No primeiro ano da nova legislatura, tendo uma composição na qual as mulheres respondem por quase 25% do plenário, situação traduzida na eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidi-la, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi um dos parlamentos mais diferenciados do País. Ao longo dos seus primeiros dez meses de funcionamento, o Palácio Manoel Beckman dividiu sua importância política com o Palácio dos Leões, fazendo com que o Poder Legislativo e o Poder Executivo cultivassem uma convivência tranquila, baseada na numa unidade rara em matéria de entendimento. E o resultado disso é que o governador Carlos Brandão lida com um parlamento totalmente alinhado ao seu Governo, sem uma só voz de oposição. A palavra-chave nesse contexto tem sido, por enquanto, unidade, com os 42 deputados fazendo parte da base governista, uma vez que ninguém se declarou de oposição ao Governo do Estado, produzindo uma situação absolutamente diferenciada.

Para começar, 11 deputados foram eleitos pelo PSB, dando à bancada socialista um peso diferenciado. O PCdoB fez cinco deputados e o PL também fez cinco, o que representou maioria simples. Somadas às bancadas de outros partidos, o Palácio dos Leões conta com nada menos que 40 votos, quando a matéria exige quórum qualificado, como o de 2/3, por exemplo, para mudanças na Constituição. Os outros dois votos são do deputado Fernando Braide, que mantém independência. Dois exemplos de quórum qualificado: a aprovação do advogado Daniel Brandão para o Tribunal de Contas por 41 votos e uma única abstenção. Já a promotora Flávia Gonzalez, também para o TCE, foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

Se de um lado faltou o clássico embate entre situação e oposição, exatamente pelo fato de que não existe oposição, de outro os atuais deputados mergulharam na produção legislativa. De acordo com o Relatório de Atividades apresentado pela presidente Iracema Vale, o parlamento realizou 108 sessões ordinárias, com a apresentação de 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e sete Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Além disso, os deputados se posicionaram em relação a problema graves, como o da pobreza, por exemplo. O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), criou a Frente Parlamentar Contra a Pobreza no Maranhão, que vem chamando a atenção. O deputado Rafael Silva (PSB), dedicou grande esforço e muita coragem para viabilizar um projeto de lei autorizando no Maranhão o uso medicinal da canabis, quebrando a cobertura de preconceito sobre o tema. A produção legislativa foi intensa no Palácio Manoel Beckman. No balanço que fez das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Carlos Lula (PSB), disse que foram avaliados 1077 projetos, com 951 pareceres aprovados, 145 pareceres rejeitados. Foram 68 reuniões, ou seja, não ficamos uma semana sem que tivéssemos reunião da comissão”. A presidente Iracema Vale foi uma legisladora eficiente, tendo aprovado, entre outros projetos, a proibição da monocultura – como soja e eucalipto, por exemplo – na Região dos Lençóis Maranhenses.   

A expressiva bancada feminina foi pródiga a apresentação de propostas relacionada à vida social e econômica das mulheres maranhenses. Foram várias proposições relacionadas ao combate à violê4ncia contra a mulher, pautas propondo situações para encaixar a mulher no mercado de trabalho, e finalmente propostas sobre saúde da mulher e da família. Independentemente das diferenças partidárias e políticas, a bancada feminina participou em bloco de vários movimentos parlamentares.

Sob a forte liderança da presidente Iracema Vale, que atua auxiliada por deputados experientes como Roberto Costa do (MDB) e Antônio Pereira (PSB), ambos membros da Mesa Diretora, a nova Assembleia Legislativa foi, no seu primeiro ano, uma Casa de costuras políticas, de modo a assegurar o seu status de parlamento.

PONTO & CONTRAPONTO

Uma dezena de deputados estaduais vai disputar Prefeituras

As eleições municipais vão mexer com o Plenário da Assembleia Legislativa no ano que vem. Isso porque, além das disputas localizadas, um grupo de 10 deputados estaduais se prepara para disputar prefeituras nas diferentes regiões do estado.

Os deputados Neto Evangelista (UB), Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moises já anunciaram que vão disputar a Prefeitura de São Luís. O deputado Rildo Amaral (PP) é candidato assumido à Prefeitura de Imperatriz. O deputado Rafael Souza (PSB) vai disputar a Prefeitura der Timon, e o deputado Roberto Costa (MDB) deve disputar a Prefeitura de Bacabal.  

Existe a possibilidade de a deputada Daniella Gidão (PSB) ser candidata Prefeitura de Presidente Dutra, ao mesmo tempo em que se fala com insistência da pré-candidatura o deputado Francisco Nagib (PSB) à prefeitura de Codó. E especula-se que o deputado Eric Rocha (PSD) poderá vir a disputar a Prefeitura de Barra do Corda.

Comissão tem poderes para resolver problemas durante o recesso

A Assembleia Legislativa permanecerá de recesso até o dia 1º de fevereiro. Mas isso não significa trancar a porta e guardar a chave. Ao contrário, na ausência dos membros da Mesa Diretora, a começar pela presidente, uma comissão especial ali permanecerá para resolver todo e qualquer assunto de interesse da Casa.

Os membros da Comissão Especial de Recesso são os seguintes deputados: Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Rafael Souza (PSB).

Cabe à Comissão Especial de Recesso resolver problemas inadiáveis surgidos durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

O Inciso I diz: discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do Regimento, a competência do Plenário, salvo de houver, para decisão deste, recurso de um décimo dos membros da Assembleia.

E o Inciso II reza: realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

Não é pouca coisa, não.

São Luís, 27 de Dezembro de 2023.

Há tempos São Luís não existia como território político efervescente, fazendo jus à sua condição de Capital e maior centro populacional e econômico do Maranhão. Houve momentos agitados durante campanhas eleitorais recentes, mas a definição das urnas colocou as diferenças numa espécie de “banho maria”. Esse ambiente se repetiu nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), que manteve uma relação de altos e baixos com a Câmara Municipal, nada que alterasse de fato os ânimos políticos da Capital. Essa realidade, porém, mudou radicalmente em 2023 com a chegada do vereador Paulo Victor (PSDB) à presidência do parlamento municipal. Mesclando suas ações como presidente da Casa legislativa com as atitudes e iniciativas de militante de oposição, o chefe da edilidade ludovicense tirou a política na capital maranhense de uma espécie de letargia e transformou as relações do Palácio Pedro Neiva de Santana com o Palácio de la Ravardière num estado de confronto permanente. O episódio mais recente foi a aprovação de uma CPI para apurar supostas irregularidades em contratos municipais, sinalizando que nos próximos tempos essas relações serão cada vez mais tensas – pelo menos até as eleições municipais do ano que vem.

De um lado o presidente Paulo Victor, que fora eleito em fevereiro de 2021 e logo em seguida reeleito antecipadamente, mas só assumiu de fato a presidência em janeiro deste ano, adotou uma postura política agressiva de oposição ao Governo municipal, mobilizando, nessa cruzada, expressiva maioria dos integrantes da Casa, colocando o comando da Prefeitura em situação defensiva. Do outro lado, o prefeito Eduardo Braide, que vinha convivendo com a Câmara Municipal numa linha tênue de normalidade, viu a situação mudar radicalmente, quando o comando da vereança lhe declarou guerra. De lá para cá, nenhuma matéria de interesse do Palácio de la Ravardière teve tramitação fácil, com a diferença que o prefeito Eduardo Braide, que usa a razão nas decisões políticas, não passou recibos, fez de conta que nada estava acontecendo, e bem ou mal manteve produtiva sua convivência com os vereadores de São Luís.

O dado importante nesse contexto é que, por estímulo do presidente Paulo Victor, a Câmara Municipal de São Luís, onde desaguam todos os problemas, as cobranças, as inquietações e insatisfações de todos degraus da pirâmide social de São Luís, se manteve ativa, com debates e até confrontos em torno de temas às vezes promissores, às vezes marcados pela controvérsia. E nesse contexto, o prefeito se manteve inalterado, sem esboçar reação verbal, atuando politicamente nos bastidores do parlamento municipal, fazendo a negociação direta com vereadores. Essa postura foi mantida por ele que, mesmo quando foi atacado duramente – acusado de desvios, usou uma estratégia só adotada por quem faz política calculando e medindo cada passo.

Essa tensa relação tem dois vieses. O vereador Paulo Victor esbouçou, ousadamente, o projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Alimentou-o até dois meses atrás, quando se deu conta de que suas chances eram mínimas e que sua posição pessoal e a política estavam ameaçadas por ações do Ministério Público, em princípio sob o incentivo de um promotor acusado de tê-lo chantageado. Durante o tempo em que se manteve pré-candidato a prefeito, Paulo Victor foi uma fonte intensa de fatos, sacudindo o cenário político da Capital, como o evento que marcou sua filiação ao PSDB, que trouxe a São Luís ninguém menos que o tucano-símbolo Tasso Jereissati.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide que, segundo especialistas em finanças públicas, administra um caixa com R$ 1,1 bilhão, se concentrou no seu programa de obras, agitando os bairros por onde passou e brindando a cidade com um Natal iluminado. Com essa movimentação, o prefeito de São Luís construiu uma reputação sólida, que o colocou como líder na corrida à reeleição, apontado como favorito nas seis pesquisas confiáveis feitas sobre a sucessão ludovicense. E com repercussão nacional, incluído na lista dos cinco prefeitos de Capital mais bem avaliados do país.

 A grande verdade é que 2023 vai entrar para a crônica política de São Luís como o ano em que, depois de algum tempo sem novidade, a Capital do Maranhão vivenciou a política com saudável intensidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisas indicam que Braide e Duarte Jr. vão repetir a disputa de 2020

São Luís fecha 2023 indicando que a guerra pela sucessão no comando da Prefeitura em 2024 será travada, de fato, entre o prefeito Eduardo Braide (PSD), que é candidato irreversível à reeleição, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que está em ritmo intenso de pré-campanha. Os seus mais de 600 mil eleitores caminham para repetir a disputa de 2020, quando os dois foram para o segundo turno e nele o então deputado federal Eduardo Braide, filiado ao PMN, levou a melhor sobre o então deputado estadual Duarte Jr., que concorreu pelo Republicanos.

Essa tendência vem sendo confirmada nas várias pesquisas feitas até aqui sobre a sucessão na Capital. Nelas, o prefeito Eduardo Braide aparece na liderança, tendo o deputado federal Duarte Jr. em segundo como seu principal adversário. Na média, Eduardo Braide tem 10 pontos percentuais de vantagem, um indicativo de que a corrida deve ser resolvida em dois turnos, o que torna o desfecho imprevisível.

É nesse ambiente que outros pré-candidatos se movimentam. O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que vem aparecendo em terceiro lugar nas pesquisas, aguarda o momento certo para bater martelo confirmando ou não o seu projeto de candidatura. Também nesse jogo está o ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido), quarto colocado nas pesquisas, mas que ainda não disse claramente se será ou não candidato.

Num pelotão sem chance estão os deputados estaduais Yglésio Moises (PSB, mas tentando migrar para outra legenda) e Wellington do Curso (PSC), que parecem dispostos a serem candidatos de qualquer maneira, valendo-se da velha estratégia de se manter em evidência para as eleições gerais de 2026, quando tentarão renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa.

E não está descartada também a entrada em cena da trinca da esquerda radical (PSOL, PSTU e PCB) e de algum rebento da direita igualmente radical, como um representante do Novo.

A previsão é a de que a corrida à Prefeitura da Capital vai pegar fogo depois do Reinado de Momo, com a chegada das águas de março.

Político com raiz em São Luís, Roberto Costa pode ser prefeito de Bacabal

O tabuleiro político de São Luís poderá perder um dos seus quadros mais ativos, o deputado estadual Roberto Costa (MDB), que poderá ser candidato à Prefeitura de Bacabal, um dos dez maiores e mais importantes municípios do Maranhão, repetindo o projeto de 2016. A diferença é que, agora, Roberto Costa desponta como líder incontestável nas pesquisas sobre a corrida à Prefeitura bacabalense, com mais de 40 pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Roberto Costa é ludovicense da gema, já tendo inclusive sido candidato a vice-prefeito da Capital na década passada, mas a luta pela sobrevivência política o levou a Bacabal, base maior do seu mentor político, o ex-governador João Alberto (MDB). Seu prestígio em Bacabal se consolidou de tal modo que o parlamentar se lançou candidato a prefeito e protagonizou uma forte disputa com o ex-prefeito Zé Vieira, que saiu vencedor.

Embora atuando fortemente para manter ali uma base sólida para se manter na Assembleia Legislativa, Roberto Costa continuou trabalhando duro por Bacabal, numa produtiva parceria com o prefeito Edvan Brandão, a quem apoiou desde o primeiro momento. Sua atuação ganhou dimensão maior durante as enchentes deste ano, que colocaram parte de Bacabal debaixo as águas do Rio Mearim.

Vivendo um momento político excepcional como um dos mais importantes articuladores da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa vive o dilema de permanecer como está apostando em 2026, ou aproveitar a maré a ele favorável e disputar a Prefeitura de Bacabal com chances reais de ser eleito.

São Luís, 26 de Dezembro de 2023.

É verdade que ainda faltam 28 meses e que tem as eleições municipais pela frente, mas a verdade é que a definição do quadro da disputa para o Governo do Estado, que se dará no início de abril de 2026, quando, pela lógica, o governador Carlos Brandão (PSB) se desincompatibilizará para disputar vaga no Senado da República e o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá comando do Estado com cacife para se candidatar à reeleição, já é pauta prioritária em conversas de cúpula. Nesse contexto a lógica vem dando trombadas com a especulação, que chega às raias do irracional. A lógica, que no caso é reforçada pela tradição, indica que o caminho natural será a dobradinha Camarão governador/Brandão senador. Mas a especulação chega ao requinte de prever uma guerra na aliança, concebendo um cenário no qual o governador Carlos Brandão ficaria no cargo até o final do mandato para tentar “fazer” o seu sucessor e, ganhando ou perdendo, se tornar apenas um ex-governador a partir de 1º de janeiro de 2027.

Pelo menos até aqui, o cenário parece bem definido e ganhando solidez. O governador Carlos Brandão pavimenta estrada que o levará ao Senado e o vice-governador Felipe Camarão assumirá o Governo e se lançará candidato à reeleição. Nada indica que um deles ou os dois trabalhem em projetos diferentes. Ambos vêm cultivando uma relação de confiança e afinidade política, não havendo qualquer sinal de insatisfação. Carlos Brandão tem sido correto com seu vice, que é também seu secretário de Educação, ao mesmo tempo em que Felipe Camarão tem sido o vice correto e um secretário eficiente. Se houver alguma diferença entre eles, essa vem sendo mantida sob um tapete amplo e pesado.

Com relação a Carlos Brandão, sua candidatura ao Senado só depende dele próprio, uma vez que a cúpula nacional do PSB, que acabou de referendar sua ascensão à presidência do partido no Maranhão, tem como certa sua candidatura a uma cadeira na Câmara Alta, sendo incluído na lista dos que têm eleição certa. Estatura política para entrar na disputa ele tem de sobra, assim como potencial eleitoral. À sua maneira discreta, mas eficiente, Carlos Brandão conhece o caminho das pedras no minado e traiçoeiro campo eleitoral e nele se movimenta com desenvoltura, conseguindo sempre chegar exatamente onde planejou. Sua trajetória política mostra isso com clareza. Pode ter como adversário o senador Weverton Rocha (PDT), a quem impôs dura derrota na corrida ao Palácio dos Leões, e que deve buscar a reeleição.

Se a lógica prevalecer, Felipe Camarão disputará votos pela primeira vez em 2026, embora já tenha participado efetivamente de campanhas eleitorais, tendo experiência suficiente para saber o que é e como se faz uma corrida pelo voto. Além de concorrer no Governo, Felipe Camarão irá para a disputa com a marca que o identificará como candidato do PT e do presidente Lula da Silva (PT), uma vez que seu nome está destacado na lista das prioridades do Palácio do Planalto para 2026. Na cúpula nacional do PT, sua candidatura ao Governo já é considerada um projeto definido e em processo de consolidação.

Esse desenho está ganhando contornos do fato consumado num ambiente em que outras candidaturas estão sendo rascunhadas. Há alguns dias, o bem-sucedido prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, lançou seu nome para o Palácio dos Leões, parecendo disposto a encarar o desafio. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que ficou em segundo na corrida de 2022, vez por outra diz que será de novo candidato ao Governo do Estado. O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) é um nome a ser considerado se conseguir a reeleição em 2024. E, como não poderia deixar de ser, a lista inclui o senador Weverton Rocha, que pode encarar a corrida à reeleição, mas pode também repetir 2022 tentando chegar ao Palácio dos Leões. A relação de concorrentes inclui os candidatos da esquerda radical (PSOL, PSTU e PCB), ainda não definidos, podendo surgir na corrida um outsider qualquer para fazer zoada.

É esse o primeiro desenho do cenário para 2026, sujeito a poucas mudanças, mesmo considerando a elevada taxa de imprevisibilidade da política.

PONTO & CONTRAPONTO

Petróleo e gás: Alan Kardek prevê que São Luís pode vir a ser a Dubai do Cone Sul

Em meio a informações positivas sobre o Maranhão no campo econômico, apesar do sufoco financeiro que o Governo do Estado está superando no dia a dia com medidas duras, coube ao presidente da Gasmar, Alan Kardek Duailibe, colocar a cereja na torta natalina maranhense, numa entrevista à TV Mirante, durante a qual fez uma previsão muito otimista:

“Eu estive no Texas com o presidente da Guiana. E o que ele nos disse: ´Nós seremos a próxima Dubai da América do Sul`. E São Luís, o Maranhão, pode sim concorrer com a Guiana para ser a Dubai da América do Sul”.

Explica-se, ex-colônia do Reino Unido, a Guiana é, ainda, um país paupérrimo encravado entre o Brasil e a Venezuela. Uma banda da Guiana se chama Essequibo e se revelou rica em petróleo e gás. Diante disso, o governo guianense fez um grande acordo com a multinacional do petróleo ExxonMobil, que descobriu e está explorando petróleo. Os resultados estão mudando a vida na Guiana, que hoje é o país que mais cresce na América do Sul. Tanto que a Venezuela resolveu retomar a reivindicação da região, criando uma situação de tensão.

Quando calcula que o Maranhão pode concorrer com a Guiana e vir a ser “a Dubai da América do Sul”, Alan Kardec Duailibe fala com a segurança de quem sabe o que está dizendo.  E porque tem em mãos estudos que mostram o potencial do estado no que diz respeito a reservas de petróleo e gás encontradas em território maranhense, que alguns especialistas dizem ser maiores que uma “Colômbia”. Não é sem razão que ele anuncia a instalação de dois postos de fornecimento de gás em São Luís e um em Imperatriz já no ano que vem.

Em Tempo: Alan Kardek Duailibe é engenheiro, professor universitário, pesquisador com status de cientista e uma das mentes mais centradas do mundo acadêmico na região na atualidade, e que tem a experiência de ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, detentor, portanto, de autoridade para fazer uma previsão desse naipe.     

PSD: haverá acordo de Braide e Eliziane sobre disputa em São Luís?

Corre nos bastidores o sussurro segundo o qual estaria em curso uma negociação para evitar confrontos dentro do PSD no Maranhão, onde o partido abriga o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e a senadora Eliziane Gama, ambos situados em grupos adversários.

Segundo o tal sussurro, o acordo que estaria sendo negociado define dois espaços para o PSD no Maranhão. Um deles, o de São Luís, será controlado pelo prefeito Eduardo Braide, enquanto o espaço estadual ficaria sob a gestão da senadora Eliziane Gama.

Isso quer dizer o seguinte: na disputa para a Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama não poderá apoiar outro candidato nem se manifestar contra a candidatura de Eduardo Braide à reeleição, ou seja, será aconselhada a não se envolver na corrida pelo Palácio de la Ravardière. Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide não deverá tomar partido onde houver aliado da senadora Eliziane Gama disputando.

Há quem acredite nesse acordo, mas há também quem não aposte um tostão furado nele. Pelo simples fato de que, tanto Eliziane Gama quanto Eduardo Braide, têm projetos de abrangência estadual, não fazendo sentido um acordo restritivo como esse.

De qualquer modo, vale uma prece para São Tomé, aquele do “ver para crer”.

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A Coluna deseja aos seus leitores, aos maranhenses e aos brasileiros, em especial aqueles que lutaram pela preservação da Democracia, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

São Luís, 24 de Dezembro de 2023.

Foi uma celebração como poucas realizadas pela Câmara Municipal de São Luís, que na noite de quarta-feira homenageou personalidades com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, a maior honraria da instituição legislativa da Capital. Comandada pelo presidente Paulo Victor (PSDB) e com a presença de todos os membros da Casa, o ato fez jus à tradição e a Simão Estácio da Silveira, que entrou para a História como o fundador, em 1619, do Poder Legislativo da povoação portuguesa que viria a ser a Capital do Maranhão. Daí o forte simbolismo da comenda, cuja dimensão é ampliada quando se descobre que no início do século XVI, época amplamente dominada pelo absolutismo, quando a ideia de democracia ainda estava guardada nos escritos dos filósofos gregos, Simão Estácio da Silveira atuou como defensor da ideia de parlamento, fundando o Senado, dando origem à Câmara Municipal de São Luís. Talvez esteja aí a natureza “rebelde” do parlamento ludovicense.  

Foram homenageados 111 políticos, profissionais liberais, atletas, artistas e influenciadores que, conforme exigência da Câmara Municipal, tenham prestado serviços relevantes em favor da cidade de São Luís nos seus mais diversos campos de atuação. Um exemplo foi a homenagem à digital influencer ludovicense Thaynara OG, um dos maiores fenômenos das redes sociais no país, celebridade engajada, que não se deixou contaminar pela vulgaridade, que fala de moda, beleza, costumes, divulgando também a cultura regional, em especial as manifestações da Ilha. Tahynara OG, recebeu a comenda das mãos do vereador Antônio Garcez (Agir) sem esconder estar tomada por forte emoção.

Nesse contexto, vale assinalar a concessão Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira ao médico, ex-deputado federal (quatro mandatos), ex-prefeito de Imperatriz (eleito e reeleito) e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, com assento permanente no chamado “Núcleo de Ferro”, um grupo restrito de auxiliares tarimbados que dá suporte ao governador Carlos Brandão. Um dos fundadores do PSDB nacional, Sebastião Madeira tentava juntar os cacos do ninho dos tucanos no Maranhão, destruído pela desastrada gestão do então senador bolsonarista Roberto Rocha, quando recebeu do governador recém-empossado Carlos Brandão (PSB) convite para assumir a Casa Civil no período crítico da campanha eleitoral. Inicialmente visto com reservas por graúdos do Governo, que o olhavam como um político provinciano, mas tendo a confiança de Carlos Brandão e o aval do ex-governador Flávio Dino (PSB). Sebastião Madeira também representou o governador Carlos Brandão no ato.

Com larga experiência política e sólida vivência com a máquina pública (dizem que quem governa bem Imperatriz pode governar o Maranhão sem problemas), Sebastião Madeira logo se consolidou na importante, influente e sensível Casa Civil, tornando-se o auxiliar o novo governador precisava para fazer a interlocução com o secretariado e com o resto do mundo. Além de se ajustar perfeitamente ao cargo, Sebastião Madeira foi nomeado para responder pela Secretaria de Comunicação entre dezembro passado e janeiro desse ano, com a saída de Ricardo Capelli, e ontem foi nomeado sem aviso prévio para e responder interinamente pela Representação do Governo do Maranhão em Brasília, para cobrir a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB), que deixou o cargo para reassumir o mandato.

Além da intensa agenda institucional, que inclui interlocução, intermediação no secretariado, contatos com os outros Poderes e a gestão em si da Casa Civil, por onde passam e são processados todos os atos do Governador e do Governo, Sebastião Madeira encontrou tempo para reconstruir o PSDB no Maranhão, atraindo ex-tucanos de novo para o ninho – como os remanescentes do grupo do ex-governador João Castelo, por exemplo – e lideranças novas, como o vereador-presidente Paulo Victor, que está no comando do partido em São Luís. Assim, tirado de uma aposentadoria sem horizonte, o político tocantino vem mostrando como uma raposa tarimbada sabe o que fazer quando desafiada pelo destino. A concessão da Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira, que recebeu das mãos do vereador Zeca Madeiros (Mais Brasil), é um exemplo de uma reviravolta política surpreendente.

Com a festa legislativa, o presidente Paulo Victor fechou um ano agitado, colocando a Câmara Municipal de São Luís no epicentro da política municipal.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcus Brandão sai dos bastidores e se mostra como o novo chefe do MDB

Até pouco tempo vivendo discretamente no batente empresarial e nos bastidores da política, onde ganhou fama como coordenador eficiente de campanhas eleitorais, em especial as do irmão, o governador Carlos Brandão (PSB), Marcus Brandão vem ocupando espaço em campo aberto, exibindo estatura de líder político desde que assumiu o comando regional do MDB.

Ciente de que estatura política é visibilidade, é se mostrar atuando, é encarar os prós e os contra dessa seara tão complexa, o agora presidente do MDB, que é também diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, é visto agora com frequência nos eventos do seu partido e nos atos em que se reúnem as agremiações que formam a base de sustentação do Governo Carlos Brandão.

E vem se movimentando com a consciência de que os grandes desafios dos chefes partidários da atualidade estão a caminho, estando na lista o maior deles, as eleições municipais do ano que vem. E o desafio que o espera é superlativo: comandar o MDB de modo que o partido, que foi durante anos e ano o maior do Maranhão, perdeu peso e importância por anos, e agora, sob seu comando, se movimenta e em busca da musculatura que perdeu nas reviravoltas que a política dá.

Na condição de manda-chuva do MDB no Maranhão, Marcus Brandão foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira.

CCJ do parlamento estadual fecha ano com saldo positivo, anuncia presidente

Se não foi um ano dominado pelos embates políticos nem por confrontos entre vozes de Situação e de Oposição, a Assembleia Legislativa foi, ao longo de 2023, uma Casa essencialmente legislativa no seu sentido mais estrito. Além do balanço apresentado terça-feira pela presidente Iracema Vale, a marca legislativa do parlamento estadual no seu primeiro ano com nova composição está evidenciada nas informações mostradas quarta-feira, na tribuna, pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao longo do ano, a CCJ, que se reúne às segundas-feiras, apreciou nada menos que 1.077, tendo emitido pareceres favoráveis para 951 e pareceres desfavoráveis a 145. Isso significa que a CCJ rejeitou 14% dos projetos que examinou durante as 68 reuniões que realizou – 35 ordinárias e 33 extraordinárias., o que resultou na média de 16 projetos analisados em cada reunião. Um desempenho positivo.

Em Tempo: Além do presidente Carlos Lula, a CCJ da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Abigail Teles (PL) e Fernando Braide (PSC).

Eles encerraram o primeiro ano da nova Assembleia Legislativa comemorando os números da CCJ.

São Luís, 22 de Dezembro de 2023.    

Ainda no final do ano passado, quando os eleitos em 2022 estavam apenas diplomados, a Coluna rascunhou o prognóstico segundo o qual a disputa para as duas vagas de senador em 2026 será uma luta titânica. Isso porque, naquele momento, o quadro desenhado pelas urnas indicou com clareza que os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) devem enfrentar concorrentes pesos pesados, a começar pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB). À medida que as semanas foram passando, a Coluna, com base em conversas reservadas com quem conhece o caminho das pedras, levantou a possibilidade de o deputado federal André Fufuca (PP), que nem cogitava ainda ser ministro do Esporte, entrar na disputa por uma das vagas. Logo ficou configurado que a peleja pelas duas vagas de senador deverá ser uma espécie de “tudo ou nada” para os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, que tentarão a reeleição, e para o governador Carlos Brandão e para o ministro André Fufuca.

A explicação para essa expectativa é clara. O senador Weverton Rocha tem todo o seu futuro político depositado no projeto de reeleição. Se obtiver a vitória nas urnas em 2026, sairá com a musculatura política reforçada, com autoridade para disputar o Governo em 2030. Se não alcançar a reeleição, irá para casa sem mandato e sem prestígio, podendo até mesmo perder a posição de chefe que tem no PDT e ver escapar-lhe o controle do partido. O senador tem dois anos e meio para se recuperar do tombo que foi a sua candidatura ao Governo do Estado, um erro que poderia ter evitado se tivesse ouvido os apelos do então governador Flávio Dino para que não entrasse na disputa e participasse da aliança em torno da candidatura de Carlos Brandão à reeleição. Deu no que deu. Sua situação é delicada.

Situação idêntica, mas com outro viés, é a da senadora Eliziane Gama: se alcançar a reeleição, poderá sentar-se à mesa das negociações e traçar o seu futuro, pois estará credenciada, por exemplo, a disputar a Prefeitura de São Luís em 2028 e até mesmo o Governo do Estado em 2030. Sem a reeleição, terá diante de si um enorme ponto de interrogação. Na hipótese de reeleição do presidente Lula da Silva (PT), mesmo sem mandato Eliziane Gama fará parte do Governo, sem dúvida, quiçá como ministra. Eliziane Gama fez exatamente o que a boa política recomendaria: entrou na luta pelas candidaturas de Carlos Brandão à reeleição e a eleição de Flávio Dino ao Senado. Ganhou todas e saiu por cima.  

A posição do governador Carlos Brandão é clara nesse sentido: ele será candidato ao Senado em 2026, brigando preferencialmente pela vaga hoje ocupada por Weverton Rocha. Não tem lógica alguma a ideia – sussurrada por alguns –  de Carlos Brandão vir a permanecer no Governo até o fim e depois ir para casa de mãos abanando, para se tornar ex-governador, inclusive sem salário. Independentemente de qual seja o cenário político em 2026, Carlos Brandão deixará o Palácio dos Leões em abril daquele ano para ser candidato ao Senado, e com amplas chances de vitória. Será esse o se caminho. Se vencer a eleição, continuará com seu prestígio intacto. Se não vencer a eleição, verá o desmanche do seu projeto político. Todas as avaliações levam à conclusão de que, se continuar ritmo atual, será senador, sem susto.

O deputado federal e atual ministro do Esporte André Fufuca está o momento à cavalheiro nesse cenário. Trabalha, sim, com a possibilidade de disputar o Senado, mas sem se desfazer das bases que o fazem deputado federal há três eleições, pois afinal, ninguém duvida da sua reeleição para a Câmara Federal. Mas, como todo político por excelência, ele avalia os prós e os contras de cada passo que planeja dar, e certamente não entrará às cegas numa corrida senatorial. O projeto existe, está de pé, mas André Fufuca, com a experiência de raposa, ainda que muito jovem ainda, se movimenta com cuidado, para não tropeçar em gestos nem em palavras.

É esse o rascunho da corrida ao Senado em 2026: quatro candidatos para duas vagas.

PONTO & CONTRAPONTO

A pedido do PT, Brandão nomeia Ana do Gás para o Governo e Zé Inácio assume na AL

O suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) está de volta ao mandato na Assembleia Legislativa. Ele assumiu ontem com a saída da deputada estadual Ana do Gás, que se licenciou para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos, recém-criada pelo governador Carlos Brandão.

Um dos mais importantes quadros do PT no Maranhão, Zé Inácio tem também bom trânsito na cúpula nacional do partido e também com o presidente Lula da Silva (PT), de quem adotou o nome Lula, incorporando-o ao seu nome.

Petista de ponta e dos mais aguerridos, sendo também um bom articulador. Na eleição de 2022, ele ficou na primeira suplência. Assumiu o mandato com a saída do deputado Othelino Neto (PCdoB) para assumir a Representação do Maranhão em Brasília.

Há duas semanas, porém, Othelino Neto reassumiu o mandato, fazendo com que Zé Inácio voltasse à condição de suplente. Para abrir vaga para o parlamentar petista, o governador Carlos Brandão nomeou a deputada Ana do Gás secretária de Assuntos Legislativos, cuja tarefa é exatamente trabalhar para que as relações do Legislativo com o Executivo sejam normais, sem tensões nem traumas.

A iniciativa do governador Carlos Brandão atendeu a um pedido do Palácio do Planalto, onde o deputado Zé Inácio é visto como um quadro importante do partido

Vereadores de São Luís visitam Brandão e reforçam laços com os Leões

Nada menos que 25 dos 31 vereadores de São Luís integraram a comitiva da Câmara Municipal de São Luís, liderada pelo presidente Paulo Victor (PSDB), que foi ao Palácio dos Leões para uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB).

A visita foi uma demonstração de que a maioria do parlamento municipal tem uma relação muito mais efetiva com o Governo do Estado do que com a Prefeitura de São Luís.

Essa curiosa situação existe por vários fatores. O primeiro deles é a ação política do presidente da Casa, que faz oposição cerrada ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que por sua vez faz uma política sem dar muito espaço para vereadores.

O outro fator, como administra um caixa organizado e com saldo robusto, o prefeito de São Luís pouco depende da Câmara Municipal, e quando precisa, negocia voto a voto como apoio de alguns vereadores mais experientes.

A relação da maioria dos vereadores de São Luís com o governador Carlos Brandão é mais intensa, porque envolve os investimentos do Governo na Capital.

São Luís, 21 de Dezembro de 2023.

Há pouco mais de um ano, Iracema Vale (PSB) era conhecida apenas regionalmente como a bem-sucedida prefeita eleita e reeleita de Urbano Santos, onde exercera também vários mandatos como vereadora. Em outubro de 2022, porém, ela surpreendeu o Maranhão político e não político ao sair das urnas com mais de 100 mil votos para a Assembleia Legislativa, quebrando um recorde histórico. E como se não bastasse, em fevereiro deste ano ampliou muitas vezes o seu espaço político ao ser eleita a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa, e nessa condição comandou ontem a sessão em que, sob sua direção, os deputados aprovaram a primeira indicação de uma mulher, Flávia Gonzalez, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Maranhão. E, de quebra, foi a segunda mulher – a primeira foi Roseana Sarney (MDB) – a assumir interinamente o Governo do Maranhão. Para a surpresa de muitos, ela vem comandando o Poder Legislativo com a desenvoltura de uma gestora experiente e com uma autoridade política inquestionável.

A política Iracema Vale não é uma outsider, nem chegou ao cenário político por acaso. Ela é uma construção de si própria, uma enfermeira bem situada que encontrou na política o grande objetivo da sua vida. Nesse processo de construção, ela enfrentou todos os desafios que a política é capaz de produzir, desfazendo a desconfiança e atropelando impiedosamente o preconceito contra o espaço que a mulher vem alcançando na vida pública. E vem mostrando que por trás daquele sorriso sempre aberto existe uma política hábil, que conhece o caminho das pedras nessa seara, assim como uma articuladora inteligente e que conhece o tabuleiro onde se movimenta. Tem sido uma gestora eficiente, mas também com a fama de dura, que sabe onde quer chegar e que às vezes parece inflexível. Iracema Vale é ela mesma, sem tirar nem por.

Sua trajetória como deputada estadual começou quando, ao sair das urnas com assombrosos 104.729 votos, rompendo uma barreira que nenhum candidato a deputado estadual tinha conseguido romper, o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) a estimulou a se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa. Ela saiu a campo ainda em dezembro, após a diplomação, tendo como adversário o então presidente Othelino Neto (PCdoB), considerado um concorrente difícil de ser vencido. Com habilidade, o aval do partido e de seus aliados, ganhou fôlego e já em meados de janeiro reunia mais da metade dos deputados em torno da sua candidatura, especialmente as mulheres. Diante do fato consumado, o experiente presidente Othelino Neto retirou sua candidatura, permitindo com isso o que não acontecia há muitos anos: no dia 02 de fevereiro Iracema Vale foi aclamada presidente da Assembleia Legislativa.

Como legisladora, a deputada Iracema Vale apresentou e teve aprovados vários projetos de lei importantes, entre os quais se destacou o que protege o Parque Nacional dos Lençóis ao proibir na região o cultivo de monoculturas como a soja e o eucalipto. No campo político, ela tem sido uma aliada fiel do governador Carlos Brandão, inclusive atuando fortemente para que o plenário do Poder Legislativo expresse uma unidade política jamais vista: os 42 votos do parlamento estadual votam em sintonia com o Palácio dos Leões.  Como gestora, uma série de medidas administrativas, como a ampliação e reestruturação do Centro Médico a Poder Legislativo, além de ajustes na comunicação e na assistência aos servidores.

O fato é que a deputada Iracema Vale é um quadro político fora da curva, diferenciado, que ocupou o espaço que hoje detém. Já reeleita presidente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tem potencial para ir mais longe. Até porque ela parece vacinada contra o deslumbramento, o que lhe dá estatura política para aspirar voos mais altos.  

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia trabalhou certo durante 2023, diz relatório apresentado pela presidente

No primeiro ano da atual legislatura, a Assembleia Legislativa do Maranhão pegou bem no batente, conforme os números que ilustram o tradicional Relatório de Atividades referente ao exercício de 2023.

Os números são robustos e reveladores de que o parlamento estadual fez a sua parte como Poder legislador e fiscalizador. Ao longo do ano, os deputados realizaram 108 sessões ordinárias, durante as quais 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar passaram pelo crivo do plenário.  Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e sete Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Os deputados receberam, discutiram e votaram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições, o Ministério Público Estadual (MPMA) uma, o Tribunal de Contas do Estado também uma, e a Defensoria Pública do Estado enviou três.

As comissões técnicas, a começar pela mais importante delas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizaram 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias, tendo apreciadas 1.077 proposições. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Além das atividades legislativa e parlamentares Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, a de doação de sangue, em parceria com o Hemomar, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A atual Mesa ampliou o Centro Médico Kleber Carvalho Branco e a Escola do Legislativo do Maranhão.

Câmara de São Luís faz justa homenagem a ex-diretores de Comunicação

A Câmara Municipal de São Luís fez ontem um gesto de reconhecimento da importância da Comunicação na sua existência ao homenagear os dez jornalistas que conduziram a área. Foram homenageados os ex-diretores de Comunicação Djalma Rodrigues, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues, além de Mário Coutinho, Udes Cruz, Cunha Santos e Aldionor Salgado, reconhecidos postumamente.

A homenagem nasceu de um requerimento apresentado pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que reconheceu os serviços prestados pelos jornalistas ao parlamento municipal Legislativo Municipal: “Pela primeira vez esta Casa homenageia aqueles que ao longo dos anos comandaram equipes que colaboraram para divulgar e registrar a história do parlamento ludovicense”, assinalou o vereador, que vem testemunhando o trabalho da área de Comunicação ao longo dos seus vários mandatos.

Um dos idealizadores da iniciativa, o jornalista Rafael Arrais justificou a homenagem: “É um justo reconhecimento aos servidores que tanto contribuíram para o fortalecimento desta Casa e para a sua importância para a cidade”.

A Coluna se alia ao vereador Francisco Chaguinhas e ao diretor Rafael Arrais na justa homenagem aos colegas de batente.

São Luís, 20 de Dezembro de 2023.

O anúncio de que o governador Carlos Brandão vai assumir o comando do PSB, com a desfiliação de Flávio Dino para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, significa que o projeto de migração para o MDB entrou para o arquivo morto do partido, e pode também ser o caminho para a sobrevivência da legenda socialista. Embora seja um político bem situado no centro, sua permanência no PSB é uma posição estratégica, destinada principalmente a manter os laços com o Planalto Central e a estreit relação com o vice-presidente Geraldo Alckmin, de quem é próximo desde quando pertenceu aos quadros do PSDB, legenda pela qual cumpriu dois mandatos de deputado federal e se elegeu vice-governador em 2014, na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB). Seu ingresso no PSB, em 2022, foi fruto de um acordo com o governador Flávio Dino, para firmar posição consistente na aliança formada em torno da candidatura do ex-presidente Lula da Silva (PT) na corrida de 2022.

Tudo funcionou como previsto. O PSB saiu das urnas como a maior potência partidária do Maranhão nesse momento, tendo reelegido o governador Carlos Brandão em turno único, elegido Flávio Dino senador com votação recorde, o deputado federal Duarte Jr. e 11 deputados estaduais, formando uma bancada liderada pela deputada Iracema Vale, que surpreendeu meio mundo como o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa, rompendo, pela primeira vez na história eleitoral maranhense, a barreira dos 100 mil votos. Tomou com força inquestionável o lugar que antes fora do MDB e depois do PCdoB, que passaram a ser legendas secundárias.

Ocorre que, por um desses erros que costumam fragilizar as estruturas partidárias, o PSB manteve na presidência o senador eleito Flávio Dino, que sem tempo para essa tarefa, delegou a gestão partidária ao ex-deputado federal Bira do Pindaré, fragilizado com a não reeleição, quando a lógica seria entregar o comando ao governador Carlos Brandão, como manda a tradição. Esse formato não funcionou e criou ranhuras nas relações internas. Não fazia sentido algum o governador do Estado e a presidente da Assembleia Legislativa permaneceram deslocados do comando do PSB. Diante da situação criada e do incômodo evidente, foi feito um arranjo pelo qual o governador Carlos Brandão e a deputada-presidente Iracema Vale passaram a ocupar cargos com poder de mando na Executiva partidária.

O arranjo produziu um ar de normalidade na cúpula e nas fileiras do PSB, mas rascunhou também uma situação em que, aqui e ali, gerou manifestações indicadoras de que o PSB maranhense não é tão sólido como se imagina. A deputada Iracema Vale, que comanda a Assembleia Legislativa e é aliada de primeira linha do governador Carlos Brandão, não tem escondido sua simpatia pelo MDB, emitindo sinais fortes de que pretende converter-se ao emedebismo. O sinal mais cristalino dessa inclinação aconteceu na convenção do MDB, há duas semanas, quando a presidente, ao adentrar no auditório, ouviu da plateia apelos para que se filiasse ao partido. Em resposta, Iracema Vale indicou a pista: “Vamos esperar a janela partidária”. Além disso, a presidente do Legislativo já manifestou simpatia pelo MDB em várias ocasiões, reforçando a inclinação por uma migração partidária.

A chegada do governador Carlos Brandão à presidência do PSB, além de obedecer à lógica da vida partidária, significa também, e principalmente, a possibilidade concreta de o partido ganhar um novo impulso, afastando, pelo menos por enquanto, a ameaça de sofrer um emagrecimento perigoso, como sofreram o MDB após o período de poder de Roseana Sarney, e o PCdoB depois que Flávio Dino migrou para o PSB. Essa mexida no maior partido do Maranhão terá forte repercussão no resultado das eleições municipais, de onde sairão as bases para as eleições gerais de 2026. Isso porque, como demonstrou nas eleições municipais recentes, ainda como vice-governador, o governador Carlos Brandão joga bem no campo partidário e conhece o caminho das pedras na corrida pelo voto.

E a realidade é clara: sem Flávio Dino na cena política, o PSB só terá futuro se tiver o governador Carlos Brandão no comando.

PONTO & CONTRAPONTO

Reunião com Brandão mostrou líderes partidários em situações distintas

A reunião do governador Carlos Brandão com representantes dos 13 partidos que formam a base de sustentação do seu Governo revelou algumas mudanças importantes no cenário partidário do Maranhão.

A primeira delas foi a presença da deputada federal Amanda Gentil, representando o Republicanos, hoje comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes. Junto com o pai, o influente prefeito de Caxias Fábio Gentil, a jovem deputada federal tem um peso importante na legenda no Maranhão.

O deputado estadual Roberto Costa mantém espaço respeitável como vice-presidente estadual do MDB, representando com autoridade política o presidente da legenda, Marcus Brandão, em reuniões com esse peso.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu de maneira efetiva o comando do União Brasil no Maranhão, encerrando de vez o período de comando do deputado federal licenciado Juscelino Filho, hoje ministro das Comunicações.

Num outro viés, o ministro do Esporte, André Fufuca, continua dando as cartas dentro do PP maranhense. Ele está afastado temporariamente da presidência estadual, mas a sua influência nas malhas da agremiação é tamanha que nada é decidido sem que ele seja consultado. Daí sua presença na reunião com o governador.

O ex-deputado federal Bira do Pindaré, que é secretário de Desenvolvimento Agrário, participou da reunião como quem está se despedindo do comando do PSB, que agora será exercício pelo governador Carlos Brandão, como manda a lógica que move a política partidária.

Adriano Sarney e Eliel Gama representam partidos que praticamente não existem. O primeiro fala em nome do PV, um partido que só existe porque está ligado ao PT e ao PCdoB numa federação. E o segundo representa o Cidadania, que nasceu PCB, virou PPS, ganhou nova identidade, mas está em vias de extinção.

Juscelino Filho desbanca Stênio Rezende na luta pelo poder em Vitorino Freire

Ganha forte repercussão a reação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, à guerra que se trava no feudo da família, Vitorino Freire, por causa da escolha do candidato à sucessão da irmã dele, Luanna Rezende (União Brasil), na Prefeitura municipal.

Na esteira dos escândalos que vêm abalando a família e a estrutura política do ministro, que é deputado federal, o jornal Folha de S. Paulo publicou declarações do ex-deputado estadual Stênio Rezende, marido da deputada estadual Andreia Rezende (UB), criticando o sobrinho por haver, junto com a irmã, a prefeita Luanna, escolhido Ademar Magalhães, o “Fogoió”, secretário de Obras de Vitorino Freire, para ser o candidato do grupo à sucessão municipal.

Stênio Rezende, que teve interrompida sua trajetória de deputado estadual por problemas cabeludos com a Justiça, pretendia ser o candidato. E diante da decisão do ministro e da prefeita, que de fato dão as cartas na família, fez críticas, acusando o titular das Comunicações de ser ditador por havê-lo excluído da disputa.

O ministro Juscelino Rezende reagiu apontando o tio como incoerente por haver dado “declarações infelizes” ao jornal paulista, lamentando que o tio não enxergue que “os tempos são outros”, insinuando que nesse novo mundo não existe lugar para Stênio Rezende.

O fato é que, se a situação nas relações na família Rezende chegou a esse nível, a situação dos seus integrantes no feudo de Vitorino Freire encontra-se num nível de deterioração elevado, podendo ser irreversível. Isso pode indicar que Juscelino Filho e a irmã Luanna Rezende podem estar desenhando um novo caminho isolando a banda representada por Stênio Rezende.

São Luís, 19 de Dezembro de 2023.

Um símbolo dos esportes no Maranhão ganhou nova vida na tarde deste domingo. Depois de quatro anos fechado, vitimado que fora pelo desabamento do seu teto, causado por uma forte ventania, em 2019, o Ginásio “Georgiana Pflueger”, mais conhecido como “Castelinho”, voltou a ser um templo dos esportes com bola – futsal, vôlei, basquete e handebol no Maranhão. Comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB) com a presença do ministro do Esporte André Fufuca, o ato de reinauguração ganhou a dimensão de uma grande festa, com a participação de nomes consagrados do vôlei nacional, como Nalber e Giba, por exemplo, e da superatleta do basquete maranhense Iziane. Mais ainda, ali esteve como convidada especial a ex-primeira-dama do Estado e ex-prefeita de São Luís Gardênia Gonçalves, que foi homenageada como incentivadora da construção do Complexo Esportivo “Canhoteiro”, formado pelo estádio “Castelão”.

Construído há mais de quatro décadas, o Castelinho foi o espaço por onde passaram gerações de atletas das quatro categorias. A falta de investimento em manutenção ao longo desse período causou desgastes irreparáveis na sua estrutura, a começar pelo teto, que foi arrancado e levado ao chão por uma tempestade em 2019, que o inutilizou completamente. O incidente natural tirou o Castelinho da cena esportiva do Maranhão, já que sua restauração não seria possível com arranjos e consertos destinados a mantê-lo funcionando. O fechamento foi uma imposição do estado em que ficou. A reforma foi iniciada lentamente, mas ganhou ritmo de um ano para cá, já no Governo Carlos Brandão, tendo sido investidos R$ 36 milhões ao longo dos quatro anos.

O Complexo Esportivo “Canhoteiro”, formado pelo Castelão e pelo Castelinho, foi inaugurado no dia 5 de fevereiro de 1982, para se tornar a maior praça esportiva da região. Ao mesmo tempo em que foi festejado pela comunidade esportiva maranhense e por parte da população, à medida que geraram a expectativa de que os desportos ganhariam mais vigor, o complexo atraiu também muitas críticas. Uma delas pelo custo da obra, considerada excessiva para a realidade social e econômica do Maranhão. O ginásio “Georgiana Pflueger” teve seu piso trocado pelo chamado “piso flutuante”, que melhora o desempenho dos atletas, e as arquibancadas foram substituídas por uma estrutura moderna, com 1.400 assentos de qualidade, bem como um placar de cubo central wireless, de padrão internacional. O entorno do ginásio foi reurbanizado, para facilitar o acesso, tendo a parte externa conta com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

A receptividade, porém, foi maior do que as críticas, o que entronizou de vez o então governador João Castelo, que entrou para a História como responsável pela existência do Complexo, que no que diz respeito ao Castelinho, atraiu para o estado competições importantes, que trouxeram ao Maranhão as seleções brasileiras de vôlei, basquete, handebol e futsal. E visitantes consagrados como a seleção cubana de vôlei, campeã olímpica, por exemplo. Ontem, a festa de reinauguração do Castelinho foi marcada por um jogo histórico entre a seleção maranhense máster de vôlei e a seleção máster nacional, que trouxe ao Maranhão reunindo os supercraques da seleção olímpica.

Entusiasta dos esportes, o governador Carlos Brandão, tendo ao lado o ministro André Fufuca e o vice-governador Felipe Camarão – cujo pai, Phil Camarão, foi um dos craques do handebol nos anos 70. Carlos Brandão declarou: “Esse é um presente antecipado de Natal para a sociedade maranhense e para o esporte do Maranhão”. O governador presidiu também a inauguração do Memorial “Georgiana Pflueger”, na presença do vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Gustavo Laranjeiras, além de toda classe esportiva maranhense e grandes atletas nacionais da categoria, e também com a presença da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB).

A reforma do Ginásio “Georgiana Pflueger” foi um investimento saudável, independentemente da situação financeira do Estado. Isso porque ele passa funcionar como um templo para a comunidade esportiva e a sociedade maranhense como um povo.   

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema Vale agita bastidores e chama André Fufuca de “nosso senador”

Uma declaração da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), deu forte conotação política aos bastidores da reinauguração do Castelinho. Ela chamou o ministro do Esporte André Fufuca de “nosso senador”.

Independentemente de ter sido a revelação de um projeto de candidatura ou se foi apenas um gesto de cortesia da influente chefe do Poder Legislativo ao ministro do Esporte, o fato é que a manifestação repercutiu imediatamente.

A repercussão foi maior porque no ato estavam o governador Carlos Brandão, cujo destino político será disputar uma das duas vagas de senador a serem abertas em 2026, e também a senadora Eliziane Gama (PSD), que é candidata à reeleição.

Se apontou o ministro André Fufuca como uma escolha sua para a uma das vagas para a Câmara Alta, a presidente Iracema Vale já tem sua chapa definida, uma vez que o seu outro voto será para governador Caros Brandão, de quem é aliada incondicional.

São fatos como esse, quase imperceptíveis e aparentemente sem muita relevância, que vão moldando o cenário das disputas agendadas para 2026.

Ana Paula se manterá sob discrição até se tornar titular no Senado

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) já decidiu que não vai soltar rojões quando se tornar ocupante efetiva da vaga a ser aberta pelo senador Flávio Dino. Sua titularização só se dará em fevereiro do ano que vem, depois do Carnaval, conforme acerto do novo ministro com o presidente da Corte, ministro Luiz Roberto Barroso.

Até lá, mesmo ciente de que a vaga já é sua, uma vez que não existe a menor possibilidade de o titular Flávio Dino desistir de ser ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com uma fonte que a conhece bem, para ela, esperar tranquila e discretamente a hora de assumir em definitivo é uma prioridade nesse momento.

São Luís, 18 de Dezembro de 2023.

A política costuma dar voltas, umas mais longas, outras mais curtas, algumas previsíveis e outras inesperadas, mas todas elas desenham situações que surpreendem. A indicação e aprovação do senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal funcionou como campo fértil para essas situações. A iniciativa do senador Sérgio Moro (UB-PR) de, durante a sabatina, sair da sua cadeira e se dirigir à mesa da CCJ para cumprimentar efusivamente o ministro Flávio Dino, tentando desmanchar, com um gesto de “urbanidade”, uma rivalidade política e doutrinária de décadas, constituiu um exemplo acabado de reviravolta. Mas, além da ascensão extraordinária do senador Flávio Dino (PSB), nada do que aconteceu nas duas últimas semanas no complicado campo das relações políticas chamou mais a atenção de observadores maranhenses do que a reviravolta do senador Weverton Rocha (PDT), que, como num passe de mágica, aposentou a fantasia de inimigo político para voltar a ser amigão do peito do ministro da Justiça e Segurança Pública, agora ministro da Suprema Corte.

Perplexos, observadores da cena política maranhense assistiram à mudança de postura do senador em relação ao ministro, de quem se tornou uma espécie de “sombra” de uns dias para cá. A surpresa maior foi quando o senador pedetista anunciou, ele próprio, que havia sido escolhido pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), de quem é amigo muito próximo, para ser o relator da indicação do senador Flávio Dino na Comissão. A primeira reação na imprensa foi a de que a escolha foi armada por Flávio Dino, mas logo circularam informações de que o candidato a ministro do Supremo não influenciou na decisão. Ao contrário, teria externado inicialmente certa preocupação, mas diante do clima favorável, preferiu “deixar rolar para ver no que dá”. Numa atitude pouco adequada a um relator, Weverton Rocha anunciou sua posição favorável à indicação mesmo antes de elaborar o relatório – o que, de resto, faria qualquer senador isento diante do currículo e do peso do ministro na política nacional.

À medida que o tempo foi passando, a lembrança cuidou de trazer de volta o Weverton Rocha que no dia 29 de abril do ano passado, declarou em Caxias: “O nosso grupo já tomou a decisão política: não vamos votar no Flávio Dino”. Isso porque Flávio Dino (PSB), então candidato a senador, não rompeu com o vice-governador Carlos Brandão (PSB) para apoiar a candidatura do pedetista ao Governo do Estado. Até onde se sabe, Flávio Dino em nenhum momento anterior prometeu apoiar Weverton Rocha, já que era nítido e público o seu compromisso com o então vice-governador Carlos Brandão. Por conta do seu rompimento com Flávio Dino, Weverton Rocha atraiu para si a pecha de “traidor”, despencou nas pesquisas e acabou humilhado em terceiro lugar, perdendo para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC).

Ao longo deste ano, Weverton Rocha se manteve como opositor do governador Carlos Brandão (PSB), fazendo de conta que permanecia afastado de Flávio Dino. Só que a ascensão de Flávio Dino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o seu desempenho na guerra contra o golpismo e os crescentes rumores de que ele iria para o Supremo mudaram o curso do senador Weverton Rocha. Como “quem nada quer”, se reaproximou do ministro, assumindo a condição de “cabo eleitoral” e fazendo de tudo para assumir um papel que ele próprio criou para si: ter participação ativa no processo que levaria o líder maranhense ao Supremo, deixando parecer que sem ele Flávio Dino teria mais dificuldades para ser aprovado.

Tão surpreendente quanto o começo foi o fim desse enredo paralelo. Na noite de quarta-feira, na rampa de acesso à Mesa do Senado, Flávio Dino acabara de passar para agradecer a atenção do presidente Rodrigo Pacheco (UC-MG), após o anúncio do resultado da votação que consagrou a indicação do presidente Lula da Silva (PT). Ali, o senador pedetista surgiu e declarou: “Quero agradecer a todos os senadores que aprovaram o nosso relatório”, chamando para si o mérito da aprovação de Flávio Dino para o Supremo.

A tradução desse incrível movimento é um recado direto do senador dizendo que está no páreo para assumir o legado político de Flávio Dino. Conseguirá? Difícil responder agora, porque há muitas, mas muitas mesmo, controvérsias.

PONTO & CONTRAPONTO

Voto contra de senador desmentiu declaração de líder do MDB de que Dino teria os 11 votos do partido

Nos bastidores mais fechados continua repercutindo a posição do MDB na votação que levou o senador Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. O voto do senador capixaba Alessandro Vieira (MDB), aberto e contrário a Flávio Dino, foi um disparo certeiro na autoridade do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP), que ao participar em São Luís, no dia 1º de dezembro, da convenção estadual do MDB, garantiu que os 11 votos do partido no Senado seriam para o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Como o voto é secreto, e só alguns senadores o declararam, uns a favor, outros contra, a curiosidade se voltou para o MDB, principalmente pelo fato de que seu líder nacional e seus líderes locais deram, com certeza absoluta, a garantia de que a bancada emedebista no Senado votaria em bloco a favor do senador maranhense. Isso tudo num clima de paz e amor entre o presidente Lula e o MDB.

O voto do senador capixaba levou várias fontes de informação e especular que que dos 11 votos o MDB só teria dado oito a Flávio Dino, colocando em xeque a palavra do presidente Baleia Rossi.

Edivaldo Jr. mergulhou, mas ainda não está fora da disputa para a Prefeitura de São Luís

O ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido) mergulhou depois que percebeu que não teria a menor chance de ser candidato a voltar à Prefeitura de São Luís como candidato do PV. Antes disso, algumas sondagens que ele fez junto a partidos visando a possiblidade de filiação não foram bem-sucedidas.

Uma fonte com trânsito na família Holanda disse à Coluna que o ex-prefeito Edivaldo Jr. ainda não bateu martelo e permanece como pré-candidato a prefeito, mesmo sabendo que suas chances estão encolhendo a cada pesquisa.

Nesse contexto, não será surpresa se o ex-prefeito, numa hipótese remota, entre na disputa com o candidato a vice do prefeito Eduardo Braide (PSD) ou do deputado federal Duarte Jr.. Ou, numa hipótese mais remota ainda, participe do processo lançando sua esposa, Camila Holanda, como candidata a vice de uma dessas chapas.

E não está descartada também a possibilidade de Edivaldo Jr. venha a se candidatar a vereador, fazendo base para disputar a Câmaras Federal em 2026.

São Luís, 15 de Dezembro de 2023.

O Maranhão voltou a ter assento no Supremo Tribunal Federal com a aprovação, ontem, do senador Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ao mesmo tempo, o Maranhão perdeu a força política da sua maior liderança na atualidade, uma vez que para ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele é obrigado a renunciar ao mandato senatorial, que lhe foi dado por 2,2 milhões de eleitores, proporcionalmente a maior votação para o Senado da República em todo o País nas eleições de 2022. Flávio Dino recebeu 17 votos contra 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi cravado no plenário com 47 votos contra 31. Foram os resultados possíveis num ambiente marcado pela radicalização política, uma vez que, como estava desdenhado, a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, foi política, como havia declarado a oposição liderada por bolsonaristas. Isso porque todos os senadores, inclusive os que declararam voto contra, rasgaram elogios a ele, aos seus conhecimentos e à sua fidelidade aos seus princípios.

Flávio Dino se despediu da vida política colocando mais uma vez a oposição no bolso, à medida em que molhou a pólvora de todas as bombas que seus adversários lançaram contra ele ao longo da sabatina conjunta. Calmo, sereno e professoral, muito diferente do político combativo e demolidor que esteve na Casa como ministro da Justiça e Segurança Pública, ele manteve sua essência como magistrado isento, com respostas cortantes para todas as ciladas que tentaram armar com o objetivo de pega-lo no contrapé. Ao longo de 10 horas, o senador maranhense foi a grande estrela da sabatina na qual o indicado para a PGR, Paulo Gonet, foi figura secundária.

Flávio Dino não deixou nenhuma pergunta objetiva sem resposta. As pegadinhas que tentaram, foram mandadas para o espaço sem resposta, causando vivo desapontamento nos senadores de oposição que leram discursos e questionamentos escritos provavelmente por terceiros. O senador Magno Malta (PL-ES), que fala muito, mas é carente de inteligência, mais uma vez foi trucidado no embate com o ministro da Justiça. O desequilibrado senador Marcos Duval (PL-ES) foi colocado na lona depois de um discurso confuso, típico de quem parece estar com a sanidade comprometida. O colega dele Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi impiedosamente desarmado, estarrecendo o Brasil ao revelar que seu pai, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), lhe perguntou se topava ser indicado para o Supremo na vaga que viria a ser ocupada por André Mendonça. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), ficou desconcertado com as respostas às suas invertidas. E para completar a opereta enredada pela oposição, o senador Sérgio Moro (UB-PR), sempre de cara amarrada, abriu-se em sorrisos, forçando uma civilidade que não tem, para minimizar a ineficácia da sua tentativa de desestabilizar um Flávio Dino mais tarimbado do que nunca.

Praticamente todos os senadores de oposição investiram sem sucesso na tentativa de mostrar que não há como separar o político do magistrado, argumentando que no Supremo Flávio Dino atuará como ativista. No contraponto, o senador maranhense lembrou que a afirmação não tem fundamento, uma vez que ele foi um magistrado isento e tecnicamente correto durante 12 anos como juiz federal. Na condição de único brasileiro da atualidade que atuou no Judiciário como juiz federal, no Executivo como governador eleito e reeleito do Maranhão, e no Legislativo como deputado federal e senador, ele mostrou que teve comportamento adequado no exercício dos três Poderes. “Sou um só, que conseguiu aprender como se comportar em cada uma dessas atividades”, disse ele, assegurando que voltará a ser integralmente o magistrado ao chegar à mais alta Corte de Justiça do País.

A votação de 17 votos contra 10 que recebeu na CCJ e a dos 47 contra 31 no plenário do Senado, que alguns apressados estão avaliando como baixa de prestígio, podem ser tranquilamente avaliadas como uma vitória maiúscula do indicado que como ministro da Justiça desmontou o 8 de Janeiro, enfrentou o crime organizado, se transformou no terror das milícias e tira o sono do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhum indicado ao Supremo passou pelo crivo do Senado nas condições políticas com que passou Flávio Dino. Ter obtido seis votos a mais do mínimo necessário para garantir a aprovação quando os líderes oposicionistas cantavam 35 votos contrários, “de saída”, foi uma vitória robusta.

Em Tempo: Flávio Dino chega ao Supremo Tribunal Federal no espaço do último maranhense que teve assento na Corte, o ministro Carlos Madeira, que foi empossado em 1985 e aposentado em 1990, exatamente o período de José Sarney na presidência da República.     

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão acompanhou a sabatina no Senado

A sabatina de Flávio Dino foi acompanhada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), além de deputados federais, desembargadores, juízes e, claro, familiares.

O governador Carlos Brandão se colocou como apoiador do seu antecessor desde o momento em que o presidente Lula da Silva anunciou sua escolha. De lá para cá, o governador esteve várias vezes com o ministro da Justiça, com quem trocou impressões sobre o que poderia acontecer no Senado. Carlos Brandão sempre manifestou otimismo e incentivou o amigo e aliado político.

Ao longo da sabatina, o governador postou nas suas redes sociais: “Estamos acompanhando a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, amigo e aliado de muitos anos. É inquestionável a reputação ilibada e o notável saber jurídico, que são critérios para ser ministro do STF. Sucesso”.

Um dos mais próximos aliados do ministro Flávio Dino, o vice-governador Felipe Camarão também se movimentou em apoio ao sabatinado e foi um dos primeiros a cumprimentá-lo ao ser anunciado o resultado na CCJ.

Os senadores Weverton Rocha (PDT), que foi o relator do processo de indicação, Eliziane Gama (PSD), que atuou já como vice-líder do Governo no Congresso Nacional, e Ana Paula Lobato (PSB), que conversou com senadores, foram os apoiadores mais presentes do ministro da Justiça. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também atuou no suporte ao ministro.

Dino já sabe quantos processos vai receber quando assumir na Corte

Flávio Dino só será empossado no Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024, em data ainda a ser definida.

A ideia inicial era a de que ele assumiria a cadeira ainda neste ano, numa data qualquer antes do dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Poder Judiciário. Nesse período de tempo, o novo ministro do Supremo ainda atuará alguns dias como ministro da Justiça e Segurança Pública.

O futuro ministro foi informado de que nada menos que 344 processos deixados pela ministra Rosa Weber estão à sua espera.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

São Luís, 14 de Dezembro de 2023.