Num intervalo de apenas três dias, nesta semana, o ex-deputado Ricardo Murad saiu da pista asfaltada na qual iniciava os movimentos para tentar decolar como candidato a governador, para atolar em terreno charco como condenado pela Justiça Eleitoral a ficar oito anos longe das urnas por causa de estripulias e abusos que, segundo a  juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eleitoral (Coroatá), ele cometera em 2012, como secretário de Estado da Saúde, para favorecer sua mulher, Tereza Murad, então candidata à Prefeitura de Coroatá.

A reviravolta interrompeu abruptamente a largada da corrida que faria rumo às eleições de 2018 e obrigou-o, agora, a concentrar recursos e energia para tentar reverter a condenação, sem o que terá apenas uma atuação fantasmagórica como mentor e coordenador informal do projeto de reeleição da filha, deputada estadual Andrea Murad (PMDB), e do genro, deputado estadual Souza Neto (PROS), e num plano mais geral, atuará em posição de comando – principal ou secundário – da campanha de Roseana Sarney (PMDB), provável candidata do Grupo Sarney ao Governo do Estado. Embora surpreendente e controversa, a situação se encaixa como uma luva encomendada no perfil político do ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado federal, ex-prefeito de Coroatá, ex-secretário municipal de Governo de Coroatá, ex-gerente metropolitano e ex-secretário de Estado da Saúde – cargo no qual comandou o Saúde é Vida, o maior, mais arrojado e controverso programa do último Governo de Roseana Sarney.

Há pouco mais de uma semana, Ricardo Murad saiu de uma clausura que havia se imposto para dedicar-se à sua defesa contra a acusação de que cometera desvios cabeludos na Secretaria de Estado da Saúde, imbróglio que levou a Polícia Federal a buscá-lo em casa e levá-lo, em vexatória condução coercitiva, para depor na sua sede em São Luís. E como não poderia ser diferente, Ricardo Murad saiu da reclusão para, à sua maneira sempre estridente, agitar o meio político anunciando sua saída do PMDB e ingressar no nanico PRP e deixar no ar especulações sobre seu futuro político. Calculando cada passo, dias depois (23), Ricardo Murad voltou a público para anunciar sua candidatura ao Governo do Estado, gerando frisson na blogosfera e na classe político. Ontem (26), porém, uma explosiva decisão da Justiça Eleitoral de Coroatá o condenou a oito anos sem direitos políticos, interrompeu assim o roteiro por ele escrito e bem ensaiado, para retornar ao cenário político gerando fatos e atraindo atenção, movimentos nos quais é mestre com graduação, pós-graduação  e PHD.

Mas ninguém deve apostar alto que Ricardo Murad foi abatido de vez por uma decisão judicial de primeira instância acusado de abusar do poder. Quem o conhece – e sua trajetória confirma -, sabe que ele vai jogar pesado no tapetão judicial para livrar-se desse obstáculo e reverter os danos dessa reviravolta. Poucos são os políticos que jogam tão bem nessa seara onde só os craques e ousados sobrevivem. Uma avaliação cuidadosa e isenta da situação concluirá, sem maiores esforços, ser expressiva a probabilidade de o ex-secretário e seus advogados consigam, pelo menos, suspender os efeitos da sentença condenatória.

Ninguém duvida também de que Ricardo Murad venha a conseguir reverter a situação e seguir em frente com o seu projeto de poder. Afinal, não é a primeira que o ex-presidente da Assembleia Legislativa (1987/1989) vive uma situação complicada e que mistura gestão pública com política. E tudo indica que reverterá temporariamente a condenação, mesmo levando em conta o fato de que existe agora uma tendência na Justiça no sentido de que os juízes sejam mais rigorosos em condenação, de modo a tornar mais difícil a aceitação de recursos e a concessão de liminares com efeito suspensivo que autorizem fichas sujas a participar se processo votando e sendo votado, em situação sub júdice. Daí se razoável supor que, mesmo bombardeado pela Justiça Eleitoral, Ricardo Murad tem chance de disputar votos em 2018 como candidato a governador, senador, deputado federal e conforme anunciou.

Do ponto estritamente político, o projeto do ex-deputado Ricardo Murad de candidatar-se a governador pode ser entendido por vários vieses, menos o que o identifique como uma aventura. O primeiro seria uma estratégia para “puxar” as candidaturas de Andrea Murad e Souza Neto à reeleição. O segundo seria uma forma de pulverizar a votação para governador e assim levar a disputa para um segundo turno entre o governador Flávio Dino e Roseana Sarney. E o terceiro é que a candidatura de Ricardo Murad a governador poderia ser o “Plano B” do Grupo Sarney caso a ex-governadora resolva continua curtindo a aposentadoria que anunciou depois de passar o Governo para o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo em dezembro de 2014.

O fato é que, mesmo duramente bombardeado pela via judicial, carregando agora uma condenação que poderá torná-lo um pária político por quase 3.300 dias, o que o segregará das eleições de 2018, 2020 e 2022, Ricardo Murad dá mostras de que continua ousado, polêmico e bom de briga. Se tem futuro político, o tempo dirá um pouco mais na frente.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados contra e a favor de Michel Temer estão enfrentando cobranças nas ruas

Os deputados federais maranhense estão enfrentando a avaliação do cidadão sobre a decisão da Câmara Federal arquivar, por maioria, o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Michel Temer (PMDB) e dois dos seus ministros, denunciados pelo Ministério como suspeitos de formação de quadrilha e também de tentativa de obstruir a Justiça. De um modo geral, os 11 parlamentares que votaram pelo arquivamento – Sarney Filho (PV), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Victor Mendes (PSD), José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (PTN) e Cléber Verde (PRB) – o mau humor do eleitorado que não quer Michel Temer na presidência da República. De um modo geral, o discurso dos deputados alinhados ao Palácio do Planalto se lastreie em três pontos: a denúncia “é fraca” e nada prova contra o presidente; garantir a permanência do presidente evitou que o País tivesse sua crise agravada pela agitação que certamente aconteceria com a escolha do novo presidente pela própria Câmara Federal; e, finalmente, é que, fora as denúncias, o Governo Michel Temer está avançando bem na retomada do processo econômico saudável. Uns estão enfrentando vaias aqui e ali, cobranças contundentes e críticas duras. Já os deputados de Oposição, que votaram contra o presidente – Weverton Rocha (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Zé Carlos (PT), Waldir Maranhão (PTdoB) – estão em situação bem mais confortável, embora enfrentem também, porém em menor escala, aliados de Michel Temer, que os criticam e estão tentando “prejudicar” o País onde as empresas estão começando a se revigorar reiniciando o processo econômico em novas de bases.

Em Tempo: os deputados Luana Costa (PSB) faltou à sessão e Deoclídes Macedo (PDT) foi substituído pelo titular da vaga, Julião Amin (PDT), que fez questão de participar da vtação histórica para dizer “não” ao presidente.

Tribunal de Justiça oxigena magistratura com promoções de juízes

Um ato comandado nesta semana pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, movimentou segmentos da magistratura maranhense, Ele empossou sete juízes de Direito, cujas promoções e remoções foram aprovadas em sessão plenária administrativa realizada na  quarta-feira (25). Com a medida, a presidência do TJ, de acordo com proposta da Corregedoria Geral da Justiça, oxigenou parte da magistratura, avançando de acordo com as regras que norteiam a magistratura.

Os juízes Raphael Leite Guedes e Maria da Conceição Privado Rêgo foram promovidos, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Raphael Leite Guedes passará a atuar na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu (entrância intermediária). Já Maria da Conceição Privado Rêgo vai exercer suas atividades judicantes na Comarca da Ilha de São Luís (entrância final).

Os juízes Ivis Monteiro Costa (critério de antiguidade) e Josane Araújo Farias Braga (critério de merecimento) foram removidos para a Vara Única da Comarca de São Bento e para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, respectivamente.

Representados por procuração pela magistrada Lavínia Helena Macedo Coelho, o juíz Holídice Cantanhede Barros (pelo critério de antiguidade) foi removido para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro.

Também representado pela magistrada Lavínia Helena Macedo Coelho, o juiz Marcos Antonio Oliveira (pelo critério de antiguidade) foi promovido para o cargo de Juiz de Direito de entrância final, com titularidade na mesma unidade judiciária de entrância intermediária da qual é titular.

Delvan Tavares Oliveira (pelo critério de antiguidade) foi promovido para o cargo de Juiz de Direito de entrância final, com titularidade na mesma unidade judiciária de entrância intermediária da qual é titular. Ele foi representado também pela juíza Lavínia Helena Macedo Coelho.

Prestigiaram a cerimônia de posse a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, os juízes Isabella Lago (diretora-geral do TJMA), Júlio Praseres (auxiliar da Presidência), Marilse Medeiros (secretária-geral da Esmam), Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara da Comarca de Santa Inês), Flávio Gurgel  e familiares.

É isso aí.

São Luís 26 de Outubro de 2017.

O salvamento, ontem, do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), com a decisão da Câmara Federal de arquivar a segunda e última contra ele, colocou ponto final nas incertezas e ligou o sinal verde para que as forças políticas do Maranhão comecem de fato a se organizar para a guerra eleitoral que se aproxima. De um lado, a sobrevivência do presidente teve o efeito de uma injeção de ânimo no Grupo Sarney, funcionando como a senha que faltava para que sua estrela maior, a ex-governadora Roseana Sarney, tire finalmente da gaveta o projeto por meio do qual espera voltar ao Palácio dos Leões. De outro lado, o livramento do presidente Michel temer teve sabor de derrota política para as forças lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), sem que isso, no entanto, signifique danos ao seu projeto de poder. A nova situação do chefe da Nação pode ser também vista como uma injeção de ânimo no projeto da terceira via do senador Roberto Rocha (PSDB).

Como estava sendo desenhado, o projeto eleitoral do Grupo Sarney encontrava-se até ontem estancado numa tensa e incômoda indefinição, já que o único nome viável que dispõe para disputar o Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney não admitia ser candidata sem ter a retaguarda do PMDB no poder, que na intimidade ela chama de “cavalo selado”. O cavalo foi selado no final da votação da Câmara Federal, com a ajuda direta dos votos favoráveis dados pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Sarney Filho (PV), Victor Mendes (PSD), Júnior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB) e Aluísio Mendes (PTN), uma vez que os outros deputados que votaram a favor do presidente – Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), José Reinaldo Tavares (PSB) e Juscelino Rezende (DEM) – já migraram do Grupo Sarney para a aliança que dá sustentação ao governador Flávio Dino.

As diversas correntes do Grupo Sarney ganhou, na noite de quarta-feira, o argumento que precisava para convencer a ex-governadora Roseana Sarney a se candidatar, por acreditar, como ela, que com a permanência do pemedebista no Palácio do Planalto, os candidatos do PMDB poderão ter suas candidaturas turbinadas ao longo da campanha. E é nesse clima que a ex-governadora está sendo estimulada a entrar na briga, mesmo com as muitas dificuldades que rondam seu projeto.

De outro lado, a vitória d presidente confirmou um já esperado saber de derrota ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino. Os votos dos deputados Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Julião Amin (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT) e Waldir Maranhão (PTdoB) – a deputada Luana Costa (PSB) não compareceu – foram importantes como uma necessária e democrática manifestação da Oposição, mas não o suficiente para barrar o rolo-compressor acionado, também dentro das regras democráticas, pelo Palácio do Planalto. A sobrevivência de Michel Temer certamente significará tempos difíceis para o atual Governo do Maranhão, e fortes embaraços políticos durante a corrida pelo voto.

Viabilizado como bom gestor, o governador Flávio Dino está cacifado para tocar seu projeto de reeleição sem maiores sobressaltos. Mas sabe que uma candidatura como a de Roseana Sarney embalada por um PMDB no poder central, disposto a impedir a volta da esquerda ao primeiro plano e jogando tudo para eleger o sucessor do presidente Michel Temer, retomar o poder nos estados e sair das urnas ainda como o maior partido do Brasil, constitui uma ameaça política e eleitoral que não pode se desprezado.

Nesse contexto, que tende a uma forte polarização, a sobrevivência do presidente Michel Temer pode abrir também uma brecha para o senador Roberto Rocha elaborar e tocar o seu projeto eleitoral. Agora tucano de proa e rezando na cartilha da aliança PSDB-PMDB, mas chancelado pelo tucanato como candidato a governador, ele poderá contribuir para levar a disputa para um segundo turno e valorizar seu cacife nos acordos que eventualmente se farão para fechar o processo eleitoral.

O fato é que o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer ganhou a importância de marco decisivo para definir o cenário em que se dará a corrida eleitoral que desenhará o futuro do Maranhão nos próximos tempos.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Jr. Weverton Rocha e Hildo Rocha fizeram a diferença na sessão que livrou Michel Temer

Os 17 deputados federais maranhenses – a deputada Luana Costa não compareceu – que contribuíram para decidir o destino da denúncia contra o presidente Michel Temer votaram manifestando duras e firmes posições contra e a favor do chefe da Nação. Mas ao longo do dia, no decorrer dos movimentos legítimos e interessantes feitos pela Oposição para embaraçar o processo, ameaçar o quórum e, se fosse possível, até adiar a votação, tudo com o objetivo maior de forçar o Governo a se desdobrar para manter sua base unida mostrando suas garras, três deputados maranhenses se destacaram: Rubens Jr., Weverton Rocha e Rubens Jr..

Hoje um dos membros mais destacados da bancada do PCdoB, atuando de igual para igual com “monstros sagrados” como a comunista fluminense Jandira Feghali, o deputado Rubens Jr. teve posição destacada na estratégia da Oposição de tirar o sono no Palácio do Planalto. Coube a ele a tarefa de infernizar a vida dos líderes governistas ao apresentar uma proposta de fatiar a denúncia em três, argumentando, de maneira firme e convincente, que eram três os denunciados – o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Wellington Moreira Franco (Secretaria de Governo). A proposta, que chegou a ser considerada por vários líderes, apavorou os articuladores do Governo, que foram buscar socorro no deputado-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tendo ele batido martelo mantendo a denúncia como uma só peça. Rubens Jr. ocupou todos os espaços para infernizar a vida dos líderes governistas com a proposta.

Líder da bancada do PDT e atualmente um dos deputados mais influentes na Oposição, a começar pelo fato de que mantém a linha de atacar fortemente o Governo, Weverton Rocha foi um dos mais ativos líderes oposicionistas na movimentação oposicionista para obstruir a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e seus ministros. Além de articular com eficiência a bancada do PDT, que manteve firmemente sua posição a favor da denúncia e da investigação, Weverton Rocha manteve sua artilharia verbal na ativa no espaço onde os oposicionistas em obstrução montaram um plenário paralelo, de onde desferiram duros petardos verbais contra o Governo.

O deputado pemedebista Hildo Rocha se movimentou em sentido contrário. Enquanto a tropa oposicionista instigava os deputados a não darem quórum de 342 votos para garantir a abertura da sessão, o pemedebistas se mantinha no plenário e convocava seus colegas pelo microfone para comparecerem ao plenário para garantir a votação. Nos vários discursos rápidos que fez, convocou os colegas, fez críticas duras aos que tentavam inviabilizar a sessão e chamou várias vezes de “fujões” os que teimavam em se manter longe do o plenário. Foi, de longe, o governista que mais atuou para que o quórum fosse alcançado.

Em votação agitada, Wellington d Curso propõe concessão de medalha para João Dória

Amargando um processo de isolamento político e partidário, já estando com um é fora do PP, de onde se não sair de vez será convidado a fazê-lo, o deputado Wellington do Curso emitiu ontem um sinal claro de que está interessado em aterrissar no ninho dos tucanos. E o fez de uma maneira nada ortodoxa, mas surpreendente: propondo a concessão da Medalha do Mérito Nagib Haickel, uma importante honraria da Assembleia Legislativa a ninguém menos que o atual prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).  A proposta foi aprovada por 14 votos contra 13 em primeiro turno.

Habitualmente uma consensual e via de regra aprovada por acordo tácito, a proposta de Wellington do Curso destinada a homenagear o prefeito de São Paulo se transformou num surpreendente imbróglio, porque a bancada do Governo resolveu politizar a discussão e firmar posição contra a concessão. Apanhado de surpresa, o autor da proposta se movimentou em meio a um forte bate-boca e encontrou a solidariedade e o apoio da bancada da Oposição. E após um “jogo-de-dá-não dá” animado por um forte bate-boca entre governistas e oposicionistas, o requerimento foi aprovado por um voto de vantagem, podendo esse placar ser revertido no segundo turno, que deve ocorrer hoje. Curiosamente, o voto que deu a vantagem foi o do deputado Sérgio Frota, único tucano da Casa e que ironicamente integra a base de apoio do Governo

O resultado da votação mostrou que Wellington d Curso está politicamente isolado, mas já com a possibilidade de desembarcar no ninho dos tucanos. Quem sabe?

São Luís, 25 de Outubro de 2017.

Qualquer que seja o resultado da votação de hoje, por meio da qual a  Câmara Federal decidirá se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal abrir investigação para apurar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), ele terá impacto  forte e importante no futuro político imediato do Maranhão . Se os deputados federais atenderem ao pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizarem a abertura de investigação do chefe do Governo por suspeita de envolvimento com obstrução da Justiça e organização criminosa, a notícia será bem recebida pelo liderado pelo governador Flávio Dino, cujo partido, o PCdoB, está empenhado numa intensa campanha para catapultar o presidente. Mas se o plenário da Câmara Federal, como da outra vez, negar a autorização e mandar o pedido para o arquivo, deixando o presidente livre para concluir seu mandato, a comemoração será feita pelo Grupo Sarney, que tem o PMDB, partido do presidente Michel Temer, como carro-chefe.

Mesmo ciente de que, a menos que haja um fato político extraordinário e não previsto em qualquer agenda, praticamente inexiste a possibilidade de a maioria abandonar o presidente Michel Temer, o PCdoB lidera o movimento oposicionista na Câmara Federal. E o fato de o deputado Rubens Jr., vice-líder do partido, ter tomado a iniciativa de propor o fatiamento da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, apostando que a medida poderia complicar a vida do primeiro, produz naturalmente a impressão de que o parlamentar se movimenta com o aval do Palácio dos Leões. A posição claramente anti-Temer do governador Flávio Dino e do seu partido ganhou desenho definitivo já na cruzada que ele liderou contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). E ganhou novas cores no início deste mês, quando comandou um megacomício em frente ao Palácio dos Leões para marcar o encerramento da incursão política do ex-presidente Lula (PT) pelo Nordeste.

A ação anti-Temer do governador Flávio Dino trabalha com um objetivo rigorosamente improvável, o de que, aprovada a abertura de investigação da denúncia, Michel Temer será afastado e o presidente da Câmara Federal, o deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM) se mudará para o Palácio do Planalto e convocará uma eleição presidencial para um mandato tampão, e que Lula será imbatível nesse pleito, abrindo caminho para a volta da esquerda ao poder e, com isso, turbinando o Governo do PCdoB e o cacife político do governador.

A sobrevivência de Michel Temer no comando da República, que está desenhada e deve ser confirmada hoje, representará o fechamento das portas dos ministérios para o atual Governo do Maranhão, salvo no que não for possível fechar. Os sinais dessa rebordosa já foram emitidos nas visitas recentes de ministros ao Maranhão para cumprir agendas afinadas com seus aliados, num claro processo de instrumentalização dos projetos de candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado e do deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente, ao Senado. E é exatamente nessa perspectiva que Roseana Sarney, sob a orientação do ex-presidente José Sarney (PMDB), está trabalhando na mega articulação para consolidar a maioria parlamentar favorável à permanência do presidente Michel temer no Palácio do Planalto.

Independentemente do que será decidido hoje pela Câmara Federal, o cenário reproduz situações bem claras. A primeira delas é que, ganhando ou perdendo, o governador Flávio Dino tem uma situação obviamente mais confortável, o que torna mais viável o seu projeto de reeleição, a começar pelo fato está no exercício pleno do poder, realiza, como prometeu, um bem sucedido governo de mudança e tem o reconhecimento da Opinião Pública. Já a ex-governadora Roseana Sarney, mesmo com sua indiscutível importância política e com o seu expressivo cacife eleitoral, só dará movimento ao seu projeto de voltar ao Palácio dos Leões se o presidente Michel Temer for mantido no poder. E como é quase certo que ele continuará morando por mais 14 meses no Palácio do Jaburu, é também quase certo que Roseana Sarney venha a enfrentar as urnas em meio a céu aberto, trovoadas e temporais.

PONTO & CONTRAPONTO

Decisão de João Alberto sobre Representação contra Aécio Neves foi tecnicamente inatacável

Por mais que se questione politicamente, não há como negar que do ponto de vista legislativo e regimental a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB), de mandar arquivar a Representação do PT pedindo a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi tecnicamente inatacável. Submetida ao crivo formal da Advocacia Geral do Senado (AGS) – formada por uma turma de craques em Direito Constitucional e em Regimento da Casa -, a Representação foi cuidadosamente analisada sob todos os aspectos. De cara, os analistas encontraram sua perda de sentido: era uma repetição quase integral da Representação do PSOL sobre o mesmo assunto e que fora primeiro arquivada pelo presidente João Alberto, desarquivada pelos membros do Conselho e de novo arquivada sob vários argumentos, entre eles o que o senador Aécio Neves não era ainda nem réu, não tendo, portanto, exercido o seu pleno direito de defesa. Ou seja, o Conselho cometeria uma aberração ética se julgasse e condenasse o senador antes que ele fosse formalmente acusado em processo legal. Outras distorções na Representação foram apontados pelos analistas da AGS, mas o fato de ser uma repetição da do PSOL foi fatal. “A opinião da Advocacia Geral do Senado foi de não conhecer a peça, tendo em vista que era uma reedição da (Representação) que já tinha sido arquivada. Se pudesse fazer isso, daqui a pouco, processos passados poderiam ser novamente questionados, o que não é legal”, disse o presidente João Alberto, justificando sua decisão de arquivar a peça do PT. O tarimbado parlamentar falou com a segurança de quem estava solidamente lastreado e blindado da acusação de fazer jogo político para salvar o senador mineiro. Tanto que ao comentar a decisão do presidente do Conselho de Ética, o líder do PT, senador pernambucano Humberto Costa, fez um comentário vazio e desanimado, como que entregando os pontos e reconhecendo que pisou na bola ao repetir a Representação do PSOL, que também foi parar no arquivo morto.

Graça Paz defende Roberto Rocha dos petardos verbais de Othelino Neto

O discurso da deputada Graça Paz (PSL) reagindo aos duros petardos verbais disparados pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) no senador e candidato do PSDB ao Governo do Estado Roberto Rocha (PSDB), entre eles o de que candidato tucano ao Governo do Estado “é alérgico a voto”, produziu duas revelações. A primeira: ao contrário do que muitos imaginavam, o senador Roberto Rocha não é o candidato solitário que alguns vinham vendendo. A manifestação da deputada Graça Paz mostrou que o tucano pode formar uma tropa de defensores capazes de trombetear sua candidatura no fogo dos bate-rebates. Afinal, líder ou não, bom de voto ou não, o fato é que do herdeiro do bem sucedido ex-governador Luiz Rocha é até aqui um político muito bem sucedido, que chegou exatamente onde planejou chegar. Se manterá esse desempenho, isso será mostrado nos próximos tempos. A segunda revelação: Roberto Rocha foi surrado verbalmente por Othelino Neto, visto por muitos como um dos quadros mais competentes da tropa parlamentar governista, também – e principalmente – reconhecido pelo talento como tribuno, que alveja fortemente adversários sem gritar e via de regra exibindo muita  segurança. Se o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa for escalado para ser o contrapeso do senador Roberto Rocha, não há dúvidas de que confrontos verbais ácidos e inteligentes animarão a campanha.

São Luís, 24 de Outubro de 2017.

O ensaio de crise que colocou de um lado os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) e de outro os deputados federais e prefeitos por causa da distribuição dos R$ 110 milhões de emendas da bancada ganhou forma de entrevero político, deixando no ar uma ideia do que vem por aí na campanha eleitoral. O que deveria se esgotar como numa queda de braço entre congressistas e dirigentes municipais, como acontece todos os anos quando o Congresso Nacional define o pacote orçamentário da União, foi transformado num simulacro de confronto político, que acabou envolvendo o governador  Flávio Dino (PCdoB), que nada tinha nada a ver com o que estava sendo discutido. De um lado estiveram os três senadores – dois em fim de mandato e pensando em reeleição e um querendo ser governador -, todos os deputados correndo atrás de votos e duas centenas de prefeitos brigando por recursos por meio dos seus representantes do Congresso Nacional. O conflito interrompeu a “tradição” segundo a qual as emendas conseguidas por deputados federais e senadores eram destinadas a partir de entendimentos com prefeitos das suas bases eleitorais, ficando apenas um percentual para as chamadas “emendas de bancada” para ações a cargo do Governo do Estado.

O que aconteceu? Diante dos graves problemas que os municípios enfrentam na área de Saúde, principalmente na seara hospitalar, com poucos leitos de UTI, e pela necessidade de ampliar o serviço de hemodiálise, cuja limitação responde por um número cada vez maior de óbitos, os prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, tentaram fechar com deputados federais e senadores um acerto para que os R$ 110 milhões em emendas de bancada seriam inteiramente destinados à área de Saúde, para serem aplicados, via Governo do Estado, em leitos de UTI e serviços de hemodiálise. Os senadores discordaram do rateio e propuseram que a parte dos deputados federais (R$ 70 milhões) e a deles seriam destinadas à Codevasf, para a aplicação em estradas vicinais, saneamento, poços artesianos e outros serviços em pequenas comunidades, como tem sido ao longo do tempo.

Pelo que conversaram nos bastidores, os senadores deixaram claro que não concordaram que os 30% que lhes cabem no bolo das emendas de bancada – quase R$ 40 milhões – fossem também destinados à Saúde, deixando de fora programas de assistência aos municípios desenvolvidos pela Codevasf. Mais do que isso, não aceitaram o fato de que, destinados à Sapude, os R$ 110 milhões da emenda passassem pelo controle do Palácio dos Leões, o que, na sua avaliação, favoreceria politicamente o governador Flávio Dino.

A posição dos senadores foi duramente criticada, principalmente por parte dos deputados mais ligados ao Governo do Estado, que o acusaram de quebrar um acordo firmado com a Famem. As reações, algumas contundentes, como a do 2º vice-presidente da Câmara Federal, André Fufuca (PP), acabaram por politizar uma situação que poderia ter sido resolvida na base da conversa. Na quinta-feira passada, durante um ato de entrega do moto-niveladoras a Prefeituras, no Palácio Henrique de La Rocque, André Fufuca, recém-integrado à aliança governista, bateu forte nos senadores, causando um ácido mal-estar político. Em seguida, no seu discurso, o governador Flávio Dino, que foi empurrado para a briga, tentou isolar-se e ao seu Governo, dizendo que a proposta de destinar todo o pacote da bancada para a Saúde era uma proposta dos prefeitos e que ele nada tinha a ver com o caso, deixando claro que seu arrojado programa na área vai seguir em frente sem as emendas. Inicialmente exposta para minimizar a crise, a posição do governador funcionou como gasolina da fogueira. Flávio Dino foi duramente criticado pelo senador Edison Lobão, que traduziu o sentimento dos demais senadores em relação ao imbróglio.

Em cada passo dessa crise, que continua gerando desdobramentos, está a sombra provocadora da guerra eleitoral que já está em curso. Isso porque é evidente que os prefeitos jogaram acertadamente quando propuseram concentrar numa área crítica como a da Saúde, tentando reduzir o déficit de UTIs na rede municipal, por exemplo. Óbvio também que não se pode condenar os senadores põe terem decidido destinar sua parte no pacote de emendas para reforçar as sempre benéficas ações da Codevasf nos mais diversos rincões do estado. Claro está, portanto, que a crise das emendas é consequência da guerra eleitoral em curso. E que muitas outras eclodirão até as vésperas das eleições, no início de outubro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Michel Temer: deputados maranhenses repetirão manterão votos dados na primeira denúncia

Nada será diferente amanhã no posicionamento da bancada maranhense sobre o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal abra investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado pela Procuradoria Geral da República de obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa. Alterada com a saída do suplente Alberto Filho (PMDB) para ceder lugar ao ministro Sarney Filho (PV), que reassumirá por três dias para garantir seu voto e ajudar na articulação destinada a consolidar a maioria desenhada em favor do presidente da República. O placar deve ser exatamente como o da primeira denúncia: 11 votos a favor e sete contra.  Além de Sarney Filho, os deputados que são alinhados ao Grupo Sarney votarão pelo arquivamento do pedido e da denúncia os deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (PTN), Júnior Marreca (PEN), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), José Reinaldo (PSB), Vitor Mendes (PSD) e Juscelino Filho (DEM). Na mesma linha de atuação, os deputados que representam a aliança liderada pelo governador Flávio Dino votarão contra contra o presidente Michel Temer: Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Zé Carlos (PT), Luana Costa (PSB) e Eliziane Gama (PPS). Por incrível que pareça, o voto que ainda é dúvida é o do deputado Waldir Maranhão, que hoje segue a orientação do governador Flávio Dino,  favorável à investigação, mas enfrenta a cúpula do seu partido, o nanico PTdoB, que está fechado com o Palácio do Planalto e estaria ameaçando de expulsão deputados que votarem contra o presidente Michel Temer. A aposta mais forte pe a de que Waldir Maranhão vote a favor da denúncia.

Sarney Filho e Rubens Jr. se destacam na bancada na corrida para segurar ou derrubar Michel Temer

Na guerra parlamentar em que um se desdobra para segurar para segurar o presidente Michel Temer no cargo e outro está fazendo de tudo para despachá-lo para casa, dois deputados se destacam, Sarney Filho e Rubens Jr. Sarney Filho joga todo o peso da sua experiência de nove mandatos para afastar o presidente da guilhotina política visando dois objetivos. O primeiro é se garantir no comando do Ministério do Meio Ambiente até junho do ano que vem. O segundo é ampliar seu cacife político para entrar na briga – na qual é até aqui um dos favoritos – por uma vaga no Senado embalado pelo sopro sempre poderoso do Palácio do Planalto. Rubens Jr. – que vem crescendo fortemente no meio parlamentar de Brasília – visa, claro, se fortalecer como um dos líderes do PCdoB no plano nacional. E nesse contexto, opera para aumentar o seu cacife político e eleitoral no Maranhão para garantir a reeleição e manter de pé o seu projeto – viável, diga-se de passagem – de chegar ao Palácio dos Leões em 2022.

São Luís, 23 de Outubro de 2017.

Quando o fundaram em 1958, no auge da Guerra Fria, desgarrando-o do velho e carrancudo Partido Comunista Brasileiro (PCB), os líderes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Pedro Pomar, João Amazonas, Maurício Grabois, entre outros – sabiam que teriam vida difícil, que viveriam na clandestinidade, e provavelmente não imaginariam dois fatos que ligaram definitivamente a agremiação ao Maranhão. O primeiro: o PCdoB saiu das trevas da clandestinidade e passou a existir legalmente como organização política em 1986, por ato do então presidente José Sarney (PMDB). O segundo: o Maranhão foi o primeiro estado de um País latino-americano a ser governado por um comunista, o advogado, professor universitário, ex-juiz federal e ex-deputado federal Flávio Dino, eleito democraticamente pelo PCdoB, derrotando a Lobão Filho (PMDB), candidato do longevo e poderoso grupo político liderado pelo ex-presidente José Sarney.

Foi nesse clima de conquista, que perdura entusiasticamente desde outubro de 2014, que o PCdoB reuniu, sexta-feira (20), no Espaço Renascença – coincidentemente uma casa de eventos pertencente a um adversário histórico, o ex-prefeito Mauro Fecury – seus líderes, militantes e aliados para a sua 15ª Conferência Estadual, preparatória ao 14º Congresso Nacional do partido, marcado para o período de 17 a 19 de novembro em Brasília. O evento funcionou também como uma espécie de primeira convocação geral para a guerra eleitoral do ano que vem.

Comandado pelo governador Flávio Dino e tendo como presidente articulador-mor o jornalista Márcio Jerry, secretário de Articulação Política e Comunicação, o braço maranhense do PCdoB apresentou ao Maranhão e ao País as suas duas faces políticas. A primeira: é hoje o maior e mais influente partido do Maranhão, com o governador do Estado, um deputado federal, seis deputados estados, 46 prefeitos, vários vice-prefeitos e uma penca respeitável de vereadores. E a segunda: há pouco mais de mil dias no poder, o comunista Flávio Dino comanda um governo que vem substituindo o obrismo pelo foco nos problemas sociais, com eficiência administrativa e correção ética, fatores que o colocam entre os governadores mais bem avaliados pela Opinião Pública, que o aponta como uma das lideranças políticas mais promissoras da sua geração em todo o País.

Na abertura 15ª Conferência Estadual, o comando do PCdoB exibiu uma surpreendente aliança, formada por um arco partidário que vai da esquerda à direita. Ali estavam o PT, representado pelo presidente Augusto Lobato, o PDT, com o deputado federal Weverton Rocha, o PSB, pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o Solidariedade, com o deputado Fábio Braga -, o PTdoB, pelo deputado federal Waldir Maranhão, e o PRB,  com o deputado federal Cleber Verde, e o PR,  representado pela  na figura ímpar do deputado Josemar de Maranhãozinho. Junto com essas, outras forças participam da aliança que será comandada pelo governador Flávio Dino na guerra eleitoral de 2018 e que terá como adversários o candidato do Grupo Sarney – que deve ser a ex-governadora Roseana Sarney – e o senador Roberto Rocha, candidato já definido do PSDB.

Com um discurso cuja linha central lembrou a Conferência de 2013, quando iniciou o movimento cujo desfechou seria uma esmagadora vitória das urnas, o governador Flávio Dino expressou o ânimo que atualmente move o partido: “Não somos movidos hoje, diferente de quatro anos atrás, apenas por uma ideia abstrata de esperança. Nós temos ao nosso lado a confirmar a nossa esperança, fortalecer e dar coerência, dar vida às nossas palavras. Temos ações e resultados. Eu tenho muito orgulho de dizer para vocês que nesses quatro anos de 2013 até hoje, eu aprendi muito. Aprendi todos os dias. E me dediquei como nunca eu fiz na minha vida profissional a essa missão”.

E assinalou o desempenho positivo do Governo do PCdoB num contexto extremamente adverso de crise econômica, de crise política e em meio às quais a classe política das velhas práticas está sendo dizimada: “Se vocês não encontrassem correspondência prática entre os compromissos e ação de governo nem eu estaria aqui”. E enfatizando o fato de ele e seus secretários serem ser “100% ficha limpa” e que atualmente governador e secretários não enriquecem às custas do dinheiro público, destacou: “Essa é a razão pela qual o dinheiro rende,  pelo qual a gente com pouco consegue fazer muito. O nosso Governo não tem taxa, não tem propina e não tem pedágio”.

Ao ouvir o discurso do governador, mostrando-se vivamente entusiasmada com o que está acontecendo no Maranhão e certa de que o PCdoB “é capaz de virar a historia e mudar o rumo do estado”, a presidente nacional do PCdoB, a despachada deputada federal pernambucana Luciana Santos, brindou Flávio Dino: “Ser bom no bom é bom. Eu quero ver o cabra ser bom no ruim. E é isso que o governador está fazendo”.

O entusiasmo exibido pelos líderes do PCdoB no Espaço Renascença continuou ontem no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e revelou que eles têm plena consciência de que as eleições do ano que vem serão decisivas para o projeto de poder em andamento. O governador Flávio Dino sabe que é franco favorito, mas com certeza já aprendeu que não deve baixar a guarda nem desacelerar a locomotiva que pilota. A começar pelo fato de que as forças que querem desalojá-lo do Palácio dos Leões estiveram no poder quase pelo tempo de existência do PCdoB.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana Sarney atua para salvar o presidente Michel Temer e viabilizar o seu projeto de poder

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) está mergulhada nas articulações destinadas a consolidar a maioria que, segundo as contas do Palácio do Planalto, deverá mandar para o arquivo morto o pedido de autorização, feito pelo Supremo Tribunal Federal, para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), acusado pelo ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Tarimbada no jogo que movimenta os bastidores políticos de  Brasília, a ex-governadora tornou-se um dos principais agentes do presidente na Câmara Federal, onde o pedido, que recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça, será submetido ao crivo do plenário na próxima quarta-feira (25). Roseana Sarney se movimenta para ajudar a salvar a pele do presidente, para agradar à cúpula do PMDB e, finalmente, com foco no seu projeto de voltar a morar no Palácio dos Leões. Sabe que a sobrevivência do presidente Michel Temer é condição essencial para que ela leve em frente o seu projeto de poder. Sem as engrenagens de poder no Maranhão, ela precisa da força política do Palácio do Planalto como suporte à sua candidatura. As forças que lhe dão respaldo no estado têm demonstrado claramente que só serão efetivamente mobilizadas se receberem o sopro de Brasília, sejam motivadas por uma convocação que sem o que seus líderes consideram inviável participar de uma guerra eleitoral cujo adversário é o governador Flávio Dino e o grupo que lidera. O Palácio do Planalto tem dado sinais de boa vontade com o Grupo Sarney, inclusive enviando ao Maranhão ministros para participar de inaugurações de obras federais, como conjuntos residenciais financiados pelo “Minha Casa, Minha Vida”. Quarta-feira, portanto, será uma data decisiva para o projeto de poder da ex-governadora do Maranhão. Se o presidente Michel Temer for confirmado no cargo, o projeto poderá vingar. Se não, o projeto poderá ser mandado para o arquivo.

Léo Costa anuncia desfiliação e deixa o PDT e Weverton Rocha consolida seu comando no partido

A se confirmar a desfiliação anunciada do ex-prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, registrada pelo Jornal Pequeno, o PDT praticamente completará a desfiguração que vem sofrendo desde a morte do ex-governador Jackson Lago em 2012 e, logo depois, do ex-deputado federal Neiva Moreira, os dois gigantes da política maranhense que deram forma e vida ao braço maranhense do partido que fundaram junto com Leonel Brizola no início dos anos 80 do século passado. O economista Léo Costa foi membro do núcleo que, junto com Reginaldo e Maria Lúcia Teles, Julião Amin, entre outros, e sob o comando de Jackson Lago, construiu o partido no estado, e que, a exemplo da própria família do ex-governador, liderada pela ex-primeira-dama Clay Lago, se desligaram do partido com a ascensão do deputado federal Weverton Rocha, líder da bancada do PDT e que hoje detém o comando absoluto da agremiação brizolista.

– Estou saindo do PDT, aliás, o PDT praticamente me expulsou. Vale lembrar, a direção do partido cassou meus direitos políticos dentro do PDT. Fui impedido de disputar a reeleição que era um direito meu líquido e certo. O meu caso foi único no Brasil. Tive os meus direitos políticos cassados dentro do próprio partido – declarou. Léo Costa expôs. Com ênfase, sua mágoa com a direção partidária, que o impediu de disputar a reeleição em 2016, para que o PDT apoiasse a candidatura de Amilcar Rocha, do PCdoB, numa articulação do presidente Weverton Rocha com o governador Flávio Dino.

Num ataque direto a Weverton Rocha, Léo Costa afirmou, em tom de desabafo: “A minha confiança na direção do PDT é zero, é nula. O que fizeram comigo foi uma coisa altamente traiçoeira e brutal. Se eu ficar no PDT, para eles me darem uma segunda rasteira, aí o problema não é mais deles, é meu”.

Com a saída de Léo Costa, somente o deputado federal Julião Amin representará o núcleo que fundou o PDT. E assim o partido caminha para se tornar imagem e semelhança do deputado federal e candidato a senador Weverton Rocha, menino de ouro de Jackson Lago e que, vale registrar, chegou ao comando do partido por um misto de competência e ousadia, traços essenciais em qualquer líder político.

São Luís, 21 de Outubro de 2017.

A Assembleia Legislativa entregou ontem, em sessão especial, a Medalha do Mérito Manoel Bequimão, sua mais importante comenda, ao empresário José Ribamar Barbosa Belo, o Zeca Belo, em reconhecimento à contribuição que ele tem dado, como cidadão, homem de negócios e líder classista, ao processo de desenvolvimento econômico, político e social do Maranhão. Como que destinada a homenagear todos os empreendedores bem sucedidos da sua geração, a honraria fora proposta anos atrás pelo então deputado Lourival Mendes, aprovada tempos depois por unanimidade e finalmente entregue agora por iniciativa do deputado Max Barros (PRP). Familiares, amigos e parceiros de atividade empresarial ocuparam o plenário do Palácio Manoel Beckman no ato oficial presidido pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Zeca Belo foi saudado pelo deputado Max Barros, que numa fala emocionada, traçou a trajetória do cidadão, do homem de negócios e do militante associativista que vem atuando com destaque no Maranhão das últimas décadas. Max Barros lembrou o jovem que movimentou sua geração em São Luís como membro da “Turma do Muro” – uma espécie de confraria que se reunia no Monte Castelo, e da qual saíram empresários, profissionais liberais e políticos que tiveram, e continuam tendo, papel importante na vida maranhense -, e de registrar o chefe de família exemplar que ele se tornou.

Ao traçar o rico perfil do profissional, empresário e líder classista Zeca Belo, Max Barros lembrou o seu começo como técnico do antigo DER, especializando-se na construção de estradas, tornando-se empresário de ponta nos ramos da engenharia de construção (Termac – Terraplenagem, Mecanização Agrícola e Comércio Ltda.), no comércio de combustíveis (JB – Distribuidora de Combustíveis Ltda.), e no ramo turístico (JBM – Empreendimentos Turísticos S.A.).

Na sua narrativa, Max Barros mostrou que no seu envolvimento intenso, diversificado e bem sucedido com os negócios, Zeca Belo abraçou a causa empresarial em todos os seus aspectos, tornando-se um dos mais destacados líderes classistas do Maranhão. Relatou que ele comandou por dois mandatos a prestigiada e centenária Associação Comercial do Maranhão (ACM). Assinalou que o homenageado presidiu o Conselho Deliberativo do Sebrae-Ma, foi vice-presidente e é, atualmente, um dos diretores mais atuantes e influentes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que também representou no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria. Registrou que Zeca Belo marcou sua militância no associativismo ao fundar e presidir o Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado do Maranhão – Sincopem. É também membro do Conselho do Instituto de Cidadania Empresarial – MA, do Conselho do Educandário Santo Antônio, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Conselho do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos e Membro da Comissão Gestora para o Plano de Preservação do Centro Histórico de São Luís – IPHAN.

Max Barros demonstrou que o Zeca Belo construtor participou da implantação e manutenção de braços rodoviários importantes do estado e de São Luís, como as Mas 201, 202,203 e 204. No seu currículo constam a duplicação da Avenida dos Holandeses, a pavimentação da Rua General Artur Carvalho e do acesso ao Parque do Folclore, além da recuperação e melhoramento das principais rodovias do estado e de muitas estradas vicinais. Na sua carteira de clientes constam o Governo do Estado, prefeituras e empresas como Alumar, Frigotil, Cervamar, Centro Elétrico, Hospital UDI, Dalcar Veículos, Bunge Fertilizantes e Aluminex, entre outras.

O deputado Max Barros concluiu apontando o homenageado como uma referência empresarial maranhense. Zeca Belo foi também saudado pelo empresário amigo Fábio Nauz, presidente do Sindicato da Construção Civil amigo, “seguidor”, que o apontou como “um exemplo a ser seguido por todos os que querem entrar ou já está na vida empresarial”.

Diante dos deputados Max Barros e Eduardo Braide, de amigos como o empresário Luiz Carlos Cantanhede e o desembargador Jorge Rachid, personalidades destacadas da sua geração, e de seus familiares, Zeca Belo agradeceu, emocionado: “Eu recebo essa honraria com uma satisfação gigantesca, e achando que alguma coisa foi feita para merecê-la. Eu acho que até fiz pouco pelo Maranhão e ainda pretendo fazer mais”.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo e Oposição esquentam o clima com debates ácidos na Assembleia Legislativa

A sessão ordinária de ontem sinalizou que de agora por diante o clima pré-eleitoral vai se impor e o plenário da Assembleia Legislativa será transformado em campo de intensos confrontos entre Governo e  Oposição. O gesto do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), de ocupar a tribuna para “responder” a estocadas disparadas na sessão de quarta-feira (18) pelo deputado Adriano Sarney (PV), desencadeou um bate-rebate ácido entre governistas e oposicionistas como há tempos não ocorria. E como não foi premeditado, o embate evoluiu trôpego, a partir de provocações feitas por oposicionistas de que o Governo “vive de propaganda que não corresponde à realidade”, e da reação governistas de que o que tem de ruim no Maranhão é de responsabilidade do Grupo Sarney, tendo o governador Flávio Dino (PCdoB), dedicado parte do seu Governo a concertar malfeitos.

No embate de ontem, que mobilizou, além de Rogério Cafeteira, os deputados Othelino Neto (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) da bancada governista, e, além de Adriano Sarney, o deputado Edilázio Jr. (PV), a banda governista conseguiu “imobilizar” os oposicionistas, a partir da afirmação de Adriano Sarney de que o programa Escola Digna seria “uma fraude”, que teria apenas oito unidades construídas. A reação governista foi dura, primeiro com a informação de que as unidades escolares do programa já são mais de uma centena e que até o final do ano que vem serão mais de 300. “Eu mesmo já visitei mais de trinta”, disse Othelino Neto, que “convidou” oposicionistas para visitá-las, no que foi reforçado pelo deputado Marco Aurélio, que ajudou a desmontar o ataque da Oposição. Outros temas vieram à tona, como a Saúde, por exemplo, com oposicionistas tentando minimizar a gigantesca obra do Governo, realizada a partir das bases fincadas pelo Governo passado. Só que oposicionistas vão com muita sede ao pote, fazendo denúncias e acusações exageradas e sem nexo, dando margem para que a tropa governista desmonte cada uma delas com argumentos simples e informações realistas. Quando oposicionistas tentaram jogar sobre o governador Flávio Dino toda a responsabilidade pelo “gaiolão” na Delegacia de Barra do Corda, os governistas rebateram lembrando que as desgraças atuais foram herdadas dos 14 anos de Governo de Roseana Sarney (PMDB).

No embate de ontem ficou bem claro que a tropa de choque do Governo tem munição pesada para rebater com eficácia os ataques da Oposição se eles continuarem sendo feitos com frases de efeito que não se sustentam. Informações verdadeiras e bem apuradas tornariam os embates bem  mais produtivos e interessantes.

Jornal faz acusação injusta ao acusar João Alberto de manobrar em favor de Aécio Neves

O jornal O Estado de São Paulo classificou de “manobra” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB), de encaminhar para análise da Advocacia-Geral da Casa a Representação por meio da qual o PT pede a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. Na interpretação do jornalão paulista – ele próprio obcecado pelo legalismo -, com o pedido de análise formal da peça petista, João Aberto manobrando para proteger Aécio Neves procrastinando sua decisão sobre se admite ou não o pedido de cassação do senador mineiro.

Para começo de conversa, João Alberto presidente o Conselho por vários mandatos, não tendo cometido ali ato que pudesse ser visto como suspeito. E que parte dessa correção se deve exatamente ao fato de que, sob sua presidência, todas as Representações que lhe chegaram às mãos foram submetidas ao crivo técnico da Advocacia Geral do Senado, tendo seus pareceres funcionado como anteparo a qualquer medida judicial de contestação. Foi assim com todos os casos que chegou ao Conselho. E foi exatamente por conta dessa salvaguarda que nenhuma contestação prosperou e colocou o Conselho em situação complicada.

Quem conhece o senador João Alberto sabe que ele não tolera ilegalidade se move por um senso de honestidade sem limite. Quando governador, todos os seus atos eram respaldados pela Procuradoria Geral do Estado, quase sempre com o respaldo do Ministério Público, exigindo a mesma correção dos seus secretários. Tanto que não notícia de que alguma medida tenha sido tomada contrariando as regras. Foi assim também quando prefeito de Bacabal, como vice-governador e secretário de Estado.

Discordar das suas posições políticas ou não concordar com esse ou aquele procedimento do senador pemedebista é normal.  Mas acusar João Alberto de manobrar ilegalmente em favor de quem quer que seja é correr sério risco de estar sendo injusto.

São Luís, 19 de Outubro de 2017.

A Oposição está se mostrando incomodada com a movimentação do governador Flávio Dino (PCdoB) para fortalecer a aliança partidária que comanda e que liderará nas eleições do ano que vem como candidato à reeleição. Esse estado de ânimo se manifestou com maior evidência nos últimos dias, quando o chefe maior do PP no Maranhão, deputado federal André Fufuca, decidiu apoiar o projeto eleitoral do chefe do Poder Executivo tendo como contrapartida a nomeação de Hewerton Pereira para a Secretaria de Estado dos Esportes. Também o PT reforçou sua participação na aliança partidária governista nomeando a ex-deputada federal Teresinha Fernandes para a Secretaria de Estado da Mulher. Representada principalmente pelo Grupo Sarney, a Oposição não engole o fato de que aliados de primeira hora fechem acordos com o governador Flávio Dino, desfalcando fortemente o poder de fogo das forças oposicionistas e, oor via de consequência, reduzindo o seu cacife político e eleitoral.

O incômodo oposicionista se deve em parte ao fato de que os líderes do Grupo Sarney apostavam que, por conta de postulados ideológicos, o governador não se dedicaria a fortalecer o grupo partidário que já integra a frente que se transformará na sua coligação. Mas, ao contrário, ele surpreendeu. Agora mais traquejado no complicado xadrez da política partidária, Flávio Dino entrou no jogo para valer atraindo o PP e, de quebra, sacramentando a aliança com o PT.

A participação do PP na colcha partidária costurada pelo governador Flávio Dino e que tem o PCdoB como carro-chefe é emblemática. O partido era parte desse grupo quando estava comandado pelo deputado federal Waldir Maranhão. Com a reviravolta que resultou no expurgo de Waldir Maranhão e na entrega do partido a André Fufuca, o comando do Grupo Sarney apostou que o atual 2º vice-presidente da Câmara Federal se alinharia automaticamente ao projeto de candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões. Perdeu a aposta, porque o governador Flávio Dino agiu rápido, abriu as portas do Governo, negociou abertamente com o jovem chefe partidário, abriu-lhe as portas do Governo e, numa articulação bem amarrada, garantiu a permanência do PP na aliança governista e comprometido com o seu projeto de reeleição. A costura com o PT foi mais complicada, exigindo uma reengenharia na participação petista na aliança, que resultou na saída do petista Márcio Jardim da Secretaria de Estado dos Esportes, mas acomodando uma petista de peso, Terezinha Fernandes, na Secretaria de estado da Mulher.

O acordo partidário que costurou com o governador Flávio Dino mostrou com clareza que o deputado federal André Fufuca é politicamente bem mais maduro e tarimbado do que muitos imaginam. Demonstrou também que o jovem parlamentar tem projeto de curto, médio e longo prazo, sabe aonde quer chegar e conhece cada vez mais o caminho das pedras. Calculou com precisão que aliar-se ao governador Flávio Dino era a decisão mais adequada ao partido e ao seu projeto político, certo de que no Grupo Sarney poderia ser atropelado por outras lideranças em ascensão. Sabe que pela distância ideológica não terá vida fácil na aliança liderada pelo governador Flávio Dino, mas avaliou também que nesse campo o jogo é mais aberto, preto no branco e sem rodeios.

O fato é que ao atrair André Fufuca e seu PP, o governador Flávio Dino marcou gol de placa e deixou a Oposição em desconforto.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa aprova novo sistema previdenciário do Estado

Em sessão marcada por fortes debates e pela condução segura do presidente Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, proposto pelo governador Flávio Dino, criando o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), sob a forma de autarquia estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). O novo sistema previdenciário do Estado do Maranhão será dotado de autonomia administrativa e financeira, terá  patrimônio próprio, tendo sede e foro em São Luís. O IPREV nasceu com a finalidade de gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos maranhenses. A Lei Estadual nº 007/2017 reza que a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) passa a denominar-se Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

O governador Flávio Dino fundamenta a mudança explicando que com estrutura própria e autonomia administrativa o novo sistema “fortalecerá as ações da área da Seguridade Social, tornando-as mais dinâmicas e eficientes, com foco na garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. Ressalte-se a crescente complexidade da gestão dos recursos previdenciários, de modo que é imperioso estabelecer ente exclusivo para esse mister”. Além disso, acrescenta o governador, “é necessário dedicar estrutura específica para a gestão das políticas de saúde dos servidores públicos do Estado do Maranhão, notadamente ante a proximidade da inauguração do novo Hospital dos Servidores. A proposta é consolidar as normas afetas à previdência social dos servidores públicos do Estado do Maranhão”.

Comandada pelo líder Rogério Cafeteira, com o apoio do líder do Bloco situacionista Rafael Leitoa, a bancada governista votou em peso a favor do projeto. A Oposição também votou a favor, mas fez duras críticas a alguns pontos do projeto. Os deputados oposicionistas Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (PMN) defenderam durante os debates que um projeto dessa envergadura deveria ser amplamente discutido com is mais diversos segmentos dos servidores públicos e até mesmo com os segmentos organizados da sociedade.

Humberto Coutinho faz homenagem a deputados médicos

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), homenageou ontem os deputados que, como ele próprio, têm a Medicina por profissão. Aproveitando a passagem do Dia do Médico, o chefe do Poder Legislativo interrompeu a pauta para parabenizar os deputados Antônio Pereira (DEM), Nina Melo (PMDB), Stênio Rezende (DEM) e Levi Pontes (PCdoB), que conciliam o exercício da Medicina com a atividade parlamentar.

Humberto Coutinho – que militou na rotina hospitalar por mais de 20 anos – destacou a importância do profissional e o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelos deputados médicos em prol da saúde do povo maranhense.

“Neste momento quero parabenizar o doutor Stênio Rezende por esta data e me parabenizar também pelos 20 anos que eu tive de sacerdócio da medicina, extensivo também ao doutor Antônio Pereira, à doutora Nina Melo e ao nosso companheiro doutor Levi Pontes”, destacou o presidente.

“Foram 20 anos de intenso trabalho que dediquei à medicina com sacerdócio, com muita dedicação e amor”, acentuou o presidente Humberto Coutinho, destacando o trabalho que Antônio Pereira desenvolve em São Luís e também na Região Tocantina. “Deputado Antônio Pereira, parabéns hoje pelo nosso dia – Dia do Médico. Vossa Excelência é um grande incentivador na Medicina, não só em São Luís como na Região Tocantina”, assinalou.

São Luís, 18 de Outubro de 2017.

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tomada ontem, colocou ponto final no processo eleitoral de São Luís em 2016. Por maioria de votos, a Corte mandou para o arquivo morto recurso de ação movida pelo então candidato a prefeito Eduardo Braide (PMN) contra a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), acusando-o de cometer abuso de poder durante a campanha eleitoral. A decisão do TRE se deu com base no fato de que, segundo o relator do processo, Ricardo Duailibe, disse não haver encontrado qualquer vestígio de um ato ou ação que pudesse ser caracterizado como abuso de poder por parte do prefeito e candidato à reeleição. No julgamento, a maioria dos juízes colocou ponto final no confronto judicial que Eduardo Braide alimentou contra Edivaldo Jr. mesmo depois de definido, anunciado e sacramentado o resultado das urnas.

A guerra judicial já foi substituída pela guerra política, por meio da qual o deputado Eduardo Braide mantém fogo cerrado contra o prefeito Edivaldo Jr. e sua administração. Esse conflito – que, tudo indica, dificilmente terá trégua ou ponto final – começa a produzir a impressão de que os dois políticos liderarão forças poderosas em luta pelo poder no Maranhão que começa a ser desenhado. Ambos são destaques isolados de uma geração que está em plena ascensão e já se preparando para assumir o comando das correntes partidárias e o controle do Estado e da máquina pública no grande processo político que sucederá à geração hoje comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e que tem como expoentes Roberto Rocha (PSDB) e Luis Fernando Silva (PSDB). Não será surpresa se os dois vierem a travar um novo confronto, este pelo Governo do Estado em 2022.

O deputado Eduardo Braide é um político centrado, organizado e que enxerga bem à frente. Em fevereiro de 2016, quando ninguém imaginava que ele viesse a disputar a Prefeitura de São Luís, Braide “cantou” a “pedra” à Coluna. Três meses depois ele já era candidato viável e caminhando para ser o principal adversário do prefeito Edivaldo Jr.. Quase virou o jogo e saiu da disputa muitas vezes maior do que entrara.  Ciente do seu novo cacife, Braide decidiu continuar ocupando um lugar de destaque na cena política dedicando parte expressiva do seu mandato a fazer Oposição cerrada ao prefeito. Essa linha de ação é alimentada com as frequentes “pancadas” verbais que desfere na direção do prefeito, com duras críticas suas às ações, principalmente em áreas como Educação, Saúde e mobilidade. Suas atitudes em relação ao prefeito Edivaldo Jr. indicam com clareza que, além de alcançar um mandato de deputado federal em 2018, o grande objetivo de Eduardo Braide nessa primeira etapa da sua carreira é chegar ao Palácio de la Ravardière em 2020. E com a legitimidade de político bem sucedido, mirando o Palácio dos Leões.

Com o lastro de mais vitorioso político da sua geração até aqui – tem dois mandatos de vereador, um de deputado federal e dois de prefeito da Capital -, Edivaldo Jr. tem um futuro largo e auspicioso pela frente. Muito se especula sobre seu próximo passo, e a “suspeita” mais aventada é a de que ele poderá passar o cargo para o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB) e enfrentar as urnas como candidato a vice-governador na chapa do governador Flávio Dino, para, se eleito, se tornar governador em 2022, com direito, é claro, de disputar a reeleição. Político focado nos seus objetivos, dono de uma percepção privilegiada do cenário político centrado, que sabe  exatamente onde quer chegar. E no meio politico poucos são os que duvidam de que ele vai chegar lá.

Eduardo Braide e Edivaldo Jr. são dois políticos que trilham o mesmo roteiro, mas certos de que cedo ou tarde se enfrentarão novamente numa disputa por mandatos majoritários. E não será surpresa se s dois se encararem em 2022, protagonizando o grande embate da nova direção pelo comando do Estado.

 PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha dá voto corajoso contra cautelares impostas pelo Supremo a Aécio Neves

O senador Roberto Rocha (PSDB) ganhou uns quilos de estatura na sessão de ontem do Senado ao ser um dos cinco integrantes da Casa a defender que os senadores dissessem “não” às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB), entre elas a de ter o mandato suspenso e ser proibido de sair de casa à noite.  Recém re-convertido ao tucanato, Roberto Rocha surpreendeu seus colegas com um discurso que teve como fundamento a tese segundo a qual a mais alta corte de Justiça do País não tem poderes para impor restrições à liberdade de um senador da República e suspensão ao seu mandato sem que este tenha sido julgado e condenado. Roberto Rocha fez questão de destacar que sua posição contrária não visava “passar a mão na cabeça” do senador Aécio Neves nem afrontar o STF, mas defender, isto sim, a integridade do Senado como instituição. Alegou, por exemplo, que concordar com as cautelares definidas por uma turma da Corte seria autorizar a condenação de um senador que se que ainda não é réu e não demonstrou qualquer interesse em fugir das suas responsabilidades, por exemplo. Com segurança e sem titubear, Roberto Rocha construiu seu discurso com base em sólida argumentação doutrinária e na defesa determinada da independência dos Poderes da República. Em outro momento da sessão, o senador Roberto Rocha reafirmou, ponto por ponto, os fundamentos do seu discurso inicial de defesa da independência e harmonia entre os Poderes. Saiu da sessão com estatura política e parlamentar reforçada.

Jadson Passinho, ex-prefeito ficha limpa de Cedral, entra na corrida ao Palácio dos Leões

A corrida ao Palácio dos Leões ganhou ontem um concorrente de peso: o advogado e ex-prefeito de Cedral Jadson Passinho (DEM). Ele se lançou por meio de um comunicado na internet no qual se apresenta como um político experiente, com militância partidária e suporte ético e moral. Sua candidatura nasceu, segundo anota, com base na sua “consagrada” vida pública, concentrada em cinco mandatos na Prefeitura de Cedral sem responder a nenhum questionamento por improbidade, o que o tornou um gestor público cuja ficha não tem uma nodoa sequer. E se define como um “cidadão respeitado, honesto, competente, preparado e sem preconceito de qualquer natureza”.  E encerra seu comunicado com uma indagação no mínimo provocadora: “Existe um candidato que reúna as qualidades de Jadson Passinho Gonçalves?”

Em Tempo: A Coluna não conseguiu atestar se o comunicado é uma manifestação  séria e honesta ou uma “fake news”. Se ele se enquadrar no mundo das verdades, o senhor Jadson Passinho é bem vindo e pode dar uma baita contribuição para quebrar alguns paradigmas do cenário político.

São Luís, 17 de Outubro de 2018.