A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, segunda-feira (22), em mais uma etapa da Operação Lava Jato, funcionou como uma espécie de lufada de alívio no comando do PMDB do Maranhão. O chefe do esquema de corrupção na Petrobras reafirmou que em 2010, a pedido do então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), teria mandado que o doleiro entregasse R$ 2 milhões à então governadora e candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB), mas Alberto Youssef negou, afirmando que não fez tal operação. Ou seja, os dois mantiveram as versões que deram desde que começaram a depor, alimentando um 1 a 1 que causa claro embaraço à Justiça e mantém a possibilidade de o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney sair do caso sem ter de encarar a mão pesada da lei.

A declaração de Paulo Roberto Costa, que garante ter autorizado o repasse criminoso, tem sido neutralizada por Alberto Youssef, que não confirma o tal repasse, garantindo aos seus interrogadores que não recebeu tal orientação e não realizou a tal operação. Dizem que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras teria demonstrado perplexidade e insistido no assunto lembrando detalhes da conversa, mas o doleiro teria se mantido impassível, dizendo que não tem nenhum registro de memória, recusando-se firmemente a confirmar a versão de Paulo Roberto Costa.

A contradição, mantida depois de vários depoimentos isolados e agora em acareação, leva a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) a um impasse. Isso porque, de acordo com o que foi divulgado até agora, não existe qualquer traço material ou documental que possa ser identificado como prova da acusação de Paulo Roberto Costa. Mas também a reiterada negação do doleiro Alberto Youssef não é sustentada em qualquer outro argumento, o que alimenta a suspeita dos investigadores de que ele poderia estar escondendo alguma coisa. O fato é que sem uma prova material, Paulo Roberto Costa pode passar o resto da vida repetindo a acusação sem que ela tenha alguma consequência. Basta que para isso Alberto Youssef mantenha sua versão.

O resultado da acareação, que ao ser anunciada causou preocupação no comando do PMDB, deve beneficiar o senador Edison Lobão e a ex-governadora Roseana Sarney. E a explicação é simples, segundo advogados ouvidos pela Coluna: dificilmente o Supremo Tribunal Federal abrirá um processo contra Lobão e Roseana baseado apenas na palavra de Paulo Roberto Costa, ainda que ele tenha se pronunciado em regime de delação premiada, no qual não pode mentir, sob pena de perder os benefícios e de ter sua situação agravada. Sem a confirmação do doleiro Alberto Youssef, que também se manifestou em delação premiada, a denúncia do ex-diretor da Petrobras se perde no vazio da falta de prova, o que, para advogados experimentados, é meio caminho andado para que Lobão e Roseana sejam inocentados, como previu inicialmente o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende os dois.

Entre amigos mais próximos de Edison Lobão e Roseana Sarney transitam dois sentimentos. Um de euforia, que ela própria não aprova, apesar de estar otimista; outro de cautela, sob a recomendação de que nada há para ser comemorado e que tudo pode ainda acontecer até que o ministro Teori Zavaski bata o martelo mandando processar os dois ou determinando o envio da denúncia do MPF para o arquivo morto. O senador e a ex-governadora alimentam um otimismo discreto, torcendo para que as decisões venham logo. Ele porque precisa prosseguir no exercício do seu mandato senatorial sem a pressão de procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Ele porque precisa de ter uma vida normal e uma imagem reta para pensar em retornar ao tabuleiro da política com  alguma chance

Até onde se sabe, o senador Edison Lobão não definiu ainda seu futuro na política, embora tudo indique que, a exemplo do senador João Alberto, seguirá o ex-presidente José Sarney e irá para casa em 2018, transferindo o seu cacife político e eleitoral para o atual suplente de senador Lobão Filho. Já a ex-governadora Roseana Sarney, que abriu mão de candidatar-se ao Senado anunciando aposentadoria, enfrenta a pressão de denúncias já sinalizando que continua firme no cenário político, podendo  reencontrar-se com as urnas na eleição para a Prefeitura de São Luís, marcada para o ano que vem.

Em tempo: no caso de Roseana Sarney, se escapar da mão pesada do Supremo na Operação Lava Jato, terá ainda de sair ilesa do inquérito que apura, em segredo de Justiça, o Caso do Precatório da Constran, no qual pelo menos R$ 3 milhões circularam no Palácio dos Leões a título de propina, segundo o doleiro Alberto Youssef. O problema é saber quem ficou com o dinheiro. Quando esse imbróglio for esclarecido se saberá qual o futuro da ex-governadora.

PONTOS & CONTRAPONTOS 

Eleição de desembargador I

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolhe hoje, em sessão administrativa, um novo desembargador, este pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Belo. Estão inscritos os juízes de entrância final Samuel de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo (Juizado de Trânsito), José Gonçalo Filho (3ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), Francisca Galiza (4ª Vara da Família), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior (2ª Vara Cível), Lucas Neto (2ª Vara da Família), José Jorge Figueiredo (3ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Neris (9ª Vara da Fazenda Pública), Aureliano Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Carneiro (5ª Vara da Família). Os juízes Tyrone José Silva e José Jorge Figueiredo já figuraram em listas de merecimento para acesso ao TJMA por duas vezes consecutivas. Se um deles entrar na lista tríplice será automaticamente promovido a desembargador.

Eleição de desembargador II

O merecimento será apurado e aferido nos 48 meses anteriores à abertura da vaga, por critérios objetivos, que terão a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos). Na votação por merecimento, os desembargadores deverão declarar os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Todos os juízes concorrentes serão pontuados. Concluída a votação, será feita a relação de todos os concorrentes, obedecida a ordem decrescente de pontos recebidos. Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores.

Eleição de desembargador III

Persistindo o empate, a preferência, na ordem decrescente de pontos, será do juiz que tenha obtido maior pontuação em: I – produtividade; II- presteza; III – desempenho; IV adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; e V – aperfeiçoamento técnico. Se, ainda assim, não houver desempate, terá preferência o juiz mais idoso. Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice. Entretanto, é obrigatória a nomeação do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Se houver mais de um juiz em igualdade de condições, a nomeação recairá sobre o primeiro, entre eles, da lista tríplice. A escolha se dará por votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do Judiciário.

São Luís, 23 de Junho de 2015.

Um vespeiro foi assanhado na Assembleia Legislativa pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa e uma das vozes governistas mais contundentes em relação ao que restou do Grupo Sarney. Invocando um legalismo de difícil contestação, o que lhe dá uma enorme vantagem no embate, o parlamentar propôs formalmente a criação de uma comissão especial de deputados para examinar a legalidade dos nomes que batizam prédios e logradouros públicos no Maranhão. O objetivo, segundo sustenta, é fazer valer lei estadual, baseada na Constituição do Estado, que proíbe dar nome de pessoas vivas a prédios, logradouros e espaços públicos. A iniciativa do deputado comunista naturalmente visa fustigar estrelas do sarneysismo, a começar pelo próprio ex-presidente da República, mas as primeiras reações emitiram sinais de que polêmicas fortes e apaixonadas serão travadas se o requerimento for aprovado – e pelo visto o será.

Essa não é uma discussão nova, vem desde os anos 70, quando a ditadura   militar, incomodada com a homenagem de personalidades políticas que a combateram passou a ser uma maneira de minar o regime. A decisão foi editar uma lei proibindo tal homenagem a pessoas vivas. O processo avançou nos estados, que também editaram leis com o mesmo teor, que foram ratificadas pela Assembleia Nacional Constituinte na Carta Magna de 1988 e nas Constituições Estaduais de 1989. No afã de criar regras constitucionais, os legisladores constituintes editaram norma seca, sem ressalvas, deixando para futuros governantes, parlamentares e Ministério Público uma confusão monumental.

O Maranhão é um caso muito especial, e o deputado Othelino Neto, que não perde a oportunidade de alfinetar o Grupo Sarney, encontrou nesse mote a burduna que precisava para alimentar o embate. Com os mais diferentes argumentos, e muitas vezes sem nenhum, prédios, logradouros e espaços públicos foram batizados ao arrepio da lei. E o que mais chama atenção é que os homenageados, que deveriam reagir à ilegalidade, receberam a homenagem em clima festivo, não dando a mínima para o que rezam as normas.

Sempre impressionou a alguns observadores mais atentos o fato de o poeta Ferreira Gullar, um militante de esquerda, que sempre criticou duramente desvios de qualquer natureza, tenha aceitado ceder seu nome para batizar a extensão da Avenida Litorânea que liga a Lagoa da Jansen à Avenida Carlos Cunha, no Jaracaty. Não vale o argumento de que não sabia. Questionamentos foram feitos à época, mas a governadora Roseana Sarney encontrou a brecha para driblar a lei. Gullar não merece? Merece muito mais, só que a homenagem é ilegal. Na mesma data o Governo do Estado homenageou o poeta José Chagas, crítico implacável de malfeitos, então com plena saúde, deu seu nome à praça ao lado da Lagoa da Jansen, na festa com a presença de Ferreira Gullar.

Na sequência, Roseana batizou o viaduto da Avenida dos Franceses como “Alcione Nazareth”. Injusto? De jeito nenhum. Por tudo o que faz pela música e pela cultura do Maranhão, “Marrom” merece quantas homenagens lhe forem prestadas. Só que no caso do viaduto, a boa vontade atropelou a lei. É o caso da Avenida Litorânea, que por lei estadual, que contraria a Constituição, se chama “Avenida Edison Lobão”. Dois municípios maranhenses levam nomes de políticos vivos: Presidente Sarney e Governador Edison Lobão. Personalidades vivas como ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, parentes e artistas vivos nomeiam espaços públicos ilegalmente.

O caso mais emblemático e rumoroso do Maranhão e do país é o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), batizado de “Governadora Roseana Sarney Murad”. Não há nada comparável, e não há como justificar. Como identificar o prédio de uma corte de contas com o nome do governante em exercício? Há informações de que foi iniciativa pessoal do então presidente Yedo Lobão, que enfrentou divergências internas e críticas externas, mas manteve a escolha no que seria um gesto de agradecimento pela “força” que a então governadora deu para a construção da nova sede do TCE. Sempre que questionada sobre o assunto, Roseana Sarney livrou-se da pressão lembrando que nada fez para ser alvo da homenagem.

A proposta do deputado Othelino Neto reabre essa discussão, baseada num argumento simples e fatal: batizar espaço público para homenagear pessoas vivas é ilegal, tenham elas o tamanho político, cultural, intelectual e moral que tiverem. Não tem importância prática alguma, mas mexe com a vaidade, alguns outros sentimentos e deflagra um embate político e tanto.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Situação incômoda

A proposta do deputado Othelino Neto mexeu o emocional de parte da bancada da oposição, principalmente com os deputados mais ligados à família do ex-presidente José Sarney. Ainda sem tom de confronto, apesar da pesada provocação do comunista, Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Jr. (PV) reagiram. Adriano Sarney cobrou de Othelino Neto os critérios para identificar a ilegalidade, quando a resposta é uma só: pessoa viva, seja quem for, não pode dar nome a espaço público. Andrea Murad também se manifestou na mesma linha, acrescentando ter interpretado a iniciativa como perseguição política. O tom mais duro e também o mais contundente partiu de Edilázio Jr., acusando o deputado comunista de usar esse assunto para tripudiar politicamente sobre adversários.

Puxando a corda

A oposição na Assembleia Legislativa adotou definitivamente a tática de dar dimensão superior a fatos não tão importantes, e com isso vai criando embaraços ao Palácio dos Leões e dando trabalho extra ao líder governista, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Depois do alarde que fizeram sobre a licitação para a contratação de empresa aérea para servir ao governo, os deputados Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Jr. (PV) requentaram, ela aluguéis que denuncia extorsivos, ele os contratos firmados pelo governo, como o da BR-Construções com o Detran.

Acordo e aval

Em dois atos com o mesmo objetivo, um no Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Poder Judiciário, e outro no Palácio dos Leões, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, firmou com o Poder Judiciário e com o Poder Executivo do Maranhão Termo de Compromisso que visa implementar medidas de adequação do Sistema de Justiça Criminal no Estado. O primeiro ato aconteceu na sede do Poder Judiciário e foi firmado com a presidente, desembargadora Cleonice Freire. O segundo na sede do Poder Executivo foi firmado com o governador Flávio Dino. O presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT) deu o aval institucional ao acordo do Judiciário e do Executivo com o Supremo e o CNJ.

São Luís, 22 de Junho de 2015.

O PMDB maranhense decidiu que vai se preparar para entrar com toda força que puder reunir na corrida eleitoral do ano que vem, para eleger o maior numero possível de prefeitos e vereadores. Seu projeto eleitoral começa por São Luís, onde poderá disputar a Prefeitura tendo a ex-governadora Roseana Sarney como candidata. Depois de meses agitado por tensões e confrontos internos causados, em certa medida, pela estrondosa derrota que sofrera nas urnas em 2014, o partido resolveu dar um basta na crise intestina e voltar aos trilhos focando as eleições municipais do ano que vem. A mudança de rumo e de ânimo foi deflagrada quinta-feira (18), em reunião convocada pelo presidente do partido, senador João Alberto, e que contou com a participação da ex-governadora Roseana Sarney, a maior e mais forte liderança pemedebista, cuja ação, além de ser decisiva para garantir a unidade partidária, sinaliza que ela está ainda longe da aposentadoria.

O encontro pemedebista reuniu lideranças de municípios com mais de 40 mil eleitores, onde o partido pretende lançar candidatos fortes a prefeito ou fazer composições que o levem ao centro do poder. Os chefes pemedebistas discutiram também a definição de uma estratégia especial para que a agremiação lance o maior número possível de candidatos a vereador em todas as regiões do Maranhão, inclusive em São Luís. No final da reunião o clima entre os caciques do PMDB era de otimismo, com cada um fazendo planos para os municípios onde atuam.

Nas contas feitas pelos chefes do partido, o PMDB pode lançar candidatos fortes ou participar de composições em São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Codó, Pinheiro, Timon, Pedreiras, Chapadinha, Balsas, São Bento, Lago da Pedra, São João dos Patos, Grajaú, entre outros. Acreditam que, com bons candidatos e o incentivo das lideranças maiores do partido no estado, poderão alcançar bons resultados nas urnas, mesmo levando em conta o fato de que partidos alinhados ao Governo Flávio Dino estão se preparando com unhas e dentes para jogar pesado na corrida às urnas, a começar pelo próprio PCdoB.

O maior desafio do PMDB é disputar a Prefeitura de São Luís, onde pretende chegar agora com uma candidatura de peso. Avaliam que uma vitória na Capital será meio caminho andado para voltar ao poder no estado. E com essa motivação, o projeto só comporta duas alternativas. A primeira é a ex-governadora Roseana Sarney, e a outra é o deputado estadual Roberto Costa, que preside o partido na Capital, mas trabalha também para disputar a Prefeitura de Bacabal. Fala-se também, remotamente, no ativo vereador Fábio Câmara, mas é improvável que ele arquive uma chance de concreta de reeleição para entrar numa aventura. Fala-se também no suplente de senador Lobão Filho, mas ele tem fugido do assunto.

Roseana Sarney tem lastro em São Luís, podendo exibir pelo menos uma dezena de grandes obras viárias estruturantes sem as quais a cidade viveria hoje no mais completo caos. Mas o poder longevo do Grupo Sarney corroeu fortemente esse prestígio. O indicativo de que a situação não é fácil foi uma pesquisa feita recentemente pelo Escutec, para medir previamente o cacife dos nomes com potencial para entrar na briga. O levantamento  apontou Roseana Sarney como um dos três nomes mais fortes no cenário pré-eleitoral, mas, por outro lado, informou que sua rejeição é muito alta, bem maior do que sua aprovação. Isso significa que, se ela decidir entrar na briga, o fará consciente de que sua candidatura será um projeto de risco elevado. Além disso, disputará o cargo com dois nomes de muito peso, o prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que saiu da inércia e começa a exibir músculos políticos, e a deputada federal Eliziane Gama (PPS), uma liderança ascendente que vem na ponta em todas as pesquisas feitas até aqui.

Além da rejeição, Roseana tem Calcanhares de Aquiles e pode ter sua trajetória travada no tapetão judicial. Denunciada na Operação Lava Jato como suspeita de ter sido beneficiada com dinheiro sujo desviado da Petrobras para sua campanha em 2010, enfrenta agora as agruras do inquérito cujo desdobramento poderá ser um processo de desfecho rigorosamente imprevisível. Se vier a ser condenada, sua vida política ganhará ponto final no anúncio da sentença. Mas se for declarada inocente, como jura sê-lo, ganhará gás e entrará na corrida. Enfrenta também, sob sigilo judicial, o inquérito em que aparece como suspeita de desvio no Caso do Precatório da Constran. Se se desvencilhar das encrencas policiais e judiciais, sua participação elevará muito o nível da campanha, mas também a submeterá a uma impiedosa pancadaria.

É com esse projeto abrangente que o PMDB pretende participar da corrida às urnas no ano que vem. Suas lideranças sabem que não será nada fácil, mas também apostam na fragilidade dos oponentes.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Ricardo Murad tem seu “Plano B”

O pomo da discórdia no PMDB era o ex-deputado Ricardo Murad (foto), que se desdobrou para assumir, primeiro, o comando estadual do partido, e diante do fracasso da tentativa, fez pressão para assumir a direção partidária em São Luís, pretendendo, segundo vozes pemedebistas, se lançar candidato a prefeito da Capital ou pavimentar a candidatura da deputada Andrea Murad. Pegou pela proa ninguém menos que o senador João Alberto, que não se dobrou ao jogo de Murad e jogou pesado para impedir que o ex-secretário de Saúde ascendesse ao comando partidário. Na dura reação às investidas de Murad, o comando pemedebista avisou que não apenas não lhe cederia o controle da agremiação, como também não avalizaria a candidatura dele ao Palácio de la Ravardière. Diante da muralha, Roseana Sarney, que simpatizava com o projeto de Murad, mudou de ideia. Sem chance de controlar o PMDB, Murad se recolheu em Coroatá, para decidir o que fará daqui para frente, podendo até mesmo deixar o partido e por em prática o seu “Plano B” partidário, que é o controle do PTN, hoje comandado no Maranhão pelo deputado estadual Souza Neto, seu genro e seguidor fiel.

São Luís, 20 de Junho de 2015.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a analisar a situação da segurança pública no Maranhão e repetiu as conclusões a que chegou há tempos e segundo as quais o quadro é fruto da “incompetência” e da “irresponsabilidade” do ex-secretário e hoje deputado federal Aluísio Mendes (PSDC). Em discurso na sessão de quinta-feira, ele responsabilizou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) por ter bancado a permanência de Aluísio Mendes, permitindo que ele “desgraçasse” o Sistema de Segurança Pública do Maranhão que ele, Cutrim, disse ter organizado ao longo da década em que esteve no comando da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O ex-secretário voltou a desafiar a Polícia a reabrir o Caso Décio Sá, para provar que ele nada tem a ver com o brutal assassinato. E atacou os que o acusaram de envolvimento com agiotas e de ter agido como grileiro no rumoroso caso de compra de terras no interior da Ilha, no qual foi denunciado pelo Ministério Público até de fraldar escrituras.

Não foi um discurso qualquer, a começar pelo fato de que a motivação teria sido apenas um comentário feito pelo radialista Roberto Fernandes no seu programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, sobre a propaganda do PCdoB na TV em defesa da Política de Segurança do governador Flávio Dino (PCdoB). Raimundo Cutrim pretendeu defender o atual governo estadual da acusação de ser o responsável pelo agravamento dos registros de violência no Maranhão, em especial em São Luís. Inicialmente ele apresentou dados sobre o aumento da violência, lembrando que São Luís passou de cidade pouco violenta sob sua gestão, para uma das cidades mais violentas do Brasil na atualidade.

Até então, falava como deputado governista preocupado com a situação, explicando as dificuldades que o governo enfrenta para adotar e manter uma política de segurança pública eficiente. Discorreu sobre sua trajetória no cargo, fez elogios à governadora Roseana Sarney, avaliou as condições atuais, mas mudou completamente o tom quando chegou ao ex-secretário Aluísio Mendes, a quem taxou de “irresponsável” e “mentiroso” – “é difícil encontrar um sujeito que minta tanto quanto esse sujeito que hoje é deputado federal”, disse. Para ele, todos os males da segurança pública atual no Maranhão são devidos ao ex-secretário. “Ele é apenas um agente da Polícia Federal que nada sabe de polícia, porque foi trabalhar com o ex-presidente José Sarney logo depois que assumiu o emprego”, revelou. E acrescentou que uma das regras da Polícia é que “um agente não pode dar ordem para delegado, isso não pode dar certo”.

Cutrim foi mais longe ao acusar Aluísio Mendes de ter tomado decisões precipitadas e de conduzir erradamente o inquérito que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá. Para ele, que foi acusado de ter envolvimento com os agiotas e de estar por trás da trama que resultou na execução do jornalista no dia 24 de abril de 2012, na Avenida Litorânea,  Aluísio Mendes “fez tudo errado, para mostrar serviço”. E disse ter certeza de que a tentativa de envolvê-lo no caso foi uma trama “que eu não posso aceitar”. E mais uma vez insistiu que o Caso Décio Sá seja reaberto, para que novas investigações corrijam “erros grosseiros”.

O deputado também disparou palavras pesadas contra membros do Ministério Público, declarando, em alto e bom tom, que a atual procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, “não tem autoridade profissional sequer para me cumprimentar”. E a acusou de ser conivente com um procurador de Justiça que o investigou sob a suspeita de grilagem e de falsificação de documentos no rumoroso caso de uma compra de terras no interior da Ilha. “Eles foram desmoralizados pelo Supremo Tribunal Federal, que me absolveu por unanimidade”, declarou.

É verdade que o deputado é inimputável pelo que diz. Mas é verdade também que, de acordo com o decoro parlamentar, deputado que mente pode até perder o mandato. Mesmo levando em conta que no parlamento brasileiro tais regras são flexíveis em nome do direito à livre manifestação do pensamento, é difícil entender que as declarações do deputado Raimundo Cutrim passem em branco na Polícia Civil e no Ministério Público. Mais ainda quando foi visível o tom de desafio que ele usou, principalmente quando se referiu ao deputado federal Aluísio Mendes e quando se manifestou em relação ao Caso Décio Sá e à acusação de grilagem feita pelo Ministério Público.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Perdida a última chance

O ex-presidente José Sarney viu mais uma vez um sonho dele se desmanchar nos gabinetes do Congresso Nacional, o de ver aprovado projeto que tornaria ex-presidentes da República se tornar senadores vitalícios, com direito a voz, mas sem direito a voto, como acontece na Itália. O tema foi colocado  numa reunião de líderes da Câmara Federal pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB). A reação foi devastadora, e o que foi proposto como um tema relevante se transformou em motivo de piadas. A proposta foi apresentada pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), certamente com o aval dos ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula da Silva (PT) e beneficiaria também a presidente Dilma Rousseff. A rejeição da proposta se deu principalmente por causa da presidente, e foi capitaneada pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP), que foi seguido por todos os líderes, inclusive os de bancadas governistas. Colocada em votação na sessão de terça-feira, a proposta foi derrotada por nada menos que 404 votos a zero. Depois dessa rejeição violenta, a ideia de dar mandato de senador vitalício a ex-presidente da República dificilmente sairá novamente do arquivo morto.

São Luís, 19 de Junho de 2015.

O Conselho Superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entrou definitivamente para a história cultural ao aprovar a criação de três títulos de Doutor Honoris Causa, propostos pelo reitor Natalino Salgado. Mais do que a criação dos títulos em si, a UFMA deu um passo de extrema relevância cultural e histórica quando decidiu que um dos títulos será do poeta Nauro Machado, outro será in memoriam do ex-governador Jackson Lago, e o terceiro homenageará Dom José Delgado, o sacerdote que criou efetivamente aquela instituição universitária.

Ao conceder o título de Doutor Honoris Causa a Nauro Machado, o Conselho da UFMA o coloca em patamar devido da instituição acadêmica, reconhecendo formalmente a densidade e a qualidade da obra monumental de um dos maiores poetas da língua portuguesa. Nauro não é um poeta a mais, um versejador comum. Nauro é um pensador, um filósofo, que enxerga e traduz o mundo por uma ótica muito especial. Isso porque além do poeta magistral, Nauro é também um prosador de consistência excepcional, pai de prosa que em muitos aspectos explicam o poeta aparentemente hermético, que sempre flerta com a tragédia, mas que, lido com atenção, nos dá uma visão de mundo extraordinária, até com uma dose forte de lirismo. Para muitos, ler Nauro Machado é um desafio gigantesco. Mas a compreensão flui quando o leitor tem noção mínima da linguagem poética. Há, sim, problemas de assimilação pela profundidade filosófica e histórica. Os grandes poetas brasileiros, os grandes críticos da língua portuguesa e os bons leitores de poesia já o reconheceram como um poeta maior. Não fez o Conselho da UFMA outra coisa que ratificar esse reconhecimento, respeitando também a figura ímpar que é o poeta, sua trajetória às vezes sombria próximo da tragédia, que, felizmente, não se consuma. O título reconhece sua identificação com a São Luís histórica, que o criou e que se tornou sua musa. A homenagem é, portanto, justa e oportuna.

Outro acerto do Conselho foi o título para o médico e professor Jackson Lago, que dedicou boa parte de sua carreira como professor do Curso de Medicina da UFMA. Se a justificativa fosse somente essa, associada à sua trajetória política, já estaria plenamente fundamentada. Ocorre que como médico, Jackson Lago, que se formou no Rio de Janeiro, se especializou em cirurgia do baço. Quando iniciou sua carreira de cirurgião nesta especialidade, ele revolucionou a medicina no Maranhão, porque na época – era o início dos anos 60 -, ele salvou muitas vidas, já que não havia ninguém com aquela formação. Tanto que ao longo da sua carreira como médico, Jackson Lago ficou conhecido pela sua competência como médico “salvador de vidas”. O cirurgião atuante se tornou professor de várias gerações de futuros médicos. Sabe-se que como docente do Curso de Medicina o médico Jackson Lago foi correto e disciplinado, sendo  reconhecido por todos pelo seu talento didático. A UFMA decidiu homenagear Jackson Lago também pela sua militância política em favor da democracia e das liberdades públicas. Contou para isso o fato de que foi combatente de peso contra a ditadura como um dos fundadores do PDT, juntamente com Leonel Brizola, depois que os militares lhes tiraram o PTB e o entregaram a Ivete Vargas. Sua militância política o levou à Assembleia Legislativa, à Prefeitura de São Luís em três eleições (1988, 1996 e 2000) e ao Governo do Estado em 2006.

A homenagem da UFMA pela concessão do título Doutor Honoris Causa foi prestada também a Dom José Medeiros Delgado, um sacerdote cearense, nascido em 1905, que foi arcebispo de São Luís de 1951 a 1963. Nesse período, ele fundou o que é hoje a Universidade Federal do Maranhão. Além de conceder o titulo, a UFMA também decidiu que a partir de agora o Campus do Bacanga está rebatizado como Cidade Universitária Dom Delgado.

PONTOS E CONTRAPONTOS

Sai a lista tríplice da UFMA

A Comissão Eleitoral responsável pela consulta à comunidade da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) definiu ontem as listas tríplices para reitor e vice-reitor a serem encaminhadas para o Ministério da Educação para a escolha do sucessor do reitor Natalino Salgado a partir da primeira quinzena de outubro. A lista, como era previsto, é encabeçada pela professora Nair Portela (foto), que venceu a consulta com mais de 50% dos votos. O segundo colocado deveria ter sido o professor Fernando Gonçalves, que ficou em segundo lugar, com mais de 20% dos votos. Ele, no entanto, apresentou um documento solicitando a exclusão do seu nome, por não concordar com o resultado da consulta. E como os outros dois candidatos – Antonio Oliveira e Sofiani Labidi – não puderam ser colocados na lista por terem tido menos de 10% da votação, a Comissão completou a lista indicando a professora Marise Aranha, atual pró-reitora de Extensão, e a professora Zeni Lamy, do Departamento de Saúde Pública.

Novo Centro

O Conselho Superior da UFMA elevou ontem o status do Campus de Pinheiro, transformando-o em Centro. Com a decisão, a instituição passa a ter três centros – São Luís, Imperatriz e Pinheiro, que elegerão seus dirigentes pelo voto direto.

São Luís, 18 de Junho de 2015.

Não surpreendeu a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República de eleger pela quinta vez o senador maranhense João Alberto (PMDB) para o cargo de presidente. Na verdade, ele já estava tacitamente eleito desde meados de abril, quando aquela Casa definiu a composição das suas comissões técnicas e permanentes e dos seus órgãos reguladores internos, entre eles o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Sua eleição só não se deu por aclamação porque um senador do Rio Grande do Sul, Martins (PDT), decidiu disputar.  João Alberto foi eleito por 6 a 3.

O Conselho de Ética tem como funções zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar – que é a bíblia da conduta dos senadores – e do Regimento Interno do Senado, que rege o funcionamento da Casa. O Conselho tem também a função de “preservar a dignidade do mandato parlamentar dos senadores”, desde que o senador se mantenha dentro das regras. O mandato dos membros é de dois anos.

Com essa eleição – que não se trata de uma “reeleição”, mas sim da sua escolha para um novo mandato -, João Alberto entra para a história do Senado como o senador que, até aqui, mais tempo exercerá aquele cargo, que é considerado um dos mais espinhosos e complicados da instituição. Espinhoso porque muitas vezes seus integrantes, a começar pelo presidente, têm de tomar decisões duras contra colegas que escorregaram. E complicado, porque o colegiado é obrigado a julgar e, às vezes, recomendar punição – inclusive cassação – de senadores acusados de quebrar o decoro parlamentar. Tais situações via de regra deflagram duras lutas políticas nos bastidores do Congresso Nacional.

Atuante como um dos principais articuladores da bancada do PMDB, João Alberto é considerado um senador íntegro, pois durante toda a sua trajetória parlamentar, incluindo mandatos de deputado estadual e deputado federal, nenhuma ação foi movida contra ele com a acusação de quebra de decoro parlamentar.  Desde o seu primeiro mandato (1999/2007), o PMDB o indicou para a presidência do Conselho, que ele exerceu cumprindo todas as regras. A eleição se deu principalmente por causa do seu desempenho como relator da famosa CPI dos Bancos, presidida pelo também maranhense Luis Carlos Belo Parga (PMDB) e que resultou na prisão de banqueiros e ex-presidentes do Banco Central. Na época, a CPI foi considerada a mais importante depois da CPI dos Anões do Congresso, no início dos anos 90, que terminou com a cassação de vários deputados federais influentes, entre eles o presidente do PMDB do Maranhão, deputado Cid Carvalho.

Em princípio, João Alberto estava determinado a não mais aceitar integrar o Conselho de Ética e, menos ainda, ser eleito presidente mais uma vez. Seu objetivo era direcionar seu mandato para o rumo que mais gosta, que é o da articulação política e partidária , dar assistência às suas bases e brigar pela unidade do PMDB, que considera fundamental para assegurar a estabilidade política e institucional do país. Os tremores que sacudiram o Senado da República nos últimos tempos levaram o PMDB a escalá-lo para comandar o Conselho. Ele terá como vice-presidente o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, considerado um político correto e íntegro, principalmente depois que todas as acusações feitas a ele no Mensalão caíram.

– Vou ser neste Conselho a mesma coisa que fui desde a minha primeira eleição. Ficarei aqui sempre resguardando a Casa e a honra dos senhores senadores, e não titubearei na hora de aplicar a lei – garantiu João Alberto em breve discurso após a eleição. Quem conhece o senador sabe que ele costuma cumprir os compromissos que assume.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Imagens de Jackson

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), comandou ontem o ato de abertura oficial da mostra fotográfica “A vida é combate”, em homenagem ao líder político e ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), morto em 2011. A mostra está instalada na Praça do Rangedor (hall de entrada da Assembleia) e é aberta ao público. O ato teve a participação da ex-primeira-dama do Estado, médica Clay Lago. A mostra é um resgate fotográfico da vida de Jackson Lago e sua trajetória política no Maranhão. Em seu pronunciamento, Clay Lago agradeceu a oportunidade de apresentar à população a história do homem e do político Jackson Lago, que com poucos recursos enfrentou, apenas com a palavra, “a mais velha e desumana oligarquia que o Brasil conheceu”. Segundo a viúva do ex-governador, devido ao sucesso nas eleições de 2006, a postura de enfrentamento ao Grupo Sarney, ela já foi procurada por diversos historiadores do sul e sudeste do país para contar como Jackson Lago, sem o poder das mídias e econômico, conseguiu derrotar Roseana Sarney. Pedetista da mais nova geração, tendo militado na Juventude brizolista, o deputado Rafael Leitoa assinalou que é importante que a população acompanhe a história desse maranhense batalhador, de vida política construída com base na moralidade e na ética”.

Fazendo o que deve

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez ontem o que já deveria estar fazendo há tempos em vez de se desgastar tentando forçar um discurso de denúncias e acusações ao governador Flávio Dino (PCdoB). Na condição de presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o parlamentar foi à sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e ali se reuniu com líderes de sindicatos de segmentos da indústria maranhense, com quem trocou informações acerca do processo produtivo, de modo a encontrar caminhos para impulsionar o processo econômico. Juntamente com o deputado Júnior Verde (PR), reuniu informações para dar lastro a projetos que visem incrementar o desenvolvimento industrial do Maranhão, um trabalho bem mais produtivo do que criticar o governador do Estado pela decisão de contratar empresa aérea para os deslocamentos do chefe do Executivo para fora do estado.

São Luís, 17 de Junho de 2015.

O deputado federal João Castelo (PSDB) está mergulhado num dilema: entrar ou não entrar na corrida para a Prefeitura de São Luís. Uma fonte segura revelou à Coluna que o ex-prefeito estaria pensando seriamente em colocar seu nome entre os pré-candidatos, mas estaria também enfrentando problemas dentro do seu próprio partido. E mais, Castelo estaria conversando com alguns comandos partidários e avaliando a possibilidade de vir a deixar o PSDB, onde não estaria mais à vontade e em rota de confronto com o presidente estadual do tucanato, o vice-governador Carlos Brandão, com quem estaria praticamente rompido.

A insatisfação de João Castelo com o PSDB vem de longe, e de algumas semanas para cá o ex-governador tem demonstrado interesse em deixar a agremiação. Ele se acha desprestigiado e acredita que não há mais espaço para que continue no partido. Teria conversado com alguns dos tucanos de alto coturno em Brasília, mas tais conversas não teriam produzido o resultado que ele esperava. Uma das conversas foi com presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, mas o líder mineiro tentou colocar panos quentes no cenário do PDSB do Maranhão, o que não satisfez o ex-governador.

Há cerca de dois meses, quando o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, ingressou no PSDB, João Castelo deu várias demonstrações de que estava animado. De acordo com a fonte, ele imaginou que a candidatura de Silva na cidade do Padroeiro poderia injetar gás numa eventual candidatura do PSDB em São Luís, podendo ser ele o nome do partido para enfrentar nas urnas o prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que o derrotou em 2012, e a deputada federal Eliziane Gama, por ele derrotada na mesma corrida para a Prefeitura de São Luís.

A equação imaginada pelo ex-prefeito não ganhou substância, pois ao contrário do que esperava, o PSDB não abriu caminho para que ele articulasse sua candidatura. Na direção inversa, abriu caminho para fazer alianças na Capital, aproximando-se da deputada Eliziane Gama – tanto que numa reunião recente a deputada do PPS e o ex-prefeito de São José de Ribamar alinhavaram uma agenda que poderá levar os dois partidos a se juntarem em 2016, com os tucanos apoiando a popular-socialista, podendo até indicar o candidato a vice na sua chapa.

O ex-prefeito João Castelo assiste a tudo de longe, sem interferir, mas também dando mostras de que não é a exclusão o caminho que traçou para sua carreira. Castelo sabe que não tem mais a força política eleitoral de outros tempos, mas sabe também que ainda não é carta fora do baralho. Na avaliação de aliados seus, se ele entrar numa disputa em São Luís dificilmente levará a melhor, mas poderá desequilibrar o páreo, podendo contribuir para desfecho que não interessa a nenhum dos candidatos.

Ciente de que a ciranda partidária vai rodar com mais intensidade nos próximos meses, e se quiser mesmo disputar a Prefeitura, João Castelo tem até o final de setembro para mudar de partido. Se permanecer no PSDB, terá se conformado com a situação e poderá vir a público declarar apoio à candidatura de Eliziane Gama, como praticamente já fez o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, com o aval do presidente Carlos Brandão.  Se embarcar em outra legenda, terá chegado à conclusão de que ainda tem gás para entrar numa disputa em que os dois principais nomes até aqui têm idade para serem seus netos. Ou, quem sabe, numa aliança com o prefeito Edivaldo Jr.?

PONTOS & CONTRAPONTOS

Herbert Fontenele, um lutador

A Coluna registra com pesar a morte do radialista Herbert Fontenele, sem dúvida a mais importante voz da crônica esportiva do Maranhão em mais de meio século. Partiu aos 73 anos, abatido por um câncer na próstata contra o qual lutou com valentia durante seis anos. Deixa uma legião de fãs, admiradores e críticos, mas dificilmente terá deixado um inimigo, porque o seu temperamento, que parecia agressivo no comentarista, era de grande afabilidade no trato com as pessoas.

Fontenele foi daqueles profissionais caracterizados pela capacidade de ser diferente, de enxergar um grau a mais, enxergar o que muitos não conseguiam, enfim, um jornalista com senso crítico apurado e com o destemor que o movia a dizer o que pensava, doesse em quem doesse. Foi também embalado pela controvérsia, pois o seu temperamento e seu talento vez por outra o colocavam na contramão da maioria. Era nesses momentos que ele crescia como defensor de pontos de vista e enfrentava as opiniões mais divergentes, na maioria das vezes sem abrir mão das suas convicções; sabia também vestir as sandálias da humildade.

Para muitos, Fontenele foi um cronista esportivo completo, com talento e competência suficientes para não dever nada a qualquer outro grande nome do seu ramo. E conseguia ser o cronista que não fazia maiores concessões a jogador limitado nem a time desarticulado. Criticava duramente atuações sofríveis e pouco profissionais e muitas vezes quebrava os padrões do equilíbrio para se tornar um crítico agressivo e muitas vezes chegou a usar palavrões para rotular situações que o desagradavam. Foi também duro com cartolas incompetentes, que se valiam do futebol para atender a conveniências e interesses. Foi ainda protagonista de situações polêmicas, mas sempre deu volta por cima.

Herbert Fontenele Filho deixa um legado de profissionalismo inteligente, ousado e  corajoso ao qual o futebol do Maranhão, em especial o Sampaio Correa, sua paixão, muito deve. Fez a sua parte, e com muita competência. Deixa também uma história exemplar de luta contra o câncer, ao qual não se dobrou.

São Luís, 16 de Junho de 2015.

A largada, na manhã de sábado, do programa “Mais Asfalto”, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para a pavimentação asfáltica de 124 quilômetros de ruas nas diversas regiões de São Luís, pode ter sido muito mais do que um simples ato de parceria administrativa. Isso porque, vista pelo prisma da política, a ação conjunta com o governador Flávio Dino (PCdoB) poderá ter dado ao prefeito Edivaldo Jr. (PTC) o embalo que ele estava precisando para ajustar o rumo da sua caminhada na direção das urnas em busca da reeleição. Sinal forte desse ânimo político foi o discurso entusiasmado feito ontem pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), guardião e porta-voz do prefeito de São Luís na Assembleia Legislativa e para quem a Capital “vive uma nova era”.

Na sua fala, o deputado Edivaldo Holanda depositou na parceria que o prefeito Edivaldo Jr. vem costurando com o governador Flávio Dino praticamente todas as esperanças da atual administração municipal. Lembrou, inicialmente, que os municípios estão sendo sufocados pela violenta redução no valor das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos meses vêm caindo progressivamente, na mesma medida em que a arrecadação tributária cai com o desarranjo da economia. Essa perda de receita faz com que os recursos arrecadados por São Luís sejam suficientes para bancar as despesas fixas, como folha de pessoal e outros itens de maior peso, sobrando muito pouco para investimentos.

O que vem salvando as finanças de São Luís é o resultado de um impiedoso ajuste feito nas contas nos dois primeiros anos, período em que poucos foram os recursos investidos em obras. Nesses meses, o prefeito Edivaldo Jr. enfrentou todo tipo de cobrança e ataque, mas sabia que se acelerassem os tratores antes da hora, levaria o Município à bancarrota, o que numa situação comparativa, significaria um quadro de falência plena. Foram meses de privação crua, durante os quais o prefeito, eleito como a redenção da Capital, enfrentou adjetivos duros, como “incompetente” e “despreparado”, por exemplo. Continua apanhando de alguns, mas o tom já não é o mesmo.

O lançamento do programa “Mais Asfalto” funcionou com o resultado prático e positivo da parceria Prefeitura/Governo do Estado para melhorar a malha viária da Capital. Mas também teve o efeito de uma sinalização de que o prefeito Edivaldo Jr., que muitos julgaram politicamente liquidado, começa a reagir a tempo de reverter o cenário no qual ele é visto como apenas mais um e no qual a deputada federal Eliziane Gama (PPS) reina absoluta nas primeiras avaliações. Na esteira do “Mais Asfalto” estão a caminho outros investimentos, como os do PAC das Cidades Históricas, com a restauração de parte do centro comercial de São Luís, a exemplo do que já foi feito na Praça da Alegria. Há também programas educacionais em curso, como as primeiras experiências da escola de tempo integral.

Tais registros, porém, são apenas indicadores de que o prefeito Edivaldo Jr. começa a sair da inércia imposta pela inexperiência e pelas circunstâncias. Isso não significa dizer que sob seu comando a Prefeitura de São Luís saiu do vermelho e mergulhou no azul, nada disso. O que é possível observar é que após dois anos de recursos minguados e de ajustes draconianos nas contas, o prefeito começa a respirar e a se movimentar. E com uma vantagem a mais: até aqui, após escorregões de alguns auxiliares no primeiro momento, não se tem notícia de desvios ou atos de improbidade na gestão municipal, numa situação de “não faz, mas não rouba”.

Mesmo estando muito longe do ideal prometido durante a campanha, o novo momento da Prefeitura de São Luís é festejado pelo deputado Edivaldo Holanda como o caminho a ser seguido. Para ele, o resultado desse entendimento entre o Palácio de la Ravardière  o Palácio dos Leões vai muito além de bons resultados administrativos. “A paz voltou a reinar em São Luís, porque acabou a era da perseguição”, declarou Edivaldo Holanda.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Cobrança dura

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) (foto) fez ontem um duro discurso na Câmara Federal criticando o que ele definiu como “postura injustificável” do Governo do Estado em relação ao assassinato brutal do mecânico, em Peri Mirim, há duas semanas, por um guarda municipal na presença de uma Patrulha da Polícia Militar. Rocha interpretou o assassinato como “uma grave violação dos direitos humanos” e criticou o governador Flávio Dino pelas providências tomadas até agora. O parlamentar pemedebista acha que o Governo do Estado deve desculpas à sociedade maranhense, porque, na avaliação dele, o que houve foi um “crime de Estado”.

Pouco esclarecimento

O Caso de Peri Mirim, que foi denunciado até à ONU, entra para a história como um fato que mistura violência brutal, despreparo de policiais e falta de controle no uso de arma. Não dá para justificar que o assassino estivesse usando uma arma com livre arbítrio para sacar e atirar. Não é possível explicar a conduta de policiais militares diante da ação do assassino, que recebeu inclusive a proteção deles. E causam má impressão as atitudes do Governo, que só se manifestou por meio de notas que pouco informaram e por isso ficou devendo uma manifestação mais esclarecedora. Isso porque o caso é emblemático, exatamente por reunir aspectos inaceitáveis na sociedade atual.

Fernando Brant, adeus

A morte prematura tirou dos brasileiros uma das suas vozes mais importantes em todos os tempos, o poeta mineiro Fernando Brant, expressão cultural e política do Clube da Esquina, o movimento cultural, expressado na palavra e na música, que colocou Minas Gerais no epicentro da Música Popular Brasileira. Poucos poetas transformaram sua obra em marcas tão forte como Fernando Brant, principalmente por tê-la associado à música. Sim, porque ele não foi apenas um letrista, foi um poeta de mão cheia, que disse as verdades que todos queriam dizer num momento em que não se podia falar. Em Travessia, Brant mostrou o caminho a ser seguido. Em Canção da América, bradou forte a favor dos povos oprimidos que precisavam se unir e agir. Em Coração de Estudante, fez da poesia simples, quase óbvia, a teia que une pessoas. Junto com Milton Nascimento, Lô Borges, Wagner Tiso e muitos outros moleques de esquina do seu tempo, Fernando Brant teceu uma obra forte, bela e elegante, que já encantou três gerações e que certamente continuará encantando por todo o sempre. Difícil assimilar sua partida.

São Luís, 15 de Junho de 2015.

Em sessão recente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV), que encarna a ala mais ativa da oposição neste novo cenário parlamentar, criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB) pela decisão de contratar empresa aérea, por meio de licitação, para fazer, em jatinho, o transporte do chefe do Executivo em viagens de longa distância, como para Brasília, por exemplo, que é o seu destino mais frequente. O deputado oposicionista disse que o governador está sendo incoerente, valendo-se do fato de que Dino vinha se deslocando em aviões de carreira, respeitando compromisso que teria assumido antes de se eleger e segundo o qual só usaria essa forma de transporte.

A metralha do deputado Adriano Sarney foi a maneira por ele encontrada para dar o troco na pancadaria que representantes do governo, dentro e fora da Assembleia Legislativa, vêm disparando contra a compra de helicópteros pelo governo anterior, liderado por Roseana Sarney (PMDB), principalmente para a Secretaria de Saúde, na gestão estilo rolo-compressor  do deputado Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde. A compra de aeronaves se deu devido á impossibilidade de o Sistema de Saúde usar helicópteros da Polícia, que estão sempre em operação.  Atualmente, o Governo do Estado dispõe de três helicópteros, um alemão – comprado pelo então governador Jackson Lago em 2008 para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e recebido por Roseana Sarney – e dois de origem francesa, sendo um deles pertencente à Secretaria de Saúde.

O embate atual é natureza política, porque se trata de uma discussão boba, desnecessária e absolutamente fora de contexto. A começar pelo fato de que o pano de fundo é o território brasileiro, de oito milhões de quilômetros quadrados e, dentro dele, o território maranhense, de 300 mil quilômetros quadrados. E se, de fato, em algum momento, o governador Flávio Dino disse que só viajaria em avião de carreira, cometeu, aí sim, uma incoerência. Isso porque não faz sentido que o governador do Maranhão seja ingênuo a ponto de se submeter a tal restrição numa época em que, por mais ágeis que sejam as comunicações, deslocamentos têm de ser rápidos e eficientes, principalmente quando o motivo é assunto de Estado.

Se a discussão se desse em torno da informação de que o governador estaria autorizando a compra de um jatinho, ela teria mais fundamento e a iniciativa poderia até ser classificada de imprudência, mas ainda assim a medida faria algum sentido, pois vários Estados brasileiros possuem esse tipo de veículo. Afinal, não seria nem um pouco abusiva a compra de uma aeronave para os deslocamentos do governador e equipe para Imperatriz, por exemplo, e para fora do Maranhão.

O que preocupa são os custos. Se comprasse aviões, como é o caso dos helicópteros, o governo teria de investir em infraestrutura para abrigo e manutenção, contratar pessoal especializado para administração e controle e pilotos experientes, enfim, arcaria com um custo permanente. Se contratar, por licitação, empresa aérea, só terá a administração do contrato, adequando-o a custo racional. Não há mistério nisso. Locação de avião, hoje, é igual à locação de automóveis e outros veículos. Nos dias atuais não faz sentido o Governo do Estado ter veículos próprios. Compra-se serviços, dependendo para isso apenas dispor de orçamento e um controle bem feito, justo, que assegure preços de mercado, evitando assim que o vírus da corrupção contamine os contratos.

Se agir dessa maneira, o governador Flávio Dino poderá, sim, contratar uma empresa aérea para fazer esse tipo de transporte quando necessário. Cabe ao deputado Adriano Sarney apenas fiscalizar o uso e os custos de um contrato dessa natureza, e nada mais.

Altos e baixos no uso de aviões

A era das frotas aéreas do Governo do Estado começou nos anos 70, mas ganhou peso mesmo nos anos 80, mais precisamente no Governo João Castelo (Arena), quando o Estado maranhense chegou a ter três aviões. Para tanto, foi construído um hangar no Aeroporto do Tirirical, onde foi instalado o serviço, que era subordinado à Casa Militar, braço da Governadoria responsável pela segurança e pelos deslocamentos do governador. Aquele setor da administração estadual ganhou status de “caixa preta”.

O segmento aéreo do Governo do Estado chegou ao seu ápice durante o Governo Luís Rocha, quando o comando da máquina pública foi assumido pela chamada “República de Balsas”. Isso porque boa parte da equipe de secretários era do interior e para lá seguia nos fins de semana, feriados e dias santos, a começar pelo governador Luis Rocha, que sempre passava esses períodos de folga em uma das suas fazendas. Nas sextas-feiras e nas segundas-feiras o hangar do Estado registrava movimento excepcional, com cada aeronave fazendo até três viagens para o interior. Nesse período, o Governo do Estado chegou a ter cindo aviões, entre eles dois bimotores Sêneca, que transportavam o governador, seus familiares e seus auxiliares mais próximos. Nenhum outro governo chegou a usar tanto o serviço aéreo.

O Governo Epitácio Cafeteira (PMDB) relegou esse serviço a plano inferior, com a redução drástica do movimento no hangar. Já no Governo Lobão, o governador teve um relacionamento intenso com o interior, a começar por Imperatriz, a tal ponto que adquiriu um turbo-hélice King Air de 10 lugares, que transportava o governador Edison Lobão (PMDB) e equipe até para Brasília, quando necessário, além de dois aviões menores para serviços no interior.

Durante seus primeiros períodos de governo, Roseana Sarney (PMDB) simplesmente vendeu todos os aviões do Estado, desativou o hangar, aposentou servidores da área e pilotos. E com isso modernizou a posição do Estado ao implantar a cultura da compra de serviços, que é mais útil e eficiente, e se bem administrada, o serviço pode ser mais barato. Por outro lado, Roseana implantou o Grupo Tático Aéreo (GTA), tendo para isso que adquirir helicópteros. O mais moderno deles foi adquirido por US$ 6 milhões pelo governador Jackson  Lago (PDT), que não chegou a vê-lo, porque quando a aeronave foi entregue, ele há havia sido cassado.

Nesse novo século, salvo os helicópteros, o Estado não mais dispõe de aviões. Os governadores José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney sempre se deslocaram em jatinhos fretados. Não faz sentido, portanto, que o governador Flávio Dino cometa a tolice de fugir à regra se ela não violar os princípios da probidade.

São Luís, 13 de Junho de 2015

A Força Nacional é importante, mas é uma organização policial-militar cara e cuja existência precisa ser revista pelo Governo Federal. Os recursos que mantêm a Força Nacional poderiam ser usados para ampliar e estruturar a Polícia Rodoviária Federal, que é uma força policial mais útil para o país. Quem pensa assim é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional e um dos políticos mais experientes e respeitados do Maranhão. Sua posição foi externada durante um Café Nordestino, tradicional encontro de parlamentares federais do Nordeste e teria causado surpresa e ensejado um forte debate.

A posição do parlamentar é surpreendente e traz no seu bojo todos os elementos para uma forte polêmica no que diz respeito aos instrumentos a serem usados no combate à violência no país. A Força Nacional foi criada em 2004 exatamente para ser um recurso a mais a ser usado pela União e pelos Estados como reforço na segurança pública. Só entra em ação em casos graves de descontrole da ordem pública, de crise em presídios e para conter movimentos que coloquem em risco a segurança da coletividade. Sua função, que é sempre temporária, é bem diferente da Polícia Rodoviária Federal, que é uma força de ação permanente e com obrigações muito bem definidas.

– A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública. Acho que a União, ao invés de ter uma Força Nacional, deveria investir mais na Polícia Rodoviária Federal para impedir o tráfico de drogas e armas em nossas estradas. No Maranhão, por exemplo, a BR-226 que sai de Porto Franco para Teresina-PI (são mais de 500 quilômetros), não tem nenhum policial rodoviário e por ali passam muita droga e armas ilegais. E os postos de Vargem Grande e Peritoró foram desativados – observa, com propriedade, Pedro Fernandes.

Não há como contestar sua argumentação, que é sustentada com exemplos irrefutáveis, como o de que não existe um único posto da PRF nos quase 500 quilômetros da BR-226, que ligam Porto Franco e Teresina (PI). De fato, a ausência da PRF numa rodovia que corta o Maranhão de lado a lado na sua região central é mais que um absurdo, é o retrato fiel da ineficácia do sistema nacional de segurança pública, com a fragilização direta do estado. Por outro lado, não há na omissão da União na BR-226 uma relação direta com a Força Nacional, cuja existência nada tem a ver com a falta de policiamento especializado nas rodovias brasileiras.

Pedro Fernandes vai além na sua argumentação para justificar o fim da Força Nacional e o reforço estrutural e numérico da Polícia Rodoviária Federal. “Nossas cidades (do Nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Nós precisamos definir as causas e chamar o Ministério da Justiça para podermos tratar disso de uma maneira muito séria. O investimento deve passar, também, pelo Fundo Constitucional, que deve ser revisto. Se compararmos o Fundo de Distrito Federal veremos uma grande discrepância em relação aos estados do Nordeste”. Nenhum reparo a essas observações do parlamentar do PTB no que respeita às causas da violência nas cidades nordestinas e quanto às discrepâncias em relação à distribuição de recursos. Mas, mais uma vez não se encontra o argumento fatal contra a existência da Força Nacional.

Nos últimos tempos, a Força Nacional tem sido usada com frequência pelo Maranhão. Em 2012, por exemplo, diante do enorme vazio na segurança pública causado pela grave ilegal deflagrada pela Polícia Militar, a então governadora Roseana Sarney pediu e obteve do Ministério da Justiça o deslocamento de uma unidade – cerca de 600 -, que se somaram a homens das Forças Armadas para garantir o policiamento de rua. Em 2013, quando uma série programada de ocorrências transformaram os presídios de São Luís em verdadeiros infernos, com assassinatos e decapitações, o Governo do Estado usou mais uma vez a Força Nacional para impor controle. E agora, já no novo governo, a Força Nacional realiza também nos presídios um trabalho de inteligência.

Não se questiona a sólida argumentação do deputado Pedro Fernandes para melhorar o sistema de segurança pública. Mas é difícil aceitar, nas atuais circunstâncias, uma proposta de extinção da Força Nacional.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Polo de aço

O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu quinta-feira empresários do ramo siderúrgico brasileiro para tratar sobre a fase final de implantação da Usina de Aços Longos – AVB em Açailândia. O Projeto Usina Siderúrgica Integrada reúne elementos que poderão contribuir para o desenvolvimento inteligente, sustentável e racional do estado. Entusiasma o governador o fato de o projeto pretender tornar o Maranhão um importante polo de player de aços do Brasil. “Estamos trabalhando para conseguir os recursos necessários para a finalização do projeto na cidade de Açailândia. Não mediremos esforços para tornar o Maranhão um lugar ainda melhor para se viver e mais atrativo às empresas que trarão desenvolvimento ao estado”, disse o governador Flávio Dino.

São Luís, 12 de Junho de 2015.