O PT, que é um mosaico da esquerda moderada no Brasil, é o partido com o maior número de simpatizantes entre os brasileiros, detentor de 65% da preferência dos que disseram gostar de um dos atuais partidos existentes no País, de acordo com o a segunda versão da pesquisa “A Cara da Democracia”, realizada pelo Instituto Democracia financiada por CNPq, Capes e Fapemig, publicada pelo jornal O Globo. Em segundo lugar está o PL, o mais assumido partido da direita conservadora, com 15%; em terceiro aparece o MDB, com 3%, e em quarto o PSOL com 2%. Na sequência na quinta colocação, figuram PSDB, PDT, PCdoB, PS, PP e Republicanos com 1% cada; 3% responderam “outros” e 4% não souberam responder. Esse mosaico da simpatia dos brasileiros por partidos representa apenas 20% dos 100% da pesquisa – 80% responderam que não simpatizam com nenhum dos atuais partidos -, que ouviu 2.558 eleitores presencialmente em 167 cidades, de todas as regiões do país, entre 22 e 29 de agosto, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de segurança de 95%.

Trazida para o território maranhense, essa informação não bate com a realidade regional. No caso do PT, essa robusta maioria de simpatizantes só se revela nas eleições presidenciais, com as esmagadoras vitórias de Lula da Silva (2002, 2006 e 2022), de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e de Fernando Haddad em 2018, mesmo tendo ele perdido para Jair Bolsonaro no plano nacional. Mas no geral, o PT maranhense não tem conseguido eleger senadores, tem tido desempenho raquítico nas disputas para a Câmara Federal – agora mesmo, elegeu Lula da Silva com votação gigantesca, emplacou o vice-governador Felipe Camarão (PT), emplacou um deputado federal, Rubens Jr., mas nenhum deputado estadual. Atualmente, quase não tem prefeitos e são poucos seus vereadores – no caso de São Luís, ocupa apenas uma das 31 cadeiras da Câmara Municipal, com o Coletivo Nós, eleito em 2020.

O PL vive situação inversa. Viu Jair Bolsonaro ser esmagado no Maranhão por Lula da Silva em 2022, não se envolveu com a eleição para o Senado, mas em compensação, elegeu quatro deputados federais, sendo que só a soma das votações de Josimar de Maranhãozinho e da mulher dele, Detinha, alcançou a surpreendente a marca dos 350 mil votos. O partido também fez cinco deputados estaduais. Já o MDB, que aparece em terceiro lugar no ranking nacional dos mais simpáticos e já foi o maior partido do Maranhão, emagreceu fortemente na última eleição, com um deputado federal, Roseana Sarney, e dois deputados estaduais, contando hoje um segundo deputado federal, Cléber Verde, que chegou ao partido por migração, e com alguns prefeitos e uma penca modesta de vereadores. Quarto em maior número de admiradores, o PSOL nada tem no Maranhão, a não ser um grupo de militantes aguerridos, mas ninguém com mandato.

Dois dos demais partidos, PSB e PCdoB não angariam muita simpatia no plano nacional, mas no Maranhão foram transformados em máquinas partidárias fortes e “boas de voto”. O PSB é hoje o maior partido no Maranhão, com o governador, Carlos Brandão, um senador, Flávio Dino, um deputado federal, Duarte Jr. e 11 deputados estaduais, entre eles a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, enquanto o PCdoB, que também já foi grande, tem hoje um deputado federal e cinco deputados estaduais. O PSDB, que praticamente desapareceu, saiu das urnas de 2022 sem nada.

Também na casa do 1% na pesquisa nacional, o PDT está em franca decadência no Maranhão, embora conte ainda com um senador, Weverton Rocha, nenhum deputado federal e quatro deputados estaduais. Já o PSD tem hoje, por migração depois das eleições, a senadora Eliziane Gama e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, um deputado estadual e apenas dois vereadores na Capital. Também o PP, que integra o grupo com poucos simpatizantes, tem um deputado federal, André Fufuca, e quatro deputados estaduais e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. O Republicanos, que tem o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, elegeu dois deputados federais, Amanda Gentil e Aluízio Mendes, que chegou ao partido por migração depois das eleições, já que o segundo eleito pela legenda, Cleber Verde, migrou para o MDB. Todas essas agremiações contrariam frontalmente o Norte na pesquisa no plano nacional.

Chamou a atenção o fato de partidos como União Brasil, que elegeu dois deputados federais no Maranhão, PSC e Podemos não terem sido mencionados na pesquisa, o que significa dizer que, apesar da força que mostraram, não construíram laços com o eleitorado.

PONTO & CONTRAPONTO

CCJ dá sinal verde para projetos de largo interesse social, cultural e econômico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa confirmou ontem a constitucionalidade de três Projetos de Lei importantes, que em breve irão à discussão e votação no plenário.

Primeiro

O Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao justificar a iniciativa, o deputado Carlos Lula disse que essas mulheres se verão livres do jugo da violência, a que são submetidas muitas vezes por serem financeiramente dependentes. Ele acredita que essa medida vai ajudar no combate a essa situação.

Segundo

A CCJ deu sinal verde para a aprovação do PL 461/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, declarando e reconhecendo a aguardente Tiquira, feita à base de mandioca fermentada, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão.

Terceiro

Aprovado ainda pela CCJ o PL 434/2023, de autoria da deputada-presidente Iracema Vale, destinado a preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com foco principal na adoção de políticas para conter o avanço de novas lavouras de monocultura na região, como o eucalipto e a soja, por exemplo. Iracema Vale fundamenta sua proposta: “Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

Rubens Jr. recebe carta com sugestões para controle da propaganda eleitoral na internet

Não estava previsto, mas a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 poderá abrigar regras fundamentais para garantir equilíbrio e segurança jurídica aos candidatos e partidos: um controle maior e mais efetivo sobre a propaganda na internet, sobretudo nas redes sociais. É esse o conteúdo de uma carta respaldada por várias organizações civis e acadêmicas e que chegou ontem às mãos do relator da matéria, o deputado federal maranhense Rubens Júnior (PT).  Na Carta, essas organizações fazem uma série de sugestões de normas para disciplinar a propaganda na internet, de modo a “avançar na segurança jurídica do controle da desinformação on-line no Brasil durante eleições”.

Entre as sugestões do grupo está a inclusão na legislação eleitoral da obrigação para que plataformas deem transparência a conteúdos impulsionadas por candidatos, mandatos e coligações, da proibição de disparo em massa e ampliação do entendimento sobre violência política nas redes.

Mais uma sugestão: vedar em lei o disparo em massa de “conteúdo partidário, político, eleitoral e dogmático”, em qualquer formato e em qualquer plataforma sem consentimento prévio do destinatário. Outro ponto previsto apenas em resolução incluído na lista é que a propaganda eleitoral na internet seja vedada 48 horas antes e até 24 horas depois do dia de votação.

Por fim, outra sugestão: ampliar o escopo de pessoas protegidas pela Lei de Violência Política, de 2021. O entendimento é que é um equívoco limitar sua aplicação a mulheres candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandatos. Uma sugestão é incluir jornalistas, comunicadoras que cobrem o pleito, além de ativistas políticas e outros grupos sub-representados. As instituições também pedem acréscimo de dispositivos para responsabilizar partidos políticos e candidaturas que utilizarem violência política como estratégia de campanha, como multas ou diminuição de acesso aos recursos públicos destinados a campanhas eleitorais.

Não se sabe o que o relator Rubens Jr. vai aproveita desse leque de sugestões feitas na carta assinada por 20 organizações.

São Luís, 12 de Setembro de 2023.