Ganhou vida, na tarde de segunda-feira (22), a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que pode vir a ser uma das mais – se não a mais – importantes ações da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Idealizada e articulada pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o apoio da presidente do Poder, deputada Iracema Vale (PSB) e de diversos parlamentares. No ato da instalação, ele declarou: “O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas”. A declaração ecoou entre os parlamentares e representantes dos Governos estadual e federal, entre eles o ex-governador José Reinaldo Tavares, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, o principal formulador das políticas de desenvolvimento da equipe do governador Carlos Brandão (PSB). O idealizador da Frente reafirmou que a organização parlamentear não tem interesse em apontar culpados, mas identificar e combater os fatores que mantêm um grande contingente de maranhenses – são cerca de 600 mil, segundo o IBGE – em situação de pobreza extrema.

A ideia central anunciada é aglutinar forças municipais, estaduais e federais em programas e projetos bem definidos de combate à pobreza extrema no estado. E o trabalho inicial é a identificação precisa das causas da pobreza extrema nas mais diversas regiões do estado. O articulador da Frente manifestou a convicção de que um grande conjunto de ações bem definidas, com o envolvimento de municípios, estado e União pode produzir resultados que poderão levar ao fim da pobreza extrema no Maranhão.

O desafio da Frente Parlamentar Contra a Pobreza não é desprezível, e começa com uma realidade cruamente desenhada pelas estatísticas levantadas pelo IBGE. Mesmo com a riqueza  potencial existente nos 331,5 mil quilômetros quadrados do seu território, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, onde estão o mundialmente famoso patrimônio São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e cultura popular ímpar, a encantadora Região dos Lençóis, o gás natural da região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão é detentor do  IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Uma das consequências mais graves desse cenário é que não menos 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivem em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no Maranhão.

A guerra a ser travada pela Frente e seus parceiros será focada nas áreas de educação, saúde, governança e renda, e será iniciada com a identificação e o mapeamento dos principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, que leva à indicação de ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza. Esses programas, incluindo alguns já existentes, além de terem por base soluções inovadoras, devem ter sua execução intensamente acompanhada, de modo a que produzam os resultados almejados. A arrancada consistirá em “traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ que leva à pobreza no Maranhão”.

O propósito da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão foi recebido com boa vontade pelo secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico e Programas Especiais José Reinaldo Tavares, que já foi governador, superintendente da Sudene e ministro dos Transportes, o que o torna profundo conhecedor dessa realidade. Mais importante: o deputado Arnaldo Melo informou que a Frente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que quer a participação do Governo nesse movimento. Além disso, o movimento parlamentar contra a pobreza conta com o importante aval da presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, que declarou: “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos”.

Mais do que uma simples iniciativa de deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão é um desafio e um compromisso saudáveis e oportunos. Não pode, portanto, cair no desânimo nem no esquecimento. Os maranhenses, em especial Cos que vivem no patamar rasteiro da pobreza extrema, entram em contagem regressiva para conhecer as conclusões e os resultados.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara manda para o arquivo pedidos de afastamento de Braide

Deu a lógica. A Câmara Municipal rejeitou e mandou para o arquivo morto dois pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD). A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu numa votação rápida e sem maiores discussões. Os vereadores consideraram inadmissível a abertura de processos de afastamento propostos nos dois pedidos.

Por unanimidade, eles seguiram pareceres da Assessoria Jurídica da Casa, que não enxergou nos dois pedidos fundamentos que justificassem a admissibilidade de um processo de afastamento do titular do Poder Executivo.

Protocolados no início deste mês, pelo advogado Régis Gondim Peixoto, os pedidos de afastamento do prefeito foram baseados na acusação de que o prefeito de São Luís teria cometido crime de responsabilidade na realização de obras de asfaltamento nas  Avenidas do Holandeses e Litorânea. Seu argumento: por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”. Os argumentos não convenceram o plenário.

Vale lembrar que existe mais um pedido de afastamento do prefeito, este motivado por supostos problemas no Hospital da Criança, e sobre o qual a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal ainda não se manifestou.

Bancada do Maranhão terá seis vozes na CPMI dos Atos Golpistas

A deputada federal Amanda Gentil completou ontem o grupo de cinco membros da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Ela passou a integrar o grupo já formado pelos deputados federais Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT), Aluísio Mendes (Republicanos) e as senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB)

Nesse grupo, o deputado Aluísio Mendes, que milita na direita e tem fortes laços com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). de cujo  Governo foi vice-líder ativo na Câmara Federal, será a única voz da oposição. Os demais são parte militante da base governista, tendo os deputados Duarte Jr. e Rubens Jr. participado ativamente das audiências nas quais a oposição bolsonarista tentou fragilizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas foi imediatamente nocauteada por ele.

A missão mais complicada caberá ao deputado Rubens Jr.. Por conta da sua sólida experiência parlamentar, ele foi escalado pelo comando do PT para coordenar as ações dos representantes do partido na CPMI.

São Luís, 23 de Maio de 2023.

Se não houver um recuo nem um imprevisto de última hora, será instalada, nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que entre outras metas, pretende investigar as causas desse mal social e econômico no estado, que todos apontam como potencialmente rico. O movimento foi idealizado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, um médico que acumula nove mandatos no Legislativo estadual, que já foi presidente do Poder e hoje é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, e que vem se defrontando com o problema desde os anos 80 do século passado, quando entrou para a política. No discurso em que lançou, há dois meses, a ideia de criação da Frente à nova Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo fez uma densa análise da evolução da situação social e econômica do estado, e formulou a pergunta crucial: por que o Maranhão continua com elevado índice de pobreza-extrema, mesmo depois dos investimentos feitos pelo poder público e pela iniciativa privada nas últimas décadas?

A ideia-força da Frente Parlamentar, segundo o experiente deputado, não é buscar culpados, mas identificar as causas, de modo que seja possível formular ideias, projetos e ações que possam mudar essa realidade. E nesse contexto, está situado o Poder Público (Governo e Prefeituras), que são os grandes alimentadores da economia estadual, injetando nela algo em torno de R$ 35 bilhões por ano.

A preocupação do deputado Arnaldo Melo tem total razão de ser. Com 7,2 milhões de habitantes num território 331,5 mil quilômetros quadrados, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, contando com a riqueza potencial de São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e território de uma cultura popular ímpar, da encantadora Região dos Lençóis, e do gás natural na região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão amarga o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Isso faz com que 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivam em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no estado. Isso gera muitas situações, como a revelada ao País, semana passada, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo: apenas pouco mais de 50% dos trabalhadores maranhenses têm carteira assinada, o menor índice do Brasil.

Essa realidade, desenhada pelos frios e implacáveis números levantados pelo IBGE, e aos quais se somam outros, tornam o Maranhão um caso que precisa ser investigado e resolvido. Isso porque fatores como o agronegócio, que muitos apontam como o “novo milagre brasileiro”, avança nas mais diversas regiões do estado e empreendimentos de envergadura como a Alumar na Ilha e a Suzano Celulose na região tocantina, e ainda a exploração do turismo em São Luís e nos Lençóis, por exemplo, não estão contribuindo o suficiente para alterar a realidade. De acordo com o IBGE, a elevada taxa de pobreza extrema no Maranhão, se não avança, permanece estável, não dando sinais de reversão. Aonde está o problema? Quais os fatores reais, palpáveis, que explicam essa tragédia? Quais as causas da resistência desses fatores?

As respostas são várias, e o conflito agrário em Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto, é um exemplo simbólico: a chegada do agronegócio, com sua insaciável fome de terra, iniciou um novo ciclo de migração forçada de milhares de maranhenses do campo para as cidades, aumentando o caldeirão social nas áreas urbanas. Além disso, outros fatores contribuem para a sobrevivência “tenaz” da pobreza extrema em que vivem mais de 8% dos maranhenses. E são esses fatores que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pretende identificar e buscar formas para fazer o contrapeso e, se possível, reverter essa dura e inaceitável realidade identificada pelos incontestáveis números do IBGE. Vale lembrar que esses números devem ser atualizados pelo novo Censo do IBGE, podendo confirmar a realidade atual, uma situação menos dramática ou um quadro bem mais grave. Daí a determinação da Frente de não procurar culpados, mas identificar causas e gerar soluções contra elas.

Se for de fato instalada e levar a sério os motivos que lhe deram origem, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pode se transformar no grande fato político do parlamento estadual no atual mandato, com potencial de entrar para a História como um grande serviço prestado aos maranhenses.

PONTO & CONTRAPONTO   

Quatro nomes aparecem com potencial para disputar a Prefeitura de Imperatriz

A 16 meses e poucos dias para a corrida às urnas para a eleição de prefeitos e vereadores, o quadro de pré-candidatos à Prefeitura de Imperatriz começa a se desenhar, já contando com um dado que tornará a disputa bem mais difícil: a não participação dos ex-prefeitos Sebastião Madeira, hoje no comando da Casa Civil do Governo do Estado, e Ildon Marques, que prefere permanecer no comando do seu império empresarial. Sem os dois, o cenário da disputa no segundo maior colégio eleitoral e mais importante polo econômico maranhense depois da Capital, ganha um quadro de renovação.

Nele aparece o deputado estadual Rildo Amarão (PP), para muitos apontado como o nome mais viável até aqui, com chances reais de chegar ao Palácio Renato Cortez Moreira. Marca presença também o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB), que foi o segundo colocado na disputa de 2020 contra o prefeito Assis Ramos (UB), mas que não se reelegeu para a Assembleia Legislativa e resolveu investir no ramo empresarial. Ganha espaço nesse cenário a jovem Mariana Carvalho (Republicanos), em quem muitos observadores enxergam um horizonte político promissor na antiga Vila do Frei. Em finalmente, o deputado federal Josivaldo JP, que se reelegeu com méritos e é apontado como um candidato com bom potencial.

Na avaliação de fontes ouvidas pela Coluna, os ventos estão soprando com mais força na direção do deputado Rildo Amaral, que é o nome mais lembrados nos levantamentos feitos para medir a fase de preparativos para a corrida as urnas.

Declarações de Aldir Jr. reforça protagonismo de Paulo Victor na política ludovicense

A declaração do vereador Aldir Jr. (PL), à TV Guará, prevendo que, se vier a ser mesmo candidato à Prefeitura de São Luís, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), chegará ao 2º turno na disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), foi reveladora de vários aspectos.

O primeiro deles é que o vereador Paulo Victor está, de fato, agitando o cenário político de São Luís, colocando os vereadores no debate sucessório, ainda que com larga antecedência. O segundo é que a avaliação de que o presidente da Câmara tem potencial para viabilizar a candidatura também ganha terreno. E, no caso específico do vereador Aldir Jr., suas declarações de apoio podem indicar que o PL, comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pode fazer parte da sua base de apoio.

O fato é que, independentemente da insatisfação de alguns segmentos, o vereador Paulo Victor abriu o debate sucessório em São Luís, quebrando uma “tradição” na qual as decisões sobre candidaturas aconteciam dos gabinetes para fora, e agora essa lógica está sendo investida, com a discussão ocorrendo de fora para dentro.

Isso significa dizer quem gostem ou não os líderes políticos, adversários e aliados, o presidente da Câmara assumiu um protagonismo pouco visto em São Luís nos últimos tempos. Se isso se transformará em poder de fogo eleitoral, é assunto para mais tarde.

São Luís, 21 de Maio de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) só vai abrir o processo de escolha do candidato do seu grupo à Prefeitura de São Luís em janeiro do ano que vem. Esse aviso chegou recentemente a todos os pretendentes à vaga de candidato. E o motivo é simples, mas decisivo: o nome a ser escolhido para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD) nas urnas deve ser competitivo, com boa estatura política e eleitoral e com capacidade de articulação para construir uma base de apoio forte dentro da aliança partidária governista. Nesse jogo estão o deputado federal Duarte Jr. (PSB) e o vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB) como os nomes mais visíveis e já declarados pré-candidatos, e outras opções, como o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Na avaliação de fonte governista, há quase 100% de chance de o candidato sair desse quarteto.

Para começar, o governador as forças governistas já devem começar a se preparar para as eleições municipais, mas acha inda cedo que candidatos a Prefeituras de grandes municípios sejam escolhidos com tanta antecedência. São Luís é o melhor exemplo para essa estratégia. Maior complexo municipal do Maranhão, com 1,2 milhão de habitantes e com mais de 700 mil eleitores, a Capital tem um perfil eleitoral independente, o que exige muito cuidado e muita habilidade na tomada de decisões eleitorais. A realidade política e eleitoral de São Luís tem mostrado que qualquer tomada de posição precipitada pode significar o fracasso de um projeto eleitoral, mesmo que ele esteja bem armado.

O ponto que motiva a estratégia do governador Carlos Brandão em relação à escolha do candidato governista é a força política e eleitoral do prefeito Eduardo Braide. Pesquisas recentes teriam mostrado que ele tem forte base de apoio no eleitorado da Capital, o que o tornaria favorito na disputa, inclusive com a possibilidade de liquidar a fatura em turno único. É claro que, se tais pesquisas existiram, essa é a fotografia de agora, a 16 meses e meio da corrida às urnas. Esse cenário pode mudar, é verdade, mas também pode ser mantido ou ficar até mais favorável ao prefeito. Por enquanto, nada indica que, com a racionalidade e o pragmatismo com que faz política, o prefeito Eduardo Braide cometa um erro que lhe possa ser política e eleitoralmente fatal.

Nas contas dos analistas aliados da base governista, até aqui, o nome que reúne as melhores condições para enfrentar o prefeito Eduardo Braide é o deputado federal Duarte Jr., que foi seu adversário no segundo turno em 2020. Naquela eleição, Eduardo Braide fez uma campanha solitária, enquanto Duarte Jr. foi à luta apoiado por um arco de força que reuniu do governador Flávio Dino, e pelo então vice-governador Carlos Brandão, ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho, e deu no que deu. Agora, além da experiência acumulada, o candidato governista, seja ele quem for, enfrentará um prefeito bem avaliado, que busca a reeleição no comando de uma máquina poderosa, em condições de lhe render bons dividendos eleitorais.

Político experiente e municiado com boas informações sobre a evolução do cenário na Capital, o governador Carlos Brandão avisa que só baterá martelo sobre o assunto no ano que vem. Mas não vai inibir aliados seus de se movimentarem em busca da sonhada viabilização, na esteira da qual ganharão o seu apoio e o da aliança governista. Nesse sentido, o deputado federal Duarte Jr. e o vereador Paulo Victor saíram na frente. O primeiro usando os instrumentos que lhe deram vida política, as redes sociais. E o segundo atuando a céu aberto, colocando a Câmara Municipal no epicentro dos preparativos para a corrida às urnas.

Daqui a mais ou menos dez meses o candidato governista, que certamente será o principal adversário do prefeito Eduardo Braide será finalmente conhecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo premia escolas com bom desempenho e prefeitos comprometidos com a educação

O Sistema Estadual de Educação viveu ontem um dia especial com a entrega, pelo Governo do Estado, do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito da Educação. Em ato comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT), foram premiadas 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Ao todo, foram distribuídos R$ 2.165,00 na premiação, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas, que receberam entre R$ 50 mil e R$ 40 mil, de acordo com o desempenho, e R$ 715 mil para apoio pedagógico. Já o Selo Prefeito Educação foi entregue a 117 dirigentes municipais em reconhecimento ao desempenho das escolas daqueles municípios.
 Realizado em um dos salões do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o ato reuniu centenas de professores e dirigentes da área educacional. Ali, o governador Carlos Brandão disse que o Maranhão vivia uma data histórica: “Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores”.

Por sua vez, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinalou a importância do Prêmio Escola Digna: “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias”.

Além da entrega dos prêmios, o governador Carlos Brandão anunciou novos investimentos para melhorar a educação no estado: assinou edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Assinou o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. E também o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.

O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação Felipe Camarão assinaram o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education. A programação foi completada com a entrega simbólica e 292 kits esportivos a escolas da rede estadual de ensino público. Cada kit tem 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. Os kits foram adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 3 milhões, do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). (Com informações da Secom).

João Marcelo deve assumir o DNIT no Maranhão

Todos os ventos soprados de Brasília indicam que o ex-deputado federal João Marcelo Souza (MDB) será nomeado para comandar a diretoria regional do DNIT, órgão responsável pela construção, manutenção e recuperação das estradas federais no Maranhão. O martelo já teria sido batido e a portaria com a nomeação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A se confirmar tal informação, os maranhenses podem respirar aliviados, pois o DNIT estará em boas mãos. Jovem, graduado em Psicologia, mas com sólida experiência no serviço público, João Marcelo Souza é um cidadão politicamente correto, dono de uma ficha sem qualquer mancha. E foi com espírito público e muita dignidade que exerceu o mandato de deputado federal, e obteve 57 mil votos na tentativa de reeleição, tendo sido atropelado pelo fracasso do MDB nas urnas.

Se, de fato, entregar-lhe a gestão do DNIT no Maranhão, o Governo Federal fará uma boa escolha.

São Luís, 20 de Maio de 2023.

O iminente ingresso do empresário e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, nos quadros do MDB, podendo até mesmo assumir o comando regional do partido, será o primeiro grande movimento partidário do governador Carlos Brandão (PSB) no sentido de dar forma ao grupo político que lidera desde que assumiu o Governo, em abril do ano passado, e que ganhou volume e consistência quando as urnas anunciaram a sua reeleição. Revelado pelo deputado Roberto Costa, que é vice-presidente do partido, o quase certo desembarque do empresário nas fileiras do MDB sugere várias leituras, mas a mais óbvia é que, pelo movimento do irmão, o governador firmará uma aliança sólida com as forças que ainda se inspiram no ex-presidente José Sarney e seguem a orientação da hoje deputada federal Roseana Sarney. Ao mesmo tempo, a filiação abrirá caminho para ampliar seus canais no plano nacional, no qual já conta com os dois principais partidos no poder, o PSB, ao qual é filiado, e o PT, representado pelo vice-governador Felipe Camarão.

Apontado no meio político como um dos principais, se não o principal, coordenadores do projeto político do governador Carlos Brandão, atuando nos bastidores como articulador e conselheiro, imagem que trouxe da campanha eleitoral, o empresário Marcus Brandão é o agente político mais próximo do dirigente maranhense. Ele faz a parte que lhe cabe como diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, atuando como o principal assessor da presidente Iracema Vale (PSB). Ao mesmo tempo, atua como interlocutor frequente e influente do ocupante do Palácio dos Leões.

Pela posição que ocupa no epicentro do poder no Maranhão, o empresário Marcus Brandão dificilmente tomaria uma decisão de tal envergadura sem o aval e a orientação do irmão governador. Se se tratasse de um projeto-solo de migração política, destinado tão somente à sua acomodação partidária, a cúpula do MDB certamente o receberia com muito boa vontade e lhe dando grande espaço, mas dificilmente lhe ofereceria, por exemplo, o comando da legenda no estado. O espaço que lhe foi oferecido no MDB, a começar pela presidência regional, é o mais claro indicador de que se trata de um projeto de um projeto partidário bem mais amplo e que envolve o governador Carlos Brandão, visando as situações políticas que estão a caminho, sendo a principal delas a formação do seu próprio grupo político.

Se o ingresso do empresário Marcus Brandão se confirmar com a ênfase dada pelo vice-presidente emedebista Roberto Costa, cumprindo um roteiro que o levará à presidência regional, o MDB certamente se converterá na primeira opção partidária do governador Carlos Brandão, caso se confirmem os rumores de sua possível saída do PSB. Ele teria sido sondado por PSDB, União Brasil, Republicanos e Podemos, entre outros partidos de centro e de centro-direita. Nesse contexto, porém, o MDB, que atualmente é o mais definido partido de centro do país, surge como a opção mais adequada para um dirigente político da envergadura do governante maranhense. Assim, a filiação do empresário Marcus Brandão e a provável ascensão dele ao comando da legenda, será, sem dúvida, uma espécie de preparação para que o governador venha eventualmente a deixar o PSB, sem necessariamente romper com o senador e ministro Flávio Dino. (PSB).

A confirmação dessa operação poderá conter o dreno que vem tirando as forças do MDB, fazendo com que o partido dê um cavalo de pau e volte a ter pelo menos parte do poder de fogo de outrora, quando deu as cartas como maior partido do Maranhão, com poder de fogo semelhante ao PSB nesse momento no estado. Vale observar também que a guinadas emedebista será bem mais forte com o iminente reforço do deputado federal Cléber Verde, que só aguarda a liberação do seu partido, o Republicanos, para se converter ao emedebismo.

Se confirmado, o anúncio do deputado Roberto Costa será o primeiro passo do governador Carlos Brandão ao seu berço político, mas sem perder o vínculo com a esquerda democrática.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane e Ana Paula atuarão na CPMI que investigará a tentativa de golpe

Dois dos três membros da bancada maranhense no Senado da República integrarão a CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. O PSD designou a senadora Eliziane Gama, enquanto o PSB escalou a senadora Ana Paula Lobato.

A senadora Eliziane Gama sabe exatamente como agir numa CPMI, uma vez que já tem vasta experiência nessa atividade parlamentar. Sua experiência começou quando foi deputada estadual, quando participou de CPIs na Assembleia Legislativa, entre elas a que investigou a prostituição de crianças e adolescentes no Maranhão. Quando deputada federal, ela foi integrante ativa da CPI da Petrobrás. E como senadora, teve atuação destacada na CPI da Covid.

No início da sua experiência parlamentar, a senadora Ana Pau Lobato vai começar a sua participação nessa atividade como integrante de uma CPMI que tem tudo para entrar para a História como um dos momentos especiais do Congresso Nacional.

PEC de Zé Inácio vai beneficiar municípios com repasses dos recursos de emendas individuais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2020, que torna obrigatória a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais, previstas na Lei Orçamentaria Anual (LOA), seja feita diretamente aos municípios. O autor da proposta, deputado Zé Inácio (PT) vibrou com a decisão do plenário, ao vê-la aprovada após uma tramitação que durou três anos.

– Sabemos das dificuldades que os municípios maranhenses passam. Eles muito mal conseguem garantir a manutenção da folha de pagamento e seus contratos. Os recursos das emendas parlamentares contribuirão para que possam fazer obras de infraestrutura e saneamento e entreguem ações importantes à população -, afirmou o parlamentar.

Em aparte, os deputados Francisco Nagib (PSB) e Eric Costa (PSD) elogiaram a iniciativa e afirmaram que a PEC é um grande gesto para os prefeitos maranhenses. “Destaco que o Parlamento Estadual também precisa ter um viés municipalista”, complementou Ricardo Arruda (MDB). O deputado Roberto Costa (MDB) avaliou que a PEC atende às necessidades reais dos municípios. E o deputado Júnior Cascaria também declarou apoio, por acreditar que a norma será benéfica para os municípios.

Vale aguardar o segundo turno da votação.

São Luís, 19 de Maio de 2023.

A cassação do registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repercutiu intensamente no Brasil inteiro, tendo produzido ecos muito fortes e diferenciados no Maranhão. Primeiro porque a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na qual o processo se baseou, foi idealizada em 2010 pelo juiz de Direito Márlon Reis, nascido no Tocantins, radicado no Maranhão e graduado na UFMA. E também porque o artigo que sustentou a decisão da Corte Eleitoral é fruto de emenda do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Projeto de Lei da Ficha Limpa, aprovada pela Câmara Federal em 5 de maio de 2010 e pelo Senado em 4 de junho do mesmo ano.

Terça-feira, em meio à grande repercussão da decisão do TSE, o agora advogado Márlon Reis classificou de “corretíssima” a decisão da Corte Eleitoral, enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) confirmou a autoria da emenda. Os autores da Lei e da emenda fizeram questão de esclarecer que em 2010 não sabiam da existência de Deltan Dallagnol, pois ele ganhou notoriedade como o “implacável” e midiático procurador-chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), deflagrada em 2014, com a prisão do doleiro Alberto Youssef, por incrível coincidência, no Hotel Luzeiros em São Luís.

A Lei idealizada por Márlon Reis tornou-se um instrumento saneador da política brasileira, já tendo impedido que centenas e centenas de políticos ficha-suja, uma penca deles maranhenses, se tornassem parlamentares, prefeitos, governadores e até presidentes. Por causa da Lei da Ficha Limpa, muitos espertalhões com rabo preso, que tentaram driblar a lei, foram enquadrados nos seus draconianos artigos e acabaram fora das disputas. O caso de Deltan Dallagnol é exemplar: ele entrou na política malandramente para se livrar de problemas graves que criara como “inquisitor” sem freio da Operação Lava Jato. O exercício de um mandato federal foi o biombo em que se escondeu para se livrar dos problemas que fatalmente o alcançariam. Não deu certo.

A decisão do TSE coroa, finalmente, a Lei da Ficha Limpa e a ação de um magistrado estadual que se posicionou contra a corrupção na política e foi à luta e às ruas, juntamente com apoiadores, para reunir 1,5 milhão de assinaturas de aval à proposta. Vale registrar que, mesmo liderando a luta contra a corrupção, Márlon Reis foi um crítico severo da Operação Lava Jato, exatamente por não concordar com a linha de ação adotada pelo procurador-chefe Deltan Dallagnol com o aval do juiz Sérgio Moro.

Márlon Reis tornou-se uma personalidade nacional, deixou a magistratura. Pensou candidatar-se a senador pelo Maranhão, mas logo desistiu. Decidiu disputar o Governo do Tocantins, mas não deu certo. Recomeçou como advogado e jurista na esfera eleitoral assessorando a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, tornando-se uma referência nessa seara. Em relação à decisão do TSE, ele comentou: “Eu vi o voto, verifiquei os fundamentos e, na minha visão, foi uma decisão irretocável”.

No que diz respeito ao ministro Flávio Dino, ele não fazia ideia do que a História estava lhe reservando quando, no último ano como deputado federal – já tinha decidido ser candidato a governador -, quando decidiu tornar mais dura a Lei da Ficha Limpa propondo, por emenda, que juízes e membros do Ministério Público investigados por desvios, recorressem à demissão e logo em seguida à candidatura a cargo eletivo para se blindar das consequências. Na condição de governador, Flávio Dino foi crítico duro da linha de ação e dos métodos da Operação Lava Jato, tendo elevado o tom criticando duramente o processo forjado conta o ex-presidente Lula da Silva, num conluio que resultou em condenação e prisão ilegais por mais de 550 dias.

A caprichosa roda da História fez com que Flávio Dino, agora senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, se encontrasse com o deputado Deltan Dallagnol em duas audiências na Câmara Federal. Nas duas, o ministro nocauteou impiedosamente o ex-terror da Lava Jato. E para tornar mais forte o desfecho do roteiro, o relator do processo pediu e obteve a cassação do registro do deputado federal Deltan Dallagnol fundamentando seu argumento exatamente no artigo resultante da emenda do então deputado federal Flávio Dino ao projeto da Lei da Ficha Limpa. Ao tomar conhecimento, Flávio Dino declarou: “Pois é. É da minha autoria. (…) Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”.

E os ecos da cassação de Deltan Dallagnol no Maranhão vão além quando é lembrado que a Operação Lava Jato começou no dia 17 de março de 2014 com a prisão do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiros em São Luís.

Em Tempo: A prisão de Alberto Youssef foi lembrada pela Coluna na edição de 18 de março de 2017. Vale conferir.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara aprova, com emendas, aumento de 8,2% para servidores de SL

Os servidores municipais de São Luís tiveram garantido ontem aumento salarial de 8,2% proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Em sessão movimentada, que contou com a “pressão” de servidores e militantes sindicais, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/23 que concede o aumento.

O projeto, porém, não foi aprovado na sua forma original, uma vez que lhe foram acrescentadas quatro emendas. Uma do vereador Pavão Filho (PDT) estendendo o aumento aos agentes comunitários e agentes de endemias. A segunda, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos), pretendendo incluir 2.500 servidores que não estariam contemplados no projeto. Já o vereador Beto Castro (PMB) propôs a inclusão dos servidores temporários no aumento, dando-lhes também uma série de benefícios, como 13º salário, por exemplo. E, finalmente, o vereador Marquinhos (PSC) emendou o projeto propondo que o reajuste dos conselheiros tutelares seja de 22% e não de 8,2%, como prevê o projeto.

Vale agora aguardar a posição do prefeito Eduardo Braide em relação às emendas.

Tratado como sumidade por grupo de direita sem norte, sobrinho de Bolsonaro deve ser preso

Léo Índio, um sujeito grandalhão e medíocre, parente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será incluído na lista dos golpistas que participaram do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com a imprensa, ele tem um histórico de mediocridade e atuou como “emissário” dos filhos do ex-presidente em visitas a estados logo no início do Governo Jair Bolsonaro. Ele era então assessor do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Uma das escalas desse périplo aéreo pelo Brasil foi em São Luís, onde ele foi recebido com mimos e cortesia excessiva por um grupo liderado pelo então deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que abraçou o bolsonarismo de tal maneira que foi triturado nas urnas e teve interrompida uma carreira promissora por causa do seu reacionarismo. Recebido como uma sumidade pela prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge e pelo ex-vereador Fábio Câmara, o antes desempregado da periferia de Brasília cumpriu curta, mas intensa, programação. O ponto alto da mesura foi um almoço num dos restaurantes da Avenida Litorânea, que ficou superlotado de rebentos da direita. Não se sabe do que tratou. Só se sabe que nunca mais voltou e que tempos depois começou a aparecer na imprensa como motivo de dor de cabeça para o então presidente.

Depois de passar por gabinetes do Senado e da Câmara, estava desempregado quando participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, conforme ele próprio exibiu em redes sociais. Agora, vai responder por crimes contra o Estado e pode passar um bom tempo na cadeia. E com um agravante: pediu um advogado gratuito, porque não tem condições de bancar sua defesa.

Seria interessante saber o que se passa na cabeça do jovem político que liderou o dia de mesura a Léo Índio em São Luís.        

São Luís, 18 de Maio de 2023.

A cassação do registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repercutiu intensamente no Brasil inteiro, tendo produzido ecos muito fortes e diferenciados no Maranhão. Primeiro porque a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na qual o processo se baseou, foi idealizada em 2010 pelo juiz de Direito Márlon Reis, nascido no Tocantins, radicado no Maranhão e graduado na UFMA. E também porque o artigo que sustentou a decisão da Corte Eleitoral é fruto de emenda do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Projeto de Lei da Ficha Limpa, aprovada pela Câmara Federal em 5 de maio de 2010 e pelo Senado em 4 de junho do mesmo ano.

Terça-feira, em meio à grande repercussão da decisão do TSE, o agora advogado Márlon Reis classificou de “corretíssima” a decisão da Corte Eleitoral, enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) confirmou a autoria da emenda. Os autores da Lei e da emenda fizeram questão de esclarecer que em 2010 não sabiam da existência de Deltan Dallagnol, pois ele ganhou notoriedade como o “implacável” e midiático procurador-chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), deflagrada em 2014, com a prisão do doleiro Alberto Youssef, por incrível coincidência, no Hotel Luzeiros em São Luís.

A Lei idealizada por Márlon Reis tornou-se um instrumento saneador da política brasileira, já rendo impedido que centenas e centenas de políticos ficha-suja, uma penca deles maranhenses, se tornassem parlamentares, prefeitos, governadores e até presidentes. Por causa da Lei da Ficha Limpa, muitos espertalhões com rabo preso, que tentaram driblar a lei, foram enquadrados nos seus draconianos artigos e acabaram fora das disputas. O caso de Deltan Dallagnol é exemplar: ele entrou na política malandramente para se livrar de problemas graves que criara como “inquisitor” sem freio da Operação Lava Jato. O exercício de um mandato federal foi o biombo em que se escondeu para se livrar dos problemas que fatalmente o alcançariam. Não deu certo.

A decisão do TSE coroa, finalmente, a Lei da Ficha Limpa e a ação de um magistrado estadual que se posicionou contra a corrupção na política e foi à luta e às ruas, juntamente com apoiadores, para reunir 1,5 milhão de assinaturas de aval à proposta. Vale registrar que, mesmo liderando a luta contra a corrupção, Márlon Reis foi um crítico severo da Operação Lava Jato, exatamente por não concordar com a linha de ação adotada Deltan Dallagnol com o aval do juiz Sérgio Moro.

Márlon Reis tornou-se uma personalidade nacional, deixou a magistratura. Pensou candidatar-se a senador pelo Maranhão, mas logo desistiu. Decidiu disputar o Governo do Tocantins, mas não deu certo. Recomeçou como advogado e jurista na esfera eleitoral assessorando a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, tornando-se uma referência nessa seara. Em relação à decisão do TSE, ele comentou: “Eu vi o voto, verifiquei os fundamentos e, na minha visão, foi uma decisão irretocável”.

No que diz respeito ao ministro Flávio Dino, ele não fazia ideia do que História estava lhe reservando quando, no último ano como deputado federal – já tinha decidido ser candidato a governador -, quando decidiu tornar mais dura a Lei da Ficha Limpa propondo, por emenda, que juízes e membros do Ministério Público investigados por desvios, recorressem à demissão e logo em seguida à candidatura a cargo eletivo para se blindar das consequências. Na condição de governador, Flávio Dino foi crítico duro da linha de ação e dos métodos da Operação Lava Jato, tendo elevado o tom criticando duramente o processo forjado conta o ex-presidente Lula da Silva, num conluio que resultou em condenação e prisão ilegais por mais de 550 dias.

A caprichosa roda da História fez com que Flávio Dino, agora senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, se encontrasse com o deputado Deltan Dallagnol em duas audiências na Câmara Federal. Nas duas, o ministro nocauteou impiedosamente o ex-terror da Lava Jato. E para tornar mais forte o desfecho do roteiro, o relator do processo pediu e obteve a cassação do registro do deputado federal Deltan Dallagnol fundamentando seu argumento exatamente no artigo resultante da emenda do então deputado federal Flávio Dino ao projeto da Lei da Ficha Limpa. Ao tomar conhecimento, Flávio Dino declarou: “Pois é. É da minha autoria. (…) Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”.

E os ecos da cassação de Deltan Dallagnol no Maranhão vão além quando é lembrado que a Operação Lava Jato começou no dia 17 de março de 2014 com a prisão do doleiro Alberto Youssef no Hotel Luzeiros em São Luís.

Em Tempo: A prisão de Alberto Youssef foi lembrada pela Coluna na edição de 18 de março de 2017. Vale conferir.

PONTO & CONTRAPONTO

Câmara aprova, com emendas, aumento de 8,2% para servidores de SL

Os servidores municipais de São Luís tiveram garantido ontem aumento salarial de 8,2% proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Em sessão movimentada, que contou com a “pressão” de servidores e militantes sindicais, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/23 que concede o aumento.

O projeto, porém, não foi aprovado na sua forma original, uma vez que lhe foram acrescentadas quatro emendas. Uma do vereador Pavão Filho (PDT) estendendo o aumento aos agentes comunitários e agentes de endemias. A segunda, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos), pretende incluir 2.500 servidores que não estariam contemplados no projeto. Já o vereador Beto Castro (PMB) propôs a inclusão dos servidores temporários no aumento, dando-lhes também uma série de benefícios, como 13º salário, por exemplo. E, finalmente, o vereador Marquinhos (PSC) emendou o projeto propondo que o reajuste dos conselheiros tutelares seja de 22% e não de 8,2%, como prevê o projeto.

Vale agora aguardar a posição do prefeito Eduardo Braide em relação às emendas.

Tratado com mesuras por membros da direita no MA, sobrinho de Bolsonaro vai para a cadeia

Léo Índio, um sujeito grandalhão e medíocre, parente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será incluído na lista dos golpistas que participaram do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com a imprensa, ele tem um histórico de mediocridade e atuou como “emissário” dos filhos do ex-presidente em visitas a estados logo no início do Governo Jair Bolsonaro. Ele era então assessor do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Uma das escalas desse périplo aéreo pelo Brasil foi em São Luís, onde ele foi recebido com mimos cortesia excessiva por um grupo liderado pelo deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que abraçou o bolsonarismo de tal maneira que foi triturado nas urnas e teve interrompida uma carreira promissora por causa do seu reacionarismo. Tratado como sumidade pela prefeita Maura Jorge e pelo ex-vereador Fábio Câmara, então no MDB, o antes desempregado da periferia de Brasília foi levado para um hotel de luxo e cumpriu curta, mas intensa, programação. O ponto alto da mesura foi um almoço num dos restaurantes da Avenida Litorânea, que ficou superlotado de rebentos da direita. Não se sabe do que tratou. Só se sabe que nunca mais voltou e que tempos depois começou a aparecer na imprensa como motivo de dor de cabeça para o então presidente.

Depois de passar por gabinetes do Senado e da Câmara, estava desempregado quando participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, conforme ele próprio exibiu em redes sociais. Agora, vai responder por crimes contra o Estado e pode passar um bom tempo na cadeia. E com um agravante: pediu um advogado gratuito, porque não tem condições de bancar sua defesa.

Seria interessante saber o que se passa na cabeça do jovem político que liderou o dia de mesura a Léo Índio em São Luís.        

São Luís, 18 de Maio de 2023.

Depois de ter sido nocauteada em três embates seguidos na Câmara Federal e um no Senado, a tropa de choque da oposição bolsonarista no Congresso Nacional começa a perder o eixo e a tentar fragilizar a posição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na base da pressão. Sem nenhuma explicação lógica, ou seja, por puro jogo político, essa turma, que domina a Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, aprovou duas convocações – não mais um convite – do ministro da Justiça, uma para esclarecer declarações sobre CACs e outra para falar sobre tensões causadas por invasões de terra. As convocações causam a má impressão de que as lideranças bolsdonaristas estão, de fato, perdendo o senso de avaliação, amargando traumática dificuldade de entender que não estão nem estarão preparadas para esse embate. Pelo simples fato de que, além do preparo excepcional – resultado de anos e anos de estudos -, o ministro Flávio Dino tem o domínio da palavra e tem inteligência emocional, enquanto elas, lideranças bolsonaristas, além de culturalmente despreparadas, só têm a truculência e o grito para tentar se impor. Não bastasse essa diferença, o ministro da Justiça está do lado da lei e da democracia, enquanto a tropa bolsonarista tenta driblar ou romper a lei e suprimir na marra o estado democrático de direito.  

Incapazes de travar um debate de alto nível em defesa das suas posições, bolsonaristas têm reclamado que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem usado “truculência verbal” nas respostas a perguntas que lhe são feitas nas audiências no Congresso Nacional sobre 8 de janeiro, armação de golpe, entre outras patacoadas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele próprio incentivador da quebra da ordem constitucional.

Sobre isso, a melhor e mais completa resposta do ministro Flávio Dino foi dada ao senador Rogério Marinho (PL-AL), ex-ministro do Governo Bolsonaro e atual líder da oposição no Senado, depois de enquadrar exemplarmente o senador Sérgio Moro (UB-PR). Na pergunta, Rogério Marinho reclamou polidamente que Flávio Dino estaria sendo truculento nas respostas aos seus colegas oposicionistas. O ministro da Justiça respondeu:

“Senador, Deus sabe o quanto nós desejamos essa paz. Mas nós fomos vilmente agredidos. O senhor falou de truculência. Não existiu truculência maior do que o que fizeram conosco. Nós ganhamos a eleição. O que fizeram no dia seguinte? No dia da eleição, tentaram fraudar a eleição. Depois, interromperam estradas, cercaram quartéis defendendo golpe de Estado. Isso é truculência. Depois, no dia 12 de dezembro, no dia da diplomação do presidente Lula, tentaram quebrar Brasília, invadir a sede da Polícia Federal. Isso é truculência. Depois, no dia 24 de dezembro, colocaram uma bomba, para matar pessoas, no aeroporto de Brasília. Isso é truculência. Nesse ínterim, tentaram dar um golpe de Estado, invadir e prender os ministros do Supremo. O senhor quer truculência maior do que essa? Depois, nós tomamos posse. No dia 8 de janeiro, um aglomerado de vândalos, incentivados por segmentos políticos financiados, se tacam para Brasília, para destruir tudo. Isso é truculência. Então, eu conheço o senhor. O senhor é um homem respeitável. E acho que nesse momento pode ajudar. Agora, o principal aspecto é esse: parem de atacar a democracia. Na hora que os senhores, de fato, condenarem essas truculências de que fomos vítimas – nós fomos as vítimas em todos esses eventos –, com certeza se abrirá um espaço para esse diálogo. Agora, nós não podemos deixar de exercer as nossas atribuições, porque a pacificação pressupõe o cumprimento da lei. Se alguém tentou explodir uma bomba, ele tem que ser punido. Se alguém tramou um golpe de Estado. Onde estariam os senhores? Esse Senado teria sido fechado. Muitos estariam no exílio, alguns, presos, quiçá torturados. Foi isso o que se tentou fazer no Brasil, e nós temos indignação cívica. Eu sou uma pessoa de posição firme. Eu tenho como missão de vida combater o nazi-fascismo no Brasil, com toda incisividade que Deus me deu. Não confunda, por favor, incisividade, indignação patriótica, na alma, fé em Deus, que eu tenho de verdade. Não como o fariseu. Por isso, senador Rogério Marinho, eu lhe tenho respeito, e preteritamente lhe tinha até carinho, pelo respeito à memória do venerando deputado Djalma Marinho (pai do senador alagoano). Ultimamente, nós tivemos umas divergências, mas o senhor com essa fala tão mansa, tão sedutora, eu gostaria de lhe dizer que eu estou inteiramente à disposição, para a mansidão verdadeira, e não a mansidão dos cordeiros que colocam a pele de lobo. Não é o caso de Vossa Excelência, sei disso”.

São respostas como essa que fazem com que bolsonaristas extremados comecem, de fato, a perder o eixo.

PONTO & CONTRAPONTO

Dallagnol: acusador da Lava Jato vira fraude e perde mandato federal

O ditado popular diz que a Justiça pode até tardar, mas dificilmente falha. Um exemplo disso aconteceu ontem e vai entrar para a História: em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O motivo: ciente de que seria duramente punido pelos desvios de conduta e abusos de poder que cometera como procurador-chefe da Operação Lava Jato, comandada pelo agora senador Sérgio Moro (UB-PR), ele pediu demissão do Ministério Público Federal, para escapar da mão pesada da lei candidatando-se a deputado federal. Sua manobra é bem parecida com as que comandou para incriminar o ex-presidente Lula da Silva (PT), que passou mais de 500 dias preso injustamente.

As decisões do procurador-chefe da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol sempre enfrentaram um crítico severo, o então governador do Maranhão e hoje senador licenciado (PSB) e atual ministro da Justiça Flávio Dino. Governador do Maranhão, teve a coragem de denunciar ao País a teia de ilegalidades com que o procurador Deltan Dallagnol, com o aval do então juiz federal Sérgio Moro, envolveu o ex-presidente Lula da Silva, acusando-o de atos de corrupção que eles jamais conseguiram provar. Com base num processo recheado de delações forjadas, mas totalmente vazio de provas, o ex-presidente Lula da Silva foi condenado e preso. Por trás de tudo um conluio envolvendo Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro com o objetivo de tirar Lula da Silva da corrida presidencial de 2018. Sem ele, Jair Bolsonaro foi eleito, e a primeira evidência da armação veio à tona com a entrega do Ministério da Justiça a Sérgio Moro que, para tanto, abandonou a magistratura.

Há três semanas, numa audiência na Câmara Federal, o ministro Flávio Dino colocou o deputado federal Deltan Dallagnol no seu devido lugar:

“O senhor afirma ´o maior escândalo da História`. De onde o senhor tirou isso? Eu acho que quando o senhor afirma isso, o senhor comprova a necessidade do projeto sobre fake news. Isso mostra que às vezes há uma ideia de repetir, repetir uma mentira, para ver se ela vira verdade. Não foi verdade, não é verdade. Todos os casos têm sido julgados pelo Poder Judiciário. E assim continuará. Então assim funciona o Estado Democrático de Direito”.

A decisão do TSE mostrou que a ação de Deltan Dallagnol contra Lula da Silva foi uma fraude. Agora a Justiça, que já corrigiu o erro contra Lula da Silva, diz que o deputado Deltan Dallagnol é uma fraude.

Iracema anuncia “o maior São João de todos os tempos” na Assembleia Legislativa

Não será o “Maior São João do Mundo”, porque esse já foi anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), mas será “o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa”. O entusiasmado anúncio foi feito ontem pela presidente do Poder Legislativo, Iracema Vale (PSB), ao receber o projeto dos festejos juninos a serem realizados no período de 15 a 18 de junho na área externa do Palácio Manoel Bekcman. A programação detalhada, com a proposta visual do arraial e o roteiro de apresentação das maiores e mais importantes manifestações do folclore maranhense constam do projeto entregue ontem à chefe do Poder Legislativo pela diretora de Comunicação, jornalista Jaqueline Heluy, e a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo.

A presidente Iracema Vale aprovou integralmente o projeto elaborado pela Diretoria de Comunicação e deve dar carta branca para que os preparativos sejam iniciados, de modo que tudo esteja rigorosamente pronto para a festa de abertura do arraial no dia 15 de junho. A presidente conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), suporte que lhe dá condições para transformar o arraial da Assembleia Legislativa no maior do estado.

– Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses. Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos – declarou Iracema Vale.

O ponto forte da programação será o roteiro de apresentações, que contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas. “A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, anunciou Jacqueline Heluy. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa).

São Luís, 17 de Maio de 2023.

Repercutiu no meio político o encontro de ontem entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís, com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry. Eles conversaram basicamente sobre a corrida eleitoral que se aproxima e fizeram uma análise do contexto. Paulo Victor reafirmou sua disposição de disputar a sucessão municipal com o prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, Márcio Jerry ouviu atento a manifestação, avalizou o gesto, e o incentivou a continuar o processo de viabilização do projeto eleitoral. Momentos depois, Márcio Jerry divulgou o encontro nas suas redes sociais, fazendo o seguinte registro:  “Importante reunião na sede do PCdoB com o companheiro Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal. Vamos seguir dialogando sobre nossa São Luís para construir uma alternativa vitoriosa para o comando da Prefeitura”. Ou seja, o projeto é bem visto pelo partido, mas não é, ainda, a alternativa construída pelo PCdoB.

O vereador Paulo Victor tem se revelado um político determinado, que parece apostar tudo no que acredita. Desde que se declarou decidido a disputar a Prefeitura de São Luís, ele não recuou um milímetro nesse movimento, deixando no ar a impressão de que o item partidário não o demoverá. Isso significa dizer que, se não receber o aval do PCdoB à sua candidatura, não vacilará em deixar o partido e buscar uma legenda que abrace o seu projeto de candidatura. E nos bastidores já corre que pelo menos seis partidos, incluindo o PP, comandado pelo deputado federal André Fufuca, o União Brasil, controlado pelo ministro Juscelino Filho (Comunicações) e Republicanos, hoje sob a direção do deputado federal Aloísio Mendes, já o procuraram oferecendo a vaga de candidato a prefeito da Capital.

O problema é que o PCdoB faz hoje parte de uma federação com o PSB e o PT, não podendo tomar decisões isoladamente em relação a candidaturas. Isso porque, de acordo com a regra, para a eleição de 2024, a federação terá um candidato, que pode ser de um dos três partidos. E quando fala na construção de “uma alternativa vitoriosa”, o que o presidente do PCdoB – ele próprio lembrado como alternativa -, diz é exatamente isso: o candidato do PCdoB a prefeito de São Luís será o nome a ser escolhido de acordo com o PSB e o PT. Esse tem sido o discurso do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro Flávio Dino (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) em relação à corrida à Prefeitura de São Luís.

O vereador Paulo Victor tem noção clara desse cenário, e enquanto há tempo, ele trabalha com foco nos dois campos, podendo permanecer no PCdoB e sair candidato pela federação, com o aval do PSB e do PT, o que lhe dará um suporte gigantesco, ou viabilizando sua candidatura por um partido fora da federação. Em relação à federação, enfrenta um obstáculo gigantesco: a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apontado até aqui como o adversário mais forte do prefeito Eduardo Braide. E como é sabido que, pelo menos até aqui, o deputado Duarte Jr. não admite sequer falar em ficar de fora dessa disputa. Logo, o vereador Paulo Victor leva muito a sério uma eventual mudança de partido. E nesse ambiente, o PP lhe mantém as portas abertas e a vaga de candidato a prefeito garantida, por exemplo.

A conversa do vereador Paulo Victor com o deputado federal Márcio Jerry é um forte indicativo de que as articulações para a definição de candidaturas já estão em curso, e que o presidente da Câmara realmente está saindo na frente nesse processo.  

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vai à Justiça contra milícias digitais, mas avisa que não treme diante de fascistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino anunciou que está pedindo providências da Justiça contra as agressões e ameaças que vem recebendo na internet por parte de milícias digitais de extrema-direita, golpistas e cujos integrantes foram definidos por ele como fascistas.

Antes de alguém imaginar que o pedido de proteção judicial tem a ver com medo, o ministro Flávio Dino foi claro: não treme para enfrentar 10, 20 30 nazistas, porque varrer o fascismo do Brasil é para ele uma missão de vida.

O ódio dos extremistas de direita ao ministro Flávio Dino, cultivado principalmente entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentou permanecer no poder questionando eleições limpas e estaria por trás da tentativa de golpe feita no dia 8 de Janeiro, em Brasília.

Esses grupos não se conformaram com os seguidos nocautes aplicados pelo ministro Flávio Dino nos deputados e senadores bolsonaristas que tentaram, de maneira primária e aloprada, criar uma situação em que o Governo Lula da Silva aparecesse como o responsável pela destrambelhada e criminosa invasão e depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de Janeiro.

Nas três audiências a que compareceu na Câmara Federal e uma no Senado, o ministro demoliu, um a um, verbalmente, os bolsonaristas que tentaram a jogada infeliz de inversão de papel, incluindo aí figurões como os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e os senadores Sérgio Moro (UB-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Sem talento nem argumento para enfrentar o ministro, os figurões bolsonaristas estimulam as milícias digitais a atacarem o ministro, tentando intimidá-lo.

Embate entre Aldir Jr. e Astro de Ogum adia exame dos pedidos de afastamento de Braide

Um embate verbal entre os vereadores Aldir Jr. (PL), que é evangélico, e Astro de Ogum (PCdoB), que é babalorixá, com dura troca de acusações por causa do arraial e de um padre do Cohatrac, resultou na suspensão da sessão de ontem na Câmara Municipal de São Luís. E o dano maior foi o adiamento do exame pelos vereadores, da admissibilidade ou não dos pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD). Os pedidos foram protocolados há duas semanas, foram analisados pela Assessoria Jurídica da Câmara, que não encontrou consistência na fundamentação de dois deles, e até sexta-feira (12) não havia emitido parecer sobre o terceiro pedido. O presidente Paulo Victor havia anunciado, na semana passada, que os pedidos teriam sua admissibilidade examinada na sessão de ontem. O embate entre os vereadores Aldir Jr. e Astro de Ogum gerou um forte clima de tensão no plenário da Câmara Municipal, tendo o presidente da Casa decidido suspender a sessão, adiando assim o exame dos pedidos. Não ficou claro se a pauta foi transferida para a sessão de hoje.  

São Luís, 16 de Maio de 2023.

Mais do que um embate casual entre situação e oposição no tabuleiro político de São Luís, a manifestação, nesta segunda-feira, dos vereadores a respeito da admissibilidade ou não de três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD), protocolados há duas semanas, pode ser interpretada como como o primeiro movimento da refrega pré-eleitoral, que resultará na corrida às urnas em 2024. Nesse caso, o confronto político está ganhando corpo dentro da oposição na Câmara Municipal, liderada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), pré-candidato assumido à Prefeitura da Capital. Dentro e fora do Palácio Pedro Neiva de Santana é quase unânime a impressão de que os três pedidos serão mandados para o arquivo morto do Legislativo municipal. E dentro dessa interpretação, mesmo que um dos três pedidos seja admitido, o afastamento dificilmente se consumará. Ao longo do processo, o prefeito Eduardo Braide poderá até sofrer algum desgaste, mas continuará no comando da máquina administrativa municipal, mantendo-se como um adversário muito difícil de ser batido.

O diferencial dessa situação é que a principal voz de oposição ao prefeito de São Luís é ninguém menos que o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, que reúne três ingredientes que o tornam um adversário com poder de fogo para causar estragos na imagem da atual gestão, se realmente dispuser de munição para tal. O primeiro é uma explosiva combinação de ousadia e destemor, que o faz manter-se sempre na linha de ataque. O segundo é a determinação de se manter na linha de ataque, disparando com frequência surpreendente contra o prefeito Eduardo Braide. E o terceiro é a possibilidade de vir a ser o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, ainda que, por enquanto, não tenha um lastro visível de intenções de voto.

Para consolidar seu projeto de candidatura e encarar a muralha que o prefeito Eduardo Braide representa nesse jogo, o vereador Paulo Victor terá de conquistar uma base eleitoral forte e dominar o jogo nesse tabuleiro.

O problema é que o prefeito de São Luís é um adversário inteligente, que não se deixa abater facilmente e que tem ampla noção do que representa atualmente no contexto da política municipal, com fortes reflexos na política estadual. Bem-sucedido nas urnas e sem padrinho, já contabiliza dois mandatos de deputado estadual e um de deputado federal, sempre com votações crescentes, Eduardo Braide – que venceu a eleição de prefeito em 2020 num embate duro contra o poder de fogo do então governador Flávio Dino (PCdoB) e do então vice-governador Carlos Brandão, apoiando a candidatura do então deputado estadual Duarte Jr. – sabe como usar o arsenal político que controla, que é a máquina administrativa da Capital com todos os seus tentáculos e, cujo orçamento para 2023 é de quase R$ 9,5 bilhões.

Alguns o apontam como um político isolado, portanto frágil, à medida que ele estaria se transformando num governante centralizador; outros, porém, enxergam nesse dado o meio pelo qual Eduardo Braide monta as suas estratégias, que têm lhe rendido bons dividendos políticos e eleitorais. A começar pelo fato de que nada desabonador na sua integridade ética tenha vindo à tona. Tirá-lo da cadeira não será tarefa fácil, e tudo indica que nenhum dos três pedidos tem substância suficiente para levar a maioria dos vereadores a decidir pelo seu afastamento. Além disso, essa briga pelo poder passaria obrigatoriamente pela Justiça, onde a motivação política perderia força.

O fato é que os três pedidos de afastamento que serão analisados pelos vereadores, mais do que manifestações de insatisfação contra as ações da atual gestão municipal, representam a força da ação política do vereador-presidente Paulo Victor no sentido de minar a base de sustentação política e eleitoral do prefeito Eduardo Braide. Uma largada antecipada, a 17 meses e meio das eleições, mas explosiva o suficiente para se imaginar o que vem por aí na pré-campanha e o que poderá acontecer na campanha propriamente dita.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo abre portas para consolidar o “Maior São João do Mundo”

Se tudo acontecer dentro do planejado, as festas juninas do Maranhão neste ano poderão superar todas as expectativas e quebrar recordes em número de visitantes turísticos e no que diz respeito aos ganhos para a economia estadual, com a realização do “Maior São João do Mundo”, como foram batizados os festejos de 2023, que começam nos primeiros dias de junho e se estenderão até o final de julho.  Isso porque, além do prestígio já nacionalmente conquistado pelo bumba-meu-boi, pelo cacuriá, pelo tambor de crioula, pela quadrilha e pela dança portuguesa de São Luís e do interior do estado, uma ação forte do Governo do Estado, via secretarias da Cultura e do Turismo, com o apoio da pasta da Comunicação Social, deve trazer ao estado, especialmente para São Luís, alguns milhares de turistas, principalmente do centro-sul do País.

Essa enorme janela foi aberta em São Paulo na última quinta-feira (11), onde o governador Carlos Brandão, acompanhado dos secretários Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Secom) e grupos das diversas manifestações da cultura popular maranhense, reuniu nada menos que 200 operadores de viagem e mostrou o que o Maranhão tem a oferecer como atração turística nas suas festas juninas. Pelo que foi mostrado, ao vivo e a cores, as festas maranhenses, que não são novidade para os agentes de viagem de todo o país, encantaram ainda mais os operadores. Afinal, a originalidade e a diversidade do São João do Maranhão deixam para trás, sem nenhum favor, o que é oferecido pelos grandes eventos juninos do Nordeste, como Garanhuns, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba.

A grande comitiva retornou ao Maranhão com sorriso largo, movida pela certeza de que, além de levar a população maranhense ao êxtase, as festas que embalarão o “Maior São João do Mundo” satisfarão um exército de turistas que certamente desembarcará em São Luís, para homenagear São João, os seus brincantes e fortalecer a economia local.

Juscelino entrega à Famem cestas básicas doadas pela TIM

 Enquanto críticos da sua nomeação e adversários políticos operam para minar sua base de sustentação no Governo Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, faz malabarismos para conciliar sua atribulada agenda e encontrar tempo para fazer o “feijão com arroz” da política de base.

No final da semana, por exemplo, ainda sob os ecos de novos petardos disparados pela chamada grande imprensa para minar sua credibilidade como ministro, Juscelino Filho participou, na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da entrega de 1500 cestas básicas para famílias afetadas pelas chuvas. E o detalhe mais importante: por sua intermediação, as cestas foram doadas pela TIM, uma das gigantes da telefonia no Brasil, cuja ação é disciplinada pelo Ministério das Comunicações.

Deputado federal pelo União Brasil, cuja bancada, com o aval do comando nacional, o indicou para o Ministério das Comunicações, com o compromisso político de apoiar o Governo nas votações de matérias essenciais, o ministro Juscelino Filho vive sob o fogo cruzado das denúncias que apontam desvios na sua ação política, e da pressão que vem sofrendo pelo fato do seu partido não estar cumprindo corretamente os compromissos que assumiu com o Governo, apesar dos três ministérios que ocupa.

A entrega das cestas básicas doadas pela TIM é uma das ações por meio das quais o deputado federal Juscelino Filho garante os votos que o têm mantido em Brasília por três mandatos.

São Luís, 14 de Maio de 2023.

O viés político da relação da Câmara Municipal de São Luís com o prefeito Eduardo Braide (PSD) será fortemente inflamado nas próximas 48 horas por conta dos três pedidos de afastamento do chefe do Poder Executivo que tramitam na Casa legislativa e terão a admissibilidade aceita ou não pelos vereadores em sessão agendada para segunda-feira (15). Duas manifestações feitas na tribuna do Palácio Pedro Neiva de Santana sinalizaram a situação nesse ambiente. A primeira foi a do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que recebeu os pedidos e os colocou em tramitação, avisando que levará o trâmite até o final. E a segunda foi feita pelo o vereador Nato Jr. (PDT), sinalizando que seguirá o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, que já se manifestou contrária a dois pedidos, por falta de consistência, deixando no ar a impressão de que essa pode ser a tendência da bancada do PDT.

Em pronunciamento na sessão de quarta-feira (10), o presidente Paulo Victor foi claro e direto: vai cumprir rigorosamente o que dizem as regras em relação aos três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide. Ele reforçou a posição inicial de que não fará pressão sobre a Casa, de modo que aceitará o pronunciamento final do plenário, como manda a norma. E avisou que na próxima segunda-feira (15), se manifestará mais uma vez sobre o assunto: “Na segunda-feira, nossa Câmara vai mostrar à sociedade, com muita prudência e ética, que nosso papel não é perseguir, e sim seguir atrás do que é melhor para a população”.

O presidente Paulo Victor, que é pré-candidato assumido à Prefeitura de São Luís, garantiu, na sua fala, que não vai usar politicamente os três pedidos de afastamento, por entender que o simples fato deles terem sido formalizados já impõe desgaste político ao prefeito Eduardo Braide, que é pré-candidato à reeleição. “Não vou utilizar dessa ferramenta, enquanto presidente, para fazer com que o prefeito se enfraqueça politicamente ou algo do tipo. Acredito que essa é uma consequência natural das políticas que ele mesmo vem fazendo”, disse o chefe do Legislativo municipal.

Na sessão de quinta-feira, o vereador pedetista Nato Jr. mandou um recado cauteloso, mas muito claro, de que se posicionará em relação aos pedidos de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídicas da Câmara Municipal, que se manifestou pelo não recebimento de dois pedidos e está analisando a consistência do terceiro. Nato Jr. fez duras críticas ao prefeito Eduardo Braide, apontando “falta de planejamento” na atual gestão. Mas, por outro lado, a exemplo do parecer da |procuradoria Jurídica, não vê consistência nos pedidos de afastamento do prefeito. A manifestação do vereador Nato Jr. pode ser indicativa da bancada do PDT.

Os pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide, cujos teores não foram ainda divulgados, serão colocados em pauta na sessão de segunda-feira, para que os vereadores se manifestem sobre a admissibilidade ou não. Se a maioria entender que há consistência e votar pela admissibilidade, será criada uma Comissão Processante, que comandará todo o processo, que resultará no afastamento ou não do chefe do Poder Executivo. Se os pedidos não forem admitidos pela maioria, será colocado ponto final no processo e os pedidos serão encaminhado para o arquivo morto.

O prefeito Eduardo Braide não se manifestou até agora sobre o assunto, mas nos bastidores da Prefeitura de São Luís é sabido que ele já tem definida sua estratégia para enfrentar o problema. Ele acredita que a Câmara mandará os pedidos para o arquivo morto, mas está preparado para encarar os fatos se pelo menos um deles for admitido. E também está preparado para enfrentar uma batalha judicial se algum deles acabar aprovado.

O prefeito deve passar o fim de semana se movimentando no campo político para desativar a bimba já na segunda-feira.

PONTO & CONTRAPONTO

André Fufuca pode ser o presidente da CPI das Apostas

O deputado federal André Fufuca (PP) caminha para ser presidente ou relator das CPI das Apostas, que investigará denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro. Dentro do PP e no entorno do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar maranhense é o nome mais cotado, disputando a presidência da Comissão com o deputado cearense André Figueiredo (PDT).

Discreto, mas politicamente muito ativo nos bastidores da Câmara Federal, André Fufuca, é visto como uma garantia de que a CPI das Apostas funcionará dentro das regras. Ele conta com boa parte dos integrantes do chamado “alto clero” da Casa, da qual já foi presidente interino, e da bancada do seu partido, que liderou recentemente, e do próprio PP, que presidiu interinamente por vários meses.

O parlamentar maranhense conta com uma vantagem adicional, que pode ser decisiva na escolha do presidente da CPI das Apostas: ele já tem experiência como presidente de CPI, uma vez que comandou, já no seu primeiro mandato federal (2015/2019), a CPI das Próteses, que desvendou vários esquemas de fraude na fabricação e no comércio de próteses em hospitais públicos e privados.

Se não for escolhido presidente, o deputado André Fufuca poderá ser o relator da CPI das Apostas.

Zé Inácio pede obras para Bequimão e Guimarães

O deputado Zé Inácio (PT) tem jogado o peso da sua ação parlamentar na reinvindicação de obras para os municípios que representa eleitoral e politicamente. Ele fechou a semana com duas indicações em favor de Bequimão e Guimarães, onde tem atuação política forte.

Para começar, pediu ao Governo o início, o mais breve possível, das obras de construção da Barragem Maria Rita, em Bequimão. No mesmo ato, pediu à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, que dá acesso à praia de Araoca, em Guimarães.

Na justificativa, o parlamentar explicou que a Barragem Maria Rita, com 12 km de extensão, é uma necessidade essencial para a região, uma vez que ligará Bequimão a São Bento, além de beneficiar milhares de agricultores da região.

Sobre a pavimentação dos 19 quilômetros da MA-305, para facilitar o acesso à praia de Araoca, no Litoral Ocidental o parlamentar petista explica que a região reúne ricos atrativos turísticos que podem fortalecer a economia de Guimarães, além de beneficiar diretamente sete comunidades.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis, favorecendo a agricultura e a criação de gado. A pavimentação da MA-305 tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai turistas interessados pelas belezas naturais da região”, explicou Zé Inácio

São Luís, 13 de Maio de 2023.