Se sobreviver a todos os bombardeios de que será alvo nos próximos meses e ganhar a condição de fato consumado, sendo aprovada nas duas casas do Congresso Nacional e receber sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), a Proposta de Emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios – o Brasil tem hoje 38 – terá desdobramentos em todo o país, a começar pelo Maranhão. O Poder Executivo maranhense é hoje uma megaestrutura formada por 30 pastas setoriais, ao que se somam sete cargos de órgãos cujos dirigentes têm status de secretário.

A gigantesca máquina do Executivo estadual, que abriga cerca de 90 mil funcionários, divide opiniões, com uns que a veem como uma estrutura “pesada”, cara, mas necessária, enquanto outros avaliam-na como um paquiderme lento e perdulário, que por sua ineficácia causa mais problemas do que benefícios à população. A estrutura atual foi montada já neste século, quando o então governador José Reinaldo Tavares demoliu a estrutura de gerências implantada por sua antecessora Roseana Sarney (PMDB), foi modificada no curto governo Jackson Lago (PDT) e ganhou a feição atual no último governo.

Para a surpresa de muitos, que esperavam mudanças radicais na estrutura do Executivo, o governador Flávio Dino preferiu manter tudo como estava, operando algumas mudanças sem maior impacto no seu formato ou no seu funcionamento. A estrutura da Governadoria continuou a mesma: Casa Civil, que é a ponte entre o governador, o governo e o resto do mundo; o Gabinete Militar, que cuida da segurança e da movimentação do chefe maior, e outros órgãos diretamente ligados ao chefe do Poder: Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Corregedoria Geral do Estado, Comissão Central de Licitação e Emarp. São órgãos de gestão e controle, essenciais, portanto. Nesse bojo, estão a Secretaria de Comunicação Social, que cuida da divulgação e da propaganda, e a Representação Institucional no Distrito Federal, elo entre o Governo do Estado e a máquina federal.

Já a estrutura que reúne 28 secretarias de Estado setoriais é gigantesca e, por isso mesmo, objeto de muitas e duras críticas. É formado por três blocos, um de pastas de natureza essencial – Educação, Saúde, Agricultura, Segurança Pública, Esportes, Meio Ambiente, Cultura e Mulher que não podem ser alteradas ou esvaziadas. O segundo reúne as chamadas pastas técnicas – Infraestrutura, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Cidades e Turismo, e as pastas administrativas – Gestão e Previdência, Administração Penitenciária e Transparência e Controle, que movimentam a estrutura orgânica do Executivo.

É no terceiro bloco que estão as pastas mais questionáveis: Agricultura Familiar, Articulação Política e Assuntos Federativos, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Juventude, e Trabalho e Economia Solidária.

Difícil entender, por exemplo, que a estrutura do governo abrigue dois órgãos para cuidar da agricultura, sendo um deles apenas para a chamada “agricultura familiar”. Não há informação confiável que confirme a eficácia dessa dualidade. O que faz, efetiva e concretamente, uma Secretaria da Juventude no Maranhão? Qual o campo de atuação da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular? Participação popular em quê? O que significa no plano concreto, o braço “economia solidária” na Secretaria do Trabalho? Qual o resultado concreto da Secretaria de Igualdade Racial?

Uma das secretarias mais importantes e mais fortes do Governo Flávio Dino tem estrutura pequena e um orçamento que começou com R$ 577 mil e ganhou recentemente um reforço orçamentário de R$ 2 milhões. Trata-se da Secretaria de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, entregue ao jornalista Márcio Jerry, de longe o membro do governo mais próximo do governador. Ele é, de fato, o articulador político do governo, o que justifica a primeira parte do nome da pasta. A curiosidade geral é em relação ao significado de “Assuntos Federativos”.

Em tempo: fora salários, para funcionar a máquina estatal maranhense consome cerca de R$ 80 milhões por mês se considerados todos os itens do custeio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

João Alberto homenageia Sarney I

O senador João Alberto (PMDB) fez ontem, na tribuna do Senado, um pronunciamento emocionado em homenagem ao ex-presidente da República e ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB), pela passagem dos seus 85 anos.  “Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, as ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato do ex-presidente. E dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o Partido Comunista do Brasil”, destacou.

João Alberto homenageia Sarney II

No seu discurso, João Alberto relembrou a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas ações como governador do Maranhão e como presidente da República.  E destacou sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional.  “Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia”. E acrescentou: “Esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública”.

Desembarque no ninho

O ex-prefeito Luis Fernando Silva, que foi homem de proa do governo Roseana Sarney rompe de vez o elo com o grupo por ela liderado. Ele  desembarca hoje no PSDB, onde será recebido em grande estilo, a partir das 10 horas no Rio Poty Hotel. Luis Fernando chega ao ninho no desfecho de uma articulação feita a quatro mãos pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e pelo vice-governador Carlos Brandão, que formulou o convite. Na condição de tucano, Luis Fernando Silva vai disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, que já comandou por um mandato e meio.

Por que não?

Delegado federal de carreira e secretário de Segurança Pública que marcou época, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) volta a bater numa tecla que parece incomodar. Ele insiste em cobrar a reabertura das investigações para apurar o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido há dois anos. Estranhamente, nem a Polícia nem o Ministério Público lhe dão ouvidos. Por quê?

São Luís, 24 de Abril de 2015.

No jogo de engorda-emagrece que vem envolvendo os partidos desde que o poder mudou de mãos no Maranhão, com a saída do Grupo Sarney e a entrada da coalizão liderada por Flávio Dino, três agremiações se destacam, duas vivendo a fase de engorda e a terceira amargando um claro processo de emagrecimento. Ganham musculatura o PCdoB e o PSDB, e perde músculos o PMDB. Embalados pelos sopros do poder, o PCdoB, que é o partido do governador Flávio Dino, ganha reforços a cada semana, o mesmo acontecendo com o PSDB, que tem como o presidente o vice-governador Carlos Brandão. Sob o comando do senador João Alberto e tendo o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney como nomes mais destacados, o PMDB sofre os revezes da perda de poder.

Desde que assumiu o comando do Poder Executivo, o governador Flávio Dino delegou ao secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, a tarefa de organizar e consolidar a base política e partidária do governo, dedicando esforços especiais ao fortalecimento do PCdoB. Dino tem projeto político de longo prazo e de largo alcance, e para tanto precisa de uma base partidária robusta e azeitada, na qual o PCdoB seja a locomotiva principal. Diferentemente de outros partidos, o processo de fortalecimento do PCdoB não prevê a filiação de nomes graúdos. O partido quer preparar quadros para as eleições municipais do ano que vem.

O PSDB se fortalece num processo em que a meta é atrair quadros importantes e multiplicar a base partidária. O primeiro “peixe grande” fisgado pelos tucanos é o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que será candidato exatamente ao mesmo cargo no qual começou sua carreira política. Já tucanaram os ex-prefeitos de Santa Inês, entraram nomes de peso regional como os ex-prefeitos de Santa Inês Valdivino Cabral e Robert Bringel e a ex-deputada estadual Vianey Bringel. Com o aval do Palácio dos Leões, que acompanha tudo à distância, a engorda do PSDB tem sido articulada diretamente pelo vice-governador Carlos Brandão, que hoje tem o controle do partido no estado e conta com o apoio das maiores estrelas do ninho, o deputado federal João Castelo e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O PMDB, por seu turno, está fazendo o caminho inverso ao perder musculatura. Deixaram o partido o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, os dois ex-prefeitos de Santa Inês, e Luis Fernando Silva, que entrará amanhã para o ninho dos tucanos, acompanhado de vários líderes municipais, quando assinará ficha de filiação em ato programado para este sábado. O senador João Alberto acha que as defecções não desmotivam o PMDB, que continua com seu quadro de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores intacto. Na avaliação do senador, o PMDB vai continuar forte e ter um bom desempenho nas eleições do ano que vem.

O processo de engorda e emagrecimento de partidos em momento de transição no poder estadual não é um fenômeno político novo. Ele vem de muito tempo e ganhou intensidade no Maranhão quando José Sarney assumiu a presidência da República. Naquele momento, mesmo sob o comando do deputado Cid Carvalho e a influência direta do ministro Renato Archer, o PMDB se agigantou no Maranhão com a eleição de Epitácio Cafeteira para o Governo do Estado. Depois, abandonou Sarney, negando-lhe a legenda para ser candidato ao Senado pelo Maranhão, obrigando-o a procurar abrigo político no Amapá.

No Governo Edison Lobão, o PMDB inicialmente se manteve na oposição, mas a saída de Cafeteira para o PTB e a cassação de Cid Carvalho no escândalo dos Anões da Câmara Federal fizeram com que o PMDB caísse nas mãos do Grupo Sarney e desde então é comandado pelo senador João Alberto. A vitória de Jackson Lago sobre Roseana Sarney em 2006 produziu a repetição do fenômeno: vários nomes de peso do PMDB, entre eles o agora ex-deputado Arnaldo Melo, migraram para o PDT, mas a cassação do líder pedetista os obrigou a fazer o caminho de volta. Em 2010, reeleita no 1º turno, Roseana garantiu a musculatura do PMDB, mas agora, com o poder entregue a Flávio Dino, o partido perde peso, enquanto o PCdoB e os partidos da coalizão tendem a ganhar força, num processo que deve terminar no início de outubro, um ano antes das eleições municipais.

O que acontece agora no quadro partidário do Maranhão é, portanto, transitório, por ser movimento determinado por quem ocupa o Palácio dos Leões.

PONTOS & CONTRAPONTO

Sarney I

O ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador, ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional e ex-presidente da República José Sarney completa hoje 85 anos de existência – nasceu no dia 24 de abril de 1930. Seu aniversário será comemorado na sua residência em Brasília numa recepção para um grupo bem reduzido, algo em torno de 50 pessoas, entre familiares, amigos e figuras proeminentes dos três Poderes da República. A recepção está sendo organizada pela ex-governadora Roseana Sarney, que se encontrava em São Luís depois de retornar de Miami, e seguiu quarta-feira à tarde para Brasília.

Sarney II

Por mais que seus críticos digam o contrário, José Sarney mantém largo espaço no cenário político brasileiro. É verdade que está sem mandato, que perdeu muito da influência que teve em outros tempos. Mas é verdade também que, diferentemente de outros políticos que foram para o ostracismo e de lá não saíram mais, Sarney continua em forma, operando no tabuleiro político e sendo interlocutor da cúpula do PMDB, da cúpula do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Continua craque em armação política e alimenta uma privilegiada rede de contatos nos três Poderes, tecida ao longo de mais de meio século de movimentação. Não é mais o adversário imbatível, mas perde quem o subestima.

Visitas camaradas

O governador Flávio Dino tem se esforçado para mostrar para o mundo que seu governo é de esquerda, com traços comunistas. Não faz isso pondo em prática os postulados clássicos do marxismo, como a supressão da propriedade privada ou impondo ditadura de partido único – não teria como. O faz abrindo o Maranhão para países como Cuba, Vietnã e China. Em março, ele recebeu uma missão cubana, com quem acertou algumas parcerias. No início deste mês, recebeu uma missão do Vietnã, com direito a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para marcar a visita. E quarta-feira recebeu uma missão de empresários chineses, a quem mostrou o potencial econômico do Maranhão e comunicou que o estado está aberto a investimentos dos camaradas.

De comunas a tigres

Em tempo: Cuba está se abrindo para o mundo, e se o embargo econômico dos EUA cair, a Ilha comunista de Fidel Castro pode se tornar um agitado empório capitalista e com sistema híbrido. O Vietnã, depois de décadas sob regime comunista fechado, se abriu economicamente e adotou o capitalismo nas últimas décadas e é hoje considerado um tigre asiático. E a China, como o Vietnã, mantém o regime comunista, mas adotou o sistema capitalista e construiu a maior economia do planeta.

Será?

Vale perguntar se o Maranhão sob a estranha versão comunista do PCdoB é candidato a tigre.

São Luís, 23 de Abril de 2015.

Enquanto algumas vozes parlamentares buscam a claridade dos holofotes para alimentar a estratégia segundo a qual é melhor buscar culpados para o malogro do projeto da Refinaria Premium I, que seria implantada pela Petrobras em Bacabeira, como fez recentemente uma Comissão Externa da Câmara Federal, outras, mais pragmáticas, acham que o melhor caminho para a classe política é brigar pela retomada do empreendimento ou buscar investimentos que compensem a perda. Um exemplo desse contrapeso mais centrado foi manifestado em discurso feito ontem pelo deputado Max Barros (PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa.

Para o deputado pemedebista, que foi homem de proa dos vários governos de Roseana Sarney (PMDB) e conhece como poucos o potencial do Maranhão e dos projetos que foram pensados para o estado nas duas últimas décadas, antes de fazer cena sobre o fracasso, o mais sensato e produtivo será uma grande mobilização, a começar pela classe política, tendo a Refinaria Premium I como foco. Para ele, essa mobilização, que num segundo momento poderia congregar empresários e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade organizada – associações, sindicatos, entidades as mais diversas – com o objetivo primordial de cobrar a reativação do empreendimento, ou então investimentos federais em outras  áreas.

Max Barros usa um argumento muito forte para justificar a proposta de mobilização: Petrobras e Governo do Estado firmaram um termo de compromisso, com responsabilidades definidas para cada uma das partes. Coube ao Governo do Estado conseguir e regularizar a área no município de Bacabeira, onde o projeto seria implantado, preparar mão de obra jovem para atender ao mercado e uma série de outros compromissos, que segundo ele foram cumpridos. O parlamentar argumenta com o fato de que o Termo de Compromisso é, na verdade, um contrato envolvendo obrigações de ambas as partes, acrescentando que “o Governo do Estado fez o que estava ao seu alcance”.

Max Barros vai além, lembrando que a Petrobras, mesmo gastando R$ 2 bilhões na área, preparando-a para receber o complexo de refino de petróleo, assumiu uma dívida com o Maranhão e com o Brasil quando desativou o projeto. Ele avalia que, mesmo com o fracasso, a decisão anunciada em 2010 pelo presidente Lula e pela futura presidente Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Edison Lobão e a governadora Roseana Sarney, continua valendo, o que dá ao Maranhão o direito de se mobilizar e cobrar compensações. “É por isso que nós temos que nos mobilizar, para cobrar uma compensação justa para o que nós gastamos e pelo que deixamos de ganhar”.

O deputado pemedebista advoga a tese segundo a qual o momento é de procurar soluções e não dedicar esforços para encontrar culpados pelo malogro do projeto da Refinaria Premium I. E recorre a um argumento que não é original, mas é sensato e convincente: procurar culpados é tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso as duas instituições já estão fazendo por meio da Operação Lava Jato. Aos políticos maranhenses cabe unirem-se e correr para compensar o prejuízo. E por políticos maranhenses entenda-se governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Voto a favor

O desembargador Reynaldo Fonseca foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para integrar o Superior Tribunal de Justiça – a indicação segue ainda hoje para análise do plenário. Membro da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB) relatou a mensagem presidencial e destacou o currículo e a experiência do magistrado. Além de ser favorável à nomeação, o senador destacou a intensa produção científica e acadêmica de Reynaldo Fonseca, especialmente nas áreas do direito civil, direito processual civil, direito processual penal e direito administrativo. Assinalou que ele foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993. “Conheço o Dr. Reynaldo há décadas, ouvi suas conferências, li seus artigos e livros que publicou. Ele vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado”, afirmou Lobão.

Dobra e mão de ferro

O senador Roberto Rocha (PSB) anunciou, em entrevista ao jornal O Imparcial, que apresentou dois projetos ao Senado. Um propondo que a merenda escolar seja dobrada, sob o argumento de que o que é servido atualmente aos estudantes das escolas públicas de base é insuficiente. O outro transforma em crime hediondo o desvio de recursos da merenda escolar e do Bolsa Família, o que prevê cadeia, sem direito a fiança, para quem cometer esse tipo de crime. Que seja bem sucedido.

Estocadas no prefeito

Pré-candidata à Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) não perde agora uma só oportunidade de estocar a gestão do prefeito Edivaldo Jr. (PTC). Ontem, por exemplo, ela ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para tecer duras críticas ao prefeito por causa do alagamento do Hospital da Criança em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre São Luís. Disse, entre outras coisas, tratar-se de um caso de “despreparo administrativo” e falta de “compromisso com a coisa pública”.

Uma correção

A coluna cometeu ontem um erro de informação ao prevê que a ex-governadora Roseana Sarney só retornaria ao Maranhão no final do mês. Na verdade, ele retornou a São Luís no final da semana passada, mas chegou discreta, sem fazer alarde, sem querer se expor. Por outro lado, a Coluna reafirma integralmente o teor do post, no qual registra dificuldades que a ex-governadora tem pela frente nos campos pessoal e político.

São Luís, 22 de Abril de 2015.

Os segmentos políticos e partidários que integram o chamado Grupo Sarney, formado por PMDB, DEM, PV, PSC, PTdoB, entre outros, vivem uma forte expectativa em relação ao retorno da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que deve acontecer até o final deste mês, quando ela colocará ponto final no período sabático que passa em Miami (EUA), onde, na companhia de familiares, reforça, desde dezembro passado, seus conhecimentos de inglês, economia e ciências políticas, segundo versão de fonte do seu círculo de convivência. A forte expectativa quanto ao retorno se dá por conta das decisões que precisam ser tomadas em duas frentes, uma relacionada com a investigação de denúncia na qual ela foi citada na Operação Lava Jato e no caso do precatório de R$ 120 milhões, pago pelo Governo dela à Constran. A outra diz respeito ao que fazer para que seu grupo se prepare para a corrida eleitoral do ano que vem nos municípios, a começar por São Luís.

No que respeita à Operação Lava Jato, na qual foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com 31 políticos supostamente beneficiados com esquema de corrupção na Petrobras, entre eles o senador Edison Lobão (PMDB), Roseana Sarney já tenta, por meio do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, se livrar da acusação de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Yousseff para a campanha eleitoral de 2010, por inconsistência e falta de provas. Já no que respeita ao pagamento do precatório, a suspeita é a de que integrantes graduados do seu governo teriam recebido propina para liberar o pagamento. Nos dois casos, nenhuma prova concreta de envolvimento direto da ex-governadora nos desvios, e, segundo seu advogado, a inconsistência da denúncia certamente a livrará da suspeita. Situação parecida com o Caso Lunus, no qual ela foi acusada, execrada nacionalmente, mas riu por último.

No plano político, o retorno de Roseana Sarney ao Maranhão atiçará as legendas que formam o grupo por ela ainda liderado. O primeiro ponto a ser resolvido depende de uma resposta sua, definitiva, à seguinte indagação: tem ela a intenção de se candidatar à Prefeitura de São Luís? Se a resposta for positiva, os líderes do grupo querem sinal verde para começar a trabalhar. Se for negativa – o que é o mais provável, segundo aliados e adversários -, o grupo quer se movimentar para definir o melhor caminho na briga pela sucessão do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que é candidatíssimo à reeleição, num projeto fortemente ameaçado pela pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Caberá à ex-governadora coordenar a escolha de um candidato do grupo, que pode ser o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) ou o deputado Edilázio Jr., ou liderar o grupo no sentido de apoiar um candidato de outra corrente,  numa aliança formal ou informal.

Mesmo sem mandato e sem poder, situação que nunca viveu – quando perdeu para Jackson Lago em 2006 era senadora da República com muito poder de fogo em Brasília -, Roseana Sarney é ainda o nome politicamente mais forte do seu grupo. Antenada e com um sólido lastro de experiência, a ex-governadora tem plena consciência de que o seu grupo vive um momento de muita fragilidade, mas sabe também que essa condição é momentânea e vai depender do desempenho do Governo Flávio Dino (PCdoB). Se o atual governo for bem sucedido, o Grupo Sarney afundará ainda mais; mas se Flávio Dino frustrar as expectativas, o grupo poderá transformar-se em Fênix e renascer das cinzas em duas etapas, uma em 2016 e outra em 2018.

O fato é que no momento tudo é desfavorável à ex-governadora e ao grupo que ela lidera: ela e o senador Edison Lobão enfrentam denúncias de corrupção, sua representação federal é agora menor, sua base na Assembleia Legislativa foi esmagada, o número de prefeitos e vereadores aliados diminui a cada semana. E para completar, o governo da  presidente Dilma, de quem é aliada de primeira hora, luta ferozmente contra inflação alta, caixa vazio e falta de apoio popular.

É nesse cenário que a ex-governadora Roseana Sarney encontrará a sua base política.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Sarney, Tancredo e transição

Há exatos 30 anos, morria o presidente eleito do Brasil Tancredo Neves. A perda, que abalou a nação, resultou na confirmação de José Sarney como presidente titular do país. Agora presidente de fato e não apenas um vice que guardava o lugar do titular com problemas de saúde, o ex-deputado federal, ex-governador e ex-senador maranhense recebeu daquele acaso trágico a tarefa de fazer a transição da ditadura ara a democracia eliminando qualquer risco de retrocesso. Queiram ou não seus adversários, ele fez a sua parte, pagou preço altíssimo, mas entregou ao seu sucessor um país redemocratizado, garantido pelo estado de direito pleno. E por maior que tenha sido, o seu insucesso na economia e outros problemas do seu governo não arranharam sua estatura política.

Ajuste e reforma

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) avalia a situação do Brasil como complicada e acredita que esse cenário só será revertido se o Congresso Nacional aprovar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e iniciar imediatamente os debates e as votações da reforma política. Uma coisa parece não ter nada com a outra, mas tem sim. Para José Reinaldo, o ajuste fiscal deve levar o Brasil a estabilizar a economia e as contas públicas, enquanto a reforma política apontará o caminho para a normalidade institucional.

Castelo contra

Informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo: proposta de impeachment racha o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP) não aprovam a iniciativa do senador Aécio Neves (MG) de propor a deposição da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado federal João Castelo se situa exatamente do lado de Serra e FHC, contra a proposta de impeachment da presidente. FHC e Serra acham a iniciativa precipitada e sem base, enquanto Castelo, além de corroborar com os dois, não ficará contra a presidente, que apoiou sua gestão na prefeitura de São Luís.

Cara nova

O jornalista Marco Aurélio D`Eça brinda seus leitores na WEB com uma ousada e inteligente reforma no seu bem informado e prestigiado blog. Parabéns.

São Luís, 21 de Abril de 2015.

Se depender da bancada maranhense, a aliança PSDB/DEM/PPS não conseguirá sequer fazer com que a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) dê alguns passos de tramitação no Congresso Nacional. A coluna sondou e chegou à conclusão de que a totalidade dos senadores e a quase totalidade dos deputados federais  pelo Maranhão, mesmo os que representam os partidos envolvidos no projeto, não apoia a deposição da presidente da República, pelas mais diversas razões. Quase nenhum parlamentar maranhense vê, até aqui, consistência na iniciativa dos tucanos, também não crê que a estratégia prospere e, se prosperar, para muitos deles a possibilidade de aprovação é zero.

Formada pelos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), a bancada maranhense no Senado não dá suporte à proposta de impeachment, por eles vista como inteiramente descartada, portanto, não tendo a menor chance de ganhar volume, independentemente da força da oposição na Casa. Ex-ministro de Minas e Energia e um dos denunciados na Operação Lava Jato como beneficiário de recursos de campanha oriundos da Petrobras, o senador Edison Lobão não aceita a acusação e faz frente a qualquer tentativa de atingir o Palácio do Planalto. Membro destacado da bancada do PMDB, Lobão trabalha intensamente nos bastidores do Congresso para livrar-se da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, como também age intensamente para inviabilizar qualquer tentativa de cerco à presidente da República.  O senador João Alberto atua na mesma linha, operando dentro e fora da bancada do PMDB para minar movimentos da oposição, como também para desarmar espíritos dentro do PMDB, contribuindo efetivamente para diminuir as tensões nas duas Casas do Congresso.

Uma tênue dúvida paira sobre o senador socialista Roberto Rocha. Primeiro porque ele vem atuando discretamente, sem muita exposição, evitando assim entrar em conflitos desnecessários, e depois por conta do seu partido, o PSB, que foi governista de primeira linha nos Governos Lula e no primeiro Governo Dilma, só se tornando oposição – sem muita agressividade – com a frustrada candidatura do ex-governador Eduardo Campos à presidência. Com a morte trágica e prematura de Campos, o PSB ficou meio à deriva, mas vem dando sinais de que caminha para se realinhar ao Palácio do Planalto, ainda que com rasgos de independência. São fortes, portanto, os sinais de que Rocha seja contrário à proposta de impeachment.

Na Câmara Federal, a bancada maranhense é, se não inteiramente, maciçamente contra a proposta de impeachment da presidente Dilma. Os três representantes do PMDB, deputados Hildo Rocha, João Marcelo de Souza e Alberto Filho, são radicalmente contra a aspiração do PSDB, seguindo orientação da bancada e por entendimento pessoal. Os dois deputados do PV, Sarney Filho e Victor Mendes, também não veem sentido na proposta de impeachment e com certeza não abraçam a iniciativa do grupo PSDB/DEM/PPS, o mesmo acontecendo com Aluísio Mendes (PTdoB) e Cléber Verde (PRB). Único representante do PTB na bancada maranhense, o deputado Pedro Fernandes é firmemente contra o impeachment, apesar dos arroubos de uma ala dissidente do seu partido, que defende a saída da presidente da República.

Integrante de proa da bancada governista na Câmara Federal, os deputados José Carlos da Caixa (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) estão inteiramente fora do listão dos que querem o impeachment da presidente Dilma. Na mesma linha estão Júnior Marreca (PEN) e André Fufuca (PEN), que são aliados integrais do governo, e Juscelino Filho (PRP), que também segue a mesma orientação. Já Waldir Maranhão (PP), que é vice-presidente da Câmara Federal, encontra-se na linha de tiro da Operação Lava Jato e tudo o que não quer é ouvir falar em impeachment.

Por motivos diferentes, três posições chamam atenção. A primeira é a do deputado José Reinaldo (PSB), que segue, em princípio, a orientação do PSB, mas tem cacife político para, se assim entender, seguir a própria consciência, já tendo demonstrado essa independência quando foi governador. João Castelo (PSDB), ainda que a iniciativa seja dos chefes mais afoitos do tucanato nacional, dificilmente se posicionará a favor do impeachment da presidente Dilma, já que se sente devedor do apoio que ela deu à sua gestão na Prefeitura de São Luís. E, finalmente, a deputada Eliziane Gama, que provavelmente é o único integrante da bancada a ser favorável, por puro pragmatismo, já que seu partido, o PPS, é ponta de lança nesse jogo tramado pelo PSDB, de quem é hoje linha auxiliar.

No mais, é aguardar e conferir. Isso na hipótese, para muitos remotíssima, de o plano tucano prosperar, é claro.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Na vanguarda

Na palestra com que deu a largada na desafiadora tarefa de montar um projeto de desenvolvimento econômico e social para o Maranhão, que na sua avaliação tem um “potencial extraordinário”, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, economista e filósofo, para muitos controvertido, disse o seguinte: “A pasta de Assuntos Estratégicos é para ajudar a presidente Dilma e todo o governo a construir um novo modelo de desenvolvimento baseado na ampliação das oportunidades, calcada em uma estratégia que tem olhos e braços e dê asas ao dinamismo humano”. Alguém entendeu? A coluna também não.

Na vanguarda II

Logo em seguida, o ministro Mangabeira Unger saltou do controvertido para o óbvio ululante: “Precisamos trabalhar com diversos vieses produtivos para evitar a monocultura dos cereais, que ocorre no Sul do estado. Não adianta capacitar o povo se não democratizarmos a produção, é preciso assegurar para os empreendedores emergentes o acesso ao crédito e as práticas avançadas de tecnologia”. É como se estivesse anunciando a descoberta da pólvora.

Na vanguarda

Entusiasmado com as formulações desenvolvimentistas do ministro Mangabeira Unger, o governador Flávio Dino avalizou: “Estamos engajados neste esforço de construir um Nordeste melhor, e consequentemente, o Maranhão faz parte deste desenvolvimento”.

São Luís, 20 de Abril de 2015.

Não se discute o direito e a prerrogativa de uma Comissão Externa da Câmara Federal desembarcar no Maranhão e visitar, com motivação investigativa, o cenário desolador em que foi transformada a área onde seria construída a Refinaria Premium I, da Petrobras, no município de Bacabeira. A visita da Comissão foi válida em todos dos aspectos, menos naquele sobre o qual recaiu a maioria das interpretações: os deputados vieram ao Maranhão em busca de culpados pelo fracasso do projeto. Claro está que o que os trouxe aqui desta vez, por mais autorizado que seja o grupo parlamentar, foi, principalmente, um movimento politicamente esperto dos deputados federais Eliziane Gama (PPS), e Weverton Rocha (PDT), ela de olho nos dividendos eleitorais, ele funcionando como contrapeso na atração das câmeras jornalísticas.

O que aconteceu, de fato, foi mais um evento em que, movida por interesses difusos, a instituição legislativa tenta atropelar o Ministério Público e a Polícia Federal, atraindo os holofotes. Isso porque via de regra o  resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem sido inócuo.  E, a menos que haja uma mudança radical de curso, com depoimentos esclarecedores, a CPI da Petrobras caminha na mesma direção, servindo apenas como palanque para deputados em busca de espaço.

Até agora a CPI da Petrobras não produziu um resultado sequer, por mais insignificante que fosse, para contribuir com a investigação que vem sendo realizada pelas instituições que têm esse mister como razão de ser, o Ministério Público e a Polícia Federal. Tem somente se valido exatamente de informações colhidas a duras penas por MP e PF para alimentar o show parlamentar. As sessões para tomada de depoimentos foram até aqui rigorosa e absolutamente frustrantes. A começar pelo fato de que todos os convocados com algo a dizer sobre o assunto ali chegaram munidos de decisões judiciais que lhes asseguram o direito de ficar em silêncio. O resultado foram longas e inúteis sessões de perguntas sem resposta, provocações, xingamentos, chantagem emocional, agressões verbais de toda natureza, condenações antecipadas, e, em alguns casos, discursos defensivos de aliados, que para ali foram exclusivamente montar barreiras de proteção. E tudo sem a menor preocupação com a evidência de que o bate-boca é uma guerra política entre situação e oposição. Basta observar atentamente os discursos dos deputados maranhenses que integram a CPI: Eliziane Gama, Weverton Rocha e Aluísio Mendes (PTdoB).

Eliziane Gama trabalha em dois planos. No plano parlamentar, ela adotou com entusiasmo o discurso do PPS, que integra a oposição comandada pelo PSDB e pelo DEM e cujo propósito é desmoralizar e liquidar o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff. No plano político, a deputada usa todas as brechas para se projetar nacionalmente, em pré-campanha à Prefeitura de São Luís. O deputado Weverton Rocha dosa, com muita habilidade, seu o discurso de acordo com as circunstâncias, ora como investigador implacável, ora como governista combatendo a oposição e ora como maranhense indignado. Já o deputado Aluísio Mendes é governista e age como policial experiente, dando pitacos aqui e ali, mas deixando a investigação para a sua turma da Polícia Federal.

E por essa conjugação de razões, a Comissão Externa da Câmara Federal, integrada também por deputados cearenses, cumpriu seu roteiro, comeu poeira no descampado de Bacabeira, seus integrantes repetiram seus discursos de indignação a jornalistas, e o grupo partiu sem ter acrescentado uma só vírgula ao que já foi apurado e revelado por PF e MP. Foi sem ouvir, por exemplo, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que poderia dizer alguma coisa, mas passa temporada sabática em Miami, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), um dos avalistas do projeto fracassado, e que por ironia trabalha a menos de um quilômetro da sede da CPI em Brasília e já disse o que pretendia dizer num discurso que poderia servir de roteiro para a Comissão.

E vale chamar a atenção para o fato de que o Governo do Estado, que tem tudo a ver com o assunto, se manteve distante, o que é explicado pelo fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter uma visão diferenciada e mais pragmática do problema. Tanto que, enquanto os deputados se mostravam para as câmeras, ele e sua equipe ouviam palestra do ministro de Assuntos Estratégicos, o controvertido economista e filósofo Mangabeira Unger, sobre o que fazer para transformar o Maranhão num estado econômica e socialmente forte. Nesse pacote entra um projeto mais modesto, e por isso mais viável, de refinaria, concebido pelo governador José Reinaldo Tavares e esquecido nas gavetas da Petrobras.

No mais, os culpados pelo descampado de Bacabeira já estão identificados. E os motivos do fracasso também.

São Luís, 18 de Abril de 2015.

Ao anunciar que não vai dar ouvidos às estocadas do deputado Wellington do Curso (PPS) contra a administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC), sob o argumento de que “os ouvidos, o coração e a mente” do deputado-professor “estão ligados num projeto cuja manipulação da sua atuação o torna cada vez menor”, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) admitiu, indiretamente, mas com alguma ênfase, que vê, de fato, como uma ameaça perigosa, o projeto da deputada federal Eliziane Gama (PPS) de concorrer à Prefeitura de São Luís no ano que vem. Político tarimbado, de larga experiência e que enxerga longe, Edivaldo Holanda dispara contra Wellington do Curso, mas na verdade tenta alvejar Eliziane Gama, que a cada dia ganha forma como o principal adversário do prefeito Edivaldo Jr. na corrida às urnas do ano que vem.

Na sua reação às provocações do jovem deputado, que, por falta de experiência e de habilidade política, nem chega a exibir na tribuna uma performance convincente, Edivaldo Holanda sinaliza que a situação do prefeito Edivaldo Jr. no conceito da opinião pública não é das melhores. E por isso, tenta inibir ataques robustos ao prefeito, querendo garantir-lhe uma trégua e assim dar-lhe tempo para por em marcha projetos de melhorias urbanas a serem bancados com as parcerias firmadas com o Governo do Estado. Um exemplo foi o convênio firmado no valor de R$ 20 milhões para recuperar 296 ruas em 17 bairros da Capital.

O deputado Edivaldo Holanda, correligionário do prefeito Edivaldo Jr., sabe que os dois primeiros anos da atual gestão municipal foram de tropeços e descaminhos, ainda que tenha conseguido melhorias em alguns segmentos – o transporte de massa começa a ganhar jeito, por exemplo -, mas no geral não foram bem sucedidos. Edivaldo Holanda, o pai, entra na briga com faca nos dentes para proteger o filho, que apesar dos mandatos de vereador e deputado federal, chegou à Prefeitura de São Luís apenas como uma saudável expectativa. Sem um projeto consistente e tendo recebido uma máquina desarrumada, várias obras em andamento, os cofres vazios e um caminhão de duplicatas vencidas, o jovem prefeito viveu dois anos de agruras. Agarrou-se à promessa do governador Flávio Dino (PCdoB) de fazer parcerias, apostando poder com essa ajuda dar uma guinada radical na sua gestão e no seu projeto de reeleição.

Ocorre que a corrida eleitoral, se ainda não está nas ruas, já domina os bastidores da política e causa frisson nos partidos. E o Palácio de La Ravardière está na mira de todos os partidos ou grupos partidários de peso do Maranhão. Além do prefeito Edivaldo Jr., podem entrar na briga candidatos do PPS, que já fez a opção pela deputada Eliziane Gama; do PMDB, que pode ser o suplente de senador Lobão Filho, o deputado Max Barros e, numa hipótese mais remota, mas não descartável, a ex-governadora Roseana Sarney; do PSDB, que pode lançar o deputado federal João Castelo, o deputado estadual Neto Evangelista ou o suplente de senador Pinto Itamaraty; do PV, que conta com o deputado Edilázio Jr.; do PT, que tem na mira o deputado federal José Carlos da Caixa; do PSOL, que pode entrar com o ex-deputado Haroldo Sabóia ou Luis Pedrosa; do PSTU, que não surpreenderá se lançar Marcos Silva ou Saulo Arcangeli, e do PPL, que pode atacar de novo com Zeluís Lago.

A disputa será muito mais renhida do que indicam as primeiras avaliações. E o grau de acirramento vai depender do desempenho do prefeito Edivaldo Jr. até meados do ano que vem. Se ele conseguir embalar sua gestão e reverter a má impressão, pavimentará sua caminhada para a reeleição como candidato forte, e isso inibirá outras candidaturas. Mas se acontecer o contrário, seus adversários virão com tudo para cima dele. De qualquer maneira, será páreo duro, a começar pelo fato de que, independente da dinâmica que venha dar à sua administração, dificilmente contará, como contou na sua eleição, com o apoio declarado do agora governador Flávio Dino, que não está disposto a comprar brigas com aliados do porte de Eliziane Gama, por exemplo.

Se estiver decidido a usar com todos os adversários a estratégia que adotou com o deputado Wellington do Curso, o deputado Edivaldo Holanda vai ignorar muita gente. Poderá cometer um erro monumental, o que, se ocorrer, será surpreendente para um político com a sua tarimba.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Esforço válido

Válido o esforço de deputados federais, entre eles Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) de visitar a área onde seria implantado o complexo de refino de petróleo em Bacabeira, batizado de Refinaria Premium I, onde a Petrobras enterrou cerca de R$ 1,2 bilhão e semeou e destruiu esperanças. O que foi visto deverá reforçar em muitos a convicção de que algo muito errado aconteceu ali entre 2013 e 2014, tempo que durou o funcionamento do canteiro. Suas informações e impressões contribuirão para consolidar os rumos da CPI que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras.

Candidato, mas sem apoio

Conversas de bastidor têm reforçado a especulação segundo a qual o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, será candidato a prefeito de Imperatriz pelo PCdoB. Pode ser, mas fonte com trânsito no círculo próximo ao governador Flávio Dino garante que o chefe do Executivo estadual não bateu martelo sobre o assunto. Isso porque, da mesma maneira que não quer criar arestas com aliados em São Luís, também não pretende medir forças com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que deve lançar candidato à sua sucessão. Nem com a suplente de deputado Rosângela Curado, que deve se candidatar pelo PDT.

Retomada do Salangô

O governador Flávio Dino prepara um grande ato para reativar o Projeto Salangô, uma ação para desenvolver a produção agrícola na região de São Mateus. Implantado nos anos 90 do século passado, o projeto teve altos e baixos, mesmo depois de terem sido aplicados pelo menos US$ 50 milhões financiados pelo Banco Mundial. A iniciativa nunca produziu os resultados previstos no projeto e o que se viu em mais de duas décadas foi uma longa série de acusações, todas elas afirmando que parte dos recursos foi desviada num grande esquema de corrupção, que não ficou provado. O governador Flávio Dino está determinado a provar que o Salangô é viável, e entregou a tarefa de mostrar essa viabilidade ao vice-governador Carlos Brandão. Vale aguardar.

São Luís, 17 de Abril de 2015.

O governador Flávio Dino (PCdoB) não vai se envolver na disputa pela Prefeitura de São Luís, e poderá também manter distância da grande peleja eleitoral do ano que vem na maioria das unidades municipais cujos eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A informação não é oficial, mas corre no círculo mais próximo do chefe do Poder Executivo, e teria sido declarada por ele próprio a assessores, mediante o argumento de que, antes de se preocupar com eleições, sua prioridade é consolidar e acelerar o seu programa de governo.

No caso de São Luís, o governador não perde de vista um cenário político que sugere, de fato, que ele tenha o máximo de cautela em relação à corrida sucessória. Nesse contexto, o prefeito Edivaldo Jr. (PTC) tenta, agora com a ajuda do governo – ontem, por exemplo, o governador liberou convênio no valor de R$ 20 milhões para o asfaltamento de ruas da capital -, dar uma guinada na sua administração, de modo a criar as condições para aspirar à reeleição. Pesquisas feitas pelo próprio governo informam que o prefeito da Capital ainda não conseguiu percentuais de aprovação que o credenciem a tentar o segundo mandato. O Palácio dos Leões cumprirá o compromisso de fazer parcerias com o Palácio de La Ravardière. E só.

São várias e sólidas as barreiras que impedem que o governador faça uma opção taxativa pelo prefeito Edivaldo Jr.. Primeiro porque o titular do Palácio dos Leões não tem a garantia de que, mesmo realizando parcerias e dinamizando a máquina municipal, o prefeito consiga entrar na corrida eleitoral do próximo ano montado em percentuais que lhe deem certeza da reeleição, ao contrário de agora, quando seu projeto eleitoral enfrenta riscos de não se viabilizar. O governador não pretende montar uma operação para salvar o futuro eleitoral do prefeito da Capital, como alguns chegaram alardear, a começar pelo fato de que seria uma ação política de altíssimo risco.

No campo político, se optar pela candidatura do prefeito Edivaldo Jr. à reeleição, o governador Flávio Dino vai comprar briga feia, por exemplo, com a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que tem vários motivos para cobrar a isenção do governador na briga pela Prefeitura de São Luís. Eliziane tem no bolso do colete cartas importantes e convincentes, como o argumento de que abriu mão de sua candidatura ao Palácio dos Leões e declarou apoio total ao então candidato Flávio Dino, entrando de cabeça na campanha dele. Poderá também argumentar que seus percentuais de preferência aqui são elevados, o que torna seu projeto eleitoral viável, com chances reais de levá-la ao Palácio de La Ravardière. E sem contar a possibilidade de, caso o governador entre na briga pelo prefeito, a deputada venha a se posicionar como oposição também ao Governo do Estado.

Ainda no campo político, o governador teria de enfrentar também o mau humor do PSDB, que é parte importante na aliança que lhe dá sustentação. Os tucanos têm, além do vice-governador Carlos Brandão, que preside o partido, como aliado de peso, o deputado estadual Neto Evangelista, que integra o seu secretariado e o ex-prefeito e deputado federal João Castelo, que dificilmente aceitará a participação do PSDB numa aliança com Edivaldo Jr., a menos que seja ocupando a vaga de candidato a vice-prefeito. E para completar a barreira de obstáculos ao apoio a Edivaldo Jr., o governador teria de administrar a insatisfação do PSB, que também tem projeto para São Luís.

Tanto quanto em São Luís, o governador não pretende se envolver na corrida sucessória em Imperatriz, mesmo que o secretário de Infraestrutura do seu governo, Clayton Noleto, venha a ser candidato do PCdoB à sucessão do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) que, ao contrário do que muitos andam divulgando, ainda não bateu martelo, e pelo visto não pretende fazê-lo agora. Em Caxias, como não tem dois aliados aspirando o comando da administração  municipal, o governador avalizará o projeto de reeleição do prefeito Leonardo Coutinho (PDT), mas sem a necessidade de entrar de cabeça na campanha.

Por outro lado, o governador deve saber que sofrerá fortes pressões para fazer opção na esmagadora maioria dos municípios, onde aliados seus lançarão candidatos. Será um xadrez complicado, que exigirá tato, cautela e, sobretudo, paciência.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Umas sim, outras não

No comentário de ontem, a Coluna observou que, por falta de debate e de confrontos entre adversários, muitas das maiores cidades maranhenses parece não existir. E o plenário da Assembleia Legislativa refletiu exatamente o que foi comentado: cidades com representantes contrários são mais discutidas. Bacabal completa 92 anos hoje e foi saudada por dois: Rigo Teles (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS). Já Codó, que completou ontem 119 anos de emancipação política, não foi homenageada por nenhum deputado.

Sem feeling

É tradição na Assembleia Legislativa deputados não interferirem nas reivindicações dos servidores da Casa, pelo entendimento de que eles devem se articular com o presidente da mesa Diretora, no caso o deputado Humberto Coutinho (PDT). Por falta de experiência e de feeling, o deputado Wellington do Curso (PPS) resolveu comprar a briga, fazendo discursos e mais discursos a favor dos pleitos. Corre o risco de trombar com a Mesa e acabar isolado.

Vai tucanar

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, ex-pré-candidato a governador pelo Grupo Sarney, vai mesmo se filiar ao PSDB. Adiado duas vezes, o ato está marcado para o dia 27, segundo fonte tucana de grande peso. Embora sua relação política seja mais forte com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o convite para que Silva ingresse nas fileiras do ninho maranhense foi formulado pelo presidente estadual do partido, o vice-governador Carlos Brandão, que vem conduzindo o tucanato maranhense com cuidado e eficiência.

São Luís, 16 de Abril de 2015.

Nos três primeiros meses de funcionamento, a nova Assembleia Legislativa deu cria, sem projeto e informalmente, a uma classificação de municípios no Maranhão, que se evidencia principalmente em relação aos 10 maiores: São Luís (1,1 milhão de habitantes), Imperatriz (253 mil), São José de Ribamar (173 mil), Timon (164 mil), Caxias (161 mil), Codó (120), Paço do Lumiar (116 mil), Açailândia (109 mil), Bacabal (103 mil) e Balsas (91 mil).  Trata-se de uma grave distorção produzida pelo atual sistema político e eleitoral do país no que respeita ao voto proporcional, reforçando em muitos a convicção de que essa anomalia só pode ser corrigida com a adoção do voto distrital, seja integral ou misto.

Desde que os 42 deputados estaduais tomaram posse, apenas três dos 10 maiores municípios maranhenses parece ter vida real, concreta, com população, estrutura pública, governo instalado, mas que acumulam mais problemas do que benefícios para os seus milhares de habitantes: São Luís, Timon e Bacabal. Do bloco das 10 maiores, essas três unidades municipais, entre elas a Capital, são as que têm representações políticas saudáveis, no sentido de que confrontam situação e oposição em relação ao governo municipal. E exatamente por isso têm sido temas de frequentes e intensos debates no plenário do Legislativo estadual, que é, de longe, o mais importante e legítimo espaço para se tratar institucional e politicamente dos problemas municipais.

São Luís, por ser o maior centro urbano e o epicentro político e administrativo do Maranhão, está sempre na mesa dos debates. Nesse momento, quando o governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) parece avançar, depois de dois anos de tropeços, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) transforma a tribuna da Assembleia Legislativa na grande trombeta da Capital, fazendo, a cada semana, longos, densos e emocionados discursos sobre o que está acontecendo na cidade, respondendo assim às cobranças e críticas da oposição e até de aliados insatisfeitos. É claro que Edivaldo pai trabalha pela reeleição de Edivaldo Jr., mas isso não desmerece o fato de fazê-lo na Assembleia Legislativa, que é, antes de qualquer coisa, uma Casa política.

Bacabal ganha projeção política estadual graças à diuturna catilinária do deputado Roberto Costa (PMDB) denunciando problemas da maior cidade da Região do Mearim e cobrando soluções do prefeito José Alberto e do Governo do Estado. Roberto Costa é pré-candidato à Prefeitura de Bacabal, mas isso não o desqualifica como voz a favor do município, como o é também outro representante, o deputado Carlinhos Florêncio (PHS), que vez por outra levanta a voz a favor daquele município, mas que, via de regra – e legitimamente, é bom frisar -, prefere comportar-se no plenário como deputado estadual no sentido lato.

Mas a grande diferença fazem mesmo os representantes de Timon, deputados Alexandre Almeida (PTN) e Rafael Leitoa (PDT). Imbuídos do mais puro e forte espírito municipalista e atuando rigorosamente como deputados distritais, os dois se batem quase que diariamente, ora por uma denúncia do primeiro contra a administração do prefeito Luciano Leitoa (PDT), ora por uma provocação do segundo em relação à atuação do adversário. Com esse embate, Timon aparece aos olhos do Maranhão como um município real, com muitos problemas, mas com governo e oposição, que os debatem com intensidade, o que faz com que a cidade passe a sensação de ser politicamente ativa, como deve ser uma cidade do seu porte.

Mas enquanto São Luís, Bacabal e Timon aparecem na Assembleia Legislativa como unidades onde existe vida política, as outras sete maiores cidades maranhenses parecem viver numa realidade diferente. Será que alcançaram o padrão de cidades suecas, onde não há problemas a serem discutidos nem governos a serem questionados?  Ou estão mergulhadas no conformismo político?  A resposta é simples: aquelas cidades pulverizaram seus votos e não elegeram diretamente representantes comprometidos com elas.

Os deputados Marco Aurélio (PCdoB), que exerce bem o seu mandato, e Valéria Macedo (PDT), com sua experiência de segundo mandato, não dão sinal de que enxergam Imperatriz como uma cidade com problemas gigantescos e desafiadores. Para os deputados votados na Ilha, como Glaubert Cutrim (PRB), São José de Ribamar e Paço do Lumiar são municípios onde não existe déficit habitacional, as ruas não são esburacadas, o esgoto não corre a céu aberto, os depósitos de lixo são de padrão europeu, o sistema educacional é dinamarquês e as redes de saúde são exemplares. A julgar pelo que foi debatido no parlamento estadual até agora, Caxias só existe na Assembleia Legislativa pela presença forte do deputado Humberto Coutinho (PDT), hoje o seu maior líder, que preside a Casa com grande força política, não havendo o saudável contraponto. E Codó e Açailândia parecem ser detentores de elevados indicadores sociais, econômicos e urbanos.

O problema é dos deputados? Não. É do sistema, que distorce. E que só o voto distrital corrige.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dino festejado I

O governador Flávio Dino visitou ontem à tarde o plenário da Câmara Federal, onde se destacara como parlamentar, e foi recebido efusivamente pela bancada do PCdoB e deputados de partidos aliados, como o PDT, por exemplo. O chefe do Executivo maranhense foi saudado como “grande líder” pela deputada federal Alice Portugal, que garantiu que o Maranhão será uma referência de um governo do seu partido. Sorridente, o governador foi muito cumprimentado, e o sorriso largo evidenciava a satisfação por estar sendo tão festejado.

Dino festejado II

Mas nem tudo foi satisfação para o governador Flávio Dino no plenário da Câmara Federal. Ao saudá-lo, com grande efusão, o deputado Weverton Rocha (PDT) aproveitou o momento para provocar a oposição, declarando que ao ser eleito, Dino “libertou” o Maranhão. Não deu outra. O deputado Hildo Rocha (PMDB), que é um dos mais ativos membros do Grupo Sarney, pediu a palavra e reagiu, de maneira politicamente inteligente. Rocha saudou o governador, mas ressalvou que ele “não libertou o Maranhão”, pelo simples fato de que, segundo o deputado, “o povo do Maranhão sempre foi livre”. E aproveitou para devolver a provocação: “Desejo o sucesso do governador Flávio Dino, e para que isso aconteça, basta que ele cumpra os programas deixados pela governadora Roseana Sarney”. O troco provocativo de Hildo Rocha foi reforçado pelo deputado João Marcelo (PMDB), que afirmou ter Roseana Sarney feito o maior governo do Maranhão depois de José Sarney.

São Luís, 15 de Abril de 2015

O confronto verbal entre a deputada de oposição Andrea Murad (PMDB) e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), chegou ao limite do que pode ser considerado aceitável como embate entre contrários num parlamento. O que eram críticas duras e denúncias explosivas feitas por uma parlamentar adversária do novo governo e, na contrapartida, as reações, também às vezes duras, do representante governista ultrapassou a fronteira das diferenças políticas e entrou no campo minado e nada politicamente civilizado das pancadas pessoais.

Desde a posse, em fevereiro, a deputada Andrea Murad marcou posição clara de oposição agressiva ao novo governo, e em especial ao governador Flávio Dino (PCdoB). Sem contar com o aval declarado da sua bancada, que também não interfere nas suas investidas, a parlamentar centra fogo na área de saúde, ora fazendo denúncias, ora reclamando de supostos desmandos, e via de regra disparando críticas duras a medidas adotadas pelo atual governo. Andrea Murad também tem atacado aliados do atual governador, como o empresário Dedé Macêdo, a quem identificou como agiota, e no contraponto, vez por outra exalta a figura pública do pai, o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB), apontando-o como “maior e melhor secretário de Saúde que o Maranhão já teve”, e que é alvo de acusações de deputados governistas.

O deputado Rogério Cafeteira, um dos “falcões” do parlamento estadual – entenda-se por “falcão” deputado bem articulado e com muito poder de fogo na Casa -, tentou no início não dar muita importância aos discursos da deputada Andrea Murad. Em seguida, ao perceber que eles, mesmo não sendo bem formulados – a deputada não tem o dom da retórica –  ganhavam repercussão, passou a rebatê-los sem muita ênfase e, em alguns casos, usando o desdém e a ironia como estratégia. Tal postura, porém, ao invés de inibir a pemedebista, estimulou-a a colocar mais acidez nas suas falas, tornando-a mais ativa e dura com o governo. Essa posição tirou o líder Rogério Cafeteira da zona de conforto e o levou para o embate, também elevando o tom e fazendo acusações.

Na sessão de segunda-feira, como que um confronto anunciado, a deputada Andrea Murad voltou a bater forte no governo, denunciando o que segundo ela seria uma “grave irregularidade” no Detran, acusando o governador Flávio Dino, entre outras coisas, de “fazer um governo de corrupção”. O líder Rogério Cafeteira rebateu a acusação dizendo que não há corrupção no Detran e sugerindo que quem entende de corrupção é o ex-secretário Ricardo Murad. O confronto resvalou para a campanha eleitoral, tendo o líder acusado a pemedebista de ter usado um helicóptero pago com dinheiro público na campanha eleitoral. A parlamentar reagiu com indignação e acusou o líder de estar mentindo.

Na sessão de terça-feira, Andrea Murad rebateu de novo a acusação negando que tenha usado na campanha eleitoral helicóptero pago com dinheiro público e insinuou que Rogério Cafeteira teria praticado agiotagem. A situação ficou tensa, com a deputada bem mais agressiva do que usualmente, acusando o líder de partir para o ataque pessoal por não ter como defender o governo. Rogério Cafeteira fechou a sessão dizendo que, por ser mulher, Andrea Murad não teria a resposta que merecia. O clima só não esquentou mais ainda porque o presidente Humberto Coutinho encerrou a sessão.

O confronto aberto entre a oposicionista Andrea Murad e o líder governista Rogério Cafeteira já saiu do plenário, deixou o Palácio Manoel Bequimão e ganhou as redes sociais. Os vídeos postados estão dividindo opiniões, o que favorece à oposição e deixa o governo em posição de defesa, situação politicamente desconfortável. Há, porém, quem diga que os resultados das sindicâncias em curso no Sistema Estadual de Saúde poderão atingir o ex-secretário Ricardo Murad e inibir a deputada Andrea Murad. É uma incógnita com tempo de duração.

Esse confronto, que começou como um embate natural numa casa parlamentar, ganhou volume e terá desdobramentos, ou tornando mais brandos os ataques da deputada Andrea Murad, aliviando assim a tarefa do líder Rogério Cafeteira, ou tornando-os mais duros, mantendo o líder na zona de desconforto.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Moderação vã

O deputado Levi Pontes (PHS), um dos destaques da bancada governista por suas posições firmes e por sua inclinação para funcionar como moderador, já queimou vários cartuchos na missão que se impôs de tentar convencer a deputada Andrea Murad a pisar no freio. Médico por formação e militante de esquerda na juventude, por isso crítico implacável do modelo de saúde pública em vigor, ele bate forte nas ações de Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde, ao mesmo tempo em que tenta convencer a deputada pemedebista de que o certo é o que está sendo feito agora. Saiu-se mal em todas as investidas, obtendo sempre como resposta palavras duras de Andrea Murad.

Sarney culpado (?)

No seu artigo publicado ontem no Jornal Pequeno, o deputado federal José Reinado Tavares (PSB) fez uma denúncia que, se verdadeira, poderá gerar desdobramentos políticos sérios. Ele revelou que o Terminal de Armazenamento de Grãos do Maranhão, no Porto do Itaqui, teve sua conclusão atrasada em mais de cinco anos como consequência de perseguição política. Explica-se: o projeto do Tegram foi concebido no governo dele e deveria ter sido iniciado naquele período. Mas, segundo o ex-governador, de uma hora ara outra, sem justificativa nem explicação, o Governo Federal começou a criar uma série de empecilhos, exigências absurdas, que inviabilizaram o empreendimento, num processo que continuou no Governo Jackson Lago (PDT) e que misteriosamente desapareceram quando Roseana Sarney assumiu. O deputado José Reinaldo exibe convicção de que por trás de tudo estava o senador José Sarney (PMDB).

No comando

O senador João Alberto (PMDB) presidiu ontem boa parte da movimentada sessão do Senado. Numa boa e sem nenhum atropelo.

São Luís, 14 de abril de 2015.