Não há dúvida de que a reunião ministerial do dia 22 de Abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai entrar para a História por ter produzido, em vez de resultados práticos, “um repertório inacreditável de crimes, quebra de decoro e infrações administrativas”, como resumiu precisamente o governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da República escandalizou a Nação ao defender o armamento da população, ao emitir todos os sinais de que interferiu indevida na Polícia Federal para evitar problemas para seus familiares, ao ser extremamente agressivo com governadores e prefeitos – que agiram corretamente contra o coronavírus -, ao revelar que tem um serviço de informação “particular”, ao ameaçar de demissão ministro que for elogiado pela imprensa, ao reclamar de que não é bem informado, entre outras manifestações que causaram incredulidade. E como ele, vários ministros, notadamente Abraham Weintraub (Educação), Damares Alves (Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que causaram perplexidade com suas intervenções. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro não sabe mesmo separar o institucional do pessoal, lidera um governo caótico e está politicamente bombardeado e caminhando para o precipício, como ele próprio admitiu em vários momentos.

No campo administrativo, a reunião revelou um ministério fraco, desorganizado, sem unidade e com os ministros mais preocupados em agradar ao chefe do que manter o Brasil nos trilhos. Oficialmente, a reunião fora convocada para discutir a viabilidade do programa “Pró-Brasil”, inventado pelos ministros militares – liderados pelo chefe da Casa Civil, general Braga Neto – para tirar o Governo da inanição e recauchutar politicamente o presidente. Mas o programa foi de cara hostilizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente. Depois da reação de Paulo Guedes, o “Pró-Brasil” foi para o espaço, empurrado pelo completo desinteresse do presidente da República, que inventou na hora uma nova pauta, esta tendo como item central a fragilidade política do chefe e a falta de engajamento dos auxiliares na guerra política e ideológica que ele trava auxiliado pela milícia digital instalada no Palácio do Planalto sob o comando dos seus filhos.

O presidente Jair Bolsonaro deu todas as demonstrações de que já naquele momento estava perdendo a guerra política e ideológica para ele próprio, fortalecendo o discurso da Oposição. E foi enfático quando criticou seus ministros mais próximos pela falta de informações, revelando que está isolado dentro do próprio Governo e que o seu antes robusto exército de apoiadores está emagrecendo e corre o sério risco de se desfazer. Diante da perplexidade de alguns dos presentes, o presidente reclamou, xingou, bateu na mesa e exigiu que os ministros engajem, como ele, na luta política. Segundo ele, os governadores, que aponta como adversários políticos, “estão querendo a nossa hemorroida”, e “ninguém” o defende. As palavras fortes, as frases de efeito e a sua expressão denotaram com clareza que Jair Bolsonaro sabia, naquele momento, que na marcha em que já vinha, seu Governo caminhava para o fim. A reunião ministerial foi uma convocação malsucedida dos ministros “para a guerra”, porque, salvo os três aloprados, só Paulo Guedes e Braga Neto falaram em fortalecer o projeto eleitoral de Jair Bolsonaro para 22.

Uma das vozes mais respeitadas da Oposição, o governador Flávio Dino avaliou a reunião ministerial como “uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação”. Essa avaliação já é claramente uma reação à guinada que o presidente Jair Bolsonaro estava tramando para retomar o controle da situação, mas foi atropelado pela denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. O líder maranhense, que nada espera do Governo Bolsonaro em matéria de parceria administrativa, sinaliza que acredita que o presidente e seu governo podem tombar. Nessa guerra política, que tem natureza ideológica, o objetivo é fortalecer o presidente para as eleições de 2022, conforme deixou muito claro os ministros Paulo Guedes e Braga Neto.  Flávio Dino tem a vantagem de que o bolsonarismo não vingou no Maranhão, mas sabe que não pode abaixar a guarda e que o confronto político dentro das regras do estado democrático de direito será intenso de agora por diante.

O desfecho da guerra ao coronavírus vai desenhar o futuro político do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcelo Tavares vai comandar processo de retomada das atividades econômicas

A guerra ao coronavírus no Maranhão foi comandada diretamente pelo governador Flávio Dino, que tomou todas as decisões maiores sobre estrutura hospitalar, assistência a desvalidos e   isolamento social, que chegou ao bloqueio total (lockdown) na região metropolitana de São Luís, tendo o secretário de Saúde, Carlos Lula, como principal responsável por toda a operação consolidada até agora. A partir de amanhã, com o início da retomada das atividades econômicas não essenciais, num processo que vai durar 45 dias e que seguirá protocolos rígidos, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, assumirá a condição de coordenador-chefe desse processo, conforme anúncio feito pelo governador Flávio Dino.

A retomada gradual das atividades econômicas, principalmente em São Luís, se dará condicionada a protocolos envolvendo regras de distanciamento, uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e que terão de ser adotados e respeitados pelas empresas. Essas regras estão sendo definidas com as empresas pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Marcelo Tavares receberá essas propostas e as submeterá ao Comitê Científico e ao quadro técnico da Secretaria de Saúde. Ouvidas os segmentos técnicos, caberá ao secretário-chefe da Casa Civil bater o martelo e autorizar ou não a reabertura do estabelecimento.

Quando anunciou o procedimento, na semana passada, o governador Flávio Dino deixou claro que o chefe da Casa Civil assumirá a responsabilidade pelas autorizações. A decisão de transferir essa tarefa para a Casa Civil faz todo sentido. Marcelo Tavares é deputado estadual licenciado, tem larga experiência pública, chefiou a Casa Civil no Governo de José Renaldo Tavares, presidiu a Assembleia Legislativa, e nessa condição assumiu o Governo do Estado por vários dias, na ausência da então governadora Roseana Sarney (MDB) e do seu vice, João Alberto (MDB). Discreto e eficiente, Marcelo Tavares tem sido um auxiliar importante no atual Governo, sendo um dos principais interlocutores e porta-vozes do governador Flávio Dino.

Com ele à frente do processo, a transição provavelmente se dará sem problemas nem traumas.

Especial

O palco do impeachment

 César Teixeira

Três batidas. A plateia se espreme no cercado de alumínio, devorando chocolates Kopenhagen, enquanto ele desce ao centro do palco imaginário. Jair Bolsonaro, no papel de presidente, não possui nem mesmo um rascunho de programa de governo. Apenas um texto sinistro e mal ensaiado para minar a democracia brasileira. Trata-se de um ator medíocre, que utiliza redes sociais para divulgar fake-news e provocar desordem, enquanto literalmente empurra sua gestão com a barriga – o que nos faz lembrar a célebre facada.

Seu truque é uma indigitada transparência. A plateia aplaude, sabendo que ele é padrinho das milícias cariocas; estimula o crime ambiental e o extermínio de indígenas; torce pelo coronavírus; troca ministros de acordo com interesses pessoais, de parentes e amigos, obedecendo a critérios “técnicos” e “sem viés ideológico”, entre outros crimes. Ocupar cargo no governo é como assinar a própria demissão, se os caprichos do presidente forem ignorados. Logo surge um dublê fardado para tapar o buraco.

Isso nos remete à mise en scène do senador Auro de Moura Andrade (PSD), dirigindo a sessão do Congresso Nacional em 2 de abril de 1964, quando declara vaga a Presidência da República, argumentando que João Goulart havia abandonado o governo e o território nacional, quando na realidade se encontrava no Brasil. Era a senha para oficializar o golpe já deflagrado, logo após o presidente anunciar as Reformas de Base, que para a extrema direita seriam um avanço do comunismo no País. Jango foi obrigado a exilar-se no Uruguai e o governo foi ocupado pelos militares até a reconquista de uma tímida democracia em 1985.

Trinta e cinco anos depois, um ex-capitão do Exército Brasileiro toma posse como presidente da República, mas voluntariamente não assume o cargo, já que desobedece ao compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, conforme o Art. 78 da Carta Magna. O Messias exilou-se em algum lugar do seu cérebro avariado, de onde pretende dar um golpe no seu próprio governo e ressuscitar generais de pijama, abafando a “conspiração comunista” que acredita estar infiltrada na ciência, na educação e, sobretudo, na cultura.

Para impedir que o réptil tente romper a transparência do ovo é preciso que a Câmara Federal autorize com urgência o impeachment reivindicado por partidos políticos, entidades civis e movimentos sociais. Ainda há democratas no Congresso, apesar da sua estrutura bichada, de um lado pelo BBB, como são conhecidas as bancadas da bala, do boi e da Bíblia; do outro pelo Centrão, que reacendeu o “toma lá, dá cá” antes repudiado pelo presidente. Quem tem medo do impeachment?

A pusilanimidade do Legislativo pode despertar a esquerda e as organizações de direitos humanos. Mesmo que as mobilizações de rua estejam limitadas pela pandemia, a união de forças numa rede nacional e até internacional poderá fazer o Congresso votar o impeachment. O confronto será inevitável. Bolsonaro confia nos velhos oficiais e amigos mercenários. Mas será que as Forças Armadas, que são instituições do Estado, topam pagar um mico por conta de um governo estelionatário?

Falta pouco para baixar a cortina desta comédia de mau gosto. Talvez a plateia do cercadinho, espalhada pelo País, ainda reaja com gritos histéricos e slogans fascistas em seus cartazes quando o entijucado ator ouvir sua última deixa, e se retirar para as coxias. Trocando em miúdos, Jair Bolsonaro não passa de um personagem fictício, criado pela direita ultraconservadora e genocida. Sendo assim, o cargo de presidente já pode ser considerado tecnicamente vago. E ponto final.

São Luís, 24 de Maio de 2020.

“O Brasil está desgovernado. O Bolsonaro não tem condições de governar, ele não tem o mínimo de preparo para o cargo”.

“Não pretendo ser candidato, quero ser é cabo eleitoral”.

“Não tenho nada para conversar com a Marina (Silva) ou com o Ciro (Gomes). Eles já estiveram conosco e decidiram seguir outros rumos”.

“Acho que todos os partidos da Oposição devem lançar seus candidatos. No segundo turno a gente se junta”.

“A arte de governar é a gente conseguir estabelecer a convivência democrática na adversidade. É o que o Flávio Dino está fazendo no Maranhão”.

“O Sarney foi um companheiro da mais alta qualidade, da mais alta lealdade durante o período em que presidiu o Senado”.

“O que temos que fazer agora é salvar vidas e cuidar dos pobres”.

“Mesmo o presidente Sarney sendo do Maranhão, eu duvido que na história da existência do Maranhão tenha tido um momento em que um presidente colocou mais dinheiro no Maranhão do que eu”.

As declarações, enfáticas, foram feitas pelo ex-presidente Lula da Silva (PT) durante os 45 minutos que durou a entrevista que concedeu ontem (21) ao programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, comandado pelo jornalista Leandro Miranda e com a participação dos jornalistas Ricardo Marques (Caxias) e Paulo Negrão (Imperatriz). O líder petista demonstrou que aos 74 anos está mais lúcido e ativo que nunca, agora com a experiência reforçada pelo tempo de prisão em Curitiba e pela disposição de mostrar aos brasileiros que foi vítima de uma trama colocada em prática pelo então juiz federal Sérgio Moro – “Um mentiroso!” – na Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula não poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avaliando o governo dele como “inexistente” e como “um desastre”, principalmente porque no caso da pandemia do novo coronavírus “ele irresponsavelmente seguiu (Donald) Trump (presidente dos EUA), que tem também agido com irresponsabilidade”. Mostrou que por absoluta incapacidade política tentou governar sozinho, não saiu do lugar e agora se vê obrigado a se unir a partidos que hostilizou quando candidato a presidente. Para Lula, o combate ao coronavírus teria alcançado melhores resultados se desde o início o presidente tivesse mobilizado os governadores e os prefeitos para definição de uma estratégia para enfrentar a pandemia. “Ele fez tudo errado, demonstrando que não tem nenhum preparo para ocupar o cargo de presidente”, declarou.

Com a mesma visão política larga que usou quando presidiu o País por oito anos, Lula insistiu no argumento de que numa democracia se governa com articulação e com alianças pontuais com os mais diversos segmentos políticos e partidários. Citou como exemplo de articulação política eficiente e produtora de resultados a sua aliança com o ex-presidente e então senador José Sarney, que juntou o PT com a maior fatia do então PMDB. “O Sarney prestou um serviço extraordinário a mim na presidência do Senado”, declarou, referindo-se à sólida e prolongada aliança que manteve com José Sarney, que se desfez quando o ex-presidente emedebista se afastou da então presidente Dilma Rousseff e apoiou o seu impeachment. E citou como exemplo da boa política de resultados a aliança formada por 16 partidos que o governador Flávio Dino (PCdoB) comanda no Maranhão. “Ele não governaria sozinho”, avaliou.

Foi essa prática democrática de ação política que, segundo ele, lhe garantiu governabilidade e deixar o cargo “com 87% de ´bom` e ´ótimo`, 10% de ´regular` e 3% de ´péssimo`”.

O ex-presidente Lula da Silva descartou nesse momento a possibilidade de vir a ser candidato ao Palácio do Planalto em 2022, afirmando que o que quer mesmo “é ser cabo eleitoral”. E numa atitude aparentemente contraditória, não deu qualquer indicação de quem o PT lançará na hipótese de ele não vier a ser o candidato, não tendo citado, por exemplo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, numa indicação clara de que continua em forma e que, apesar da idade e da sua situação judicial, poderá encarar o desafio das urnas daqui a dois anos.

Em Tempo: a entrevista de Lula da Silva ao programa “Ponto e Vírgula” foi retransmitida ao vivo por um pool de cerca de 50 emissoras comunitárias.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça garante desconto de 10% a 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia

As 155 escolas de São Luís terão de cumprir a Lei Estadual n˚11259/2020, que instituiu o desconto de 10% a 30% nas mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Manoel   Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público e Defensoria Pública, para consolidar a medida proposta pelo deputado Rildo Amaral (SD), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino em 14 de Maio. A lei estabelece que instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais e reduzam proporcionalmente suas mensalidades. O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que contam com entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%. Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações terão de oferecer desconto de 30% no valor das suas mensalidades. Alunos que já possuem descontos via bolsas de estudo não têm direito ao desconto.

A multa para quem não cumprir a lei será de R$ 2 mil por quebra de cada contrato, o que implica dizer que que se uma escola de 200 alunos não cumprir a regra, ela poderá ser multada em R$ 400 mil.

A aprovação de Bolsonaro continua caindo

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro continua caindo, revela nova pesquisa XP/Ipespe, concluída terça-feira (19). O grupo que considera o governo “bom” ou “ótimo” oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como “ruim” ou “péssima” foram de 49% para 50%. No levantamento anterior, de 24 de abril, os números eram 31% e 42%, respectivamente. Na mesma linha, também se deteriora a expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

Movimento semelhante acontece na área econômica, em que o grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%, enquanto os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 16, 17 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Os entrevistados foram questionados também sobre impactos da crise causada pelo coronavírus. Para 68%, o pior ainda está por vir, enquanto 22% avaliam que o pior já passou.

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia. Para 76%, ele é a melhor forma de se prevenir e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronavírus, enquanto 7% discordam. Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado.

Em relação à duração do isolamento, 57% defendem que ele deve continuar até que o risco de contágio seja pequeno.

O levantamento também registra uma redução na avaliação positiva da ação dos governadores para o enfrentamento à crise. São 46% os que apontam que a atuação é boa ou ótima, contra 53% na última pesquisa. Os que acreditam que a atuação é ruim ou péssima saíram de 16% para 23%.

A atuação de Bolsonaro na crise é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%.

Em Tempo: A Coluna está usando as in informações foram disponibilizadas pela assessoria da XP.

São Luís, 22 de Maio de 2020.

A chegada do novo coronavírus ao Maranhão e seu alastramento pelo interior, se por um lado mergulhou os partidos políticos na incerteza em relação às eleições municipais, criando um clima de desânimo em época de pré-campanha, por outro injetou gás em prefeitos de grandes municípios e candidatos à reeleição. Alguns andavam mal das pernas na caminhada para as urnas e viram na pandemia a oportunidade de mostrar serviço e fortalecer seu projeto para renovar o mandato. Outros, que já se movimentavam com boa avaliação, estão aproveitando a guerra à Covid-19 para ampliar ainda mais o seu lastro de favoritismo. Esses movimentos são claramente observados nos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), de Paço do Lumiar, que vivem situações diferentes, mas enquadradas no cenário político e eleitoral que está sendo discretamente desenhado em meio à crise sanitária que afeta duramente o Maranhão e o resto do mundo.

O caso mais emblemático envolve o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, delegado de Polícia que chegou ao comando do segundo maior e mais importante município do Maranhão como um sopro de renovação, mas que perdeu consistência, prestígio político e apoio eleitoral ao longo de uma administração sem maior brilho. As primeiras pesquisas sobre a corrida eleitoral o mostraram em 3º lugar, bem atrás do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e do ex-prefeito Ildon Marques (PSB), e seriamente ameaçado pelo ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB). A pandemia impôs freio à corrida eleitoral, dando a Assis Ramos fôlego para atrair os holofotes com medidas de combate ao coronavírus. Adversários seus dizem que ele está perdendo a guerra para a covid-19 e sem chances de reeleição, enquanto aliados voltaram a acreditar na possibilidade de uma reviravolta que o faça apostar na reeleição.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que já vinha com avaliação altamente positiva e liderando a corrida à reeleição, tem encarado a pandemia com eficiência administrativa. Foi cuidadoso nas medidas de isolamento social, tomou as providências possíveis no campo da estrutura hospitalar, e até o momento não cometeu qualquer derrapagem. Político forjado e com larga militância na famosa escola caxiense, cuja principal característica é o embate duro e implacável, Fábio Gentil sabe o que faz na condução da crise sanitária e onde pisa na estrada que leva às urnas caxienses. Tem como adversário o deputado estadual Adelmo Soares, lançado pelo PCdoB com o suporte político e eleitoral do Grupo Coutinho, que também pisou de leve no freio da pré-campanha. Quem conhece o tabuleiro da política caxiense arrisca a previsão de que o prefeito Fábio Gentil sairá da crise política e eleitoralmente mais forte.

Embalado há tempos na corrida à reeleição, agora no comando   da poderosa estrutura política alimentada pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva, o prefeito Eudes Sampaio está encarando o coronavírus em São José de Ribamar com a disposição e a visibilidade de quem está, de fato, a caminho das urnas. Todas as providências que tem tomado para combater a pandemia é divulgada com ênfase, sempre com ele à frente. As pesquisas de intenção de voto o colocam em vantagem segura em relação ao seu principal adversário, o ex-deputado Jota Pinto (PDT), que não   exibiu até agora poder de fogo para entrar na briga. Outros adversários, como os Cutrim, pelo menos até agora não exibem   disposição para entrar na briga. O contexto, mesmo com a crise, é inteiramente favorável ao prefeito Eudes Sampaio.

Vários outros prefeitos de grandes municípios, como o de Pinheiro, Luciano Genésio (Progressistas), o de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), de Codó, Francisco Nagib (PDT), e de Chapadinha,  Magno Bacelar (PV), enfrentam situação idêntica, com a diferença que esses enfrentam adversários fortes, com sangue nos olhos e faca nos dentes, dispostos a jogar tudo para destroná-los. Os resultados das suas ações contra o novo coronavírus poderão embalá-los ou inibir suas marchas em direção às urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Maranhão vai dar o primeiro passo para reabrir a economia e voltar à vida normal

O Maranhão se prepara para dar mais um passo no sentido de voltar à normalidade em meio ao sufoco causado pela invasão do novo coronavírus. Esse movimento, que será decisivo porque indica que a pandemia ainda vai dar muito trabalho, mas já está sob controle na Ilha de Upaon Açu, foi anunciado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O processo de distensão, que deve durar 45 dias, vai começar na segunda-feira (25) com a reabertura de pequenas empresas comerciais de base familiar. O funcionamento será permitido com a adoção de rígido protocolo que prevê uso de máscara e   distanciamento social.

Sempre deixando claro que não se trata de “liberou geral”, o governador Flávio Dino anunciou também que outras empresas poderão reabrir no dia 1º de junho, desde que apresentem protocolo de funcionamento. Esses protocolos devem ser acertados com as Secretarias de Indústria e Comércio e de Direitos Humanos, que os encaminharão à Casa Civil, onde serão submetidos ao crivo de equipe técnica da Secretaria de Saúde.

Com essas medidas, que foram tomadas com base nos indicadores de que, respeitados os protocolos e as regras gerais ainda vigentes, as atividades econômicas poderão ser retomadas integralmente até o início de Julho. Mas com o alerta de que ninguém pode baixar a guarda para a covid-19.

Adiamento do Enem é decisão justa contra a desigualdade escolar

Sensata, sob todos os aspectos, a decisão do MEC de adiar o Enem por até 60 dias. Seria uma injustiça imperdoável manter o calendário com o aprofundamento do abismo que separa estudantes da rede pública dos da rede privada.  Essa distância foi agravada quando as escolas foram fechadas em março por causa da pandemia do novo coronavírus. Os estudantes da rede privada, usando lap tops, tabletes e celulares poderosos, mantiveram o calendário escolar com atividades escolares diárias via internet. Esse benefício não alcança um terço dos estudantes da rede pública, que esses equipamentos, portanto sem orientação, buscam atualização nos mais diversos canais de informação, sem que isso resolva a grave desigualdade na preparação desses estudantes, que já é grave em situação normal. Com o adiamento, o estudante da rede privada leva vantagem do mesmo jeito, com a diferença de que o aluno sem recursos da escola pública ganha tempo para pelo menos completar sua formação escolar.

São Luís, 21 de Maio de 2020.

O calendário eleitoral deste ano deve ser mantido e as eleições municipais ocorrerão em Outubro, como está programado, apesar dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Esse foi o tom do discurso do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Tyrone Silva, empossado ontem em sessão virtual remota, juntamente com o vice-presidente e corregedor geral eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. No seu pronunciamento, o novo comandante da Justiça Eleitoral do Maranhão foi afirmativo quanto ao calendário, mas deixou no ar um clima de expectativa quanto à confirmação: “Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindouras. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico que vivemos. A expectativa é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática”. O novo presidente do TRE confirmou na seara regional o que o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que em várias ocasiões descartou enfaticamente a possibilidade de adiar as eleições.

O desembargador Tyrone Silva e o ministro Luís Roberto Barroso sabem que a Justiça Eleitoral se encontra sob forte pressão tendo de um lado correntes políticas influentes que defendem a manutenção do calendário eleitoral, enquanto das outras forças políticas igualmente poderosas estão se mobilizando para mudar a regra e, pelo menos, adiar as eleições. As autoridades eleitorais argumentam que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores terminam no próximo dia 31 de dezembro, e que mudanças no calendário ferirão gravemente a estabilidade do sistema democrático, à medida que os atuais prefeitos, muitos deles candidatos à reeleição, poderão permanecer por mais tempo no poder.

As manifestações das cúpulas estadual e nacional da Justiça Eleitoral defendendo o cumprimento do calendário das eleições deste ano certamente causam forte impacto nos milhares de pré-candidatos a prefeito e a vereador dos 5.570 municípios brasileiros, entre eles os cerca de mil que aspiram comandar as 217 prefeituras e os cerca de 30 mil que sonham ocupar os 2.320 assentos das câmaras municipais maranhenses. Eles vinham em marcha acelerada de pré-campanha, mas tiveram que desacelerar e entrar em compasso de espera por conta da pandemia. Por causa do novo coronavírus, a classe política e a população estão enfrentando divisões quanto à realização das eleições. Entre os políticos, a maioria é a favor da corrida às urnas. Já entre os eleitores, várias pesquisas mostraram que larga maioria da população quer o adiamento da corrida ao voto. Isso significa dizer que a posição dos presidentes do TRE e do TSE podem ser atropeladas pelos fatos.

A corrida à Prefeitura de São Luís revela bem essa situação. Os 12 pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) – Eduardo Braide (Podemos), Rubens Jr. (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Franklin Douglas (PSOL), Adriano Sarney (PV), Yglésio Moises (PROS), Saulo Arcangeli (PSTU), Wellington do Curso (PSDB), Carlos Madeira (SD) e Detinha (PL) – mergulharam numa movimentação mais discreta, para evitar a acusação de oportunismo. Nenhum anunciou desistência e todos aguardam o desenrolar dos fatos. Donos de indiscutível poder de fogo no processo político na Capital, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não têm se manifestado sobre o assunto.

O fato é que, faltando 137 dias para a corrida às urnas, o novo presidente da Justiça Eleitoral no Maranhão, alinhado ao presidente TSE, assume o comando da máquina eleitoral sinalizando com a certeza de que as eleições estão a caminho, sem descartar, no entanto, a possibilidade do seu adiamento. As leves evidências são as de que os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís fazem suas pré-campanhas na surdina, para não perder o embalo de vez.

PONTO & CONTRAPONTO

Fortaleza dos Nogueiras ganha carro de coleta de lixo. E o aterro sanitário?

Circulou ontem a informação segundo a qual o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) viabilizou, com recursos da Codevasf, um caminhão de coleta de lixo para Fortaleza dos Nogueira, um equipamento de R$ 297 mil festejado pelo prefeito Aleandro Passarinho (PDT) como “a realização de um desejo antigo do município”. Boa aquisição, sem dúvida, principalmente em meio à maior crise sanitária do planeta neste século, com repercussão trágica em curso no Brasil.

A conquista justamente comemorada sugere uma indagação ao prefeito Aleandro Passarinho: para onde será levado o lixo que o caminhão coletará? Fortaleza dos Nogueira já tem aterro sanitário? Ou ainda armazena aleatoriamente ao ar livre o lixo coletado na área urbana? O município já está devidamente enquadrado nas regras de coleta e armazenamento de resíduos sólidos?

A indagação se explica pelo fato de que pouco mais de 10% dos municípios maranhenses cumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305/10, que determinou o fechamento de todos os lixões até 2014. Não aconteceu, pois a maioria dos municípios mantêm lixões sem qualquer tratamento, produzindo chorume, gases tóxicos, ratos e várias doenças infecciosas, além de comprometer lençóis freáticos e causar outros danos à saúde pública.

Se Fortaleza Nogueiras já contar com aterro sanitário de acordo com a Lei dos Resíduos Sólidos, parabéns. Estará dentro da lei, cuidando da saúde da sua população e contribuindo para a saúde planetária. Em caso contrário, o prefeito Aleandro Passarinho deve pressionar o ativo deputado Aluísio Mendes e o seu líder partidário, senador Weverton Rocha (PDT), para conseguir recursos para a implantação de um aterro sanitário na sua cidade.

Rumores indicam que Allan Garcês está na lista de Bolsonaro para o Ministério da Saúde

São, de fato, fortes os rumores especulando que o médico ortopedista e traumatologista e professor da UFMA Allan Garcês, radicado no Maranhão, integra uma lista de nomes que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) examina para o Ministério da Saúde.  Ele estaria concorrendo com o psiquiatra carioca Ítalo Marsili, o deputado federal Osmar Terra (MDB), a oncologista Nise Yamaguchi e o vice-almirante Luiz Froes, segundo o portal UOL.

Bolsonarista roxo, que atuou na linha de frente de campanha zoadenta em São Luís, Allan Garcês participou do Governo de Transição e foi recompensado com um cargo de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o qual trocou pela Secretaria de Saúde de Roraima, onde misteriosamente só permaneceu pouco mais de um mês. Voltou ao Ministério da Saúde como coordenador geral de Gestão de Projetos da Saúde Digital. No campo político se filiou ao PSL e ensaiou candidatura a prefeito de São Luís, mas arquivou o projeto quando o partido rompeu com o presidente.

É verdade que Allan Garcês concorre com um grupo de pesos pesados do bolsonarismo, mas também tem trunfos que poderão ser levados em conta se o presidente estiver mesmo avaliando os nomes relacionados pelo UOL. Além de médico e professor universitário, se diz pós-graduado em Auditoria, Planejamento e Gestão de Saúde. Além disso, dispõe de um trunfo que, a julgar pela militarização do Ministério da Saúde, poderá pesar decisivamente a seu favor: é oficial médico da reserva da FAB. Falta agora se declarar afinado com o presidente sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Suas chances são remotas, mas em se tratando do presidente Jair Bolsonaro, sua nomeação não será nenhuma surpresa.

São Luís, 20 de Maio de 2020.

De todas as matérias aprovadas ontem pela Assembleia Legislativa em mais uma sessão remota por videoconferência, a mais importante, sem dúvida, foi o Projeto de Lei 134/20, que estabelece punição, na forma de multas que podem variar de R$ 1.200,00 a R$ 10.000,00 para quem divulgar notícia falsa (fake news) sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão, em jornal impresso, TV, rádio ou mídias sociais. Proposto pelo presidente do Poder Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e chancelado unanimemente pelo plenário virtual, o projeto é mais um importante esforço no sentido de estancar a “doença ética” da Era da Informação, mais frequentemente produzida pela banda marginal e sem lei da internet. Na justificativa, o presidente assinala, com ênfase, que a medida não alcança a manifestação de opinião e que não contém mecanismos de censura, limitando-se a coibir a divulgação de notícias falsas, que via de regra causam danos ao cidadão e à coletividade.

A pandemia do novo coronavírus, que assola e assombra o mundo desde as primeiras semanas deste ano, tornou-se matéria-prima farta para o exercício da má fé, da ignorância, da mediocridade, da perversidade, do sadismo e até mesmo da militância política e ideológica deformada, que encontraram nos problemas políticos e sociais campo fértil e sem limites para as suas notícias falsas. No Brasil, problemas diversos têm ocorrido com frequência por conta da disseminação de informações falsas – caso da eleição presidencial de 2018, por exemplo. Agora, com o novo coronavírus avançando no País de forma avassaladora, muitos usam canais de informação para divulgar dados e fatos inverídicos sobre a pandemia, sua origem, como lidar com a covid-19 e suas consequências. Via de regra, a começar pela sua natureza, a notícia falsa é nociva, gera prejuízo insegurança e até pânico em indivíduos, comunidades, cidades, estados e até países.

A “notícia” de que o coronavírus foi criado e laboratório por chineses como uma arma biológica para dominar mundo – tese estupidamente defendida pelo chanceler e terraplanista brasileiro Ernesto Araújo – chegou a causar fortes tensões diplomáticas entre China e Estados Unidos, infelizmente com o dedo do governo brasileiro na marmelada. Numa escala reduzida, centenas de informações falsas sobre medicamentos, situação hospitalar, número e causa de mortes, propagação do vírus e curas “milagrosas” têm infestado principalmente as redes sociais. Na semana passada, por exemplo, o governador Flávio Dino fez um apelo forte contra a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia no Maranhão, argumentando que elas prejudicam seriamente os gigantescos esforços do Governo para evitar que o vírus continue se alastrando no estado. Nesse contexto, qualquer iniciativa visando coibi-las é bem-vinda.

O projeto também estabelece que em caso de reincidência, a punição poderá dobrar, mas também que em caso de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade. E com um dado adicional importante: o pagamento da multa não isenta o infrator das pancadas previstas na legislação que trata desse crime.

O deputado Othelino Neto não apresentou o Projeto de Lei 134/20 apenas com a preocupação de político militante e chefe de Poder. O fez com a autoridade de Bacharel em Comunicação Social que exerceu a atividade jornalística antes a entrar para a vida pública. O presidente da Assembleia Legislativa tem, portanto, por formação profissional, a exata compreensão do alcance social e político de uma informação correta e do estrago que pode causar uma notícia falsa. E por ter essa noção é que tomou todos os cuidados no sentido de separar informação de opinião, deixando claro que o projeto não fere a liberdade de pensamento nem a de expressão, mas apenas combate a chamada fake news, que é um crime em qualquer sociedade organizada do planeta. “É preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados”, justificou o presidente.

PONTO & CONTRAPONTO

Semana começou sob um clima mais amenos e sinais de que no Maranhão o pior está passando

Mesmo sob a pressão da curva ainda ascendente do número de infectados e do número de óbitos, a semana no Maranhão começou com um ambiente mais ameno, com sinais, ainda que tênues, mas visíveis – como a inauguração de um hospital de campanha com 200 leitos, no Multicenter Sebrae Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. – de que o pior da pandemia do novo coronavírus começa a se desfazer. Na entrevista que concedeu ontem à noite à TV Mirante, o governador Flávio Dino (PCdoB) se mostrou menos grave e com um discurso mais ameno, apesar da dureza das advertências, alertas e recomendações para o período de distensão que começa a se desenhar e que deve ser confirmado no decreto sobre a pandemia que anunciou para esta quarta-feira (20). Sem abrir muito a guarda, para evitar interpretações equivocadas sobre o distanciamento social ainda como a arma mais eficiente contra a propagação do novo coronavírus, o governador sinalizou que o decreto deve abrir caminho para o início de uma cautelosa e bem pensada retomada das atividades econômicas, com a retomada de algumas atividades comerciais e de serviço além das essenciais, o que deve tirar milhares de trabalhadores de casa. Avisou que essa retomada se dará lastreada por protocolos que estão sendo discutidos com a classe empresarial, de modo a que nada seja feito de maneira açodada. Fechado há muito sob tempestades com trovoada, o canal que liga o Palácio dos Leões ao Palácio do Planalto ganhou clima mais leve com o anúncio, ontem, de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter encontrado uma brecha na sua irracionalidade política ao convidar os governadores para uma reunião em Brasília na quinta-feira. O que vai resultar de tudo isso é cedo para prevê, mas não há dúvida que pelo menos no Maranhão, exatamente pelos esforços do Governo e da compreensão de muitos, a tendência visível é no sentido de que o “novo normal” está a caminho.

Pacote aprovado pela AL proíbe corte de energia e água durante pandemia

Na sessão remota por videoconferência de ontem, a Assembleia Legislativa apreciou pauta extensa, aprovando um pacote de medidas relacionadas com os estragos causados pelo novo coronavírus, a começar pela confirmação do estado de calamidade pública em Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. Por unanimidade, os deputados aprovaram projeto de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) instituindo que durante a pandemia, concessionárias não poderão cortar o fornecimento de energia, água e gás por falta de pagamento.

O pacote também regra proposta pelo deputado Yglésio Moises (PROS) dispensando a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde. E ainda projeto do presidente Othelino Neto instituindo que os concursos públicos realizados pelo Governo do Estado para os profissionais da área da saúde, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19.

São Luís, 19 de Maio de 2020.

Num cenário de tragédia em que o Brasil já contabiliza 15,6 mil vítimas da covid-19 e 233 mil infectados, sem ministro da Saúde – dois deixaram o cargo em cinco semanas – e com um general “especialista em logística” no comando temporário do Ministério da Saúde, situação causada por um presidente da República que, em vez de unir a Nação, faz de tudo para dividi-la, o País parece   estar todo na contramão do resto do planeta na luta contra novo coronavírus. Nas entranhas do País, porém, a epidemia avança, já teria assumido dimensões catastróficas não fosse o contrapeso sensato de governadores e prefeitos, que ao contrário do que deseja o presidente da República, materializam, em esforços gigantescos, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de sanitaristas e infectologistas do mundo inteiro.

O Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), é um exemplo. Um dos estados mais pobres da Federação, com uma extensão territorial avantajada e 7,5 milhões de habitantes de 217 grandes, médios e pequenos centros urbanos espalhados na imensidão de 331,9 mil quilômetros quadrados, o estado, que até ontem já havia sido contabilizado por 11.592 infectados (8.307 ativos, 2.761 recuperados) e 524 mortos, tem dado uma demonstração de que, quando há Governo com liderança firme, uma cadeia ajustada de comando que se move para efetivar medidas devidamente maturadas, baseadas em ciência e suporte técnico, a coisa anda. Sob essa cadeia de comando, a estrutura hospitalar responde, apesar das limitações. E os números mostram que, com decisão política, determinação operacional e muito trabalho devidamente ordenado, o Governo do Maranhão conseguiu ampliar a estrutura hospitalar pública de 200 leitos de UTI preparados no início de março para 1 mil leitos até ontem.

A eficácia da estrutura de Saúde no combate ao novo coronavírus se deve à unidade da cadeia de comando liderada pelo governador Flávio Dino, que toma as decisões políticas maiores e dá suporte à atuação estrutura operacional liderada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula. O governador e o secretário contam com o apoio funcional do chamado Gabinete de Crise, integrado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Diego Galdino (Governo), Rodrigo Lago (Comunicação e Assuntos Políticos) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), e com o suporte científico do Gabinete Científico, comandado pelo secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, que é médico infectologista. Embalado pelo lema segundo o qual, primeiro salvar vidas humanas, depois salvar a economia, o governador dedica de 14 a 16 horas diárias a frentes diversas: cuida da gestão de todas as áreas do Governo, mantém controle severo sobre as finanças públicas e dedica a maior parte do seu tempo ao acompanhamento de todas as ações na Saúde, mantendo contatos com colegas governadores e conversando com autoridades do Ministério da Saúde. E mantém sintonia fina com os Poderes Legislativo e Judiciário.

É esse Governo administrativa ajustado e politicamente ativo, com a cadeia de comando alinhada e funcionando de acordo com orientações técnicas e científicas, que vem ampliando a estrutura hospitalar – que está longe de ser a ideal, mas até agora está segurando a onda quase no limite -, que vem contratando pessoal para a linha de frente e até bombeiros civis para organizar as bagunçadas e explosivas filas nas agências da Caixa. Foi esse Governo articulado que, diante da ineficácia diplomática do Governo Bolsonaro, montou uma operação ousada e espetacular para trazer da China equipamentos para UTIs e EPIs para o pessoal da linha de frente. Foi esse Governo que adotou o isolamento social e o uso de máscara, e que, cumprindo de boa vontade decisão judicial, colocou o Maranhão nas manchetes planetárias ao o bloqueio total (lockdown) na Ilha de Upaon Açú, isolando 1,5 milhão de pessoas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa como medida extrema de um esforço extremo para quebrar a onda de avanço do novo coronavírus na sua região mais populosa.

Os resultados já começam a aparecer, o que permitirá que os esforços possam ser canalizados em novas frentes, já que no sábado o novo coronavírus já havia alcançado 185 dos 217 municípios maranhenses, num aviso direto e amargo de que a guerra está longe do fim. E com o agravante de que está sendo travada sem um plano nacional que uniformize as ações em todo o País, como manda a lógica e o bom senso numa situação dessa natureza.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo ouve empresas para montar protocolos que nortearão retomada da economia

Diferentemente do que faz o ministro Paulo Guedes (Economia) e a turma de ministros militares que auxiliam diretamente o presidente Jair Bolsonaro, que tentam usar empresários para pressionar governadores para que implantem o isolamento vertical, ou seja, promovam o “liberou geral” da economia, o Governo do Maranhão está mantendo diálogo aberto com a classe empresarial, objetivando torna-la parceira e não adversária. E o condutor desse processo é o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, que esclarece o cenário afirmando que vem, por meio de vídeoconferência, trabalhando com empresários com o objetivo de definir protocolos que poderão ser usados quando o Governo do Estado decidir retomar gradualmente as atividades econômicas. Esses protocolos reúnem medidas sanitárias e de segurança que garantam a integridade de trabalhadores e clientes. O secretário informa que os protocolos estão sendo discutidos com empresários diretamente e com entidades empresariais, de modo que as medidas que integrem os protocolos a serem validados, dentro da linha adotada nos países mais avançados e que começam a criar condições para retomar o movimento da ciranda econômica. Simplício Araújo, porém, alerta:  “Nós não estamos dizendo que após o lockdown vamos reabrir o comércio, isso não me cabe. Estamos fazendo um trabalho de formulação desse protocolo, que será geral e também específico, atendendo a particularidade de cada segmento. Ouvimos e discutimos com vários segmentos e vamos encaminhar o documento para o Governador Flávio Dino”.

Andreia Resende enfrenta a Covid-19

A deputada Andreia Resende (DEM) foi alcançada pelo coronavírus, conforme nota que divulgou sexta-feira por meio da sua assessoria, tornando-se o sexto parlamentar a ser acometido de Covid-19 – os outros foram os deputados federais Aluísio Mendes (PSC) e Pastor Gildenemyr (PL) e os deputados estaduais Daniella Tema (DEM), Helena Duailibe (Solidariedade) e Carlinhos Florêncio (PCdoB). Um dos membros mais respeitados da atual Assembleia Legislativa, Andrea Resende é dentista, integra a Mesa Diretora e tem a região de Balsas como principal base política.

A nota relata que a deputada Andreia Resende – que é paraplégica por conta de um acidente automobilístico que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018 -, procurou assistência médica após sentir os sintomas primários da Covid-19 – tosse, dores no corpo -, fez o teste e confirmou a suspeita de infecção pelo coronavírus. A nota informou que já naquele dia (sexta-feira, 15/05), a parlamentar já encontrava no 13º dia de isolamento em casa, em São Luís, cumprindo rigorosamente as orientações médicas.

São Luís, 17 de Maio de 2020.

“Se a crise econômica fosse causada pelos governadores, por que ela existiria em outros países? Quem está causando a grave crise econômica é o coronavírus. Incrível que Bolsonaro finja ignorar isso. E a responsabilidade da gestão econômica é dele. Se não sabe o que fazer, renuncie”.

Com essa declaração, o governador Flávio Dino (PCdoB) interpretou com responsabilidade institucional, larga visão política e plena consciência do gravíssimo quadro de crise que o Brasil – Maranhão incluído – está enfrentando por causa da pandemia do novo coronavírus, do desmantelo econômico dela decorrente e da conflituosa e perigosa postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A manifestação do mandatário maranhense foi uma reação, na bucha, à tentativa do presidente de culpar os governadores pela crise econômica, feita numa videoconferência com um grupo de barões da indústria de São Paulo.

Como que indiferente ao que acontece em todo mundo e ao aumento galopante dos casos de Covid-19 no Brasil – que no momento da vídeoconferência já amargava mais de 188 mil infectados e mais de 13 mil mortes -, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez defendeu o chamado isolamento vertical – para resguardar apenas os integrantes do chamado “grupo de risco” -, e insistindo no “liberou geral”, “para salvar a economia”, sem se preocupar com as consequências sanitárias de tal medida. O presidente disse que se dependesse dele, “tudo estaria funcionando”, amparando sua espantosa tese no exemplo da Suécia, que não adotou o isolamento, mas paga o preço de ter o maior número de mortos entre os países escandinavos que o adotaram e da Europa. E chegou mesmo a insinuar que os governadores estão praticando a “desobediência civil” ao ignorarem seus decretos ampliando listas de “atividades essenciais”.

A reação do governador Flávio Dino primeiro desmente a tese furada da culpa dos governadores pela quebra econômica, que é um problema global. Além de infectar e matar pessoas, o novo coronavírus obrigou as sociedades a desligar máquinas, suspender escritórios, estacionar aviões, fechar shoppings e o comércio em geral, desmontar cadeias produtivas, causar milhões e milhões de desempregos em todo o planeta, a começar pelos Estados Unidos, modelo maior do capitalismo ocidental e governado, agora com os pés no chão, pelo “grande amigo” do presidente brasileiro. Com a acusação – ouvida com satisfação mórbida por uns, indisfarçável ironia por outros e perplexidade por alguns dos barões paulistas -, Jair Bolsonaro provavelmente entrará para História como o único mandatário do mundo a tentar fugir da responsabilidade e transferi-la exatamente para quem está tentando salvar vidas para com elas salvar a economia mais à frente.

Na sua reação, o governador do Maranhão externa a incredulidade geral – menos dos bolsonaristas, claro – em relação à jogada política do presidente da República de fingir que desconhece a realidade planetária, e nela a situação do Brasil. “Há a falácia de que cuidar do coronavírus é desprezar a economia, quando só existe uma forma de cuidar da economia, qual seja, enfrentar a pandemia do coronavírus. Enquanto o coronavírus estiver entre nós com muita força, matando todos os dias, centenas, milhares de pessoas, a economia não vai ser retomada, porque é um problema global”, lembrou o governador do Maranhão, de maneira quase didática, rascunhando a   equação que traduz a realidade de todos os continentes e que já é compreendida pela maioria dos brasileiros.

O governador Flávio Dino mostra que o presidente Jair Bolsonaro faz política, tentando ao mesmo tempo, até aqui sem sucesso, criar as condições para implantar um regime de exceção ou viabilizar sua reeleição em 2022. Não será ditador porque a democracia brasileira é sólida. Quanto à reeleição, as pesquisas mostram tratar-se de uma possibilidade cada vez mais distante. E nesse contexto, Flávio Dino arremata lembrando, em tom de alerta, que a responsabilidade pela gestão econômica é do presidente da República. E como um enxadrista que sabe o que faz no tabuleiro, canta xeque mate:

– Se não sabe o que fazer, renuncie.

PONTO & CONTRAPONTO

Redução no valor da mensalidade escolar na pandemia está garantido por lei estadual

As mensalidades escolares na rede privada de ensino do Maranhão serão reduzidas em 10%, 20% e 30% durante o período em que estiverem fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida está assegurada pela Lei Estadual 11.259/20, sancionada ontem pelo governador Flávio Dino, com base em Projeto de Lei de autoria do deputado Rildo Amaral (SD), aprovado pela Assembleia Legislativa no início da semana com emendas dos deputados Yglésio Moises (PROS), Rafael Leitoa (PDT) e Neto Evangelista (DEM). A sanção foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que apoiou o projeto desde que ele foi apresentado pelo parlamentar tocantino, classificando a medida como “uma conquista para pais de alunos no Maranhão”.

O desconto de 10%, no mínimo, será para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; o de 20% se dará em com 200 a 400 alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados; e o de 30% para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados. O desconto vale para as faculdades da rede privada e os cursinhos preparatórios para vestibular. O benefício também não alcançará alunos bolsistas.

A redução temporária das mensalidades escolares foi um dos projetos mais importantes aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa. Primeiro porque se trata de uma medida que impacta direta e imediatamente na economia familiar num momento em que as famílias vivem uma situação de insegurança financeira por causa da crise e as escolas, por conta da suspensão das aulas presenciais, têm suas despesas operacionais reduzidas. O segundo ponto foi que antes de aprovar o projeto, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente Othelino Neto, abriu um canal de diálogo com o sindicato das empresas escolares, que reagiu negativamente. O projeto foi aprovado por maioria esmagadora, o voto contra de três deputados.

Nesse processo, a Assembleia Legislativa funcionou como uma instituição centrada na realidade, ouvindo e processando corretamente reclames e reivindicações da sociedade civil no todo ou em parte. “Muitos pais pediram o desconto das mensalidades escolares e, apesar das tentativas de negociações com os donos de escolas, conseguimos a aprovação do projeto, que agora, com a sanção do governador Flávio Dino, passa a ser lei estadual, obrigando as unidades de ensino a concederem o desconto aos pais”, assinalou o presidente. Ele vê a medida como uma decisão correta dos deputados estaduais: “É nossa obrigação, enquanto deputados estaduais e agentes públicos, fazer valer os direitos do consumidor e fazer com que não tenham seus direitos lesados. Portanto, essa é uma vitória da sociedade”.

O deputado Rildo Amaral, que é professor e conhece a realidade no universo do ensino privado, justificou pragmaticamente o projeto e a nova Lei estadual:  “Numa época de pandemia, onde as excepcionalidades acontecem e as responsabilidades devem ser compartilhadas, os estudantes, com certeza, terão a garantia de que a diminuição das aulas presenciais será compensada nas mensalidades”.

Quatro políticos maranhenses venceram o coronavírus

Os quatro políticos maranhenses alcançados até aqui pelo novo   coronavírus venceram a covid-19. Primeira infectada, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) enfrentou a doença sem maiores problemas, protegida pela elevada imunidade da sua juventude e, pelo que ficou claro, por sua “saúde de ferro”, comum em pessoas da sua idade. O prefeito de Tuntum, Tema Cunha, marido da deputada Daniella Tema, encarou também a covid-19 sem maiores problemas, mesmo já rondando a seara dos grupos de risco, mas com a consciência de quem é médico e sabe o que deve ser feito para encarar o problema. O deputado federal Aluízio Mendes (PSC) enfrentou barra pesada, com internação em UTI e respirador, saindo-se bem do embate que preocupou sua família, mas que foi vitorioso também por sua boa saúde, alimentada pelo preparo físico de quem montou, treinou e comandou o Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM do Maranhão. E o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL) fez teste aos primeiros sintomas, o que lhe permitiu providenciar tratamento adequado, internação no momento certo, um conjunto de fatores decisivos para que ele vencesse a covid-19 e já esteja de alta, são e salvo. É isso.

São Luís, 15 de Maio de 2020.