Quem estiver apostando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) terá papel secundário na corrida à sua sucessão, está redondamente enganado. Seu silêncio sobre candidaturas, seu aparente distanciamento da agitação pré-eleitoral, sua intensa movimentação administrativa e seu visível alinhamento com o governador Flávio Dino (PCdoB) são indicadores cristalinos de que o prefeito está se posicionando, sem pressa e cuidadosamente, para no momento adequado, sentar na cabeceira da mesa para dizer a quem apoiará na corrida para ocupar o gabinete que hoje ocupa no Palácio de la Ravardière. Esse posicionamento deverá ocorrer antes das convenções partidárias previstas para Julho/Agosto, período que poderá ser mudado se a Justiça Eleitoral vier a adiar as eleições para Novembro, como está se desenhando. Por enquanto, Edivaldo Holanda Júnior vai mantendo sua rotina de trabalho, e até onde é possível perceber, bem avaliado na Opinião Pública.

Todos os sinais, a começar pelo silêncio, sugerem que o prefeito não simpatiza com a aliança do seu partido, o PDT, com o DEM em torno do projeto de candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). Ele não participou da festa que o PDT fez no final do ano passado para o presidente do DEM, o baiano ACM Neto, seu colega prefeito de Salvador, e não esboçou qualquer reação na semana passada, quando o senador Weverton Rocha, presidente regional do PDT e líder do partido no Senado, e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara de São Luís, reafirmaram o projeto da cúpula pedetista de apoiar o projeto de Neto Evangelista. Não esboçou, é verdade, qualquer gesto de hostilidade, mas também não fez qualquer aceno que pudesse ser interpretado como boa vontade em relação ao pré-candidato democrata.

Ao mesmo tempo em que não solta pistas sobre como se movimentará na disputa eleitoral, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior cumpre diariamente uma maratona de compromissos fora do gabinete, dedicando boa parte do seu tempo ao acompanhamento do programa de pavimentação asfáltica em diferentes bairros de São Luís. Nessas incursões de trabalho, está sempre acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e quando a situação permite, se comporta em clima de confraternização com populares. Não há registro de que Edivaldo Holanda Júnior tenha sido hostilizado ou ostensivamente ignorado na rotina de acompanhar o andamento das obras. Ao contrário, o que se vê até agora são manifestações de simpatia e de aprovação.

A previsão – feita inclusive por esta Coluna -, de que a suspeita de superfaturamento em 200% na compra de máscaras e EPIs pela Secretaria Municipal de Saúde, que levou a Polícia Federal a desencadear a Operação “Cobiça Fatal” para investigar o secretário Lula Fylho e empresas envolvidas na transação, poderia arranhar a imagem do prefeito para não ter se confirmado. Edivaldo Holanda Júnior não alterou sua rotina por causa do imbróglio; ao contrário, intensificou-a visitando bairros praticamente todos os dias. Despacha com secretários e comanda reuniões em que são tomadas decisões na guerra contra o coronavírus, agora numa situação ainda grave, preocupante, mas agora um pouco menos tensa.

A movimentação e a postura política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no jogo pré-eleitoral é a de quem tem objetivo traçado e sabe o que vai fazer. Isso porque, como todo mandatário da atualidade, o prefeito de São Luís monitora o cenário político por meio de pesquisas, que lhe dão ideia do seu peso no cenário político e indicam os rumos que deve seguir. E tudo sugere que os levantamentos estão lhe dizendo para não embarcar na canoa do deputado Neto Evangelista, mesmo que isso possa resultar em estremecimentos com a cúpula do PDT. E mais: conversas nos bastidores começam a supor que o prefeito de São Luís está inclinado a apoiar a candidatura do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), reforçando seu alinhamento com o Palácio dos Leões.

Nesse cenário de indefinição, o que fica claro mesmo é que Edivaldo Holanda Júnior conseguiu fazer a parte que lhe coube nos dois mandatos, tem um horizonte político enorme pela frente, sabe o peso que terá nessa disputa e se prepara para usar essa influência a favor do projeto do governador Flávio Dino para sua sucessão em São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Despreparado e com equipe medíocre, presidente está, de fato, perdido em todos os temas

O governador Flávio Dino acerta quando avalia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está perdido em todos os temas. Qualquer avaliação honesta chegará à mesma conclusão, uma vez que é nítida a impossibilidade de o presidente e seus ministros apresentarem à Nação um balanço positivo nesses 18 meses no comando da máquina federal.

A Educação está mergulhada na inanição, depois do fracasso inicial de um professor colombiano que nem português direito falava e que não conseguiu sequer se situar no cargo, e do desastre administrativo e político do segundo ministro, um fascista agressivo e semianalfabeto. Depois de demitir por ciumeira política um ministro médico competente e habilidoso e de assustar o segundo ministro, também dono de currículo rico na área médica, o presidente entregou o Ministério da Saúde a um general, que trocou técnicos especializados da pasta por tenentes, capitães, majores e coronéis, causando perplexidade no mundo inteiro. Entregou três ministérios essencialmente políticos – Casa Civil, Secretaria de Governo e Segurança Institucional – a generais que, pelo visto até aqui, não se encaixam nos cargos nesse momento – o curioso dessa história é que praticamente não há brigadeiros e almirantes metidos nessa confusão. Prometeu enxugar a máquina condensando equivocadamente o Governo em 15 ministério, mas recriou nada menos que oito. Nada consegue explicar a redução do Ministério da Cultura – criado no Governo Sarney e que teve como primeiro titular ninguém menos que Celso Furtado, e Gilberto Gil como um dos sucessores, como puxadinho do Ministério do Turismo, comandado por um sujeito atolado até o pescoço no charco da corrupção partidária. A pasta do Meio Ambiente, comandada por um mafioso acusado de corrupção, se tornou se tornou preocupação planetária quando ficou claro que a ideia central é extinguir reservas e incendiar florestas e abrir para garimpeiros e grileiros. Cargo via de regra ocupado por personalidades destacadas e respeitadas das áreas jurídica e política, o Ministério da Justiça, depois do jogo furta-cor de Sérgio Moro, está entregue agora a um sujeito cujo maior mérito é ser “terrivelmente evangélico”, e que por isso deverá ser mandado para o Supremo Tribunal Federal. E finalmente o superministro da Economia, apresentado como “Posto Ipiranga” e salvador da Pátria, não conseguiu destravar a economia quando foi possível e agora não sabe o que fazer no atoleiro da pandemia.

De um modo geral, considerando algumas exceções, o Governo é medíocre e claramente mal-intencionado em algumas áreas, o que somado ao visível primarismo técnico e político do presidente da República, nos remete à assombrosa conclusão de que caminhamos para um desastre social e econômico, que só será revertido no voto, em 2022.

Eduardo Braide pode ter vice indicado por Aluísio Mendes

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) começa a articular a escolha do seu companheiro de chapa na disputa para a Prefeitura de São Luís. Nos bastidores corre que Eduardo Braide teria um acordo tácito com o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) nesse sentido. Pelo suposto acordo – firmado na negociação que levou Eduardo Braide a deixar o PMN e se filiar ao Podemos, que era controlado no Maranhão por Aluísio Mendes – o PSC indicará o vice do candidato do Podemos. Há quem diga que o acordo existe e será confirmado, mas há também quem garanta que tudo não assa de especulação. E na seara das especulações corre também que Eduardo Braide estaria estudando a possibilidade de compor com o MDB, o que não é admitido por emedebistas.

São Luís, 21 de Junho de 2020.

Ouve-se, com frequência, que o Maranhão, especialmente São Luís, não registra nem preserva sua rica e universalmente reconhecida memória cultural como deveria. Pode-se dizer que se trata de meia verdade. Os registros estão soltos por aí, nas páginas de jornais, em galerias, em pesquisas pouco conhecidas, em acervos particulares, em referências eventuais feitas por estudiosos e curiosos. O que é raro, isto sim, é obra dedicada a montar, com cuidado e fidelidade, roteiro que, se não sistematizado, pelo menos documente eventos, acervos, situações e evidências, sem exigência cronológica, mas corretamente contextualizada e que passe a ideia de uma sequência lógica e coerente, de modo a que o leitor seja brindado com uma ideia panorâmica do que aconteceu num determinado período no universo cultural de um centro efervescente como a Capital do Maranhão.

Os maranhenses mais jovens sabem, por exemplo, que nos anos 50 e 60 do século passado São Luís viu nascer e inspirou uma plêiade de escritores e poetas que tiveram seus talentos reconhecidos e consagrados no Prêmio Literário Cidade de São Luís? Que uma livraria, a Galeria do Livro, e uma loja de vender móveis, a Movelaria Guanabara, foram espaços de reunião, debates e difusão do que havia de melhor e mais atual nas artes naquele período? E que na década de 70 do século passado, mesmo sob o tacão repressor da ditadura militar, São Luís viveu uma efervescência cultural ímpar, com verdadeiras revoluções na literatura, especialmente na poesia, no teatro e nas artes plásticas? E ainda que naquele período foram dados passos ousados e definitivos para a estruturação orgânica, pelo Estado, da remota manifestação cultural popular até as artes mais sofisticadas, como as galerias e exposições de artes plásticas?

Essas gerações estão devidamente informadas de que – além dos monstros sagrados Josué Montello, Ferreira Gullar, Nauro Machado, Bandeira Tribuzi, José Sarney e João Mohana – também marcaram época na literatura Bernardo Almeida, Lago Burnett, Erasmo Dias, Odilo Costa, filho, Edson Vidigal, Nascimento Morais, Sérgio Brito e Valdelino Cécio? Têm informação e clareza sobre artistas plásticos como Antônio Almeida, Ambrósio Amorim, Marçal Ataíde e Nagy Lajos? Estão informadas, pelo menos razoavelmente, sobre as ousadas incursões teatrais de Ubiratan Teixeira, Reynaldo Faray, Cosme Júnior e Tácito Borralho? Conhecem os primeiros passos de compositores geniais como Chico Maranhão e João do Vale, a reaproximação do consagrado violonista Turíbio Santos com o Maranhão, o trabalho do violonista João Pedro Borges, o Sinhô, e de como surgiu a primeira escola de música do Maranhão, que trouxe para cá um alemão meio anarquista que deu as primeiras e preciosas noções de flauta para Sérgio Habib? Como foi a fulgurante Galeria Eney Santana?

Respostas a essas indagações estão armazenadas, com riqueza de dados e fatos, detalhados com traços fortes de jornalismo e de resgate, riqueza e seriedade memorialística, pitadas de interpretação acadêmica, densidade crítica e, principalmente, preciosismo literário em “Sal e Sol”, livro da lavra genial da escritora, poetisa, ensaísta, memorialista e militante da linha de frente, ativa e entusiasmada da causa cultural maranhense Arlete Nogueira da Cruz. O livro, editado há pouco mais de uma década, reúne artigos, crônicas, resenhas, abas, prefácios, um discurso histórico e uma conferência magistral da escritora, bem como depoimentos definitivos sobre ela e sua militância cultural, como um do insuspeito Erasmo Dias, e do marido, o consagrado poeta Nauro Machado, por exemplo.

Nos seus registros, especialmente nas crônicas e nos delicados e honestos memoriais, Arlete Nogueira da Cruz expõe, com fundamentos acadêmicos e filosóficos sólidos e indiscutível brilhantismo literário, sua visão, sua versão e sua própria história, mostrando, com honestidade intelectual, o seu protagonismo nos grandes movimentos e decisões, ao mesmo tempo em que situa e eterniza personagens decisivas da aventura cultural maranhense, na segunda metade do século passado. “Sal e Sol” começa com uma oportuna e justa crônica sobre o respeitável Fernando Moreira, professor de Literatura e escritor e teatrólogo, um dos ganhadores do Prêmio Literário Cidade de São Luís de 1957, juntamente com Domingos Vieira Filho, Cadmo Silva, Lago Burnett, Bernardo Tajra, Nauro Machado e Raimundo Lopes, laureados por um júri composto por ninguém menos que Bandeira Tribuzi, Vera-Cruz Santana, Emmanoel Silva, Clodoaldo Cardoso, José Burnett, Mata Roma e Casemiro Carvalho.

Nas três centenas de páginas de “Sal e Sol”, Arlete Nogueira Cruz enriquece a memória cultural do Maranhão registrando, em 56 textos primorosos, homens, obras, espaços e eventos. Registra, por exemplo, a famosa “Exposição Eleutério Varela”, organizada pelo visionário, polêmico e genial poeta Carlos Cunha, que marcou o ano cultural de 1967. Resenha, em seguida, o consagrado “Os Bichos do Céu”, livro de poesia de Odylo Costa, filho; desenha, com as cores das palavras, um perfil definitivo do genial pintor e escultor Antônio Almeida; resgata a emblemática figura do artista plástico Nagy Lajos, um húngaro que desembarcou em São Luís no final dos anos 60, depois de duas décadas fugindo do fantasma do nazismo e que encontrou na Ilha do Amor o refúgio que precisava para dar vazão à sua genialidade artística. “Sal e Sol” fala de Josué Montello e do esforço para criar a Casa de Cultura que preserva seu acervo e sua memória; registra também, e com carinho destacado, a militância cultural de Bernardo Almeida, por cujas mãos a autora iniciou na militância cultural como redatora da lendária revista “Legenda”, ícone da cultura ludovicense os anos 50.

Os registros de “Sal e Sol” eternizam a aventura cultural de São Luís nos anos 70 do século passado, dos desafios de fazer teatro politicamente ousado, nas barbas da ditadura, como foram as inúmeras produções, como a peça “Tempo de espera”, que espantou o mundo com a sua estética revolucionária, com destaque para o ator Cosme Júnior. O surgimento do Laborarte pelas mãos do inovador e incansável Tácito Borralho, com a produção intensa do Teatro Experimental do Maranhão (Tema), da surpreendente e definitiva obra fotográfica de Edgar Rocha, de eventos e homenagens a artistas de todas as áreas que marcaram aqueles anos, como o que trouxe João do Vale ao Maranhão, com toda sua grandeza, no Teatro Arthur Azevedo, no final dos anos 70 – o celebre compositor João do Vale ocupa espaço no livro, equivalente ao seu tamanho. Entre os registros, o lançamento da Antologia Poética do movimento Antroponáutica, e a resenha crítica sobre “Titanic-Boulogne – A Canção de Ana e Antônio”, de Luís Augusto Cassas.

Arlete Nogueira da Cruz documenta passos decisivos da trajetória do genial poeta e cronista José Chagas, a sua relação de amizade familiar com Bandeira Tribuzi – atribulada por intrigas que, vira e mexe, agitam o meio cultural -, dedica páginas coloridas para destacar o gênio de Péricles Rocha e acentua o decisivo trabalho do jornalista Ubiratan Teixeira como estudioso, autor e diretor de teatro, imortalizado com um alentado dicionário sobre o tema. Em “Sal e Sol”, a autora abriga ainda uma crônica na qual apresenta e traduz Chico Maranhão e sua música com oportuna riqueza crítica e com a intimidade de quem o tem como amigo e militante cultural – no seu disco de estreia, “Lances de Agora”, Chico Maranhão dedicou o poema-crônica musicado “Velho amigo poeta” a Nauro Machado. No livro está também um registro correto, oportuno e justo ao poeta Valdelino Cécio, um dos mais importantes nomes do ativismo cultural maranhense nas três últimas décadas do século passado.

“Sal e Sol” é muito mais que uma coletânea de bons textos que resgatam a trilha cultural ludovicense ao longo de seis décadas. Sua densidade e sua importância estão no fato de Arlete Nogueira da Cruz ter sido protagonista, com participação ampla e decisiva em muitos momentos de grandeza daquele período, e com a autoridade de quem esteve no comando de órgãos centrais da política cultural – Teatro Arthur Azevedo, Departamento de Assuntos Culturais da Secretaria de Educação, Fundação Cultural do Maranhão, e com privilégio de entrar definitivamente para a História da Cultura por ter criado e sido o primeiro titular da Secretaria da Cultura do Maranhão. O livro mostra que na história das últimas seis décadas, poucos tiveram envolvimento tão efetivo e decisivo com a cultura do Maranhão como Arlete Nogueira da Cruz. Isso sem contar a sua genial obra literária, exaltada por críticos renomados, com destaque para o mundialmente conhecido poema “Litania da Velha” – que ganhou vida no primeiro filme do cineasta Frederico Machado, seu filho, obra que resultou de uma saga familiar honestamente relatada pela autora.

São produtos literários de Arlete Nogueira da Cruz “A Parede”, “Compasso Binário”, “Cartas da Paixão”, “Canção das Horas Úmidas”, “Trabalho Manual”, João Mohana – 70 Anos”, “Contos Inocentes”, “Nomes e Nuvens”, “O quintal” e “O Rio”.

Avalizado por um denso ensaio do crítico Ricardo Leão e ricamente ilustrado por um acervo fotográfico que registra eventos culturais do período, “Sal e Sol” é leitura obrigatória e necessária para quem pretende conhecer e compreender uma visão da movimentação cultural do Maranhão nas últimas seis décadas.

São Luís, 19 de Junho de 2020.

Depois de levar alguns tombos, como perder o controle da Prefeitura de Imperatriz com a migração do prefeito Assis Ramos para o DEM, e de fazer alguns movimentos que não produziram resultados positivos, como a tentativa de convencer a ex-governadora Roseana Sarney a disputar a Prefeitura de São Luís, o MDB fez uma pausa, reavaliou o cenário, recosturou a unidade  e decidiu reunir todas as suas forças e entrar para valer na disputa por prefeituras onde for possível, fazer alianças nas quais possam indicar candidatos a vice, e fazer um grande esforço para eleger o maior número possível de vereadores em todas as regiões do Maranhão. O primeiro passo nessa direção foi a articulação de um grande acordo interno, que devolveu unidade ao partido, e a designação formal do vice-presidente regional, deputado estadual Roberto Costa, para coordenar a participação do MDB nas eleições, a começar pela escolha de candidatos a prefeito, a vice e a vereador em todo o estado. A designação foi feita formalmente (Resolução nº 45/2020) pelo presidente do partido, ex-senador João Alberto.

A designação do deputado Roberto Costa para comandar as forças emedebistas e a escolha de candidatos do partido em todo o estado é resultado de um grande entendimento interno, avalizado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo, que vinham medindo forças, alimentando um “racha” que só fragilizou a agremiação depois das derrotas de 2014 e 2018. Tido por políticos experientes como o partido mais bem organizado do Maranhão, isso depois de ter sido por duas décadas o mais importante e poderoso em ação no estado, o MDB continua sendo uma máquina partidária azeitada, apesar do fraco desempenho nas eleições mais recentes. Com o esforço para a superação das diferenças internas, o MDB quer usar estrutura e unidade para eleger o maior número possível de prefeitos, vices e vereadores.

A designação do deputado Roberto Costa para coordenar a campanha emedebista nas eleições municipais é o resultado natural da grande mudança que o MDB vem sofrendo nos últimos tempos, período em que a ala jovem resolveu tomar as rédeas do partido. O parlamentar empunhou a bandeira emedebista, enfrentou pesada resistência das alas mais conservadoras, viu o partido rachar em três correntes, mas manteve o rumo, colhendo agora os frutos de uma tomada de posição. Para conseguir a unidade partidária, Roberto Costa contou com o apoio do presidente João Alberto e o incentivo do ex-presidente José Sarney para a grande articulação que recolocou a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado Hildo Rocha na mesa de comando do partido.

Político já experiente e com disposição para a hercúlea tarefa que lhe foi entregue, Roberto Costa pretende embrenhar-se em todas as regiões com o objetivo de coordenar a escolha de candidatos, começando por São Luís, onde o MDB pode lançar candidato próprio, fazer aliança indicando vice, mas também investindo na formação de uma chapa forte para a Câmara Municipal. Em Imperatriz a estratégia será a mesma, devendo se repetir na maioria dos grandes municípios. Em Caxias, o partido mantém a candidatura do empresário César Sabá, que assumiu o controle da legenda na Princesa do Sertão. Em Bacabal, que é a principal base do grupo liderado por João Alberto, o MDB já está posicionado em apoio à candidatura do prefeito Edvan Brandão à reeleição, devendo também investir fortemente na sucessão da prefeita emedebista Irlahi Moraes em Rosário.

Roberto Costa sabe onde pisa, conhece o mapa político e eleitoral Maranhão, tem noção clara do poder de fogo do seu partido e parece disposto a fazer uma campanha que alcance pelo menos o resultado obtido pelo partido nas eleições municipais de 2016, quando elegeu 22 prefeitos. Uma meta ambiciosa num cenário visivelmente adverso, mas que ele pretende melhorar levando a ex-governadora Roseana Sarney ao maior número possível de municípios.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino alerta que não há hoje no Congresso Nacional base para aprovar impeachment de Bolsonaro

“Nós não temos dois terços para votar o impeachment. Nem metade”. A avaliação, em tom de alerta, foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), terça-feira, em entrevista à revista Carta Capital, durante a qual externou impressões sobre o cenário da crise política e institucional causada pelas posições do presidente Jair Bolsonaro e pelas ações de seguidores dele.

O governador observou que há motivos jurídicos para o impeachment do presidente, mas não há coalizão política que assegure nem metade para os votos necessários para aprovar a medida. A começar pelo fato de que, de acordo com a avaliação da própria revista, que tem uma clara linha de oposição ao Governo Central, mostrando que levantamento recente o presidente aponta que Jair Bolsonaro estancou a perda de força política ao se aproximar do Centrão no Congresso Nacional.

Para o governador, que conhece fundo a legislação, não há dúvida de que, no campo jurídico, há espaço para um processo de impeachment contra o presidente da República, que na sua avaliação¸ à luz da Constituição e do Código Penal, tem cometido uma série de atos ilícitos.

Mas, numa visão legalista equilibrada, que já vem defendendo há tempos, Flávio Dino argumenta que o processo de impeachment, além de não ser rigorosamente jurídico, por ser uma decisão “antologicamente política”, exige “outros temperos”, a começar por uma forte base formada por 2/3 do Congresso Nacional, como manda a regra constitucional. No cenário de agora, não há garantia de que um processo de impeachment venha ser aprovado pelo Poder Legislativo.

– Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso Nacional, nós não temos 2/3 para votar o impeachment – alerta o governador, com os pés no chão e a autoridade de quem faz cerrada Oposição ao presidente da República.

Weverton Rocha e Eliziane Gama querem o adiamento das eleições para Novembro

Dois dos três senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), já estão posicionados a favor do adiamento das eleições municipais. Weverton Rocha, que lidera a bancada pedetista na Câmara Alta, tem inclusive proposta de novas datas, sendo a primeira votação no dia 15 de Novembro, data da proclamação da República, e o segundo turno, onde houver, acontecerá no dia 29, duas semanas depois. Nesse caso, a Justiça Eleitoral terá todo o mês de dezembro para, num esforço concentrado, consumar o processo eleitoral, resolver pendências, diplomar os eleitos e lhes dar posse no dia 1º de Janeiro de 2021. A senadora Eliziane Gama defende a mesma posição, por considerar o adiamento poderá minimizar o risco de infecção pelo novo coronavírus. O senador Roberto Rocha (PSDB) não divulgou ainda sua posição sobre o assunto.

São Luís, 18 de Junho de 2020.

Em meio aos tremores causados pela operação da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em vários estados, inclusive em território maranhense, em busca de suspeitos e provas que venham a confirmar a existência de uma organização criminosa, formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que usa redes sociais e outros canais da internet  para atacar instituições democráticas e gerar confusão na sociedade usando notícias falsas (fake news), o Maranhão deu ontem (16) um passo concreto e importante. O seguinte: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.277/20, que instituiu a aplicação de multa no valor de R$ 1.200,00 a R$ 10.000,00 a quem divulgar informação falsa sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. A lei nasceu de um projeto proposto pelo próprio presidente e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

O presidente do Poder Legislativo justificou a iniciativa como uma necessidade imperiosa de coibir a maldade e a irresponsabilidade que levam muitos, por motivos diversos, inclusive políticos e ideológicos, a divulgar informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de minimizar ou maximizar os efeitos da Covid-19, criando uma falsa realidade altamente prejudicial à sociedade. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, justificou o presidente.

A lei é clara, sem qualquer ponto duvidoso e que abra espaço para questionamentos sobre a sua constitucionalidade nem para o desdobro malandro usado por praticantes contumazes desse crime, que quando se veem na mira da Justiça, agarram-se covardemente ao argumento de que se trata de “livre manifestação de opinião”. Jornalista por formação, conhecedor, portanto, do que é informação verdadeira e informação falsa, o deputado Othelino Neto avisa: “Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que, se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”. Ou seja, a própria lei 11.277/20 cria a imunização contra o argumento fajuto usado por disseminadores de informações falsas, tornando as regras bem mais eficientes.

A Lei 11.277/20 reza, com clareza, que o autor e propagador de desinformação ou boatos em jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito a multa que pode variar de R$ 1.200 a R$ 10 mil, “dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade”. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Mas se, por outro lado, o criminoso confessar o crime, declarar-se arrependido e publicar a reparação da informação inverídica, a multa poderá ser reduzida à metade. A lei institui também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão. E ainda: sempre que o cidadão divulgar uma informação deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Divulgar informação falsa, principalmente para alcançar objetivos como ofender cidadãos e autoridades e distorcer situações e realidades tornou-se prática comum no universo sem fronteiras e ainda sem controle da internet. Os organismos legais de controle, prevenção e repressão a essa prática têm agido, mas não com a eficiência e o rigor que o problema já exige. A CPI das Fake News levada à cabo no Congresso Nacional colocou o problema na mesa, enquanto o inquérito instaurado pelo Supremo tribunal Federal tem avançado, produzindo ações como as operações de ontem em vários estados inclusive no Maranhão. Esses movimentos causam a impressão de que há, de fato, uma guerra no País contra esse crime.

A Lei 11.277/20, mesmo de alcance limitado se tratar de um instrumento de combate a informações falsas relacionadas com pandemias, epidemias e endemias no Maranhão, a começar pelo alastramento do novo coronavírus, é uma oportuna e útil contribuição.

PONTO & CONTRAPONTO

Algo não está se encaixando na estratégia do PDT de somar com o DEM em São Luís

Alguma coisa não está se encaixando dentro do PDT em relação à sucessão na Prefeitura de São Luís. Primeiro o senador Weverton Rocha, que até onde é sabido tem a última palavra no arraial brizolista, declarou que o partido está mesmo inclinado confirmar aliança com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Weverton Rocha argumenta que a aliança PDT-DEM não é recente e começou em 2018, na montagem da sua chapa senatorial, o que justifica plenamente sua manutenção agora. No mesmo tom, o vereador Osmar Filho (PDT) se livrou da “condição” de pré-candidato do partido, criada e até agora alimentada por Weverton Rocha, e declarou apoio total e irrestrito à pré-candidatura de Neto Evangelista, ratificando assim o discurso do chefe maior do partido. Mas aí entra o estridente silêncio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que não emite publicamente qualquer sinal de que concorda ou discorda da posição do comando partidário a respeito da sua sucessão. O senador Weverton Rocha tem cacife político e o controle das rédeas partidárias para determinar um rumo na corrida à prefeitura de São Luís. Mas é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tem os instrumentos para viabilizar ou inviabilizar qualquer candidatura, à medida que, em não sendo candidato à reeleição, permanecerá no comando da máquina municipal durante a campanha, posição que o torna o grande eleitor. Há rumores de que o prefeito não simpatiza com o projeto de aliança PDT-DEM e que estaria decidido a manter seu alinhamento com o Palácio dos Leões, inclinado a apoiar a candidatura do deputado Rubens Júnior (PCdoB). São apenas rumores, vale repetir, valendo também lembrar que onde há fumaça, a fogo.

Zé Gentil partiu deixando sua vaga em mãos amigas

A morte do deputado Zé Gentil (Republicanos) abriu caminho para Edivaldo Holanda (PTC) deixar a incômoda condição de “suplente no exercício do mandato”, para se tornar deputado estadual titular. É curioso que morte do parlamentar caxiense tenha tido esse desfecho. Zé Gentil e Edivaldo Holanda eram os dois remanescentes do Governo Luís Rocha, na primeira metade dos anos 80 do século passado. Naquele período, Edivaldo Holanda era deputado estadual e homem de peso no Governo Luís Rocha, que quem foi líder aguerrido e de pavio curto na segunda metade do mandato. Zé Gentil era vereador em Caxias, mas atuava também como empreiteiro, capitão da Construtora Rosa, que participou do bem-sucedido programa rodoviário do Governo Luís Rocha. Findo o Governo Luís Rocha, em 1987, Zé Gentil elegeu-se deputado estadual constituinte, enquanto Edivaldo Holanda foi para Brasília como deputado federal constituinte. As rotas se cruzaram em 2019, com Zé Gentil retornando à Assembleia Legislativa como titular e Edivaldo Holanda como suplente no exercício do mandato. Gente boa como era, Zé Gentil certamente partiu certo de que nesse particular deixou a vaga em boas mãos.

São Luís, 17 de Junho de 2020.

A morte do deputado estadual José Gentil (Republicanos), ontem, em Teresina, aos 80 anos, vitimado pela Covid-19, produziu dois impactos. O primeiro foi a perda para os caxienses de um dos seus líderes mais atuantes das últimas décadas; o outro, a partida de mais um dos 42 deputados que escreveram, em 1989, a atual Constituição do Maranhão, um legado histórico intransferível, que sobreviverá para sempre. Em relação a Caxias, a cidade perdeu um filho apaixonado, os caxienses ficaram sem um velho e experiente companheiro, e o prefeito Fábio Gentil viu partir o seu melhor e mais fiel amigo, maior incentivador e principal conselheiro. No plano político geral, a Assembleia Legislativa deixa de contar com um parlamentar discreto, conciliador, que preferiu sempre a conversa ao confronto, que não era muito afeito à tribuna, mas era um craque nas conversas de “pé do ouvido” e nas articulações nos bastidores para tomadas de decisões importantes. Apoiava o Governo do Estado, mas preservava independência.

Zé Gentil, como era conhecido, vivia o seu melhor momento na seara política. Não escondia seu estado de graça com o fato de estar de volta à Assembleia Legislativa, mesmo às vezes se sentindo pouco à vontade em meio a um plenário muito jovem. Essa sensação de deslocamento foi se desfazendo à medida que sua experiência foi se impondo na Casa, fazendo com que nos últimos tempos já viesse atuando como referência para os mais jovens e um interlocutor à altura para os mais tarimbados. Com essa postura, manteve, por exemplo, um canal de diálogo com sua arquirrival, a deputada Cleide Coutinho (PDT), com quem somou esforços em várias situações relacionada a Caxias.

Seu maior motivo de orgulho era ter o filho, Fábio Gentil, no comando da Prefeitura de Caxias. Ele não se continha quando o assunto era a gestão do herdeiro político na Princesa do Sertão. Tinha as obras importantes – as realizadas, as em andamento e as planejadas – da prefeitura na ponta da língua, enfatizava sempre o pagamento dos servidores em dia, via de regra disposto a fazer o que estivesse ao seu alcance para apoiar a gestão do filho. Não escondia sua gratidão pelo aval que recebera do prefeito ao seu projeto de retornar à Assembleia Legislativa aos 78 anos. Da mesma maneira como se dizia disposto a ir à luta pela reeleição do herdeiro e, “se Deus permitir”, reeleger-se deputado estadual em 2022. Inconsolável, o prefeito Fábio Gentil demonstrou que a recíproca era verdadeira: “Perdi a minha referência, o grande e verdadeiro apoio que tive em toda minha vida”.

O jeito leve e habilidoso de fazer política foi um traço marcante de Zé Gentil. Ontem, o vereador Catulé (Republicanos), atual presidente da Câmara Municipal caxiense e conhecedor profundo da crônica política da Princesa do Sertão, o definiu como um líder nato e um político talentoso, que se revelou quando presidiu aquela instituição no início dos anos 80 do século passado. O salto estadual foi incentivado pelo governador Luis Rocha, seu amigo. Foi deputado estadual nos períodos 1987/1991, 1995/1999 e 2019-2020, tendo participado da histórica mais Assembleia Estadual Constituinte, em 89. Ao lado de líderes importantes e raposas conhecidas, como Ivar Saldanha, Raimundo Leal, José Bento Neves, Carlos Guterres e Celso Coutinho, entre outros, e de jovens atuantes como Gastão Vieira e Marconi Farias, atuou na tarefa de restaurar a democracia plena no Maranhão. Esse orgulho foi exibido meses atrás, quando a Assembleia Legislativa homenageou os constituintes de 89.

Na nota de pesar que publicou ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), externou sentimento de pesar pela partida do líder caxiense, destacando que, aos 80 anos, Zé Gentil “era respeitado por toda a classe política”. E acrescentou: “Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!”  Nesse caso, a formalidade foi carregada do sentimento de perda, pois era evidente o bom relacionamento que Zé Gentil m antinha com o presidente e seus colegas deputados. A manifestação do presidente Othelino Neto com certeza traduziu o sentimento de consternação de todos os seus 41 colegas de Assembleia, aí incluídos os seus adversários no Leste do Maranhão.

Zé Gentil fechou um ciclo importante na vida política de Caxias. E partiu como partem os políticos autênticos, deixando um legado.

PONTO & CONTRAPONTO

Eduardo Nicolau assume MPE declarando guerra à corrupção e às desigualdades sociais

“Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”

“Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário”.

“Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo”.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”.

“Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”.

As declarações, feitas em tom enfático, foram a base do discurso de posse do procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão como novo procurador geral de Justiça. A posse ocorreu ontem de manhã, virtualmente, por recomendação das autoridades sanitárias devido à pandemia do novo coronavírus, com a participação virtual das principais autoridades do Estado, a começar pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo.

O discurso do novo procurador geral de Justiça não surpreendeu. Ele é a confirmação do seu discurso de campanha, durante a qual apresentou e defendeu um programa de ação com as mesmas teses, reforçadas pela proposta de um Ministério Público interagente. Eduardo Nicolau defendeu, também enfaticamente, o combate à corrupção e a modernização do Estado, que na sua visão só avançará se o Ministério Público fizer a sua parte.

A julgar pelo teor do seu discurso de posse, o novo procurador geral de Justiça está disposto a colocar em prática o que prometeu como plano de ação.

Governadores nordestinos mantêm coerência política e reagem a ataque ao Supremo

Os nove governadores do Nordeste – entre os quais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) é um dos mais ativos e politicamente articulados – têm mantido coesão na postura de Oposição do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Administrativamente, têm encarado a má vontade do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios com ações conjuntas, como o Consórcio Nordeste, por meio do qual realizam compras governamentais em bloco, obtendo expressivas reduções de preços, a exemplo do que vem acontecendo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Politicamente, os líderes da região têm pautado suas ações pelo firme contraponto às ações de extrema direita do Governo Central, rebatendo todas as iniciativas que visam desestruturar a base institucional sobre a qual funcionam as instituições que garantem o estado democrático de direito no País. Ontem, diante do insano ataque de partidários do presidente Jair Bolsonaro com fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal, numa nítida e estúpida ação de intimidação contra a Corte Suprema, os governadores nordestinos se manifestaram em nota:

“O Brasil não se curvará diante da violência física e moral, protagonizada por grupos movidos pelo ódio e pela intolerância. Estamos todos em meio a uma luta incessante para superação de uma grave crise sanitária, mas não negligenciaremos outra batalha que também se impõe. Em defesa da democracia e, assim como no combate à pandemia, em defesa do povo brasileiro

Nós, governadores do Nordeste, manifestamos nossa mais absoluta solidariedade ao STF, violentamente agredido neste final de semana, mas que reafirma o seu inarredável propósito de guardião maior da nossa Constituição. O Brasil saberá avançar com passos firmes na proteção à liberdade, às pessoas, às instituições democráticas e à civilidade. E nós continuaremos na linha de frente da caminhada que aponta para o futuro, jamais para retrocessos”.

São Luís, 16 de Junho de 2020.

Os números da pesquisa Escutec, publicados na edição de fim se semana de O Estado, confirmam que sólida maioria dos maranhenses tem o governador Flávio Dino (PCdoB) na conta de um gestor correto, eficiente e que realiza um Governo que atende às suas expectativas, ao mesmo tempo em que enxergam no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um mau governante, cuja gestão é largamente reprovada. O cenário encontrado pelo Escutec é claro no que envolve o governador Flávio Dino: 59% acham que ele está agindo corretamente no combate ao coronavírus, contra 23% que discordam, 16% que ficaram em cima do muro e 2% que não souberam avaliar; ao mesmo tempo, 57% disseram aprovar sua gestão, contra 35% que disseram não aprovar e 8% que quiseram ou não souberam avaliar. Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o cenário é esse: 61% disseram que ele não está sendo correto no combate à pandemia, 24% acham que está sendo correto e 15% não souberam responder; na sequência, 60% disseram reprovar a gestão de Jair Bolsonaro, enquanto 34% disseram aprová-la, e 16% não responderam.

O painel de posições mostrado pelo Escutec indica com clareza que o prestígio do governador se mantém sólido 65 meses depois que ele chegou ao comando do Estado, em janeiro de 2914, dado indiscutível de uma liderança consistente, que tende a se manter. Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, a situação é rigorosamente inversa, mas também com a mesma consistência: ele recebeu votação pífia e ao longo de 15 meses no comando do País, todos os seus gestos, políticos e administrativos em relação ao Maranhão indicaram clara hostilidade política em relação ao governador Flávio Dino e uma visível má vontade no que diz respeito a medidas e providências que possam melhorar a vida dos maranhenses.

Esse relacionamento tenso é alimentado, primeiro, pelo fato de o governador Flávio Dino não se dobrar às políticas pouco republicanas postas até agora pelo presidente Jair Bolsonaro, e tentar, ao mesmo tempo manter com o Governo Central uma convivência institucional dentro das regras da Federação. Na seara política, Flávio Dino tem mantido coerência na defesa do equilíbrio institucional, pela garantia do estado democrático de direito, e na defesa de posições de centro-esquerda. Todas as suas posições se chocam com as do presidente da República, que tem defendido políticas nada coerentes – como o “libera geral” da economia diante do ataque impiedoso do coronavírus no País, por exemplo -, tentado submeter os demais poderes à tutela do Palácio do Planalto com incentivos à movimento pró-ditadura, e pregar o pensamento da extrema-direita semelhante ao facismo.

O confronto administrativo-institucional-ideológico aberto entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro é alimentado pelas vozes políticas dos dois grupos. Partidários do governador, como o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania), por exemplo, defendem a gestão e a ação política de Flávio Dino e batem forte nos movimentos de Jair Bolsonaro, enquanto o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado Edilázio Júnior (PSD) defendem as medidas administrativas e a ação política do presidente da República e atacam ferozmente o governador em todas as frentes. Nesse ambiente atuam também grupos que jogam nos dois campos, confundindo esperteza com inteligência política, confusão que via de regra leva ao tombo, conforme inúmeros exemplos na história recente da política maranhense.

A pesquisa Escutec revela que Flávio Dino e seu grupo estão em sintonizados com a larga maioria dos maranhenses, enquanto os seus adversários estão identificados com uma fatia minoritária da população do estado. No mesmo cenário, o levantamento demonstra, com clareza solar, que em sua maioria os maranhenses alimentam pelo presidente Jair Bolsonaro o mesmo sentimento demonstrado nas urnas em 2018, quando lhe deram votação medíocre, posição que mantêm diante da inércia administrativa federal em relação ao Maranhão, apesar de todos os esforços feitos pelo governador Flávio Dino no sentido de estabelecer um relacionamento institucional equilibrado com Brasília.

Trata-se de um cenário que dificilmente mudará se as posições forem mantidas.

 PONTO & CONTRAPONTO

Dino reage duro a atitude de Bolsonaro de incentivar invasão de hospitais

O governador Flávio Dino reagiu duramente ao que para muitos foi a mais irracional atitude do presidente Jair Bolsonaro na sua incompreensível postura de tentar desmoralizar as medidas adotadas pelos governadores no combate ao coronavírus: incentivar apoiadores a invadir hospitais e fotografar leitos vazios. Vista com assombro por autoridades e especialistas da área de saúde, a pregação do presidente rebatida pelo governador do Maranhão no seguinte tom, em entrevista à CNN:

“Nós precisamos que o presidente da República abandone essa posição agressiva, porque não se trata apenas de se omitir diante da temática do coronavírus. É algo mais grave. Além de se omitir, ele se ocupa de sabotar. Agora tivemos esse ato mais recente, em que ele estimula que haja invasões a hospitais, num triplo desrespeito. Em primeiro lugar, aos pacientes, aos doentes, que podem ter a sua intimidade invadida. Em segundo lugar, aos profissionais de saúde que estão lá, trabalhando, seguindo normas técnicas que devem ser respeitadas. E em terceiro lugar, um desrespeito aos próprios invasores, à medida que eles estarão se expondo, podendo inclusive ficar doentes. Então, é muito estranho que o presidente da República se dedique o tempo todo a estimular a prática de crimes como esse, a criar um clima como esse”.

Um pito preciso e sem agressão. E com acerto na mosca.

PDT pode mudar projeto eleitoral em São José de Ribamar

Todos os sinais sugerem que, não bastasse o jogo de alto risco que poderá resultar na perda da Prefeitura de São Luís, o PDT está joga estranho também em São José de Ribamar, onde lançou a pré-candidatura do ex-deputado Jota Pinto para enfrentar o projeto de reeleição do prefeito Eudes Sampaio (PTB). Não funcionou. Jota Pinto não fez um só movimento que o tenha embalado para a frente, dando a impressão de que está estacionado e sem ânimo para prosseguir com o projeto eleitoral. Enquanto isso, o prefeito Eudes Sampaio está dando os passos certos, demonstrando equilíbrio e que o grupo liderado pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva ainda dá as cartas na Cidade do Padroeiro. Já correm inclusive rumores de que o comando regional do PDT estaria avaliando a possibilidade de alterar radicalmente o projeto trocando Jota Pinto por outro candidato. O provável adiamento do pleito dará ao comando pedetista tempo para bater martelo sobre o assunto.

São Luís, 14 de Junho de 2020.

O mundo político nacional, notadamente os segmentos da Bahia e do Maranhão, foi surpreendido por uma nota da coluna “Radar”, da conservadora, mas prestigiada, revista Veja, dando conta de uma equação para a eleição presidencial de 2022, que coloca o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como candidato do partido ao Palácio do Planalto, tendo como companheiro de chapa o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A mesma nota revela que a tal equação é de autoria de ninguém menos que José Dirceu, ex-presidente do PT e todo poderoso guru do braço petista liderado pelo ex-presidente Lula da Silva. A nota de Veja causou, naturalmente, reações diversas dentro e fora do PT, principalmente por parte das correntes que ainda defendem com intransigência a candidatura de Lula da Silva ou a do ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato presidencial do PT em 2018, Fernando Haddad (PT). Houve quem aplaudisse e quem criticasse, mas o fato é que ninguém ficou indiferente e a sugestão causou certo frisson.

A proposta de José Dirceu carrega um dos maiores – se não o maior – pecados do PT quando se fala em eleição presidencial, o de achar que só o partido tem nomes para liderar uma chapa, dando a entender que considera seus aliados tradicionais desprovidos de nomes para tanto. Além disso, aponta o governador baiano Rui Costa como o nome ideal para enfrentar nas urnas o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), colocando o governante maranhense em segundo plano. E mais do que isso, exibe a proposta como fato consumado, imexível, sem sequer abrir caminho para uma inversão de posições para considerar Flávio Dino com eventual cabeça de chapa.

Para começar, o governador Rui Costa é um político mediano, que chegou ao comando da Bahia como vice que assumiu o cargo com a renúncia do então governador Jaques Wagner (PT) para disputar a senatoria. Há notícias de que realiza um bom Governo, mas não há qualquer evidência de que seu prestígio pessoal e político tenha ultrapassado as fronteiras baianas, dando-lhe um verniz de líder. As ações positivas no combate à pandemia do novo coronavírus no seu estado têm sua assinatura, mas as medidas adotadas, principalmente na estruturação da rede hospitalar, com a aquisição de respiradores e EPIs foram resultados da ação do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, por ele presidido, mas que teve o governador Flávio Dino como um dos principais incentivadores e articuladores. Rui Costa é respeitado dentro do PT, mas não tem ali peso político para se impor como candidato presidencial em cujo reboque outras lideranças se atrelem.

O governador Flávio Dino, ao contrário, chegou ao comando do Maranhão em 2014 como o comandante de um arrojado projeto de poder cujo primeiro passo foi nada menos que desbancar o Grupo Sarney do poder. Bem-sucedido no projeto político, o mandatário maranhense comanda um processo de mudança socioeconômico cujos resultados são indiscutíveis, tanto que se reelegeu com folga e fez os dois senadores em 2018. Nesses 65 meses em que está no comando do Estado, ampliou muitas vezes o naco de projeção nacional que já detinha antes de chegar ao Governo. E com o diferencial de que Flávio Dino tem posição marcada no cenário político do País como um dos mais duros e firmes opositores do presidente Jair Bolsonaro, que já não consegue alimentar a estratégica indiferença em relação ao governador, que se tornou, de fato, uma das mais expressivas e acreditadas vozes políticas do País.

Medindo e pesando a sugestão do ex-ministro José Dirceu, o que fica evidente é que o governador Flávio Dino começa a ser visto, dentro e fora do seu campo político e ideológico, como um nome com estatura e militância políticas a ser levado em conta em qualquer mesa de decisões – incluindo a do Palácio do Planalto – relacionadas com as eleições gerais de 2022. Pelo menos até agora, o governador Flávio Dino está bem mais cacifado do que seu colega baiano Rui Costa para disputar a sucessão presidencial.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa suspende por 90 dias desconto de empréstimos de servidores

A Assembleia Legislativa saiu na frente no cumprimento da Lei 11.274/2020, por ela aprovada, e suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores. Resultado de um Projeto de Lei de autoria dos deputados Helena Duailibe (Solidariedade) e Adriano Sarney (PV), e emendado pelo deputado César Pires (PV) para incluir trabalhadores da iniciativa privada, sob o argumento de que a suspensão dos descontos por três meses vai proporcionar aos servidores endividados um alívio financeiro. Além dos servidores da ativa, a Lei beneficia aposentados do serviço público maranhense e pensionista.

Promulgada na semana passada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino (PCdoB), a Lei faculta aos servidores por ela alcançados o direito de manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha. Basta para isso encaminhar solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da Alema, através do email consignados@al.ma.leg.br, impreterivelmente até o dia 15 de junho, manifestando interesse na manutenção do desconto, conforme assegura o art.5º, parágrafo único, da Lei 11.274/2020. Também deverão ser encaminhadas, em anexo, fotocópias do RG e do CPF.

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, esclareceu que, se o servidor perder o prazo de manifestação, que se encerra no próximo dia 15, o desconto em folha da parcela do empréstimo consignado será suspenso por 90 dias.

Roberto Rocha ataca Flávio Dino com informação frágil e fica em posição desconfortável

O senador Roberto Rocha (PSDB) tenta manter uma guerra contra o governador Flávio Dino nas redes sociais, onde vem disparando seguidos petardos nos quais questiona informações positivas divulgadas pelo Governo do Estado a respeito do combate ao novo coronavírus no Maranhão. Pelo menos até aqui Roberto Rocha não tem sido feliz nos seus ataques, os quais contêm dados que não batem com o que está acontecendo de fato. Os informantes do senador tucano têm se revelado desleixados no levantamento de fatos e situações, principalmente quando estes se baseiam em números. O resultado tem sido respostas duras e desafiadoras dos porta-vozes do Palácio dos Leões.

Ontem, por exemplo, o senador atacou duramente a informação do governador segundo a qual o Maranhão: “Flávio Dino acaba de dizer que o é um dos estados que mais fez testes para Covid-19. Impressionante como ele se supera na mentira a cada dia”.

O rebate do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reagiu na bucha: “Senador foi afetado por vários vírus. Primeiro o vírus da traição ao grupo que o elegeu; o vírus da traição atraiu o vírus horrível da mentira, que se juntaram ao vírus da insignificância…”

O problema é que Governo divulgou dados que comprovam que o Maranhão está em terceiro lugar entre os estados que mais testam para a Covid-19, deixando o senador numa situação desconfortável, o que não teria acontecido se ele tivesse apurado bem a informação inconsistente que lhe passaram.

São Luís, 12 de Junho de 2020.

A escolha, ontem, do deputado Marreca Filho (Patriotas) para coordenar a bancada maranhense no Congresso Nacional pelos próximos 12 meses foi o desfecho de uma articulação a oito mãos, que deu cara definitiva ao grupo que joga de acordo com os movimentos do Palácio do Planalto. Por trás do jovem parlamentar, que sozinho não conseguiria viabilizar sua candidatura ao posto, estiveram os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL), Aluízio Mendes (PSC) e Eduardo Braide (Podemos) e o senador Roberto Rocha (PSDB), sendo o primeiro o mais articulado de todos, atuando em Brasília com as portas ministeriais e do Planalto sempre abertas, bem como em São Luís, onde tem trânsito fácil no Palácio dos Leões, apesar do elevado grau de desconfiança com que é visto pelos auxiliares e aliados mais próximos do governador Flávio Dino (PCdoB), e o último mais entusiasmado partidário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A rigor, o posto de coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional não tem a importância que se costuma dar a ele.  O titular – que tem mandato de um ano -, pode funcionar como porta-voz da bancada como um todo ou de parte dela junto ao Palácio do Planalto e dos ministérios, podendo articular audiência e encaminhar pleitos coletivos ou individuais. Mas não poder de decisão nem pode tomar iniciativas que não contemplem a bancada como um todo. Sua eficácia depende muito da desenvoltura e da experiência do ocupante e, mais do que isso, do presidente ou do ministro demandado. Fora desse ambiente de prestígio, coordenador. Sarney Filho coordenou a bancada federal durante duas décadas, e isso em nada mudou a relação da bancada com o Governo Central. Mais recentemente foi assim com o então deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM).

Ao mesmo tempo, no plano das relações pessoais, o cargo de coordenador de bancada é uma demonstração de prestígio de quem o alcança, à medida que a frequência e a abrangência dos seus contatos em Brasília aumentam e se tornam mais um jogo civilizado do toma-lá-cá-cá. É regra consolidada e reafirmada que coordenador da bancada sempre consegue mais. Os ex-coordenadores sabem disso. Hoje secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, para onde se mudou depois que deixou a Câmara Federal sob o peso de uma derrota na disputa para o Senado, Sarney Filho sabe muito bem o que é ser coordenador.

Alguns intérpretes da escolha de Marreca Filho, enxergaram no resultado uma derrota do Palácio dos Leões. Nem tanto. Ele obteve a aclamação depois de medir forças com o deputado Gil Cutrim () e com André Fufuca (PP). O que pesou mesmo na disputa foram os interesses do deputado Josimar de Maranhãozinho, que, além do dele próprio, manda nos votos de Marreca Filho, Júnior Lourenço (PL) e Pastor Gildenemyr (PL), o que lhe dá poder de fogo para resolver qualquer decisão dentro da bancada. Sua força aumenta principalmente quando se alia ao senador Roberto Rocha e ao deputado Aluízio Mendes, que também tem trânsito fácil no Palácio do Planalto e em alguns ministérios.

Os deputados e senadores aliados do governador Flávio Dino fazem oposição cerrada ao Governo de Jair Bolsonaro, o que significa dizer que o Palácio dos Leões não depende deles para ter acesso à Esplanada dos Ministérios. Flávio Dino tem mostrado habilidade para construir pontes com ministérios, separando, de maneira inteligente, postura política e partidária de posição institucional. Um exemplo, ontem: mesmo sendo um dos críticos mais ácidos da inacreditável política do Governo Jair Bolsonaro em relação à pandemia do novo coronavírus, veio à público via redes sociais, agradecer ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, o envio de três dezenas de respiradores para o Maranhão, informando ainda que mantém bom diálogo com o ministro.

Resumo da opereta: a eleição, por aclamação, do deputado Marreca Filho para coordenar a bancada federal do Maranhão foi o desfecho de um jogo com as cartas marcadas pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, com o apoio do senador Roberto Rocha, o suporte do deputado Aluízio Mendes, o aval do deputado Eduardo Braide e o sopro discreto do Palácio do Planalto.

PONTO & CONTRAPONTO

Yglésio Moises provoca Eduardo Braide para o confronto direto na corrida à Prefeitura de São Luís

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, o deputado Yglésio Moises tem feito movimentos ousados para ocupar lugar de destaque no cenário da disputa. Sua estratégia é atrair para o confronto direto pré-candidatos bem posicionados, como o deputado Duarte Júnior (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Braide (Podemos). Ainda não conseguiu alcançar plenamente seu objetivo, mas aos poucos vai demarcando território, o que poderá levá-lo ao epicentro do confronto político e eleitoral. No momento, estoca fortemente Eduardo Braide, tentando relacioná-lo com possível desvio de recursos federais mandados para Icatu para gastos na guerra ao novo coronavírus.

Um confronto direto entre Yglésio Moises e Eduardo Braide seria muito interessante. Os dois estão na mesma faixa de idade, Yglésio é médico e está se graduando também em Direito, enquanto Braide é advogado focado em Direito Público. Yglésio é um político de centro-esquerda, forjado na Juventude do PDT, enquanto Braide é um político de centro, tendo feito seu aprendizado na velha e eficiente escola sarneysista, da qual se afastou para seguir um rumo liberal e independente. Yglésio Moises é estudioso, dono de impressionante teia de conhecimentos, ao ponto de falar de medicina, constitucionalismo e economia com a mesma segurança e embasamento, o que o torna um dos mais, se não o mais, produtivos integrantes da atual Assembleia Legislativa. Eduardo Braide é igualmente estudioso, que vai às minúcias de qualquer matéria, o que fez dele um legislador nato, de grande visão, e um debatedor eficiente, como demonstrou nos seus dois mandatos de deputado estadual e agora na Câmara Federal. Yglésio Moises é um político perspicaz, que sabe identificar nichos eleitorais, enquanto Eduardo Braide já é um político maduro, testado nas urnas com sucesso, apesar da derrota sofrida em 2016, na primeira tentativa de chegar à Prefeitura de São Luís.

São dois quadros que num embate direto produzirão um bom momento político.

Quase certo que eleições serão adiadas para novembro

Ganha força no TSE e na classe política a proposta de adiamento das eleições municipais. Ontem, correu no meio político a corrida às urnas ocorrerá em novembro, sendo o primeiro turno no dia 8 (domingo) e o segundo, onde houver, no dia 29. Assim, todo o processo, que tem várias fases importantes depois das eleições – impugnação e diplomação, por exemplo -, acontecerá dentro deste ano, de modo que os prefeitos e vereadores eleitos sejam empossados no dia 1º de Janeiro de 2021. Fonte parlamentar informou à Coluna que os articuladores já descartaram qualquer possibilidade de prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores. O martelo será batido até no máximo meados da semana que vem.

São Luís, 11 de Junho de 2020.