Não foi um ato oficial, embora tenha acontecido numa audiência formal no Palácio dos Leões, mas o governador Flávio Dino (PCdoB) ao receber, sexta-feira, representantes do Movimento de Coalizão Democrática, deu o primeiro passo para participar do amplo debate sobre a reforma politica, que já movimenta o Congresso Nacional, os partido políticos e mobiliza grupos articulados nas mais diversas esferas da sociedade organizada. Na conversa que reuniu o presidente da seccional da OAB, Mário Macieira, e o juiz Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o governador não só defendeu o embate das ideias, como também deu aval ao documento Iniciativa Popular pela Reforma Política, que contém posições como a defesa do Estado Democrático de Direito e a manutenção de cláusulas pétreas da Constituição sobre os direitos do cidadão brasileiro.

Um dos políticos mais atuantes da geração que está chegando ao poder no país, o governador do Maranhão poderá, se quiser entrar no debate para valer, ter papel relevante no monumental e complicado tabuleiro onde se dará o choque das ideias. Por vários aspectos: tem sólida formação e amplos conhecimentos na seara institucional e domina com autoridade a matéria constitucional. Além disso, tem vivência política suficiente para compreender com exatidão o que está em jogo, o que pode consolidar a democracia brasileira, mas também o que pode prejudicá-la se mudanças equivocadas forem feitas pelo Congresso Nacional.

A reforma política que o país necessita tem dois patamares. Um é o que abriga as chamadas cláusulas pétreas, onde estão definidos os conceitos de cidadão, Nação, Federação, País, sistema de governo e linhas para a definição de regime. O risco da reforma política é que articulação movida por esse ou aquele interesse promova alguma mudança que distorça a base da atual Constituição. São áreas de extrema sensibilidade e que devem ser tratadas com o máximo de cuidado e sem o risco da manipulação. Recentemente, ao receber a visita de representantes da Associação de Juízes Federais, o governador referendou a “Carta de São Luís”, na qual os magistrados defendem a necessidade da reforma política e alertam para o risco de retrocessos. Na sexta-feira, o governador defendeu o engajamento das forças políticas do país para “continuar a trilhar a trajetória do avanço democrático”.

Na ampla entrevista que concedeu ao jornal O Imparcial, publicada na sexta-feira, o governador deu pistas a respeito do que pensa em relação a um dos aspectos do sistema eleitoral. Avaliou que a sociedade brasileira vive um processo de “exaurimento” no que diz respeito à obrigação de ir às urnas de dois em dois anos, como se fosse um processo eterno. Fácil deduzir que o chefe do Executivo estadual quer mudar radicalmente o modelo atual, podendo ter em mente a coincidência dos mandatos. Mas aí vêm as indagações naturais: defende o governador mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do país – vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República? Acha que os cargos executivos devem permitir reeleição? Em caso positivo, reeleição com ou sem desincompatibilização? E o sistema eleitoral em si, qual fórmula a ser adotada para as eleições proporcionais, distrital ou distrital misto? E o financiamento de campanha, deve ser público ou pode ser privado também? E por aí vai.

Aos representantes do Movimento de Coalizão Democrática, Flávio Dino defendeu a posição segundo a qual “as forças políticas não podem permitir retrocessos, como dizem algumas vozes”. E em relação ao documento Iniciativa Popular pela Reforma Política, foi direto: “Contem não apenas com a minha assinatura, mas com meu apoio integral”.

O governador já disse que pretende mobilizar a bancada maranhense para firmar posições em relação à reforma política. Sabe, no entanto, que nesse caso pisa num terreno movediço, porque os representantes maranhenses no Congresso Nacional formam um mosaico muito heterogêneo, que será difícil juntar todas as peças, ou a maioria delas, em torno de um o ponto comum. Mas, como a política tem, entre outras virtudes, o poder de reunir contrários, não custa nada tentar.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Veias abertas

O Uruguai perdeu ontem o jornalista e escritor Eduardo Galeano, um dos intelectuais mais engajados do continente, especialmente do Cone Sul. Galeano influenciou gerações nas últimas quatro décadas com o seu célebre “As veias abertas da América Latina”. Boa parte dos brasileiros que não fechava com a ditadura militar leu o livro de Galeano nos anos 70 e metade dos anos 80, quando o regime caiu. No início dos anos 70, muitos países do continente latino-americano estavam sob ditaduras militares. No Brasil, que naquele momento vivia os chamados “anos de chumbo”, o livro ganhou peso de manifesto. Jornalista engajado, Galeano encontrou a fórmula para “mexer” com aquelas gerações e com as ditaduras ao contar a história da América Latina como uma grande reportagem. O livro se transformou numa referência para a esquerda e ganhou o continente e o mundo em dezenas de edições. Em resumo: Eduardo Galeano foi importante na luta dos povos do continente pela democracia. E em muitos aspectos o seu clássico continua atual.

Jerry Abrantes

A morte prematura do engenheiro Jerry Abrantes – tinha 50 anos -, um paraibano que adotou o Maranhão como sua terra, abre uma lacuna expressiva entre seus amigos e familiares. Amplia também a fragilidade do PDT, do qual foi quadro de expressão e da inteira confiança do ex-governador Jackson Lago e do célebre deputado federal Neiva Moreira, que viam nele o exemplo do militante engajado. O PDT maranhense sem Jerry Abrantes fica bem menor.

Só um hiato

A coluna esteve fora do ar por cerca de 48 horas, devido a um problema no sistema que abriga o blog, controlado por uma empresa dos Estados Unidos. Alguns leitores acharam que o titular havia viajado sem dizer até logo, enquanto outros chegaram a pensar em po0mnto final da atividade.  Nem uma coisa nem outra. A Coluna Repórter Tempo está firme, e vai continuar assim.

Na ampla entrevista que concedeu aos jornalistas Raimundo Borges e Luísa Pinheiro, publicada ontem no jornal O Imparcial, na qual fez um balanço positivo e otimista dos primeiros 100 dias do seu governo, o governador Flávio Dino (PCdoB) deixou no ar dúvidas quanto à sua relação com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Perguntado sobre a especulação de suposto estremecimento com o chefe da administração da Capital, o governador deu uma resposta que em princípio desmente o “tititi”, mas, por outro lado, pareceu estar ele distante do seu parceiro político e também administrativo.

A pergunta: Especula-se em São Luís um suposto estremecimento na relação sua com o governo municipal do Edivaldo Júnior. De verdade, como está essa relação?

A resposta: Não há estremecimento nenhum. Pelo contrário, a gente tem focado sempre naquilo que cabe a cada esfera. É natural que vez por outra surjam diferenças de abordagem em relação a problemas que têm que levar a algum tipo de pactuação, como essa questão recente das tarifas de ônibus. A Prefeitura tomou uma decisão, nós consideramos que essa decisão não era a melhor naquele momento. Chamamos os empresários e a própria Prefeitura para um diálogo e juntos encontramos a solução. Com a participação do Governo do Estado, reduzindo a alíquota do ICMS do combustível dos ônibus de 7% para 2%. Isso permitiu que a Prefeitura pudesse fazer a redução de R$ 0,20 da tarifa.

Não se pode afirmar categoricamente que a resposta do governador Flávio Dino foi uma declaração de satisfação plena com a sua relação com o prefeito Edivaldo Jr. Pareceu mais uma manifestação de tolerância, a começar pelo fato de que ele não se referiu ao prefeito Edivaldo Jr., preferindo usar a o pronome “nós”, ou seja, o Governo e a “Prefeitura”. Além disso, ao falar sobre o aumento das passagens, fez uma crítica direta á administração municipal, quando disse “nós consideramos que aquela solução – o aumento das passagens – não era a melhor naquele momento”.

Por mais que tenha dourado a pílula informando que a solução foi fruto de diálogo envolvendo a autoridade municipal, o governador passou mesmo foi a impressão de que a solução saiu do Governo do Estado e não da Prefeitura de São Luís, e ponto final. E nos bastidores o que se comenta mesmo é que, ao tomar conhecimento da pancada que foi o aumento concedido pela Prefeitura no bolso de milhares e milhares de trabalhadores, Palácio dos Leões fez praticamente uma intervenção no Palácio de La Ravardière, chamando para a si a solução de um problema que, a rigor, não seria da sua alçada.

É certo que o prefeito Edivaldo Jr. tem se esforçado para dar à sua administração uma dinâmica que deixe para trás a má impressão dos descompassos dos dois primeiros anos, e aposta todas as suas fichas nas parcerias prometidas pelo governador do Estado. Um exemplo são as mudanças no sistema de transporte, com o aumento da frota. Mas é certo também que 100 dias depois de iniciado o governo, a tão propalada mudança ainda não engrenou como a população esperava. E a julgar pelas palavras do governador, “diferenças de abordagem” – que ele considera naturais, e são mesmo -, podem estar obstaculando as parcerias.

O fato é que em sua entrevista, o governador não demonstrou nenhum entusiasmo em relação à Prefeitura de São Luís. E reforçou essa impressão ao responder a pergunta seguinte.

Pergunta: O senhor como político, como governador, já está vendo o cenário de 2016 para as eleições municipais?

Resposta: Em relação a isso, tenho optado por não ver. Acho que há tempo para tudo debaixo do céu e acho que há um exaurimento da sociedade em relação à repetição de eleições, como se isso fosse um processo eterno. No mais, fui eleito para governar e não para ficar disputando eleição.

Material de primeira para reflexão do prefeito Edivaldo Jr. e seus virtuais adversários, entre eles a deputada federal Eliziane Gama (PPS) no fim de semana.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Frases para anotar

Na coletiva em que apresentou os resultados dos primeiros 100 dias do seu governo, o governador Flávio Dino fez três declarações emblemáticas.

Sobre os rumos do governo:

“Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”.

Sobre transparência nos gastos:

“Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos, os outros 60% eram ocultos”.

Sobre os números da violência no seu governo:

“Os números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”.

Correção

O leitor Pedro Coelho faz uma correção no texto em que a coluna emitiu impressões sobre os 42 deputados que integram a nova Assembleia Legislativa. Informa que, ao contrário do que publicou a coluna, o deputado Rigo Teles (PV) não tem seis mandatos, mas cinco, mesmo número de mandatos do deputado Stênio Rezende (PTdoB). Ou seja, não há decano no Palácio Manoel Bequimão.

São Luís, 10 de Abril de 2015.

Os 100 primeiros dias de qualquer governo são sempre um marco, no qual o governante e sua equipe avaliam as medidas tomadas nesse período. Há governantes que comemoram com grande alarde, quando o balanço revela que cumpriram efetivamente um elenco mínimo de compromissos assumidos durante a campanha. Há os que comemoram, ainda que não tenham cumprido um elenco mínimo, mas adotaram medidas que podem ser apresentadas como atitudes de governos novos. Há ainda os que comemoram sem motivos para comemorar. E, finalmente, os que não comemoram porque nada fizeram.

Sem maior esforço, identifica-se o governo liderado por Flávio Dino (PCdoB) no segundo caso, comemorando os 100 primeiros dias com a adoção de algumas medidas que ainda não produziram resultados transformadores, como prometido. Na verdade, nesse período, o governador aproveitou para manter ativos instrumentos que recebeu do governo passado, agiu com eficiência para manter a máquina estatal de serviços funcionando, dando a alguns programas da gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) uma nova roupagem e uma nova dinâmica. A rede de saúde não entrou em colapso, a rede de educação está cumprindo sua programação, o Sistema de Segurança Pública continua com a sua rotina de combater um inimigo muito maior do que a estrutura estatal de repressão. Enfim, o governador assumiu o cargo e o controle do Poder Executivo, adotou as medidas operacionais previstas, e seguiu em frente. Nada de excepcional, mas o suficiente para registrar que o Maranhão tem um novo governo.

O governador Flávio Dino não deu, como prometera e muitos esperavam, o tal “choque de gestão”, com medidas de impacto que dessem à sociedade a certeza de que o novo governo veio para mudar radicalmente a relação do Poder Executivo com os maranhenses. Mas também não foi, como apontam alguns, um governo omisso, inerte, desatento, descuidado, até porque colocou em prática medidas importantes, como a implantação da Secretaria da Transparência e a Superintendência de Combate à Corrupção na grade operacional da Polícia Civil, para citar dois exemplos indicativos de que já tem e vai manter a máquina administrativa sob controle. Enfim, o novo governo não construiu nenhuma pirâmide nos 100 primeiros dias, mas também não passou esse período de braços cruzados.

Há de se considerar também que, por mais preparado e aparelhado que esteja, um governo não realiza muito nas primeiras 14 semanas. Esse é um período de instalação, de identificação e avaliação do que lhe foi entregue. Não dá para ignorar o fato de que o governador Flávio Dino recebeu o Executivo de um governo de seis anos, tempo suficiente para que todos os braços da máquina estivessem ajustados ao ritmo, à visão, à dinâmica daquela gestão. Isso não é fácil, porque o afã de varrer as marcas do governo passado pode levá-lo a cometer equívocos graves e desnecessários.

O novo governo é formado por uma equipe jovem, e pelo que se pode observar até aqui, com quadros que podem ser preparados, mas que parecem não ter a experiência necessária para a empreitada.  O próprio governador só tem como experiência acumulada de gestão atividades de professor, advogado, juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur, pouco conhecendo do mister de administrar uma estrutura colossal, que envolve dezenas de órgãos, centenas de funções de direção e milhares de cargos de confiança, e mais do que isso, com um orçamento que nunca é suficiente.

Nos primeiros dias, porta-vozes do governo alardearam que a situação do Estado era catastrófica. Mas essa afirmação logo caiu, porque o governo pagou contas, não atrasou salários de servidores e retomou algumas obras usando recursos orçamentários e fatias dos quase R$ 2 bilhões do empréstimo do BNDES deixado pelo governo Roseana Sarney (PMDB). Programas como o Mais IDH estão sendo mantidos com a estrutura deixada pelo governo passado. E se o novo governo reforçou os salários dos professores, isso foi possível pela via do Estatuto do Professor, aprovado no governo passado.

Se não deu motivos para a sociedade festejar os seus primeiros 100 dias, também não deu motivos para decepção e frustração. O governador Flávio Dino e sua equipe fizeram até aqui o que puderam para dar sentido ao enfático discurso da mudança.  Foram tolhidos pela máxima segundo a qual a realidade nem sempre se submete ao discurso. E fizeram o que sua cartilha reza: culparam o grupo derrotado nas urnas pelas mazelas do Maranhão.

Politicamente, o governador Flávio Dino mantém o discurso do confronto, não dando trégua ao Grupo Sarney, o seu grande adversário, disparando socos verbais sempre que tem oportunidade, culpando a “oligarquia” por todos os males do Maranhão.  O discurso ainda vai render muito, mas deve ser justificado por um governo ativo, audacioso e transformador. Tem crédito e tempo para avançar.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Tensão no plenário I

O bombardeio diário disparado pela deputada Andrea Murad (PMDB) começa a criar um clima pesado no plenário da Assembleia Legislativa. Como uma metralhadora giratória, a parlamentar agora decidiu ampliar seus alvos para alcançar amigos e aliados do governador Flávio Dino. Nos vários pronunciamentos que fez nesta semana, ela atacou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que para ela deveria ser investigado pelo governador Flávio Dino, e o empresário Dedé Macedo, a quem acusou de ser agiota e de ter bancado a campanha do governador.

Tensão no plenário II

A maioria dos deputados se solidarizou com o presidente Humberto Coutinho , enquanto o deputado Fábio Macedo (PDT), filho de Dedé Macedo, rebateu a afirmação de que seu pai é um agiota, defendendo-o como um empresário honesto e empreendedor. O ponderado deputado Levi Pontes (SD) fez um discurso alentado defendendo o governo e tentando enquadrar a deputada. Até o líder governista Rogério Cafeteira (PSD) foi à tribuna e a chamou de “mentirosa”. Andrea Murad não se intimidou e avisou que vai continuar batendo.

Missão de peso

Membros da bancada maranhense continuam ocupando espaços na Câmara Federal. Nesta semana foi o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB), que assumiu a presidência de Comissão Especial que avaliará os gastos com pessoal na área da saúde no Governo Federal. A Comissão tem o prazo de 10 sessões ordinárias para apresentar um parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, que propõe que os gastos de pessoal alcancem 75% dos gastos com a área de saúde. O parlamentar está empolgado com a missão que lhe foi confiada pelo PMDB.

Entre os grandes

O PDT fez justa homenagem ao ex-governador Jackson  Lago. No seu programa, o partido dedicou parte do tempo a lembrar os seus líderes mais importantes, incluiu  Jackson Lago junto com os fundadores Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Muito justo.

São Luís, 09 de Abril de 2015.

A informação, cantada há dias por Marco Aurélio D`Eça e confirmada terça-feira por Gilberto Leda, dando conta de que o ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-pré-candidato a governador Luis Fernando Silva estaria embarcando no PSDB é fato de peso no cenário político estadual no momento em que começam de fato as conversas que levarão aos acertos políticos e partidários para as eleições municipais do ano que vem. O ato de filiação do ex-homem-forte do Governo Roseana Sarney (PMDB) – o único que não se dobrava para Ricardo Murad – estava marcado para amanhã, mas as comemorações dos 100 dias do Governo Flávio Dino (PCdoB) fizeram com que a conversão formal de Luis Fernando Silva ao tucanato fosse transferida para o próximo dia 14.

A guinada partidária do ex-prefeito de São José de Ribamar, que estava sem partido desde que deixou o PMDB, no ano passado, será o ápice de uma relação política que começou em 2010. Naquele ano, convocado pela então governadora Roseana Sarney, Luís Fernando Silva renunciou ao cargo de prefeito para assumir a Casa Civil do Governo do Estado e, depois, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, tempo em que iniciou sua aproximação com o prefeito Sebastião Madeira, líder tucano então distante do Palácio dos Leões.

Estimulado pela governadora, que sonhava melhorar sua imagem política na Região Tocantina, Luis Fernando Silva entrou no circuito determinado a por abaixo todos os obstáculos que entravassem a costura de uma relação produtiva com a Prefeitura de Imperatriz. De olho nos frutos administrativos e políticos que essa iniciativa pudesse produzir, o prefeito Sebastião Madeira abriu a guarda e passou a ser interlocutor político e parceiro administrativo do Governo do Estado. Tanto que esteve no Palácio dos Leões numa audiência que marcou aquele momento político.

Com as bênçãos da governadora Roseana Sarney, a parceria administrativa se intensificou e a relação política se estreitou de tal maneira que o secretário apoiou fortemente a candidatura do prefeito de Imperatriz à reeleição, tanto que incomodou os parceiros do governo em Imperatriz. Reeleito em 2012, Madeira fez exatamente o que um parceiro confiável faria: manteve a relação com o Palácio dos Leões, assumindo, mais tarde, abertamente, o compromisso de apoiar a candidatura de Luis Fernando Silva ao Governo do Estado. Ao fazê-lo, rompeu com aliados históricos, para navegar contra a maré na qual navegava o PSDB no Maranhão, que foi apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB), ganhando com isso a vaga de candidato a vice-governador, assumida por Carlos brandão, presidente do PSDB no Maranhão.

À medida que se aproximou a corrida para o Palácio dos Leões, com Luis Fernando se movimentando para consolidar sua pré-candidatura, Sebastião Madeira foi também avançando no seu compromisso: acompanhou o secretário de Infraestrutura nas inúmeras visitas que fez à Imperatriz e a municípios da Região Tocantina, manifestando pública e enfaticamente, seu apoio ao projeto eleitoral do secretário, sem meios termos. E numa equação simples: a relação política era embalada pela relação institucional, numa troca justa e saudável, aparentemente sem nenhum dano ético, tanto que não foi questionada.

O fracasso do projeto político e eleitoral imaginado para Luis Fernando Silva, com o arquivamento da sua pré-candidatura, deixou o prefeito de Imperatriz livre para seguir o caminho que bem entendesse, porque ele sempre deixou claro que seu acordo só envolvia o secretário de Infraestrutura. Não apoiaria outro candidato, como de fato aconteceu: quando Luis Fernando saiu, Madeira anunciou que não apoiaria outro candidato do grupo, principalmente Lobão Filho (PMDB).

Ao atrair Luis Fernando Silva para o PSDB, estimulando a candidatura dele à Prefeitura de São José de Ribamar, Sebastião Madeira dá um passo importante para ter uma base forte de apoio na Ilha para sua candidatura ao Senado em 2018. Faz, assim, um jogo inteligente, que se completará se emplacar seu sucessor em Imperatriz e se consolidar o apoio do Palácio dos Leões.

Isso se a reforma política deixar as coisas como estão para daqui a quatro anos, o que é improvável.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Fusão a caminho I

As executivas nacionais do DEM e do PTB decidiram aprovar a fusão dos dois partidos, hoje em franca decadência no cenário político. No Maranhão, a fusão colocará na mesa de entendimentos o deputado federal Pedro Fernandes, que juntamente com o ex-deputado Manoel Ribeiro comanda o PTB no estado, e o suplente de senador Clóvis Fecury, que tem o controle do DEM na gaveta.

Fusão a caminho II

Se a fusão for de fato consumada, os Ribeiro e os Fecury terão de sentar para discutir com quem ficará o controle da agremiação partidária que dela resultar. Hoje, o PTB tem um deputado federal e, por enquanto, oito prefeitos no Maranhão. Já o DEM conta com dois deputados estaduais e, por enquanto, 12 prefeitos. Os dois partidos praticamente se equivalem em peso político e eleitoral, o que deverá dificultar um pouco a definição de quem ficará com tudo.

Posse na Câmara

Diplomado pela Justiça Eleitoral como titular, Alberto Filho assume hoje o mandato de deputado federal pelo PMDB. O jovem político de Bacabal havia perdido a vaga para o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), cujos votos foram anulados. Com a posse de Alberto Filho, o pedetista Julião Amin, atual secretário de Estado do Trabalho, volta à condição de 1º suplente, tendo como 2º suplente a enfermeira Tocantina Rosângela Curado (PDT).

Voto valorizado

Alberto Filho chega à Câmara Federal num momento em que um voto a mais ganha peso bem maior do que em tempos normais. Sua entrada fragilizará a bancada governista fiel, que perdeu o voto do pedetista Deoclídes Macêdo, e reforça a bancada do PMDB, que vem dando as cartas na relação com o Palácio do Planalto e com a Esplanada dos Ministérios. O parlamentar bacabalense pode se dar bem.

São Luís, 08 de Abril de 2015.

Dois meses depois de empossada, saída de uma forte onda de renovação que transformou ampla e radicalmente o cenário político do Maranhão, a nova Assembleia Legislativa caminha para definir o seu próprio perfil. Os seus 42 integrantes formam hoje um mosaico de extrema diversidade, no  qual convivem uma nova e competente geração de parlamentares, raposas com larga experiência, boas revelações e também os que geraram muita expectativa, mas que até agora não encontraram eixos de atuação.   A coluna identificou informalmente alguns grupos, formado por parlamentares mais destacados, mais ativos, mais experientes, mais controvertidos e mais surpreendentes.

Com base no ditame segundo o qual os deputados são iguais, e que o que os diferencia são os discursos e as atitudes políticas, a Coluna fez uma avaliação despretensiosa do novo parlamento estadual, apontando os grupos que se movimentam no plenário, independente da posição de cada um como governista ou oposicionista. Até porque o poder da banda governista é tão avassalador, que esse conceito perde sentido, apesar dos esforços do grupo de oposição.

O primeiro grupo é formado pelos “Falcões”, constituído pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) – que se tornou presidente antes de ser diplomado pelo TRE -, e pelos deputados Eduardo Braide (PMN) – cérebro legislativo da bancada governista -,  Rogério Cafeteira (PSC) – hoje líder do Governo -, Edilázio Júnior (PV) – bom de embate -, Roberto Costa (PMDB) – que sobreviveu à mudança adotando Bacabal -, Othelino Neto (PCdoB) – conseguiu a vice-presidência da Casa -, Alexandre Almeida (PTN) – bem articulado – e Edivaldo Holanda (PTC) – talvez o mais experiente do plenário. Excetuando Coutinho e Holanda, ambos políticos tarimbados e de longa estrada, esse grupo é formado por membros destacados da nova e atuante geração de parlamentares do Maranhão, que mostraram competência já no início da legislatura passada, quando deram a grande rasteira na candidatura do então deputado Ricardo Murad, elegendo Arnaldo Melo presidente. Cada um atuando a seu modo, esses deputados fazem a diferença, seja na articulação, seja no conhecimento legislativo, seja na desenvoltura com que atuam. Via de regra, suas posições prevalecem.

Outro grupo é o das “Raposas”, formado pelos deputados Rigo Teles (PV) – que é o decano da Casa, com seis mandatos -, Stênio Rezende (PRTB), Graça Paz (PSL), Max Barros (PMDB), César Pires (DEM), Antônio Pereira (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Fábio Braga (PTdoB), Paulo Neto (PSDC), Hemetério Weba (PV) e Edson Araújo (PSL). São deputados com solidez política e eleitoral, de vários mandatos e que formam a “alma política” do parlamento estadual, dada a sua capacidade de ação e sobrevivência nessa seara tão complicada e escorregadia que é a política estadual. Eles são construtores de pontes que ligam as fontes de poder às comunidades na forma de benefícios como escolas, estradas, hospitais, pontes, calçamento de ruas, sistemas de abastecimento de água, entre muitos outros. Nesse grupo estão também os especialistas, como Raimundo Cutrim em segurança, Max Barros em gestão de infraestrutura, César Pires em educação, para citar apenas três.

Um terceiro grupo é o “De Base”, formado por deputados saídos de bases muito sólidas, com raízes familiares profundas na ação política e que conseguiram renovar seus mandatos e continuar com suas ações bem definidas, sem muita exposição, mas com eficiência. São eles Valéria Macêdo (PDT), que vem da região Sul do estado; Francisca Primo (PT), que conseguiu formar um núcleo sólido do PT na região de Buriticupu: Léo Cunha (PSC), que conseguiu ampliar sua votação em Imperatriz, sua base; Carlinhos Florêncio (PHS), cuja origem política é Bacabal, e Nina Melo (PMDB), que substituiu o pai, o competente deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O quarto grupo é o das “Revelações”, formado por deputados que se destacaram ao longo dos dois primeiros meses da nova legislatura, mostrando ciência do seu papel de parlamentar, pronunciando bons discursos, atuando como legisladores e exibindo conhecimento da realidade e muita disposição para atuar. Esse grupo é formado pelos deputados Rafael Leitoa (PDT), que vem da região polarizada por Timon;  Adriano Sarney (PV), representante da terceira geração da linhagem política iniciada por José Sarney; Professor Marco Aurélio (PCdoB), militante político da Região Tocantina, com boa formação e bem articulado; Levi Pontes (SD), médico muito esclarecido e herdeiro político do ex-deputado Pontes de Aguiar, uma das maiores raposas da história do parlamento estadual; Júnior Verde (PR), policial de carreira e que atua na escola do deputado federal Cléber Verde; Glaubert Cutrim (PRB), membro de uma família de forte influência política; Zé Inácio (PT), uma voz forjada na nova geração do PT;  Vinícius Louro (PR), forjado nas disputas políticas em Pedreiras; Sérgio Frota (PSDB), ex-vereador de São Luís formado nos bastidores do futebol; Cabo Campos (PP), que emergiu da luta sindical nas lides policiais, e Ricardo Rios (PEN) e Fábio Macêdo (PR), também na nova geração.

O quinto grupo é formado por deputados para os quais cabe um tratamento individual, a começar pelo fato de que a maior parte deles chegou à Assembleia Legislativa na esteira de milhares de votos. São eles:

Josimar de Maranhãozinho (PR) – campeão de votos, não entusiasmou seus pares nem quem acompanhou seu desempenho na tribuna e no plenário até agora. Ana do Gás (PRB) – jovem, bonita e cheia de vontade, a dona da terceira maior votação não conseguiu ainda encontrar o eixo da sua atuação parlamentar. Andrea Murad (PMDB) – embalada pelo sobrenome e por uma clara vontade de se destacar, a deputada vem cometendo um equívoco atrás do outro ao reduzir sua atuação à condição de porta-voz do pai, o ex-deputado Ricardo Murad, atacando diariamente  o governador Flávio Dino com discursos sem lastro. Ela está precisando de orientação.  Wellington do Curso (PPS) – chegou perdido à Casa, sem saber mesmo o que dizer na tribuna. Tentou transformar o seu mandato numa conquista pessoal dizendo-se filho de prostituta, mas logo percebeu que isso não funciona. Depois de tropeços, parece que está encontrando um rumo, agora fazendo oposição centrada ao prefeito Edivaldo Jr. (PTC).

É claro que o desempenho de dois meses num contexto programado de quatro anos pode ser entendido como pouco tempo. Experiências anteriores mostram, porém, que o cenário apresentado até aqui é suficiente para se prever o que vem por aí.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Defensor-mor

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) consolidou definitivamente sua plataforma parlamentar: atuar como porta-voz e defensor-mor do prefeito Edivaldo Jr. (PTC). Sem se preocupar que está também, e principalmente, atuando como pai, Edivaldo Holanda já fez vários discursos alentados e inflamados nos quais mostrou avanços e rebateu críticas fortes que têm sido dirigidas ao prefeito. Ontem, por exemplo, contra-atacou ataques feitos pelo deputado Wellington do Curso, acusando o parlamentar de estar tentando viabilizar “uma candidatura”, para não pronunciar o nome da deputada Eliziane Gama (PPS).

Na defesa

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez ontem um alentado discurso na Câmara Federal mostrando as conquistas do governo Roseana Sarney (PMDB). Rocha quebrou uma tradição, já que muitos parlamentares que participaram ativamente do governo passado, sendo por ele beneficiados, simplesmente agem hoje como se aquela gestão não tivesse existido. Independente das informações que apresentou e das cores com que pintou aquele governo, Hildo Rocha protagonizou uma atitude política digna, e por isso foi elogiado por colegas de outros estados, entre eles o respeitado deputado piauiense Heráclito Fortes (DEM).

São Luís, 07 de Abril de 2015.

O senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, começa a dar sinais de que pode, se não parti-lo totalmente, pelo menos reduzir significativamente a espessura do fio que o liga ao esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. Os sintomas foram revelados na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo em matéria mostrando que a defesa de alguns acusados está desmontando a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ao mostrar que em alguns casos declarações feitas pelo chefe do esquema, Paulo Roberto Costa, agora ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, não “batem” com as do outro cabeça, o doleiro Alberto Youssef, preso em São Luís em março do ano passado. As contradições poderão favorecer também, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com o jornal paulista, Paulo Roberto Costa declarou, no processo de delação premiada, que teria mandado Alberto Youssef entregar, a pedido do então ministro Edison Lobão, R$ 2 milhões para a campanha da então governadora Roseana Sarney à reeleição, em 2010. Só que no seu depoimento, o doleiro Alberto Youssef negou ter recebido tal ordem e entregado o dinheiro à Roseana. Youssef sugeriu que Paulo Roberto Costa pode ter se enganado e pode ter pedido a outro operador ou a uma empresa.

A contradição parece fato consumado e deixa o MPF numa saia justa em relação ao senador pemedebista, já que toda a denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar inquérito e ampliar a investigação perde sua base de sustentação, pois ela ganhou forma com os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e do doleiro que operava o esquema de corrupção. No momento em que um deles não confirma o que o outro diz, cria-se uma situação de conflito, que retira todo o sentido da afirmação inicial, não havendo elementos para que a denúncia seja mantida.

“Nesse caso, as contradições foram muito fortes”, avalia o tarimbado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney no caso. E de acordo com a Folha de S. Paulo, diante da enorme brecha que lhe foi aberta, Kakay entrou com um agravo regimental no STF pedindo nada menos que o arquivamento do caso, baseado na declaração do doleiro Aberto Youssef, e usando o argumento segundo o qual a palavra de Paulo Roberto Costa “vale pouquíssimo”.

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef se contradisseram também em relação ao ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antônio Palocci, e ao senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, também denunciados na Operação Lava Jato. Os dois suspeitos já teriam batido às portas do STF pedindo o arquivamento dos inquéritos nos quais são investigados. Os dois casos dão mais argumentos à defesa do ex-ministro de Minas e Energia, que aposta no arquivamento, por falta de provas.

As contradições do chefe do esquema de corrupção na Petrobras e do operador dos desvios reforçam o discurso do senador Edison Lobão, que já ocupou a tribuna do Senado para repelir enfaticamente a suspeita levantada pelo MPF com base nos depoimentos dos dois operadores. No seu discurso, Lobão externou revolta e indignação e afirmou que a investigação mostraria que ele nada teve a ver com o desvio criminoso na empresa que institucionalmente estava sob sua responsabilidade, ainda que como ministro não tivesse ingerência direta na gestão da estatal.

Político escolado e movido por experiência, Lobão sabe que afinamento do fio não significa sua quebra, pois ao mesmo tempo em que contradições desmontam as colunas da acusação, o MPF intensifica as investigações em busca de provas para dar mais consistência às denúncias. A corrida dos procuradores federais é para dar substância à denúncia antes que o STF acate o argumento da defesa e mande a denúncia para o arquivo morto. Vai ser uma espécie de corrida contra o tempo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Filão fiscal I

Não muito afeito à tribuna, o senador Roberto Rocha (PSB) se revela um bom articulador nos bastidores do Senado. Sem muito espaço no governo do PT enquanto não se consolida a reaproximação com o PSB – o que deverá acontecer em breve -, o novo senador pelo Maranhão se movimenta intensamente para fazer jus ao mandato. Depois de conseguir consolidar as emendas deixadas pelo agora ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB) para São Luís, o que levou adversários a acusá-lo infundadamente de oportunista, o parlamentar abraçou uma bandeira complexa, que não rende dividendos no conceito da opinião pública, mas que revela seriedade no exercício do mandato: a guerra fiscal.

Filão fiscal II

Depois de análise cuidadosa, que incluiu um estudo realizado pela Assessoria Técnica do Senado, o senador Roberto Rocha decidiu abraçar o projeto de autoria da senadora goiana Lúcia Vânia (PSDB), que tem por objetivo exatamente por fim à guerra fiscal. Para quem não sabe, o que se chama de guerra fiscal são as distorções econômicas e tributárias que favorecem estados mais ricos, onde os produtos são tributados na saída, e prejudicam estados mais pobres, como o Maranhã, que acaba não podendo tributar o produto que entra no seu território fiscal. O estudo feito pela Assessoria do Senado mostra que o Maranhão é, de longe, o estado mais prejudicado com a guerra fiscal. Rocha apresentou suas informações ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aguarda sugestões que possam enriquecer o projeto.

Estrada do Arroz

O Governo do Estado retoma hoje a obra de pavimentação da MA-386, conhecida como Estrada do Arroz, que liga Imperatriz a Cidelândia. O governador e sua equipe reconhecem que a obra é da maior importância para a Região Tocantina, aguardada como um sonho há décadas por pequenos lavradores das comunidades agrícolas da região e também por dar acesso à fábrica da Suzano Celulose. A obra foi iniciada e paralisada no governo passado e a retomada anima integrantes do Fórum da Cidadania das Comunidades da Estrada do Arroz.

Em campanha?

Em tempo: a retomada da pavimentação da Estrada do Arroz ganha dimensão de obra nova, pois a aceleração das máquinas será feita solenemente no povoado Olho d’Água dos Martins, em ato a ser comandado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins.

São Luís, 06 de Abril de 2015

Quanto foi gasto pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Bacabeira e de Rosário nas obras realizadas na área onde seria implantada a Refinaria Premium I? É o que quer saber a deputada federal Eliziane Gama (PPS), integrante da CPI da Petrobras e presidente da comissão externa da Câmara Federal que apura os motivos pelos quais o projeto foi suspenso indefinidamente. A indagação é oportuna e faz todo sentido, à medida que o governo estadual assumiu uma série de compromissos quando firmou com a Petrobras o documento chamado “Protocolo de Intenções”.

O documento contendo termos de compromisso foi o resultado de várias rodadas de negociação, em salas fechadas, entre representantes da Petrobras e do Governo do Estado, estes comandados pelo então secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Maurício Macêdo, que adquiriu frieza e pragmatismo em longa vivência na multinacional Alcoa. Durante as rodadas de negociações, a falange da Petrobras tentava arrancar o coro do Governo do Estado com rosários de exigências, enquanto a vanguarda estadual se defendia e dava o troco.

O resultado dessa “guerra” foi o “Protocolo de Intenções”, firmado em  pomposa reunião no Palácio dos Leões, em janeiro de 2010, pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo presidente da estatal, o baiano Sérgio Gabrielli, acompanhado de ninguém menos que Paulo Roberto Costa, o então todo-poderoso e influente diretor de Abastecimento da companhia, responsável  maior pelo empreendimento, mas que viria a ser desmascarado como a figura central do escândalo de corrupção apurado pela Operação Lava Jato. No ato foi feita formalmente a promessa de que a Refinaria Premium I entraria em operação em 2014, programação revista logo depois, com a previsão de que as máquinas que transformariam petróleo em óleos finos entrariam em funcionamento em 2015 ou, no máximo, em 2016.

O primeiro e mais destacado item do elenco de exigências feitas pela Petrobras para firmar o “Protocolo de Intenções” foi a legalização do terreno, uma área nos arredores da cidade de Bacabeira, que seria desmatada até 2014. A providência teve custo elevado, já que o processo de legalização de terreno daquela dimensão e para aquele objetivo é normalmente caro. O terreno foi definido e repassado à Petrobras, que o ganhou de presente sem nenhum custo de aquisição. A área foi posteriormente desmatada e recebeu algumas obras civis, consumindo cerca de R 1,5 bilhão, sob a batuta do diretor Paulo Roberto Costa.

Outro compromisso assumido pelo Governo do Estado no Protocolo de Intenções foi o fornecimento de água potável para atender ao processo de implantação e, posteriormente, ao funcionamento do complexo de refino de petróleo. Não há registro do que foi feito nem do que foi gasto pelo erário maranhense no atendimento a essa exigência da Petrobras para viabilizar o projeto de implantação da Refinaria Premium I.

No Protocolo de Intenções, um calhamaço com mais de 100 folhas de papel ofício e recheado de regras, Petrobras e Governo do Estado firmaram um acordo envolvendo obrigações de ambas as partes. E o elenco de responsabilidades do Governo do Estado foi tão volumoso, que a então governadora Roseana Sarney (PMDB) reclamou, mesmo sabendo tratar-se de um jogo de “pegar ou largar”. A cúpula da Petrobras não retirou uma só exigência, tendo só firmado o calhamaço também sem fazer uma só concessão.

Durante a reunião, foi visível a má vontade do então presidente da Petrobras para com o projeto da Refinaria Premium I, como se quisesse bradar que estava ali perdendo tempo, por que ele não sairia do papel. Mas estava ali cumprindo ordem expressa do presidente Luis Inácio Lula da Silva, da então chefe da Casa Civil e pré-candidata a presidente, Dilma Rousseff, e do recém nomeado ministro Edison Lobão, de Minas e Energia.

O nariz torcido do presidente da Petrobras com a refinaria de Bacabeira ficou mais evidente no ato em que o presidente Lula e a governadora Roseana Sarney, o senador José Sarney e os ministros, entre outros, inauguraram a pedra fundamental do projeto. Naquele ato, Sérgio Gabrielli apontou, por exemplo, todas as dificuldades que a cidade de Bacabeira enfrentaria – aumento de população, infraestrutura e até prostituição -, e terminou indagando: “Será que vocês estão preparados para isso?”

Mais do que oportunas, portanto, as indagações feitas pela deputada Eliziane Gama, para a Comissão Parlamentar de Inquérito que tenta desvendar esse imbróglio.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Para sorrir

Ultimamente, sempre que tenta alfinetar o ex-presidente José Sarney, a grande imprensa lhe dá motivos para sorrir. Na semana passada, a Folha de S. Paulo fez uma comparação do crescimento do Produto Interno Bruto de Sarney para cá e se deparou com uma verdade que colocou o ex-presidente nas nuvens: a média de crescimento nos cinco anos de Sarney foi de 4,4%, só perdendo para Itamar Franco (5,4%) e para Lula (4,6%). Na edição de sexta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo comparou os índices de reprovação dos presidentes desde a redemocratização. Sarney tem o mais alto (64%) e foi alcançado pela presidente Dilma Rousseff (64%).

Outro cenário

Sarneysistas de carteirinha lembram que a baixa reprovação de Sarney aconteceu devido aos fracassos dos planos econômicos que tentou para administrar o descontrole do país em estado de quase indigência que  recebera dos militares. Contra-atacam dizendo que o fracasso dos planos gerou a hiperinflação, mas argumentam que a correção monetária, que atualizava o dinheiro aplicado no over night, mantinha a moeda de pé. E usam o PIB para argumentar que Dilma Rousseff perde prestígio com um crescimento de apenas 0,05%, enquanto Sarney deixou o cargo mal avaliado, mas com um país economicamente bem mais forte.

O Brasil vive um momento de crise e tensão. De um lado, por causa das dificuldades econômicas, em parte consequência do descontrole das contas públicas, causado pela falta de cuidados do governo no que respeita a gastos. De outro, uma forte tensão política, desdobramento da situação econômica, da renhida disputa eleitoral e da crise moral que vem minando o governo com britadores como o megaescândalo de corrupção na Petrobras. As forças políticas do país se movem em três frentes: os desdobramentos do chamado “petrolão”, os problemas provocados pela crise econômica e a necessidade urgente de uma reforma política que acabe, por exemplo, com o financiamento de campanha eleitoral por empresas privadas . E nesse contexto de debates, no qual se pede até impeachment da presidente Dilma Rousseff, são poucas as vozes que usam a isenção e o equilíbrio para colocar as coisas nos seus devidos lugares. Na sua edição de quarta-feira, a sessão “Tendências/Debates” do jornal Folha de S. Paulo, publicou um rasgo de bom senso feito pelo economista e professor universitário Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi ministro da Fazenda no Governo Sarney e ministro da Administração e Reforma do Estado e de Ciência e Tecnologia no Governo Fernando Henrique Cardoso. Leia, na íntegra, o sensato e oportuno artigo do ex-ministro:

Além do ajuste, um acordo político

Luiz Carlos Bresser Pereira

A economia brasileira está semiestagnada se analisarmos no longo prazo. Desde 1980, o crescimento per capita é inferior a 1%, contra 4,1%, entre 1950 e 1979. No curto prazo, há também uma crise porque em 2014 não houve crescimento e hoje o país está entrando em recessão.

Não devemos, entretanto, exagerar a dimensão da crise econômica de curto prazo. O desempenho do governo Dilma, afinal, foi semelhante ao do governo FHC, e o de Lula só foi melhor porque se beneficiou de um boom das commodities.

Já a crise política que o governo Dilma enfrenta neste começo de segundo mandato é grave. Não é uma crise de Estado, cujas instituições estão fortes, mas de governo, porque, além de ter perdido apoio na sociedade civil –onde os ricos pesam mais–, perdeu popularidade.

Os erros econômicos e políticos cometidos pela presidente, somados à violenta queda no preço das commodities, ajudam a explicar a sua perda de popularidade.

A explicação fundamental, no entanto, está na hegemonia ideológica do conservadorismo liberal, que dá à crise econômica de curto prazo uma dimensão que ela não tem, que acusa a presidente de “estelionato” eleitoral porque ela está fazendo o que tem que fazer e que procura vinculá-la ao escândalo da Petrobras sem qualquer fundamento.

Felizmente, a democracia está consolidada no Brasil. São as instituições do Estado brasileiro que estão desvendando e processando os escândalos que se sucedem. O último dos quais –e de longe o mais custoso para a nação–, a quadrilha descoberta na Receita Federal, vem de longe e não envolve políticos, apenas empresas e funcionários.

Como informou Elio Gaspari nesta Folha, durante o período de Guido Mantega no Ministério da Fazenda os acordos criminosos entre empresas e funcionários “foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%”.

O que fazer diante da crise política? Continuar a dar ênfase à falta de controle do governo sobre sua base aliada, principalmente o PMDB? Para quê? Para confirmar o que o governo está com grande dificuldade de governar? Continuar a promover manifestações de rua para mostrar indignação contra a corrupção? Para mostrar falta de apoio ao governo? Para gritar “fora Dilma”?

É, então, o golpe de Estado que se quer? Para obrigar Dilma a trair seus princípios e se submeter à política liberal e dependente que a oposição defende? Está claro que a presidente tem limitações e cometeu erros, mas é uma mulher corajosa e dotada de forte espírito público, que não trai seus princípios.

É óbvio que não é por aí que se enfrentará e que se resolverá a crise política atual, que inviabiliza o governo e prejudica o país. Dado que a democracia está consolidada no Brasil, e se nada for feito, teremos quatro anos de pouco governo.

A prioridade hoje é resolver a crise econômica de curto prazo, mas o ajuste fiscal que se impõe já está sendo feito. Apesar disso, não nos enganemos, o ajuste não resolverá a semiestagnação de longo prazo.

Para superá-la o Brasil precisa de um pacto político que faça a crítica da alta preferência pelo consumo imediato e que faça com que a taxa de câmbio passe a flutuar em torno do equilíbrio competitivo, eliminando a grande desvantagem que está desindustrializando o país.

Isso significa que o pacto não deve dar a vitória ao liberalismo dependente de direita, que é, por definição, incapaz de resolver esse problema estrutural, nem insistir em um desenvolvimentismo de esquerda avesso ao lucro das empresas, que também fracassou em lograr a retomada do desenvolvimento.

Esse grande acordo político deve ser desenvolvimentista porque é defensor de uma inserção competitiva na economia mundial, e não de uma inserção subordinada. Deve ser de centro, em vez de direita ou de esquerda, porque não deve dar preferência nem aos trabalhadores nem aos empresários.

Deve ter como pressuposto a rejeição do populismo cambial, o que caracteriza a política econômica brasileira desde 1994. Deve ser um acordo que garanta câmbio e lucro satisfatórios para os empresários, emprego e salários aumentando com a produtividade para os trabalhadores, e taxa de juros internacional para os rentistas.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 80, é professor emérito de economia, teoria política e teoria social da FGV. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC)

A coluna recebeu seis telefonemas de leitores se manifestando em relação ao texto sobre a reação do Governo e da Assembleia Legislativa ao anúncio do Consórcio Alumar de que desativará uma das suas áreas de produção de alumina e demitirá 650 trabalhadores. Três leitores elogiaram a abordagem, um estranhou e os outros dois discordaram, por entenderem que o governador do Estado, seus secretários e os deputados estaduais têm, sim, tudo a ver com o problema e devem, sim, cobrar explicações da empresa e tentar encontrar uma solução para que demissões sejam evitadas.

Para começar, a coluna em nenhum momento criticou a providência do governador Flávio Dino (PCdoB) de escalar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), e os secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho), para conversar com a direção da Alumar, pedir explicações para a decisão de reduzir a produção e demitir funcionários e, num segundo momento, discutir medidas que possam, pelo menos, minimizar o problema. A abordagem se limitou a considerar a iniciativa  inócua, ainda que louvável, diante do fato evidente de que o problema da Alumar não é, em princípio, um problema de governo, mas de mercado planetário de uma commodity especial chamada alumínio.

Antes de qualquer coisa, vale lembrar que o Brasil vive um regime capitalista, de economia aberta, que se move pelas chamadas regras de mercado. O mercado é extremamente segmentado, comportando empresas das mais diversas naturezas, entre elas as que operam com as chamadas commodities, que são produtos cujos preços são fixados pelo mercado internacional. O alumínio é uma commodity, assim como o minério de ferro e a soja. Essas empresas são regidas por regras funcionais draconianas, e uma delas é não tolerar o desequilíbrio entre custo de produção e preço. Assim, quando o preço do seu produto cai – seja por excesso de oferta no mercado, seja pela redução da produção da indústria de transformação -, o remédio é sempre o mesmo, muito amargo: desativar áreas de produção e demitir.

As mudanças de humor do mercado de commodities são frequentes, e não há nada que um governo estadual e uma Assembleia Legislativa possam fazer para debelar tais crises. Um Consórcio Alumar, que tem por trás uma Alcoa e uma Billiton, multinacionais de ponta do capitalismo internacional, que, vale repetir, não têm pátria nem coração, e por isso mesmo não tira dinheiro das suas bilionárias reservas para bancar salários de trabalhadores que não estão em atividade. Sua responsabilidade social termina no momento em que ele paga salários, recolhe obrigações trabalhistas e previdenciárias e, em caso de demissão, cumpre à risca as regras da rescisão e deixa em aberto a possibilidade de recontratar o dispensado quando a situação desfavorável for revertida. Imaginar que empresas com esse perfil farão mais do que cumprir as regras e alimentar perspectivas, é pura ingenuidade. O Consórcio Alumar já demonstrou isso várias vezes.

Nesse contexto, o discurso do secretário Simplício Araújo cobrando uma solução, paliativa que seja, para amenizar o problema, e reclamando de que a empresa não avisou o Governo do Estado com antecedência, pareceu esquisito. Simplesmente porque a empresa, salvo por estímulo à boa convivência, não é obrigada a cumprir essa formalidade, e depois, não é a primeira nem será a última vez que o complexo passará por essa situação. Depois, o comunicado antecipado em nada mudaria a programação do Consórcio, a começar pelo fato, incontestável, de que o Governo do Estado não dispõe de nenhum instrumento cujo uso possa de alguma maneira minimizar o impacto das 650 demissões anunciadas, como não teve como evitar a morte da Margusa, siderúrgica que levou 500 empregos para o túmulo há pouco tempo.

Em resumo: o Governo do Estado tem todo direito de se manifestar, reclamar ou coisa que o valha, mas na verdade perde tempo quando tenta reverter uma situação do mercado internacional para segurar empregos na Alumar; o mesmo vale para a Assembleia Legislativa, onde vozes governistas criticam a decisão do Consórcio Alumar e a oposição tenta politizar o caso apontando-o como “descaso” do governador.  Óbvio, portanto, que governo e oposição, cada um com seu discurso, se esforçam para tirar uma lasca política do episódio. Nada além disso.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Dilma nomeia ministro apoiado por Sarney

Na semana passada, a coluna registrou que, ao contrário do que muitos imaginavam e alguns andaram pregando, o ex-presidente José Sarney (PMDB), mesmo sem mandato e frequentemente alfinetado pela grande imprensa e seus porta-vozes, está mais vivo e ativo do que nunca. E mais do que isso, é prestigiado pela presidente Dilma Rousseff, de quem é interlocutor frequente; é forte no PMDB, do qual é a voz mais consultada; mantém relações estreitas com o ex-presidente Lula, de quem é interlocutor habitual, e muito respeitado pelas mais diferentes lideranças políticas, que sempre o procuram para trocar figurinhas sobre o cenário nacional. O ex-presidente também é muito bem articulado na seara do Judiciário, onde, segundo fontes bem situadas, transita com desenvoltura e com alguma influência.

A prova mais forte do poder de fogo de Sarney nas esferas do poder político aconteceu ontem, quando a presidente Dilma escolheu o desembargador federal maranhense Reynaldo Soares da Fonseca para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação do magistrado para o STJ será publicada nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial da União. A escolha teve o apoio do ex-presidente, segundo a versão digital do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a Folha, o maranhense estava compondo a lista tríplice com os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, que também disputavam a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado. O novo ministro já havia aparecido na lista de indicados ao STJ anteriormente e era apoiado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB). A Folha On Line registrou que o nome foi definido por Dilma após reunião com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), na manhã de ontem, no Planalto. Fonseca obteve 18 votos para integrar a lista, mesmo número que o desembargador João Batista Pinto Silveira —o terceiro candidato, Joel Ilan Paciornik, obteve um a menos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual Fonseca atuava, é sediado em Brasília e compreende processos abertos no Distrito Federal, na Bahia, em Minas Gerais e em outros 11 Estados do Norte e do Nordeste. O TRF-4, de onde vieram os outros concorrentes, tem sede em Porto Alegre e abriga processos dos Estados do Sul. O STJ possui, além da vaga recém-ocupada, outras três vagas abertas, duas a serem preenchidas por membros oriundos dos TRFs e uma a ser preenchida por um magistrado dos Tribunais de Justiça dos Estados.

São Luís, 2 de Abril de 2015

Um dos hábitos mais comuns entre os brasileiros, sobretudo os mais esclarecidos e melhor situados na pirâmide social, é falar mal dos parlamentares que a grande massa eleitoral elegeu. Deputados federais e estaduais são, de longe, os mais visados. São alvos de cobranças, de críticas duras e até mesmo de agressões verbais, são acusados de inépcia e de incompetência e apontados como os responsáveis por tudo de ruim que acontece no país e nos estados. Assim, passados dois meses do novo mandato, a bancada maranhense na Câmara Federal produziu algumas surpresas. A deputada Eliziane Gama (PPS), que vem despontando como um dos políticos mais importantes da nova geração, em dois meses de mandato ocupou todos os espaços possíveis como oposicionista, notadamente na CPI da Petrobras, com boas  e proveitosas intervenções, transmitidas ao vivo por redes de TV paga para todo o país. Fez, até agora, jus aos 133 mil votos que recebeu nas urnas.

A outra surpresa foi a eleição do deputado Waldir Maranhão para vice-presidente da Câmara Federal, indicado pela bancada do PP. O que poderia ser um fato político muito relevante perdeu muito do brilho quando o parlamentar foi incluído na lista dos suspeitos da Operação Lava Jato. Já pendurado liminarmente em outro processo por suspeita de tramoia eleitoral, ele corre o risco de ser processado e enfrentar o Conselho de Ética da Casa.

É oportuno lembrar quem, como a deputada do PPS e do deputado do PP, os maranhenses mandaram para a Câmara Federal. A bancada é formada por dois ex-governadores – João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB) -, dois ex-prefeitos e ex-secretários de Estado – Hildo Rocha (PMDB) e Júnior Marreca (PEN) -, três parlamentares com larga experiência e sempre bem avaliados nas urnas – Sarney Filho (PV), Pedro Fernandes (PTB) e Cléber Verde (PRB) -, um policial federal com larga experiência no combate à criminalidade e zero de experiência política– Aluísio Mendes (PSDC) -, um sociólogo que decidiu seguir os passos do pai ex-governador e senador – João Marcelo de Souza (PMDB) -, três jovens já experimentados na luta política e na gestão pública – Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Victor Mendes (PV) –, um funcionário graduado da Caixa Econômica Federal que entrou na política como deputado estadual – José Carlos do PT – e, finalmente, dois representantes da novíssima geração de políticos, cujos mandatos lhes darão a oportunidade de mostrar a que vieram – André Fufuca (PEN) e Juscelino Filho (PRP). A 18ª vaga está sendo disputada por Deoclídes Macedo (PDT), ex-deputado estadual e ex-prefeito de Porto Franco, e Alberto Filho (PMDB), que já exerceu mandato de deputado federal.

Obviamente, os ex-governadores João Castelo e José Reinaldo Tavares se destacam na bancada. O primeiro pela larga experiência como executivo e parlamentar – foi deputado federal três vezes e senador, governador e prefeito de São Luís. O segundo foi, além de governador, ministro dos Transportes, superintendente da Sudene, diretor geral do  Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), presidente da Novacap – equivalente a prefeito de Brasília –, várias vezes secretário de Estado e uma vez deputado federal. Tais currículos os credenciam, não para serem “estrelas” de plenário, mas como nomes de referência nas grandes articulações, podendo contribuir, de maneira efetiva, no debate dos mais diferentes temas de interesse da sociedade. O fato de terem governado o Maranhão lhes dá autoridade para, se quiserem mesmo, exercer seus mandatos com destaque.

José Reinaldo Tavares por pouco não desfalcou a bancada, convidado que foi pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ser secretário de Minas e Energia. Inicialmente, o ex-governador aceitou o convite, mas depois de refletir, concluiu que, por uma série de fatores, o seu melhor caminho seria mudar-se para Brasília. Assim, agradeceu ao governador e declinou do convite para integrar o 1º escalão. Nada justificaria que um quadro com o lastro do ex-governador abrisse mão de exercer um mandato federal num momento em que o novo Congresso Nacional assume com o desafio de tomar decisões que mudarão o curso da História do país e, por via de desdobramentos, do Maranhão.

Recentemente, uma roda de conversa política avaliava o potencial de cada deputado para contribuir efetivamente com o desenvolvimento do país e do estado, mas também, com os grandes embates que envolverão as reformas previstas, como a política e a fiscal, para citar apenas duas dentre as mais importantes. E temas complicados, com diminuição da maioridade penal, por exemplo. Nestes dois meses, praticamente todos os deputados federais do Maranhão tiveram participação registrada no plenário da Câmara. Com destaque para o deputado Hildo Rocha (PMDB), que fez vários pronunciamentos, sendo um deles para denunciar uma suposta tentativa de extorção contra um prefeito por membro da Justiça Eleitoral.

De um modo geral, a bancada tem se movimentado. Aluísio Mendes já participa de comissão especial que trata de segurança pública, André Fufuca foi escalado para participar de duas comissões. Rubens Jr. faz parte da tropa avançada do governador Flávio Dino em Brasília, mas individualmente já marcou seu mandato com uma proposta que, se aprovada, mudará o sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Sarney Filho, Pedro Fernandes e Cléber Verde continuam como nomes de peso na bancada.  Weverton Rocha continua atuando na área trabalhista, enquanto Victor Mendes e José Carlos se movimentam para ocupar espaços, e João Marcelo de Souza e Juscelino Filho tentam superar as dificuldades dos marinheiros de primeira viagem.

É só o começo.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Décio ativo

Não surpreendeu a “Operação Imperador”, por meio da qual a Polícia Civil do Maranhão, com o apoio do Ministério Público, mandou para a cadeia a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e mais nove comparsas, sob a acusação de desviar dinheiro público para contas pessoais e para alimentar a agiotagem. O rombo em Dom Pedro foi de R$ 5 milhões e a operação policial é mais um caso da rede de agiotagem denunciada pelo jornalista Décio Sá, brutalmente assassinado em abril de 2012, que desencadeou a histórica “Operação Detonador”. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, avisou que as investigações vão continuar, o que significa dizer que vem mais prisões por ai. É Décio Sá em plena atividade.

Artilharia pesada

O deputado Adriano Sarney (PV), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, criticou fortemente a atitude do governador Flávio Dino em relação ao anúncio de que a Alumar demitirá 650 daqui a duas semanas. Antes, como já era previsto, fez o discurso de defesa da empresa, enfatizando ser ela o resultado “de um esforço enorme do ex-presidente, ex-governador José Sarney, e gerou consigo investimentos importantes para o nosso Estado”. Ao invés de cobrar explicações à multinacional, preferiu criticar o governador Flávio Dino, a quem acusou de omissão em relação às empresas maranhenses, por questões ideológicas. “Uma das maiores empresas do Maranhão está fechando as portas e o governador manda emissários (o vice-governador Carlos Brandão e dois secretários da área) para uma reunião, porque tem coisas mais importantes para tratar em Brasília: fazer demagogia junto à Presidenta Dilma, porque quer um dia ser candidato a Presidente da República pelo PCdoB”, atacou. Adriano Sarney também abordou a demissão dos 500 funcionários da Margusa que aconteceu na semana passada. “A malha industrial do Maranhão está se acabando e o governador vira as costas, a Alumar está fechando as portas, a Margusa, na semana passada, encerrou as atividades em Bacabeira. Cadê o governador do Maranhão? Fazendo demagogia política e governando pelas redes sociais”, atirou.

Mas sem consequência

Um dado, no entanto, compromete seriamente os ataques do deputado do PV ao governador comunista: a Margusa agonizou e fechou as portas no Governo Roseana Sarney (PMDB). E a crise da Alumar, que é planetária e sazonal, teve também versões nos quatro períodos de governo da pemedebista. Isso remete para uma realidade crua: assim como Roseana Sarney, Flávio Dino não dispõe de instrumentos para debelar uma crise na Alumar, que se move pelo pragmatismo extremo e insensível do capitalismo global. Isso remete para uma verdade: infelizmente, governo e deputados jogam para a plateia, por que sabem que nada podem fazer para mudar uma decisão tão grave tomada por empresa desse porte.

Para voltar

Três dias depois de informar à coluna que permanecerá distante da politica até pelo menos meados do segundo semestre, justificando sua posição com a necessidade de cuidar das suas empresas, o suplente de senador Lobão Filho recebeu ontem um “empurrão” para apressar seu retorno à vida pública. Foi informado que, por sua iniciativa quando no exercício do mandato de senador, Bacuri, Bom Jesus das Selvas, Buriti Bravo, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Paraibano, Catanhede, Presidente Juscelino, Santa Filomena do Maranhão e São Luis Gonzaga do Maranhão terão seus conselhos tutelares equipados com um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Os kits  já começaram a ser entregues. Quando no Senado, Lobão Filho bateu às portas da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, para pedir-lhe apoio aos conselhos tutelares. O pedido  foi atendido agora, deixando o suplente de senador em estado de graça. E, com certeza, pensando em antecipar seu retorno à pauleira da política.