As especulações dando conta de que o governador Carlos Brandão estaria caminhando para deixar o PSB, que representa a chamada esquerda democrática, para filiar-se a um partido mais ao centro, ou mesmo de centro-direita, perderam sentido ontem, com a formalização de uma forte mudança no comando da legenda socialista no Maranhão, que tem como presidente o senador licenciado Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A guinada mais importante se deu com a entrada do governador para o comando efetivo do partido no cargo de vice-presidente de Relações Governamentais. A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, também deixou a condição de simples filiada para assumir o cargo de vice-presidente de Relações Parlamentares. O ex-deputado federal Bira do Pindaré foi confirmado no cargo de 1º vice-presidente, enquanto o deputado estadual Carlos Lula, reconhecido como gestos, é o secretário-geral, responde pelo controle da gestão partidária do presidente-executivo da agremiação, senador Flávio Dino.

Com a mudança comunicada à Justiça Eleitoral, que emitiu ontem à tarde certidão nesse sentido, a Comissão Executiva do braço maranhense do PSB passa a ter a seguinte composição: Flávio Dino (presidente), Bira do Pindaré (1° vice-presidente), Carlos Brandão (vice-presidente de Relações Governamentais), Iracema Vale (vice-presidente de Relações Parlamentares), Carlos Lula (secretário-geral), Duarte Júnior (1° secretário de Finanças), Clayton Noleto (2° secretário de Finanças), Marileide Santos (secretária de Mobilização e Organização) e Antônio Carlos Mendes (secretário de Relações Institucionais). É a primeira vez na história da política maranhense que um partido reúne nos seus quadros e na sua Comissão Executiva um ministro de Estado, o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa.

O que teve a aparência de uma mera rearrumação na Comissão Executiva do PSB do Maranhão foi, na verdade, um grande ajuste para equilibrar o partido como uma força política compacta e unida pelo envolvimento de todos os seus líderes e assim mantê-lo como a maior e mais forte agremiação partidária do estado. Atualmente, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, do governador do Estado e da presidente da Assembleia Legislativa, o PSB maranhense conta com a senadora em exercício Ana Paula Lobato, com o deputado federal Duarte Jr., 11 deputados estaduais, pelo menos uma dezena de prefeitos e mais de uma centena de vereadores. E se não houver mudança de rumo, a expectativa é que saia das urnas de 2024 com uma penca de prefeitos e muitos vereadores.

Não têm sido poucas as especulações sugerindo uma inclinação do governador Carlos Brandão no sentido de mudar de partido. As mesmas especulações deram conta de que poderia migrar para o União Brasil, que no Maranhão é controlado pelo deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, ou para o PSDB, que a pouco voltou para o comando de Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e atual secretário-chefe da Casa Civil. Se tal migração se confirmasse (ou vier a se confirmar), o PSB sofreria um duro revés, à medida que, certamente, perderia também a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale e um grupo expressivo de deputados estaduais. Tais desfalques com certeza fragilizariam o partido no Maranhão.

Os ajustes feitos na Comissão Executiva estancam, pelo menos por enquanto, as especulações sobre eventual mudança partidária do governador Carlos Brandão. Ao assumir a vice-presidência de Relações Governamentais na Comissão Executiva, ele confirma sua permanência e, por via de desdobramento, a da deputada Iracema Vale e de um número expressivo de políticos hoje identificados como integrantes do PSB que seguem sua orientação. E, além de rumores subterrâneos de pouco crédito, não há no cenário político estadual sinais evidentes de um possível racha na aliança governista, que empurre o ministro Flávio Dino e um grupo para um lado e o governador Carlos Brandão e um grupo para outro.

Em resumo: os especuladores que vinham apostando alto no rompimento perderam feio e devem reavaliar suas observações.

PONTO & CONTRAPONTO

Rubens Júnior vai coordenar as ações do PT na CPMI dos atos golpistas

O deputado maranhense Rubens Júnior (PT), que é vice-líder do Governo na Câmara Federal, foi escalado pelo partido, com aval do Palácio do Planalto, para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará o ato golpista de 8 de Janeiro. A liderança governista entregou-lhe a missão de coordenar as ações do PT pela Câmara na CPMI.

No terceiro mandato federal, dois deles pelo PCdoB, o deputado Rubens Júnior é reconhecido como um dos mais experientes e preparados quadros da base governista na Câmara. Nos oito anos que vivenciou a Câmara Baixa, ele participou dos mais graves e complexos momentos do Congresso Nacional, sempre com atuação forte e coerente. Foi uma das vozes mais firmes da esquerda na defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e foi ativo e presente nas ações que defenderam o então ex-presidente Lula da Silva da armação que o mandou para a prisão.

Rubens Júnior mostrou experiência e equilíbrio nas recentes audiências do ministro Flávio Dino na Câmara Federal, intervindo com firmeza e sustentado nas regras regimentais, para evitar tumultos provocados por bolsonaristas tresloucados.

A escolhe dele para coordenar as ações do PT na CPMI foi acertada.

Júlio Mendonça quer frente pelo fim dos lixões no Maranhão

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) chamou ontem a atenção da Assembleia Legislativa para um dos mais graves problemas urbanos vividos pela esmagadora maioria dos municípios maranhenses: os lixões. Ele externou uma preocupação fundamentada na opinião de especialistas: o problema dos lixões não será resolvido pela ação isolada e solitária dos municípios, por se tratar um o problema complexo e que exige planejamento e elevados investimentos. Na sua observação, o problema dos lixões no Maranhão só será resolvido com o envolvimento do município, do Governo do Estado e da União, num esforço conjunto, cada um dando a sua parcela de contribuição.

Com exceção de São Luís e de alguns dos 11 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís e de alguns municípios de grande e médio porte, a maioria das cidades maranhenses enfrentam o problema, que se agrava a cada ano e sem perspectivas de solução.

A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, determina a desativação dos lixões a céu aberto. O novo marco do saneamento básico, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, postergou para 2014 o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, prazo que depois foi redefinido para 2020. Pelo que ficou decidido o descarte do lixo seve seguir esse cronograma: capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 (São Luís e a Região metropolitana da Grande São Luís resolveram o problema quase integralmente), enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes – caso de Imperatriz, Caxias e Timon, por exemplo, tiveram até agosto de 2022 para apresentar solução a maioria não apresentou. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema, e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024. 

Com bom senso de responsabilidade, o deputado Júlio Mendonça quer criar uma frente parlamentar para pressionar pelo fim dos lixões que infelicitam cidades maranhenses.

São Luís, 12 de Maio de 2023.

Salvo algumas votações de matérias importantes e polêmicas, como a do Projeto de Lei das Fake News, poucos eventos realizados no Senado da República repercutiram tanto além das fronteiras de Brasília, especialmente nas redes sociais, como a audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou as forças bolsonarista em debate direto sobre as ações da sua pasta em situações políticas, sociais e institucionais graves ocorridas nos últimos tempos. Em torno dessa audiência no Senado criou-se forte expectativa, uma vez que o ministro da Justiça vinha de três audiências em comissões da Câmara Federal e durante as quais desmontou, de maneira implacável, e com argumentos indiscutíveis, as forças de ataque bolsonaristas, que se prepararam para colocá-lo nas cordas, mas foram nocauteadas com informações corretas, conhecimento jurídico e um discurso demolidor.   

A audiência no Senado estava sendo aguardada com grande expectativa pelo fato de ter sido anunciada a presença de senadores como Sérgio Moro (UB-PR), ex-ministro da Justiça e “desafeto” do ministro Flávio Dino no campo das ideias e do conhecimento jurídico; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), arqui-inimigo político do ministro, e Rogério Marinho (PL-AL), líder da Oposição no Senado, um adversário ladino do Governo. Eles, junto com o senador Marcos do Val (PL-ES), um político aloprado que começa a ter suas faculdades mentais postas em dúvida, formariam uma “tropa de choque” preparada para deixar o ministro da Justiça e Segurança Pública em maus lençóis. Deu tudo errado. Os candidatos a nocauteadores foram impiedosamente nocauteados, no que até a sisuda grande imprensa interpretou como um massacre.

O que aconteceu três vezes na Câmara Federal e uma no Senado estava escrito nas estrelas. Políticos de extrema-direita movidos pela agenda primária e sem futuro inspirada nas “ideias” do líder deles Jair Bolsonaro, entenderam que poderiam destruir as bases progressistas do Governo do presidente Lula da Silva (PT) derrotando no discurso o mais preparado dos seus ministros. E o que é pior, usando uma estratégia absolutamente insana: tentar jogar sobre o atual Governo a responsabilidade pelo roteiro de ações fascistas – armações golpistas, 8 de janeiro, genocídio dos Ianomami, destruição da floresta amazônica pelo garimpo desordenado e criminoso, entre outras “pautas” levadas a efeito no Governo passado. O resultado não poderia ser outro. O ministro Flávio Dino inverteu a lógica e, sozinho, fez com os falangistas da extrema-direita no Congresso Nacional e com a “memória” do Governo Jair Bolsonaro o que eles pretenderam fazer com o ministro e o Governo Lula da Silva.

Nada do que aconteceu surpreendeu quem conhece o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Nas três audiências na Câmara Federal, a falange reuniu alguns deputados com algum preparo e uma penca de parlamentares chamados Cabo Fulano, Sargento Cicrano, e por aí vai, pessoas que poderão até ter realizado um bom trabalho profissional, mas que se revelaram absolutamente despreparados para o exercício de um mandato na Câmara Federal. Foram tocados pelo “gênio” Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cuja mediocridade chega a ser assustadora para um sujeito que é filho e foi conselheiro do ex-presidente da República. A mobilização arrastou para as audiências figuras exponenciais da direita conservadora, como os deputados Kim Katagari (UD-SP), jovem líder que agitou São Paulo com movimentos de rua, e Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o procurador-chefe da Lava Jato, desmascarado com a revelação das tramas que armou com o juiz Sérgio Moro para incriminar o ex-presidente Lula da Silva.

Os articuladores bolsonaristas sabiam que o ex-juiz federal, o ex-deputado federal, o ex-governador do Maranhão por dois mandatos e o senador pelo Maranhão (PSB) e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino seria um adversário difícil de enfrentar, mas avaliaram mal e, por via de consequência, deram-se mal na Câmara Federal. Acreditaram que no Senado o estrago seria bem menor, mas aconteceu o contrário, a começar pelo fato de que o senador Sérgio Moro, maior estrela do bolsonarismo, entrou errado, sem preparo, e foi a nocaute, depois de se assombrar com aulas e aulas de Direito, ouvir o ministro Flávio Dino dizer coisas como: “Fui um juiz honesto, ficha limpa, que nunca fez conluio com o Ministério Público nem teve sentença anulada”.

Outras audiências com o ministro Flávio Dino estão agendadas na Câmara federal e no Senado. A cúpula bolsonarista certamente vai agora dar ouvidos a um dos seus falangistas, deputado Marcos Feliciano (PL-SP), um pastor evangélico acusado de estrupo, que fez implante capilar e cuida meticulosamente das sobrancelhas, e que fez o seguinte alerta aos seus pares: “Cuidado com Flávio Dino. Ele é preparado e guerrilheiro”.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia entrará em 2024 sem usar papel na sua administração

Se não houver nenhum contratempo, a Assembleia Legislativa entrará no ano de 2024 com todo o seu sistema de informação e documentação movimentado no campo digital, encerrando, em definitivo, a era do uso do papel. É esse o compromisso assumido ontem (quarta-feira, 10) pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale, ao assinar o termo de implantação, na estrutura administrativa do parlamento estadual, do programa “Papel Zero”, firmado com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas.

Trata-se de uma importante inovação no processo administrativo do Poder Legislativo e, mais do que isso, um avanço que o coloca em sintonia com as mais avançadas práticas de preservação ambiental. O sistema deve ter sua implantação iniciada imediatamente, que deverá ser concluída em sete meses, segundo a previsão do diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, William Nunes.

Ao firmar o compromisso, a presidente Iracema Vale manifestou entusiasmo com o programa “Papel Zero”: “A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”

Edivaldo Jr. não deve ser candidato a prefeito, mas não ficará de fora da cena eleitoral

Todos os sintomas observados no cenário político ludovicense indicam que o ex-prefeito Edivaldo Jr. (sem partido), não tentará voltar ao palácio de la Ravardière nas eleições do ano que vem. De acordo com um político ligado ao ex-prefeito, Edivaldo Jr. já teria batido martelo sobre o assunto.

A decisão se baseia numa avaliação segundo a qual o ex-prefeito, mesmo sendo um nome considerado, não tem chance de entrar de entrar numa disputa com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que deverá enfrentar um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, que pode ser o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), que já se anunciou pré-candidato, ou o deputado federal Duarte Jr. (PSB), também pré-candidato assumido.

A mesma fonte sinalizou que o ex-prefeito Edivaldo Jr. não ficará distante dessa corrida ao palácio de la Ravardière. Senão for candidato a prefeito, poderá participar de uma chapa como candidato a vice ou indicar a ex-primeira-dama, Camila Holanda, como vice numa chapa ou a candidata a uma cadeira na Câmara Municipal.

Por enquanto, Edivaldo Jr. se manterá distante do debate sucessório.

São Luís, 11 de Maio de 2023.

Se tivessem algum naco de bom senso e de seriedade política, os líderes bolsonaristas no Congresso Nacional não fariam mais a tolice de convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que é senador licenciado pelo Maranhão (PSB). Depois de três idas dele a Comissões da Câmara Federal, nas quais respondeu às mesmas e malfeitas perguntas sobre os mesmos temas, e trucidou gente como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (PL-PR), entre outros destaques da turma bolsonarista na Casa, o ministro foi ontem à Comissão de Segurança do Senado da República, atendendo do senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES). Ali, como na Câmara Federal, o Flávio Dino exibiu, durante quatro horas e meia, a mesma performance de político preparado, experiente e ficha-limpa, e nessa condição, praticamente nocauteou a nata bolsonarista ali, a começar pelos senadores Sérgio Moro (PL-PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (PL-ES), que representam extrema-direita do bolsonarismo.

Na audiência, que durou 4 horas e 45 minutos, o ministro da Justiça dominou completamente o ambiente, não apenas pelas suas respostas técnicas de alto nível e pela serenidade de eficiência rebateu petardos que dispararam em sua direção, mas também pelo posicionamento ideológico.

O ministro Flávio Dino “fuzilou” sem piedade o senador Marcos do Val, um parlamentar de extrema-direita que, mesmo sendo policial por profissão, parece não ter raciocínio lógico, causando em todos, inclusive nos seus aliados, a impressão de que tem um “parafuso” solto. As respostas do ministro foram dadas mais uma vez de maneira quase didática, às vezes em tom normal, em outras usando um tom enfático, e em muitas situações recorrendo à ironia. Já entrou para a crônica do Senado uma manifestação do ministro dirigida ao senador Marcos do Val: “Essas construções que o senhor faz, essa coisa obsessiva contra mim, bom o senhor parar e refletir. Não precisa ir todos os duas fazer vídeo na frente do Ministério, porque se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”.  

Na mesma linha, o ministro da Justiça e Segurança Pública encarou o senador Flávio Bolsonaro, que, contrariando todas as expectativas, usou um tom conciliatório para fazer perguntas, mas na verdade usando imagens e informações sobre o domínio absoluto dos bandidos nas favelas cariocas, tentando passar a impressão de que isso está acontecendo agora. Flávio Dino não poupou o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, que exerceu o mandato de deputado estadual por vários mandatos e parece não ter visto a malha do crime organizado se entranhar no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro logo percebeu que não tinha condições de enfrentar Flávio Dino num debate direto e preferiu ficar como expectador.

Mas o grande momento da audiência foi mesmo o embate do ministro da Justiça e Segurança Pública, senador licenciado Flávio Dino, com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Sérgio Moro. O senador paraense fez várias perguntas e criticou o ministro pelo tom que ele usou com o inacreditável senador Marcos Du Val. Nas suas respostas, o ministro desmontou, uma por uma, as perguntas capciosas do ex-ministro, sempre usando as leis específicas, o artigo da Constituição Federal para fundamentar suas respostas e explicações. A tática afiada do uso das leis irritou profundamente Sérgio Moro, que reagiu quando Flávio Dino, ao explicar a ação do Governo contra o Google por causa do PL das Fake News. “O senhor deve se lembrar, tenho certeza que o senhor lembra de que isso está na Constituição”, disse Flávio Dino. Sérgio Moro protestou, visivelmente transtornado, dizendo que Flávio Dino estava debochando. Flávio Dino concluiu, deixando Sérgio Moro quase encolhido:

“Senador Moro, eu vim aqui como ministro e senador da República para ser respeitado. Se um senador acha que pode cercear minha palavra, se um senador diz que eu tenho de ser preso, isto é respeito? Pense bem, pense com a sua consciência, se isso aconteceu com o senhor. Eu sou uma pessoa honesta, eu sou ficha limpa. Eu fui juiz e nunca fiz conluio com o Ministério Pública, eu nunca tive sentença anulada. E por ter sido um juiz honesto, por ter sido um governador honesto é que não admito que ninguém venha dizer que eu tenho de ser preso. Isso é desrespeito. Quem tem honra age assim. Portanto, eu repilo veementemente qualquer ofensa à minha honra. E ninguém vai me impedir de defender a minha honra. Porque essa é a minha veemência, essa é a minha incisividade. Essa é a contundência do justos. E por isso eu farei, e farei de novo. Todo debate parlamentar que for sério, que conte comigo. Debate parlamentar que desbordar do decoro parlamentar vai ter a resposta devida. É um direito e uma obrigação minha. Eu tenho família, eu tenho currículo, eu tenho trajetória nos três Poderes do Estado. E é por isso que sou incisivo diante da proporcionalidade da ofensa. O que este colega seu (Marcos do Val) tem feito, reinteradamente, todos os dias, é me chamar de lixo, bandido, mau caráter, que eu tenho que ser preso. O senhor acha que isso é respeito? E essa é a minha resposta em relação a esse tipo de ofensa grave, que quebra o decoro parlamentar, e eu conto com o senhor inclusive eu conto com o senhor para que esta Casa e outras Casas parlamentares possam cumprir a Constituição”.       

O senador Sérgio Moro ouviu calado, mas com a expressão de quem exata prestes a explodir. Isso porque ficou muito claro que ele não tem conhecimento nem discurso para enfrentar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que saiu mais uma vez fortalecido do Congresso Nacional.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão faz articulação para unir a base por um candidato em São Luís

O Palácio dos Leões desencadeou uma discreta operação para evitar um clima de racha na base governista na corrida ao Palácio de la Ravardière. O objetivo do governador Carlos Brandão (PSB) é criar um ambiente de unidade em torno de uma candidatura, que pode ser a do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), a do deputado federal Duarte Jr. (PSB), a do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ou ainda a do ex-deputado federal e atual superintendente regional do Incra, José Carlos Araújo (PT).

O governador Carlos Brandão nutre clara simpatia pelo projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, mas nos bastidores ele tem dito que não descarta apoiar a pré-candidatura já assumida do deputado federal Duarte Jr., podendo também até examinar a possibilidade de lançar o deputado federal Márcio Jerry ou outro nome.

O que vai fazer a diferença nessa escolha é a postura política dos próprios pré-candidatos. Nesse sentido, o aspirante a candidato mais ativo tem sido, de longe, o vereador Paulo Victor, que faz movimentos arrojados, dando seguidas demonstrações de que seu horizonte político vai muito além do Palácio Pedro Neiva de Santana. Se, portanto, depender dos seus esforços, ele tem chances reais de ganha a vaga de candidato da aliança governista.

Vem aí o Parlamento Metropolitano

Vem aí o Parlamento Metropolitano, uma instituição legislativa que será formada por representantes dos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís. Ontem, o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), defendeu a criação da instituição parlamentar.

 A Região Metropolitana MGSL foi criada em 1998, que teve como embrião o Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão de 1989.  A instituição inicialmente era composta por quatro municípios: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Mas uma decisão da Assembleia Legislativa, já neste século, ampliou a sua área de abrangência, incluindo os municípios de Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Icatu, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Santa Rita.

“Os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através as políticas de saúde, educação, transporte e segurança. Todas elas já existem, mas se observamos todas elas precisam ser inovadas nos respectivos municípios”, assinalou o vice-presidente do parlamento da Capital.

Se, de fato, vier a ser implantado, o Parlamento metropolitano será uma peça-chave no desenvolvimento do grande entorno de São Luís

São Luís, 10 de Maio de 2023.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte. Faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”. Parte do seu discurso na inauguração dos acessos da MA-211, ligando Central do Maranhão a Bequimão, a declaração do governador Carlos Brandão (PSB) é emblemática em dois aspectos. O primeiro é o ato em si, da maior importância para a vida daquela região, a chamada “Rota dos Guarás”, que abrange uma dezena de municípios e beneficia 150 mil maranhenses que neles vivem. O segundo aspecto é o ato político da continuidade de uma obra fundamental, com o reconhecimento de quem a iniciou e a satisfação de quem a concluiu, algo pouco comum em outros tempos.

Inaugurada domingo (07) pelo governador Carlos Brandão, a MA-211 é uma rodovia fundamental, que custou R$ 113,9 milhões e reduziu distância entre os dois municípios em 70 quilômetros. A via forma os acessos à ponte “Antonio Jorge Dino”, de 580 metros, sobre o rio Pericumã e interliga Central e Bequimão a Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, polos produtores de pescado e cujos habitantes terão agora facilitado o acesso ao Terminal de Ferry Boat do Cujupe, reduzindo facilitando a relação do Litoral Ocidental com São Luís. Passa ser uma das artérias mais importantes da malha rodoviária pavimentada do Maranhão.

Além de ser uma obra que amplia e fortalece a infraestrutura rodoviária do estado, abrindo caminho para a exploração das riquezas uma região inteira, a MA-211 entra para a História como marco expressivo de uma postura politicamente saudável: ela é o necessário e fundamental complemento de um projeto ambicioso de desenvolvimento regional iniciado por um governador e concluído por seu sucessor sem qualquer interrupção. A rodovia foi pavimentada pelo governador Carlos Brandão com o mesmo entusiasmo com que o então governador Flávio Dino construiu a ponte “Antonio Jorge Dino”. Nada, portanto, parecido com a “tradição” em que novos governadores faziam de tudo para abafar o antecessor.

A ação do governador Carlos Brandão quebra de vez o discurso de adversários de que manteria a “tradição” rompendo com o senador eleito Flávio Dino (PSB) e extinguindo os programas mais importantes daquele Governo. Carlos Brandão está fazendo exatamente o contrário. Durante a campanha e mais recentemente, oponentes seus disseram que ele fecharia parte dos 150 restaurantes populares que encontrou, mas até agora o que se viu foi a inauguração de mais 22 novas unidades, com o compromisso de levar o benefício a todos os municípios. Foi dito e espalhado que o programa Escola Digna seria sustado, mas até agora está sendo fortalecido, com a construção e implantação de novas escolas de tempo integral, do Iemas e de colégios militares, inclusive com a volta do atual vice-governador Felipe Camarão (PT) ao comando da Secretaria de Educação. O mesmo está acontecendo na área de Saúde, com a expansão da rede hospitalar; na área de Segurança Pública, com investimentos na estrutura policial, e nas mais diversas áreas. No momento, o Governo prepara “o maior São João do mundo”, avançando ainda mais na política cultural.

É claro que o Governo é outro, quem o comando é outro, e que a linha de ação tem suas próprias características. E isso começa pelo fato de que o governador Carlos Brandão tem visão própria sobre o estado, seus potenciais e seus problemas, tendo também experiência ampla e sólida como homem público, mostrando que sabe o que fazer e como agir. E assim vem construindo rapidamente um estilo de governar próprio – direto, aberto, entusiasmado, dono das decisões – em nada lembrando o atuante, mas discreto, vice-governador que foi durante sete anos e sete meses. E com o mérito de estar contribuindo decisivamente para sepultar de vez a “tradição” nada saudável de apagar os rastros do sucessor.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedidos de afastamento de Braide começam a tramitar na Câmara

A Câmara Municipal de São Luís começou ontem a examinar os pedidos de afastamentos do prefeito Eduardo Braide (PSD), ali protocolados na semana passada. Os vereadores devem cumprir os trâmites previstos nas regras que definem esses procedimentos, conforme orientou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), que durante sessão ordinária colocou o assunto em pauta.

Tudo tem início com os vareadores, com base em pareceres jurídicos, a começar pelos emitidos pela Procuradoria Jurídica da própria Câmara Municipal, aceitarem a recomendação ou não a admissibilidade dos pedidos de afastamento do prefeito, que devem ser sustentados estritamente dentro do que prevê a lei. Até agora não se conhece o teor dos pedidos nem no que eles estão fundamentados.

Na sessão de ontem, o presidente Paulo Victor, instruiu o plenário a respeito dos trâmites dos pedidos. Em seguida, o vereador Umbelindo Jr. (sem partido), 1º secretário da Mesa Diretora, leu o resumo de dois pareceres, ambos contrários à admissibilidade dos pedidos. O terceiro pedido ainda não recebeu parecer prévio da Procuradoria da Casa. Isso não significa que a situação dos dois pedidos já analisados esteja resolvida. Os pareceres, juntamente com o que será emitido sobre o terceiro pedido, serão encaminhados aos vereadores, que tomarão a decisão de admitir ou não os pedidos em sessões ordinárias futuras.

Se a maioria absoluta dos 31 integrantes da Câmara Municipal votar pela admissibilidade, será constituída uma Comissão Processante, com três vereadores, e que terá 90 dias para concluir o processo e submeter o relatório à decisão final do plenário sobre afastar ou não o prefeito. Se a admissibilidade não for aceita, os pedidos irão para o arquivo, sem apelação.

No Palácio de la Ravardière não há um clima de tensão em relação aos pedidos de afastamentos. O prefeito Eduardo Braide, que não disse ainda uma palavra sobre o assunto, trabalha discretamente para resolver o problema no campo parlamentar, acionando seus aliados para mostrar que os pedidos não têm fundamento. Mas também se prepara para uma batalha judicial, caso a situação no plenário da Câmara Municipal fuja ao seu controle.  

Livre para deixar o Republicanos, Cleber Verde pode migrar para o MDB

Um dos fundadores do Republicanos, que se apresenta como “o maior partido conservador do Brasil”, o deputado federal Cleber Verde teve autorizado pela Justiça Eleitoral o seu pedido para deixar o partido, onde perdeu espaço e poder político. Todos os rumores sugerem que o seu próximo pouso partidário será o MDB, onde, se a operação migratória for consumada, ele se tornará colega de bancada e liderado da deputada federal Roseana Sarney, que dá as cartas no braço maranhense do partido.

Abalado pela tragédia familiar que amargou há três anos, quando seus pais foram brutalmente assinados por assaltantes numa fazenda na região do Médio Mearim, Cleber Verde, até então um dos deputados federais mais votados do estado, perdeu sua reconhecida competitividade eleitoral. Na eleição de 2022, ele desabou do patamar acima dos cem mil votos, conseguindo reeleger-se com pouco mais de 70 mil votos.

O ponto alto da sua perda de peso político e eleitoral veio no início do ano, quando, do alto dos seus mais de 126 mil votos, o deputado federal Aluísio Mendes, em busca de um partido mais forte do que o PSC, pelo qual se reelegeu, mas que perdeu a razão de existir, bateu às portas do Republicanos propondo filiação e controle do partido no Maranhão. A proposta foi aceita pelo comando do partido, o que deu a Cleber Verde o argumento para pedir desligamento sem perder o mandato, pedido aceito pela Justiça Eleitoral.

A migração para o MDB ou outro partido deve ocorrer em pouco tempo.

São Luís, 09 de Maio de 2023.    

Homenagens oportunas, aprovação de projetos de leis importantes, defesa da democracia, abordagens de parlamentares sobre problemas e potenciais do município e da macrorregião e, além isso, um clima de harmonia política que nunca foi a regra na Princesa do Sertão, um dos empórios políticos mais intensos do Maranhão. Foi assim a edição do Assembleia Itinerante, sexta-feira (05), em Caxias, transformada em sede do Poder Legislativo estadual, sob a direção da presidente Iracema Vale (PSB). As deputadas Cláudia Coutinho (PDT), que lidera o Grupo Coutinho, e Daniella Girão (PSB), aliada do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), que hoje são as porta-vozes de Caxias no parlamento estadual, fizeram discursos fortes cobrando investimentos para a região. O peso político do evento legislativo foi consolidado com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que recebeu a Medalha do Mérito “Manoel Beckman”, a maior honraria do parlamento estadual.

O tom da transformação temporária de Caxias em sede do Poder Legislativo estadual foi dado pela presidente Iracema Vale, em entrevista coletiva momentos antes da sessão. Cercada por 21 deputados, a parlamentar disse que a Assembleia Legislativa é hoje “parceira” do Poder Executivo “para melhorar os indicadores sociais do estado”. E completou: “Estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado”. E sobre a itinerância, assinalou que a Assembleia Legislativa está buscando aproximação com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, enfatizou.

Como um dos anfitriões, a deputada Daniella Girão assinalou: “Caxias vive um dia histórico no ano do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. A região Leste recebe os parlamentares de braços abertos e agradece a presença da Alema em nossa cidade”, acrescentando que o Assembleia Itinerante está “trazendo a Casa do Povo para mais perto da população cada vez mais”. E destacou a unidade política pelo costurada pelo governador Carlos Brandão, que permite que ela e a deputada Cláudia Coutinho, de campos políticos adversários, estejam atuando em sintonia – situação impensável até pouco tempo. “Nós deixamos as diferenças municipais de lado e estamos trabalhando de mãos dadas em favor do povo do Maranhão. É assim que se faz política, colocando os interesses do povo acima de qualquer outro”, declarou.

Por sua vez, a deputada Cláudia Coutinho abriu seu discurso destacando o evento, mas também fazendo reivindicações, entre outras, a abertura de agência do INSS em Caxias, a seu ver uma necessidade urgente para a região. E na mesma linha, elogiou a política municipalista do governador Carlos Brandão e sua ação no sentido da unidade política. E exemplificou o acerto dessa política na relação que ela hoje mantém com a deputada Daniella Girão. “Uma andorinha só não faz verão. Sob essa ótica popular, eu e a deputada Daniella sempre estamos lado a lado, visitando secretarias e outros órgãos em busca de projetos e recursos que venham a beneficiar nossa região”, assinalou.

Por sua vez, o deputado Carlos Lula (PSB), que foi secretário de Saúde no Governo Flávio Dino, festejou a decisão da organização Mundial da Saúde de determinar o fim da emergência global da Covid-19, e destacou o trabalho, por ele conduzido, realizado no Maranhão para enfrentar a pandemia. Já o 2º secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (MDB), avaliou em Caxias a unidade política, que na opinião dele é positiva para o estado:  “Esse clima de união da classe política imbuída em um só propósito, o de dar a força necessária, para que o Maranhão possa superar as suas dificuldades”. O deputado Glaubert Cutrim (PDT), destacou a importância de Caxias, por onde sempre passa e onde tem “grandes amigos”.

Por sua vez, deputado Francisco Nagib (PSB), ex-prefeito de Codó, destacou a importância de Caxias e da Região dos Cocais e colocou a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, por ele presidida, à disposição para debater e encaminhar projetos voltados para o desenvolvimento econômico baseado no potencial da região. “A Comissão de Assuntos Econômicos, está à disposição de vocês para que levemos adiante a missão de expandir essa região, que tem muito a crescer e se desenvolver”, propôs. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que é o 1º vice-presidente da do Poder Legislativo, teve aprovado o projeto de sua autoria instituindo a inclusão de conhecimentos sobre o Maranhão nos concursos públicos para quadros do Governo do Estado. Ele justificou: “O objetivo é fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam as peculiaridades do Maranhão para melhor servir o nosso povo”.

A sessão plenária da Assembleia Itinerante, realizada nas instalações da Câmara Municipal, cedidas pelo vereador-presidente Ricardo Rodrigues (PT), foi uma das mais produtivas de todo o programa, porque debateu problemas gerais do Maranhão e específicos da região e de Caxias, um dos mais importantes municípios do estado, com 166 mil habitantes e que é polo econômico e cultural de todo o Leste maranhense.

PONTO & CONTRAPONTO

Legislativo homenageia governador, ex-deputados e magistrada

Após a sessão legislativa formal, a Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente para homenagear personalidades da vida política da Princesa do Sertão. A Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” foi entregue pela presidente Iracema Vale ao governador Carlos Brandão, à ex-deputada Cleide Coutinho, aos ex-deputados (in memoriam) Humberto Coutinho e José Gentil, e ainda o título de Cidadã Maranhense à juíza de Direito Marcela Santana Lobo.

A entrega da comenda ao governador Carlos Brandão se baseou no fato de que ele sempre militou politicamente na Princesa do Sertão, aliado ao Grupo Coutinho. Ao entregar a honraria, a presidente Iracema Vale justificou a homenagem: “Temos o senhor como fonte de inspiração, sempre buscando oportunidades, parcerias e unidade. Nós somos uma Casa de pensamentos plurais, mas, hoje, lhe garanto que todos os 42 deputados estão unidos no único propósito de apoiar as ações do governo, que tem transformado o Maranhão”.

O governador Carlos Brandão agradeceu declarando: “Cada comenda que a gente recebe são compromissos e uma energia nova para continuarmos trabalhando em prol do Parlamento e do fortalecimento dessa unidade em benefício do Maranhão. É um dia especial para todos nós, e estou muito feliz com essa homenagem”,

Autoras da proposta de concessão da comenda legislativa (in memoriam) aos ex-deputados Humberto Coutinho e José Gentil, ambos criadores e líderes das duas forças que hoje fazem a política caxiense, as deputadas Daniella Girão e Cláudia Coutinho justificaram a iniciativa. Daniella Girão disse que a homenagem é justa pelo que ambos realizaram na política maranhense. Por sua vez, a deputada Cláudia Coutinho destacou o mérito político dos dois líderes e assinalou a sua convivência com Humberto Coutinho. “Quem conviveu com nosso saudoso Dr. Humberto Coutinho sabe o quanto tenho gratidão por esse momento e o tamanho da saudade que ele deixou na nossa família e no povo de Caxias”, disse a parlamentar, que é casada com o irmão dele, Ferdinando Coutinho (PDT), atual prefeito de Matões.

A emoção também dominou a entrega da comenda à ex-deputada, Cleide Coutinho, cuja trajetória política, ao lado de Humberto Coutinho, foi lembrada pelas duas deputadas. Em agradecimento, ela declarou:  “Sei que, assim como eu, ele ficaria muito feliz com essa homenagem. Agradeço a todos os deputados, pois sei que foi uma unanimidade, e é uma honra recebê-la neste momento, em vida”.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que é filho do ex-deputado José Gentil, também se emocionou com a homenagem ao seu pai e agradeceu a honraria entregue pelo Parlamento Estadual. “Meu pai me ensinou a ser o homem que sou. Agradeço a todos que enaltecem e relembram o seu nome, pois sei que, onde ele estiver, ele coloca a mão sobre essa Assembleia, que tinha muito orgulho de fazer parte”, disse.

Homenageada com o título de Cidadã Maranhense, proposta pela deputada Daniella Girão, a juíza Marcela Santana Lobo é natural do Estado do Rio de Janeiro. Ela agradeceu dizendo o seguinte: “Agradeço pela homenagem e, principalmente, por dividir esse momento tão especial com todos aqui presentes. O Maranhão é a minha casa. Como pessoa e profissional, permaneço empenhada para trazer o melhor para o nosso Estado”.

Arnaldo Melo exalta o parlamento, defende a democracia e prega combate à pobreza no Maranhão

Se as declarações, as cobranças, a unidade política e as homenagens deram brilho diferenciado à itinerância da Assembleia Legislativa em Caxias, o discurso do deputado Arnaldo Melo (PP), decano do parlamento estadual, deu ao evento legislativo um caráter histórico. O parlamentar, que está no décimo mandato, foi buscar nos fundamentos da democracia os argumentos de uma avaliação segundo a qual o Poder Legislativo é o mais importante “e mais belo” dos Poderes da República.

Disse ele: “É com empolgação que venho dizer aos vereadores, aos próceres desta Casa, que o Parlamento é o mais belo dos poderes, o Legislativo é o mais belo dos poderes. Nós que fazemos leis, extinguimos leis, mudamos as leis. Nós que temos a prerrogativa de fiscalizar, somos, com certeza, o mais belo dos poderes. O Executivo executa orçamento. O Judiciário julga, condena ou absolve e nós fazemos as leis”.

Arnaldo Melo concitou os vereadores de Caxias a se juntarem ao movimento parlamentar por ele articulado com o objetivo de desvendar as causas da pobreza do Maranhão e criar trincheiras de combate a esse mal que infelizmente mancha a imagem do estado. O caminho é a recém-criada Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, a ser lançada em grande ato público em São Luís nos próximos dias.

“Estamos buscando alternativas de futuro para o Maranhão que, com tantas potencialidades, com tantas riquezas naturais, sempre aparece com péssimos indicadores. E com a responsabilidade parlamentar que temos, com a nossa experiência, nós estamos compondo uma frente para nós estudarmos com responsabilidade soluções adequadas para vencer o atraso, a pobreza e a desigualdade social”, assinalou.

Arnaldo Melo ficou visivelmente emocionado no momento em que passou a contar aos vereadores de Caxias um pouco de sua trajetória política: “Venho aqui relatar um pouco de uma história de um homem que teve a oportunidade de ser o deputado mais longevo da história do Maranhão. O povo do Maranhão, o povo dessa região, me concedeu a oportunidade de, em 188 anos de Assembleia, ser o deputado com mais mandatos. Aqui eu cheguei de cabelos castanhos, quando se saía de Caxias para a região do sertão e não havia um palmo de asfalto, nenhum hospital regional, nenhuma universidade. Hoje, Caxias é, cada vez mais, um promissor polo de desenvolvimento do nosso Estado”.

O decano da Assembleia Legislativa fez uma homenagem especial ao ex-deputado Humberto Coutinho, falecido em 2018, à ex-deputada Cleide Coutinho e às deputadas Daniella Girão (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT): “Nos anos 90, quando chegamos na Assembleia Legislativa, empolgados, com a animação do jovem que tem vontade de construir um Maranhão, ao lado de Humberto Coutinho, fizemos grandes trabalhos por essa região. Fomos os dois presidentes daquela Casa Legislativa. E como se Deus quisesse que a história fosse contada, ele se afastou, veio a sua companheira Cleide. E lá eu deixei também a minha filha Nina Melo. E tudo isso parece ser uma conspiração da natureza política. Hoje, eu vi duas brilhantes deputadas aqui nesta tribuna parecendo gorjear, contando a mesma história de esperança de dias melhores: a Daniella e a Cláudia Coutinho. É a história escrita por aqueles que tiveram o privilégio divino de viver e passar pela política deste nosso Estado”.

A fala do experiente parlamentar certamente ocupará bom espaço nos anais da Assembleia Legislativa e na memória política dos caxienses.

Em Tempo: Os textos desta Coluna foram escritos com base em informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa

São Luís, 07 de Maio de 2023.

Se alguém duvidava que o vereador Paulo Victor (PCdoB) deixou a Secretaria de Estado da Cultura para reassumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís e incorporar de vez a condição de pré-candidato à Prefeitura da Capital, e que esse projeto conta com a simpatia do governador Carlos Brandão (PSB), essa dúvida acabou. A confirmação cabal desse cenário político veio ontem com a ida do governador ao parlamento municipal, onde foi homenageado com uma placa alusiva às 300 obras entregues nos primeiros 100 dias do novo Governo, sendo que 40% delas foram realizadas na Capital. A homenagem foi decidida por um grupo de vereadores, que escolheram o vereador Chico Carvalho (Avante) como seu porta-voz assinando a proposição. Realizado no final da tarde, o ato teve caráter solene, com hasteamento de bandeira em frente ao Palácio Pedro Neiva de Santana. O presidente Paulo Victor estava empolgado, enquanto o governador Carlos Brandão não escondeu sua satisfação.

Ainda que o reconhecimento dos vereadores ao Governo do Estado seja justificado, o ato de ontem mostrou que o governador Carlos Brandão tem um projeto político-eleitoral para São Luís e que esse passa pelo o vereador Paulo Victor. Mais do que isso, pelo menos dois terços dos 31 atuais vereadores – todos candidatos à reeleição -, estão alinhados ao projeto. Tanto que, junto com a placa com que foi distinguido pela ação do Governo em São Luís, o governador recebeu a carta na qual a esmagadora maioria dos membros do legislativo municipal pedem o apoio dele ao projeto de candidatura do presidente da Casa à sucessão do prefeito Eduardo Braide.

As declarações disseram muito desse roteiro. O presidente Paulo Victor, por exemplo, disse que que a homenagem “é um reconhecimento pela entrega para nossa população mais de 300 obras em 100 dias de governo, sendo que 40% destas obras foram entregues nesta cidade ao qual trabalhamos, residimos e lutamos todos os dias”. Paulo Victor foi além: “A maioria das obras entregues foi alinhada com esta Casa, através das indicações apresentadas pelos vereadores que representam este Poder”. Uma das raposas mais felpudas da política ludovicense, o vereador Chico Carvalho assinalou a relação do governador Carlos Brandão com a Casa: “O governador surpreendeu ao cumprir sua promessa de posse de entregar 300 obras em 100 dias. Carlos Brandão é um homem público que a população convocou para administrar o presente e o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social”.

O governador Carlos Brandão, que é colinense mas tem o título de Cidadão de São Luís, afirmou que sempre foi um político com visão municipalista, e “apaixonado” São Luís. “É um motivo de muito orgulho estar aqui prestando contas dos primeiros 100 dias de governo. Eu, como ludovicense, que recebi aqui de cidadão quando outrora ainda era vice-governador, proposto pelo vereador Marquinhos, me sinto um de vocês: um ludovicense. Um político que ama essa cidade, que gosta da nossa cultura, que olha os bairros, a educação, o lazer, a cultura, a infraestrutura e o social”.

Mesmo não tendo entrado explicitamente na seara política, Carlos Brandão, Paulo Victor e Chico Carvalho não deixaram dúvidas acerca da forte ligação do governador com grande parte dos integrantes da Câmara Municipal. Nas suas falas alinhadas, que ignoraram o prefeito Eduardo Braide (PSD), eles sinalizaram com clareza que, pelo menos até aqui, o Palácio dos Leões está mesmo decidido a investir pesado numa candidatura à Prefeitura de São Luís, tendo o presidente Paulo Victor como opção preferencial.

Os próximos fatos mostrarão isso com clareza solar.

PONTO & CONTRAPONTO

Derrota do Governo Lula na Câmara abalou deputados maranhenses

Integrantes ativos da base do presidente Lula da Silva (PT) na Câmara Federal, os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do partido, Rubens Jr. (PT), vice-líder do Governo na Câmara, Duarte Jr. (PSB) e Márcio Honaiser (PDT), membro influente da bancada do partido, amargaram a derrota do Palácio do Planalto na derrubada das regras propostas pelo Governo ao marco civil do Saneamento Básico no Brasil. Praticamente todos os deputados maranhenses votaram com a oposição, deixando em situação complicada, por exemplo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, cuja bancada do União Brasil, votou em massa para derrubar as mudanças feitas pelo presidente da República.   

OAB-MA muda data de votação e empresa que vai cuidar da eleição do novo desembargador

Definida para o dia 16 a data em que os advogados do Maranhão votarão para a formação da lista de 24 nomes dos quais o Conselho Seccional da OAB-MA escolherá uma lista de seis nomes a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, onde serão escolhidos três nomes a serem encaminhados ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional. Tomaram a decisão integrantes de uma comissão que reuniu membros do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e representantes dos candidatos inscritos.

Na mesma reuniu ficou decidido que não será utilizado mais o sistema ElejaOnLine para a coleta de votos nem urna eletrônica. A votação será organizada por uma comissão técnica da Universidade Federal de Santa Catarina, que usará o sistema Helios. O processo eleitoral será auditado pela empresa de auditoria The Perfect Link, que acompanhará todo o processo.

Estão habilitados a votar as advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023). Quanto aos novos advogados, os que prestaram compromisso entre 07/02/2023 e 20/04/2023 estão aptos a votar.

O comando da OAB-MA, que sofreu duro golpe de credibilidade com a anulação, por fraude, da primeira votação, está se desdobrando para evitar novo escândalo.

São Luís, 06 de Maio de 2023.

Quando decidiu deixar o comando da Secretaria de Estado de Cultura, na semana passada, para reassumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB) deixou muito claro que estava determinado a antecipar a largada da corrida para a Prefeitura da Capital. E confirmou esse enredo lançando-se pré-candidato ao Palácio de la Ravardière e se posicionando como adversário de proa do prefeito Eduardo Braide (PSB) que, até onde se sabe, é candidato à reeleição. A carta entregue ontem ao governador Carlos Brandão (PSB), na qual 27 dos 31 vereadores pedem o apoio dele à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal à sucessão municipal, confirma a estratégia do vereador Paulo Victor de pautar a disputa eleitoral. Mais do que isso, a ação é reveladora de que ele joga para colocar o governador Carlos Brandão no centro do embate, mesmo que na base governista estejam nomes fortes para a disputa, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB), por exemplo.

A carta ao governador chama a atenção em vários aspectos. O primeiro é a quantidade de assinaturas (27), ou seja, a quase totalidade dos 31 vereadores avaliza o pedido para que o governador Carlos Brandão abrace, logo agora, o projeto de candidatura do presidente da Câmara Municipal. Mais curioso ainda é que entre esses vereadores estão representantes de todos os partidos com representação na Casa, incluindo PCdoB, PSB e PDT, todos com peso para lançar candidaturas. Além disso, a carta surge nadas menos que 15 meses antes das convenções partidárias para a definição de candidatos e de alianças, tempo considerado muito elástico para um candidato assumido sustente seu projeto de candidatura. E o dado mais curioso: a carta dos vereadores destaca qualidades do vereador Paulo Victor, mas não faz qualquer referência ou crítica ao prefeito Eduardo Braide, de longe o mais importante oponente do presidente da Câmara de São Luís.

Não é segredo que o governador Carlos Brandão quer um aliado na Prefeitura de São Luís a partir de janeiro de 2025. E é visível a simpatia que ele demonstra pelo projeto do vereador Paulo Victor, a começar pelo fato de que ele teve atuação importante na mobilização eleitoral que deu ao governador vitória surpreendente e decisiva na Capital, disputando com o senador Weverton Rocha, chefe da militância do PDT, e do ex-prefeito Edivaldo Jr., candidato do PSD, que passou oito anos no cargo. E para viabilizar politicamente o seu apoio, o governador Carlos Brandão terá de realizar uma verdadeira obra de engenharia política na sua base, para remover pilares gigantescos, como a pré-candidatura assumida do deputado federal Duarte Jr., por exemplo, que tem dito e repetido que seu novo confronto direto com o prefeito Eduardo Braide é irreversível.

Nesse contexto, a carta dos vereadores, pelo número que exibe, é uma manifestação de apoio importante, principalmente por ser algo inédito na política ludovicense, inclusive pelo número de assinaturas. Por ela, o vereador Paulo Victor confirma sua capacidade de articulação, justificando sua surpreendente chegada à presidência da Câmara Municipal por aclamação. E com esse movimento, sinaliza que pode ter fôlego suficiente para lançar-se com tanta antecedência, manter-se em evidência e, o mais importante, credenciando-se como principal oponente do prefeito Eduardo Braide, a quem declarou guerra na manhã de segunda-feira, quando reassumiu a presidência da Casa e se declarou pré-candidato.

Até aqui, o vereador Paulo Victor está cumprindo fielmente o enredo que ele rascunhou para chegar à Prefeitura de São Luís, disso ninguém tem dúvida. Mas ele sabe que estar em evidência, atuar como oposição ao prefeito Eduardo Braide e manter o debate político aceso não é tudo. Isso porque uma candidatura à Prefeitura de São Luís com alguma chance de sucesso não é uma tarefa solitária, mas uma construção política com muitos pilares e andares.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Itinerante: Caxias será hoje a Capital Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa realiza hoje, em Caxias, a segunda edição do programa “Assembleia Itinerante” na nova legislatura, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB). A programação tem caráter de resgate da memória política recente da cidade com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman”, a mais alta comenda da instituição, à ex-deputada Cleide Coutinho, e aos ex-deputados Humberto Coutinho e José Gentil, dois dos mais importantes líderes políticos da Princesa do Sertão. O parlamento estadual também distinguirá com o título de Cidadã Maranhense a juíza Marcela Santana Lobo, atual titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Um dos mais importantes programas do Poder Legislativo, porque leva a instituição, com os seus 42 integrantes, às mais diferentes regiões do estado. Criado nos anos 90 do século passado, o programa Assembleia Legislativa se consolidou pelo seu alcance político. Na atual legislatura, o Assembleia Itinerante foi aberto em Imperatriz, em março, quando o governador Carlos Brandão (PSB) empossou a equipe do novo Governo.

Ao realizar a segunda edição em Caxias, o Poder Legislativo, que terá como sede as instalações da Câmara Municipal, não apenas homenageia os três políticos caxienses, mas estende essa homenagem a todos os municípios da região. Vale registrar que Caxias é representada na Assembleia Legislativa pelas deputadas Cláudia Coutinho (PDT), apoiada pelo Grupo Coutinho, e Daniella Girão (PSB), que tem o apoio do grupo liderado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).  

Braide não conta com o apoio do PSD

Os tremores políticos que no momento sacodem o Palácio de la Ravardière servem para dar uma ideia do que é uma desconexão partidária. O prefeito Eduardo Braide é membro do PSD. Por incrível que pareça, o PSD só tem um dos 31 vereadores da Capital, Karla Sarney, que defende o prefeito, mas pouco pode fazer sozinha.

O PSD tem três deputados estaduais: Fernando Braide, Mical Damasceno e Éric Costa. Durante a greve nos transportes coletivos, deputados de vários partidos dispararam chumbo grosso contra o prefeito Eduardo Braide, mas apenas Fernando Braide, que é seu irmão, saiu em sua defesa.

Em Brasília, o PSD do Maranhense é representado na Câmara Federal pelo deputado Josivaldo JP, que tem só tem olhos voltados para Imperatriz, sua base política e eleitoral, e a Região Tocantina. E no Senado, tem a senadora Eliziane Gama, que apesar da forte ligação política e eleitoral com São Luís, onde já foi candidata a prefeita, não deu um pio de apoio ao prefeito na crise causada pela paralisação dois rodoviários ludovicenses.

Ou seja, em matéria partidária, o prefeito Eduardo Braide só conta mesmo com a vereadora Karla Sarney e com o deputado Fernando Braide.

São Luís, 05 de Maio de 2023.

Se não aprendeu o velho e bom hábito de dizer a verdade para manter a dignidade intacta, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-terror da Operação Lava Jato, precisa urgentemente repensar sua postura e seu discurso para continuar com alguma integridade no Congresso Nacional. Ontem, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, em mais uma audiência à Câmara Federal, desta vez na Comissão de Fiscalização e Controle, desmontou, política, ética e juridicamente, o ex-procurador-chefe da Lava Jato, que, depois da derrocada do grande esquema montado pelo hoje senador Sérgio Moro (UB-PR), abandonou o Ministério Público Federal para buscar abrigo no parlamento nacional. Sem alterar a voz e muito à vontade, o ministro triturou o ex-procurador federal e agora congressista Deltan Dallagnol, que, visivelmente tenso, não conseguiu sequer reagir.

Foi uma pancada forte. Primeiro na lista para fazer perguntas ao ministro Flávio Dino, um tenso deputado Deltan Dallagnol enredou uma série de questões, todas já exaustivamente respondidas pelo ministro. Dentre elas, a que o revelou como contrário ao Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que na sua avaliação “ameaça à liberdade de expressão” no Brasil. Deltan Dallagnol cometeu a tolice de emendar à sua fala a afirmação de que o presidente Lula da Silva (PT) foi preso por causa do “maior esquema de corrupção do mundo”.

Falando calmamente, Flávio Dino respondeu:

“Sinceramente, deputado Deltan Dallagnol, olhando para o senhor, eu acho que o senhor realmente acredita no que diz, o que, a meu ver, é mais grave. Porque o senhor, realmente, parte de um sistema de crença muito próprio, muito singular, que não tem aderência com a realidade”.

Diante de um deputado Deltan Dallagnol atônito, o ministro Flávio Dino continuou:

“O senhor afirma: ´O maior escândalo da história`. De onde o senhor tirou isso? Quando o senhor afirma isso, o senhor comprova a necessidade do Projeto das Fake News. Porque isso mostra que às vezes há uma ideia de repetir, repetir uma mentira, para ver se ela vira verdade. Não foi e não é verdade. Todos os casos têm sido julgados pelo Poder Judiciário, e assim continuará”

E consumou a pancada, em tom quase didático: “Assim funciona o estado democrático de direito”.

A audiência na Comissão de Fiscalização e Controle foi tranquila. A começar pelo fato de que sete dos dez deputados bolsonaristas que assinaram o convite ao ministro não compareceram. E os que ficaram, entre eles Deltan Dallagnol, se perderam nas perguntas, numa repetição sem sentido. Tal situação indicou que, no caso dos convites ao ministro da Justiça e Segurança Pública para falar sobre os mesmos assuntos – ato golpista de 8 de janeiro, ida do ministro ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e ações do MST -, na vã esperança de apanhar Flávio Dino em alguma contradição, a oposição bolsonarista, apesar de numericamente forte, está perdendo densidade e abandonando o campo de batalha, diante da impossibilidade de virar o jogo no qual são os vilões e tentam virar mocinhos.

E quebrando essa inacreditável estratégia da oposição bolsonarista, o ministro Flávio Dino sai mais forte de cada audiência. E mais do que isso, desestrutura e deixa sem chão parlamentares como Kim Katagari, jovem e preparado deputado da direita por São Paulo, uma das estrelas da direita na Câmara Federal. Ontem, em mais um esforço desastroso de encalacrar o ministro, o deputado paulista foi trucidado. Além de ouvir uma resposta didática e devastadora sobre uma suposta relação do ministro Flávio Dino com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que nada tem a ver com o Ministério da Justiça, foi desmoralizado pelo ministro, que lhe puxou publicamente a orelha pelo fato de haver ele saído da última audiência e contado mentiras a respeito do assunto nas redes sociais. Kim Katagari tentou se explicar, mas foi impiedosamente enquadrado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

A surra ética e jurídica dada ontem pelo ministro Flávio Dino no deputado federal Deltan Dallagnol certamente deve ter abalado o sono do senador Sérgio Moro (UB-PR).

PONTO & CONTRAPONTO

Efeito “sonho cor de rosa das crianças”

Durante a audiência de ontem do ministro Flávio Dino na Câmara Federal, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) perguntou ao titular da pasta da Justiça e Segurança Pública como ele, ministro, consegue encontrar “tanta paciência”, “tanta segurança” e “tanta tranquilidade” para enfrentar de maneira tão segura e bem-sucedida a tropa de choque bolsonarista.

– Me ensine isso, ministro. Me dê essa receita – apelou Guilherme Boulos, provocando risadas nos presentes.

Em meio às gargalhadas, um deputado – provavelmente Rubens Jr. (PT) -, disparou: “Isso é Cola Jesus”.

Descontraído, o ministro Flávio Dino confirmou: “É mesmo Cola Jesus”.

Há muito abraçado pelo silêncio, o genial farmacêutico maranhense Jesus Norberto Gomes, criador da Cola Guaraná Jesus, que era socialista e teria se dado bem com Flávio Dino, deve ter gostado do que ouviu.

Braide não pretende se manifestar sobre pedidos de afastamento antes do tempo

Não surpreendeu o silêncio do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação à declaração do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB), dando conta de que chegaram às suas mãos três pedidos para que ele seja afastado do comando da Prefeitura de São Luís. Os pedidos, segundo o presidente, devem ser examinados oportunamente.

Advogado preparado e parlamentar experiente, o prefeito Eduardo Braide sabe exatamente o que significa um pedido de afastamento. Não se manifestará sobre o assunto até saber quem assim a tais pedidos e os motivos que os fundamenta. Tem a clareza de que, mesmo com uma Câmara com boa parte dos 31 vereadores na oposição, não será fácil tirá-lo do cargo sem um motivo que, de fato, justifique o afastamento do prefeito de uma Capital de estado, com 1,2 milhão de habitantes.

Com a declaração, o presidente Paulo Victor criou clima de expectativa quanto ao futuro dos pedidos.

São Luís, 04 de Maio de 2023.

“Informo aos senhores e senhoras e à nossa população que o retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade”. Essa declaração foi o ponto alto da entrevista concedida ontem pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) ao reassumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís, após um mês e meio como secretário de Estado de Cultura. Ele confirmou que a decisão foi política, que é pré-candidato à sucessão municipal e que vai fazer oposição aberta ao prefeito Eduardo Braide (PSD), confirmando integralmente a abordagem feita pela Coluna na edição de ontem. Além de se posicionar como pré-candidato a prefeito e se declarar opositor ativo, surpreendeu ao anunciar que recebeu e vai colocar em discussão três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide, sem, no entanto, revelar os autores. No seu discurso fortemente político, o presidente Paulo Victor fez questão de usar várias vezes a expressão “com responsabilidade”.

Ao se declarar pré-candidato a prefeito, o presidente da Câmara Municipal de São Luís deu a largada na corrida ao Palácio de la Ravardière, sem tentar esconder que seu objetivo é se tornar o principal adversário do prefeito Eduardo Braide. Em tom fortemente crítico, ele acusou o prefeito de ser o responsável direto pelo que chamou de “momento delicado vivido por São Luís, em áreas cruciais como a Saúde e o transporte público”, justificaram sua volta aos trabalhos no Legislativo municipal. Politicamente habilidoso, o presidente da Câmara ressalvou que esses passos só serão dados com o aval dos vereadores.

– O primeiro passo é ter harmonia dentro da nossa própria casa. A Câmara é a minha Casa e esses homens e mulheres (os vereadores) ao meu lado são pessoas com quem tenho harmonia, representando uma quantidade absurda de votos e de pessoas da nossa cidade. Seguiremos trabalhando por São Luís, juntos – declarou.

Se já enfrentava dificuldades com a Câmara Municipal, onde não tem base sólida e alimenta convivência tensa articulando maioria para cada projeto de interesse do Poder Executivo, o prefeito Eduardo Braide ganhou mais um motivo para refinar sua estratégia. Isso porque Paulo Victor deixou claro que vai agir como presidente: “Esta Casa trará uma responsabilidade para si, em relação ao transporte público, e encontrará um norte para dar uma resposta à cidade”, disse ele, sinalizando fortemente que está determinado a partir para o enfrentamento com o prefeito, tanto no campo institucional (via Câmara), quanto na esfera política como aspirante à cadeira número 1 do Poder Executivo na próxima eleição.

O posicionamento político ostensivo do presidente Paulo Victor confirma, sem rodeios, que o Palácio dos Leões planeja ver um aliado no Palácio de la Ravardière. O presidente da Câmara Municipal não abriria mão de comandar, como secretário estadual de Cultura, duas temporadas juninas, com um Natal e um Carnaval no meio, garantindo um palanque monumental, não fosse a decisão política do governador Carlos Brandão (PSB) de entrar para valer na briga pelo comando administrativo e político da Capital, o maior e mais importante centro econômico e político do Maranhão.

Por outro lado, a antecipação do retorno e o discurso forte do presidente da Câmara Municipal refletem a consciência de que, mesmo enfrentando algumas dificuldades, o prefeito Eduardo Braide é bem avaliado pela população, e que, no controle da máquina, buscando a reeleição, é um candidato difícil de ser batido. Tem experiência nesse jogo, não entra em bola dividida, não e não vai para a briga no primeiro chamado.

Isso significa dizer que São Luís será palco de um embate político e eleitoral com força de entrar para a História.

 PONTO & CONTRAPONTO

As big tech começam a entender que o Brasil tem um Governo que vai cumprir as leis

A crise criada pelas plataformas controladas pela gigante Meta, a começar pela mais importante delas, o Google, começaram a entender ontem que o Brasil não é uma terra de ninguém, onde a turma que produz notícias falsas, a exemplo do gabinete do ódio do governo passado, pode continuar fazendo o que bem entende nas redes sociais. Incomodadas com o PL/2630, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, as plataformas deflagraram, via Google, uma campanha contra o projeto, abraçando a “causa” do bolsonarismo, de modo a garantir que tudo continue como dantes no quartel de Abrantes. Calcularam muito mal, porque sua interferência criminosa na decisão do Congresso Nacional foi desmascarada e pode custar-lhes muito caro.

Para começar, o Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reagiu duro. O ministro Flávio Dino deu duas horas para que o Google retirasse a campanha mafiosa da sua capa, e autorizou a Secretaria de Defesa do Consumidor da pasta a abrir uma investigação para apurar as suspeitas de crimes da plataforma. Também o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede), pediu uma investigação pelo Cade, que investiga bandidagem financeira. Na esteira da reação do Governo, o Supremo, provocado por partidos, determinou à Polícia Federal que investigue o caso a fundo e multou o Google em R$ 1 milhão por dia, enquanto houver resquício de suas maquinações contra o PL 2630. Não bastasse isso, o Ministério Público Federal também abriu investigação contra as plataformas.

Diante da dura e ampla reação, a poderosa Big Tech recuou, cumpriu tudo o que foi determinado e vai se ver agora com a Polícia Federal.

Conclusão óbvia: depois de quatro anos de campo livre para fazer todas as suas manipulações, com a garantia de que não seria jamais importunada pelo o governo, que se valeu fartamente desse “faroeste digital”, as plataformas estão entendendo que o Brasil tem um Governo sério, que faz cumprir as leis e não vai entrar no seu jogo.    

“Contraplanos” discutiu a chaga do trabalho escravo no Maranhão

A edição de ontem do programa “Contraplano”, TV Assembleia, representou uma aula importante sobre trabalho escravo ou análogo à escravidão no Maranhão. Provocado pelo âncora do programa, jornalista Fábio Cabral, o tema, que representa uma das mais graves manchas na sociedade brasileira em pleno século XXI, foi debulhado com eficiência durante uma hora por três convidados: Nivaldo Araújo (superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão), Bruna Feitosa (advogada e doutora em Políticas Públicas) e Brígida Rocha (assistente social e agente da Pastoral da Terra).

Não houve debate, porque a realidade do trabalho escravo ou análogo à escravidão é tão forte e tão presente no Brasil, que os debatedores dedicaram seu tempo a dar informações chocantes, mas de extrema importância, sobre a situação no Maranhão no contexto nacional. Nivaldo Araújo, Bruna Feitosa e Brígida Rocha informaram, em linhas gerais, o seguinte:

Trabalho Escravo ou Análogo à Escravidão tem as seguintes características: o trabalhador é privado da sua liberdade – não pode se locomover fora do espaço de trabalho -, tem os seus documentos retidos, sofre servidão por dívidas, é obrigado a comprar seus alimentos do próprio empregador e vive em condições insalubres.

O Maranhão é o estado de onde sai o maior número de trabalhadores explorados como mão de obra escrava, dentro e fora das suas fronteiras.

Entre os municípios maranhenses, Codó é o maior centro exportador de mão de obra para trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Mais de 90% dos trabalhadores explorados no trabalhado escravo ou análogo à escravidão é do sexo masculino.

Desse total, 34% são analfabetos e 47% têm apenas o ensino fundamental incompleto.

Os fatores que levam a esses trabalhadores se sujeitarem a essa degradação são a baixa escolaridade, a inexistência de qualificação, a falta de oportunidade e a alta concentração de terras nas mãos de poucos.

A Superintendência do Trabalho e Emprego do Maranhão tem atuado na fiscalização e na libertação de trabalhadores escravizados.

Essa atuação já foi mais ampla e mais intensa. Isso porque, até 2017, o braço do Ministério do Trabalho no Maranhão contava com 72 fiscais, que foram reduzidos para 22 nos últimos quatro anos, no desmonte feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Açailândia é o mais ativo centro de combate ao trabalhado escravo ou análogo à escravidão em todo o Maranhão, com a atuação diuturna do Centro de Direitos Humanos “Carmem Bascaran”, que atua em parceria com a Pastoral da Terra.

Todo cidadão deveria assistir a essa edição de “Contraplanos”, da TV Assembleia.

São Luís, 03 de Maio de 2023.

Foi puramente política e naturalmente acordada a decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de exonerar o vereador e presidente licenciado da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB) do cargo de secretário de Estado de Cultura. Ele permaneceu pouco mais de um mês no posto, coordenou o planejamento inicial do São João do Maranhão – que neste ano durará 60 dias -, mas as tensões políticas que vêm ocorrendo em São Luís e esquentando as relações do prefeito Eduardo Braide (PSD) com a Câmara Municipal e os primeiros movimentos visando a corrida sucessória na Capital fizeram o governador e o vereador-presidente refazerem planos. Com o aval do Palácio dos Leões, o vereador Paulo Victor retorna hoje determinado a assumir o protagonismo que a presidência da Câmara Municipal lhe proporciona. Com isso, ele deve se posicionar como a principal voz de oposição ao prefeito Eduardo Braide.

Independentemente do que vier a explicar e informar na entrevista coletiva que concederá hoje, às 10:30 horas, o vereador retornou à presidência da Câmara Municipal de São Luís a partir de uma avaliação política. Comandar a Secretaria de Estado de Cultura, tendo na programação a responsabilidade pelo São João deste ano e o Carnaval e o São João do ano que vem lhe daria grande visibilidade e, dependendo dos resultados, poderiam turbinar fortemente o seu projeto de disputar a Prefeitura em 2024. Ao mesmo tempo, comandar a Câmara Municipal, dando a ela uma envergadura política e uma posição institucional superior, pode lhe dar a estatura política que precisa para consolidar o seu projeto de candidatura.

Essa surpreendente e imprevista mudança de rumo foi, certamente, fruto de uma avaliação cuidadosa do cenário político que está sendo desenhado na Capital para as eleições de 2024. O próprio Paulo Victor sinalizou nessa direção ontem numa postagem nas suas redes sociais. “No momento atual de turbulência pelo qual a nossa Capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse ele, deixando claro o caráter político do seu retorno ao comando da Câmara Municipal. E a julgar pela sua desenvoltura nas poucas semanas em que esteve no exercício da presidência, não há dúvida de que a partir de hoje a Casa fundada por Simão Estácio da Silveira será bem mais presente na vida da Capital.

Essa guinada imprevista sugere duas situações. A primeira é a de que o presidente Paulo Victor bateu martelo e virou a ponta do prego no sentido de que vai brigar para ser o principal adversário do prefeito Eduardo Braide na corrida às urnas. E tudo indica que tomou a decisão com o aval do governador Carlos Brandão, que não tem escondido sua simpatia pelo projeto de candidatura. Na outra situação, também com o aval do Palácio dos Leões, o vereador Paulo Victor volta à Câmara para articular mais livremente o seu projeto de candidatura, evitando embates diretos na base governista, com o deputado federal Duarte Jr. e com o deputado estadual Carlos Lula, ambos do PSB, partido do governador Carlos Brandão.

Qualquer pesquisa feita agora sobre a sucessão em São Luís dificilmente apontará o vereador Paulo Victor entre os líderes, e certamente indicará um embate entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr.. Mas em qualquer roda de conversa política é quase unânime a avaliação de que o vareador concentra forte potencial de crescimento. E isso se deve em parte à sua indiscutível capacidade de articulação, como ficou demonstrado na sua eleição presidencial, por aclamação. Ou seja, terá agora os instrumentos políticos necessários para consolidar o seu projeto de candidatura.

O prefeito Eduardo Braide virou o jogo na greve dos rodoviários e comemorou o Dia do Trabalho anunciando 8,5% de aumento para os servidores municipais, mas com o contrapeso de ter ganhado um concorrente peso-pesado.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereador mexe na fratura: são as empresas que dão as cartas no sistema de transporte de São Luís

Um dos mais profundos conhecedores do complicado e ineficiente Sistema de Transporte de Coletivo de São Luís, o vereador Álvaro Pires (PMN) tem reunido e divulgado informações que mostram a relação nada saudável da Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e as empresas concessionárias – na verdade uma empresa e três consórcios – responsáveis pelo transporte diário de meio milhão de usuários. As informações estão em matéria elaboradas pelo jornalista Henrique Bois e divulgada na edição de ontem do Jornal Pequeno.

Antes de qualquer dado técnico, a informação mais grave: são as empresas que controlam e dão as cartas no sistema, numa relação em que a Prefeitura (SMTT) é claramente manipulada. Um dado dessa convivência nociva: nos dois anos e quatro meses da atual gestão, a Prefeitura deixou de irrigar seu cofre com recursos que viriam de 5.381 autuações aplicadas pela SMTT às empresas. As multas foram aplicadas por reduções indevidas da frota ao bel prazer das empresas, não cumprimento de horários, desrespeito às normas de lotação de ônibus, salubridade, conservação e limpeza, entre outras agressões às regras do contrato.

De acordo com o vereador Álvaro Pires, as informações dessa manipulação estão guardadas numa “caixa preta” controlada pelas empresas e que é parte do jogo de chantagem que é jogada a cada situação de greve, quando a situação fica tensa. No meio disso, o Sindicato dos Rodoviários, que via de regra faz o jogo das empresas para pressionar o prefeito Eduardo Braide na briga por aumento. Na greve da semana passada, veio à tona a pergunta a respeito do que foi feito com os recursos subsidiários – cerca de R$ 2 milhões por mês – que a Prefeitura repassou às empresas com o compromisso de que parte desse dinheiro seria usado para melhorar a frota, que hoje é de apenas 912 ônibus que atentem às 179 linhas, a maioria com validade vencida há tempos.

A conclusão óbvia a respeito do que é fato é que tudo vai continuar como está até que a Prefeitura de São Luís rompa os contratos atuais, faça um reajuste no sistema, assuma de vez o papel de dona das linhas e passe a dar as cartas.

Escândalo eleitoral minou a credibilidade do atual comando da OAB/MA

Cada dia que passa, novas informações dão mais robustez ao escândalo que abalou séria e gravemente a credibilidade e o prestígio da Seccional da OAB no Maranhão no processo de escolha do nome da classe para preencher a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado. Além da violação da regra básica e pétrea de que advogado inadimplente não pode votar – e centenas e centenas votaram -, outras estão emergindo em informações que surgem aqui e ali. O fato é que, no primeiro teste por meio do qual reforçaria a base ética do seu discurso de campanha e fortaleceria a identidade da OAB como instituição inatacável, exemplar, o atual comando do braço maranhense da instituição vê sua a credibilidade da sua gestão ser minada por um processo de erosão que dificilmente será estancado. E com a agravante de que o desvio eleitoral acaba arrastando a OAB/MA para uma delegacia de polícia. O lado bom da trombada com a ética é que, como em qualquer instituição democrática, os advogados do Maranhão, aqueles que cumprem a regra da contribuição anual, já têm data marcada para escolher, agora num processo sem mancha, aquele que os representarás no Colégio de Desembargadores da Justiça do Maranhão.

São Luís, 02 de Maio de 2023.