A ativação da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, tendo à frente o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB), pode ser registrada como o último ajuste feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) para consolidar as bases do seu novo Governo. Ali compareceu a senadora Ana Paula Lobato (PSB), mulher de Othelino Neto, num gesto revelador de que, ao contrário do que continuam especulando, o governador Carlos Brandão está com o seu lastro político consolidado e o seu Governo pronto para deslanchar. Essa grande articulação começa pelo apoio que tem na Assembleia Legislativa sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB) e chega ao bom relacionamento com o Governo Federal.

O governador Carlos Brandão embarca neste domingo para a China, integrando a comitiva oficial do presidente Lula da Silva (PT), mas com a atenção voltada para o roteiro do seu Governo. Suas anotações estão lhe dizendo que ele, se estiver se movimentando com a intenção de brigar por uma das duas cadeiras de senador nas eleições de 2026, terá de acelerar o cumprimento das suas metas. Isso porque só poderá permanecer no Governo até o dia 02 de abril de 2026, daqui a exatos três anos e oito dias. Um espaço de tempo reduzido se ele estivesse começando do “zero”, mas um período razoável para ele, que está no comando há quase um ano.

Uma das últimas definições no processo de montagem do Governo, que se deu sem maiores atropelos, a nomeação do deputado Othelino Neto para a Representação em Brasília atendeu a ambos em todos os aspectos. O governador terá um auxiliar experiente e esclarecido como seu representante junto ao Governo Federal. Economista e Jornalista por formação, e auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Othelino Neto tem desenvoltura para dialogar com autoridade federal de qualquer nível, um requisito fundamental para defender os interesses do Maranhão na Esplanada dos Ministérios. Sua tarefa será facilitada pelo fato de o seu partido, o PCdoB, ser linha de frente na base de apoio do Governo central. E o governador Carlos Brandão sabe que fez a coisa certa nesse campo.

Para o deputado Othelino Neto, assumir a Representação em Brasília foi o melhor dos mundos depois de ter comandado a Assembleia Legislativa por cinco anos e tendo a consorte Ana Paula Lobato no exercício do mandato senatorial. Nada poderia ser mais adequado, à medida que ele tem plenas condições cumprir com eficiência as obrigações do cargo e assessorar informalmente o mandato da senadora. Em pouco tempo, o secretário Othelino Neto conhecerá os meandros da Esplanada dos Ministérios, onde as conexões certas e bem trabalhadas podem produzir os resultados que o governador Carlos Brandão precisa.

Isso significa que, para alcançar as metas que se impôs, o governador Carlos Brandão comandará um Governo intenso e de ação rápida. Para isso a equipe precisa estar azeitada e com as condições possíveis para trabalhar. Parte delas está em Brasília, nos cofres ministeriais, no contexto em que aa atuação do chefe da Representação do Governo do Maranhão é de importância capital. Qualquer atropelo ou ineficácia nessa seara significará perdas e danos elevados para o Governo do Maranhão. Com a experiência de quem já foi deputado federal por dois mandatos, conhecendo, portanto, o caminho das pedras, o governador Carlos Brandão tem noção clara desse contexto.

Nesse tabuleiro entra também o apoio da bancada federal, da qual a senadora Ana Paula Lobato é membro destacada, principalmente como integrante da bancada do PSB, partido linha de frente na base de apoio do Governo Lula da Silva. Essa frente de apoio no plano federal conta também com a força do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), o mais importante aliado do governador Carlos Brandão, e da atuação do ministro Juscelino Filho (Comunicações).

Em resumo, as condições administrativas e políticas estão criadas para três anos de muito trabalho.

PONTO & CONTRAPONTO

Partidos escalam líderes para mostrar que estão fortes

Os partidos mais organizados estão usando seus quadros mais importantes para mandar recados ao eleitorado. Nesse momento, ocupam espaços no rádio na TV com mensagens de afirmação, com o objetivo de mostrar que estão fortes.

O Republicanos escalou a deputada federal Amanda Gentil, que está no ar com um discurso em que valoriza a presença de três mulheres – ela, e suas colegas Roseana Sarney (MDB) e Detinha (PL) – na bancada federal, e no qual afirma que a legenda vai trabalhar pelo Maranhão.

O MDB escalou a deputada Roseana Sarney, que o preside no estado. No discurso, a presidente emedebista resgata um velho mote, usado com eficiência nos seus quase 14 anos à frente do Governo do Estado. Segundo sua fala, o MDB aprendeu e vai continuar “cuidando das pessoas”.

E o PCdoB velho de guerra colocou no ar o seu mais importante e emblemático quadro no Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry. Na sua mensagem, o partidão exalta “os avanços” alcançados nos dois governos Flávio Dino e que estão sendo continuados pelo Governo Carlos Brandão.

Há uma certa expectativa em relação ao que dirá o senador Weverton Rocha, que deverá se manifestar pelo PDT, e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o chefe maior do PL.

Dada como certa a nomeação de Zé Carlos Araújo para o Incra

Depois de longa e tensa espera, os aliados maranhenses do Governo Lula da Silva (PT), começam a ser convocados para os braços da máquina federal no estado.

Já é dada como certa a nomeação do ex-deputado federal Zé Carlos Araújo (PT) para o comando regional do Incra. Se confirmada a nomeação, o presidente Lula da Silva terá acertado no centro do alvo. Economista por formação e com um lastro de anos e anos como servidor graduado da Caixa no Maranhão e com o reforço de dois mandatos de deputado federal, Zé Carlos é um quadro de excelência. É visto como a escolha correta para o Incra, um órgão de importância superior e de gestão complexa.

A princípio, especulava-se que esse cargo seria entregue ao ex-deputado federal Bira do Pindaré, presidente estadual do PSB, que ganhou a Secretaria de Agricultura Familiar, área em que atua fortemente como defensor das comunidades quilombolas.

Outras definições estão sendo aguardada com ansiedade pelos petistas de alto coturno.

São Luís, 25 de Março de 2023.

Depois de um longo período em que atuou como coadjuvante do Poder Executivo, perdendo o muito do espaço que ocupou em outros tempos, a Câmara Municipal de São Luís concentra esforços e se movimenta intensamente para assumir o protagonismo que lhe cabe no cenário político da Capital. Um passo expressivo nessa direção foi dado ontem pelo presidente em exercício, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). Ele propôs uma reformulação operacional nas comissões técnicas do Legislativo municipal, que permita funcionamento mais flexível, de modo a abrir espaço à participação do cidadão nessa fase do processo legislativo. Ele acredita que assim a Câmara Municipal ganhará em estatura política e institucional, valorizando também o papel do vereador   

“Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões e o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades. A atuação das comissões garante acima de tudo uma interação com a sociedade e amplia a participação dos cidadãos no processo legislativo”, declarou Francisco Chaguinhas, ontem, durante café da manhã com vereadores, por ele convidados para debater o tema.

Uma das raposas felpudas da política ludovicense, e com a tarimba de vários mandatos, Francisco Chaguinhas demonstra, com um discurso preciso, os caminhos da sobrevivência nesse cenário. Ele tem na prática a experiência de quem convive diariamente com o eleitorado, proximidade que coloca o vereador de uma cidade como São Luís em situação de exposição permanente. Nesse contexto, os parlamentares municipais não têm como evitar a exposição, e sua única carta de seguro é atuar. Quem frequenta a Câmara Municipal tem clara noção do significado da proposta de aproximar o cidadão das decisões do Legislativo de São Luís.

As comissões da Câmara Municipal de São Luís debatem e se posicionam sobre assuntos urgentes, que repercutem efetivamente e causam impacto direto no cotidiano do cidadão. E a proposta de interação com o cidadão nessa etapa do o processo legislativo sugere que as decisões que nascem do debate nas comissões acabem sendo compartilhadas, tendo o eleitor parte da responsabilidade no resultado a ser levado ao plenário. O presidente em exercício da Câmara Municipal acrescenta um argumento decisivo: “As comissões são o filtro do processo parlamentar, e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas”. Aí está a chave da proposta de interação formulada por Francisco Chaguinhas.

A Câmara Municipal de São Luís representa politicamente mais de 700 mil eleitores, que por sua vez são a expressão de uma população de 1,2 milhão de habitantes, uma área urbana hoje dividida em três bolsões populacionais – o centro antigo, a cidade nova da região das praias, e o grande entorno de uma imensa região formada por gigantescos bairros sem infraestrutura, surgidos de invasões nas últimas décadas.  Nessas regiões se concentram problemas desafiadores, como o crescente número de veículos numa malha viária cada vez mais defasada em extensão e em conservação, o transporte de massa, o chamado “transporte alternativo”, o déficit habitacional, a rede de saúde e a estrutura escolar, além dos graves problemas de natureza econômica e social. As comissões legislativas tratam disso.

A Câmara Municipal de São Luís vem aos poucos reconstruindo o seu protagonismo. E isso ficou evidente com a eleição do vereador Paulo Victor (PCdoB) para a presidência, e que logo tirou da gaveta o Plano Diretor de São Luís, discutido, aprovado e entregue ao prefeito Eduardo Braide (PSD) na quinta-feira. E a proposta do presidente em exercício Francisco Chaguinhas veio como um aviso de que as coisas podem de fato mudar no Palácio Pedro Neiva de Santana.

Além do mais, os vereadores de São Luís se preparam para um encontro com o eleitorado daqui a 18 meses, quando tentarão renovar seus mandatos. O discurso de que estão mais próximos do cidadão via comissões será um bom argumento para pedir votos com autoridade.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino enfrenta uma guerra de duas frentes

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) está enfrentando uma guerra sem trégua em duas frentes.

A primeira frente é a que tem como inimigos bandidos, traficantes, criminosos de toda natureza, que exigem uma atuação ampla e permanente da Polícia Federal, que voltou a ser, de fato, uma polícia de Estado e não um instrumento do poder. É o caso, por exemplo, dos ataques do crime organizado às instituições no Rio Grande do Norte.

A segunda frente é a tropa de choque bolsonarista, decidida a minar as bases do Governo do presidente Lula das Silva (PT). Nessa frente estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), refugiado em Miami (EUA), seus três filhos e a falange que atua na linha de frente do Congresso Nacional. Essa turma abriga gente do naipe do senador Marcos do Val (PL), que há pouco tempo protagonizou o mais inacreditável episódio da cena política brasileira nos últimos tempos, do qual saiu como mentiroso. Com a tática de espalhar informações falsas e distorcer os fatos, essa turma não brinca. Sua meta no momento é abafar o escândalo das joias, que fez o ex-presidente a rever a data do seu retorno ao Brasil.

Os adversários de Flávio Dino cometem, todavia, um erro primário: esquecem que estão tratando com um ex-juiz federal, um político forjado no debate, duas vezes governador e que conhece com precisão cirúrgica os limites de atuação dele próprio e de quem o ataca. E com o diferencial de que contra-ataca na Justiça.

Deputados vão ao FNDE pedir retomada de obras de educação paralisadas no Maranhão

Importante e oportuna ida dos deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos) ao Ministério da Educação, em Brasília, para negociar com o comando do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), a retomada de um grande número de obras – escolas, creches, complexos esportivos e outros equipamentos – da área educacional paralisadas e inacabadas no Maranhão.

Não é pouca coisa. São raros os municípios onde não existe um esqueleto de uma escola ou de uma creche abandonado por falta de recursos para sua conclusão. Muitas dessas obras foram iniciadas ainda do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment no segundo ano do segundo mandato. Deveriam ter sido concluídas nos dois anos do Governo do presidente Michel Temer (MDB) ou nos quatro anos da conturbada gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas em vez de atenção e técnicos e operários trabalhando, só receberam desprezo e esquecimento, deixando milhares de maranhenses, sobretudo crianças, sem receber a correta atenção da União.

Se conseguiram sensibilizar o comando do FNDE, terão dado um passo gigantescos para essas obras sejam retomadas e entregues sem demora ao uso-fruto da sociedade.

São Luís, 24 de Março de 2023.  

Daqui a duas semanas, São Luís deve iniciar uma caminhada que poderá intensificar a sua modernização como espaço urbano, com as condições para a melhoria dos serviços essenciais, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Essa perspectiva foi criada ontem, quando uma comissão de vereadores entregou oficialmente ao prefeito Eduardo Braide o projeto do novo Plano Diretor do município, aprovado há duas semanas pela Câmara Municipal. O presidente da Comissão Especial que conduziu a atualização das normas, vereador Gutemberg Araújo (PSC), classificou de histórico o ato de entrega, ocorrido no Palácio de la Ravardière, enquanto o prefeito Eduardo Braide, ao recebe-lo, fez a mesma avaliação, acrescentando que o Plano Diretor lhe dará as condições de projetar e implantar obras de modernização da Capita

Conjunto de regras e diretrizes para atualização da estrutura urbana, o novo Plano Diretor Lei Municipal nº 0174/2019, que tem por base o documento anterior, que foi substancialmente alterado. Dele constam 208 artigos, muitos complementados por mapas, quadros informativos e tabelas de referência. O resultado final é o produto de cinco anos de discussões, audiências, debates, marchas e contramarchas e engavetamentos temporários. No final do ano passado, numa grande articulação encabeçada pelo vereador e então presidente eleito Paulo Victor (PCdoB), o projeto foi desengavetado, colocado em discussão e finalmente votado em primeiro e segundo turnos no início deste mês. A entrega feita ontem foi o ponto culminante de um processo que durou cinco anos, período em que São Luís viveu com um Plano Diretor atualizado em 2006, 17 anos atrás, portanto.

Depois de muitas discussões, algumas das quais ecoaram fora da Câmara Municipal, o Plano Diretor chega com atraso no plano temporal. Mas chega com um pacote de regras, sugestões extremamente úteis e necessárias para melhorar os serviços, como o de transporte coletivo, por exemplo, e ajuste e ampliação da malha viária urbana, criando as diretrizes para resolver gargalos viários, como o paredão em frente ao quilômetro final da Vias Expressa, no Maranhão.  São situações que aguardavam o novo Plano Diretor, que chega agora para tirar São Luís da condição de metrópole   que “ficou parada no tempo”, como bem definiu o 2º vice-presidente da Câmara, vereador Ribeiro Neto (União Brasil).

Mas nem tudo, porém, está definido. Após receber o projeto aprovado pela Câmara de São Luís, o prefeito Eduardo Braide tem prazo de 15 dias para resolver se sanciona o projeto no todo ou em parte, aplicando vetos. Se a sanção for integral, a nova Lei entrará em vigor imediatamente e, se não houver veto, o projeto voltará à Câmara, que derrubará o(s) veto(s). Antes, ele encaminhará o projeto para o Instituto da Cidade, para ser avaliado nos mínimos detalhes. O parecer do Instituto será decisivo para a tomada de posição do prefeito, que deve posicionar-se ao tomar conhecimento das conclusões do Instituto da Cidade.

O prefeito Eduardo Braide tem problemas de relacionamento c0m a Câmara Municipal, onde não conta com o suporte da uma maioria. Tem de articular voto a voto para aprovação de projetos de interesse da Prefeitura. Na montagem do novo Plano Diretor, o prefeito mandou aos vereadores uma série de sugestões e vários recados, esses para evitar que o projeto recebesse enxertos que dificultem a vida da Prefeitura. Deu tudo certo, com algumas restrições, que podem ainda ser resolvidas sem que o projeto seja drasticamente alterado.

O novo Plano Diretor abre caminho para a modernização de São Luís.

Em Tempo – A Comissão que entregou o Plano Diretor ao prefeito Eduardo Braide foi formada pelos vereadores:  Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do Governo; e Ribeiro Neto (União Brasil), 2º vice-presidente da Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai à China e deixa Camarão no comando

O governador Carlos Brandão (PSB) encontra-se desde ontem em Brasília, e nas primeiras horas dessa sexta-feira, embarcará para a China como integrante da comitiva oficial do presidente Lula da Silva (PT). Será a quinta viagem do governador ao gigante asiático, que tem um regime comunista, mas com uma economia aberta, dentro da rígida tradição liberal.

As quatro primeiras viagens de Carlos Brandão à China foram feitas por ele na condição de vice-governador e porta-voz do governador, para conversar com autoridades chinesas sobre possíveis investimentos no Maranhão. As viagens de Carlos Brandão à China se avistou com servidores do alto escalão do Estado chinês, entre eles um vice-ministro do Governo chinês. Agora, ele aproveitará para avançar nas conversas, podendo obter bons resultados.

Antes de embarcar, o governador Carlos Brandão passará o bastão governamental para o vice-governador, Felipe Camarão (PT), que é também secretário de Estado da Educação.

Sob o comando de Dino, PF desarticula plano de facção para matar Moro

Quem imaginava que ao tomar posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública o senador licenciado Flávio Dino (PSB) daria sinal verde à Polícia Federal para planejar e executar uma missão cujo objetivo era nada menos que salvar a vida e a integridade do ex-ministro da Justiça e Segurança, o senador Sérgio Moro (UB-SC)? Como é sabido, o atual ministro da Justiça e o ex-ministro são distanciados política e pessoalmente, embora não tenham declarado rompimento.

O sucesso da operação desencadeada pela Polícia Federal, que descobriu que o ex-ministro e atual senador Sérgio Moro e sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (UB-PR), desencadeou um verdadeiro tsunami nas redes sociais bolsonaristas, que ainda se mantêm rompidas com Sérgio Moro. Bolsonaristas criminosos fizerem todo tipo de insinuação em relação à operação da Polícia Federal, inclusive atacando o ministro Flávio Dino, que reagiu duro em coletiva.

O ministro esclareceu que a PF é um policial de Estado e não de Governo, e que não quer saber quem está atuando dentro das regras e que a bem-sucedida operação para garantir nada tem de excepcional. É obrigação.

São Luís, 23 de Março de 2023.

Aconteceu no final da semana que passou: 58 famílias que viviam no Baixão dos Rochas, uma antiga comunidade do município de São Benedito do Rio Preto, a 240 quilômetros de São Luís, foram expulsas das suas moradias de maneira violenta, tendo as casas destruídas por tratores e pelo fogo ateado por jagunços fortemente armados. Mulheres, crianças e idosos foram tratados com a mesma violência, causando surpresa e indignação. Os jagunços atuaram a mando das empresas Bom Mar Maricultura e Terpa Construções, que se dizem donas da terra, contrariando o parecer jurídico do Iterma, que afirma que a documentação é fajuta.

O conflito é o reflexo de uma situação que está acontecendo no Maranhão, por conta da expansão da fronteira casos como o de Baixão dos Rocha têm acontecido com frequência. A corrida pelo plantio de soja deflagrou uma corrida de tudo ou nada pela terra, na qual os trabalhadores rurais enfrentam o poder do dinheiro, a manipulação cartorial das cadeias sucessórias das terras em disputa. E quando as propostas indecentes não arrancam os trabalhadores das suas casas, eles são arrancados na marra, orações de jagunços, como aconteceu agora no Baixão dos Rochas, onde está demonstrado que a terra ali pode ter sido grilada pelas empresas ou por quem lhes vendeu.

O caso repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa, onde a presidente Iracema Vale (PSB), que é da região e conhece o problema, externou sua indignação com os fatos ocorridos, declarou solidariedade às famílias atacadas. Ela e destacou que, ao tomar conhecimento do caso, o governador Carlos Brandão (PSB) deslocou emissários da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Direitos Humanos  para a área, com a missão de coibir violência e prestar assistência aos trabalhadores rurais, agora transformados em sem teto.

Outros três deputados reagiram na mesma linha.

Rodrigo Lago (PCdoB), que foi secretário de Agricultura Familiar, criticou duramente a ação das empresas, chamou de crime a ação das empresas. Júlio Mendonça (PCdoB), que é ligado à questão da terra, disse não ser admissível que as duas empresas tenham atuado assim: “Não se pode admitir que as empresas Bom Mar Maricultura e Terpa Construções utilizem da violência para expulsar das terras quem vive lá há mais de 80 anos”. E por sua vez, o deputado Zé Inácio (PT), que milita nessa área com a visão de quem já foi do Incra, criticou a rapidez com que a Justiça deu ganho de causa às empresas. E mais do que isso: como se deu o cumprimento da chamada reintegração de posse, como a participação de jagunços fortemente armados.

É verdade que, por se tratar do cumprimento de uma decisão judicial, o Governo do Estado não pode se envolver. Mas a ação ganhou outra face, essa criminosa, quando o despejo das famílias foi feito com violência praticada por jagunços, que atearam fogo nas casas e ameaçaram e chegaram a agredir pessoas indefesas. Usar trator para derrubar casas numa ação na qual ainda cabiam recursos é, no mínimo, uma ação criminosa, que precisa ser combatida com rigor e tenacidade, de maneira exemplar.

Os desdobramentos do que aconteceu em Baixão dos Rochas devem ter a natureza de um recado duro aos grileiros.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton será vice-líder do Governo Lula no Senado e continua jogando em dois campos

O presidente Lula da Silva (PT) indicou o senador Weverton Rocha (PDT) para integrar o colégio de vice-líderes do Governo no Senado. Ele entrou na vaga dada ao seu partido nessa montagem por meio da qual o presidente da República tenta construir uma base de apoio no Congresso Nacional.

A indicação chamou a atenção por conta dos posicionamentos do senador em Brasília e no Maranhão. No plano nacional, ele está posicionado como aliado do Governo, apesar do jogo estranho que praticou durante a campanha. No Maranhão, o senador se mantém tacitamente rompido com o Governo Carlos Brandão, ainda insatisfeito por não ter sido o candidato da aliança liderada pelo então governador Flávio Dino, hoje senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Na campanha, Weverton Rocha se aliou aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Não deu declarações a favor do residente e candidato à reeleição, mas também não fpi enfático em relação ao ex-presidente Lula da Silva. Foi assim nos dois turnos. Quando Lula da Silva assumiu, ele naturalmente levou o PDT para a órbita governista, articulando para que o presidente do PDT fosse ministro da Previdência.

Na política maranhense, ele liberou a bancada estadual para se aliar ao governador Carlos Brandão, mas dá seguidas demonstrações de que ele próprio não e reatará a aliança. E para entornar mais ainda o caldo, no final da semana passada, o senador recepcionou com afagos o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que veio ao Maranhão em pré-campanha para a Presidência da República em 2026, quando o presidente Lula da Silva pode se candidatar à reeleição ou lançar u candidato do PT ou dá aliança governista.

Ou seja, o senador Weverton Rocha usa toda a sua habilidade para continuar jogando em dois campos.

Eduardo Braide nomeia Daniel Pinheiro líder do Governo na Câmara

O prefeito Eduardo Braide (PSD) entregou ao vereador ao jovem vereador Daniel Pinheiro (PL), o desafio de atuar do líder do Governo na Câmara Municipal. A escolha surpreendeu vereadores e observadores, a começar pelo fato de o vereador não ter lastro como articulador, estimulando a previsão de que ele dificilmente dará conta do recado. Hás, por outro lado, quem acredite que, exatamente por não ter os vícios de um articulador experiente, poderá sair-se bem na tarefa.

O prefeito Eduardo Braide tem enfrentado problemas no seu relacionamento com a Câmara Municipal. Tanto que em dois anos de mandato, o vereador Daniel Pinheiro é o terceiro líder do Governo. O primeiro foi o vereador Marcial Arruda (Podemos), que foi um dos mais ativos na campanha de 2020, mas acabou entrando em conflito e rompendo com o prefeito. Depois a tarefa foi entregue ao vereador Raimundo Penha (PDT), que no início deste ano entregou cargo alegando que precisa se dedicar mais às tarefas de vereador, preocupado que está com a reeleição.

O novo líder do Governo na Câmara de São Luís tem um enorme desafio pela frente, que é exatamente costurar entendimentos numa casa em que o prefeito Eduardo Braide não conta com maioria e que precisa fazer um grande esforço de negociação “caso a caso”. Ele aposta que o vereador Daniel Pinheiro, com o seu aval e com a sua orientação, poderá manter estável o relacionamento da Câmara Municipal com o Palácio de la Ravardière.

A aposta do prefeito está a boa vontade e no entusiasmo com que o vereador recebeu e aceitou o convite.

São Luís, 22 de Março de 2023.

O Maranhão reforçou ontem sua posição de ser o estado com o Governo o mais transparente da Região Nordeste e entre os cinco mais do País. O reforçou veio com o lançamento, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do novo Portal da Transparência, tornando as informações sobre gastos do Governo mais acessíveis ao cidadão, fortalecendo o lastro de ações da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que tem à frente o secretário Raul Mochel. No ato de lançamento, realizado no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão recebeu do conselheiro Washington Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o “Selo Ouro de Transparência”, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do qual a entidade reconhece que o Maranhão está no topo da transparência pública no País.

Há pouco ou quase nada a discutir sobre esse reconhecimento, uma vez que a posição do Maranhão no ranking informal da transparência já está consolidada, permitindo ao Governo do Estado “rivalizar” com governos de estados mais ricos e supostamente mais transparentes. Começa com o fato de que nenhum estado nordestino alcançou o grau de transparência das contas públicas alcançado pelo Maranhão. Pelos dados disponíveis, o mesmo ocorre com a maioria dos estados amazônicos, notadamente o Pará e o Amazonas, e do Centro-Oeste, como Tocantins e Goiás. Entre os grandes estados do Sul e Sudeste, que movimentam bilhões e bilhões de reais a cada mês, informações disponíveis contam que eles enfrentam dificuldades no item “transparência”.

O novo Portal da Transparência lançado ontem pelo governador é, na verdade, uma atualização alentada e abrangente, que tornou o Portal já existente muito mais acessível e, permitindo que o cidadão conheça as informações do Governo a respeito de gastos. Ao falar no lançamento, o governador Carlos Brandão estimulou o cidadão a acompanhar os gastos do Governo acessando com frequência o Portal da Transparência: “Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma: tornar público o que acontece no Governo”.

Além de ser a arma mais eficaz contra desvios e manipulações no registro das contas públicas, a transparência é, por isso mesmo, o canal mais eficaz que um Governo dispõe para se comunicar com o cidadão-eleitor. E se torna um instrumento de controle e poder na era da informação digitalizada, que pode ser acessada facilmente por um telefone celular.    

O governador Carlos Brandão reforça, de maneira efetiva, a linha de ação adotada pelo seu antecessor, governador Flávio Dino (PSB), que inaugurou seu Governo, em janeiro de 2015, com algumas medidas inovadoras, entre elas a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, cujo desafio da implantação foi entregue ao advogado Rodrigo Lago, hoje deputado estadual pelo PCdoB. Então vice-governador, Carlos Brandão acompanhou de perto, e atentamente, todo o processo e os resultados que a pasta produziu nos últimos oito anos. Ao atualizar e melhorar o Portal da Transparência, ele manda à sociedade, e ao próprio Governo, o eloquente e saudável recado de que as coisas vão continuar evoluindo também nesse campo.

O “Selo de Ouro de Transparência” concedido pela Atricon ao acentua o entendimento e a perspectiva de que, sem a pretensão de estar numa corrida, o Maranhão pode, sim, chegar ao topo nesse campo. De preferência mostrando que os recursos do contribuinte estão realmente chegando onde devem chegar: escolas dignas, restaurantes populares, hospitais de qualidade, boas rodovias, tirando estado do último lugar na maioria dos rankings sociais e econômicos do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Empresários vão à AL e conversam com Iracema sobre o futuro econômico do Maranhão

No momento em que a Assembleia Legislativa é movimentada por algumas falas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento do Maranhão, a presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), reforça esse movimento conversando com os principais representantes do braço econômico do Maranhão. A conversa se deu ontem, durante a visita que ela recebeu de um grupo de líderes do setor produtivo, tendo à frente os presidentes da Fiema, Edilson Baldez, da Fecomércio, Maurício Feijó, do Sebrae, Celso Gonçalo, e da Associação de Jovens Empresários (AJE), Odilon Duarte, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faema), Raimundo Coelho, e da Associação Comercial (ACM), Cristiano Fernandes. Ele representam boa parte do PIB do Maranhão

Difícil juntar um grupo desse porte para qualquer evento. Esses líderes foram ao Palácio Manoel Beckman respaldar a presidência da deputada Iracema Vale, e com ela trocar sugestões de como a classe empresarial, aquela que de fato representa o setor produtivo, pode se relacionar de uma maneira mais franca e aberta com o Poder Legislativo.

A presidente da Assembleia Legislativa foi clara: as portas estão abertas, o principalmente se o empresariado se envolver, de fato, com a tarefa de desenvolver o Maranhão. Respaldada pelos deputados Antônio Pereira (PSB), 1º secretário, e Roberto Costa, 2º secretário da Mesa Diretora, ela disse: “Ficamos muito feliz em receber os líderes de todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é”.

Mais claro, impossível. E a reação aconteceu na medida certa, na presença dos deputados Ariston Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB), ambos empresários ativos, e do deputado federal Aluísio Mendes (PSD), que se incorporou à comitiva empresarial.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, foi preciso: “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, comemorou o resultado da visita: “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo”.

E o presidente da Faema, Raimundo Coelho, enxergou, entusiasmado, resultado prático na visita: “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado”.

Astro de Ogum quer tirar VLT do galpão e usá-lo para ligar o Tirirical à Estiva

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) fez ontem uma tentativa radical para que seja dado sentido a um dos maiores fracassos que São Luís já conheceu: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para quem não se lembra, é o minitrem comprado por R$ 7 milhões pelo prefeito João Castelo (PSDB) em 2012, último ano da sua gestão, quando tentaria a reeleição, e que seria utilizado para ligar o Aterro do Bacanga ao Tirirical. A novidade assanhou a cidade. A ferrovia urbana, porém, não alcançou 500 metros, e o projeto fracassou. João Castelo não se reelegeu, e o novo prefeito, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), mandou desfazer a via férrea e condenou o VLT a ser trancafiado e esquecido – se possível pelo resto dos tempos – num galpão na região do Itaqui-Bacanga.

Agora, uma década depois da sentença imposta ao VLT – que dizem já estar deteriorado -, o vereador Astro de Ogum, ao questionar os custos de mantê-lo preso no galpão, tenta revogar a condenação e trazê-lo de novo à luz do sol, para finalmente cumprir a missão para a qual foi comprado à vista, só que fazendo a ligação entre o Tirirical e a Estiva. Para tanto, propôs a formação de uma comissão de vereadores para ver o estado em que se encontra o minitrem.

– Temos conhecimento que esse VLT teria condições de fazer uma linha da Estiva até o São Cristóvão, sem prejuízo para ninguém. A Vale estaria pronta para ceder a questão da trilha ferroviária. Para quê manter o VLT se ele não serve para nada e a Prefeitura tem que pagar aluguel todos os meses para mantê-lo? Ninguém nunca mais falou sobre isso. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse veículo – justificou.

Pelo visto, o que tiver restado do VLT poderá parar na mesa de trabalho do prefeito Eduardo Braide (PSD).

São Luís, 21 de Março de 2023.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), passou o sábado em São Luís fazendo política. Ele cumpriu agenda apertada, que começou com uma entrevista coletiva, e prosseguiu com reunião com os filiados do partido, almoço com empresários com atuação política, e abonando a ficha de filiação do mais novo quadro do partido no Maranhão, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que pretende controlar a agremiação no estado e se viabilizar como o seu candidato ao Governo do Estado no próximo pleito. Romeu Zema incursiona pelo País tentando viabilizar o Novo, um partido em crise, mas o seu objetivo maior é capilarizar o seu nome para se tornar a opção da direita para a corrida presidencial de 2026. E ontem, além de Lahesio Bonfim, Romeu Zema conversou com o senador Weverton Rocha (PDT), que disputou o Governo do Maranhão apoiado por forças bolsonaristas, as mesmas que o governador mineiro tenta atrair com essa incursão.

Político nascido na esteira do bolsonarismo, Romeu Zema foi ungido candidato a governador de Minas Gerais em 2018 por empresários mineiros ligados à direita nos seus mais diversos níveis. Eleito, firmou aliança com o presidente Jair Bolsonaro (então no PSL e hoje do PL), tornando-se o seu mais forte aliado e defensor, tendo sido compensado com a abertura das torneiras da União para Minas Gerais, que estava praticamente falido. Com o apoio ostensivo do Governo Bolsonaro, conseguiu colocar as finanças mineiras nos eixos, ganhou fama de bom gestor, viu crescer sua estatura política, e logo compreendendo que, como aconteceu com Sérgio Moro e Mandetta, que se assanharam vislumbrando a presidência da República, Jair Bolsonaro não lhe dará espaço. E pelo que está se vendo, ele prefere assim.

Liberal no campo econômico, como manda sua origem empresarial, Romeu Zema é conservador na política, se notabilizando pelo discurso anti-esquerda mantendo-se numa região da direita próxima ao centro, mas flertando com a direita radical, para viabilizar seu projeto de disputar a presidência da República. Tanto que preferiu se manter no Novo, partido que abriga turmas das diversas correntes da direita, tendo o cuidado de não ser identificado com a direita radical e golpista. Para ele, o Novo, mesmo mergulhado em contradições, é o melhor instrumento – pelo menos por enquanto -, para respaldar suas incursões pelos estados numa ação política ostensiva, que visa também as eleições municipais do ano que vem, quando pretende eleger prefeitos e vereadores em todos os estados.

Lahesio Bonfim foi um “achado” para Romeu Zema e para Novo. Com o lastro de segundo colocado na corrida do ano passado ao Palácio dos Leões pelo PSC, vencida em turno único pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes pode se tornar 0 carro-chefe maranhense do projeto presidencial do governador mineiro no Maranhão. A iniciativa do senador Weverton Rocha de recepcionar o presidenciável de Minas Gerais pode ser vista como um potencial empecilho para Lahesio Bonfim, a menos que os dois sentem à mesa.

A incursão política de Romeu Zema no Maranhão deve acender o sinal de alerta, primeiro para os aliados do presidente Lula da Silva (PT) e, segundo, para o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e os líderes da aliança partidária que dão sustentação ao Governo. Ele não se deslocou de Belo Horizonte, num dia chuvoso, para brincar de fazer política em São Luís. Seu projeto é claro: fincar as bases do seu projeto presidencial no Maranhão, independentemente de salvar ou não o Partido Novo. Será melhor para ele contar com um partido forte e com o qual se identifica do que ficar refém de legendas como o PL bolsdonarista, por exemplo.

Romeu Zema retornou a Belo Horizonte deixando Lahesio Bonfim como seu aliado e pré-candidato a governador, e o senador Weverton Rocha, se não como um aliado, pelo menos como um potencial aliado. Ou seja, viajou sem abanar as mãos.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão cumpre maratona para inaugurar 300 obras nos municípios

O governador Carlos Brandão tem alternado sua agenda entre compromissos em São Luís, onde despacha com secretários, concede audiências e participa de eventos; viagens a Brasília, onde trata de interesses do estado na Esplanada dos Ministérios; e no interior, onde tem cumprido uma verdadeira maratona do programa que prevê a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de Governo.

Na semana que passou, a maratona pelos municípios o levou a Tufilândia, onde entregou títulos de propriedade e a inaugurou a reforma da Câmara Municipal. Em Paulo Ramos, inaugurou a unidade da Defensoria Pública e anunciou novas obras. Brindou pessoalmente a população de Cantanhede com a implantação de um colégio militar e de um sistema simplificado de abastecimento de água. Nina Rodrigues, onde esteve acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou escola reformada, ruas pavimentadas e entregou kits esportivos. Em Santa Filomena, o governador entregou uma quadra poliesportiva, a reforma do Hospital Municipal e anunciou para ali uma unidade do Viva-Procon. E na visita que fez a Governador Eugênio Barros e Senador Alexandre Costa, Carlos Brandão entregou dois sistemas de abastecimento de água e um núcleo da Defensoria Pública.

A maratona vai continuar até o final deste mês, quando viajará à China integrando a comitiva do presidente Lula da Silva (PT).

Eduardo Bolsonaro agora diz que processo de Dino é “soco no fígado”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino já emitiu sinais claros de que não recuará da decisão de processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por calúnia, difamação e racismo por causa das declarações criminosas do parlamentar a respeito da visita do ministro ao Complexo da Maré, o mai9r conglomerado de favelas do Rio de Janeiro, na semana passada.

Após um evento em que foi palestrante na Fundação Getúlio Vargas, o ministro foi ao Complexo da Maré para uma reunião com representantes de ONGs que atuam no complexo e líderes de organização da própria região.

Numa atitude tresloucada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais afirmar que o ministro foi à favela sem escolta, para se reunir com chefes do tráfico, o que, segundo suas conclusões, Flávio Dino teria relações com traficantes.

Não deu outra: a visita do ministro ao Complexo da Maré foi toda documentada. Ele chegou ali acompanhado por seguranças da Polícia Federal, tendo essa escolta sido reforçada por duas viaturas da PM fluminense. E todos os seus interlocutores na reunião são militantes conhecidos das causas sociais do Rio de Janeiro.

Diante da flagrante e inconsequente mentira inventada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro Flávio Dino não pensou duas vezes: vai processá-lo, o que pode resultar até em quatro anos de cadeia, independentemente de ele ser um parlamentar federal.

Ciente de que mais uma vez pisou na bola, o deputado Eduardo Bolsonaro tenta agora minimizar a própria atitude e afirma que o processo anunciado pelo ministro da Justiça é “um soco no fígado”.

Pensasse nisso antes de falar bobagem.

São Luís, 19 de Março de 2023.

Na quinta-feira que passou (16), o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, conhecido como Casa de Apoio Ninar, em São Luís, completou sete anos de funcionamento, contabilizando 704.148 atendimentos, entre consultas, procedimentos de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, bem como procedimentos multidisciplinares que auxiliam no desenvolvimento físico, mental e educacional de pacientes, com sessões terapêuticas sensoriais, cognitivas e visuais. As crianças deficientes, especialmente as com microcefalia, que ali chegaram, assim como suas mães, foram acolhidas profissional e humanamente. A Casa Ninar se tornou uma referência e hoje é um espaço consolidado e consagrado no tratamento de crianças com deficiência neurológica.

A Casa de Apoio Ninar poderia ser vista apenas por esse ângulo, e já teria espaço na história dos avanços da saúde no Maranhão. Mas, ao contrário das outras casas de saúde, ela tem um simbolismo político excepcional. O espaço em que funciona foi, até o início de 2016, a badalada Casa de Veraneio dos governadores do Maranhão. Encravada na fronteira entre as praias Ponta D`Areia e São Marcos, tendo hoje à sua frente o Hotel Luzeiros, a mansão, construída em estilo rústico, ganhou fama como refúgio de governador, seus familiares e seus amigos. Foi algumas vezes usada para hospedar visitantes – alguns importantes, outros nem tanto -, e também como espaço em que o chefe do Governo recebia convidados em datas especiais, assim como em confraternizações com a classe política e outros segmentos da sociedade. Foi também mal falada por ter abrigado festas de arromba bancadas pelo erário, e também como abrigo seguro para a tomada de decisões políticas de forte impacto. Foi apontada como um símbolo de desperdício.

Na campanha eleitoral de 2014, para a escolha do sucessor da governadora Roseana Sarney (MDB), o então candidato do PCdoB à governador, Flávio Dino, surpreendeu ao assumir o compromisso de, se eleito, jamais usar a Casa de São Marcos para veranear. À princípio, a ideia foi leiloá-la e usar o recurso em algum programa social. Mas depois, o candidato decidiu transformá-la num espaço de utilidade social, destinado aos necessitados. Houve, em princípio, alguma polêmica sobre a promessa de campanha, além de manifestações de dúvida quanto à seriedade do anunciado. Eleito em outubro de 2014 e empossado na primeira hora de 2015, Flávio Dino foi logo cobrado, tendo algumas cobranças o tom de desafio. Foram dois anos de espera e cobranças eventuais. Nesse período, houve até quem dissesse que tudo continuaria “como antes no quartel de Abrantes”.

No início de 2017, dois anos após a posse, o governador Flávio Dino inaugurou a Casa de Apoio Ninar, não só cumprindo um compromisso de campanha, mas dando a compromisso um simbolismo político excepcional. Afinal, com a destinação, a mansão continuou propriedade do povo maranhense, mas agora não mais como o aconchegante perdulário refúgio de mandatários, familiares e amigos, mas como um espaço do bem em toda a sua grandeza e significado. Sua instalação foi fruto de uma bem-pensada decisão de Governo, que produziu não apenas benefícios sociais imensuráveis, mas também a compreensão do que a boa decisão política é capaz de produzir.

Hoje no sétimo ano de existência, e administrada pelo Instituto Acqua, a Casa de Apoio Ninar contabiliza bons resultados: 704.148 atendimentos, incluindo 227.823 procedimentos multidisciplinares e 206.153 consultas multidisciplinares, 101.194 procedimentos de enfermagem, 37.780 consultas médicas, 19.000 atendimentos diagnósticos terapêuticos, 107.403 diagnósticos em fonoaudiologia, além de 2.062 diagnóstico em oftalmologia e 2.733 exames complementares.

Comprometido com a causa pública, o governador Flávio Dino fez da Casa de Apoio Ninar um exemplo clássico e saudável de como o Poder Público pode transformar excrescências inúteis e perdulárias em saudáveis espaços de utilidade pública.

PONTO & CONTRAPONTO

Zema tenta hoje abrir caminho para sua candidatura presidencial no Maranhão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) passa o dia hoje em São Luís, onde se reunirá com político e empresários de direita com o objetivo de dar os primeiros passos no que pode vir a ser a sua candidatura à presidente da República em 2026. Ele surgiu na esteira do bolsonarismo, se manteve alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas começou a se afastar depois que o líder maior da extrema-direita barulhenta e agressiva foi derrotado na disputa com o ex-presidente Lula da Silva (PT).

Romeu Zema quer ser o líder da direita civilizada, de orientação liberal que seja aceito como a principal alternativa ao ex-presidente na corrida presidencial de 2026. No segundo mandato, ele poderá se candidatar a presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e a deputado estadual. E no campo da direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo o nome preferencial da direita mais conservadora. Romeu Zema tenta exatamente atrair para a sua órbita os segmentos da direita democrática e da centro-direita, o que tende a deixar o ex-presidente isolado.

Hoje, Romeu Zema tenta fincar a primeira estaca de uma barraca da sua candidatura, filiando vários políticos e empresários no Novo, entre eles o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, segundo colocado na disputa para o Governo do Estado e ainda filiado ao PSC, que está sendo absorvido pelo Podemos.    

Braide ainda não disse se sancionará integralmente o novo Plano Diretor

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não sancionou nem deu pistas de que o sancionará sem vetos o Projeto Lei nº 174/2019, que institui o novo Plano Diretor de São Luís, aprovado pela Câmara Municipal, em segunda votação, na semana passada.  O prefeito tem prazo de 15 dias, a contar da data que recebe o projeto aprovado, para sancionar ou vetar no todo ou a parte. É sabido que alguns pontos do projeto do Plano Diretor estão em desacordo com o que pensa o prefeito, e que por isso o chefe do Executivo Municipal poderá aplicar vetos no projeto. Se o prefeito Eduardo Braide sancionar integralmente o projeto de lei, o novo Plano Diretor entrará imediatamente em vigência. Se não, a queda de braço com a Câmara Municipal vai continuar em torno dessa matéria por algum tempo.

São Luís, 17 de Março de 2023.

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu em defesa do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, reagindo aos ataques que vozes da extrema-direita, entre elas o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que tentaram politizar a visita que o ministro fez ontem ao Complexo da Maré, o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários. Carlos Brandão repudiou os ataques e apoiou a iniciativa do ministro, afirmando que “o bom governo se faz perto de quem realmente precisa”. A atitude do governador Carlos Brandão foi uma demonstração de que as especulações sobre um suposto distanciamento entre ele e o ministro Flávio Dino não fazem sentido, pelo menos por enquanto. O disse-não-disse sobre a suposta crise ganhou tom frenético em alguns nichos da blogosfera, pelo simples fato de que o ministro da Justiça não participou da abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense, na segunda-feira (13), presidida pelo governador, e que no contraponto o governador não prestigiou a palestras do ministro, na terça-feira (14), situação vista por alguns como sintoma agudo da tal “crise”. Tanto que algumas brandonistas e dinistas cuidaram de apagar o “incêndio”.

Para começar, a política do Maranhão tem o seguinte desenho neste momento: sob o comando de Carlos Brandão, chancelado por reeleição em turno único, Governo é sustentado por uma ampla base partidária, na qual o maior partido é o PSB, e da qual fazem parte o governador e o seu principal aliado, o senador licenciado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Alguns segmentos estão na oposição, mas não se manifestam. Até onde a realidade é palpável, o governador não se envolve nos assuntos do Ministério da Justiça nem o ministro interfere nos assuntos do Governo do Estado. Carlos Brandão montou seu Governo por escolhas próprias e acatando indicações de aliados, entre eles, claro, o ministro Flávio Dino. Houve, naturalmente, discussões normalíssimas sobre essa ou aquela indicação, mas não há um só caso de rejeição. Montada a equipe, o governador está dando a direção que considera mais adequada ao seu Governo. O ministro, por sua vez, comanda o seu ministério dentro da linha acertada com o chefe dele, o presidente da República.

Cada um com a sua visão de mundo e com a sua maneira de conduzir produtivamente as máquinas complexas que estão sob as suas orientações, Carlos Brandão e Flávio Dino certamente divergem em itens pontuais, mas eventuais choques de visão não comprometem a estabilidade da relação política que os mantêm alinhados há oito anos.

O não encontro deles no Congresso organizado pela Famem nada tem com o relacionamento dos dois. Movido a pragmatismo, o presidente da Famem, Ivo Rezende (PSB), escalou naturalmente o governador para presidir a abertura, que foi politicamente muito expressiva; logicamente, agendou o ministro para o dia seguinte. Se os dois tivessem participado do primeiro dia, o segundo dia seguramente seria esvaziado. E depois, não faria sentido o governador Carlos Brandão não comparecer à festa de aniversário de Santa Inês, um dos maiores municípios do Maranhão, onde venceu a eleição, só para ouvir uma palestra do ministro Flávio Dino. Da mesma maneira, não faria sentido o ministro Flávio Dino, com os problemas que enfrenta, antecipar em um dia sua chegada a São Luís só para participar da abertura do evento municipalista. Vale registrar que tanto a abertura do 1º Congresso do Municipalismo Maranhense quanto a palestra do ministro no segundo dia foram prestigiadas pelos outros dois chefes de Poder no Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Poder Legislativa, e o desembargador Paulo Velten, presidente do Poder Judiciário.

Na ciranda da política, nenhuma possibilidade pode ser descartada. Até o momento, no entanto, possíveis, mas ainda não evidenciados, focos de tensão podem estar existindo na cúpula da aliança governista. Poderá haver ajustes partidários, alterações no formato da base, eventuais afastamentos, mas nada que possa ser antevisto como uma crise de rompimento. O governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino têm bons motivos para continuarem juntos, apesar dos torcem contra.

PONTO & CONTRAPONTO

Lista de candidatos à vaga de desembargador agita advogados e a magistratura

O mundo da advocacia e a seara da magistratura maranhenses entraram numa expectativa ao mesmo tempo animada e tensa por conta de uma informação divulgada ontem pela Comissão Eleitoral Temporária da seccional da OAB-MA: a relação dos 32 advogados inscritos para disputar as vagas da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça e da qual sairá o escolhido para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem. A lista tem nomes de peso, advogados em ascensão e profissionais que entraram na base do “vai que cola?!” – essa é uma observação de fora, uma vez que, de acordo com as regras, todos estão aptos a integrar a mais alta corte da Justiça do Maranhão. A lista sêxtupla será formada pelo Conselho Seccional, cabendo ao Colégio de Desembargadores a escolha de três, para que o governador Carlos Brandão escolha e nomeie um deles.

Com a ressalva de que não conhece a grande maioria dos candidatos e sem a pretensão de tomar posição, a Coluna registra com satisfação e respeito a inscrição do mestre José Antônio Figueiredo de Almeida Silva, um dos mais importantes e atuantes advogados maranhenses das últimas décadas, e que atuou em casos famosos, presidiu a seccional da OAB e viveu a experiência de comandar um partido político, exercer um mandato de deputado federal e de ter sido candidato a vice-presidente da República. E também da presença na lista de Abdon Clementino de Marinho, militante da advocacia em tempo integral, polemista respeitado, tendo alcançado estatura suficiente para pleitear um lugar no Colégio de Desembargadores.

Chama a atenção que dos 32 inscritos, nove são mulheres, entre elas Valéria Lauande de Carvalho Costa e Ana Graziella Santana Neiva Costa. A primeira advogada respeitada, tendo sido inclusive candidata à presidência da Ordem. A segunda é dona de amplo e sólido lastro na advocacia, tendo passado pelo Poder Executivo como chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney (MDB), exercendo atualmente a magistratura eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

São os seguintes os 32 advogados inscritos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão: GILSON RAMALHO DE LIMA, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR, HUGO ASSIS PASSOS, ORLANDO DA SILVA CAMPOS, GABRIEL AHID COSTA, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR, RIOD BARBOSA AYOUB, JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE, DIEGO MENEZES SOARES, PETRONIO ALVES MACEDO,  RITA MONYELLY BARRETO LIMA, STENYO VIANA MELO, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO, ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE, ALESSANDRA BELFORT E SILVA, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBSON BARROS COSTA, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO, JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES, ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC, AMAURI BASTOS SANTOS, RHELMSON ATHAYDE ROCHA, ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, GENIVAL ABRAO FERREIRA, ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA.

Iracema resgata e Assembleia aprova projeto que homenageia mães que oram por filhos

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), intensifica iniciativas destinadas a fortalecer a posição da mulher na vida social, política e religiosa do Maranhão. Depois de valorizar efetivamente o poder de fogo da bancada feminina – são 11 deputadas -, que está sendo mostrada fora do Palácio Manoel Beckman como uma conquista histórica e irreversível, a presidente surpreendeu ao desarquivar, pautar e obter a aprovação unânime de um projeto de lei de iniciativa da ex-deputada Helena Duailibe, que foi a primeira procuradora da Mulher do parlamento estadual. Trata-se do Projeto de Lei 310/2022, que institui a data de 30 de março como o ‘Dia Estadual das Mães que Oram Pelos Filhos’. O projeto lembra que nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos.

Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou, que é católica praticante e militante. E justificou “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”. (Com informações da Agência Assembleia)

São Luís, 17 de Março de 2023.

O deputado Arnaldo Melo (PP) deflagrou ontem um movimento que poderá se tornar a grande pauta da Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Num discurso contundente, ele lançou a proposta de formação de uma frente parlamentar contra a pobreza no Maranhão. Com a experiência de uma dezena de mandatos, tempo em que pôde observar e analisar todos os aspectos dessa questão, o tarimbado parlamentar fez a seguinte e incômoda pergunta: Por que o Maranhão, com o potencial que tem, continua um estado pobre? E convocou seus colegas – a maioria deputados de primeiro mandato – a se juntarem a ele numa frente para discutir o tema, investigar as causas da pobreza no estado, em busca de respostas e, por via de desdobramento, de soluções.    

Na sua fala, que chamou a atenção pela agudeza e profundidade com que tratou do tema, Arnaldo Melo colocou a questão nos seguintes termos: “Todos os governos que passaram deram, de alguma maneira, sua contribuição para se superar essa mazela. No entanto, continuamos na mesma situação. Por que não conseguimos sair desse cipoal?”

A pobreza é, de fato, a grande mazela do Maranhão, que tem 308 mil quilômetros quadrados e uma população de 7,5 milhões de habitantes, a grande maioria vivendo em situação de pobreza. Todos os indicadores usados no País para medir o padrão de vida dos brasileiros o apontam como o estado mais pobre da Federação. Qualquer avaliação certamente concluirá que o estado está avançando, mas esse avanço é neutralizado com o crescimento da população. O estado nunca experimentou um processo de crescimento contínuo, limitando-se a bolhas eventuais, como a entrada da Alumar, a implantação do Centro Espacial de Alcântara, a viabilização da Suzano, o “boom” da soja, a descoberta dos Lençóis, a valorização universal de São Luís, a exploração do gás e produção de energia eólica e o complexo portuário do Itaqui, entre vários outros, que são itens geradores de riqueza, que ainda não alcança a grande massa da população.

As explicações para essa mancha que alcança a maioria da população do Maranhão são muitas, foram rascunhadas por muitos, e vão desde o choque cultural que marcou o início do estado, no século XVI. Isolamento, conflitos, desinteresse, corrupção e outras mazelas estão no bojo de cada uma delas. No início da segunda década deste século, em meio à acusação de ser ele responsável pela pobreza do Maranhão, o ex-governador e ex-presidente José Sarney escreveu uma série de artigos –publicados em O Estado do Maranhão -, mostrando aspectos geográficos, culturais e políticos, que ao longo da história foram decisivos para manter o “cipoal” que mantém o Maranhão pobre, como aponta o deputado Arnaldo Melo. Vale assinalar que, independentemente de qualquer juízo político, quando foi governador, José Sarney tirou o Maranhão da sua Idade Média.

Discutir o Maranhão pobre é um desafio e tanto. Médico por formação e profissão e político por idealismo e opção, o deputado Arnaldo Melo, mesmo sem nunca ter amargado a pobreza, sabe o que é a mazela e o estrago pessoal e social que ela faz no cidadão e na sociedade. No auge da maturidade como político e cidadão, que conhece o chamado “Maranhão profundo”, entendeu que está na hora de colocar a pobreza maranhense em pratos limpos. E põe o desafio na pauta da nova Assembleia Legislativa, cuja maioria é jovem e certamente guarda um naco de indignação pela pobreza que continua a afrontar a dignidade do Maranhão.

O desafio rascunhado pelo deputado Arnaldo Melo começou a produzir efeitos ontem mesmo, como ficou demonstrado nos três apartes que recebeu. O deputado Yglésio Moises (PSB), que é médico, disse que a pobreza é o resultado da “falta de visão estratégica dos nossos governantes”. O deputado Carlos Lula (PSB), que é advogado, observou que o Maranhão ainda é “um estado rural”. O deputado Eric Costa (PSD), que advogado, destacou a relevância do tema. E o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é engenheiro civil, foi mais longe: “O enfretamento dessa problemática se tornará um legado dessa atual legislatura. Liderados por vossa excelência, nosso decano, não tenho dúvidas que chegaremos a um diagnóstico preciso das causas que fazem o Maranhão ostentar o título de um dos estados mais pobres do Brasil”.

O deputado Arnaldo Melo desceu da tribuna ciente de que abriu um grande e necessário debate sobre o Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Suspeita de venda de sentença a traficante por cândido Ribeiro causa constrangimento no Judiciário

Causou forte impacto e visível constrangimento nos bastidores do Poder Judiciário do Maranhão a Operação Habeas Pater, deflagrada pela Polícia Federa, terça-feira (14), na qual os alvos foram o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e o pai dele, desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspeitos de vender sentenças para traficantes. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), para dar continuidade ao inquérito que apura o suposto envolvimento de ambos com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada terça-feira pela Polícia Federal.

As investigações da PF apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos, sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

A situação do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro é complicada. Em 2018, ele foi alvo da operação Operação Abscôndito II, pela suspeita de que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e lhe transferido os bens, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça. No mesmo ano, Ravik de Barros foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, está sendo investigado por haver soltado um integrante da organização criminosa liderada por uma traficante Karine Campos, apontada como a “Rainha do Pó”, que seria hoje a maior traficante de cocaína do país e teria custeado parte dos valores utilizados para comprar a decisão do juiz que soltou Leonardo Nobre, integrante do seu grupo criminoso. Parentes do traficante negociaram por R$ 3,5 milhões a concessão de um habeas corpus por meio advogado Ravik Ribeiro. Em nota, o gabinete do juiz Cândido Ribeiro disse que a investigação corre em sigilo e não tem nada a declarar.

Márcio Jerry presidirá Comissão da Câmara que defende deficientes

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) será o único integrante da bancada maranhense a presidir uma comissão da Câmara Federal. Ele vai comandar a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência (CPD). E registrou em rede social que recebeu “com imensa honra essa missão”.

Não é pouca coisa. Quem tem uma noção pelo menos aproximada do tamanho desse problema em todo o País sabe que o Brasil ainda é primitivo em relação a esse desafio. São milhares e milhares de pessoas que enfrentam diariamente as dificuldades de locomoção, as agruras do preconceito e a desesperança no que diz respeito à solução do conjunto de obstáculos. Esses vão de falta de apoio, passam por dificuldades de assistência médicas, filas para cirurgias e entraves para soluções simples, como az prótese em determinados casos.

Paraplégicos, deficientes visuais, deficientes auditivos, entre outros tipos de deficiência formam um contingente de brasileiros que precisam muito dos serviços públicos. E a comissão agora presidida pelo deputado Márcio Jerry tem papel importante na definição de políticas de apoio a esses brasileiros.

O presidente estadual do PCdoB tem todos os motivos para se sentir honrado com a missão.    

São Luís, 16 de Marco de 2023.