O ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, voltou ao agitado epicentro da política nacional, quando tentaram responsabilizá-lo pelo “mau humor” – com forte aparência de chantagem – do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (AL/PP), que fez forte pressão para trocar emendas parlamentares represadas por votos necessários para a aprovação da MP dos Ministérios, e andou se colocando como “vítima” indireta de uma operação da Polícia Federal em Alagoas na qual um ex-assessor dele foi preso com um cofre abarrotado de dinheiro vivo, tudo em notas de R$ 100,00 novinhas em folha. Arthur Lira também reclamou ao presidente Lula da Silva (PT) que o ministro Flávio Dino foi a Alagoas entregar viaturas do Pronasci II e não o teria convidado. Se jogou para minar o crescente espaço político do ministro da Justiça, o presidente da Câmara Federal deu dois tiros nos pés.

Quem conhece o ministro Flávio Dino, o seu modo de agir com segurança e com destemor na pasta e nos meandros da política nacional, principalmente na seara onde o presidente Arthur Lira transita como “manda-chuva”, sabe que o titular da Justiça e Segurança Pública não se intimida com os achaques do representante alagoano para alimentar o seu imenso poder. A diferença é que o atual ministro da Justiça tem conhecimento, experiência e autoridade para não entrar no jogo pesado do chefe maior do Centrão. Entrar no jogo seria reagir atirando – e o ministro certamente teria munição para isso -, mas esse é o jogo que o presidente da Câmara Federal gostaria de jogar. Flávio Dino, com argumentos sólidos e afiados, o encara sem problemas, fazendo o que tem sugerido o presidente Lula da Silva: fazer política, desde que dentro das regras.

Quando o presidente Arthur Lira reclamou da operação da PF que alcançou um ex-assessor dele com um cofre abarrotado de dinheiro, o ministro Flávio Dino foi até a residência oficial do presidente da Câmara e jogou aberto. Primeiro esclarecendo e   assegurando que, no presente Governo, a Polícia Federal atua como polícia de Estado, só realizando operações de acordo com o Ministério Público Federal e com autorização judicial, sem qualquer ingerência do ministro da Justiça. No caso da operação alagoana, as investigações mostraram que os investigados têm muito o que explicar à Justiça e provavelmente passarão um bom tempo na cadeia, independentemente dos laços que possam ter com o presidente da Câmara Federal. Indagado sobre o que falou ao presidente Arthur Lira a respeito do caso, o ministro da Justiça foi curto e direto:

– Falei o óbvio: ordem judicial. Sou senador, ele é o presidente da Câmara. Anormal seria se eu tivesse ido lá antes da operação policial, o que jamais ocorreria.

No que diz respeito à agenda em que vem entregando aos estados equipamentos (viaturas, armamentos, etc.) do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) – que foi descartado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando o hoje senador Sérgio Moro (UD-PR) era ministro da Justiça -, o ministro Flávio Dino deixou claro que já esteve em quase metade dos estados e não recebeu nenhuma reclamação. No caso de Alagoas, o deputado Arthur Lira reclamou, mas jamais se faria presente, porque é arqui-inimigo do governador Paulo Dantas (MDB), aliado do senador Renan Calheiro, que na semana passada o chamou, mais uma vez, de “bandido” e “corrupto”. Ou seja, o queixume não teve razão de ser, mas o ministro Flávio Dino fez questão de registrar que nada tem contra a participação de deputados federais e senadores nesses atos, muito pelo contrário.

Os episódios da semana passada tornaram mais nítida uma situação incontestável no cenário político nacional: Flávio Dino é um ministro da Justiça diferenciado dos seus antecessores mais recentes. Primeiro, porque conhece as leis como poucos e, assim, tem noção clara dos limites seus e dos outros, posição reforçada pela condição de senador da República, o que o nivela no embate com qualquer congressista, a começar pelo presidente da Câmara Federal. Além disso, tem dado provas de que é politicamente hábil. E com a biografia que construiu, na qual não constam manchas, tem cacife para encarar, no ministério ou fora dele, situações que o próprio Arthur Lira dificilmente encararia.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Lula intensifica ação no Legislativo, mas diz estar pronto para disputar Prefeitura

Enquanto o prefeito Eduardo Braide vai avançando com a sua política de não entrar em confronto aberto com prováveis adversários na corrida sucessória do ano que vem, a aliança governista não se movimenta efetivamente no sentido de definir um candidato ao palácio de la Ravardière. No campo governista, os movimentos feitos pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já se declarou pré-candidato, e pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB), que obteve o aval do presidente nacional do PSB, não têm ecoado na cúpula.

Nesse contexto, um terceiro nome desponta como pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Carlos Lula (PSB). Terceiro mais votado em 2022, bateu a casa dos 80 mil votos, atrás apenas de Iracema Vale (PSB), que superou os 100 mil e de Othelino Neto (PCdoB), que ultrapassou os 84 mil. Carlos Lula chegou na Assembleia Legislativa como o vitorioso e nacionalmente reconhecido secretário de Saúde que comandou a mais eficiente campanha contra a pandemia entre os estados de todo o País. Foi naturalmente visto como uma promessa parlamentar de alto nível.

E não decepcionou: tem sido ativo como legislador e interlocutor político. Como legislador, tem feito propostas importantes na área da saúde, na forma de projetos de lei e indicações. Como ativista político, vem trabalhando para manter intacta a aliança que mantém a federação formada por PSB, PCdoB e PT que controla o Governo e mantém unidos o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. Nesse campo, tem sido um crítico duro do prefeito Eduardo Braide (PSD), credenciando-se como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Politicamente sensato, Carlos Lula acha que o grande grupo tem condições de se mobilizar em torno de um candidato forte, capaz de enfrentar o prefeito Eduardo Braide. Reconhece méritos no deputado Duarte Jr., que considera forte, e no vereador Paulo Victor, que é uma novidade a ser levada em conta. E deixa claro que está pronto para assumir a vaga de candidato se o grupo o escolher.

Enquanto essa definição não vem, ele vai intensificando sua ação parlamentar e sua atuação política.

Se for pressionado, Josimar de Maranhãozinho pode deflagrar o esvaziamento do PL

Estimulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta dar as cartas dentro do partido, o comando nacional do PL avisou que pretende punir os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr por haverem eles votado a favor da MP dos Ministérios, contrariando, juntamente com outros cinco, a orientação que levou a bancada do partido a votar em massa contra a matéria.

Josimar de Maranhãozinho é um político extremamente pragmático. Estava na expectativa e poderia ter votado contra ou recorrido à abstenção, se o Governo não tivesse liberado os recursos para as emendas a que os deputados têm direito. Somados, os quatros parlamentares do PL maranhense formam um bolo de pelo menos duas dezenas de milhões de reais em emendas. É nisso que está a força política do chefe do PL no Maranhão, o que explica o fato de ter ele o controle de mais de 30 prefeituras.

Ninguém duvida que, embora tenha sido por muito tempo “queridinho” do chefão do PL Waldemar Costa Neto, Josimar de Maranhãozinho não pense duas vezes em mudar de partido se ele, a deputada detinha e seus aliados se sentirem hostilizados pela cúpula da agremiação bolsonarista. Nesse caso, só o PL tem a perder, pois deixará de contar com quatro deputados que, juntos, representam mais de 400 mil votos. Além disso, seria o fim do PL no Maranhão, que poderia até continuar existindo, mas nem de longe com a força que Josimar de Maranhãozinho lhe dá.

É difícil imaginar que o PL coloque em risco a permanência da sua bancada maranhense por um capricho do chefão do bolsonarismo.

São Luís, 04 de Junho de 2023.

Das matérias propostas pelo Governo Lula da Silva (PT) e aprovadas pelo Congresso Nacional, a votação da Medida Provisória nº 1.154/2023, a chamada MP dos Ministérios, foi a que mais chamou a atenção dos observadores. A começar pelo fato de que, dos 513 deputados federais, 462 participaram da votação, sendo que 337 votaram a favor e 125 votaram contra. Os 51 que não votaram, se dividiram entre os que se abstiveram de votar e os que simplesmente não compareceram. E nesse contexto, dos 18 deputados maranhenses, 15 participaram da votação e votaram “sim”, aprovando a reforma da estrutura do Governo, e três simplesmente não compareceram, porque seus nomes não constam na lista dos presentes. Entre os 15 que votaram e aprovaram a MP dos Ministérios estão adversários do Governo do PT, que contrariaram a orientação dos seus partidos. Já dos três que inexplicavelmente não compareceram à votação, dois são de partidos que têm ministérios no Governo, e o terceiro não seguiu a orientação da sua legenda.

Os 15 deputados integrantes da bancada maranhense que participaram a votação e deram voto aprovando a MP dos Ministérios foram: Aluísio Mendes (Republicanos), André Fufuca (PP), Benjamin de Oliveira (União Brasil), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriotas), Pastor Gildenemyr (PL) e Rubens Jr. (PT).

Nesse quadro, vale destacar a posição dos deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil, que, não importam as razões, fazem parte do grupo de nove deputados do PL – que tem 99 deputados – que contrariaram frontalmente a orientação do chefe maior deles Waldemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro – hoje fantasiado de cacique partidário – e votaram a favor da reestruturação do Governo proposta pelo presidente Lula da Silva. Na mesma linha atuou o deputado Aluísio Mendes, cujo partido, o Republicanos se dividiu, tendo a maioria votado a favor da MP. Ou seja, Josimar de Maranhãozinho, Detinha e seus dois aliados jogaram pragmaticamente, participando efetivamente do jogo político. Os outros 11 deputados aliados do Palácio do Planalto fizeram a sua parte, atuando na sessão e votando a favor do Governo que apoiam.

Por outro lado, são muitas as interrogações em relação aos três ausentes: Roseana Sarney (MDB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Amanda Gentil.

Para começar, é surpreendente que um deputado do tamanho político de Roseana Sarney não tenha comparecido a uma sessão de cujo desfecho dependia dramaticamente o futuro imediato do Governo Lula da Silva. Roseana Sarney foi governadora por 14 anos e sabe perfeitamente o que significa a reestruturação da máquina pública. Depois, ela pertence ao MDB, partido que tem dois ministérios de peso (Planejamento e Transportes). Além do mais, não se cansa de se apresentar como aliada de proa do presidente Lula da Silva. Diante disso, a pergunta: por que ela não compareceu à histórica e decisiva sessão de quarta-feira?

O mesmo questionamento se faz em relação ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cujo partido têm três ministérios, sendo um deles o das Comunicações, comandado pelo seu colega de bancada, Juscelino Filho (UD). Vale anotar que o pai do parlamentar, Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seis mandatos, ficou famoso no Congresso Nacional por nunca haver faltado a uma sessão nem se omitido de votar. No caso, o exemplo não valeu. A ausência da deputada Amanda Gentil contraria aquela jovem entusiasmada que saiu das urnas dando a impressão de que “moraria” na Câmara Federal. Não bastasse isso, a maioria dos seus colegas de bancada, entre eles André Fufuca, votou a favor do Governo.

Como mostra o episódio, a ciranda da política nem sempre gira em conformidade com a música.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz 65 anos colhendo frutos de uma trajetória bem traçada

Em meio à intensa movimentação que embala o quinto mês do Governo para o qual foi reeleito em turno único, o governador Carlos Brandão (PSB) comemora hoje o seu 65º aniversário. E o faz em clima de animação pelos bons resultados que vem colhendo desde abril do ano passado, quando assumiu como titular com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer ao Senado. De lá para cá, Carlos Brandão enfrentou uma campanha intensa, amargou um problema de saúde que o tirou de cena por dois meses, mas teve seu ânimo turbinado com a reeleição em turno único.

Colinense de nascimento, médico veterinário por formação e católico praticante, Carlos Brandão desde cedo mostrou inclinação pelo serviço público. Essa escolha começou a ser consolidada quando ele assumiu a Secretaria de Estado do |Meio Ambiente, e logo depois a chefia da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares. Nesse último cargo, teve papel importante na grande aliança que levou Jackson Lago (PDT) ao Palácio dos Leões em 2026, num dos momentos mais destacados da História recente do Maranhão. Seguiu em frente e elegeu-se duas vezes (2006/2010) deputado federal pelo PSDB, incluído, nos dois mandatos, por sua atuação eficiente, na elite do Congresso Nacional.

O passo decisivo aconteceu em 2014, quando se tornou candidato a vice-governador na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), eleita naquele ano e reeleita em 2018. Ao longo de sete anos e três meses, foi um vice discreto, mas de atuação intensa, tanto na gestão, escalado para as mais diferentes missões, entre elas a de garimpar investimentos nos quatro cantos do mundo – só na China foi quatro vezes -, quanto na ação política, tendo atuado como interlocutor em diferentes situações. Nesse período, tratou de conhecer a fundo a máquina administrativa e as reais condições do Governo do Maranhão. Assumiu em abril de 2022, tendo recebido uma máquina azeitada e em pleno funcionamento.

Candidato à reeleição, bateu seis concorrentes – entre eles um senador e um ex-prefeito de São Luís – e se reelegeu no 1º turno, liderando uma chapa que levou o ex-governador Flávio Dino ao Senado, numa aliança nacional por meio da qual Lula da Silva (PT) voltou ao Palácio do Planalto. Nos primeiros cinco meses do seu novo mandato, o Maranhão tem se movido com segurança e num forte ritmo em busca do desenvolvimento. E numa situação em que, diferentemente do que acontece no País, o ambiente político é de normalidade, resultado de uma ação política ousada e até aqui bem-sucedida.

Com trajetória sempre ascendente e sem mancha na ficha, o governador Carlos Brandão tem motivos de sobra para comemorar.

Assembleia comemora com eventos o Dia Mundial do Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa foi palco ontem de uma série de manifestações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidente Iracema Vale (PSB) liderou uma sessão especial relativa à data, participou de comemoração com o mesmo viés na Creche Sementinha, mantida pelo Poder Legislativo, e comandou a abertura de uma exposição de fotografias com a temática ambiental, com material produzido pelos fotógrafos que atuam na Casa, a exemplo do experiente Biaman Prado, dono de um respeitável acervo sobre o tema. A sessão especial foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que preside e Comissão de Meio Ambiente, tem larga experiência no setor agrícola e é reconhecido como um ambientalista militante.

Na sua fala durante a sessão especial, a presidente do parlamento estadual disse: “O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”.

Por sua vez, o deputado Júlio Mendonça emendou: “Propus a realização desta sessão especial exatamente com este propósito de poder contar aqui nesta Casa, e nesta data comemorativa, com a presença de entidades e personalidades envolvidas com o tema, além de trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”.

Participaram da sessão especial o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); os promotores Fernando Barreto (Meio Ambiente) e Cláudio Alencar (Educação), entre outras autoridades e personalidades. Algumas foram homenageadas com placas alusivas à data, entregues pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Com a programação de ontem, a Assembleia Legislativa manteve, com a devida ênfase, o que já uma saudável tradição anual na data em que é comemorado em todo o planeta o Dia Mundial do Meio Ambiente.

São Luís, 02 de Junho de 2023.

A 16 meses da corrida às urnas, a disputa pela Prefeitura de São Luís, o maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão, começa, de fato, a ganhar forma. Em meio ao silêncio estratégico do prefeito Eduardo Braide (PSD), e do efeito furacão instalado pelo vereador e presidente Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB), que já se declarou pré-candidato, quem desembarca na chamada etapa prévia do processo de formação de candidaturas é o deputado federal Duarte Jr. (PSB). Ele foi adversário do prefeito Eduardo Braide em 2020 e vem há tempos avisando que será candidato de qualquer maneira ao Palácio de la Ravardière. O parlamentar chega credenciado pelo aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que o anunciou como pré-candidato do partido para enfrentar o prefeito Eduardo Braide.

O deputado Duarte Jr. não está desembarcando à toa na corrida à Prefeitura de São Luís. Isso porque, além da credencial informal que lhe foi entregue pelo presidente nacional do PSB, ele se movimenta bem situado nas pesquisas de opinião, e autorizado a cobrar o apoio do seu partido. Em princípio, o deputado federal Duarte Jr. parece determinado a brigar pela candidatura, já que, além dele, somente o deputado estadual Carlos Lula (PSB) tem manifestado interesse em candidatar-se. Na federação PSB/PT/PCdoB, comandada no estado pelo governador Carlos Brandão (PSB), além de Duarte Jr. e Carlos Lula, está no páreo o vereador-presidente Paulo Victor, que a julgar pelo que corre nos bastidores, dificilmente permanecerá na legenda comunista.

Nesse movimentado tabuleiro, o deputado Duarte Jr. tem várias situações a serem resolvidas. A primeira delas é convencer o PSB de que ele é o melhor nome, e com isso obter o apoio do governador Carlos Brandão e do pré-candidato Carlos Lula. A segunda é convencer o PCdoB de que ele, Duarte Jr., está melhor situado no cenário e conta com uma forte base de apoio nas redes sociais. E a última é que ele é hoje peça importante na base governista em Brasílias, podendo desfalca-la se tiver de intensificar sua pré-campanha. Além disso, Duarte Jr. vai ter de trabalhar duro para quebrar o estigma de um ser animal político isolado, que não consegue reunir um grupo forte em torno da sua candidatura.   

A seu favor estão sua força eleitoral, seu destemor como político, sua ousadia e sua condição de permanente e contundente opositor do prefeito Eduardo Braide, a quem critica duramente todos os dias nas redes sociais. Outro fator que o favorece é a importância das redes sociais, que ele aprendeu a dominar como poucos, e onde se concentra a grande massa de eleitores identificados como seu discurso e sua ação parlamentar. E do alto dos mais de 100 mil votos que recebeu e que o tornaram um dos quadros de proa da aliança construída pelo então governador Flávio Dino (PSB) e que está sendo ampliada pelo governador Carlos Brandão.

Com a experiência da eleição de 2020, quando disputou um animado segundo turno com o prefeito Eduardo Braide, o deputado Duarte Jr. sabe que tem muitos obstáculos a superar. Um desses é o fato de que uma candidatura majoritária em São Luís não pode ser construída sem o aval de um grupo partidário nem sem alianças eventuais. Duarte Jr. tem plena consciência de que terá de sentar à mesa de negociações e articular a mobilização dos seus eleitores na rota das urnas. Essa grande articulação não pode ser delegada a terceiro, pois terá de ser uma iniciativa do próprio parlamentar no sentido de convencer o governador Carlos Brandão de que é a melhor opção.

Com o desembarque no tabuleiro sucessório de São Luís, o deputado Duarte Jr. amplia expressivamente e enriquece o debate sobre a cidade que hoje abriga 1,2 milhão de habitantes e mais de 600 mil eleitores, seus problemas e seu futuro.

PONTO & CONTRAPONTO

Com elevado grau de politização, vereadores de São Luís medem força com o prefeito

Poucas vezes São Luís assistiu a uma luta tão dura entre o prefeito e a Câmara Municipal como a que acontece neste momento e cujos reflexos aparecerão nas urnas em 2024.

À frente do Executivo municipal, o prefeito Eduardo Braide (PSD) encara semanalmente algumas pedras no seu caminho, sendo obrigado a andar rigorosamente dentro das regras, sob pena de perder o equilíbrio e o cargo. A pressão vem direto da Câmara Municipal, comandada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), e onde mais da metade – pelo menos 20 dos 31 – dos vereadores não rezam na cartilha atual do Palácio de la Ravardière.

O imbróglio mais recente é o aumento salarial dos servidores. O prefeito mandou projeto de lei propondo reajuste de 8,2% para os servidores do Município. Os vereadores aprovaram, mas embutiram no projeto várias emendas, todas instituindo aumentos diferenciados para várias categorias.

O prefeito Eduardo Braide vetou as emendas, argumentando que a Câmara Municipal não pode legislar sobre matéria financeira, o que impede os vereadores de alterar o reajuste geral de 8,2% para todas as categorias. Os vareadores reagiram aos vetos transformando a questão num impasse. O problema é que, se a questão for judicializada, o prefeito tem amplas chances de vencer essa queda de braço.

Chama a atenção, porém, o vigor político com que atuais vereadores de São Luís estão atuando.

Marcus Brandão ainda não se filiou, mas já está atuando no MDB

O empresário Marcus Brandão ainda não assinou ficha de filiação no MDB. Mas isso não significa que continua distante do partido. Ao contrário, ele tem ido quase que diariamente à sede da agremiação, no São Francisco, onde conversa, troca informações com o ex-senador João Alberto, que deixou a presidência, mas continua dando expediente.

A frequência com que tem ido ao MDB tem servido a Marcus Brandão como “aprendizado”. Ali, ele está se informando sobre os mais diferentes detalhes de funcionamento da máquina emedebista, que é, de longe, o mais organizado e ajustado braço partidário do Maranhão.

Marcus Brandão tem conversado com a presidente do partido, a deputada federal Roseana Sarney. Os dois estão definindo a data da sua filiação e, num segundo momento, a ascensão dele à presidência do MDB no Maranhão.

Em princípio, a filiação se dará nos próximos dias, enquanto que a ascensão à presidência só deve acontecer seis meses após o ingresso formal no partido.

São Luís, 01 de Junho de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) fecha hoje o quinto mês do seu novo Governo no comando de um cenário político para muitos impensável se levado em conta o atual clima de tensão que divide o País, e que não tem paralelo nos tempos mais recentes da política estadual. Ele e seu Governo não enfrentam oposição na Assembleia Legislativa, onde pelo menos 40 dos 42 deputados se colocam como alinhados ao Palácio dos Leões, e mantêm uma convivência aberta e produtiva com a esmagadora maioria dos 217 prefeitos maranhenses. No que concerne à bancada federal, dos três senadores, apenas um, Weverton Rocha (PDT), não apoia o apoia, mas também não o hostiliza, e entre os 18 deputados federais, até agora nenhuma voz se levantou ostensivamente contra o chefe do Poder Executivo do Maranhão. Fora do tabuleiro da política, não há sinais de posições contrárias ao Governo estadual e ao governador na sociedade nas entidades civis, no empresariado nem no funcionalismo público.

Em resumo: mesmo com o governador e o Governo tendo adversários, que por enquanto preferem se manter sob o manto da discrição e da distância, o cenário político é de completa calmaria. Esse ambiente só é alterado pelos rumores de um suposto afastamento do governador Carlos Brandão do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, mas que até agora não produziu um único dado concreto, não havendo, portanto, nenhum sintoma evidente de ruptura.

Quando saiu das urnas reeleito em um só turno, deixando para trás candidatos que apostaram alto num resultado contrário, o governador Carlos Brandão colocou em marcha um projeto político ousado, com o objetivo de construir uma unidade sem paralelo na história recente do Maranhão. Desde de José Sarney, nenhum governador atuou livre de oposição: o sucessor Antônio Dino, os eleitos indiretamente por indicação da ditadura (Pedro Neiva de Santana, Osvaldo Nunes Freire e João Castelo) e os eleitos pelo voto direto (Luiz Rocha, Epitácio Cafeteira, João Alberto, Edison Lobão, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Flávio Dino), todos governaram enfrentando oposição na Assembleia Legislativa e na bancada federal. Houve oposição, ora mais dura, ora mais branda, mas nenhum período de governo transcorreu sem adversários como agora.

O governador Carlos Brandão consolida o caminho aberto por Flávio Dino (PSB), que governou oito anos alvejado por oposicionistas, mas concretizou o fim da era em que a política maranhense foi marcada pela divisão entre sarneysistas e não sarneysistas. Como tudo o que nasceu sob o signo da ditadura militar, a política maranhense foi polarizada, sem a existência de outras vias. Agora, que o sarneysismo minguou, não sendo mais nem sombra do que fora até muito tempo, mas tenta sobreviver no que sobrou do MDB, a realidade política permite acertos que podem levar a um tabuleiro sem vozes desafinadas.

A eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa, e a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) para a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), ambas por aclamação, sem votos contrários, e agora o movimento bem articulado para que o empresário Marcus Brandão, irmão do governador, assuma em breve o controle do MDB, num grande acordo com os Sarney, são fatos que mostram que o cenário político do Maranhão mudou radicalmente. E que o governador Carlos Brandão, auxiliado por políticos experientes como o ex-governador José Reinaldo Tavares, Sebastião Madeira e Luís Fernando Silva, vem sabendo construir e consolidar, sem confrontos, o seu espaço de poder nesse contexto.

A ciranda da política, porém, não para, e o seu giro costuma alterar realidades aparentemente consolidadas. Todos os sinais indicam que, pelo menos até aqui, o atual governador do Maranhão sabe disso é conhece as equações e fórmulas que podem ser usadas para evitar fissuras e rompimentos.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo afastamento pode colocar ponto final da carreira de Felipe dos Pneus

Todos os sinais indicam que a carreira de Felipe dos Pneus como prefeito de Santa Inês chegou ao fim ontem, quando ele foi afastado pela segundas vez em dois anos e meio de governo acusado de corrupção. Isso porque o afastamento, pedido de novo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), está fundamentado em argumentos muitos mais sólidos, que comprovariam que o prefeito de Santa Inês seria um dos líderes de uma quadrilha de corruptos.

O afastamento se deu na esteira da Operação Tríade, por meio da qual a Polícia Civil, sob a coordenação do Gaeco, cumpriu mandados em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

Uma das promessas políticas do Maranhão, já tendo sido deputado estadual e alcançado a Prefeitura de um dos mais importantes e estratégicos municípios maranhenses, Felipe dos Pneus está sendo acusado de desviar dinheiro público em larga escala, por meio de obras com licitações fraudadas e outras tramoias criminosas. Depois da Operação Tríade, ele dificilmente permanecerá de pé no cenário político, podendo até correr o risco de ser impedido de concorrer à reeleição. Se conseguir, provavelmente será por garantia precária de liminares, o que pode complicar ainda mais a sua tentativa de sobreviver politicamente.

Há quem diga que só um milagre de Santa Inês salvará sua carreira política.

Declaração de Verde apoiando Braide abriu no MDB a discussão sobre sucessão em São Luís

A declaração de apoio do deputado federal Cleber Verde ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), ao se filiar ao MDB e assumir o comando do partido na Capital, não foi comemorada nem criticada pela cúpula do partido. A indiferença, porém, é aparente, porque suas palavras repercutiram intensamente nos bastidores do partido.

De um modo geral, os chefes emedebistas concordam, em princípio, com o novo membro do partido, demonstrando simpatia pela ideia de reeleição do prefeito de São Luís. Ao mesmo tempo, avaliam que o deputado Cleber Verde se precipitou, perdendo a oportunidade de dar vazão à sua posição na mesa de decisões do partido.

No geral, avaliam que o momento foi inadequado, a começar pelo fato de que o MDB está tomado pelo clima de aliança com o governador Carlos Brandão que, até onde é sabido, não tem maior simpatia pela ideia de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Nos mesmos bastidores, porém, corre que não será surpresa se o Palácio dos Leões a apoiar o prefeito de São Luís.

Uma fonte ligada ao deputado Cleber Verde disse que ele está consciente de que acertou na mosca ao fazer a declaração, que teve o mérito de abrir no MDB o debate sobre a sucessão na Capital. Faz sentido.

São Luís, 31 de Maio de 2023.

Como estava programado, o deputado federal Cleber Verde, que deixara o Republicanos, filiou-se ontem ao MDB e, mais do que um quadro novo e de reforço, deverá assumir o comando da agremiação em São Luís. Tudo dentro do script montado pelo próprio parlamentar e pelos chefes nacional e regional do partido, deputados federais Baleia Rossi (SP) e Roseana Sarney, respectivamente. Originalmente sem falhas, o roteiro, porém, foi fortemente alterado por uma declaração surpreendente do parlamentar: tão logo assinou sua ficha de filiação e ouviu a promessa de que comandará o MDB em São Luís, Cleber Verde avisou que vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enfatizando o aviso dizendo que pretende trabalhar para levar o partido a fazer o mesmo. Já se sabe que a manifestação provocou, se não um mal-estar, uma ponta de preocupação na cúpula emedebista, que no momento se movimenta para construir uma grande aliança com o governador Carlos Brandão (PSB), cujo projeto para a corrida sucessória na Capital ainda não passa pela reeleição do prefeito Eduardo Braide.

Eleitor e ex-vereador de São Luís e apoiador do candidato Eduardo Braide em 2020, como lembrou, o deputado federal Cleber Verde justifica o apoio afirmando que o prefeito está “muito bem avaliado” e que isso lhe dá a condição de favorito para 2024. “A gente assume a condução dessa aliança a favor da cidade, e nós vamos trabalhar com muito diálogo para buscar uma caminhada que possa levar à recondução do prefeito Eduardo Braide”, disse o movo chefe do MDB na Capital. 

O deputado Cleber Verde não deixou claro se falou em seu próprio nome ou em nome de um grupo ou mesmo da própria cúpula do MDB. É provável que tenha exposto um projeto pessoal, que pretende levar para o partido, mas pode ser que sua declaração tenha sido parte de um roteiro negociado com os chefes emedebistas. Como é sabido, o MDB não tem se manifestado em relação à corrida sucessória em São Luís. E isso começa pelo fato de que não conta com um nome política e eleitoralmente forte para enfrentar o prefeito Eduardo Braide – a deputada federal Roseana Sarney não quer nem ouvir falar no assunto. E como isso não ficou bem claro, a interpretação possível é a de que, como novo chefe local do MDB, o deputado Cleber Verde agiu com habilidade para jogar o partido no epicentro da política de São Luís.

O que chama a atenção na declaração do neoemedebista Cleber Verde é o fato de que nesse exato momento o partido se prepara para receber nas suas fileiras o empresário Marcus Brandão, que deve assumir o comando estadual da agremiação, que reúne o que restou das forças sarneysistas no Maranhão. E até onde os radares da política alcançam, Marcos Brandão levaria na bagagem os planos para uma aliança que poderá resultar numa eventual migração do governador Carlos Brandão do PSB para o MDB, inclusive. E a julgar perlas voltas que a política é capaz de dar, não será surpresa se nas conversas fechadas com a cúpula emedebista o apoio ao prefeito Eduardo Braide tenha surgido como a possibilidade de uma aliança envolvendo o próprio Palácio dos Leões.

O fato é que, ao filiar-se ao MDB, o deputado federal Cleber Verde sai de vez da crise causada do cruel assassinato dos seus país numa fazenda no Médio Mearim, e pela desastrada aliança com o senador Weverton Rocha (PDT) em 2022, que o levaram ao fundo do poço pessoal e politicamente. E volta à ribalta num partido com potencial para crescer, em posição de comando e avisando que está determinado a completar a volta por cima. E ao colocar o partido no epicentro da política da Capital, dá um passo decisivo para fortalecer a agremiação e ganhar peso junto com ela.

PONTO & CONTRAPONTO

Filiando líderes, Madeira coloca PSDB de volta ao cenário político do Maranhão

Um encontro ontem no gabinete do secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, reuniu o chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, presidente do PSDB no Maranhão, e a advogada Ociléia Fernandes, pré-candidata à Prefeitura de Raposa. O que poderia ser uma reunião qualquer, teve um significado importante: a volta efetiva do PSDB ao cenário político do Maranhão, agora sob o comando de Sebastião Madeira.

Ociléia Fernandes filiou-se ao PSDB para disputar a Prefeitura de Raposa, onde seu pai, Onacy Paraíba, foi prefeito por dois mandatos e ela já tentou uma vez, sem se eleger, mas tendo saído das urnas com respeitável cacife eleitoral. De volta ao ninho dos tucanos e provavelmente apoiada pelo governador Carlos Brandão, Ociléia Fernandes é candidata forte, com todos os requisitos para chegar lá. Presente, o ex-deputado Jota Pinto, que prepara terreno para ingressar no partido e ser candidato à Prefeitura de São José de Ribamar, um dos cinco maiores colégios eleitorais do Maranhão.

O que chamou a atenção na reunião no gabinete do secretário Pedro Chagas, ele próprio um tucano de carteirinha, foi a presença do secretário Sebastião Madeira como o novo chefe do PSDB no Maranhão. Um dos articuladores da criação do partido, Sebastião Madeira foi deputado, federal quatro vezes e prefeito reeleito de Imperatriz pelo PSDB. No plano nacional, foi presidente do Instituto Teotônio Vilela, o braço doutrinário do PSDB. Perdeu espaço quando, sem mandato, viu o PSDB passar pelas mãos do ex-governador João Castelo e duas vezes pelas do ex-senador Roberto Rocha, e também pelas do então deputado federal Carlos Brandão, até cair no ocaso soba presidência do empresário Inácio Melo.

De volta ao cenário política, com uma bagagem excepcional de político experiente e hábil articulador, Sebastião Madeira integra o time de proa do governador Carlos Brandão, agora fortalecido com a presidência do PSDB, partido que, como o MDB, pode vir a ser o caminho partidário do chefe do Executivo estadual.

Maranhense se destaca na CPI dos Atos Golpistas no DF

Ninguém duvida de que a partir de hoje a senadora Eliziane Gama (PSD) entra para o estrelato do Congresso Nacional como relatora da CPMI dos Atos Golpistas, o mesmo acontecendo, em escala menor, mas com expressividade, com os outros congressistas maranhenses que integram a Comissão: a senadora Ana Paula Lobato (PSB) e os deputados federais Amanda Gentil (PP) Rubens Jr. (PT), Duarte Jr. (PSB) e Aluízio Mendes (Republicanos).

Outro político nascido no Maranhão encontra-se exercendo papel decisivo numa CPI sobre o mesmo assunto na Câmara Distrital – Assembleia Legislativa de Brasília, exatamente onde tudo aconteceu: o deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Golpistas na Câmara Distrital de Brasília. Ele nasceu em Vitorino Freire e é militante fiel do PT desde os anos 80, Chico Vigilante já foi deputado federal nos anos 90 e atualmente encontra-se no terceiro mandato consecutivo de deputado Distrital.

No dia seguinte aos atos golpistas de 8 de Janeiro, quando já havia sinais de negligência do Governo de Brasília, que resultou no afastamento do governador Ibaneis Rocha, e conivência da cúpula da Segurança Pública, que levou o então secretário de Segurança do DF e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para a cadeia, o deputado distrital Chico Vigilante propôs a instalação de uma CPI, que logo ganhou a adesão de todos os integrantes do parlamento candango.

Autor da proposta, o deputado Chico Vigilante ganhou a presidência da CPI, e desde a instalação, atuou intensamente, como responsável e com o investigador, interrogando duramente todos os convocados, entre eles generais, coronéis da PM e outros suspeitos de envolvimento direto com os ataques às sedes dos três Poderes.

Em entrevista recente, Chico Vigilante declarou o seguinte: “O objetivo dessa Casa é investigar”, afirmou. Disse ainda que a CPI “não dará em pizza”, porque os deputados “não são pizzaiolos”. E garantiu que a Comissão vai “mostrar para a sociedade quem foram os responsáveis e quem financiou os atos de vandalismo e terrorismo em Brasília”.

São Luís, 30 de Maio de 2023.

O Maranhão, por meio do seu Governo, voltou a ter uma relação saudável e produtiva com o Governo da União. Essa situação, que começou a ser desenhada ainda na campanha eleitoral, ganhou força com as manifestações do candidato e depois presidente Lula da Silva (PT) em relação ao estado. E proximidade se deve ao seu peso político e eleitoral no estado, ao estreitamente da sua aliança com o então governador e hoje senador licenciado Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e com o governador Carlos Brandão (PSB), e também em razão da sua relação com o ex-presidente Sarney (MDB). O reflexo mais nítido desse contexto é a intensa agenda ministerial no estado, havendo poucas das 18 semanas do ano já transcorridas que não tenha registrado a presença de um ou mais ministros no Maranhão. E o exemplo mais cristalino foi a semana que passou, quando nada menos que sete membros do escalão federal estiveram em São Luís participando de uma série de eventos.

Quais ministros estiveram em São Luís e o que vieram fazer no Maranhão? Simone Tebet (Planejamento) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República) vieram ao estado realizar a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027, em ato no qual o governador Carlos Brandão lançou o Orçamento Participativo (OP) para 2023.          Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) conheceram programas sociais do Governo do Estado, como os restaurantes Populares, participaram do lançamento do Programa de Políticas Públicas para as Mulheres, tendo recebido homenagens da Assembleia Legislativa. Vale destacar que o ministro Wellington Dias cumpriu a recomendação do presidente Lula da Silva de conhecer o programa dos Restaurantes Populares, de modo a usá-lo como modelo para o programa federal de combate à fome. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Juscelino Filho (Comunicações) participaram dos dois eventos.

A inclusão destacada do Maranhão nas agendas ministeriais é o resultado da soma de alguns fatores fundamentais. O primeiro é a forte ligação política do presidente Lula da Silva com os maranhenses, bastando para explica-la as três vitórias eleitorais retumbantes que alcançou no estado em 2002 (contra José Serra), 2006 (contra Geraldo Alckmin) e 2022 (contra o presidente Jair Bolsonaro). Essa relação foi fortemente estreitada pelo governador Flávio Dino, que foi uma das principais vozes contra o processo, a sentença e a prisão do ex-presidente, um dos principais apoiadores da sua campanha presidencial, e agora o mais eficiente e combativo dos seus ministros. Some-se a esses fatores as ações do governador Carlos Brandão para manter e até ampliar essa relação. Vale lembrar que o presidente Lula da Silva visitou Maranhão na crise social causada pelas enchentes.

Não há registro de momento mais favorável na relação do Maranhão com Brasília desde quando José Sarney foi presidente tendo Epitácio Cafeteira (MDB-PTB) como governador. O governador João Alberto (PMDB) foi apontado como inimigo pelo presidente Collor de Mello (PMN), que também não foi correto com o Maranhão no Governo Edison Lobão (PMDB). O Maranhão foi tratado com decência nos dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob o comando de Roseana Sarney (PMDB), mas a relação afundou com o escândalo da Lunus. A relação do Maranhão com a União foi estável durante os governos de José Reinaldo Tavares (PFL-PTB) e Jackson Lago (PDT), ganhando força quando Roseana Sarney reassumiu o Governo em 2009, para ter uma relação boa com a presidente Dilma Rousseff (PT). Sob o Governo Flávio Dino, o Maranhão conviveu bem com Dilma Rousseff, foi tratado com distância pelo Governo Michel Temer (MDB) e transformado em território inimigo durante o Governo de Jair Bolsonaro (PL).

Não há dúvida de que os frequentes desembarques de ministros da República em São Luís, para cumprir agenda de trabalho de interesse do estado e da União, representam uma sintonia fina entre o presidente Lula, o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. Que deve ser mantida pelo menos até 2026, apesar das ações políticas daninhas que ocorrem no entorno do ministro da Justiça e Segurança Pública e do governador do Estado.

PONTO & CONTRAPONTO

Operação fracassada tentou emplacar Weverton na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas

A revelação, feita por O Globo, de que o senador Weverton Rocha (PDT) por pouco não foi escolhido para ser o relator da CPMI dos Atos Golpistas, numa articulação em que teria sido apoiado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), causou fortes rumores nos bastidores da política em Brasília e no Maranhão. O senador, que preside o PDT regional, com peso nas decisões do partido no plano nacional, teria manifestado interesse no posto de relator, mas teve como obstáculo líderes partidários, como o senador Omar Aziz (PSD –AM), que juntaram força e emplacaram nela a senadora Eliziane Gama (PSD).

Os defensores da senadora Eliziane Gama usaram como argumento o fato de ela ter sólida experiência em participar de CPIs, lembrando da atuação dela na CPI da Pandemia. Na mesma linha, lembraram que o senador Weverton Rocha foi um dos poucos membros do Senado que ignoraram quase por completo aquela Comissão.

O senador Weverton Rocha não se manifestou sobre a informação, preferindo manter-se longe dos focos de tensão e intensificar as suas investidas por mais espaço de poder no Governo do presidente Lula da Silva (PT), onde, dizem, controla os Ministérios da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT fortemente influenciado pelo senador, e Integração e Desenvolvimento Regional, que tem à frente o ex-governador pedetista do Amapá Valdez Góes, e vários órgãos federais importantes em Brasília e no Maranhão.

O senador Weverton Rocha vem operando forte nos bastidores para se recuperar da dura derrota que sofreu na corrida ao Governo do Maranhão. Muitos aliados do presidente Lula da Silva reclamam da força que o senador vem exercendo no Governo Central, lembrando o fato de ele haver se juntado às forças bolsonaristas no Maranhão. 

Braide é visto até aqui como favorito para 2024

Nenhum dos movimentos feitos até agora por aspirantes à Prefeitura de São Luís abalou a condição de favorito do prefeito Eduardo Braide (PSD) para continuar no Palácio de la Ravardière por mais quatro anos a partir de janeiro de 2025.

Observadores atentos da cena política da Capital avaliam como positiva a movimentação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), de recolocar São Luís no epicentro do tabuleiro político estadual, enxergando nele potencial para se tornar um candidato forte.

Nenhum desses observadores ignora o peso político e eleitoral do deputado federal Duarte Jr. (PSB), apontado, quase que unanimemente, como o candidato mais viável para um embate direto com o prefeito de São Luís. É o caso, também, do deputado estadual Carlos Lula (PSB), cuja estatura como gestor, construída como secretário de Estado da Saúde durante a pandemia, é lastro forte.

O fato, porém, é que, por uma série de fatores, entre eles o fato de não haver caído nas malhas de um grupo político, e segundo alguns, de realizar uma gestão até aqui sem nenhuma nódoa ética, o torna detentor de sólido favoritismo.

São Luís, 28 de Maio de 2023.

Ao ser alçada ontem a um dos patamares mais elevados da grade de atividades que podem ser exercidas por membros das duas Casas do Congresso Nacional, a de relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a colocar em pratos limpos o que aconteceu nos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília, a senadora Eliziane Gama (PSD) ganhou forte protagonismo político e assumiu também o que pode ser o maior e mais complexo desafio da sua carreira. Ela foi indicada pelo seu partido, aceitou a tarefa, agradeceu a indicação, declarou-se “feliz e preocupada” e avisou que já na semana que vem apresentará o seu plano de trabalho. A escolha do PSD teve forte repercussão dentro e fora do Congresso Nacional, nas fileiras da Situação, que aplaudiu, e da Oposição, que demonstrou desagrado, e também nas bancadas femininas do Senado e da Câmara Federal.

A senadora maranhense não chegou à relatoria da CPMI dos Atos Golpistas por mero acaso nem por indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como vozes bolsonaristas chegaram a sugerir. O seu desempenho legislativo e a sua participação destacada na CPMI da Pandemia foram decisivos para sua escolha, que teve o aval da base governista segundo o líder do PSD, senador Omar Aziz (AM). Mais do que isso, Eliziane Gama conheceu o funcionamento de CPI ainda deputada estadual (2007-2015), quando participou de Comissão da Assembleia Legislativa que investigou a exploração de crianças em redes de prostituição no Maranhão, e aprofundou seus conhecimentos quando foi deputada federal (2015-2019), ao participar, com intensa atuação, da CPI da Petrobras na Câmara Federal. Esse lastro lhe deu autoridade parlamentar para ser figura central da CPMI dos Atos Golpistas, uma das mais importantes da história política do País.

Eliziane Gama agradeceu a indicação a confiança da bancada do PSD, classificando o ataque de radicais de direita aos Poderes da República como “um dos atos mais terríveis da história brasileira”. E acrescentou, destacando a participação das mulheres no processo legislativo: “Agradeço a minha indicação. Não há dúvida nenhuma que faremos um grande trabalho. Na CPI da Pandemia a gente sequer tinha assento e hoje as mulheres estão na relatoria de uma das mais importantes comissões de inquérito do Congresso Nacional. Isso significa, mulheres, que nós podemos”. E garantiu que a democracia vai prevalecer: “O processo democrático se faz com o contraditório também. É importante para o fortalecimento da democracia está no nosso plano de trabalho que vai reger todos os próximos passos”.

Aos 46 anos de idade, jornalista por formação, com especialização em Radialismo, e já somando 16 anos de vida parlamentar ininterrupta, com dois mandatos de deputada estadual, um de deputada federal e um de senadora da República, Eliziane Gama é uma militante política vitoriosa. Todas as suas eleições foram marcadas por votações crescentes, salvo num único tropeço: sua fracassada candidatura à Prefeitura de São Luís em 2012. Fora isso, sua ascensão política tem sido consistente, o que a torna um quadro parlamentar de excelência. No campo político, a senadora pelo Maranhão ganhou peso quando resistiu a fortes pressões e declarou apoio à candidatura de Lula da Silva (PT) e atuou na mobilização de segmentos evangélicos não bolsonaristas em favor do candidato petista. Foi cotada para o ministério, mas se manteve no Senado.

Eliziane Gama sabe que seu desempenho na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas terá forte repercussão na sua estatura parlamentar e no seu projeto político, cujo passo imediato será a busca da reeleição em 2026. A senadora tem plena consciência de que uma relatoria eficiente e politicamente correta pode ser o passaporte para que ela obtenha a renovação do mandato. Ao mesmo tempo, não alimenta a ilusão de que terá sobrevida fácil se vier a tropeçar. Sua experiência lhe dá elementos consistentes para fazer bem a parte que lhe cabe no processo de luta contra as armações golpistas da extrema-direita no Brasil.

PONTO & CONTRAPONTO

Restaurantes Populares servirão de modelo para ação do Governo Federal contra a fome

São 168 Restaurantes Populares espalhados em mais de 150 municípios. Essas unidades fornecem diariamente cerca de 170 mil refeições, sendo café da manhã (R$ 0,50), almoço (R$ 1,00) e jantar (R$ 1,00). Além das refeições, os Restaurantes Populares oferecem serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar. Juntos, eles forneceram 14.519.864 refeições no período de janeiro a abril deste ano, devendo chegar a 40 milhões de refeições até o final do ano. Além disso, o programa movimenta uma grande cadeia produtiva de alimentos, gerando empregos diretos e renda. Trata-se, sem dúvida, do maior programa de segurança alimentar do Brasil, sendo considerada o maior da América Latina.

Esses números, que impressionam por se tratar de um programa social criado e mantido pelo Governo do Maranhão, foram apresentados ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Cida Gonçalves (Mulheres), na inauguração de um Restaurante Popular no bairro João de Deus, onde o governador e os ministros almoçaram.

Entusiasta do programa desde que foi lançado no Governo Flávio Dino, com seu total apoio, o governador Carlos Brandão disse o que pensa a respeito: “É um prazer enorme trazer os ministros para virem comer no Restaurante Popular. Durante o almoço, eles puderam comprovar a qualidade da alimentação. É uma experiência que deu certo, por isso, temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Café, almoço e jantar a R$ 2,50 é uma experiência que pode ser levada para todo o Brasil”, assinalou o governador.

O ministro Wellington Dias, três vezes governador do Piauí, anunciou que o Governo Federal vai utilizar o modelo dos Restaurantes Populares do Maranhão como modelo: “É uma comida acompanhada por um nutricionista e que boa parte das compras são produzidas no Maranhão. Aqui, a gente tem o lado da segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda e emprego. O Maranhão completou a maior rede que temos na experiência brasileira, e a gente pretende ampliar e fazer chegar em outras regiões. Vamos ter o Maranhão como referência”, declarou.

HOMENAGEM

No início da noite, os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves receberam a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”. A homenagem foi entrega em sessão especial da Assembleia Legislativa comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão, com a participação de grande número de deputados e convidados. Na ocasião, a presidente do Poder Legislativo destacou a satisfação da Casa em fazer a entrega da honraria aos ministros: “Nós nos sentimos representados por eles, e o reflexo disso foi a aprovação pela Assembleia das homenagens ao ministro Wellington Dias e às ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara, que muito têm feito por nosso país”.

Mulheres debatem políticas públicas em evento com a presença de três ministros

Não se pode afirmar ainda que a hegemonia masculina na vida política e econômica esteja efetivamente ameaçada. Mas não há como negar que as mulheres estão avançando aceleradamente na ocupação de espaços nas mais diversas áreas da vida maranhense. Uma prova disso é que dobrou o número de mulheres na Assembleia Legislativa, com a eleição de 12 deputadas, o que equivale a quase 30% do número de deputados no Maranhão.

E foi nesse ambiente fortemente influenciado pelo braço feminino que foi aberto ontem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. Realizado pela Secretaria da Mulher, sob a coordenação da secretária Abigail Cunha – que é deputada estadual -, o evento trouxe ao estado as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Originários) e também o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. O governador Carlos Brandão compareceu acompanhado da primeira-dama Larissa Brandão.

Ao falar no evento, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) defendeu enfaticamente a valorização política, social e econômica da mulher, dizendo o seguinte em seu discurso: “Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”.

Os debates foram intensos e o evento continua hoje.

São Luís, 26 de Maio de 2023.

O que já vinha sendo sussurrado nos bastidores há algum tempo foi confirmado ontem, ao vivo e a cores, numa entrevista à TV Mirante, pelo deputado Roberto Costa (MDB), 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: a presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), caminha para renovar o mandado presidencial. De acordo com o parlamentar emedebista, a renovação do mandato presidencial, que é de dois anos, deve ocorrer na primeira metade de junho, ou seja, com 20 meses antes do que previa o calendário da Casa. Isso significa que a deputada Iracema Vale deve comandar a Assembleia Legislativa por quatro anos, consolidando uma estatura política surpreendente ao ocupar um espaço político excepcional no plano estadual. O deputado Roberto Costa justifica o projeto de reeleição avaliando que Iracema Vale vem comandando a Casa com equilíbrio, responsabilidade e muito diálogo, gerando nos seus pares o nível elevado de confiança e apoio para a reeleição.

A deputada Iracema Vale é um fenômeno político. Após cumprir vários mandatos de vereadora e dois de prefeita em Urbano Santos, ela foi a grande estrela da corrida ao parlamento estadual em 2022 ao receber votação recorde superior a 100 mil votos. Logo em seguida, tornou-se a primeira mulher a ser eleita presidente da Assembleia Legislativa, ampliando em seguida esse prestígio como a segunda mulher a assumir, mesmo temporariamente, o Governo do Estado. Agora, poderá ser a primeira mulher a renovar o mandato de presidente do Poder Legislativo na mesma legislatura. Se a agenda anunciada pelo deputado Roberto Costa for confirmada, a deputada Iracema Vale poderá ainda acrescentar ao seu currículo, em abril de 2026, o status de vice-governadora do Maranhão, caso o governador Carlos Brandão (PSB) renuncie para disputar uma vaga no Senado, passando a titularidade do Governo ao vice-governador Felipe Camarão (PT).

Assunto frequente nas conversas informais e que vinha ganhando força nos bastidores, a iminente renovação antecipada do mandato presidencial da deputada Iracema Vale produzirá desdobramentos no tabuleiro político estadual. Para começar, assegura o poder de fogo político do governador Carlos Brandão, de quem é aliada de primeira hora. Além disso, ela própria ganha força para sentar na mesa das grandes negociações político-partidárias visando as eleições municipais do ano que vem e, mais importante ainda, o desenho das composições para as eleições gerais de 2026. Isso porque, com o prestígio que vem acumulando, reforçado pelo protagonismo que vem tendo no fortalecimento do papel da mulher na política, não será surpresa se ela vier a ter uma participação diferenciada na corrida sucessória estadual.

Hoje o mais ativo articulador político da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa sabe exatamente o que faz quando encampa um projeto dessa envergadura. Vale lembrar que foi ele o grande responsável pela reeleição antecipada do então presidente Othelino Neto (PCdoB) em 2019, assegurando-lhe cinco anos de mandato – Othelino Neto era 1º vice, se tornou presidente em janeiro de 2018 com a morte do deputado e então presidente Humberto Coutinho (PDT). O parlamentar emedebista participou ativamente das articulações que resultaram na eleição dela para a presidência da Casa por aclamação em fevereiro último. Agora, opera no sentido de viabilizar sua reeleição com um ano e meio de antecipação, sob o argumento político segundo o qual a permanência dela no comando por quatro anos reduz as tensões na Casa, onde há muitos interesses conflitantes entre os deputados.

Em resumo: se a presidente Iracema Vale for reeleita, o cenário político estadual ganhará novos contornos, com o fortalecimento da ala da aliança partidária governista que segue a orientação do governador Carlos Brandão. E nesse ambiente, a presidente do Poder Legislativo amplia expressivamente o seu espaço político, com poder de fogo para dar as cartas nos momentos de decisão.

PONTO & CONTRAPONTO

Ação de Paulo Victor devolve protagonismo político a São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deu ontem mais uma demonstração cabal de que está mesmo determinado a colocar São Luís no epicentro do tabuleiro político estadual. Em Brasília, para onde voou acompanhado de cinco vereadores – Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) -, o vereador-presidente fez um longo e intenso périplo, que passou por lideranças partidárias maranhenses e acabou no gabinete do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (presidente do UB), a quem solicitou providências para melhorar a telefonia em São Luís.

O vereador Paulo Victor vem jogando forte para consolidar o seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís. Mas faz um jogo diferente, ousado, que consiste em tirar a política de São Luís de uma posição isolada, provinciana, tentando lhe devolver a sua dimensão exata. E coloca a Câmara Municipal, que é o seu coração político, no centro do debate. O resultado é visível: há muito os vereadores de São Luís não apareciam tanto como agora. E para citar em exemplo: não existe registro recente de um grupo de vereadores, liderados pelo presidente da Casa, se reunir em Brasília com um ministro de Estado para cobrar melhorias para a Capital do Maranhão.

No campo político, a incursão por Brasília foi igualmente bem-sucedida. Ali, o presidente Paulo Victor esteve com o senador Weverton Rocha (presidente do PDT), o deputado federal André Fufuca (presidente do PP), o deputado federal Márcio Jerry (presidente do PCdoB), o deputado federal Aluísio Mendes (presidente do Republicanos) e o deputado federal Rubens Jr. (PT). E mais: acompanhado do presidente regional do PSDB, Sebastião Madeira (chefe da Casa Civil), foi recebido por líderes nacionais tucanos, entre eles o ex-senador Tasso Jereissati.

Ou seja, enquanto alguns criticam seu estilo arrojado de fazer política e outros insinuam que ele está atropelando o processo, o vereador Paulo Victor mostra aos seus críticos e adversários que sabe o que quer e onde pretende chegar. E o resultado desse movimento é que São Luís, com o poder de fogo político, econômico e eleitoral que detém, começa a voltar ao epicentro da política maranhense.

TJ vai sabatinar candidatos a desembargador

O Tribunal de Justiça resolveu tornar ainda mais dura a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MA. Vai submeter os seis nomes encaminhados pela Ordem a uma sabatina, para medir o grau de preparo de cada um, e a partir disso escolher três nomes a serem encaminhados ao governador Carlos Brandão, para que ele escolha o novo integrante do Colégio de Desembargadores, a instância mais alta do Poder Judiciário do Maranhão.

Tal procedimento não está previsto nas regras. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que a sabatina não fere qualquer regra e não tem nenhum poder restritivo aos candidatos. E tudo indica que há dois fatores que motivam a iniciativa. O primeiro foi o grau de controvérsia que marcou a definição dos seis nomes pelo Conselho Seccional da OAB-MA, que teve a primeira votação anulada por fraude escandalosa. E a segunda é que o TJ não quer ser apenas um mero intermediário entre a Ordem e o Palácio dos Leões. A sabatina dará aos desembargadores elementos para uma escolha consciente e segura.

Há quem veja nuvens cinzentas no céu da advocacia por causa da sabatina imprevista do TJ.

São Luís, 25 de Maio de 2023.