“Avante, colegas! É caminhando que se faz o caminho. Deus nos abençoe hoje e sempre. Muito obrigado”.

Foi como o desembargador Froz Sobrinho reagiu ao ser eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão por aclamação, num dos processos sucessórios mais tranquilos ocorridos no Poder Judiciário maranhense nos últimos tempos. Na rápida fala, Froz Sobrinho, sob forte emoção, acrescentou, em tom de compromisso: “Toda a nossa governança estará a serviço, prioritariamente, dos que têm fome e sede de Justiça, dos vulneráveis, como está sendo agora. Apoiamos a ideia de um sistema de Justiça humanitário, inclusivo, fraterno e restaurativo”.

A tranquilidade que marcou a eleição de Froz Sobrinho predominou nas demais escolhas feitas pelos desembargadores para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Para o cargo de 1º vice-presidente, o único que foi disputado democraticamente por dois candidatos, o desembargador Raimundo Bogeia foi eleito com 22 votos contra 11 dados ao desembargador Tyrone Silva. Candidato único ao cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Jorge Figueiredo foi eleito por aclamação. O mesmo se deu com o desembargador José Luís Almeida, que, sem concorrente, foi aclamado corregedor geral da Justiça. Logo após sua eleição, o novo corregedor geral da Justiça indicou e teve aprovada a juíza Andréa Perlmutter para administrar o Fórum de São Luís.

A nova Mesa dirigente do Poder Judiciário do Maranhão será empossada no dia 22 de abril, conforme reza o Regimento da Corte.

No seu mandato, o presidente eleito Froz Sobrinho vai administrar um sistema judiciário cujas gestões mais recentes se desdobraram para colocá-lo no patamar da modernidade. E esse processo se acentuou na gestão ainda em curso, à frente da qual o presidente Paulo Velten jogou todo o peso das condições que dispôs para melhorar a qualidade da mão de obra e dos serviços judiciários, avançar no aprimoramento do padrão das decisões, no estabelecimento de metas e na melhoria da produtividade, e fez o que esteve ao seu alcance levar a modernidade a todos os segmentos do Poder Judiciário. Nesse processo, rompeu com o atraso e quebrou paradigmas que por pouco não desencadearam crises graves. Mas ontem, o clima que dominou a eleição foi o de que o presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor um Poder Judiciário ainda com alguns problemas, mas bem melhor do que o que recebeu.

Aos 57 anos, natural de Viana, José Ribamar Froz Sobrinho se torna presidente eleito do Poder Judiciário do Maranhão 34 anos depois de ter-se formado em Direito pela UFMA e 32 anos após ingressar no Ministério. Chegou ao TJ em 2009 pelo Quinto Constitucional do Ministério Público na condição de promotor de Justiça. Atualmente, é o corregedor geral da Justiça. É um dos membros da geração à qual pertencem o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e o desembargador federal Newton Bello Filho, entre outros. Além da carreira judiciária, Froz Sobrinho é um conhecido e atuante professor do Curso de Direito dos quadros do Uniceuma, tendo também dirigido por dois anos a Escola da Magistratura do Maranhão.

Na seara política interna, o presidente eleito vai receber em abril uma Casa pacificada, com alguns problemas desafiadores para resolver, mas nada que transforme o plenário num campo de batalha. Se não houver uma solução definitiva nos próximos 50 dias, o problema da vaga aberta a ser preenchida pelo Quinto Constitucional da OAB, que teve lista vetada e devolvida pela Mesa atual, entrará para a sua quota de problemas. A vantagem é que, na situação em que se encontra, o preenchimento da vaga de desembargador da OAB conta com o aval da maioria do plenário, que declarou apoio às medidas tomadas pelo presidente Paulo Velten. Além disso, terá de enfrentar o imbróglio gigantesco causado pela escandalosa e fumacenta construção do Fórum de Imperatriz, que já resultou no afastamento de dois colegas seus, Bayma Araújo e Guerreiro Jr..

No mais, os problemas que o aguardam são de ordem administrativa e financeira, que naturalmente faz parte da vida dos dirigentes do TJ.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino aposenta o executivo, reabilita o senador, mas mantém a postura de magistrado

Ao passar o bastão de comando do Ministério da Justiça e Segurança Público ao seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino aposentou ontem o homem de Estado da seara do Executivo e retomou o figurino parlamentar ao reassumir o mandato de senador, no qual permanecerá por menos de três semanas.

E o fez exatamente como previu a Coluna: em dois discursos – um no Palácio do Planalto e o outro no Ministério da Justiça –, ele primou pela imagem do magistrado, evitando ao máximo passar a impressão, como temem seus adversários e muitos aliados, de que levará para a Suprema Corte o político corajoso, preparado e desassombrado para enfrentar, com artilharia pesada, qualquer movimento da extrema direita voltado para colocar em xeque as instituições e o estado democrático de direito em vigor no Brasil.

Não houve amenidades nem superficialismo nas palavras do senador. As suas falas não tinham a nitroglicerina da versão política, que tento assustou a tropa bolsonarista. Mas todas as suas declarações objetivaram exatamente a consolidação da democracia, a começar pela garantia dos direitos mais elementares do cidadão em qualquer circunstância.

E a mudança de tom e de conteúdo não causou nenhuma perda de interesse pelos seus discursos. Tanto que foi aplaudido de pé, ontem, no Palácio do Planalto. E encerrou sua fala com um verso de Geraldo Vandré, que abre “Para não dizer que não falei de flores”, o mais sagrado hino da resistência à ditadura militar:

“Eu sigo caminhando, cantando e seguindo a canção”.  

Deputados estaduais voltam hoje ao trabalho com foco nas eleições municipais

Os deputados estaduais do Maranhão voltam hoje ao trabalho. A instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislativa será feita às 9h30 sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), após o tradicional desfile militar. O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do chefe do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

A expectativa é a de que os deputados estaduais enfrentem um ano politicamente intenso, principalmente por causa das eleições municipais. Os prefeitos formam os grandes pilares de apoio político e eleitoral dos deputados, que por sua vez fazem a contrapartida lutando por benefícios para os municípios.

Por conta desse equilíbrio, os anos eleitorais costumam quebrar a rotina do plenário da Assembleia Legislativa. É que é comum deputados disputarem o mesmo território político e eleitoral no interior e as diferenças acabam aflorando no plenário. Tanto que é frequente parlamentares entrarem em debates acalorados por conta de problemas que ocorrem neste ou naquele município.

Política experiente nessa seara, a presidente Iracema Vale tem nas mãos o “mapa” dos prováveis conflitos regionais, segundo um aliado dela, já tem definida uma estratégia para evitar que essas diferenças transformem o plenário do Palácio Manoel Beckman num espaço de tensão.

Em Tempo: às 16 horas, os deputados estaduais realizarão uma sessão especial em homenagem ao senador Flávio Dino (PSB), que daqui a 19 dias assumirá sua cadeira no plenário do Supremo Tribunal Federal.        

São Luís, 02 de Fevereiro de 2024.