O Brasil precisa que o Governo e as forças da Situação e da Oposição estabeleçam um diálogo federativo maduro, porque a estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de manter uma retórica beligerante, de confronto, não conduzirá o País a um bom caminho. Tem de mudar a forma. Não é porque fez campanha de um jeito, que vai conseguir governar desse jeito. Isso está errado. Além do mais, o Governo não tem uma agenda positiva na economia, não tem um programa definido, não está enfrentando como deveria problemas como o desemprego, com o presidente preferindo tentar fazer do filho embaixador nos Estados Unidos e insistir no erro de liberar o uso de armas. “Nós somos patriotas de verdade. Não batemos continência para a bandeira dos Estados Unidos. Nós, que de fato somos brasileiros, queremos que o Governo dê certo”.

Foi esse o eixo central do discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) no embate que travou com o líder do Governo na Câmara Federal, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), no programa Globo News Política, apresentado pelo jornalista Gerson Camarotti e levado ao ar ontem à noite. No primeiro momento, o líder governista discursou para justificar a linha de ação presidente, mas seus argumentos não foram convincentes. Depois, se esforçou para mostrar que o Governo Bolsonaro está ativo, citou algumas ações iniciadas no Governo Michel Temer (MDB). Criticou a posição oposicionista dos governadores do Nordeste, alegando o fato de o Governo Federal ter liberado emendas para parlamentares nordestinos, muitos de esquerda, reconhecendo que as emendas são impositivas, mas a liberação fica a critério do presidente. E tentou apontar o Maranhão como beneficiário de ações inexistentes do Governo Federal.

Sem entrar em detalhes, Flávio Dino desmontou, um a um, os argumentos do líder Major Vitor Hugo, que diante do desmonte nem tentou sustentar seu discurso. E sem usar, em nenhum momento, a condição de alvo de uma ordem explícita de retaliação ao governador maranhense dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni. “De fato, e infelizmente, nós temos um Governo Federal de extrema direita – essa é a realidade -, que adota um discurso muito beligerante, o tempo inteiro. Nós nos esforçamos para criar esse ambiente democrático, mas isso tudo se destrói logo em seguida por ações concretas. A atitude deles é o tempo inteiro de encontrar na Oposição inimigos, porque, de fato, como o Governo não tem resultados – e as pesquisas de opinião estão mostrando isso -, precisa colocar alguma coisa no lugar, e o que se coloca no lugar é essa retórica do confronto. Essa retórica dispersiva, essa retórica da agressividade contra tudo e contra todos. Não é contra o Nordeste, é o tempo inteiro, contra todos”, disse Flávio Dino.

Foi um embate civilizado, sem momentos de tensão, mas bastante esclarecedor das posições e posturas do Governo e da Oposição. O líder Major Vitor Hugo usou uma série de informações equivocadas sobre o Maranhão, numa demonstração de que ele tentou se preparar para enfrentar o governador. Mas, provavelmente por não conhecer os meandros da política maranhense, juntou alhos com bugalhos e não levou o embate em frente. Por seu turno, o governador Flávio Dino agiu com paciência e fez uma série de esclarecimentos ao líder, mostrando os equívocos do seu discurso e reafirmando suas críticas à linha de ação colocada em prática pelo presidente da República. Para o governador, o Governo vai enfrentar problemas muito graves se o presidente continuar no palanque e não propuser uma agenda produtiva em discussão imediatamente.

Foi um debate bastante civilizado, sem tensões. E pouco antes do encerramento do programa, o líder governista deputado Major Vitor Hugo pareceu impressionado com as colocações do governador do Maranhão, parecendo concordar com as suas posições. Deixou no ar a impressão de que atenderá ao apelo do governador para levar ao presidente Jair Bolsonaro a necessidade urgente de um diálogo federativo maduro.

PONTO & CONTRAPONTO

Joaquim Figueiredo foi dormir ontem de novo como presidente do Judiciário

O governador em exercício Joaquim Figueiredo cumpriu com desenvoltura de político tarimbado e entusiasmo de jovem o roteiro da visita que fez ontem aos municípios de Viana e São João Batista. Primeiro deixou cravada em Viana a pedra fundamental para a construção de um centro cultural que se chamará “Casa Anica Ramos”, em homenagem e uma teatróloga e tradutora vianense, e inaugurou uma fabriqueta que potencializará o trabalho das quebradeiras de coco na extração do óleo do babaçu.  Em São João Batista, sua terra natal, o governador em exercício inspecionou as obras do trecho da rodovia MA-014, que liga Viana a São João Batista, e constatou o asfaltamento de parte da cidade, um investimento de R$ 500 mil fruto de emenda do deputado Pará Figueiredo (PSL), seu filho, que não integrou a comitiva.

– Estar na condição de governador do Maranhão é uma honra e agradeço aos pares que em mim confiaram para esta importante missão. Só tenho a agradecer este gesto democrático e numa demonstração inequívoca de como se exerce o poder no Maranhão – discursou, exibindo em São João Batista, onde foi recebido em festa, o mesmo entusiasmo do momento da posse, na manhã de quinta-feira, no Palácio dos Leões.

Depois de dois dias vivenciando o poder sedutor e incontestável do cargo de governador, o desembargador Joaquim Figueiredo foi dormir ontem como presidente do Poder Judiciário, já que o governador Flávio Dino tinha marcado o seu desembarque em São Luís na madrugada deste sábado.

Famem mobiliza prefeitos para tentar reverter retenção de FPM pela Receita Federal

A segunda-feira (29) será movimentada na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em São Luís. A explicação: para lá deve se dirigir algumas dezenas de prefeitos que tiveram cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidas ou bloqueadas por ordem judicial. Os prefeitos devem comparecer acompanhados de respectivos procuradores e contadores. Proposta pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT), a mobilização é uma reação ao bloqueio integral ou parcial de cotas de Julho do FPM pela Receita Federal para a quitação de débitos previdenciários e fiscais por determinação judicial. A medida deixa prefeituras atingidas em situação dramática, já que o FPM é a sua principal fonte de receita – em alguns casos, a única. Para evitar o caos administrativo causado pela retenção parcial dos recursos do FPM, a Famem pretende unir as prefeituras num grande esforço judicial para reverter a pancada desferida pela Receita Federal.

São Luís, 27 de Julho de 2019.

Os três Poderes são institucionalmente a base perfeita que dá sustentação ao estado democrático de direito e assegura as liberdades previstas na Carta Magna, mas não há dúvida de que o Poder Executivo é o que exerce o maior fascínio sobre o cidadão. Ser presidente do Poder Judiciário, cargo não eletivo e exclusivo de desembargador, tem o seu peso, mas é uma aspiração distante, alimentada apenas por quem é bacharel em Direito. Presidir o Poder Legislativo, função exclusiva de quem parlamentar, fascina os que brigam pelo voto proporcional. Já governar o Estado seduz a todos, porque é uma função ao alcance de qualquer cidadão com o direito de votar e ser votado, desde que ultrapasse obstáculos espetaculares, como o de convencer a maioria dos eleitores de que é o melhor. O entusiasmo quase incontido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, ao assumir, ontem, o comando do Poder Executivo para ser governador em exercício por dois dias, foi revelador de que governar o Estado faz, de fato, uma diferença imensurável.

Durante as 48 horas de exercício da governança, o governador interino detém todos os poderes que o cargo lhe confere. Sob suas ordens diretas estão três dezenas de secretários de Estado e quase quatro mil auxiliares comissionados, sobre os quais tem o poder puro e simples de demitir e admitir. Também ao seu serviço estão mais de 100 mil servidores do quadro estável – professores, profissionais da saúde, policiais civis e militares, técnicos de nível superior das mais diferentes áreas, e um exército de burocratas de todos os níveis. A isso se soma o poder de controle direto e quase absoluto sobre as finanças, o que significa a execução de um orçamento de pelo menos R$ 16 bilhões anuais. É claro que o governador em exercício, até por uma questão que envolve tempo e bom senso, não vai cometer a imprudência de se enfronhar em assuntos dessa natureza, mas não há como escapar da tentação de imaginar-se no comando quase absoluto de uma máquina tão poderosa.

Na cabeceira da mesa de decisões do Palácio dos Leões e diante de secretários de Estado e de comandantes do Poder Judiciário, entre eles o presidente em exercício, desembargador Lourival Serejo, o governador em exercício Joaquim Figueiredo declarou: “Sinto-me honrado por esse momento e agradeço ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. É uma sucessão prevista na Carta Federal e também em norma estadual e, neste exercício, darei continuidade às ações de Governo em andamento e pretendo trazer algumas experiências nossas para o Executivo”. Mera retórica, perfeitamente encaixada no momento, mas sem qualquer desdobramento. O que valeu mesmo naquele ato foi a visível satisfação de assumir o comando de um Poder institucionalmente igual ao que preside, mas na realidade e na prática bem mais poderoso e abrangente.

Os secretários a postos reforçaram a legitimidade do exercício do cargo de governador pelo presidente do Tribunal de Justiça, que é o quarto numa cadeia sucessória que tem inicialmente o vice-governador Carlos Brandão (PRB), que está de férias, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que também se ausentou do estado. O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares – que há alguns anos, durante uma interinidade do então vice-governador João Alberto (PMDB) assumiu o Governo como presidente da Assembleia Legislativa -, declarou ser honroso “ter o presidente José Joaquim interinamente como governador do Maranhão, lutando pela melhoria da qualidade de vida do nosso Estado”. O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago – advogado que conhece como poucos as regras que movem o poder constituído -, pontuou ser o momento “um exemplo para o País, por prezar a harmonia entre os Poderes, as atribuições constitucionais e respeitando seu espaço e independência”.

Após as formalidades da posse, o governador em exercício Joaquim Figueiredo começou a trabalhar despachando com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, de quem pediu informações sobre algumas obras em andamento na região da Baixada, onde estão suas raízes. Em seguida, despachou com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que lhe deu informações sobre alguns problemas da área, especialmente o estágio em que se encontra a construção de um hospital em Viana. E avistou-se ainda com o secretário de Deporto e Lazer, Rogério Cafeteira, com quem se informou sobre ações da pasta na Capital e no interior.  À tarde, o governador em exercício Joaquim Figueiredo acompanhou as obras de construção e revitalização do Complexo Ambiental no Parque Estadual do Sítio do Rangedor. Hoje, cumprirá uma agenda, acompanhado de técnicos e políticos de visitas a obras em andamento em Viana e São João Batista, na Baixada. Estará acompanhado de auxiliares, técnicos e políticos, e será festejado como o filho pródigo que, depois de voltar como presidente do Poder Judiciário, retorna como chefe do Poder Executivo.

Sua interinidade terminará no início da madrugada de sábado, quando o governador Flávio Dino desembarcar em São Luís, de   volta da semana de férias que gozou com a família em Brasília.

PONTO & CONTRAPONTO

Congressistas denunciam Jair Bolsonaro por improbidade, dano moral coletivo e racismo

Por iniciativa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ele mais cinco deputados federais e cinco senadores protocolaram no Ministério Público Federal uma ação em que acusam o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de praticar “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo” no caso em que, segundo afirmam, “cometeu ato racista contra nordestino e ameaçou estados”. A representação tem por base o áudio do vídeo em que, numa conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, na semana passada, momentos antes de uma entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros, o presidente da República atacou os governadores “de Paraíba”, João Azevedo (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino, afirmando que o segundo “é o pior deles” e acrescentando: “Não tem que ter nada com esse cara”. Assinam a representação os deputados Márcio Jerry, Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Francisco Tadeu (PSB-PE), e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares, todos militantes destacados da Oposição, querem a investigação da eventual prática de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa. De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.

A representação é uma bomba de alto teor explosivo colocada nas mãos do Ministério Público Federal. A começar pelo fato de que o fundamento da denúncia não é especulação ou informação de terceiro, é fato. A prova é um vídeo nítido e com áudio inequívoco no qual o presidente faz o comentário sobre os governadores e, em seguida, dá uma determinação ao ministro da Casa Civil. Qualquer análise série do conteúdo do vídeo concluirá que na primeira parte das suas palavras o presidente da República cometeu um crime de natureza ética ao atacar e formar juízo de valor sobre os governadores. E na segunda parte um crime de improbidade, porque desrespeitou flagrantemente a impessoalidade e usou o seu poder para atingir um estado através do governador. Se o MPF não estiver contaminado pelas distorções da Operação Lava Jato, o presidente da República terá muita dor de cabeça nesse caso.

Joaquim Figueiredo e Edivaldo Holanda Jr. trocam elogios durante visita nos Leões

De todas as trocas de gentileza feitas ontem na agenda do governador em exercício Joaquim Figueiredo, na sala de audiências do Palácio dos Leões, a mais forte se deu na visita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), uma das autoridades com quem se avistou após ser empossado no comando do Poder Executivo.

Ao cumprimentar o governador em exercício, o prefeito da Capital declarou: “Estou trazendo um abraço neste momento importante, no qual um homem sério com um currículo brilhante tem a oportunidade de assumir nestes dois dias como governador interino do Estado”.

Em resposta, o governador em exercício retribuiu: “Tenho destacado a importância dessa união dos Poderes. E recebo o prefeito Edvaldo não só pela amizade que nos une particularmente, mas por ser um político que tem quebrado paradigmas e feito um trabalho fantástico”.

Ao término da rápida conversa, o governador em exercício não cabia em si de entusiasmo, enquanto o prefeito seguiu para o Palácio de la Ravardière com um sorriso escancarado e certamente imaginando o dia em que, eleito governador, receberá a visita do desembargador Joaquim Figueiredo.

São Luís, 26 de Julho de 2019.

Todos os sintomas e evidências indicam que o Conselho de Ética do PDT vai propor à Executiva Nacional do partido a expulsão dos oito deputados federais que, contrariando a orientação do partido, votaram a favor da Reforma da Previdência. Na lista dos que se encontram na iminência de serem expurgados está o deputado federal Gil Cutrim, neobrizolista maranhense que se contrapôs à orientação partidária “por convicção”. A contagem regressiva para a decisão do comando pedetista sobre o futuro dos parlamentares “reformistas” está gerando um forte clima de expectativa dentro e fora do PDT. No Maranhão, a situação do deputado Gil Cutrim vem sendo tratado com cautela máxima, já que a possível expulsão dele do partido causará um dano nada desprezível à agremiação no estado, em que pese o fato de o parlamentar não ser um pedetista “roxo”, forjado nas fileiras do partido. O sinal mais claro dessa cautela é a postura silenciosa do chefe maior do PDT no estado, senador Weverton Rocha, que integra a Executiva Nacional do partido e terá de votar contra ou a favor da expulsão de Gil Cutrim, caso o Conselho de Ética decida pelo expurgo dos “infiéis”.

Se decidir pelo expurgo dos “reformistas”, o PDT sofrerá um dano muito forte e perderá peso na Câmara Federal. Sua bancada, hoje com 27 deputados, encolherá violentamente, passando a contar com apenas 19 integrantes. No caso do Maranhão, além de o partido perder o único representante na Câmara Baixa, sofrerá outra perda significativa: o deputado Glaubert Cutrim (PDT), atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, dificilmente permanecerá no partido caso o irmão seja mandado embora da agremiação. E para completar, o PDT certamente não mais contará com a simpatia do conselheiro Edmar Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado, que já foi deputado estaduais e está fazendo planos para disputar a prefeitura de São José de Ribamar pelo partido. E essa reação poderá arrastar prefeitos e vereadores em diversas regiões do estado.

Contabilizados esses possíveis desdobramentos da eventual expulsão do deputado Gil Cutrim, não há como não avaliar que esse desfecho causará perdas expressivas ao braço maranhense do partido e arranhará a liderança do senador Weverton Rocha. Afinal, até onde se sabe, o ingresso de Gil Cutrim e do seu irmão no partido, que saíram dos quadros do sarneysismo – eram filiados ao então PMDB -, foi inteiramente articulado e estimulado pelo comandante maior do PDT. Se a decisão da cúpula for pelo expurgo, o senador terá de arcar com o ônus da perda e da causa da perda. Talvez esse custo iminente explique o silêncio cuidadoso do senador Weverton Rocha sobre o caso.

Por outro lado, se vier a ser expulso do PDT, o deputado Gil Cutrim não ficará sem partido por muito tempo. Já se sabe que ele vem sendo sondado por várias agremiações, que o querem nos seus quadros. Ela já teria sido sondado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que não descansa na tarefa de fortalecer o seu PL e, na esteira dessa operação, consolidar o seu projeto de formar uma base para disputar o Governo do Estado. Gil Cutrim é visto também com simpatia pelo PSDB, e provavelmente encontraria as portas abertas se, no caso de ser expulso, quisesse retornar ao MDB. Teria outras opções, podendo escolher confortavelmente a nova agremiação, já que a possível expulsão do PDT não lhe trará qualquer perda relacionada com o mandato.

Vale registrar que, indagado pelo bem informado colunista Lauro jardim, de O Globo, sobre o futuro da deputada federal paulista Tábata Amaral, que como o deputado Gil Cutrim votou a favor da Reforma e está na lista dos que podem ser expulso, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, respondeu assim: “Para mim, isso é um seriado que chegou ao fim quando o Conselho de Ética abriu processo contra ela e todos os outros que apoiaram a reforma. Acabou”.

PONTO & CONTRAPONTO

Comando do PSB recebeu Flávio Dino como líder da Oposição ao Governo Bolsonaro

Muita gente estranhou reunião que o governador Flávio Dino manteve ontem, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o ex-governador de São Paulo, Márcio França, com quem trocou impressões sobre o quadro político nacional e discutiu a formação de uma ampla frente de Oposição para enfrentar os arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O encontro foi mais um da série agendada pelo governador do Maranhão para discutir o quadro nacional, já tendo conversado com os ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e José Sarney (MDB), além dos presidentes da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AC). Flávio Dino está ocupando o enorme vazio de liderança deixado no cenário político nacional com o desmonte dos comandos do PT e do PSDB, o qual figuras emergentes, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, estão tentando ocupar estão. Embalado pelo preparo técnico, pela estatura política e pelo cacife como gestor, o governador do Maranhão vai também se credenciando com opção viável para uma eventual candidatura presidencial em 2022. O ataque grotesco que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com ordem explícita de perseguição, mais do que um destrambelho, foi um gesto revelador da preocupação do chefe da Nação com a ascensão política do governador do Maranhão. Tanto que na reunião, o dirigente socialista Carlos Siqueira o saudou como líder oposicionista, com a concordância do ex-governador paulista Márcio França.

Interinidade: Brandão cumpre agenda de resultado e passa cargo ao presidente do TJ

Em mais um período de interinidade no comando do Governo do Maranhão, o vice Carlos Brandão (PRB) aumentou o seu cacife de candidato à sucessão do governador Flávio Dino cumprindo uma agenda de resultados. Na terça-feira, o governador em exercício sancionou duas leis voltadas para a juventude, uma criando a Semana da Juventude, que será realizada no período de 12 a 18 de Agosto, quando ocorrerá uma série de eventos nos quais a juventude será tema de debates, e outra reforçando a política de esportes dedicada à juventude. Produtores Agroextrativistas de Lago do Junto com o apoio do Governo do Estado. A usina, que já   produzia óleo de babaçu bruto, agora também produzirá o óleo refinado, garantindo maior valor agregado ao produto e beneficiando centenas de quebradeiras de coco da região.

Hoje, Carlos Brandão entra de férias e, na ausência do governador Flávio Dino e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passa o comando do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que será governador interino por 48 horas.

São Luís, 25 de Julho de 2019.

O ex-senador Edison Lobão (MDB) se tornou ontem réu na Operação Lava Jato acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teve como base a delação de três executivos da Odebrecht, segundo os quais Edison lobão, então ministro de Minas e Energia do Governo Dilma Rousseff (PT), teria recebido propina no valor de R$ 2,8 milhões ao longo de 2011 e 2014. De acordo com a decisão, os pagamentos foram feitos a Márcio Lobão e a Marta Lobão, respectivamente filho e nora do então ministro, também tornados réus na mesma ação. Os pagamentos seriam acerto para a facilitação de um contrato para a Odebrecht na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ex-senador reagiu indignado, afirmando que não existem provas que sustentem a acusação, que está sendo feita apenas com base na palavra de três delatores, sem a apresentação por eles de qualquer prova que comprovasse a corrupção supostamente pelo ex-ministro e o filho Márcio Lobão.

Desde o início da Operação Lava Jato, o então ministro Edison Lobão enfrentou denúncias de envolvimento em esquema de corrupção, mas nenhuma delas prosperou, e três foram arquivadas por absoluta falta de provas. Após deixar o ministério e reassumir o mandato de senador, ele ocupou a tribuna várias vezes para rechaçar acusações feitas na mesma linha: delação sem prova material. Em dois discursos, feitos em diferentes momentos, senador bateu forte nos seus acusadores, desafiando-os a apresentar alguma prova material do que disseram nos seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro. Aio mesmo tempo, o seu advogado, o renomado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, demonstrou que as denúncias dos delatores não tinham fundamento, levando a Justiça a arquivá-las.

A primeira e mais barulhenta acusação contra Edison Lobão foi feita pelo o delator Paulo Roberto Costa, que fora diretor de Operações da Petrobras e chefiara o grande esquema de desvio de dinheiro na petroleira, quando o senador foi ministro de Minas e Energia no Governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  Em um dos seus depoimentos, Paulo Roberto Costa disse que, a mando do então ministro Edison Lobão, autorizou o doleiro Alberto Youssef a entregar R$ 1 milhão para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado em 2010. Edison Lobão e Roseana Sarney reagiram à acusação afirmando que não participaram do esquema e que Paulo Roberto Costa estava mentindo, já que não apresentou qualquer prova. Confrontado com a denúncia do ex-diretor da Petrobras, o doleiro disse que não se lembrava de ter recebido tal orientação e garantiu que não entregou o tal R$ 1 milhão à então governador Roseana Sarney. A denúncia foi para o arquivo.

Agora, sem o mandato senatorial, Edison Lobão enfrenta uma situação bem mais complicada, ainda que os acusadores não tenham apresentado provas concretas contra ele. A complicação está no fato de que, segundo a denúncia que o tornou réu, haveria provas de cinco pagamentos efetuados pelo entre 2011 e 2014, num total de R$ 2,8 milhões, para facilitação de contrato da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao escritório de advocacia de Marta Lobão, mulher de Márcio Lobão, de acordo com supostos registros do famoso Departamento de Operações Estruturadas – o Departamento da Corrupção e da Propina – da Odebrecht. Tais registos incriminariam diretamente o filho Márcio Lobão, que é empresário, e a mulher dele, Marta Lobão, controladora do escritório de advocacia que teria recebido os tais pagamentos. Com a aceitação da denúncia, a 13ª Vara Federal de Curitiba também determinou o bloqueio de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão.

Aos 87 anos, depois de dois mandatos de deputado federal, um de governador do Maranhão e três e meio de senador da República, durante os quais foi presidente do Senado e ministro de Minas e Energia por seis anos, Edison Lobão enfrenta sua grande e decisiva batalha cujo desfecho vai definir como ele vai entrará para a História.

PONTO & CONTRAPONTO

Voz geral entre observadores: Flávio Dino levou a melhor no embate com Jair Bolsonaro

Foram cinco dias de embate verbal entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Flávio Dino (PCdoB), uma batalha deflagrada pelo próprio chefe da Nação, que provavelmente no intenso de atingir dura e implacavelmente o mandatário   maranhense, acabou se engasgando com as suas próprias palavras e dando um tiro político no pé. O presidente Jair Bolsonaro cometeu erros primários, daqueles que só comente quem não tem noção do papel que exerce e do que está à sua volta. O resultado disso é que, ao avaliar, numa mesa de conferência com a imprensa estrangeira, o governador do Maranhão como “o pior” adversário e determinar ao ministro o agora famoso “não tem que ter nada com esse cara”, o presidente Jair Bolsonaro tropeçou feio, comprometendo seriamente a dignidade do cargo e correndo o sério risco de ser denunciado à Justiça por crime de impessoalidade, que é princípio básico e imutável da entidade presidencial.  Não há uma voz atenta no País que aponte o presidente da República como vencedor dessa refrega. A voz geral é que, por primarismo e por inabilidade, o presidente Jair Bolsonaro transformou o governador Flávio Dino no seu principal adversário político, um status que todo político de bom senso gostaria de ter neste momento. Afinal, só mede forças com o presidente da República   político com estatura e potencial para também chegar ao Palácio. O fato indiscutível é que nesse período de cinco dias o governador do Maranhão foi o político mais importante e influente do País.

Dino, Brandão e Othelino saem de férias e Figueiredo será governador por dois dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) tirou folga de alguns dias para descansar com a família. E como já transformou em marca da sua gestão, entregou o Governo para o vice-governador Carlos Brandão (PRB). Deixou também o pedido para que Brandão se ausentasse do estado por dois dias, passando o cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que também a pedido estará ausente do Maranhão amanhã e depois, permitindo assim que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cumpra a cadeia sucessória e se torne governador por 48 horas. Em meio a uma forte expectativa quanto à sua presença no comando do Poder Executivo, o desembargador teria montado uma agenda de visitas à Baixada Ocidental, mais especificamente a São João Batista, sua terra natal, onde desembarcará em grande estilo. Carlos Brandão reassumirá no sábado a função de governador em exercício.

São Luís, 24 de Julho de 2019.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou parte do seu fim de semana se esforçando para reverter o tiro no pé que disparara quando atacou duramente o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), numa infeliz “conversa de um minuto” com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, momentos antes de conceder uma também infeliz entrevista a correspondentes estrangeiros, num café da manhã no Palácio do Planalto, na   quinta-feira (18). O presidente foi em cima, foi embaixo e fez rodeios para, pelo menos, minimizar o destrambelho, mas tudo o que conseguiu foi agravá-lo. Tivesse controlado a língua após atacar o governador no campo político, o presidente poderia se valer do argumento segundo o qual não atacou os nordestinos, mas apenas emitiu uma opinião sobre um chefe do Estado, e poderia ter-se safado. Mas suas contraditórias explicações e ponderações não mudaram o ponto mais grave das suas controversas declarações, a nítida, agressiva e indesculpável ordem de retaliação “Não tem que ter nada com esse cara”.

A frase dita ao chefe da Casa Civil soou a todos, com nitidez irreparável, como uma ordem do presidente ao ministro no sentido de fechar portas do Governo Central ao governador do Maranhão. O “Não tem que ter nada com esse cara” teve o tom retaliação bruta, pura e simples, sem contemplação, como uma espécie de sentença. Rebento político de uma direita esclarecida do Rio Grande do Sul, que conheceu o governador Flávio Dino no convívio da Câmara Federal e certamente está informado a respeito do Governo bem-sucedido que realiza no Maranhão, o ministro Onyx Lorenzoni nada rebateu, mas certamente interpretou a recomendação grotesca do chefe como uma ordem ilegal, que não pode ser cumprida exatamente por ferir de morte o princípio constitucional da impessoalidade que deve nortear a conduta do presidente da República. Não há outra interpretação para as palavras do presidente Jair Bolsonaro, que ignorou total e agressivamente a regra da Carta Magna e a “liturgia do cargo”, sempre defendida pelo ex-presidente José Sarney, o mais cioso dos seus antecessores.

Por seu turno, o governador Flávio Dino, desde a primeira hora, reagiu com a razão e o pragmatismo de um político consciente e candidato a estadista. Foi duro no rebate, mas não usou uma palavra ou frase que agredisse a pele institucional nem a integridade pessoal do presidente da República. Suas respostas foram cirúrgicas, temáticas, todas   focadas na agressão ao princípio federativo e aspecto político. Disse, com propriedade, que o presidente afrontou o Nordeste e o povo maranhense, e declarou que se sentia honrado ao ser apontado como “o pior” pelo chefe da Nação. E depois chamou a atenção para o fato de o presidente ainda se manter no palanque e alimentar um discurso de ódio, quando deveria estar governando. Sua reação em nada agrediu o mandato ou a pessoa de Jair Bolsonaro.

Medidas e pesadas em balança de precisão, no campo político, o governador Flávio Dino foi o grande beneficiário da infeliz “conversa de um minuto” do presidente da República com o chefe da Casa Civil. Com seu ataque, o presidente Jair Bolsonaro o tirou da calçada do debate sobre a corrida presidencial e colocado na sala principal, dando-lhe o status de adversário de grande importância. Afinal, qualquer líder oposicionista inteligente se sentiria nas nuvens e encorajado se ouvisse do presidente que “ele é o pior”. Isso porque, está na cara, o presidente Jair Bolsonaro não classificou o governador do Maranhão pelo seu desempenho administrativo, exatamente porque sabe que o “comunista” realiza uma obra de Governo invejável, com absoluta correção administrativa, sem parentes ocupando cargos de ponta, com foco no social, cuidando das pessoas, apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrenta.

Assim, quando sentencia com o “Tem que ter nada com esse cara”, o presidente atenta contra o Governo de um Estado membro da Federação brasileira, com sete milhões de habitantes – o equivalente a quase 3% da população – e que precisa muito do suporte efetivo e obrigatório da União e não da boa vontade ou condescendência do inquilino eventual do Palácio do Planalto. Como ex-juiz federal, o governador Flávio Dino conhece o caminho das pedras, podendo, se quiser, buscar reparação na Justiça contra o crime de impessoalidade praticado por Jair Bolsonaro.

PONTO & CONTRAPONTO

Agressão de militante do MBL confirma que Flávio Dino está mesmo ganhando estatura política

O governador Flávio Dino foi achacado por um jovem militante do Movimento Brasil Livre (MBL), assumidamente de direita e que hoje forma de apoio do presidente Jair Bolsonaro nas ruas. O ataque foi agressivo. O rapaz não respeitou o fato de o governador estar com filhos pequenos – um deles chegou a chorar diante da maneira agressiva como o jovem abordou seu pai. Na abordagem, o militante do MBL disse algumas bobagens e criticou o governador por causa dos “1.800 concursados que não foram chamados”, e também cobrou do governador o fato de ele ter viajado em avião de carreira e não em táxi aéreo pago pelo Governo. Os dois pontos usados no ataque revelam que o jovem atuou como bucha e não entendeu direito o que lhe mandaram fazer. O uso político dos “1.800 concursados que não foram chamados” é golpe baixo, porque as vagas abertas no edital do concurso foram preenchidas, e o que chamam de “concursados” são excedentes que estão sendo chamados de acordo com o surgimento de vagas. O fato de o governador viajar com familiares em avião de carreira é auspicioso, e ao fazer o questionamento, o jovem do MBL demonstrou que não sabia mesmo o que estava fazendo.

O caso em si não tem qualquer importância além da abordagem inoportuna. Mas ganha enorme dimensão quando se avalia que a ação do militante do MBL é um reflexo direto da importância política que o governador Flávio Dino vem ganhando no cenário nacional.

REGISTRO

Pedro Leonel Pinto de Carvalho partiu eternizado como um gênio da advocacia

O Maranhão perdeu mais um gigante. Agora se foi Pedro Leonel Pinto de Carvalho (82), sem favor um dos dez melhores processualistas da sua geração em todo o Brasil, craque em Direito Civil. Pedro Leonel Pinto de Carvalho pode ser identificado como bom e competente em várias outras atividades – radialista e cronista, por exemplo -, mas o seu forte foi o Direito, que usou como um gênio no exercício da advocacia e como um sábio no magistério superior como professor reverenciado por várias gerações de advogados que saíram da UFMA. Era um intelectual refinado, de cultura vastíssima, que abrangia a literatura – falava com facilidade dos clássicos -, a música – conhecia os grandes mestres da música erudita, com paixão especial pela ópera -, e foi um apreciador exigente de boa mesa e de bons vinhos.

Pedro Leonel Pinto de Carvalho foi também procurador do Estado e se destacou como procurador Geral no Governo de João Castelo, quando teve forte atuação política, apesar da natureza jurídica do seu cargo. Defensor intransigente daquele Governo, fez dupla com o gênio político de José Burnet, então chefe da Casa Civil, como conselheiro político do então governador. Notabilizou-se como uma das mais ativas vozes antisarneysistas, mesmo tendo o conselheiro Emiliano Macieira (TCE) como um dos seus amigos mais próximos. Ideologicamente, militou na direita esclarecida, que combatia implacavelmente o comunismo e sentia ojeriza a regimes ditatoriais.

Mas foi na advocacia que Pedro Leonel Pinto de Carvalho ganhou a estatura de gigante. Nos anos 80 do século passado, ele quebrou um tabu então vigente em todo o Brasil: ninguém conseguia enquadrar judicialmente um banco. Foi da sua lavra uma Ação Civil contra o Banco da Amazônia, movida por um cliente que se sentiu lesado numa operação. A Justiça lhe deu ganho de causa e o Basa teve de indenizar o correntista. A sentença ganhou peso de jurisprudência e desencadeou uma onda de ações nesse sentido em todo o País, assombrando a até então poderosa, inatingível e arrogante Federação Brasileira de Bancos – Febraban, que o colocou na condição de inimigo nº 1, transformando-o numa celebridade no meio advocatício. O caso foi uma das incontáveis vitórias judiciais que contabilizou ao longo de mais de sete décadas de militância na advocacia.

São, portanto, mais que justas as homenagens que seus contemporâneos estão lhe prestando.

São Luís, 23 de Julho de 2019.

Consagrada pela palavra cantada, com a qual vem encantando os brasileiros há décadas, a maranhense Alcione Nazareth precisou de apenas 124 palavras, enfeixadas numa exata dúzia de frases, as quais pronunciou em um minuto para entrar para a história política nacional como a voz que melhor enquadrou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por causa do ataque verbal disparado por ele contra governadores nordestinos, em especial o governador Flávio Dino (PCdoB). Do alto dos seus 71 anos de dignidade e de uma trajetória em que sempre foi ao mesmo tempo a artista e a guerreira, os traços dominantes da sua personalidade, Alcione cobrou do presidente respeito aos nordestinos, ao Maranhão e aos brasileiros, lembrando que, conforme ensinamentos recebidos do pai e do avô, só pode cobrar respeito quem se dá respeito. A maranhense – que como artista é muito mais ilustre do que Jair Bolsonaro como político – decidiu reagir movida pela indignação diante da atitude e das palavras do presidente determinando ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, retaliar o governador Flávio Dino – “não tem que ter nada com esse cara”, bradou o presidente ao ministro, depois de ter dito que o líder maranhense “é o pior de todos”.

No vídeo que gravou na manhã de sábado, e que no início da noite já tinha sido visualizado por quase meio milhão de brasileiros, Alcione foi direto ao assunto e não deixou pedra sobre pedra:

“Presidente Bolsonaro, eu não votei no senhor, e não me arrependo. Eu sou uma brasileira que não torço contra o governo, não sou burra. Eu sei que se torcer contra, estou torcendo contra o meu país. Agora meu pai sempre me dizia, que meu avô já dizia para ele: ´Quem quer respeito, se dá. E o senhor não está se dando respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. Respeite o Maranhão! O senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas o senhor precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor? Comece a nos respeitar. Respeite o povo brasileiro!”

Muito mais que a reação dos governadores, que por exigência do equilíbrio político se manifestaram de maneira muito civilizada, respeitando a esfera institucional, a fala de Alcione traduziu a indignação dos brasileiros que não aceitam a maneira primária com que o atual presidente da República vem desempenhando o seu mandato. Com uma experiência de vida extremamente rica de quem saiu do coração de São Luís e dos bancos do Liceu Maranhense para enfrentar o mundo como cantora e trompetista, e chegou ao Rio de Janeiro e se tornou uma ativa da classe artística, Alcione, sem o primarismo dele e com a dignidade nas alturas, mostrou ao presidente, com palavras simples e em tom decente, que ele está cometendo erros grotescos e de modo grosseiro, e desrespeitando a quem devia respeitar, o povo, seus representantes e as instituições.

Vale registrar que Alcione não tem proximidade política com o governador Flávio Dino. O Maranhão e o País sabem que no estado ela tem lado, com militância no Grupo Sarney, com atuação mais intensa nas campanhas de Roseana Sarney (MDB), como a de 2018, por exemplo. Mas. Ao contrário de outras vozes, a Rainha do Samba nunca atacou os adversários do sarneysismo, sempre separando o joio do trigo quando necessário. Esse registro enobrece muito o seu duro rebate ao presidente Jair Bolsonaro, à medida que o seu posicionamento se deu em defesa da região, do estado, do governador, da cultura e da gente nordestina, que apesar de algumas diferenças, é ligada por uma cadeia de afinidades. O fato de revelar ao presidente que não lhe deu o voto e cobrar respeito ao povo nordestino e ao povo brasileiro lhe conferiu a autoridade dos que estão muito acima das questões políticas e partidárias. E certamente mostrou ao presidente o caminho certo para uma relação minimamente saudável com uma região que, ao contrário do que muitos pensam, é muito mais forte do que alguns desavisados avaliam.

Depois de se consagrar como sambista, de seduzir milhões com seus arrebatadores sambas-canção e surpreender meio mundo como intérprete arrebatadora de jazz, além de se tornar respeitada como defensora intransigente da diversificada identidade cultural brasileira, em especial a sua raiz maranhense, Alcione Nazaré amplia sua presença na História como a voz firme   de um povo contra a truculência e a intolerância.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto defende Flávio Dino e Eliziane Gama ensina a Jair Bolsonaro o que é ser presidente

Duas manifestações críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro e em apoio ao governador Flávio Dino chamaram atenção. A primeira foi a do pr4sidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e a outra foi a da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O presidente da Assembleia Legislativa, que também preside o Parlanordeste, grupo que reúne os presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, divulgou nota com o seguinte teor:

Em relação ao comentário sobre os governadores nordestinos, feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (19), eu repudio veementemente a forma pejorativa utilizada pelo chefe do Poder Executivo brasileiro. Com uma população de 53 milhões de pessoas, o Nordeste elegeu seus governadores democraticamente para que os mesmos fossem os representantes do povo em seus respectivos estados.  

Me solidarizo ainda com o governador Flávio Dino, que tem feito um relevante trabalho pelo Maranhão, reconhecido como um dos gestores mais atuantes do Brasil e reeleito com 59% dos votos válidos. Reprovo toda e qualquer perseguição por conta de ideologia política. Que o preconceito não impeça que o Nordeste receba a atenção devida por parte do governo federal, uma vez que o presidente da República é eleito para governar para todos os brasileiros.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Já a senadora Eliziane Gama foi direto na ferida, dando uma lição de civilidade política e relações institucionais ao presidente Jair Bolsonaro, como uma mestra instrui seus alunos insubordinados e avessos ao conhecimentos das regras. “Como maranhense, como mãe nascida e criada no MA e como parlamentar eleita pelo meu Estado, não aceitarei de forma alguma que nosso Estado seja prejudicado por ´estultice ideológica`. É hora de o presidente descer do palanque, parar de gerar crises em série e governar o país”, disparou.

A senadora ensinou ao presidente que “a presidência da República é função impessoal e o presidente eleito é de todos os brasileiros, dos que votaram nele e dos que não votaram. A eleição acabou, é inaceitável, um acinte, que o presidente fale em perseguir estados por não ter simpatia pelos seus governantes”.

E mandou um recado direto, sem rodeios: “Através do Senado pediremos explicações formais sobre o que exatamente o presidente quis dizer com a frase: ´Nada para o Maranhão e Paraíba`. A obtusidade do presidente não pode de forma alguma penalizar o povo, seja dos eleitores do presidente ou dos que não votaram nele”.

Saída de Clayton Noleto fortalece a pré-candidatura de Marco Aurélio em Imperatriz

O cenário que vinha sendo desenhado para a corrida à Prefeitura de Imperatriz – o segundo maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão – sofreu uma expressiva alteração com a decisão do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), de deixar o time de pré-candidatos. Com ele de fora, o grupo ligado ao governador Flávio Dino caminha para fechar questão em torno do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que deve fazer um acordo com o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade), também interessado na disputa.

Marco Aurélio, que vem liderando as pesquisas para medir o potencial dos pré-candidatos, deverá ser o principal adversário do prefeito Assis Ramos, que rompeu com o Grupo Sarney, deixou o MDB e se filiou ao DEM. Com a atitude – muito arrojada, diga-se -, o prefeito ampliou assim o seu leque de adversários, que deve aumentar com a entrada iminente do ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e o ex-prefeito Ildon Marques (PSD) no páreo.

Agora praticamente dono da vaga de candidato do grupo dinista em Imperatriz, o deputado Marco Aurélio deve iniciar em pouco tempo um amplo e cuidadoso trabalho de montar a base política da sua candidatura.

São Luís, 21 de Julho de 2019.

O mal-estar político causado por mais uma declaração destrambelhada do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao atacar os governadores Flávio Dino (PCdoB) e João Azevêdo (PSB), da Paraíba, feita num momento absolutamente inadequado, demonstrou, com clareza solar, o grau de primarismo que move as suas ações políticas e a sua espantosa ignorância sobre a base institucional do Estado brasileiro. Quando orientou ao seu chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que é deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, no sentido de “Daqueles governadores de Paraíba (…), o pior deles é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, referindo-se ao governador do Maranhão, o presidente escancara, de maneira irreversível, visão política primitiva, que não se enquadra no jargão “nova política”, que ele próprio cunhou, provavelmente sem se dar conta da bobagem que estava fazendo. Com sua inabilidade, o presidente deu ao governador do Maranhão o status de adversário, reforçando o prestígio que vem fortalecendo sua imagem de democrata com viés de esquerda e que, respeitado por todos os segmentos políticos do País, caminha para ser seu com corrente na eleição presidencial de 2022.

A confirmação do seu despreparo deu-se ontem em várias situações. Primeiro, insistiu, com argumentos medíocres, na escolha do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), para ser embaixador nos Estados Unidos. Depois, cruzou os braços para a situação de depois cargueiros iranianos, que se encontram carregados de milho no mar de Santa Catarina, mas que não podem ser abastecidos pela Petrobras por conta das sanções norte-americanas à pátria dos aiatolás, correndo o Brasil o risco de comprometer a relação com um País que importa um R$ 1,2 bilhão por ano em produtos brasileiros. E, finalmente, a inacreditável declaração de que vai impor um filtro na Ancine, de modo a evitar que a Agência Nacional de Cinema financie filmes como “Bruna Surfistinha”, por ele considerado “pornô”

Conhecedor das leis brasileiras como ex-juiz federal e como ex-deputado federal, e defensor intransigente da livre manifestação do pensamento, o governador Flávio Dino respondeu ao ataque nervoso do presidente com o equilíbrio que só os políticos sérios  são detentores: “Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação. Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ´Não tem que ter nada para esse cara` é uma orientação administrativa gravemente ilegal”.

Não há qualquer dúvida de que as declarações do presidente da República em relação aos governadores nordestinos foi um desatino político, agravado muitas vezes pela clara orientação dada ao chefe da Casa Civil no sentido de retaliar o governador do Maranhão por causa da sua posição em relação ao seu Governo. Qualquer avaliação isenta do episódio certamente concluirá que o presidente cometeu dois erros graves. O primeiro de natureza institucional, por desrespeitar a Constituição ao referir-se aos líderes do Nordeste como inimigos. E o segundo, de natureza política, ao nomear o governador do Maranhão e apontá-lo como “o pior deles”. O governador Flávio Dino deve ter se sentido estimulado ao ser praticamente nomeado inimigo político Nº 1 do presidente da República, situação que certamente o colocará, agora em condições bem mais férteis, na corrida ao Palácio do Planalto.

O destrambelho institucional do presidente foi corretamente rebatido pelos governadores atacados, que em carta aberta criticaram duramente as suas declarações, defenderam o princípio federativo da agressão e cobraram uma explicação. Ao invés de assumir o malfeito e dar uma explicação convincente, o presidente mergulhou no silêncio e mandou a Assessoria de Imprensa comunicar aos governadores e ao mundo que não comentará o fato – muito provavelmente porque não encontrou nenhuma explicação lógica.

PONTO & CONTRAPONTO

Ataque de Bolsonaro à FHC deixa Roberto Rocha numa situação complicada como líder do PSDB

As inacreditáveis declarações dadas ontem pelo presidente Jair Bolsonaro causaram reações duras de todos os segmentos atingidos. Os governadores do Nordeste, a começar pelo governador Flávio Dino, reagiram em tom firme, mas civilizado. No comentário em que classificou o filme “Bruna Surfistinha” como “pornô”, a própria dona da personagem, a ex-prostituta e hoje empresária e escritora Raquel Pacheco, reagiu mandando o presidente enquadrar moralmente a sua própria família. Mas o ataque frontal que fez ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), declarando que ele foi um dos piores presidentes que o País já teve, juntamente com Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) pode até não ter perturbado FHC, mas deixou o senador Roberto Rocha numa espécie de “sinuca de bico”. Isso porque o senador faz papel duplo na Câmara Alta, atuando na liderança da bancada tucana e também como apoiador entusiasmado e incondicional do presidente e seu Governo. Se reagir de maneira crítica ao ataque de Bolsonaro a FHC, poderá cair em desgraça no Palácio do Planalto e perder a condição de amigo do presidente. Se silenciar sobre o assunto, provavelmente cairá em desgraça no ninho dos tucanos, onde já não vem sendo visto com entusiasmo, podendo perder a liderança da bancada e até mesmo ser convidado a se retirar do partido.

Braide migra para o Podemos e ganha uma legenda estruturada para disputar a Prefeitura de São Luís

Ao anunciar sua migração do PMN para o Podemos, o deputado federal Eduardo Braide anuncia também o primeiro e decisivo passo dos vários que dará na corrida para a Prefeitura de São Luís, no ano que vem. A filiação em um partido maior e mais estruturado é fundamentam para os seus planos de candidato a prefeito, pois sua permanência solitária no PMN praticamente inviabilizaria sua campanha no aspecto material e operacional, já que a agremiação que representa na Câmara federal virou uma espécie de “partido-fantasma”. Nas fileiras do Podemos, a situação muda radicalmente, pois o candidato a prefeito contará com todos recursos previstos pela legislação partidária. Além do mais, será o manda-chuva da legenda no Maranhão, pois o atual chefe no estado, o deputado Aloísio Mendes, fez as contas e decidiu migrar para o PSC, onde desembarcará também como comandante absoluto. Assim, num acordo bem amarrado, os deputados federais Eduardo Braide e Aloísio Mendes reforçarão suas posições partidárias no estado e na Câmara Federal.

Na bancada do Podemos, Eduardo Braide não terá o poder de decidir os rumos do partido nacionalmente, mas ninguém duvida de que ele, com o preparo técnico tem e sua habilidade política passará a ser uma voz destacada entre os 11 membros da representação. Não há como subestimar os deputados do Podemos, mas não há como não prever que entre eles Eduardo Braide certamente se destacará. O mesmo pode acontecer com o deputado Aloísio Mendes no PSC. É evidente que ele não é um legislador destacado, mas a sua vivência de agente da Polícia Federal, de assessor de ex-presidente da República e de ex-secretário de Estado de Segurança Pública, lhe dá um lastro expressivo. Além do mais, Aloísio Mendes é muito elogiado por prefeitos dos quais e parceiro político e eleitoral, como Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, com quem mantém relação produtiva.

São Luís, 20 de Julho de 2019.

Os ludovicenses, conhecidos pelo seu elevado grau de politização e que têm um histórico de rejeição a grupos dominantes e a caciquismo político-partidário. A maioria deles está insatisfeita com o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), aprova, na mesma proporção, o Governo do governador Flávio Dino (PCdoB), e anda mal-humorada com o Governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). É o que informa pesquisa do JPesquisa – empresa de investigação estatística pertencente ao Jornal Pequeno -, divulgada pelo diário na quarta-feira (17). O levantamento, que é parte de uma pesquisa bem mais ampla para avaliar o cenário prévio da corrida à Prefeitura de São Luís, revela que o eleitorado de São Luís não engole o bolsonarismo confirmando a rejeição que externou nas urnas de 2018, mantém a confiança no governador Flávio Dino, a quem apoiou na eleição de 2014 e na reeleição de 2018, e alimenta uma relação de “tapas e beijos” com o prefeito Edivaldo Holanda Jr., mesmo tendo-o eleito em 2012 e reeleito em 2016 e reconhecendo sua postura de gestor correto e eficiente.

A pesquisa informa que 56% dos ludovicenses reprovam o Governo Bolsonaro, contra 39% que o aprovam, e 4% não soube ou não quiseram responder. Em relação ao governador Flávio Dino, 55% disseram que aprovam seu Governo, contra 42% que não aprovam e 3% que não responderam. E, finalmente, em relação ao prefeito Edivaldo Holanda Jr., o resultado é o seguinte: 56% disseram que não aprovam sua gestão, contra 42% que aprovam e 2% que não externaram suas posições.

A reprovação do Governo Bolsonaro não surpreendeu. A maioria dos ludivocenses rejeitou sua candidatura nas urnas e nada viu de positivo nos primeiros seis meses da sua gestão. O presidente da República não tem qualquer afinidade com a Capital do Maranhão, assim como os seus representantes políticos, a exemplo de Maura Jorge (PSL), cuja ligação política direta é com Lago da Pedra, o deputado federal Aloísio Mendes (Podemos), que não é ludovicense e tem pouca empatia com a cidade, e o deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que tem defendido posições na contramão da maioria. O presidente da República não tem a menor noção do que é São Luís em termos políticos e culturais, e provavelmente por conta dessa ignorância, até hoje não fez qualquer aceno no sentido de estabelecer um link mais direto com a cidade que mais sintetiza e representa a cultura e o sentimento político dos maranhenses. Não surpreende, portanto, o fato de a maioria não aprovar seu Governo. Ao mesmo tempo, vale anotar que 39% de aprovação não é o fundo do poço, ao contrário, pode ser uma sinalização de que esse cenário pode mudar se o Governo Bolsonaro mudar sua atitude.

A aprovação do governador Flávio Dino é o resultado natural de uma relação política que começa com o fato de o governador ser “ludovicense da gema” e sempre incluir São Luís nos seus projetos. A maioria da população de São Luís reconhece que o Governo Flávio Dino vem fazendo o que está ao seu alcance para melhorar a infraestrutura, os serviços – educação, saúde e segurança, por exemplo – e os meios para dar à Capital a condição socioeconômica e cultural que o status de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade exige. As obras de urbanização do Governo do Estado, a parceria com a Prefeitura, o calendário cultural e programas como Nosso Centro têm contribuído fortemente para fortalecer a relação dos ludovicenses com o Palácio dos Leões. Ao mesmo tempo, 42% de desaprovação deve funcionar como um bom sinal de alerta no sentido os laços sejam fortalecidos.

A não aprovação da maioria dos ludovicenses à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. cobra uma avaliação muito mais complexa. Para começar, o entrevistado reflete o sentimento do dia a dia – o buraco na rua, o sufoco nos transportes urbanos, o custo de vida elevado, a falta de urbanização em bairro ou complexos de bairros populosos, entre outras situações cuja cobrança cai diretamente na conta do ocupante do gabinete principal do Palácio de la Ravardière. O sentimento de desaprovação da maioria mostrado pelo levantamento do JPesquisa tem uma série de explicações, uma delas, de suma importância, é a timidez da comunicação direta do prefeito Edivaldo Holanda Jr. com a população. Ele trabalha muito, faz uma gestão limpa, tem uma boa máquina de divulgação, mas resiste a um contado mais direto com o povo. São raras as suas entrevistas, e suas aparições públicas acontecem sempre em situações que impedem esse contato.

Oportuna e realizada num momento adequado, a pesquisa divulgada pelo Jornal Pequeno é uma boa referência para que o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito da Capital ajustem suas bússolas políticas em relação a São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Entrega de fuzis novos à PM revelou que numa democracia os contrários podem conviver em harmonia

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) reforçou seu arsenal com mais 100 fuzis, dos quais 50 foram comprados pelo Governo do Estado com recursos próprios e 50 doados pelo Exército Brasileiro. As armas foram entregues à corporação ontem, em ato no Palácio dos Leões, presidido pelo governador Flávio Dino e com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), general Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do vice-presidente da Comissão de Segurança da Alema, deputado Duarte Jr. (PCdoB). Os fuzis entregues ontem são um reforço e tanto no aparelhamento das forças policiais maranhenses, segundo governador Flávio Dino: “Nós sempre buscamos unir esforços em favor da segurança pública e, neste caso, temos a parceria do Exército, mediante a doação de fuzis, que se somam àqueles que adquirimos com recursos do Governo do Estado. De modo que estamos incrementando a capacidade das polícias do Maranhão de garantir a aplicação da lei”. Por sua vez, o general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que, além da doação de armas, o Exército está pronto para firmar parcerias nas áreas de inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais. “O Exército está sempre pronto a esse tipo de parceria. A gente fica muito satisfeito em poder apoiar o Governo do Estado do Maranhão na defesa da nossa sociedade e o reforço à Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime organizado”, declarou. Por sua vez, o presidente Othelino Neto destacou: “Hoje, com a doação destes armamentos para a segurança pública, somando esses esforços, conseguiremos avançar muito mais no objetivo de deixar a sociedade maranhense mais segura”.

O ato de entrega dos 100 fuzis à PM confirmou com clareza que o Brasil vive uma democracia política plena, com outrora contrários convivendo em perfeita harmonia, apesar dos esforços zoadentos do bolsonarismo em sentido contrário. Os fuzis foram entregues por um general comandante militar do Norte, acompanhado de oficiais do Exército, tradicionalmente conservadores e de direita, ao governador do Maranhão, um político membro do PCdoB, militante ativo da chamada esquerda democrática, na presença de um deputado-presidente do Legislativo também de esquerda, tendo as armas foram recebidas por um secretário de Segurança Pública também militante de esquerda. O ato, transcorrido em clima de descontração e sem qualquer lampejo de tensão ou mal-estar, traduziu com perfeição o fato de que numa democracia plena é perfeitamente possível a convivência de contrários, o que, nos ensinamentos dialéticos, ajuda a criar o novo e aperfeiçoar a civilização.

Encontro do PSL revelou que o braço do bolsonarismo no Maranhão está dividido

O encontro estadual do PSL, realizado no final da semana passada em São Luís, confirmou a situação anômala que movimenta as correntes do bolsonarismo no Maranhão. Primeiro, porque ratificou o comando inabalável do vereador Chico Carvalho, que depois de ter sido fortemente pressionado para passar o bastão, conseguiu reverter a tendência e se manter firme no poder, mesmo tendo ainda boa parte dos graúdos contrários à sua presidência. Segundo, porque ficou claro que o PSL estadual se encontra irremediavelmente dividido em quatro correntes, a de Chico Carvalho, que tem como parceiro o vereador Isaías Pereirinha; a liderada pela ex-prefeita de Lago da Pedra e atual superintendente da Funasa, Maura Jorge; a comandada pelo médico Allan Garcez, e outra representada pelo deputado Pará Figueiredo (PSL), que parece isolado do bolsonarismo estadual. O racha torna praticamente impossível a união de todas num só bloco. A iminente definição das linhas de atuação do partido na corrida à Prefeituras deverá funcionar como um divisor de águas, podendo reduzir as tensões na agremiação em função dos candidatos, também podendo explodir de vez o arremedo de partido que é o PSL no Maranhão. É só aguardar o desenrolar dos fatos.

São Luís, 19 de Julho de 2019.

Duas operações realizadas em conjunto por Polícia Civil e Ministério Público Estadual, nas últimas 48 horas – uma para colocar atrás das grades três servidores do Tribunal de Justiça que alteravam a ordem de pagamento de precatórios no Maranhão, outra para desbaratar uma quadrilha que estava saqueando os cofres da pequena Aldeias Altas, vizinha de Caxias, por meio de contratos fajutos com empresa contratadas para fazer a limpeza pública – mostraram duas faces do serviço público no Maranhão. De um lado, a face positiva, traduzida na boa ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE), ambos cumprindo com correção e eficiência as suas missões institucionais. De outro, a face feia e cruel do submundo da máquina pública, demonstrada na ação nefasta de servidores corruptos e empresários corruptores causando à sociedade danos difíceis de mensurar além do puro e simples desvio de dinheiro. Nas duas operações, a maioria dos corruptos identificados foi presa, tudo bem. Mas os fatos sugerem, infelizmente, que a ação de criminosos na máquina pública continua, apesar das regras e dos instrumentos de controle.

Na primeira operação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, agiram por decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia. As investigações levaram a um esquema de corrupção envolvendo três servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça – Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, ambos concursados, Thiago Rafael de Oliveira Candeira, prestador de serviços terceirizado. Eles atuaram para favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial. Eles obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem. O esquema incluía também Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso dele à planilha de credores e valores, permitindo que ele negociasse com credores a garantia de receber mais rapidamente, desde que valores vultosos.Nesse caso, uma situação aparentemente sem importância chama a atenção: como um servidor terceirizado atua com tamanha desenvoltura nas entranhas do Poder Judiciário, tem acesso a uma área tão delicada e complexa e consegue manipular informações tão importantes em concluiu com dois servidores efetivos, ou seja, concursados da instituição?

Na segunda operação, realizada ontem, Seccor e Gaeco atuaram em Aldeias Altas, Caxias e São Luís, para cumprir decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias de prender temporariamente Antônio José de Souza Paiva, secretário de Infraestrutura de Aldeias Altas, e Jaime Neres, presidente da Comissão de Licitação daquela Prefeitura. Eles agiam em quadrilha com Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luís Damasceno Borralho. De acordo com as investigações do MPE, um esquema envolvendo a empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019. O MPE sustenta que o procedimento licitatório foi superfaturado, e que os suspeitos atuaram em associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME. Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Nesse caso, uma pergunta emerge naturalmente: como o prefeito de Aldeias Altas não percebeu nada de estranho na atuação do secretário de Infraestrutura, que está acusado de ter participado diretamente do desvio de mais de R$ 3 milhões de uma Prefeitura com recursos tão limitados como os de Aldeias Altas?

São indagações que poderiam ser feitas no processo de investigação pelos diligentes agentes da Polícia Civil e do Ministério Público.

PONTO & CONTRAPONTO

Relator da Reforma Tributária, Hildo Rocha terá de administrar pressões de poderosas corporações

Com atuação discreta durante a discussão e a votação da reforma da Previdência, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) se prepara para assumir a condição de estrela maior da Câmara Federal no próximo semestre. A explicação é muito simples: o parlamentar maranhense é o relator da Reforma Tributária, que será deslanchada já em agosto, segundo o calendário traçado pelo   presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao contrário do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que quase foi esmagado por pressões de grupos corporativos assalariados, que tentaram de todas as maneiras arrancar concessões, Hildo Rocha será fortemente pressionado por empresários, prefeitos, governadores e até pelo presidente da República. Afinal, enquanto na Reforma da Previdência o esforço maior foi para garantir uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, tendo o Palácio do Planalto de se contentar com pouco mais de R$ 900 bilhões, Hildo Rocha será pressionado para assegurar instrumentos tributários que garantam a receita atual para o Governo Federal, para os Estados e para os municípios. A ideia central é desbastar o emaranhado de tributos que sufoca o contribuinte, o que exigirá do relator Hildo Rocha o “trabalho braçal” de fazer o máximo pela simplificação tributária do País.  Ele tem nas mãos o desafio de tornar a teia de impostos mais simples sem, no entanto, causar a redução da receita. E bem sintonizado com o alerta feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia – que é economista de formação liberal, recebida nos Estados Unidos, onde nasceu -, para quem comete grave equívoco quem imagina que reformar o cipoal tributário é diminuir a receita. Não é, não. E Hildo Rocha sabe disso, do contrário não teria recebido a árdua missão do MDB.

Presidente agradece apoio de deputados e faz balanço positivo do primeiro período da atual legislatura

A Assembleia Legislativa encerrou, na tarde de segunda-feira (15), o primeiro semestre na nova legislatura cumprindo a função básica da sua razão de existir como instituição: legislando. Naquela sessão, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei proposto pelo Poder Judiciário instituindo a exigência do diploma de Bacharel em Direito para acesso à carreira de Oficial de Justiça. A reunião plenária ganhou mais importância quando, antes de encerrar os trabalhos, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fez um rápido pronunciamento no qual, além de alimentar a praxe de agradecer a participação e o desempenho dos deputados, destacou o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão, ao contrário das Casas legislativas de vários estados, viveu um período de absoluta normalidade institucional e de tranquilo cenário político.

“Mais uma vez, o Maranhão dá um exemplo de equilíbrio institucional para o Brasil, o que é fundamental entre os Poderes, respeitadas as prerrogativas de cada um, mas tendo relação independente e harmônica. E, hoje, a Assembleia faz mais um gesto que espelha isso. Enquanto em outros estados os Poderes têm momentos de enfrentamento, no Maranhão a convivência é harmônica e quem ganha com isso é a sociedade. Nesse sentido, ratifico o agradecimento a todos que se dispuseram a estar presentes na sessão de hoje”, disse o presidente, referindo-se também à aprovação do projeto proposto pelo Poder Judiciário com um pedido de urgência atendido na linha de harmonia e cooperação entre os Poderes.

Sobre o recesso parlamentar de duas semanas, a exemplo do Congresso Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto esclareceu que o período é marcado apenas pela suspensão das sessões plenárias, mas não das atividades parlamentares. “Nesse período, os deputados dedicam-se à outra parte importante da atividade parlamentar, que é a visita às bases, para ter um contato direto com o povo. Contato que é essencial para que nós, enquanto parlamentares, possamos exercer com mais eficiência os mandatos a nós conferidos”, disse.

E fez um agradecimento aos deputados que atenderam ao chamamento para a sessão de segunda-feira: “A maioria dos deputados presente não estaria em São Luís nesta segunda-feira, não fosse este convite que fizemos, provocado pelo presidente do Tribunal de Justiça, que nos solicitou que apreciássemos, antes do recesso, o projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça”.

O presidente do Poder Legislativa concluiu sua fala fazendo uma avaliação do desempenho da Casa: “A Assembleia produziu muito e cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar o Poder Executivo e promover o bom debate político sobre o Maranhão e o Brasil, a partir de um relacionamento equilibrado, harmônico e independente com os demais Poderes e as demais instituições. Isso nos deixa com a consciência tranquila e certos de que estamos cumprindo nosso papel e atendendo às expectativas do povo do Maranhão”.

São Luís, 17 de Julho de 2019.