A situação da presidente Dilma já esteve pior. Continua muito ruim, mas de uns dias para cá melhorou, um pouco, mas melhorou. Esse cenário é o que vem sendo desenhado por congressistas maranhenses situados nos dois polos da crise política, uns a favor do impeachment da chefe da Nação e outros contra. Nesse contexto, a bancada maranhense na Câmara Federal vem se movimentando com intensidade, o que tem permitido uma progressiva tomada de posição dos deputados. Na semana passada, contagens informais indicavam que a maioria dos deputados maranhenses votaria pelo impeachment. Numa avaliação feita ontem, a conclusão a que a Coluna chegou depois de ouvir fontes bem informadas em Brasília, foi a de que o quadro de posicionamento é o seguinte: nove deputados – o equivalente a metade da bancada – estão posicionados contra o impeachment; quatro deputados estão determinados a favor do afastamento da presidente; e cinco parlamentares estariam indecisos, sem a maioria contra a derrubada da presidente.

Contra o impeachment estariam os deputados Weverton Rocha (PDT), João Marcelo Souza (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP). Líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha lidera a bancada contra o impeachment e tem sido um dos principais articuladores dessa corrente. Rubens Jr. tem sido um dos governistas mais ativos contra o impeachment, seguindo a linha de ação do governador Flávio Dino (PCdoB). João Marcelo firmou posição dentro do PMDB e a defende na Comissão Especial do impeachment. Alberto Filho também se posicionou contra, apesar das pressões da oposição pemedebista. Júnior Marreca está posicionado contra o impeachment desde que os debates começaram no Congresso Nacional. Zé Carlos está na linha de frente na bancada do PT. Hildo Rocha, mesmo tendo posições críticas em relação ao Governo, firmou posição contra o impeachment. Cléber Verde já esteve no muro da indecisão, mas decidiu se posicionar contra o impedimento da presidente.

E, finalmente, o 1º vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão teria decidido votar contra o impedimento, posição que foi reforçada depois que o comando do PP decidiu se manter na base de apoio do Governo.

São a favor do impeachment os deputados Sarney Filho (PV), Eliziane Gama (PPS), João Castelo (PSDB) e Juscelino Filho (DEM). Sarney Filho, que lidera a bancada do PV na Câmara Federal, não poderia contrariar a decisão tomada pelo seu partido, sob pena de ter de entregar a liderança e deixar a agremiação. Eliziane Gama abraçou a causa do seu partido, o PPS, que junto com o DEM e o PSDB forma o bloco oposicionista mais agressivo no Congresso Nacional. Mesmo tendo sido fortemente apoiado pelo primeiro Governo Dilma quando o prefeito de São Luís, João Castelo segue a orientação do PSDB. E Juscelino Filho embarcou na linha de ação do DEM depois de assumir o comando do partido no Maranhão. Todas as avaliações que a posição desse grupo é irreversível.

Cinco deputados estariam no muro: José Reinaldo Tavares (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), André Fufuca (PP) e Aluísio Mendes (PTN). José Reinaldo vinha mantendo uma oposição firme a favor do impedimento da presidente, mas diante dos últimos acontecimentos, teria decidido reexaminar o cenário e estaria em dúvida, mas inclinado a votar contra. Pedro Fernandes não é simpático à proposta de impedimento da presidente, mas estaria sendo fortemente pressionado pela cúpula do PTB para votar a favor. Victor Mendes não estaria satisfeito com a posição do PV. André Fufuca havia se posicionado a favor do impeachment, mas a decisão do PP de se manter na base do governo o fez rever sua posição. Aluísio Mendes ainda não se posicionou, mas estaria inclinado a votar contra o processo de impeachment.

A Coluna avalia que esse quadro é o mais provável no momento, mas chama atenção para o fato de que no momento ocorre nos bastidores de Brasília uma frenética corrida de governistas, liderados pelo ex-presidente Lula, para construir uma base parlamentar para mandar a proposta de impeachment para o arquivo morto, e de oposicionistas, que fazem de tudo para viabilizar o impedimento da presidente. Daí a possibilidade de haver mudanças nos próximos dias.

PONTO & CONTRAPONTO

Delcídio se licencia de novo e João Alberto remarca depoimento no Conselho de Ética

O senador João Alberto (PMDB) comandou ontem o item mais importante da agenda do Senado da República. Na condição de presidente, ele comandou a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, onde deveria ter se apresentado o senador Delcídio do Amaral (ex-PT e atualmente sem partido), que foi apanhado pela Operação Lava Jato acusado de tentar obstruir as investigações para esclarecer os crimes cometidos por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Mas Delcídio do Amaral não compareceu; encaminhou a João Alberto um ofício e um atestado médico informando que permanecerá de licença por causa de duas cirurgias a que se submeteu em São Paulo, na semana passada. João Alberto acatou o pedido de licença e remarcou a presença do “senador-bomba” para o dia 19, quando ele deverá comparecer para ser ouvido pelos seus pares. O presidente do Conselho de Ética avisou que as chances de Delcídio do Amaral se defender perante o órgão estão se esgotando.

Rubens Jr. consolida espaço na bancada do PCdoB

O deputado federal Rubens Jr. recebeu duas boas notícias do seu partido, o PCdoB. A primeira: permanece no posto de vice-líder da bancada na Câmara Federal. A segunda: vai continuar representando a agremiação na mais importante comissão da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e também terá assento nas decisivas Comissão Mista de Orçamento (CMO) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Numa instituição colegiada em que o rodízio é a regra, renovar mandato em comissões importantes como a CCJ é um privilégio que só os parlamentares que mais se destacam recebem das suas bancadas. “Recebi com extrema alegria as indicações pelo meu partido para compor os debates destas comissões”, assinalou Rubens Jr., que comemorou ainda mais com a twittada que recebeu do governador Flávio Dino: “Parabéns, companheiro, importantes funções para ajudar o Maranhão”. O jovem deputado tem todas as razões para estar nas alturas. Afinal, integrar a CCJ é sonho colorido de todo deputado, principalmente os que têm formação jurídica. Isso porque qualquer avaliação técnica ou politica conclui que a CCJ é comissão mais importante do parlamento. Já à CMO a análise dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais que serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Assim, como vice-líder da bancada do PCdoB e integrantes dessas comissões, o deputado Rubens Jr. está no centro de decisões da Câmara Federal.

Telejornal da Globo erra feio sobre nomeação de Gastão

O “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, cometeu ontem uma barrigada no campo da política. Informou que a nomeação do ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) para a presidência do Fundo Nacional da Educação teria sido fruto de indicação do ex-presidente José Sarney (PMDB). Não foi. A decisão da presidente Dilma se deu por dois motivos. O primeiro como um gesto para consolidar a sua relação com o PROS; e o segundo, por que a presidente gosta de Gastão, que foi ministro de Turismo no seu primeiro Governo. Não há informação dando conta de que o ex-presidente José Sarney esteja envolvido nesse processo. Sobram evidências de que a competência do ex-deputado e sua experiência na área tiveram peso decisivo. Até onde a Coluna se informou, o Palácio do Planalto teria consultado o governador Flávio Dino, que não pensou duas vezes e deu o seu aval para a nomeação.

São Luís, 07 de Abril de 2016.

A decisão do deputado Eduardo Braide (PMN) de se candidatar à Prefeitura de São Luís, anunciada ontem por ele próprio na tribuna da Assembleia Legislativa, trouxe duas boas notícias ao cenário em que já começa a ser travada a guerra eleitoral pelo comando administrativo e político da Capital do Maranhão. A primeira é a chegada de um candidato que poderá contribuir decisivamente para elevar o confronto a um patamar civilizado e politicamente correto, no qual a essência será o debate de ideias que possam resultar em ações concretas em favor da cidade que, por ser um tesouro da História, detém o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e é marcada por problemas desafiadores. A segunda: a pré-candidatura de Eduardo Braide é fruto de um movimento saudável da nova geração de políticos em atuação na Assembleia Legislativa, que depois de muítos anos, volta a ter papel importante e – quem sabe? – decisivo no futuro de São Luís. Na principal Casa legislativa do Maranhão se movimentam como pré-candidatos os deputados Bira Pindaré (PSB), Wellington do Curso (PP), Andrea Murad (PMDB) e Sérgio Frota (PSDB), uma situação reveladora de que essa geração está de fato disposta a protagonizar um novo momento na vida política do Maranhão.

O deputado Eduardo Braide é um quadro político diferenciado da média. Advogado e estudioso das regras que normatizam a vida institucional do Estado, Braide se destaca no plenário da Assembleia Legislativa como um “craque” em regimento, sempre atento a apontar ilegalidades e chamar a atenção para o que pode resultar em imbróglio jurídico. Além disso, tem se revelado um legislador de mão cheia, com foco em aspectos sociais relevantes, como o projeto por meio do qual criou um fundo estadual para o combate ao câncer, para citar apenas um dos vários projetos de sua autoria que se tornaram leis. Tem atuado, nessa linha, um consultor competente, um conselheiro equilibrado e um articulador acreditado num ambiente onde pontificam deputados experientes e preparados, como o presidente do Poder Legislativo, Humberto Coutinho (PDT).

Eduardo Braide entra na disputa pela Prefeitura de São Luís no momento em que se imaginava que o quadro de candidatos estava definido. Até algum tempo atrás, previa-se que a disputa caminhava para uma polarização entre o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), candidato à reeleição, e a deputada federal Eliziane Gama (PPS), apontada como favorita nas pesquisas de opinião. A dinâmica da política, no entanto, cuidou de alterar fortemente essa tendência, incluindo no campo da disputa nomes como Bira do Pindaré, Fábio Câmara ou Andrea Murad pelo PMDB, Sérgio Frota ou Neto Evangelista pelo PSDB, para citar nomes de partidos de maior expressão. Ao entrar na disputa nesse contexto, Eduardo Braide o faz com todos os atributos para ocupar um espaço expressivo no cenário, em condições, portanto, de provocar um debate mais elevado, levando o confronto eleitoral a um patamar em que não haverá vez para a política rasteira, agressiva e aventureira.

O agora pré-candidato do PMN ao Palácio de la Ravardière entra na corrida com um lastro que inclui o fato de ser filho da cidade, conhecer os seus problemas e de ter o seu mandato de deputado estadual respaldado pelos votos de 10 mil ludovicenses. Alguns certamente dirão que não é o melhor cacife do mundo, mas não há como negar que seja indicador de que sua candidatura pode se tornar viável à medida que o processo evoluir e o debate ganhar intensidade. No momento seria precipitado colocar a candidatura de Eduardo Braide no mesmo plano da do prefeito Edivaldo Jr. e da deputada federal Eliziane Gama. Mas também não há precipitação em avaliar-se que a entrada dele na corrida funciona como uma espécie de garantia que os problemas de São Luís serão discutidos pelo viés do bom senso.

Em tempo: agora são 13 pré-candidatos a prefeito de São Luís – Edivaldo Jr. (PDT), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PSB), Andrea Murad e Fábio Câmara (PMDB), Sérgio Frota e Neto Evangelista (PSDB), Rose Sales (PMB), Wellington do Curso (PP), João Bentivi (PTdoB), Zéluiz Lago (PSL) Raimundo Pedrosa (PSOL) e Saulo Arcangelli (PSTU).

PONTO & CONTRAPONTO

Volta por cima: Gastão assume presidência do FNDE

O ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) deu a volta por cima. Depois de deixar o Ministério do Turismo, perder a eleição para senador e deixar as fileiras do PMDB, retorna ao Governo da presidente Dilma Rousseff para presidir nada menos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Ele foi nomeado terça-feira pela presidente da República e seu ato saiu publicado ontem no Diário Oficial da União. Gastão Vieira assume o FNDE no lugar de Idilvan Alencar, que era indicação do ex-ministro da Educação, Cid Gomes. O ex-ministro fora sondado para dirigir o FNDE no início de 2015. A ida de Gastão Vieira para a presidência do FNDE não está relacionada com algum acordo envolvendo os votos do PROS. Sua escolha para o cargo foi uma decisão pessoal da presidente Dilma Rousseff, que sempre viu no ex-ministro do Turismo um quadro técnico preparado e competente. Gastão se notabilizou nos seus cinco mandatos de deputado federal como um dos especialistas da Câmara Federal na área de educação, tanto que presidiu por duas vezes a Comissão de Educação e Cultura da Casa, depois de ter sido secretário de Estado da Educação. O FNDE está diretamente relacionado com tudo que diz respeito à educação no Governo Federal, com um orçamento anual superior a R$ 40 bilhões. O novo presidente diz que o FNDE deve ser parceiro dos estados e municípios brasileiros. No comando do FNDE, Gastão está determinado a prosseguir no processo de inovação no sistema de compras governamentais e na gestão de programas fundamentais em andamento como Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.

Edivaldo Holanda bate forte em Wellington do Curso

É cada vez mais tensa a convivência dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Wellington do Curso. Com uma história parlamentar respeitável e uma capacidade discursiva que o torna um orador de peso na Assembleia Legislativa, Edivaldo Holanda vem se deixando envolver pelas provocações, cada vez mais ousadas, de Wellington do Curso, pré-candidato a prefeito de São Luís que tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para bater forte no prefeito Edivaldo Jr. e sua administração. Ontem, ao saudar o deputado Eduardo Braide pelo anúncio da sua candidatura, Edivaldo Holanda aproveitou o moimento para disparar palavras duras contra Wellington do Curso, sem, porém, citar-lhe o nome. Edivaldo Holanda parabenizou Eduardo Braide pela decisão de ser candidato afirmando ter certeza de que sua participação na disputa contribuirá para elevar o nível da campanha. E disparou: “… ao contrário de um certo candidato mal educado, que só faz agredir, porque tem a cabeça oca”. Wellington do Curso em princípio reagiu à pancada com ar de deboche, dando a impressão de que não se sentiu atingido pelos petardos verbais do pai do prefeito Edivaldo Jr. Mas logo ficou claro que ele acusou o golpe, sentou-se atingido, mas se manteve calado, porém deixando claro de que vai continuar batendo forte na administração municipal, prenunciando que o “bateu, levou” vai continuar.

O silêncio cauteloso em relação à crise que ameaça mergulhar o Brasil numa abissal capaz de sufocar as suas instituições democráticas tem sido a regra de conduta de algumas importantes lideranças políticas maranhenses, em especial os prefeitos dos maiores colégios eleitorais do estado, onde os efeitos da crise têm sido devastadores. Ao contrário do governador Flávio Dino (PCdoB), que resolveu entrar de cabeça no grande embate, líderes de municípios que, somados, representam institucional e politicamente pelo menos dois milhões de pessoas preferiram se distanciar do campo de batalha e aguardar o desfecho da guerra em curso no Congresso Nacional. Deixam no ar a impressão de que o confronto não lhes diz respeito, como que se protegendo dos estilhaços do confronto. O prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), por exemplo, se movimenta como se nada estivesse acontecendo no país. Na outra ponta da corda, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), parece fazer de conta que seu partido não está à frente do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff nem pela cassação do mandato presidencial pela Justiça Eleitoral. A ausência dessas lideranças, que exercem, antes de tudo, mandatos políticos, com responsabilidades administrativas, cria um vazio entre o que acontece em Brasília e a população, que tem nos seus mandatários as suas referências políticas.

O prefeito Edivaldo Jr., que institucionalmente representa mais de 1,1 milhão de pessoas, tem dedicado todo o seu tempo ao exercício do seu mandato, restringindo suas manifestações a assuntos administrativos, sem dedicar uma só palavra à crise política que ameaça desestabilizar as instituições nacionais.  Até o momento, não se tem notícia de uma só frase do dirigente ludovicense sobre a conjuntura política nacional, sobre o processo de impeachment ou sobre o avanço da crise econômica, cuja solução depende da superação da crise política. Membro do PDT, um dos partidos mais envolvidos na defesa da presidente e do governo, o prefeito de São Luís parece querer manter distância do grande debate, preferindo cuidar das suas atribuições como gestor municipal. Nos bastidores, comenta-se que Edivaldo Jr. de São Luís está firmemente alinhado ao líder do seu partido, deputado Weverton Rocha, um dos baluartes de defesa da presidente na Câmara Federal. Mas não expõe essa posição publicamente.

Na mesma linha vem agindo o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que comanda uma metrópole regional com mais de 280 mil habitantes, e é figura de proa do PSDB, partido que lidera a guerra contra a presidente Dilma e o Governo do PT. Tendo se tornado conhecido como político de retórica inflamada quando deputado federal na oposição, Madeira parece ter perdido a verve ao não encampar a campanha do seu partido contra o Governo da presidente Dilma Rousseff. Mais ainda, agora, caminhando para o fim do segundo mandato e com um futuro político incerto, Madeira não parece claramente posicionado em relação à situação de crise que sacode o País, embora não haja dúvidas de que ele segue a linha de ação do seu partido. Até o momento, não se tem conhecimento de um pronunciamento seu em relação à crise, o que certamente deve intrigar a população e, especialmente, o eleitorado da Princesa do Tocantins.

Os prefeitos de Caxias, Leo Coutinho (PSB), e Timon, Luciano Leitoa (PSB), também vêm mantendo silêncio cauteloso em relação ao que está em curso no país. A cautela de Leo Coutinho, que representa 160 cidadãos,  pode ser explicada pelo fato de ele encontrar-se ainda numa espécie de transição partidária, já que ingressou recentemente no partido. Luciano Leitoa, que fala em nome de 160 mil munícipes, ao contrário, preside o partido no Maranhão, o que é uma situação bem diferente. O PSB rompeu definitivamente os frágeis laços que mantinha com o Governo do PT depois da morte trágica de Eduardo Campos, seu líder maior. Luciano Leitoa tocou o barco socialista no Maranhão convivendo com a linha de ação do senador Roberto Rocha de “quase” alinhado ao Palácio do Planalto, a do deputado José Reinaldo Tavares, que tem posição clara a favor do impeachment, e a do deputado Bira do Pindaré, que faz pregação “contra o golpe”.

O mesmo acontece com os prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), e de Paço do Lumiar,  Josemar Sobreiro (PSDB). O caso do prefeito Gil Cutrim chama mais atenção, porque, além de líder político de um dos maiores municípios do Maranhão (150 mil habitantes), não parece seguir a linha de entendimento do seu partido em defesa da presidente Dilma e do Governo petista, pois não há registro de que já tenha se posicionado com clareza e efetividade na guerra política. O silêncio de Gil Cutrim se torna mais estranho e inexplicável pelo fato de ser ele presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que deveria ser, neste momento, a voz política da municipalidade maranhense. Pelo menos até aqui não se sabe, com precisão, a posição do prefeito ribamarense sobre impeachment. O mesmo acontece com seu colega de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, do PSDB, que não emite à população  o mais tênue sinal de que está posicionado com seu partido em relação ao pedido de afastamento da presidente da República.

Em outros tempos, uma situação como a de agora mobilizaria principalmente os prefeitos, que, como líderes formais das comunidades que dirigiam, assumiam parte do protagonismo no embate político, hoje restrito aos parlamentares federais.

PONTO & CONTRAPONTO

Reconvertida ao comunismo ligth, Eliziane ganha assento na Comissão do Impeachment

De volta ao PPS, num processo de reconversão ao comunismo ligth, depois de experimentar e não gostar da Rede de Marina Silva, a deputada federal Eliziane Gama ganhou um “presente” da bancada do partido na Câmara Federal: foi designada para integrar a Comissão Especial do Impeachment. Eliziane tem posição definida: ela é a favor do afastamento da presidente, concordando inteiramente com a posição do seu partido, que junto com o PSDB e o DEM, forma a trinca que lidera a oposição na Câmara Federal ao Governo do PT. Com a chegada de Eliziane Gama, a Comissão Especial do Impeachment a contar com quatro deputados, o que o coloca como um dos estados da Federação com maior representação no grupo que analisa o processo de impedimento da presidente da República antes de encaminhá-lo ao plenário. Antes de Eliziane, já integravam a Comissão Especial os deputados Weverton Rocha (PDT), João Marcelo Souza (PMDB) e Júnior Marreca (PEN).

PL propõe redistribuição do ICMS aos municípios

Uma reunião comandada segunda-feira pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), que mobilizou líderes de bancadas, pode dar um norte definitivo ao Projeto de Lei que propõe a redistribuição do ICMS aos 217 municípios maranhenses. A discussão do PL foi pedida pelo presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que foi à Assembleia Legislativa para tratar exclusivamente do assunto. Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer sobre o Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que redistribuiu 25% do ICMS aos 217 municípios maranhenses. A repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou que o PL precisa ser analisado com cuidado pelo Poder Legislativo, para que alguns municípios não sejam prejudicados. O presidente da Famem destacou que o objetivo da entidade é contribuir com o debate que está acontecendo no Legislativo. “A Famem se apresenta como uma forma de agregar valores, para que dessa proposta nasçam propósito positivos e que não venham com impactos negativos para o orçamento de alguns municípios”, completou.

São Luís, 05 de Abril de 2016.01

Ao assinar, no sábado (2), ficha de (re)filiação ao PPS, a deputada federal Eliziane Gama encerrou o período em que a “janela da infidelidade” esteve aberta para permitir o rearranjo partidário que permitirá, finalmente, a formação do plantel de candidatos à Prefeitura de São Luís. Não há mais, portanto, impedimento partidário para a definição de candidatos, o que abre caminho para a primeira fase da corrida eleitoral. Nesse contexto, a movimentação mirando o Palácio de la Ravardière ganha agora a normalidade partidária, o que certamente estimula maior mobilidade dos pré-candidatos. São até agora 12 pré-candidatos – Edivaldo Jr. (PDT), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PSB), João Castelo, Neto Evangelista e Sérgio Frota (PSDB); Andrea Murad e Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PMB), Raimundo Pedrosa (PSOL), João Bentivi (PRTB)), Zéluiz Lago (PSL) -, vários dos quais terão de passar ainda por processos de alianças, o que enxugará o quadro. Mas o fato é que os candidatos efetivamente competitivos estão partidariamente definidos e se prepara, para entrar na briga para valer.

No tabuleiro da corrida eleitoral nada mudou para o prefeito Edivaldo Jr., que não perdeu tempo, definiu sua situação partidária ingressando no PDT e hoje é, de longe, o candidato com posição política e partidária mais sólida. Ele foi eleito em 2012 pelo PTC, um partido inexpressivo, que se tornou peque demais para suportar o peso do projeto de reeleição do prefeito. Com faro político apurado e uma clara noção das sutilezas que envolvem a disputa política em São Luís, o prefeito embarcou no PDT. Num lance de politico maduro, Edivaldo Jr. foi buscar na agremiação brizolista o suporte partidário e político que tem larga intimidade com o eleitorado da Capital, tanto que venceu quatro eleições para a Prefeitura nas últimas três décadas. Agora, dedica-se a fortalecer sua coligação com novos aliados.

A deputada federal Eliziane Gama percorreu o caminho mais confuso, pedregoso e movediço para definir sua situação partidária para disputar a prefeitura. De maneira surpreendente e, para muitos, incompreensível, Eliziane Gama deu um giro de 360°, saindo do PPS, filiando-se à Rede Sustentabilidade, namorando com o PSDB e, diante da conclusão de que estava caminhando para o precipício, correu de volta ao primeiro, pedindo perdão e sendo readmitida – um fato raro nesse jogo feio e politicamente incorreto de entrar e sair de partido. Mesmo sem correr nenhum risco, sua candidatura ainda enfrentará alguns pequenos problemas dentro da agremiação, já que seus líderes haviam se aliado ao prefeito Edivaldo Jr. e, agora, terão de desembarcar da aliança partidária e de alguns cargos que ocupam na máquina municipal. Agora sem o incômodo da indefinição, Eliziane Gama deve se dedicar a fortalecer a sua pré-candidatura, agora sem ter certeza se ainda é a favorita.

João Castelo, Neto Evangelista e Sérgio Braga travam uma disputa não muito aguerrida dentro do PSDB pela vaga de candidato a prefeito. Só que enfrentam a posição firme do presidente estadual do partido, Carlos Brandão, que não abre mão de levar o partido para a aliança comandada pelo prefeito Edivaldo Jr., seguindo os passos do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. É uma refrega que só vai ter um fim às véspera das convenções, em julho. Bira do Pindaré também enfrenta obstáculos dentro do PSB, onde sua candidatura não conta com a simpatia do senador Roberto Rocha, embora tenha recebido declarações simpáticas do deputado federal José Reinaldo Tavares. Bira do Pindaré está determinado a ser candidato e, de cara, conta com o apoio de boa parte do PT, que deve romper a frágil aliança que mantém com o prefeito de São Luís.

Uma das disputas internas mais fortes que se desenha no cenário sucessório de São Luís começa a acontecer no PMDB, onde a deputada Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara medem forças pela vaga de candidato. Ela tem o apoio do pai, o ex-deputado Ricardo Murad, e de outros membros destacados do Grupo Sarney, como o próprio ex-presidente e a ex-governadora Roseana Sarney. Ele é apoiado por todos os pemedebistas que não fecham com Murad e não querem a deputada como candidata em São Luís. E como tudo indica que a crise nacional pode influenciar decisivamente nas definições do PMDB, a peleja dos dois pré-candidatos vai se arrastar até o desfecho do processo de impeachment.

Os demais pré-candidatos têm situação partidária definida, e por isso não entram nessa ciranda.

PONTO & CONTRAPONTO

PROS vai apoiar candidatura de Edivaldo Jr. à reeleição

O PROS vai participar da aliança liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. na corrida para a Prefeitura de São Luís. A participação é fruto de uma longa conversa do chefe do Executivo municipal com o ex-deputado federal Gastão Vieira, que comanda o partido no Maranhão. O “flerte” vinha ocorrendo há algum tempo. Houve uma primeira conversa, que se limitou a uma espécie de sondagem de lado a lado. No final da semana passada, houve a conversa definitiva, com uma avaliação detalhada da disputa em andamento e os prováveis desfechos. O prefeito Edivaldo Jr. gostou das observações feitas por Gastão Vieira e concluiu que obter o apoio do partido agregará valor político e eleitoral à sua candidatura à reeleição. Gastão Vieira também saiu satisfeito da conversa, acreditando que o seu partido fez a boa escolha, por entender que no cenário em que se move o País, a atual gestão de São Luís se destaca como bem intencionada e com um bom trabalho realizado. A entrada do PROS na aliança comandada pelo prefeito Edivaldo Jr. será anunciada oficialmente nos próximos dias.

Prestação de contas do Governo já está na Assembleia Legislativa

Já se encontra na Assembleia Legislativa a prestação de cintas do Governo do Estado relativa ao exercício financeiro de 2015. O relatório foi entregue ontem à tarde pela secretária de Estado de Planejamento (Seplan), Cynthia Mota, ao presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). A secretária disse que a Prestação de Contas se refere à toda execução orçamentária do Governo no exercício passado, com a aplicação de percentuais na Saúde, Educação, pagamento de pessoal, dívidas, BNDES e toda despesa orçamentária do Estado do Maranhão. “E estamos entregando dentro do prazo previsto para hoje. Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado e aqui na Assembleia Legislativa”, destacou. O presidente em exercício da Alema explicou que agora a Prestação de Contas será encaminhada ao TCE, onde será dado um parecer prévio para, em seguida, retornar ao Legislativo. “Após ser apreciada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Casa decidirá pela aprovação ou não da prestação de contas de 2015”, informou. E explicou que, como se trata de uma analise técnica demorada, não existe um prazo determinado para que o TCE encaminhe para a Assembleia o seu parecer prévio opinativo sobre a prestação de contas do governo.  Diferentemente das contas de gestão, que são de responsabilidade exclusiva do TCE, a aprovação ou reprovação da prestação de contas entregues hoje pela Seplan, é de responsabilidade do Poder Legislativo”.

São Luís, 04 de Abril de 2016.

Causou forte repercussão nos canais virtuais de informação o post do governador Flávio Dino (PCdoB)  clamando pelo fim do que ele batizou de “Marcha da Insensatez”, que no momento move as forças políticas em confronto no País, de modo a construir um saudável ambiente de diálogo, para ele a única via capaz de trazer de volta a estabilidade política, e, com ela, a retomada do processo econômico. Escreveu o governador: “Quando a Marcha da Insensatez for contida, espero que haja amplo e sereno diálogo nacional. O Brasil precisa de paz, não dessa guerra sem fim”. Dono de sólida formação acadêmica e cultural, o mandatário maranhense foi buscar inspiração em um clássico da historiografia universal moderna, “A Marcha da Insensatez: de Troia ao Vietnã”, da historiadora norte-americana Barbara W. Tuchman, para demonstrar que, historicamente, todas as vezes que a razão foi deixada de lado por força da insensatez, o resultado foi desastroso para os povos vitimados por decisões insensatas dos seus líderes. Defende o governador o uso da razão para a construção de um ambiente de paz e diálogo, sem que ninguém seja obrigado a abrir mão das suas convicções.

Por muitos considerados um dos estudos de fatos históricos mais bem elaborados dos últimos tempos, o livro de Barbara W. Tuchman, que chegou ao Brasil em meados de 1985, quando o País interrompia a marcha insensata da ditadura, mostra como líderes cegamente movidos pelos mais diversos motivos não enxergaram as evidências nem deram ouvidos a vozes sensatas e mantiveram decisões e posturas equivocadas, que resultaram em tragédias, derrocadas políticas, cismas e até extinção de impérios. E foi buscar em quatro marcos históricos as consequências da insensatez: a derrocada de Troia causada por um gigantesco cavalo de madeira ofertado por seus inimigos espartanos; as loucuras de seis papas que resultaram na divisão da Igreja Católica com o surgimento da reforma protestante; o inexplicável erro estratégico que levou a Inglaterra a perder, pela força das armas, a América do Norte, sua mais importante colônia; e, finalmente, o monumental tropeço dos Estados Unidos ao envolver-se, de maneira total e absurda, numa guerra criminosa, desumana e desigual contra uma banda do Vietnã.

Tuchman demonstra, numa espécie de crônica de severo viés analítico, que, um a um, os erros que escolheu como exemplo poderiam ter sido evitados se os governantes tivessem ouvido a voz da razão. E começa indagando: como os troianos, um povo desenvolvido da Grécia Antiga, aceitaram de presente um cavalo de madeira, doado por seus adversários, que no momento cercavam a cidade-estado com seus exércitos, com todos os sinais e evidências de que tratava-se de um ardil? Como explicar que seis papas – entre eles um depravado, um infiel, um assassino, um guerreiro, saqueador e um político equivocado – ignoraram alertas e permitiram a divisão da Igreja, então a organização mais importante e poderosa de todo o planeta? No caso da Inglaterra, até hoje não se conseguiu uma explicação plausível para que a coroa britânica dedicasse à sua riquíssima colônia norte-americana um tratamento de força, quando a elite do futuro Estados Unidos queria ser tratada como igual, permitindo assim a perda astronômica com a guerra da independência. No caso do envolvimento dos EUA na guerra do Vietnã, os analistas da superpotência batem cabeça e não conseguem entender por que, mesmo no auge da Guerra Fria, os líderes norte-americanos, a começar pelo maior deles, John Kennedy, entraram no atoleiro vietnamita tão determinados a pagar um preço histórico tão elevado.

Quando chama o momento político brasileiro de “Marcha da Insensatez”, o governador do Maranhão o interpreta como uma situação de altíssimo risco para a ordem democrática do País. Ele não vê sentido no fato de que, por maior que seja o grau de tensão, as forças em conflito não produzam um clima que lhes permita instalar uma mesa de negociações. O radicalismo, principalmente da oposição, que aposta todas as suas fichas na derrubada da presidente da República por meio de um processo de impeachment gravemente polêmico, é a causa maior da crise, exatamente pelo fato de que não faz concessões. O mesmo fator movimenta forças governista. E isso, em resumo, é insensatez, cuja marcha deve ser contida.

Nas páginas iniciais do seu estudo, Barbara W. Tuchman afirma que a insensatez é o repúdio da razão e quase sempre conduz a resultados contraproducentes. E depois de analisar os grandes fatos históricos por ela causados, a historiadora conclui que a insensatez é a loucura política, e por isso jamais deveria reger as grandes decisões. É o que sustenta o discurso do governador Flávio Dino, para quem a “marcha da insensatez” no Brasil do momento deve ser contida pelo império da razão, que no caso ganha a forma de um amplo diálogo, por meio do qual forças antagônicas travem o bom combate das ideias e, assim encontrem meios para traçar novos rumos para o Brasil e sua saudável democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Tensão disfarçada em Balsas

Foi de descontração aparente o clima nas festas de inauguração do 4º Batalhão da Policia Militar e a Avenida Contorno, ontem, em Balsas. Os atos reuniram o governador Flavio Dino, o prefeito Luiz Rocha Filho (PSB), o Rochinha, o senador Roberto Rocha (PSB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e Márcio Honaiser, que comanda a Secretaria Estadual de Agricultura, também filiado ao PDT. Não é segredo que ali o confronto entre o PDT e o PSB já está em curso, e pelo menos até aqui o governador Flávio Dino ficará distante da refrega política e eleitoral. Não é segredo para ninguém que o PCdoB, partido do governador, aliou-se ao PDT, em torno da candidatura do pedetista Dr. Erik, que por muito pouco não venceu a eleição em 2012. Do outro lado está o prefeito Rochinha, candidato à reeleição e deve enfrentar o mesmo adversário. Todos os observadores da política balsense avaliam que será uma disputa voto a voto, com muita pancadaria verbal. Balsas é uma cidade estratégica para os planos do senador Roberto Rocha, que perdera parte expressiva do seu poder político. Do outro lado está o deputado federal Weverton Rocha disposto a colocar o PDT na Prefeitura de Balsas, ainda que tenha de atropelar daí por que é corrente no meio político que se o governador Flávio Dino não assumir neutralidade total em relação á corrida eleitoral em Balsas, apoiará o candidato a ser apoiado por seu partido, Dr. Erik (PDT).

Para onde foi?

Terminou ontem à meia-noite o prazo para mudança de partido. O caso mais emblemático é o da deputada federal Eliziane Gama. Ela deixou o PPS para ingressar na Rede Sustentabilidade, a aventura partidária de Marina Silva, à frente da qual se prepara para disputar a Prefeitura de São Luís na condição de campeã nas pesquisas entre os pré-candidatos. Havia a expectativa de que Eliziane Gama confirmaria hoje sua permanência na Rede ou retornaria aos quadros do PPS, de onde nunc a deveria ter saído, na avaliação de alguns. Até às 11h45m de ontem ainda não havia confirmação da decisão da deputada, o que pareceu com sua permanência na Rede, o que para muitos terá sido um erro monumental.

São Luís, 03 de Abril de 2016.

No momento em que o Brasil está mergulhado numa das mais graves crises econômicas da sua história, com redução drástica das suas atividades produtivas, resultando numa recessão brutal, com o fechamento de milhões de empregos, tudo isso causados desmantelos no Poder Público, é no mínimo alentador tomar conhecimento de que na última quinta-feira (31), o braço maranhense do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas entregou o Prêmio Sebrae  Prefeito Empreendedor (PSPE) a sete gestores municipais do Maranhão, selecionados entre 58 candidatos. Analisada dentro de um contexto em que a tônica é a crise, o sumiço progressivo do investimento, e, mais do que isso, a falência do Poder Público como incentivador da atividade produtiva, a entrega do PSPE é um sinal promissor de que, independente do drama sócio-econômico que agita o Brasil – com reflexos mais graves em estados como o Maranhão –, existe um País em movimento, onde o Poder Público pratica e, por via de desdobramento, fomenta uma das mais importantes alavancas do processo de desenvolvimento econômico e social: o empreendedorismo.

Os prefeitos premiados foram: Edivaldo Holanda Jr. (São Luís), com o projeto “Fomento aos Pequenos Negócios no Campo” Juscelino Oliveira e Silva (Açailândia), pelo projeto “O Avanço de Açailândia em Desburocratização em Desburocratização das MPE’s”; Cicero Neco Morares (Estreito), com o projeto “Estreito é Referência Nacional em Lei Geral”; Juran Carvalho de Souza (Presidente Dutra), com o Projeto “Quebrando Paradigmas com Inovação e Sustentabilidade”; Eric Costa (Barra do Corda), com o projeto “Humanizar o ambiente do comércio varejista no centro da cidade”; Jairo Madeira Coimbra (João Lisboa), com o projeto “Mudanças que trouxeram saúde e desenvolvimento para João Lisboa, e Iracema Cristina Lima Vale (Urbano Santos), com o projeto “Campos Agrícolas: um caminho para melhorar a vida”.

O prefeito de São Luís, por exemplo, surpreendeu ao ser premiado por um projeto que nada tem a ver com o obrismo, a mobilidade e várias outras áreas básicas da metrópole que exigem atenção permanente dos seus gestores. Edivaldo Jr. se destacou com o empreendedor por um projeto por meio do qual fomenta pequenos negócios no campo, ou seja, o prefeito empreendendo o estímulo ao empreendedorismo na zona rural da Capital, onde, via de regra, o Poder Público raramente chega. A prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, foi premiada porque compreendeu que, além das suas obrigações de cuidar das tarefas essenciais da administração municipais, deu um passo além ao estimular a atividade agrícola com o um projeto que criou 40 polos agrícolas  como “um caminho para melhorar a vida”. Por sua vez, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, foi premiado porque decidiu, por meio de um projeto, humanizar o ambiente no centro comercial da maior cidade da região central do Maranhão.

Os três exemplos, assim como os demais, a princípio não parecem projetos excepcionais, mas se observado no contexto de uma realidade onde a falta de oportunidade campeia e as condições de vida não são das melhores, essas ações ganham importância fundamental. No caso de São Luís, qualquer estímulo à atividade econômica é bem vindo, e quando ele ganha a forma e o alcance de projeto de governo, sai do papel, chega à ponta da linha, pode até produzir um largo efeito multiplicador. Além disso, há casos como o prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, premiado pela terceira vez com o PSPE, agora como empreendedor ao tornar o seu município referência nacional em Lei Geral, creditando o sucesso ao Sebrae, cujo diretor-superintendente, João Martins, responsável pelo PSPE, enfatiza que a disseminação da cultura empreendedora com estímulo de políticas públicas de desenvolvimento e a difusão de ideias criativas que fomentam e apoiam os pequenos negócios nos municípios. Daí porque todos os projetos finalistas têm estes aspectos.

O prêmio do Sebrae a prefeitos empreendedores é uma prova de que nem tudo é problema e rotina conservadora nos municípios. A iniciativa entusiasma particularmente o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do seu Conselho Deliberativo da Fiema, Edilson Baldez da Neves, para quem o PSPE explicita as boas práticas e os frutos advindos dessas iniciativas. Ele próprio um dos mais ativos empreendedores do Maranhão, atuando em diversas áreas, como construção civil e hotelaria, por exemplo, Edilson Baldez resume o ânimo da premiação de quinta-feira: “Aqui foram premiados e reconhecidos os gestores que sabem definir o que é mais favorável para os seus territórios e sua gente. Eles acreditam que o cidadão pode viver com mais dignidade, que pode trabalhar, usufruir do que ganha, investir e ainda ajudar o seu município a crescer”.

Em tempo: Nada menos que 61 projetos de 58 prefeituras com foco o empreendedorismo para a nona edição do PSPE. Desse total, 37 foram habilitados e participaram da fase de julgamento e pré-seleção executadas em fevereiro e março. Para a fase final da etapa estadual do PSPE foram selecionados 16 projetos de 13 prefeituras. Os sete prefeitos premiados estão classificados para a etapa nacional do prêmio.

PONTO & CONTRAPONTO

O velho PT sacode a poeira e, junto com o novo, vai à luta no Maranhão

À exemplo do que está acontecendo em todas as regiões do País, o PT maranhense resolveu sair de vez da letargia defensiva e partir para a ofensiva como protagonista da cena política que está sendo ameaçado. Por muitos considerados o mais petistas de todos os petistas, o presidente Raimundo Monteiro, que vinha aparentando fadiga e desânimo, voltou às ruas e, mais do que isso, envergou um paletó e foi para a televisão para, em alternância com o deputado Zé Inácio, representante da mais nova geração de líderes do partido, repetir o mantra que está dominando o discurso do partido nesse momento de intensa e imprevisível guerra política: “Não vai ter golpe”. Monteiro e Zé Inácio têm dito, com a maior ênfase que conseguem dar às suas palavras, que a crise atual é uma conspiração da direta contra os programas sociais e contra “as pessoas mais pobres”, alertando que os adversários do Governo da presidente Dilma Rousseff estão é incomodados com as ações que vêm alcançando os extratos menos validos da sociedade brasileira. E advertem que os movimentos sociais estão se mobilizando, que o PT vai para a briga e que a presidente Dilma não será derrubada pelo processo de impeachment. Monteiro tem pregado “contra o golpe” nas ruas, em auditórios, em programas de rádio e onde encontra um espaço para falar e alguém para ouvir. Zé Inácio cumpre a mesma peregrinação, começando pela tribuna da Assembleia Legislativa, onde tem feitos vigorosos pronunciamentos em defesa de Lula e Dilma.

Pedido de impeachment de Temer empurra Waldir Maranhão para o palco da História

A condição periclitante e quase insustentável do presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvejado por nada menos que sete inquéritos no Supremo Tribunal Federal, nos quais é acusado de crimes de corrupção, o vice-presidente da Câmara federal, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), aqui e ali está sendo chamado para ser protagonista, na maioria das vezes para oficializar decisões tomadas por Cunha. Ontem, porém, ele foi indicado para examinar, a fim de acatar ou rejeitar, um pedido de impeachment do vice-presidente Michel temer, feito pelo ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, Cid Gomes, o fundador do PROS. Gomes alega que, por pertencer aos quadros do PMDB, Cunha não pode examinar o pedido, devendo transferir a tarefa para o 1º vice-presidente da Casa. Assim, mesmo salpicado pelo fato de que tem algumas pendências para resolver com a Justiça, o deputado Waldir Maranhão vai entrar para a história como o membro da Mesa da Câmara que, para o bem o para o mal, admitiu ou rejeitou um pedido de impeachment do vice-presidente da República.

São Luís, 01 de Abril de 2016

Circulou ontem a especulação de que o comando nacional do PMDB estaria examinando a possibilidade de discutir a expulsão do senador João Alberto dos quadros do partido. O motivo: a decisão do parlamentar de não comparecer à reunião do Diretório Nacional na qual foi decidido o “desembarque” do partido do Governo da presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança mantida com o PT desde 2002, e também por ser ele contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não se sabe de onde saiu a tal especulação nem quem a inspirou, mas o fato é que, segundo apurou a Coluna – que não conseguiu contato com o senador, vale in formar -, a tal inclinação não tem o menor fundamento. Presidente do Diretório do PMDB do Maranhão desde o início dos anos 90 do século passado, após a derrocada do seu construtor, deputado federal Cid Carvalho, tragado pelo escândalo dos “Anões do Orçamento” e também membro do Diretório Nacional, João Alberto é hoje um nome de expressão dentro do PMDB nos planos estadual e federal, o que inibe qualquer movimento com o objetivo de expulsá-lo do partido.

O senador João Alberto nunca o mais entusiasmado defensor da aliança do PMDB com o PT. Sempre manteve o cuidado manter o seu partido ocupando o maior espaço possível na aliança, sem, no entanto, fazer pressões para prejudicar o parceiro. É dos poucos políticos que zelam pelos compromissos assumidos, especialmente no caso das alianças políticas, cultivando a regra segundo a qual o acordo político só faz sentido quando é bom para os dois, na medida exata da contribuição de cada um. Respeitou todos os acordos políticos que firmou, e nunca fechou todas as janelas, mantendo sempre uma aberta para conversar com adversários, acreditando que eliminar todos os canais não é politicamente saudável.

Desde que a crise começou a ganhar corpo, João Alberto se posicionou dentro do partido como uma voz favorável à manutenção da aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na sua concepção, se o PMDB tivesse permanecido unido e declarado apoio incondicional à presidente, a crise não teria atingido tais proporções. Para ele, o PMDB poderia ter resolvidos suas diferenças internas dentro de casa, sem qualquer necessidade de expô-las dessa maneira. Daí porque manifestou a opinião de que a reunião do Diretório Nacional, realizada no dia 29, foi um erro, a começar pelo fato de que mostrou um partido dividido, com um grupo a favor do Governo – no qual se inclui – e outro defendendo o rompimento e declarando apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Junto com ele, presidentes de 12 diretórios estaduais, que se mantêm firmes na posição a favor da aliança, até que o assunto seja suficientemente discutido nas bases do partido.

O argumento que usa para reafirmar sua posição contrária ao impeachment tem sido um só: a presidente não cometeu nenhum crime que justifique a acusação. Daí não enxerga nenhuma base legal para o pedido de impeachment, que também identifica como uma tentativa de golpe. E por isso, aliou-se efetivamente às forças articuladas pelo Palácio do Planalto e tem sido um dos mais ativos interlocutores do núcleo duro de defesa do mandato presidencial, especialmente o ministro Ricardo Berzoini.

O senador maranhense é um dos mais operantes o cenário político de Brasília, tanto que exerce, pela quinta vez consecutiva, a presidência do Conselho de Ética do Senado, sempre indicado unanimemente pela bancada. E por duas razões muito fortes: a primeira: não tem rabo preso; e segunda: tem autoridade para conduzir sem neura ou vedetismo os problemas que ali desaguam. Na última eleição, ele não aceitou continuar presidente, mas como o cargo pé do PMDB e ninguém se habilitou – pelas razões as mais diversas -, João Alberto não teve saída. Cuida agora de vários casos cabeludos envolvendo senadores, sendo principal deles o de Delcídio do Amaral (ex-PT/MT).

Por tudo isso, é 100% garantido afirmar que o PMDB nem cogita questionar o senador João Alberto. Porque não tem nenhum interesse. E também porque não pode se dar o luxo de perder um quadro da sua envergadura. Com ou sem crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Um 31 de Março em que a presidente reforçou

sua guerra contra o que chama de “golpe”

Alguns observadores avaliavam, à noite, que o 31 de Março – lembrado historicamente como o dia em que o Brasil foi golpeado pelos militares, que apoiados pelo grande empresariado, pelos partidos de centro e de direita, pela Igreja e por uma fatia pequena de artistas e intelectuais, derrubaram o governo constitucional do presidente João Goulart (PTB), mergulhando o país numa ditadura que durou mais de 20 anos – foi diferente ontem. Agora, 52 anos depois, o Brasil é uma democracia vigorosa e vive uma crise em que a presidente da República está ameaçada de impeachment, que ela e seus aliados dizem não ter base legal, mas que a oposição e seus aliados dizem ter. E nesse contexto de tensão política, o 31 de Março de 2016 foi um dia em que a presidente Dilma respirou, e seus esforços para reconstruir uma base parlamentar e pareceram lhe dar motivos para acreditar que nem tudo está perdido. Mais de 1 milhão foram às ruas em 27 estados e em Brasília em manifestações “contra o golpe”; na reunião da Comissão Especial do Impeachment, na Câmara Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma exposição técnica muito forte para demonstrar que a presidente Dilma não cometeu os crimes de que é acusada e que pedido de impeachment não tem base legal; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), voltou a dizer, em tom forte de crítica, que a reunião do PMDB foi precipitada e que a decisão de desembarcar resultou desastrosa; partidos do “centrão”, entre eles o PP, sinalizaram a que podem ocupar o lugar do PMDB no Governo, e para completar, uma presidente Dilma aparentando confiança, foi bafejada com a presença de dezenas de artistas e intelectuais que foram ao Palácio do Planalto manifestar-lhe apoio e dizer “não ao golpe”. A movimentação de ontem mexeu com a confiança da oposição, que pareceu meio desorientada e tem um fim de semana inteiro para voltar aos trilhos. Isso porque ninguém duvida de que, se não cair nova bomba nesta sexta-feira, a presidente vai aproveitar as 48 horas para reforçar seu plano de guerra.

Para não esquecer

Homenagem à dançarina Ana Duarte, assassinada brutalmente no dia  na BR-135, fuzilada por assaltantes quando desviava de buracos que infestam a chamada “Estrada da Morte”.

Os tambores não podem calar *

Ó velho Deus dos homens

e nem zagaia por enquanto

Só tambor ecoando a canção da força e da vida

eu quero ser tambor.

E nem rio

e nem flor

e nem mesmo poesia.

só tambor noite e dia

dia e noite tambor

até à consumação da grande festa do batuque!

Oh, velho Deus dos homens

deixa-me ser tambor

só tambor!

Só tambor ecoando a canção da força e da vida

até à consumação da grande festa do batuque!

(Trecho do poema “Quero ser tambor” do moçambicano José Craveirinhas)

Não era seu amigo, seu colega, seu vizinho, não conheço sua família e nem mesmo a conhecia pessoalmente, apenas trocávamos cumprimentos quando nos víamos.

A única coisa que nos unia era o encanto provocado pelo som dos tambores que desde criança, por influência  do meu bom e saudoso pai, aprendi a gostar e valorizar. Não sou um frequentador assíduo das festas de tambor de crioula, mas sempre que posso acompanho as apresentações e participo timidamente com as palmas da mão, principalmente na Praia Grande onde encontro amigos e amigas que compactuam  o mesmo prazer. Em quase todas às vezes, ela estava ali, naquelas ruas de pedra e casarões antigos, com seu corpo magro e aparentemente frágil, vestida com uma saia longa e florida,  deixando a plateia admirada e de certa forma hipnotizada com seu bailado suave e ligeiro  e  ao mesmo tempo contagiante, à frente dos tambores batidos por negros de mãos calejadas pela labuta diária e motivadas por generosas doses de cachaça. Um verdadeiro espetáculo da nossa cultura popular.

Naquela manhã de sábado, sábado de aleluia, dia 26 de março, acordei e liguei meu computador buscando notícias a respeito do nosso tão conturbado momento político e me deparei com a  noticia do assassinato de uma professora e bailarina. Olhei sua foto, li e reli a matéria. O choque foi inevitável, em seguida me veio a revolta, a indignação, e por fim, uma profunda tristeza. Não me contive, os olhos lacrimejaram. A imagem dela bailando  não me saiu da mente durante todo aquele dia. Depois de refeito do estranho abatimento – como disse, a gente mal se conhecia -, vieram os questionamentos: Por que alguém  tira a vida do outro por tão pouco ? Por que ela ? Por que não uma pessoa cruel? Acredito que alguém que  tem por vocação ensinar e por diversão  dançar  é  envolto  em uma aura bondosa e colorida e  deveria permanecer entre nós por muito tempo. Certamente, a partir de agora, sempre que estiver em uma roda de tambor lembrarei daquela mulher gingando e rodopiando em uma sincronia perfeita com o batuque dos tambores,  numa alegria indescritível. Sentirei sua falta.

Segundo Einstein, o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer. Os tambores de São Luis se calaram por alguns instantes em homenagem , mas não devem se calar jamais, assim como as batidas do coração das pessoas que amam a vida.

Que o bom DEUS permita que as batidas do coração da professora e bailarina, associadas ao som dos tambores e das trombetas, ecoem no céu e cheguem até nós anunciando boas novas.

Que rufem os tambores contra a VIOLÊNCIA !

Que rufem os tambores clamando por JUSTIÇA !

Que rufem os tambores chamando para  ALEGRIA !

Que rufem os tambores a favor da PAZ !

* Esse texto é uma singela homenagem a professora e bailarina ANA LÚCIA DUARTE SILVA , uma expoente da alegria, mais uma vítima do nosso mundo tantas vezes cruel e perverso.

São Luis, 31 de Março de 2016.

Talvez a ex-governadora Roseana Sarney nem estivesse interessada em entrar de cabeça na crise que levou o PMDB, mas o fato é que ela foi à reunião do Diretório Nacional e deu o seu aval para o desembarque do Governo Dilma Rousseff. Tanto quanto a ausência dos senadores João Alberto e Edison Lobão, que decidiram manter o apoio deles ao Governo Dilma, a presença e a posição de Roseana Sarney repercutiu forte dentro e fora do partido. Expressivamente beneficiada pelo Governo Dilma no governo que realizou entre 2010 e 2014, Roseana foi muito cuidadosa nas respostas que deu a indagações que lhe foram feitas por jornalistas. Sobre o desembarque do PMDB do Governo, ele se disse de acordo, considerando que já estava na hora de um partido tomar uma decisão definitiva em relação a permanecer ou não na base do Governo. Em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a ex-governadora saiu cuidadosamente pela tangente, preferindo não emitir opinião ou juízo sobre o processo em curso no Congresso Nacional – agiu diferentemente de 1992, quando coordenou , como deputada federal, o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

A posição de Roseana Sarney é muito delicada nesse cenário de crise. Para começar, independente do grau de relações pessoais, ela foi sempre muito bem tratada pelos Governos do PT. Colocadas as vantagens e desvantagens geradas pelo relacionamento institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente Dilma Rousseff, o de vantagens certamente pesada em seu favor. Se houve momentos de insatisfação, de pleito não atendido ou de projeto não abraçado por Brasília, esses não foram suficientes para desequilibrar a relação. Não devem ser esquecidos, por outro lado, as manifestações de apoio nas duas direções, como, por exemplo, o célebre apelo dramático feito por Lula, em Timon, onde pediu “pelo amor de Deus” pela eleição de Roseana em 2006; a nomeação da então senadora Roseana Sarney para líder do Governo no Congresso Nacional e, finalmente, e também a “força” de Dilma, então candidata imbatível, e Lula por Roseana em 2010. São fatos inquestionáveis de uma boa relação política, já que Lula e Dilma pagaram o preço de virar as costas para aliados de primeira linha do PT no Maranhão, como Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB).

No contrapeso dessa relação, Roseana Sarney se movimentou com o pragmatismo político que a situação exigia. Sempre teve plena consciência de que a relação do PMDB com o PT um dia chegaria ao fim, exatamente porque os dois jamais viveriam uma situação “juntos e misturados”, pois o máximo que se permitiriam era estar apenas do mesmo lado, enquanto as circunstâncias permitissem. Cedo ou tarde a biruta de vento que os orientava os colocaria em rotas diferentes. E esse momento chegou. Daí ser absolutamente natural que a ex-governadora, movida por seu aguçado extinto de sobrevivência política, tenha ficado do lado que lhe é mais seguro e conveniente, que é o seu partido. Por isso, não há qualquer incoerência na mudança de rumo, nada que possa ser objeto de censura. Esse é o mundo da política, no qual não cabe sentimentalismo, e a ex-governador nasceu e cresceu nele, experimentando suas idiossincrasias ao longo de toda a sua vida. Roseana é produto desse mundo, no qual o instinto de sobrevivência e a necessidade de poder falam muito mais alto.

A velocidade dos fatos e a possibilidade concreta de o PMDB ascender ao comando da República aguçou a personalidade política, que já vinha dando sinais de inquietação com a aposentadoria anunciada no final de 2014. Roseana sabe que o Maranhão passa por uma mudança política ampla e na qual o espaço que ela ocupa está diminuindo rapidamente. E tem plena consciência de que, mesmo que o PMDB volte ao poder na República, seus representantes no Maranhão terão de se desdobrar, a começar por ela própria, para fazer frente ao processo de mudança política  que está em curso no estado sob o comando do governador Flávio Dino. E com um dado a mais: terá o PT de novo como adversário. E bem mais zangado por ter sido catapultado do poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Max Barros deixa PMDB e tenta novo rumo no PRP

Um dos quadros mais preparados da Assembleia Legislativa, que durante vários anos foi o formulador dos programas de obras de Governos de Roseana Sarney, o deputado Max Barros deixou o PMDB e se filiou ao PRP, deixando mais fragilizado ainda a agremiação pemedebista no estado, ao reduzir sua bancada estadual para apenas três integrantes. Max Barros anunciou a mudança partidária reafirmando sua pregação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Max Barros vinha consolidando o distanciamento do grupo liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, dando sinais de que estava de fato procurando um novo rumo político. Antes das eleições de 2014, ele se movimentou para deixar o PMDB e ser um dos fundadores do PSD no Maranhão, que seria comandado no estado pelo então deputado Carlos Alberto Milhomem. Barros chegou a ser anunciado coo presidente do partido, mas o projeto fracassou e ele preferiu permanecer no PMDB. Engenheiro civil e técnico competente e experiente, Max Barros é um dos bons quadros surgidos nas últimas décadas no setor público do maranhão e não está na política por acaso: é neto do ex-governador Eugênio Barros e sobrinho do ex-senador Alexandre Costa, duas das mais importantes raposas políticas do Maranhão na segunda metade do século passado. Já várias vezes lembrado para ser candidato a prefeito de São Luís, de onde já foi gerente metropolitano, pode ser que se anime a entrar na briga agora. Quem sabe?

Weverton age contra manipulação na Comissão do Impeachment

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, protagonizou ontem o mais forte momento de tensão na reunião da Comissão Especial do Impeachment, antes da oitiva dos autores do pedido, o jurista Miguel Reale Jr., que foi ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, e a advogada criminalista Janaína Paschoal, na qual os dois reafirmaram a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Weverton se insurgiu contra uma orientação da direção dos trabalhos, criticando duramente o presidente da Comissão, por entender que a sua ação é facciosa e tem favorecido amplamente o esquema de pressão contra a presidente da República. O líder do PDT “peitou” alguns deputados de oposição apresentando um requerimento no qual sugere que a Comissão convoque a presidente Dilma Rousseff para fazer sua defesa na própria Comissão depois, porque até então só pessoas ligadas a grandes esquemas da oposição. A discussão se transformou em tumulto, mas logo os ânimos foram acalmados. Rocha deixou claro que se depender dele próprio, ninguém vai manipular os trabalhos da Comissão para prejudicar a presidente da República. A ação do líder do PDT pareceu uma tentativa de tumultuar o ambiente, mas foi, na verdade, uma maneira de evitar uma tentativa de manipulação dos trabalhos da Comissão pelo grupo anti-Dilma.

São Luís, 30 de Março de 2016.

O Brasil foi agitado ontem à tarde com notícia bombástica segundo a qual o PMDB “velho de guerra” desembarcou do governo do presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança com o PT construída em 2002, quando da primeira eleição do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida por exatos 13 anos. Mas o que de fato aconteceu em Brasília, segundo fontes confiáveis ouvidas pela Coluna foi um desembarque furtar-cor, que não deixou de sê-lo, mas não o foi para valer, e mais ainda, não contou com o apoio do braço maranhense do partido. Fácil de explicar. O anúncio feito pelo notório senador roraimense Romero Jucá, vice-presidente da agremiação e que fora líder do Governo Dilma durante anos, ficou muito longe de ser uma tomada de decisão partidária para valer, com desdobramentos imediatos, manifestações firmes e respaldadas por no mínimo 80% das representações do partido e com o aval de corpo presente de todos os seus líderes. O que se viu foi quase que um comunicado, sem direito à palavra dos presentes e uma preocupação quase paranóica de encerrar a conversa de qualquer maneira e passar à opinião pública a ideia do fato consumado.

E como a Coluna previu, os representantes maranhenses no Diretório Nacional  – os senadores João Alberto e Edison Lobão, o deputado federal João Marcelo Souza e o vice-presidente estadual do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro esnobaram a reunião, se mantiveram longe da tropa agora chamada de “golpista” e reafirmaram seus laços políticos com o Palácio do Planalto.  O único representante maranhense presente à reunião foi a ex-governadora Roseana Sarney, que, mesmo sem fazer festa, aprovou o desembarque, dizendo depois a jornalistas que o PMDB saiu do governo “na hora certa”.

Para começar, nada menos que 12 dos 27 diretórios não compareceram, mas avisaram antes que não aceitam a manobra do desembarque. É verdade que os ausentes foram em menor número, mas não formaram uma diferença tão gritante que estimulasse a comemoração de uma vitória acachapante. Depois, a maioria dos sete ministros decidiu continuar onde estão, pelo menos enquanto fizerem as contas e encontrarem pemedebistas rebelados que possam dar suporte às suas permanências nos cargos. E, finalmente, a decisão foi tomada sem a presença dos grandalhões do partido, como o seu presidente e vice-presidente da República Michel Temer, em quem a banda desembarcada apostam todos os votos no projeto de torná-lo o terceiro presidente da República sem o voto popular.  O presidente do Senado e do Congresso, senador alagoano Renan Calheiros, e o presidente de Honra do partido e seu principal guru, o ex-presidente José Sarney, simplesmente não deram as caras. Tais ausências e o comando de Romero Jucá diminuíram expressivamente o tamanho, a importância e a magnitude do ato que se pretendeu histórico.

Depois da reunião do Diretório Nacional, em meio à euforia dos que apoiaram o desembarque, o senador João Alberto falava de peito lavado, não exatamente com a divisão do partido, que ele prefere unido e forte, mas com o fato de que grande parte do exército pemedebista se manteve fiel ao compromisso com o Governo Dilma. Estava entusiasmado com o fato de a representação do Maranhão não ter dado a menor importância à decisão do Diretório Nacional, e como também por ter reafirmou sua aliança com o PT e a presidente, para o que der e vier. Os indicados de João Alberto, de Edison Lobão e dos deputados João Marcelo Souza, Hildo Rocha e Alberto Filho vão continuar nos seus cargos. É o caso, por exemplo, do ex-deputado Arnaldo Melo, que não deixará uma das diretorias da importantíssima Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como poderá até a saltar para a cadeira de presidente do órgão, que tem uma enorme capilaridade nos estados.

O fato é que a posição firmada pelo senador João Alberto e pelo ex-ministro Edison Lobão, que chegou a criar certo clima de tensão no braço maranhense do partido, saiu vitoriosa ontem na reunião do Diretório Nacional do PMDB. E o argumento que vem usando é simples e muito fácil de entender: se houve um acordo com para as duas eleições tendo Dilma Rousseff liderando o PT e Michel Temer como representante do PMDB, é natural e correto que essa aliança seja mantida até 2018, independente dos desdobramentos causado pelo quadro de crise nacional. O senador maranhense avalia que todos têm responsabilidade nesse cenário e que não é correto que abandonar o barco. E mais do que isso, todos devem se unir para enfrentar a crise, que também é responsabilidade de todos.

Quem conhece o senador João Alberto sabe que ele dificilmente teria outra posição nesse complicado tabuleiro cheio de riscos políticos.

PONTO & CONTRAPONTO

Protesto para a presidente Dilma por causa de BRs

Já não era sem tempo: o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (29), envio de ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, em nome da população maranhense, para manifestar repúdio à maneira como o Governo Federal vem tratando as BR’s que cortam o nosso estado, ressaltando-se, em especial, em especial a BR 222 e a BR 135, que se encontram em estado lastimável, O encaminhamento é fruto de um pedido, por meio do Requerimento nº 086/2016, de autoria dos deputados Eduardo Braide(PMN)  e Júnior Verde (PRB). Eduardo Braide ressaltou que o envio do ofício foi a única alternativa que restou aos deputados estaduais, visto que eles já esgotaram as possibilidades de diálogo com o Governo Federal. “Portanto, ao serem tomadas todas as providências que estavam ao alcance desta Casa, audiências públicas, reuniões com o ministro do Transporte, vistorias na obra, Requerimentos encaminhados à Presidência da República e ao DNIT, não resta outra alternativa que não seja esta, encaminhar um documento que externe o repúdio da população maranhense da forma como vem sendo tratado no que diz respeito às BR’s do nosso Estado”, enfatizou.

Edilázio Jr. diz que Dino trem posiçoes cntraditórias

Considerado o mais ousado e duro adversário do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Jr. (PV), 1º secretário da Mesa, voltou ontem a disparar chumbo grosso no rumo do Palácio dos Leões, mais especificamente na direção do governador Flávio Dino, a quem acusou de fazer discursos contraditórios em relação às suas promessas de campanha, à solução que deve ser dada para a BR-135, à crise política e econômica nacional e, finalmente, em relação ao juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. No que se relaciona com a BR-135, o deputado Edilázio lembrou que durante a campanha eleitoral, em 2014, Dino prometia utilizar voos comerciais para se deslocar de São Luís, e não jatinhos e helicópteros pagos por dinheiro público. “Ele agora é governador e não sabe mais o que é andar de carro pelas rodovias estaduais e federais no Maranhão. Flávio Dino foi contra a emenda de bancada. Depois da morte da bailarina Ana Duarte, ficou comprovado mais uma vez que o governador Flávio Dino é inoperante e não tem prestígio com o Governo Federal, uma vez que ele precisa entrar na Justiça contra o DNIT – e não mais para fazer a obra, como havia dito antes”, disse. O deputado verde relacionou às críticas de Dino àqueles que se colocam favoráveis ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Não podemos ser extremistas. Flávio Dino se porta como mulçumano do Estado Islâmico, como um talibã, um extremista. Quem não é a favor da presidente Dilma não presta, é golpista, é facista. E isso ele fala dos próprios aliados. Quando ele fala que todo mundo é golpista, ele está falando do seu vice-governador e de vários secretários de estados, de vários deputados federais que o ajudaram”, enfatizou.

São Luís, 29 de Março de 2016.

O PMDB vai decidir hoje se continua embarcado – sete ministros e mais de 600 cargos de alta e média importância na grade de poder administrativo do Governo Federal – ou desembarca de vez do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Até ontem, 14 diretórios estaduais, entre eles os poderosos de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio grande do Sul, decidiram pelo rompimento, o que torna praticamente certa a decisão de desatar o nó cego que mantém o partido ligado ao PT por mais de 13 anos. Mas não será uma decisão fácil e não há como ser tomada por unanimidade, com consciência partidária. Nesse contexto, uma das situações mais delicadas é a do diretório do Maranhão, presidido pelo senador Joao Alberto. Todos os sintomas indicam que os pemedebistas maranhenses estão divididos em relação a manter ou não a aliança com PT. Indicam também que a grande maioria vai se posicionar no momento em que o ex-presidente José Sarney disser com clareza para onde o braço maranhense do partido deve seguir.

Com a autoridade política de quem vem tendo influência, muitas vezes decisiva, nos nas decisões maiores do PMDB nos últimos 30 anos, ocupando hoje o posto de presidente de Honra do partido, e, mais do que isso, como líder incontestável da agremiação no Maranhão, ninguém duvida de que a palavra final da posição do diretório estadual pemedebista em relação à crise nacional será do ex-presidente José Sarney. Todos os líderes e chefes do partido no Maranhão seguem fielmente a sua orientação, ainda que aqui e ali haja manifestações de não concordância ou de descontentamento, situações sempre resolvidas com base em muita conversa. Em relação a romper de vez com o Governo da presidente Dilma, o quadro maranhense é complicado porque envolve situações pessoais.

Um caso indiscutível é o do senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia por cinco anos e teve o apoio determinado da presidente Dilma e do ex-presidente Lula a favor da candidatura do suplente de senador Lobão Filho na corrida para o Governo do Estado em 2014, contrariando aliados – entre eles o governador Flávio Dino (PCdoB), que hoje estão firmes ao seu lado.  Além do mais, é sabido que o senador construiu uma sólida amizade com a presidente da República. A pergunta que muitos fazem é se diante dessas condicionantes, Lobão optará por seguir o PMDB e romper com o governo, se o diretório assim decidir na reunião de hoje. O mais provável é que o ex-ministro de Minas e Energia se ausente da reunião.

O senador João Alberto, por seu turno, tem dado seguidas demonstrações de que não endossa a tese do impeachment nem aprova a proposta de o PMDB romper com o Governo Dilma. João Alberto avalia como inconsistentes os argumentos que lastreiam o pedido de impeachment e, por isso, não concorda que o partido embarque nesse projeto simplesmente para derrubar a presidente Dilma e volte ao poder numa situação tão dramática. Na mesma linha está posicionado o deputado federal João Marcelo Souza, que integra a Comissão Especial e já declarou, em alto e bom som, que  votará contra o impeachment.

Não se sabe, até aqui, qual a posição do ex-presidente José Sarney em relação à proposta de rompimento do PMDB com o Governo da presidente Dilma. Mesmo estando no centro nervoso da crise e sendo consultado sobre a situação por pemedebistas e petistas – Dilma e Lula estiveram com ele recentemente -, Sarney tem sido hábil o suficiente para avaliar que o Governo “acabou” e que a situação “é muito grave”, mas em nenhum momento derrapou fazendo afirmações a favor ou contra o impeachment ou pregando a sápida do PMDB do Governo. A experiência de cinco anos de presidência sob pressão permanente, a vivência de quatro vezes presidente do Senado da República e a maneira sacerdotal como ele cultua a chama liturgia do poder o impedem, como ex-presidente, de cometer uma gafe tão grosseira.

O fato é que, se Sarney não intervir diretamente e pressionar por uma posição consensual – o que provavelmente não fará -, a representação maranhense no diretório nacional do PMDB votará contra o desembarque e o impeachment.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vai à Justiça por obras da BR-135

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, protocola hoje, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pedindo a recuperação imediata dos primeiros 200 km BR-135. A ação é uma determinação do governador Flávio Dino diante do clamor público contra a paralisação da obra de duplicação do trecho entre Estiva e Bacabeira, principalmente diante das trágicas consequências causadas pelo colapso da rodovia, a exemplo do cruel latrocínio que vitimou a dançarina e professora Ana Duarte, por causa de buracos na rodovia. O argumento que embasa a ação é “defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense. O pedido de liminar visa obrigar o DNIT e a União a darem início à restauração dos primeiros 200 km da BR-135, a contar do km 0, situado no Tirirical, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FEDDD. Numa decisão que pode produzir no objetivo almejado, o Governo do Estado faz o seguinte pedido à Justiça:  caso a decisão judicial não seja cumprida, que seja garantido ao Estado do Maranhão o direito a compensar de sua dívida com a União, mediante encontro de contas, sobre os valores despendidos do tesouro estadual com a recuperação da rodovia federal.

Deputados protestam contra o caos nas rodovias federais

O impacto causado pelo assassinato da dançarina Ana Duarte na PB-135 agitou ontem a Assembleia Legislativa, onde 15 deputados se manifestaram, em falas marcadas pela indignação dos problemas causados pelo descaso do Governo Federal com a obra de duplicação e restauração da rodovia, que nunca é demais lembrar, é a única ligação rodoviária da Ilha de São Luís com o resto do mundo. Francisca Primo (PCdoB), Nina Melo (PMDB), Andrea Murad (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (SD), Vinícius Louro (PP), Rogério Cafeteira (PSB), Júnior Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Wellington do Curso (PPS), Fábio Macedo (PDT), Souza Neto (Pros) e Rafael Leitoa (PDT) abordaram o assunto com duras críticas ao Governo Federal. Eduardo Braide lembrou os esforços que têm sido feitos desde o ano passado para resolver o problema, sem que a União faça a parte que lhe cabe. Roberto Costa declarou apoio à iniciativa do governador Flávio Dino de levar o problema às barras da Justiça, já que na avaliação dele esse assunto não pode mais ser tratado pelo caminho político. “Eu vi alguns criticando o governador Flávio Dino, mas acho que este assunto não pode ser tratado politicamente”, destacou.

Fábio Braga faz diagnóstico negativo da malha viária federal

O deputado Fábio Braga (SD) foi além e fez um diagnóstico das rodovias federais no Maranhão. Lembrou, por exemplo, dados nada alentadores da CNT mostrados em 2015: “A CNT constatou a situação de regular, ruim ou péssima de 65% das estradas do Maranhão. Somente 1.599 km de nossas estradas foram consideradas boas ou ótimas”. O deputado calculou que seriam necessários mais de R$ 3 bilhões para recuperar as rodovias federais em mau estado o Maranhão.  Fábio Braga alertou para o fato de que essa situação tem provocado uma perda muito grande para a indústria e o comércio, assim como para o turismo que, por causa dos problemas na malha rodoviária federal deixam de visitar o Maranhão por via terrestre.  Braga avaliou que o caos nas referidas rodovias federais afeta também a produção de grãos do Maranhão, deslocada pelas rodovias para o Porto do Itaqui em São Luís. “A situação caótica vai aumentar os custos dos transportes, o risco de acidentes e o tempo para chegar às outras cidades”, alerta.     E em tom forte apelou: “Faço um apelo aos senadores, aos deputados federais e ao governador, para que, juntos, lutemos pelo término da duplicação da BR-135. que, com certeza, vai trazer o progresso ao Estado do Maranhão e facilitar o acesso às cidades turísticas, como Barreirinhas, e às regiões do Itapecuru, do Munim e do Baixo Parnaíba e, também, para outros municípios que dependem da rodovia federal”. E concluiu: “O Maranhão tem que construir novas rodovias e diminuir a dependência total da BR-135”.

São Luís, 28 de Março de 2016.