Circulou ontem a especulação de que o comando nacional do PMDB estaria examinando a possibilidade de discutir a expulsão do senador João Alberto dos quadros do partido. O motivo: a decisão do parlamentar de não comparecer à reunião do Diretório Nacional na qual foi decidido o “desembarque” do partido do Governo da presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança mantida com o PT desde 2002, e também por ser ele contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não se sabe de onde saiu a tal especulação nem quem a inspirou, mas o fato é que, segundo apurou a Coluna – que não conseguiu contato com o senador, vale in formar -, a tal inclinação não tem o menor fundamento. Presidente do Diretório do PMDB do Maranhão desde o início dos anos 90 do século passado, após a derrocada do seu construtor, deputado federal Cid Carvalho, tragado pelo escândalo dos “Anões do Orçamento” e também membro do Diretório Nacional, João Alberto é hoje um nome de expressão dentro do PMDB nos planos estadual e federal, o que inibe qualquer movimento com o objetivo de expulsá-lo do partido.

O senador João Alberto nunca o mais entusiasmado defensor da aliança do PMDB com o PT. Sempre manteve o cuidado manter o seu partido ocupando o maior espaço possível na aliança, sem, no entanto, fazer pressões para prejudicar o parceiro. É dos poucos políticos que zelam pelos compromissos assumidos, especialmente no caso das alianças políticas, cultivando a regra segundo a qual o acordo político só faz sentido quando é bom para os dois, na medida exata da contribuição de cada um. Respeitou todos os acordos políticos que firmou, e nunca fechou todas as janelas, mantendo sempre uma aberta para conversar com adversários, acreditando que eliminar todos os canais não é politicamente saudável.

Desde que a crise começou a ganhar corpo, João Alberto se posicionou dentro do partido como uma voz favorável à manutenção da aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na sua concepção, se o PMDB tivesse permanecido unido e declarado apoio incondicional à presidente, a crise não teria atingido tais proporções. Para ele, o PMDB poderia ter resolvidos suas diferenças internas dentro de casa, sem qualquer necessidade de expô-las dessa maneira. Daí porque manifestou a opinião de que a reunião do Diretório Nacional, realizada no dia 29, foi um erro, a começar pelo fato de que mostrou um partido dividido, com um grupo a favor do Governo – no qual se inclui – e outro defendendo o rompimento e declarando apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Junto com ele, presidentes de 12 diretórios estaduais, que se mantêm firmes na posição a favor da aliança, até que o assunto seja suficientemente discutido nas bases do partido.

O argumento que usa para reafirmar sua posição contrária ao impeachment tem sido um só: a presidente não cometeu nenhum crime que justifique a acusação. Daí não enxerga nenhuma base legal para o pedido de impeachment, que também identifica como uma tentativa de golpe. E por isso, aliou-se efetivamente às forças articuladas pelo Palácio do Planalto e tem sido um dos mais ativos interlocutores do núcleo duro de defesa do mandato presidencial, especialmente o ministro Ricardo Berzoini.

O senador maranhense é um dos mais operantes o cenário político de Brasília, tanto que exerce, pela quinta vez consecutiva, a presidência do Conselho de Ética do Senado, sempre indicado unanimemente pela bancada. E por duas razões muito fortes: a primeira: não tem rabo preso; e segunda: tem autoridade para conduzir sem neura ou vedetismo os problemas que ali desaguam. Na última eleição, ele não aceitou continuar presidente, mas como o cargo pé do PMDB e ninguém se habilitou – pelas razões as mais diversas -, João Alberto não teve saída. Cuida agora de vários casos cabeludos envolvendo senadores, sendo principal deles o de Delcídio do Amaral (ex-PT/MT).

Por tudo isso, é 100% garantido afirmar que o PMDB nem cogita questionar o senador João Alberto. Porque não tem nenhum interesse. E também porque não pode se dar o luxo de perder um quadro da sua envergadura. Com ou sem crise.

PONTO & CONTRAPONTO

Um 31 de Março em que a presidente reforçou

sua guerra contra o que chama de “golpe”

Alguns observadores avaliavam, à noite, que o 31 de Março – lembrado historicamente como o dia em que o Brasil foi golpeado pelos militares, que apoiados pelo grande empresariado, pelos partidos de centro e de direita, pela Igreja e por uma fatia pequena de artistas e intelectuais, derrubaram o governo constitucional do presidente João Goulart (PTB), mergulhando o país numa ditadura que durou mais de 20 anos – foi diferente ontem. Agora, 52 anos depois, o Brasil é uma democracia vigorosa e vive uma crise em que a presidente da República está ameaçada de impeachment, que ela e seus aliados dizem não ter base legal, mas que a oposição e seus aliados dizem ter. E nesse contexto de tensão política, o 31 de Março de 2016 foi um dia em que a presidente Dilma respirou, e seus esforços para reconstruir uma base parlamentar e pareceram lhe dar motivos para acreditar que nem tudo está perdido. Mais de 1 milhão foram às ruas em 27 estados e em Brasília em manifestações “contra o golpe”; na reunião da Comissão Especial do Impeachment, na Câmara Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma exposição técnica muito forte para demonstrar que a presidente Dilma não cometeu os crimes de que é acusada e que pedido de impeachment não tem base legal; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), voltou a dizer, em tom forte de crítica, que a reunião do PMDB foi precipitada e que a decisão de desembarcar resultou desastrosa; partidos do “centrão”, entre eles o PP, sinalizaram a que podem ocupar o lugar do PMDB no Governo, e para completar, uma presidente Dilma aparentando confiança, foi bafejada com a presença de dezenas de artistas e intelectuais que foram ao Palácio do Planalto manifestar-lhe apoio e dizer “não ao golpe”. A movimentação de ontem mexeu com a confiança da oposição, que pareceu meio desorientada e tem um fim de semana inteiro para voltar aos trilhos. Isso porque ninguém duvida de que, se não cair nova bomba nesta sexta-feira, a presidente vai aproveitar as 48 horas para reforçar seu plano de guerra.

Para não esquecer

Homenagem à dançarina Ana Duarte, assassinada brutalmente no dia  na BR-135, fuzilada por assaltantes quando desviava de buracos que infestam a chamada “Estrada da Morte”.

Os tambores não podem calar *

Ó velho Deus dos homens

e nem zagaia por enquanto

Só tambor ecoando a canção da força e da vida

eu quero ser tambor.

E nem rio

e nem flor

e nem mesmo poesia.

só tambor noite e dia

dia e noite tambor

até à consumação da grande festa do batuque!

Oh, velho Deus dos homens

deixa-me ser tambor

só tambor!

Só tambor ecoando a canção da força e da vida

até à consumação da grande festa do batuque!

(Trecho do poema “Quero ser tambor” do moçambicano José Craveirinhas)

Não era seu amigo, seu colega, seu vizinho, não conheço sua família e nem mesmo a conhecia pessoalmente, apenas trocávamos cumprimentos quando nos víamos.

A única coisa que nos unia era o encanto provocado pelo som dos tambores que desde criança, por influência  do meu bom e saudoso pai, aprendi a gostar e valorizar. Não sou um frequentador assíduo das festas de tambor de crioula, mas sempre que posso acompanho as apresentações e participo timidamente com as palmas da mão, principalmente na Praia Grande onde encontro amigos e amigas que compactuam  o mesmo prazer. Em quase todas às vezes, ela estava ali, naquelas ruas de pedra e casarões antigos, com seu corpo magro e aparentemente frágil, vestida com uma saia longa e florida,  deixando a plateia admirada e de certa forma hipnotizada com seu bailado suave e ligeiro  e  ao mesmo tempo contagiante, à frente dos tambores batidos por negros de mãos calejadas pela labuta diária e motivadas por generosas doses de cachaça. Um verdadeiro espetáculo da nossa cultura popular.

Naquela manhã de sábado, sábado de aleluia, dia 26 de março, acordei e liguei meu computador buscando notícias a respeito do nosso tão conturbado momento político e me deparei com a  noticia do assassinato de uma professora e bailarina. Olhei sua foto, li e reli a matéria. O choque foi inevitável, em seguida me veio a revolta, a indignação, e por fim, uma profunda tristeza. Não me contive, os olhos lacrimejaram. A imagem dela bailando  não me saiu da mente durante todo aquele dia. Depois de refeito do estranho abatimento – como disse, a gente mal se conhecia -, vieram os questionamentos: Por que alguém  tira a vida do outro por tão pouco ? Por que ela ? Por que não uma pessoa cruel? Acredito que alguém que  tem por vocação ensinar e por diversão  dançar  é  envolto  em uma aura bondosa e colorida e  deveria permanecer entre nós por muito tempo. Certamente, a partir de agora, sempre que estiver em uma roda de tambor lembrarei daquela mulher gingando e rodopiando em uma sincronia perfeita com o batuque dos tambores,  numa alegria indescritível. Sentirei sua falta.

Segundo Einstein, o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer. Os tambores de São Luis se calaram por alguns instantes em homenagem , mas não devem se calar jamais, assim como as batidas do coração das pessoas que amam a vida.

Que o bom DEUS permita que as batidas do coração da professora e bailarina, associadas ao som dos tambores e das trombetas, ecoem no céu e cheguem até nós anunciando boas novas.

Que rufem os tambores contra a VIOLÊNCIA !

Que rufem os tambores clamando por JUSTIÇA !

Que rufem os tambores chamando para  ALEGRIA !

Que rufem os tambores a favor da PAZ !

* Esse texto é uma singela homenagem a professora e bailarina ANA LÚCIA DUARTE SILVA , uma expoente da alegria, mais uma vítima do nosso mundo tantas vezes cruel e perverso.

São Luis, 31 de Março de 2016.

Talvez a ex-governadora Roseana Sarney nem estivesse interessada em entrar de cabeça na crise que levou o PMDB, mas o fato é que ela foi à reunião do Diretório Nacional e deu o seu aval para o desembarque do Governo Dilma Rousseff. Tanto quanto a ausência dos senadores João Alberto e Edison Lobão, que decidiram manter o apoio deles ao Governo Dilma, a presença e a posição de Roseana Sarney repercutiu forte dentro e fora do partido. Expressivamente beneficiada pelo Governo Dilma no governo que realizou entre 2010 e 2014, Roseana foi muito cuidadosa nas respostas que deu a indagações que lhe foram feitas por jornalistas. Sobre o desembarque do PMDB do Governo, ele se disse de acordo, considerando que já estava na hora de um partido tomar uma decisão definitiva em relação a permanecer ou não na base do Governo. Em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a ex-governadora saiu cuidadosamente pela tangente, preferindo não emitir opinião ou juízo sobre o processo em curso no Congresso Nacional – agiu diferentemente de 1992, quando coordenou , como deputada federal, o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

A posição de Roseana Sarney é muito delicada nesse cenário de crise. Para começar, independente do grau de relações pessoais, ela foi sempre muito bem tratada pelos Governos do PT. Colocadas as vantagens e desvantagens geradas pelo relacionamento institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente Dilma Rousseff, o de vantagens certamente pesada em seu favor. Se houve momentos de insatisfação, de pleito não atendido ou de projeto não abraçado por Brasília, esses não foram suficientes para desequilibrar a relação. Não devem ser esquecidos, por outro lado, as manifestações de apoio nas duas direções, como, por exemplo, o célebre apelo dramático feito por Lula, em Timon, onde pediu “pelo amor de Deus” pela eleição de Roseana em 2006; a nomeação da então senadora Roseana Sarney para líder do Governo no Congresso Nacional e, finalmente, e também a “força” de Dilma, então candidata imbatível, e Lula por Roseana em 2010. São fatos inquestionáveis de uma boa relação política, já que Lula e Dilma pagaram o preço de virar as costas para aliados de primeira linha do PT no Maranhão, como Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB).

No contrapeso dessa relação, Roseana Sarney se movimentou com o pragmatismo político que a situação exigia. Sempre teve plena consciência de que a relação do PMDB com o PT um dia chegaria ao fim, exatamente porque os dois jamais viveriam uma situação “juntos e misturados”, pois o máximo que se permitiriam era estar apenas do mesmo lado, enquanto as circunstâncias permitissem. Cedo ou tarde a biruta de vento que os orientava os colocaria em rotas diferentes. E esse momento chegou. Daí ser absolutamente natural que a ex-governadora, movida por seu aguçado extinto de sobrevivência política, tenha ficado do lado que lhe é mais seguro e conveniente, que é o seu partido. Por isso, não há qualquer incoerência na mudança de rumo, nada que possa ser objeto de censura. Esse é o mundo da política, no qual não cabe sentimentalismo, e a ex-governador nasceu e cresceu nele, experimentando suas idiossincrasias ao longo de toda a sua vida. Roseana é produto desse mundo, no qual o instinto de sobrevivência e a necessidade de poder falam muito mais alto.

A velocidade dos fatos e a possibilidade concreta de o PMDB ascender ao comando da República aguçou a personalidade política, que já vinha dando sinais de inquietação com a aposentadoria anunciada no final de 2014. Roseana sabe que o Maranhão passa por uma mudança política ampla e na qual o espaço que ela ocupa está diminuindo rapidamente. E tem plena consciência de que, mesmo que o PMDB volte ao poder na República, seus representantes no Maranhão terão de se desdobrar, a começar por ela própria, para fazer frente ao processo de mudança política  que está em curso no estado sob o comando do governador Flávio Dino. E com um dado a mais: terá o PT de novo como adversário. E bem mais zangado por ter sido catapultado do poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Max Barros deixa PMDB e tenta novo rumo no PRP

Um dos quadros mais preparados da Assembleia Legislativa, que durante vários anos foi o formulador dos programas de obras de Governos de Roseana Sarney, o deputado Max Barros deixou o PMDB e se filiou ao PRP, deixando mais fragilizado ainda a agremiação pemedebista no estado, ao reduzir sua bancada estadual para apenas três integrantes. Max Barros anunciou a mudança partidária reafirmando sua pregação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Max Barros vinha consolidando o distanciamento do grupo liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, dando sinais de que estava de fato procurando um novo rumo político. Antes das eleições de 2014, ele se movimentou para deixar o PMDB e ser um dos fundadores do PSD no Maranhão, que seria comandado no estado pelo então deputado Carlos Alberto Milhomem. Barros chegou a ser anunciado coo presidente do partido, mas o projeto fracassou e ele preferiu permanecer no PMDB. Engenheiro civil e técnico competente e experiente, Max Barros é um dos bons quadros surgidos nas últimas décadas no setor público do maranhão e não está na política por acaso: é neto do ex-governador Eugênio Barros e sobrinho do ex-senador Alexandre Costa, duas das mais importantes raposas políticas do Maranhão na segunda metade do século passado. Já várias vezes lembrado para ser candidato a prefeito de São Luís, de onde já foi gerente metropolitano, pode ser que se anime a entrar na briga agora. Quem sabe?

Weverton age contra manipulação na Comissão do Impeachment

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, protagonizou ontem o mais forte momento de tensão na reunião da Comissão Especial do Impeachment, antes da oitiva dos autores do pedido, o jurista Miguel Reale Jr., que foi ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, e a advogada criminalista Janaína Paschoal, na qual os dois reafirmaram a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Weverton se insurgiu contra uma orientação da direção dos trabalhos, criticando duramente o presidente da Comissão, por entender que a sua ação é facciosa e tem favorecido amplamente o esquema de pressão contra a presidente da República. O líder do PDT “peitou” alguns deputados de oposição apresentando um requerimento no qual sugere que a Comissão convoque a presidente Dilma Rousseff para fazer sua defesa na própria Comissão depois, porque até então só pessoas ligadas a grandes esquemas da oposição. A discussão se transformou em tumulto, mas logo os ânimos foram acalmados. Rocha deixou claro que se depender dele próprio, ninguém vai manipular os trabalhos da Comissão para prejudicar a presidente da República. A ação do líder do PDT pareceu uma tentativa de tumultuar o ambiente, mas foi, na verdade, uma maneira de evitar uma tentativa de manipulação dos trabalhos da Comissão pelo grupo anti-Dilma.

São Luís, 30 de Março de 2016.

O Brasil foi agitado ontem à tarde com notícia bombástica segundo a qual o PMDB “velho de guerra” desembarcou do governo do presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança com o PT construída em 2002, quando da primeira eleição do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida por exatos 13 anos. Mas o que de fato aconteceu em Brasília, segundo fontes confiáveis ouvidas pela Coluna foi um desembarque furtar-cor, que não deixou de sê-lo, mas não o foi para valer, e mais ainda, não contou com o apoio do braço maranhense do partido. Fácil de explicar. O anúncio feito pelo notório senador roraimense Romero Jucá, vice-presidente da agremiação e que fora líder do Governo Dilma durante anos, ficou muito longe de ser uma tomada de decisão partidária para valer, com desdobramentos imediatos, manifestações firmes e respaldadas por no mínimo 80% das representações do partido e com o aval de corpo presente de todos os seus líderes. O que se viu foi quase que um comunicado, sem direito à palavra dos presentes e uma preocupação quase paranóica de encerrar a conversa de qualquer maneira e passar à opinião pública a ideia do fato consumado.

E como a Coluna previu, os representantes maranhenses no Diretório Nacional  – os senadores João Alberto e Edison Lobão, o deputado federal João Marcelo Souza e o vice-presidente estadual do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro esnobaram a reunião, se mantiveram longe da tropa agora chamada de “golpista” e reafirmaram seus laços políticos com o Palácio do Planalto.  O único representante maranhense presente à reunião foi a ex-governadora Roseana Sarney, que, mesmo sem fazer festa, aprovou o desembarque, dizendo depois a jornalistas que o PMDB saiu do governo “na hora certa”.

Para começar, nada menos que 12 dos 27 diretórios não compareceram, mas avisaram antes que não aceitam a manobra do desembarque. É verdade que os ausentes foram em menor número, mas não formaram uma diferença tão gritante que estimulasse a comemoração de uma vitória acachapante. Depois, a maioria dos sete ministros decidiu continuar onde estão, pelo menos enquanto fizerem as contas e encontrarem pemedebistas rebelados que possam dar suporte às suas permanências nos cargos. E, finalmente, a decisão foi tomada sem a presença dos grandalhões do partido, como o seu presidente e vice-presidente da República Michel Temer, em quem a banda desembarcada apostam todos os votos no projeto de torná-lo o terceiro presidente da República sem o voto popular.  O presidente do Senado e do Congresso, senador alagoano Renan Calheiros, e o presidente de Honra do partido e seu principal guru, o ex-presidente José Sarney, simplesmente não deram as caras. Tais ausências e o comando de Romero Jucá diminuíram expressivamente o tamanho, a importância e a magnitude do ato que se pretendeu histórico.

Depois da reunião do Diretório Nacional, em meio à euforia dos que apoiaram o desembarque, o senador João Alberto falava de peito lavado, não exatamente com a divisão do partido, que ele prefere unido e forte, mas com o fato de que grande parte do exército pemedebista se manteve fiel ao compromisso com o Governo Dilma. Estava entusiasmado com o fato de a representação do Maranhão não ter dado a menor importância à decisão do Diretório Nacional, e como também por ter reafirmou sua aliança com o PT e a presidente, para o que der e vier. Os indicados de João Alberto, de Edison Lobão e dos deputados João Marcelo Souza, Hildo Rocha e Alberto Filho vão continuar nos seus cargos. É o caso, por exemplo, do ex-deputado Arnaldo Melo, que não deixará uma das diretorias da importantíssima Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como poderá até a saltar para a cadeira de presidente do órgão, que tem uma enorme capilaridade nos estados.

O fato é que a posição firmada pelo senador João Alberto e pelo ex-ministro Edison Lobão, que chegou a criar certo clima de tensão no braço maranhense do partido, saiu vitoriosa ontem na reunião do Diretório Nacional do PMDB. E o argumento que vem usando é simples e muito fácil de entender: se houve um acordo com para as duas eleições tendo Dilma Rousseff liderando o PT e Michel Temer como representante do PMDB, é natural e correto que essa aliança seja mantida até 2018, independente dos desdobramentos causado pelo quadro de crise nacional. O senador maranhense avalia que todos têm responsabilidade nesse cenário e que não é correto que abandonar o barco. E mais do que isso, todos devem se unir para enfrentar a crise, que também é responsabilidade de todos.

Quem conhece o senador João Alberto sabe que ele dificilmente teria outra posição nesse complicado tabuleiro cheio de riscos políticos.

PONTO & CONTRAPONTO

Protesto para a presidente Dilma por causa de BRs

Já não era sem tempo: o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, ontem (29), envio de ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, em nome da população maranhense, para manifestar repúdio à maneira como o Governo Federal vem tratando as BR’s que cortam o nosso estado, ressaltando-se, em especial, em especial a BR 222 e a BR 135, que se encontram em estado lastimável, O encaminhamento é fruto de um pedido, por meio do Requerimento nº 086/2016, de autoria dos deputados Eduardo Braide(PMN)  e Júnior Verde (PRB). Eduardo Braide ressaltou que o envio do ofício foi a única alternativa que restou aos deputados estaduais, visto que eles já esgotaram as possibilidades de diálogo com o Governo Federal. “Portanto, ao serem tomadas todas as providências que estavam ao alcance desta Casa, audiências públicas, reuniões com o ministro do Transporte, vistorias na obra, Requerimentos encaminhados à Presidência da República e ao DNIT, não resta outra alternativa que não seja esta, encaminhar um documento que externe o repúdio da população maranhense da forma como vem sendo tratado no que diz respeito às BR’s do nosso Estado”, enfatizou.

Edilázio Jr. diz que Dino trem posiçoes cntraditórias

Considerado o mais ousado e duro adversário do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Jr. (PV), 1º secretário da Mesa, voltou ontem a disparar chumbo grosso no rumo do Palácio dos Leões, mais especificamente na direção do governador Flávio Dino, a quem acusou de fazer discursos contraditórios em relação às suas promessas de campanha, à solução que deve ser dada para a BR-135, à crise política e econômica nacional e, finalmente, em relação ao juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. No que se relaciona com a BR-135, o deputado Edilázio lembrou que durante a campanha eleitoral, em 2014, Dino prometia utilizar voos comerciais para se deslocar de São Luís, e não jatinhos e helicópteros pagos por dinheiro público. “Ele agora é governador e não sabe mais o que é andar de carro pelas rodovias estaduais e federais no Maranhão. Flávio Dino foi contra a emenda de bancada. Depois da morte da bailarina Ana Duarte, ficou comprovado mais uma vez que o governador Flávio Dino é inoperante e não tem prestígio com o Governo Federal, uma vez que ele precisa entrar na Justiça contra o DNIT – e não mais para fazer a obra, como havia dito antes”, disse. O deputado verde relacionou às críticas de Dino àqueles que se colocam favoráveis ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Não podemos ser extremistas. Flávio Dino se porta como mulçumano do Estado Islâmico, como um talibã, um extremista. Quem não é a favor da presidente Dilma não presta, é golpista, é facista. E isso ele fala dos próprios aliados. Quando ele fala que todo mundo é golpista, ele está falando do seu vice-governador e de vários secretários de estados, de vários deputados federais que o ajudaram”, enfatizou.

São Luís, 29 de Março de 2016.

O PMDB vai decidir hoje se continua embarcado – sete ministros e mais de 600 cargos de alta e média importância na grade de poder administrativo do Governo Federal – ou desembarca de vez do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Até ontem, 14 diretórios estaduais, entre eles os poderosos de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio grande do Sul, decidiram pelo rompimento, o que torna praticamente certa a decisão de desatar o nó cego que mantém o partido ligado ao PT por mais de 13 anos. Mas não será uma decisão fácil e não há como ser tomada por unanimidade, com consciência partidária. Nesse contexto, uma das situações mais delicadas é a do diretório do Maranhão, presidido pelo senador Joao Alberto. Todos os sintomas indicam que os pemedebistas maranhenses estão divididos em relação a manter ou não a aliança com PT. Indicam também que a grande maioria vai se posicionar no momento em que o ex-presidente José Sarney disser com clareza para onde o braço maranhense do partido deve seguir.

Com a autoridade política de quem vem tendo influência, muitas vezes decisiva, nos nas decisões maiores do PMDB nos últimos 30 anos, ocupando hoje o posto de presidente de Honra do partido, e, mais do que isso, como líder incontestável da agremiação no Maranhão, ninguém duvida de que a palavra final da posição do diretório estadual pemedebista em relação à crise nacional será do ex-presidente José Sarney. Todos os líderes e chefes do partido no Maranhão seguem fielmente a sua orientação, ainda que aqui e ali haja manifestações de não concordância ou de descontentamento, situações sempre resolvidas com base em muita conversa. Em relação a romper de vez com o Governo da presidente Dilma, o quadro maranhense é complicado porque envolve situações pessoais.

Um caso indiscutível é o do senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia por cinco anos e teve o apoio determinado da presidente Dilma e do ex-presidente Lula a favor da candidatura do suplente de senador Lobão Filho na corrida para o Governo do Estado em 2014, contrariando aliados – entre eles o governador Flávio Dino (PCdoB), que hoje estão firmes ao seu lado.  Além do mais, é sabido que o senador construiu uma sólida amizade com a presidente da República. A pergunta que muitos fazem é se diante dessas condicionantes, Lobão optará por seguir o PMDB e romper com o governo, se o diretório assim decidir na reunião de hoje. O mais provável é que o ex-ministro de Minas e Energia se ausente da reunião.

O senador João Alberto, por seu turno, tem dado seguidas demonstrações de que não endossa a tese do impeachment nem aprova a proposta de o PMDB romper com o Governo Dilma. João Alberto avalia como inconsistentes os argumentos que lastreiam o pedido de impeachment e, por isso, não concorda que o partido embarque nesse projeto simplesmente para derrubar a presidente Dilma e volte ao poder numa situação tão dramática. Na mesma linha está posicionado o deputado federal João Marcelo Souza, que integra a Comissão Especial e já declarou, em alto e bom som, que  votará contra o impeachment.

Não se sabe, até aqui, qual a posição do ex-presidente José Sarney em relação à proposta de rompimento do PMDB com o Governo da presidente Dilma. Mesmo estando no centro nervoso da crise e sendo consultado sobre a situação por pemedebistas e petistas – Dilma e Lula estiveram com ele recentemente -, Sarney tem sido hábil o suficiente para avaliar que o Governo “acabou” e que a situação “é muito grave”, mas em nenhum momento derrapou fazendo afirmações a favor ou contra o impeachment ou pregando a sápida do PMDB do Governo. A experiência de cinco anos de presidência sob pressão permanente, a vivência de quatro vezes presidente do Senado da República e a maneira sacerdotal como ele cultua a chama liturgia do poder o impedem, como ex-presidente, de cometer uma gafe tão grosseira.

O fato é que, se Sarney não intervir diretamente e pressionar por uma posição consensual – o que provavelmente não fará -, a representação maranhense no diretório nacional do PMDB votará contra o desembarque e o impeachment.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vai à Justiça por obras da BR-135

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, protocola hoje, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pedindo a recuperação imediata dos primeiros 200 km BR-135. A ação é uma determinação do governador Flávio Dino diante do clamor público contra a paralisação da obra de duplicação do trecho entre Estiva e Bacabeira, principalmente diante das trágicas consequências causadas pelo colapso da rodovia, a exemplo do cruel latrocínio que vitimou a dançarina e professora Ana Duarte, por causa de buracos na rodovia. O argumento que embasa a ação é “defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense. O pedido de liminar visa obrigar o DNIT e a União a darem início à restauração dos primeiros 200 km da BR-135, a contar do km 0, situado no Tirirical, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FEDDD. Numa decisão que pode produzir no objetivo almejado, o Governo do Estado faz o seguinte pedido à Justiça:  caso a decisão judicial não seja cumprida, que seja garantido ao Estado do Maranhão o direito a compensar de sua dívida com a União, mediante encontro de contas, sobre os valores despendidos do tesouro estadual com a recuperação da rodovia federal.

Deputados protestam contra o caos nas rodovias federais

O impacto causado pelo assassinato da dançarina Ana Duarte na PB-135 agitou ontem a Assembleia Legislativa, onde 15 deputados se manifestaram, em falas marcadas pela indignação dos problemas causados pelo descaso do Governo Federal com a obra de duplicação e restauração da rodovia, que nunca é demais lembrar, é a única ligação rodoviária da Ilha de São Luís com o resto do mundo. Francisca Primo (PCdoB), Nina Melo (PMDB), Andrea Murad (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (SD), Vinícius Louro (PP), Rogério Cafeteira (PSB), Júnior Verde (PRB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Wellington do Curso (PPS), Fábio Macedo (PDT), Souza Neto (Pros) e Rafael Leitoa (PDT) abordaram o assunto com duras críticas ao Governo Federal. Eduardo Braide lembrou os esforços que têm sido feitos desde o ano passado para resolver o problema, sem que a União faça a parte que lhe cabe. Roberto Costa declarou apoio à iniciativa do governador Flávio Dino de levar o problema às barras da Justiça, já que na avaliação dele esse assunto não pode mais ser tratado pelo caminho político. “Eu vi alguns criticando o governador Flávio Dino, mas acho que este assunto não pode ser tratado politicamente”, destacou.

Fábio Braga faz diagnóstico negativo da malha viária federal

O deputado Fábio Braga (SD) foi além e fez um diagnóstico das rodovias federais no Maranhão. Lembrou, por exemplo, dados nada alentadores da CNT mostrados em 2015: “A CNT constatou a situação de regular, ruim ou péssima de 65% das estradas do Maranhão. Somente 1.599 km de nossas estradas foram consideradas boas ou ótimas”. O deputado calculou que seriam necessários mais de R$ 3 bilhões para recuperar as rodovias federais em mau estado o Maranhão.  Fábio Braga alertou para o fato de que essa situação tem provocado uma perda muito grande para a indústria e o comércio, assim como para o turismo que, por causa dos problemas na malha rodoviária federal deixam de visitar o Maranhão por via terrestre.  Braga avaliou que o caos nas referidas rodovias federais afeta também a produção de grãos do Maranhão, deslocada pelas rodovias para o Porto do Itaqui em São Luís. “A situação caótica vai aumentar os custos dos transportes, o risco de acidentes e o tempo para chegar às outras cidades”, alerta.     E em tom forte apelou: “Faço um apelo aos senadores, aos deputados federais e ao governador, para que, juntos, lutemos pelo término da duplicação da BR-135. que, com certeza, vai trazer o progresso ao Estado do Maranhão e facilitar o acesso às cidades turísticas, como Barreirinhas, e às regiões do Itapecuru, do Munim e do Baixo Parnaíba e, também, para outros municípios que dependem da rodovia federal”. E concluiu: “O Maranhão tem que construir novas rodovias e diminuir a dependência total da BR-135”.

São Luís, 28 de Março de 2016.

Os três votos maranhenses da Comissão Especial da Câmara Federal que vai dar o parecer inicial recomendando a aceitação ou recusa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff estão sob forte e implacável pressão das duas correntes. Os deputados Weverton Rocha (PDT), João Marcelo de Souza (PMDB) e Júnior Marreca (PEN) estão firmemente posicionados contra o pedido de impeachment, primeiro por pertencerem a partidos que integram a base de apoio do Governo no Congresso Nacional, e depois por estarem convencidos de que o processo é ilegal, por não estar fundamentado num crime cometido pela presidente da República. Weverton, João Marcelo Júnior Marreca têm dito e repetido que suas posições contra o impeachment serão externadas na Comissão Especial, que é formada por 65 deputados federais e mantidas no plenário, que decidirá, enfim, se o processe seguirá ou não para o Senado Federal, que institucionalmente tem a palavra final sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff neste caso.

O deputado Weverton Rocha tem se batido intensamente contra o processo de impeachment. E amplia seu raio de ação nessa cruzada na condição de líder da bancada do PDT na Câmara, onde comanda ??? votos e, assim, engrossa as fileiras dos aliados do Palácio do Planalto. O líder pedetista tem sido um dos mais duros críticos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na sua avaliação está manipulando para apressar o processo. Rocha já foi várias vezes à tribuna denunciar as manobras de Cunha, como também exigir que ele se afaste da presidência, pois não está em condições morais nem éticas para conduzir com isenção um processo dessa natureza. O deputado pedetista está em lugar destacado na lista de aliados da presidente Dilma, tendo inclusive participado de reuniões com o “núcleo duro” que cerca a presidente e traça as suas estratégias de defesa.

Na avaliação geral, se a presidente Dilma Rousseff sobreviver ao impeachment e retomar o comando do Governo, o líder do PDT sairá muito fortalecido e cacifado para pensar em voos mais altos. Os mesmos observadores preveem que se a presidente for derrubada, Weverton Rocha será chamado para levar o PDT a compor a base do novo governo numa aliança estratégica com o PMDB. De qualquer maneira, o líder pedetista sairá por cima.

O deputado João Marcelo de Souza é assumidamente contra o impeachment e tem manifestado sua posição sempre que lhe surge uma oportunidade. Ele faz parte da corrente do PMDB que defende o cumprimento da aliança com o PT em apoio ao Governo da presidente Dilma Rousseff. Como seu pai, o senador João Alberto, João Marcelo é contra o movimento liderado pelo vice-presidente Michel Temer para que o PMDB tome a decisão de desembarcar do Governo no dia 29. Vice-líder do PMDB na Câmara Federal, João Marcelo tem apoiado o líder Leonardo Picianni (PMDB-RJ), num grande esforço para evitar que a bancada rache de vez, o que tem sido quase impossível. O parlamentar fundamenta sua posição argumentando que, no seu entendimento, o pedido de impeachment da presidente Dilma é ilegal, exatamente por não estar calcado em crime por ela cometido. João Marcelo acha que afastar a presidente com os argumentos que estão sendo usados é golpe. E parece decidido a manter essa posição até o desfecho do imbróglio.

Também partidário da corrente que defende a preservação do mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado Junior Marreca (PEN) tem defendido com firmeza sua posição. A exemplo do líder pedetista Weverton Rocha e do vice-líder pemedebista, ele justifica sua posição com o argumento segundo o qual não existe crime configurado e configurado cometido pela presidente da República. Na avaliação de Marreca, que é um dos vice-líderes da bancada do PEN, a Comissão deve se manifestar contrariamente ao pedido de impeachment, como também o plenário. Em conversas reservadas, Marreca tem dito a interlocutores que a situação é muito difícil, mas que também acredita da possibilidade de o “não” ao impeachment consiga mais 171 votos e o processo seja arquivado.

Até aqui não há nenhum indicativo de que um dois três parlamentares venha a mudar de posição, principalmente se for por imposição partidária.

PONTO & CONTRAPONTO

O Poder Público é o culpado pelo latrocínio que vitimou Ana Duarte

O brutal e injustificado assassinado da dançarina Ana Duarte, no KM 15 da BR-135, num caso de latrocínio, facilitado por buracos na pista, é o desfecho trágico e definitivo do mais revoltante caso de descaso do poder público federal no Maranhão. Duas artistas, cidadã plenas, se deslocavam em um Fiat para São Luís, retornando de uma apresentação, reduziram a velocidade do veículo por causa de buracos na pista. Neste momento, bandidos insanos aproveitaram-se da baixa velocidade para tentar um assalto. O resultado: disparam contra o veículo e assassinaram, com frieza cruel e imperdoável, uma mulher cuja profissão era dançar, alegrar as pessoas, celebrar a vida. Ana Duarte e dançarina e ativista cultural, com anos e anos de bons serviços prestados à cultura maranhense na ponta dos pés em bailados os mais diversos, o que a tornou querida no meio artístico e tida como uma referência por sua dedicação ao especial ofício de dançar. Nada justifica a brutalidade que resultou no assassinato de Ana Duarte. Os criminosos devem ser caçados, presos, julgados e condenados à pena mais dura possível. A classe artística tem de se mobilizar e cobrar esse roteiro das instituições policial e judiciária. Essa atitude não corrigirá o malfeito nem trará Ana Duarte de volta aos palcos, praças e ruas nas rodas de tambor de crioulo, mas servirá para lembrar que ela era uma cidadã e que o Poder Público, por sua omissão criminosa, é o maior responsável por sua morte e por muitas outras que já ocorrem naquele pedaço de rodovia que, vale lembrar, é a única ligação rodoviária da Ilha de São Luís com o resto do mundo.

É hora de dar um basta na enganação alimentada por Brasília

O assassinato da dançarina Ana Duarte foi o limite da tolerância que uma sociedade pode ter com uma obra pública essencial inconclusa. Não há mais como dar crédito a promessas nem ouvidos a discursos que, aqui e ali, são feitos para justifica o fato de a União, que foi lesada em bilhões de reais, não disponha de R$ 100 milhões – uma merraca para os padrões do Governo Federal, com crise ou sem crise – para complementar a duplicação de uma rodovia que é uma espécie de “mãe de todas as rodovias do Maranhão” por sua importância capital para o estado. Há pelo menos cinco anos os deputados estaduais e estaduais e senadores maranhenses vêm discursando e realizando audiências em Brasília onde cobram providências. Mas tudo o que tem ouvido são promessas falsas, uma canalhice muito comum nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios. Mais grave é que a suspeita de enganação se repete ano após ano, semestre após semestre, verão após verão, sem que haja, por parte das bancadas da Câmara Federal e do Senado uma tomada de posição radical e definitiva. É inacreditável e injustificável o grau de tolerância dos políticos maranhenses com o jogo sujo e enganador dos engravatados de Brasília. Deputados e senadores parecem não se dar conta de que a impressão que passam é a de que são coniventes com a encenação oficial que domina os gabinetes do Planalto Central. Será que não se lembram que a “estrada da morte” já ceifou dezenas de vidas nos últimos anos? Estariam imaginando que a sociedade está indiferente a essa indiferença cruel com a BR-135? Estão enganados. E o melhor que poderão fazer é tornar a tragédia que vitimou Ana Duarte um marco a partir do qual a duplicação da BR-135, entre Estiva e Miranda do Norte – até Bacabeira é muito pouco – seja retomada imediatamente, com dia marcado para estar concluída. Só assim a dançarina Ana Duarte e as muitas outras vítimas da irresponsabilidade criminosa do Poder Púbico na BR-135 poderão descansar em paz.

São Luís, 26 de Março de 2012.

Quando decidiu se posicionar em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), transformando a defesa do Governo dela em uma causa de natureza política, mas fundamentada nas regras que sustentam o estado democrático de direito, por entender que a mandatária do país está sendo injustiçada, o governador Flávio Dino (PCdoB) sabia que estava mexendo com um vespeiro vaidoso e agressivo e que enfrentaria reações, principalmente na seara judiciária, de onde saiu para trilhar de vez o caminho da política.  Ele estava ciente de que no momento em que começasse a criticar publicamente o que considera excessos na Operação Lava Jato, comandada por um ex-colega de Judiciário Federal, o juiz Sérgio Moro, a rebordosa viria. Conhecedor profundo dos meandros da Justiça Federal, como ele próprio destacou, Flávio Dino tinha certeza de que uma das reações às suas posições sairia da Associação de Juízes Federais (Ajufe), braço corporativo da magistratura federal.

O contraponto não demorou, veio já na terça-feira, dia seguinte ao ato no Palácio do Planalto, em meio à repercussão, nos meios político e judiciário, do discurso forte feito Flávio Dino criticando duramente os excessos da Lava Jato. O atual presidente da Ajufe, juiz Antônio César Bochenek, rebateu as críticas do governador do Maranhão. “Utilizar­-se de posições representativas, como governador do Maranhão e ex-presidente da Ajufe, para dar força jurídica a declarações políticas, em nada contribui para o debate democrático e a pacificação social”, disse o presidente da Ajufe, se dirigindo diretamente a Flávio Dino. Acrescentou que “não há golpe orquestrado na atuação do Judiciário dentro dos estritos limites legais” e que “Dino expressa opinião estritamente de cunho político, sem apontar nenhum conteúdo jurídico ou as ilegalidades que classifica como ‘golpe do Judiciário’”. E foi além: “Comparar a situação atual do país com o nazismo ou o fascismo revela não apenas limitação argumentativa, como também um desrespeito com o povo brasileiro, que não espera por um ‘fürher ou protetor’ mas pelo fim da corrupção e da impunidade”.

Qualquer análise do ataque de Flávio Dino e do contra-ataque de Antônio César Bochenek levará, sem maior esforço, à conclusão de que de que, pelo menos neste caso, o governador do Maranhão levou a melhor. Para começar, o presidente da Ajufe reclama do fato de que Dino “usou” a condição de ex-juiz e de governador do Maranhão para contestar o pedido de impeachment com argumentos jurídicos e políticos. Queria ele o quê? Dino fez a pregação política contra o processo de impeachment contra a presidente Dilma e a fundamentou com fortes argumentos jurídicos. Quando denunciou o “golpe”, não se referiu ao instituto do impedimento previsto na Constituição com regras muito claras. Referiu-se ao processo em andamento no Congresso Nacional, que não está respeitando as regras, o que, na avaliação dele, caracteriza um golpe.

A afirmação do presidente da Ajufe de que as ações do juiz Sérgio Moro se dão nos “estritos limites legais” não é verdadeira, e a decisão do ministro Teori Zavaski desmanchando medidas do juiz Sérgio Moro, principalmente em relação aos grampos, demonstram os abusos. Também nesse ponto, o juiz Antônio César Bochenec errou feio ao contraditar Flávio Dino. E ao reclamar que Flávio Dino usa sua condição de governador para se manifestar, o presidente da Ajufe mergulhou de vez em contradição. Pareceu que Governador de Estado é um cargo político, e tanto melhor que neste momento esteja sendo exercido por um ex-juiz que se notabilizou pela correção das suas decisões e por defender, de maneira às vezes intransigentes, a magistratura. Como chefe de Estado, o governador maranhense está, neste caso, mais do que autorizado a se manifestar politicamente em relação ao que considera agressões às regras da democracia.

Finalmente, o presidente da Ajufe tenta desqualificar o alerta do governador do Maranhão em relação ao risco de que ilegalidades contra mandatários e governos aqui e ali produzirem duce e regime facista  e fürher e regime  nazista, como aconteceu na Itália na Alemanha, respectivamente e que levaram o mundo à segunda e mais sangrenta das guerras mundiais. Diz que usar tais exemplos, Flávio Dino revela “limitação argumentativa”. Não é bem assim, porque antes de usar o exemplo, o governador enveredou pelo campo jurídico e fundamentou seu argumento invocando os ditames legais que, segundo a avaliação dele, estão sendo violentado nos excessos da Lava Jato e no processo de impeachment.

Conclusão óbvia: as declarações do presidente da Ajufe rebatendo o discurso do governador do Maranhão no Palácio do Planalto foram pobres, e lamentavelmente revelaram certo despreparo do juiz Antônio César Bochenec. E reforçaram a avaliação de que o governador do Maranhão demonstrou estar se qualificando como um líder político de peso, com autoridade e coragem para tomar posições e talhado para esses e outros embates que estão a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

Transporte urbano mais caro; o vilão é a planilha de custos

Ponta de lança do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) na Assembleia Legislativa, em cuja tribuna atua como porta-voz e defensor intransigente do governo do Governo de São Luís, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) vai passar o feriadão santo se munindo de argumento, explicações e petardos verbais para enfrentar o mau humor dos críticos já na tarde de segunda-feira, quando o plenário reabrir. Sabe que, embora existam explicações técnicas e financeiras e econômicas para o aumento de 11,8% no valor das passagens no transporte coletivo, que elevou a menor tarifa de R$ 2,60 para R$ 2,90, sufocando ainda mais as condições de mobilidade dos mais de 600 mil ludovicenses que dependem de transporte de massa diariamente. Claro que existem argumentos para explicar, e até justificar, o aumento, mas não é fácil. O cidadão comum não compreende por que, numa situação de gravíssima crise econômica, a autoridade municipal permite tal majoração no custo de um serviço que é uma concessão pública e, ainda por cima, muito mal prestado. A rigor, ao mesmo que existem vítimas – a população -, não existem culpados nessa equação. Custo de transporte de massa não é fruto da exploração mafiosa de empresas, mas uma realidade de conjuntura econômica que produz itens como o combustível mais caro do hemisfério, gastos com pneus, peças de reposição, impostos e folha de pessoal. O prefeito de São Luís, seja ele quem for, tem pouco poder de manobra e acaba tendo de se dobrar à realidade das planilhas de custo. Por outro lado, tem poder e condições de melhorar e modernizar o sistema, começando por normalizando o serviço por meio de um amplo e rigoroso processo de licitação que resulte na contratação de empresas sólidas, estruturadas e que prestem bons serviços à população e dentro de regras draconianas. Além disso, investir em sistemas mais avançados e mais baratos, como metrô de superfície, por exemplo.

PSB rompe com Dilma em programa de tom duro e agressivo

O programa do PSB no horário dos partidos transmitido ontem pela TV surpreendeu pelo tom oposicionista ao Governo da presidente Dilma Rousseff. A agremiação socialista não apenas formalizou o rompimento da sua aliança com o PT, como também atacou duramente o modo petista de governar. O ponto alto da mensagem do PSB foi a leitura de uma espécie de manifesto em que o partido elenca nove desastres do Governo do PT. Nesse texto-denúncia, os socialistas acusam os petistas de destroçar a economia do País, de destruir os serviços básicos prestados pelo Estado brasileiro, como educação, saúde e segurança; e, entre outras pancadas inclementes, acusa Governo de mergulhar na corrupção e ferir de morte o que havia de ético nas relações políticas. O programa do PSB remeteu o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares, que já vinham fazendo uma “oposição branca”, entrarem de vez na contramão do Governo. E coloca em situação desconfortável o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira, e o deputado Edson Araújo, que juntamente com o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, e o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, se filiaram ao PSB na semana passada.

Em tempo: além do rompimento como PT e o Governo da presidente Dilma Rousseff, o programa do PSB prestou uma bela homenagem ao seu maior líder em todos os tempos, o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que o refundou com a volta da democracia ao país, e que estaria completando 100 anos se vivo fosse.

São Luís, 24 de Março de 2016.

Os últimos acontecimentos revelaram ser rigorosamente indefinida a posição da cúpula do PMDB maranhense em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que anda em passo acelerado no Congresso Nacional. De um lado, o presidente regional do partido, senador João Alberto, reage firme ao movimento por meio do qual diretórios pemedebistas de 14 estados se manifestam favoráveis ao rompimento do partido com o PT e, por via de consequência, à saída do partido da base do Governo, e mantém o PMDB maranhense como aliado  da presidente. De outro, o ex-presidente José Sarney, que se mantém em silêncio não orientando nem uma situação nem outra, ao mesmo tempo em que correm nos bastidores as mais diferentes versões sobre a posição do ex-chefe da Nação, sendo a mais frequente a de que Sarney já teria batido o martelo a favor do impeachment, por avaliar que o Governo Dilma/PT “acabou”. Não se trata de uma crise capaz de gerar “mortos e feridos” políticos, mas é verdade que o braço maranhense do PMDB está sendo palco de uma complicada queda de braço.

Presidente regional da agremiação pemedebista, o senador João Alberto está determinado a manter o PMDB na linha do acordo que ainda sustenta a aliança com o PT. Defende que o diretório só deve se posicionar depois que a cúpula nacional, com base em decisão do diretório, formalizar o seu afastamento. Considera inaceitável que a direção regional se antecipe e passe à Nação a ideia de que o partido está dividido. Além do mais, o senador defende suas posições com base no que chama de “ética política”, por meio da qual se contrapõe o que para muitos pode vir a ser um lance de mero oportunismo do PMDB. “Não posso aceitar isso”, tem dito João Alberto, que por indicação do partido preside, pela quinta vez, o Conselho de Ética do Senado. E diz que acompanhará o partido em qualquer decisão, desde que ela seja tomada em discussão interna e com a aprovação da maioria.

O ex-presidente José Sarney – que mantém base em Brasília, onde funciona como o mais importante arauto da República, a quem muitos, das mais diversas cores políticas, procuram para consulta-lo no que diz respeito à busca de uma sápida para a crise – vive no momento uma situação delicada. Sarney acompanha os movimentos das duas correntes que medem força dentro da agremiação pemedebista, uma ainda favorável à permanência do partido na base do Governo, e outra, mais aguerrida, que defende o rompimento total com o PT e com o Governo o mais rapidamente possível. O ex-presidente, que já foi procurado pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula, se mantém aparentemente numa posição de neutralidade dentro do partido, mas nas conversas reservadas já teria chegado à conclusão de que o impeachment são favas contadas e que, nesse caso, a responsabilidade de encontrar a luz no fim do túnel da crise será de um governo comandado pelo PMDB. Mas do alto da sua experiência de maior oráculo da República, sabedor de que em política tudo é possível, prefere aguardar o desenrolar dos fatos do que tomar posição.

O braço do PMDB no Maranhão encontra-se, portanto, entre duas posições focadas na realidade nua e crua do Brasil no momento. O senador João Alberto não condena o crescimento da defesa do impeachment dentro do partido, mas acha que para que essa tendência se transforme em posição partidária formal é preciso que haja uma posição definitiva do PMDB. E foi com essa linha de pensamento que ele desautorizou uma ordem para que pemedebistas maranhenses deixassem os cargos que ocupam na esfera federal, como é o caso do ex-deputado Arnaldo Melo, hoje integrando a diretoria da Funasa. Ou seja, para João Alberto, o PMDB maranhense só deve se posicionar depois que o diretório nacional se decidir se fica ou sai do governo. Até lá, o senador defende que os compromissos da aliança sejam mantidos. Já o ex-presidente José Sarney, tudo indica, vai continuar “neutro”, embora haja quem o veja como principal estrategista do PMDB nesse momento.

A rigor, não existe uma crise dentro do PMDB maranhense, mas um choque de posições em relação aos rumos que o partido pode tomar em relação à dramática crise que se desenrola no país e cujo desfecho terá lugar no Congresso Nacional com a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma e nos próximos passos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos na Justiça.

PONTO & CONTRAPONTO

Cutrim reforma críticas a Sérgio Moro por atos ilegais

O juiz federal Sérgio Moro errou feio quando retirar o sigilo das gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quando determinou a condução coercitiva do ex-presidente para depor numa sala de aeroporto depois de uma busca e apreensão na sua residência. Ao tomar essas decisões, o magistrado que comanda a Operação Lava Jato cometeu ilegalidade gritante e feriu gravemente a segurança jurídica do brasileiro. Quem manifestou tais posições foi o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), invocando sua experiência de quem atuou por mais de 30 anos como delegado federal e que ampliou conhecimentos nessa seara como secretário de Estado de Segurança Pública por quase oito anos.  O parlamentar manifestou suas criticas ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em pronunciamento durante o qual bateu forte na insegurança jurídica que está sendo disseminada pela Operação Lava Jato. Cutrim disse que apoia o trabalho que está sendo realizado pela Polícia Federal, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, por entender que aquelas instituições estão agindo a favor do país ao desmontar esquemas de corrupção. Mas chamou a atenção para os excessos. “Vemos hoje que o Brasil está sob o comando de um juiz só. Acabou o Executivo, acabou o Legislativo, até o Supremo fica com medo de dar uma decisão contra o juiz Moro que, diga-se de passagem, está fazendo um grande trabalho, mas está cometendo excessos e tem que ser controlado”, assinalou o deputado. Didático, Cutrim destacou ainda que a Lei de Interceptação no Artigo 1º diz que qualquer interceptação tem de se dar sob segredo de justiça. E o Artigo 5º que diz também que a decisão tem de ser fundamentada. E o Artigo 8º diz que a interceptação ocorrerá em atos apartados, ou seja, não pode ser juntado ao inquérito e nem ao processo. “Hoje a nossa segurança jurídica está fragilizada; os nossos deveres constitucionais não estão sendo respeitados. Eu, como advogado, vejo a OAB de braços cruzados para isso tudo e a sociedade, de modo geral, está querendo justiça de qualquer jeito”, concluiu.

Rigo negociou quatro aeroportos regionais em Brasília

O Maranhão vai ganhar em breve aeroportos regionais em Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Balsas. O anúncio foi feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa pelo líder do PV, deputado Rigo Teles, ao retornar de Brasília, onde se reuniu em audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Mauro Lopes. Num discurso entusiasmado, Teles destacou o projeto que dotará Barra do Corda, na região central do estado, de um aeroporto estruturado para receber até quatro aeronaves. Político que briga por resultados concretos para a sua região e municípios onde atua, o deputado Rigo Teles destacou que, mesmo em meio ao clima tenso de Brasília, o ministro manteve a agenda e o recebeu, acompanhado do líder do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho. “A reunião foi de fundamental importância para a população do Estado do Maranhão, especialmente para Barra do Corda, minha terra”, disse o parlamentar, lembrando ser o aeroporto uma  reivindicação que vem fazendo desde o primeiro dos seus cinco mandatos. Rigo Teles relatou que durante a reunião recebeu com empolgação a declaração do ministro Mauro Lopes segundo a qual o Maranhão é prioridade no processo de desenvolvimento nacional. O ministro prometeu que irá acelerar o processo de licitação, para que as licenças de construção dos quatro aeroportos sejam liberadas o mais rápido possível. Rigo Teles informou que o aeroporto projetado para Barra do Corda deverá receber aviões de categoria equivalente a ATR-42, que já foi acrescido para ATR-72, o que equivale a aeronave que transporta 72 passageiros. No documento preliminar, a previsão estimada para construção do aeroporto de Barra do Corda é de R$ 28,3 milhões. O aeroporto terá área de 682 m², pista de pouso de 1.250 metros de comprimento por 30 metros de largura, pátio de aeronave novo com 10.800 metros, com seis posições, seção contra incêndio e operação de instrumento por IFR, que é o afastamento previsto para futura ampliação para 3C-IFR.

 Mais dois

Em aparte ao deputado Rigo Teles, o deputado Fábio Braga (Solidariedade) pediu para que o líder do PV faça um adento ao seu projeto para incluir mais dois aeroportos, um para Chapadinha e outro para Pinheiro. Braga insistiu principalmente no projeto para Chapadinha, argumentando que aquele município é hoje a porta de entrada de uma grande frente regional do agronegócio no Maranhão, já com a produção anual de milhões de toneladas, o que vem atraindo grande interesse pelo Baixo Parnaíba. O deputado que a região está se desenvolvendo rapidamente e que cedo ou tarde terá de cintar com um aeroporto de padrão regional. Lembrou que Chapadinha e a região inteira t~em recebido muitos visitantes, o que justifica plenamente investir num aeroporto, que já é, de fato, uma necessidade.

São Luís, 23 de Março de 2016.

“Quando o juiz abusa, esse abuso judicial contamina, infelizmente, a ordem jurídica, a constitucionalidade, e a própria imagem de imparcialidade do Poder Judiciário. O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. Não cabe ao Judiciário fazer esse tipo de coisa. E se o juiz, o procurador da República quiser fazer carta para passeata, há um caminho: basta pedir demissão. E pode fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o Poder Judiciário”.

A pronúncia dessas palavras foi um dos grandes momentos do ato em que juízes e juristas e advogados renomados foram ao Palácio do Planalto manifestar apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment, que classificam de golpe, e os excessos nos procedimentos usados na Operação Lava Jato. Elas foram pronunciadas em discurso forte e coerente feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o mais destacado líder do movimento. Em tom firme, exibindo segurança nas suas declarações e demonstrando uma coragem política excepcional, o governador do Maranhão entrou ontem, mais uma vez, para a história política da República com um discurso contundente em defesa da democracia e contra o abuso de poder, principalmente por parte do Poder Judiciário. Dino bateu forte na corrupção, disparou chumbo grosso contra as elites que manipulam o poder e alertou, enfaticamente, para o risco de esses segmentos estarem à procura de um duce, numa alusão a Benito Mussolini e o regime facista cruel que implantou na Itália nos anos 30, e um fürher, lembrando Adolfo Hitler, que submeteu a Alemanha ao nazismo, o mais cruel regime de exceção surgido na era moderna e que levou o mundo à Segunda Grande Guerra, que resultou na morte de milhões.

Na sua fala, na qual foram evidenciadas a maturidade de quem foi juiz federal por 12 anos e agora governa um dos estados mais pobres da Federação, e o entusiasmo jovial de um militante de esquerda – ele se declarou socialista – que “adora” manifestações de rua, o governador do Maranhão não deixou pedra sobre pedra no que respeita às ilegalidades. O governador lastreou sua fala indo buscar nos anos 50 do século passado o que definiu como estratégia das elites dominantes – 1% da população  que manipula as riquezas e financia a grande mídia e banca parte da classe política Quando falou do processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional, não poupou críticas aos defensores, que para ele estão cometendo uma ilegalidade, já que o crime alegado não é suficiente para justificar tal medida e o clima criado no país com a deflagração no processo na Câmara Federal. Dino comparou o processo às ações das comissões criadas pela ditadura, que se notabilizaram pelo lema “primeiro condena, depois investiga”.

Mesmo ciente dos riscos políticos que corre ao criticar conduta e decisões de integrantes do Poder Judiciário,Dino defendeu o combate á corrupção, mas defendeu a presidente Dilma lembrando que ela é uma das que fazem esse combate, e que também encarou o regime de exceção, foi perseguida e pagou preço alto por lutar por democracia. E, finalmente, fez duras críticas aos abusos do Poder Judiciário, assinalando que podia dizer o que estava dizendo por conhecer profundamente a instituição à qual pertenceu durante 12 anos. Defendeu o trabalho dos juízes brasileiros, mas foi implacável com os que abusam do poder da beca e rasgam a Constituição, ignoram as leis e desrespeitam o estado democrático de direito. E numa crítica mais direta aos excessos da Operação Lava Jato, censurou duramente o vazamento de informações sob sigilo e, no mesmo tom, disparou contra as escutas divulgadas de maneira arbitrária. E foi fundo: “Não use a toga para fazer política porque isso acaba por destruir o poder Judiciário”.

Várias vezes interrompido por fortes aplausos, o governador do Maranhão fechou seu ousado e histórico discurso com versos da última estrofe do Hino Nacional: “Mas se ergue a Justiça clava forte, verás que filho teu não foge à luta”.

Em tempo: Não se sabe por qual motivo, a Rede Globo registrou o movimento de apoio apenas com uma imagem isolada da presidente Dilma Rousseff, sem ter mostrado imagens dos presentes. E também não mostrou o governador Flávio Dino falando nem mencionou o seu discurso, em mais um espantoso caso de facciosismo jornalístico

O DISCURSO

Leia a íntegra do discurso do governador Flávio Dino em ato de apoio à presidente Dilma no Palácio do Planalto em 22 de Março de 2016

É muito importante que esse ato se verifique neste momento em que o debate nacional ganha uma imensa carga histórica. E não é por acaso e não é inédito que esse debate se dê em torno da temática da corrupção. Não é algo novo no nosso país. Logo após a República do Galeão, em 1954, que culminou com trágico desfecho que todos conhecemos, Juscelino Kubitschek, visando o desenvolvimento da nação resolveu construir esta cidade, a capital do nosso país. E qual foi a acusação feita contra Juscelino Kubitschek feita ao construir esses monumentos vivos da história nacional: que ele havia planejado Brasília para desviar dinheiro e praticar corrupção.

O resultado disso nós sabemos. Se elegeu depois de Juscelino Kubitschek Jânio Quadros, com a sua vassourinha supostamente redentora. Todos nós sabemos da noite de ditadura que se seguiu à crise institucional daqueles anos.

Muito bem, companheiros e companheiros, essa é uma estratégia perene na luta política no nosso país. Ela obedece a um objetivo principal, o de esconder os verdadeiros problemas nacionais.

A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E por isso, aqueles que tentam situar a corrupção no Estado apenas – que deve ser combatida – na verdade pretendem esconder os seus privilégios, de classe, de casta e de ??????. É um por cento da população que usa, há várias décadas, essa estratégia para proteger os seus interesses.

E o que se segue a isto? Se segue o que nós estamos assistindo: o crescimento dramático de posições de corte facista no nosso país, representadas pela violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um Duce e de um Fürher, de um protetor. Ontem, as Forças Armadas; hoje, a toga supostamente imparcial e democrática. E isso, senhora presidenta, digo porque posso dizer. Digo por que conheço profundamente a instituição a que pertenci por 15 anos.

Quero reconhecer o trabalho dos juízes brasileiros. Mas, nessa hora presente, é preciso entender bem o que está em jogo para poder entender bem o mundo dos autos, porque o mundo dos autos não está só nos autos. É preciso, senhora presidenta e senhores ministros, elogiar as forças armadas do nosso país, que têm demonstrado um compromisso exemplar com a legalidade democrática e merecem o nosso reconhecimento.

E se não são as Forças Armadas que estão pondo em risco a nossa Constituição e a legalidade, quem está ponto em risco? Esse discurso, de corte facista, de uma legalidade a doc, casuística no mal sentido da palavra.

Vejamos o que aconteceu nesse episódio das interceptações telefônicas. Absolutamente ilegais, desde a origem. Absolutamente ilegais por não observarem o que a constituição determina. E ilegais por que reveladas contrariamente ao que dispõe a Lei 92 de 1996 . E o que justifica isto? Um suposto interesse público, que estaria sobre a Constituição e a legalidade. Pois bem, nada é mais importante nesse momento com a defesa irrestrita do interesse público do que a defesa incondicional da autoridade da Constituição e das leis brasileiras. E isso é cuidar do interesse público.

Senhora presidente, concluo dizendo que é preciso cuidar do Estado de Direito. E nos temos, a meu ver, quatro questões centrais para cuidar do Estado de Direito neste momento.

O primeiro: a denúncia, a contenção de grupos violentos, grupos que defendem a violência física como instrumento de luta política – e lembro que um governo constitucional, como o que Vossa Excelência dirige, tem mais do que o direito, tem o dever, de defender a ordem jurídica. E por isso nós estamos aqui, porque reconhecemos em Vossa Excelência compromisso de defesa da ordem constitucional.

A segunda tarefa é tratar desse impeachment, dessa distorção, dessa anomalia, tentando transformar um processo por crime de responsabilidade em voto de desconfiança do parlamentarismo. Impeachment sem fato, sem prova, sem dolo, sem individualização de conduta da presidente da República. Impeachment que muitos querem transformar nas comissões gerais de investigação da ditadura. Primeiro se pune, depois de acha prova. Qual é o fato que está hoje em debate no parlamento? Apenas um, as supostas pedaladas fiscais, que foram chanceladas pelo Congresso Nacional ao votar o PLM  que estão muito longe de caracterizar crime de responsabilidade. E por isso confio que o parlamento brasileiro vai colocar o que é perene, o que é estratégico, aquilo que psicologicamente é mais significativo do que a luta política e as paixões contingenciais.

Para isso, é preciso derrotar uma falácia de que o julgamento de impeachment é um julgamento político. Isso está errado conceitualmente. É um julgamento político porque é feito por uma Casa política, mas segundo o critério políticos. Seu julgamento político não significa vale tudo, não significa discricionariedade, não significa arbitrariedade. A Constituição diz o que é crime de responsabilidade e diz o que é impeachment.

É preciso conter os abusos judiciais. Os abusos judiciais que são, é verdade, a minoria. Mas isso é parecido com a justiça contra um homem só. Quando é cometida uma injustiça contra um homem só, perece o senso de Justiça da humanidade inteira. Quando o juiz abusa, não significa dizer que todos abusam. Mas este abuso judicial contamina, infelizmente, a ordem jurídica, a constitucionalidade, e a própria imagem de imparcialidade do poder Judiciário. O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. Não cabe ao Judiciário fazer esse tipo de coisa. E se o juiz, o procurador da República quiser fazer carta para passeata, há um caminho: basta pedir demissão. E pode fazer passeata. Aliás, eu quero dizer que eu adoro fazer passeata, e recomendo para quem gosta. Mas não use a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o Poder Judiciário.

É hora, companheiros e companheiras, senhoras e senhores, de luta social sim, de criar uma ampla frente democrática. E por isso esse ato é importante. Não estão aqui só pessoas de esquerda como eu, socialistas. Estão aqui pessoas de várias visões de mundo. E nos precisamos reunir os liberais autênticos desse país. Ter um senso democrático que esse país sempre teve. E os juristas sempre tiveram um papel determinante nisto.

Pouco importa se a OAB tenha apoiado o golpe de 64, pouco importa. Aliás, ninguém lembra o nome do presidente da OAB em 1964. Mas todos nos lembramos de Raimundo Faoro; todos nos lembramos daqueles que tiveram coragem de defender a democracia.

Quero concluir dizendo que eu sou a favor de novas eleições. Em outubro de 2018. Data marcada pela Constituição. E nós temos autoridade, a presidenta Dilma Rousseff tem autoridade, como poucos nesse país, pra dizer que defende eleições, porque ele sacrificou a sua vida e a sua integridade física. Pois em risco para que nosso país tivesse eleição. Então eu acho que ela gosta de eleição, mas momento certo, no momento em que a Constituição marca.

E eu lembro sempre da última parte do hino nacional que não foi cantado hoje, mas é o que me move, e seu que muitos cantam com especial vibração essa parte do hino nacional que diz que “se ergue da Justiça clava forte, verás que um filho teu não foge à luta”. Nada nos demove, companheiros.

Viva a Constituição e a Democracia!

São Luís, 22 de Março de 2016.

O agravamento da crise política nacional com instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o dramático movimento causado pela nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil vem colocando os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em estado de alerta máximo. Esse estado de ânimo decorre do fato de que a evolução dos acontecimentos e o rascunho ainda impreciso dos seus possíveis desdobramentos aproximam cada vez mais os aspirantes ao Palácio la Ravardière dos protagonistas da crise, tanto do lado governista quanto da seara da oposição, a começar pelo fato de que a crise nacional será tema dominante na campanha eleitoral. Nesse contexto, pré-candidatos partidariamente alinhados com o governo da presidente Dilma Rousseff avaliam as consequências políticas e eleitorais de uma eventual queda da chefe da Nação, como medem também as vantagens de sua eventual sobrevivência e continuidade; por sua vez os pré-candidatos que navegam em maré contrária à do Governo do PT, contam os dias para avaliar o desfecho que sairá do Congresso Nacional em no máximo dois meses.

Candidato forte à reeleição, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) tem um elenco de motivos para acompanhar atentamente os humores políticos de Brasília. Ali, o seu partido, que compõe a precária de apoio ao Governo Dilma, trabalha duramente para reverter a tendência favorável ao impeachment, certo de que se a presidente for mandada para casa, dificilmente o PDT terá o mesmo espaço num governo comandado pelo hoje vice-presidente Michel Temer, no qual o PMDB dará as cartas. Além disso, a eventual queda da presidente Dilma se traduzirá em munição aos adversários, que certamente utilizarão a eventual perda de poder em Brasília para fragilizar a campanha do prefeito. Num cenário em que a presidente sobreviva no cargo, Edivaldo Jr. manterá o seu já enorme poder de fogo durante a campanha.

A crise também aumenta a atenção da deputada federal Eliziane Gama, que continua filiada à Rede, mas estaria engatilhada para retornar ao PPS. Ela lidera até aqui a corrida ao Palácio de la Ravardière, tem atuado sempre no campo de oposição e trabalha intensamente para a queda do Governo da presidente Dilma Rousseff, pois sabe que a sobrevivência dele poderá ter forte influência contrária aos candidatos de partidos hoje adversários da hoje ocupante do Palácio do Planalto. A derrubada do Governo Dilma, portanto, fortalecerá expressivamente o discurso de Eliziane, principalmente se ela retornar ao PPS, como está previsto, pois esse partido, independente do seu baixo poder de fogo eleitoral, é um dos que estarão em posição privilegiada na base de sustentação de um novo governo.

Os dois pré-candidatos do PMDB, a deputada estadual Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara se preparam para o que der e vier. O que for escolhido candidato do partido vai torcer para que a presidente Dilma Rousseff seja defenestrada do poder pelo caminho do impeachment. Isso porque esse desfecho representará a ascensão do vice Michel Temer ao poder e o fortalecimento político do PMDB. Se Dilma sobreviver e continuar com o PMDB ao seu lado, o candidato pemedebista, seja Câmara ou Murad, não terá maiores dificuldades para continuar dizendo que a banda maranhense do partido é amiga da presidente e que isso garantirá apoio a uma eventual gestão pemedebista em São Luís. Se a presidente cair, Temer será apresentado como a tábua de salvação de São Luís num governo pemedebista.

Outros candidatos não terão candidatos presidenciais para exibir como item essencial dos seus discursos. O deputado Bira do Pindaré, por exemplo, que foi petista e hoje é filiado ao PSB, partido que já foi aliado do PT, é hoje um dos adversários do Governo Dilma, tendo definido formalmente essa posição por meio de suas lideranças no Congresso Nacional.  Se a presidente sobreviver ao impeachment, Bira dificilmente fará um discurso hostil ao governo do PT, mas se ela cair, certamente se colocará como adversário forte do PMDB. O certo é que o candidato socialista não terá um governo central para lhe dar argumento. É mais provável que faça um discurso de campanha dissociado, até para ter uma janela aberta se vier a ser eleito.

Tais situações prováveis não indicam que campanha para a Prefeitura de São Luís seja realizada sem levar em conta o quadro de crise nacional, pois não há como os candidatos fugirem do debate sobre o tema. Afinal, todos sabem que sem as bênçãos de Brasília, dificilmente conseguirão meios realizar um governo minimamente convincente.

PONTO & CONTRAPONTO

Levi Pontes, Francisca Primo e Ana do Gás se convertem ao comunismo pregado pelo governador Flávio Dino

Confirmado o que alguns observadores vinham esperando e outros achavam que não aconteceria: o PCdoB fechou a “janela da infidelidade” como detentor da maior bancada individual na Assembleia Legislativa ao acrescentar três deputados à bancada que era de três integrantes. Já  no por de sol do período permitido a detentores de mandato para a troca de partido, o deputado Levi Pontes deixou o PHS, a deputada Francisca Primo deixou o PT e deputada Ana do Gás deixou o PRP, para ingressar, os três, do PCdoB. Eles se juntaram aos deputados Othelino Filho, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim na bancada do partido em que a referência é ninguém menos que o governador Flávio Dino. Nas suas manifestações sobre o assunto, os três disseram que foram convidados para ingressar no PCdoB, indicando que chegam na agremiação governista de cabeça erguida. O médico Levi Pontes tem registros de militância na esquerda quando estudava Medicina no Rio de Janeiro na década de 70, e chegou à Assembleia Legislativa pelo PHS, certo de que cedo ou tarde daria uma guinada à esquerda. Há muito militante da ala moderada do PT, pelo qual conquistou duas vezes cadeira na Assembleia Legislativa, a deputada Francisca Primo matou dois coelhos com uma só cajadada: deu uma guinada à esquerda para se livrar do fardo pesado que é ser petista nos dias atuais, e disputar a Prefeitura de Buriticupu embalada como candidata do partido do governador. A mais curiosa mudança ocorrida na ciranda partidária foi a conversão da ativa e desenvolta deputada Ana do Gás ao comunismo comandado pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação) e pregado pelo governador Flávio Dino, principalmente n os seus aspectos mais identificados com o cristianismo. Ela deixou o PRB,  partido conservador e de direta fundado pelo ex-vice-presidente da República José Alencar – um megaindustrial mineiro que foi aliado de Lula, mas nunca engoliu o PT – e que no Maranhão é comandado pelo polêmico deputado federal Cléber Verde.  A partir de agora atuará em outro extremo.

Colaboração

A Coluna abra espaço para uma manifestação de opinião relacionada com a data em que se comemora o Dia Mundial da Água.

Apelo para uma melhor gestão de nossas águas

Hoje, celebramos o Dia Mundial da Água e o que temos a comemorar? Como vão as nossas águas sr. governador Flávio Dino?

A Associação Camponesa (ACA), o Clube de Mães Santa Luzia, a Escola Educando, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH), o Grupo de Tambor de Crioula São Benedito do Taim, o Instituto Educacional e Social Shalon, o Instituto Maranhense Betesda, todas entidades e organizações ambientalistas não governamentais, legalmente instituídas nos termos da legislação das pessoas jurídicas e entidades conselheiras compondo o pleno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), fazemos um apelo para que haja melhorias na gestão das águas do Maranhão.  Acreditamos fielmente que o governador, como juiz que já foi, certamente valora a existência destes fóruns entendendo-os com espaço da democracia participativa, descentralizada e integrada no âmbito da governança das políticas públicas, em especial, a de Recursos Hídricos, relacionadas com as demandas socioambientais da sociedade maranhense.

Entendendo que a partir de janeiro de 2015 o Maranhão estaria alinhado aos fundamentos republicanos alardeados e preconizado por Sua Excelência, estávamos crédulos deste novo momento e dividimos nossas preocupações com o ilustríssimo Secretário da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, que nos recebeu com toda a liturgia do cargo, colocando-se como homem público que comungava com as nossas preocupações.

 E num esforço muito grande agendamos uma reunião com o recém-indicado para a pasta de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para primeiramente nos apresentar, colocar nossos entendimentos e os desafios para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, uma vez que o nosso compromisso é de ajudá-lo enquanto pares da governança da gestão das águas maranhenses.

Passados 21 meses de nosso mandato no Conerh, temos nos deparado com graves problemas na condução da gestão, com a insuficiência da SEMA em reconhecer o egrégio papel do Conselho, enquanto ator da governança, lócus de representação da sociedade maranhense, de uma nova institucionalidade política e  de uma nova perspectiva para a relação Estado x Sociedade.

Senhor governador, a conjuntura aponta que tais contradições tendem cada vez mais a se aflorarem numa expectativa de desconstrução gradual do Estado Democrático de Direito, guardião e garantidor dos direitos coletivos da cidadania e fortalecimento da autoestima do povo.

Ainda almejamos que em seu governo seja exercido os três eixos principais: o da transversalidade interna e externa na construção de políticas públicas de governo; o da participação e controle social, para garantir os benefícios do poder compartilhado e diluído; e o da sustentabilidade ambiental, social e econômica.

E, sendo assim, quem sabe em 22 de março de 2017 o Maranhão poderá realmente comemorar o Dia Mundial da Água. A sociedade civil faz a sua parte e o seu Governo deve fazer a sua.

Thereza Christina Pereira Castro

Engenheira civil
Vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH
Conselheira Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Conselheira Estadual de Recursos Hídricos (CONERH)

Como aconteceu na crise que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor, no final de 1992, na qual a então deputada federal Roseana Sarney (PMDB) coordenou as articulações que acabaram por garantir maioria ao impedimento do chefe da Nação, o terremoto que assola o cenário politico nacional tem vários maranhenses se movimentando no seu epicentro, em condições de influenciar nas mais diversas esferas do grande embate. A Coluna fez um apanhado e chegou a 10 nomes que participam direta ou indiretamente do processo que pode encerrar a passagem da presidente Dilma Rousseff pela vida política brasileira. São eles: o governador Flávio Dino (PCdoB), o ex-presidente José Sarney (PMDB), os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambas do PMDB, os deputados federais João Marcelo se Souza (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN) e Sarney Filho (PV) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Todos estão ligados ao processo políticos, podendo – uns mais e outros menos – influenciar para a queda ou a sobrevivência da presidente Dilma e o Governo do PT.

1 – O governador Flávio Dino (PCdoB) tem sido, entre os governadores, tem sido um dos mais ativos aliados da presidente Dilma Rousseff. Escudado pela sua liderança e credibilidade no meio político e judiciário, tem se manifestado expressa e enfaticamente, ora contra o processo de impeachment da presidente, que considera uma “insanidade”, ora criticando duramente alguns procedimentos adotados pelo Juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, como a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor. Dino sabe os riscos políticos que corre por causa das suas posições, mas tem mantido o discurso contra o que classifica como “arbitrariedade”. Ao mesmo tempo, o governador prega um grande diálogo para que o país volte à normalidade, com a mantida nos seus níveis toleráveis entre situação e oposição e com a retomada do crescimento econômico.

2 – O ex-presidente da República, que já presidiu o Senado e o Congresso por quatro vezes, José Sarney é, de longe, o político mais consultado da República, chegando ao ponto de ser o arauto do PMDB e conselheiro informal da presidente Dilma – que, aliás, esteve na residência do ex-presidente na última terça-feira em busca dos conselhos da velha raposa. De casa em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no ombro, Sarney dispara conselhos, tenta conter o “racha”, mantém seu apoio à presidente Dilma, mas ao mesmo tempo não opera fortemente para inibir a movimentação do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, que conspira diuturnamente contra a presidente.   E o faz com argúcia e eficiência excepcionais, movido por três cenários possíveis. O primeiro: se a presidente cair e o vice-presidente assumir, o ex-presidente e seu grupo ganham musculatura, principalmente no |Maranhão. Segundo: se a presidente não cair, Sarney terá reforçada sua posição de voz aliada da presidente e do PT. E terceiro: se caírem a presidente Dilma e o vice Michel Temer na Justiça Eleitoral fortalecerá a ponte que mantem com a oposição, a começar por Aécio Neves (PSDB).

3 – O senador João Alberto tem um papel importante como presidente do Conselho de Ética do Senado, que neste momento o processo que poderá resultar na cassação do senador Delcídio do Amaral, cujas declarações na delação premiada contribuíram decisivamente para aumentar a temperatura política. Correm informações segundo as quais Delcídio se prepara para fazer, no dia 22, no plenário do Senado, com imensurável poder de destruição, confirmando o que já disse e revelando o que ainda não falou.  O discurso pode selar a tendência para a cassação do seu mandato, processo que será comandado pelo senador maranhense.

4 – Um dos quadros mais importantes da elite do PMDB, o senador Edison Lobão está no epicentro da crise como denunciado pela Operação Lava Jato. Sua defesa, feita pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, tem mantida firmemente a tese de Lobão é inocente. Continua como um dos ases do PMDB, com apoio total da cúpula do partido.

5 – Parlamentar de primeiro mandato, João Marcelo de Souza é um dos três maranhenses titulares da Comissão Especial do Impeachment. Vice-líder do PMDB na Câmara Federal, João Marcelo já é apontado em diversos levantamentos sobre as tendências da Comissão como um dos vão votar contra o impeachment.

6 – Líder do PDT e um dos principais articuladores da base governista na Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha é titular da Comissão do Especial e tem dito que votará contra o impeachment da presidente Dilma, por considera-lo “absurdo” e “sem base legal”. Tem participado de todos os movimentos a favor do Governo da presidente, reafirmando a aliança (“sem subordinação”) do PDT com o PT.

7 – O deputado Júnior Marreca (PEN) é um dos titulares da Comissão do Impeachment e está incluído na relação dos votarão contra o impedimento da presidente.

8 – Vice-presidente da Câmara e alcançado pela Operação Lava Jato e pela Justiça Eleitoral sob várias acusações, Waldir Maranhão (PP) é um dos principais membros da tropa-de-choque do presidente da casa, o deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Até agora não há registro do seu posicionamento em relação ao impeachment, mas a julgar pela sua relação com Eduardo Cunha, Waldir Maranhão tende a apoiar o processo.

9 – Voz influente dentro do PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney controla alguns votos na Câmara Federal. Alcançada pela Operação Lava Jato, tem batido no mantra segundo o qual a acusação não procede, tendo sua posição melhorada à medida que as investigações avançam e nada é encontrado para justificar a abertura de um processo contra ela. Ex-líder do Governo Lula no Congresso nacional, tendo atuado sob o comando de Dilma Rousseff, então poderosa ministra chefe da Casa Civil do Governo Lula.

10 – Ex-ministro do Turismo do Governo Dilma, o ex-deputado federal Gastão Vieira encontra-se numa situação complicada. Nada tem a ver com a operação Lava jato, mas o seu partido, o PROS, firmou posição contra o Governo da presidente Dilma o Câmara Federal, o que o deixa numa situação desconfortável.

Todas essas personalidades políticas têm a ver com a crise que mina a cada dia a estabilidade do país, tanto no campo político quanto no econômico. Dois movimentos podem ajudar ou prejudicar a presidente Dilma e seu Governo. Vale, portanto, acompanhar os passos de cada um no dramático e movediço cenário de Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney critica judicialização da política

Na sua crônica publicada na capa de O Estado neste fim de semana, o ex-presidente José Sarney (PMDB) chama atenção para o que, como ele, muitos políticos, cientistas políticos, magistrados e estudiosos da situação atual do País: a judicialização da política brasileira. Define-a como uma “deformação da política”, situação que ocorre quando decisões que deveriam ser fruto de uma negociação política dentro do Congresso Nacional ou no âmbito dos partidos políticos, são submetidas ao crivo dos Tribunais, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). A velha raposa está coberta de razão. Um sintoma dessa deformação a decisão do comando da Câmara Federal, numa manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedir ao STF que definisse o rito do impeachment. A reposta do Judiciário foi dura, pois além de desmanchar a lambança que Cunha armara para a escolha da Comissão Especial, levou ministros a reagiram duramente, lembrando que a o STF não á uma Corte Consultiva. E foram mais longe e afirmaram que a celeuma só ocorreu porque o Legislativo, não fez os ajustes necessários para normatizar o processo de impeachment, obrigando a Justiça a fazê-lo. Esse e muitos outros casos confirmam a fragilidade do Congresso Nacional, que não atua como deveria e nas horas de crises abre mão o do seu protagonismo para se submeter às decisões da Corte suprema. A até quem veja nessa realidade o risco de o Brasil ser submetido a uma “ditadura do Judiciário”.

Filiações mostra PSB movido por duas correntes

Os mais recentes acontecimentos relacionados com a troca de partido via “janela da infidelidade” foi a movimentação agressiva do PSB, que para seus quadros o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, o vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia legislativa e Edson Araújo. Os atos deram a entender claramente que o partido está, de fato, rachado, tendo de um lado o grupo liderado pelo seu presidente Luciano Leitoa, prefeito de Timon, e um grupo liderado pelo senador Roberto Rocha. A filiação do prefeito de Caxias e dos dois deputados estaduais foi uma ação coordenada pelo presidente Luciano Leitos, que pareceu não ter tomado conhecimento de outra filiação importante como a do ex-prefeito Ildon marques, que foi articulada e comandada pelo senador Roberto Rocha. O grupo do presidente Luciano Leitoa não deu a menor importância para a entrada de Marques no partido, como também o senador Roberto Rocha não deu a menor bola para a filiação do prefeito Léo Coutinho e dos deputados estaduais. A crise dentro do arraial socialista é mesmo para valer.

São Luís, 19 de Março de 2016.