Não foi um ato oficial, embora tenha acontecido numa audiência formal no Palácio dos Leões, mas o governador Flávio Dino (PCdoB) ao receber, sexta-feira, representantes do Movimento de Coalizão Democrática, deu o primeiro passo para participar do amplo debate sobre a reforma politica, que já movimenta o Congresso Nacional, os partido políticos e mobiliza grupos articulados nas mais diversas esferas da sociedade organizada. Na conversa que reuniu o presidente da seccional da OAB, Mário Macieira, e o juiz Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o governador não só defendeu o embate das ideias, como também deu aval ao documento Iniciativa Popular pela Reforma Política, que contém posições como a defesa do Estado Democrático de Direito e a manutenção de cláusulas pétreas da Constituição sobre os direitos do cidadão brasileiro.

Um dos políticos mais atuantes da geração que está chegando ao poder no país, o governador do Maranhão poderá, se quiser entrar no debate para valer, ter papel relevante no monumental e complicado tabuleiro onde se dará o choque das ideias. Por vários aspectos: tem sólida formação e amplos conhecimentos na seara institucional e domina com autoridade a matéria constitucional. Além disso, tem vivência política suficiente para compreender com exatidão o que está em jogo, o que pode consolidar a democracia brasileira, mas também o que pode prejudicá-la se mudanças equivocadas forem feitas pelo Congresso Nacional.

A reforma política que o país necessita tem dois patamares. Um é o que abriga as chamadas cláusulas pétreas, onde estão definidos os conceitos de cidadão, Nação, Federação, País, sistema de governo e linhas para a definição de regime. O risco da reforma política é que articulação movida por esse ou aquele interesse promova alguma mudança que distorça a base da atual Constituição. São áreas de extrema sensibilidade e que devem ser tratadas com o máximo de cuidado e sem o risco da manipulação. Recentemente, ao receber a visita de representantes da Associação de Juízes Federais, o governador referendou a “Carta de São Luís”, na qual os magistrados defendem a necessidade da reforma política e alertam para o risco de retrocessos. Na sexta-feira, o governador defendeu o engajamento das forças políticas do país para “continuar a trilhar a trajetória do avanço democrático”.

Na ampla entrevista que concedeu ao jornal O Imparcial, publicada na sexta-feira, o governador deu pistas a respeito do que pensa em relação a um dos aspectos do sistema eleitoral. Avaliou que a sociedade brasileira vive um processo de “exaurimento” no que diz respeito à obrigação de ir às urnas de dois em dois anos, como se fosse um processo eterno. Fácil deduzir que o chefe do Executivo estadual quer mudar radicalmente o modelo atual, podendo ter em mente a coincidência dos mandatos. Mas aí vêm as indagações naturais: defende o governador mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do país – vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República? Acha que os cargos executivos devem permitir reeleição? Em caso positivo, reeleição com ou sem desincompatibilização? E o sistema eleitoral em si, qual fórmula a ser adotada para as eleições proporcionais, distrital ou distrital misto? E o financiamento de campanha, deve ser público ou pode ser privado também? E por aí vai.

Aos representantes do Movimento de Coalizão Democrática, Flávio Dino defendeu a posição segundo a qual “as forças políticas não podem permitir retrocessos, como dizem algumas vozes”. E em relação ao documento Iniciativa Popular pela Reforma Política, foi direto: “Contem não apenas com a minha assinatura, mas com meu apoio integral”.

O governador já disse que pretende mobilizar a bancada maranhense para firmar posições em relação à reforma política. Sabe, no entanto, que nesse caso pisa num terreno movediço, porque os representantes maranhenses no Congresso Nacional formam um mosaico muito heterogêneo, que será difícil juntar todas as peças, ou a maioria delas, em torno de um o ponto comum. Mas, como a política tem, entre outras virtudes, o poder de reunir contrários, não custa nada tentar.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Veias abertas

O Uruguai perdeu ontem o jornalista e escritor Eduardo Galeano, um dos intelectuais mais engajados do continente, especialmente do Cone Sul. Galeano influenciou gerações nas últimas quatro décadas com o seu célebre “As veias abertas da América Latina”. Boa parte dos brasileiros que não fechava com a ditadura militar leu o livro de Galeano nos anos 70 e metade dos anos 80, quando o regime caiu. No início dos anos 70, muitos países do continente latino-americano estavam sob ditaduras militares. No Brasil, que naquele momento vivia os chamados “anos de chumbo”, o livro ganhou peso de manifesto. Jornalista engajado, Galeano encontrou a fórmula para “mexer” com aquelas gerações e com as ditaduras ao contar a história da América Latina como uma grande reportagem. O livro se transformou numa referência para a esquerda e ganhou o continente e o mundo em dezenas de edições. Em resumo: Eduardo Galeano foi importante na luta dos povos do continente pela democracia. E em muitos aspectos o seu clássico continua atual.

Jerry Abrantes

A morte prematura do engenheiro Jerry Abrantes – tinha 50 anos -, um paraibano que adotou o Maranhão como sua terra, abre uma lacuna expressiva entre seus amigos e familiares. Amplia também a fragilidade do PDT, do qual foi quadro de expressão e da inteira confiança do ex-governador Jackson Lago e do célebre deputado federal Neiva Moreira, que viam nele o exemplo do militante engajado. O PDT maranhense sem Jerry Abrantes fica bem menor.

Só um hiato

A coluna esteve fora do ar por cerca de 48 horas, devido a um problema no sistema que abriga o blog, controlado por uma empresa dos Estados Unidos. Alguns leitores acharam que o titular havia viajado sem dizer até logo, enquanto outros chegaram a pensar em po0mnto final da atividade.  Nem uma coisa nem outra. A Coluna Repórter Tempo está firme, e vai continuar assim.