A campanha para as eleições municipais estão evidenciando que por mais que a realidade atual condene os desvios éticos por parte dos políticos, muitos deles parecem ignorar que a reforma partidária do ano passado enfatizou a infidelidade partidária como uma atitude política imperdoável, punível, portanto, com uma série de sanções. Isso porque a infidelidade partidária não se limita a um gesto, mas alcança uma dimensão de extrema gravidade em processo eleitoral, quando um líder, um detentor de mandato dá as costas para o candidato do seu partido e, ostensiva e agressivamente, declara apoio a candidato de outro partido. E quando esse ato não tem consequência, o partido “traído” deixa de ser uma organização com ideologia e uma doutrina nas quais a base são princípios éticos e de fidelidade aos postulados doutrinários. No momento, líderes de vários partidos estão agindo na contramão das suas agremiações, como se fossem movimentos lícitos, e não infrações éticas graves.

Quando, independentemente da crise interna que inviabilizou o seu projeto de candidatura prefeito de São Luís, o deputado Bira do Pindaré externa sua mágoa pessoal e dá as costas ao seu partido, o PSB, que se aliou ao candidato Wellington do Curso (PP) indicando o candidato à vice, vereador Roberto Rocha Jr. (PSB), está cometendo um ato de infidelidade partidária. O mesmo acontece com o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), que por não engolir a candidatura do vereador Fábio Câmara a prefeito, declara apoio a Eliziane Gama (PPS). Numa realidade em que partido elevado a sério, Bira do Pindaré e Lobão Filho só teriam dois caminhos: conformar-se com a decisão da maioria do comando do partido ou rasgar sua ficha de filiação e procurar outro pouso partidário.

Ontem, por exemplo, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi a São José de Ribamar declarar apoio ao candidato do PSDB a prefeito, Luiz Fernando Silva (PSDB), num gesto político agressivo em relação ao candidato do PMDB naquela disputa, o ex-prefeito Júlio Matos. Outros líderes do PMDB, entre eles a ex-governadora Roseana Sarney, estão cometendo o mesmo desvio político, sem que o comando do partido possa fazer alguma coisa para conter a onda de traição. No outro polo, o próprio candidato tucano Luis Fernando Silva contraria frontalmente o seu partido em São Luís declarando apoio à candidatura do prefeito Edivaldo Jr. (PDT) enquanto o PSDB integra a coligação liderada pela popular-socialista Eliziane Gama.

Dentro do PV a situação é a mesma, refletindo uma medição de força entre o presidente da agremiação, deputado Adriano Sarney, e o deputado Edilázio Jr., que estão em combate aberto dentro do partido por causa dos rumos que o PV tomou no processo eleitoral na Ilha. José Adriano levou o partido formalmente para a coligação da candidata do PPS, Eliziane Gama, mas por divergências internas o deputado Edilázio Jr. (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para declarar apoio ao candidato do PP, Wellington do Curso, colocando-se como “um soldado” da sua campanha.

Os exemplos citados são apenas alguns entre muitos que estão acontecendo em todo o estado, principalmente nos municípios maiores, onde as relações políticas não são tão sólidas como pregam as regras que norteiam a vida partidária numa sociedade que se pretende politicamente correta.

Chama atenção nesse processo a tolerância com que os líderes partidários acompanham esses movimentos. Não há registro de que não os estão tornando atos de insubordinação e, por via de consequência, eles se tornam rotinas dentro dos partidos. Ao quebrar a disciplina partidária, transformando as legendas em organizações sem ordem nem respeito às regras, a infidelidade nega o conceito de partido e os converte em meros instrumentos a serviço de uma política que, em vez de princípios, se move pela esperteza, oportunismo barato. E resultado dessa tremenda distorção são acordos venais, subterrâneos, nos quais valem o troca-troca, o toma-lá-dá-cá, enfim, as tenebrosas transações.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir prepara volta à ribalta na Câmara Federal

É grande no meio político a expectativa em relação ao à viagem do presidente interino Michel Temer (PMDB) para a Rússia no início de setembro. E o motivo desse clima é ninguém me nos que o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), que vai assumir de novo o comando da Casa, já que, como o vice-presidente da República o atual presidente, o segundo na linha sucessória é o presidente da Câmara, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM), que assumirá interinamente a Presidência da República. Waldir Maranhão comandará a Câmara Federal indiferente aos berros de alguns colegas dele inconformados. Isso porque no seu pior momento como presidente interino da Casa, ele foi ameaçado de responder a processo no Conselho de Ética, foi agredido verbalmente diversas vezes no plenário da Câmara, perdeu o comando do PP no Maranhão e foi ameaçado de expulsão do partido. Era tudo conversa fiada, discurso para chamar a atenção da imprensa. Maranhão não vive uma situação confortável, continua no purgatório, mas numa região em que também não são ainda as portas do inferno, como muitos alardearam. Isso não quer dizer que sairá ileso de tudo o que lhe aconteceu, mas a política tem portas de entrada e de saída que costumam surpreender.

Dino fez a justiça Nuzman não teve a hombridade de fazer

Quando homenageou os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, “que tiveram grande liderança e coragem para conquistar a Olimpíada do Brasil”, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez um gesto de plena decência política. Resgatou uma verdade absoluta, incontestável, daquelas que nem os momentos mais atribulados e sombrios conseguem empanar: a Rio 2016 só aconteceu por que o então presidente Lula usou de todos os recursos ao seu alcance, a começar pelo seu avassalador prestígio internacional no momento em que a decisão foi tomada. Depois, a presidente Dilma não deixou a peteca cair durante o seu governo, pelo que foi muitas vezes agredida por muitos que hoje festejam os jogos maravilhosos que encantaram o mundo, inflou a autoestima nacional e deram uma nova dimensão ao Rio de Janeiro. Pena que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, que melhor do que ninguém sabe disso, não tenha tido a hombridade de, por medo de uma vaia, nas duas vezes em que discursou para o mundo, registrar a participação decisiva dos dois presidentes no processo.

São Luís, 22 de Agosto de 2016.

A campanha para a Prefeitura de São Luís está nas ruas. Os nove candidatos a prefeito se desdobram, cada um a seu modo, para parecerem salvadores da pátria, apresentando-se como donos de soluções para os problemas de uma cidade com 1,1 milhão de habitantes, que é ao mesmo tempo campeã em áreas invadidas, abrigando ocupações gigantescas, e Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade devido ao seu fantástico e ameaçado acervo de prédios coloniais; uma cidade que tem um dos portos mais importantes do País, mas não conseguiu colocar todas as suas crianças na escola, para citar algumas incômodas contradições .E nesse contexto, duas situações deste início da corrida às urnas preocupam. A primeira é que a campanha, que parecia destinada a ser um grande momento em que os problemas da Capital do Maranhão seriam discutidos pela sua mais nova geração de políticos, corre o risco de se tornar mais um embate à moda antiga, envolvendo temas menores, de pouca importância. A segunda: a corrida eleitoral da Capital está sendo judicializada, como se os candidatos fossem políticos velhos, viciados e ardilosos, numa inversão de objetivo aparentemente sem muito sentido.

No primeiro caso, a sabatina dos candidatos feita pelo jornal O Estado Maranhão foi reveladora. Os nove candidatos sabatinados trataram de alguns problemas – saúde, educação, mobilidade urbana, entre outros de menor importância -, jogando para debaixo do tapete questões essenciais e desafiadoras. A metropolização, por exemplo, foi solenemente ignorada por todos os candidatos. Nenhum deles falou sério e com propriedade sobre saneamento básico, como também ninguém se comprometeu em brigar para levar à frente o programa de revitalização do centro de São Luís. Preferiram perdeu tempo e conversa sobre o VLT, um tipo de transporte público ainda experimental de implantação cara por que exige uma linha férrea.

Nenhum candidato assumiu o compromisso a livrar as duas áreas da Praça Deodoro do feirão a céu aberto onde se vende roupa, calçados, comida quente, frutas, enfim, tudo o que é vendável, e que restringe, de maneira agressiva, a mobilidade na área mais nobre do coração de São Luís. Ninguém externou qualquer preocupação com o ordenamento do espaço público na cidade, que é hoje ocupado vendedores, que simplesmente chegam e instalam seus carrinhos, bancas e outros apetrechos sem dar a menor importância para a ordem pública. Nenhum disse ter nas suas prioridades como prolongamento da Avenida Litorânea e da Via Expressa, fundamentais para melhorar a malha viária da cidade. Nenhum deles sequer mencionou o que pretende fazer com a palafita que a cada dia se amplia às margens da Avenida Ferreira Gullar, nas imediações da Ponte José Sarney e que virou uma imagem grotesca para quem percorre a Beira-Mar ou atravessa a ponte. Ninguém falou, enfim, dos inexistentes limites da cidade, de como urbanizar corretamente bolsões como o eixo Itaqui-Bacanga, a região do Coroadinho.

Edivaldo Jr. (PDT), Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB), Fábio Câmara (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Valdeny Barros (PSOL), Cláudia Durans (PSTU) e Zéluiz Lago (PPL) se limitaram à pauta genérica da sabatina e se repetiram sobre saúde, educação e mobilidade urbana, como se uma cidade com tantos problemas e tantos desafios. Quando o tema foi educação, os sabatinados via de regra criticaram a situação precária da rede escolar do município e da baixa qualidade do ensino, da falta de iniciativa da atual gestão, mas nenhum candidato revelou com precisão um projeto mínimo para mudar o quadro criticado. O mesmo aconteceu em relação à saúde e à mobilidade urbana. Ninguém se propôs a resolver o problema do transporte paralelo que invaviu a cidade, como  mototáxi, táxi-lotação, vans.  Quem leu o resumo de cada sabatina se surpreendeu com a maneira como a São Luís Capital, Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, epicentro de uma região metropolitana informal foi minimizada, como se suas excelências estivessem falando de uma cidade menor.

O que compromete a qualidade da campanha é a judicialização. O bom senso sugere que nenhum dos candidatos a prefeito de São Luís, a começar pelo próprio prefeito Edivaldo Jr., tem mancha ética na sua trajetória. Mas a Rede, que é ainda um simulacro de partido, sem qualquer expressão ou autoridade política, resolveu protocolar duas ações na Justiça Eleitoral questionando a correção administrativa do prefeito – o grau de maldade foi tamanho que chegou-se a divulgar o absurdo segundo o qual o PDT estaria cogitando substituir a candidatura de Edivaldo Jr. pela de sua esposa, Camila Holanda, que sequer tem filiação partidária.  Veio então o contra-ataque: partidos aliados do prefeito resolveram denunciar um suposto – e improvável – desvio de conduta da deputada Eliziane Gama com verba da Câmara Federal. Todas são ações conteúdo frágil, que parece não resistir a avaliação criteriosa.

Se os candidatos e líderes partidários não caírem na razão imediatamente, a nova geração de políticos causará má impressão na sua primeira grande participação no destino da cidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Judicialização também ganha corpo em Imperatriz

A judicialização da campanha ganha peso também no interior. Em Imperatriz, o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura do ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que segundo as últimas pesquisas lidera a corrida para a Prefeitura. Chama a atenção o fato de o PME ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual só as Câmaras Municipais podem reprovar prestações de contas e, assim, tornar inelegíveis os prefeitos por elas responsáveis. Ildon Marques tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas todas as suas prestações de contas foram aprovadas pela Câmara Municipal de Imperatriz, o que, de acordo com a decisão recente do STF, não impede a sua candidatura, já que não transforma num ficha-suja. O MPE abre uma polêmica que certamente vai desembocar no STF. O mesmo está acontecendo com o ex-prefeito Zé Vieira (PP) em Bacabal.

Fábio Câmara promete virar o jogo durante a campanha

O vereador Fábio Câmara tem garantido a líderes do PMDB que vai sair do segundo bloco – dos que têm menos de 10% das intenções de voto – para encostar nos integrantes no primeiro bloco, hoje liderado pelo prefeito Edivaldo Jr.. Câmara avalia que tem a “cara do povo” e está convencido de que tem discurso e propostas para convencer o eleitorado da Capital de que ele é o verdadeiro adversário do prefeito e o postulante mais preparado para administrar São Luís. Tudo indica que o candidato do PMDB vai tentar puxar Wellington do Curso e Eliziane Gama para a briga, por acreditar que nesse embate ele tem condições de mostrar-se mais preparado do que os adversários.

São Luís, 20 de Agosto de 2016.

Poucos discos de Música Popular Brasileira (MPB) nas últimas décadas reúnem composições tão especiais como Shopping Brazil, que simboliza a Música Popular Maranhense (MPM). Obra do compositor e militante cultural e político César Teixeira, autor de mais de 100 composições, todas recheadas com melodias de altíssimo nível de elaboração e elevado refinamento poético, o disco é um marco, apesar de ignorado pelos grandes meios de informação e divulgação. Provavelmente por ser uma obra que foge aos padrões do conformismo cultural e político – foram apenas mil cópias feitas no maior sufoco em 2002. Como diz o próprio César num texto de apresentação, Shopping Brazil não é um disco elaborado como tal para satisfazer as exigências do mercado – ele nunca se submeteu a elas -, mas um ajuntamento cuidadoso de “retalhos” que expressam fielmente os diversos momentos da sua trajetória de compositor.

Shopping Brasil, que tem como carro-chefe a canção que lhe dá o nome,  é uma maravilha da MPM, a começar pelo fato de que é o único disco de César Teixeira, dono de dezenas de composições gravadas por diversos intérpretes maranhenses e nacionais. O disco reúne clássicos como os baiões “Bandeira de Aço”, “Xaveco” e “Namorada do Cangaço”, e a canção “Flor do Mal”. Abriga também os sambas “Ray-Ban” e “Vestindo a Zebra” e os blues  “Met(amor)fose” e “As bruxas também amam”, o coco “Parangolé” e toada de zabumba “Mutuca”. E adendos preciosos e agradáveis como a participação de Dona Elza – de Tutóia, de Mestre Felipe e de Dona Teté e Rosa Reis, que trazem à tona maravilhas do cancioneiro popular.

É verdade que o disco não abriga jóias musicais já eternizadas, como a canção de protesto “Oração Latina”, que ainda hoje é usada como estímulo às mobilizações políticas e sociais, nem a toada “Boi da Lua”, também um símbolo das festas juninas, entre outras obras de indiscutível  envergadura, como sambas, sambas-enredo, toadas e canções que trazem a marca do gênio musical de César Teixeira. Mas é um registro grandioso, que ganha dimensão especial por ser eternizado na sua própria voz, interpretado como ele sente cada uma das 11 faixas de sua autoria. Em sua interpretação de Shopping Brazil, César Teixeira dá o tom de indignação na medida que provavelmente outro intérprete não daria, o mesmo acontecendo com todas as faixas. É esse o diferencial do disco que a grande mídia ignorou, mas que permanece vivo nas mãos de poucos e na memória de muitos como uma obra de primeira grandeza.

Para realizá-lo, César se aliou ao icônico Laborarte e ao Instituto maria Aragão, contando com a ajuda produtiva de Tatiana Ramos, do imortal Nelson Brito e Rosa Reis. O fotógrafo Márcio Vasconcelos fez as fotos e concebeu o projeto gráfico junto com José Antonio Serra. E contou com a cumplicidade de Helena Heluy, Joãozinho Ribeiro, Dimas Salustiano, José Carlos Madeira, Haroldo Saboia e Ironildes Vanderlei.

As faixas

“Shopping Brazil” é um manifesto. Embalada com uma espécie de afro-reggae que tem por base forte percussão que tira som de lata, a canção traduz, numa poesia ao mesmo tempo forte e crua, o agressivo quadro das desigualdades no País, e grita contra a globalização da miséria nacional. Lata e lixo simbolizam fortemente essa relação, que é tratada com dureza, mas também com ironia, deboche e ternura, que vão desembocar numa verdade chocante: a fome é autodidata para quem já nasceu sem gravata. Cada verso de Shopping Brazil – ostensivamente escrito com Z – é uma pancada vigorosa na cruel realidade social da maioria dos brasileiros e na distorcida e viciada estrutura política que dá as cartas no País. O arranjo de César Teixeira, auxiliado por Murilo Rego e Luiz Cláudio, tem como eixo central a Banda Projeto Som da Lata, enriquecido pelo afinado coral formado por Cláudio Pinheiro, Mazé Veras e Valdedeth. O próprio César Teixeira não deixa dúvida do viés de protesto da canção: “As latas denunciam com brilho a dor da globalização”. Uma visão na qual se encaixa perfeitamente a realidade social, econômica e política de São Luís.

“Ray-Ban” é um samba cadenciado em que César Teixeira avança na crítica política e nas distorções sociais, agora com uma letra pontilhada de deboche refinado. Tirar os óculos escuros é mais que uma sugestão, é um desafio ao poder distante e insensível à realidade social. Sem os óculos, essa realidade só será compreendida lambendo “o prato vazio sobre a mesa”. E aí a verdade vem à tona, principalmente por meio da vaidade, só podendo enxergar a realidade os que apagam as luzes da sociedade. César Teixeira invoca seu passado moleque e candidato a marginal registrando a existência do Cine Rialto, uma sala de cinema que existiu na Rua do Passeio até o início dos anos 70, lembrando que foi preso por malandragem, foi vendedor na Ponta d`Areia, e deu uma de cego na igreja e vendeu seu Ray-Ban no dia do eclipse. Vale destacar nessa faixa o refinado violão de Joao Pedro Borges (Sinhô), o magistral violão de sete cordas de Gordo Elinaldo e o Cavaquinho de Paulo Trabulsi.

“Met(amor)fose” é um blue que vai fundo na sua ampla base cultural e literária do compositor. Com refinamento excepcional ele tenta explicar a sua transformação trazendo à tona a angustiante metamorfose kafiana. Foi buscar inspiração na controvertida e espetacular trajetória do poeta francês Rimbaud, que influenciou também na música, mas se juntou a traficantes de armas da Europa para a África, especialmente à Abissínia, hoje Etiópia. Afirmando estar “morando na filosofia”, trazendo a célebre relação entre amor e dor na poesia, foi buscar no incêndio de Alexandria, que consumiu sua grandiosa biblioteca, a evolução universal do saber. Revelando estar no “barco ébrio dos aflitos”, vai buscar em Fernando Pessoa a consciência de que não consegue ser um poeta que finge que é dor a dor que deveras sente por esse estranho amor. A metamorfose de César Teixeira ganha uma dimensão ainda maior pelo trompete de Daniel Cavalcante e pela guitarra de Athos Lima, incluindo também o sutil pandeiro de Luiz Cláudio.

“Bandeira de Aço” dispensa apresentação. O baião traduz, sem mais nem menos, o César Teixeira contestador e inconformado dos meados dos anos 70, em plena ditadura. É o artista militante, o poeta que começava a chegar à maturidade e que expressava a sua tumultuada relação com o mundo, com os valores em voga naquele momento cinzento da vida brasileira. Mas a visão do poeta rebelde e inconformado foi tão larga que o baião é hoje tão atual quanto no singular contexto em que foi composto. Não há como não registrar o arranjo adequado e interpretado fielmente pelas cordas de Luiz Júnior, o acordeon de Rui Mário, a percussão de Luiz Cláudio e o vocal de Cláudio Pinheiro, Mazé Veras e Valdedeth. Bandeira de Aço está consagrada como um dos clássicos da obra de César e da música maranhense.

“Flor do Mal” também dispensa apresentação, por estar, como ‘’Bandeira de Aço”, consagrada como um clássico da música maranhense em todos os tempos. Sua relação com a “flor do mal” tem viés político e social muito forte, que ganha expressão máxima quando, depois de sentir o gosto que a morte tem, ele  avisa que quando os espíritos voltarem da guerra, encherá os olhos da mais suja terra, ferrará a mula rumo a Portugal. Ele e sua bananeira assumindo a condição de bandeiras do mal. O que chama a  atenção nessa versão de “Flor do Mal” é o arranjo espetacular feito pelo violonista João Pedro Borges, o Sinhô. Os acordes do violoncelo de Kátia Salomão, reforçados pelas refinadas cordas de Sinhô, dão à canção-mestra um grande peso dramático. Poucas vezes um arranjo ousado se revelou tão adequado e inovador como o que embala esse outro clássico de César Teixeira.

“Vestindo a zebra” é mais um samba cadenciado, que dá vida a uma crônica em que narra um domingo de João, brasileiro como milhões, que veste sua camisa listrada e vai ao futebol. Apaixonado, assiste à derrota do seu time e se desespera, enche a cara, briga. Perde a camisa, perde a dignidade. Tudo por que não tem dinheiro. Essa crônica de uma pequena-grande tragédia brasileira é embalada por arranjo do próprio autor, que inclue refinados acordes do sempre irretocável violão de Pipiu e do solo de clarinete de Celso Bastos.

“As bruxas também amam” traz uma mistura genial de crônica e poema, que torna difícil saber onde começa a primeira e termina o segundo, mas expressa, com rara beleza, a mais intensa mistura de paixão e sexo, na qual, como imã, os amantes se puxam. Nessa relação está o mistério das noites de sexta-feira 13, que se completa com vinho e cama, num clima forjado com imagens fantásticas do tipo “mordo, sob a luz das velas, teu pescoço de ave rara”, para desabafar afirmando que só sabe que está alegre quando chora. A faixa tem arranjo de César Teixeira e Murilo Rêgo, que faz um belo solo de sax.

“Xaveco” é um baião arrastado que vai fundo nas expressões populares como Hem-hem, hum-hum, xaveco, teco, nheco-nheco e tererê, que se acomodam, rimando, numa composição com pouco mais de uma dezena de frases. Nela está a facilidade com que o compositor utiliza as variações da linguagem popular nas formas cultas para mandar seus recados. O arranjo destaca o acordeon de Rui Mário, o violão de Jair Torres e a flauta de Célio Muniz e o coro de Cláudio Pinheiro, Mazé Veras e Valdedeth.

“Parangolé” é um coco em que César Teixeira se supera na pintura verbal dos traços culturais do interior da Ilha de Upaon Açu. É quase um elogio do coco fruta e do coco dança, que se misturam nas suas diversas versões. Em meio à fantasia do coco, um grito de alerta lembrando que de tanto quebrar “o coco, não sobrou machado em pé”. E relata, como um cronista atento, o que acontece quando numa dança de coco alguém passa dos limites. O arranjo destaca o banjo de Gordo Elinaldo, o acordeon de Rui Mário, a percussão de Luiz Cláudio e o coro de Cláudio Pinheiro, Mazé Veras e Vandedeth.

“Mutuca” pode ser definida como uma rara e justa homenagem ao sotaque de zabumba, para muitos o mais contagiante do bumba-meu-boi do Maranhão. César Teixeira resume genialmente o auto do boi trazendo a mutuca – mulher de brincante que acompanha as apresentações -, um elemento periférico, para o epicentro do auto, jogando-lhe nos ombros a responsabilidade de responder sobre o sumiço do boi. César quebra a formalidade do discurso com a corruptela Quedê e o aboio Equiô para dar à toada um clima de terreiro. O arranjo destaca a percussão de Josemar e o vocal de Cláudio Pinheiro, Mazé Veras e Valdedeth.

“Namorada do cangaço” é o ponto de amarração do disco. No baião político, o compositor-poeta trouxe o cangaço para o final do século passado como caminho para enfrentar a ditadura, as amarras políticas e as injustiças sociais. Mas mesmo falando da caçada policial aos que contestam a ordem e afirmando que vai usar metralhadora, o faz com a ternura dos que partem para a guerra deixando um amor. E quebra a dureza do protesto e da indignação prometendo voltar para casa “cantando um bolero de Waldick Soriano”. O cangaceiro aí pode ser o João Brasileiro que enfrenta a barra das desigualdades, podendo ser também o contestador ou, além dele, o revolucionário integral. O arranjo é consagrado no acordeon de Rui Mário, na intensa viola de 10 cordas de Luiz Júnior e na percussão vigorosa de Luiz Cláudio.

Shopping Brazil é genialmente arrematado por três participações especiais, que expressam fielmente a cultura musical popular do Maranhão. A primeira são dois versos do coco “Areia branca”, cantados por Dona Elza – de Tutóia. A segunda são as frases iniciais e o refrão de uma toada de tambor de crioula interpretados por Mestre Felipe. E a terceira é a “Ladainha de Nossa Senhora”, música do compositor erudito  Antonio Rayol e letra de domínio popular, interpretada por Dona Teté e Rosa Reis, ao som da caixa da cantora líder do Laborarte.

É um disco para se ter e ouvir sempre.

São Luís, 19 de Agosto de 2016.

A corrida eleitoral em São Luís tem sido reveladora de que no Brasil os partidos políticos são muito mais um grupos que abrigam interesses os mais diversos do que organizações movidas pelo tripé clássico que fundamenta a existência de uma agremiação partidária: ideologia, doutrina e programa. Os fatos ocorridos com partidos como PSB, PMDB, PSDB, PV e DEM na ciranda das alianças em torno de candidaturas que agora se batem pela conquista da Prefeitura da Capital são reveladores de, mais do que princípios e coerência, essas agremiações são embaladas pelos mais absurdos rasgos de incoerência, que tornam mais densa a conclusão de que o que está sempre em jogo são interesses que, na maioria dos casos, divergem radicalmente das cartilhas que dão algum sentido ideológico e doutrinário a alguns partidos. Os casos mais evidentes chegam a causar perplexidade de tão anormais que são quando se faz alguma reflexão para compreendê-los. E surpreendem mais ainda pelo fato de seus dirigentes se dobrarem sem qualquer resistência voltada para a preservação da integridade das organizações atingidas.

O caso do PSB é emblemático. E começa com o fato de que o partido, um dos mais tradicionais da esquerda brasileira, está dividido em dois comandos, o estadual, presidido pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e o da Capital, este sob o comando do senador Roberto Rocha. O PSB de São Luís não segue a orientação do PSB estadual e tomada decisões que contrariam frontalmente a direção maior. O partido tinha um pré-candidato a prefeito de São Luís com alguma viabilidade, o deputado Bira do Pindaré, mas ele, cheio de autoconfiança, não rezou na cartilha do senador Roberto Rocha e, depois de demorada e desgastante refrega, foi humilhantemente jogado para escanteio. Rocha não tem a mínima para a aliança governista que liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT), de quem foi vice, e firmou uma aliança com Wellington do Curso (PP), emplacando o vereador Roberto Rocha Jr. como candidato a vice. Hoje, o partido está assim dividido em São Luís: o grupo do senador Roberto Rocha vai com Wellington do Curso, o deputado Bira do Pindaré declarou apoio a Edivaldo Jr., sendo seguido pelo deputado e líder do Governo, Rogério Cafeteira. Com a o prestígio de ex-governador, o deputado federal José Reinaldo Tavares até agora não disse com quem vai.

Maior partido do Maranhão e que tem comando firme, também sofre com os embates internos das suas correntes. Em São Luís, depois de pequenas crises internas, o grupo liderado pelo senador João Alberto, que comanda efetivamente a agremiação, preencheu a vaga de candidato a prefeito com o vereador Fábio Câmara. Só que outros cardeais pemedebistas, que aqui e ali falam em coerência política e partidária, resolveram ignorar a candidatura de Câmara, agindo de maneira agressiva, como o não comparecimento à convenção que formalizou a candidatura. Ainda o maior nome do partido, em que pese estar submetida a um duro processo de desgaste, a ex-governadora Roseana Sarney, que chegou a aventar a possibilidade de se candidatar à Prefeitura, agiu fortemente, mas em vão, para levar o PMDB para uma aliança com Wellington do Curso. Outro cardeal pemedebista, o suplente de senador Lobão Filho, tentou levar o PMDB para a coligação de Eliziane Gama (PPS), mas o projeto não deu certo. Hoje, resolvida a candidatura, o único líder pemedebista que apoia o candidato Fábio Câmara é o senador João Alberto.

Mesmo levando em conta a possibilidade de o Grupo Sarney estar se dividindo para cumprir uma estratégia de sobrevivência, principalmente em São Luís, não há como não anotar o fato de o PV estar todo rachado. O presidente do partido, deputado estadual Adriano Sarney, por exemplo, assumiu de vez a candidatura da popular-socialista Eliziane Gama, integrando o time de frente dos líderes que a apoiam. Só que, por diferenças em relação à corrida eleitoral, o deputado estadual Edilázio Jr. deu as costas para a candidata do PPS e decidiu fazer um discurso na Assembleia Legislativa para anunciar o seu apoio ao candidato do PP, Wellington do Curso os demais deputados do PV, Rigo Teles e Hemetério Weba, não declaram apoio a nenhum dos candidatos da Capital. Tentando amenizar críticas previsíveis, Weba definiu o racha como “um exemplo de democracia partidária”.

O DEM, que ganhou novos dirigentes e saiu do limbo político em São Luís. O comando estadual do partido, que tem como titular o deputado federal Juscelino Filho, decidiu seguir o posicionamento do líder do DEM em São Luís, deputado Stênio Rezende, que embarcou o partido oficialmente na coligação do prefeito Edivaldo Jr.. O deputado Cabo Campos, que tem base eleitoral na Capital, não foi ouvido sobre o apoio do DEM ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Jr. e resolveu declarar apoio à candidatura de Eliziane Gama, de quem se anunciou “soldado”, para ajudá-la a se eleger “de qualquer maneira”.

De todos partidos que tiveram problemas internos por causa da escolha de candidatos à Prefeitura de São Luís, o que menos evidenciou racha e mais evitou problemas e melhor corrigiu seus rumos foi o PSDB. Quando o partido se movimentou para fazer essas correções e anunciar o apoio à candidata do PPS, alguns dos seus pesos pesados reagiram mal, sentindo-se preteridos do processo de escolha. Eles queriam dar outra orientação ao partido, mas o presidente regional, vice-governador Carlos Brandão, selou a aliança parte dos integrantes da cúpula. O deputado João Castelo, que queria ser candidato, ficou indócil, o mesmo acontecendo com o deputado licenciado Neto Evangelista, pelo mesmo motivo. Tanto que a adesão de cada um deles à aliança com Eliziane Gama foi lenta e só chegou ao fim nesta semana, com a adesão de Neto Evangelista.

O mais grave dessa situação é que nenhum partido consegue garantir que seus militantes e apoiadores votem em bloco nos candidatos que firmaram acordo. São todos, portanto, acordos de risco.

PONTO & CONTRAPONTO

Hospital Macrorregional de Imperatriz será inaugurado hoje em clima de festa política e sob uma controvérsia

O governador Flávio Dino inaugura hoje o Hospital Macrorregional de Imperatriz, obra alentada que custou R$ 37,2 milhões e deve alcançar uma população de 1,2 milhão na Região Tocantina. Pela badalação que vem sendo feita na Assembleia Legislativa e nos canais usados intensamente pelo Governo nas redes sociais. A obra foi assunto de vários discursos feitos quarta-feira por governistas e oposicionistas, os primeiros exaltando-a como ação do Governo Flávio Dino (PCdoB), os segundos recorrendo ao argumento de que a construção foi iniciada pelo Governo Roseana Sarney. No primeiro momento, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder do Governo, fez um alentado relato sobre o Hospital Macrorregional de Imperatriz, exaltando o trabalho do atual Governo, sem fazer qualquer relação da obra com o Governo passado. Em seguida, o deputado Antonio Pereira (DEM), que é médico e tem forte envolvimento com a obra, fez o contraponto, destacando o trabalho do atual Governo, cumprimentando o governador Flávio Dino, mas chamando atenção para o fato de que a obra foi iniciada no Governo Roseana Sarney (PMDB). Antonio Pereira ponderou não ser justo que se inaugure uma obra com a dimensão do hospital tocantino sem registrar o fato de que foi o Governo passado que conseguiu os recursos no BNDES, iniciou a construção e deixou a obra física em estágio bem avançado. Independentemente do bate-boca sobre a paternidade – ou maternidade – da obra, o fato mais relevante é que o Hospital Macrorregional de Imperatriz será inaugurado hoje com uma grande festa, na qual deve estar presente a enfermeira Rosângela Curado (PDT), candidata à Prefeitura de Imperatriz apoiada pelo Palácio dos Leões. Não há dúvida que a inauguração festiva tem muito a ver com a corrida eleitoral na Princesa do Tocantins.

Especial: Coluna vai resgatar clássicos da Música Popular Maranhense em série sobre discos clássicos

Na edição de amanhã, a Coluna colocará em prática um projeto especial: resgatar e trazer para o presente alguns dos discos mais importantes da Música Popular do Maranhão (MPM). São obras individuais e coletivas que marcaram a cultura musical maranhense nos últimos 40 anos. Não se trata de um apanhado cronológico nem de um levantamento sistemático da discografia local. A intenção, que está virando objetivo, é lembrar aos maranhenses que a MPM tem alguns tesouros esquecidos, que precisam ser redescobertos. São discos emblemáticos, como “Shopping Brazil”, que reúne clássicos da obra de César Teixeira, um dos mais importantes compositores maranhenses de todos os tempos; e “Lances de Agora”, obra magistral do igualmente genial e importante Chico Maranhão, gravado na nave principal da Igreja do Desterro em meados dos anos de 1970, como parte do revolucionário projeto do produtor Marcus Pereira. As matérias especiais serão publicadas sempre nas edições de sábado, com intervalos de 15 dias. Com o resgate, a Coluna pretende homenagear esses craques da MPM por suas obras e também por suas posturas como artistas.

São Luís, 18 de Agosto de 2016.

“Quero deixar bem claro que o que estou dizendo não é demagogia; é sincero e honesto”. A frase, dita em tom firme, foi pronunciada ontem pela candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, ao falar em ato no qual recebeu o apoio do deputado licenciado e secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a última liderança do PSDB a embarcar na coligação por ela articulada. A candidata do PPS fez um discurso rápido, mas denso, citou com precisão alguns problemas graves da Capital e, sem recorrer a anotações, relacionou soluções, falou sobre números, citou percentuais e informações estatísticas, e assegurou que o seu grande projeto é construir “uma nova São Luís”. Mesmo constituída de aliados e seguidores de Neto Evangelista, que a partir daquele momento também passaram a ser seus seguidores, a impressão que ficou no ar foi a de que os presentes deram total atenção e crédito ao que foi dito pela candidata. E por conta disso, aplaudiram-na.

A reunião com Neto Evangelista – que atraiu os deputados Adriano Sarney (PV) e Cabo Campos (DEM) e figurões do PSDB, entre eles o candidato vice, vereador José Joaquim e o deputado Sérgio Frota – foi reveladora do potencial político e eleitoral da campeã de votos para a Câmara Federal em 2014 e da possibilidade concreta de que pode chegar à Prefeitura de São Luís. Como pré-candidata, chegou a 56% de intenções de voto. Agora, como candidata, a última pesquisa apurou que ela tem agora 21%, embolada com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que tem 25%, e com Wellington do Curso (PP), que aparece com 18%. Agora que a campanha começou de fato, a impressão quase unânime é a de que, armada sua coligação e incentivada por partidários e aliados, ela reaja e retome a curva de crescimento.

Eliziane Gama é candidata que reúne todos os ingredientes que formam uma personagem política de horizonte largo. É mulher, jovem (39 anos), inteligente, bem informada e dona de uma vontade invejável. Sua figura simples e aparentemente frágil se transforma quando ela fala. Voz radiofônica – é jornalista com militância no rádio -, ganha densidade com um discurso bem articulado, com início, meio e fim, que mostra um traquejo raro na capacidade de ordenar as frases, que fluem sem dificuldade. E cada uma delas emite uma informação, principalmente números inteiros e percentuais, dados estatísticos, enfim, elementos que dão consistência e veracidade ao discurso e ajudam a compreendê-lo. Essas marcas tornam Eliziane Gama uma candidata diferenciado e difícil de ser enfrentada, principalmente em debates.

Pelo menos até aqui, todos os “sintomas” indicam que a candidata do PPS será o grande adversário do prefeito Edivaldo Jr.. Além das suas qualificações, ela superou o risco do isolamento político-partidário e conseguiu formar uma aliança que poderá lhe dar muita densidade eleitoral. Entre os seus aliados o clima é de entusiasmo, dominados que estão pela crença de que ela irá para o segundo turno, quando então, acreditam, terá as condições para reunir todos os a oportunidade de unir as forças políticas cujos candidatos tenham sido eliminados na primeira volta. Muitos acreditam piamente que seu adversário será o prefeito Edivaldo Jr., embora outros apostem na passagem de Wellington do Curso (PP).

Na reunião de ontem, Eliziane Gama passou a impressão de que carrega esse projeto sem sentir o seu peso, pois demonstra estar convencida de que pode, efetivamente, mudar São Luís para melhor. Os quatro anos de Assembleia Legislativa e os 18 meses de Câmara Federal – período em que exerceu várias funções relevantes, como a produtiva participação na CPI da Petrobras e nas articulações – ajudaram-na a se tornar conhecida como uma parlamentar que honra o mandato garantido por 140 mil votos, a maior votação dada a um candidato a deputado federal no Maranhão até aqui.

Eliziane Gama sabe que a corrida para a Prefeitura de São Luís será muito dura, com obstáculos os mais diversos. O maior deles é exatamente o prefeito Edivaldo Jr., que tem com ele a militância ativa e incansável do PDT, está no comando de um governo – sem muito brilho, mas também sem mácula – em andamento e vem transformando parte da sua rejeição em votos a favor. Outro obstáculo, com menor poder ofensivo, mas com um enorme potencial de crescimento, é o candidato do PP, Wellington do Curso, que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que ela vá para o segundo turno. Os outros são mais facilmente superáveis, mas mesmo assim são adversários que não venderão barato o seu espaço.

A candidata do PPS tem um trunfo: uma vontade férrea de chegar lá, que pode fazer a diferença durante a campanha.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. falta a debate organizado pela Igreja Católica

O prefeito Edivaldo Jr. foi o único dos candidatos a prefeito de São Luís que não compareceu ao debate de ontem organizado pela Igreja Católica e realizado no Teatro da Cidade. Seus adversários o atacaram fortemente pela ausência, acusando-o de usar todo tipo de argumento para justificar a ausência, inclusive o de ser ele evangélico. A decisão de não comparecer ao debate na seara católica nada tem a ver com religião. O prefeito de São Luís correu um risco calculado, preferindo o pequeno e efêmero desgaste do não comparecimento do que o ônus de enfrentar todos dos candidatos, que naturalmente marchariam em bloco contra ele. Prefeito em busca da reeleição e líder nas preferências do eleitorado, segundo as pesquisas mais recentes, Edivaldo Jr. avaliou que seria mais produtivo para ele participar da festa de lançamento da candidatura do vereador Isaías Pereirinha (PSL) do que virar caixão de pancadas dos seus adversários, ou enfrentar uma estratégia para isolá-lo durante os questionamentos.

Em debate no Supremo, o ministro Gilmar Mendes ataca Lei da Ficha Limpa e atinge Márlon Reis e o governador Flávio Dino

“Sem querer ofender ninguém, já ofendendo, essa lei foi tão mal feita, que parece ter sido feita por bêbados”. A frase foi pronunciada ontem, com toda a ênfase, pelo ministro Gilmar Mendes, no plenário do Supremo Tribunal Federal, num ataque sem precedentes à Lei da Ficha Limpa, causando grande repercussão na Corte, no Congresso Nacional e fora dele. O petardo alcançou o ex-juiz e agora advogado e militante do Rede Sustentabilidade Márlon Reis, que não era congressista, mas é  considerado um dos “pais” daquele diploma legal. Reis foi um dos autores do projeto de iniciativa popular proposto ao Congresso Nacional. Atingiu com igual força o governador Flávio Dino (PCdoB), que quando deputado federal foi um dos parlamentares mais empenhados na elaboração e aprovação da Lei que foi aprovado e permanece em vigor. A pancada foi dada durante a votação de dois recursos contra a decisão da Corte de dar às Câmaras Municipais, e não aos tribunais de contas, o poder de tornar inelegíveis ex-prefeitos com contas rejeitadas pela Câmara Municipal. A declaração do ministro Gilmar Mendes surpreendeu a Corte, mas foi corroborada por todos os seus pares.

São Luís, 17 de Agosto de 2016.

A corrida para a Prefeitura de São Luís começou oficialmente ontem com uma série de eventos anunciadores de que o embate entre os candidatos será duro, sem tréguas e com a indicação segundo a qual quem não tiver lastro político, potencial eleitoral e lisura pessoal será tragado pelo redemoinho que girará intensamente na Capital nos próximos 43 dias. E como não podia deixar de ser, todos os candidatos que se manifestaram na largada cometeram o que para muitos expert em embates eleitorais é um erro primário: atacaram o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que lidera a preferência do eleitorado, segundo as últimas pesquisas. Indiferente à pancadaria, o prefeito fez o primeiro dever de qualquer candidato ao Palácio de la Ravardière: enfrentou a Rua Grande, o mais heterogêneo e simbólico corredor político da Capital. Houve acusações, suspeitas, reações, deixando no ar a impressão de que nas próximas seis semanas o cenário político da Cidade Patrimônio da Humanidade vai pegar fogo.

A candidata do PPS, Eliziane Gama, que havia marcado sua primeira caminhada na Rua Grande para o meio da tarde, foi surpreendida com a informação de que o prefeito Edivaldo Jr. programara o mesmo e no mesmo horário. Determinada a reverter sua tendência de queda apontada pelas pesquisas,  Eliziane resolveu abrir mão da caminhada alegando estar preocupada com a integridade da sua militância, por avaliar que se os dois grupos se cruzassem na mais importante e movimentada artéria de São Luís  poderia haver confronto de largas proporções, com graves repercussão. O resultado é que no embate direto com a candidata do PPS, o candidato do PDT levou a melhor, pois realizou uma caminhada fortemente animada pela militância pedetista, que tem tradição nesse tipo de ação política.

Outro que virou suas baterias para o prefeito foi o vereador Fábio Câmara, candidato do PMDB. Acusado de ser “laranja” do próprio Edivaldo Jr. – uma maldade que não tem rumo, mas que tira o candidato do eixo -, Câmara reagiu indignado por meio de uma nota em que refuta o ataque fazendo uma afirmação com sentido: é um candidato que sempre esteve na oposição ao prefeito, como provariam os registros do seu dia a dia na Câmara Municipal. O candidato pemedebista poderia ter ignorado a ilação maldosa e cuidado da sua corrida através de votos, mas por razões que não revelou, preferiu logo disparar chumbo grosso contra todos os suspeitos de haver disparado a maldade que lhe tirou do sério. Para ele, a maldade partiu das hostes do prefeito candidato à reeleição.

Outro petardo disparado na direção do candidato do PDT foi disparado ontem da Redação do jornal O Estado do Maranhão pelo candidato do PSOL, Valdeny Barros, que acusou o prefeito de São Luís de não fazer um governo transparente, mesmo que informações de órgãos de controle tenham avaliado exatamente o contrário, afirmando que São Luís tem hoje uma gestão transparente.  “O que Edivaldo vende é uma transparência chamada passiva, fruto de respostas dadas pela própria prefeitura a três perguntas, que já garante 50% da pontuação. mas a transparência ativa, aquela resultante da investigação dos órgãos de controle, não existe em São Luís”, disse Barros, segundo registro feito pelo blog do jornalista Marcos D`Eça, um dos entrevistadores do candidato do PSOL.

O fato é que a maioria dos candidatos resolveu repetir uma estratégia manjada e que nem sempre produziu bons resultados. Parecem não ter percebido que atirar no prefeito em bloco demonstra fragilidade, porque no fim das contas o recado que passam é o de que não estão seguros dos seus projetos de governo e tentam consolidar suas campanhas em eventuais escorregões do prefeito. O que parecem não perceber é que o Edivaldo Jr. de hoje é bem diferente do candidato de 2012, que aparentava inexperiência, mas que mesmo assim engoliu uma raposa traquejada, o então prefeito João Castelo (PSDB). Agora, depois de três anos e meio de depois de desafios e pancadas, o Edivaldo Jr. é um político bem mais experiente, que já conhece o caminho das pedras e conhece os antídotos certos para os mais diversos tipos de veneno usados por adversários na briga pelo voto.

A campanha em São Luís começou animada, com caminhadas e declarações fortes, mas tematicamente distantes do que o eleitor quer saber, que é como serão solucionados os problemas que lhe dizem respeito. O resto será mera perda de tempo.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo Sarney se divide mais com apoio de Edilázio Jr. a Wellington

A pulverização do Grupo Sarney na corrida para as prefeitura de São Luís aumentou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, quando o deputado Edilázio Jr. (PV) usou a tribuna para anunciar o seu apoio ao candidato do PP, Wellington do Curso. “Quero pedir a compreensão do meu partido, mas neste momento declaro meu apoio ao meu colega Wellington do Curso, e passo a ser um soldado a serviço da sua candidatura a prefeito de São Luís”, declarou Edilázio Jr., causando surpresa inclusive nos seus colegas de PV. A guinada de Edilázio Jr. contraria frontalmente a posição do partido, que é parte da aliança liderada pela candidata do PPS, Eliziane Gama. Ele justificou o movimento criticando a posição do governador Flávio Dino (PCdoB) que, segundo sua interpretação, estaria torcendo para uma disputa entre Edivaldo Jr. e Eliziane Gama, dois aliados governistas, no segundo turno. Para o deputado do PP, ao fazer tais escolhas, o governador menospreza a candidatura de Wellington do Curso, que, de maneira independente, também integra a base governista no parlamento. “É assim que esse governador trata seus aliados”, assinalou. Por causa disso, decidiu apoiar o candidato do PP, “que é um deputado correto, um dos que mais trabalham aqui e que ganhou o respeito de todos”. Para Edilázio Jr., Wellington do Curso chegou à Assembleia Legislativa sem muita expressão, mas à medida que o tempo foi passando, “ele revelou seu valor e hoje é respeitado por todos nós pelo seu trabalho e suas posições de coerência”. E acrescentou: “Vou colocar meu nome e minha juventude à serviço dessa candidatura”, anunciou.  Entusiasmado em ouvir a declaração de apoio e elogios pela sua desenvoltura parlamentar e politica, Wellington do Curso declarou: “A palavra aqui é gratidão. A atitude do deputado Edilázio Jr. é um gesto de coerência. Não esquecerei suas declarações, jamais esquecerei essa declaração de apoio. Fique certo, deputado, que serei eternamente grato pelas suas palavras”.

Grupão está espalhado em quatro candidaturas

Com a declaração de Edilázio Jr. a Wellington do Curso, as correntes que fazem o Grupo Sarney estão agora espalhadas em quatro das oito chapas. Para começar, o PMDB, que é a espinha dorsal do grupão, disputa a prefeitura de São Luís com candidato próprio, o vereador Fábio Câmara, que não decolou nas pesquisas. O PV, que hoje é espelho do Grupo Sarney, fechou acordo com o PPS e integra a coligação liderada por Eliziane Gama. O PTB, um dos braços do grupão, apoia a candidatura de Edivaldo Jr..

Conceição Andrade declara apoio a Rose Sales

Ao deixar sua posição discreta e declarar publicamente apoio à candidatura da vereadora Rose Sales (PMB) à Prefeitura de São Luís, as ex-prefeita Conceição Andrade (1992/1996) volta ao cenário político  da Capital manifestando vontade de, se não retomar, pelo menos ocupar um espaço para movimentações futuras. Candidata do PSB apoiada pelo então prefeito Jackson Lago (PDT) em 1992, Conceição foi eleita numa disputa de segundo turno com o então ex-governador João Alberto (PFL). Fez um governo tenso e politicamente tumultuado, principalmente depois de ter rompido com o seu patrono Jackson Lago, que a chamou de “vírus da traição”. Como rompimento, Conceição Andrade apoiou o então deputado federal João Castelo em 1996 com o apoio do senador Epitácio Cafeteira (PTB) contra Jackson Lago, que venceu a eleição. Conceição Andrade terminou seu governo politicamente isolada e hostilizada pela militância do PDT. Mas se manteve de pé, entrou para o PMDB e colaborou com os vários governos de Roseana Sarney como secretária de Estado e gerente regional. Conceição Andrade é um quadro de larga experiência, que tem muito a oferecer na seara política e no serviço público.

São Luís, 16 de Agosto de 2016.

Esta terça-feira, 16 de Agosto, exatos 47 dias antes das eleições, marca a largada da campanha eleitoral cujo desfecho, a 2 de Outubro, será a eleição dos 217 prefeitos e seus respectivos vices e mais de três mil vereadores no Maranhão. A partir das 8 horas de hoje os mais de 600 candidatos a gestor e alguns milhares de aspirantes a cadeiras nas Câmaras Municipais poderão se valer da Lei nº 9.504/1997 para divulgar jingles e mensagens por meio de carros de som, sistemas de autofalante ou amplificadores nas sedes dos partidos e comitês até às 22 horas. Poderão realizar comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, estando autorizados também a fazer divulgação e propaganda pela internet – desde que não seja paga. Enfim, os candidatos poderão sair às ruas das 8 às 22 horas usando os mais diversos recursos para seduzir eleitores. Tecnicamente é a primeira etapa da campanha eleitoral, que se estenderá até o dia 26 de Agosto, quando será iniciada a segunda etapa, com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Serão 45 dias de campanha, ao longo da qual os candidatos a prefeito e a vereador poderão dizer o que pensam sobre a realidade, como pretendem transformá-la e quais objetivos pretendem alcançar. Tentarão neste período se comunicar com a massa eleitoral por meio de slogans, músicas temáticas, mensagens diretas, propaganda e, principalmente, discursos, que ainda é a maneira mais original de relacionamento dos políticos com a sociedade. No período da campanha serão realizados também debates, que nas últimas eleições têm sido decisivos para o posicionamento do eleitorado.

As limitações impostas pela lei devem tornar a campanha eleitoral um processo mais direto, mais objetivo e menos caro. Na opinião geral dos políticos, a partir de hoje as campanhas eleitorais serão mais pobres, com menos barulho e muito mais baratas, já que as novas regras limitaram fortemente as doações para campanha. E limitação mais dura foi a  proibição de doação feita por empresa, sob o forte e irretocável argumento segundo o qual essa relação é a raiz da corrupção na esfera pública, principalmente na forma de o chamado “caixa 2”, esquema que tornava  milionárias as campanhas.

As novas regras, instituídas pela reforma eleitoral de 2015, estabeleceram que agora o cálculo para a definição do custo médio de uma campanha para prefeito será definido com base no tamanho do eleitorado de cada município. Em São Luís, por exemplo, que tem 659 mil eleitores, o teto de gastos para uma campanha de candidato a prefeito será R$ 3 milhões, e em caso de segundo turno, o limite de gasto de cada candidato será de 942 mil. Por sua vez, o candidato a vereador só poderá gastar até R$ 442 mil. Quem ultrapassar esses imites, corre o risco de perder o mandato em caso de eleição.

Nos bastidores da corrida eleitoral o que se ouve é que a campanha do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que concorre á reeleição, servirá de parâmetro para os demais candidatos – Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), Fábio Câmara (PMDB), Cláudia Durans e Waldeny Barros (PSTU). Todos tentarão explorar ao máximo o potencial das redes sociais, usando todos os recursos que a internet oferecer dentro da regra de não divulgar anúncio pago. Até aqui, o candidato que melhor tem se valido das redes sociais é Wellington do Curso, principalmente para atacar o prefeito Edivaldo Jr..

A expectativa é que, por conta das limitações de recursos, que só poderão sair do Fundo Partidário e da doação de pessoas físicas, a campanha eleitoral em São Luís seja mais mano-a-mano, com os candidatos se relacionando mais diretamente com o eleitorado por meio de panfletagens, passeatas e carreatas. E o prefeito Edivaldo Jr. parece estar sintonizado com essa realidade, já que vai inaugurar sua campanha hoje à tarde com uma passeata pela Rua Grande, iniciando no Largo do Carmo e terminando na Praça Deodoro.  A Rua Grande é o “corredor polonês” dos políticos em campanha, pois quem a percorre e sai incólume tem chance na disputa.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane e Wellington podem entrar em confronto pelo 2º turno

Tão logo as candidaturas a prefeito de São Luís foram definidas, correu nos bastidores que de alguma maneira a candidata do PPS, Eliziane Gama, firmaria um pacto de não agressão com o candidato do PP, Wellington do Curso. Os defensores do tal pacto apostavam que atacando o prefeito Edivaldo Jr., os dois conseguiriam minar a força política e eleitoral dele, podendo até tirá-lo de um eventual segundo turno. Hoje, essa estratégia já não conta como muitos adeptos. A avaliação atual é a de que com o crescimento firme do prefeito e a perda de gás dos dois, segundo mostram as últimas pesquisas, a leitura feita por partidários influentes de Eliziane Gama e de Wellington do Curso já estariam avaliando que o que está se aproximando é a possibilidade de um duro embate entre os dois. O desempenho do prefeito já teria feito os dois avaliarem que Edivaldo Jr. é o candidato a ser enfrentado no segundo turno, restando saber por quem. Daí é que, ao invés de pacto, a tendência é Eliziane Gama e Wellington do Curso partirem para um confronto “de vida ou morte” durante a campanha.

Em defesa da mulher I

O Poder Judiciário abriu ontem a V Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha que objetiva dar prioridade a processo judiciais que tenham mulheres como vitimas ou partes interessadas, para, assim contar o crescimento da onda de violência contra mulheres registrado no País. O ato, que contou com a presença da presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, foi comandado pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, auxiliado pela presidente da Coordenadoria da Mulher do TJMA, desembargadora Ângela Salazar.

Realizada em todos os Tribunais de Justiça do País, a campanha se estenderá até o dia 19, cumprida a programação que incluirá a realização de mutirões em diversas comarcas para julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Em São Luís e Imperatriz, os esforços concentrados se darão nas varas especializadas e nas demais comarcas que possuem competência para julgar os casos.

Atualmente, existem 7.705 processos em andamento na Vara da Mulher de São Luís, de um total de quase 47 mil casos nos últimos dez anos, na Justiça maranhense. Na ocasião, foi feita a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que vai permitir a utilização do sistema Malote Digital para a tramitação eletrônica dos requerimentos de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assinaram o documento o presidente do TJMA, Cleones Cunha, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, Aníldes Cruz, o defensor-público-geral do Estado, Werther Lima, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela.

Em defesa da mulher II

Idealizadora da Campanha Justiça pela Paz em Casa, a ministra Carmen Lúcia, ressaltou que a priorização dos casos envolvendo mulheres deve ser uma ação permanente dos juízes. Ela explicou que a ênfase na violência contra a mulher existe porque estas são vítimas, simplesmente pelo fato de serem mulheres, por viverem uma vulnerabilidade maior a agressões e direitos fundamentais em relação aos homens, sendo tratadas de forma invisível dentro da sociedade, o que por muito tempo recaiu sobre a violência.

A ministra ressaltou que o Judiciário precisa dar a resposta que o cidadão espera, em tempo razoável, garantindo a sensação de Justiça – esperada pela sociedade, especialmente familiares de vítimas de violência -, pois este é um problema que afeta a todos e a cada um. “Em qualquer lugar do mundo, em que eu souber que uma mulher foi assassinada, uma parte de mim também estará morta: aquela que não deu conta de fazer com que isso não acontecesse, enquanto juíza que sou”, declarou.

A presidente da Cemulher, desembargadora Angela Salazar, destacou que – além da priorização na resolução dos processos que envolvem mulheres – o objetivo da campanha é a pacificação familiar, uma vez que a violência contra a mulher é um fenômeno que lhes nega direitos fundamentais, principalmente no plano das relações domésticas e familiares, negando-lhes também a dignidade humana. “A sociedade precisa compreender que os direitos das mulheres são direitos humanos”, alertou.

O desembargador Cleones Cunha citou dados da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, dando conta de que 40% das mulheres vítimas sofrem violência diariamente, e 34% semanalmente, sem contar os casos em que sofrem caladas em razão de dependências variadas, além da tolerância social e do machismo que imperam na sociedade. Ele ressaltou a importância da participação do Poder Judiciário na pacificação, pois negar o acesso dessas mulheres à Justiça ou oferecer-lhes um serviço precário seria condená-las a um cativeiro dentro de seus próprios lares. “Nesta briga, o Judiciário deve sim meter sua colher, impondo medidas de proteção às vítimas e de punição ao agressor, como também implementando políticas para que deixem de ser agressores”, avaliou.

As eleições para prefeito e vereador nos quatro municípios da Ilha de Upaon Açu vão se dar embaladas por vários fenômenos políticos, sendo que o mais curioso deles é a maneira com que as correntes partidárias que formaram o Grupo Sarney se posicionaram nas alianças que se firmaram em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Estraçalhado nas urnas nas eleições gerais de 2014, o Grupo liderado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sob a influência maior do ex-presidente José Sarney (PMDB), não encontrou ambiente nem estímulos para se recompor, e sucumbiu por falta de um projeto que amarrasse os interesses de cada um dos seus segmentos. Tendo com o base PMDB, DEM, PV, PTB, PSC, PSD e outras legendas menos expressivas, como PTdoB, PSDC e PRTB, por exemplo, o grupão se pulverizou, tendo algumas legendas se movimentado sob a orientação dos líderes maiores do grupo e outras por conta própria, em busca de sobrevivência num contexto hoje fortemente influenciado pelas correntes  grupo comandadas pelo governador Flávio Dino.

A situação mais emblemática é a que foi desenhada no cenário da corrida para a Prefeitura de São Luís, onde estão cerca mais de 600 mil eleitores, o que corresponde a 15% do eleitorado do Maranhão, decidirão o futuro político e administrativo da Capital. Numa situação surpreendente, o Grupo Sarney se espalhou inteiramente, com uma banda maior se articulado em torno de um candidato e os demais espalhados nas outras coligações, incluindo a governista liderada pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Em razão de divergências dos diversos segmentos, entre eles o controlado pelo ex-deputado Ricardo Murad, o PMDB, que é comandado firmemente pelo senador João Alberto, acabou lançando o vereador Fábio Câmara, com chapa pura, mas com um lastro político até agora inexpressivo.

Tendo à frente o deputado estadual Adriano Sarney, o PV fez uma série de “ensaios”, entre eles a filiação efêmera da vereadora Rose Sales, que deveria ser a candidata do partido, entrou em conflito com a cúpula e acabou pulando fora. Além disso, o PV flertou com o candidato do PP, Wellington do Curso, mas acabou embarcando na aliança comandada pela candidata do PPS, Eliziane Gama. O PTB, que tem o comando do deputado federal Pedro Fernandes, com o aval do ex-deputado Manoel Ribeiro, por sua vez, sem alternativa mais viável, se manteve na poderosa aliança que move a candidatura do prefeito Edivaldo Jr., caminho seguido pelo PSC, controlado pelo ex-deputado federal Costa Ferreira, e pelo PSD, que tem como chefe estadual o ex-secretário de Fazenda Cláudio Trinchão. Outras siglas que sempre caminharam com o Grupo Sarney se espalharam pelas coligações em busca de eleger vereadores.

Os principais líderes do Grupo Sarney estão atuando fortemente nos bastidores da corrida eleitoral na Capital. Enquanto o senador João Alberto se desdobra para injetar gás na candidatura pemedebista de Fábio Câmara, o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), discretamente apoiado pelo senador Edison Lobão, opera para fortalecer a candidatura de Eliziane Gama, mesmo depois do fracasso da operação por meio da qual ele tentou costurar um acordo PMDB/PPS. Sem se manifestar publicamente, a ex-governadora Roseana Sarney tentou minar a candidatura de Fábio Câmara, tendo mais recentemente defendido uma aliança do PMDB com Wellington do Curso, mas o projeto não foi à frente e ele acabou construindo uma aliança com o PSB lidera pelo senador Roberto Rocha.

Sem força para bancar candidaturas fortes carimbadas com a sua identidade, o Grupo Sarney se dividiu também nos demais municípios da Ilha. Em São José de Ribamar, o “racha” é ostensivo: de um lado está o PMDB comandado por João Alberto, tem como candidato o ex-prefeito Julinho Matos; do outro, Roseana Sarney e outros caciques sarneysistas apoiam discreta, mas intensamente, a candidatura do ex-prefeito Luis Fernando Silva, do PSDB. Em Paço do Lumiar, a maior parte do comando sarneysista investe pesado na candidatura do ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB), reafirmando uma aliança de décadas com a família Aroso; outras facções se aliaram ao prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) – todos empenhados em derrotar o candidato do PCdoB e antisarneysista visceral, o emblemático Domingos Dutra. E em Raposa, o grupo se dividiu entre o vereador Eudes Barros (PR), aliado do prefeito Clodomir de Oliveira (PMDB) e apoiado pelo senador João Alberto, enquanto Roseana Sarney estaria apoiando candidatura de Ociléia Paraíba (PRB) contra a candidata do PCdoB, Talita Laci, que tem apoio total as forças lideradas pelo governador Flávio Dino.

Na avaliação de políticos experientes, o Grupo Sarney não tem muito futuro na Ilha sob o comando de Roseana Sarney, que parece não ter mais poder nem ânimo para encarar guerras eleitorais como as que vêm por aí tendo como adversários o governador Flávio Dino, o senador Roberto Rocha e outras lideranças em ascensão. O porto seguro do Grupo é o PMDB sob o comando firme do senador João Alberto, que se desdobra para manter o controle e as suas áreas de influência em torno da Capital.

PONTO & CONTRAPONTO

Grupo terá participação forte em grandes municípios

No interior, o Grupo Sarney se movimenta em várias frentes, ora por meio do PMDB, ora por influência de partidos menores, e em alguns casos navegando até mesmo em água oposicionistas. Em Imperatriz, o Grupo aposta na candidatura do delegado Assis Ramos pelo PMDB, mas também a vozes mais discretas se manifestando em favor do ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que foi um dos aliados mais importantes de Roseana Sarney, mas que hoje aliado firme do senador Roberto Rocha. Em Timon, o Grupo Sarney está em ação por meio da candidatura do deputado Alexandre Almeida (PSD), que enfrenta o poder de fogo do prefeito Luciano Leitoa (PSB), que tem o apoio determinado do Palácio dos Leões. Em Caxias, o sarneysismo é representado pelo ex-prefeito Paulo Marinho (PMDB), que se aliou com o vereador Fábio Gentil (PRB) contra o prefeito Leo Coutinho (PSB), que representa as forças lideradas pelo deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa. Em Pinheiro, o sarneysismo briga para se manter no poder por meio da candidatura do prefeito Filuca Mendes (PMDB) à reeleição, que enfrentará dois candidatos da esfera governista: Luciano Genésio (PP) e Leonardo Sá (PCdoB).

Roberto Costa representa a mais nova geração do Grupo

Na corrida eleitoral nos grandes municípios, o nome de maior expressão da nova geração de políticos nascida nos vários segmentos do Grupo Sarney é o deputado Roberto Costa, candidato do PMDB à prefeitura de Bacabal. Atuante, bem articulado e com habilidade para dialogar com as mais diferentes correntes politicas do estado, Roberto Costa vai disputar a Prefeitura de Bacabal pelo PMDB, enfrentando um grupo de políticos que se formou em torno do ex-prefeito Zé Vieira (PP), que é a expressão maior de uma geração que já está se aposentando. Nascido e crescido no grupo liderado senador João Alberto, o deputado Roberto Costa é hoje um dos esteios do PMDB maranhense, o que tem lhe assegurado espaços importantes no PMDB nacional, tanto que acesso direto com o presidente Michel Temer, por exemplo. Roberto Costa vem abrindo caminho para que novas lideranças se formem e se firmem no PMDB, como é o caso do delegado Assis Ramos, que é forte candidato á Prefeitura de Imperatriz.

São Luís, 14 de Agosto de 2016.

Se estiver traduzindo rigorosamente as preferências do eleitorado, a pesquisa Exata/TV Guará sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís revela um quadro de inércia momentânea, com os candidatos mais fortes praticamente estacionados nos patamares das pesquisas mais recentes. Ao mesmo tempo, emite mais elementos indicadores de que tendência de crescimento do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que alcançou 25%, é lenta, mas consistente, enquanto a posição de Eliziane Gama (PPS), com 21%, tende a se estabilizar nesse patamar, o mesmo acontecendo com a de Wellington do Curso (PP), que apareceu com 18% nas três últimas pesquisas. No segundo pelotão, a situação é diferente, com o registro de uma movimentação intensa entre os candidatos, que neste levantamento estão assim posicionados: Rose Sales (PMB) isolada com 7%, e Eduardo Braide (PMN) com 3%, Fábio Câmara (PMDB) com 2% e Zeluís Lago (PPL), Claudia Durans (PSTU) e Valdeny Barros (PSOL) patinando no lodaçal de 1%. A pesquisa tem uma margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, expressivamente elevada, não tendo sido divulgado o seu intervalo de confiança.

A liderança do prefeito Edivaldo Jr., que representa exatamente o percentual da margem de erro em relação à Eliziane Gama, tem uma explicação clara. No exercício do mandato e pleiteando a reeleição, Edivaldo Jr. vinha avançando na trilha da discrição, cercando-se de todos os cuidados para não dar aos adversários argumentos para acusá-lo de abusar do poder. Três anos e meio no cargo, período em que viveu altos e baixos, lhe deram o lastro administrativo e os instrumentos políticos para encarar essa disputa. Tanto que em pesquisa recente, sua rejeição, que já alcançara mais de 50%, caiu para menos de 35%. Candidato do PDT e no comando de uma coligação com 12 partidos, entre eles o PCdoB, do governador Flávio Dino, e o PTB, Edivaldo Jr. vem dando sinais de que está a cada dia mais seguro da viabilidade do seu projeto.

A pesquisa Exata/TV Guará acendeu mais uma vez o alerta amarelo no comando de campanha de Eliziane Gama, que apareceu com 21% das intenções de voto. Se não revelou uma reação favorável causada pela movimentação que a candidata vem fazendo desde que seu projeto eleitoral foi formalizado em convenção, o percentual obtido apontou que ela estabilizou sua posição na preferência do eleitorado, pois pela primeira vez não registrou queda nas intenções de voto. A pergunta que se faz agora é se ela conseguirá reverter a grande perda voltando a crescer na preferência do eleitorado. Eliziane Gama não tem o lastro político, a estrutura partidária nem os argumentos – ações de governo – que embalam a candidatura do prefeito Edivaldo Jr.. Todo o seu potencial eleitoral está concentrado nela mesma, já que nem todos os seus aliados dificilmente encararão a guerra eleitoral dela como se fosse deles. Isso quer dizer que toda a sua força política concentra-se nela própria, e por isso o futuro da sua candidatura está na sua capacidade de convencer o eleitor de ela, e não o grupo que a apoia – o PSDB e parte do grupo Sarney -, é que vai comandar as mudanças na eventualidade da sua eleição. Se a candidata não voltar a crescer, é porque o eleitorado não acreditou na aliança que ela lidera.

Dos três que formam o pelotão da frente da corrida para a Prefeitura de São Luís, o que tem posição mais imprevisível é Wellington do Curso, que aparece com 18% das intenções de voto nas ultimas pesquisas. O candidato do PP vinha numa jornada solitária em busca de aliança que lhe desse sustentação política e impulso eleitoral. Depois de muitas idas e vindas nos bastidores, firmou pacto forte com o senador Roberto Rocha, garantindo assim coligação com o PSB tendo como vice o vereador Roberto Rocha Jr.. Tanto quanto Eliziane Gama, o candidato do PP é um franco atirador com uma biografia rica e uma ousadia sem limites, fatores que, juntos, o tornam um candidato com grande potencial para seduzir eleitores, principalmente os mais novos. A pesquisa Exata/TV Guará confirma a inércia do candidato no patamar dos 18%, não indicando se ele será ou não capaz de ultrapassar essa barreira e se tornar uma ameaça concreta a Edivaldo Jr. e a Eliziane Gama. Se não lidera nas intenções de voto, Wellington do Curso tem um dado que lhe é extremamente favorável: sua rejeição é uma das menores, o que lhe gás para brigar pela liderança, o que poderá fazer durante a campanha nos mais de três minutos que terá na TV ao longo de 45 dias.

Como as demais, a pesquisa Exata/TV Guará indicou que, excetuando a vereadora Rose Sales, que alcançou 7%, os integrantes do segundo pelotão dificilmente terão condições de reagir e reverter o quadro atual da disputa. Mas com 10% de indecisos e 12% de eleitores que não querem votar em nenhum deles, a corrida continua aberta e com desfecho rigorosamente imprevisível, mesmo considerando que o prefeito Edivaldo Jr. já apareça com uma vantagem modesta, mas firme.

Em tempo : O Exata ouviu 806 entrevistados, entre os dias 6 e 8 de agosto. Foi registrado no dia 06 de agosto sob o protocolo MA-07443/2016.  A margem de erro é de 4% para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

PONTO & CONTRAPONTO

Situação em Paço do Lumiar ainda não está resolvida

Não é confortável a posição do líder da corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). As pesquisas o apontam na liderança, mas indicam também que o ex-prefeito Gilberto Aroso estaria caminhando para consolidar a candidatura e representar uma forte ameaça, assim como o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), que foi tido como politicamente morto, realizou uma convenção festiva e deixou claro que está mais vivo do que nunca, com gás ainda suficiente para comprometer o favoritismo de Dutra. Esse quadro fica complicado porque o Palácio dos Leões aposta todas as suas fichas na eleição de Domingos Dutra, tanto que o governador Flávio Dino está pessoalmente empenhado esforço para consolidar a liderança do candidato do PCdoB, determinado que está em ter seu candidato eleito em Paço do Lumiar. O Palácio dos Leões aposta alto da eleição de Dutra, tanto que o governador Flávio Dino fez questão de participar da convenção do candidato do PCdoB e não tem perdido oportunidade para fortalecer a candidatura de Domingos Dutra. Quem conhece o perfil do eleitor Paço do Lumiar afirma que ainda é muito cedo para algum dos candidatos cantar vitória, prevendo que muita água ainda rolará.

Stênio Rezende denuncia violência e corrupção em Vitorino Freire

A dura disputa política e eleitoral começa a ficar acirrada em alguns municípios. Um deles é Vitorino Freire, onde, segundo denunciou o deputado Stênio Rezende (DEM), está em curso uma onda de violência e corrupção. Em sua fala, Stênio Rezende lamentou profundamente a ocorrência de um ato praticado “por 20 maus elementos que, fortemente armados, não mediram esforços e saíram atirando na Casa de Repouso dos Policiais Militares, invadiram a agência do Banco do Brasil e resolveram levar o cofre”. O parlamentar informou que já externou suas preocupações ao secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, pedindo mais policiais e viaturas para ajudar no combate a violência em Vitorino Freire e no Estado do Maranhão como um todo, “que estranhamente aumenta ainda mais no período que antecede as eleições”. Stênio Rezende disse que a insegurança toma conta de Vitorino Freire porque falta ação pública municipal, pois o município tem um dos piores prefeitos do Maranhão, que ao assumir a Prefeitura montou logo de saída 15 empresas para ganhar todas as licitações consideradas fraudulentas pelas autoridades.  – A corrupção em Vitorino Freire é grave, verídica e o Ministério Público precisa tomar conhecimento e agir imediatamente contra esse absurdo -, declarou, acrescentando que o prefeito é dono do Jacaré Home Center, a segunda maior loja de material de construção de São Luís e a terceira do Estado do Maranhão. Stênio denunciou que os comerciantes de Vitorino não vendem sequer um tijolo para a Prefeitura. “Saiu um caminhão para São Luís buscar três sacos de cimento na Jacaré. O prefeito é irresponsável mas isso está acabando. A  eleição está próxima e o povo saberá escolher o melhor gestor do município”, concluiu.

São Luís, 11 de Agosto de 2016.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual somente as Câmaras Municipais podem rejeitar contas de prefeitos e, com isso, torná-los inelegíveis, certamente causará uma enorme reviravolta em muitas situações políticas em todo o País. Ex-prefeitos que eram estigmatizados pela pecha de “ficha-suja” estão saindo do inferno e regressando ao paraíso, enquanto outros, coroados como “ficha-limpa”, fazem agora o caminho inverso, saindo do paraíso para mergulhar no inferno político. Esse revés se deve ao recurso por meio do qual o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), eleito suplente de deputado federal em 2014 com mais de 60 mil votos, mas perdeu o mandato numa disputa judicial com o deputado Alberto Filho (PMDB). A decisão do Supremo, apertada (6 a 5) exatamente pelo grau de controvérsia que envolve o tema, deve causar efeito em cadeia em todo País, corrigindo pendências do mesmo teor. E mais, dispara uma poderosa ducha de água fria contra o poder de fogo dos Tribunais de Contas e aumenta, em escala imensurável, o poder dos vereadores.

A guerra judicial começou depois das eleições de 2014, quando o PMDB, alegando ser ele inelegível por ter tido prestação de contas reprovadas pelo TCE, mesmo depois de elas terem sido aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Franco, conseguiu tomar o mandato do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclídes Macedo (PDT), eleito com mais de 60 mil sufrágios e que assumira no lugar de Julião Amin, o segundo mais votado do PDT, mas que aceitou ser secretário no Governo Flávio Dino. A Justiça Eleitoral deu ganho de causa ao PMDB numa decisão que produziu efeitos em cadeia: anulou os mais de 60 mil votos de Deoclídes Macedo – que era o primeiro suplente da sua coligação –, murchou o balaio de votos da coligação, tirou o mandato do deputado Julião Amim, varreu a primeira suplência de Deoclídes Macedo e abriu caminho para que Alberto Filho, que ficara na suplência da coligação governista, assumisse a cadeira de deputado federal.

Para o PDT, que perdera um deputado com a anulação dos votos de Deoclídes Macedo, só restou recorrer à Justiça, aspirando uma reviravolta mais que improvável. Como se tratava de um tema polêmico, com jurisprudência de ambos os lados, seria uma guerra longa, travada com competência jurídica e paciência política. Em meados do primeiro semestre de 2015, Deoclídes Macedo disse à Coluna ter consciência de que o tema era complexo, mas que confiava no parecer de um jurista respeitado, segundo o qual, ao considerar inelegíveis ex-prefeitos com contas rejeitadas por Tribunal de Contas, a Justiça Eleitoral estava cometendo um erro, já que a prerrogativa de rejeitar contas e, por isso, banir responsáveis da vida pública por oito anos, era das Câmaras Municipais e não dos TCEs. Admitia também que a tese oposta tinha muita força, mas confiava que, cedo ou tarde, os ventos soprariam a seu favor.

Depois de mais de dois anos de peleja, o paciente e centrado ex-prefeito de Porto Franco explodiu em contentamento ao tomar conhecimento de que o Supremo, numa votação apertada, reveladora da controvérsia e na qual até o presidente votou, abraçara sua tese, assegurando-lhe o retorno à Câmara Federal na vaga até então ocupada pelo pemedebista Alberto Filho, que agora volta à condição de suplente. Mais do que isso, resolvendo de vez insegurança da regra.

Além de resolver pendengas decorrentes da insegurança da regra pelo Brasil a fora, a decisão da mais alta Corte de Justiça do País pode ter fraturado a espinha dorsal dos Tribunais de Contas – aí incluídos, os dos Estados e o da União – que perderam a maior fonte do seu poder, que era exatamente declarar inelegíveis gestores com contas embaraçadas. Com isso, os rumores nada abonadores que sempre rondaram o TCE – que passou uma corte mista, pois examina tecnicamente prestações de contas do Estado e das prefeituras, depois de ter absorvido as prerrogativas do Tribunal de Contas dos Municípios, extinto em 1992, por força da Constituição de 1989, tendo todos os seus conselheiros sido aposentados com vencimentos iguais aos de desembargador.

Se os conselheiros do TCE perderam força política, os vereadores ganham musculatura. A decisão do Supremo lhe dá o poder de rejeitar prestação de contas e, com isso, cravar na biografia do mau gestor o carimbo de “ficha-suja”. O problema é que julgamento em Casa legislativa é sempre político, ainda que tenha um fundamento jurídico, e isso pode transformar as Câmaras em espaço de barganha. Uma situação de altíssimo risco, que exige providências urgentes para proteger prefeitos honestos da ação de edis achacadores.

PONTO & CONTRAPONTO

Quem perdeu e quem ganhou com a saída de Alberto Filho

A perda da cadeira pelo deputado federal Alberto Filho – que volta à condição de suplente -, reduz de três para dois assentos a participação do PMDB maranhense na bancada do partido, que agora tem um parlamentar a menos na Câmara Federal. E como no jogo da política a regra básica é sempre um perder e outro ganhar, por outro lado a posse de Deoclídes Macedo reforçará a bancada federal do PDT e, claro, aumentará ainda mais o poder de fogo do ativo e articulado líder da bancada pedetista, deputado federal Weverton Rocha, considerado hoje um dos membros mais influentes da Câmara Baixa. A saída de Alberto Filho será também um golpe duro no prefeito de Bacabal, José Alberto, que não fez boa gestão e decidiu não pleitear a reeleição, declarando apoio ao ex-prefeito Zé Vieira (PP), que vai enfrentar a juventude e a determinação política do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por muitos considerado um dos melhores quadros políticos do Maranhão. Alberto Filho volta para casa depois de ter ganhado, juntamente com o colega dele deputado federal André Fufuca (PP), os holofotes como um dos “homens de ouro” do ex-todo-poderoso presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que deve perder o mandato daqui a dois meses. O jovem parlamentar bacabalense se ligou a Cunha quando o então presidente da Câmara agilizou sua posse por força da decisão judicial que tirou Deoclídes do exercício do mandato.

Lidiane desbancada de novo e Malrinete reassume em Bom Jardim

Menos de 24 horas depois de ter voltado ao cargo de prefeita de Bom Jardim, por forças de uma polêmica decisão do juiz federal Magno Linhares, que causou perplexidade nos maranhenses, Lidiane Leite (DEM), mundialmente conhecida como “prefeita ostentação”, foi novamente afastada do cargo, agora ordem da juíza titular da 2ª da Comarca de Zé Doca, Leoneide Matinho. A medida judicial se deu pelo acolhimento de mandado de segurança impetrado pela vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB), que fora empossada em setembro do ano passado com a fuga de Lidiane Leite, que passou mais de um mês foragida. Lidiane, que foi se entregou à Polícia Federal, foi presa sob a acusação de ter fraudado licitações e desviado pelo menos R$ 15 milhões da merenda escolar. Na mesma decisão, a magistrada determinou o afastamento sumário do presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva, apontado como integrante da quadrilha que, segundo o Ministério Público, saqueava as finanças de Bom Jardim sob o comando de Lidiane Leite e o seu marido, o ex-prefeito Humberto Santos, que na gestão dela exercia o cargo de secretário de Assuntos Políticos, que também foi preso e em seguida liberado para responder ao processo em liberdade, usando, como ela, tornozeleira eletrônica. O novo afastamento de Lidiane Leite foi festejado nas ruas por grande parte da população de Bom Jardim, que manifestou apoio à vice-prefeita Malrinete Gralhada, que reassumirá o comando municipal nesta sexta-feira.

Em tempo: Poucas decisões judiciais recentes causaram tanta perplexidade e foram tão criticadas e questionadas como a do juiz federal Magno Linhares em favor da notória prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite. A Coluna ouviu informalmente advogados, políticos e dois magistrados. Nenhum apontou ilegalidade flagrante na decisão, mas todos assinalaram tratar-se, aparentemente, de uma medida adotada mais por boa vontade do que por uma necessidade imperativa de assegurar um direito líquido e certo de um cidadão atingido por uma injustiça praticada pela própria Justiça, o que parece não ser o caso. Mesmo que o juiz Magno Linhares esteja absolutamente seguro de que agiu corretamente e dentro da lei, sua medida sugere que ele centrou seu foco na conveniência da prefeita suspeita de cometer crimes, produzindo uma decisão que muitos, mas muitos mesmo, interpretaram como um deboche.

São Luís, 11 de Agosto de 2016.