A Força Nacional é importante, mas é uma organização policial-militar cara e cuja existência precisa ser revista pelo Governo Federal. Os recursos que mantêm a Força Nacional poderiam ser usados para ampliar e estruturar a Polícia Rodoviária Federal, que é uma força policial mais útil para o país. Quem pensa assim é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional e um dos políticos mais experientes e respeitados do Maranhão. Sua posição foi externada durante um Café Nordestino, tradicional encontro de parlamentares federais do Nordeste e teria causado surpresa e ensejado um forte debate.
A posição do parlamentar é surpreendente e traz no seu bojo todos os elementos para uma forte polêmica no que diz respeito aos instrumentos a serem usados no combate à violência no país. A Força Nacional foi criada em 2004 exatamente para ser um recurso a mais a ser usado pela União e pelos Estados como reforço na segurança pública. Só entra em ação em casos graves de descontrole da ordem pública, de crise em presídios e para conter movimentos que coloquem em risco a segurança da coletividade. Sua função, que é sempre temporária, é bem diferente da Polícia Rodoviária Federal, que é uma força de ação permanente e com obrigações muito bem definidas.
– A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública. Acho que a União, ao invés de ter uma Força Nacional, deveria investir mais na Polícia Rodoviária Federal para impedir o tráfico de drogas e armas em nossas estradas. No Maranhão, por exemplo, a BR-226 que sai de Porto Franco para Teresina-PI (são mais de 500 quilômetros), não tem nenhum policial rodoviário e por ali passam muita droga e armas ilegais. E os postos de Vargem Grande e Peritoró foram desativados – observa, com propriedade, Pedro Fernandes.
Não há como contestar sua argumentação, que é sustentada com exemplos irrefutáveis, como o de que não existe um único posto da PRF nos quase 500 quilômetros da BR-226, que ligam Porto Franco e Teresina (PI). De fato, a ausência da PRF numa rodovia que corta o Maranhão de lado a lado na sua região central é mais que um absurdo, é o retrato fiel da ineficácia do sistema nacional de segurança pública, com a fragilização direta do estado. Por outro lado, não há na omissão da União na BR-226 uma relação direta com a Força Nacional, cuja existência nada tem a ver com a falta de policiamento especializado nas rodovias brasileiras.
Pedro Fernandes vai além na sua argumentação para justificar o fim da Força Nacional e o reforço estrutural e numérico da Polícia Rodoviária Federal. “Nossas cidades (do Nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Nós precisamos definir as causas e chamar o Ministério da Justiça para podermos tratar disso de uma maneira muito séria. O investimento deve passar, também, pelo Fundo Constitucional, que deve ser revisto. Se compararmos o Fundo de Distrito Federal veremos uma grande discrepância em relação aos estados do Nordeste”. Nenhum reparo a essas observações do parlamentar do PTB no que respeita às causas da violência nas cidades nordestinas e quanto às discrepâncias em relação à distribuição de recursos. Mas, mais uma vez não se encontra o argumento fatal contra a existência da Força Nacional.
Nos últimos tempos, a Força Nacional tem sido usada com frequência pelo Maranhão. Em 2012, por exemplo, diante do enorme vazio na segurança pública causado pela grave ilegal deflagrada pela Polícia Militar, a então governadora Roseana Sarney pediu e obteve do Ministério da Justiça o deslocamento de uma unidade – cerca de 600 -, que se somaram a homens das Forças Armadas para garantir o policiamento de rua. Em 2013, quando uma série programada de ocorrências transformaram os presídios de São Luís em verdadeiros infernos, com assassinatos e decapitações, o Governo do Estado usou mais uma vez a Força Nacional para impor controle. E agora, já no novo governo, a Força Nacional realiza também nos presídios um trabalho de inteligência.
Não se questiona a sólida argumentação do deputado Pedro Fernandes para melhorar o sistema de segurança pública. Mas é difícil aceitar, nas atuais circunstâncias, uma proposta de extinção da Força Nacional.
PONTOS & CONTRAPONTOS
Polo de aço
O governador Flávio Dino (PCdoB) recebeu quinta-feira empresários do ramo siderúrgico brasileiro para tratar sobre a fase final de implantação da Usina de Aços Longos – AVB em Açailândia. O Projeto Usina Siderúrgica Integrada reúne elementos que poderão contribuir para o desenvolvimento inteligente, sustentável e racional do estado. Entusiasma o governador o fato de o projeto pretender tornar o Maranhão um importante polo de player de aços do Brasil. “Estamos trabalhando para conseguir os recursos necessários para a finalização do projeto na cidade de Açailândia. Não mediremos esforços para tornar o Maranhão um lugar ainda melhor para se viver e mais atrativo às empresas que trarão desenvolvimento ao estado”, disse o governador Flávio Dino.
São Luís, 12 de Junho de 2015.