Em meio à contagem regressiva para a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorrerá daqui a três semanas, a engrenagem política de Brasília volta a colocar o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) entre o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nomes com potencial para sucedê-la no Supremo Tribunal Federal (STF). A especulação não é nova, uma vez que Flávio Dino já vem sendo colocado nessa ciranda há tempos. Agora, porém, seu nome é apontado em tom indicador de que ele estaria, de fato, na lista de opções do presidente Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, que é senador licenciado, entrou forte no roteiro de comentaristas e de congressistas, todos reconhecendo que ele realiza um trabalho renovador na pasta mais emblemática do primeiro escalão da República. A opinião dominante é a de que, se for o escolhido, a Corte Suprema ganhará um quadro de excelência. Ao mesmo tempo, sua eventual saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública abriria um grande flanco na estrutura do Governo, independentemente de quem viesse substitui-lo e, mais do que isso, reduziria expressivamente a força política da base governista dentro e fora do Congresso Nacional. Finalmente, a eventual ida de Flávio Dino para o STF representaria uma perda traumática para a política do Maranhão.
Caso o presidente Lula da Silva bata martelo por Flávio Dino, o STF ganhará um ministro que conhece a Constituição Cidadã na superfície e nas entrelinhas e que tem uma visão da sociedade brasileira em todos os seus vieses, por outro lado política perderá um quadro que faz a diferença na militância partidária e no embate sobre os problemas reais do País.
No campo judiciário, Flávio Dino desembarcaria na Corte Suprema com a experiência de 10 anos como juiz federal, incluindo o cacife de haver presidido, por eleição direta, a Associação dos Juízes Federais, e assessorado o próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça, o que o torna conhecedor do Judiciário brasileiro pelo direito e pelo avesso. No campo político, exerceu um rico mandato de deputado federal e dois mandatos inovadores de governador do Maranhão, e agora é senador da República, o que amplia enormemente sua estatura como eventual ministro da Suprema Corte. Além disso, Flávio Dino tem uma vasta experiência como professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão e em outras instituições. Dificilmente alguém chegará ao topo da magistratura brasileira com um currículo com essa abrangência.
Se ele próprio e o Judiciário ganhariam com sua eventual nomeação para o STF, esse deslocamento deixaria um grande rastro de perdas no campo político. Para começar, o seu substituto no Ministério da Justiça dificilmente seria um senador da República com a sua autoridade jurídica e política e o seu preparo técnico, o que poderia significar problemas desafiadores para o presidente Lula da Silva. Na outra ponta da corda, o cenário político brasileiro perderia uma das vozes mais expressivas e ouvidas atualmente na seara republicana, principalmente quando o desafio de agora é a recolocação plena do Brasil na rota do estado democrático de direito, depois das investidas golpistas da extrema direita.
O maior impacto de uma eventual nomeação do senador Flávio Dino para a Suprema Corte seria, sem dúvida, no tabuleiro da política maranhense, que perderia a sua liderança mais expressiva na atualidade. Sem ele atuando politicamente, o cenário atual, que o tem como pilar de sustentação, perderia consistência e muito provavelmente abriria caminho para uma guerra de largas proporções pelo poder no Maranhão. E nesse jogo, a grande aliança por ele construída em 2014 e confirmada em 2018 e em 2022, juntando esquerda e direita numa mesma base, estaria comprometida.
Com Flávio Dino fora da cena política, ainda que brilhando no STF, é quase certo que o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) enfrentariam embates duros pelo poder contra o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o ex-senador Roberto Rocha, entre outros que continuam alimentando seus sonhos de poder e poderiam, então, se juntar para chegar ao Palácio dos Leões. Ao mesmo tempo, abriria caminho para nomes como o prefeito se São Luís Eduardo Braide (PSD), a senadora Eliziane Gama (PSD), o prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), e os deputados federais André Fufuca (PP), Pedro Lucas Fernandes e o próprio Juscelino Filho (UB). (Isso não é devaneio, é a realidade).
Semanas atrás, o ministro Flávio Dino declarou que não tem perspectiva de ir para o Supremo Tribunal Federal, que não busca a vaga e que o seu foco é contribuir para consolidar as instituições políticas. Mas não disse enfaticamente que não aceitaria eventual indicação, embora deixe no ar a impressão de que se sente mais à vontade nos embates da política.
PONTO & CONTRAPONTO
Juscelino Filho recebe apoio do União Brasil, mas tem futuro incerto no Governo
Em meio ao bombardeio a que vem sendo submetido por conta da Operação Benesse, que resultou no afastamento da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (UB), sua irmã, sob suspeita de malversação de dinheiro público, e no bloqueio em bens no valor de até R$ 835 mil, pelo STF, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que é deputado federal, demonstrou ter fôlego ao obter uma forte declaração de apoio da bancada do seu partido na Câmara Federal, na forma de uma nota enfática assinada pelos líderes das bancadas na Câmara Federal, deputado Elmar Nascimento (UB/BA), e no Senado, senador Efraim Filho (UB/PB).
Na nota, os dois líderes declaram solidariedade à prefeita Luanna Bringel Rezende e ao ministro Juscelino Filho, acrescentando que os dois têm o apoio do partido, principalmente pelo fato de não terem criado dificuldades para as investigações.
Como o senador Weverton Rocha (PDT), os líderes do UB afirmam que a prefeita de Vitorino Freire e o ministro das Comunicações estão sendo vítimas de perseguição política. E quase que repetindo as palavras do senador pedetista, os líderes do UB na Câmara Federal e no Senado criticam o que chamam de “criminalização da política”.
Chama a atenção na nota dos líderes do UB o fato de eles não entrarem no teor das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal sobre desvios de recursos de emendas do deputado federal Juscelino Filho liberadas para Vitorino Freire via Codevasf, limitando-se a reclamar que os dois estão sendo acusados de “denúncias não apuradas”.
A realidade, porém, é que os próximos dias serão decisivos. A prefeita Luanna Bringel Rezende espera retornar ao cargo por liminar, e Juscelino Filho permanece na expectativa de continuar ministro das Comunicações ou voltar para a Câmara Federal após oito meses no cargo, marcados pela controvérsia.
Começa a contagem regressiva das definições partidárias para as eleições de 2024
Setembro será um mês decisivo para as definições partidárias relacionadas com as eleições municipais do ano que vem. Grandes partidos, como PSB, PCdoB, PDT, PP, PT, Republicanos, MDB, entre outros, correm para fortalecer suas posições com o maior número possível de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e vereador. Isso porque o período de filiação partidária para quem pretende concorrer às eleições municipais de 2024 termina no início de outubro.
Em São Luís, por exemplo, o PSDB se antecipou e já definiu até pré-candidato a prefeito, o vereador Paulo Victor, atraindo ainda outros três vereadores. E resta ainda uma leve sombra de dúvida sobre a condição partidária do prefeito Eduardo Braide, mas tudo indica que ele permanecerá no PSD, independentemente de qual venha a ser a posição da senadora Eliziane Gama, hoje filiada ao partido, mas atuando em campo político diferente.
O fato é que as próximas semanas serão marcadas por muitos movimentos de troca partidária.
São Luís, 03 de Setembro de 2023.