquerda. Há muito militante da ala moderada do PT, pelo qual conquistou duas vezes cadeira na Assembleia Legislativa, a deputada Francisca Primo matou dois coelhos com uma só cajadada: deu uma guinada à esquerda para se livrar do fardo pesado que é ser petista nos dias atuais, e disputar a Prefeitura de Buriticupu embalada como candidata do partido do governador. A mais curiosa mudança ocorrida na ciranda partidária foi a conversão da ativa e desenvolta deputada Ana do Gás ao comunismo comandado pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e pregado pelo governador Flávio Dino, principalmente n os seus aspectos mais identificados com o cristianismo. Ela deixou o PRB,  partido conservador e de direta fundado pelo ex-vice-presidente da República José Alencar – um megaindustrial mineiro que foi aliado de Lula, mas nunca engoliu o PT – e que no Maranhão é comandado pelo polêmico deputado federal Cléber Verde.  A partir de agora atuará em outro extremo.

Colaboração

A Coluna abra espaço para uma manifestação de opinião relacionada com a data em que se comemora o Dia Mundial da Água.

Apelo para uma melhor gestão de nossas águas

Hoje, celebramos o Dia Mundial da Água e o que temos a comemorar? Como vão as nossas águas sr. governador Flávio Dino?

A Associação Camponesa (ACA), o Clube de Mães Santa Luzia, a Escola Educando, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), o Grupo de Tambor de Crioula São Benedito do Taim, o Instituto Educacional e Social Shalon, o Instituto Maranhense Betesda, todas entidades e organizações ambientalistas não governamentais, legalmente instituídas nos termos da legislação das pessoas jurídicas e entidades conselheiras compondo o pleno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), fazemos um apelo para que haja melhorias na gestão das águas do Maranhão.  Acreditamos fielmente que o governador, como juiz que já foi, certamente valora a existência destes fóruns entendendo-os com espaço da democracia participativa, descentralizada e integrada no âmbito da governança das políticas públicas, em especial, a de Recursos Hídricos, relacionadas com as demandas socioambientais da sociedade maranhense.

Entendendo que a partir de janeiro de 2015 o Maranhão estaria alinhado aos fundamentos republicanos alardeados e preconizado por Sua Excelência, estávamos crédulos deste novo momento e dividimos nossas preocupações com o ilustríssimo Secretário da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que nos recebeu com toda a liturgia do cargo, colocando-se como homem público que comungava com as nossas preocupações.

 E num esforço muito grande agendamos uma reunião com o recém-indicado para a pasta de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para primeiramente nos apresentar, colocar nossos entendimentos e os desafios para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o nosso compromisso é de ajudá-lo enquanto pares da governança da gestão das águas maranhenses.

Passados 21 meses de nosso mandato no Conerh, temos nos deparado com graves problemas na condução da gestão, com a insuficiência da SEMA em reconhecer o egrégio papel do Conselho, enquanto ator da governança, lócus de representação da sociedade maranhense, de uma nova institucionalidade política e  de uma nova perspectiva para a relação Estado x Sociedade.

Senhor governador, a conjuntura aponta que tais contradições tendem cada vez mais a se aflorarem numa expectativa de desconstrução gradual do Estado Democrático de Direito, guardião e garantidor dos direitos coletivos da cidadania e fortalecimento da autoestima do povo.

Ainda almejamos que em seu governo seja exercido os três eixos principais: o da transversalidade interna e externa na construção de políticas públicas de governo; o da participação e controle social, para garantir os benefícios do poder compartilhado e diluído; e o da sustentabilidade ambiental, social e econômica.

E, sendo assim, quem sabe em 22 de março de 2017 o Maranhão poderá realmente comemorar o Dia Mundial da Água. A sociedade civil faz a sua parte e o seu Governo deve fazer a sua.

Thereza Christina Pereira Castro

Engenheira civil
Vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH
Conselheira Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Conselheira Estadual de Recursos Hídricos (CONERH)

Como aconteceu na crise que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor, no final de 1992, na qual a então deputada federal Roseana Sarney (PMDB) coordenou as articulações que acabaram por garantir maioria ao impedimento do chefe da Nação, o terremoto que assola o cenário politico nacional tem vários maranhenses se movimentando no seu epicentro, em condições de influenciar nas mais diversas esferas do grande embate. A Coluna fez um apanhado e chegou a 10 nomes que participam direta ou indiretamente do processo que pode encerrar a passagem da presidente Dilma Rousseff pela vida política brasileira. São eles: o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-presidente José Sarney (PMDB), os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambas do PMDB, os deputados federais João Marcelo se Souza (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN) e Sarney Filho (PV) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Todos estão ligados ao processo políticos, podendo – uns mais e outros menos – influenciar para a queda ou a sobrevivência da presidente Dilma e o Governo do PT.

1 – O governador Flávio Dino (PCdoB) tem sido, entre os governadores, tem sido um dos mais ativos aliados da presidente Dilma Rousseff. Escudado pela sua liderança e credibilidade no meio político e judiciário, tem se manifestado expressa e enfaticamente, ora contra o processo de impeachment da presidente, que considera uma “insanidade”, ora criticando duramente alguns procedimentos adotados pelo Juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, como a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor. Dino sabe os riscos políticos que corre por causa das suas posições, mas tem mantido o discurso contra o que classifica como “arbitrariedade”. Ao mesmo tempo, o governador prega um grande diálogo para que o país volte à normalidade, com a mantida nos seus níveis toleráveis entre situação e oposição e com a retomada do crescimento econômico.

2 – O ex-presidente da República, que já presidiu o Senado e o Congresso por quatro vezes, José Sarney é, de longe, o político mais consultado da República, chegando ao ponto de ser o arauto do PMDB e conselheiro informal da presidente Dilma – que, aliás, esteve na residência do ex-presidente na última terça-feira em busca dos conselhos da velha raposa. De casa em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no ombro, Sarney dispara conselhos, tenta conter o “racha”, mantém seu apoio à presidente Dilma, mas ao mesmo tempo não opera fortemente para inibir a movimentação do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, que conspira diuturnamente contra a presidente.   E o faz com argúcia e eficiência excepcionais, movido por três cenários possíveis. O primeiro: se a presidente cair e o vice-presidente assumir, o ex-presidente e seu grupo ganham musculatura, principalmente no |Maranhão. Segundo: se a presidente não cair, Sarney terá reforçada sua posição de voz aliada da presidente e do PT. E terceiro: se caírem a presidente Dilma e o vice Michel Temer na Justiça Eleitoral fortalecerá a ponte que mantem com a oposição, a começar por Aécio Neves (PSDB).

3 – O senador João Alberto tem um papel importante como presidente do Conselho de Ética do Senado, que neste momento o processo que poderá resultar na cassação do senador Delcídio do Amaral, cujas declarações na delação premiada contribuíram decisivamente para aumentar a temperatura política. Correm informações segundo as quais Delcídio se prepara para fazer, no dia 22, no plenário do Senado, com imensurável poder de destruição, confirmando o que já disse e revelando o que ainda não falou.  O discurso pode selar a tendência para a cassação do seu mandato, processo que será comandado pelo senador maranhense.

4 – Um dos quadros mais importantes da elite do PMDB, o senador Edison Lobão está no epicentro da crise como denunciado pela Operação Lava Jato. Sua defesa, feita pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, tem mantida firmemente a tese de Lobão é inocente. Continua como um dos ases do PMDB, com apoio total da cúpula do partido.

5 – Parlamentar de primeiro mandato, João Marcelo de Souza é um dos três maranhenses titulares da Comissão Especial do Impeachment. Vice-líder do PMDB na Câmara Federal, João Marcelo já é apontado em diversos levantamentos sobre as tendências da Comissão como um dos vão votar contra o impeachment.

6 – Líder do PDT e um dos principais articuladores da base governista na Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha é titular da Comissão do Especial e tem dito que votará contra o impeachment da presidente Dilma, por considera-lo “absurdo” e “sem base legal”. Tem participado de todos os movimentos a favor do Governo da presidente, reafirmando a aliança (“sem subordinação”) do PDT com o PT.

7 – O deputado Júnior Marreca (PEN) é um dos titulares da Comissão do Impeachment e está incluído na relação dos votarão contra o impedimento da presidente.

8 – Vice-presidente da Câmara e alcançado pela Operação Lava Jato e pela Justiça Eleitoral sob várias acusações, Waldir Maranhão (PP) é um dos principais membros da tropa-de-choque do presidente da casa, o deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Até agora não há registro do seu posicionamento em relação ao impeachment, mas a julgar pela sua relação com Eduardo Cunha, Waldir Maranhão tende a apoiar o processo.

9 – Voz influente dentro do PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney controla alguns votos na Câmara Federal. Alcançada pela Operação Lava Jato, tem batido no mantra segundo o qual a acusação não procede, tendo sua posição melhorada à medida que as investigações avançam e nada é encontrado para justificar a abertura de um processo contra ela. Ex-líder do Governo Lula no Congresso nacional, tendo atuado sob o comando de Dilma Rousseff, então poderosa ministra chefe da Casa Civil do Governo Lula.

10 – Ex-ministro do Turismo do Governo Dilma, o ex-deputado federal Gastão Vieira encontra-se numa situação complicada. Nada tem a ver com a operação Lava jato, mas o seu partido, o PROS, firmou posição contra o Governo da presidente Dilma o Câmara Federal, o que o deixa numa situação desconfortável.

Todas essas personalidades políticas têm a ver com a crise que mina a cada dia a estabilidade do país, tanto no campo político quanto no econômico. Dois movimentos podem ajudar ou prejudicar a presidente Dilma e seu Governo. Vale, portanto, acompanhar os passos de cada um no dramático e movediço cenário de Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney critica judicialização da política

Na sua crônica publicada na capa de O Estado neste fim de semana, o ex-presidente José Sarney (PMDB) chama atenção para o que, como ele, muitos políticos, cientistas políticos, magistrados e estudiosos da situação atual do País: a judicialização da política brasileira. Define-a como uma “deformação da política”, situação que ocorre quando decisões que deveriam ser fruto de uma negociação política dentro do Congresso Nacional ou no âmbito dos partidos políticos, são submetidas ao crivo dos Tribunais, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). A velha raposa está coberta de razão. Um sintoma dessa deformação a decisão do comando da Câmara Federal, numa manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedir ao STF que definisse o rito do impeachment. A reposta do Judiciário foi dura, pois além de desmanchar a lambança que Cunha armara para a escolha da Comissão Especial, levou ministros a reagiram duramente, lembrando que a o STF não á uma Corte Consultiva. E foram mais longe e afirmaram que a celeuma só ocorreu porque o Legislativo, não fez os ajustes necessários para normatizar o processo de impeachment, obrigando a Justiça a fazê-lo. Esse e muitos outros casos confirmam a fragilidade do Congresso Nacional, que não atua como deveria e nas horas de crises abre mão o do seu protagonismo para se submeter às decisões da Corte suprema. A até quem veja nessa realidade o risco de o Brasil ser submetido a uma “ditadura do Judiciário”.

Filiações mostra PSB movido por duas correntes

Os mais recentes acontecimentos relacionados com a troca de partido via “janela da infidelidade” foi a movimentação agressiva do PSB, que para seus quadros o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia legislativa e Edson Araújo. Os atos deram a entender claramente que o partido está, de fato, rachado, tendo de um lado o grupo liderado pelo seu presidente Luciano Leitoa, prefeito de Timon, e um grupo liderado pelo senador Roberto Rocha. A filiação do prefeito de Caxias e dos dois deputados estaduais foi uma ação coordenada pelo presidente Luciano Leitos, que pareceu não ter tomado conhecimento de outra filiação importante como a do ex-prefeito Ildon marques, que foi articulada e comandada pelo senador Roberto Rocha. O grupo do presidente Luciano Leitoa não deu a menor importância para a entrada de Marques no partido, como também o senador Roberto Rocha não deu a menor bola para a filiação do prefeito Léo Coutinho e dos deputados estaduais. A crise dentro do arraial socialista é mesmo para valer.

São Luís, 19 de Março de 2016.

Enquanto os caciques das mais diversas cores partidárias travam uma guerra de vida ou morte política nos bastidores e nos plenários do Congresso Nacional pelo futuro da República, uns tentando colocar em xeque o governo da presidente Dilma Rousseff e encerrar a era do PT no poder, outros políticos, de menor peso e sem maiores preocupações com afinidades ideológicas, agitam ao seara partidária em busca de legendas que lhes deem mais segurança na corrida ao nas eleições municipais e o grande embate político e eleitoral agendado ara 2018. No Maranhão, deputados federais, deputados estaduais e alguns prefeitos, um número expressivo de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador aproveitam a “janela da infidelidade” aberta pela reforma política para trocar de partido. Desde que foi dado o sinal, ainda no ano passado, já trocaram de partido vários prefeitos, três deputados federais, oito deputados estaduais e uma penca de vereadores em todo o estado. A “janela” permanecerá aberta até o dia 2 de abril.

Prefeitos de três dos 10 maiores municípios do Maranhão abandonaram as legendas pelas quais se elegeram e foram buscar abrigo em agremiações que em tese lhe dão mais segurança política e, claro, mais possibilidades eleitorais. A troca que mais surpreendeu e que pode ser mais bem sucedida nas urnas foi a do prefeito Edivaldo Jr., que abandonou o tímido e sem futuro partido pentecostal PTC, para se filiar ao PDT, uma máquina partidária que tem grande poder de mobilização e influência eleitoral em São Luís. Depois dele, ingressou na mesma agremiação brizolista o prefeito de São José de Ribamar, que por divergências internas deixou o poderoso e influente PMDB. Na quarta-feira, o mundo político foi surpreendido com o movimento do prefeito de Caxias, Leo Coutinho, que deixou exatamente o PDT para ingressar nas fieiras do PSB, levando com ele o vice-prefeito e candidato a prefeito de Matões do Norte, Ferdinando Coutinho.

Nessa corrida, que tem tudo a ver com a sobrevivência nas urnas, quatro deputados federais entraram na ciranda e trocaram de partido. A primeira guinada foi protagonizada pela deputada Eliziane Gama, que deixou o PPS, estava em situação estável e até privilegiada, para ingressar na Rede Sustentabilidade, um partido ainda furta-cor criado pela ex-senadora Marina Silva, num gesto que logo se revelou um erro político monumental – tanto que a deputada procura freneticamente um terceiro caminho partidário, o PSB, mas houve reação do deputado Bira do Pindaré e tudo indica que ela vai ter de continuar na Rede. Outra mudança radical, só que bem sucedida, foi protagonizada pelo deputado federal Juscelino Filho, que se elegeu perlo PRP e há três semanas desembarcou no DEM, ganhando não só um espaço no partido, mas assumindo o comando da agremiação no Maranhão. Com a iniciativa, deputado Juscelino Filho saiu de uma posição de pouca expressão para alcançar patamar elevado e sentar à mesa de líderes do estado. O deputado federal Aloísio Mendes, que se elegeu pelo PSDC e ingressou no PTN. Já o deputado federal André Fufuca deixou o PEN e ingressou no PP, uma decisão que muitos avaliam ser de alto risco.

A situação partidária de vários deputados estaduais era instável e incômoda, o que fez com que a “janela da infidelidade” se apresentasse para eles como uma espécie de tábua de salvação. Até aqui, nada menos que uma dezena de deputados estaduais trocaram de partido, o que representa quase 25% da composição do plenário da Assembleia Legislativa. O troca-troca fragilizou principalmente partidos miúdos, como o PMB, por exemplo, que foi varrido do parlamento estadual. Os maiores ganhadores até aqui foram o DEM e o PSB – o primeiro porque numa situação de quase insolvência, se fortaleceu repentinamente, formando uma bancada de três deputados estaduais, e o segundo por que ganhou bons quadros

O deputado Glaubert Cutrim, que se elegeu pelo PRB, acompanhou o irmão prefeito e ingressou no PDT. O deputado Stênio Rezende, que vinha se mantendo no acanhado PMB, deu uma guinada radical a ingressar no DEM, tornando-se nada menos que o presidente do Diretório do partido em São Luís, assumindo assim função de proa nas articulações para a corrida eleitoral em São Luís. O DEM ganhou também o deputado Cabo Campos, que também deixou o PMB. Insatisfeito pelos rumos tomados pelo DEM, o deputado César Pires deixou o partido e se filou ao PEN. O deputado Souza Neto, que tinha o comando do PTN no estado, deixou o partido e se filiou ao PROS, organizado no Maranhão pelo ex-ministro Gastão Vieira.

Mergulhado numa dura luta política em Timon, onde é candidato assumido à Prefeitura, o deputado Alexandre Almeida deixou o PTN, pelo Qual se elegeu, e ingressou no PSD, que passa a ter representação na Assembleia Legislativa. As últimas mudanças de partido no parlamento estadual foram consumadas por dois parlamentares: Fábio Braga, que deixou o PRTB, e Ricardo Rios, que abandonou as fieiras do PEN. Os dois ingressaram no Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo. E para fechar a semana, os deputados Rogério Cafeteira e Edson Araújo deixaram o PSD e o PSL respectivamente, e ingressaram no PSB.

Na avaliação de observadores, a ciranda do troca-troca partidário ainda não foi encerrada, pois faltam ainda mais de duas semanas, e em se tratando de política, tudo pode acontecer.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha consegue converter Ildon Marques ao socialismo

Um dos atos de mudança de partido mais emblemático dos últimos dias foi a filiação do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques ao PSB, numa surpreendente ação política capitaneada pelo senador Roberto Rocha. O fato contém uma série de aspectos que chamam a atenção. O primeiro é que ao se filiar ao PSB, Ildon Marques sinaliza que pode mesmo vir a ser candidato a prefeito, o que estremece vários projetos de candidatura, a começar pelo da enfermeira Rosângela Curado, lançada pelo PDT. Pelo simples fato de que Marques é muito respeitado em Imperatriz e dispõe de cacife político e eleitoral para vencer a eleição. Outro aspecto é que com a conversão de Marques ao socialismo ligth do PSB, outros políticos de peso, principalmente empresários, façam o mesmo, o que resultará no fortalecimento político do senador Roberto Rocha. Um dos maiores empresários do Maranhão, que tem as lojas Liliane como carro-chefe de um grupo de várias empresas, Ildon Marques é reconhecido em Imperatriz como um bom gestor público. Tem algumas pendências na Justiça, mas nenhuma delas arranha gravemente sua imagem de homem bem sucedido como capitão de empresas e administrador público. Finalmente, com a candidatura de Marques à Prefeitura de Imperatriz, o senador Roberto Rocha se afasta totalmente do grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), obrigando-o a decidir se o PCdoB lançará o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, ou o deputado Marco Aurélio. A leitora que alguns fazem é que se Marques voltar à prefeitura da Princesa do Tocantins, Roberto Rocha se cacifa politicamente até para se lançar candidato a governador em 2018.

Atos mostram que Dilma, Lula e PT estão de pé

Os atos de ontem contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de apoio ao ex-presidente Lula revelaram que, ao contrário do que muitos imaginavam, o PT e o seu governo não estão mortos. Ao contrário, contam ainda com uma base eleitoral muito forte. A manifestação na Avenida Paulista não deixou nenhuma dúvida quanto a isso. Daí continua valendo, agora mais do que nunca, a proposta de diálogo defendida por vozes sensatas, como o governador Flávio Dino (PCdoB).

São Luís, 18 de Março de 2016.

A preocupação com a crise política nacional desembarcou de vez na Assembleia Legislativa do Maranhão, que, salvo uma ou outra manifestação isolada, vinha se mantendo distante dos embates no Congresso Nacional e das manifestações de rua, como se o País estivesse surfando na estabilidade. A surpreendente e traumática sequência de fatos ocorridos nesta semana, que culminou ontem com a deflagração efetiva do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), tirou o Legislativo estadual da quase indiferença em relação ao terremoto que vem colocando as instituições republicanas em xeque. Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Zé Inácio (PT), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Max Barros (PMDB) ocuparam a tribuna para avaliar a crise política que mergulhou o Brasil numa tormenta de desfecho absolutamente imprevisível. Os três primeiros assumiram enfaticamente a defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, criticando fortemente as decisões do juiz Sérgio Moro. Sem se posicionar abertamente a favor dos líderes petistas, avaliaram a situação como muito grave. O deputado Max Barros fez um discurso desapaixonado e com os pés no chão, montando uma radiografia equilibrada do quadro nacional.

A romaria dos governistas na tribuna foi iniciada pelo deputado Rafael Leitoa, um militante brizolista forjado no movimento estudantil. Ele criticou duramente a suspensão do sigilo das gravações de conversas de Lula, principalmente a que o ex-presidente conversa com a presidente Dilma Rousseff. “Primeiro quando aquele áudio chegou até mim nem acreditei, pensei até que fosse talvez uma imitação ou coisa desse tipo, porque na verdade um áudio daquele ser vazado da forma que foi, a gente começa a desconfiar de todo esse processo da Operação Lava Jato no que diz respeito ao Presidente Lula”, observou. E explicou que não fazia ali apenas a defesa de Lula ou do PT, mas “fazendo a defesa dos preceitos constitucionais e que regem o estado democrático de direito”. Para o deputado Rafael Leitoa, “o juiz Sérgio Moro extrapolou todos os limites legais e constitucionais. O que nós temos que defender irrestritamente é a nossa Constituição, que custou a vida de milhares de brasileiros para que ela fosse aprovada”, destacou.

Na mesma linha, o deputado Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente do Legislativo, que presidia a sessão, fez a seguinte avaliação: “Isso que está acontecendo no Brasil é muito sério e nós não sabemos quais são as implicações, quais serão os resultados depois de todas essas intervenções e de todos esses excessos cometidos não só por políticos da oposição, mas os políticos estão cumprindo aí um papel de oposição, mas em especial pelo juiz Sérgio Moro, que extrapola suas funções de juiz a ponto de rasgar a Constituição Federal do Brasil”. E acrescentou: “Vejo e destaco as palavras do governador Flávio Dino (PCdoB), que poderia estar calado, que tem tido uma posição muito clara, uma posição de quem se preocupa com a história do país, de quem presenciou momentos obscuros da história nacional e que preza pelo Regime Democrático, preza pelo Estado Democrático de Direito. O juiz Sérgio Moro começou a errar quando da condução coercitiva do presidente Lula, e ontem chegou ao limite de expor nacionalmente uma fala do ex-presidente Lula com a Presidenta da República, Dilma Rousseff.

De volta à Assembleia depois de quatro meses de licença, o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que é delegado da Polícia Federal e secretário de Estado da Segurança Pública e agora aposentado, mas tem autoridade para falar do assunto fez a seguinte avaliação: “Hoje estamos vivendo uma situação gravíssima no país e, principalmente, uma instabilidade jurídica muito grande. Hoje praticamente quem manda no país é o Poder Judiciário, pois o Legislativo e o Executivo praticamente não existem e isto é muito grave para a Democracia”. Cutrim foi mais longe: “O que a gente ouviu ontem, a fala da Presidente Dilma em relação ao ex-presidente Lula, foi um fato grave. O juiz Moro está fazendo um excelente trabalho de investigação, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal e estamos todos acompanhando e torcendo para que se esclareçam todos esses fatos. Agora o que foi feito ontem foi gravíssimo, divulgar a fala da Presidenta Dilma, e aqui estamos falando da Presidente, da representante do país e estamos criando com isso, ele está criando uma instabilidade política muito grande para o estado do Maranhão e para o Brasil, e internacionalmente. Pois ali é a fala da Presidente da República, que não é a Dilma, é a representante máxima do país. Ali está expondo é o país, a desmoralização nacional e internacional”.

Raimundo Cutrim aproveitou para dizer, em tom de denúncia, que no Maranhão, os promotores de Justiça investigando deputados. E se sabe que para investigar um deputado, para se investigar uma pessoa, que tem prerrogativa de foro, precisa de autorização do Judiciário, do Tribunal de Justiça e não é do juiz, é do colegiado. E aqui hoje continua ainda o Ministério Público, os promotores investigando os deputados. Isso é grave! Que aqui o presidente da Assembleia tem que tomar um posicionamento. Vamos cumprir a lei. Um crime não justifica outro.

Um dos mais preocupados com a crise é o deputado Zé Inácio (PT), defensor  transigente do Governo Dilma e da figura do ex-presidente ontem E hoje o que faz muitos dos deputados se manifestarem, muitas das autoridades deste país se manifestarem é porque chegamos a um limite. A um limite não só de aceitação do absurdo cometido por ato de um juiz que tem que cumprir a Lei, mas porque estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito, o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no vale tudo. E o “vale tudo” prevalece quando há um total desrespeito às Leis.

Na opinião do deputado petista, “Sérgio Moro decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele cometeu aquele ato simplesmente para dar resposta à oposição. Isso é interpretação dele, pura e simples interpretação, sem nenhum respaldo legal ou constitucional. E por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar, convulsionar a população do nosso país. E não podemos nos calar perante isso”.

A surpresa ficou por conta do deputado Max Barros (PMDB), que avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado no sentido de assegurar a solidez das instituições. “Mas acho que no momento em que vivemos falar que impeachment é golpe, é um equívoco, na minha interpretação é um equívoco muito grande. Por quê? Porque todas as Instituições, todos os países democráticos têm de ter uma cláusula que se o gestor cometer um equívoco, for contra a lei ele possa ser retirado. Deputados podem ser cassados, senadores podem ser cassados, é lógico que o Presidente da República, dentro da Constituição, se cometer irregularidades ele também pode e deve ser afastado”, disse.

Acrescentando, em seguida, estar convencido de que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade e prevaricação em vários casos. “Aliada a toda essa questão, nós vemos que a presidente Dilma não tem nenhuma vocação para o diálogo, ao contrário do Presidente Lula, não conversa com os interlocutores, não conversa com  os operários, com os empresários, com a classe política e se vê essa circunstância de que ela hoje, mesmo se quisesse, não teria condições políticas para apresentar um projeto no Brasil. E finalizou assinalando que impeachment é previsto na Constituição  e, no meu entendimento jurídico, ela infringiu as leis da Lei do Impeachment, infringiu a Constituição ao desrespeitar o Orçamento do Brasil. E esse desrespeito do orçamento Brasil teve  implicações graves para a população Brasileira gerando desemprego e a queda do poder econômico do povo Brasileiro. Então, eu acho e não defendo a raiva, o ódio, a questão tem que ser tratada dentro das instituições. Primeiro, formaliza o Impeachment, depois o Congresso que representa o povo brasileiro vai analisar e julgar sobre a presidência do presidente do Supremo. Se todo esse trâmite for feito, acho que esse é o caminho para o Brasil.

PONTO & CONTRAPONTO

Oito deputados maranhenses na Comissão do Impeachment, três titulares e cinco suplentes

Três deputados maranhenses serão compõem a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja composição foi definida e aprovada no início da noite de ontem, um dia considerado histórico. Outros cinco integram a lista dos suplentes.

Os titulares são João Marcelo de Souza (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT). Os suplentes são Alberto Filho e Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB) e Aloísio Mendes PTN.

João Marcelo de Souza é linha de frente do Grupo Sarney e integrante destacado da fatia do PMDB. Sociólogo por formação, faz parte da corrente que ainda mantém algum relacionamento com a presidente Dilma. É independente, mas nesse caso votará de acordo com a orientação do pai, o senador João Alberto (PMDB).

Júnior Marreca (PEN) é independente e foi duas vezes prefeito de Itapecuru Mirim e tem boa relação com o Governo. Deve votar contra o impeachment da presidente Dilma.

Weverton Rocha é líder do PDT e um dos deputados mais influentes integrantes da Câmara Federal, posição que solidificou quando assumiu o comando da bancada. É quase 100% certo que votará contra o pedido de impeachment, posição que já vem demonstrando quando classifica o processo de “golpe”.

Sérgio Frota decide se fica ou sai no PSB

O deputado estadual Sérgio Frota deve decidir nos próximos dias se permanece no PSDB e tenta ser candidato a prefeito de São Luís pelo partido dos tucanos – o que para muitos é impossível – ou procura uma agremiação que o acolha e lhe assegure a vaga de candidato ao Palácio de la Ravardière. A conversa mais avançada que mantinha até ontem era com o comandante estadual do PSL, mas o parlamentar tem outras alternativas em estudo, entre elas a de permanecer na agremiação. Frota garante que será candidato a prefeito da capital, porque acredita que pode ter um bom desempenho nas urnas, além de elevar o nível do debate durante a campanha.

São Luís, 17 de Março de 2016.

“Há limites legais que, quando quebrados, resultam em grandes erros, infelizmente é o que, neste momento, acontece com a Operação Lava Jato. Muito difícil que a legalidade dessa interceptação telefônica seja confirmada quando do exame sereno e técnico das provas daí advindas. Tenho desde o início apontado a importância da Lava Jato. Mas as regras constitucionais e processuais não podem ser quebradas. Lamento muito. Chegamos a uma grave crise institucional. Sem serenidade, difícil sair dela sem a destruição do Estado Democrático de Direito”.

A nota, publicada no twitter, foi a reação do governador Flávio Dino (PCdoB) à decisão do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, de quebrar o sigilo e, assim, tornar públicas conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, entre elas uma ocorrida no inicio da tarde de ontem, na qual a presidente informa ao seu antecessor que está lhe encaminhando o ato da nomeação dele para a chefia da Casa Civil. O áudio caiu como uma ogiva de muitos megatons no meio político e causou forte repercussão em todo o País, empurrando a crise política que abala o País ao seu momento mais dramático.  Coincidência ou não, a divulgação da conversa ocorreu no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava os embargos interpostos pela presidência da Câmara  Federal em relação às regras do impeachment, injetando ânimo forte nos partidários do impedimento da presidente, o que agravou ainda mais o clima de tensão dentro do Congresso Nacional.

O governador manteve, de maneira serena, mas contundente, a mesma posição que manifestara na semana passada, quando criticou a decisão do juiz Sérgio Moro de levar coercitivamente o ex-presidente Lula para depor, há duas semanas. Ontem, Moro voltou a atingir o ex-presidente ao quebrar o sigilo das interceptações telefônicas autorizado pelo próprio magistrado, num ato visto por Dino como ilegal e atentatória ao Estado Democrático de Direito.

Ao reagir com os mesmos argumentos aos fatos que sacudiram o Brasil nas últimas 48 horas, o governador Flávio Dino tem, de fato, exercido um papel importante como líder político. Enquanto a maioria dos governadores prefere manter-se distanciada do grande embate, atuando somente nos bastidores, o chefe do Governo maranhense tem participado diretamente do processo, manifestando posições firmes e, para muitos, ousadas em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Escudado na sua cultura jurídica e na experiência de ex-magistrado federal e ex-deputado federal, o governador é um dos que enxergam e denunciam tentativa de “golpe” no pedido de impeachment da presidente da República.  Dino e o PCdoB acham que, além de ilegal, por não ter fundamento, o impeachment poderia acirrar os ânimos da sociedade e, mergulhar o País numa onda de violência. “É o que aconteceria se houvesse essa insanidade do impeachment. É algo tão irresponsável, tão absurdo, que eu não consigo imaginar que isso passe a sério pela cabeça de alguém”, declarou o governador em recente entrevista ao portal de notícia 274.

Nas suas manifestações em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff e na pregação pela abertura de um amplo diálogo para resolver a crise política, o governador do Maranhão tem encontrado espaço para também criticar o Governo federal no que respeita à política econômica. Dino bate forte no ajuste excessivamente draconiano no que se refere ao corte de gastos é ruim para o País, e defende a adoção de medidas mais ousadas para reativar a economia em curto prazo, e outras que garantirão mais receita e melhor distribuição de renda, como a taxação das grandes fortunas. O governador tem sido também um defensor insistente da renegociação da dívida dos estados e municípios, que estão amargando duramente as consequências da falta de recursos.

O problema é que os últimos acontecimentos levaram a crise ao que muitos políticos experientes avaliam como o seu ponto mais grave, o que pode tornar irreversível o processo de impeachment e, consequentemente, o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Tanto que na sua nota de agora, diferentemente das anteriores, o governador do Maranhão não insiste na proposta de diálogo para superar a crise, mas faz um apelo pela “serenidade”. Ao trocar a proposta de diálogo pelo apelo à serenidade, o governador Flávio Dino dá uma clara demonstração de que está efetivamente temeroso de que a “insanidade” do impeachment está de fato a caminho e com sérios riscos de mandar a presidente da república para a casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Congressistas maranhenses acham que Dilma cairá

A Coluna ouviu ontem à noite quatro congressistas maranhenses sobre o agravamento da crise política e os seus desdobramentos. Todos falaram em “off the record”, e pedindo para manter o sigilo da fonte. Os quatro disseram basicamente a mesma coisa, usando praticamente as mesmas expressões. Em primeiro lugar, todos acham que o agravamento da crise tornou o processo de impeachment irreversível, tendo os quatro deram como certo que a presidente Dilma será defenestrada do Palácio do Planalto e mandada para casa com os direitos políticos suspensos por oito anos. Os mesmos congressistas acreditam no poder político e de sedução do ex-presidente Lula, avaliando que, apesar das condições extremamente adversas, ele poderá recompor minimamente a base hoje esfacelada e dar um novo rumo político ao Governo. Sob o argumento de que a crise é política Enxergam a possiblidade – muito remota – de que sejam adotadas de algumas medidas que possam estancar e até mesmo reverter a crise econômica, acreditando que, apesar das reações de ontem nas ruas, Lula vai comandar a Casa Civil e poderá dar uma guinada radical no Governo e, com isso, frear a crise política. Uma convicção: o problema do País hoje chama-se Dilma. Se ela sair ou for tirada, o Brasil encontrará rapidamente o caminho da estabilidade. Se ela continuar, ninguém.

Rigo Teles assume a liderança do PV na Assembleia Legislativa

O PV mudou de comando na Assembleia Legislativa. Numa decisão inesperada e que surpreendeu a Casa, o deputado Adriano Sarney, que havia sido escolhido para liderar a bancada, resolveu abrir mão do posto de líder para repassá-lo ao experiente decano da Casa, deputado Rigo Teles. Mesmo tendo sido feita com boa vontade, a mudança não foi um gesto de benevolência do deputado Adriano Sarney. Ela aconteceu por puro pragmatismo. O primeiro porque o deputado Rigo Teles, que está no seu quinto mandato, se deu conta de que não teria muito futuro como regra três no PV e estava em busca de um novo partido. Entregar-lhe a liderança foi o gesto que o comando do partido encontrou para segurá-lo na agremiação, onde já está há dois mandatos. A situação da bancada do PV, formada por quatro deputados – Adriano Sarney, Edilázio Jr. Hemetério Weba e Rigo Teles – é complicada. Os dois primeiros fazem dura oposição ao Governo Flávio Dino. Os outros dois integram informal, mas efetivamente, a base do Governo no Legislativo. Como líder, Adriano Sarney manteria seu discurso contra o Governo. Já Rigo Teles terá uma porta aberta no Palácio dos Leões, que pode ser muito útil aos quatro deputados. “Aceitei ser o líder do PV para manter o diálogo com o Governo, que já tem o meu apoio”, disse o deputado Rigo Teles, do alto da sua experiência de cinco mandatos, conseguidos à base de uma ação política de resultados, que leva em conta primeiro os problemas da região que o apoia, a começar por Barra do Corda.

A julgar pelo teor e a segurança do pronunciamento que o deputado Bira do Pindaré (PSB) fez ontem ao retomar sua cadeira na Assembleia Legislativa e anunciar, em alto e bom tom, que é candidato irreversível à Prefeitura de São Luís, a corrida para o Palácio de la Ravardière deste ano será uma das mais movimentadas e saudáveis dos últimos tempos. A entrada no páreo parlamentar socialista, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, deve elevar expressivamente o nível da disputa. Tudo leva a crer que será uma corrida com a participação de candidatos que representam as diversas correntes da mais nova geração da política maranhense, o que infalivelmente resultará no isolamento de medalhões que já não se encaixam nesse novo momento da política estadual. A se confirmar esse cenário de renovação política, a grande disputa será travada entre o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), a deputada Eliziane Gama (Rede), Bira do Pindaré (PSB), Andrea Murad ou Fábio Câmara (PMDB), Sérgio Braga (PSDB), Rose Sales (?), Raimundo Pedrosa (PSOL), um grupo de políticos que muito pode acrescentar à vida de São Luís no grande debate a ser travado ao longo da campanha.

Independente da arenga que movimentam o PSB e põem em risco sua candidatura pelo partido, o deputado Bira do Pindaré demonstrou que é um candidato com visão e preparo para disputar a Prefeitura por qualquer agremiação. Com um lastro político sólido e uma experiência eleitoral consolidada na Capital, Bira do Pindaré fez uma declaração que dá bem a medida da sua disposição para concorrer: “Nasci em Pindaré, mas São Luís é a minha cidade. Foi aqui que cresci, estudei, me formei e fiz a minha militância política. Conheço os seus problemas, porque os vivi na pela durante a minha vida. Ninguém precisa me contar o que precisa ser feito em São Luís. Eu sei o que precisa ser feito”, declarou com segurança surpreendente.

O deputado – que nasceu no PT, mas deixou o partido por não concordar com a aliança com o PMDB – mostrou que é um político focado, que tem noção exata do que diz e dos movimentos políticos que protagoniza. Tanto que deixou o governo no momento em que seu trabalho começa a dar frutos, com a inauguração dos três primeiros IEMAs, entre eles o implantado nas instalações do antigo Colégio Maristas, no centro de São Luís. Poderia continuar secretário durante mais dois anos e se consolidar como bom gestor, mas preferiu tentar viabilizar um projeto que sabe ser muito difícil, que é chegar à Prefeitura de São Luís, num movimento político sinuoso, arriscado, que pode vir a ser bem sucedido, mas que também pode significar um tombo de difícil recuperação. Mais ainda quando o primeiro grande obstáculo garantir a vaga de candidato do PSB, que lhe foi oferecida, mas que hoje lhe estão querendo negá-la.

Chamou a atenção, ontem, o tom com que Bira do Pindaré falou do imbróglio partidário. Ao invés do pré-candidato inseguro, cauteloso, do orador com medo de queimar a língua, o que se viu foi um pré-candidato falando firme, cobrando o que considera um direito e lembrando que não pediu para ser candidato do partido a prefeito de São Luís, mas que foi o partido que o fez seu candidato, e que dessa prerrogativa ele não abre mão. Estranhou, de maneira enfática e desafiadora, que a deputada Eliziane Gama esteja cogitando entrar no PSB e ser candidata do partido  sem ter-lhe dado sequer um telefonema, lembrando que em 2012 foi único a ficar ao lado dela em 2012. E arrematou dizendo que se ela se converter ao socialismo ligth por via transversa, estará praticando um ato de covardia e de desrespeito à sua história. E avisou, reiteradas vezes, que não abre mão de ser o candidato do PSB à Prefeitura de São Luís.

O discurso e o posicionamento político funcionaram com o uma espécie de aviso de que o deputado Bira do Pindaré é um candidato a ser levado em conta. Ainda embalado pela histórica votação que recebeu em São Luís como candidato ao Senado em 2006, quando derrotou o legendário Epitácio Cafeteira (PTB) e o “bom de voto” João Castelo (PSDB) juntos em São Luís, Bira do Pindaré disse que não pode fugir a uma candidatura na Capital. Será, portanto, um candidato a entrar na briga em condições de enfrentar o prefeito Edivaldo Jr., Eliziane Gama, Andrea Murad ou Fábio Câmara, Sérgio Frota e todos os demais de igual para igual.

Em tempo: horas depois de Bira do Pindaré mandar seu recado na Assembleia Legislativa, a TV exibiu vezes uma propaganda do PSB na qual o senador Roberto Rocha falou de um projeto para, segundo ele, revolucionar a economia do Maranhão. O tom da fala do senador do PSB passa a impressão de que se afasta do governador Flávio Dino para trilhar voo próprio, que também não inclui apoiar q candidatura de Pindaré a prefeito.

PONTO & CONTRAPONTO

Mesa da Assembleia: aliados e adversários são recebidos por Flávio Dino no Palácio dos Leões

Liderada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa eleita para o biênio 2017/2018, foi ontem formalmente apresentada ao governador Flávio Dino (PCdoB), em audiência no Palácio dos Leões à qual compareceram também os secretários de Estado da Casa Civil. Marcelo Tavares que já presidiu o Poder Legislativo, e o de Comunicação e Articulação Politica, Márcio Jerry. Compareceram todos os nove deputados membros eleitos para a nova Mesa Diretora, quais sejam: Presidente – Humberto Coutinho (PDT); 1º Vice-Presidente – Othelino Neto (PC do B); 1º Secretário, Ricardo Rios (PEN); 2º Vice-Presidente – Fábio Macedo (PDT); 2º Secretário – Stênio Rezende (DEM); 3º Vice-Presidente – Josimar de Maranhãozinho (PR); 4º Vice-Presidente, Adriano Sarney (PV); 4º Secretário – Nina Melo (PMDB). O presidente Humberto Coutinho justificou a presença da Mesa Diretora recém eleita como uma visita de caráter institucional ao chefe do Poder Executivo, durante a qual ele reafirmou o compromisso de que os dois Poderes trabalhem em harmonia e parceria na defesa dos interesses do Maranhão. “Foi um momento muito importante porque se manifestou e se renovou a vontade recíproca de manter-se o relacionamento harmonioso entre o Poder Executivo e o Legislativo”, acrescentou. O que chamou a atenção na visita foi a presença do deputado Adriano Sarney (PV), o mais duro adversário e crítico do Governo Flávio Dino, e a deputada Nina Melo (PMDB), que faz uma oposição moderada, mas mantém o discurso anti-governista. A audiência, porém, transcorreu em clima de muita descontração e civilidade política.

Desvio em Bacabal e água suja em Timon

Dois discursos feitos ontem na Assembleia Legislativa – um pelo deputado Roberto Costa (PMDB) e outro pelo deputado Alexandre Almeida (PSD) – produziram uma ideia interessando de como estão avançando o embate eleitoral em municípios como Bacabal e Timon.

Em franca caminhada na direção da prefeitura de Bacabal, o pemedebista Roberto Costa fez ontem, na tribuna, uma forte denúncia contra o prefeito José Alberto, que deve ser candidato á reeleição. Roberto Costa relatou ao plenário do Legislativo o genro e a filha do prefeito seriam os verdadeiros proprietários de uma empresa contratada pela Prefeitura para construir calçadas e meio fio em ruas onde máquinas e trabalhadores até agora não chegaram, apesar de a Prefeitura já haver efetuado pagamentos de mais de R$ 1 milhão. ”É um escândalo”, bradou o pemedebista, acrescentando que “o prefeito está beneficiando seus parentes como se a Prefeitura fosse de sua propriedade”. Roberto Costa informou aos deputados que vai levar o caso ao Ministério Público, por estar convencido de que parentes do prefeito estão sendo fortemente beneficiados com dinheiro público.

Já o deputado Alexandre Almeida (PSD), candidato assumido á prefeitura de Timon, subiu à tribuna com duas garrafas de plástico contendo uma agua escura, que segundo ele está sendo consumida pela população timonense. Para lembrar: o abastecimento de água de Timon é hoje feito por uma empresa privada, mediante contrato firmado com a prefeitura por meio de licitação. Há tempos Alexandre Almeida vem batendo na tecla de que o contrato é ilegal e que o serviço prestado pela empresa deixa a desejar. Ontem. Ele levou a denúncia a um grau de confronto, principalmente quando, ao exibir o frasco com a água suja, sugeriu que ela fosse ingerida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), primo e defensor do prefeito Luciano leitoa (PSB).  Foi um momento curioso e que certamente vai entrar para o folclore da política estadual.

São Luís, 16 de Março de 2016.