Um discreto, mas intenso movimento chamou a atenção na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, quarta-feira (25), no plenário do Tribunal de Justiça: além do desembargador-presidente Paulo Velten e dos três novos desembargadores, ninguém foi mais cumprimentado do que o desembargador-corregedor Froz Sobrinho. E a explicação para a surpreendente sessão de tapinhas nas costas foi uma informação, que já vinha correndo nos bastidores, mas que circulou forte entre os presentes àquela sessão: depois de meses de uma frenética articulação, a desembargadora Nelma Sarney havia decidido retirar sua candidatura à presidente e declarado seu apoio à candidatura do desembargador-corregedor Froz Sobrinho. A iniciativa da desembargadora Nelma Sarney encerrou um longo período de tensão no Colégio de Desembargadores, que se dividiu entre os apoiadores seus e do desembargador-corregedor. Se em vez de conciliação tivesse havido disputa, Froz Sobrinho certamente seria eleito, mas assumiria uma Corte dividida, o que poderia gerar instabilidade na futura gestão. A conciliação lhe garantiu o conforto de ser eleito por aclamação, como manda a tradição no Poder Judiciário do Maranhão.

A eleição do novo comando do Tribunal de Justiça será realizada na primeira sessão plenária de fevereiro, já estando marcada, portando, para quinta-feira (01/02), como reza o Regimento da Casa. E pelas mesmas regras regimentais, os eleitos tomarão posse no dia 22 de abril (por coincidência, a mesma data em que o ministro Flávio Dino assumirá sua cadeira no Supremo Tribunal Federal).

O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho chegará à presidência do Poder Judiciário do Maranhão aos 57 anos, na base de uma carreira que muitos avaliam como sólida. Vienense de origem, ele se formou bacharel em Direito na UFMA em 1990 e obteve aprovação em concurso para Promotor de Justiça em 1992, tendo exercido a função até 2009, quando, sem haver chegado ao cargo de procurador de Justiça, conseguiu entrar e ser o primeiro na lista tríplice para desembargador pelo Quinto Constitucional MP, para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milson Coutinho. Foi nomeado. Sua chegada ao Colégio de Desembargadores do TJ foi o resultado de um grande esforço de articulação, no qual teve peso decisivo o então desembargador-presidente Raimundo Cutrim. Contribuiu para a eleição uma ativa carreira como professor de Direito no Uniceuma.

Não foi fácil para o presidente Paulo Velten e demais membros da Corte construir um ambiente em que a sua sucessão se desse sem tremores nem percalços. E realmente o foco de tensão existia na situação curiosa da desembargadora Nelma Sarney, que já fora corregedora geral da Justiça e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), mas já foi preterida três vezes para a presidência, por motivos diversos. Ela tem dito e repetido que é injustiçada. Nelma Sarney avaliou o cenário para a sucessão do presidente Paulo Velten e decidiu entrar na disputa com o cacife acumulado de décadas de magistratura. Mais uma vez o seu acesso à presidência foi bloqueado, já que na mais recente reforma regimental, que instituiu a eleição da mesa em fevereiro e posse em abril, ficou pactuada a restauração da tradição de que o sucessor do presidente será sempre o corregedor geral de Justiça, que é o cargo atual de Froz Sobrinho.

A desembargadora Nelma Sarney poderia ter sustentado sua candidatura, já que tinha o apoio de pelo menos uma dezena 10 dos 31 desembargadores. Esse ambiente certamente não mudaria o roteiro eleitoral em curso no TJ, uma vez que abriria um rasgo enorme na harmonia que ainda existe na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, apesar de diferenças abissais que separam alguns desembargadores. Nelma Sarney retirou sua candidatura, evitando uma eleição tensa e uma Corte rachada num momento em que o Poder Judiciário precisa estar mais unido do que nunca. Mas deixou um aviso claro e sem rodeio: retirou sua candidatura agora, mas não renunciou ao projeto de presidir o Poder Judiciário, tendo anunciado que estará no jogo para o biênio 2026/2028.

Agora longe da rede de tensões que o envolveu por meses, o desembargador Froz Sobrinho faz os últimos ajustes para ser eleito presidente do Tribunal de Justiça por aclamação, como manda a tradição pactuada.

PONTO & CONTRAPONTO

José Luís Almeida será candidato único à Corregedoria e haverá disputa para 1ª vice

Na estrutura do Poder Judiciário a Corregedoria Geral de Justiça tem vida autônoma, o que dá ao geral da Justiça um status diferenciado, porque na prática é quem comanda os juízes e os desembargadores no aspecto funcional e ético.  Na formação do novo comando do Poder Judiciário do Maranhão, o corregedor geral da Justiça será o desembargador José Luís Almeida, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele será candidato único, o que, se eleito, o tornará candidato natural à presidência do Tribunal de Justiça em 2026.

Além da sua estatura como juiz de carreira, apontado por muitos como uma referência, José Luís Almeida foi ganhador do Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça por conta da sua gestão à frente da Justiça Eleitoral.

Inicialmente houve alguns movimentos na direção na Corregedoria Geral da Justiça, mas a candidatura de José Luís Almeida inibiu outros aspirantes, que preferiram adiar seus projetos e apoiar o presidente do TRE-MA.

Outra candidatura sem concorrente é do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ao cargo de 2º vice-presidente. Ele trabalhou cuidadosamente esse projeto e conseguiu, com o apoio do irmão, o ex-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos, formar uma base que o tornou candidato único – pelo menos por enquanto.

Mas nem tudo é harmonia no processo para a escolha dos novos dirigentes do Poder Judiciário. O cargo de 1º vice-presidente, que é visto por muitos como o grande portal de entrada para se alcançar a presidência, além do fato de que o 1º vice é o substituto imediato do presidente, será disputado pelos desembargadores Raimundo Bogeia e Tyrone Silva, atual 2º vice-presidente.

Os dois postulantes estão em campanha aberta e ninguém sabe ainda quem é o favorito, havendo quem aposte em Raimundo Bogeia, mas também havendo eleitor inclinado por Tyrone Silva.

Saída de Dino reduz a capacidade do Governo de se defender atacando

A mudança de tom que tornou o seu discurso mais ameno, sem o viés do confronto nem do contraponto, começa a indicar que a saída de Flávio Dino da cena política, num processo que culminará no dia 22 de fevereiro, quando se tornará ministro da Suprema Corte, abrirá um flanco enorme na guerra travada por Situação e Oposição nas redes sociais.

Com a conversão do senador Flávio Dino (PSB) em ministro do Supremo Tribunal Federal, o Governo do presidente Lula da Silva (PT) perde o seu principal porta-voz político nas redes sociais e fora delas. Mais do que isso, está perdendo o auxiliar que não deixava de graça qualquer ataque agressivo ao presidente da República e ao Governo petista, não importava quem fosse o atacante. Flávio Dino reagiu com artilharia pesa a todos os ataques que recebeu.

Uma rápida incursão pela Esplanada dos Ministério mostra que nenhum dos ministros do atual Governo, seja ele ou não pertencente ao PT, tem cacife e disposição política para entrar nessa guerra, principalmente contra as forças bolsonaristas.

Informações que circularam nos últimos dias têm avaliado que o presidente Lula da Silva está descoberto nessa seara, já que, a começar pelo ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, n o entorno do chefe da Nação não existe auxiliar com estatura para defende-lo, como fazia o futuro ministro da Suprema Corte. São Luís, 28 de Janeiro de 2024.