Encarados agora como uma chaga na vida brasileira, o assédio e o feminicídio, duas pragas que expõem a cultura machista nacional desde as suas origens, com registros assombrosos no Maranhão, como as abordagens inconvenientes e intimidadoras e casos de assassinatos brutais – como alguns que mancham a história de São Luís, cometido pelo desembargador Pontes de Visgueiro contra a esposa, praticado com requintes de crueldade causados por ciúme doentio e “em defesa da honra” – estão sendo finalmente combatidos com a determinação e o vigor exigidos. A sociedade e as instituições resolveram agir depois que o grito das mulheres, há muito sufocado pelo medo e pelo preconceito, ecoou finalmente com a força devida, ensejando uma mobilização nacional contra essa forma brutal e inaceitável de agressão. E nesse movimento, a Assembleia Legislativa do Maranhão, onde as mulheres vêm ocupando espaço cada vez mais expressivo, assumiu uma posição de vanguarda, dando-lhes os instrumentos necessários para que suas poucas formas de defesa, sendo um deles a comunicação.

Além dos discursos-denúncia de deputados e deputadas, de entrevistas e de pregações em sessões especiais, comissões, audiências públicas, simpósios e conferências, que expressam a indignação e a determinação de combater o assédio e o feminicídio, o presidente Othelino Neto (PCdoB), que é jornalista e sabe o peso da comunicação na sociedade atual, acionou o Departamento de Comunicação para que um passo mais largo fosse dado. O resultado da recomendação do presidente ao diretor de Comunicação, ao experiente jornalista Edwin Jinkins, foi a elaboração de uma campanha que vem surpreendendo pela eficácia das mensagens nela contidas.

Produzida com o apoio da Procuradoria da Mulher, que é o braço jurídico de defesa da mulher no Poder Legislativo, e do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), o braço social da instituição legislativa, a campanha exibe vozes e imagens que externam, numa só peça com um minuto de duração, o grito de alerta, a indignação e a reação da mulher contra o assédio e o feminicídio. Na peça, uma executiva, uma médica, uma policial e uma jornalista são mostradas como vítimas potenciais, mas que reagem dizendo um basta, agindo como cidadãs dispostas a não mais tolerar o abuso machista, sugerindo que mulheres em situação de risco liguem para o 180, por meio do qual a PM atende a esses chamados. Melhor, nas suas reações indignadas e firmes – “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” – as mulheres deixam no ar a indicação de que as relações podem ser baseadas na igualdade de direitos, no respeito, no companheirismo e na delicadeza.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destaca o diretor Edwin Jinkings.

Bem recebida e integralmente assimilada no Maranhão, a começar pelo fato de que usou personagens femininas de ficção e da vida real – a policial é mesmo uma oficial da Polícia Militar -, a campanha foi exibida em todas as emissoras de televisão e rádio durante os meses de março e abril, e ganhou projeção nacional quando veiculada na TV Senado e na TV Câmara, onde  recebeu o aval de diretores, produtores e especialistas. A repercussão da campanha em todo o País entusiasmou, com justiça, o presidente Othelino Neto, que provocado sobre o assunto, não escondeu  sua satisfação com os resultados alcançados pela peça produzida pela chamada “prata da casa”: “É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”.

Em Tempo: a campanha pode ser vista pelo link http://bit.ly2UZSj4.

PONTO & CONTRAPONTO

Márcio Jerry vê Jair Bolsonaro como um presidente desastrado e sem rumo

Um dos mais duros críticos do Governo Federal, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou ontem sua conta no twitter para avaliar, em cinco pontos, o desempenho de Jair Bolsonaro (PSL) nos quatro meses no comando do País. Nas suas observações, o vice-líder do PCdoB na Câmara Federal aponta o presidente como desatinado, que não governa para os mais pobres, que incentiva a violência, que orienta uma política externa vexatória, e que não impõe controle aos filhos. Seguem, os cinco pontos:

1. O presidente Jair Bolsonaro comete desatinos todos os dias. Não enfrenta nenhum dos problemas reais do país, prefere fazer guerra política permanente, atacar direitos, propor absurdos contra o povo.
2. Governo Bolsonaro mira os mais pobres e as políticas públicas fundamentais para o país. É o governo que quer fazer da previdência mais um bom negócio para os banqueiros, expondo a maioria do povo à desassistência previdenciária.
3. Governo Bolsonaro é o da violência. Discursa estimulando a conflagração, flexibiliza uso de armas, prega agressões, ataca a educação, ameaça retirar ainda mais recursos da saúde.
4. Nunca o Brasil passou tantos vexames internacionais. Um dos maiores países do planeta exposto todos os dias ao ridículo pelas patetices presidenciais. Jair Bolsonaro se comporta como um vassalo dos EUA e um bobão perante o mundo.
5. Na cruzada bolsonarista os alvos são o povo, os sindicatos, a imprensa, a educação, saúde, os direitos, a democracia. Enfim, tudo que a sociedade brasileira erigiu ao longo de décadas vira alvo da maluquice do presidente, filhos e “guru”. Muito absurdo junto. Reage, Brasil!

Se Tadeu Palácio reaparece na cena, mas não deve esquecer a “maldição” que ataca ex-prefeitos de São Luís

Em meio aos tímidos movimentos por meio dos quais alguns grupos tentam dar forma e sentido ao bolsonarismo no Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, vem sendo provocado a deixar a cidadela em que se refugiou depois de alguns passos em falso no tabuleiro da política da Capital. A posição de Tadeu Palácio, que foi reeleito em 2002 em primeiro turno, mas acabou deixando o cenário político para não ser trucidado, faz lembrar o quanto a população ludovicense é dura com seus ex-prefeitos. Mauro Fecury, por exemplo, que foi prefeito três vezes por via indireta, fez fortuna com o Ceuma, mas nunca mais foi bem votado em São Luís. Gardênia Gonçalves, que chegou ao Palácio de la Ravardièrie na célebre disputa com Jaime Santana em 1985, deixou o mandato e não mais arriscou um retorno, que só foi possível com a eleição do marido João Castelo em 2008, mas que não foi reeleito. O mesmo aconteceu com a ex-prefeita Conceição Andrade, que teve sua carreira política interrompida depois dos quatro anos que comandou a administração da Capital. Se ainda tiver o bom senso de outros tempos, o ex-prefeito Tadeu Palácio certamente avaliará cenário político e chegará à conclusão de que o melhor é continuar trabalhando na sua clínica oftalmológica.

São Luís, 04 de Maio de 2019.

Se não surgir um empecilho de última hora, algo absolutamente imprevisto, o deputado Othelino Neto (PCdoB) terá renovado o seu mandato de presidente da Assembleia Legislativa na segunda-feira (6), para permanecer no comando do parlamento estadual até 2022. Esse caminho foi aberto e pavimentado ontem, com a aprovação, por 37 dos 42 deputados, de uma Resolução Legislativa que ajustou o Regimento Interno da Casa e assim permitir que a eleição da nova Mesa Diretora, que a rigor só aconteceria no final de 2019, possa ser realizada a qualquer tempo dentro do atual mandato. Consumada a mudança, o presidente, líderes de bancadas e parlamentares em geral iniciaram um entendimento para definir a data da eleição da futura Mesa Diretora, logo chegando a um grande acordo para que o pleito seja realizado na primeira sessão da próxima semana, com chapa única, tendo o presidente Othelino Neto como candidato à reeleição e representantes dos diversos partidos em cargos da Mesa Diretora, como manda a regra.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não é novidade. O procedimento vem sendo usado há tempos, variando de acordo com o poder de fogo dos presidentes, como ocorreu nas legislaturas mais recentes. O deputado Arnaldo Melo (MDB), por exemplo, elegeu-se presidente em janeiro de 2011 para o biênio 2011/2012 – dando uma célebre rasteira no deputado Ricardo Murad (MDB), então favorito do Palácio dos Leões – e se reelegeu para o biênio 2013/2014 meses antes da data prevista exatamente por uma alteração no Regimento. O mesmo aconteceu com o deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente em janeiro de 2015 para o biênio 2015/2016, e mais de um semestre antes do prazo antecipou a reeleição para o biênio 2017/2018.

Na sessão de segunda-feira (29), o Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), atual 1º vice-presidente da Mesa, foi aprovado sem discussões, sendo criticado apenas pelo deputado Hélio Soares (PR), que não questionou a legalidade, limitando-se a pedir aos colegas “um pouco mais de reflexão”, sem explicitar claramente o fundamento da sua crítica. Tanto que nenhum parlamentar presenta àquela sessão sequer o aparteou, numa sinalização clara de que Situação e Oposição estavam de acordo com a alteração o regimental.

A sintonia de todas as correntes que formam a atual Assembleia Legislativa em torno do Projeto de Resolução alterando a regra regimental da eleição da Mesa Diretora tem um fundamento   técnico e uma explicação política. O fundamento técnico está no fato de que eleição da Mesa Diretora é um assunto interno da Assembleia Legislativa, que fixa a regra relativa à data da eleição sempre que julgar necessário e oportuno, desde que não altere, por exemplo, normas pétreas, como a duração do mandato presidencial, que é de dois anos, segundo reza a Constituição do Estado. Todas as mudanças relacionadas com a data da eleição foram aprovadas sem qualquer restrição de natureza judicial. A explicação política é uma equação também muito simples: a mudança só é proposta e consumada quando o presidente é forte e tem o respaldo da maioria.

No caso da decisão tomada ontem, sua explicação política está no fato de que o presidente Othelino Neto reúne hoje condições excepcionais para garantir antecipadamente a renovação do seu mandato presidencial. Há 16 meses no comando da Casa – assumiu em janeiro de 2018 com a morte do presidente Humberto Coutinho e se elegeu para novo mandato em janeiro de 2019 -, o atual presidente vem surpreendendo o meio político, dentro e fora da seara parlamentar, pela sua capacidade de articulação e pela visão aberta e renovada como vem comandando o parlamento e seus movimentos. Essa postura de dar tratamento igualitário a todos os deputados independente das suas cores partidárias o tornou respeitado até mesmo pelas mais ranzinzas vozes de Oposição. Sua reeleição antecipada será o resultado natural das condições políticas que criou dentro da Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Jair Bolsonaro agradece vitória em São Pedro dos Crentes com agência do BB

Na terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou a um grupo de jornalistas a realização da sua primeira obra no Maranhão: a instalação de uma agência do Banco do Brasil em São Pedro dos Crentes, um dos menores municípios do Maranhão. Sem revelar a origem da sua iniciativa, o presidente contou a jornalistas que ligou para o presidente do Banco do Brasil e pediu que ele instalasse uma agência naquele município, recebendo em pouco tempo a informação do próprio presidente do banco que a agência já estava sendo instalada.

A iniciativa do presidente para suprir essa necessidade de São Padro dos Crentes, um pequeno município localizado na grande região que liga Barra do Corda a Imperatriz, situando-se ao lado de Estreito e próximo a Mirador, com cerca de 4.800 habitantes, e que se diferencia dos demais 216 municípios maranhenses por ter uma população de maioria evangélica, tem uma explicação: Jair Bolsonaro recebeu ali menos de dois mil votos, mas eles representaram mais da metade do eleitorado, o que o tornou o único colégio eleitoral do Maranhão onde o candidato Jair Bolsonaro obteve a maioria dos votos. Para lembrar, o candidato do PT, Fernando Haddad, venceu no estado com 75% dos votos válidos, contra 25% do candidato do PSL. No meio político corre que o gesto do presidente seria uma maneira de estocar o governador Flávio Dino (PCdoB), que perdeu a eleição em São Pedro dos Crentes para Roseana Sarney (MDB). A “vingança” não parece fazer muito sentido.

Nada contra o presente a São Pedro dos Crentes, cuja população, formada em sua maioria por trabalhadores rurais e pequenos empreendedores, é certamente merecedora do serviço e de muito mais. Mas o gesto presidencial poderá se transformar numa faca de dois gumes, uma vez que muitos municípios maranhenses, vários deles maior e mais movimentado do que São Pedro dos Crentes, vêm há muito batalhando para ganhar agências do BB

Ala Jovem do MDB mantém de pé a pré-candidatura de Victor Mendes a prefeito de São Luís

Erra feio quem descarta a candidatura do ex-deputado federal Victor Mendes à prefeitura de São Luís pelo MDB. Revelado ainda em janeiro pela Coluna, o projeto é uma das ações que a ala jovem do MDB, que agora está dando as cartas no partido, sob o comando do 1º vice-presidente, deputado Roberto Costa, com o aval presidente, ex-governador João Alberto. O movimento iniciado em torno da ex-governadora Roseana Sarney nasceu fraco e não prosperou, primeiro porque ela própria não demonstrou nem uma réstia de interesse, e depois porque seus amigos mais próximos acham que ela não tem por   que correr o risco de acumular mais uma derrota na sua carreira bem-sucedida, mas que carrega duas manchas, a de 2006 e a de 2018. A opção primeira é, portanto, o ex-deputado federal Victor Mendes, que deverá ter sua pré-candidatura formalizada no próximo semestre, depois do dia 7 de Outubro, quando o ano eleitoral estiver iniciado.

São Luís, 02 de Maio de 2019.

Menos de uma semana depois de realizada a convenção do DEM, o lançamento do deputado Neto Evangelista como pré-candidato do partido a prefeito de São Luís foi, de longe, a principal decisão tomada por seus caciques e continua causando desdobramentos diversos no cenário ainda impreciso em que se dará a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). O ponto central é que esse projeto sucessório conta com o apoio do PDT e dificilmente terá o PCdoB como aliado formal no primeiro turno, já que o partido do governador Flávio Dino alinhava o lançamento de candidato próprio, já tendo definido três pré-candidatos: o deputado federal licenciado e atual secretário Rubens Jr. (Cidades), o deputado estadual Duarte Jr., e o vice-prefeito Júlio Nogueira. Em visita à convenção, o governador Flávio Dino aplaudiu a indicação de Neto Evangelista, disse que não será obstáculo para ele, mas não fez uma declaração expressa de apoio, sinalizando que incentivará outras pré-candidaturas.

Não resta dúvida de que Neto Evangelista saiu da convenção do DEM com um cacife muito maior do que o que carregava quando chegara ao Sebrae na manhã de sexta-feira (25). Havia no ar a expectativa de que o ponto alto da convenção – com a presença do presidente nacional, ACM Neto, prefeito de Salvador e pré-candidato a presidente da República – seria a confirmação da sua pré-candidatura, já acertada nos bastidores com o PDT. E a maneira como se deu o lançamento, com o aval explícito dos senadores Weverton Rocha, líder maior do PDT, e Eliziane Gama, que comanda o Cidadania (ex-PPS) no Maranhão. Curiosamente, o prefeito Edivaldo Jr. não participou da convenção do DEM, mas ninguém duvida que ele seguirá o que for definido pelo comando do PDT.

Filho de São Luís, bacharel em Direito e nascido no caldeirão da política alimentado pelo pai, o ex-vereador de São Luís e ex-deputado estadual João Evangelista, Neto Evangelista herdou forte base política e eleitoral na Capital. Estreou em 2010 aos 22 anos elegendo-se deputado estadual pelo PSDB, tendo disputado o cargo de vice-prefeito em 2012 na chapa do então prefeito João Castelo (PSDB), que disputava a reeleição, mas foi derrotado pelo então deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC). Reelegeu-se deputado estadual em 2014, sendo em seguida brindado pelo governador Flávio Dino com a Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como carro-chefe os restaurantes populares, que foram quadruplicados em São Luís e levados para as principais cidades do estado. A pasta deu-lhe ampla visibilidade e o aproximou mais ainda do eleitorado da Capital.

Na avaliação de observadores atentos, com pouco mais de 30 anos, Neto Evangelista já um político experiente e reúne condições de liderar uma frente partidária e encarar o deputado federal Eduardo Braide (PMN) num embate direto pelo Palácio de la Ravardièrie. É visível também que ainda não é unanimidade dentro da aliança governista, parecendo ser ainda uma aposta do senador Weverton Rocha com o apoio da colega dele Eliziane Gama, não contando ainda com o aval do PCdoB, que dificilmente deixará de lançar um candidato, que pode ser o secretário Rubens Jr. ou o deputado estadual Duarte Jr.. O primeiro porque tem peso político como deputado federal que é, além de pertencer ao núcleo mais próximo do governador Flávio Dino. O segundo por ter grande potencial eleitoral e sabe usar com competência rara as redes sociais.

E fato indiscutível, porém, que o deputado Neto Evangelista tem nas mãos uma chance especial de mostrar talento político e capacidade de liderança capaz de remover obstáculos e consolidar um projeto que, se for viabilizado e bem-sucedido, o colocará na primeira fila dos líderes da sua geração que estão em condições de sonhar com o Palácio dos Leões. No momento, o futuro do projeto de chegar ao Palácio de la Ravardiérie depende dos movimentos que o pré-candidato do DEM vier a fazer no tabuleiro sucessório.

PONTO & CONTRAPONTO

PDT pode lançar um Cutrim para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar com Eudes Sampaio

O PDT ainda não decidiu como participará da disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar, onde o prefeito Eudes Sampaio (PTB), que assumiu com a renúncia do prefeito Luis Fernando Silva (DEM), se prepara para ser candidato à reeleição. O partido comandado pelo senador Weverton Rocha trabalha no momento com três nomes de uma mesma família com forte influência no município: o deputado federal Gil Cutrim, que já foi vice-prefeito, prefeito substituto e reeleito; o deputado estadual Glaubert Cutrim, atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, ou o pai deles, Edmar Cutrim, ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que poderá antecipar sua aposentadoria para entrar na guerra pelo voto na Cidade do Padroeiro. O fato é que a Prefeitura de São José de Ribamar é estratégica e de suma importância para o projeto maior do senador Weverton Rocha de disputar o Governo do Estado em 2022. A cautela com a escolha do candidato deve-se exatamente ao fato de que o chefe pedetista não pretende arriscar, ao contrário, quer escolher um candidato que vença a eleição. Além do prefeito Eudes Sampaio – que deve contar com o apoio do ex-prefeito Luis Fernando Silva, detentor ainda de uma gama de prestígio capaz de influenciar decisivamente na disputa eleitoral -, a corrida sucessória em São José de Ribamar deve contar ainda com a candidatura do ex-deputado Jota Pinto (PEN) e com pelo menos três outros candidatos.

DESTAQUE

Assembleia Legislativa abre inscrições para o Parlamento Estudantil Maranhense 2019

Estudantes de 16 a 22 anos que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do ensino médio ou o 2º, o 3º ou o 4º ano do ensino técnico, em escola pública ou privada, e que tenham interesse por política e gostariam de ser deputados estaduais por um dia, poderão viver essa experiência na terceira edição do Parlamento Estudantil Maranhense, um programa de educação política criado pela Assembleia Legislativa do Maranhão em convênio a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Este ano, o Parlamento Estudantil Maranhense 2019 será formado por 22 deputados, que serão selecionados a partir de projetos de leis apresentados pelos candidatos a serem deputados por um dia.

As inscrições para o Parlamento Estudantil Maranhense 2019 serão abertas neste 1º de Maio, e podem ser feitas por meio do hotsite http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/ em prazo que se estenderá até o dia 12 de agosto. Caberá à Seduc selecionar 42 projetos, que serão encaminhados à Assembleia Legislativa, onde uma comissão selecionará os 22 cujos autores serão os deputados por um dia.  O resultado da primeira seleção sairá no dia 30 de agosto e, o resultado final, no dia 16 de setembro. A culminância do programa será no dia 29 de novembro, no Plenário Nagib Haickel.

A inscrição se dará por meio do preenchimento de uma ficha, juntamente com apresentação de um projeto de lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública. Ao projeto deve ser anexada cópia da Identidade do candidato e a declaração escolar de que está cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. O candidato menor de idade deve apresentar Termo de Autorização do Responsável Legal e cópia do documento de identidade do responsável. A falta de qualquer um desses documentos causará o indeferimento da inscrição.

São Luís, 01 de Maio de 2019.

A confirmação de que mais seis prefeitos – Vianey Bringel (Santa Inês), Camyla Jansen (Cajari), Magrado Barros (Viana), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Chico Eduardo (Brejo de Areia) e Rubens Japonês (Alto Parnaíba) – estão deixando o PSDB para se filiar ao DEM é a confirmação definitiva de que o que restou do ninho dos tucanos desabou do muro para o fundo do poço. A revoada migratória de chefes municipais tucanos tende a continuar, com a possibilidade concreta de o PSDB maranhense chegar à corrida eleitoral do ano que vem com nenhum ou quase nenhum prefeito em busca da renovação do mandato. Mais grave ainda, enquanto os demais partidos se movimentam para ampliar seu poder de fogo atraindo reforços – caso do DEM, PR, MDB, PRB, PP, entre outros -, o PSDB parece mergulhado numa letargia, como se os seus dirigentes estivessem sem ânimo para reagir à desidratação que está desfigurando o partido que foi forte quando liderado pelo ex-governador João Castelo e, depois, pelo vice-governador Carlos Brandão e que agora caminha para ser varrido do mapa político maranhense sob o comando do senador Roberto Rocha.

O quadro atual confirma previsões feitas por observadores que consideram que o comando nacional do PSDB cometeu um monumental erro quando tirou o partido do controle do vice-governador Carlos Brandão para entregá-lo de novo ao senador Roberto Rocha. Sob o comando de Carlos Brandão, os tucanos saíram das eleições municipais de 2016 com 29 prefeitos – só perdeu para o PCdoB, que elegeu 49 -, vários vice-prefeitos e uma penca considerável de vereadores, com ânimo para chegar a 2018 em condições de continuar na vice-governadoria e com um plantel forte de candidatos a deputado federal e a deputado estadual. Mas o que aconteceu foi que a troca de comando no ninho estadual fragilizou gravemente o PSDB, que saiu das urnas mais como um espectro partidário, com o senador Roberto Rocha, candidato a governador humilhado, com 2,2% dos votos, e tendo como único troféu a reeleição do deputado estadual Wellington do Curso.

Quando retomou o comando do PSDB maranhense, depois de anos de “exílio” no PSB, onde nunca foi inteiramente assimilado, o senador Roberto Rocha passou a todos que articularia a grande reunificação do partido, atraindo inicialmente o grupo do ex-governador João Castelo, ainda de pé pela presença forte da ex-prefeita Gardênia Castelo e outros grupos menores. Mas aconteceu exatamente o contrário. Conduzindo o partido inteiramente para sustentar o seu projeto pessoal de candidatar-se a governador, Roberto Rocha convenceu o comando nacional, a começar pelo presidente do partido, Geraldo Alckmin, que também na sua obsessão de ser candidato a presidente do Brasil não se deu conta de que o projeto o projeto do partido no Maranhão era também obsessivo. O resultado foi politicamente trágico: o candidato presidencial Geraldo Alckmin foi esmagado no plano nacional e o candidato a governador Roberto Rocha foi triturado na seara estadual.

O caminho natural o senador Roberto Rocha seria levantar o partido, sacudir a poeira e estimulá-lo a dar a volta por cima, como estão fazendo todos os derrotados nas eleições do ano passado, como o MDB, por exemplo. No Senado, Roberto Rocha inicia a segunda fase do seu mandato dando mostras de que está vivo: ganhou a liderança da bancada do PSDB, ao mesmo tempo em que se movimenta para se tornar um aliado de proa do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Até agora, no entanto, o presidente ainda não um gesto enfático e incontestável de que senador seja um dos seus “homens de ouro” no Congresso Nacional.

Há rumores de que nos próximos dias o comando estadual do partido se reunirá para avaliar o cenário e definir os próximos passos. A se confirmar a reunião, os líderes devem abri-la com a consciência de que eles podem ser substituídos, mas um partido como o PSDB não ser substituído no cenário político maranhense.

PONTO & CONTRAPONTO

DESTAQUE

Apontada como exemplos de força e juventude, Andreia Resende e Daniella Tema foram homenageadas na convenção do DEM

A convenção do DEM, realizada sexta-feira (26), fez duas homenagens que valorizaram de maneira expressiva a presença feminina no partido. Foram distinguidas e aplaudidas as deputadas Andreia Resende e Daniella Tema, que são vistas como símbolos de vitalidade, garra e compromisso com o partido.

Andreia Resende é hoje um símbolo de resistência e superação, não só como referência no DEM, mas na Assembleia Legislativa e em todo o estado. Odontóloga por formação, Andreia Resende sempre respirou política por conta do seu pai, o médico e ex-deputado estadual Francisco Martins, um dos mais importantes líderes de Balsas. E foi nesse ambiente de agitação política que se casou com o ex-deputado Stênio Resende, também nascido em família política em Vitorino Freire. Os dois sofreram um grave acidente automobilístico durante a campanha, ela ficou paraplégica. Sua garra política, fazendo campanha numa cadeira de rodas, e sua vontade de viver transformaram-na num exemplo que se tornou referência. Isso porque, contrariando a tendência de muitos que sofrem tal revés na vida, ela vive a euforia da sobrevivência e encarna a militante política ativa, lúcida e defensoras de causas importante, como a das mulheres.  “Aqui sentada, eu estava agradecendo a Deus por hoje ter tido vida, força e coragem de estar aqui. De participar desse momento tão democrático, onde represento todas as mulheres nesse partido que busca o direito delas, os direitos humanos e das minorias. Princípios que vão de encontro aos meus”, declarou em tom de agradecimento.

Daniella Tema foi homenageada por representar a juventude do DEM. Nutricionista, que com 30 anos assumiu o comando do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra e fez uma gestão produtiva e bem-sucedida. Casada com o médico Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, Daniella Tema chegou ao DEM em 2017, tornando-se, em pouco tempo, uma referência de juventude.  Ao ser homenageada pela cúpula do partido durante a convenção, Daniella Tema destacou o engajamento dos jovens na política e defendeu a maior participação das mulheres na vida pública. “Em nome da juventude maranhense, agradecemos, de coração, esta homenagem, concedida pelo presidente nacional dos Democratas, ACM Neto, e pelo presidente estadual do partido, deputado federal Juscelino Filho. Vivemos um momento de esperança no nosso país, precisamos cada vez mais da participação dos jovens e das mulheres para que possamos diminuir as desigualdades sociais na construção de um país melhor e mais justo para todos”, declarou. Foi entusiasticamente aplaudida pelos convencionais.

Luis Fernando Silva surpreendeu com a renúncia e mergulho como secretário do Governo Dino

Uma pergunta está no ar: qual será, de fato, o papel do secretário de Estado de Programas Especiais, Luis Fernando Silva, no Governo Flávio Dino? Nas rodas de conversas são muitas as especulações, mas a verdade pura e simples é que nenhuma mostrou-se consistente para ser a resposta. Dois anos depois de ter retornado à Prefeitura de São José de Ribamar, um dos cinco maiores municípios do Maranhão, em 2016, no embalo de uma eleição que beirou a unanimidade, Luis Fernando Silva protagonizou um dos mais surpreendentes movimentos na política maranhenses nos tempos recentes ao renunciar ao cargo. A surpresa foi maior ainda quando logo em seguida foi revelado que ele deixou o cargo para tornar-se secretário de Estado no Governo Flávio Dino. E para fechar o enredo, o agora secretário mergulhou, sem ter revelado até agora o seu projeto no comando da secretaria – que era uma pasta de gaveta, mas que ganhou estrutura, segundo informações divulgadas pelo próprio Governo. Há rumores de que logo, logo o ex-prefeito de São José de Ribamar e hoje secretário de Programas Especiais revelará seus próximos passos. Vale aguardar.

São Luís, 20 de Abril de 2019.

Os movimentos mais recentes registrados na seara partidária e fora dela confirmaram, em definitivo, que a nova geração chegou de vez ao comando da política maranhense. Quatro casos ilustram com precisão essa nova realidade: a assunção do deputado estadual Adriano Sarney ao comando do PV e do braço político da família Sarney, a ascensão da ala jovem do MDB aos órgãos de decisão do partido, a ascensão do deputado federal André Fufuca à vice-presidência nacional do PP, e a consolidação do deputado federal Juscelino como líder do DEM. O cenário político estadual vem sendo ainda fortemente movimentado pela condução do deputado federal Márcio Jerry no PCdoB, da intensa ação do senador Weverton Rocha na direção do PDT e do deputado Bira do Pindaré na chefia do PSB. Esses movimentos vão, aos poucos, mas de maneira efetiva, dando um novo desenho ao quadro político, indicando que as lideranças que pontificaram até as eleições de 2018 não mais terão vez, a começar pelo fato de que essa renovação também alcança o eleitorado estadual.

A progressiva transferência do poder político da família Sarney para o deputado Adriano Sarney é fato indiscutível, mesmo estando ele partidariamente vinculado ao PV. Com migração política do ex-deputado federal Sarney Filho para Brasília e com a visível perda de influência da ex-governadora Roseana Sarney, o ex-presidente José Sarney tem deixado claro que o seu caminho será investir na segunda geração representada por Adriano Sarney. Isso está claro no papel que ele vem cumprindo de principal voz da Oposição na Assembleia Legislativa e no espaço que vem ocupando nos meios de comunicação da família. Ainda não é possível prever o desfecho dessa operação, mas já é óbvio que Adriano Sarney é hoje a voz do sarneysismo.

A tomada do poder no MDB pela ala jovem, liderada pelo deputado estadual Roberto Costa, vem mudando a feição e a linha de ação do partido. Ali, ainda que o ex-governador João Alberto permaneça na presidência, as decisões maiores estão sendo tomadas por essa corrente, que domina o Diretório e a Comissão Executiva. A mudança para valer começou após as eleições, quando esse grupo se recusou a ser comandado pela ex-governadora Roseana Sarney. Hoje, o MDB está dividido entre o grupo jovem liderado por Roberto Costa e pela ala mais conservadora que tem o deputado Hildo Rocha como referência. Mas é nítida que a ala jovem está dando as cartas e caminha para assumir o controle do partido sob a batuta de Roberto Costa.

Em outro ambiente, depois de uma série de movimentos que o levaram à presidência do PP no Maranhão e, nas asas do partido presidir a Câmara Federal em momento tenso, o deputado federal André Fufuca chega agora à vice-presidência nacional do PP, e com amplas chances de vir a assumir o comando pleno da agremiação, já que o atual presidente, o senador piauiense Ciro Nogueira, corre o risco de ser preso sob acusação de traquinagens com dinheiro público. Com faro apurado e movimentos precisos, feitos na hora certa, André Fufuca já ocupa um espaço invejável na política nacional e estadual, com assento na mesa das grandes decisões.

Nesse contexto de mudanças, os passos mais largos foram dados pelo deputado federal Juscelino Filho, que numa jogada de raposa, assumiu o comando do DEM, que se encontrava na indigência, para transformá-lo numa força partidária de peso. A convenção realizada sexta-feira (26) foi a demonstração definitiva da força que o partido alcançou, tirando o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, do MDB, e turbinando a pré-candidatura do deputado Neto Evangelista em São Luís numa surpreendente e bem armada aliança com o PDT. Essa guinada surpreendente deu a Juscelino Filho voz influente nas conversas que traçarão os destinos políticos do Maranhão.

Essa legião de novos líderes vem sendo puxada por uma geração intermediária, que tem o governador Flávio Dino como a principal referência. O deputado federal Márcio Jerry se destaca como comandante indiscutível da grande guinada dada pelo PCdoB no Maranhão, a ponto de torná-lo o maior braço estadual do partido em todo o País. No mesmo patamar está o senador Weverton Rocha, que assumiu as rédeas do PDT quando o partido mergulhou numa profunda crise após a morte do ex-governador Jackson Lago, devolvendo forte poder de fogo à agremiação nos últimos tempos. E o deputado federal Bira do Pindaré, que tem nas mãos a oportunidade de ser um desses protagonistas no comando do PSB.

Não restam dúvidas de são essas vozes decidirão o futuro político do Maranhão nos próximos tempos.

PONTO & CONTRAPONTO

PRB reforça projeto de candidatar o vice Caros Brandão à sucessão do governador Flávio Dino

Ao mesmo tempo em que o meio partidário começa a se movimentar para definir candidaturas para as eleições municipais do ano que vem, alguns grupos se mexem já para demarcar terreno para a corrida sucessória estadual em 2022. Nesse sentido, partidários do vice-governador Carlos Brandão não perdem oportunidade de reforçar sua pré-candidatura, criando um clima de pré-campanha em torno do Nº 2 do Governo do Maranhão, numa ação que parece contar com a simpatia do Palácio dos Leões. Esse movimento em torno do vice-governador foi repetido na manhã de sábado, no ato de inauguração da nova sede do PRB, no Renascença. Ali, na presença de lideranças do partido, Carlos Brandão foi mais uma vez efusivamente saudado como a grande aposta do PRB para a corrida para a sucessão do governador Flávio Dino. “Não tenho dúvida, que na sua condição de vice, um político experiente, é o nome natural para suceder o governador”, avaliou o tarimbado  deputado federal Cleber Verde, chefe maior do PRB no Maranhão e que tem dado todas as demonstrações de que pretende levar esse projeto em frente, certo de que Carlos Brandão fôlego e cacife para ser também a aposta do governador Flávio Dino para a sua própria sucessão. O vice-governador, que a cada dia reforça a sua postura de pré-candidato, mas com o cuidado extremo de não avançar o sinal nem criar embaraços para o Palácio dos Leões, vê seu projeto turbinado, aumentando no meio político a impressão de que é, de fato, um nome viável.

Wellington do Curso se lança pré-candidato a prefeito de São Luís como única opção do PSDB

“O PSDB vai ter candidato a prefeito de São Luís e eu sou pré-candidato”. A afirmação, feita de maneira contundente, partiu do deputado estadual Wellington do Curso, o único representante tucano na Assembleia Legislativa. Wellington do Curso faz uma caminhada solitária, atuando como opositor ferrenho e intransigente do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), em quem bate todos os dias da tribuna do parlamento estadual. O deputado se mantém na condição de pré-candidato com a autoridade de único sobrevivente da tragédia eleitoral que atingiu o ninho dos tucanos nas eleições de 2018, quando o senador Roberto Rocha teve pouco mais de 2% como candidato a governador, e lideranças como Sebastião Madeira, ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz, amargaram dura derrota nas urnas. Até agora, o senador Roberto Rocha, que continua no comando estadual do partido, nada sinalizou com relação às eleições municipais, limitando-se a dar sinal verde para que Sebastião Madeira reunir o que sobrou do outrora poderoso ninho maranhense com vistas ao pleito municipal. Do alto dos 100 mil votos que recebeu no pleito municipal de 2016 e da reeleição para a Assembleia Legislativa, Wellington do Curso é, de fato, o nome do PSDB para enfrentar Eduard Braide (PMN), Neto Evangelista (DEM), Duarte Jr. (PCdoB), entre outros nomes lembrados para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

São Luís, 28 de Abril de 2019.

Além da demonstração de força partidária e da confirmação de que o partido investirá pesado nas eleições municipais do ano que vem em todo o estado, mas com foco especial em São Luís e Imperatriz, a convenção estadual do Democratas, realizada ontem no Multicenter Sebrae foi o ponto alto da primeira etapa de um projeto bem-sucedido. Deixou claro que a parceria do DEM com o PDT é fato, mas também que o partido permanecerá firme na aliança liderada pelo PCdoB. E para fechar o deputado federal Juscelino Filho foi confirmado presidente por aclamação. As manifestações do presidente nacional ACM Neto, que não escondeu a empolgação com o que viu, e a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deram o clima que animou duas dezenas de prefeitos, vários deputados, vereadores e um grande número de militantes e visitantes, que transformaram a convenção estadual do Democratas numa grande festa política.

A convenção mostrou que o DEM ressuscitou no Maranhão, saiu da condição de legenda em franca decadência, beirando mesmo à indigência política, para renascer como um partido forte, bem estruturado, e em franco crescimento. Dela participaram as suas estrelas do momento – entre elas as deputadas estaduais Daniella Tema e Andreia Resende, a prefeita Vianey Bringel (Santa Inês), o deputado estadual Neto Evangelista, e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ex-MDB que vai tentar a reeleição pelo DEM.  E foi prestigiada por seus principais aliados, como os presidentes do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, do PDT, senador Weverton Rocha, e do Cidadania (ex-PPS), senadora Eliziane Gama, e ainda com um grande número de políticos, já filiados ou interessados em ingressar na agremiação.

E em meio a um evidente clima de euforia, o ponto alto da convenção foi o anúncio do deputado Neto Evangelista como pré-candidato a prefeito de São Luís. “Esta manhã também é do Neto Evangelista, uma das estrelas do nosso partido. Ele é e será o nosso pré-candidato a prefeito da nossa capital São Luís. Não tenho dúvidas de que ele está preparado para o tamanho do desafio que vai enfrentar. Nosso partido dará o apoio integral nesse projeto porque esse projeto não é só dele, ele é nosso, é desse grupo político do qual fazemos parte”, declarou, enfático, o presidente Juscelino Filho, deixando nas entrelinhas a impressão de que mais ventos estão soprando nessa direção. Na condição de ungido, Neto Evangelista embarcou: “Eu não sigo nem com a nova política ou com a velha. Eu sigo com a boa política. Queremos discutir São Luís com o Democratas. E, nesta convenção, eu conclamo todos os democratas de São Luís para se unir conosco e vamos discutir São Luís”.

Cristão novíssimo no DEM, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, teve uma participação discreta, mas foi muito bafejado nos bastidores, principalmente pela cúpula do partido, saindo da convenção como integrante do Diretório estadual e candidato à reeleição.

Visivelmente entusiasmado, o presidente ACM Neto traduziu o estado de ânimo elevado do braço maranhense do DEM, convenção: “Está havendo um processo constante de renovação dos quadros políticos. O Juscelino Filho é um exemplo disso. Por alguns anos, o Democratas aqui no Maranhão ficou um pouco adormecido, acanhado, modesto nas suas articulações políticas. Porém, de 2016 para cá, quando o Juscelino assumiu a presidência, o comando e a liderança do partido, as coisas começaram a mudar. Ele conseguiu dar grande projeção ao nosso trabalho de base. Esse é o maior objetivo hoje do Democratas: reforçar a sua base em todo o Brasil”.

Na mesma linha, o governador Flávio Dino se manifestou, sem deixar por menos: “O Juscelino tem ajudado muito o Maranhão. Quero também agradecer aos deputados estaduais do DEM que nos ajudam na Assembleia. O nosso governo acontece graças às contribuições do DEM”.

Era tudo que Juscelino Filho queria ouvir, e na esteira dos afagos, aproveitou para injetar mais ar na própria bola: “É um momento de muita emoção. Entrei na vida política jovem e, nestes últimos quatro anos, procurei trabalhar, andar o Maranhão, fortalecer o partido, construir amizades e uma base política sólida. Hoje, o Democratas mostrou a sua força no Maranhão. Um partido grande se faz é com pessoas e aqui temos muitas. Aqui temos pessoas que representam milhares de maranhenses e dezenas de municípios. E um partido forte se faz com líderes, uma bandeira e um projeto forte”.

O jovem prefeito de Salvador, aspirante a presidente da República, e o jovem deputado federal saído de Vitorino Freire, que também alimenta planos ambiciosos no estado, deixaram o Multicenter Sebrae com motivos de sobra para comemorar.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino e ACM Neto: próximos na convenção do DEM e distantes no Congresso Nacional e na corrida presidencial

A convenção estadual do DEM produziu um fato curioso na seara política nacional, ao colocar, lado a lado, de mãos dadas, festejando a refundação do partido, dois aspirantes à presidência da República: o governador Flávio Dino, já lançado pré-candidato do PCdoB, e o prefeito ACM Neto, que divide com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, a condição de pré-candidato do DEM.  Afinados no Maranhão, onde o DEM integra a base de apoio do Governo do Estado, Flávio Dino e ACM Neto nada, ou quase nada, têm em comum. O primeiro representa a esquerda na sua versão democrática, que muitos definem como centro-esquerda,  e o segundo é fruto da direita liberal, na sua versão mais esclarecida, definida pelos próprios democratas como centro-direita. A convivência entre as duas correntes é possível em situações como o atual desenho político do Maranhão, no qual o DEM integra uma frente que dá sustentação a um Governo do PCdoB. Mas no cenário nacional, a coisa muda de figura. No Congresso Nacional, o PCdoB é parte destacada de uma frente de esquerda que faz Oposição cerrada ao Governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro (PSL), enquanto o DEM, ali liderado por Rodrigo Maia, é parte do Centrão, que fecha com o Palácio do Planalto na maioria das decisões, estando os dois quase sempre em posições conflitantes. E quando o assunto é sucessão presidencial, que ninguém se iluda: se as duas candidaturas se confirmarem, estarão em confronto aberto. O mais importante, porém, é perceber que esse tipo de relação só é possível numa realidade de plena democracia política

Othelino Neto destaca o papel do DEM na atual composição da Assembleia Legislativa

Entre os convidados mais destacados, não foi apenas o governador Flávio Dino que elogiou a reviravolta positiva do DEM no Maranhão na convenção de ontem. Outro chefe de Poder, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância que o partido vem ganhando no cenário político maranhense, em especial no parlamento estadual. Na sua fala de convidado, Othelino Neto seguiu a linha de cortesia política enchendo a bola dos comandantes da agremiação, mas foi enfático ao destacar o papel que o DEM, hoje com uma bancada com cinco deputados, a terceira maior da Casa, tem tido papel importante nas decisões legislativas. “É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas (Andreia Resende, 1ª secretária, e Daniella Tema, 4ª secretária) compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, enfatizou Othelino Neto.

São Luís, 26 de Abril de 2019.

A convenção estadual do Democratas, que será realizada hoje, tem dois eixos centrais. Um é a consolidação da nova realidade do partido no Maranhão, e o outro é a largada do projeto de chegar à Prefeitura de São Luís em 2020 com a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista e chegar de vez à Prefeitura de Imperatriz com o projeto de reeleição do prefeito Assis Ramos, recém desembarcado no partido após deixar o MDB. Num contexto mais aberto, a aspiração da nova cúpula do DEM é lançar pelo menos candidatos a prefeito em pelo menos 150 municípios. Com esse horizonte, o presidente da agremiação, deputado federal Juscelino Filho, quer mostrar a políticos dos quatro cantos do Maranhão que o DEM é um partido viável, está bem situado no cenário nacional e na seara maranhenses e pode ser um bom caminho para aqueles que estão insatisfeitos dentro das suas atuais agremiações partidárias. Seus argumentam são reforçados pelo fato de o DEM contar hoje com cinco deputados estaduais – Daniella Tema, Andreia Resende, Antônio Pereira, Paulo Neto e Neto Evangelista.

Em São Luís, o projeto de chegar ao Palácio de la Ravardière já tem linha de ação definida: uma aliança com o PDT, articulada pelo chefe maior do partido no estado, senador Weverton Rocha, e avalizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Essa aliança, que parece definida e deve se consolidar a partir de agora, ainda não tem o aval nem um sinal de desaprovação do Palácio dos Leões. Mas é visível que o DEM e o PDT têm atuado juntos para minar o poder de fogo de adversários com elevado poder de fogo, como o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB). Ao mesmo tempo, se movimentam para atrair a simpatia do governador Flávio Dino (PCdoB), sem a qual o projeto corre sérios riscos de não prosperar. Neto Evangelista tem sido apontado pelas novas lideranças do DEM como o melhor nome do partido para uma disputa na qual se enfrentarão nomes como os deputados federais Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB), Duarte Jr. e Wellington do Curso (PSDB), todos com cacife para entrar na briga em condições de se viabilizar.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, deverá ser apresentado como uma das estrelas do DEM na convenção de hoje. Recém   chegado ao partido após deixar o MDB, o alcaide tocantino   poderá vir a consolidar seu projeto de reeleição numa aliança do DEM com o PDT, a exemplo do que acontece em São Luís em torno do deputado Neto Evangelista. Não há qualquer indicação nesse sentido, mas a julgar pela desenvoltura com que seus novos dirigentes têm atuado, não será surpresa se esse projeto vier a ser viabilizado. Para tanto, Assis Ramos terá de mostrar serviço e turbinar sua gestão, de modo a se tornar de fato um candidato em condições de renovar o mandato.

É provável que na convenção de hoje – que será prestigiada por ACM Neto, prefeito de Salvador (BA) e presidente nacional da agremiação, pelo da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e o governador Flávio Dino, que tem o partido na sua base de apoio -, o DEM inicie articulações para definir pré-candidatos em São José de Ribamar, Caxias, Timon, Bacabal, Pedreiras, Pinheiro, Chapadinha, entre outros municípios de grande peso político. O presidente Juscelino Filho sabe que vencer em alguns municípios grandes dá visibilidade e força política ao partido. E para isso precisa contar com uma constelação na qual já figuram estrelas como o ex-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário de Estado de Projetos Especiais, Luis Fernando Silva, por exemplo.

O grande desafio do DEM é se manter na base do governador Flávio Dino estando a cúpula nacional do seu partido inclinada a se manter na base do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Até aqui o comando partidário, tem sabido se movimentar nesse ambiente político ao qual tem de se ajustar depois de ter sido um dos pilares do Grupo Sarney.

PONTO & CONTRAPONTO

Cléber Verde e João Marcelo vão defender a aposentadoria rural e o BPC na Comissão Especial da Previdência

Dois integrantes da bancada maranhense integrarão a Comissão Especial da Câmara Federal que avaliará o projeto de Reforma da Previdência. São eles Cléber Verde (PRB) e João Marcelo (MDB). Eles foram indicados por seus partidos e estarão a partir de agora no “olho do furacão”, já que será na Comissão Especial que o grande debate sobre o projeto proposto pelo Governo Bolsonaro será travado. Os dois parlamentares maranhenses são muito diferentes.

No exercício do quinto mandato, Cléber Verde entra com vantagem de que conhece a Previdência brasileira por dentro, na condição de funcionário do INSS, que passou boa parte da sua vida operando para na área de aposentadoria rural, atividade lhe garantiu a grande maioria do seu eleitorado. Ao mesmo tempo, foi alvo de investigação por supostas irregularidades, chegou a ser demitido do INSS, mas depois conseguiu o emprego de volta pela via judicial. Mas o fato é que o deputado Cléber Verde conhece em profundidade a temática da Previdência e pode dar uma boa contribuição no debate da Comissão Especial. Partidariamente, a posição do deputado Cleber Verde deve coincidir com a do Central, do qual seu partido é integrante de proa. Pode-se afirmar que defenderá a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O deputado federal João Marcelo, que está no exercício do segundo mandato, é sociólogo e tem profunda identificação com as causas sociais. Ele deixou claro que leva para a Comissão Especial duas posições definidas e negociáveis: a manutenção da aposentadoria rural e do BPC, e a determinação de discutir a proposta de alterar o tempo de aposentadoria dos professores dos atuais 25 para os 35 anos propostos no projeto. Acha que a profissão de professor é árdua, que enfrenta muitos problemas e que com 25 anos de serviços prestados o docente está, realmente, cansado, precisando se aposentar. Os demais pontos ele vai discutir de acordo com as orientações do MDB.

Os dois chegam à Comissão podem contribuir para ajustar o projeto.

Grupo Sarney joga pesado para minar o poder de fogo de Domingos Dutra em Paço do Lumiar

O Grupo Sarney parece decidido a jogar pesado catapultar Domingos Dutra (PCdoB) do comando da Prefeitura de Paço do Lumiar. Ontem, por exemplo, o jornal O Estado do Maranhão estampou na sua capa o uma imagem na qual o deputado estadual Adriano Sarney (PV) fala a um grupo de professores lumienses em greve, numa ação que levou também à cidade os deputados Wellington do Curso (PSDB) e Hélio Soares (PR). Ao meio-dia, a TV Mirante o telejornal ocupou boa parte do Jornal do Maranhão, 1ª Edição, com a exibição de reportagens de duas equipes escaladas para mostrar ruas esburacadas na periferia de Paço do Lumiar. A julgar pelo tom das matérias, o trabalho jornalístico mostrou os estragos visando alcançar a gestão do prefeito Domingos Dutra.  Berço político da família Aroso aliada ancestral do Grupo Sarney, Paço do Lumiar também foi durante muito tempo base eleitoral do deputado federal Sarney Filho (PV), que transferiu para o filho, deputado Adriano Sarney e para o “primo”, deputado federal Edilázio Jr. (PSD). Além de tentar tomar-lhe o controle político e administrativo de Paço do Lumiar, o Grupo Sarney ataque o prefeito Domingos Dutra saboreando uma espécie de vingança por tudo o que ele já fez contra o ex-presidente José Sarney (MDB).

São Luís, 26 de Abril de 2019.

“Uma brisa civilizacional”. Foi como o governador Flávio Dino (PCdoB) definiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir de 12 anos para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena e o valor da multa impostas ao ex-presidente Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região, com base na sentença do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, no rumoroso e controvertido Caso do Tríplex de Guarujá. Na avaliação do governador, “comparando com os disparates cometidos em Curitiba e no TRF 4ª Região, a decisão do STJ traz uma brisa civilizacional, ao rever a dosimetria das penas”. Flávio Dino manteve sua total discordância da sentença condenatória imposta ao ex-presidente da República pelo juiz Sérgio Moro, já que, na sua avaliação, não existem provas suficientes para a condenação. “A redução da pena foi bem significativa, o que deve ser visto como uma reprovação aos delírios punitivistas que marcaram as decisões anteriores. Creio que o Supremo vai reduzir ainda mais a pena imposta. E pode mesmo ir além, caso queira distinguir reexame de revaloração de provas e adentrar realmente ao mérito”, argumentou.

Com a autoridade de ex-juiz federal e de um dos mais duros críticos das sentenças do ex-juiz da Lava-Jato contra o ex-presidente, o governador do Maranhão alertou para o fato de que, se o TRF 4ª Região “correr” para julgar e condenar o líder petista em outro processo antes de setembro, mês em que haverá a progressão de regime. “Ficaria novamente muito feio um tratamento casuístico e anômalo”, avaliou o governador Flávio Dino, defendendo em seguida que o ex-presidente Lula da Silva seja inocentado e liberado imediatamente, alegando que nenhuma das acusações está sustentada em prova inquestionável.

– A redução da pena foi bem significativa, o que deve ser visto como uma reprovação aos delírios punitivistas que marcaram as decisões anteriores. Creio que o Supremo vai reduzir ainda mais a pena imposta. E pode mesmo ir além, caso queira distinguir reexame de revaloração de provas e adentrar realmente ao mérito – argumentou. O governador ainda alertou para o fato de que se o TRF 4ª Região “correr” para julgar e condenar Lula em outro processo antes de setembro, mês em que haveria a progressão de regime, “ficaria novamente muito feio um tratamento casuístico e anômalo”.

A avaliação do governador Flávio Dino da decisão da 5ª Turma do STJ, em sessão presidida pelo ministro maranhense Reynaldo Soares, confirma suas críticas feitas ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), no processo que resultaram na condenação do ex-presidente Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Desde o início, o governador apontou abusos – como a condução coercitiva do ex-presidente para depor numa sala de aeroporto em São Paulo -, vícios processuais e falta de provas concretas, levando-o a identificar motivação política na condenação do líder petista. O próprio Sérgio Moro – que entrou na magistratura pelo mesmo concurso em que Flávio Dino tirou o 1º lugar -, mesmo duramente atingido, preferiu não encarar as críticas de Flávio Dino.

A reviravolta de terça-feira no STJ, onde os ministros aprovaram por unanimidade o parecer do relator ministro Félix Ficher, do recurso especial contra a condenação, e reduziram a pena imposta a Lula da Silva, mostrou, ainda que parcialmente, que Flávio Dino tinha razão quando classificou de “abusiva”, “injusta” e “ilegal” a sentença com que Sérgio Moro mandou o ex-presidente para a cadeia no caso do triplex de Guarujá. A nova situação encontra o governador do Maranhão numa posição mais sólida ainda, certo de que suas críticas tinham procedência e de que não será surpreendido se o Supremo Tribunal Federal ampliar radicalmente a guinada iniciada pela 5ª Turma do STJ e mandar Lula da Silva para casa livre e munido inclusive dos seus direitos políticos.

PONTO & CONTRAPONTO

Marcos Pontes faz hoje visita técnica ao CLA e Weverton Rocha propõe regras para uso dos recursos que virão

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, desembarca hoje no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para uma visita oficial àquela estrutura, com o objetivo de consolidar o processo por meio do qual o Governo Federal encaminhará as articulações para a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado com os Estados Unidos para a exploração comercial do CLA. O Centro será palco de lançamentos de foguetes norte-americanos e de qualquer outro País com tecnologia espacial e dinheiro para pagar o aluguel e bancar as operações de lançamento. Dessa vez, o ministro Marcos Ponte, que é astronauta, tem formação técnica, vai conhecer tecnicamente a Base de Alcântara, não se envolvendo em problemas periféricos, como é o caso das comunidades quilombolas. A começar pelo fato de que o interesse dessa visita é puramente técnico, baseado nas regras do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que também não trata de assuntos de natureza socioeconômica, cuidando exclusivamente dos aspectos técnicos e tecnológicos que envolvem o processo de lançamento. Tanto que, ciente disso, o senador Weverton Rocha (PDT) entregou ontem ao ministro Marcos Pontes cópia do um projeto de lei por meio do qual define regras para o uso dos recursos que entrarão no País a cada contrato para uso do CLA. Com a iniciativa, o senador pedetista demonstra ter consciência do que é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicos, que se atém exclusivamente aos aspectos técnicos, não trata dessas questões.

Assembleia Legislativa aprova projeto que garante a restauração da antiga sede da Refesa na Beira-Mar

A Assembleia Legislativa garantiu ontem a revitalização do antigo prédio da Rede Ferroviária Federal (Refesa), na Beira-Mar, que será transformado num complexo cultural e turístico. A garantia se deu pela aprovação do projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial ao Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense (Fundecma), no valor de R$ 4 milhões com esse objetivo. Na Mensagem, o governador Flávio Dino explica que o projeto foi concebido de forma a permitir a restauração do prédio, cujo entorno está devidamente urbanizado. Flávio Dino lembra que em dezembro de 2017 o Governo do Estado editou o Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense (Fundecma) regulamentado em 2016 pelo Decreto Nº 31.892. O Fundo fora criado em 2008, seguindo orientação nacional do Ministério da Cultura, mas até então, nunca tinha chegado a ser usado. A partir de dezembro de 2017 passou a financiar até 100% do valor dos projetos e ganhou dotação orçamentária de R$ 6 milhões. Diferente da Lei de Incentivo à Cultura, a utilização do Fundecma não necessita de patrocinadores. No momento em que é aprovada, a iniciativa tem os recursos garantidos. A nova lei permite ainda que os municípios inscrevam projetos relacionados com artes cênicas, cinema, literatura, música, artes plásticas, cultura popular, patrimônio, pesquisa, entre outras. Trata-se, portanto, de uma medida de extrema importância para o desenvolvimento cultural de São Luís e do Maranhão como um todo.

Em outra votação, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 198/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no valor de  R$ 50.6 milhões ao Fundo Penitenciário Estadual (Funpen).

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa)

São Luís, 25 de Abril de 2019.

O anúncio, feito ontem pelo Ministério Público, de que ajuizou Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra a cúpula administrativa de Paço do Lumiar, por supostas irregularidades em dois contratos para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material, foi mais uma sinalização de que o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), enfrentará munição pesada de adversários na corrida à reeleição. A promotora titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Tavernard, quer punir o prefeito e mais 12, entre servidores municipais e empresários, acusados na ACP, entre eles a primeira-dama e secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por período de três a cinco anos, pagamento de multa civil no total de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, e, claro, o ressarcimento de R$ 1,4 milhão, valor do suposto prejuízo sofrido pelo erário. Se o prefeito for condenado, estará fora da corrida pela reeleição.

A rigor, a denúncia em si não é o fim do mundo, a começar pelo fato de que não há acusação direta de que esse ou aquele envolvido tenha praticado corrupção. Raimundo Nonato Cutrim (secretário de Saúde), Anna Karina Gomes (Comissão de Licitação), Márcio Souza (então pregoeiro), os empresários  Joaquim Abrantes dos Reis Jr. (Med Surgery Hospitalar), Alexandre Magno Lima, Marcos Antonio Silva e Antonio Saraiva da Silva Sobrinho (M.A. Silva Equipamentos Hospitalares) e o servidor Marcus Bastos. As acusações são: suposta irregularidade na nomeação do chefe da licitação, servidor que assinou por outro, falta de detalhamento orçamentário, quantitativo e periodicidade, e por aí vai. Um rosário de supostas irregularidades formais, aparentemente puníveis, mas provavelmente sanáveis.

A metralha disparada pela promotora Gabriela Tavernard, ainda que aparentemente sem petardos mortais, coloca, claro, o prefeito Domingos Dutra na defensiva, obrigando-o a defender a si e à primeira-dama e secretária Núbia Dutra. O envolvimento dos dois na ação é prato cheio para adversários, que já enxergam a secretária de Administração e Finanças como alvo preferencial na guerra política em Paço do Lumiar. Ali, os oponentes de Domingos Dutra são ao Aroso, uma família que durante muitos anos mandou e desmandou no município, e que investe contra o prefeito do PCdoB com faca nos dentes e sangue nos olhos. Atua agora por meio do ex-prefeito Gilberto Aroso (MDB), um adversário manhoso, que joga muito pesado para voltar ao poder e que tem na retaguarda nada menos que o esquema de poder do Grupo Sarney, do qual é figura de proa. Com uma denúncia dessas nas mãos, pode fazer um grande estrago no projeto político do prefeito de renovar o mandato.

Domingos Dutra, porém, não é um adversário qualquer. O seu histórico de oposicionista implacável, que joga em campo aberto no enfrentamento aos adversários mais poderosos, o transformou num animal político difícil de abater. Forjado na condição de denunciador de corrupção, tema que carregou seu discurso durante décadas contra o Grupo Sarney, o agora prefeito de Paço do Lumiar se move na condição de vidraça, com adversários por todos os lados se valendo de qualquer evento para avançar sobre ele. Desde a campanha, em 2016, ficou claro que o antes terror de prefeitos não teria vida fácil como prefeito e que seu calcanhar de Aquiles será exatamente a primeira-dama Núbia Dutra, uma advogada valente, com bom nível de preparo técnico e intelectual, mas que para muitos – aí incluídos aliados de Domingos do Dutra – tem poder demais no Governo do marido, já tendo sido inclusive alvo de um rumoroso e mal explicado atentado.

O filho de Saco das Almas, reconhecido como o mais destacado sobrevivente da política maranhense nos últimos tempos, vai encarar a denúncia do Ministério Público com a mesma determinação com quem inúmeras vezes bateu às suas portas para denunciar ilegalidades de quem estava no poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Base governista rejeita convocação do residente da Emap para ser ouvido na Assembleia Legislativa

A base do Governo na Assembleia Legislativa mandou ontem para alto mar requerimento por meio do qual o deputado oposicionista César Pires (PV) tentou convocar o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, para explicar denúncia de suposta irregularidade na gestão do Complexo Portuário do Itaqui. Munido de uma série de documentos, pareceres e relatórios, da Polícia federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União (AGU). César Pires queria que o presidente da Emap explicasse o relatório do delegado federal Diego Melo de Almeida, que teria constatado “indícios” de fraude numa obra de dragagem no Porto do Itaqui, envolvendo as empresas Jan de Nul, contratada por R$ 63 milhões, e Fotogeo, que teria recebido R$ 1,5 milhão por serviços não realizados. Outra suposta irregularidade foi a transferência ilegal de R$ 141 milhões da Emap para os cofres estaduais, operação que, segundo ele, seria proibida pelo convênio de delegação 016/2000, que cedeu a gestão do Porto do Itaqui à Emap. César Pires disse que tanto a Antaq quanto a AGU já manifestaram oficialmente que a transação é ilegal e que os recursos devem ser devolvidos à administração portuária, como prevê uma ação popular movida pelo advogado Pedro Leonel.

Na bancada governista, a iniciativa de César Pires para convocar Ted Lago é parte de uma estratégia que tem por objetivo fragilizar a Emap e induzir o Governo Federal a romper o convênio por meio do qual cede o controle do complexo portuário ao Governo do Estado. A estratégia do Grupo Sarney é a seguinte: caso o Governo Federal reassuma o controle do Porto do Itaqui, o Grupo tentaria emplacar um aliado no comando, abrindo assim uma grande janela para voltar ao poder no Estado. Os porta-vozes do Governo do Estado dizem que nada há de errado na atual gestão do complexo portuário e que nada justifica a convocação do presidente da Emap para dar explicações à Assembleia Legislativa.

Retirada de famílias que vivem sob a Ponte José Sarney dá a  Rubens Jr. oportunidade de se mostrar como gestor

O secretário de Estado das Cidades, Rubens Jr., e seus colegas de Urbanismo e Habitação, Mádson Silva, e de Criança e Assistência Social de São Luís, Andreia Lauande foram acionados pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais da Capital para descascar um espinhoso abacaxi: retirar, com a urgência possível, as 27 famílias que moram em barracos precaríssimos debaixo da Ponte José Sarney. Movida pela promotora-titular Márcia Buhaten, no dia 22 de março, e recebida pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, no início de abril, a ação determina que as famílias “sejam realocadas para outros imóveis construídos em programas habitacionais já implantados”. O magistrado já oficiou os secretários e fixou prazo até meados de junho para o problema seja equacionado e resolvido. Pelo que está em andamento, tudo indica que os secretários Rubens Jr. e Mádson Silva e Andreia Lauande terão de resolver o problema. A começar pelo fato de que, na ação, a promotora Márcia Buhaten joga pesado ao descrever a situação dramática em que vivem as 27 famílias, e responsabiliza o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Ao mesmo tempo em que tem a forma de pepino espinhoso, a ação do MP pode ser uma boa oportunidade para o secretário Rubens Jr., pré-candidato a prefeito de São Luís, dar uma boa demonstração de talento e eficiência como gestor.

São Luís, 24 de Abril de 2019.