O deputado federal Waldir Maranhão (PP), que integra a bancada maranhense, alcançou o degrau mais alto da sua carreira política: assumiu ontem interinamente a presidência da Câmara dos Deputados, a Casa do Congresso Nacional que representa efetiva e institucionalmente o povo brasileiro, onde exerce o posto de 1º vice-presidente. Chegou ao topo no desfecho de um roteiro em que a instituição foi tocada à base de armações, intrigas, rasteiras, manobras e lances de esperteza, num jogo comandado pelo presidente, deputado Eduardo Cunhar (PMDB-Jr), que, segundo denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal, manipulou as regras e não observou limites. Seu tempo na interinidade presidencial não está definido e vai depender da evolução dos fatos, e sairá para entrar para a história no mínimo como uma figura controvertida. Se tornou presidente da Casa, mas não será o primeiro na cadeia de substitutos do presidente da República num eventual Governo Michel Temer (PMDB), com a queda da presidente Dilma Rousseff (PT). Qualquer decisão que a maioria colegiada da Câmara vier a tomar em relação à presidência não o levará em conta.

Como presidente interino, Waldir Maranhão terá as prerrogativas presidenciais plenas: convocará e presidirá sessões, controlará o Diário da Câmara, concentrará poder quase absoluto sobre a pauta, tomará decisões maiores juntamente com o Colégio de Líderes e, quando for o caso, com a Comissão de Constituição e Justiça. Paralelamente a isso, terá de suportar as pressões que farão para vê-lo longe do cargo, no máximo retornando à 1ª vice-presidência, para dela se afastar definitivamente em fevereiro do ano que vem. E mesmo que esteja sendo bombardeado por uma série de ações na Justiça, nas quais é acusado de desvios graves, como fraude eleitoral, lavagem de dinheiro e envolvimento direto no escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, entre outros, pelo menos até aqui nenhum questionamento foi feito ao seu mandato de 1º vice-presidente.

Provavelmente por estar fortemente impactado pelo fato de ter sido tirado da cama para se tornar presidente da Câmara Baixa com a notícia da queda do seu líder Eduardo Cunha, o deputado Waldir Maranhão assumiu uma postura que misturou timidez com prudência. Falou pouco, evitou polêmica, fez, enfim, um esforço gigantesco para mostrar sobriedade e passar alguma impressão de que a presidência da Câmara dos Deputados está em boas mãos. Nas poucas palavras que pronunciou numa entrevista à Globo News, o presidente interino da Câmara Baixa disse que o momento exige “serenidade” e que o importante agora é “temperar” os fatos com o “tempero” da prudência, sugerindo também que a hora é a de união pelo país. Na falta de um discurso mais denso, seguro, com argumentos técnicos e políticos para explicar sua posição no epicentro da crise, para passar à opinião pública a ideia de que não é um deputado qualquer, recorreu a “remédios” anticrise dos quais não se lembrou quando abriu mão da sua posição de representante popular para se transformar num membro do bando parlamentar chefiado por Eduardo Cunha.

Veterinário por formação, professor universitário e tendo no currículo um mandato de reitor da Uema, com alguns resultados reconhecidos, mas muita confusão, e três mandatos parlamentares nos quais se destacou  pelos seus conhecimentos na área de Educação, o deputado Waldir Maranhão tornou-se conhecido dos brasileiros quando, ao votar contra o impeachment. Mas não pelo voto corajoso com uma inacreditável, mas pela espantosa e injustificada declaração pública de completa submissão a Eduardo Cunha, chamando-o de “meu querido presidente” e lhe prometendo “fidelidade eterna”, tendo como resposta um sorriso visivelmente irônico do então presidente. Se já era apontado diariamente pela imprensa como “homem de Cunha”, num processo que minou sua já rarefeita identidade política, a declaração de submissão ao chefe o marcou para sempre. Tanto que agora, como presidente interino da Câmara, além das dificuldades políticas que enfrentará, todas as decisões importantes que vier a tomar poderão ser interpretadas como “coisa do Cunha”.

Poucos acreditam que Waldir Maranhão conseguirá negociar uma solução para o problemão que lhe caiu no colo. Isso porque, além da sua fragilidade política, são muitos os querem vê-lo pouco tempo no comando da Casa. E nesse ambiente de fortes pressões, o melhor que ele pode fazer é convidar os líderes, discutir a situação e se render à decisão da maioria.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente interino da Câmara Federal vive situações nada agradáveis

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, está vivendo situações que provavelmente nunca imaginou viver. Algumas situações que o envolvem no cargo.

1 – O seu primeiro ato como presidente foi uma decisão que atraiu a ira dos deputados governistas, especialmente a turma da esquerda. Waldir simplesmente resolveu encerrar uma sessão animada pelas manifestações na tribuna. A decisão deixou mais de 50 deputados revoltados. Ciente de que pisou na bola, reabriu a sessão duas horas depois.

2 – Aconteça o que acontecer, o deputado Waldir Maranhão não será presidente da República, mesmo que por algumas horas. A explicação: ele não é o titular da presidência da Câmara. Com Eduardo Cunha afastado, o próximo substituto eventual do presidente da República é o presidente do Senado da república, no caso o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

3 – A Coluna apurou ontem á noite que o coando do PP estaria disposto a rever a mudança de comando do partido no Maranhão. Por votar contra o impeachment, Waldir Maranhão foi punido com a perda do comando do PP estado, cargo entregue ao deputado federal André Fufuca. É quase certo que Waldir terá de volta o comando do PP se sua permanência no comando da Câmara durar mais do que as cinco sessões inicialmente previstas.

4 – Se não houver uma mudança no cenário, o presidente interino Waldir Maranhão não usará os benefícios que o cargo proporciona, como a mansão do presidente da Câmara, por exemplo. Ocorre que Eduardo Cunha foi afastado, mas ainda não perdeu o cargo, devendo continuar morando na residência oficial, tendo o presidente interino de se conformar com seu apartamento funcional. Há, porém, quem veja a situação por outro ângulo, prevendo que Cunha cairá em pouco tempo, perdendo de vez a presidência e o mandato, perdendo também as mordomias do cargo.

5 – Independente do período a que ela se estenderá, a interinidade na presidência da Câmara Federal não prejudicará a condição de 1º vice-presidente da Mesa Diretora de Waldir Maranhão. Ele foi eleito para exercer esse cargo e seu mandato está assegurado até fevereiro de 2017, quando o coando da Casa será renovado.

6 – Além dos problemas que enfrentará na interinidade como presidente da Câmara, Waldir Maranhão terá de resolver incômodos problemas com a Justiça. Um deles é com a Justiça Eleitoral, que rejeitou suas contas de campanha de 2010, por não ter ele conseguido explicar a origem de R$ 600 mil entre os gastos. Além disso, ele responde a inquérito no Supremo tribunal federal no qual é suspeito de ocultação de bens em fundos de pensão municipais que movimentaram R$ 300 milhões. E para complicar ainda mais a situação, o presidente interino da Câmara está sendo investigado pela Operação Lava Jato como beneficiário direto de um esquema de corrupção na Petrobras que teria chegado a lhe repassar “mensalidades” de R$ 30 e R$ 150 mil.

Leões comemoram ascensão de Waldir Maranhão

O Palácio dos Leões comemorou a queda de Eduardo Cunha, visto pelo governador Flávio Dino como um vilão. E festejou discretamente, sem qualquer alarde, a ascensão do deputado Waldir Maranhão à presidência da Câmara Federal. Por maiores que sejam as diferenças políticas que os separam, o governador mantém o presidente interino da Câmara, a sua base de apoio, em que pesem suas relações com o presidente afastado Eduardo Cunha. Waldir Maranhão tem sido parceiro atuante do Governo do Estado em Brasília. E deu a mais explícita demonstração de aliado do governador Flávio Dino quando, atendendo a apelo decidiu contrariar a orientação de Cunha e do PP e votar a favor da presidente Dilma Rousseff. Foi homenageado por isso em ato comandado pelo governador em São Luís.

São Luís, 05 de Maio de 2016.

É verdade que o Poder Judiciário do Maranhão não é um barril de insatisfações prestes a explodir, mas todos os sintomas indicam que a sua base funcional – com mais de três mil servidores dos mais diversos níveis – está muito insatisfeita e indócil, principalmente por conta da defasagem salarial; que seus 285 juízes reclamam das condições de trabalho e dos números impressos nos seus contracheques, e que os seus 27 desembargadores também estão incomodados com a situação geral do Poder Judiciário, a começar pela defasagem salarial. Ontem, por exemplo, a pax interna conseguida depois de um grande esforço de negociação e muitas reuniões com as lideranças sindicais foi ameaçada de ser quebrada. Durante sessão administrativa, em que a Corte cuida dos seus problemas, uma manifestação do desembargador Marcelo Carvalho deixou no ar a impressão de que a política de negociar, contornar problemas e evitar tensões e choques, posta em prática pelo desembargador-presidente Cleones Cunha, ainda não alcançou alguns focos de insatisfação. E as intervenções que permearam a manifestação mostraram que em determinados aspectos a Corte não consegue a harmonia plena.

O desembargador Marcelo Carvalho surpreendeu quando, em tom elevado e enfático, que é sua característica, criticou duramente o que classificou de “intromissão indevida” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aspectos administrativos dos Judiciários estaduais, como, por exemplo, impor regras para a quantidade de cargos comissionados nos gabinetes de juízes e desembargadores, por exemplo. A grita do magistrado se deu pelo fato de haver, no momento, uma medição de força do Tribunal de Justiça com o CNJ por causa exatamente da quantidade de comissionados. Antes, cada desembargador contava com 18 cargos comissionados em seu gabinete, mas uma decisão do CNJ determinou a redução para apenas 11 comissionados, e com uma exigência a mais: metade desses cargos tem de ser preenchida com servidores der carreira do Poder Judiciário, o que não é seguido.

Visivelmente incomodado e disposto a travar um duelo com quem eventualmente discordasse da sua posição, o desembargador Marcelo Carvalho foi em frente, afirmando que são os cargos comissionados que garantem o funcionamento pleno da máquina judiciária. E em tom cada vez mais elevado, bateu forte na estrutura funcional do Poder e, mais do que isso, criticou duramente os movimentos grevistas e atacou impiedosamente as lideranças sindicais que organizam os movimentos dos servidores. Sempre ressalvando que considera justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, afirmou, sem rodeios, que “essa gente” – os líderes sindicais – não merece o seu respeito, que os movimentos por eles organizados prejudicam o funcionamento da Justiça e que, por isso, se recusa a manter qualquer tipo de contato com comando de greve. E deu um aviso ao presidente: “Não me coloque em qualquer comissão para negociar com o presidente do sindicato, porque eu vou recusar”.

O magistrado também foi enfático ao afirmar, quase gritando: “Durante as greves, quem segura a Justiça são os cargos comissionados. São os cargos comissionados que fazem a Justiça funcionar!”

Sem se colocar como porta-voz dos seus colegas de Corte – que, à exceção do ex-presidente e decano Baima Araújo, o contestou também  enfaticamente -, Marcelo Carvalho cobrou do presidente Cleones Cunha o pagamento de aumento salarial para desembargadores. O presidente explicou que o Poder Judiciário não tem dinheiro para bancar aumentos salariais. O presidente informou também já negociou com o governador Flávio Dino (PCdoB) e dele obteve a garantia que a folha de pagamento do Poder está assegurada até dezembro. Outros benefícios terão de ser negociados caso a caso. E informou que ontem mesmo se reuniria novamente com o chefe do Poder Executivo, com quem negociaria a contratação imediata de pelo menos mais 16 juízes de direito, por ser esta uma necessidade urgente e inadiável do Poder Judiciário.

Ficou claro que a maioria dos desembargadores não concorda com as posições duras e enfáticas do colega – que também não demonstrou qualquer preocupação em relação a isso -, mas ficou claro também que o desembargador-presidente Cleones Cunha tem sido muito hábil ao conduzir focos de tensão em todas as instâncias do Poder que é essencial à sociedade maranhense e custa cerca de R$ 50 milhões por mês.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao cobrar atualização do Plano Diretor e da Lei do Zoneamento, Rocha Filho dá mostra de maturidade

O plenário da Câmara Municipal de São Luís registrou terça-feira um pronunciamento que chamou atenção por dois aspectos. O primeiro foi uma cobrança à Prefeitura de São Luís e ao Conselho da Cidade (Concid), de mais celeridade no processo de conclusão da Revisão da Legislatura Urbanística, que prevê alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de São Luís, com a sugestão de que seja concluído primeiro o Plano Diretor, e, na sequência, a Lei de Zoneamento. O segundo foi que a cobrança partiu do jovem vereador Roberto Rocha Jr. (PSB), que com  um discurso denso, surpreendeu ao exibir uma noção precisa e ampliada dos mecanismos legais que formam as muitas e intrincadas engrenagens que movem uma cidade do porte e da complexidade de São Luís. Com ar preocupado, explicou que o Plano Diretor foi aprovado em 2006, portando  há 10 anos, vigente está totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006; e o Estatuto da Cidade, que reza que sua revisão deve ser feita três anos após a sua publicação sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder Público Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, se não for revisado, o Plano não estará mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano. E fez um alerta preocupante:  “Se ele não for atualizado até esta data, o município perderá verbas importantes da União para obras de desenvolvimento urbano em áreas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, dentre outras. Grandes e pequenos negócios também serão afetados, na medida em que não poderão se instalar na cidade, e deixarão de gerar milhares de empregos para a população”. Roberto Rocha Jr. salientou o que a cidade pode, por exemplo, perder se não atualizar essa legislação: os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital e que podem abrir até 10 mil empregos inicialmente que estão se instalando em municípios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego. O requerimento incentivou o debate, porém foi pedido vista por 72 horas pelo vice-líder do governo na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Bacabal e o tira da corrida eleitoral

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou ontem recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa e o manteve preso e ilegível três anos. Lisboa foi condenado por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, ainda, ao pagamento de multa na quantia de dez vezes o valor da remuneração que recebia quando exercia o cargo. O ex-prefeito de Bacabal foi alcançado em ação civil pública por ato de improbidade, na Justiça de 1º Grau, foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP), com o fundamento de que o então prefeito manteve pessoas contratadas irregularmente no quadro de servidores do Executivo. À época, Raimundo Lisboa alegou que as contratações sem concurso público foram feitas em razão de excepcional interesse público, para iniciar o ano letivo e preencher vagas nos postos de saúde. O desembargador-relator Marcelino Everton concordou com a sentença de primeira instância, ao destacar que há provas da manutenção de servidor municipal por mais de 12 anos de “contrato”. Disse não haver excepcionalidade ou temporariedade que perdure por mais de uma década. O desembargador-revisor Paulo Velten e o desembargador substituto José Jorge Figueiredo também votaram contra a apelação do ex-prefeito, mantendo inalterada a sentença da Justiça de 1º Grau. Em tempo: com a condenação mantida, o ex-prefeito Raimundo Lisboa está fora da corrida para a Prefeitura de Bacabal, aumentando o favoritismo do deputado Roberto Costa (PMDB).

São Luís, 4 de Maio de 2016.

Independente do fato de que o comando do PMDB só se voltará para a escolha do candidato a prefeito de São Luís após o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em curso no Senado da República, uma luta aberta está sendo travada dentro do partido pelos dois pretendentes à vaga de candidato, a deputada Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara. Os dois medem força dentro do partido e agora parecem dispostos a ganhar as ruas, onde pretendem encontrar suporte aos seus projetos de candidatura. Querem chegar ao Dia D, que deve ocorrer em meados de junho, em condições de brigar efetivamente pela vaga de candidato pemedebista, ganhando o apoio interno e externo para seguir em frente na disputa pela Prefeitura de São Luís. A deputada Andrea Murad sai de uma posição de cautela para jogar o seu projeto de candidatura nas ruas, enquanto o vereador Fábio Câmara tenta se cercar de todos os instrumentos – entre eles a presidência municipal do PMDB – para consolidar sua pretensão.

A luta que terminará com a escolha do candidato do PMDB a prefeito de São Luís não será fácil. Os aspirantes Andrea Murad e Fábio Câmara vão se desdobrar para ganhar a vaga, e terão o ex-deputado Ricardo Murad e o senador João Alberto medindo forças nos bastidores. Andrea Murad tem forte ligação política com o pai e não vai abrir mão da sua influência e experiência no embate. Fábio Câmara está certo de que contará com o apoio do presidente do PMDB. A deputada teria o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, enquanto o vereador ouviu dos dois também palavras de estímulo para seguir em frente, o que para ele também funciona como aval ao seu projeto de candidatura.

Até aqui se movendo timidamente como pré-candidata a prefeita, a deputada Andrea Murad iniciou uma guinada na sua postura quando, na semana passada, decidiu montar uma intensa programação visitas a meios de comunicação, organizações civis, entidades de classe e, principalmente, os bairros de São Luís, com o objetivo de conversar com o eleitorado e reunir informações para montar uma plataforma de Governo. Ao mesmo tempo, a incursão pelos diferentes segmentos da sociedade para fazer contato direto com os mais interessados na eleição, deverá servir de base para avaliar a receptividade do seu projeto de candidatura pelo eleitorado. Andrea Murad sabe que o mundo dos bairros, das dificuldades, dos problemas é bem diferente do que ela vivencia diariamente no plenário da Assembleia Legislativa, onde faz oposição cerrada ao Governo do Estado e às vezes à gestão na Prefeitura de São Luís. Na vida parlamentar, o embate é verbal e não tem consequências, mas na corrida pelo voto a realidade é bem mais complexa, e a deputada sabe disso, pois acumula experiência de quem já disputou a Prefeitura de Coroatá (2004). Bonita, elegante, com porte de miss e com formação na área de publicidade, a deputada Andrea Murad tem potencial para fazer uma campanha produtiva.

Por seu turno, o vereador Fábio Câmara, que tem hoje o comando – mas não tem o controle – do partido em São Luís tem perfil radicalmente diferente do da sua concorrente no PMDB. Vereador, negro e com vivência nas bases que alimenta em bairros tradicionais e regiões periféricas, e dono de visível habilidade para se relacionar com pessoas, Fábio Câmara vive um dia a dia do contato direto com a população, aproveitando todas as oportunidades para metralhar verbalmente contra o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que está em segundo lutar nas pesquisas, mas visto por muitos como favorito na corrida eleitoral. Câmara conquistou parte da nata do PMDB, já viveu momentos de altos e baixos com a sua pré-candidatura; enfrenta na estrutura partidária adversários ferozes do seu projeto, mas de uns dias para cá tem mostrado fôlego, dando a entender que acredita piamente que será o escolhido do partido a prefeito de São Luís.

Não será uma disputa fácil, principalmente pelo poder de fogo de quem comanda a retaguarda de cada. Mas ninguém duvida que essa medição de força interna será saldável para o PMDB, principalmente se a presidente Dilma Rousseff for afastada, pois nesse cada o partido vai ganhar musculatura para entrar com peso na corrida ao Palácio de la Ravardière.

PONTO & CONTRAPONTO

Fazendo Justiça

João Alberto comanda reunião do Conselho de Ética que pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral

O senador João Alberto (PMDB) viveu ontem um dos dias historicamente mais importantes na presidência do Conselho de Ética do Senado da Republica. Ele comandou a sessão em que o colegiado que julga desvios de conduta dos senadores aprovou o relatório em que o senador-relator Telmário Miranda (PDT) pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral, ex-PT e atualmente sem partido. O senador maranhense já tinha dito que, mesmo estando no quinto mandato consecutivo na presidência do Conselho de Ética, não convivia bem com a ideia de que, cedo ou tarde,  presidiria uma sessão em que os senadores-conselheiros votariam pela cassação de um senador. Foi o que aconteceu, e em grande parte porque Delcídio do Amaral criou todas as condições e ofereceu todos os argumentos para fundamentar o pedido de cassação. Para quem não se lembra, o senador Delcídio do Amaral, que era nome destacado no Senado como líder do Governo e por sua capacidade de articulação, se transformou num dos maiores vilões da historia da Câmara Alta ao ser pilhado, por meio de gravação, numa conversa inacreditável com Nestor Cerveró, o corrupto ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Gravada pelo filho do corrupto, a conversa mostra Delcídio tentando garantir o silêncio de Cerveró oferecendo-lhe dinheiro e até um plano de fuga do país. A gravação, que contém detalhes sórdidos, vazou, estarreceu o país e fez história: Delcídio do Amaral foi o primeiro senador preso no exercício do mandato por quebra de decoro. E suas declarações jogaram muita água suja na mangueira da Operação Lava Jato. Denunciado ao Conselho de Ética do Senado, o presidente do órgão cumpriu à risca todo o cronograma previsto no regimento senatorial, dando a Delcídio todos os direitos, prazos e concessões possíveis, para que ele mesmo se explicasse aos senadores. Certamente envergonhado, sem condições de encarar os colegas que o tinham em altíssima conta, e provavelmente consciente de que nenhuma explicação evitaria a degola do mandato, Delcídio do Amaral não foi ao Conselho, preferindo ser representado por advogados. De nada adiantou: o parecer do relator recomenda sua cassação, que deverá ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça, e, quase certa também, sua confirmação pelo plenário daqui a duas semanas, no máximo. “Foi feito o que tinha de ser feito”, disse João Alberta, que comandou todo o processo sem o menor atropelo.

Limites territoriais

Humberto Coutinho reúne especialista e promete apoio para resolver distorções nas fronteiras municipais

O problema fronteiriço dos municípios maranhenses poderá finalmente ser resolvido. O caminho para a solução ganhou forma em reunião comandada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), com a participação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Adriano Sarney (PV), e do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que receberam o gerente nacional de Divisão Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ferreira, para discutir a problemática que envolve os imprecisos e – em alguns casos – indefinidos limites territoriais dos municípios maranhenses.

A correção dos limites territoriais no Maranhão, com a definição exata da área e das suas fronteiras, resolverá muotos problemas, não apenas de natureza territorial, mas também de natureza polpiti.ca. O caso mais grave está nos quatro municípios da Ilha de São Luís, cuja imprecisão fronteiriça causa vários danos, principalmente aos menores. No interior há problemas graves, que a cada decisão judicial altera população de um e de outro.

Durante a reunião, o gerente nacional de Divisão Territorial do IBGE apresentou um modelo aplicado na Bahia, que delimitou os limites territoriais daquele estado, que ocupava o primeiro lugar nacional em matéria de imprecisão na demarcação dos limites dos municípios. O projeto tem como base o apoio do Legislativo, Executivo Estadual e IBGE, por meio de um convênio, dando maior eficiência e agilidade ao processo. “Essa é uma questão extremamente confusa. Apresentamos o trabalho que realizamos na Bahia e que pode ser implantado no Maranhão. Já temos um convênio há algum tempo com o Executivo através do IMESC, mas precisamos avançar para que seja feito também um convênio com o Legislativo, para dar um suporte político ao projeto”, explicou José Henrique da Silva. O deputado Adriano Sarney destacou que esse é um problema que existe em quase todos os municípios do Maranhão, problema que poderá ser resolvido se o projeto receber total suporte para trazer o modelo que já foi implantado na Bahia para o Maranhão.

“Queremos trazer esse modelo de parceria, pois temos problemas em quase todos os municípios do estado. A intenção é que façamos esse convênio para que possamos resolver essa distorção”, assinalou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais. O presidente Humberto Coutinho declarou que o projeto é bem vindo e tem total apoio da Casa ressaltou o compromisso da Casa em apoiar essa parceria. “Nós sabemos que os municípios maranhenses têm problemas fronteiriços. A Assembleia vai dar total apoio nessa discussão, para que juntos possamos definir esses limites territoriais”, garantiu o chefe do Poder Legislativo.

São Luís, 03 de Maio de 2016.

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) começam a colocá-lo numa espécie de berlinda, questionando o seu posicionamento na crise política que pode resultar no impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), de quem tem se mostrado aliado incondicional, e na instalação de um governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), em relação a quem tem se manifestado como adversário de proa. Esses aliados, entre os quais se inclui o comando do Jornal Pequeno, têm criticado, em linha positiva, a atuação política do governador maranhense, por entender que o alinhamento, total e incondicional, dele à presidente Dilma Rousseff, o coloca numa situação de elevado risco político, com efeitos danosos na vida econômica e social do estado. Eles têm como certa a derrubada da presidente e a ascensão do vice, e temem que se esse roteiro vier a se confirmar, como está sendo desenhado, Flávio Dino, que hoje é uma personalidade política respeitada em todo o país, poderá sofrer um revés político violento, com muitos e severos danos para o Maranhão sob seu comando. Mas, em meio a uma esmagadora maioria silenciosa, há quem veja exageros nessa preocupação, com base no fato de que em política a regra saudável é ter um lado, e fazer as concessões possíveis quando o interesse público estiver em jogo.

O governador Flávio Dino tem um lado político e ideológico. Sempre se declarou um militante de esquerda, pertence aos quadros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fez todas as suas campanhas com um discurso progressista no campo sócio-econômico, e não há registro de que tenha arredado desse campo ao longo da sua caminhada. Seu esquerdismo não almeja uma sociedade fechada, de viés stalinista ou coisa parecida, mas o aperfeiçoamento do conceito ocidental de democracia, dando à sociedade instrumentos que a torne mais justa e menos desigual. E foi assumindo o compromisso de tornar o Maranhão uma sociedade com índices bem menores de desigualdade.  Durante a campanha eleitoral, o candidato Flávio Dino propagou sua candidatura exatamente com o compromisso de realizar um governo com foco social. E desde que assumiu não se desviou um milímetro do rumo traçado, colocando em marcha programas cujo objetivo é levar assistência aos mais necessitados, injetando os recursos possíveis nas ações levadas a cabo por pastas como a pasta de Direitos Humanos e Mobilização Social, que leva assistência direta às comunidades mais pobres num esforço para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); a de Desenvolvimento Social, que está multiplicando os restaurante populares, que já oferecem duas refeições por dia a R$ 1,00 por cabeça; e, agora, a da Articulação de Políticas Públicas, que visa dar um ordenamento mais produtivo a essas políticas no Maranhão.

No campo político, dificilmente Flávio Dino poderia estar fazendo jogo duplo, defendendo a presidente Dilma Rousseff durante o dia e conspirando durante a noite, como têm feito muitos medalhões nacionais, a começar pelo próprio vice-presidente, Michel Temer, que conspira às claras, jogando o jogo bruto, direto. O que os maranhenses estão assistindo é um político determinado, que prefere seguir a regra de ter um lado e se manter nele independentemente do preço político que lhe venha a ser cobrado num cenário pós-impeachment, se o pior, de fato, vier a se abater sobre a presidente Dilma Rousseff. Assistem também a um  bem articulado jogo entre de decência com coerência políticas, que por ser raro, parece precipitação.

Não parece razoável que o governador do Maranhão não tenha noção clara do que está fazendo, dos riscos políticos que está correndo e dos desdobramentos que pode atrair para o estado se ganhar ou perder a aposta.

PONTO & CONTRAPONTO

Impeachment: bancada no Senado começa a se definir

Levantamento publicado na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que os senadores do Maranhão, que até meados da semana eram apontados como indecisos, começaram a decidir em relação a impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na relação do Estadão, o senador Roberto Rocha (PSB) está entre os que votarão para derrubar a presidente da República, quando os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, aparecem em campos diferentes. O primeiro integra o grupo contrário ao impeachment, enquanto o segundo está incluído no grupo dos indecisos. Roberto Rocha dificilmente sairá do grupo que votará pela queda da presidente, a começar pelo fato de que essa é a posição do seu partido, embora outros senadores socialistas, como João Capiberibe (AP), por exemplo, estejam em campanha aberta contra o impedimento da presidente. João Alberto poderá votar contra a admissão do processo, mas, se o processo prosseguir, votar pelo impeachment na fase final, pressionado pelo PMDB. O mesmo pode acontecer com Edison Lobão.

Agora como homem de bem, Zuleido volta à cena

O explosivo empreiteiro baiano Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama e fisgado em 2007 na famosa Operação Navalha, por meio da qual a Polícia Federal desmontou uma suposta rede de corrupção em nove estados e em Brasília, voltou ao cenário , segundo a revista Veja atraído pela Operação Lava Jato, agora como homem de bem, já que no início do ano o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas contra ele por terem sido colhidas de maneira ilegal. Zuleido agora revela que Lula e outras figuras do PT sempre foram financiados pela empreiteira baiana OAS. Zuleido Veras fala com autoridade de quem foi diretor da OAS e, após juntar o suficiente, deixou o conforto para montar o próprio negócio, a Gautama, que movida por uma estratégia agressiva de ganhar obras públicas onde fosse possível, ganhou estatura de império, que, porém, desmoronou levando junto, de maneira justa e injusta, muitas reputações, algumas do Maranhão, nas revelações da Operação Navalha. Mesmo tendo sido uma operação ruidosa, que envolveu dezenas de empresários e servidores públicos de todos os degraus e quilates, seguiu quase toda para o arquivo morto, pois a Justiça entendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal meteram os pés pelas mãos, pisaram feio na bola e jogaram tudo fora.

São uís, 02 de Maio de 2016.

Todos dirão que está tudo bem, mas o fato é que as relações do governador Flávio Dino (PCdoB) com líderes do PSDB, do PPS e do DEM no Maranhão já não são as mesmas. O motivo é o processo de impeachment que pode mandar a presidente Dilma Rousseff (PT) para casa. O vice-governador Carlos Brandão, que preside o PSDB no estado, anda pisando em ovos e faz de conta de que o movimento dos tucanos para alcançar o impedimento da chefe da Nação não existe. O mesmo acontece com a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que batalha para catapultar a presidente do palácio do Planalto; e com o DEM, agremiação pró-impeachment, embora seus líderes no Maranhão sejam cautelosos em relação ao processo que vem sacudindo a República. PSDB, PPS e DEM – que em tese não guardam qualquer afinidade ideológica entre si – formam a trinca que lidera o movimento pró-impeachment no Congresso Nacional. Nesse contexto, mesmo fazendo parte da base do Governo na Assembleia Legislativa, esses partidos não andam com a bola nas suas relações com o Palácio dos Leões.

A situação mais complicada é, de longe, a do vice-governador Carlos Brandão. Chefe dos tucanos no Maranhão, Brandão tem procurado “não tomar conhecimento” da artilharia verbal do governador Flávio Dino e seus aliados contra os esforços que o PSDB vem realizando para derrubar a presidente Dilma, que tem no chefe do Governo do Maranhão um dos aliados mais destacados. Brandão tem feito de conta que não ouve nem lê as declarações fortes do governador, e se o faz, guarda suas impressões a sete chaves, fazendo silêncio obstinado sobre o assunto. Não há como desfaçar o incômodo que essa situação vem causando no eixo Palácio dos Leões – Palácio Henrique la Rocque, e o que parece claro é que o governador não vai aliviar a pancadaria verbal contra o impeachment – que para ele é uma “armação” para dar um “golpe”, desrespeitando o resultado das urnas de 2014 e “rasgando” a Constituição.

Por seu turno, o vice-governador Carlos Brandão mantém a estratégia da indiferença, agindo como se estivesse de acordo com governador. Cumpre agenda orientada pelo chefe do Poder Executivo, representa-o em eventos locais e fora do estado, acompanha-o, mas não se manifesta em relação ao processo em si nem faz comentários relacionados com a guerra que Dino trava contra as lideranças nacional do PSDB. Brandão também sabe que, apesar da “guerra do impeachment”, Flávio Dino mantém uma janela entreaberta em relação ao PSDB, a quem dedicou parte dos seus esforços de campanha para a eleição presidencial. Logo, Dino não parece interessado em romper a aliança com o PSDB no estado, mas também não parece disposto a aliviar sua pancadaria verbal na direção do PSDB.

Quem tem trânsito no Palácio dos Leões e conhece os humores políticos do governador Flávio Dino avalia que também que já foram melhores as relação dele com a deputada federal Eliziane Gama, que segue o seu partido, o PPS, na guerra pelo impeachment. Na contramão do governador no esforço para derrubar a presidente da República, Eliziane Gama também se afasta do Palácio dos Leões como pré-candidata à prefeita de São Luís. A parlamentar já se manifestou várias vezes no plenário da Câmara Federal a favor do impeachment com um discurso forte e cada vez mais agressivo contra a presidente Dilma e seu Governo, contrariando frontalmente o discurso do chefe do Executivo maranhense. Não há registro de alguma hostilidade do Palácio dos Leões em relação à Eliziane Gama, mas nos bastidores correm rumores de que ela estaria sendo “fritada”, principalmente pela banda do Governo que, por apoiar o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr., que tem na parlamentar popular-socialista o principal adversário.

Até pouco tempo na condição de legenda que vinha definhando no Maranhão, o DEM vive no momento um processo de “volta por cima”, iniciado depois que o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Stênio Rezende assumiram o comando do partido, o primeiro como presidente estadual e o segundo como dirigente do diretório de São Luís. O novo líder do DEM no Maranhão segue rigorosamente a orientação da direção nacional de apoiar enfaticamente a derrubada da presidente Dilma, mas integra a base de apoio ao Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, onde tem hoje três deputados. A situação é a mesma do PSDB, coma  diferença de que o DEM não ocupa espaço no Governo, se limitando a integrar a sua base de apoio.

Na avaliação de algumas fontes, o desfecho do processo de impeachment pode mudar radicalmente essa relação.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino tem feito mudanças sem traumas

O governador Flávio Dino (PCdoB) está implantando no Governo do Maranhão uma nova cultura no que diz respeito à troca de secretários de Estado. Desde que assumiu, já fez várias mudanças em pastas importantes, mas com um detalhe importante: nenhum demitido saiu zangado, atirando e criando embaraços para oi chefe do Executivo; ao contrário, os demitidos até aqui foram reacomodados em outras pastas ou assessorias especiais, de modo que nenhuma mudança gerou situação traumática. O caso mais recente foi a troca de comando na Secretaria de Estado da Saúde, com a saída do médico, advogado e ex-deputado estadual Marcos Pacheco, que foi nomeado secretário extraordinário de Articulação de Politicas Públicas, e a ascensão do advogado Carlos Lula, que já era subsecretário de Saúde.

A transição foi tranquila. Tanto que ao assumir o novo cargo, Marcos Pacheco declarou sentir-se “muito honrado” em poder contribuir com a articulação das políticas públicas do governo do Estado. “As unidades de saúde de urgência e emergência da rede estadual contam com 1/3 dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito, o que mostra a necessidade urgente da integração das políticas públicas de saúde e segurança”, exemplificou. E assinalou ser preciso que o governo foque a política pública de saúde no vetor de prevenção, o que será feito com uma ampla articulação com as demais áreas. “Entendo que a articulação é a potência de um governo e vou dar tudo de mim para que as políticas públicas do governo do Estado sejam as mais articuladas possíveis”, enfatizou.

Por sua vez, tomado pela emoção, Carlos Lula estimou ser difícil o desafio que assumia. “É exatamente esse gigantesco desafio que me motivou a aceitar o convite, mesmo diante dos questionamentos de muitos amigos. As mudanças que assistimos, neste instante, são somente de estratégia. Seguiremos executando nosso planejamento que tem como foco a melhoria na prestação dos serviços de saúde. A política de saúde é uma política de Estado e não de Governo”, argumentou. Lula assinalou que neste momento de aguda crise econômica, o maior desafio é o de fazer muito com poucos recursos, com o foco na melhoria permanente dos serviços.

Responsável direto pela rearrumação, o governador Flávio Dino elogiou e agradeceu os dois novos secretários pelo trabalho realizado, por se sacrificarem e renunciarem a muita coisa, em nome do povo maranhense, e ainda por aceitarem os novos desafios: “Não tenho dúvidas que o secretário Marcos Pacheco deixou a saúde funcionando melhor do que encontrou. Não podemos esquecer que a saúde do Maranhão, em épocas passadas, era uma máquina de desvio de dinheiro. É o que dizem as instâncias do Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual e Federal”.

E acrescentou: “Sinto-me honrado em poder merecer a confiança desses dois homens públicos. Agradeço a confiança de ambos. Vamos juntos enfrentar as ondas bravias dos mares da crise, dando continuidade à execução de nossas  ações na área de saúde, principalmente os convênios e a Força Estadual de Saúde,  que considero “a joia da nossa coroa”, que tem como foco a atenção básica primária dos serviços de saúde”.

O ato de posse foi quase uma festa.

Sarney Filho: ministro e candidato a senador?

O líder do PV na Câmara Federal, deputado Sarney Filho, tem sido alvo de uma série de especulações. A primeira é a de que ele estaria decidido a se candidatar ao Senado da República em 2018, encerrando assim uma série ininterrupta de nove mandatos federais, abrindo caminho para o seu herdeiro político, deputado Adriano Sarney (PV), o que ele não confirma enfaticamente, mas também não nega. A outra especulação que o alcançou é a de que ele estaria “batalhando” voltar ao Ministério do Meio Ambiente – cargo que ocupou no Governo FHC – num eventual Governo Michel Temer, representando o PV, que fechou questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A possível candidatura ao Senado não surpreende, já que ele já admitiu estar pensando seriamente em encerrar sua bem sucedida carreira de deputado federal. Durante esse período, foi líder de bancada, participou das articulações para a aprovação, pela Câmara Federal, da Emenda das Diretas Já – contrariando o então senador José Sarney, que trabalhou pela derrota da emenda -, presidiu várias comissões importantes da Câmara – incluindo a Comissão Mista de orçamento do Congresso Nacional e a Comissão de Defesa do Consumidor e Minorias -, relatou o projeto que resultou na criação do Mercosul, e foi um dos pioneiros deputados “verdes” , participando da formação da primeira frente parlamentar ambientalista no País. Quanto a ser de novo ministro do Meio Ambiente, está inteiramente credenciado para assumir o cargo, a começar pelo fato de que já o exerceu por mais de três anos, indicado pelo então todo-poderoso senador baiano Antônio Carlos Magalhães, e saiu bem avaliado, inclusive por organizações como o Greenpeace, com a qual mantém relações estreitas até hoje. Se voltar ao ministério, será mais por seus méritos do que exatamente por influência do pai. Isso porque, por mais que esteja umbilical e politicamente a José Sarney, é fato que Sarney Filho construiu uma carreira com muito dos seus próprios pés.

São Luís, 30 de Abril de 2016.

Com exceção do PDT, que já tem o prefeito Edivaldo Jr. como candidato à reeleição, e do PPS, que já definiu a candidatura da deputada federal Eliziane Gama, os grandes partidos só vão bater martelo definindo candidatos ou alianças depois que o Senado anunciar o resultado do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), em meados ou no final de maio. Até lá, o que houver de conversa sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís no PMDB, no PSDB, no PT e no PSB  será apenas chama de fogo brando para alimentar o cenário, porque nenhum desses partidos vai se posicionar em meio a um processo de deposição presidencial que pode mudar radicalmente a posição de cada um deles no contexto nacional e, por via de desdobramento, no dia a dia dos municípios. Há entre eles expectativas alvissareiras de chegar ao poder, o que lhes dará ânimo para planejar campanhas otimistas, como também existe possibilidade de chegarem ao fim da crise atirados no mais profundo limbo político, o que os obrigará a lutar com unhas e dentes pela sobrevivência.

O PMDB é o partido mais envolvido com a crise, o que explica sua indefinição na escolha do candidato que mandará para as ruas para enfrentar o prefeito Edivaldo Jr. e a deputada Eliziane Gama. A explicação para essa postura é simples e ganhou forma depois que o pedido de impeachment chegou ao Senado da República e com previsão quase unânime de que seguirá em frente, com o afastamento e julgamento final da presidente Dilma Rousseff. Se esse desfecho se confirmar e o vice Michel Temer se tornar presidente, o PMDB ganhará nova musculatura e entrará na briga com força descomunal. Nesse cenário de volta ao poder, o partido finalmente decidirá se mandará para a guerra pelo voto a deputada Andrea Murad ou o vereador Fábio Câmara, dois quadros da nova geração pemedebista. Se a presidente Dilma Rousseff sobreviver ao impeachment, o PMDB enfrentará sérias dificuldades, podendo inclusive não lançar candidato, o que contrariará a maior fatia do partido.

A situação do PSDB é a mesma. Muito criticado por supostamente estar tentando levar os tucanos para uma aliança com Edivaldo Jr., o presidente regional do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, está, na verdade, evitando tomar uma decisão precipitada antes do desfecho do impeachment. Brandão avalia que se a presidente Dilma cair, o PSDB ganhará força, participando ou não do Governo do pemedebista Michel Temer. Nesse caso, terá força política para tomar qualquer decisão, inclusive a de lançar candidato, o que, se ocorrer, resultará de uma briga entre o deputado federal e ex-prefeito João Castelo, o deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, e o deputado estadual Sérgio Frota. Mesmo se o desfecho do impeachment for favorável à Dilma, o partido terá de escolher entre ir para a briga ou poupar fôlego numa aliança com o prefeito Edivaldo Jr., como quer o governador Flávio Dino (PCdoB).

O PSB vive mais ou menos o mesmo drama, agravado por uma disputa interna de consequências imprevisíveis. Rompido com a presidente Dilma Rousseff e agora na oposição, o PSB aposta alto numa sobrevida no novo cenário, mesmo sabendo que se a presidente escapar à degola do seu mandato, os socialistas estarão com um pé no purgatório, podendo até mesmo reatar a relação com o PT. Mas se a presidente cair, PSB vai cobrar poder. No Maranhão, duas correntes do partido travam uma guerra sem trégua pelo poder, sendo uma delas comandada pelo presidente Luciano Leitoa, prefeito de Timon, e outra pelo senador Roberto Rocha, que tem o controle do partido em São Luís. E no meio dessa briga o deputado estadual Bira do Pindaré, que se lançou candidato, mas depende do aval do senador Roberto Rocha, que não o quer candidato. Vozes ligadas ao senador andaram soprando que a candidatura de Bira do Pindaré não irá a lugar algum.

De todos os partidos que “seguram” definição, o de situação mais complicada é o PT. Algumas vozes do petismo maranhense vêm pregando a candidatura própria como um caminho para a reabilitação política e eleitoral, independentemente do que venha a acontecer no processo de impeachment. Avaliam que o partido tem muitas feridas abertas por esse longo período de aliança com o PMDB, quando sofreu perdas graves, como o deputado Bira do Pindaré, hoje no PSB, e o ex-deputado federal Domingos Dutra, hoje no PCdoB e candidato a prefeito de Paço do Lumiar. Marcado por divisões internas, o partido tem dois rumo possíveis em São Luís: lançar candidato próprio e correr o risco de ser trucidado nas urnas ou embarcar numa aliança com o PDT em torno da candidatura do prefeito Edivaldo Jr.. Qualquer outro cenário será puro devaneio. Mas, mais do que os demais partidos, o PT depende do desfecho do processo de impeachment para definir seu rumo. Se a presidente Dilma Rousseff se safar do impedimento, o PT pode lançar candidato e entrar na briga para valer; mas se a presidente for mandada para casa, dificilmente o partido lançará candidato.

Esse compasso de espera favorece diretamente ao prefeito Edivaldo Jr., que não está limitado e acelera o passo em ritmo de campanha, inaugurando e anunciando obras. Beneficia também, em certa medida, a deputada Eliziane Gama, que, como o prefeito, não tem sua candidatura condicionada ao futuro da presidente Dilma Rousseff.

PONTO & CONTRAPONTO

Uma coisa, outra coisa I

Quem acompanhou as reuniões da Comissão Especial da Câmara Federal que gerou o polêmico relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e assiste agora às reuniões da Comissão Especial do Senado tem a clara noção da diferença do que é uma Casa legislativa manobrada por políticos espertos e manipuladores e uma Casa legislativa onde a postura é radicalmente diferença. A Câmara se moveu pela manipulação, com a esmagadora maioria orientada por seus chefes, principalmente o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que levou aos mais 350 deputados “pró-impeachment” a protagonizar um espetáculo da pior qualidade, alvo de crítica da maioria dos brasileiros, votando por filho, pais, parente, esposa, marido corrupto, coronel torturador, cachorro, vaca, e por aí vai. A maioria dos deputados federais revelou que não leu o relatório, que não tinha noção clara do que estavam decidindo e se mostraram preocupados em mostrar serviço aos seus chefes. No Senado a situação é completamente diferente. O trabalho da Comissão Especial do Senado é outra coisa, mais sereno, mais equilibrado, com um nível de debate elevado, com momentos de tensão, com afirmações duras, com ataques fortes, mas em nenhum deles a extrapolação dos limites. E essa serenidade verificada na Comissão do Senado.

Uma coisa, outra coisa II

O ambiente de civilidade política verificado nas reuniões da Comissão do Impeachment no Senado da República permitiu o surgimento de duas situações absolutamente distinta das verificadas na Comissão e no plenário da Câmara Federal. Primeira, um debate de nível elevado, duro, com ataques e defesas, mas rigorosamente dentro dos limites de relações respeitosas. Segunda, acusadores e defensores da presidente Dilma Rousseff tiveram tempo de sobra para expor e defender os seus pontos de vista. Nesse contexto, acusadores Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. e os defensores o advogado geral da União José Eduardo Cardozo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu puderam apresentar seus argumentos com tranquilidade sem a pressão violenta verificada na Câmara Federal, onde as reuniões foram sempre tumultuadas e manipuladas. Sem o tumulto, os acusadores tiveram de se enquadrar nas regras e, por isso, seus argumentos encolheram, fazendo com que Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. se perdessem na acusação, deixando a oposição visivelmente preocupada e até decepcionada. Já ontem, a defesa pôde, finalmente, bater forte com as suas teses, o que preocupou ainda mais os senadores do PSDB. No final da reunião ontem, a impressão deixada foi a de que o movimento contra o impeachment ganhou força.

São Luís, 29 de Abril de 2016.

Todas as avaliações feitas sobre os votos maranhenses na sessão da Câmara Federal que autorizou o Senado da República a instaurar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a mais enfática foi, sem dúvida, a reviravolta protagonizada pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP), que na antevéspera da votação foi dormir afinado com seu partido e com seu padrinho, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com voto certo a favor do impeachment, e acordou na véspera aliado da chefe da Nação, agora sob a orientação do governador Flávio Dino (PCdoB). Quando votou, fez questão de jurar fidelidade ao deputado-presidente perante o parlamento e a milhões de brasileiros que assistiram, incrédulos, ao seu voto inusitado e surpreendente. Waldir saiu da sessão festejado pelos aliados da presidente, mas consciente de que aquela manifestação lhe imporia um custo político muito elevado.

As bordoadas no 1º vice-presidente da Câmara não demoraram. Já na segunda-feira (18), Waldir Maranhão recebeu a maior de todas: por haver mudado de posição e votado em defesa da presidente da República, o parlamentar perdeu o comando do PP no Maranhão e foi ainda bombardeado pela informação – logo desmentida – segundo a qual seria expulso do partido. Waldir enfrentou a ira dos caciques do PP, que não engoliram o seu voto e imediatamente dispararam retaliações: fez uma intervenção branca na Comissão Provisória do Maranhão, tirou-lhe o comando do partido o entregou ao deputado André Fufuca, recém-filiado ao partido. Em relação ao Governo, Waldir Maranhão conseguiu manter o controle sobre alguns cargos federais no Maranhão e deve também ganhar um quinhão, ainda que modesto, na administração do governador Flávio Dino.

Entre seus colegas, a impressão dominante é a de que Waldir Maranhão saiu do episódio mais prestigiado pela presidente Dilma Rousseff e por alguns dos seus aliados mais próximos, mas também ganhou a ira dos adversários da presidente, que não engoliram a sua virada de mesa, deixando de cumprir o voto anti-Dilma. O 1º vice-presidente da Câmara Federal vive, assim, a incômoda dualidade do deputado que descumpriu a orientação e passou a se movimentar como uma espécie de vilão dentro do PP, onde perdeu todos os postos, mas ao mesmo tempo desfrutando do apoio dos aliados da presidente Dilma dentro e fora do Maranhão. Tenta se adaptar à essa situação nova, que terá um desfecho definitivo quando o Senado bater martelo em relação ao pedido de impeachment. Se o processo seguir em frente e a presidente Dilma cair, Waldir Maranhão terá confirmado os revezes que estão desenhados na sua frente – perda de prestígio, restrições do novo governo e até mesmo um provável “chega-pra-lá” do presidente Eduardo Cunha, apesar da jura de fidelidade. Mas se a presidente Dilma escapar, Waldir Maranhão terá dado a cartada certa e sobreviverá como aliado de proa do Palácio do Planalto, onde seu prestigio deve disparar.

Há quem diga que enquanto a situação não se define, Waldir Maranhão aproveita para trabalhar com o objetivo de melhorar seu cacife no partido e junto ao presidente Eduardo Cunha (PMDB), como também intensifica suas relações com o núcleo que cerca a presidente Dilma e os partidos que lhe dão sustentação. Sabe que se meteu numa enrascada de grandes proporções e que somente os afagos do Palácio dos Leões não serão suficientes para tocar sua vida política e encarar uma reeleição daqui a dois anos.

Ontem, circulou a segundo a qual Waldir Maranhão teve negado na Justiça pedido seu para que o comando do PP no estado lhe fosse devolvido, numa evidência de que sua vida não será nada fácil no campo partidário, pois terá de se contentar – pelo menos por enquanto – com o suporte político que está recebendo do governador Flávio Dino e dos apoiadores da presidente da República.

PONTO & CONTRAPONTO

Wellington atropela Waldir Maranhão e ganha o comando do PP em São Luís para ser candidato a prefeito

O deputado Wellington do Curso (PP) conseguiu o que mais almejava nos últimos dias: obter carta branca do seu partido para sair candidato à Prefeitura de São Luís. A garantia foi obtida numa articulação feita pelo agora presidente da agremiação, deputado federal André Fufuca (PP), com o presidente nacional, senador Ciro Nogueira, que, segundo uma fonte acreditada, estaria querendo ver o 1º vice-presidente da Câmara Federal pelas Costas. O problema maior é que Waldir Maranhão terá de se conformar com a condição de rejeitado dentro do PP, já que ele não tem a opção de mudar de partido, já que com o fechamento da “janela partidária” essa possibilidade se esgotou. Wellington do Curso, que deixou o PPS, aonde vinha dando suporte à pré-candidatura da deputada Eliziane Gama, agora tem a grande oportunidade de dar ao projeto de candidatura o lastro que ele estava tentando viabilizar para tentar chegar ao Palácio de la Ravardière.

Eleição movimenta as escolas de ensino médio no Maranhão

Termina hoje o prazo para que as escolas de que realizaram eleições para  coordenação das eleições para os cargos do Colegiado Escolar, biênio de 2016/2018, da Rede de Ensino Público do Maranhão. O pleito foi realizado terça-feira realizado terça-feira (26). O prazo para que as Unidades Regionais de Ensino (UREs) encaminhem os relatórios para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com os nomes dos eleitos encerra hoje (29). Após a computação de todos os votos e da leitura dos relatórios será definida a data para a posse dos eleitos.  As eleições movimentaram cerca de 200 mil eleitores, entre estudantes, professores, servidores escolares e pais de alunos. “O colegiado fortalece as ações democráticas no ambiente escolar e integra a política educacional do governador Flávio Dino, iniciada em 2015 com a eleição direta para gestor escolar. Conta com a representação de pais, servidores da escola, alunos e professores na tomada de decisões e isso impacta na melhoria do ensino e prepara nossos alunos para o exercício da cidadania”, assinalou a secretária adjunta de gestão das regionais, Rosyjane Paula.  Para quem não sabe, o Colegiado Escolar é um órgão constituído por representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar – pais, estudantes, professores e demais servidores, objetivando a participação nas decisões da escola, no âmbito administrativo, político-pedagógico e financeiro. Emite opiniões, toma decisões, elabora diagnóstico, fiscaliza, apoia, promove e estimula a comunidade escolar em busca da melhoria da qualidade do ensino. Além disso, decide e/ou opina sobre aspectos da vida pedagógica, administrativa e financeira das escolas; delibera sobre as questões da escola, propondo alternativas e procedimentos para a melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitando a legislação em vigor; acompanha e avalia os resultados pedagógicos, administrativos e financeiros da escola. Uma grande inovação. O professor de matemática Wuimair da Gama Rocha, há mais de 30 anos de profissão, sendo 15 destes dedicado a rede estadual de ensino, especificamente ao Liceu Maranhense, é um dos candidatos dentro do segmento dos professores.  “Essa é uma boa oportunidade para que possamos alinhar os nossos discursos e debater melhorias para a classe dos professores e consequentemente a situação do alunado. Precisamos unir forças e focar nos nossos objetivos”, ressaltou. Cada escola pode eleger de quarto a 16 membros representando os segmentos da comunidade escolar e seus respectivos suplentes. As eleições para a formação do Colegiado

São Luís, 28 de Abril de 2016.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e mais 15 pessoas vão ter de explicar suspeita de irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, em que foram gastos R$ 151 milhões.  A pancada mais forte atinge exatamente a ex-governadora, no exato momento em que ela está atuando como articuladora para consumar o processo de impeachment destinado a derrubar a presidente Dilma Rousseff (PT). Roseana Sarney, o ex-secretário Ricardo Murad e outros quinze envolvidos diretamente com o programa foram denunciados pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Souza, acusados de cometer crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, o que, somadas as penas possíveis, podem condenar a ex-governadora e o ex-secretário de Estado da Saúde a 29 anos de prisão. A denúncia, se estiver lastreado com provas incontestáveis, pode gerar uma enorme dor de cabeça para a ex-governadora, a começar pelo fato de que pode criar-lhe problemas graves se ela estiver de fato cotada para assumir uma cadeira ministerial num eventual Governo Michel Temer, como tem sido especulado.

As informações foram divulgadas ontem pelo competente jornalista Raimundo Garrone, na estreia da nova versão do Blog do Garrone. Ele teve acesso à denúncia formalizada pelo promotor Lindonjonson Gonçalves e afirma que ele é sólida e consistente. Na fundamentação, o promotor afirma que as “fraudes foram cometidas por uma estrutura criminosa com a finalidade de enriquecimento à custa das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad em 2010”. E vai além apontando uma série de distorções que, na sua avaliação, são crimes que podem resultar em penas de prisão: dispensa de licitação no valor total de pelo menos R$ 57 milhões, superfaturamento de obras, ações de peculato, associação criminosa  e que R$ 1,9 milhão da saúde abasteceram a campanha da ex-governadora e de seu partido, o PMDB.

Mesmo levando em conta o fato de que a denúncia é forte e contundente, com elevado teor explosivo, especialmente num cenário em que a ética e a correção são os itens mais cobrados aos políticos, não é possível prever os seus desdobramentos. Se for condenada em pelo menos um dos itens relacionados pelo promotor Lindonjonson Gonçalves, a ex-governadora poderá ter suspenso os seus direitos políticos e ficará proibida de se candidatar a qualquer mandato eletivo por oito anos, como também assumir cargo na máquina pública, o que pode significar o seu afastamento definitivo da política. O mesmo pode acontecer com o ex-deputado Ricardo Murad, que até agora não emitiu qualquer sinal de que esteja planejando sua aposentadoria política.

Não é segredo que Roseana Sarney reviu e arquivou há tempos sua decisão de não mais concorrer a cargos públicos pelo voto direto, seara que ela domina de maneira competente, tanto que até agora só perdeu uma, para Jackson Lago (PDT) das seis eleições que disputou – uma para deputada federal (1990), quatro de governador (1994, 1998, 2006 e 2010) e para o Senado (2002). Ninguém duvida que, mesmo sem a pujança de antes, quando era fortemente embalada pelo poder político do seu grupo no Maranhão e em Brasília, ela ainda tem cacife para viabilizar uma candidatura majoritária – Prefeitura de São Luís, Senado ou Governo do Estado, e seria eleita deputada federal ou estadual “sem sair de casa”.

Pode-se prever que a denúncia do encontrará pela frente dois acusados influentes e traquejados nesse jogo. Roseana Sarney já saiu inteira da Operação Lunus, que lhe custou a aventura de ser candidata a presidente da República em 2002, quando chegou a liderar com folga as pesquisas de intenção de voto. Não só sobreviveu politicamente, como depois de amargar uma derrota e derrubar o vencedor no tapetão da Justiça Eleitoral, venceu uma eleição em turno único em 2010, façanha que a colocou na galeria dos maiores campeões de votos da história política do Maranhão. Mas os tempos são outros, e a denúncia, se prosperar, poderá recomendar, de maneira enfática, que ela continue aposentada e sem cair na tentação de querer ser ministra.

PONTO & CONTRAPONTO

Vitórias do Sampaio Corrêa fortalecem projeto de candidatura de Sérgio Frota a prefeito de São Luís

A vitória maiúscula do Sampaio Basquete, que se sagrou, por mérito, campeão da Liga Feminina de Basquete, colocou o Maranhão no epicentro da modalidade no país, constituindo um ganho singular para os desportos no estado. Mas o ganho real foi o da marca Sampaio Corrêa, que se transformou numa máquina de produzir grupos vencedores, como os esforços que levaram o time de futebol do clube à 2ª Divisão do Campeonato Brasileiro, com méritos para ter alcançado a 1ª Divisão. Mas nenhum grupo, tenha ele a natureza que tiver, chega tão longe sem um líder, um comandante, um estrategista, enfim, alguém que o organize, que o guie, que consiga viabilizar as condições, quase sempre desanimadoras, que lhe permita alcançar um objetivo. O Sampaio Corrêa Futebol Clube tem Sérgio Frota, um empresário do ramo da informática e hoje deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís. Vale lembrar que o sucesso dos times de futebol e de basquete do “Mais Querido” é o resultado do empenho genial dos atletas que o integram. Mas não há como escapar do fato de que eles não chegariam muito longe sob um comando fraco, sem visão, sem capacidade de articulação e para buscar as alianças certas para viabilizar as condições necessárias ao sucesso no estádio e na quadra. Sérgio Frota tem sido a base desse projeto vencedor, primeiro como seu idealizador, e depois como o seu principal executivo. Em conversas reservadas, o nome de Sérgio Frota, que não era nem considerado como pré-candidato a prefeito de São Luís, começa a frequentar a relação dos possíveis candidatos. E ele próprio vem reafirmando com muita ênfase: é pré-candidato e vai brigar dentro do PSDB para ser o candidato do partido. Tem agora um baú de razões para levar a briga em frente.

Edivaldo Jr. monta estratégia de divulgação e defesa na Assembleia Legislativa

Enquanto boa parte da classe política do Maranhão está com as suas atenções voltadas para o desenrolar do cada vez mais polêmico processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sem dar muita atenção para a guerra eleitoral que se aproxima – faltam apenas três meses para a corrida às urnas -, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), ao contrário de outros pré-candidatos, intensifica os preparativos para o embate. Um dos itens da sua estratégia é o plenário da Assembleia Legislativa, onde diariamente um ou dois deputados ocupam a tribuna para “vender” ações da sua administração, ampliando a cruzada até há pouco empreendida solitariamente pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). Esses parlamentares, que representam partidos já formalmente aliados ao prefeito, como PCdoB, DEM e PDT, por exemplo, não apenas apontam melhorias na cidade, como também contribuem efetivamente para minimizar o impacto das críticas dirigidas diariamente à administração municipal por adversários e, principalmente, por pré-candidatos a prefeito, como Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PP) e Sérgio Frota (PSDB). Na semana que passou, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) destacou enfaticamente o que definiu como conquistas da atual gestão de São Luís nas áreas de transporte de massa e infraestrutura urbana. Na terça-feira, ocupou a tribuna o deputado Stênio Rezende (DEM), para fazer uma alentada avaliação positiva dos resultados alcançados até aqui pelo prefeito Edivaldo Jr. na área de saúde. Ontem, o deputado Fábio Macedo (PDT) fez um esforçado pronunciamento em defesa da administração do seu colega de partido na Capital. Não se sabe é se esse esforço concentrado na Assembleia Legislativa tem a repercussão necessária para turbinar o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr..

São Luís, 27 de Abril de 2016.

Causou forte impacto no meio político e nos mais diversos segmentos da magistratura a decisão de Márlon Reis de abrir mão do cargo vitalício de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar às lides da advocacia e, segundo alguns, entrar com os dois pés na seara política, podendo, sugerem especulações, concorrer a uma cadeira no Senado em 2018. A iniciativa do magistrado nascido no Tocantins, mas crescido, formado e concursado no Maranhão, faz todo sentido, a começar pelo fato de que a condição de Juiz no interior maranhense, por mais nobre e importante que seja, tornou-se um fator de limitação para uma personalidade cuja atuação ultrapassou, faz tempo, as fronteiras do estado e ganhou projeção nacional e internacional como um dos articuladores do movimento que mobilizou milhões de brasileiros e resultou na aprovação da Lei Complementar Nº 101, de 2000, conhecida e notabilizada como Lei da Ficha Limpa, o mais importante instrumento de combate à corrupção eleitoral em vigor no Brasil. Respeitado nos meios jurídico e judiciário e referência de organizações e entidades civis voltadas para o combate à corrupção, Márlon Reis ganhou o respeito de boa parte da classe política com atuação saudável, mas também é visto como o inimigo visceral de uma grande turma que odeia e faz de tudo para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Membro destacado de uma geração de militantes estudantis que saíram do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, fizeram carreira na magistratura ou na advocacia e acabaram na linha de frente das lutas políticas, como o governador Flávio Dino (PCdoB), ou fizeram o caminho inverso, como o promotor de Justiça Juarez Madeiros – como anotou correta e oportunamente o bem informado jornalista Marcos D`Eça no seu blog -, Márlon Reis deixou claro que seria um juiz militante desde que iniciou sua carreira na magistratura. E já nos primeiros movimentos mostrou que empreenderia uma cruzada contra a corrupção eleitoral.

Poucos deram importância a uma notícia publicada por O Estado em meados dos anos de 1990 do século passado, que registrava uma ação inédita e curiosa do então jovem juiz Márlon Reis, então titular da Comarca de Alto Parnaíba. Era período pré-eleitoral para as eleições municipais de 1996, Márlon Reis comandava a zona eleitoral da região. Indignado com relação de troca – sandálias de plástico, camisetas de malha ordinária, dentadura, óculos, outros objetos e também promessa de dinheiro – que constatou naquele período, juiz resolveu quebrar a regra do não envolvimento, e iniciou um movimento em sentido contrário: passou a reunir eleitores em pequenos comícios, nos quais pregava contra a troca eleitoral, mostrando que o voto é o mais importante instrumento do cidadão para transformar a sociedade numa democracia. O relato do jovem juiz aos jornalistas de O Estado, numa visita noturna, foi transformado em matéria e publicado. Márlon Reis em seguida escreveu vários artigos sobre o movimento. Não tardou para que seu trabalho atraísse a ira dos políticos que usavam velhos métodos naquela região, como também a atenção de órgãos de imprensa do Sul do país, como os jornais O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil.

A atuação do jovem magistrado repercutiu bombasticamente no Tribunal de Justiça. A magistratura – aí incluídos desembargadores e juízes – se dividiu, com um grupo censurando-o fortemente – uns chegaram a cobrar punição severa –, outro a seu favor, defendendo-o das críticas, e no meio uma maioria silenciosa aguardando o desfecho. Márlon Reis foi várias vezes chamado às falas, mas nunca deu maior importância para elas, preferindo capitalizar a seu favor o prestígio que começou a desfrutar no âmbito nacional. O juiz de comarca do interior de repente passou a ser convidado para entrevistas, palestras, conferências, debates nos grandes centros, aproveitando a para fazer contatos e tecer uma rede de relações que alcançou os mais elevados patamares da Justiça, que se consolidou quando ganhou o conceituado Prêmio Innovare, que reconhece ações originais voltadas para melhorar a sociedade e a cidadania.

O que veio depois disso, todos conhecem: assessor da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhos prestados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mestrado e doutorado em Direito Eleitoral e, finalmente, a sua mais importante ação como magistrado militante: o movimento popular para levar ao Congresso Nacional o Projeto da Lei da Ficha Limpa, destinado a sanear o processo de candidatura a cargo eletivo com a proibição de políticos encalacrados com a Justiça de disputar votos. A lei foi aprovada e contribuiu fortemente para melhorar o sistema eleitoral brasileiro, já tendo barrado mais de 1.200 candidatos “ficha suja” desde que entrou em vigor. A partir dessa conquista, Márlon Reis virou uma respeitada da moralidade política no país, festejado por muitos e odiado por um bom número; ganhou status de celebridade e chegou a ser incluído em várias listas dos 100 brasileiros mais influentes publicadas por diversas revistas.

Passado o boom do prestígio – que se manteve alto, diga-se -, Márlon Reis teve de retornar à labuta no interior como titular da Comarca de João Lisboa, atuando junto com sua mulher, também juíza e titular da vara Cível de Imperatriz. Na gestão da desembargadora Cleonice Freire, ocupou um cargo de assessoria no Tribunal de Justiça.  Foi quando ficou claro que, por tudo o que realizou com a sua militância, a magistratura do Maranhão ficou pequena para seu espaço de atuação. Continuar juiz, se conformar com a rotina e com a perspectiva de um dia chegar a desembargador seria limitar seus movimentos. Abrir mão da estabilidade e recomeçar do zero com um escritório de advocacia em Brasília especializado em direito político, com foco no direito eleitoral, já tendo a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva como cliente, é um sinal claro de que a especulação da candidatura ao Senado faz todo sentido.

PONTO & CONTRAPONTO

Saúde

Sai Marcos Pacheco

A mudança no comando da Secretaria Estadual de Saúde eram favas contadas há algum tempo. O médico, advogado e professor Marcos Pacheco, uma figura respeitada por sua correção pessoal e pelo seu engajamento político, não tem, de fato, perfil para encarar um desafio do tamanho do Sistema Estadual de Saúde, principalmente como sucessor do ex-deputado Ricardo Murad (PMDB), que impôs ali a sua conhecida, controvertida, mas eficiente, dinâmica “tratoral”. Embalado pelas melhores intenções, mas sem a garra do gestor que impõe ritmo convincente a uma máquina cujo objetivo é dar-lhe o máximo de eficiência, Marcos Pacheco não conseguiu domar o sistema. É verdade que colocou ordem na complexa situação deixada pela gestão anterior, mascada por projetos bem sucedidos, mas também por grande número de obras inacabadas, contas para pagar, mas com a vantagem um bom saldo na conta do empréstimo bilionário contratado pelo Governo anterior com o BNDES. Não se duvida de que a pasta da Saúde estava em boas mãos, mas estava cada vez mais claro que o Governo estava perdendo terreno nessa área, exatamente pela lentidão ali imposta, principalmente se comparada com o ritmo acelerado da gestão passada. A troca, portanto, não se deu por uma questão de competência, mas de modus operandi. Tanto que não houve drama. Marcos Pacheco certamente já estava incomodado com cobranças internas e externas e deve ter colocado seus termos para o governador Flávio Dino, chegando com ele a um entendimento sobre o futuro da pasta. Tanto é que fez questão de seguir ontem para Brasília, para negociar recursos para a pasta, só devendo passar o cargo na sexta-feira. Deve continuar auxiliando o governador.

Entra Carlos Lula

O Sistema estadual de Saúde será comandado pelo Carlos Lula, um jovem advogado bem sucedido, especializado em Direito Eleitoral, mas também focado em gestão pública. Já no cargo de secretário-adjunto de Saúde e na presidência de uma estatal que cuida das relações do Governo com cooperativas médicas, Carlos Lula é exatamente o oposto de Marcos Pacheco: é dinâmico e arrojado, com o perfil de gestos que gosta de encarar desafios e de produzir resultados. Membro do alto clero do atual Governo, com papel importante exercido durante a campanha eleitoral como chefe da assessoria jurídica, Carlos Lula ganhou, certamente por seu perfil, um “presente” do governador Flavio Dino: ser o braço administrativo da pasta da Saúde. O governador sabia o que estava fazendo, pois enquanto a macropolítica de saúde caminhava correta, mas lenta, Carlos Lula atuava fortemente nas áreas de gestão, disciplinando o funcionamento de hospitais, adequando os gastos, cortando excessos, enfim, colocando a casa em ordem. Ontem, quando foi anunciado como novo secretário de Saúde, algumas vozes ensaiaram discurso da surpresa, usando principalmente o argumento de não ser ele um médico. A ascensão de Carlos Lula ao cargo de secretário de Estado da Saúde foi a sua eficiência e os bons resultados da sua gestão, o que reforça o argumento de que grandes secretários de Saúde eram médicos, como João Abreu e Ricardo Murad em Governos de Roseana Sarney, e o maior de todos os exemplos: o tucano José Serra, que não tem qualquer ligação com a medicina, surpreendeu o Brasil como ministro da Saúde. E outros exemplos no próprio Governo Flávio Dino: Felipe Camarão, que é administrador e sua relação sempre foi com a escola privada. está dando um baile de gestão na área de Educação; e Clayton Noleto, que não é engenheiro mas tem recebido elogios por seu desempenho elogiado no comando da pasta da Infraestrutura. Há 16 meses administrando crises e carências, Carlos Lula está mais do que credenciado para comandar a pasta.

São Luís, 26 de Abril de 2016

É mais complexa do que muitos imaginam a situação dos senadores em relação ao processo de impeachment destinado a catapultar a presidente Dilma Rousseff do gabinete principal do Palácio do Planalto. Ao contrário do que acontece na Câmara Federal, cujo plenário só se manifesta uma vez, para autorizar ou não a abertura do processo com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, no Senado, o plenário poderá se manifestar duas vezes, uma para aprovar ou rejeitar o parecer da Comissão Especial que será instalada hoje, e outra no julgamento final, se o processo passar na primeira votação. O processo de aceitação da denúncia e o julgamento do que for apurado no inquérito são situações radicalmente diferentes, porque no primeiro caso os senadores votarão apenas como legisladores que aceitarão uma denúncia, e no segundo caso, atuarão como magistrados, para julgar se, com base no relatório e nos dados da apuração que será feita ao longo do processo, julgar se a presidente é culpada ou inocente. Na primeira votação, no qual será avaliado o relatório, os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) poderão votar tecnicamente. Na segunda, seus votos serão políticos.

Tudo indica que na primeira fase o senador João Alberto votará contra a admissão da denúncia, pois tem dado demonstrações de que não apoia o pedido de impeachment, concordando com seu filho, o deputado federal João Marcelo Souza, que disse “não” ao relatório na Comissão Especial e no plenário. O senador tem sido enfático ao avaliar que os dois fatos que sustentam a denúncia – as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de remanejamento orçamentário – não são suficientes para catapultar do cargo uma presidente que fora eleita com 54 milhões de votos e que não responde por nenhuma suspeita de que tenha cometido um crime doloso. João Alberto admite que não tem sido fácil ficar contra a orientação do PMDB, mas afirma que nesse caso prefere encarar a insatisfação da cúpula partidária do que “dormir com a consciência doendo”.

Por outro lado, o senador João Alberto assinala que, se o impeachment for autorizado na primeira votação, a situação mudará completamente. “Haverá um inquérito e um processo, e nós, senadores, seremos transformados em juízes; e para sermos justos, não poderemos tomar posição antes de analisar tudo detalhadamente, de ouvir acusação e defesa. E nenhum juiz correto e honesto antecipa seu voto”, destaca o senador, que disse não ter ainda a menor ideia de como votará no julgamento final da presidente Dilma. Informa que não tem motivo de ordem pessoal para condenar a presidente, admitindo, ao mesmo tempo, que pode até dar um voto político, de acordo com a orientação do partido. “Isso tem de ser decidido com muita calma”, pondera.

A rigor, o senador Edison Lobão tem posição parecida com a do colega pemedebista, mas com profundas diferenças nas motivações. Ministro de Minas e Energia no final do Governo Lula e em todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, Lobão responde hoje à acusação de ter sido beneficiado no esquema de corrupção na Petrobras, sem ter recebido sequer manifestação de solidariedade do PT. Ele próprio não se manifesta, mas fontes a ele ligadas relatam que estaria inclinado a votar contra a presidente na fase de admissão ou na da denúncia. Há, porém, fontes que acreditam que o ex-ministro se manterá leal a Dilma Rousseff na primeira votação, e se o processo de impeachment for autorizado, poderá dar o voto final seguindo a orientação do PMDB.

Nos bastidores do Senado corre o rumor de que o senador Edison Lobão poderá se licenciar do mandato, abrindo caminho para que o seu suplente, Lobão Filho (PMDB), ocupe o seu lugar como juiz no julgamento final do impeachment. Mas, se se licenciar por problemas de saúde ou para resolver assuntos pessoais, terá de passar 121 dias fora do mandato, período em que, segundo alguns intérpretes das regras, ficará sem o foro privilegiado, tornando-se sujeito a ações de primeiro grau da Operação Lava Jato. Daí o rumor sobre licença parecer sem sentido. Lobão tem batido na tecla de que nada fez de errado, o que é de alguma maneira reforçado pela falta de provas contra ele até aqui.

O senador Roberto Rocha tem situação absolutamente privilegiada em relação ao processo de impeachment. Não teve ligações com o PT em tempos recentes, não participou da grande coligação que reelegeu a presidente e, por fim, seu partido rompeu aliança com o PT quando o processo eleitoral que reelegeu a presidente ainda estava na sua fase primária, com o chefe maior do PSB, Eduardo Campos, rompeu para se candidatar à presidência. Está, portanto, à vontade para seguir a orientação do partido – que é a favor do impeachment -, tanto na primeira quanto na segunda votação. E ninguém duvida de que seus dois votos será contra Dilma Rousseff.

PONTO & CONTRAPONTO

Embate entre Edivaldo Holanda e Wellington do Curso preocupa apoiadores de Edivaldo Jr.

Aliados do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) estão preocupados com a atuação do deputado Edivaldo Holanda (PTC) na Assembleia Legislativa em relação à sucessão na Prefeitura de São Luís. O motivo da preocupação é a corda que ele vem dando ao deputado Wellington do Curso ao tentar desqualificá-lo como aspirante a candidato a prefeito. Ao mesmo tempo, há no grupo ligado ao prefeito quem avalie as intervenções do deputado Edivaldo Holanda como positivas, sob o argumento segundo o qual alguém tem de travar o embate com Wellington do Curso. Essa mesma avaliação assinada que Edivaldo Holanda é um deputado experiente, que sabe jogar nesse xadrez, sendo, portanto, capaz de avaliar até onde pode ir no embate com Wellington do Curso, um deputado jovem, esperto e audacioso, que nesse jogo nada tem a perder. Nos bastidores da Assembleia Legislativa a voz geral é que Wellington do Curso, que até pouco tempo estava perdido e em busca de um rumo.

Expulsões reduzirão a liderança de Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha, que lidera a bancada do PDT na Câmara Federal, está entre a cruz e a espada em relação à decisão do partido de expulsar seis deputados que contrariaram a orientação do partido e votaram a favor. Weverton é a favor da punição aos colegas que fecharam com a oposição, mas avalia que a perda de seis parlamentares será um baque muito forte na representação do PDT na Câmara Baixa, onde a agremiação pedetista ficará com apenas 13 deputados. Até aqui, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, parece decidido a manter a decisão de expulsar os deputados, mas há pedetista graúdo que não está de acordo com a expulsão, preferindo uma pena dura – censura, por exemplo. O fato é que a discussão se instalou no PDT, onde Weverton Rocha corre o risco de ser líder de uma bancada nanica, o que reduzirá o seu poder de fogo político. O líder pedetista tem planos ambiciosos para o futuro e sabe que redução de poder com a redução da bancada pode impactar suas ações para ocupar um espaço político maior nos planos estadual e nacional, onde já tem uma atuação expressiva e em condições de ser mais forte e ampliada.

São Luís, 25 de Abril de 2016.