Levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado ontem, mostra que o PT, de volta ao comando do País com o Governo Lula da Silva, deve enfrentar aliados como o MDB, o União Brasil e o PSD, na disputa por Prefeituras de pelo menos 23 das 26 capitais. Na reportagem, O Globo informa que no caso de São Luís, o “PT está próximo do PSB, enquanto MDB e PSD avaliam outros nomes”. Ainda que capenga, a informação do jornal carioca faz sentido, mas deixando no ar uma resposta que todos ficam devendo quando enfocam a corrida à Prefeitura de São Luís no ano que vem: o PT vai lançar candidato, ou vai entrar como linha auxiliar no corpo de uma aliança liderada, por exemplo, pelo PSB? Independentemente de qual venha a ser a posição final do PT nessa equação eleitoral, em princípio a impressão dominante é a de que a agremiação petista não lançará candidato para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve encarar um postulante da federação PSB/PCdoB/PT, provavelmente o deputado federal Duarte Jr. (PSB), hoje o nome melhor posicionado nas pesquisas.

Mesmo que esse venha a ser o caminho, a situação do PT envolve questões internas que foram exacerbadas durante a campanha eleitoral de 2022, mas que acabaram sufocadas, mas não resolvidas, com a volta do partido ao poder no País. O desenho é o seguinte: o braço do PT em São Luís, comandado pelo ex-vereador Honorato Fernandes, não segue a orientação do comando estadual, hoje liderado por Francimar Melo. As diferenças são tantas e tão profundas, que na corrida de 2022 o PT ludovicense refutou a aliança com PSB e PCdoB, cuja chapa tinha o petista Felipe Camarão como candidato a vice-governador, e se aliou ao PDT, alinhando-se às forças que apoiaram a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo menos até aqui, não há sinais de que as duas bandas do PT estejam conversando. E isso leva a uma situação potencialmente explosiva, uma vez que a participação do PT na corrida eleitoral em São Luís será decidida pelo Diretório Municipal.

Em outra ponta da disputa em São Luís, o MDB, que está alinhado à federação PSB/PCdoB/PT, já sinalizou, por meio do seu novo presidente municipal, deputado federal Cléber Verde, que deve apoiar a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição. A manifestação expressa de Cléber Verde foi minimizada pela cúpula estadual do partido, que viu nela uma precipitação, mas nenhum cacique emedebista disse uma palavra em sentido contrário, o que reforçou a impressão de que o MDB tende a apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Essa situação ficará mais clara quando Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, ingressar no MDB e assumir o comando estadual do partido, conforme já pactuado com a deputada federal Roseana Sarney, que confirmou o roteiro em diversas ocasiões. Nos bastidores políticos, a expectativa dominante é a de que o MDB vai mesmo apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide.

No que diz respeito especificamente ao PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, portanto adversário do PT, acontece uma situação singular de curiosa: atualmente, depois do prefeito Eduardo Braide, o quadro mais importante do PSD é a senadora Eliziane Gama, alinhada de primeira hora do presidente Lula da Silva e do governador Carlos Brandão (PSB) e que deve apoiar o candidato a ser lançado pela federação governista. Ou seja: tudo indica que o racha no PSD vai se consumar em breve, podendo o partido continuar com o prefeito Eduardo Braide ou ficar sob a tutela da senadora Eliziane Gama, e no caso, alinhado à federação governista.

O levantamento de O Globo faz sentido, com o diferencial de que a situação do PT é complexa o suficiente para que o partido venha ficar de fora da corrida às urnas em São Luís. A começar pelo fato de que o único nome viável, o vice-governador Felipe Camarão, já avisou que não quer ouvir falar no assunto, uma vez que seu foco é a eleição para o Governo do Estado em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema avaliza entrega de armas e viaturas para segurança municipal

Na presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, o governador Carlos Brandão (PSB) entregou ontem ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, 61 novas viaturas e 300 armas, obtidas em parceria com o Governo Federal, para reforçar a segurança em 12 municípios.

No ato, a presidente do Poder Legislativo declarou: “A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Carlos Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”.

Além dos equipamentos, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, trouxe a informação de que a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. E uma garantia: “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”.

Pré-candidatos a prefeito de São Luís e chefes partidário no evento da Segurança Pública

A entrega das armas e equipamentos ao Sistema de Segurança Pública foi marcada pela presença dos principais integrantes da banda governista envolvidos com as articulações visando a disputa pelo comando da prefeitura de São Luís. Além do governador Carlos Brandão, que tem voz decisiva nesse jogo, estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (ainda no PCdoB), pré-candidato declarado a prefeito, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), também pré-candidato sem retorno.

Presentes também o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB, o deputado federal Rubens Júnior (PT), às vezes lembrado para candidato, e o secretário chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, que comanda o PSDB, podendo disputar a Prefeitura de Sãs Luís tendo o vereador-presidente Paulo Victor como cabeça da chapa tucana.

São Luís, 11 de Julho de 2023.

Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é, de longe, o ministro mais importante do Governo Lula da Silva (PT), sendo que seu “rival” mais próximo, no momento, é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Essa conclusão é quase unânime entre os analistas do cenário político nacional ao avaliarem os seis primeiros meses do novo Governo da União. Senador (PSB) licenciado, Flávio Dino foi o ministro mais demandado ao longo desses 190 dias, num contexto de crise que exigiu dele ações rápidas de larga abrangência, como a reação à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de Janeiro, uma semana após a posse, entre outras intervenções complexas e desafiadoras, como, por exemplo, o reordenamento das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). O ministro maranhense ganhou dimensão mundial quando impôs um frei no crescente poder das gigantescas bigtech, e nas ações para conter o avanço do garimpo ilegal em terras ianomâmis, povo vítima de genocídio. Além disso, tem sido também a mais forte voz política do Ministério Lula da Silva, encarando de frente as investidas da oposição bolsonarista.

Flávio Dino não chegou ao Ministério da Justiça por acaso nem por favores políticos. Durante a campanha eleitoral para o primeiro turno, o então candidato Lula da Silva sinalizou várias vezes que, se eleito, o ex-governador do Maranhão seria ministro. Essa posição foi reforçada quando ele saiu eleito com a maior votação dada a um candidato a senador no Maranhão e, proporcionalmente, em todo o País. E se tornou ministro informal nos dois meses – novembro e dezembro – que antecederam a posse, após Lula da Silva retomar o comando do Brasil ao desmanchar nas urnas o cinzento projeto de poder do bolsonarismo. Suas providências prévias foram decisivas para que os ataques à capital do país e a tentativa de explodir um caminhão-tanque com combustível nos arredores do aeroporto de Brasília fossem frustrados. Ou seja, por força das circunstancias e pela responsabilidade que o presidente lhe seu, se tornou ministro antes da posse.

Não fossem as medidas duras que tomou na tarde/noite do dia 8 de Janeiro, quando a insuflada falange bolsonarista tomou a Praça dos Três Poderes e invadiu o Palácio do Planalto e as sedes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a crise política teria sido muito mais grave. Dificilmente outro ministro teria adotado medidas como as que resultaram no afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e na prisão do comandante da PM. Nem teria enfrentado chefes militares reacionários para que os acampamentos da “tropa” bolsonarista fossem desmontados, como o fez o ministro Flávio Dino, para quem tudo o que aconteceu em Brasília foi obra e graça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma.

O ministro Flávio Dino fez nesse período exatamente o que prometera: deflagrou a despolitização da PF e da PRF, transformadas em instituições à serviço da gestão Bolsonaro, ao longo da qual as duas instituições foram usadas ostensivamente em favor do Governo. Dois exemplos que não deixam dúvidas. O primeiro: a PRF foi usada no dia das eleições numa operação para prejudicar o deslocamento de eleitores do ex-presidente Lula da Silva em rodovias nordestinas. O segundo: a mais absoluta conivência da PRF com o “movimento de caminhoneiros” que paralisou os principais eixos rodoviários do País, impondo inclusive o vexame de expulsa-la, a pedradas, das áreas de bloqueio em algumas regiões, sem que qualquer providência tenha sido tomada. Nesses seis meses e nove dias, a PF e a PRF iniciaram a caminhada de volta à sua condição de polícias de estado, com autonomia para agir de acordo com a lei.

Ao longo do primeiro semestre do novo Governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública liderou as ações contra duas realidades graves em campos opostos. A primeira, foi implacável nas providências para conter o garimpo ilegal na Amazônia, financiado por poderosas quadrilhas de traficantes de ouro, e que teve como ponto de partida a luta contra o escandaloso genocídio dos índios ianomâmis. A segunda foi o enfrentamento às bigtech, cujas plataformas no Brasil viraram campo aberto para a disseminação de mentiras e manifestações de ódio por parte de fascistas de extrema-direita, que agiram livremente durante quatro anos com a plena anuência do Governo Bolsonaro. Flávio Dino apoiou o arcabouço legal para enquadrar essas gigantes e anunciou sua regulamentação no País. E o fez com um recado direto: a plataforma que não se enquadrar nas novas regras, será banida do País.

Ao longo dessas 27 semanas, o ministro Flávio Dino foi a mais enfática voz do Governo Lula. Enfrentou as vozes bolsonaristas em vários campos, saindo mais fortalecido de cada embate. Sem misturar alho com bugalho, como os acontecidos em comissões da Câmara Federal e do Senado. Ali, rebateu, um a um, os ataques de parlamentares da extrema-direita bolsonarista, dando verdadeiras aulas de política, direito, administração pública e de história. Entrou para a História o embate com os dois ex-chefões da Lava Jato e hoje membros da extrema-direita bolsonarista, o senador Sérgio Moro (UB-PR), que foi impiedosamente nocauteado, e o então deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi triturado num outro momento. Ao mesmo tempo, Flávio Dino tem defendido uma aliança com a direita e a centro-direita, que reúnem vozes democráticas, principalmente no Congresso Nacional.

E todos os sintomas indicam que o ministro da Justiça e Segurança Pública vai continuar no topo no cenário da pirâmide política nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Votação da Reforma Tributária mostrou que a direita radical está encolhendo no Maranhão

A aprovação da Reforma Tributária, na semana passada, com o aval de 17 dos 18 membros da bancada maranhense, mostrou que a direita radical bolsonarista perdeu completamente o eixo no cenário político estadual. Os deputados mais identificados com esse campo político-ideológico – Josimar de Maranhãozinho (PL), Detinha (PL), Júnior Lourenço (PL), Josivaldo JP (PSC) e Aluísio Mendes (Republicanos) – votaram sem problema a favor do projeto que mudará o ultrapassado e injusto sistema tributário nacional, contrariando frontalmente a orientação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez carga pelo voto contra. O único que “mordeu a corda” e se dobrou à chantagem das milícias digitais politicamente ligadas ao ex-presidente da República foi o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), que apareceu no placar eletrônico da Câmara Federal como ausente, embora todos os seus colegas soubessem que ele se encontrava em Brasília. A conclusão dominante é a de que Pastor Gildenemyr protagonizou a ausência para evitar a, pancadaria nas redes bolsonaristas, onde milita boa parte dos evangélicos politicamente radicais, cujo discurso é odiento e ameaçador. A direita mais racional e identificada com o centro parece procurar o seu próprio caminho.

Brandão e Jerry mostram estabilidade na federação PSB/PCdoB/PT

Enquanto algumas vozes pregam, ainda que discretamente, um suposto racha na base partidária do Governo do Estado, que tem no seu eixo principal a federação PSB/PCdoB/PT, o governador Carlos Brandão (PSB) e o deputado federal Márcio Jerry, presidente do braço maranhense do PCdoB, fazem questão de mostrar o contrário. No final da semana, o deputado Márcio Jerry fez uma visita de cortesia ao governador Carlos Brandão. Os dois trocaram figurinhas sobre o quadro maranhense e o cenário nacional, numa demonstração clara de que, mesmo havendo alguma diferença nas suas visões políticas e administrativas, a relação de apoio mútuo se mantém estável, sem qualquer traço ou indício de instabilidade.

São Luís, 09 de Julho de 2023.

Depois de meses de incerteza, causada por uma guerra interna e silenciosa entre os deputados federais Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e Pedro Lucas Fernandes pelo   controle do partido, o braço maranhense do União Brasil (UB) teve sua situação definida pela cúpula nacional. A agremiação tem agora como chefe maior no estado o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Com esse ajuste, feito pelo comando nacional liderado pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar, a representação do União Brasil vai ganhar um novo ritmo, o que não vinha acontecendo por falta de entendimento entre os dois caciques partidários. Não há crise no UB do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho se policiam para não esticar a corda e manter uma boa relação pessoal e partidária.

Desde que assumiu o comando do antigo DEM, o deputado Juscelino Filho aliou o partido ao PDT, situação que manteve depois da junção do DEM com a parte do PSL que não quis se submeter ao tacão do então presidente Jair Bolsonaro (PSL), e formou o União Brasil. Nas eleições de 2018, puxado pelo deputado Juscelino Filho, o DEM ficou distante do grupo liderado pelo então governador Flávio Dino (então no PCdoB), e em 2022, o agora União Brasil rachou, tendo a banda comandada por Juscelino Filho apoiado a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, a do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado e a do senador Roberto Rocha (PTB) à reeleição, enquanto o grupo liderado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes formou fileira a favor do governador Carlos Brandão (PSB) e do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

Definida a eleição de 2022, com a derrota de Jair Bolsonaro, de Weverton Rocha na corrida ao Governo do Estado e a do senador Roberto Rocha à reeleição, o deputado federal reeleito Juscelino Filho começou a perder terreno, já que as forças do partido começaram a pressioná-lo para que ele levasse o UB para a base de apoio do Governo Brandão. Esse movimento resultou no fortalecimento do deputado Pedro Lucas Fernandes, que apoiara a candidatura do governador à reeleição e a do ex-governador Flávio Dino ao Senado, passando a integrar informalmente a base de apoio do Governo do Estado. Juscelino Filho caminhava para acompanhar o processo de mudança, quando, num movimento rápido, foi escolhido e indicado para o Ministério das Comunicações, num acordo com a bancada do UB no Congresso Nacional.  Uma vez no cargo, o ministro tem agido para se livrar da pecha de bolsonarista, declarando apoio ao presidente Lula da Silva (PT) e participando de atos e ações de seus colegas ministros no Maranhão e tentando uma aproximação com o governador Carlos Brandão (PSB), com quem já firmou convênio.

Ao assumir o comando do UB no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes ganha uma dimensão política bem maior. Isso porque, a partir de agora, ele tem poder de fogo para orientar os movimentos do partido, e o principal deles será levar o UB para a órbita do Palácio dos Leões, goste ou não ministro Juscelino Filho. Além disso, reforça suas credenciais para a possibilidade de vir a ser, de fato, uma opção do partido para disputar a Prefeitura da Capital, projeto que ele não confirma, mas também não nega enfaticamente, mas até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que ele aspira   

Por seu turno, o deputado federal Juscelino Filho se manterá forte enquanto tiver o comando do Ministério das Comunicações. E a julgar pelo que vem acontecendo, sua permanência no posto não é segura, já que outros membros do partido estão de olho na vaga. Isso porque que dá poder de fogo para tocar programas de inclusão digital, por exemplo, o que pode significar montanhas de votos.

PONTO & CONTRAPONTO

Com ausência inexplicada de Pastor Gildenemyr, bancada maranhense aprovou a Reforma Tributária

Com o apoio quase integral da bancada maranhense, a Câmara Federal aprovou ontem, em votação histórica, em primeiro turno, a Reforma Tributária, o conjunto de regras que mudará radicalmente o sistema de cobrança de impostos no Brasil. A nova legislação tributária modernizará a situação fiscal do Brasil, de modo a permitir mais eficiência no sistema de arrecadação.

Nada menos que 382 deputados federais votaram a favor, 118 votaram contra e três se abstiveram. Dez parlamentares se ausentaram. Dos 18 deputados maranhenses, 17 votaram a favor e um, Pastor Gildenemyr (PL) foi registrado como ausente.

É absolutamente inaceitável que um deputado federal não compareça à Câmara Federal numa votação como essa, que vai definir o futuro do País. Salvo por uma situação extrema, de saúde, acidente, morte ou coisa parecida, pode justificar a ausência de um representante da população numa decisão legislativa dessa envergadura.

A Coluna não conseguiu explicação para a ausência do deputado Pastor Gildenemyr. Várias versões correram, entre elas a de que ele teria atendido a um pedido do comando do seu partido, o PL, cujas lideranças, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram de tudo para prejudicar a votação. Até onde é sabido, ele estava em Brasília, tendo inclusive sido notícia pelo fato de ter sido um dos 10 parlamentares a conseguirem liberar emendas em valores elevados – no caso dele foram R$ 15,5 milhões.

O deputado Pastor Gildenemyr deve essa explicação ao eleitorado maranhense  

Comissão da Câmara Municipal avaliza “pacote” de projetos de lei e dá à “Queimada” status de modalidade esportiva

A Câmara Municipal de São Luís continua mantendo intensa produção legislativa, o que a torna uma instituição parlamentar diferenciada nesse aspecto, que é, como se sabe, a sua razão de existir. Na quarta-feira, por exemplo, a Comissão Educação, Cultura, Desporto e Lazer atestou a constitucionalidade de cinco projetos de lei que ali tramitam na casa.

O Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), dispõe sobre o Programa Municipal de Orientação e Capacitação sobre a Síndrome de Down para Profissionais das áreas de Saúde, Educação e Esporte no âmbito do município.

De autoria do vereador Ribeiro Neto (sem partido), o Projeto de Lei nº 048/2022 reconhece a prática esportiva “Queimado” como modalidade esportiva no município de São Luís. Uma oportuna iniciativa em respeito a uma tradição que movimenta milhares de ludovicenses todos os dias.

Já o Projeto de Lei nº 048/23, proposto pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

Também de sua autoria o Projeto de Lei nº 082/23, que estabelece a obrigatoriedade de notificação ao conselho tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal.

Por fim, o Projeto de Lei nº 018/23, do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), visa instituir o combate à violência doméstica e a importunação sexual como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal)

São Luís, 07 de Julho de 2023.

Se alguém duvidava de que a disputa pela Prefeitura de São Luís já está em franca evolução, declarações feitas pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) em relação ao prefeito Eduardo Braide (PSD), divulgadas por ele em um vídeo de pouco mais de dois minutos e meio, mostram que a arrancada já foi dada e sugere o que vem por aí. No vídeo, Neto Evangelista diz que foi enganado por Eduardo Braide, que, ao contrário do que afirmara durante a campanha, “não estava pronto” para ser prefeito.

Quarto colocado numa pesquisa em que estão à frente o prefeito Eduardo Braide, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), e terceiro em outra, essa sem o ex-prefeito, o deputado Neto Evangelista deixou claro que está no jogo e que pretende chegar ao Palácio de la Ravardière na eleição do ano que vem. Concorrendo pelo DEM, o parlamentar foi terceiro na corrida de 2020, tendo ficado de fora do segundo turno, que ocorreu entre Eduardo Braide e Duarte Jr. Agora, quando se diz mais experiente, Neto Evangelista se manifesta desafiador para dizer que, ele sim, está preparado e que vai jogar pesado para se eleger prefeito de São Luís em 2024.

O que disse sobre o prefeito Eduardo Braide, a quem apoiou no segundo turno em 2020: “A cidade de São Luís foi enganada porque ele não estava nada pronto”, “Hoje ele é o prefeito das greves, nunca teve tantas greves como na gestão de Braide” e “Nunca resolveu o problema (da moradia) ”.

Aos 35 anos, com o currículo que reúne três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, e embalado pela herança política do pai, o ex-deputado João Evangelista, que foi vereador e presidente da Câmara de São Luís, tendo, como ele, sonhado eleger-se prefeito da Capital, o deputado Neto Evangelista está determinado a concorrer de novo: “Coloco meu nome para ser candidato “, anuncia, afirmando em seguida: “Eu meu preparei para será prefeito de São Luís”.

Se for mesmo para valer, o projeto de candidatura do deputado Neto Evangelista à Prefeitura de São Luís é consistente. Ludovicense nato, o parlamentar conhece a São Luís urbana e suas entranhas rurais, dedicando grande parte dos seus mandatos a tentativas de solucionar problemas os mais diversos. Isso ficou claro quando foi secretário de Desenvolvimento Social no Governo Flávio Dino, quando ampliou na Capital a rede de Restaurantes Populares.

Politicamente, o deputado Neto Evangelista é alinhado ao seu partido, mas sem chefe maior, o que o torna independente, contando com o apoio dos deputados federais do União Brasil, Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e Pedro Lucas Fernandes, que também aparece em listas especulativas a respeito de prováveis candidatos à prefeito da Capital. Suas parcerias mais frequentes são feitas com o PDT, que o apoiou primeiro turno da corrida de 2020, tendo ambos no segundo apoiado o candidato Eduardo Braide.

Com as declarações de ontem, o deputado Neto Evangelistas mandou um recado claro e direto ao prefeito Eduardo Braide e aos demais pré-candidatos: ele está no páreo. E mais do que isso: a julgar pela ênfase com que se manifestou no podcast, sua determinação parece ser a de quem pretende ir muito além da mera participação. Sua meta é vencer a eleição e governar a cidade.

É claro que daqui até as convenções é uma longa caminhada para todos os pré-candidatos. Mas, assim como o prefeito Eduardo Braide, que precisa governar bem e cumprir metas de campanha, o deputado Neto Evangelista precisa formular e apresentar um projeto convincente para São Luís para atrair e convencer o eleitorado.

É um projeto de candidatura oportuno.

PONTO & CONTRAPONTO

Lei de Rodrigo Lago quer tratamento correto a advogados na máquina pública

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) usou o lado bom do corporativismo para prestigiar com coerência os advogados do Maranhão, categoria à qual pertence. E o fez na forma do Projeto de nº 101/2023, aprovado ontem em primeiro turno, e que, se confirmado em segundo turno, será transformado na Lei Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, que instituirá um conjunto de regras para garantir os direitos dos advogados em atuação na administração pública estadual.

O fundamento do PL n 101/2023 proposto por Rodrigo Lago, ele próprio advogado militante, especializado em Direito Eleitoral, é simples e objetivo: combater a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados no âmbito da administração pública estadual. Na justificativa, ele argumenta que essa violação é comum, mesmo com a vigência plena das prerrogativas elementares garantidas por lei.

O PL torna regra que nas repartições públicas estaduais onde atuem advogados seja publicado o rol de direitos e prerrogativas da advocacia, além de informações sobre consequências para os agentes públicos que as desrespeitarem. Para tanto, serão criados canais de ouvidoria para o registro de denúncias de violações por parte dos servidores públicos.

O argumento básico do deputado Rodrigo Lago é que o respeito das prerrogativas da advocacia é fundamental para o exercício da cidadania e o acesso à justiça pelo cidadão. E que isso vale também para tornar o serviço público mais consciente e eficiente nesse nível de atendimento.

De fato, são frequentes pessoais e da própria OAB-MA reclamando de entraves na sua atuação de advogados nas reentrâncias burocráticas da administração pública.

Republicanos optou por Braide ainda quando comandado por Verde

O Republicanos tende mesmo a confirmar o seu apoio ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), conforme anunciou recentemente o seu novo presidente estadual, deputado federal Aluísio Mendes. Na verdade, essa era a tendência do partido antes da troca de comando, quando ainda era presidido pelo deputado federal Cleber Verde, que migrou para o MDB, já com o acerto para dirigir o braço do partido em São Luís.

No ato da sua filiação, Cleber Verde surpreendeu declarando apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide. A declaração refletiu com clareza a posição que ele já vinha defendendo dentro do Republicanos.

Quando assumiu as rédeas do partido, o deputado Aluísio Mendes já encontrou o ambiente favorável ao prefeito. Foi como juntar a fome com a vontade de comer, uma vez que ele próprio já tinha feito também essa escolha.

São Luís, 06 de Julho de 2023.

Estava escrito nas estrelas que o vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, deixaria o PCdoB para buscar um partido pelo qual possa viabilizar sua candidatura à Prefeitura da Capital. O anúncio do desligamento da legenda comunista acontece no momento em que os três partidos da base governista – PSB, PCdoB e PT – se articulam para iniciar conversas com o objetivo de definir a participação dos três na corrida à Prefeitura. Essa articulação pode acabar juntando os três em torno de um candidato ou criando uma situação em que os três lancem candidatos.  O PCdoB entra nessas conversas enfraquecido sem a presença do presidente da Câmara Municipal, mas ainda com gás suficiente para se manter no time que hoje dá as cartas na política estadual. Com o movimento, o presidente da Câmara mostra que tem faro político apurado, ao se dar conta de que não há espaço para sua candidatura no PCdoB nem numa eventual aliança entre os três partidos em torno de um candidato para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) em 2024.

Ao deixar o PCdoB, o vereador Paulo Victor abre uma enorme janela para o centro e para a direita, vários deles estão lhe acenando com ficha de filiação e prometendo o apoio possível ao seu projeto de candidatura ao Palácio de la Ravardière. Duas incursões que fez à Brasília no mês passado o levaram a gabinetes de diferentes líderes partidários, todos manifestando interesse na sua filiação. Afinal, não se trata apenas do vereador Paulo Victor, que preside as Câmara Municipal de São Luís, ele está articulado com pelo menos 20 dos 31 atuais vereadores, tem link forte com o Palácio dos Leões e tem se esforçado para ser identificado como o mais ativo opositor do prefeito Eduardo Braide.  

O mais provável novo pouso partidário do presidente da Câmara é o PP, mola-mestra do Centrão e que abriga um leque ideológico, que vai do centro à direita conservadora, com pouca relação com a direita extremista e radical. O braço pepista maranhense é comandado pelo deputado federal André Fufuca, que vem se consolidando como um dos ases da nova geração e alimenta projetos que vão muito além de reeleições para a Câmara Federal. O presidente da Câmara também está conversando à sério com o presidente estadual do Podemos, deputado federal Fábio Macedo, que por sua vez já manifestou interesse na filiação do vereador, enxergando nela um caminho para turbinar e consolidar sua posição de comando.

Pelo cenário que está desenhando com seus movimentos, o vereador Paulo Victor está ciente do que está em jogo. Se conseguir um bom partido e consolidar sua candidatura, dando forma e conteúdo a um projeto que antes parecia sem rumo, pode participar da disputa e – quem sabe? – sair com um bom resultado. Mas se deixar o PCdoB e sua busca partidária for equivocada, o seu projeto de candidatura pode até mesmo nem sair do papel, podendo também ser uma aventura cujo desfecho pode ser uma pequena tragédia política, que pode inclusive imobilizá-lo por bom tempo.

Ainda há tempo para tudo no processo que levará às urnas em outubro do ano que vem. Há tempo para medir as condições, há tempo para fazer uma escolha partidária adequada, há tempo para costurar alianças e acordos para produzirem resultados agora e em futuro próximo. Em meio a essa avaliação temporal, o vereador-presidente Paulo Victor tem uma vantagem: sabe onde quer chegar. E parece disposto a correr todos os riscos para viabilizar sua caminhada para se tornar efetivamente o adversário do prefeito Eduardo Braide na guerra pelo controle político e administrativo de São Luís.

E pelo o que se ouve nos bastidores, ao migrar para outro partido, o vereador Paulo Victor levará pelo menos três vareadores hoje insatisfeitos nas suas agremiações.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane Gama vem ganhado estatura política na relatoria de CPMI

A senadora Eliziane Gama (PSD) vem ganhando musculatura dentro do seu partido. Tem sido bem avaliado seu desempenho como relatora da CPMI dos Atos Golpistas, função para a qual foi indicada pela cúpula partidária, com total aval do presidente da agremiação, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Eliziane tem provado as delícias do poder de ser relatora de uma CPMI tão importante, ganhando visibilidade pela maneira eficiente e equilibrada, mas também tem sentido o gosto amargo de ser relatora de uma CPMI em que o partidarismo e o extremismo ideológico estão pautando a conduta de boa parte dos seus integrantes. Mas está também amargando o elevado nível de exposição, transformada que foi em alvo preferencial do radicalismo dominante nas redes sociais, principalmente na parte da teia identificada com as intenções golpistas dos líderes do movimento de 8 de Janeiro em Brasília.

Na avaliação de colegas seus, a senadora Eliziane Gama sairá desse processo fortemente atingida por adversários, mas também carregando uma gama de prestígio que deve ter influência decisiva no seu projeto de reeleição em 2026.

Lei de Iracema Vale obriga registro de nascimento sem identificação de paternidade

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), ampliou ontem o seu currículo como legisladora, ao ter sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) lei de sua autoria que torna obrigatória a comunicação à Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) dos nascimentos sem identificação de paternidade.

Pela nova regra, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais ficam obrigados a encaminhar, trimestralmente, à DPE-MA a relação dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. A relação deve conter todos os dados do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro. Onde não houver representação da DPE-MA, os casos devem ser encaminhados à Defensoria Geral, em São Luís.

 A deputada-presidente Iracema Vale se disse satisfeita: “Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

São Luís, 05 de Julho de 2023.

O comando do MDB conseguiu, pelo menos por enquanto, conter o entusiasmo do novo presidente do partido em São Luís, deputado federal Cleber Verde, de levar em frente o apoio pessoal e do partido ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Vozes influentes da seara emedebista não descartam a possibilidade de apoiar o projeto eleitoral do prefeito de São Luís, mas consideram precipitada uma tomada de posição um ano antes das convenções partidárias para as eleições municipais de outubro do ano que vem. Começa com o fato de que o MDB não dispõe de nomes com a capilaridade eleitoral na sede maranhense, uma vez que o nome possível, a deputada federal Roseana Sarney, não quer nem ouvir falar no assunto. Outra opção seria o deputado estadual Roberto Costa, vice-presidente do partido, mas o propósito dele é trabalhar na articulação político-partidária, para fortalecer o MDB para o pleito municipal e para as eleições gerais de 2026. Preto no branco, a tendência mesmo é a legenda emedebista participar de uma coligação sem candidato majoritário, ou no máximo indicando um candidato a vice, e investindo pesado em candidaturas à Câmara Municipal.

Quando se filiou e ganhou o controle do MDB em São Luís, no final de maio, depois de perder o comando do Republicanos no estado, o deputado federal Cleber Verde, que já foi vereador e tem base na Capital, surpreendeu meio mundo ao colocar a sucessão ludovicense na pauta do partido. E foi direto ao declarar: “A gente assume a condução dessa aliança a favor da cidade, e nós vamos trabalhar com muito diálogo para buscar uma caminhada que possa levar à recondução do prefeito Eduardo Braide”. Essa declaração caiu como uma bomba no meio político, porque a leitura imediata foi a de que ele estava falando em nome do MDB, quando na verdade ele falava sem combinar com a cúpula partidária, que reagiu aparentemente com indiferença, mas agiu rápido para minimizar o dito sem desautorizar o declarante.

O grande problema é que o MDB não tem nomes com estatura para enfrentar uma disputa na Capital. A ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney já deixou claro ao seu entorno que não há hipótese de ela entrar nessa briga, sinalizando que o decepcionante resultado de 2022 foi a sua última batalha eleitoral. O deputado Roberto Costa, por sua vez, prefere atuar nas reentrâncias das articulações, descartando uma candidatura para enfrentar pesos pesados como o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), os dois mais bem posicionados nas primeiras pesquisas sobre a corrida ao Palácio de la Ravardière. O empresário e ex-suplente de senador Lobão Filho também se afastou depois do fiasco da sua candidatura a deputado federal em 2022. Logo, o MDB não tem nomes.

Nesse tabuleiro, o MDB caminha para ter o seu futuro em São Luís definido pelo Palácio dos Leões, por intermédio do empresário Marcus Brandão, que decidiu entrar na vida partidária filiando-se ao partido controlado pelos Sarney. Por mais que haja um esforço para tratar o movimento do irmão do governador Carlos Brandão (PSB) como fato isolado, a leitura geral é a de que Marcus Brandão põe em marcha uma estratégia cuidadosamente desenhada no Palácio dos Leões. Sem o suporte leonino, Marcus Brandão dificilmente entraria no MDB já recebendo a tarefa de comandar o partido no Maranhão, num grande acordo que certamente inclui a guerra perla Prefeitura de São Luís.

Nas conversas informais que ocorrem nos bastidores da política, a especulação dominante, que nenhum emedebista de proa confirma ainda, é a de que, a declaração impetuosa do neoemedebista Cleber Verde de apoio ao prefeito Eduardo Braide é a tradução do que estaria sendo planejado pelo comando do MDB. Isso em conversas já com a participação direta do empresário Marcus Brandão, que ainda não se filiou, mas já é tratado como futuro chefe do partido no Maranhão. E com as bênçãos do ex-presidente José Sarney, da deputada Roseana Sarney, dos ex-senadores João Alberto e Edison Lobão e do deputado Roberto Costa, que é o articulador-mor desse projeto.

PONTO & CONTRAPONTO

Aluísio Mendes não viu golpismo, apenas baderna, no 8 de Janeiro

Integrante da CPMI que apura os atos de 8 de Janeiro, já batizada de CPMI dos Atos Golpistas, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) não concorda com a tese de que houve uma tentativa de golpe de estado na manifestação em que milhares de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, que resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República. Para ele, o que houve foi uma “ação de baderneiros desequilibrados e marginais, que precisam ser punidos pelo que fizeram”.

Na mesma resposta, dada em entrevista, ontem, ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, comandado pelo Jornalista Jorge Aragão, o parlamentar disse também: “Precisamos punir aqueles que se omitiram, que tinham por dever de ofício fazer com que aquilo não prosperasse, que receberam as informações, que não atuaram e aqueles que incentivaram, financiaram”.

Vale lembrar que o deputado Aluísio Mendes é agente de carreira da Polícia Federal, foi assessor do ex-presidente José Sarney, secretário de Segurança Pública do Maranhão na equipe da então governadora Roseana Sarney e se elegeu deputado federal em 2014 pelo já extinto PSDC. Político de direita assumido, abraçou a concepção de política e poder do presidente Jair Bolsonaro, de cujo governo foi vice-líder na Câmara Federal. No cenário político estadual, afastou-se do Grupo Sarney, atuando numa linha de independência, dando apoio ao governador Carlos Brandão e ao prefeito Eduardo Braide.

Suas posições em relação à CPMI dos Atos Golpistas são idênticas às do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lei de Iracema Vale coloca escolas no combate à violência contra mulher

Mais uma norma visando garantir que crimes de violência contra a mulher, em especial no âmbito doméstico, vai ganhar força de lei nos próximos dias, quando o governador Carlos Brandão (PSB) sancionar o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na semana passada. Pela nova lei estadual, as escolas das redes pública e privada serão obrigadas a fornecer às mulheres um formulário padrão para denúncia de violência, de modo a protege-las contra violência e de situações de extrema vulnerabilidade.

Com a experiência de quem exerceu dois mandatos de prefeita de Urbano Santos e acompanhou de perto nas escolas do município, a deputada Iracema Vale decidiu propor a criação do formulário para denúncia, a ser entregue no ato da matrícula, com   obrigatoriedade definida por lei. Nesse documento serão inclusive registrados casos já ocorridos. As escolas deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

O formulário, conforme a lei, deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, que deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Se houver registro de caso recente, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.

A presidente da Assembleia Legislativa justificou a sua iniciativa: “Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência são primordiais para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”.

São Luís, 04 de Julho de 2023.

Primeira hora do primeiro dia de julho de 2023, no arraial montado no pátio ainda improvisado da Igreja de São Paulo Apóstolo, no Jardim Renascença, em São Luís do Maranhão. Ali, vivenciando os 38 anos da sua festiva e musical busca pela Estrela da Manhã, sua paixão, o Boizinho Barrica fez a sua chegança, e durante cerca de mais ou menos uma hora, contagiou e deixou extasiadas as mais de mil pessoas – incluindo crianças, jovens, adultos e velhos – que o aguardaram ansiosamente e foram por ele abraçadas. A espera valeu a pena. Sob o comando do Zé Pereira Godão, embalado pelas toadas do próprio amo, e do poeta e segundo pai Luiz Bulcão, pelas vozes de Roberto Brandão e Inácio Pinheiro e pela orquestra de vários formatos e ritmos, cada um com os seus próprios instrumentos, regida por Gordo Elinaldo, o Boizinho Barrica encantou mais uma vez. Seus vaqueiros e vaqueiras, índios e índias, caboclos de pena e de fita, num balé de belas e envolventes coreografias, perfeitamente sincronizadas com as toadas, transformaram mais um arraial num mundo encantado de música e poesia sem amarras.

Quem o viu nos seus primeiros movimentos, 38 São Joãos atrás, quando dava os primeiros passos – firmes pela convicção de que havia encontrado um caminho para enriquecer a cultura junina maranhense, mas também com a incerteza que cerca qualquer ousadia num mundo de tradições rígidas -, enxerga hoje um Boizinho Barrica robusto. Não mudou de tamanho, mas foi envolvido por densa aura mítica, exibindo a confiança que só a maturidade produz. Hoje tem ares quase profissionais e baila com experiência cosmopolita, sem deixar nada a dever a qualquer outra brincadeira de rua de qualquer parte do planeta, vivência possível por haver se apresentado em Nova Iorque, Paris, Londres, Barcelona, Roma, Berlin, Tóquio e Toronto, entre outras. Reencontrá-lo tempos depois é encontrar mais uma vez o espírito de festa mágica embalando um grupo com ânimo de estreia após duras semanas de preparação.

Motivados pela leitura de partes do roteiro da saga romântica emotivamente declamada pelo amo Zé Pereira Godão, os bailarinos do Boizinho Barrica entram em cena visivelmente empurrados por uma energia que impressiona e contagia, revelada no sorriso franco, e na perfeita sincronia dos passos com cada ritmo, ao qual todo circunstante se dobra. O bailado, que traduz fielmente os sotaques de matraca e pandeirões, típico da Ilha de Upaon Açu; de zabumba, que nasceu e cresceu na Baixada; de orquestra, que veio do Munim, e o de matraca da região do Pindaré, evolui diferente e intenso a cada uma das toadas, que expressam o amor nos seus mais diferentes vieses. E aí acontece o desfecho da magia que todo artista e brincante espera: a plateia se rende, ninguém em volta resiste.

Como os batalhões centenários, os quais interpreta com fidelidade didática, o Boizinho Barrica, com a sua existência de ópera de rua, surpreende pela capacidade de se reinventar a cada ano sem mudar a forma e as coreografias. As atualizações estão nas novas toadas, que conservam a base temática, mas renovam a cada ano a beleza harmônica apurada e as sutilezas da poesia popular de uma trilha sonora na qual Godão e Bulcão falam sempre do mesmo caso de amor entre o Boizinho e a Estrela Dalva. Isso tudo interpretado magistralmente pelas vozes maiores do grupo, com o suporte supremo de cordas, metais, pandeirões, zabumbas, matracas e maracás em cujo epicentro está Gordo Elinaldo.

Para muitos, a lógica desse desafio poderia ser o desgaste por cansaço de uma fórmula concebida pela ousadia. Mas o que o amo Zé Pereira Godão concebeu alicerçado pela poesia de Luiz Bulcão, pelas vozes de Roberto Brandão e Inácio Pinheiro e pelo coro de baile popular formado por devotados bailarinos, mostrou na apresentação do dia 1º  que o Boizinho Barrica tem ainda muito gás. Tudo, portanto, para continuar encantando milhares no arraial de São Paulo Apóstolo, nos de São Luís, em largos de qualquer palco coberto ou aberto do País ou em qualquer praça do planeta.

E nesse contexto de festa, versos geniais já imortalizados como “Escrevi teu nome, na areia da beira da praia, na barra da saia da maré vazante, foi o bordado de amor”; “Alumia o meu amor, que vem nas ondas do mar, incendiou meu coração pra eu não chorar”; “Acenei meu lenço pra dizer meu bem, se o amor tem saudade, eu vou chorar também”; “Eu quero acender as estrelas lá do céu com balão de papel de seda”; “Eu fiz uma gaiola de ouro pra prender teu coração, mas o amor, que é duradouro, não quer viver numa prisão, tu podes prender passarinho, mas o canto dele, não”, e muitos outros que compõem o rico acervo musical do Boizinho Barrica vão alimentando a magia do folguedo que, como já dito aqui noutro registro, nasceu com tudo para não dar certo. Mas o tempo mostrou que a cria de Zé Pereira Godão e Luiz Bulcão, assim como tudo o que eles conceberam depois, como o Bicho Terra e o Natalina da Paixão, veio para ficar. E por muito tempo. E um dos motores da espetacular trajetória do Boizinho Barrica são as bênçãos e o respeito que ele ganhou dos gigantes que inspiraram sua existência: Maracanã, Maioba, Pindoba, Ribamar, Fé em Deus, Madre Deus, Guimarães, Pindaré, Morros, Rosário, entre outros do mesmo naipe.

Vivas, portanto, para o Boizinho Barrica, Godão, Bulcão, Brandão, Inácio, Elinaldo, os músicos e, em especial, os seus bailarinos.

São Luís, 02 de Julho de 2023.

Inexpressiva no auge do poder do bolsonarismo, a fatia da direita maranhense identificada com o extremismo golpista do bolsonarismo mergulhou ainda mais ontem, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou inelegível, por oito anos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por crimes contra o sistema eleitoral brasileiro. Principal porta-voz dessa corrente, o ex-senador Roberto Rocha (PTB), manteve silêncio sobre a decisão, o mesmo acontecendo com outras vozes bolsonaristas assumidas, como o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), que foi vice-líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, e do ex-deputado federal Edilázio Jr. (PSD), partidário ostensivo das posições e movimentos do então presidente da República. Na mesma linha, se comportou o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado, e que se posicionou como apoiador do presidente Jair Bolsonaro, permaneceu em silêncio, ontem. O mesmo aconteceu com a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), ultradireitista alinhada ao bolsonarismo.

Algumas vozes da direita radical ligadas a movimentos sociais, que chegaram a apoiar acampamento ilegal no João Paulo, incentivando as instituições militares a dar um golpe de estado e fechar a suprema corte Justiça do País, também fizeram de conta de que não tomaram conhecimento da decisão do TSE. Ninguém se manifestou em favor do ex-presidente fora das redes sociais bolsonaristas, que é um mundo fechado. Por outro lado, a fatia da direita menos conservadora e mais pragmática, que não mais vê o bolsonarismo como caminho político de futuro, caminha célere afastando-se do ex-presidente e migrando para a base do Governo do presidente Lula da Silva (PT), decidida a não mergulhar no ostracismo em nome de uma causa que já vê perdida.

Quinta-feira, enquanto Jair Bolsonaro perdia o direito de ser votado em quatro eleições por causa dos seus atos, e o presidente nacional do partido dele, Waldemar Costa Neto, curtia os cassinos de Las Vegas, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão, a mulher dele, a deputada federal Detinha (PL), e os deputados federais Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr – este integrante da bancada evangélica -, ambos do PL, estiveram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para negociar o apoio do grupo ao Governo Lula da Silva. O deputado Josivaldo JP (PSD), que sempre se declarou aliado entusiasmado do Governo Bolsonaro, mergulhou ontem na mais absoluta cautela, como quem manda um recado público silencioso dizendo que, se não saiu ainda de vez da malha bolsonarista, encontra-se estudando a maneira mais efetiva de dizer que nada tem a ver com isso.

Nesse contexto, existe um nicho de direita conservadora sendo construído no Maranhão, com foco de nascença na Assembleia Legislativa, na voz do deputado Yglésio Moises, que na política via PDT – partido que patrocinou a ação que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Atualmente no PSB, de onde tenta sair sem perder o mandato, ele é hoje um partidário do bolsonarismo e um propagador dos ideais da direita. Já criticou o julgamento do ex-presidente pelo TSE, não enxergando nada de anormal na reunião do então presidente Jair Bolsonaro com os embaixadores. Até o seu fechamento, a Coluna não localizou nenhuma manifestação do deputado neobolsonarista sobre o desfecho do julgamento que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030.

O fato é que, se já era fraco no Maranhão, onde foi rejeitado nas urnas, tendo sido trucidado nas duas últimas eleições gerais, o bolsonarismo tende a desaparecer como organização política ativa. Isso porque a direita, incluindo sua banda mais liberal e o seu nicho mais conservador, vai tentar sobreviver procurando alternativa que represente seus ideais na corrida presidencial e para o Governo do Estado em 2026, já devendo fazer essas escolhas nas eleições municipais do ano que vem.

PONTO & CONTRAPOPNTO

Dino reage à inelegibilidade de Bolsonaro com postura de ministro da Justiça

Adversário figadal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em quem enxerga a presença do fascismo na política brasileira, Flávio Dino manteve sua postura de ministro da Justiça e Segurança Pública ao se manifestar em dois posts nas suas redes sociais sobre a decisão do TSE de tornar inelegível o ex-chefe da Nação.

No primeiro, ele escreveu o seguinte:

“Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens:

1 mentir não é uma ferramenta legítima para o exercício de uma função pública

2 Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte pode tudo.

A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”.

No segundo, o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou:

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade em face da conduta do Sr. Bolsonaro”.

Nada fora das “quatro linhas”.

Deputado vê ministro empenhado em melhorar a conectividade no Maranhão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está empenhado em tornar melhor a conectividade no Maranhão, assim como pretende interligar o estado por meio de um sistema de conexão de melhor qualidade no estado. Para tanto, estaria o ministro dialogando com o governador Carlos Brandão (PSB), para que esse projeto de ampliação da conectividade no estado seja realmente efetivado.

Esse cenário envolvendo ações do ministro Juscelino Filho foi desenhado verbalmente pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil). Ele destacou a atuação do ministro das Comunicações, avaliando que Juscelino Filho tem mantido diálogo com o governador Carlos Brandão para proporcionar conectividade de qualidade no Maranhão.

Neto Evangelista deu também uma boa notícia. Segundo ele, no plano nacional o ministro Juscelino Filho tem trabalhado muito na busca de parcerias nacionais e internacionais para solucionar problemas de conexão no Brasil. 

“O ministro Juscelino Filho está em viagem internacional representado o Governo Federal para entender o funcionamento da internet universalizada em países desenvolvidos, com o objetivo de trazer essa experiência ao Brasil, por determinação do presidente Lula”, declarou o deputado Neto Evangelista. Ele acrescentou que o diálogo do ministro com o governador Carlos Brandão inclui também implantar internet por fibra óptica no Maranhão.   

Certo de que o Maranhão será contemplado com uma internet de qualidade, o deputado Neto Evangelista explicou: “É para conectar sistemas de saúde, educação e segurança pública. É para criar conexão direta entre as pessoas e em todo um sistema no país. Juscelino Filho tem avançado e buscado informações fora do Brasil, além de olhar com carinho para o nosso estado”.

Em Tempo: Na semana passada, a Coluna registrou o fato de o ministro das Comunicações haver marcado presença na visita de vários ministros ao Maranhão, feitas em curtos intervalos de tempo.

São Luís, 01 de Julho de 2023.

Depois das festas juninas, os partidos da aliança governista – PSB, PCdoB e PT – vão iniciar efetivamente conversas internas visando definir suas posições em relação à disputa pela Prefeitura de São Luís. Dentro desse grupo, que tem como líderes o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), ambos do PSD, ganha corpo a observação de que, embora esteja bem avaliado, tenha o controle da máquina e tenha aparecido como líder nas duas primeiras pesquisas confiáveis sobre a sucessão na Capital, o prefeito Eduardo Braide (PSD) é um candidato fortíssimo, mas não imbatível. Essa avaliação é feita no âmbito dos arraiais socialista, comunista e petista, onde há vozes defendendo a união de todos em torno de um candidato do grupo, como também atuam os que admitem que esse grupo pode lançar mais de um candidato, e que todos se reúnam na hipótese de um dos escolhidos chegar ao 2º turno. Essas conversas não serão definitivas, mas servirão para lastrear as decisões que serão tomadas pela cúpula governista no ano que vem.

O PSB é, de longe, o partido da base governista, mais cacifado para lançar candidato. E conta com o mais forte entre os nomes lembrados, o deputado federal Duarte Jr., candidato do Republicanos em 2020, apoiado ostensivamente pelo então vice-governador Carlos Brandão, e que disputou o segundo turno com o então deputado federal Eduardo Braide em 2020, que venceu com 55,53% dos votos, contra 44,47% do concorrente governista. Duarte Jr. já ganhou o aval da cúpula nacional do PSB e apareceu nas primeiras pesquisas como o principal adversário de Eduardo Braide para 2924, e tem dito, reiteradamente, que não abre mão da candidatura. A cúpula do partido o tem como um trunfo, mas ainda a não se manifestou sobre o assunto. O PSB tem também o deputado estadual Carlos Lula, um quadro respeitado e que se coloca à disposição do partido para encarar a disputa em São Luís.

PCdoB, que perdeu muito peso político e eleitoral depois que o então governador Flávio Dino, em 2022, migrou com um grande grupo para o PSB, vem senso sacudido pela surpreendente e ostensiva ação política do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal, colocando os vereadores no epicentro da política municipal e se posicionando como pré-candidato à Prefeitura. Comandado pelo deputado federal Márcio Jerry, ele também nome lembrado para a disputa, o PCdoB não está incorporando plenamente esse projeto, embora nas suas fileiras existam apoiadores da ação do presidente da Câmara. Paulo Victor sabe o PCdoB não é a máquina partidária que precisa, e por isso não descarta a possibilidade de mudar de partido. Ainda é cedo para se prever um desfecho dentro do PCdoB, que pode, no fim das contas, não lançar candidato e apoiar um nome do grupo.

Partido que tem por método, cultura e tradição debater exaustivamente as suas decisões, principalmente as relacionadas com candidatura majoritárias, o PT vai decidir se lança candidato próprio em São Luís ou apoia uma candidatura do grupo. Na verdade, o PT só tem um nome com estatura para entrar na disputa pelo comando político e administrativo da Capital: o vice-governador Felipe Camarão. Mas ele está muito envolvido com o projeto educacional do Governo Brandão e se preparando para assumir o Governo em abriu de 2026, para disputar a reeleição em outubro. Trata-se um projeto denso, maior, que envolve o futuro da aliança governista, e que por isso não dá para ser interrompido por uma desgastante disputa pela Prefeitura de São Luís. Outros nomes do PT – como o deputado estadual Zé Inácio e o atual superintendente regional do Incra, Zé Carlos Nunes, mas é pouco provável, que o partido lance um deles.

As conversas no âmbito de cada partido certamente versarão sobre esses nomes, avaliando possibilidade de cada um como candidato solo ou liderando uma aliança. Todos sabem que o adversário é páreo duro, movido pelo favoritismo e embalado pela tradição de que desde a redemocratização, com exceção de João Castelo (PSDB), que tentou a reeleição e perdeu para Edivaldo Jr. (PTC) em 2012, todos os prefeitos que tentaram a reeleição se deram bem.

PONTO & CONTRAPONTO

População de São Luís encolhe 7% e milhão é ameaçado

O IBGE anunciou ontem que, de acordo com o que foi levantado pelo Censo de 2022, São Luís tem 1.037.775 habitantes, nada menos que 70.420 almas a menos que a estimativa feita pelo mesmo IBGE em 2020, que encontrou uma população 1.108.195. Por esses números, o status de São Luís como metrópole com mais de 1 milhão de habitantes está ameaçado.

Pelos percentuais estatísticos do IBGE, a Capital do Maranhão perdeu expressivos cerca de 7% da sua população nos últimos tempos, o que absolutamente não condiz com a dinâmica social da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade.

Os indicadores mais recentes sugeriram que a população da cidade estaria crescendo, e não encolhendo, como deixa claro o resultado do Censo do IBGE, se comparado com a estimativa feita por próprio instituto, em 2020.

Divergências sobre a população de São Luís não são de agora. Mas a confusão tomou proporções políticas em agosto de 2007, quando o IBGE divulgou os resultados do Censo realizado naquele ano, informando que São Luís não havia alcançado ainda o seu almejado milhão de habitantes. A população era de 998 mil habitantes.

A “batida na trave” agitou acidade e suas lideranças. O então prefeito o Tadeu Palácio protestou, pois afinal, se a marca tivesse sido alcançada, São Luís teria suas receitas constitucionais reajustadas em nada menos que R$ 20 milhões. E a Câmara Municipal teria aumentado o número de vereadores de 21ára 33.   Houve um clima de perplexidade.

Tudo se acalmou no ano seguinte, quando veio o esperado milhão.

Câmara confirma vetos e libera aumento de 8,2% para servidores

O funcionalismo municipal vai, finalmente, colocar a mão nos 8,2% de aumento nos seus salários. É que ontem a Câmara Municipal decidiu manter os vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide ao projeto de lei que propunha o reforço salarial.

Com os vetos aplicados pelo prefeito a emendas que estabeleciam aumento salarial diferenciado para várias categorias, alterando o projeto original, que fixava apenas o aumento geral para todas as categorias. E como era esperado, o prefeito Eduardo Braide vetou as emendas e o projeto teve de voltar à Câmara, retardando a concessão do aumento.

Ontem, por 17 votos a 2, os vereadores confirmaram os vetos, devolvendo o formato original da lei do aumento. Nos bastidores, correu que negociações paralelas teriam obtido do prefeito a promessa de conceder, em breve, os aumentos revistos nas emendas vetadas.

São Luís, 29 de junho de 2023.

É distinta a situação dos prefeitos de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, os cinco maiores e mais importantes municípios do Maranhão, em relação às eleições municipais do ano que vem. Eduardo Braide (PSD), de São Luís, Assis Ramos (Republicanos), de Imperatriz, Júlio Matos (Podemos), de São José de Ribamar, Dinair Veloso (PDT), de Timon, e Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, representam 2,2 milhões de maranhenses, ou seja, mais de um terço da população estadual, e cerca de 1,1 milhão de eleitores, menos de um quarto do eleitorado do Maranhão. Seja como candidatos à reeleição ou em fim de segundo mandato, eles estarão no epicentro da disputa, portanto com peso político e eleitoral suficiente para influenciar no resultado das urnas nos seus municípios. Os que são candidatos à reeleição já aparecem como favoritos, enquanto os que estão em fim de mandato tentam eleger seus sucessores.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide é um dos que estão na briga pela reeleição. Ele não tem situação político-partidária confortável, mas aparece em duas pesquisas confiáveis como líder na corrida sucessória. Isso significa que Eduardo Braide só precisa se cacifar partidariamente para consolidar sua posição eleitoral. Tem como adversário mais visível o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que com ele disputou o segundo turno em 2020. Nas rodas de conversa e nos nichos de especulação, o prefeito de São Luís é apontado como quem reúne as condições para renovar o mandato. Vai depender do seu desempenho político e eleitoral nos próximos meses e das alianças que conseguir articular nesse período.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, é um dos que estão em fim de mandato, dispensado, portanto, da briga pelo voto. Eleito em 2016 com pouco mais de 30% dos votos, ele conseguiu a proeza de se reeleger em 2020 com pouco mais de 25% dos votos, sendo um dos prefeitos menos representativo de todo o Maranhão. Mesmo com a popularidade em baixa, Assis Ramos conseguiu eleger sua mulher, Janaína Ramos (Republicanos), deputada estadual, e se prepara para ter participação decisiva na eleição do seu sucessor. Até o momento o prefeito de Imperatriz ainda não anunciou enfaticamente quem será o seu candidato. Ali, o deputado Rildo Amaral (PP) é franco favorito, numa lista que inclui também o deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Júlio Matos vai tentar a reeleição em São José de Ribamar numa situação que alguns enxergam como complicada. Eleito em 2020 filiado ao PL, portanto com o apoio ostensivo do deputado federal Josimar de Maranhãzinho, o prefeito disputará filiado ao Podemos, o que representa ser apoiado pelo deputado federal Fábio Macedo, que comanda o partido no estado. É uma situação em que, ao tentar a reeleição, o prefeito de São José de Ribamar enfrentará adversários poderosos, como o grupo ligado ao ex-prefeito Luís Fernando Silva, os irmãos Cutrim (PDT) e outros grupos, entre eles o liderado pelo ex-deputado Jota Pinto. Tudo isso mais o ex-aliado Josimar de Maranhãozinho.

Dinair Veloso (PDT) se prepara para o desafio da reeleição em Timon, mais uma vez com o apoio dos ex-prefeitos Chico e Luciano Leitoa, ambos do PDT. Deve encontrar pela frente o Comandante Schnneyder (MDB), a quem venceu em 2020 por 40,23% contra 39,79%. O cenário poderá ser fortemente alterado se vier a ser confirmada a candidatura do deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa e que deve ser apoiado pelo Palácio dos Leões. A situação da prefeita Dinair Veloso não é confortável também pelo fato de que seus apoiadores, os Leitoa, perderam muito poder político e eleitoral com o desfecho das eleições de 2022.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) caminha para fechar seu segundo mandato politicamente forte e com a possibilidade real de emplacar seu sucessor, que deve ser o arquiteto Gentil Neto (Republicanos), que integra sua equipe de secretários. Reeleito em 2020 com 84% dos votos, a maior votação proporcional entre os 217 prefeitos eleitos no estado, Fábio Gentil pode alcançar a impensável proeza de costurar um grande acordo com o Grupo Coutinho, seu arquirrival, que pode indicar o vice numa chapa de consenso. Esse projeto é fortemente incentivado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

É esse o cenário de agora e as suas perspectivas nos cinco maiores colégios eleitorais do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão lança na Assembleia Legislativa o Orçamento Participativo 2023

O Governo do Estado abriu ontem a série de 32 audiências públicas para a definir as obras que serão bancadas pelo Orçamento Participativo para 2023. A primeira audiência foi realizada na Assembleia Legislativa, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), com o apoio da presidente do Poder Legislativo, Iracema Vale (PSB), para definir as propostas de obras para a Região Metropolitana da Ilha de Upaon Aço, que representa os municípios de São Luís, São José de Ribamar, paço do Lumiar e Raposa. As demais audiências serão realizadas no período de 4 de julho a 1º de agosto em Barreirinhas, Balsas, São João dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz.

O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Seplan. A população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento. São cinco eixos que norteiam os debates: economia próspera e inclusiva, educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes, meio ambiente valorizado e resiliente, governança efetiva, conectada e inovadora, e sociedade saudável, segura e justa. Estes eixos se relacionam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.

Cada audiência pública elegerá dez propostas para aquela regional. As sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular. Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

O governador Carlos Brandão declarou: “Eu vou seguir rigorosamente o resultado do Orçamento Participativo, porque toda vez que a gente toma as decisões ouvindo a população a gente acerta, e acerta com precisão, na mosca, eu não tenho dúvida. O nosso caminho é este!”

Anfitriã do ato, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, disse o seguinte: “Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”.

Compuseram a mesa dos trabalhos o governador Carlos Brandão, a presidente Iracema Vale, o secretário Vinícius Neto (Seplan), a secretária Lília Raquel (Sedihpop), José Casrlos Nunes Jr. (Incra), Danilo Guajajara (Povos Indígenas), Aldenir Gomes (MST), Dilson Bessa (Fórum da Pessoa com Deficiência), Rosana Lima (Fórum LGBTQIA+), Glécio Silva (Conselho Estadual da Pessoa Idosa) e Maria Auxiliadora Teixeira (Comunidades Quilombolas).

Indignado, Duarte Jr. enquadra coronel por mentir na CPMI

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) deu uma demonstração de coragem e espírito público ontem, na CPMI dos Atos Golpistas. Ele foi duro com o coronel Jean Lawand Júnior, que mentiu afrontosamente no seu depoimento ao negar que participou de articulação para um golpe de Estado, cometendo o crime de falso testemunho. Os diálogos entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid, que foi o assessor mais próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL), não deixam qualquer dúvida de que ele foi parte ativa da trama, mas diante dos deputados e senadores se comportou como um militar sem brio, sem estatura moral, porque tentou de todas as maneiras tirar o corpo fora.

Diante da postura antiética do coronel Jean Lawand, o deputado Duarte Jr. reagiu duro:  

– As mensagens enviadas pelo coronel, via WhatsApp, que tratavam de um possível golpe no país, foram distorcidas por ele mesmo durante a oitiva. Se o intuito fosse acalmar os ânimos, as mensagens não precisariam ser tratadas de forma segura, visto que o depoente sugeriu o uso de outro telefone para conversar com o tenente-coronel Mauro Cid, sob suspeita de que estava grampeado – disse deputado, que é advogado.

E diante da decisão do coronel de permanecer em silêncio em relação a uma indagação sua, Duarte Jr insistiu: “O senhor está aqui tendo oportunidade de nos mostrar quem são os tubarões, quem atentou contra a democracia. O seu silêncio é covarde. O senhor está aqui deixando que elas estejam presas porque o senhor está protegendo os tubarões. O que de fato aconteceu? Por qual razão estava decepcionado no dia 21?

O coronel Jean Lawand continuou calado, levando o deputado Duarte Jr a declarar:

– O senhor vai ficar calado? É um direito que o senhor tem. Lembrem-se que inocentes podem estar respondendo por tubarões. Não esperava isso de um coronel, o senhor envergonha a farda que utiliza. Esperava coragem de um coronel.

Após a reunião, o deputado anunciou que acionará o coronel Jean Lawand na Justiça por falso testemunho.

São Luís, 28 de Junho de 2023.