A informação de que o governador Flávio Dino comanda articulações para a construção de uma frente de centro-esquerda, formada por PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT, para enfrentar o poder de fogo do Governo Bolsonaro nas eleições municipais do ano que vem é a confirmação de duas situações interligadas. A primeira é que o presidente e sua tropa de choque estão de fato montando um grande esquema para disputar as eleições nos grandes centros; e a segunda evidencia que o governador maranhense caminha para se consolidar como o mais ativo líder de Oposição em ação no País neste momento. Esses partidos são aliados tradicionais, mas divisões internas, causadas por correntes que pensam diferente, principalmente no PT, têm funcionado como empecilho para que eles se unam em um bloco forte e com um programa comum. Flávio Dino é hoje, entre os líderes de esquerda, provavelmente o que tem a visão mais ampla e mais abrangente do cenário político nacional, tendo por isso se credenciado como uma espécie de porta-voz do campo oposicionista, que inclui pelo menos uma dezena de governadores.

Com a experiência que acumulou como líder oposicionista, o governador do Maranhão sabe quem é quem nesse campo. Em São Paulo, por exemplo, vem mantendo entendimentos com o ex-governador Márcio França (PSB), que além de pré-candidato a prefeito da Capital paulista, tem sido um forte avalista do seu   possível ingresso na agremiação socialista, comandada no Maranhão pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e que terá o deputado federal Bira do Pindaré como candidato a prefeito de São Luís. Flávio Dino trabalha no sentido de que a candidatura de Márcio França seja apoiada por PCdoB, PDT, PSOL e PDT, por entender que se essas agremiações construírem uma aliança em torno do ex-governador, nenhuma delas, inclusive o PT, terá condições de vencer a eleição em São Paulo contra o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deve ser apoiado pelo governador João Doria (PSDB).

Os esforços do governador Flávio Dino para construir a frente de centro-esquerda em São Paulo fazem todo sentido, a começar pelo fato de que ele servirá de estímulo para que se produzam   versões nas mais diversas capitais, entre elas São Luís. Em São Paulo, o primeiro grande obstáculo é o PT, que dificilmente abrirá mão de lançar candidato próprio, por acreditar que tem cacife para vencer uma disputa direta contra os tucanos. Ocorre que o ex-governador Márcio França está bem posicionado nas pesquisas e com tendência de crescimento. Na avaliação de Flávio Dino, se os partidos de centro-esquerda se juntarem numa grande aliança em torno de Márcio França, ele pode vencer a eleição em São Paulo. E a chave-mestra para o sucesso desse projeto de candidatura é exatamente o apoio do PT. O PDT paulista tem bases sólidas, é também ranheta, mas poderá abrir mão de projeto individual, que têm bases sólidas e fiéis na maior cidade do País.

Segundo informação da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, além da Capital paulista, Flávio Dino trabalha para articular a frente de centro-esquerda em Belo Horizonte, onde o Governo conservador do governador Romeu Zema (Novo) vai tentar eleger o prefeito; no Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel (PSC), de extrema-direita, lançar um candidato alinhado ao presidente Jair Bolsonaro ou apoiar a candidatura do prefeito Crivella à reeleição, a frente pode lançar um candidato do PSOL, que pode ser o deputado federal Marcelo Freixo; e em Porto Alegre, onde o governador Eduardo Leite (PSDB) deve lançar um candidato tucano, é quase certo que a Frente, se articulada, lançará um candidato do PT ou do próprio PCdoB, que pode ser a ex-deputada Manuela D`Ávila.

A articulação do governador Flávio Dino para a formação de uma frente de centro-esquerda para entrar forte em oposição ao Governo Bolsonaro na disputa por Prefeituras vai muito além da corrida eleitoral de 2020. Trata-se de um movimento criado agora para ganhar volume e peso em 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

Prisão de Márcio Lobão foi pancada forte no ex-senador Edison Lobão e sua família

Foi devastador o impacto da prisão do empresário Márcio Lobão na família comandada pelo ex-senador Edison Lobão (MDB), que foi ministro de Minas e Energia nos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Para investigadores da 62ª ação da Operação Lava Jato, Márcio Lobão atuava como intermediário em dois esquemas de propina, um na Transpetro, e outro na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, administrando também um esquema de contas no exterior e cujos depósitos eram lavados por meio da compra e venda de objetos de arte, a começar por quadros de pintores famosos. A força-tarefa o acusa de participar de um esquema de desvio até neste ano, mesmo depois de ter sido denunciado e está respondendo a inquérito. Sua prisão se deu no Rio de Janeiro, onde reside, e sua prisão tem natureza preventiva, o que significa dizer que não há data para sair. Sua defesa, que é comandada pelo criminalista Antônio Carlos Almeida Costa, o Kakay, considerou a prisão “absurda”. Ele deve entrar hoje com um pedido de habeas corpus, alegando que a prisão é desnecessária, uma vez que Márcio Lobão vinha colaborando com as investigações. O ex-senador Edison Lobão – que já foi inocentado de várias acusações, entre elas uma feita pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-chefe do esquema de corrupção na Petrobrás, onde foi Diretor de Operações – não responde a nenhuma acusação neste inquérito, segundo informaram advogados e assessores. A prisão de Márcio Lobão do uma pancada forte na família Lobão.

PDT não dá vaga de candidato a Dr. Yglésio e ameaça tomar-lhe o mandato se ele sair do partido

Não será surpresa se o deputado Dr. Yglésio deixar o PDT e ingressar no PL para disputar a Prefeitura de São Luís. A situação é a seguinte: Dr. Yglésio quer ser candidato, mas o comando do PDT não quer deixar, preferindo apostar na candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Dr. Yglésio pediu ao comando pedetista que o deixe sair em busca de outra legenda sem o risco de perder o mandato, mas o presidente do PDT, senador Weverton Rocha, bateu martelo e avisou: se ele se desfiliar, o PDT irá à Justiça pedir a vaga de deputado. Ou seja, além de não dar a vaga de candidato a Dr. Yglésio, o comando do PDT não permitirá que ele saia candidato por outro partido. Independentemente das tensões dentro do PDT, Dr. Yglésio está conversando com outras agremiações, sendo que no PL as conversas estão bem adiantadas, com o chefe maior do partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, já ter dado sinal verde, assegurando-lhe a vaga de candidato à prefeito de São Luís. Há quem diga que o comando pedetista vai acabar cedendo, mas também há quem garanta que o senador Weverton Rocha não permitirá sua saída.

São Luís, 11 de Setembro de 2019.

A menos que esse clima “pesado” seja desmanchado e venha à tona o discurso do consenso em torno de um nome, a impressão que se tem nesse momento é que o PDT caminha para uma baita crise intestina por conta da escolha do candidato do partido à corrida para a sucessão de Edivaldo Holanda Jr. na Prefeitura de São Luís. No momento, a decisão atribuída ao presidente do partido, senador Weverton Rocha, é a de lastrear a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e sufocar o projeto de candidatura do deputado estadual Yglésio Moyses, mais conhecido como Dr. Yglésio. Nesse ambiente de disputa interna, ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara se movimenta para ser o candidato, o deputado pedetista também se posiciona com ostensiva determinação com o mesmo objetivo. O PDT se divide entre a orientação do presidente Weverton Rocha, que não esconde sua preferência pelo vereador Osmar Filho, mas não tem como ignorar o potencial político e eleitoral de Dr. Yglésio, que se dispõe a deixar o partido e disputar a Prefeitura por outra legenda.

No final da semana, uma grande movimentação nas entranhas pedetistas resultou numa tomada de posição do presidente Weverton Rocha. Ele reafirmou a pré-candidatura do vereador Osmar Filho e “vetou” a saída de Dr. Yglésio para concorrer por outro partido. Se de um lado levou a banda que apoia o vereador-presidente a festejar, de outro provocou reação azeda de partidários de Dr. Yglésio, que divulgou nota em que diz não querer causar problemas para o partido, mas protesta firmemente contra as decisões que objetivam explodir o seu projeto de candidatura. Nas entrelinhas, Dr. Yglésio questiona a democracia partidária pregada pela cúpula pedetista, e enfatiza que como membro do PDT tem todo o direito de tentar viabilizar sua candidatura.

Até agora, é visível uma disputa desigual dentro do PDT, com o presidente Weverton Rocha usando uma mão para embalar o vereador-presidente Osmar Filho, enquanto utiliza a outra para afastar o deputado Dr. Yglésio da corrida interna, tirando-lhe também a possibilidade de deixar a legenda para buscar a vaga de candidato em outra agremiação sem perder o mandato. Embalado pelo apoio declarado do chefe pedetista, o vereador-presidente Osmar Filho vem se movimentando intensamente, levando alguns aliados a darem a candidatura dele como fato consumado. Ao mesmo tempo, o deputado Dr. Yglésio dá mostras de que não se submeterá facilmente à decisão da cúpula e continuará trabalhando duro para se viabilizar como candidato. Para ele, as pesquisas dirão quem tem razão, manifestando a crença de que os percentuais lhe serão favoráveis.

Nesse contexto, chama a atenção o silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Jr., que, ninguém duvida, terá voz e papel, para muitos decisivos, nas decisões do PDT. Aos olhos de quem está de fora, ele tem se portado como como uma espécie de esfinge em relação à sua sucessão. Até aqui, o prefeito não disse o que pensa sobre quem o partido deve lançar, não manifestando publicamente preferência nem pelo vereador Osmar Filho nem pelo deputado Dr. Yglésio, como se eles não fossem os nomes que a agremiação pedetista dispõe para entrar na briga pela sua sucessão.  Edivaldo Holanda Jr. deixa no ar a impressão de que nesse momento seu compromisso é dinamizar sua gestão, de modo a assegurar ao candidato do PDT o discurso da continuidade.

O fato é que a guerra pela vaga de candidato do PDT à sucessão do pedetista Edivaldo Holanda Jr. está em pleno curso, e com sinalização crescente de que, mesmo com o apoio declarado do presidente Weverton Rocha ao vereador-presidente Osmar Filho, o deputado Dr. Yglésio dá, na sua nota, forte demonstração de que não abrirá mão de continuar buscando viabilidade política e eleitoral para a sua pré-candidatura, certo de que, em algum momento, a situação pode ser revertida pela voz das pesquisas.

PONTO & CONTRAPONTO

Pré-candidatos a prefeito fizeram festa com Flávio Dino na inauguração do Parque do Rangedor

A inauguração do Parque do Rangedor, na tarde de sábado (07), pelo governador Flávio Dino (PCdoB), assanhou os aspirantes do seu campo à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Apertando mãos, dando tapinhas nas costas, colocando crianças nos braços, mantendo sorriso largo em inúmeras fotos a pedido de simpatizantes, participaram do evento o secretário das Cidades e deputado federal licenciado Rubens Jr. (PCdoB), apontado como preferido do Palácio dos Leões; o deputado Duarte Jr. (PCdoB), que aparece nas pesquisas como o governista mais forte para enfrentar o deputado federal Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), apoiado pela cúpula pedetista; o deputado Dr. Yglésio (PDT), que briga para ser o candidato do partido; e o deputado federal Bira do Pindaré, que já está confirmado como candidato do PSB.

No ato, todos pretenderam, de alguma maneira, mostrar força no grande grupo liderado pelo governador Flávio Dino, que comandou a festa com eles à volta, mas com o cuidado de não incluir guerra sucessória na inauguração de uma obra urbana de ponta, dentro de uma área mais nobre ainda. Junto com ele estava o prefeito Edivaldo Holanda Jr., que também não se deixou envolver pelo clima de entusiasmo dos pré-candidatos a sucedê-lo no gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

Bolada do Pré-Sal para municípios representa R$ 625,00 para cada maranhense

Por meio da chamada Cessão Onerosa, aprovada na semana passada pelo Senado, os municípios maranhenses receberão R$ 444.333.285,04 da bilionária bolada recebida pela União com o   leilão das reservas de petróleo do Pré-Sal. O dinheiro será distribuído de acordo com os critérios distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm como base a população de cada município. São Luís receberá nada menos que R$ 56,8 milhões. Em seguida vêm Imperatriz, Timon, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Caxias, cada um com R$ 10,1 milhão. Codó, Bacabal e Açailândia receberão, cada um, R$ 4,1 milhão. Depois desses, uma dezena de municípios, entre eles Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha e Barra do Corda, terão, cada um, entre R$ 3,6 e R$ 3,1 milhões. Os demais 198 municípios receberão de R$ 2 milhões a pouco mais de R$ 500 mil.

Se os R$ 444.333.285,04 fossem divididos pelos 7,1 milhões de maranhenses, cada um teria direito a R$ 625,00. No caso de São Luís, se os R$ 56,8 milhões de São Luís fossem divididos pelos seus 1,2 milhão de habitantes, cada um embolsaria R$ 473,00. O Sindicato dos trabalhadores na Educação de São Luís (Sindeducação) propõe que esse dinheiro – que não pode ser usado para pagar salários, sirva para bancar a reformas das escolas ainda não reformada na Capital.

São Luís, 10 de Setembro de 2019.

O PT realiza neste Domingo a primeira das três etapas do seu conhecido Processo de Eleição Direta (PED), por meio do qual   seus 2,1 milhões de filiados em todo o País, distribuídos num emaranhado de correntes e tendências, escolherão delegados que elegerão dirigentes municipais, que em outubro escolherão os comandos estaduais e que em novembro dirão quem serão os seus dirigentes maiores no País, a começar pelo presidente nacional do partido. No Maranhão, um exército de 38 mil petistas regularmente filiados participará da eleição direta em 196 municípios onde o PT está devidamente organizado. A disputa mais dura ocorrerá em São Luís, onde a sigla tem cerca de oito mil filiados, divididos em várias correntes. A maior e mais forte delas é a Construindo um Novo Brasil (CNB), que comanda o partido atualmente, tem o ex-presidente Lula da Silva como líder máximo e lançou o jornalista e ex-vereador Kléber Gomes como candidato a presidente municipal pela chapa “Unidade Petista – Por Lula Livre”. No contrapeso está a Resistência Socialista, que é uma espécie de dissidência do CNB, e que tem como candidato a presidente o vereador Honorato Fernandes, que encabeça a chapa “Resistindo”.

O PT vai para as suas eleições internas marcado pela divisão, mas também com muita disposição para encontrar um caminho que una todas as suas correntes em torno de um projeto comum. O partido ainda sofre na pele as consequências do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, das acusações de desvio às suas principais lideranças e da controversa condenação e prisão do ex-presidente Lula da Silva. Tanto que a principal bandeira da tendência CNB é conseguir a liberdade do líder maior, de modo a que ele reassuma efetivamente o comando político da agremiação e seja candidato a presidente da República em 2022. Outras correntes do partido também pregam o “Lula Livre”, mas defendem que o PT tenha uma agenda mais aberta, que inclua o enfrentamento direto com o Governo Bolsonaro, de modo a devolver ao partido a condição de protagonista maior do campo oposicionista no Brasil.

Em São luís, o PT perdeu muito espaço político e força eleitoral depois que, orientado pelos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, rompeu com seus aliados tradicionais e se juntou com o Grupo Sarney durante 13 anos. Nas eleições de 2014, o PT rachou no Maranhão, ficando a corrente lulista, comandada por Raimundo Monteiro, com o Grupo Sarney e apoiando Edinho Lobão (MDB), e outra, que reuniu Domingos Dutra, Bira do Pindaré e Chico Gonçalves, entre outros, e se aliou ao candidato do PCdoB, Flávio Dino.  O divórcio aconteceu em 2016, quando o Grupo Sarney apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em apoio ao vice-presidente Michel Temer, que deu o comando da República ao MDB.

Depois de muito tempo afastado dos seus parceiros tradicionais no Maranhão, por isso perdendo quadros de grande importância, como o ex-deputado federal e atual prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra e o deputado federal Bira do Pindaré, que migrou para o PSB, o PT voltou às origens em 2018, agora com as correntes todas aliadas a Flávio Dino, mas com profundas divisões internas, que se evidenciam agora no Processo de Eleição Direta.  O deputado estadual Zé Inácio prega a unidade do partido pelo CNB, enquanto o deputado federal Zé Carlos da Caixa faz o mesmo pela Resistência Socialista. As correntes, porém, alimentam muitas e graves diferenças.

As eleições internas, que além das lideranças municipais elegerão os dirigentes estaduais, definirão, por exemplo, como o partido participará das eleições para prefeito e vereador no pleito do ano que vem. Em São Luís, não será surpresa se o partido apoiar o candidato do PCdoB, podendo também, por outro lado, apoiar um candidato do PDT, ou ainda partir para carreira solo lançando candidato próprio. “Tudo vai depender do resultado do PED”, diz um experiente petista, que aposta numa aliança com o PCdoB indicando o vice, mas que também não descarta qualquer outra equação, incluindo a candidatura própria.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB aposta no juiz federal José Carlos Madeira para disputar a Prefeitura de São Luís

Depois de ter descartado, por razões diversas, o lançamento da sua liderança mais forte, a ex-governadora Roseana Sarney, de   alguns dos seus medalhões, como o ex-suplente de senador Lobão Filho e o deputado estadual Roberto Costa, de flertar com nomes reluzentes como a arquiteta Kátia Bogea, presidente do Iphan, de incentivar possibilidades o ex-deputado federal Victor Mendes e de não levar a sério investidas como a do vereador Astro de Ogum, o MDB começa a se posicionar com mais firmeza e objetividade na escolha de um candidato a prefeito de São Luís. O nome da vez é o juiz federal José Carlos Madeira, que tem aposentadoria programada para novembro deste ano. O magistrado está sendo de fato considerado pelo comando emedebista, e não como uma mera possibilidade, mas como um nome ideal para representar a agremiação na corrida para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). O comando emedebista já teria tido conversas prévias com José Carlos Madeira, e nelas ele teria admitido interesse no projeto no projeto do MDB de conquistar o Palácio de la Ravardière em 2020. Ludovicense, estudante do Liceu maranhense, formado em Direito pela UFMA e juiz federal que exerceu a maior parte do da sua correta trajetória no Maranhão, José Carlos Madeira é nome respeitado dentro e fora da magistratura, detentor, portanto, de todas as credenciais para, uma vez aposentado, ingressar na vida política e disputar qualquer cargo eletivo. Uma fonte a ele ligada informou à Coluna que ele só falará de política depois de novembro. O comando do MDB está contando os dias para que p magistrado aposente a toga e diga sim ao partido.

PSB bate martelo: Bira do Pindaré será candidato à sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

O PSB bateu martelo: o partido vai disputar a Prefeitura de São Luís e o candidato será o deputado federal Bira do Pindaré. A decisão foi tomada em reunião da cúpula partidária realizada na quinta-feira (05), e deverá ser confirmada oficialmente a qualquer momento. A posição do comando socialista não surpreendeu, uma vez que a candidatura do parlamentar ganhou a condição de fato consumado depois que ele ingressou no PSB, assumindo o controle do partido em São Luís, e se consolidou ainda mais com a sua eleição para a Câmara Federal. Bira do Pindaré alimenta o projeto de concorrer ao Palácio de la Ravardière desde 2008, quando ainda era um dos quadros importantes do PT, pelo qual concorrera ao Senado em 2006 contra o mito Epitácio Cafeteira a quem venceu em São Luís, principal reduto cafeteirista. Tentou viabilizar a candidatura em 2012, mas não conseguiu, por questões partidárias, o mesmo acontecendo em 2016. Agora, que tem o controle do PSB na Capital, e tendo demonstrado que base política e viabilidade eleitoral em São Luís, está determinado a encarar o desafio de testar o seu prestígio numa disputa que se desenha complicada. A começar pelo fato de que terá como adversários o deputado federal Eduardo Braide pelo Podemos, o deputado federal Rubens Jr. ou o deputado estadual Duarte Jr. pelo PCdoB, o deputado estadual Neto Evangelista pelo DEM, e o deputado estadual Dr. Yglésio ou o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal, pelo PDT, entre outros aspirantes.

São Luís – agora mais garbosa e orgulhosa com 407 anos -, 08 de Setembro de 2019.

A Assembleia Legislativa irá ao interior, numa ampla ação com o objetivo de aproximar o parlamento do cidadão comum, bem como estreitar o relacionamento com as Câmaras Municipais. A decisão foi tomada ontem com a aprovação da Resolução Legislativa 102/2019, proposta pela Mesa Diretora, instituindo o programa “Assembleia em Ação”, que será iniciado no dia 13 em Balsas. “Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos de todos os 217 municípios do Maranhão”, explicou o presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), após a aprovação da medida, que contou com o aval de todos os líderes e de todas as bancadas.

A iniciativa de levar a Assembleia Legislativa ao interior não é recente, vem dos anos de 1980, e de lá para cá praticamente todas as Mesas Diretoras realizaram essas incursões, umas com maior, outras com menor intensidade. Algumas vezes, as mudanças temporárias da sede do Poder Legislativo para o interior coincidiram com os chamados Governos Itinerantes realizados pelo Poder Executivo, também iniciados nos anos de 1980. Em várias “edições”, houve desacertos entre deputados ou algumas programações não aconteceram exatamente de acordo com o programado. Mas no geral, os deputados deram seus recados.

O “Assembleia em Ação”, mesmo usando a ideia básica da transferência da sede do Poder Legislativo para o interior, tem uma diferença essencial, que o torna muito mais avançado do que as experiências anteriores: foi concebido para ser um programa permanente, e não uma iniciativa sazonal. E nesse sentido, o objetivo é levar o Poder Legislativo, se não a todos os 217 municípios, mas a um número de cidades em que os reflexos da presença alcancem todos os maranhenses. Foi esse o ponto que embasou a decisão do presidente Othelino Neto, que antes de bater martelo para propor o Projeto de Resolução Legislativa, orientou a assessoria técnica da Casa a planejar cuidadosamente a abrangência da iniciativa. Foram pelo menos três semanas de planejamento. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o presidente.

A escolha de Balsas para ser a primeira cidade a sediar o Poder Legislativo estadual no programa “Assembleia em Ação” tem forte simbolismo. Trata-se de um dos municípios mais importantes do Maranhão na atualidade por ser o epicentro do agronegócio no estado e um dos mais produtivos do chamado Matopiba região formada por partes de quatro estados que se destacam na produção de grãos, a começar pela soja. Representado na Assembleia Legislativa pela deputada Andrea Rezende (DEM), Balsas é também um centro político ativo, mas com muitas contradições sociais, se levada em conta a riqueza que produz. O funcionamento temporário do parlamento estadual ali permitirá que os deputados debatam com   propriedade os problemas do município e da região como um todo.

A ideia central do “Assembleia em Ação” é regionalizar o debate, fazendo com que os deputados da região visitada discutam seus problemas e cobrem soluções. Além disso, haverá troca de experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras Municipais, proporcionando um relacionamento mais estreito e produtivo dos deputados estaduais com os vereadores, que pode melhorar a qualidade dos trabalhos dos legislativos municipais. Um passo importante nessa direção foi dado na semana passada, quando a Assembleia Legislativa abriu um espaço no Palácio Manoel Beckman para a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), firmando uma parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.

O “Assembleia em Ação” vai consolidar esse relacionamento institucional.

PONTO & CONTRAPONTO

Inspirados em João Alberto, ex-prefeitos querem retornar à política como vereadores

O projeto do ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito, ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador João Alberto (MDB) de encerrar sua carreira política como vereador de Bacabal tem repercutido intensamente no meio político estadual. Inicialmente recebida com certa reserva dentro e fora do meio político, a ideia ganhou corpo e está estimulando ex-prefeitos, a sair do marasmo, suspender as “aposentadorias” e retomar a atividade política exercendo mandato de vereador. Muitos apontam como um dos mais nobres e difíceis da carreira, uma vez que impõe ao detentor do mandato o desafio de encarar os problemas e as cobranças do povo no seu dia a dia. Estimulados pelo projeto de João Alberto de chegar à Câmara Municipal de Bacabal nas eleições do ano que vem, o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito Chico Coelho decidiu disputar uma vaga na Câmara de Balsas; o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, pretende retomar sua carreira política como vereador de Santa Inês; também o ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito, Paulo Marinho, estaria disposto a eleger-se vereador de Caxias; caminham na mesma direção o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pindaré, Pedro Paruru, e o ex-prefeito de Monção (???) Jansen. Nos bastidores da política de Itapecuru-Mirim corre que o ex-deputado estadual Benedito Buzar – atual presidente da Academia Maranhense de Letras – estaria pensando em ser vereador em sua terra natal. O que em princípio parece projeto diletante desses políticos, ganha uma dimensão bem diferente se levada em conta a contribuição que um político com a experiência de João Alberto pode dar à Câmara de Bacabal. “Quero ser vereador de Bacabal com muito orgulho, para contribuir com a minha experiência para ajudar na melhoria da qualidade da ação dos vereadores”, disse João Alberto à Coluna, reafirmando, com visível entusiasmo, que sua candidatura é irreversível.

Acordo sobre Alcântara pode entrar a qualquer momento na pauta de votação da Câmara Federal

Não será surpresa se o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que define regras e reservas técnicas para contratos entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial, pelos norte-americanos, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), entre na pauta da Câmara Federal nas próximas duas semanas, em regime de urgência. Proposto pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), o pedido de urgência foi aprovado na semana que passou, dependendo agora apenas de uma decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) inclui-lo na pauta de votação da Casa. O AST foi acertado em março entre os presidentes Jair Bolsonaro e o colega dele norte-americano Donald Trump, durante visita do primeiro aos EUA, em março. E foi firmado naquele mês pelos ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). O texto do acordo foi aprovado nas Comissões Técnicas da do Congresso Nacional, e está pronto para ser votado pelo plenário. Há informações não oficiais de que os EUA têm pressa na aprovação do Acordo, que terá de ser validado também pelo Congresso norte-americano, para que os dois países finalmente possam firmar contratos para uso do CLA. O interesse dos EUA está no fato de que, por sua proximidade com a Linha do Equador, a Base de Alcântara proporciona uma expressiva economia de combustível no lançamento de foguetes, sendo considerada a melhor plataforma para esse tipo de operação em todo o planeta. Tanto que, além dos EUA, outras potencias espaciais têm manifestado interesse em alugar o CLA para fazer lançamentos. Do ponto de vista do Brasil, além de entrar definitivamente na corrida espacial, o País será favorecido com a circulação de tecnologia de ponta em nosso território e com uma importante fonte de renda no bilionário mercado da corrida espacial.

São Luís, 06 de Setembro de 2019.

O desfecho parcial da crise que se instalou no Curso de Medicina da Uema em Caxias por causa do ingresso, via decisões judiciais controversas e suspeitas, de estudantes que não passaram pelo crivo do vestibular revelou um dado político e institucional da maior relevância. O seguinte: quando usada de maneira politicamente correta em defesa dos interesses da sociedade em geral ou de parte dela, a tribuna da Assembleia Legislativa é, de fato, um espaço que pode produzir decisões transformadoras. A reviravolta no caso do Curso de Medicina da Uema na Princesa do Sertão, com a revogação, pelo próprio juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, que as concedeu, de cinco das 17 liminares que obrigam a instituição a receber tais alunos, se deveu em grande parte à denúncia feita pelos deputados Dr. Yglésio (PDT) e César Pires (DEM), que deram ao caso uma forte conotação de escândalo judicial. A grita dos parlamentares ecoou fortemente em todo o estado, atiçou o Ministério Público, mexeu com a Corregedoria Geral da Justiça, abriu caminho em direção ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou as famílias dos alunos regulares e ganhou mais força quando o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou apoio à causa.

A inacreditável situação no Curso de Medicina no braço caxiense da Uema já era assunto corrente nos bastidores. Afinal, ninguém de boa fé engole o fato de que 17 estudantes, que incapacitados para obter aprovação em vestibular com até 250 candidatos por vaga, foram se abrigar em escolas particulares na Bolívia e na Venezuela, e em seguida, alegando “saudades da família”, “depressão” e outros argumentos nada acadêmicos, pediram e receberam do juiz Sidarta Gautama, titular de uma das três Varas Cíveis de Caxias e com um histórico de controvérsias, em decisão liminar, o benefício de serem transferidos para o Curso de Medicina da Uema em Caxias. Chama a atenção, nesse contexto estranho e curioso, que os pedidos de transferência, que, até onde se sabe, são distribuídos por sorteio eletrônico, tenham caído todos para o mesmo juiz, numa coincidência  surpreendente e fenomenal. Outra curiosidade: a área jurídica da Uema recorreu de todas as decisões, mas não obteve êxito em nenhum dos seus recursos. Enquanto isso, turmas que deveriam abrigar duas dezenas de alunos regulares ganharam superlotação com a chegada dos “transferidos” imposta por liminares, causando indignação e tensão nas salas de aula de um curso em que a tranquilidade e a concentração são imperativas.

A situação permaneceu indefinida até que, há cerca de três semanas, a crise na Uema de Caxias desembarcou no plenário da Assembleia Legislativa, pelas vozes dos deputados Dr. Yglésio, que é médico e viveu o mesmo incômodo quando estudou na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e César Pires, que foi reitor da Uema e sabe que o problema não é de agora, mas que chegou a hora de enfrentá-lo. Os dois parlamentares denunciaram o fato com discursos duros contra as liminares, argumentando que tais decisões não têm amparo legal. E além de pedir a intervenção do Ministério Público e denunciar o caso à Corregedoria Geral de Justiça, anunciaram também que levarão o caso ao CNJ. Além disso, com o aval de César Pires, Dr. Yglésio propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, mas foi aconselhado pelo presidente Othelino Neto a não fazê-lo, por se tratar de um caso que diz respeito diretamente à Justiça.

Não há dúvidas de que as manifestações dos deputados Dr. Yglésio e César Pires foram decisivas para que o juiz Sidarta Gautama voltasse atrás e revogasse cinco das 17 liminares que concedera, numa demonstração de que quando a causa é justa, uma ação parlamentar firme e eficiente produz resultados concretos. Vale lembrar que, além de legislar e fiscalizar, a Assembleia Legislativa existe exatamente para dar eco às aspirações, preocupações e expectativas do cidadão comum. No caso, os deputados fizeram a sua parte como agentes públicos credenciados. A atuação bem sucedida deles só foi possível porque a instituição lhes deu o respaldo necessários para levar à frente a sua bandeira, que é a revisão de todas as liminares

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Cururupu ganha Unidade Plena do Iema, uma revolução na Educação

Até recentemente era difícil imaginar que Cururupu, cidade localizada no Litoral Norte, fosse contemplada com uma escola estadual da estatura e da qualidade da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema). O padrão anterior era da escola estadual clássica. Agora é diferente, pois o Iema, com seu viés profissionalizante, vai muito além da escola convencional. A Unidade Plena de Cururupu é um complexo formado por dois pavimentos, um deles com 12 salas de aula, laboratórios de física, química, biologia, matemática e informática, e outro com setores administrativos, incluindo coordenação, gestão escolar, biblioteca e auditório, além de uma cozinha industrial, um refeitório amplo e uma quadra poliesportiva. Ali, o jovem estuda, se alimenta, pratica esportes e sai para o mercado como técnico de nível médio em algumas áreas. O Iema de Cururupu foi inaugurado em 2018 como unidade básica, mas agora foi ampliado e reformado, recebeu gramado na área externa, além de acessibilidade com a construção de rampa de acesso aos blocos e da rodovia da unidade. A Unidade Plena conta com 320 alunos matriculados, número que deve aumentar para 400 em 2020. Eles cursam, além das séries regulares, Manutenção e Suporte em Informática, Serviços Jurídicos, Meio Ambiente e Alimentos, atendendo à vocação regional. O complexo recebe estudantes de Cedral, Guimarães, Serrano do Maranhão, Bacuri, Mirinzal e Apicum-Açu.

“Estamos todos aqui compondo a história do Maranhão e do Brasil, pois quando você melhora a educação, você muda para sempre, e de verdade, uma nação. Com educação de qualidade se amplia a justiça social, ampliam-se as oportunidades à juventude e combate às desigualdades”, declarou o governador Flávio Dino (PCdoB) no ato de inauguração.

Presente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, chamou a atenção para um dado importante: “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do País, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, Flávio Dino é o governador que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

“O Governo Flávio Dino prioriza de verdade a educação e traz hoje uma instituição que oportuniza o aprendizado técnico-profissionalizante. Um trabalho sério que vai beneficiar não só esta cidade, mas a juventude de toda a região. Acreditar na educação é fazer o trabalho sério que o Governo faz aqui”, destacou o reitor da rede Iema, Jhonatan Almada.

Eliziane defende melhoria nos gastos públicos e meios de combater a corrupção

“A corrupção é um grande mal e deve ser combatida diuturnamente. Ater-se à qualidade dos gastos públicos é assumir uma postura republicana”. Com esse ânimo, a senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, defendeu a criação pelo Senado da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, instalada terça-feira em reunião por ela presidida. Para a senadora maranhense, a criação dessa subcomissão é um passo importante para que o parlamento dê atenção mais rigorosa à qualidade dos gastos público e crie meios mais eficazes de combater a corrupção. O órgão será formado por três senadores, a própria Eliziane Gama, Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Izalci Lucas (PSDB/DF). “Nós três não vamos operar milagres da noite para o dia. A subcomissão quer trazer para o parlamento padrões elevados de gastos públicos e, assim, também combater a corrupção. Ouvindo e vendo boas experiências nacionais e de outros países que são hoje referências no tema”, assinalou Eliziane Gama. Ela previu que após um ano de trabalho, a subcomissão vai implantar novas regulações e procedimentos sólidos que possam valorizar cada centavo arrecadado a partir do esforço do cidadão e empresas brasileiros.

São Luís, 05 de Setembro de 2019.

O Brasil político, que pensa democraticamente e está preocupado com os destinos do País, começa a se mobilizar contra a instabilidade institucional e os riscos a que estão correndo as conquistas alcançadas pelos brasileiros com a Constituição de 1988, a começar por direitos fundamentais, como os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, a liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Preocupados com os riscos a que a democracia brasileira está submetida neste momento, por conta dos atos, procedimentos e manifestações do grupo instalado no poder pelas eleições de 2018, centrais sindicais, partidos políticos de diferentes cores e personalidades das mais diversas áreas – entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o filólogo e ativista político norte-americano Noam Chomsky – lançaram segunda-feira, em São Paulo, o movimento “Direitos Já – Fórum pela Democracia”.

O movimento nasceu com o apoio dos partidos PSB, Solidariedade, PL, Podemos, Novo, PV, Cidadania, PDT e PCdoB. O PT se dividiu, mas o atual vereador por São Paulo Eduardo Suplicy representou uma ala do partido. E a ex-senadora Marta Suplicy, que se desligou de partidos e havia se retirado da vida pública, definiu o sentido e o objetivo do movimento: “Estávamos anestesiados com tanta barbaridade. E isso acaba aqui e agora”. Já o organizador, sociólogo Fernando Guimarães, esclareceu que o “Direitos Já” não é uma frente com projeto político e nem um movimento “contra ninguém”. “É um chamado da democracia brasileira, quando percebemos o momento de aflição com a agenda anticivilizatória” do atual presidente da República.

O governador Flávio Dino foi um dos oradores ouvidos com maior atenção, e começou afirmando que “a narrativa que nos une no passado nos une quanto ao projeto de nação, projeto que nos une com amplitude, solidez e patriotismo”. Declarou-se honrado por estar entre protagonistas da história recente de luta pela democracia no Brasil. Para ele “não há nação soberana com o processo criminoso em curso de desmonte da pesquisa, da ciência, das universidades que está sendo feito pelo governo Bolsonaro”.

O movimento foi deflagrado com o lançamento de um manifesto à Nação cujo teor é o seguinte:

“Direitos Já – Fórum pela Democracia

O Brasil vem enfrentando nos últimos anos uma explosiva combinação de crises econômicas, fiscais, éticas e de representatividade. O resultado é um sentimento de desesperança e descrédito nas instituições e valores democráticos. A classe política é vista como parte do problema, e não da solução.

Na ânsia de virar a página da recessão, desemprego, violência e escândalos bilionários de corrupção, a sociedade brasileira foi manipulada por notícias falsas, demonização de pautas indenitárias e movimentos sociais, e pela promessa de soluções fáceis, rápidas e definitivas.

As eleições de 2018 foram marcadas pela ascensão política de um discurso ultranacionalista, religiosamente fundamentalista, de ataque a instituições e segmentos sociais. Ao atacar a complexidade dos processos político e social do País, e rotulá-las como origem dos problemas do Brasil, as forças vencedoras do pleito, paradoxalmente, atacam a própria democracia e a legitimidade dos anseios de parcelas da população.

Em 1988, com os horrores do Estado de Exceção da Ditadura Militar frescos na memória, o povo brasileiro escolheu o caminho de uma Constituição Cidadã, que preconiza a justiça social, o acesso universal aos direitos fundamentais e à proteção contra as diversas formas de opressão. Hoje, aqueles que estão no poder tentam reescrever a nossa História. Tanto negando os malefícios dos Anos de Chumbo, quanto relativizando ou mesmo atacando garantias e direitos constitucionais conquistados pelo povo brasileiro.

Em nome de valores morais submissores e de um desenvolvimento econômico excludente, estão sob ataque os direitos humanos e trabalhistas, a pluralidade de pensamentos, liberdade de imprensa, de cátedra e de crença, o conhecimento científico, o meio ambiente e até mesmo a tradição diplomática brasileira. Os impactos serão diretamente sentidos pelos segmentos mais vulneráveis e, em alguns casos, com efeitos nocivos que durarão gerações.

O momento exige união e vigilância constante. É preciso que as forças democráticas do país superem suas diferenças programáticas e estejam conectadas e engajadas em torno de uma pauta comum: a defesa irrevogável dos direitos conquistados pela população brasileira.

Com este objetivo nasce o Direitos Já – Fórum pela Democracia, uma iniciativa suprapartidária, plural e aberta a todas e todos, pessoas e instituições, que desejam se engajar na vigilância e defesa da nossa democracia.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo Sarney vai se dividir na corrida pela Prefeitura de São Luís

O Grupo Sarney deverá se dividir na corrida para a Prefeitura de São Luís. De um lado está o MDB, que busca um candidato e alimenta até aqui o projeto do ex-deputado federal Victor Mendes. Do outro está o PV, que pode levar à frente o projeto de lançar a candidatura do deputado estadual Adriano Sarney, ou se aliar ao PSD em torno de uma possível candidatura do deputado federal Edilázio Jr.. No MDB, o movimento está sendo feito pela ala jovem do partido, comandada pelo deputado Riberto Costa, com o aval do presidente da agremiação, ex-governador João Alberto. O problema é que, mesmo fora do comando partidário, a ex-governadora Roseana Sarney mantém forte influência sobre o partido e poderá tentar viabilizar um nome contrariando o grupo que hoje dá as cartas na agremiação. Tudo indica que antes do final do ano essa situação será definida. No caso do PV, a situação é bem diferente, a começar pelo fato de que Adriano Sarney é o chefe absoluto do partido, com poder de decidir sem contestação o candidato verde, que poderá ser ele próprio. Há rumores de que o PV poderá articular uma aliança com o PSD para o lançamento de um candidato a prefeito de São Luís, que pode ser o próprio Adriano Sarney ou o deputado federal Edilázio Jr.. O fato concreto é que, pelo que está desenhado, MDB, PV e PSD não se juntarão em São Luís.

Caso de acesso judicial ao Curso de Medicina de Caxias ganha ares de escândalo com possível reviravolta

Ganha contornos de escândalo de largas proporções o enxerto de alunos não aprovados em vestibular ou outro exame seletivo no Curso de Medicina no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias por via judicial. São 17 “premiados” oriundos de organizações universitárias particulares bolivianas, venezuelanas e brasileiras, que usando os argumentos mais diversos e injustificados, conseguiram transferência por meio de liminares concedidas por um mesmo magistrado. Denunciado na Assembleia Legislativa pelos deputados Dr. Yglésio (PDT), que é médico formado pela UFMA, e César Pires (PV), que foi reitor da Uema, com base em manifestações de alunos legalmente matriculados e seus familiares, o caso a mobiliza o Ministério Público Estadual, a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Conselho Regional de Medicina. E poderá ser levado ao Conselho nacional de Justiça, dependendo da posição da Corregedoria do TJ ao final da sindicância já instalada para investigar as decisões do magistrado. Na Assembleia Legislativa, onde foi pedida a instalação de uma CPI para apurar o caso, presidente Othelino Neto (PCdoB) descartou a instalação lembrando que se trata de um assunto que diz respeito ao Poder Judiciário, não cabendo o envolvimento do Legislativo. Mas declarou concordar inteiramente com a preocupação e que a Casa dará a todo o suporte necessário à ação dos dois deputados. A opinião geral de deputados, médicos, professores e estudantes é que algo de muito errado está embutido nas tais liminares. Isso porque não faz sentido que um estudante que não se preparou para alcançar aprovação em vestibular mobilizou mais de 250 candidatos por vaga, e que foi buscar abrigo em suspeitíssimas faculdades particulares, tenham acesso a um curso de ponta por via judicial. Não há na legislação brasileira norma que ampare tais decisões. E todos os indícios apontam para uma reviravolta.

São Luís, 04 de Setembro de 2019.

Imperatriz saiu na frente na corrida para as eleições municipais do ano que vem. E a arrancada foi dada sexta-feira (30/08) com o lançamento do deputado estadual Marco Aurélio como pré-candidato do PCdoB à prefeito da Princesa do Tocantins. O lançamento se deu com o apoio do movimento “Imperatriz Pode Mais”, que reuniu líderes políticos e comunitários e representantes do Cidadania, PSB, PT e PDT. Marco Aurélio, que lidera o Blocão governista na Assembleia Legislativa, assume a condição de pré-candidato 13 meses antes da corrida às urnas, numa arrancada com o sinal verde do partido e o apoio do deputado Rildo Amaral (Solidariedade). O lançamento foi chancelado pelo presidente municipal do PCdoB, Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura, com o aval do presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, que pregou a união de diversas forças em torno desse projeto. O pré-candidato do PCdoB deve enfrentar nas urnas o prefeito Assis Ramos (DEM) e os ex-prefeitos Ildon Marques (PP) e Sebastião Madeira (PSDB), que ainda não se declararam pré-candidatos, mas que se preparam para entrar na disputa pelo segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão.

A escolha de Marco Aurélio pelo PCdoB se tornou praticamente fato consumado quando Clayton Noleto anunciou, há alguns meses, que não seria candidato. A partir daí seu trabalho foi o de convencer o deputado Rildo Amaral a abrir mão da candidatura para apoiá-lo, o que aconteceu recentemente. A ideia é formar uma aliança tendo como base os partidos de esquerda e outros da base governista. Já corre nos bastidores que o Cidadania e o PSB não lançarão candidatos, mas não existe essa certeza em relação ao PDT e ao PT. A presença de representantes pedetistas e petistas no ato de lançamento da pré-candidatura foi uma sinalização de que eles podem vir a integrar uma aliança em torno de Marco Aurélio, mas isso só será confirmado com o pronunciamento do senador Weverton Rocha, que tem a última palavra sobre os movimentos do PDT, e do comando do PT, que se encontra em fase definição.

Marco Aurélio abriu as portas para uma candidatura com ampla base de apoio: “Nós não vamos personificar essa pré-candidatura no professor Marco Aurélio, esse é um projeto de todos nós. Esse é um projeto para além de mim, é um projeto da cidade de Imperatriz. Na última eleição municipal se votou sem esperança. Nós precisamos ter uma gestão que dialogue com todas as classes. Não se trata apenas de ter um prefeito. Se trata de ter um líder capaz de dialogar com toda a cidade”. Marco Aurélio foi avalizado por Clayton Noleto: “Nós haveremos de construir uma grande unidade em prol da nossa querida e amada cidade”. Rildo Amaral, que seria candidato, mas recuou para apoiá-lo, justificou sua decisão: “Fiz o melhor dos acordos. Marco Aurélio é um deputado referência em como fazer as coisas certas e isso nós estamos precisando em Imperatriz”. E o presidente regional do PCdoB deu aval contundente: “Professor Marco Aurélio tem todas as credenciais para disputar e vencer as eleições em Imperatriz”. E defendeu o diálogo com outras forças de Imperatriz em busca de uma “ampla e vitoriosa coalizão”.

O pré-candidato do PCdoB sabe que tem um grande desafio pela frente, que é enfrentar nas urnas três candidatos de peso. O primeiro é o prefeito Assis Ramos, que está no comando da máquina e parece determinado a brigar pela reeleição. Outro candidato – que muitos apontam como o mais forte – é o ex-prefeito Ildon Marques, que estaria liderando a corrida, mas que só vai falar de candidatura no ano que vem, condicionando o lançamento “à volante do povo”. E o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), até aqui o mais discreto, mas que em conversas reservadas admite o projeto de candidatura, sobre o qual só falará daqui a alguns meses.

O que parece desenhado é que Marco Aurélio entra na corrida para a Prefeitura de Imperatriz com uma base eleitoral forte, um suporte político respeitável, e um projeto de aliança partidária que tem tudo para dar certo. Seu maior desafio agora é manter o ritmo pelos próximos 390 dias.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa Datafolha mostra que Bolsonaro pisou na bola ao avaliar Flávio Dino

A pesquisa Datafolha que aponta forte queda na popularidade e na credibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), divulgada ontem, beneficiou por tabela o governador Flávio Dino (PCdoB). Num dos seus quesitos, o Datafolha perguntou aos entrevistados sobre manifestações do presidente da República em relação a diversos assuntos, inclusive a respeito de como avaliaram a declaração de que “dos governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão”. O Datafolha apurou que nada menos que 69% dos entrevistados discordaram do chefe da Nação, contra 22% que concordaram e 8% que não souberam responder. Para quem não se lembra, o presidente Jair Bolsonaro fez tal comentário em meados de junho, no Palácio do Planalto, numa conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, momentos antes de iniciar entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, sem se dar conta de que o microfone estava ligado e que os presentes mais atentos ouviram e gravaram. A fala de Jair Bolsonaro surpreendeu o País, principalmente quando ele deu uma ordem explícita ao chefe da Casa Civil: “Tem que ter nada com esse cara”. A princípio, a fala de Jair Bolsonaro sobre Flávio Dino pareceu uma avaliação sobre o desempenho do governante maranhense como gestor público. Mas analisada num contexto mais amplo, a conclusão mais óbvia é a de que o presidente se referiu ao governador como adversário político. Pelo simples fato de que, por mais ranheta que seja, nenhum adversário decente faria essa avaliação de Flávio Dino como chefe de Governo. A pesquisa Datafolha mostrou que a esmagadora maioria discorda de Jair Bolsonaro nas duas interpretações da sua fala.

Othelino Neto critica interferência de Bolsonaro no MPF, Polícia Federal e Receita Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), criticou ontem, no podcast “Conversa com Othelino”, com firmeza e argumentos convincentes, a frequente interferência do   presidente Jair Bolsonaro em órgãos de Estado, que devem ter autonomia administrativa e independência operacional, mas estão sendo inibidos e travados pela intromissão presidencial. Para o presidente do Poder Legislativo, o presidente desestabiliza esses órgãos, que têm atuação decisiva e indispensável na vida do País. “Ele foi eleito para interferir produzindo a paz e o respeito às instituições”, disse, acrescentando: “Quando o presidente desrespeita as instituições, promove um desrespeito ao País”. Na avaliação do presidente do Legislativo, no caso do Coaf, que foi transformado num órgão de menor importância, a decisão do presidente “pareceu um recado direto, porque o Coaf desagradou a sua família quando enviou (à PF) dados em relação à movimentação financeira dos assessores do filho, e isso é um mau sinal para a sociedade”. Na opinião do chefe do Parlamento, “não é admissível que o presidente da República promova vingança contra as instituições”. E citou uma situação da maior gravidade que está em curso no País que é a escolha do procurador geral da República. “O presidente Bolsonaro já avisou publicamente que não vai considerar a lista tríplice. Pior, promove convites a diversos procuradores, para que assumam compromissos com ele e tenham a possibilidade de ser nomeados. O MPF, a PF e a Receita Federal não merecem essa intervenção. São órgãos de Estado, autônomos, e têm de ser respeitados”.

São Luís, 03 de Setembro de 2019.

Em pouco tempo o PCdoB, liderado pelo governador Flávio Dino e comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, terá de bater martelo na escolha do candidato da legenda à Prefeitura de São Luís. O partido tem duas opções de peso: o deputado federal licenciado Rubens Jr., atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e o deputado estadual Duarte Jr.. Os ingredientes que envolvem os dois pré-candidatos indicam que não será uma escolha fácil. Ambos são políticos jovens, com trajetórias radicalmente diferentes, mas, guardadas as devidas proporções, muito bem   sucedidas até aqui. Rubens Jr. já é um político maduro, testado em quatro mandatos. Duarte Jr. é um político em início de carreira, mas que vem dando seguidas mostras de que sabe aonde quer chegar. Em todas as avaliações, os dois são apontados como os melhores quadros que o PCdoB dispõe para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), numa corrida que já tem aspirantes de peso como os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PDT) e Wellington do Curso (PSDB) e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Com lastro de dois mandatos de deputado estadual consecutivos (2006/2010) e dois de deputado federal (2014/2018), Rubens Jr. é, aos 35 anos, um dos mais destacados integrante do chamado “núcleo de ferro” comandado pelo governador Flávio Dino. Seu desempenho na Câmara Federal como vice-líder do PCdoB e porta-voz do Governo do seu partido lhe deu estatura de político sério, confiável, com postura de opositor duro, de governista firme e de voz conciliadora quando atuação exige. Antes que embalasse o novo mandato federal, foi convocado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secid, abrindo vaga para o suplente Gastão Vieira (PROS). Logo ficou claro que motivo da convocação foi abrir-lhe caminho para que se viabilizasse para disputar a Prefeitura de São Luís. Com cautela de raposa, Rubens Jr. não assumiu a condição de pré-candidato, preferindo primeiro pavimentar o caminho à frente da Secid, dando atenção às cidades em geral, mas com um foco especial em São Luís, colocando em marcha vários programas, entre eles “Nosso Centro”, com o objetivo de ampliar a revitalização do centro da Capital.

Político tarimbado, Rubens Jr. tem invertido a lógica que move a maioria dos pré-candidato. Em vez de se exibir pela via do aperto de mão e do tapinha nas costas, ele tem preferido se mostrar como gestor público, tentando discutir São Luís num plano mais elevado e mostrando resultados dos investimentos do Governo na Capital, enxergando a cidade como uma metrópole de 1,2 milhão de habitantes e em torno da qual gravitam 12 cidades, entre elas São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita. Dentro do PCdoB, é nítida a preferência por seu nome. Sabe-se que a seu modo discreto vai construindo uma base que na hora certa lhe dará o apoio necessários para assumir a candidatura.

Duarte Jr. é exatamente o oposto. Nasceu político no trabalho arrojado e audacioso que realizou no Viva/Procon, produzindo resultados concretos para o Governo numa área tensa e complicada porque mexe com os interesses imediatos do cidadão. Aos 33 anos, advogado e professor de Direito, Duarte Jr. descobriu a política na experiência de gestor público e no uso inteligente das redes sociais. Ao contrário da esmagadora maioria dos políticos, que via de regra tem uma base política familiar, ele construiu sozinho o seu próprio caminho. Com audácia e argúcia, criou aos poucos uma ampla e eficiente malha de apoiadores, que atualmente são milhares. Uma espécie de outsider, mas com lastro cultural, elegeu-se deputado estadual como o terceiro mais votado, com mais de dois terços da sua votação em São Luís. Na Assembleia Legislativa, tem andado na contramão da política tradicional, contestando medalhões, apresentando projetos ousados e enfrentando a ação articuladas de outros pré-candidatos a prefeito de São Luís. Seus adversários no parlamento não estão se dando conta de que, quanto mais o atacam, mais ele ganha apoiadores nas redes sociais.

A situação de Duarte Jr. dentro do PCdoB é vista por muitos como complicada, exatamente por ele não ser um militante genuíno do partido. Mesmo assim, a posição eleitoral que conseguiu lhe deu cacife para pleitear a vaga de candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Ele tem demonstrado que conhece os problemas da cidade e sabe o tamanho do desafio que é assumir a sua administração. Até aqui, as pesquisas o apontam com potencial para crescer na corrida e enfrentar o favorito Eduardo Braide. Essa posição, mostrada em todos os levantamentos, despertou o interesse de outros partidos pelo seu “passe”, caso do PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que ele inteligentemente declinou.

À medida que se aproxima a hora da decisão dentro do PCdoB, os dois pré-candidatos firmam suas posições, o que torna a posição do governador Flávio Dino mais difícil. Com o diferencial de que no caso a dificuldade é escolher entre dois bons nomes.

PONTO & CONTRAPONTO

Segurança pública aproximou Aluísio Mendes de Wilson Witzel

Não é apenas conveniência do seu ingresso no PSC que liga o deputado federal Aluísio Mendes ao governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Além dos interesses políticos e partidários, os dois descobriram forte afinidade na área de segurança pública, uma obsessão do governante fluminense e pela qual acha que pode viabilizar sua candidatura a presidente da República. Agente da Polícia Federal, na qual se destacou como um quadro de elite, Aluísio Mendes foi escalado ainda jovem para ser um dos auxiliares do ex-presidente José Sarney (MDB). Como tal, migrou para o Governo de Roseana Sarney (MDB), no qual, sob as ordens do então todo-poderoso secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, teve papel-chave na reestruturação e modernização da Polícia Militar. Foi o organizador do Grupo Tático Aéreo (GTA), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e outros segmentos da elite da PM. O espaço que ocupou no Sistema de Segurança o levou ao comando da Secretaria de Segurança Pública no último Governo de Roseana Sarney (2010/2014), de onde saiu para uma surpreendente eleição para a Câmara Federal. Ali, se juntou à chamada Bancada da Bala, atuando também como porta-voz de reivindicações da Polícia Federal. Foi esse currículo que o aproximou dos Bolsonaro e, por desdobramento, do governador do Rio de Janeiro.

Edivaldo Holanda Jr. lança a 13ª Feira de Livros, a sétima da sua gestão

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. anunciou ontem uma boa nova: a 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) está confirmada para o período de 11 a 20 de Outubro, no Multicenter Sebrae. Uma notícia e tanto, de vez que a FeliS é, de longe, o evento literário mais importante de São Luís e do Maranhão. Neste ano, o romancista, cronista e teatrólogo Aluísio Azevedo será o patrono. O evento terá na sua programação a exposição de livros, palestras com escritores nacionais e locais, lançamentos, rodas de conversa, mesas redondas e conferências, seminários, plenárias, bate-papos literários, workshops, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contação de histórias, apresentações culturais, exposições, pocket shows e visitas de escritores a escolas da rede pública. Ano passado, os 160 mil visitantes da FeliS gastaram R$ 1,6 milhão na compra de livros.

Criada e 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PDT), a Feira de Livros de São Luís foi um sucesso estrondoso na primeira edição, resultado que se repetiu nas 12 edições anteriores, e entrou definitivamente para o calendário cultural. As seis edições da gestão Edivaldo Holanda Jr. foram bem-sucedidas e a consolidaram como evento incentivador da literatura e da indústria do livro.

São Luís, 01 de Setembro de 2019.

O que era para ser um ato partidário sem maior estridência, ainda que incluísse também a migração de 13 prefeitos, a filiação do deputado federal Aluísio Mendes ao Partido Social Cristão (PSC) acabou se transformando num fato político de peso, com viés nacional. E o responsável pela injeção de gás foi o polêmico governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atual presidente de honra e de longe o mais destacado membro do partido na atualidade. Com a filiação, que já estava prevista, o deputado Aluísio Mendes ganha um espaço partidário bem maior, porque vai comandar o partido no Maranhão com o aval do governador fluminense, que é também integrante destacado da base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao prestigiar a filiação de Aluísio Mendes ao seu partido, Wilson Witzel sinalizou com clareza que vai concorrer à sucessão de Jair Bolsonaro, pois do contrário não teria se abalado do Rio de Janeiro para São Luís, para presenciar a filiação de um deputado federal. O tom do seu discurso foi o de um pré-candidato.

Ao deixar o Podemos e migrar para o PSC, Aluísio Mendes reforça a bancada do partido na Câmara Federal, que passa a contar com nove deputados, ultrapassando o PCdoB e o Novo e alcançando o Cidadania. Com uma atuação elogiada por prefeitos aliados, que o apontam como um deputado que cumpre os acordos que firma, principalmente em relação à garimpagem de recursos nos ministérios, Aluísio Mendes, que se elegeu pelo PSDC e mudou para Podemos, assume o comando do PSC no Maranhão disposto a ocupar um espaço político muito maior do que ocupa hoje no Maranhão. “É uma alegria muito grande ter um deputado reconhecendo que o PSC é um bom partido para que ele possa, daqui para frente, desenvolver sua atividade política, com especial relevância na área da segurança pública onde certamente nós temos muitos desafios”, declarou Wilson Witzel, entusiasmado com o cacife do deputado Aluísio Mendes, na entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

A presença do governador do Rio de Janeiro no ato de filiação do deputado federal Aluísio Mendes foi marcada também por um forte movimento de aproximação de parte do Grupo Sarney. Esse movimento ficou muito evidente no tratamento dado pelo Grupo Mirante a Wilson Witzel. Ele foi recebido com um café da manhã na sede do Grupo Mirante organizado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ali, o governador fluminense, antes de cumprir sua agenda partidária com Aluísio Mendes, conversou abertamente sobre política, falou com entusiasmo da filiação do parlamentar, lembrando que ele foi um dos deputados que mais aumentou votação em 2018 em relação a 2014. Ao ser provocado a respeito do projeto de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro, mergulhou na cautela e desconversou: “Sou candidato a governar bem o Rio de Janeiro”.

Por sua vez, o deputado Aluísio Mendes iniciou seu comando no PSC em grande estilo. Além de contar com a presença politicamente expressiva do controvertido governador Wilson Witzel, assumiu a direção do partido aumentando de um – o único era Edvan Brandão, de Bacabal – para 14 o número de prefeitos filiados ao PSC. Filiaram-se ontem: Cristino Araújo, de Araioses, que saiu do PSDC; Dr. Francisco, de Bom Jardim, que era do PSDB; Herlon Lima, Belágua, que deixou o Podemos; Irã Monteiro, de Central do Maranhão, Jadilson dos Santos, de Mirinzal, e Maguila, de Serrano do Maranhão, que deixaram o PSB; Padre Josias, de Peritoró, que saiu do Podemos; Roberto Maués, de Paulino Neves, que saiu do PP; Sisto Silva, de Bacurituba, e Dr. Washington, de Bacuri, que deixaram o PDT; e Naldo Batista, de Buriti, Orias Mendes, de Bela Vista do Maranhão, e Dr. Orlando, de Senador Alexandre Costa, que deixaram o PCdoB.

Todos embalados pelo propósito de “varrer o comunismo do Maranhão”, pregado por Aluísio Mendes e Wilson Witzel.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça do Maranhão cumpre metas do CNJ e está entre as três mais eficientes do País

O Poder Judiciário do Maranhão segue sendo uma das boas referências regionais em matéria de eficiência. A instituição já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta semana durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%. Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%. (Informações distribuídas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça).

Weverton quer UIF, sucedânea do COAF, sem brecha para manipulações

O senador Weverton Rocha (PDT) iniciou um forte movimento para que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central, tenha a mesma autonomia técnica e operacional no antigo COAF, que foi extinto. Para viabilizar a ideia, o senador maranhense apresentou emenda à MP 893/19, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro fez a mudança. Weverton Rocha propõe também, numa segunda emenda, que a composição do conselho deliberativo da UIF seja a mesma do COAF e que o quadro de pessoal da Unidade seja formado por servidores de carreira do Banco Central, com garantia de estabilidade. Weverton Rocha argumenta que a proposta de emenda tem por objetivo “manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”. Lembra que no COAF conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, abrindo caminho “para a indicação política de pessoas que nada têm a ver com as finalidades da instituição”. O senador aposta que seus pares vão acatar sua emenda e ajustar devidamente a UIF, de modo a não permitir a manipulação da sua razão de existir.

São Luís, 31 de Agosto de 2019.