Sob o comando do governador Flávio Dino, o PCdoB realiza no Maranhão um Governo que “existe e funciona”, produzindo resultados acima da média, apesar das dificuldades e pressões geradas pela crise que vem sufocando o Brasil. Foi essa a conclusão a que chegaram líderes do partido em “conferência institucional” realizada ontem, em São Luís, e que teve como palestrantes o presidente da agremiação, deputado federal Márcio Jerry, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Filho, e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), deputado federal licenciado Rubens Pereira Jr.. Na avaliação desses líderes, o PCdoB viabiliza um Governo diferenciado, que, ao contrário do que ocorre em boa parte dos estados, mantém em dia os salários dos servidores, banca os serviços básicos e, mesmo em situação de dificuldade extrema, consegue fazer investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura. Para eles, o partido está ativo, se mantém mobilizado, opera para fortalecer o Governo e intensificar suas ações políticas, como a preparação para o grande embate eleitoral do ano que vem para eleger prefeitos e vereadores.

Os três conferencistas demonstraram, com fatos e números, que o Maranhão vai bem, apesar do sufoco financeiro que obriga o Governo a viver “uma agonia a cada dia”, como costuma pregar o governador Flávio Dino. Mantém em pleno andamento uma ousada e inovadora política educacional, com tripé formado pelos programas Escola Digna, Escola de Tempo Integral e educação profissionalizante, com as unidades do Instituto Estadual de Tecnologia e Inovação do Maranhão (Iema). Investe o possível num arrojado programa de saúde, com a implantação dos hospitais macrorregionais, centros de especialização, como o Hospital de Traumatologia de São Luís e os Centros de Hemodiálise, por exemplo. E faz o que pode para levar em frente investimentos em rodovias, saneamento e urbanização, como o Parque do Rangedor, recém-inaugurado em São Luís. Toca inúmeros programas de assistência e desenvolvimento social, como a ampliação da rede de e Restaurantes Populares e outros de igual importância. E alimenta o maior e mais arrojado programa de Segurança Pública que se tem notícia na história recente do estado, com o aumento do efetivo policial e da frota de viaturas e reforço no armamento.

Na avaliação dos líderes, o Governo Flávio Dino põe em prática no Maranhão a base da linha programática do PCdoB, com seus programas, conseguiu equacionar e começa a reverter uma realidade social adversa contra a qual a ação do Estado vinha se mostrando ineficaz. E leva em frente o seu programa de ação num contexto nacional marcado por uma crise que vem se prolongando, e sem sinalização de que será superada. Além disso, existe a distância política e ideológica em relação ao Governo de Jair Bolsonaro, que vem sendo amenizada por meio de uma ação institucional forte, que tem como base o diálogo e que se sustenta nos direitos do Maranhão no contexto da Federação e das obrigações da União para com os estados.

“Apesar da crise que que ocorre no País, o Governo Flávio Dino, com o apoio integral do PCdoB, continua mantendo um grande repertório de realizações”, avalia o deputado federal Márcio Jerry, para quem o PCdoB tem papel fundamental como suporte político. Ele explica que “conferências institucionais” como as de ontem servem para “mobilizar, incentivar e orientar” a militância e fortalecer a ação política de sustentação do Governo. E acrescenta que, como qualquer partido, o PCdoB busca resultados também projetando ações políticas futuras. “Vamos agora preparar o partido para as eleições municipais de 2020”, avisa o presidente do PCdoB. Na mesma linha, o titular da Secid, Rubens Jr. avalia a “conferência institucional” como uma ação do PCdoB destinada “a fortalecera a garantia de realização de um bom Governo”. E manifesta convicção de que “os resultados alcançados até aqui pelo governador Flávio Dino nos permite pensar em voos mais altos”.

Em resumo: o PCdoB está convicto de que o Governo Flávio Dino faz o melhor pelo Maranhão. E é com essa convicção que se prepara para ir às urnas no ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Andreia Resende lembra o acidente que a deixou paraplégica e recebe apoio emocionado dos colegas

A Assembleia Legislativa viveu, na sessão de ontem, um momento de forte emoção. Movida por um misto de humildade e realismo, a deputada Andreia Resende (DEM) registrou, num discurso emocionado, mas sem qualquer traço de drama, o primeiro ano do acidente automobilístico que a deixou paraplégica. O desastre, resultado de um choque frontal entre o veículo em que viajavam a odontóloga balsense então candidata à deputada estadual e seu marido, o então deputado Stenio Resende (DEM), ocorreu na BR-316, no município de Olho D`Água das Cunhãs, a 287 km de São Luís, no dia 25 de agosto de 2018. No morreu o motorista do veículo da parlamentar, David Rogeres Araújo.

Segura, tranquila e com um surpreendente ar de conformação e disposição para enfrentar os desafios da limitação de movimentos, a deputada Andreia Resende fez um rápido registro   do acidente e relatou o que definiu como “as dificuldades, os desafios, mas também as descobertas, as vitórias e as conquistas de uma nova vida”.   E, sempre contida, com a voz pausada, mas firme, agradeceu aos colegas deputados “as palavras de incentivo, o olhar generoso e a cada abraço carinhoso” que tem recebido na convivência diária da rotina política e parlamentar. Na mesma linha, apresentou estatísticas do IBGE sobre paraplegia no Brasil, das dificuldades de milhões de brasileiros por causa das dificuldades de locomoção, e faz um apelo para que todos contribuam para que essa realidade seja mudada no Maranhão e em todo o País.

A manifestação da deputada Andreia Resende, que é 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e ganhou o status de musa da Casa, emocionou o plenário. Tanto que nada menos que 16 deputados, a começar pelo presidente Othelino Neto, se manifestaram solidariamente, alguns sem conter as lágrimas.

Sem o aval do PSBD, Wellington do Curso pode buscar candidatura em outro partido

O deputado Wellington do Curso ainda não tem o aval pleno do PSDB para ser o candidato do partido na corrida para a Prefeitura de São Luís em 2020. De acordo com vozes tucanas dispersas e inconformadas com a condução que o senador Roberto Rocha vem dando ao partido no Maranhão, a começar por São Luís, a situação de Wellington do Curso é rigorosamente indefinida, já que o comando do partido não dá sinais de que esteja interessado em discutir o assunto e tomar uma posição. Dono de um respeitável lastro eleitoral na Capital e apontado como um candidato com alguma viabilidade, Wellington do Curso tem mantido posição de serenidade, como quem não está interessado numa crise. Mas também tem recebido sinais de vários partidos, que lhe estão oferecendo vaga de candidato a prefeito. A situação, portanto, é a seguinte: se não receber o aval do PSDB à sua candidatura, Wellington do Curso não terá qualquer dificuldade para encarar a urnas por outro partido.

São Luís, 20 de Setembro de 2019.

O Palácio dos Leões viveu ontem um momento de forte simbolismo político no ato em que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregaram, respectivamente, as Medalhas da Ordem Timbira e do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato deve entrar para a História como um dos eventos marcantes do momento político por que passam o Maranhão e o Brasil. Ao conceder a honraria, o governador alcançou dois objetivos: primeiro, homenageou o presidente de uma das instituições mais importantes do Brasil, que tem papel fundamental na luta contra o arbítrio e na construção e consolidação do estado democrático de direito e à qual pertence como advogado; e segundo, deu uma contundente estocada política no presidente Jair Bolsonaro (PSL), em resposta à agressão ao presidente da OAB e sua família como uma inacreditável grosseria.

No dia 29 de julho, irritado com a atuação da OAB em defesa dos direitos do advogado que defendia Adélio Bispo, autor da facada que recebeu durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o mundo com a dar seguinte declaração a jornalistas:  “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”. O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa Cruz, um jovem advogado de 24 anos, recém-casado e militante político foi assassinado pela ditadura em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso por agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro. Os militares negaram o assassinato, e Augusto Santa Cruz foi tido como “desaparecido”, já que seu corpo não foi encontrado.

Com a declaração, Jair Bolsonaro escandalizou o Brasil e o mundo civilizado. Como um presidente da República declara que tem conhecimento de um assassinato político e não denuncia? Mesmo sendo defensor da ditadura militar e declaradamente favorável ao assassinato e à tortura de adversários daquele regime, o fato de Jair Bolsonaro afirmar que sabe como o pai de Santa Cruz foi morto o coloca no mínimo como cumplice. Se estiver mentindo, pode até ter seu mandato cassado, pois a Constituição brasileira reza que o presidente da República não pode mentir, sob pena de perder o mandato.

Em meio ao impacto das agressivas declarações de Jair Bolsonaro atacando o dirigente da OAB, o governador Flávio Dino, respaldado na condição de chefe de Estado, advogado e ex-juiz federal, criticou duramente a postura e a irracionalidade política e institucional do presidente da República, e fez uma contundente defesa da Ordem e do seu dirigente. No mesmo dia, anunciou a concessão, por decreto, da comenda à Felipe Santa Cruz. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, fez o mesmo. Convidado a participar de um evento sobre Direito em São Luís, ontem, o presidente da OAB foi ao Palácio dos Leões receber a dupla homenagem, uma das mãos do governador Flávio Dino e a   outra das do presidente Othelino Neto.

No ato, o governador Flávio Dino justificou a homenagem: “A OAB é uma entidade fundamental para o Brasil e para o nosso estado, na medida em que é guardiã da Constituição, da legalidade, dos direitos da população, além de ser a entidade representativa dos advogados. Em razão desta importância da OAB que nós estamos fazendo, essa sessão em que, duplamente, ocorre a homenagem ao presidente nacional, como apoio, incentivo e estímulo para que ele continue exercendo esse papel de porta voz da cidadania, da defesa e democracia”. E completou: “É hora de os democratas desse país estarem unidos. É hora dos democratas brasileiros acenderam a luz amarela”.  Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa destacou: “É um reconhecimento à OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz faz à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”.

Felipe Santa Cruz agradeceu as homenagens reafirmando o compromisso de seguir trilhando na luta pelos direitos individuais e coletivos dos brasileiros: “Recebo não como homenagem a mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições, estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, e ao povo deste estado tão generoso e importante para a brasilidade”.

Nenhum dos secretários, magistrados, deputados e advogados presentes ao ato duvidou que as palavras pronunciadas no Salão de Atos do Palácio dos Leões ecoaram fortemente no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro convalesce de mais uma cirurgia decorrente da facada que recebeu de Adélio Bispo.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara ignora decisões do Senado aprova reforma partidária “vingando” Weverton Rocha

Pouco mais de 24 horas depois de ter amargado, no Senado, uma dura derrota como relator do Projeto de Lei nº 2.029/2019, que muda as regras partidárias para as eleições, o senador Weverton Rocha (PDT) saboreou o gosto da “vingança” e foi dormir menos incomodado. É que ontem à noite, numa operação implacável, a Câmara Federal mandou para o espaço as mudanças feitas pelos senadores e aprovou projeto praticamente na versão original. O texto final dado ao projeto é praticamente igual ao contido no relatório feito pelo senador Weverton Rocha e que não encontrou respaldo na grande maioria dos senadores. Indiferente às críticas e pressões externas, os deputados federais aprovaram, por exemplo, o uso de recursos do Fundo Eleitoral (R$ 1,5 bilhão) para pagar advogado que defenda candidato enrolado e comorar imóveis e veículos para os partidos durante a campanha eleitoral; manteve também artigos que, segundo especialistas em contabilidade, abrem brechas para o uso de caixa 2, tendo também prazo mais alongado para prestação de contas. Escalado como relator, o senador Weverton Rocha acatou quase que integralmente o projeto originário da Câmara Federal, foi fortemente pressionado, abriu negociações frenéticas na Casa, e optou por manter seu relatório admitindo a quase integralidade texto. As negociações não progrediram e o Senado aprovou um substitutivo retirando do projeto original tudo o que estava sendo questionado como “retrocesso”, o que deixou o senador maranhense isolado. Ontem, porém, Weverton Rocha foi “vingado” pela Câmara Federal, curando os arranhões políticos que sofrera.

Questão de ordem para retardar o AST confirmou que PT mantém pé atrás com a Base de Alcântara

Uma questão de ordem apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de natureza meramente burocrática, com claro objetivo protelatório, por pouco não retardou a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado por Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, na Câmara Federal, onde deverá ser votado na próxima semana. O AST, como se sabe, é o documento a partir do qual serão negociados contratos de aluguel da estrutura maranhense para lançamento de veículos espaciais pelos norte-americanos. Essa tem sido a postura do PT em relação à Base de Alcântara desde o início da sua implantação. No seu final, já no início deste século, o Governo FHC negociou o atual AST com os EUA. O PT, que na época tinha uma força excepcional e caminhava para eleger Lula da Silva presidente, fez um escândalo de proporções gigantescas contra o acordo, alegando exatamente que o texto violava a soberania nacional e outros argumentos absolutamente inexistentes. A grita foi tamanha e a pressão de tal monta que o Congresso Nacional acabou engavetando, mergulhando o programa espacial brasileiro num atraso de 14 anos, tempo que durou os Governos Lula e Dilma Rousseff. As negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara foram retomadas no Governo Michel Temer, que deixou tudo mastigado de presente para o “estadista” Jair Bolsonaro (PSL) levar os louros. Felizmente, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), indeferiu a questões de ordem fajuta do petista Arlindo Chinaglia. E o AST será aprovado, apesar de Jair Bolsonaro, e a Base de Alcântara poderá finalmente decolar de vez.

São Luís, 19 de Setembro de 2019.

Estava escrito no cenário político de Brasília que o Senado não assumiria o ônus de confirmar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019 aprovado de afogadilho na semana passada pela Câmara Federal e que afrouxaria grave e perigosamente as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Estava claro também que o senador Weverton Rocha (PDT), ao assumir o desafio de relatar favoravelmente o monstrengo e tentar convencer seus colegas de que a cria dos deputados federais era uma boa, sairia arranhado do episódio. Não deu outra. Ontem, após uma frenética sucessão de reuniões e tentativas de acordo, realizadas sob forte pressão de dentro e de fora do Congresso Nacional, os senadores rejeitaram a proposta final do relator Weverton Rocha e fulminaram todas as regras polêmicas que o PL Nº 5.029/2019 trouxera da Câmara Federal, deixando apenas uma: a manutenção do Fundo Eleitoral, cujo valor deve ser de R$ 1,5 bilhão para as eleições do ano que vem.

Ao aceitar a relatoria do projeto aprovado pela Câmara Federal de maneira sorrateira, o senador Weverton Rocha assumiu conscientemente uma tarefa de alto risco, pois sabia que teria nas mãos uma bomba de elevado teor explosivo, e com pavio já aceso pela polêmica que causou ao ser encaminhada ao Senado. Com a experiência de três mandatos de deputado federal, tendo atuado como líder do PDT e da Minoria, o senador maranhense calculou que, caso conseguisse convencer a maioria dos seus colegas senadores, e o seu relatório e o PL fossem aprovados, seu ganho parlamentar e político seria enorme. E certamente tinha a mesma consciência de que uma derrota lhe custaria caro. Como relator, contava com o apoio de um grupo expressivo de senadores, a começar pelo presidente da Casa, o amapaense Davi Alcolumbre (DEM), mas também tinha no contraponto a oposição de muitos senadores, entre eles a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mato-grossense Simone Tebet (MDB).

Inicialmente exibindo convicção de que alcançaria maioria favorável ao seu relatório, que admitia integralmente o PL aprovado pela Câmara federal, Weverton Rocha iniciou a segunda-feira mantendo o discurso. No entanto, à medida que o dia foi avançando e a pressão aumentando, o pedetista admitindo ajustes na sua proposta, acreditando que tudo se resolveria com “alguns ajustes de texto”. Já na noite de segunda-feira, a situação já lhe era totalmente   desfavorável. A programação definida para ontem, uma série de reuniões que poderiam resultar num grande acordo, foi bombardeada logo cedo, apesar dos esforços do relator, de alguns líderes e do presidente do Senado. No final da tarde, o Senado aprovou, por larga maioria, um projeto enxuto, sem nenhuma das regras polêmicas definidas pela Câmara Federal e defendida pelo relator, salvo a manutenção do Fundo Eleitoral. As demais foram mandadas para o espaço.

O senador Weverton Rocha, que aceitara o desafio de relatar um projeto-bomba, destinado a afrouxar as regras de controle de gastos de campanha, foi duramente atropelado pela forte reação que atingiu o Senado. Em pouco mais de 24 horas ele viu o desmonte da sua estratégia e assistiu, sem condições de reagir, as regras que defendia serem rejeitadas com o discurso segundo o qual, se fossem adotadas, abririam brechas para o uso de caixa 2,  para o uso indevido de dinheiro público, para a flexibilização na prestação de contas, para o perdão de erros, omissões e atrasos nas prestações, e até para o inacreditável uso, pelos partidos, de dinheiro público no pagamento de advogado para defender candidato acusado de corrupção durante a campanha, entre outras.

Conhecido por sua garra e ousadia, acentuadas pela experiência parlamentar que já acumulou, o senador Weverton Rocha fez uma aposta alta ao aceitar a relatoria de projeto tão polêmico, e foi mais longe quando decidiu admitir e defender integralmente as medidas aprovadas pela Câmara Federal. Calculou mal e perdeu na sua primeira grande cartada como articulador. Certamente vai usar a derrota como aprendizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Orlando Silva declara que o PCdoB lançará Flávio Dino candidato a presidente em 2022

Alguns dias depois de o próprio governador Flávio Dino haver declarado que só conversará sobre candidatura presidencial depois das eleições municipais do anjo que vem, um dos nomes mais destacados do PCdoB, o deputado federal paulista Orlando Silva, declarou que seu partido vai lançar o governante maranhense ao Palácio do Planalto em 2022. Orlando Silva, que foi presidente da UNE e depois comandou o Ministério dos Esportes no Governo de Lula da Silva (PT), deu a declaração em entrevista Rádio Jovem Pan, e não usou meias palavras nem rodeios para dar a informação.

– Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente. Nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão ele tem feito uma revolução focando na educação. E é isso que nós queremos experimentar no Brasil – declarou, enfático, o parlamentar do PCdoB, que está cotado para ser candidato à prefeito de São Paulo.

Além de confirmar um projeto que o PCdoB vem alimentando há tempos, a declaração do deputado Orlando Silva alcança dois alvos. O primeiro é o reconhecimento de que Flávio Dino hoje é um dos principais nomes da esquerda brasileira e que pode ser entrar na corrida presidencial. O outro é a preocupação do PCdoB de evitar uma possível migração do governador maranhense para outro partido, como o PSB, por exemplo, que vem sondando-o há tempos, já tendo inclusive lhe feito um convite formal, assegurando-lhe a vaga de candidato a presidente da República. O PCdoB sabe que, apesar do seu lastro histórico, se perder Flávio Dino, seu futuro será marcado pela incerteza.

Pré-candidatos governistas a prefeito de São Luís marcam presença em evento do governador Flávio Dino

A inauguração, ontem, do Centro de Hemodiálise de São Luís, que pelos cálculos do governador Flávio Dino, colocará ponto final da fila dos que necessitam desse serviço, foi também um momento de medição de força dos pré-candidatos governistas à Prefeitura de São Luís. Desta vez, o deputado Neto Evangelista (DEM), ganhou impulso especial uma vez que foi designado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) para representar a Assembleia Legislativa. Nascido em berço político e já traquejado no jogo de poder, Neto Evangelista aproveitou a oportunidade com a habilidade raposa. Se manteve ao lado do governador Flávio Dino, a quem elogiou pela obra de Governo durante o discurso, conversou com secretários de peso como Carlos Lula (Saúde), o dono da festa, e Clayton Noleto, o responsável pelas obras físicas do Governo, aproveitando também para interagir com simpatizantes. Só que, mesmo em posição destacada pela condição de representante do Legislativo, Neto Evangelista não pontificou sozinho no evento. Ali estavam, firmes e fortes, e em clima de pré-campanha, dois concorrentes respeitáveis na corrida ao Palácio de la Ravardière, os deputados Duarte Jr. (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT). Os dois têm marcado presença em todos os eventos do Governo do Estado em São Luís, avisando que estão no jogo e que pretendem brigar até onde for possível pela condição de candidato. Com habilidade, o governador Flávio Dino não os aponta como candidatos, mas acompanha atentamente os movimentos de cada um, como que um deles poderá ser o nome a ser apoiado pelo Palácio dos Leões.

São Luís, 18 de Setembro de 2019.

Se ainda havia dúvidas a respeito da postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a entrevista do chefe do Executivo maranhense ao programa Canal Livre, da Band, na noite de Domingo (15), foi decisiva para colocar as coisas em pratos limpos, definitivamente. De maneira quase didática, de modo a evitar distorções nas interpretações, Flávio Dino reafirmou que, politicamente, mantém divergências muito fortes, quase insuperáveis, em relação aos rumos do Governo de Jair Bolsonaro, que considera salutares. A mesmo tempo, mantém um “diálogo respeito” na busca de uma convivência institucional “que ajude o Brasil”. Lembrou que já atendeu a três convites do presidente da República para reuniões coletivas com governadores e que nesses eventos externou os seus pontos de vista a respeito de assuntos específicos envolvendo o Governo Federal. E explicou que busca equilibrar a postura de político com a de governador.

– Nós buscamos esse equilíbrio. Na medida em que o pluralismo político deve ser preservado, é um valor democrático, mas ao mesmo tempo precisamos e necessitamos ter parcerias entre o Governo Federal, os Estados e os municípios para resolver os problemas nacionais. Esse equilíbrio é essencial para que o Brasil possa sair da crise e voltar a gerar oportunidades, direitos, empregos, como a população precisa – enfatizou.

Com essa postura, Flávio Dino dá uma demonstração cabal de que aprendeu rápido a se movimentar nesse campo minado em que se transformou o cenário político brasileiro desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Certo de que não tem amigos no Palácio do Planalto nem na Esplanada dos Ministérios, e de que o propósito maior dos atuais donos do poder em Brasília é exatamente sufocar e, se possível, dizimar a esquerda, varrendo do poder estadual e municipal os seus representantes, a começar pelo PT e o PCdoB, o governador do Maranhão se move com os pés fincados no chão, mas sem perder a coerência. Não deixa passar em branco os constantes deslizes do presidente com o mandatário e como gestos, criticando duramente, mas respeitando os limites da linguagem e da ética. Na mesma toada, tem tentado estabelecer com o Governo de Jair Bolsonaro uma relação institucional produtiva, reunindo-se com ministros para resolver problemas cujas soluções dependem de recursos da União.

O problema é que Jair Bolsonaro enxerga Flávio Dino não mais como um simples adversário político, por ser um militante da esquerda democrática. Para ele, o governador do Maranhão, que realiza uma gestão bem-sucedida apesar dos parcos recursos de que dispõe, vem pontificando no cenário nacional como um nome acreditado, juntando um cacife político que o credencia inclusive a se colocar no time de pretendentes a disputar a Presidência da República em 2022.  Antes refratário à ideia de reeleição, Jair Bolsonaro tornou-se candidato, assumindo o ônus de sufocar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por lhe fazer sombra dentro de casa. Quando ralhou com o ministro da casa Civil, Onix Lorenzoni, determinando que “tem que ter nada com esse cara”, depois de tê-lo apontado como “o pior” entre os governadores “de Paraíba”, o presidente vestiu a carapuça da intolerância e de candidato à reeleição.

Hoje, os petardos que Flávio Dino dispara em direção ao Palácio do Planalto são bem elaborados e distinguem com precisão o presidente que tem se revelado despreparado para o cargo do candidato a reeleição já em campanha aberta. Ciente da largura e da profundidade do fosso político e ideológico que os separa, o governador sabe que dificilmente terá uma relação normal com o presidente e que a tendência é que eles se distanciem cada vez mais. Mas sabe também que não pode abrir mão de fazer os direitos do Maranhão no bolo tributário controlado pela União e que esse acesso só é possível por meio de uma relação institucional bem cuidada.

A entrevista ao Canal Livre mostrou que, ao contrário do presidente da República, o governador do Maranhão sabe se posicionar nos dois lados da moeda.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton abraça projeto que afrouxa as regras de financiamento de campanhas eleitorais

O senador Weverton Rocha (PDT) corre o risco de sair arranhado da tarefa de relatar o Projeto de Lei Nº 5.029/2019, que muda as regras de financiamento das campanhas eleitorais. Aprovado de afogadilho na Câmara Federal e com tramitação rápida e por pouco não aprovado no Senado sem passar sequer pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto caiu nas mãos do senador maranhense, que elaborou um parecer em questão de horas, favorável à admissibilidade, conforme ele próprio. O Projeto de Lei vem sendo duramente criticado por vários deputados e alguns senadores e apontado como um “retrocesso inaceitável” por representantes de organizações não governamentais dedicadas à fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O projeto admitido pelo relator Weverton Rocha torna facultativo o uso do sistema da Justiça Eleitoral, o que permitiria a cada partido usar modelo diferente de prestação de contas, derrubando a padronização atual.

Sugere que a prestação de contas eleitorais seja feita até 30 de junho do ano seguinte. Hoje, uma resolução do TSE obriga que seja até 30 dias após o 1º turno e 20 dias após o 2º turno.

Erros, omissões e atrasos serão perdoados caso sejam corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

A nova regra trata, ainda, de anistia, já que beneficia prestações de contas atuais que tenham apresentado problemas e ainda não tenham tido sentença definitiva (trânsito em julgado). Além disso, só haverá punição se provado que o partido agiu com intenção de cometer a infração.

Partidos poderão usar verba partidária para contratar consultoria contábil e advocatícia para “interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos”. Isso abriria brecha para uso de recurso público, inclusive, para a defesa de políticos acusados de corrupção.

Doações recebidas pelos candidatos para gasto com advogado e contabilidade não entrarão na conta do teto de contribuição voluntária e gasto eleitoral.

Hoje, partidos não podem gastar verba do fundo partidário impulsionando conteúdo na internet. Se o projeto for aprovado, passa a ser permitido.

Partidos têm de destinar ao menos 5% do que recebem do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política.

O projeto prevê que as legendas possam criar instituto com personalidade jurídica própria para gerir essa verba, o que poderia livrar dirigentes de punição por eventual aplicação irregular.

Retira o percentual mínimo de destinação de 30% do Fundo Eleitoral para emendas previsto em lei. Definição ficaria para Lei Orçamentária.

Permite uso do fundo partidário para compra ou locação de veículos e imóveis.

Em meio a controvérsias, o PL Nº 5.029/2019 deve ser discutido hoje e votado nesta semana, apesar das críticas que vem sofrendo dentro e fora do Congresso Nacional, como a do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que previu um intenso questionamento judicial se vier a ser aprovado como está.

Em todas as suas manifestações sobre o assunto nas últimas 24 horas senador Weverton Rocha deu mostras claras de que está inteiramente de acordo com as propostas, mesmo as que afrouxam as regras e abrem brechas para o crime de Caixa 2. Ele diz que as críticas não têm fundamento e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro.

Se o seu relatório vingar e o projeto for aprovado, o senador pedetista terá muito o que explicar nos próximos tempos.

Rompimento de Bolsonaro com Witzel pode criar problema para Aluízio Mendes

A decisão do senador Flávio Bolsonaro, com o aval do pai, o presidente Jair Bolsonaro, de mandar o PSL do Rio de Janeiro abandonar a base de sustentação do governador Wilson Witzel (PSC) pode ter repercussão no rumo político que o deputado federal Aluísio Mendes vinha traçando. Isso porque, ao mesmo tempo em que rompeu com o Podemos, que ficou com o deputado Eduardo Braide, e apostou todas as fichas do PSC, esperando estreitar ainda mais os laços que mantém com os Bolsonaro, de quem tem sido aliado de primeira hora no Congresso Nacional. Com a queda do governador fluminense em desgraça, é possível que a base do PSC também de desmanche. O rompimento do PSL com Wilson Witzel se deu porque o governador deixou claro que, mesmo tendo se sido eleito na onda bolsonarista, não está disposto a ser uma marionete do presidente e dos seus filhos, e que, se a situação política e eleitoral permitir, será, sim, candidato a presidente em 2022. Os estilhaços desse confronto podem atingir os planos de Aluízio Mendes, que demonstrou sintonia com o governador do Rio de Janeiro, mas nem de longe pensa deixar a base do Governo Bolsonaro na Câmara Federal. O problema é que todos os sintomas indicam que a briga é feia e pode prejudicar seriamente a posição do PSC e obrigar o partido a uma tomada de posição, que pode ser romper com Wilson Witzel e se entregar totalmente aos Bolsonaro, ou ficar com o governador fluminense e romper com Bolsonaro. Ao deputado federal Aluízio Mendes não interessa nem uma coisa nem outra, sendo o ideal para ele que não haja rompimento, de modo que possa ficar numa boa e com trânsito fácil no Palácio do Planalto e no Palácio das Laranjeiras.

São Luís, 17 de Setembro de 2019.

Desde a estrondosa derrota de Jaime Santana (PFL) para Gardênia Castelo (PDS) em 1985, mesmo tendo ele apoio ostensivo do Palácio do Planalto, então sob o comando do presidente José Sarney (PMDB), que se repetiu com a perturbadora vitória de Jackson Lago (PDT) sobre Carlos Guterres (PMDB) em 1988, embora este estivesse embalado pelo suporte  poderoso do então influente governador Epitácio Cafeteira e do presidente José Sarney, e, finalmente, a derrota sofrida por João Alberto para Conceição Andrade (PSB) em 1992, o Grupo Sarney recolheu os trilhos nas eleições para a Prefeitura de São Luís, só participando das disputas para manter-se vivo na Capital, mas sem qualquer perspectiva de obter um resultado positivo. Agora, que vive a pior fase desde que nasceu em 1965, o Grupo criado pelo ex-presidente e agora comandado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) parece caminhar para uma divisão, com o MDB seguindo para um lado em busca de um candidato, mirando o juiz federal José Carlos Madeira, que se aposentará em dezembro, e o PV para outro, com o herdeiro Adriano Sarney dizendo e repetindo que é candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), sem que nem o avô nem a tia avalizem o projeto. Nos bastidores profundos do Grupo Sarney correm ainda rumores de que MDB e PV podem se unir em torno da ex-governadora Roseana Sarney ou do ex-deputado Sarney Filho.

Hoje, mesmo pertencendo à mesma matriz política, MDB e PV praticamente não se relacionam. De um lado, o MDB se mantém como uma máquina partidária bem azeitada, comandada pelo ex-senador João Alberto, que divide a definição das diretrizes políticas com a ala jovem do partido, liderada pelo deputado estadual Roberto Costa, que trabalha para ampliar as bases do partido em São Luís. De outro, o PV, que depois de experimentar um período pujança, vem perdendo poder de fogo, situação que se acentuou neste ano, quando o seu líder maior, Sarney Filho, foi derrotado nas urnas, ficou sem mandato e migrou para o Distrito Federal. O MDB se movimenta em busca de um nome que possa levá-lo à luz do fim do túnel eleitoral de São Luís, de modo a manter o espaço que ainda ocupa. O PV já tem seu candidato, uma vez que dificilmente alguém no partido desbancará o seu atual homem-forte, o deputado Adriano Sarney.

O problema é que nem um nem outro tem nome de peso para entrar na disputa com alguma possibilidade de crescimento na preferência do eleitorado. Aposta do MDB no momento, o juiz federal José Carlos Madeira é ainda uma possibilidade, que poderá ou não ganhar corpo quando ele requerer a aposentadoria daqui a alguns meses, podendo ou não topar a parada. Se topar, terá viabilidade eleitoral? Numa corrida com os deputados federais Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Jr. (PCdoB), e/ou com os deputados estaduais Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Dr. Yglésio (PDT)? A mesma indagação se faz em relação ao deputado Adriano Sarney, caso ele mantenha, como diz, o projeto de disputar a Prefeitura de São Luís. Até o momento, e com base nos levantamentos já feitos para identificar as preferências do eleitorado, não há ainda sinais de que um ou outro possa deslanchar nesse processo.

No MDB, em conversas muito fechadas, alguns acreditam que o quadro poderá mudar radicalmente se a ex-governadora Roseana Sarney suspender a sua madorrenta aposentadoria e empenhar o seu prestígio político no projeto de disputar a Prefeitura de São Luís. Quem conhece a ex-governadora sabe que ela flerta com a ideia, mas pisa no freio diante do imenso risco eleitoral que ela representa. Os crentes acham que ele está pensando seriamente no assunto. Nas florestas do PV alimenta-se a possibilidade – muito remota, mas não descartável – de o ex-deputado federal Sarney Filho interromper a migração para o Planalto Central, voltar às origens e retomar sua carreira como candidato a prefeito de São Luís.

Em plano mais realista, é fato que o Grupo Sarney não tem um candidato nem um projeto de candidatura com potencial político e eleitoral e que possa ser de fato levado à sério. Mas pode mudar esse quadro se convencer a ex-governadora ou o ex-ministro a entrar na briga.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Fórmula do “Assembleia em Ação” funcionou a contento e deu recado em Balsas

Quando decidiu viabilizar a nova itinerância da Assembleia Legislativa, que batizou de “Assembleia em Ação”, o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) estabeleceu um critério básico para o programa: teria de ser informativo e interativo, de modo a mostrar a instituições, associações, corporações, organizações e às pessoas em geral o que é e como atua o Poder Legislativo. O novo movimento, ao contrário das experiências anteriores, não transportaria a instituição parlamentar para os municípios, mas levaria a todas as regiões do Maranhão um conjunto de informações destinadas a mostrar que a Assembleia Legislativa é um Poder de importância capital na vida do Estado, e é acessível. Foi exatamente o que aconteceu sexta-feira (13) em Balsas, onde, na presença de prefeitos e vereadores da região, o presidente, apoiado por 10 deputados, comandou um grande evento de interação, durante o qual os participantes receberam, por meio de palestras, informações atualizadas sobre legislação eleitoral – com foco nas eleições municipais de 2020 -, processo legislativo, além de temas em debate em todo o País, como a Reforma da Previdência.

No discurso de abertura, o presidente Othelino Neto reafirmou a justificativa para o programa de itinerância: “Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, de todo o, começando pelo Sul. E a escolha de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa – projetos de lei, requerimentos, indicações e resoluções  –  serve para todos, gera impacto na vida das pessoas”. E destacou a escolha de Balsas como a primeira cidade a receber o “Assembleia em Ação” por sua importância geopolítica e econômica como o grande polo do agronegócio no Maranhão.     Os 10 deputados que participaram – Glaubert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (PROS), Rildo Amaral (SD), Dr. Yglésio (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) – discursaram sobre temas diversos, mas aproveitando o tempo para destacar a iniciativa do parlamento estadual, que na opinião de todos cria uma grande e necessária conexão da instituição legislativa com a sociedade.

A repercussão do “Assembleia em Ação” foi além do que o comando do Poder Legislativo esperava. Empolgado com a escolha de Balsas para sediar a primeira edição do evento, o prefeito Eric Silva (PDT) festejou: “Agradeço à Assembleia e ao presidente Othelino por terem escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como aos prefeitos e vereadores que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso é fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”.

Apoio do PTB deve consolidar pré-candidatura de Osmar Filho à sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu do PTB, no sábado (14), o impulso que precisava para decolar como pré-candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Em ato no qual empossou Paulo Casé na presidência do Diretório de São Luís e Yanna Kléper no comando da Juventude do PTB, o presidente do Diretório Estadual da agremiação trabalhista, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, declarou: “Quero dizer ao presidente Osmar Filho que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís”.

A manifestação do PTB deflagrou de fato a corrida eleitoral na base de sustentação do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. A começar pelo fato de que foi a primeira declaração formal de apoio de um partido a um pré-candidato de outro partido, definindo uma aliança a 11 meses das convenções partidárias, que só serão realizadas em julho de 2020. A declaração de apoio partiu do presidente regional e líder inconteste do PTB no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, com o aval de um dos mais importantes esteios da agremiação trabalhista no Maranhão, o atual suplente de senador Pedro Fernandes. Mais importante ainda: a declaração de apoio do PTB à pré-candidatura do pedetista Osmar Filho foi apoiada por todos os segmentos que formam o braço do partido trabalhista no Maranhão.

A apoio petebista acontece num momento crucial para a definição de pré-candidaturas dentro do PDT, onde o deputado estadual Dr. Yglésio se movimenta também para ocupar a vaga de candidato. Ali, o presidente estadual e homem-forte do PDT, senador Weverton Rocha, declarou apoio à pré-candidatura do vereador Osmar Filho e declarando que não respaldará a pré-candidatura de Dr. Yglésio nem abrirá mão de tomar-lhe o mandato de ele migrar para migrar para outra legenda – para o PL, por exemplo -para ser candidato. A declaração de apoio do PTB a Osmar Filho fortalece o seu projeto e corrobora com o posicionamento do comando pedetista. Agora, o presidente da Câmara Municipal de São Luís tem a faca e uma banda do queijo. Se receber a bênção do Palácio de la Ravardière, só precisará correr atrás dos votos.

São Luís, 15 de Setembro de 2019.

A Câmara Municipal de São Luís entrou ontem em estado de choque com a prisão de um dos seus integrantes de maior peso, o vereador Generval Martiniano Moreira Leite (PP), mais conhecido como Astro de Ogum, ex-presidente da Casa por dois períodos consecutivos e atual vice-presidente, e que também atua no campo religioso como babalorixá. Astro de Ogum foi preso numa Operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais na sua residência, onde foram presos também dois assessores seus, Raimundo Costa e Raíssa Mendonça (travesti), acusados de crimes de estupro, fraude e chantagem. A prisão do vereador se deu por porte ilegal de arma, mas ele também foi acusado de participar da trama virtual por meio da qual jovens eram atraídos, chantageados e obrigados a praticar sexo. Astro de Ogum prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado. Os assessores Raimundo Costa e Raíssa Mendonça permanecem presos e serão levados hoje para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início da tarde, Astro de Ogum gravou um vídeo em que descartou perseguição política, declarou que foi bem tratado, e mandou um recado a supostos “inimigos ocultos”, afirmando: “Morro de pé, mas não me ajoelho”. A Câmara Municipal não se manifestou sobre o assunto.

A prisão do vereador Astro de Ogum (PP) atinge fortemente a Câmara Municipal. A começar pelo fato de que ele presidiu a Casa até dezembro passado, acumulando uma massa de poder que o fez colocar-se entre os aspirantes à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Ganhou musculatura política quando, depois de intensas articulações, tornou-se vice-presidente na gestão do presidente Isaías Pereirinha (PSL), que devido a problemas de saúde, passou-lhe comando da instituição em 2015. Na presidência, Astro de Ogum completou o mandato de Pereirinha, e com muito jogo e mimos, conseguiu a reeleição em 2017. Moveu todas as pedras ao seu alcance para permanecer na presidência em 2019, mas foi duramente atropelado pelo vereador Osmar Filho (PDT), que conseguiu eleger-se presidente com quase um ano de antecipação. Impotente se manter presidente, jogou pesado e conseguiu a vice-presidência. A perda do comando da Câmara Municipal foi um golpe duro no projeto de poder de Astro de Ogum. Antes cercado de “assessores” e “seguranças”, passou a ser acompanhado por seguranças armados, como ele próprio admitiu.

Politicamente, o ex-todo-poderoso presidente da Câmara de São Luís vinha se movimentando para ocupar espaço, estimulando rumores de que seria candidato a prefeito. Andou, de fato, conversando com alguns partidos e chegou a visitar o MDB, onde, por coincidência, se encontrava o ex-presidente José Sarney. A estratégia não funcionou, porque dentro do MDB a reação ao seu nome foi fortemente negativa. Na Câmara, seu poder de fogo foi drasticamente reduzido, tendo deixado de ser consultado para tomadas de decisões. Ultimamente, Astro de Ogum estava mais dedicado ao seu terreiro de Umbanda e ao controle do Parque Folclórico da Vila Palmeira, como se o espaço, que é público, lhe pertencesse. E se preparando para renovar o mandato nas eleições do ano que vem, certamente já avaliando que dificilmente repetirá a posição de segundo mais votado, como aconteceu em 2016.

Não são recentes os rumores de situações estranhas envolvendo o vereador Astro de Ogum. Há alguns anos, às vésperas de uma eleição, seu casarão foi assaltado, tendo os bandidos levado uma pequena fortuna em dinheiro vivo, que nem o próprio vereador soube explicar e a origem e o destino. Mais tarde, ele foi um dos acusados de envolvimento num esquema de aplicação ilegal de recursos da Câmara Municipal num grande banco, que resultou num processo que ainda não foi de todo resolvido. Ao mesmo tempo, apesar da sua aparência curiosa, via de regra   ostentando enormes e reluzentes anéis de ouro e brilhante nas duas mãos, símbolos do seu status de babalorixá, sempre foi apontado por colegas dele como um político esperto, de faro apurado e com grande habilidade de convencimento nas articulações que conduziu, principalmente quando presidiu a Casa.

A prisão de Astro de Ogum e as acusações que a motivaram poderão provocar forte erosão na sua base política e eleitoral, principalmente se ficar confirmado o seu envolvimento direto na trama virtual que seus assessores vinham usando chantagear jovens em troca de favores sexuais. A nota divulgada ontem por sua assessoria nada esclarece. Suas declarações em vídeo também não. Resta esperar pela manifestação da presidência e da Comissão de Ética da Câmara Municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia em Ação começa hoje em Balsas, com eventos sobre atividades do parlamento

Balsas, uma das cidades mais importantes do Maranhão devido ao seu peso na economia estadual pela via do agronegócio, será hoje, por um dia, a Capital legislativa do Estado, com a instalação, ali, da Assembleia Legislativa, na primeira edição do programa “Assembleia em Ação”. Não sessão legislativa – que será realizada no auditório da UniBalsas. A programação prevê palestras e debates, a exemplo dos seguintes: o “Processo Legislativo”, a ser abordado pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins; “Eleições 2020 – As mudanças na Legislação Eleitoral”, em palestra do diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; e a “Reforma da Previdência” será enfocado pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O evento será aberto e comandado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a participação de deputados e prefeitos, vereadores da região e representantes da sociedade civil organizada. Segundo Othelino Neto, o objetivo do programa é levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, explicou.

Destaque

Legislativo distingue Bayma Araújo com a Medalha do Mérito Manoel Beckman

Justa e oportuna a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman ao desembargador Antônio Bayma Araújo, atual decano do Tribuna de Justiça do Maranhão. A concessão foi proposta ainda nos idos de 1999, portanto há 20 anos, pelo então deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edmar Cutrim, e aprovada pelo plenário em 2002, tendo a entrega sido “protelada” por duas décadas. Recentemente, ao tomar conhecimento da existência do Projeto de Resolução Legislativa já aprovado, o presidente da Casa, Othelino Neto, decidiu fazer a entrega, convocando inclusive o autor para participar do ato, realizado ontem em sessão especial. A Medalha Manoel Beckman é, por regra, concedida a personalidades que tenham prestados serviços relevantes ao Maranhão. O desembargador Bayma Araújo se encaixa perfeitamente nesse critério por conta da sua trajetória no complexo universo da Justiça, primeiro com promotor e procurador de Justiça, e depois como desembargador. Como integrante do Poder Judiciário, ocupou todos os cargos de comando na instituição: corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça, tendo sido também corregedor-geral eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Em ação, o desembargador Bayma Araújo é respeitado no Tribunal de Justiça como um magistrado estudioso e com amplo e profundo conhecimento do Direito em todos os seus campos. Mas na seara processual que ele se destaca, e justifica os seus conhecimentos na área complexa do Direito revelando que um dos seus hábitos preferidos quando está em casa “é ler, estudar processos”. Essa faceta o tornou um debatedor frequente, “ministrando” nesses debates, verdadeiras aulas de Direito Processual. O reconhecimento da Assembleia Legislativa ao desembargador Antônio Bayma Araújo é, portanto, justo e oportuno.

São Luís, 13 de Setembro de 2019.

Os números, ainda oficiosos, do Processo de Eleição Direta (PED) do PT – exibido como um dos trunfos do partido para mostrar que, ao contrário dos demais, pratica a democracia dentro de casa – indicam que a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), comandada pelo ex-presidente Lula da Silva, venceu a disputa no Maranhão, com a renovação do mandado de Augusto Lobato como presidente do Diretório Estadual, a ser confirmada em outubro, e a do vereador Honorato Fernandes como presidente do Diretório do partido em São Luís. Por outro lado, vitórias e   derrotas à parte, as correntes que se digladiam dentro do PT deveriam estancar imediatamente essa guerra intestina para cuidar do que realmente interessa numa agremiação partidária: a massa eleitoral que dá sustentação à legenda. Um dado dessa eleição interna é suficiente para uma tomada de posição do partido: apenas 1.600 dos 38 mil, ou seja, menos de 5%, dos filiados cadastrados nos livros de registro do PT foram às urnas no último Domingo para escolher a nova direção partidária.

Diante do fato de que nada menos que 36 mil petistas filiados ao PT não deram bola para o PED, uma indagação ganha forma naturalmente: os dirigentes petistas reeleitos e os delegados que sairão desse processo para escolher a direção nacional estarão respaldados para falar em nome do partido? E na esteira dessa indagação surge outra: as lideranças petistas do Maranhão trabalharam efetivamente para estimular os 38 mil filiados a participar de um processo de escolha dos seus dirigentes num momento em que o partido vive uma traumática fase de transição? Se se esforçaram mesmo, terão de rever o conceito de esforço. Se não se esforçaram, terão de responder pelo fracasso retumbante da convocação. E se esse cenário não for revisto, os líderes do PT terão de declarar que o braço do partido no Maranhão não mais existe.

Fortemente alcançado pelo tsunami que o atingiu o partido no plano nacional – mensalão, Lava-Jato, impeachment e prisões -, o PT maranhense vem definhando a cada eleição, estando resumido hoje a um deputado federal, Zé Carlos Araújo, um deputado estadual, Zé Inácio, meia dúzia de prefeitos e um grupo não muito expressivo de vereadores – entre eles Honorato Fernandes, o único petista entre os 31 membros da Câmara Municipal de São Luís. Mergulhado em contradições, entre elas a aliança de mais de uma década com o Grupo Sarney, via MDB, o PT perdeu personalidades políticas emblemáticas, como ex-deputado federal e hoje prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, um dos seus fundadores e que se converteu à versão comunista do PCdoB, e o deputado federal Bira do Pindaré, militante de proa que por falta de espaço migrou para o PSB. Dos líderes efetivos que restaram, o mais eficiente e com os pés no chão tem sido o deputado Zé Inácio, que se movimenta com os pés na realidade e tem se credenciado como porta-voz do partido.

Depois desse PED revelador do seu poder de fogo no Maranhão, o PT terá de repensar suas teses e refazer sua trajetória, uma vez que, continuando como está, dificilmente sairá da corrida eleitoral do ano que vem com algum resultado. Terá de sobreviver e se renovar num cenário em que PCdoB, PDT e PSB, movidos por doses equilibradas de realismo e pragmatismo, estão ampliando seus espaços, no comando do Estado e de grandes municípios, e demonstrando vigor para ir bem mais longe. Essa realidade nua e crua terá de ser cuidadosamente avaliada quando Honorato Fernandes for confirmado no comando do partido na Capital, depois de derrotar a Kléber Gomes, e Augusto Lobato receber a confirmação da sua reeleição como comandante do partido no Maranhão.

O PT fará um grande bem para si e para a democracia se transformar o fracasso retumbante do PED no Maranhão num amplo processo de autocrítica e refazer a sua caminhada. Tem potencial de sobra para isso.

Em Tempo: Os números usados no comentário foram passados à Coluna por uma fonte acreditada do PT, com a ressalva de que não são oficiais nem definitivos. Mas também com a observação de que os números finais não serão muito diferentes destes.

 PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto lidera ParlaNordeste contra PEC paralela à Reforma da Previdência no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que preside o ParlaNordeste, um colegiado que reúne os presidentes do Poder Legislativo de nove estados nordestinos, manifestou ontem, em Brasília, posição contrária aos termos da proposta de Reforma da Previdência já aprovada na Câmara Federal e que agora tramita no Senado, já com parecer favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Por seu intermédio, os presidentes de Assembleias também se recusaram a avalizar, com as suas assinaturas, a proposta de PEC paralela, que muda o projeto em alguns pontos e inclui estados e municípios no pacote previdenciário.

Ao dirigir-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao relator Tasso Jereissati e à presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MT), o presidente Othelino Neto foi taxativo: “Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais à população mais necessitada do Brasil e, em particular, a do Nordeste”.

Como presidente do ParlaNordeste, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deu o recado definitivo: “Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que, ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”.

Suas palavras foram avalizadas pelos seus colegas nordestinos que participaram da audiência no Senado, como o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PCdoB).

Roberto Costa alerta para a violência contra a mulher e quer sociedade mobilizada

“Isso é inaceitável. Não podemos aceitar que a cada quatro minutos uma mulher seja violentada no Brasil”. O alerta, feito em tom de indignação, partiu do deputado Roberto Costa (MDB), ao comentar, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, números do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, segundo os quais a violência contra a mulher vem aumentando no Brasil e, por via de consequência, no Maranhão. O deputado emedebista classificou de “alarmantes” as informações trazidas à tona pelo Anuário, e defendeu que essa situação seja combatida com rigor e com urgência. Para ele, é absurdo mulheres sejam violentadas por meio de agressões físicas, psicológicas e sexuais. “Não podemos aceitar que esses covardes hajam como se a mulher fosse um objeto pessoal, contra o qual pode-se fazer o que querem. Precisamos valorizar mais as mulheres e lutar para que esses números caiam ou até mesmo desapareçam definitivamente das estatísticas brasileiras”, disse Roberto Costa, propondo concretamente que um dos caminhos para combater a violência é a adoção de políticas públicas com investimentos em favor de toda a rede em defesa e de apoio à mulher. O parlamentar emedebista, que tem feito do seu mandato uma cruzada em defesa das camadas sociais menos privilegiadas, concluiu seu discurso com uma convocação: “A nossa defesa pelos direitos das mulheres deve ser constante. Não podemos permitir que esses números subam ainda mais. Até porque, quando uma mulher é agredida, toda a sociedade é afrontada e agredida também”.

São Luís, 12 de Setembro de 2019.