Os ludovicenses, conhecidos pelo seu elevado grau de politização e que têm um histórico de rejeição a grupos dominantes e a caciquismo político-partidário. A maioria deles está insatisfeita com o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), aprova, na mesma proporção, o Governo do governador Flávio Dino (PCdoB), e anda mal-humorada com o Governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). É o que informa pesquisa do JPesquisa – empresa de investigação estatística pertencente ao Jornal Pequeno -, divulgada pelo diário na quarta-feira (17). O levantamento, que é parte de uma pesquisa bem mais ampla para avaliar o cenário prévio da corrida à Prefeitura de São Luís, revela que o eleitorado de São Luís não engole o bolsonarismo confirmando a rejeição que externou nas urnas de 2018, mantém a confiança no governador Flávio Dino, a quem apoiou na eleição de 2014 e na reeleição de 2018, e alimenta uma relação de “tapas e beijos” com o prefeito Edivaldo Holanda Jr., mesmo tendo-o eleito em 2012 e reeleito em 2016 e reconhecendo sua postura de gestor correto e eficiente.

A pesquisa informa que 56% dos ludovicenses reprovam o Governo Bolsonaro, contra 39% que o aprovam, e 4% não soube ou não quiseram responder. Em relação ao governador Flávio Dino, 55% disseram que aprovam seu Governo, contra 42% que não aprovam e 3% que não responderam. E, finalmente, em relação ao prefeito Edivaldo Holanda Jr., o resultado é o seguinte: 56% disseram que não aprovam sua gestão, contra 42% que aprovam e 2% que não externaram suas posições.

A reprovação do Governo Bolsonaro não surpreendeu. A maioria dos ludivocenses rejeitou sua candidatura nas urnas e nada viu de positivo nos primeiros seis meses da sua gestão. O presidente da República não tem qualquer afinidade com a Capital do Maranhão, assim como os seus representantes políticos, a exemplo de Maura Jorge (PSL), cuja ligação política direta é com Lago da Pedra, o deputado federal Aloísio Mendes (Podemos), que não é ludovicense e tem pouca empatia com a cidade, e o deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que tem defendido posições na contramão da maioria. O presidente da República não tem a menor noção do que é São Luís em termos políticos e culturais, e provavelmente por conta dessa ignorância, até hoje não fez qualquer aceno no sentido de estabelecer um link mais direto com a cidade que mais sintetiza e representa a cultura e o sentimento político dos maranhenses. Não surpreende, portanto, o fato de a maioria não aprovar seu Governo. Ao mesmo tempo, vale anotar que 39% de aprovação não é o fundo do poço, ao contrário, pode ser uma sinalização de que esse cenário pode mudar se o Governo Bolsonaro mudar sua atitude.

A aprovação do governador Flávio Dino é o resultado natural de uma relação política que começa com o fato de o governador ser “ludovicense da gema” e sempre incluir São Luís nos seus projetos. A maioria da população de São Luís reconhece que o Governo Flávio Dino vem fazendo o que está ao seu alcance para melhorar a infraestrutura, os serviços – educação, saúde e segurança, por exemplo – e os meios para dar à Capital a condição socioeconômica e cultural que o status de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade exige. As obras de urbanização do Governo do Estado, a parceria com a Prefeitura, o calendário cultural e programas como Nosso Centro têm contribuído fortemente para fortalecer a relação dos ludovicenses com o Palácio dos Leões. Ao mesmo tempo, 42% de desaprovação deve funcionar como um bom sinal de alerta no sentido os laços sejam fortalecidos.

A não aprovação da maioria dos ludovicenses à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. cobra uma avaliação muito mais complexa. Para começar, o entrevistado reflete o sentimento do dia a dia – o buraco na rua, o sufoco nos transportes urbanos, o custo de vida elevado, a falta de urbanização em bairro ou complexos de bairros populosos, entre outras situações cuja cobrança cai diretamente na conta do ocupante do gabinete principal do Palácio de la Ravardière. O sentimento de desaprovação da maioria mostrado pelo levantamento do JPesquisa tem uma série de explicações, uma delas, de suma importância, é a timidez da comunicação direta do prefeito Edivaldo Holanda Jr. com a população. Ele trabalha muito, faz uma gestão limpa, tem uma boa máquina de divulgação, mas resiste a um contado mais direto com o povo. São raras as suas entrevistas, e suas aparições públicas acontecem sempre em situações que impedem esse contato.

Oportuna e realizada num momento adequado, a pesquisa divulgada pelo Jornal Pequeno é uma boa referência para que o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito da Capital ajustem suas bússolas políticas em relação a São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Entrega de fuzis novos à PM revelou que numa democracia os contrários podem conviver em harmonia

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) reforçou seu arsenal com mais 100 fuzis, dos quais 50 foram comprados pelo Governo do Estado com recursos próprios e 50 doados pelo Exército Brasileiro. As armas foram entregues à corporação ontem, em ato no Palácio dos Leões, presidido pelo governador Flávio Dino e com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), general Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do vice-presidente da Comissão de Segurança da Alema, deputado Duarte Jr. (PCdoB). Os fuzis entregues ontem são um reforço e tanto no aparelhamento das forças policiais maranhenses, segundo governador Flávio Dino: “Nós sempre buscamos unir esforços em favor da segurança pública e, neste caso, temos a parceria do Exército, mediante a doação de fuzis, que se somam àqueles que adquirimos com recursos do Governo do Estado. De modo que estamos incrementando a capacidade das polícias do Maranhão de garantir a aplicação da lei”. Por sua vez, o general Paulo Sérgio Nogueira afirmou que, além da doação de armas, o Exército está pronto para firmar parcerias nas áreas de inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais. “O Exército está sempre pronto a esse tipo de parceria. A gente fica muito satisfeito em poder apoiar o Governo do Estado do Maranhão na defesa da nossa sociedade e o reforço à Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime organizado”, declarou. Por sua vez, o presidente Othelino Neto destacou: “Hoje, com a doação destes armamentos para a segurança pública, somando esses esforços, conseguiremos avançar muito mais no objetivo de deixar a sociedade maranhense mais segura”.

O ato de entrega dos 100 fuzis à PM confirmou com clareza que o Brasil vive uma democracia política plena, com outrora contrários convivendo em perfeita harmonia, apesar dos esforços zoadentos do bolsonarismo em sentido contrário. Os fuzis foram entregues por um general comandante militar do Norte, acompanhado de oficiais do Exército, tradicionalmente conservadores e de direita, ao governador do Maranhão, um político membro do PCdoB, militante ativo da chamada esquerda democrática, na presença de um deputado-presidente do Legislativo também de esquerda, tendo as armas foram recebidas por um secretário de Segurança Pública também militante de esquerda. O ato, transcorrido em clima de descontração e sem qualquer lampejo de tensão ou mal-estar, traduziu com perfeição o fato de que numa democracia plena é perfeitamente possível a convivência de contrários, o que, nos ensinamentos dialéticos, ajuda a criar o novo e aperfeiçoar a civilização.

Encontro do PSL revelou que o braço do bolsonarismo no Maranhão está dividido

O encontro estadual do PSL, realizado no final da semana passada em São Luís, confirmou a situação anômala que movimenta as correntes do bolsonarismo no Maranhão. Primeiro, porque ratificou o comando inabalável do vereador Chico Carvalho, que depois de ter sido fortemente pressionado para passar o bastão, conseguiu reverter a tendência e se manter firme no poder, mesmo tendo ainda boa parte dos graúdos contrários à sua presidência. Segundo, porque ficou claro que o PSL estadual se encontra irremediavelmente dividido em quatro correntes, a de Chico Carvalho, que tem como parceiro o vereador Isaías Pereirinha; a liderada pela ex-prefeita de Lago da Pedra e atual superintendente da Funasa, Maura Jorge; a comandada pelo médico Allan Garcez, e outra representada pelo deputado Pará Figueiredo (PSL), que parece isolado do bolsonarismo estadual. O racha torna praticamente impossível a união de todas num só bloco. A iminente definição das linhas de atuação do partido na corrida à Prefeituras deverá funcionar como um divisor de águas, podendo reduzir as tensões na agremiação em função dos candidatos, também podendo explodir de vez o arremedo de partido que é o PSL no Maranhão. É só aguardar o desenrolar dos fatos.

São Luís, 19 de Julho de 2019.

Duas operações realizadas em conjunto por Polícia Civil e Ministério Público Estadual, nas últimas 48 horas – uma para colocar atrás das grades três servidores do Tribunal de Justiça que alteravam a ordem de pagamento de precatórios no Maranhão, outra para desbaratar uma quadrilha que estava saqueando os cofres da pequena Aldeias Altas, vizinha de Caxias, por meio de contratos fajutos com empresa contratadas para fazer a limpeza pública – mostraram duas faces do serviço público no Maranhão. De um lado, a face positiva, traduzida na boa ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE), ambos cumprindo com correção e eficiência as suas missões institucionais. De outro, a face feia e cruel do submundo da máquina pública, demonstrada na ação nefasta de servidores corruptos e empresários corruptores causando à sociedade danos difíceis de mensurar além do puro e simples desvio de dinheiro. Nas duas operações, a maioria dos corruptos identificados foi presa, tudo bem. Mas os fatos sugerem, infelizmente, que a ação de criminosos na máquina pública continua, apesar das regras e dos instrumentos de controle.

Na primeira operação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, agiram por decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia. As investigações levaram a um esquema de corrupção envolvendo três servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça – Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, ambos concursados, Thiago Rafael de Oliveira Candeira, prestador de serviços terceirizado. Eles atuaram para favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial. Eles obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem. O esquema incluía também Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso dele à planilha de credores e valores, permitindo que ele negociasse com credores a garantia de receber mais rapidamente, desde que valores vultosos.Nesse caso, uma situação aparentemente sem importância chama a atenção: como um servidor terceirizado atua com tamanha desenvoltura nas entranhas do Poder Judiciário, tem acesso a uma área tão delicada e complexa e consegue manipular informações tão importantes em concluiu com dois servidores efetivos, ou seja, concursados da instituição?

Na segunda operação, realizada ontem, Seccor e Gaeco atuaram em Aldeias Altas, Caxias e São Luís, para cumprir decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias de prender temporariamente Antônio José de Souza Paiva, secretário de Infraestrutura de Aldeias Altas, e Jaime Neres, presidente da Comissão de Licitação daquela Prefeitura. Eles agiam em quadrilha com Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luís Damasceno Borralho. De acordo com as investigações do MPE, um esquema envolvendo a empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019. O MPE sustenta que o procedimento licitatório foi superfaturado, e que os suspeitos atuaram em associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME. Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Nesse caso, uma pergunta emerge naturalmente: como o prefeito de Aldeias Altas não percebeu nada de estranho na atuação do secretário de Infraestrutura, que está acusado de ter participado diretamente do desvio de mais de R$ 3 milhões de uma Prefeitura com recursos tão limitados como os de Aldeias Altas?

São indagações que poderiam ser feitas no processo de investigação pelos diligentes agentes da Polícia Civil e do Ministério Público.

PONTO & CONTRAPONTO

Relator da Reforma Tributária, Hildo Rocha terá de administrar pressões de poderosas corporações

Com atuação discreta durante a discussão e a votação da reforma da Previdência, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) se prepara para assumir a condição de estrela maior da Câmara Federal no próximo semestre. A explicação é muito simples: o parlamentar maranhense é o relator da Reforma Tributária, que será deslanchada já em agosto, segundo o calendário traçado pelo   presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao contrário do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que quase foi esmagado por pressões de grupos corporativos assalariados, que tentaram de todas as maneiras arrancar concessões, Hildo Rocha será fortemente pressionado por empresários, prefeitos, governadores e até pelo presidente da República. Afinal, enquanto na Reforma da Previdência o esforço maior foi para garantir uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, tendo o Palácio do Planalto de se contentar com pouco mais de R$ 900 bilhões, Hildo Rocha será pressionado para assegurar instrumentos tributários que garantam a receita atual para o Governo Federal, para os Estados e para os municípios. A ideia central é desbastar o emaranhado de tributos que sufoca o contribuinte, o que exigirá do relator Hildo Rocha o “trabalho braçal” de fazer o máximo pela simplificação tributária do País.  Ele tem nas mãos o desafio de tornar a teia de impostos mais simples sem, no entanto, causar a redução da receita. E bem sintonizado com o alerta feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia – que é economista de formação liberal, recebida nos Estados Unidos, onde nasceu -, para quem comete grave equívoco quem imagina que reformar o cipoal tributário é diminuir a receita. Não é, não. E Hildo Rocha sabe disso, do contrário não teria recebido a árdua missão do MDB.

Presidente agradece apoio de deputados e faz balanço positivo do primeiro período da atual legislatura

A Assembleia Legislativa encerrou, na tarde de segunda-feira (15), o primeiro semestre na nova legislatura cumprindo a função básica da sua razão de existir como instituição: legislando. Naquela sessão, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei proposto pelo Poder Judiciário instituindo a exigência do diploma de Bacharel em Direito para acesso à carreira de Oficial de Justiça. A reunião plenária ganhou mais importância quando, antes de encerrar os trabalhos, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fez um rápido pronunciamento no qual, além de alimentar a praxe de agradecer a participação e o desempenho dos deputados, destacou o fato de a Assembleia Legislativa do Maranhão, ao contrário das Casas legislativas de vários estados, viveu um período de absoluta normalidade institucional e de tranquilo cenário político.

“Mais uma vez, o Maranhão dá um exemplo de equilíbrio institucional para o Brasil, o que é fundamental entre os Poderes, respeitadas as prerrogativas de cada um, mas tendo relação independente e harmônica. E, hoje, a Assembleia faz mais um gesto que espelha isso. Enquanto em outros estados os Poderes têm momentos de enfrentamento, no Maranhão a convivência é harmônica e quem ganha com isso é a sociedade. Nesse sentido, ratifico o agradecimento a todos que se dispuseram a estar presentes na sessão de hoje”, disse o presidente, referindo-se também à aprovação do projeto proposto pelo Poder Judiciário com um pedido de urgência atendido na linha de harmonia e cooperação entre os Poderes.

Sobre o recesso parlamentar de duas semanas, a exemplo do Congresso Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto esclareceu que o período é marcado apenas pela suspensão das sessões plenárias, mas não das atividades parlamentares. “Nesse período, os deputados dedicam-se à outra parte importante da atividade parlamentar, que é a visita às bases, para ter um contato direto com o povo. Contato que é essencial para que nós, enquanto parlamentares, possamos exercer com mais eficiência os mandatos a nós conferidos”, disse.

E fez um agradecimento aos deputados que atenderam ao chamamento para a sessão de segunda-feira: “A maioria dos deputados presente não estaria em São Luís nesta segunda-feira, não fosse este convite que fizemos, provocado pelo presidente do Tribunal de Justiça, que nos solicitou que apreciássemos, antes do recesso, o projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça”.

O presidente do Poder Legislativa concluiu sua fala fazendo uma avaliação do desempenho da Casa: “A Assembleia produziu muito e cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar o Poder Executivo e promover o bom debate político sobre o Maranhão e o Brasil, a partir de um relacionamento equilibrado, harmônico e independente com os demais Poderes e as demais instituições. Isso nos deixa com a consciência tranquila e certos de que estamos cumprindo nosso papel e atendendo às expectativas do povo do Maranhão”.

São Luís, 17 de Julho de 2019.

Se a eleição para prefeito de São Luís fosse agora, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) provavelmente seria eleito no primeiro turno. Em um cenário, o seu concorrente mais próximo seria o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), e em outro, o segundo colocado seria o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB). Nomes de peso da política maranhense, como os deputados federais Rubens Jr. (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) e os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Adriano Sarney (PV) aparecem em posições em posições distantes, aparentemente sem condições de reverter o quadro. Na prospecção do voto espontâneo, Eduard Braide tem no momento 37% das intenções, seguido de Duarte Jr. com 06%. A pesquisa foi realizada pelo instituto JPesquisa, empresa pertencente ao Jornal Pequeno, que publicou na edição de domingo (14) os percentuais encontrados no período de 1º a 04 de Julho junto a 1.081 eleitores, com margem de erro de 3,10 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os números divulgados são os seguintes:

Voto espontâneo: Eduardo Braide (PMN): 32%, Duarte Júnior (PCdoB): 06%, Neto Evangelista (DEM): 02%, Bira do Pindaré (PSB): 02%, Wellington do Curso (PSDB): 1%, Tadeu Palácio (sem partido) – 1%, Ninguém: 04%, e Não sabe/não respondeu – 52%.

Intenções de voto estimulada (com Duarte Júnior na disputa): Eduardo Braide (PMN): 47%, Duarte Júnior (PCdoB): 14%, Wellington do Curso (PSDB): 10%, Neto Evangelista (DEM): 07%, Bira do Pindaré (PSB): 05%, Adriano Sarney (PV): 03%, Osmar Filho (PDT): 02%, Dr. Yglésio (PDT): 01%, Jeisael Marques: 01%, Nenhum: 04%, Não sabe/não respondeu: 06%

Intenções de voto estimulada (com Rubens Júnior na disputa): Eduardo Braide (PMN): 51%, Wellington do Curso (PSDB): 11%, Neto Evangelista (DEM) – 09%, Bira do Pindaré (PSB): 07%, Adriano Sarney (PV): 04%, Rubens Júnior (PCdoB): 02%, Osmar Filho (PDT): 02%, Dr. Yglésio (PDT): 01%, Jeisael Marx: 01%, Nenhum: 06% e Não sabe/não respondeu: 06%.

Os números do JPesquisa repetem basicamente levantamentos anteriores nos q         uais Eduardo Braide apareceu sempre em primeiro e bem distanciado dos demais, com margens elevadas e que apontaram potencial para liquidar a fatura em turno único. Portanto, os percentuais espontâneos e estimulados encontrados pelo levantamento do JPesquisa, realizado a 15 meses das eleições municipais, reforçam a tendência nitidamente favorável ao pré-candidato do PMN. E informam que, ao contrário de outros favoritos muito antecipados e que foram perdendo gás à medida que as eleições se aproximaram, Eduardo Braide mantém cacife quase integral na preferência do eleitorado, parecendo que será um candidato duro de ser batido. Sua eleição para a Câmara Federal em 2018 confirmou essa tendência, uma vez que ele saiu das urnas de São Luís com mais de 100 mil dos 189 mil votos que recebeu.

Interpretada com isenção, a pesquisa publicada pelo Jornal Pequeno pode ser entendida como um recado forte ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao governador Flávio Dino no sentido de que sejam muito cuidadosos na escolha do nome que enfrentará o ex-aliado.

Os cenários mostrados pela pesquisa do JPesquisa apontam que a aliança governista terá de garimpar e preparar um nome de peso político e influência eleitoral. Pode ser Rubens Jr., Duarte Jr., Neto Evangelista ou Bira do Pindaré, que já se movimentam em busca de apoio na aliança a que pertencem e cujo poder de decisão está no Palácio de la Ravardière e no Palácio dos Leões. Sem esse suporte, dificilmente um deles terá condições de enfrentar o favorito de igual para igual. Ao contrário dos seus potenciais concorrentes, Eduardo Braide está pronto para a disputa, tendo como pendência apenas sua questão partidária, cuja solução não fará muita diferença, como já ficou demonstrado nas últimas eleições que pré-candidato do PMN. E nesse contexto não será surpresa se, em vez de turbinar um desses nomes, a aliança governista vier a optar por lançar um nome também pronto, como a senadora Eliziane Gama (Cidadania) ou o senador Weverton Rocha (PDT).

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia de Deus homenageia Othelino Neto com a Medalha Luiz de França Moreira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) é a nona personalidade laureada com a Medalha Pastor Luiz de França Moreira, a maior honraria concedida pela Igreja Assembleia de Deus no Maranhão. A láurea lhe foi entregue no último sábado (13), pelo deputado Pastor Cavalcante (PROS), durante a Convenção de Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão (Comadesma), realizada em São Luís. “Razão de muita alegria para mim e que muito me honra ser condecorado pela Igreja Evangélica do SETA. Certamente, saio ainda mais feliz e mais forte espiritualmente, com esta importante comenda“, destacou o presidente do Poder Legislativo.

Chama a atenção o fato de o homenageado, independentemente de ser o presidente do Poder Legislativo, ser um político de esquerda e filiado a um partido que historicamente vive em rota de colisão com o mundo evangélico. O deputado Pastor Cavalcante, que preside a Comadesma, justifica a homenagem: “O deputado Othelino Neto é uma pessoa de grande representação no Maranhão e de uma liderança especial na Assembleia, onde trabalhamos juntos. Uma pessoa que conduz os trabalhos com muita classe e respeito aos colegas deputados. Portanto, a Assembleia de Deus se sente honrada e a Comadesma, especialmente, em oferecer a maior comenda que a instituição pode dar”.

A Comadesma realiza a Assembleia Geral Ordinária com consagrações de evangelistas, ordenação e transferência de pastores, e organização de igrejas, marcada por diversas ações evangélicas, como cultos de adoração, louvores, e ministração da palavra. No início deste ano, a entidade chegou a receber cerca de dois mil pastores e reuniu mais de cinco mil fieis vindos de 78 igrejas de outros 35 municípios da região sul e de 14 estados do país, um recorde de público desde a primeira convenção, que teve início há 15 anos.

Corrente do PT discute se o partido deve ou não lançar  candidato a prefeito de São Luís

A reunião, sábado (13), da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), mostrou o quanto o PT está dividido no Maranhão e no Brasil como um todo. Liderada pelo deputado Zé Inácio e pelo professor Raimundo Monteiro, que presidiu por vários anos o braço maranhense da agremiação, a CNB – que é o grupamento petista mais próximo do ex-presidente Lula e tem como objetivo central a sua libertação – se reuniu para debater internamente o cenário político maranhense e definir um posicionamento em favor da unidade do partido e sobre as eleições municipais. No que diz respeito à unidade partidária, os líderes da CBN acreditam que ela poderá ser alcançada por meio de um diálogo aberto e franco entre as correntes, o que é possível. Já em relação que o PT lance candidatos a prefeito e vereador no maior número possível de municípios. No que diz respeito a São Luís, os líderes petistas debatem o lançamento ou não de candidato. Em caso positivo, o candidato poderá ser o deputado Zé Inácio, que está disposto a entrar na disputa se essa for uma missão dada pelo partido, ou o deputado federal Zé Carlos, uma das vozes mais fortes do partido no estado.

São Luís, 16 de Julho de 2019.

Quando em 2014 a então deputada estadual Eliziane Gama (PPS), com dois mandatos, decidiu pensar grande e se candidatar à Câmara Federal, alguns observadores avaliaram que ela tentaria dar um passo além das pernas e, mesmo que conquistasse a cadeira, seria tragada pelo ralo de pretensões que é o Congresso Nacional. Ele se candidatou, foi eleita e, ao contrário das previsões sombrias, em poucos meses se tornou uma voz respeitada na Câmara Baixa. O mesmo aconteceu em 2018, quando ela ousou saltar em direção ao Senado da República. Contrariando muitas expectativas, venceu a eleição contra medalhões da política estadual, e seis meses depois consolida uma ação parlamentar impecável e altamente produtiva. Recentemente, referindo-se a um grupo de expoentes da coligação que lidera, e no qual ela era a única mulher presente, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse ser provável que ali estivesse “o futuro governador ou governadora”. E no momento, há vozes politicamente importante sugerindo sua candidatura à Prefeitura de São Luís, por ser ela um nome já pronto.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) fecha o primeiro semestre do novo mandato com quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC), nove projetos de lei, mais de uma dezena de requerimentos, quase duas dezenas de relatorias de projetos, vários sobre temas importantes. É titular de cinco comissões de peso, entre elas a de Assuntos Sociais, a de Combate à Violência Contra a Mulher, a Serviços de Infraestrutura e a de Agricultura e Reforma Agrária, sendo também suplente de outras tantas igualmente destacadas. E integra a Frente Parlamentar de Senadores do Norte e do Nordeste.

Membro da Oposição, Eliziane Gama tem presença assídua no plenário do Senado, onde participa ativamente dos debates e das votações. Em pouco mais de cinco meses, fez dezenas de pronunciamentos, alguns deles contendo fortes críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu Governo, travando embates com líderes governistas – num desses embates, o líder do Governo, senador Major Olímpio (SP), reagiu gritando às críticas da maranhense, que sem se alterar, revidou: “Não grite comigo porque eu também sei gritar”, desarmando o bolsonarista. Entre os seus requerimentos, dois se destacaram: os que convidaram o ministro Sérgio Moro (Justiça) a prestar ao Senado esclarecimentos sobre o material divulgados pelo blog The Intercept, e o então ministro-secretário de Governo, general Santos Cruz, para dar explicações sobre um vídeo em que faz apologia à ditadura militar. Na semana passada, por exemplo, Eliziane Gama criticou duramente o presidente da República por haver ele defendido o trabalho infantil, e vem sendo uma das vozes mais ativas do Congresso Nacional contra a obcecada política bolsonarista de flexibilizar o uso de armas no País.

Politicamente, a senadora Eliziane Gama atua em total alinhamento com o governador Flávio Dino, ainda que seu partido, o PPS rebatizado Cidadania, aqui e ali entre em rota de colisão com o PCdoB. Nada, porém, tem afastado a senadora do bloco político e partidário liderado pelo governador e pelo qual foi eleita, juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT). A senadora mantém linha aberta com o Palácio dos Leões e, segundo fontes governistas, opera em fina sintonia com o governador Flávio Dino na defesa dos interesses do Maranhão na Esplanada dos Ministério, onde atua intensamente na garimpagem de recursos para o estado. Em outro requerimento, propôs audiência pública para debater garantias de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Requereu ainda realização de audiência pública para debater proposta que altera os limites dos Lençóis Maranhenses. E como relatora, deu parecer favorável a requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB) para que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, e a suspensão do projeto pela Petrobras

A senadora Eliziane Gama é, sem dúvida, o resultado de um projeto político bem sucedido, focado no bom desempenho, este baseado num dado fundamental, a boa informação por ela garimpada e trabalhada, apesar de alguns tropeços. Com um largo horizonte pela frente, não surpreende ela seja cogitada para disputar o Governo do Estado ou, antes, a Prefeitura de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino tem prestígio elevado entre os líderes do Congresso nacional, segundo pesquisa

O governador Flávio Dino fechou a semana surfando na posição de melhor avaliado entre os governadores por líderes do Congresso Nacional, segundo levantamento feito pelo instituto In Press Oficina, que ouviu 61 deputados federais e senadores entre os mais destacados, a pedido do portal Congresso em Foco. Flávio Dino lidera o grupo dos seis chefes estaduais mais bem avaliados seguido do baiano Rui Costa (PT), do piauiense Wellington Dias (PT), do cearense Camilo Santa (??), do capixaba Renato Casagrande (PSB) e do pernambucano Paulo Câmara (PSB). O fluminense Wilson Witzel (PSC) amargou a lanterna, apontado que foi como o pior entre os 27 governadores.

Em todos os levantamentos feitos e divulgados no Brasil nos últimos cinco anos, o governador Flávio Dino apareceu no mínimo entre os dez melhor avaliados, seja por desempenho administrativo, seja por atuação pessoal nos planos ético e político. Eticamente, há o reconhecimento geral de que o governador do Maranhão é um político sem nódoas, o mesmo acontecendo com o seu Governo, contra o qual até agora não feita qualquer denúncia sobre desvio de recursos público. Politicamente, Flávio Dino tem defendido posições firmes sobre as mais diversas questões nacionais, é um dos mais destacados líderes da Oposição e vem ganhando projeção como um dos nomes da esquerda em condições de ser candidato a presidente da República.

PSL do Maranhão faz encontro e filia figuras destacadas da extrema direita

O I Encontro Estadual do PSL, realizado ontem em São Luís, confirmou que o partido do presidente Jair Bolsonaro continua nanico, mas revelou que aos poucos a agremiação de posição conservadora vai se transformando num bolsão do que há de mais conservador na direita do Maranhão. Comandado pelo anticomunista calejado e tarimbado vereador por São Luís Chico Carvalho, e tendo como destaques o vereador ludovicence Isaías Pereirinha, o deputado estadual Pará Figueiredo e a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge – que não compareceu ao evento -, o partido ganhou ontem dois reforços com a filiação do coronel José Ribamar Monteiro, tido como os “olhos e ouvidos” do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Maranhão, e dos dois principais líderes monarquistas do estado, o empresário José Larêdo Filho e o advogado Melhem Saad, respectivamente presidente e chanceler do Círculo Monárquico de São Luís, que juntamente com o grupo anticomunista ferrenho “Endireita Maranhão”, fazem oposição obstinada ao governador Flávio Dino.

Observadores do evento partidário registraram que há um clima de disputa pela vaga de candidato do partido à Prefeitura da Capital. Estão no páreo o médico Allan Garcez, que foi candidato a deputado federal em 2018 e ganhou um cargo no Ministério da Saúde, o juiz federal Roberto Veloso, que ainda não se filiou, mas já é apontado como “candidato de Sérgio Moro, e o “apóstolo” Silvio Antônio, que anunciou sua pré-candidato em discurso.

São Luís, 14 de Julho de 2019.

Mais do que um forte indicativo de que o comando nacional do PDT está em crise, o voto do deputado federal Gil Cutrim a favor da Reforma da Previdência, contrariando a orientação do partido – outros sete deputados pedetistas fizeram o mesmo -, causou um forte embaraço na cúpula estadual do arraial neobrizolista, deixando o chefe maior da legenda, o senador Weverton Rocha, que lidera o partido no Senado, numa posição delicada. O episódio colocou em xeque a autoridade e também a liderança do senador, reconhecido por seus pares, eleitores, adversários e observadores como um comandante firme e determinado, não havendo registro, pelo menos até aqui, de qualquer fato dentro do PDT maranhense que tenha deixado Weverton Rocha desarmado e sem resposta à altura. O voto de Gil Cutrim, pode se dizer, foi o primeiro contrapé que abalou a solidez da posição do sucessor de Jackson Lago no comando do braço maranhense do socialismo moreno.

A votação da Reforma da Previdência foi um desastre completo para o PDT e para o PSB, funcionando também como uma pancada na esquerda. Enquanto partidos como PCdoB e PT, por exemplo, votaram em bloco contra o projeto, as bancadas do PDT e do PSB racharam, com oito dos 27 deputados pedetistas e sete dos 32 da bancada socialista se insurgiram contra a orientação do partido pelo voto contrário e aumentando o número de votos favoráveis. A consequência foi instantânea: PDT e PSB foram apontados nacionalmente como partidos de comandos fracos, que têm na Câmara Federal bancadas que se dividem, com os insurgentes alegando convicções diferente a respeito do que lhes foi orientado. E como um efeito dominó, a impressão de falta de firmeza desembarca nos estados, onde os chefes partidários são responsáveis pelo posicionamento dos seus representantes no Congresso Nacional.

Nas suas explicações para o voto divergente da orientação partidária, o deputado Gil Cutrim insistiu no argumento segundo o qual votou a favor do texto-base de acordo com as suas convicções. Isso indica claramente que sua posição já era conhecida dos chefes pedetistas, não tendo sido, portanto, um fator surpresa. Por dedução lógica, torna-se praticamente impossível que Gil Cutrim tivesse escondido suas convicções dentro da bancada para revelá-las apenas no momento da votação. Logo, a mesma lógica sugere que tanto a liderança da bancada quanto o chefe regional do partido, senador Weverton Rocha, já sabiam da dissidência. Do contrário, serão facilmente apontados como dirigentes relapsos, que não cuidam da consciência ideológica, doutrinária e programática dos seus liderados, tornando o partido uma colcha de retalhos mal alinhavados.

Mesmo sabendo que sua insurgência lhe imporia consequências, é provável que o deputado Gil Cutrim não tenha avaliado os desdobramentos políticos do seu gesto, menos ainda que eles colocariam em dúvida o comando do senador Weverton Rocha. O problema em política é que decisões controversas costumam causar estragos em cadeia, e o voto do deputado Gil Cutrim foi uma decisão controversa no que diz respeito à posição do partido. E como não poderia deixar de ser, sua atitude dissidente   produziu um questionamento natural acerca do papel do líder partidário regional na crise em que o neobrizolismo foi mergulhado, na noite de quarta-feira, no plenário da Câmara Federal.

Numa perspectiva mais frouxa, a crise pedetista nacional e seus desdobramentos regionais poderia ser resolvida com o enquadramento dos insurgentes nos cânones neobrizolistas. Mas a repercussão da insurgência, festejada pela direita e pelo Palácio do Planalto, e certamente lamentada pelo Palácio dos Leões, tirou o PDT do eixo e, sem dúvida, mexeu com o comando do senador Weverton Rocha, causando uma rasura no seu projeto maior, cuja primeira etapa é levar o PDT a uma grande vitória nas urnas municipais, e a segunda, e mais importante, é chegar ao Governo do Estado em 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas fez o que deve ser feito: votou de acordo com a orientação do seu partido

Não houve qualquer questionamento a respeito do voto do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) a favor da Reforma da Previdência, mesmo sendo ele politicamente alinhado ao governador Flávio Dino. E a explicação é simples: seguindo os passos do seu pai, o respeitado ex-deputado federal e hoje suplente de senador Pedro Fernandes, Pedro Lucas Fernandes é hoje bem situado na cúpula do partido, de onde saiu a decisão colegiada de apoiar a reforma da Previdência sem as maldades contidas no projeto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, Pedro Lucas Fernandes é o líder da bancada do PTB na Câmara, com 12 deputados, mesmo que o partido integre um bloco com o PP e o MDB, totalizando 85 deputados. Os parceiros de bloco também votaram integralmente a favor da reforma, numa situação na qual Pedro Lucas Fernandes sentiu-se inteiramente à vontade para cumprir a orientação do partido. Vale registrar que sua posição não foi assumida à última; ao contrário, se posicionou como favorável ao texto-base desde que a proposta foi protocolada na Câmara Federal. Como todos os parlamentares de bom senso, fez cargas contra o fim da aposentadoria rural, do BPC e rejeitou a capitalização. Pedro Lucas Fernandes fez o que todo deputado tem de fazer: votar de acordo com a orientação do seu partido, mesmo que torça o nariz para partes ou para o projeto inteiro.

Wellington do Curso avisa que será candidato a prefeito e não tem concorrente no PSDB

Observadores atentos da cena política têm registrado que o deputado Wellington do Curso (PSDB) já dá sinais de que será mesmo o candidato à Prefeitura de São Luís. Se já bateu martelo pela candidatura, faz o que qualquer político minimamente inteligente na sua condição faria. Para começar, é deputado reeleito com uma votação maior do que a primeira. Depois, tem no currículo 103 mil votos recebidos na disputa municipal de 2016, tendo sido o terceiro mais votado. Além disso, tem um partido que, apesar de todo o cruel processo de desidratação que sofreu nos últimos tempos, ainda é uma referência a ser levada em conta. A menos que seja o próprio presidente regional, senador Roberto Rocha, Wellington do Curso não adversário dentro do PSDB de São Luís. O próprio PSDB cometerá um erro primário se, por uma ou outra conveniência interna, tentar obstaculizar a corrida do parlamentar. E finalmente, todas as pesquisas realizadas até agora para medir o cacife dos pré-candidatos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) apontam Wellington do Curso como detentor de oito a 10 pontos percentuais de intenção de voto. Logo, mesmo considerando a confusa e midiática a sua ação política, o deputado Wellington do Curso é nome para ser levado em conta para a corrida ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 13 de Julho de 2019.

De todos os 14 membros da bancada maranhense na Câmara Federal que votaram a favor do texto-base da Reforma da Previdência, o que causou maior controvérsia foi, sem dúvida, o deputado Gil Cutrim (PDT). Ele contrariou frontalmente a orientação do seu partido – que fechara questão contra o projeto –, e por isso foi incluído na vala dos “futuros traidores”, juntamente com outros “infiéis”, a  exemplo da deputada paulista Tábata Amaral, considerada a maior estrela do neobrizolismo, mas que também votou a favor do projeto e entrou no purgatório partidário. Ontem, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, avisou que os “infiéis” serão julgados e poderão até ser expulsos, e a Juventude do PDT pediu a expulsão do parlamentar. Diante da repercussão do seu voto – negativa no âmbito do seu partido e aliados, e positiva nos apoiadores do Governo Bolsonaro –, Gil Cutrim divulgou nota em que mantém sua posição e faz uma crítica direta ao PDT e aos partidos que votaram contra o projeto.

Na sua justificativa, o deputado Gil Cutrim lembra que se posicionou na linha do partido para a retirada da Aposentadoria Rural (AR) e do BPC do texto original, considerando que com a eliminação desses dois pontos – que quase foi consenso no Congresso Nacional -, estaria liberado para votar a favor do texto-base. Curiosamente, o parlamentar não citou nenhum outro item que justificasse seu posicionamento contrário ao do partido, preferindo referir-se à Reforma como um todo.

Gil Cutrim abre sua nota defendendo a Reforma e criticando partidos contrário, entre eles o PDT: “É importante que a população saiba que para que nosso País volte a crescer reformas estruturais precisam ser realizadas independentemente das ideologias partidárias. É preciso que nós, da classe política, enxerguemos só o povo como prioridade, nossas vaidades não podem ser um impeditivo para avançar”. E segue em frente: “Nosso principal objetivo deve ser uma agenda positiva que vise a geração de emprego e o bem-estar dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma medida dura, porém fundamental à retomada da economia”, demonstrando em seguida clara empolgação com a previsão de que o país economizará R$ 1,071 trilhão em uma década.

E conclui a nota: “Por fim, deixo claro que minha decisão durante a votação da reforma da Previdência foi por entender este é o caminho para o avanço do Brasil, com a diminuição das desigualdades do atual sistema que faz com que os mais necessitados sustentem os mais ricos. Repito, é uma mudança   dura, mas necessária para retomarmos o avanço que todos queremos para o País”.

Uma interpretação literal das corajosas e controversas declarações de Gil Cutrim leva à conclusão de que, na sua concepção, o PDT inteiro erra ao se posicionar política, partidária e ideologicamente numa questão dessa dimensão, quando a lógica política indica exatamente o contrário. Ou seja, um deputado federal recém-chegado ao PDT, com uma trajetória pouco identificada com a do partido, contraria e critica seus líderes e a maioria da bancada, afirmando, em resumo, que eles estão todos errados e que ele, sim, está certo. Com o seu posicionamento, Gil Cutrim parece não ter levado em conta os argumentos técnicos, sociais e políticos do seu partido, que tem larga e sólida tradição no que diz respeito ao trabalhismo e aos direitos de quem trabalha, e da esquerda em geral, que trilha na mesma linha. Sua decisão de votar contra a orientação partidária baseou-se tão somente no argumento de que é preciso reformar, o projeto impõe a reforma, e ponto final. E explica a reação indignada dos setores mais ideológicos do PDT.

Não restam dúvidas de que, para o bem ou para o mal, o deputado Gil Cutrim conseguiu se destacar entre os 379 que votaram a favor do texto-base da Reforma da Previdência. Sabe que deverá ter uma difícil e até mesmo traumática DR com o Conselho de Ética do PDT, podendo ser poupado, receber um puxão de orelha ou ser expulso. Mas provavelmente calcula que poderá sair ileso do conflito doméstico e auferir dividendos pelo voto controverso. Vale aguardar.

PONTO & CONTRAPONTO

Para reflexão

Quase duas décadas após sua morte, o ex-governador Luiz Rocha é condenado por improbidade como prefeito de Balsas

A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas, protagonizou um caso raro de decisão judicial ao condenar o espólio do ex-prefeito Luiz Rocha (PSDB) – que foi também governador do Estado e um dos políticos mais importantes do Maranhão na segunda metade do século passado -, ao ressarcimento integral ao município de R$ 9.181,00 e multa civil equivalente a três vezes o valor do dano, por ter deslocado o servidor público José Cantidiano Freitas de Oliveira para trabalhar na TV Açucena, de sua propriedade, enquanto recebia remuneração do município pelo cargo de professor. O servidor, por sua vez, foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. “Houve clara mistura do público com o particular, bem como investidura irregular em cargo público”, sentenciou a juíza.

Nada de excepcional se o caso não tivesse acontecido no ano de 1997, há 22 anos, portanto, quando o ex-governador Luiz Rocha (PSDB), foi prefeito de Balsas entre 1997 e 2001, ano em que faleceu, depois de meses de luta brava e comovente contra um câncer. O caso é revelador também da extrema morosidade da Justiça estadual.

A condenação atendeu ao pedido do Ministério Público (MPE) em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 03/07/2002 – 16 meses depois da morte do ex-prefeito. Segundo o MPE, José Oliveira, um deficiente físico, foi nomeado e empossado após aprovação em concurso público para exercer o cargo de professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no dia 01/08/1997. E em seguida foi colocado à disposição da Assessoria de Imprensa do Município, por ato do então prefeito Luiz Rocha. E, embora o ato de disposição tenha sido revogado pela nova gestão municipal, o servidor não compareceu ao órgão de lotação para trabalhar como professor, continuando a prestar serviço particular na TV Açucena, de propriedade do ex-prefeito, e sendo remunerado pelo município.

Já a representante do espólio do ex-prefeito Luiz Rocha, a ex-primeira-dama Terezinha Rocha, sustentou a inexistência de enriquecimento ilícito e de prejuízo ao erário, bem como a ausência de dolo intenção na conduta ou má-fé e pediu a improcedência da ação. Afirmou que “apenas realocou o servidor público com necessidades especiais”, “sendo que este mesmo servidor já lhe prestava serviço anteriormente em sua empresa particular”, pelo que não haveria desvio de função ou de finalidade no ato.

Os argumentos dos acusados não convenceram a juíza Elaile Silva Carvalho, que condenou o espólio do ex-prefeito Luiz Rocha e o servidor José Oliveira por improbidade administrativa.

PSL estadual começa hoje a se preparar para as eleições municipais do ano que vem

Sob o comando do irremovível vereador Chico Carvalho, o braço maranhense do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dará nesta sexta-feira a largada da corrida para as eleições municipais do ano que vem. De acordo com o comunicado divulgado pelo presidente estadual, dirigentes, representantes e militantes do partido se reunirão no Auditório Neiva Moreira, no Centro de Comunicação da Assembleia Legislativa, onde realizarão os debates sobre 2020, se atualizarão sobre legislação eleitoral e sobre o processo eleitoral propriamente dito. Para estimular ainda mais a militância, o principal palestrante será o juiz federal Roberto Veloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que poderá se filiar ao partido se decidir afastar-se da magistratura para ser candidato à Prefeitura de São Luís, uma possibilidade por ele já admitida, mas ainda pendente de confirmação. O presidente Chico Carvalho espera reunir militantes e simpatizantes de todo o Maranhão, embora saiba que o seu partido é quase um zero à esquerda em matéria de militância. E o encontro deverá servir também para que o deputado estadual Pará Figueiredo se mostre mais integrado ao partido e assuma o espaço que lhe cabe como um dos líderes bolsonaristas do Maranhão, o mesmo acontecendo com a ex-prefeita Maura Jorge, que se encontra na superintendência estadual da Funasa, mas deverá se candidatar à Prefeitura de Lago da Pedra. É provável que o médico Alan Garcez, hoje exercendo cargo no terceiro escalão do Ministério da Saúde, participe do encontro, interessado que está na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). E nesse contexto, o evento partidário poderá oferecer elementos para que o PSL possa existir como um partido de fato no Maranhão.

São Luís, 12 de Julho de 2019.

A aprovação da Reforma da Previdência na Câmara Federal refletiu, agora de maneira bem clara, o grande e curioso mosaico que é bancada maranhense. Dos 18 deputados federais, 14 disseram “sim” e quatro disseram “não” ao projeto governista. De cara, ficou claro que os representantes maranhenses não atuaram como um grupo dividido. Os que deram votos favoráveis ao projeto atuaram, em sua maioria, por afinidade com o Governo Bolsonaro e de acordo com a orientação dos seus partidos, enquanto que outros se posicionaram por sua conta e risco. Já entre os quatro que se posicionaram contrariamente ao projeto, três externaram o pensamento das suas bancadas partidárias, enquanto um deles votou de acordo com o que   pensa, independente de partido. No quadro geral, o grupo que representa a aliança partidária comandada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) foi pulverizado, com um dado que chamou a atenção: somente três deputados seguiram a posição do Palácio dos Leões contrária ao projeto, sendo que cinco aliados do Governo estadual votaram a favor do projeto do Governo Federal.

Não surpreendeu que os deputados Aloísio Mendes (Podemos), Edilázio Jr. (PSD), Josimar de Maranhãozinho (PL), Pastor Gildenemyr (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP) Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB) e Marreca Filho (Patriotas) tenham votado a favor do projeto governista. Todos eles têm se posicionados em perfeito alinhamento com o Palácio do Planalto, a começar por Aloísio Mendes e Edilázio Jr., crias recentes do Grupo Sarney, mas que vêm sendo apontado por alguns como a falange do bolsonarismo no Maranhão. Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gildenemyr e Júnior Lourenço uniram a orientação do seu partido à sua condição de governistas militantes por razões diversas, assim como Marreca Filho. Juscelino Filho Cléber Verde e André Fufuca fizeram o que mandaram seus partidos, que são base no Centrão, assim como Hildo Rocha e João Marcelo cumpriram a orientação do MDB. Desse grupo, poucos votaram por convencimento baseado em informações técnicas sobre a realidade previdenciária brasileira.

Do time dos que disseram “sim” ao projeto, três chamaram a   atenção, por razões as mais diversas. O primeiro foi o deputado Gil Cutrim (PDT), que por motivos que não foram ainda bem explicados, desrespeitou a bancada do PDT, que orientou voto contrário, contrariando também a posição do Palácio dos Leões e a do chefe maior do partido no estado, senador Weverton Rocha (PDT), que tem sido crítico duro da Reforma proposta. O segundo foi o deputado Gastão Vieira (PROS), que não participou intensamente do debate, não seguiu a posição do governador Flávio Dino – a quem deve o fato de estar no exercício do mandato – e, ao que tudo indica, votou de acordo com a posição do seu partido. E, finalmente, o deputado Pedro Lucas Fernandes, que como líder da bancada do PTB, votou de acordo com a orientação da cúpula petebista, que desde o início do processo se posicionou favorável à Reforma da Previdência, fazendo restrições pontuais ao projeto.

Os quatro votos contrários foram, provavelmente, os mais   conscientes técnica e politicamente. O deputado Márcio Jerry (PCdoB) foi um crítico severo do projeto da Reforma, não apenas como voz oposicionista, mas como intérprete das preocupações do seu partido e de boa parte da Oposição, tendo declarado que, como foi concebida, a proposta deveria ser rejeitada na sua integralidade, externando, com essa manifestação, o posicionamento do governador Flávio Dino. Na mesma linha votou o deputado Bira do Pindaré (PSB), um dos mais destacados membros da bancada do seu partido, tendo batido forte contra a proposta palaciana e pregado intensamente o voto contrário ao projeto governista. O deputado Zé Carlos (PT) foi rigorosamente fiel à orientação do seu partido, fazendo coro permanente pelo voto contrário à proposta do Planalto. E entre os que votaram contra, destacou-se o deputado Eduardo Braide, que por ser o único representante do PMN na Câmara Federal e nada ter a dever à cúpula nacional do partido, votou rigorosamente de acordo com a sua consciência, rejeitando-o.

A rigor, mesmo com os votos surpreendentes protagonizadas pelos deputados Gil Cutrim e Gastão Vieira, a votação traduziu o pensamento da bancada maranhense.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino ganhou mais do que perdeu no desenrolar da reforma da Previdência até aqui

A maioria de votos favoráveis dada pela bancado maranhense ao projeto da Reforma da Previdência pode induzir alguns intérpretes a concluir que o governador Flávio Dino tenha sofrido uma derrota. Uma avaliação fria e isenta certamente levará à conclusão de que até aqui o governador está ganhando mais do que perdendo desde que entrou da discussão sobre o projeto. A conta é simples. Se por um lado apenas quatro deputados – três aliados seus e um adversário – seguiram o seu posicionamento votando contra o projeto, por outro, a maioria da bancada respaldou, direta ou indiretamente, sua pregação contra a inclusão de estados e municípios nas regras gerais da Reforma previdenciária.

No grande embate político que antecedeu a votação de ontem, Flávio Dino bateu forte contra cinco pontos: inclusão de estados e municípios, mudança na aposentadoria rural, alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), desinstitucionalização da Previdência e capitalização. Todos foram extirpados do projeto aprovado ontem, por um grande acordo na Câmara Federal a partir de manifestações de grande parte das lideranças políticas – entre elas o governador do Maranhão – e da sociedade organizada.

Vale registrar ainda que Flávio Dino não fez qualquer pressão sobre deputados aliados, respeitando a decisão de cada um deles de votar de acordo com a orientação dos seus partidos, evitando assim constrangimentos e lesões na aliança que comanda. Essa postura o torna, portando, mais do que antes, credenciado como uma voz de peso e como crítico severo da chamada “Nova Previdência”, certo de que fez o que lhe cabia como líder político.

Sistema previdenciário do Estado está desequilibrado e precisa ser reformado com urgência

Todos os sinais estão indicando que o Palácio do Planalto e seus aliados vão jogar pesado para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência na passagem do projeto pelo Senado, havendo também indícios – bem mais fracos, é verdade – de que tentarão incluir a capitalização, que é o sonho colorido do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Se a investida governista vingar em relação a estados e municípios, o governador Flávio Dino terá de rever sua posição em relação ao sistema previdenciário do Maranhão. Mesmo sendo uma das mais ajustadas do País, a Previdência do Estado do Maranhão é deficitária e obriga o Executivo a retirar cerca de R$ 40 milhões mensais da sua receita líquida para cobrir o déficit. Esse desequilíbrio, que vem sendo administrado a duras penas,  aumenta a cada ano, uma vez que o número de funcionários que se aposenta é maior do que o dos que ingressam no serviço público, o que aumenta a folha de aposentados numa proporção bem maior. E com um agravante: o servidor novo entra na folha com salário inicial, enquanto que o servidor que sai se aposenta com o salário integral, via de regra três ou quatro vezes maior do que o do iniciante. Esses e outros fatores importante estão exigindo que o sistema previdenciário do Estado do Maranhão seja reformado com urgência, seja pela regra geral da “Nova Previdência”, se os estados forem incluídos, seja por iniciativa do Governo estadual.

São Luís, 11 de Julho de 2019.

Alguns observadores atentos da cena política maranhense têm registrado um mergulho do vice-governador Carlos Brandão (PRB) na discrição. Alguns chegam a arriscar algumas explicações para o suposto recolhimento, entre elas a de que o Nº 2 do Governo do Maranhão estaria avaliando os movimentos em torno do governador Flávio Dino (PCdoB) para melhor se posicionar na corrida para o Palácio dos Leões em 2022. Desde o final do ano passado e até semanas atrás, Carlos Brandão vinha cumprindo uma extensa, intensa e animada agenda em São Luís, no interior e fora do Maranhão e do Brasil. Sua última missão ocorreu há menos de um mês na Guiana Francesa, onde esteve como representante do Governo do Estado para conhecer as relações da Base de Lançamento de Foguetes de Kourou com a comunidade franco-guianense. Mais recentemente, participou no Palácio dos Leões, do anúncio da parceria Vale-Governo do Maranhão e no final da semana passada esteve na posse dos novos secretários de Estado, em ato comandado pelo governador Flávio Dino.

Atos e eventos nos quais Carlos Brandão representa formal e politicamente Flávio Dino dependem muito da agenda do governador, cujos compromissos institucionais e a crescente importância no cenário político nacional obrigam a se ausentar com frequência do Maranhão, numa maratona que tende a se intensificar à medida que se aproximarem as grandes decisões eleitorais. Recentemente, por conta da Reforma da Previdência e uma série de ações políticas, como os encontros com os ex-presidentes Lula da Silva (PT) e José Sarney (MDB), por exemplo, chefe do Executivo se desdobrou para cumprir uma agenda excepcionalmente movimentada, mas fazendo de tudo para cumprir também compromissos agendados no Maranhão, além, é claro, dos despachos com a equipe. Nesse período, Carlos Brandão se manteve sempre “a postos”, pronto para fazer a sua parte como vice.

Algumas especulações sobre o futuro político de Carlos Brandão surgiram logo após o lançamento do programa Nosso Centro, no qual, no seu discurso, o governador Flávio Dino observou que entre as autoridades presentes, provavelmente estava “o futuro governador ou governadora”. E como ali estavam, além do vice-governador, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB). Flávio Dino pretendeu alertar que o seu sucessor terá o desafio e a obrigação de tocar o programa Nosso Centro, mas ele foi tão enfático que para muitos ele acabou definindo um grupo do qual sairá seu sucessor. E como, na interpretação de muitos, a corrida para o Palácio dos Leões já começou, de agora por diante cada frase ou gesto do governador sobre o tema será lido também pelo viés sucessório. E por via de consequência, tudo o que disser respeito ao vice-governador terá peso favorável ou contrário ao seu projeto político-eleitoral.

Como chefe da Casa Civil no Governo de José Reinaldo Tavares, no qual a política falou mais alto, como deputado federal e como vice-governador eleito e reeleito, Carlos Brandão tem experiência suficiente para medir com precisão o seu cacife no duro e intenso jogo que já envolve a sucessão do governador Flávio Dino, no qual já tem como concorrente ninguém menos que o senador Weverton Rocha, cujo cacife político e eleitoral é muito grande, e o arrojo, maior ainda. Sabe, porém, que o candidato a governador em 2022 mais viável será aquele que entrar na corrida com a preferência de Flávio Dino, seja candidato a senador ou a presidente da República ou permanecendo no cargo, hipótese que a Coluna não considera sequer razoável.

O vice-governador Carlos Brandão pode até ter se recolhido um pouco, mas quem com ele convive e conhece bem o seu temperamento garante que ele está mais ativo do que nunca, cuidando de pavimentar a estrada pela qual pretende assumir o Governo do Estado em Janeiro de 2023.

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonaro mostra o seu obscurantismo cultural ao ignorar a morte de João Gilberto

A morte de João Gilberto, pai da Bossa Nova e ícone brasileiro cultuado nos centros musicais mais desenvolvidos e exigentes do planeta, e ouvido, cantado e idolatrado por quatro gerações, traduziu para os brasileiros o limbo cultural que permeia o Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de habitar décadas e décadas no Rio de Janeiro, o sr. Jair Bolsonaro dá uma demonstração cabal, patética e definitiva de que sempre viveu mergulhado no obscurantismo. Isso fica claro quando ignora, num silêncio injustificado, a consternação da Nação como a perda de um dos seus gênios, sem fazer um só gesto, sem dizer uma palavra, sem orientar seu porta-voz para registrar o respeito do presidente da República pelo músico de todos. Sua atitude só confirma que sua trajetória o levou sempre para o campo da mediocridade e da violência, tanto que até hoje acende vela e faz orações para o coronel Brilhante Ustra, um psicopata fardado que se comprazia ao torturar brasileiros e brasileiras que lutavam contra a ditadura militar por ele até hoje exaltada. É provável que no seu mundo, onde vive cercado de gente como Fabrício Queiroz, milicianos e outros tipos do submundo, e também adorando um ex-astrólogo paranoico, que ensina filosofia de periferia na internet, ele nunca tenha ouvido “Chega de saudade” na voz e no violão de João Gilberto. Lamentável a atitude e a ignorância do presidente da República.

Assis Ramos vai enfrentar adversários fortes na corrida para a Prefeitura de Imperatriz

A definição de candidaturas para a Prefeitura de Imperatriz acontecerá bem antes do início do ano que vem. O processo sucessório no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão já foi desencadeado com a decisão do prefeito Assis Ramos (DEM) de tentar renovar o mandato. Apoiado agora pelo DEM, seu novo partido, o prefeito de Imperatriz vem realizando uma série de obras, embora na avaliação de vários políticos tocantinos, sua gestão não está entre as melhores. Seus principais são os pré-candidatos apoiados pelo Palácio dos Leões, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), líder do bloco governista na Assembleia Legislativa, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, também filiado ao PCdoB. Os dois fazem uma disputa sem guerra dentro do partido, com o compromisso de no momento certo serem avaliados e o não escolhido apoiar o escolhido. Também de olho na sucessão municipal está o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade). Além desses, o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) está no jogo, bem como o ex-deputado federal Davi Alves Silva Filho (PL) e, como sempre, o ex-prefeito Ildon Marques (PP). Ainda com Assis Ramos atravessado na garganta por ele havê-lo trocado pelo DEM, o MDB está determinado a encontrar um nome forte para disputar a Prefeitura de Imperatriz. Esses vários movimentos prometem tornar a disputa pelo comando da antiga Vila do Frei umas das mais agitadas do Maranhão.

São Luís, 10 de Julho de 2019.

Numa movimentação discreta, depois de cuidadosamente preparada, o federal Pastor Gildenemyr deixou o PMN, comandado no Maranhão pelo deputado federal Eduardo Braide, e entrou para o PL, ex-PR, que tem o deputado federal Josimar de Maranhãozinho como chefe maior no estado. O passo partidário do parlamentar alterou a feição da bancada do Maranhão na Câmara Federal e mexeu com o peso político e partidário de nomes destacados da política estadual. Antes de  confirmar sua migração do PMN para o PL, Pastor Gildenemyr, “namorou” com o PSL, mas logo percebeu que o partido do presidente Jair Bolsonaro é um saco de gatos, acabou optando pelo PR. A mudança ocorreu depois que ele submeteu sua pretensão ao Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Maranhão (Ceadema), integrado pastores e que funciona com instância política da mais influente denominação pentecostal do estado, dele obtendo aval para a migração, que foi formalizada no dia 02/07, portanto há uma semana.

Pastor Gildenemyr assumiu mandato em fevereiro já determinado a trocar de partido, certo que não conseguiria viabilizar seus planos como parlamentar permanecendo no PMN como parte de uma bancada formada apenas por três deputados. O PMN saiu das urnas liquidado, como uma espécie de “partido pela metade”, já que o seu desempenho eleitoral o permitiu apenas continuar existindo, mas sem qualquer direito aos benefícios previstos na legislação partidária e eleitoral, como recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, por exemplo. Diante dessa situação, Pastor Gildenemyr decidiu mudar para uma legenda maior, mais consolidada, entre as que apoiam o Governo Bolsonaro e fazem parte do Centrão. E depois de examinar cuidadosamente o cenário no parlamento e os reflexos políticos no estado, decidiu assinar ficha no PL, tornando-se o 39º membro da bancada liberal na Câmara Federal.

A migração partidária de Pastor Gildenemyr torna o PL, que tem Josimar de Maranhãozinho e Júnior Lourenço, o partido com maior número de deputados na bancada maranhense na Câmara Federal, os três dando apoio total ao Governo Bolsonaro. Por esse viés, o crescimento da bancada liberal injeta mais gás nos projetos de Josimar de Maranhãozinho, entre eles o de eleger um grande número de prefeitos no ano que vem, e no embalo do pretendido sucesso eleitoral, entrar na corrida para o Palácio dos Leões. É claro que, diferentemente do deputado Júnior Lourenço, o depurado Pastor Gildenemyr não será um “soldado fiel” a Josimar de Maranhãozinho, devendo-lhe obediência cega, mas poderá se envolver com o projeto levando para ele boa parte do expressivo eleitorado da Assembleia de Deus. O desenrolar dessa mudança indicará o seu grau de participação nos ousados projetos do chefe absoluto do PR.

Ao mesmo tempo, a saída de Pastor Gildenemyr do PMN deixa o Eduardo Braide literalmente solitário no plenário da Câmara Federal, tornando-se líder de si mesmo, uma vez que o terceiro deputado do PMN, Zé Vitor (MG), migrou também para o PL. Josimar de Maranhãozinho fez todos os acenos para Eduardo Braide, mas ele preferiu seguir sua carreira solo. A solidão partidária num plenário com 513 deputados e mesmo integrando o blocão governista em nome do PMN não é nada saudável para a sua atuação parlamentar. Tendo como meta política maior sua candidatura à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide sabe que, mesmo dono de cacife eleitoral próprio, não tem outro caminho que não migrar para um partido maior e estruturado, que lhe dê o comando no estado – ou pelo menos na Capital – e as condições materiais previstas pela legislação partidária e eleitoral para viabilizar sua candidatura e, depois dela, sua campanha. O parlamentar não tem tanta pressa em resolver essa pendência, mas, pragmático como é, sabe que não há outra solução.

Como se vê, a decisão de Pastor Gildenemyr de migrar para o PL produziu mudanças importantes na Câmara Federal e no cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Bancada maranhense na Câmara Federal deve dar maioria de votos ao projeto de Reforma da Previdência

A bancada maranhense na Câmara Federal vai se concentrar, a partir de hoje, no plenário, onde será iniciada a discussão para a votação da Reforma da Previdência. Os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Zé Carlos (PT), Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira (PROS), Eduardo Braide (PMN), Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo de Souza (MDB), Aloísio Mendes (PL), Edilázio Jr. (PSD), Josemar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr (PL) e  Marreca Filho (Patriotas) vão ter de se posicionar a favor ou contra o projeto do Governo, que foi fortemente desidratado e deverá ser votado nesta semana sem a inclusão de Estados e Municípios. Os deputados mais alinhados ao Palácio dos Leões deverão aprovar o texto básico e poderão brigar por emendas ao projeto e destaques. Os demais deputados votarão em massa a favor do projeto. A previsão é a de que pelo menos 12 dos 18 deputados aprovem o projeto sem restrições, enquanto os seis demais tentarão emplacar mudanças até o momento das votações definitivas. Nas previsões feitas até aqui, é quase certo   que pelo menos 15 dos 18 deputados votarão a favor do projeto, enquanto que pelo menos três o aprovarão com fortes restrições.

Em Carta Aberta à bancada maranhense, magistrados  denunciam retrocesso social da Reforma da Previdência

Nas horas que se aproximam da decisão sobre o projeto da Reforma da Previdência, muitos grupos de pressão, formados por líderes e militantes de entidades representativas das mais diferentes categorias de trabalhadores do País, dos universos   privados e públicos estão jogando suas últimas cartadas para evitar perdas e danos ao futuro. Um desses grupos de pressão representa a magistratura maranhense, que denuncia, de maneira contundente, o que chama de desconstitucionalização da previdência brasileira, considerando isso um grave retrocesso social. Seu alerta indignado foi encaminhado aos 18 deputados federais na forma de uma Carta Aberta da Associação dos Magistrados do Maranhão cujo teor é o seguinte:

Carta aberta à Bancada Federal Maranhense

Senhor (a) deputado (a) federal,

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) externa a sua total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-SP) com as medidas que tratam da reforma da Previdência.

Apesar da disposição da Magistratura de contribuir com o Parlamento, por meio da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para que a proposta oriunda do governo federal fosse aperfeiçoada por meio do diálogo construído em um ambiente democrático, a verdade é que o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo, de maneira dura, direitos previdenciários de servidores públicos civis. O que, certamente, gerará o desmonte do serviço público.

É espantoso que, mesmo depois de diversos alertas feitos por especialistas previdenciários e juristas, o relatório final aprovado insista com a desconstitucionalização do Sistema Previdenciário brasileiro, remetendo para lei complementar, por exemplo, a imposição de extinção de todos os Regimes Próprios de Previdência já existentes, com a consequente migração obrigatória dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de verdadeiro retrocesso social.

Não é admissível que os servidores, de um modo geral, e a Magistratura, em particular, sejam vítimas de injustiça. Desta forma, a AMMA segue acreditando no diálogo como meio de reparar tais impropriedades aprovadas na Comissão Especial e pede, à bancada federal maranhense, que considere os apelos dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que ecoam também em outros estados da União, durante a tramitação do projeto.

São Luís, 5 de julho de 2019

Angelo Santos
Presidente da AMMA

São Luís, 09 de Julho de 2019.