A expectativa de que as palestras do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, sobre Pacto Federativo, e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, sobre Obras Inacabadas, seriam as mais importantes e atrairiam maior interesse no segundo dia do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Famem, se confirmou plenamente. Numa palestra objetiva e sem tergiversação, o ministro Flávio Dino destrinchou a estrutura, as vantagens e as imperfeições das relações que ligam municípios, estados e União na República Federativa do Brasil. Hildo Rocha, por sua vez, mostrou os problemas dos municípios no que respeita a habitação, saneamento, lixo e drenagem, e as soluções que estão sendo preparadas para serem colocadas em prática no Governo do presidente Lula da Silva (PT). Os dois temas foram tratados a franqueza necessária.

Para uma atenta plateia formada por prefeitos, vereadores, deputados, empresários e líderes corporativos, e com a responsabilidade de ser o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino não dramatizou nem festejou, tendo sido quase didático: o Pacto Federativo garantido pela Constituição da República tem suas muitas vantagens e alguns problemas, mas é o mais importante instrumento de ligação da estrutura federativa. Há distorções, principalmente no que diz respeito à estrutura tributária que alcança União, estados e municípios, sendo que o último, onde tudo acontece, é o que mais sofre. A correção dessas distorções se faz urgente, e o presidente Lula da Silva está preocupado e buscando soluções.

Uma das soluções é uma reforma tributária justa, mais progressiva, na qual quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos.

– O Pacto Federativo possui também dimensão prática. Precisamos desdobrá-lo dessa forma. E isso nós vamos fazer em todas as cidades do Maranhão, com o apoio do presidente Lula, finalizando, a princípio, as obras paradas. Contamos também com a participação mais efetiva da Famem, da Assembleia Legislativa, da nossa bancada federal, para que juntos possamos elencar as demandas, cobrar lá em Brasília e cuidar do Maranhão – declarou o ministro Flávio Dino, que foi intensamente aplaudido pelo auditório lotado.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, mostrou inicialmente as atribuições da sua pasta e teve uma conversa franca com prefeitos. Inicialmente, lembrou que a maioria dos municípios não tem Plano Diretor e advertiu que esse documento passa a ser necessário para balizar as ações do seu ministério. Lembrou também que o marco do saneamento está próximo, assim como o dos resíduos sólidos, mas tranquilizou os prefeitos que o presidente Lula está trabalhando para ampliar esse marco em pelo menos cinco anos. E manifestou disposição de trabalhar com os prefeitos nas mais diferentes áreas.

Hildo Rocha fez um anúncio que, se for realmente levado a efeito, mudará a situação do Brasil: em 10 anos, a meta é ter 90% das residências brasileiras com água potável, energia elétrica e com esgoto coletado e reciclado. Sugeriu que os prefeitos se preparem para participar efetivamente dessa mudança na realidade social do Brasil.

O fato é que as duas palestras seriam suficientes para justificar o Congresso Municipalista, que já entrou para a História como o primeiro, podendo também ser considerado o maior evento municipalista já realizado pela Famem ou qualquer outra instituição ligada aos municípios. O ministro Flávio Dino deu aos prefeitos e à Famem as linhas de ação necessárias para uma relação produtiva com a União, enquanto o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, abril as portas da pasta aos prefeitos que estiverem com suas situações regularizadas.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, seus colegas de diretoria e seus colaboradores acertaram em cheio na organização do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense e podem comemorar. De preferência já pensando no segundo.    

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia muda estrutura para ser mais transparente

Por iniciativa da Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), e com o aval do plenário, a Assembleia Legislativa promoveu, via projeto de lei, ontem duas mudanças importantes na sua estrutura operacional.

A primeira: a partir de agora, a Diretoria de Relações Institucionais, que cuida da convivência do Poder Legislativo com as demais instituições do estado, será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. Responderá também pelo processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

A segunda: a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade responderá pela promoção e execução de iniciativas destinada a incluir, rápida e integralmente, a Assembleia Legislativa na era digital, e pela colaboração para uma gestão sustentável da Casa. O processo de modernização também incluiu a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, detalha o objetivo das mudanças: as duas diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também sobre a atuação dos 42 parlamentares.

– Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa – arrematou.

Provocado, Paulo Victor não desconversa e admite disputar Prefeitura

Do secretário estadual de Cultura Paulo Victor (vereador pelo PCdoB e presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís), ao responder provocação a respeito do seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís no ano que vem:

“O que nos potencializou foi o São João que a gente fez, foi a nossa vitória na Câmara Municipal. Então, se fizermos uma boa gestão da cultura e a cidade entender, só Deus para. Então, temos hierarquia, e se o governador (Carlos Brandão) disser que eu não devo ser candidato, eu não serei sozinho.  Agora, se ele disser, avance, avançarei. Não penso uma hora hoje em ser pré-candidato a prefeito, mas se acontecer, é porque hoje está sendo plantado”.

Em politiquês, a tradução mais fiel é a seguinte: “Sou pré-candidato a prefeito de São Luís e não abro”.

Em Tempo: A declaração foi dada durante entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM, comandado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Glauco Ericeira.

São Luís, 15 de Março de 2023.

Prefeitos, parlamentares, secretários de Estado, ministros e os chefes dos três Poderes do Estado reafirmaram ontem sua crença na força do municipalismo, o movimento que tem por objetivo básico o desenvolvimento dos 217 municípios do maranhense, que os reuniu no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O congresso aconteceu exatamente dois meses depois da posso da nova direção da entidade municipalista, sob o comando do seu presidente, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus e um dos líderes emergentes da nova geração de políticos em ação no estado. O governador Carlos Brandão (PSB), a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, tiveram forte participação no ato de abertura. Ele reafirmou ser entusiasta do municipalismo, e ela fez um apelo para que os prefeitos adotem políticas de valorização da mulher.

O municipalismo é, por essência, um movimento politicamente corporativo, por meio do qual prefeitos se juntam para reivindicar dos estados e da União, os meios necessários para enfrentar problemas da base social e desenvolver boas ações nos municípios. É um movimento que as às vezes se impõe pela mobilização, mas que também às vezes perde força pela influência de grupos políticos que tentam controla-lo. Razão de ser da Famem, o movimento municipalista maranhense tem tido períodos de altos e baixos. Nesse exato momento, está saindo de longos oito anos de a serviços do grupo político comandado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o usou como catapulta eleitoral, para ganhar fôlego nas mãos do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, que tem no prefeito Ivo Rezende um dos seus aliados mais leais.

Mesmo expressando a força de um grupo político, congresso organizado pela Famem retomou o conceito básico de municipalismo, como um canal de expressão dos prefeitos. Um dos itens da programação foi liderado pelo governador Carlos Brandão, que firmou convênios com prefeito ampliando ações nas áreas de saúde, educação, de cidadania, regularização fundiária, obras civis, capacitação e empreendedorismo. Carlos Brandão destacou o papel do Governo no movimento: “Hoje é um dia histórico para o Dia do Municipalismo. Fizemos aqui parcerias com a Federação dos Municípios, naturalmente com os prefeitos, em relação às ações e serviços que vão levar mudanças às vidas das pessoas. Foram muitas parcerias assinadas, significando dizer que faremos uma grande revolução no municipalismo no nosso estado”.

À frente de uma guinada em curso na seara política maranhense, e com a autoridade de quem já foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), bateu numa das mais sonoras teclas políticas da atualidade: a mulher. Ela pedindo aos prefeitos a adoção de políticas de valorização da mulher, como cidadã e agente política. “Peço aos prefeitos mais atenção e sensibilidade às pautas femininas. Uma sociedade justa e igualitária só existe quando homens entendem a importância do olhar feminino no desenvolvimento de políticas públicas. Somos a maioria da população e precisamos ser olhadas com carinho”, declarou.

Entusiasmado, o presidente da Famem, Ivo Rezende festejou o ambiente politicamente favorável em quer o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense aconteceu. Isso porque, além da participação efetiva do governador Carlos Brandão, da presidente das AL, Iracema Vale, e do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, o evento recebeu também especialistas em desenvolvimento social e econômico. “É um momento histórico e marcante para o municipalismo maranhense em poder ter, no nosso 1º Congresso realizado pela Famem, diversas autoridades como o governador Carlos Brandão, de modo que com essa pauta municipalista cada dia mais se fortalece e ganhe força e políticas públicas de qualidade que possam chegar ao cidadão e à cidadã”, declarou o presidente da Famem.

Com o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o presidente Ivo Rezende dá à Famem uma dimensão nova, colocando-a no centro do debate sobre como resolver os problemas dos municípios, que, vale lembrar, são imensos e desafiadores.

PONTO & CONTRAPONTO

Vereadores dão palavra final e Plano Diretor de São Luís agora depende de Braide

Depois de cinco anos de debates e marchas e contramarchas, a Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, cujo conteúdo é o novo Plano Diretor do Município de São Luís. Se sancionado sem vetos pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), o Plano Diretor dará à Capital do Maranhão, hoje uma cidade com 1,2 milhão de habitantes, 400 mil veículos, gargalos traumáticos na malha viária, um sistema de transporte coletivo longe do ideal, cerca de 250 escolas, um sistema de saúde ainda deficiente, entre outros problemas, ganhará um norte para o seu processo de desenvolvimento.

Numa sessão com a presença de 30 dos 31 vereadores, 29 votaram a favor, o que dá ao Projeto um suporte político indiscutível. Foi o desfecho de um processo lento e dificultado pela defasagem de 16 anos. A discussão ganhou força com a eleição do vereador Paulo Victor (PCdoB) para a presidência da Câmara Municipal, num processo em que a Comissão Espacial presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e tendo o vereador Gutemberg Araújo (PSC) como relator, teve papel decisivo. O Projeto foi encaminhado ontem mesmo pelo presidente em exercício do legislativo municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) ao prefeito Eduardo Braide, que tem 15 dias para se manifestar, sancionando ou vetando o projeto no todo ou em parte.

Um dos principais responsáveis pela decisão dos vereadores ludovicenses, o atual secretário estadual de Cultura, o presidente licenciado da Câmara Municipal, Paulo Victor, festejou a aprovação do Plano Diretor: “Um momento histórico para a cidade. O Plano Diretor foi aprovado e trará grandes avanços para São Luís. Agradeço as citações dos colegas vereadores da Câmara de São Luís. Foi uma honra ter feito parte deste marco”.

Congresso municipalista: duas palestras fundamentais

Duas palestras de importância capital na programação de hoje, segundo e último dia do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) falará sobre Pacto Federativo, um tema sensível, complexo, mas fundamental para a compreensão do papel institucional dos municípios, especialmente no que diz respeito à relação com a União. Ex-juiz federal e ex-deputado federal, Flávio Dino domina esse tema como poucos. E mais: vai falar como ministro da Justiça, pasta que tem muito a ver com o Pacto Federativo. Prefeito com bom senso não perderá a palestra.

Hildo Rocha, ex-deputado federal e atual secretário-executivo do Ministério das Cidades, vai abordar um tema sensível para os municípios: a situação das obras inacabadas. Muitos municípios maranhenses, a exemplo do que ocorre em todos os estados, abrigam esqueletos de tijolo e concreto que deveriam, por exemplo, estar funcionando como creches, escolas, postos de saúde, etc., mas foram esquecidos porque as verbas federais ou não foram liberadas ou se perderam pelo caminho, o que é mais provável, e mais grave.

Como se vê, os dois palestrantes têm muito o que dizer aos prefeitos.

São Luís, 14 de Março de 2023.

Quando escolheu seus secretários, o governador Carlos Brandão (PSB) sabia que pelo menos dois deles – o vereador Paulo Victor (PCdoB), secretário de Cultura, e Tiago Fernandes, secretário de Saúde – já frequentavam as listas de especulações pré-eleitorais, o primeiro como potencial candidato à Prefeitura de São Luís, e o segundo como nome forte para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar. Não houve registro de que o governador tenha avisado que secretário não pode ser candidato. Ao contrário, sem fazer qualquer declaração de alto e bom som, o chefe do Poder Executivo fez alguns gestos que revelam seu interesse em que auxiliares seus entrem na guerra pelo poder municipal. Carlos Brandão tem um projeto político de horizonte largo e sabe que o caminho mais consistente para o concretizar é formar uma base política forte, que tem início exatamente com a eleição de prefeitos aliados em 2024, começando pelos de colégios decisivos, como São Luís e São José de Ribamar, por exemplo, hoje com prefeitos que lhe fazem oposição.

A equação para a definição de um candidato do Palácio dos Leões ao Palácio de la Ravardière não será fácil, pois nos diversos nichos partidários – PSB, PCdoB, PT e PP – da base de apoio governista na Capital, aspirantes a candidato movimentam-se com potencial de candidatura. Nesse contexto, dois nomes ganham espaço pelas dimensões políticas. O deputado federal Duarte Jr. (PSB), que tem no currículo uma forte disputa com o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), em 2020, uma eleição expressiva para a Câmara Federal e um início de mandato de nível elevado. E o vereador Paulo Victor, que entrou como um furacão na política ludovicense, quebrou tabus na Casa de Simão Estácio da Silveira, elegendo-se presidente por aclamação, e ainda cumprindo tarefas a ele dadas pelo governador Carlos Brandão, como a realização do São João do ano passado, quando passou o primeiro período na Secretaria de Cultura, e o Carnaval desse ano, retornando agora ao comando da pasta cultural, ao que tudo indica com sinal verde para sacudir o Maranhão nessa seara.

A pergunta que fica no ar é: qual dos dois terá a aposta do Palácio dos Leões?

Tarimbado nesse tipo de negociação e auxiliado por raposas felpudas como o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (Casa Civil), e o ex-governador José Reinaldo (Programas Estratégicos), donos de forte faro político, o governador Carlos Brandão tem plena consciência de que não pode errar nas escolhas. No caso de São Luís, o adversário a ser enfrentado é ninguém menos que o prefeito Eduardo Braide, candidato à reeleição e cujo currículo é uma soma de vitórias espetaculares, asseguradas, vale destacar, exatamente pelo eleitorado de São Luís. Nesse exato momento, os nomes mais viáveis da base governista são exatamente Duarte Jr., que tem invejável lastro eleitoral, faltando-lhe um suporte político mais sólido. Por outro lado, se não tem ainda uma base eleitoral atraente, Paulo Victor está embalado por um surpreendente suporte político, que pode produzir o necessário lastro eleitoral. 

Definir uma candidatura à Prefeitura de São José de Ribamar é um desafio, a começar pelo fato de que o adversário é o prefeito Júlio Matos (PL), que conhece profundamente o eleitorado ribamarense e tem o suporte poderoso do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Ele deve levar em conta o peso político do ex-prefeito Luís Fernando Silva e a influência do ex-prefeito Gil Cutrim e seus familiares. É nesse emaranhado que o secretário Tiago Fernandes vai se situar como provável candidato.

 Como está evidenciado, o governador Carlos Brandão reúne os elementos políticos e eleitorais para montar o quadro de candidatos que representarão sua base nos grandes centros municipais, a começar por São Luís e São José de Ribamar, o maior e o terceiro colégios eleitorais do Maranhão, onde a disputa pelo comando político e administrativo será dura e de desfecho imprevisível.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador reafirma discurso da unidade em ato em Peritoró

“Nosso governo tem como símbolo a união. E como o prefeito mesmo falou: a eleição passou, os palanques foram desmontados, e agora temos que olhar é para Dona Maria, para o Seu João, e todas aquelas pessoas que esperam e precisam da nossa união. E digo prefeito que nós iremos governar juntos”.

Com essa declaração, o governador Carlos Brandão reafirmou, sábado, o mantra político que adotou quando assumiu o comando do estado, em abril do ano passado, e defendeu enfaticamente durante a campanha eleitoral da qual saiu reeleito em turno único, em outubro.

Em Peritoró, o governador Carlos Brandão inaugurou o novo Colégio Militar Tiradentes VII, que contempla  cerca de 10 salas de aula, uma quadra poliesportiva, refeitório e moderna estrutura para receber 550 alunos; visitou a Sala de Videomonitoramento Municipal, que funciona por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), e participou da inauguração da uma Praça do Povoado Levada. O chefe do Governo do Maranhão recebeu o título de Cidadão Peritoroense e o diploma de Honra ao Mérito do Poder Legislativo.

Em seu discurso, no qual agradeceu ao “povo guerreiro de Peritoró”, o governador lembrou o pacote de 300 obras que serão inauguradas nos 100 primeiros dias do seu novo mandato, ou seja, até o dia 31 de março, e a importante parceria firmada entre o Governo e a Prefeitura de Peritoró, afirmando que governará ao lado do prefeito “em benefício da população”.

– Quero agradecer ao povo guerreiro de Peritoró e ao nosso anfitrião, o prefeito Dr. Júnior, pela calorosa recepção de um povo que vibra e tem muita esperança dessa parceria entre o governo do Estado e o município. Nosso governo tem como símbolo a união – concluiu.

Esse tem sido o mote usado em todos os seus encontros políticos até aqui.

Permanência de Braide e Eliziane no PSD pode gerar impasse

Ao contrário do que foi dito em alguns canais de informação, não está resolvida a relação do prefeito Eduardo Braide com a entrada da senadora Eliziane Gama no PSD. Por mais que haja um esforço no sentido de harmonizar tal situação, o PSD reproduz o clássico impasse entre inimigos nos antigos filmes de faroeste: “Esse partido é pequeno demais para nos dois”.

Quando aceitou o convite do presidente da agremiação, Gilberto Kassab, para ingressar nos seus quadros, o prefeito Eduardo Braide deixou claro que teria o controle total do partido em São Luís, exatamente por ser candidato à reeleição. O desembarque da senadora Eliziane Gama na agremiação desestabilizou o projeto partidário do prefeito de São Luís, fazendo com que ele chegasse a admitir que deixaria o partido. Principalmente pelo fato de que a senadora Eliziane Gama faz parte da base do governador Carlos Brandão e dificilmente formará fileiras com o prefeito na corrida à reeleição.

Na avaliação de dois políticos tarimbados, o desfecho mais provável desse projeto de impasse será a saída de um deles do partido. É situação para ser resolvida antes do início do ano eleitoral, em outubro.

São Luís, 13 de Março de 2023

PDT, PSB e Solidariedade caminham para formar uma federação para as eleições municipais de 2024. Ontem, a cúpula do PSB se reuniu e aprovou a proposta, que a partir de agora, deve ser amadurecida com uma longa e cuidadosa negociação entre os líderes dessas agremiações, de modo que as lideranças intermediárias e a base de cada um desses partidos fiquem sabendo exatamente o que está acontecendo. Se for criada, a federação juntando os três partidos será uma respeitável força política, com 31 deputados federais, formando a quarta maior bancada da Câmara Baixa. No Maranhão, a federação PDT/PSB/SD terá dois deputados federais (Duarte Jr. – PSB e Márcio Honaiser – PDT) e dois senadores (Ana Paula Lobato – PSB e Weverton Rocha – PDT), com o diferencial de que o PSB terá o governador (Carlos Brandão) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado.

Por mais que as cúpulas nacionais desses partidos tenham boa vontade, como estão demonstrando, essa federação, para existir de fato, terá de ser produto de uma longa e paciente negociação. A paciência e a duração terão de pautar, em dosagem bem mais forte, as conversas no Maranhão, onde, nesse exato momento, esses partidos estão posicionados em campos diferentes, mas com a diferença de que o PSB tem muito mais poder de fogo do que o PDT e o SD. O PSB tem um senador, um deputado federal e 11 deputados estaduais, enquanto o PDT tem um senador, um deputado federal e quatro deputados estaduais. O Solidariedade não tem nada e encontra-se à beira da extinção no estado.

Para que possa existir no Maranhão, a federação PSB/PDT/SD terá de ser cuidadosamente negociada numa mesa formada pelo governador Carlos Brandão, atualmente sua liderança maior no estado, embora o partido seja presidido pelo ex-deputado federal Bira do Pindaré – e pelo senador pelo senador Weverton Rocha, que preside com mão de ferro o braço maranhense do PDT. E ninguém sabe ainda quem falará em nome do Solidariedade, porque o partido já não é presidido pelo ex-suplente de deputado federal Simplício Araújo, que começou sua campanha ao Governo do Estado com um discurso de centro-esquerda e terminou como um bolsonarista assumido e roxo.

E mesmo que a federação venha a ser formada visando apenas as eleições municipais de 2024, ninguém duvida de que o seu foco principal será a corrida eleitoral de 2026, quando, além do Governo do Estado, haverá eleição para duas vagas no Senado. O senador Weverton Rocha tem de optar entre tentar a renovação do mandato ou arriscar tudo e disputar o Governo do Estado, muito provavelmente com o candidato do PT, Felipe Camarão, que na época será governador do Estado. O governador Carlos Brandão, por sua vez, disputará uma cadeira no Senado, muito provavelmente a do senador Weverton Rocha.

A força política e eleitoral que cada candidato majoritário terá em 2024 será conhecida quando as urnas de 2024 forem abertas e se saiba os campos onde estarão posicionados os prefeitos eleitos e reeleitos.

Se vier a ser concretizada, a federação PSB/PDT/SD será uma construção desafiadora no Maranhão.

Em Tempo: Faz-se uma federação quando dois ou mais partidos políticos se juntam para disputar uma eleição. Diferentemente da coligação, que acaba quando o resultado da eleição é proclamado, a federação manterá os partidos juntos, funcionando como um só partido, durante o tempo em que durar o mandato disputado. O processo é garantido pela Lei nº 14.208/21.

PONTO & CONTRAPONTO

Com articulação de Roberto Costa, MDB mantém aliança com Brandão e pode ter Cléber Verde

Com um deputado federal (Roseana Sarney, que preside o partido no estado) e dois deputados estaduais, Roberto Costa (vice-presidente) e Ricardo Arruda, um pequeno grupo de prefeitos, e agora com um aliado no Palácio dos Leões e um potencial aliado na presidência da República, o braço maranhense do MDB vai aos poucos se reencontrando os caminhos que levam ao poder. Agora mesmo, o partido começa a montar suas estratégias para as eleições municipais, sendo uma delas integrar a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão. De acordo com o deputado Roberto Costa, que é o principal articulador do partido, que se desdobra para fortalecer a legenda emedebista, onde houver possibilidade, o MDB participará da corrida com candidatos a prefeitos, a vice-prefeito e a vereador. Vale registrar, que, mesmo não tendo hoje uma representação expressiva, o MDB ainda é um partido bem estruturado, com ampla ramificação municipal, com diretórios organizados em pelo menos uma centena de municípios, principalmente os mais populosos. É o resultado dos esforços do ex-senador João Alberto, com quem Roberto Costa aprendeu a primar pela organização partidária. O entusiasmo do parlamentar com a participação do MDB na base de apoio do governador Carlos Brandão é um indicativo de que o partido tem chance de avançar nas eleições municipais, principalmente se tiver o deputado federal Cléber Verde – ainda no Republicanos, que lhe foi tirado – nos seus quadros, como está sendo desenhado.

Claudia Coutinho mostra bom nível no discurso e habilidade na política

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) vem dando seguidas demonstrações de que está se encontrando na atividade parlamentar. Lúcida, esclarecida e com o discurso embasado e equilibrado, a parlamentar – que deixou a função de primeira-dama de Matões para representar o Grupo Coutinho na política estadual – foi de novo precisa e consistente ontem, quando falou dos resultados das manifestações pelo Dia Internacional da Mulher.

Na sua fala, a parlamentar destacou: “Avançamos muito, realmente, avançamos muito. Temos muito o que comemorar, pois avançamos no campo do trabalho, avançamos no Direito, onde cito duas leis presenteadas neste mês pelo nosso presidente da República, Lula, que foi a ‘lei da laqueadura’ e a ‘lei da igualdade salarial’”.

E com visível urbanidade política, num trabalho de construção de pontes, a deputada pedetista foi além, apontando os espaços alcançados pela mulher na seara política: “Cito como exemplo essa grande mulher, a deputada Iracema Vale, alçada ao comando dessa Casa. E cito essa grande bancada feminina que hoje temos na Assembleia Legislativa do Maranhão”.

Cláudia Coutinho mostra também consciência de que ainda há um longo caminho para que a mulher alcance a plenitude dos seus direitos e da sua segurança. E na sua visão, o desafio está no combate à violência doméstica: “Essa violência está caracterizada em violência psicológica, em violência física, em violência patrimonial e muitas dessas violências levam à morte das nossas mulheres. Há mortes por motivos banais, por ciúme, por machismo. Infelizmente, em pleno século XXI, no nosso Brasil ainda há um índice muito grande de feminicídio”.

A julgar pelo nível das suas abordagens e pela lógica política que a move, a deputada Claudia Coutinho tem horizonte amplo na vida parlamentar.

São Luís, 10 de Março de 2023.

Ao comemorar ontem o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa mudou, em larga medida, o seu perfil e os seus movimentos como instituição política. Ali, hoje ocupando 20% da composição do plenário, as 12 deputadas, tendo à frente a presidente Iracema Vale (PSB), pioneira na condução da Casa tradicionalmente comandada por homens, parecem decididas a incluir as matérias ligadas à mulher na lista de prioridades, ocupando também espaços políticos cada vez mais amplos. As deputadas deram um “grito de guerra”, segundo a interpretação da presidente Iracema Vale (PSB), quando, além de homenagens a mulheres que fizeram história, laçaram a cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que reúne toda a legislação federal e estadual sobre a mulher, para ser distribuída em todo o Maranhão. A cartilha foi produzida pela Procuradoria da Mulher, comandada pela deputada Daniella Gidão (PSB). E segundo a presidente Iracema Vale, é apenas primeiro passo no processo de valorização das pautas femininas no novo parlamento estadual.

A bancada feminina na Assembleia Legislativa é formada pelas deputadas Iracema Vale (PSB), Daniella Gidão (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Vivianne Silva (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Mical Damasceno e Abigail Cunha (PL – licenciada).

A representação das mulheres no parlamento estadual é politicamente diversificada e heterogênea em matéria ideológica. Esse mosaico tem a presidente Iracema Vale e a deputada Daniella Gidão que atuam numa linha de centro-esquerda como filiadas ao PSB, e também posicionadas ao centro, como Cláudia Coutinho (PDT) e Vivianne Silva (PDT), e de centro-direita como as deputadas Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), e também representante da extrema-direita conservadora, como a deputada Mical Damasceno (PSC). Trata-se de um mosaico político e ideológico bem diversificado, difícil de ser harmonizado nas disputas eleitorais mais amplas, mas que tem um ponto que une essas tendências: todas são democratas, porque acreditam no sistema eleitoral em vigor no País, não havendo registro de que alguma delas tenha atuado em favor de tramas golpistas.

Além do viés democrático, as 12 deputadas estaduais do Maranhão têm um ponto que as liga mais fortemente: as pautas femininas. Todas elas, sem exceção, têm se posicionado enfaticamente em defesa da valorização da mulher como profissional, têm defendido a igualdade de tratamento no trabalho, e têm formado voz uníssona nos protestos contra a violência à mulher, principalmente no repúdio ao feminicídio. No plano social mais efetivo, as deputadas maranhenses têm apresentado propostas e indicações defendendo tratamento mais adequado às mulheres na rede estadual de saúde e nos segmentos assistenciais do Governo do Estado e das prefeituras. A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Daniella Gidão, tem atuado intensamente para dar à Procuradoria da Mulher a dimensão política e institucional que esse orgao precisa ter. E, se de um lado, diminuiu o tamanho da bancada feminina com a indicação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria de Estado da Mulher, por outro, abriu caminhos de atuação das deputadas.

A cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, que além da legislação orienta como a mulher deve agir em situações de risco, incentivando-a a procurar os canais legais para cobrar os seus direitos, está sendo vista como um importante e efetivo instrumento de defesa, que tem a informação como a mais importante ferramenta de proteção. Para a presidente Iracema Vale, a cartilha consolida a ideia de que o empoderamento feminino passa pelo conhecimento. E com os pés no chão, ela chama a atenção para o fato de que empoderar a mulher não significa uma disputa com o homem, mas a busca de uma união de forças. Diz ela:

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”.

PONTO & CONTRAPONTO

Helena Heluy representa mulheres protagonistas na homenagem da Assembleia Legislativa

A sessão de terça-feira, na qual a Assembleia Legislativa focou no Dia Internacional da Mulher, várias mulheres foram destacadas pelo seu protagonismo, como, por exemplo, a procuradora de Justiça Elimar Figueiredo, que chefiou o Ministério Público do Maranhão por duas vezes. Mas foi a jornalista, procuradora de Justiça e militante política, que exerceu mandatos de vereadora de São Luís e deputada estadual, Helena Heluy, que simbolizou a homenagem. Aos 93 anos, ainda muito lúcida e ativa. Helena Heluy conhece todos os vieses da vida feminina, principalmente por conta das profissões que exerceu. Como jornalista, conheceu de perto os problemas e as mazelas sociais e econômica das mulheres do Maranhão na segunda metade do século passado, os quais denunciou com firmeza. Como integrante do Ministério Público, tendo sido promotora e procuradora de Justiça, ela avançou em profundidade nesses problemas. E completou seus conhecimentos sobre a situação das mulheres em São Luís e no Maranhão quando exerceu mandatos de vereadora de São Luís e de deputada estadual – passou uma década na Assembleia Legislativa pregando contra as mazelas sociais do Maranhão e do País.

Foram homenageadas ainda a coronel/PM Augusta Andrade, primeira comandante da Patrulha Maria da Penha; Susan Lucena, primeira diretora da Casa da Mulher Brasileira, Isabelle Passinho, suplente de deputada estadual e dirigente do PSB, representando a classe das pessoas com deficiência; Ana Graziella Costa, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher.

Câmara empossa Karla Sarney como procuradora da Mulher

A Câmara Municipal de São Luís homenageou as mulheres de maneira prática no Dia Internacional da Mulher. Na data, foram abertos os trabalhos da Procuradoria da Mulher, hoje comandada pela vereadora Karla Sarney (PSD). O ato, que reuniu convidados dos mais diversos segmentos da vida de São Luís, foi prestigiado pelo presidente em exercício da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). Karla Sarney recebeu o cargo da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que se colocou à disposição da nova procuradora da Mulher.

O presidente interino da Câmara foi direto: “Este é um dia histórico muito importante para que a gente relembre nosso papel social e político de garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas, hoje, nesse caso, as mulheres. Estaremos juntos, auxiliando no que for preciso, para continuarmos fazendo avanços”.

Já a nova procuradora da Mulher Karla Sarney, assinalou: “Queremos somar, ajudando as autoridades a combater a violência contra a mulher. Tenho certeza que iremos viver um novo momento, juntamente ao nosso presidente Chaguinhas, trabalhando arduamente para proteger as mulheres e garantir mais direitos e autonomia”.

São Luís, 09 de Março de 2023.

“Meu intuito era responder acusações infundadas que já estava passado, mas acabei por reforçar o estereótipo de uma desigualdade estrutural de nosso país. Mais do que isso, acabei expondo duas pessoas, a quem tenho muito respeito e admiração, que convivem comigo e que cuidam do meu bem maior, do meu patrimônio maio9r, que são os meus filhos e minha família. Peço humildemente, publicamente, a elas e a todos e a todas que se sentiram ofendidos”.

“Tudo farei para fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”.

As duas declarações marcaram a despedida da deputada Abigail Cunha (PL) para assumir a Secretaria da Mulher. Na primeira, ela se retrata e pede desculpas a duas mulheres, que expôs em foto nas suas redes sociais, estando elas descalças, o que causou indignação e resultou na acusação de racismo. Na segunda, Abigail Cunha assumiu uma espécie de compromisso com seus pares, de exercer com plenitude o cargo para o qual foi nomeada pelo governador Carlos Brandão (PL). A manifestação da parlamentar se deu no momento em que grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, protestam contra sua nomeação, e o portal O Globo divulgou, no domingo, matéria em que associa a parlamentar à ideia de racismo. No seu discurso disse que inicialmente nada viu de errado na publicação da foto, e que só percebeu o erro após conversar com uma antropóloga, que apontou a sua falha. Daí veio o pedido de desculpas.

A manifestação da deputada Abigail Cunha produziu uma reação de apoio unânime entre os seus colegas deputados, a começar por 11 das 12 deputadas que estavam presentes na sessão de ontem, começando pela presidente do parlamento, deputada Iracema Vale (PSB), que definiu a colega como “uma mulher valorosa”, e que as deputadas se sentiam representadas por ela. Os deputados também foram uníssonos em apoio à parlamentar, que deixou o plenário com o respaldo integral da Assembleia Legislativa, num claro indicativo de que o Palácio dos Leões aprovou o apoio à secretária das Mulheres.

Mineira de nascimento e maranhense por adoção, advogada e empresária Abigail Cunha entrou na política pelas mãos do marido, Rigo Teles (PL), ex-deputado estadual e atual prefeito de Barra do Corda. Antes de tentar mandato parlamentar, ela exerceu a função de subchefe da Casa Civil no Governo de Roseana Sarney (MDB). Chegou à Assembleia Legislativa na esteira de uma boa votação. E no jogo dos acordos, o governador Carlos Brandão decidiu nomeá-la para o comando da Secretaria da Mulher. Sua escolha deixou insatisfeitos grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, que enxergam nela uma contradição para o cargo, tendo inclusive sido acusada de racismo. Essa acusação foi por ela rebatida com a publicação da foto com as duas mulheres negras. A emenda, porém, saiu pior do que o soneto, pois a imagem reforçou muito a acusação de racismo.

O episódio acendeu o sinal de alerta no Palácio dos Leões, mas o governador Carlos Brandão, dono de larga experiência no jogo do poder, enxergou nas manifestações contra a nomeação da deputada para a Secretaria da Mulher apenas um jogo de interesse, e manteve firme a nomeação e deu carta branca para ela se defender. E a sua ida, ontem, à Assembleia Legislativa, para se despedir fazendo um mea culpa e pedindo desculpas às suas funcionárias expostas na foto, e ainda se comprometendo a realizar um trabalho que incluía políticas contra preconceitos foi um gesto político inteligente. Isso porque produziu um posicionamento unânime a seu favor, o que não é comum.

Abigail Cunha ganhou suporte político quando abriu o jogo: afirmou que não racista, quando admitiu que errou feio ao expor suas funcionárias numa clara posição de inferioridade, quando revelou que consultou uma antropóloga para ajudá-la a enxergar o erro que não via, mas que acabou reconhecendo; quando pediu desculpas às duas mulheres; e quando se comprometeu ampliar ao máximo a guerra contra os preconceitos que atingem as mulheres maranhenses.

Moral da história: Abigail Cunha chegou à Assembleia Legislativa fragilizada com o bombardeio que sofreu, mas jogou certo ao admitir seu erro, e essa iniciativa lhe deu o respaldo político que ela precisava para entrar de cabeça na luta em defesa das mulheres.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula propõe lei para criminalizar a misoginia

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) inicia seu mandato interino fazendo história: apresentou Projeto de Lei (PL) 896/2023 a partir de uma “ideia legislativa” de transformar em crime a misoginia – ódio agressivo à mulher -, enviada ao Senado pela pesquisadora Valeska Zanello, da Universidade de Brasília. O objetivo é incluir o crime de misoginia  na  Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.

A intenção da pesquisadora Valeska Zanello era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado na forma de Sugestão Legislativa.

A iniciativa foi também apoiada pela senadora Ana Paula Lobato, que foi bem mais longe e a transformou no Projeto de Lei (PL) 896/2023. Pela proposta da parlamentar maranhense, o crime de misoginia será punido com multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, a depender do ato praticado contra a mulher

A senadora Ana Paula Lobato explica que, mesmo com as normas penais de proteção às mulheres que já existem na legislação, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.104, de 2015, que define o feminicídio como crime qualificado, não há ainda uma resposta penal mais severa para injúria e discriminação em razão da misoginia.

“Um crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, justifica a senadora no texto do projeto.

— Outras violências construídas historicamente no nosso país, tais como racismo, homofobia, transfobia já têm uma tipificação e uma criminalização e a misoginia, não. A lei não trata só da penalização, a lei é educativa, é uma resposta que o Estado brasileiro dá publicamente [no sentido] de que certos atos, de que discurso de ódio, são inaceitáveis — explica Valeska Zanello, que apoia inteiramente o projeto da senadora Ana Paula Lobato. (Com informações da Agência Senado)

TV Assembleia comemora Dia da Mulher com estreia de “Toda Mulher”

O Centro de Comunicações da Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional da Mulher com uma estreia sob medida: o programa “Toda Mulher”, que será levado ao ar hoje, às 15 horas. O programa vai tratar de políticas públicas, garantias de direitos em leia e demais assuntos “que impactam o cotidiano feminino”, segundo a resenha. Conduzido pela talentosa jornalista Karla Bianca, o programa de estreia entrevistará a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a comandar o Poder Legislativo no Maranhão. Ninguém melhor para a estreia do programa exatamente na data em que se homenageia as mulheres. A presidente Iracema Vale falará sobre a participação da mulher na política.  

Ao longo da entrevista, entre outras coisas a presidente do Poder Legislativo disse o seguinte: “Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, “Toda Mulher” levará ao ar matéria especial sobre o Dia da Mulher, realizada pela talentosa jornalista Milena Dutra. Uma das garantias da qualidade do programa é que ele tem a produção da competente jornalista Juliana Sipaúba. Sua veiculação será feita pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2), Maxx TV (canal 17), e Sky (canal 309). (Com informações da Agência Assembleia).

São Luís, 08 de Março de 2023.

Juscelino Filho continua titular do Ministério das Comunicações, representando a bancada federal do União Brasil no Governo do presidente Lula da Silva (PT). O resultado da sua reunião com o presidente da República, que decidiu aceitar as suas explicações e mantê-lo no cargo, frustrou parte da cúpula e uma fatia graúda do PT e muitos aliados. Por outro lado, a decisão de mantê-lo ministro deu ao presidente Lula da Silva um argumento forte para garantir – pelo menos por enquanto -, os votos do União Brasil a favor de matérias decisivas para o futuro do Governo no Congresso Nacional. Lula da Silva avaliou que um eventual desgaste causado por um eventual deslize do jovem ministro é bem menos danoso do que os custos políticos de uma crise com o União Brasil, que saiu em defesa do seu parlamentar. Ou seja, quem apostou na queda do ministro das Comunicações errou na aposta.

Ai sair, ontem, do Palácio do Planalto, após uma longa conversa com o presidente Lula da Silva, o ministro Juscelino Filho exibia a certeza de que tudo havia passado. E esse estado de ânimo foi externado em nona divulgada nas suas redes sociais: “Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reuniu muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim, e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos trabalho pela frente!” A mensagem não deixou dúvidas de que o presidente Lula da Silva aceitou as suas explicações e evitou uma refrega com o União Brasil.

Juscelino Filho demonstrou com clareza que seu fôlego político é bem longo do que muitos acreditam e que seu espaço dentro do União Brasil é bem mais amplia do que se pode avaliar de longe. Quando tirou o DEM do controle da família Fecury, caiu nas graças do então senador José Agripino Maia, à época presidente do partido, e construiu uma relação firme com o então prefeito de Salvador e herdeiro do carlismo, ACM Neto, o mais importante cacique da legenda. Depois, foi um dos articuladores da fusão do DEM com o PSL para formar o atual União Brasil. Essas relações, costuradas com esmero, deram a Juscelino Filho um surpreendente poder de fogo partidário, que foi traduzido nos espaços que ocupou no seu primeiro mandato parlamentar: foi vice-líder do DEM, ganhou a relatoria do projeto de revisão do Código de Trânsito, que lhe deu muita visibilidade, e foi eleito presidente da Comissão de Ética da Câmara Federal, cargo só ocupado por deputados com força partidária e reconhecidos por reputação ilibada. Entrou e saiu de cada posto ileso.

Sua indicação para o Ministério das Comunicações, área multifacetada onde existem inúmeros conflitos de interesse, o jogo foi mais pesado. Tão logo assumiu, o ministro foi acusado de haver usado as emendas do “orçamento secreto” para bancar sua reeleição, atender a interesses da sua família e beneficiar empresários amigos. Usando a tática do silêncio, o ministro Juscelino Filho resistiu ao primeiro ataque. E quando tudo parecia entrar numa situação de rotina, veio a pancada do uso indevido do avião da FAB para participar de um leilão de cavalos de raça no interior de São Paulo, em janeiro, com direito a diárias. Inicialmente, poucos acreditavam, que ele resistiria. Com o passar dos dias, a situação antes desfavorável, foi se invertendo. E ontem veio a notícia da sobrevivência.

A compreensão do presidente Lula da Silva deu força ao ministro das Comunicações, mão não o livrou da mira de uma imprensa atenta e alimentada por adversários. Na sexta-feira, enquanto o ministro ainda se encontrava no exterior, o site de notícia Metrópoles publicou extensa reportagem na qual compara a família do ministro a uma máfia política que controla a região de Vitorino Freire à base de violência e pressão política. Um indicador claro de que o jogo duro contra ele vai continuar.

PONTO & CONTRAPONTO

Vinte dos 31 vereadores de São Luís se reúnem com Brandão

Nada menos que 20 dos 31 vereadores ludovicenses acompanharam ontem o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), numa visita ao governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões. Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário estadual de Cultura, Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado do parlamento da Capital.

Não há registro recente de um evento protocolar desse porte envolvendo o Palácio Pedro Neiva de Santana e o Palácio dos Leões. Governadores sempre receberam vereadores de São Luís, mas sempre individualmente ou, no máximo, em pequenos grupos. Ao reunir 19 integrantes da Casa para uma visita ao governador, o presidente em exercício Francisco Chaguinhas se mostrou afinado com o presidente licenciado Paulo Victor, que tem sido o principal construtor da ponte ligando a Câmara Municipal de São Luís ao Governo do Estado, aumentando a distância entre o parlamento municipal com a Prefeitura de São Luís.

Chamou ainda a atenção a presença de vereadores cujos partidos não estão afinados com o Governo Carlos Brandão, como é o caso Raimundo Penha (PDT). A ida de Raimundo Penha ao Palácio dos Leões não significa sua adesão ao Governo do PSB, mas certamente abre caminho para isso venha a acontecer. E o exemplo está na bancada do PDT na Assembleia Legislativa, que declarou apoio ao governador Carlos Brandão.

Interpretada pelo governador Carlos Brandão como um alinhamento produzido pelo “bom diálogo”, a visita de dois terços dos vereadores pode ser um indicador forte de que essa relação venha a ser transformada na base de apoio de uma candidatura à Prefeitura de São Luís apoiada pelo Palácio dos Leões em 2024.

AL: saiu Othelino Neto, entrou Zé Inácio; saiu Abigail Cunha, entrou Pará Figueiredo

A nova composição do Governo do Estado alterou a feição do plenário da Assembleia Legislativa. A saída do deputado Othelino neto (PCdoB) para assumir a Representação do Governo do Maranhão em Brasília abriu caminho para o 1º suplente da coligação, Zé Inácio (PT), que assume a vaga. E a nomeação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria da Mulher resultou na convocação do 1º suplente do PL, Pará Figueiredo, que volta ao parlamento estadual.

Um dos quadros mais importantes e ativos do PT do Maranhão, com um histórico de fidelidade absoluta ao partido e ao presidente Lula da Silva, a ponto de adotar “Lula” como sobrenome, Zé Inácio tinha dois caminhos a seguir: assumir uma vaga de deputado ou atender a uma convocação do partido para assumir um cargo federal no Maranhão ou em Brasília. Preferiu voltar à Assembleia Legislativa, onde poder fazer um trabalho político mais efetivo em nome do partido.

Pará Figueiredo volta à Assembleia Legislativa na esteira de um acordo com o PL, pelo qual o partido negociaria com o governador Carlos Brandão a abertura de uma vaga em seu favor. A negociação envolveu o governador Carlos Brandão, a deputada Abigail Cunha, o marido dela, Rigo Teles (PL), prefeito de Barra do Corda, e presidente do partido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. A deputada, que já tem experiência de governo como subchefe da Casa Civil no Governo de Roseana Sarney (MDB), pediu tempo para pensar e acabou concordando em assumir a Secretaria da Mulher, abrindo vaga para Pará Figueiredo, que deve continuar discreto e distante da tribuna, como aconteceu no seu primeiro mandato.

São Luís, 07 de Março de 2023.        

O novo Governo de Carlos Brandão (PSB) está instalado. A equipe de 56 membros, entre secretários de Estado, órgãos do segundo escalão e empresas públicas, foi nomeada na noite de sábado, num grande ato político em Imperatriz, – a “segunda Capital do Maranhão, conforme decisão da Assembleia Legislativa tomada ali mesmo na sexta-feira -, por meio do qual o governador Carlos Brandão deu a largada no que ele definiu como “um governo municipalista”. Essa linha de ação explicou a inédita decisão de realizar a “segunda posse” do seu Governo em Imperatriz, e foi enfatizada no discurso: “A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria. Então, precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões políticas, partidárias ou ideológicas”. A nova logomarca do Governo, lançada no ato, tem o sentido dessa unidade política defendida pelo chefe do Executivo.

Todas as informações saídas da Princesa do Tocantins indicam que o governador Carlos Brandão deu a cartada certa. Para começar, Imperatriz foi transformada na capital legislativa e executiva do Maranhão, primeiro com a instalação da Assembleia Legislativa, comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), que se instalou ali formalmente, e depois com o desembarque de todo o Governo, onde os integrantes foram nomeados e empossados e o governador praticou os primeiros atos destinados a resolver problemas que afetam municípios da região. Mais ainda, além de 40 dos 42 deputados estaduais, para lá se deslocaram um senador (Eliziane Gama – PSD), e um grupo expressivo de deputados federais – Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Aluísio Mendes (PSD), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Marreca Filho (Patriotas) e Pedro Lucas Fernandes (UB), entre outros, além de um grande número de prefeitos da região, a começar pelo anfitrião, Assis Ramos (Republicanos), e pela presença do presidente da Famem, Ivo Resende, prefeito de São Mateus. O peso político de Imperatriz e das regiões Tocantina e Sul foi destacado com a confirmação do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, atual presidente regional do PSDB, na chefia da Casa Civil, tradicionalmente a mais atuante e influente pasta do Governo do Estado.

Em Imperatriz, ao empossar uma equipe mesclada com espectro político e ideológico que vai da direita à esquerda, tendo mantido grande parte da equipe que recebeu do antecessor, Flávio Dino (PSB), o governador Carlos Brandão consolidou o posicionamento de que o seu Governo estará acima das diferenças partidárias e ideológicas. O que ele quer é uma equipe eficiente, que cumpra à risca as linhas de atuação por ele definidas e que tenha como viés principal uma relação estreita que o Palácio dos Leões quer manter com os municípios. Nos discursos, entrevistas e declarações informais, o governador Carlos Brandão manifestou entusiasmo com o que define como viés inovador do seu Governo. Para ele, o Governo do Estado se torna muito mais produtivo e eficiente se os diferentes segmentos da máquina estatal estiverem atuando de acordo com a orientação política dele no que diz respeito ao relacionamento com os municípios. Deixando claro, ao mesmo tempo, que essa relação não deve ser de mão única, mas de parceria.

Conhecedor do caminho das pedras na via administrativa e na trilha da política, o governador Carlos Brandão sabe que no cenário político atual, seu Governo é uma aposta que tem seus riscos, especialmente na política. Seus esforços para unificar as correntes municipais na eleição do comando da Famem e juntar as diversas correntes partidárias em torno do comando da Assembleia Legislativa deixam claro esse propósito de alcançar a unidade. Sabe, porém, que, se tem aliados decisivos como o senador e atual ministro Flávio Dino (PSB), que tem forte liderança no estado, e tem relação aberta com o presidente Lula da Silva (PT), tem, por outro lado, correntes políticas que não o apoiam, como a liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) e o ex-senador Roberto Rocha (PTB), que dificilmente se juntarão à sua base de apoio e torcem para que o governo não alcance os seus objetivos. Na mesma posição, mas com propósito diferente, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) é ponto fora da curva.

A grande vantagem do governador Carlos Brandao é que a largada de Imperatriz não significou um recomeço. Ao contrário, alguns segmentos – ativos há anos – ganharam ajustes em abril do ano passado, quando ele assumiu, e continuaram atuando forte na posse de janeiro e continuam atuando intensamente, como é o caso dos restaurantes populares e da política educacional, que será intensificada com a volta do agora vice-governador Felipe Camarão ao seu comando. Uma atuação mais ampla dependia da instalação ao novo Governo Federal, já resolvida e com caminho aberto pelas frequentes idas do governador a Brasília.

Em resumo: a “segunda posse”, realizada sábado em Imperatriz, aconteceu no momento mais adequado. E isso significa dizer que o Governo só tem uma coisa a fazer: pegar no batente e mostrar resultados.

PONTO & CONTRAPONTO

Equipe é formada por técnicos experientes, políticos tarimbados e novatos a serem testados

O governador Carlos Brandão montou uma equipe de Governo com técnicos experientes, políticos   hábeis e jovens promessas, e sobre a qual ele tem plena autoridade. Para começar, não há auxiliar “indemissível” nem demissível até que uma situação esdrúxula exija. Mas isso não está nos seus planos. Com a força de reeleição em turno único, o governador quer é resultado que atendam as expectativas da população. São 33 secretários divididos em dois grupos: os que comandam pastas que orbitam o gabinete do Governador, e as que são prestadoras diretas de serviços à sociedade.

O primeiro grupo é formado por Sebastião Madeira (Casa Civil), Luzia Waquim (Chefia do Gabinete do Governador), Luís Fernando Silva (Secretaria-Geral de Governadoria), Walquíria Moraes (Cerimonial), Sérgio Macedo (Comunicação), Rubens Pereira (Articulação Política), Márcio Machado (Governo), Othelino Neto (Representação do Maranhão em Brasília), José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), Marcellus Alves (Fazenda), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), Guilberth Garcês (Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores), Alberto Bastos (Monitoramento de Ações Governamentais) e Raul Mochel (Transparência e Controle) e Rodrigo Maia (Procuradoria Geral do Estado).

O segundo grupo tem à frente das pastas Felipe Camarão (Educação), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Paulo Victor (Cultura), Socorro Araújo (Turismo), Júnior Marreca (Indústria e Comércio), Diego Rolim (Agricultura Pecuária e Pesca), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar), Edson Araújo (Pesca e Aquicultura), Luiz Henrique (Trabalho e Economia Solidária), Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais), Natassia Weba (Ciência, Tecnologia e Inovação), Abigail Cunha (Mulher), Joslene Rodrigues (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Naldir Lopes (Esporte e Lazer) e Lilia Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular).

O segundo escalão é formado por empresas públicas, agências, órgãos vinculados, fundações e institutos.

Empresas: Gilberto Lins (Empresa Maranhense de Administração Portuária), Marco Aurélio Freitas (Caema), Allan Kardec Duailibe (Gasmar), Marcello Duailibe (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Agências: Adriano Sarney (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos), Sandro Montenegro (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão), Vagtonio dos Santos (Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense) e Leônidas Araújo (Agência Executiva Metropolitana).

Órgãos vinculados: Karen Barros (Viva/Procon) e Hewerton Pereira (Detran)

Fundações: Sorimar Sabóia (Fundação da Criança e do Adolescente), Kécio Rebelo (Fundação da Memória Republicana), Nordman Wall (Fapema),

Institutos: Anderson Ferreira (Instituto de Terras do Maranhão), Eliel Gama (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão), Raysa Queiroz (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado), Dionatan Carvalho (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos).

Órgãos vinculados:  Cassiano Pereira Júnior (Maranhão Parcerias), Odair José (Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação), Cricielle Muniz (Diretoria-Geral do Iema), Leuzinete Pereira (Escola de Governo), Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira) e Coronel Célio Roberto (Corpo de Bombeiros Militar).

Lula vai decidir hoje futuro de Juscelino Filho

O futuro do deputado federal Juscelino Filho (UD) no Ministério das Comunicações será decidido hoje. Ele retornou ao Brasil neste domingo e tem uma audiência marcada com o presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, segundo informou o próprio chefe da Nação. A conversa vai ser decisiva.

Lula da Silva colocará sobre a mesa as denúncias feitas pela imprensa envolvendo o ministro e cobrará dele uma explicação para cada uma delas – a começar pela informação de que usou avião da FAB e diárias do ministério para participar de um leilão de cavalo de raça em São Paulo.

De acordo com o presidente, partidário da presunção da inocência, o ministro terá total direito de defesa. Se as suas explicações forem convincentes e ele realmente se mostrar inocente, poderá continuar no cargo. Mas se as suas explicações não convencerem, a conversa será encerrada com um convite para que ele deixe o Governo.

Na sexta-feira, o portal de notícia Metrópoles publicou extensa reportagem relacionando o que seriam “malfeitos” da família do ministro das Comunicações, apontada como um clã atrasado e violento.

São Luís, 05 de Março de 2023.

Segunda maior e mais importante cidade do Maranhão e polo das regiões Tocantina e Sul, Imperatriz vive, desde ontem, a condição efetiva de epicentro político do estado. Primeiro com a instalação da Assembleia Legislativa e hoje com a sua transformação em sede do Poder Executivo estadual, onde o governador Carlos Brandão vai instalar o seu novo Governo, com a nomeação do secretariado. Sediada no complexo que abriga a Câmara Municipal de Imperatriz, a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), realizou ontem a primeira sessão, que além de 39 dos 42 deputados, contou com a participação de líderes políticos e representantes da sociedade civil da Princesa do Tocantins. E o que era esperado como uma sessão protocolar, aconteceu como uma reunião legislativa intensa, com discursos, abordagem de problemas das regiões Tocantina e Sul, e propostas para solucioná-los.

Pouco antes da sessão, a presidente Iracema Vale anunciou a liberação de R$ 4 milhões para ao Hospital Macrorregional de Imperatriz. O dinheiro é uma composição na qual cada deputado participou como R$ 100 mil em emendas, tendo o Governo do Estado participado com R$ 100 mil. Em conversa com jornalistas sobre a presença do parlamento na cidade, ela declarou: “A região de Imperatriz é muito amada e estávamos aguardando esse momento com muita expectativa. É esse caráter itinerante que faz com que a Assembleia cumpra o seu verdadeiro papel. Essa aproximação é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto”.

A sessão foi movimentada, com pelo menos uma dezena de deputados, principalmente os da região, ocupando a tribuna, participando também das votações. O primeiro projeto votado e aprovado é o que institui a Semana Estadual “Imperatriz, Segunda Capital Maranhense”, de autoria dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Janaína Ramos (Republicanos) e Antônio Pereira (PSB). Imperatriz passa a ser reconhecida com o título. Outro projeto aprovado altera a lei que rege a existência e o funcionamento da Defensoria Pública do Maranhão, com medidas que melhorarão a assistência jurídica gratuita aos que mais precisam.

A deputada Janaína Ramos (Republicanos), que é primeira-dama de Imperatriz, além de saldar a itinerância, apresentou uma série de indicações ao Governo do Estado para solucionar problemas da “Segunda Capital do Maranhão”. O deputado Antônio Pereira (PSB), que representa a região, destacou que a presença da AL em Imperatriz fortalece a região. O deputado Rildo Amaral (PP), que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz, assinalou que a interiorização do parlamento dá outra dimensão às regiões. A deputada Vivianne Silva (PDT), que tem base em Balsas, destacou o protagonismo das regiões Sul e Tocantina.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) justificou a instalação da AL na antiga Vila do Frei: “Imperatriz é o segundo maior município do Estado do Maranhão. É uma cidade de economia pujante, de rica e diversificada cultura”. O deputado Eric Costa (PSD) disse, entre outras coisas, que a itinerância é saudável também para que os parlamentares prestem contas do que fazem. Já o deputado Yglésio Moisés (PSB), generalizou seu discurso destacando, por exemplo, o apoio dado pelo Governo para a realização do Carnaval em todo o estado. A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou os retiros espirituais realizados em Imperatriz durante o período momesco, principalmente os que reuniram jovens. O deputado Osmar Filho (PDT) se colocou à disposição para “somar esforços por Imperatriz”. E a deputada Daniella Gidão (PSB) parabenizou a presidente Iracema Vale e a Mesa Diretora pela transferência temporária da sede do parlamento para Imperatriz.

A sessão de instalação da AL em Imperatriz levou ao Palácio Dorgival Pinheiro, sede da Câmara Municipal, um grande número de pessoas, entre elas líderes políticos locais e da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) foi um dos presentes.

A avaliação geral foi a de que o resultado legislativo e político da instalação da Assembleia Legislativa em Imperatriz foi muito mais expressivo do que os próprios deputados esperavam.

Em Tempo: Durante a sessão, a presidente Iracema Vale entregou a Medalha do Mérito Manoel Beckman ao ex-deputado Professor Marco Aurélio, em reconhecimento pelo trabalho que realizou como parlamentar em dois mandatos estaduais.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão anuncia equipe e dá largada no novo Governo

Depois de se tornar ontem a capital legislativa do Maranhão, Imperatriz amanhece hoje como a capital executiva. A Princesa do Tocantins se torna a capital temporária do estado, onde o governador Carlos Brandão empossará sua nova equipe e dará a largada ao seu novo Governo. Com o gesto, o chefe do Poder Executivo espera fortalecer a unidade política e territorial do Maranhão, integrando mais ainda as regiões Sul e Tocantina à geopolítica maranhense. O ponto forte é o reconhecimento da verdadeira importância política e econômica de Imperatriz.  

Na última semana, o governador Carlos Brandão dedicou boa parte do seu tempo a definir a nova equipe, que foi anunciada à conta-gotas por meio de tuitadas. Manteve boa parte dos atuais secretários, como Tiago Fernandes na Secretaria de Saúde e o coronel Silva na Secretaria de Segurança Pública, e os integrantes do “núcleo duro”. Mas convocou novos nomes para comandar áreas importantes, sendo o maior destaque a volta do agora vice-governador Felipe Camarão (PT) à Secretaria de Educação e o ex-deputado Bira do Pindaré para a Secretaria de Agricultura Familiar. Só dois deputados estaduais vão integrar o secretariado: Abigail Cunha (PL), que será secretária da Mulher, e Othelino Neto (PCdoB), que assumirá a Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília.

A nova equipe será anunciada hoje num grande ato por meio do qual o governador Carlos Brandão iniciará o seu novo Governo.

Chaguinhas assume a presidência da Câmara Municipal de São Luís

Com a licença do vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB) para assumir a Secretaria de Estado da Cultura, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente, assumirá a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Na política desde os anos 80 do século passado, representando a região do Tirirical e parte da Zona Rural, e conhecido pela arte com que sobrevive na animada política de São Luís, Francisco Chaguinhas já exerceu vários mandatos e já esteve em vários partidos. No pleito de 2020, ele se elegeu na aliança liderada pelo prefeito Eduardo Braide, que concorreu pelo Podemos, mas hoje está no PSD, não sendo considerado integrante fiel da base de apoio do prefeito de São Luís. A expectativa é a de que ele manterá uma relação institucional sem tremores com o Palácio de la Ravardière. A licença do vereador-presidente Paulo Victor abriu caminho para o suplente Marcelo Poeta, que volta à Câmara Municipal.

São Luís, 04 de Março de 2023.  

O anúncio, ontem, da permanência de Sebastião Madeira no comando da Casa Civil e de Rubens Pereira à frente da Articulação Política, e do deslocamento de Luís Fernando Silva da Seplan para a Secretaria-Geral de Governadoria, o governador Carlos Brandão (PSB) consolidou a permanência integral do chamado “núcleo duro” no seu Governo. Antes deles, foram confirmados o ex-governador José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos) e Aparício Bandeira (Infraestrutura) – nos bastidores do Governo, há quem preveja que o vereador-presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), secretário de Cultura, já tem espaço nesse núcleo. Esses secretários, além de comandarem pastas importantes, formam um time informal de conselheiros do governador em assuntos de governo e na seara da política. São auxiliares da mais absoluta confiança do chefe do Poder Executivo.

A relação do governador Carlos Brandão com o ex-governador José Reinaldo Tavares, de cujo Governo do secretário de Meio Ambiente e chefe da Casa Civil por anos, é de amizade acima de qualquer diferença. Tanto que foi do então vice-governador que fez a indicação do ex-governador para uma das diretorias da Emap no Governo Flávio Dino, e que, ao assumir, o nomeou secretário de Programas Estratégicos. É um dos mais frequentes interlocutores do governador. Além da sua experiência ainda jovem de prefeito de Vitorino Freire, onde cresceu em meio à luta entre dos Bandeira contra os Rezende, e da atuação como engenheiro civil na Sinfra, Aparício Bandeira mantém forte relação de amizade com Carlos Brandão, que o tem como nome acertado para cumprir o seu programa de obras.

Deputado federal por quatro mandatos e prefeito de Imperatriz por dois mandatos, o médico Sebastião Madeira foi oposição e situação, mas se firmou como aliado do grupo e foi indicado para a Casa Civil pelo então governador Flávio Dino (PSB). Seu desempenho no comando da pasta, como gestor e como articulador político, surpreendeu até mesmo raposas muito tarimbadas, que duvidavam da sua competência. Político afeito ao diálogo, Sebastião Madeira se tornou o principal porta-voz do governador Carlos Brandão no campo institucional. O ex-prefeito de Matões do Maranhão e ex-deputado estadual Rubens Pereira – “Rubão”, como é chamado nos bastidores -, é considerado hoje o mais eficiente e habilidoso articulador político da aliança governista. Conhece todas as lideranças políticas e partidárias em atuação no Maranhão, desenhando com precisão o cenário político de qualquer município maranhense. Discreto e atuante, teve papel importante na articulação da aliança governista. Sua permanência no Governo tem o aval do deputado federal Rubem Jr. (PT), seu filho.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, com grande influência na primeira fase do Governos de José Reinaldo Tavares e em dois momentos dos três Governo de Roseana Sarney (MDB), Luís Fernando Silva tem longa trajetórias no serviço público, onde é considerado um quadro de excelência em questões de planejamento. É considerado um dos nomes mais influentes do atual, atuando como auxiliar na área técnica (secretário) e também participando de avaliações políticas. Na nova pasta (Secretaria-Geral de Governadoria), vai cuidar da implantação da elaboração e implantação de projetos especiais. Já o secretário de Cultura, Paulo Victor, vem da Câmara Municipal, onde ganhou a presidência com o apoio político do então vice-governador Carlos Brandão e passou a ser influente no seu Governo quando ganhou a presidência da Câmara Municipal. Seu espaço no Governo foi aberto quando ele assumiu a Secretaria de Cultura e realizou um bem-sucedido festejo junino em 2022. De volta ao cargo, vai atuar de olho na Prefeitura de São Luís.

Sem existência formal, o “núcleo duro” assessora o governador Carlos Brandão em diferentes assuntos, dando também ao chefe do Poder Executivo importantes contribuições no campo das realizações. Mas tem também um papel importante no que diz respeito a questões de natureza política.

PONTO & CONTRAPONTOS

Assembleia se reúne hoje à tarde em Imperatriz

A partir das 15 horas de hoje, Imperatriz passará a ser a capital legislativa do Maranhão, com a instalação, ali, da Assembleia Legislativa. A instalação do Poder Legislativo na Princesa do Tocantins será feita em sessão solene dirigida pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB). A itinerância da Assembleia Legislativa vai dar suporte legal à “segunda” posse do atual Governo, com a formalização do secretariado, que ocorrerá na noite de sábado, no Centro de Convenções de Imperatriz.

A Assembleia Legislativa está instalada no Palácio Dorgival Pinheiro, sede da Câmara Municipal. Ali, sob a presidência da deputada, os deputados se reunirão em sessão ordinária e debaterão e votarão matérias que constarão da pauta. Como sempre acontece nas sessões realizadas em itinerância, deputados da região costumam se manifestar cobrando solução para problemas que dependem da ação do Governo do Estado. E como é sabido, a Região Tocantina e afetada por vários problemas econômicos, sociais e de infraestrutura.

Dos 42 deputados, a deputada Abigail Cunha (PL) participará da sessão de hoje como parlamentar e no ato de amanhã como secretária de Estado. Ela foi escolhida para assumir a Secretaria da Mulher, confirme anúncio feito ontem pelo governador Carlos Brandão, na última tuitada do dia sobre a formação da sua equipe de Governo. Atual primeira-dama de Barra do Corda, Abigail Cunha foi subchefe da Casa Civil no último Governo de Roseana Sarney (MDB).

Reunião com Lula decidirá o futuro de Juscelino Filho no Governo

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) terá seu futuro no comando do Ministério das Comunicações decidido nesta-segunda-feira, conforme apontou ontem o presidente Lula da Silva em entrevista concedida ontem ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM. Juscelino Filho vem sofrendo duras acusações sobre sua atuação como deputado federal.

Esta semana, porém, o jornal O Estado de S. Paulo o denunciou na condição de ministro: responsável pela pasta das Comunicações, Juscelino Filho teria usado diárias e um jatinho da FAB para participar de um leilão de cavalos de raça no interior de São Paulo.

O assunto foi posto na entrevista com o presidente Lula da Silva, que respondeu: “O ministro Juscelino está viajando, está no exterior, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele, para a gente ter uma conversa. Porque ele tem o direito de provar sua inocência, mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no Governo. Eu garanto a todo mundo a presunção da inocência”.

Em resumo: se provar sua inocência, Juscelino Filho sairá da reunião como ministro das Comunicações; se não conseguir, sairá como deputado federal, bastante chamuscado.

São Luís, 03 de Março de 2023.