Dado por muitos analistas apressados como politicamente liquidado, por conta de dois inquéritos – eram quatro, mas dois foram arquivados por falta de provas – em que é citado na Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão saiu da posição defensiva em que vinha se mantendo para voltar como protagonista ao centro das decisões no Congresso Nacional. Indicado por aclamação pela bancada do PMDB na Câmara Alta, o representante maranhense vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado da República. Ele deve ser formalmente eleito pelos membros do órgão senatorial, que com nova composição terá como primeira tarefa neste período legislativo sabatinar o jurista Alexandre Moraes, que vinha comandando o Ministério da Justiça e foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão tirou do caminho dois candidatos ao cargo, os senadores pemedebistas Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB), e consolidou sua candidatura com o apoio da maioria da bancada do seu partido, com o aval do agora líder Renan Calheiros (AL) e do novo presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE). De fora, o ex-presidente José Sarney apoiou a candidatura do senador.

Com essa volta por cima, Edison Lobão dá uma demonstração cabal da sua convicção de que a Operação Lava Jato não o alcançará. “A investigação não deve molestar a ninguém. Se há uma alegação caluniosa contra mim, é bom que eu seja investigado para demonstrar isso”, declarou ontem numa coletiva de imprensa. Com a exposição a que se submeteu candidatando-se ao cargo que é considerado o mais importante do Senado depois da presidência, o senador se dispôs a correr todos os riscos políticos possíveis, e certamente não faria isso se algo errado pesasse na sua consciência. E com um dado a mais: ele mantém inalterado o discurso que fez no segundo semestre de 2015, no qual refutou enfaticamente o seu envolvimento nas declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, chefe do esquema de corrupção na petroleira. Naquele discurso, o senador prometeu renunciar ao mandato se alguma prova fosse apresentada para fundamentar a acusação. Nenhuma prova veio à tona, dois inquéritos foram arquivados e dois encontram-se em andamento, mas pelo que se sabe, não existem dados que comprometam o ex-ministro de Minas e Energia.

A decisão do PMDB de indicar Edison Lobão para a presidência da CCJ tem uma explicação simples: ele não é um senador qualquer. Para começar, ele exerce o quarto mandato senatorial e é hoje o membro mais antigo da Casa. Seu currículo exibe ainda dois bem sucedidos mandatos de deputado federal (1978/1987) e um mandato de governador (1991/1994). Foi senador constituinte, presidiu a CCJ na década passada e presidiu o Senado Federal em 2001, com a renúncia do então presidente, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Além disso, Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia por mais de sete anos, servindo ao segundo Governo do presidente Lula e ao primeiro da presidente Dilma Rousseff. Nesse período foi descoberto o petróleo do pré-sal, que tirou o Brasil de uma posição de coadjuvante para assumir a de protagonista da indústria petrolífera; iniciou a construção das hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, esta considerada a terceira maior do mundo; e além disso, comandou o maior programa de inclusão na área de energia elétrica do planeta, o Luz para Todos, que alcançou 15 milhões de pessoas em todo o país. De volta ao Senado em 2015, retomou sua rotina de raposa tarimbada na articulação política e legislador respeitado. Foi surpreendido pelas citações na Lava Jato, mas reagiu e mantém, desde então, um duro discurso de desafio aos seus acusadores para provar o que disseram. Nada foi provado até agora.

Nos dois últimos anos, Edison Lobão mergulhou na discrição e dividiu seu tempo entre as tarefas de senador e iniciativas para provar sua inocência. Ao mesmo tempo, atuou como um dos mais ativos articuladores do PMDB, jogando todo o peso da sua experiência para ajudar o presidente Michel Temer a consolidar o seu Governo, mas com a prudência de não atirar pedras no governo passado. O senador voltou a atuar com “todo gás”. Sua caminhada para a presidência da CCJ começou no final do ano passado, quando foram iniciadas as articulações para a formação da nova Mesa Diretora do Senado, nas quais declarou apoio à candidatura presidencial do senador cearense Eunício Oliveira, que vinha conduzindo a bancada do PMDB na Casa. Em meio às articulações, que resultaram também na eleição do senador João Alberto (PMDB) para a 2ª Vice-Presidência da Casa, o nome de Edison Lobão começou a ganhar força, contrariando os que previam que o PMDB não colocaria dois maranhenses em postos de destaque. Isso porque o que de fato pesou nesse xadrez complexo foi a estatura política e a experiência do futuro presidente da CCJ, e na medida desses pré-requisitos, poucos entre os 81 membros do Senado estão tão credenciados como Edison Lobão.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão tem decisão desmanchada por cúpula do PSDB

A decisão da direção nacional do PSDB de desfazer uma decisão do presidente estadual do partido, vice-governador Carlos Brandão, de destituir o militante tucano Samuel Jorge do comando do braço maranhense da Juventude do PSDB (JPSDB) é um sinal claro do que, ao contrário do que tem afirmado, sua posição no comando do PSDB estadual não está consolidada. Samuel Jorge foi confirmado no comando da JPSDB-MA pelo secretário geral do partido, deputado federal Sílvio Torres (SP). O revés que lhe foi imposto pela direção nacional neste caso, a partir de uma articulação supostamente feita pela ex-prefeita de Lago da pedra, Maura Jorge, que estaria a um passo de ingressar no partido com o objetivo de ser candidata tucana ao Governo do Estado em 2018, foi uma pancada forte na posição de Brandão. E se dá num momento especialmente delicado, quando o PSDB está na iminência de ser sacudido por uma disputa entre o senador Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) pelo controle do ninho maranhense. Carlos Brandão também já teria sido avisado informalmente por tucanos de alto coturno que o PSDB não fará aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018, já que a linha a ser seguida é a de lançar candidato próprio a governador ou fazer uma aliança preferencial com o PMDB, indicando o cabeça de chapa onde for possível.

Hildo Rocha demonstra coerência em votação sobre partidos

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) deu ontem um exemplo respeitável de coerência. Ele foi um dos 17 membros da Câmara Federal que votaram contra a urgência para a votação do projeto de lei que visa afrouxar as regras que preveem punição severa para partidos políticos que não, prestarem contas ou cometam deslizes nas suas prestações de conta dos gastos feitos com o Fundo Partidário, que é dinheiro do contribuinte. Pelas regras atuais, os partidos que cometerem essas ilegalidades estão sujeitos a várias punições, entre elas a cassação do registro da agremiação. Pelo projeto pautado na Câmara, as punições praticamente desaparecem, podendo o partido tentar fraudar a prestação de contas ou simplesmente não prestar contas sem a preocupação de ser punido. Ou seja, o projeto abre caminho para que os partidos, principalmente os nanicos de aluguel, façam farras com o dinheiro do contribuinte. Para se ter uma ideia, todos os partidos, com exceção do PSOL, estão apoiando o projeto. Mas alguns parlamentares estão contrariando a orientação dos seus líderes, por consideraram o projeto um insulto ao cidadão e ao contribuinte brasileiro. O deputado Hildo Rocha foi o único maranhense que manifestou oposição ferrenha à proposta de mudança. Ele não apenas votou contra a urgência, como fez um discurso duro avisando que votará contra o projeto, ao qual deu a seguinte definição: “Isso é um absurdo”.

São Luís, 08 de Fevereiro de 2017.

Sinais locais e nacionais estão indicando que o braço maranhense do PSDB será sacudido por forte agitação interna, que poderá resultar numa troca de comando ou na sedimentação da permanência do vice-governador Carlos Brandão à frente do partido. Os rumores de que o ninho provavelmente não continuará como está surgiram ainda no velório do ex-governador João Castelo e ganharam corpo nas últimas semanas, levando o presidente Carlos Brandão a avisar que não deixará a direção do ninho e que tem boa relação com o chefe maior do tucanato nacional, senador Aécio Neves. Nos bastidores, porém, correm rumores dando conta de que o comando do PSDB no Maranhão está sendo disputado por Carlos Brandão, pelo senador Roberto Rocha (PSB) e pelo deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Não foi possível identificar ainda o que é verdade e o que é mera especulação nesses rumores, mas o fato é que o meio político começa a viver certa expectativa em relação ao desfecho de uma trama política que poderá resultar na definição de candidatura ao Senado e até mesmo ao Governo do Estado.

Não é segredo para ninguém que o senador Roberto Rocha sempre teve uma queda pelo PSDB e que mantém no bolso do paletó o projeto de retomar o comando do partido no Maranhão, que já foi seu. Mesmo bem acomodado no PSB, pelo qual se elegeu, Roberto Rocha avalia que sua posição no partido não é sólida como seria se estivesse no controle do PSDB. Sabe também que para se consolidar na legenda socialista – que só controla inteiramente em São Luís -, precisa reconstruir uma relação saudável com o deputado federal José Reinaldo, que tem o controle do PSB no plano estadual. As diferenças que o separam de Tavares são, porém, tão fortes, que muitos observadores acreditam não haver possibilidade de uma reaproximação no nível de aliança política, embora concordem que em política tudo é possível.

Numa disputa entre Roberto Rocha e José Reinaldo pelo comando do PSDB no Maranhão, ninguém duvida de que o vice-governador Carlos Brandão ficará com o ex-governador, de quem é seguidor político e foi o influente chefe da Casa Civil do seu Governo. Mas se a tendência da cúpula nacional vier a ser a de entregar o partido para o senador Roberto Rocha, Brandão ficará em situação delicada e deverá jogar todo o peso do seu prestígio de vice-governador para não ficar numa posição desconfortável. Para isso, teria de contar, primeiro, com o apoio de Dona Gardênia Castelo e seus filhos, que, junto com aliados, ocupa espaço expressivo dentro do partido e certamente terá sua posição levada em conta pela direção nacional. Até onde é sabido, as relações de Carlos Brandão com a família Castelo não são as melhores, mas nada que uma conversa franca e uma boa equação política não resolva. Precisa também consolidar o apoio do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que tem prestígio na cúpula nacional, e se prepara agora para enfrentar as urnas, como candidato a senador ou a deputado federal.

É um erro também menosprezar o poder de fogo do vice-governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o comando do PSDB maranhense, quando já integrava a bancada dos tucanos na Câmara Federal, ele vem driblando dificuldades e previsões negativas quanto ao seu futuro no partido e se mantendo no comando partidário. Tem feito até aqui um cuidadoso trabalho para manter o PSDB na base de apoio do governador Flávio Dino, com quem costurou um bom relacionamento. É verdade que até aqui não enfrentou ameaça tão séria como a de Roberto Rocha. Quem conhece o senador sabe que ele não ingressaria no PSDB para ser comandado por Carlos Brandão, não porque não goste dele ou coisa parecida, mas porque seu projeto só faz sentido se ele próprio tiver o controle absoluto do partido em 2018, o que não será possível com Brandão presente. Por isso é que Rocha está tentando conseguir o comando total do PSB no estado, o que não conseguiu até agora porque José Reinaldo controla o Diretório estadual. Se os dois não chegarem a um acordo que supere as feridas do passado e os una para projetos futuros, os dois projetos estarão sob ameaça, com a diferença de que no PSDB José Reinaldo certamente terá Carlos Brandão com o aliado, restando a Roberto Rocha o apoio do suplente de senador Pinto Itamaraty.

O fato é que a indefinição partidária de Roberto Rocha e José Reinaldo Tavares poderá resultar numa luta pelo controle do PSDB maranhense, e no meio desse embate, que será de vida ou morte política, estará o vice-governador Carlos Brandão, que já avisou que não deixará o comando do partido.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão pode ser escolhido hoje presidente da CCJ do Senado

O senador Edison Lobão pode ser escolhido hoje pela bancada do PMDB para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado da República. Edison Lobão disputa a presidência da CCJ com o senador paraibano Raimundo Lira. A decisão deveria ter sido tomada ontem, mas como não houve consenso, o líder da bancada pemedebista, senador Renan Calheiros, decidiu adiar o desfecho para hoje. Presidente de Comissão pode ser escolhido por consenso na bancada ou por votação no âmbito da bancada ou da Comissão. Via de regra, o líder da bancada esgota todos os esforços para que a escolha seja consensual, mas quando isso não é possível, é obrigado a recorrer à votação para eleger o presidente. Além dos dois senadores, a senadora paulista Marta Suplicy também pleiteava a presidência da CCJ, mas ontem, depois de perceber que não teria chance, retirou sua candidatura e foi escolhida por consenso para presidir a Comissão de Assuntos Sociais. Edison Lobão, que é considerado o nome mais forte, tem contra si o fato de ter sido citado quatro vezes nas investigações da Lava Jato. Ele garante que as denúncias não se sustentam – uma delas já foi arquivada -, por isso está pleiteando a presidência da CCJ, cuja primeira tarefa importante será sabatinar o ministro afastado da Justiça, Alexandre Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão tem dito que se não houver consenso, ele topa disputar no voto. “Creio que, numa situação como esta, a solução democrática é o voto na bancada. Quanto a mim, respeitarei a decisão, qualquer que ela seja”, disse o senador maranhense, ontem, ao final da reunião da bancada.

“Viagens” para dar destino ao VLT

Primeiro foi o candidato do PMDB a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, que sugeriu o óbvio como quem não sabe exatamente o que está dizendo: usar a antiga estrada de ferro para dar utilidade ao VLT, que faria o percurso do Aterro do Bacanga ao Tirirical, como se tecnicamente isso fosse simples. Agora, quem surpreende é o deputado Eduardo Braide (PMN), que abraçou uma ideia do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), que pretende usar o VLT para ligar São Luís à Santa Rita. Entusiasmado, Braide discursou em defesa da proposta de Gonçalo. Câmara, Gonçalo e Braide parecem não ter entendido que VLT é um veículo para curtas distâncias, com capacidade de carga limitada, e que por isso não se enquadra nas suas propostas. Além do mais, falta combinar com o seu atual dono, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que parece ter outro destino para o trambolho comprado à vista, por R$ 5 milhões, na gestão do prefeito João Castelo (2009/2012).

São Luís, 07 de Fevereiro de 2017.

A previsão de que os embates entre governistas e oposicionistas serão bem mais intensos neste ano se confirmou logo ontem, na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa neste semestre, com um confronto verbal tenso, duro e áspero entre a deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB) e o colega governista Marco Aurélio (PCdoB). O pugilato verbal  o “mentiroso” e “cínica” ao longo de dois pronunciamentos feitos por cada um deles no jogo verbal do bateu-levou. Andrea Murad atacou acusando o Governo Flávio Dino de ser “o mais corrupto da história do Maranhão”, enquanto Marco Aurélio rebater dizendo que corrupto foi o Governo anterior, cujo secretário de Saúde, o então deputado Ricardo Murad, pai de Andrea Murad, “está sendo investigado pela suspeita de ter desviado R$ 1 bilhão” dos cofres públicos.

O embate de ontem deixou claro que a Oposição está determinada a “ir com tudo para cima” do Governo e do governador Flávio Dino, revelando também que a banda governista não vai brincar em serviço e deve disparar todos os petardos que tiver ao seu alcance contra secretários de Estado, principalmente os responsáveis por áreas complexas. O ataque oposicionista, que era esperado para a sessão de hoje, apanhou a bancada governista de surpresa, porque se deu na ausência do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e obrigou o deputado Marco Aurélio a fazer o contrapeso, enfrentar a agressiva tréplica da deputada e, sem saída, também jogar pesado. O Palácio dos Leões poderia ter deixado para responder hoje o duro ataque da deputada Andrea Murad, mas as suas declarações agressivas empurraram o deputado Marco Aurélio para a tribuna, o que só contribuiu para acirrar os ânimos.

Tudo começou quando o plenário já no início da noite, quase no encerramento da sessão. Empunhando documentos, Andrea Murad ocupou tribuna e acusou o Governo de, através da Empresa Maranhense de serviços Hospitalares (EMSERH), realizar compras de medicamentos por meios, segundo ela, ilegais. A deputada acusou a empresa de fazer uma “chuva de contratações diretas” em 2016, mesmo com a existência de duas Atas de Registro de Preços, o que teria resultado na efetivação de 49 contratos de dispensa de licitação, gerando gastos de R$ 37,7 milhões. “O mais grave foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos” disse a pemedebista.

Andrea Murad acusou o Governo superfaturar medicamentos, disparando, com contundência: “Verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas na modalidade pregão, publicado em 2016”. Exibindo papéis e falando em tom indignado, denunciou que nas compras feitas pelo Governo sem licitação, o medicamento Temozolamida 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valor unitário de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a Certa Medicamentos, feito por dispensa de licitação, o mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, “quase 500% a mais do valor de mercado”. No caso do medicamento Temozolamida 20 mg, o valor unitário registrado em Atas de Preços foi de R$ 13,40 e R$ 13,45, enquanto na compra sem licitação, o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor previsto nas Atas de Preços. “Um sobrepreço de R$ 86.238,00”, afirmou.

Em seguida, fez acusações diretas ao Governador Flávio Dino, dizendo ser ele responsável direto “pela corrupção generalizada desse Governo irresponsável e incompetente”. E deixou o plenário.

Na ausência do líder Rogério Cafeteira, o deputado Marco Aurélio foi escalado para rebater, o que fez afirmando que as declarações da deputada Andrea Murad não fazem nenhum sentido, “por que o Governo Flávio Dino é sério e honesto na aplicação do dinheiro público”. Em seguida, leu uma nota da Secretaria de Saúde em quer o secretário Carlos Lula desmente enfaticamente a denúncia, segundo ele infundada, da deputada pemedebista. Marco Aurélio sugeriu que a deputada oposicionista pesquise mais antes de fazer acusações que não se sustentam.

Ao ouvir, do seu gabinete, o rebate do deputado Marco Aurélio, Andrea Murad voltou ao plenário, pediu a palavra e fez um discurso fortemente agressivo, ora atacando o governador Flávio Dino, ora disparando contra o deputado Marco Aurélio. “Esse é corrupto, cheio de irregularidades. Ninguém vai me impedir de continuar dizendo isso”, declarou. E acrescentou: “O senhor devia ter vergonha de defender esse governo, que não faz nada pela sua região, só maltrata seu povo”, e continuou nesse com, alternando ataques ao governo e ao deputado, em tom crescente de agressão, como se o parlamentar comunista a tivesse ofendido, o que não aconteceu”. Por seu turno, o deputado Marco Aurélio retornou à tribuna, desta vez em tom zangado, e começou: “Cinismo. É tudo o que se pode dizer. Isso é puro cinismo. É querer encobrir que o pai está sendo investigado pelo desvio de R$ 1 bilhão. É muito cinismo”. O deputado governista continuou dando uma série de explicações a política de Saúde do Governo Flávio Dino, que na sua avaliação “está no caminho certo, e eu sou orgulhoso de apoiar esse Governo”.

Dificilmente o embate de ontem vai gerar consequências a ponto de mexer com a política de Saúde. Mas sinalizou que vem chumbo grosso por aí e que é melhor o Governo deixar sua brigada parlamentar de defesa em permanente prontidão, porque a Oposição vai jogar duro.

PONTO & CONTRAPONTO

Adriano Sarney responsabiliza Flávio Dino por queda do PIB

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou a queda de 6,9% no PIB do Maranhão em 2016, apontando o governador Flávio Dino e “o seu Governo comunista” como responsáveis pelo “empobrecimento do nosso estado”. Adriano Sarney lembrou que em 2015 a queda foi de 3,3%, o que totaliza emagrecimento de 10,2% em dois anos, e afirmando que, ao contrário do que diz o governador Flávio Dino, essa queda no PIB é responsabilidade do seu Governo. “Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia”, declarou o deputado verde. Nenhum integrante das bancada governista deu atenção ao parlamentar do PV.

Procuradoria da Mulher: Valéria Macedo é a primeira titular

A deputada Valéria Macedo (PDT) é a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa. Ela foi empossada ontem pelo presidente do Poder, deputado Humberto Coutinho (PDT), para cumprir mandato até 31 de janeiro de 2019. A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher. Valéria Macedo o fato é histórico para o Maranhão e para o Legislativo estadual. “Esta Casa entrará para a história pelo dia da posse da primeira Procuradora da Mulher, um órgão instituído como parte da Mesa Diretora, com todas as prerrogativas do órgão de direção. A Procuradoria da Mulher na qual tenho a honra de tomar posse hoje como sua primeira procuradora deve atuar em benefício da população feminina do Estado, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, acentuou Valéria Macedo. “Esta Casa está de parabéns. Todas as mulheres do Maranhão estão de parabéns”, afirmou a deputada, acrescentando que o presidente Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino deram total apoio para a implantação da Procuradoria da Mulher.  “Para mim é uma honra muito grande e, ao mesmo tempo, um grande desafio ajudar na condução deste debate, dialogando com todos os setores do Estado constituídos e com os setores organizados da sociedade civil sobre essas relevantíssimas questões, que é a participação das mulheres na sociedade e no Poder Legislativo do Estado”, disse Valéria Macedo, agradecendo o apoio dos deputados.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2017.

O senador João Alberto (PMDB) e o deputado federal André Fufuca (PP) são hoje os dois políticos maranhenses mais bem situados no Congresso Nacional, o primeiro como 2º vice-presidente do Senado, e o segundo ocupando cargo equivalente na Mesa Diretora da Câmara Federal. Somados os postos, os dois reafirmam a surpreendente capacidade dos políticos maranhenses de ocupar espaço nos centros de decisão da República. No caso, são representantes de gerações e grupos diferentes, que só têm em comum o fato de que um dia pertenceram ao mesmo lado político no Maranhão, já que no geral estão distanciados e sem a menor possibilidade de ter uma convivência no mesmo quadrado. O senador é um dos políticos mais bem sucedidos da História política recente do Maranhão; o deputado é um rebento da novíssima geração e que desponta no cenário estadual como uma das promessas para cenários futuros. Os dois têm perspectivas diferentes, mas não há dúvidas de que cada um tem um foco no momento: João Alberto está decidindo se encerra a carreira ou continua na planície para travar nova guerra para permanecer no Senado ou entrar na briga pelo Palácio dos Leões; André Fufuca se arma para brigar pela renovação do mandato, pavimentando assim a estrada por meio da qual pretende chegar ao Palácio dos Leões em tempos futuros.

Muito se falou das duas eleições. Em resumo, muitas disseram que o senador João Alberto chegou à 2ª Vice-Presidência do Senado pura e simplesmente por influência do ex-presidente José Sarney, como se não tivesse méritos para, ele próprio, bancar a sua movimentação parlamentar. A respeito da eleição de André Fufuca para a 2ª Vice-Presidência da Câmara, a explicação mais comum foi a de que ele só ascendeu por “pertencer à cota do Eduardo Cunha”, o ex-todo-poderoso deputado presidente da Casa, hoje preso sob pesadas acusações de corrupção. Não dá para ignorar o fato de que José Sarney teve o seu naco de influência na composição da Mesa do Senado, mas é incorreto afirmar que a eleição de João Alberto dependeu exclusivamente disso, minimizando sua capacidade de articulação política. O mesmo se pode em relação à afirmação de que a ascensão de André Fufuca à Mesa da Câmara. A eleição dos dois tem muito do próprio mérito, de decisões partidárias e de influências “externas”, como a de presidentes de partidos, do presidente da República, ministros, etc..

O senador João Alberto é um dos políticos mais próximos de José Sarney, respeitando-o como seu líder e atuando sempre alinhado às posições do ex-presidente. Isso não significa dizer que o senador siga rigorosamente o missal sarneysista. Ao contrário de outros do mesmo grupo, João Alberto construiu sua carreira com movimentação própria, criando e alimentando suas bases de apoio político e eleitoral dentro da sua própria lógica e regras que mantêm até hoje. Foi assim quando deixou cargos no Governo para ser deputado estadual, deputado federal, vice-governador (duas vezes), prefeito (Bacabal, governador e senador. Em quase cinquenta anos disputando mandatos eletivos, só foi derrotado três vezes, uma para deputado federal em 1974, uma em 1992 para a Prefeitura de São Luís, e em 2006 como candidato a vice de Roseana Sarney. Quando governador, atuou com estilo e roteiro próprios, muitas vezes tomando decisões quer incomodaram  profundamente  a cúpula do sarneysismo. Mais tarde, como senador, atuou alinhado com José Sarney nas questões políticas maiores, mas no mais das vezes exerceu seus mandatos com muita independência. Político sem nódoas,  com a integridade intacta e dono de uma coragem extraordinária- comandou uma verdadeira e bem sucedida guerra contra o banditismo no Maranhão, foi apontado com o nome certo para presidir o Conselho de Ética do Senado por cinco mandatos, cargo que deixou agora para assumir a 2ª vice-presidência da Casa.

O novo 2º vice-presidente da Câmara Federal tem uma trajetória ainda em construção, mas sua origem é bem diferente. Filho de Fufuca Dantas, que atualmente exerce pela quarta vez o mandato de prefeito de Alto Alegre do Pindaré, André Fufuca nasceu numa espécie de berço de ouro político. Seu primeiro mandato foi na Assembleia Legislativa, onde desembarcou como a nova geração dos Dantas, destinado, portanto, a fazer carreira. E não decepcionou, pois seguiu para a Câmara Federal, onde na falta de líderes e orientadores confiáveis, se aproximou do poderoso presidente Eduardo Cunha, que o admitiu no seu círculo mais próximo. E o resultado veio em seguida: ainda cristão novo na Câmara Baixa, foi alçado à presidência da CPI da Prótese, ganhando visibilidade. O passo seguinte foi deixar o PEN e se filiar ao PP, assumindo o comando do partido no Maranhão com os tropeços do Waldir Maranhão. Cada vez mais traquejado na arte da articulação, André Fufuca ganhou espaço na bancada, sendo hoje um dos seus principais integrantes. Não fosse a sua desenvoltura, não teria chegado à 2ª vice-presidência da Câmara Federal.

Se vier a arquivar o anunciado projeto de aposentadoria, o senador João Alberto estará se preparando para o seu último embate nas urnas, que pode ser a reeleição ou a tentativa de morar mais uma vez no Palácio dos Leões. O deputado federal André Fufuca caminha para a reeleição, ampliando o largo horizonte que tem pela frente.

PONTO & CONTRAPONTO

Lobão e Rocha se movimentam por Comissões no Senado

Diferentemente do senador João Alberto, que chegou à 2ª Vice-Presidência da Casa por decisão da bancada do PMDB, os outros dois senadores maranhenses, Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), encontram-se mergulhados em articulações. Edison Lobão para ser confirmado presidente da importante e influente Comissão de Constituição e Justiça, que disputa com seus colegas de partido, senadores Raimundo Lira e Marta Suplicy. Todos os comentaristas e analistas políticos avaliam que, mesmo com quatro citações na Operação Lava Jato – nenhuma dela foi confirmada até agora, vale dizer -, Lobão é o nome mais forte para o cargo. O senador Roberto Rocha já teria sido indicado pela sua bancada para presidir a importante Comissão de Segurança, mas outros membros de bancadas com o mesmo peso estariam no páreo. Todas as comissões técnicas e permanentes do Senado terão seus comandos definidos nesta semana, e não será surpresa de Edison Lobão e Roberto Rocha a terminarem como no comando de duas delas.

Famem pede à Justiça flexibilidade em precatórios

O novo presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, cumpriu mais um compromisso que assumira durante a campanha. Na sexta-feira (3), acompanhado de vários prefeitos, ele desembarcou no Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Poder Judiciário, para uma audiência com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha. O assunto pautado: os precatórios devidos por municípios maranhenses e as dificuldades que os prefeitos enfrentam para liquidá-los. No relato que fez ao presidente do TJ, o presidente da Famem mostrou que os municípios têm sido vítimas de uma regra que consiste no seguinte: sempre que manda sequestrar recursos de contas bancárias municipais para pagar precatórios, a ordem judicial não discrimina o tipo de recurso que pode ser usado nesse pagamento. Isso significa dizer que o sequestro alcança todos os recursos disponíveis, independente da sua destinação. Tema Cunha ponderou que sequestro genérico alcança recursos que têm destinação específica e que não podem ser usados para outros fins, como é o caso das verbas para a educação (Fundeb) e da Saúde (SUS), por exemplo. Em resposta, o presidente do Judiciário orientou os prefeitos a procurar a Justiça para fazer acordo com os credores, parcelar o valor e pedir aos juízes que evitem usar recursos específicos. O desembargador Cleones Cunha disse que a Justiça não pode mudar as regras, mas manifestou a certeza de que se houver boa vontade para negociar, os credores ganham e os municípios também.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2017.

Se alguém imagina que o governador Flávio Dino (PCdoB) encara a crise econômica que vem assolando o País nos últimos três anos por uma ótica superficial e burocrática, comete um equívoco. No discurso que fez ontem na Assembleia Legislativa, baseado na mensagem anual, o governador saudou o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e em seguida deu uma demonstração de que tem a noção exata da situação do Brasil, de quais são as consequências dos efeitos da crise nos estados e, mais do que isso, deixou no ar a impressão de que sabe o caminho para buscar a normalidade e entrar na rota do crescimento. E o fez com argumentos fortes e demonstrando que no contexto da Federação o Maranhão é hoje um dos estados em melhor situação fiscal, situado entre os sete que conseguiram fechar 2016 com as contas em dia, incluindo os salários dos servidores. A chave para isso, explicou, são o equilíbrio fiscal e os esforços para manter uma carteira de investimentos.  Politicamente, Flávio Dino pregou o diálogo, mas avisou que também está pronto para o embate.

O governador surpreendeu pela maneira simples, direta e quase didática com que destrinchou a crise, a recessão e seus danos, causados principalmente a estados e municípios e afetando as pessoas. Ele defendeu a responsabilidade fiscal como forma de superar a crise “numa quadra especialmente hostil”. E voltou a defender o equilíbrio fiscal, observando, no entanto, que a harmonização de receita e despesa se torna difícil quando as duas “têm comportamentos imprevisíveis”. Foi a tal falta de controle que desestabilizou as finanças da União e da maioria dos  estados, que, ao contrário do Maranhão, até agora não conseguiram pagar dezembro e 13º: “Nós conseguimos cumprir todas as nossas obrigações com os servidores. E aproveito para agradecer ao parlamento estadual, principalmente pela compreensão dos parlamentares em relação a várias medidas nos adotamos para garantir o necessário equilíbrio entre receita e despesa”.

Mesmo insatisfeito com as medidas macroeconômicas adotadas até aqui para debelar a crise, que na sua opinião sufocam as possibilidades de investimentos, o governador já enxerga uma luz no fim do túnel: “Parece que o pior da crise econômica já passou. Minha expectativa é que haverá em 2017 uma tênue recuperação econômica no Brasil e no Maranhão”. E nesse contexto, estimou que o estado receberá pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos, sem contar o anúncio feito ontem de uma empresa ligada à Suzano, o megacomplexo de produção de celulose instalado em Imperatriz e movimentando a Região Tocantina.

Flávio Dino deixou claro que não aceita que queiram, como estão tentando, responsabilizar os estados e os municípios por medidas de contenção de gastos para resolver a crise. “Não cabe ao Governo do Estado fazer política macroeconômica. Faltam aos Estados os instrumentos para tanto. Quem controle a moeda, o câmbio e os juros, que são os principais instrumentos de política econômica é a União. Mas não podemos fazer política econômica pró-cíclica num quadro de recessão, sob pena de ampliar a recessão”, declarou, propondo “a inversão dessa tendência”. E foi mais longe ao criticar duramente o discurso econômico convencional: “Eu fico perplexo com certa vulgata macroeconômica dizendo que as pessoas só podem gastar o que têm. Quem de nós gasta só o que tem? Gastamos o crédito do cartão, crédito do cheque especial. Nós, cidadãos, gastamos mais do que temos, e isso acontece com os governos, com as instituições, com as empresas. O que precisamos é ter uma taxa de juros aceitável”.

O governador assinalou que o verdadeiro problema é o descontrole dos gastos: “Quando se perde a capacidade de gerenciar as contas públicas, quem perde é a sociedade, o cidadão, perdem os Poderes, as empresas, todos os setores da economia, os estados, os municípios, os servidores públicos. Por isso, sabotar o equilíbrio fiscal é sabotar a sociedade. Nós vamos manter a linha firme de olhar ao mesmo tempo receita e despesa. Nós cortamos R$ 300 milhões de despesas, para poder continuar controlando esse binômio”. E apelou ao presidente do Poder Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, ao chefe do Ministério Público, procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins, e ao vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB) – que representou o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) – e ao presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, para que também mantenham a linha dura do equilíbrio fiscal, mas sem deixar de fazer investimentos no essencial, porque sem eles as instituições se engessam e a economia não se movimenta.

Após a análise econômica, o governador Flávio Dino elencou realizações do seu governo no ano que passou. Informou que 30 mil maranhenses adultos deixaram as trevas do analfabetismo; investiu nos sistema prisional do Estado; destacou a construção e funcionamento de hospitais macrorregionais e as ações da Força Estadual de Saúde, que já alcançou 320 mil pessoas nos municípios mais pobres, destacando que hoje gasta R$ 105 milhões/mês para manter a rede hospitalar “mal concebida e mal planejada”. Destacou a implantação do Instituto de Genética Forense, que colocou o Maranhão na civilização em matéria de perícia criminal; mostrou os avanços no setor de turismo e das melhorias na balneabilidade das praias de São Luís, e investimentos em programa como o Mais Asfalto, que pavimentou 750 quilômetros de ruas em municípios de todas as regiões e manifestou plena satisfação com o Bolsa Escola e com o aumento de unidades do Viva. E completou destacando a política de transparência em curso no portal do Governo, que informa “sem filtros” E garantiu que vai terminar 2017 com mais de 500 escolas reformadas e reequipadas, entre várias outras ações.

O governador mostrou que sabe o que diz, sabe o que quer e onde pretende chegar. Mais do que isso, demonstrou que será páreo duríssimo para qualquer adversário no atual cenário político do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Elogios à Casa e ao presidente

O governador Flávio Dino começou o seu discurso elogiando a Assembleia Legislativa como instituição e o papel que ela tem desempenhado na História recente do Maranhão, destacando o atual momento da instituição parlamentar e, mais especificamente, os dois últimos anos, quando esteve sob o comando do deputado Humberto Coutinho, que ontem iniciou novo mandato presidencial: “Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Pouquíssimos tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. Sem dúvida, a presidência de vossa excelência é um dos momentos mais importantes, hoje, da vida política do nosso Estado”. Em diversos momentos da sua fala, o governador elogiou a atuação do parlamento, chegando a cumprimentar os 42 deputados, chamando-os pelo nome.

Coutinho quer apoio a deputados

Por sua vez, o presidente Humberto Coutinho encerrou a sessão agradecendo a presença do governador e defendendo um relacionamento institucional e político: “Sabemos que essa segunda etapa como presidente desta Casa vai ser mais trabalhosa. O terceiro ano de mandato como deputado é muito importante, pois estamos preocupados com as eleições. Pedimos que o governador dê apoio aos deputados e deputadas desta Casa. Sermos julgados de quatro em quatro anos não é fácil e teremos uma eleição muito difícil no próximo ano”.

André Fufuca na cúpula da Câmara Federal

Perdeu feio quem subestimou o poder de fogo do deputado federal André Fufuca (PP), e isso ficou claro com a eleição dele para a 2ª Vice-Presidência da Câmara Federal, o equivalente ao cargo que o senador João Alberto (PMDB) vai exercer no Senado. João Alberto e André Fufuca vivem umas situações que chamam atenção pelas coincidências. Os dois representam o Maranhão e cada um comanda o braço do seu partido no Maranhão: João Alberto é o manda-chuva estadual do PMDB, André Fufuca é o tuchal do seu partido, posição que herdou do deputado federal Waldir Maranhão (PP). No início de janeiro, a Coluna registrou impressões sobre expressões da novíssima geração de políticos maranhenses e que entraram na seara com o pé direito e têm potencial para seguir em frente, podendo no futuro brigar pela cadeira principal do Palácio dos Leões. André Fufuca, que traz o DNA de Fufuca Dantas – raposa tarimbada que já foi deputado e voltou para quarta-vez ao comando da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré – foi um dos listados.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2017.

“Vão ser dois anos em que vai crescer a democracia. Nós teremos um Governo parceiro, e o Governo terá uma Casa parceira”. Com essas afirmações, feitas em tom de compromisso, o deputado Humberto Coutinho (PDT) assumiu ontem o segundo mandato consecutivo de presidente da Assembleia Legislativa, liderando a Mesa Diretora que comandará a instituição no biênio 2017/2018. No seu discurso de posse – que durou exatos 22 segundos -, ele prometeu que vai trabalhar muito mais do que no mandato passado, e avisou, enfático: “E mais uma vez, a minoria, que é Oposição, vai ter voz e vai ter vez, e todas as propostas serão discutidas de acordo com a democracia”. Humberto Coutinho vai comandar uma Mesa plural, com a vantagem de ser uma espécie de unanimidade entre seus pares, posição conquistada pela sua eficiência como articulador político, que tem linha direta com o governador Flávio Dino (PCdoB), a quem apoia e admira, mas com independência. “Ele é aliado do governador e apoia o Governo, mas não é vassalo do Palácio dos Leões”, definiu um deputado.

Foi uma posse simples, sem pompa nem delongas. Ao assumir de novo a presidência do Poder Legislativo, onde é a grande referência e a garantia de estabilidade, o deputado Humberto Ivar de Araújo Coutinho – que é médico por formação, empresário na área de Saúde e agropecuarista destacado na região – nem de longe lembra o homem que também enfrenta uma guerra sem trégua contra um inimigo cruel e implacável: o câncer, que o atacou no intestino. Trava a cada batalha como o sertanejo que não se abate, desprezando o sofrimento físico. Sua firmeza diante de uma situação adversa chama atenção, como aconteceu recentemente, quando seu sobrinho foi derrotado na tentativa de se reeleger prefeito da Princesa do Sertão. Enfrentou o duro golpe político com dignidade, chamando para si toda a responsabilidade pelo resultado adverso. Perdeu em Caxias, mas ampliou seu grupo político com novos prefeitos, sem entrar em confronto com nenhum dos colegas parlamentares.

Um dos segredos da sua liderança entre os deputados é o fato de ser paciente e republicano, dispensando a atenção necessária, sem protocolo nem hora marcada, a todo deputado que o procura para solucionar problemas. Tem assegurado a todos os deputados as condições materiais necessárias para exercer seus mandatos com eficiência. O semblante  fechado esconde um cidadão que respira política e a pratica da maneira menos convencional possível: a conversa franca e produtiva. E isso é possível porque ele é também acionado pelos deputados como um porta-voz credenciado junto ao Palácio dos Leões. Para ele, os governistas, dão as cartas e em geral levam o que ganham; já a minoria, que quase sempre perde, tem de ser respeitada e jamais cerceada no direito de fazer oposição.

O político Humberto Coutinho não tem o dom da palavra, mas supera essa deficiência atuando nos bastidores, com a virtude dos que sabem ganhar e perder. Paciente, absorve os golpes sem estrilar; franco, deixa sempre claro aos interlocutores sua lealdade com o governador Flávio Dino, mas não é vassalo do Palácio. A vantagem de ser aliado do Governo não o faz hostilizar oposicionistas; ao contrário, cumpre a obrigação constitucional e regimental proporcionando-lhes as mesmas condições que assegura aos governistas. Tanto que qualquer desequilíbrio nessa relação acaba sempre numa conversa com viés conciliador.

Humberto Coutinho surpreendeu seus pares também como gestor público eficiente. Sob sua gestão, a Assembleia Legislativa se tornou uma instituição financeiramente equilibrada, com suas contas em dia, fruto de um rigoroso controle orçamentário e administrativo, não mais mercê dos humores do Palácio dos Leões, tanto que conseguiu, por exemplo, manter  a folha de pessoal abaixo do limite constitucional. Vale destacar que sua gestão conseguiu reajustar os salários da Casa em 18% em dois anos. Nesse período, expandiu a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação de todo o estado, o que só tem sido possível por causa da reserva estratégica que conseguiu, levando a Casa manter-se independente em relação ao Poder Executivo reforçando assim o princípio democrático segundo o qual os poderes devem ser harmônicos, mas independentes. Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividade, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de eficiência administrativa.

É nesse contexto que o deputado Humberto Coutinho inicia o seu segundo mandato presidencial gozando da total confiança dos seus pares, alcançada primeiro por sua habilidade e autoridade políticas; e, segundo, como um gestor público eficiente. E que guarda mais um segredo: o apoio familiar, expressado, de maneira transparente, nos movimentos de Cleide Coutinho, sua esposa, companheira e parceira de meio século.

Em Tempo: além do presidente Humberto Coutinho, foram empossados os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º Vice; Fábio Macedo (PDT), 2º Vice; Josimar de Maranhãozinho (PR), 3º Vice; Adriano Sarney (PV), 4º Vice; Ricardo Rios (SD), 1º Secretário; Stênio Rezende (DEM), 2º Secretário; Zé Inácio (PT), 3º Secretário, e Nina Melo (PMDB), 4ª Secretária.

PONTO & CONTRAPONTO

Atuação partidária garantiu eleição de João Alberto para a 2ª Vice-Presidência do Senado

Não surpreendeu a eleição do senador João Alberto (PMDB) para a 2ª Vice-Presidência do Senado da República. Ele foi escolhido pela quase unanimidade da bancada, na qual transita como poucos. Desde os primeiros movimentos realizados para definir a composição do novo comando da Casa, os rumores já indicavam que o senador maranhense faria parte da nova Mesa e que o senador Edison Lobão (PMDB) poderia ser escolhido pela cúpula pemedebista para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante e influente do Senado. Nos primeiros dias de janeiro, quando o senador Eunício Oliveira saiu da posição de favorito por causa da das duas citações que o envolvem nas denúncias da Operação Lava Jato, senadores pemedebistas e de outros partidos começaram a articular novos nomes, e em dado momento, dois estiveram entre os favoritos: João Alberto e o paraibano Raimundo Lira (PMDB). João Alberto foi sondado por vários colegas, que justificaram sua escolha pelo fato de ele ter uma trajetória sem mancha, pela sua atuação com o presidente do Conselho de Ética da Casa por cinco mandatos consecutivos, por ser um dos pemedebistas mais respeitados, além, é claro, da sua ligação com o ex-presidente José Sarney (PMDB). Experiente, João Alberto não se deixou entusiasmar, preferindo agradecer a lembrança e aguardar a posição definitiva de Eunício Oliveira, que acabou superando as dificuldades e se consolidando como o candidato do PMDB.

Em Tempo: O senador Edison Lobão poderá ser escolhido hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mas suas chances já foram maiores. Analistas políticos observaram ontem que as chances de Lobão diminuíram com a eleição de João Alberto para a 2ª Vice-Presidência da Mesa Diretora, argumentando ser muito difícil a concessão de dois cargos desse porte para um só estado.

Comentário do Dia

“É incrível a influência de José Sarney. Ele saiu do Senado, mas o Senado não saiu dele”.

Cristiana Lobo, comentarista da Globo News

São Luís, 01 de Fevereiro de 2017.

A Assembleia Legislativa, que volta hoje ao trabalho empossando a nova Mesa Diretora comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), será a principal referência do grande campo de batalha política que será Maranhão em 2017. Para começar, como período pré-eleitoral, este será um ano em que as posições políticas serão mais claras e os movimentos serão todos focados na corrida às urnas marcada para daqui a 21 meses. Nesse cenário, o governador Flávio Dino poderá ser mais flexível em termos políticos, mas enfrentará uma oposição ampliada e que certamente usará um discurso mais duro, o que poderá obrigar o Palácio dos Leões a também a endurecer as suas reações. A Coluna conversou com os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa; Sérgio Frota (PSDB), Stênio Rezende (DEM), 2º secretário, e Max Barros (PRP), e deles ouviu que, embalado pelas eleições marcadas para o ano que vem, o tema político vai se sobrepor no dia a dia do parlamento estadual, envolvendo situação e oposição e deputados e deputados em confronto por seus espaços eleitorais.

O vice-presidente Othelino Neto acredita que a tendência é no sentido de que o debate político se acirre, acreditando que a oposição, “agora fortalecida com dois deputados” – referia-se a Eduardo Braide (PTN) e Wellington do Curso (PSB) -, mas também alertando que o Governo está preparado para qualquer situação, em condições, portanto, de rebater qualquer ataque que vier a sofrer. Othelino Neto disse que a oposição “está sem um norte, falta um horizonte para eles”, mas acrescentou que “isso é problema dela, e não nos interessa”. Na avaliação do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apesar da crise, o governador Flávio Dino está bem avaliado pela opinião pública (62%), faz um Governo eficiente, com metas bem definidas, em condições, portanto, de alcançar resultados expressivos neste ano. No campo político, reúne as condições necessárias para definir melhor o seu leque de parceiros, resolvendo de vez sua relação com partidos como o DEM, o PRB e com o PR, para consolidar de vez a sua base. “Acho que vamos ter um debate mais duro, a oposição será mais agressiva, mas o Governo está bem e tem condições de superar os obstáculos”, avalia Othelino Neto, acrescentando: “Estou otimista”.

Político focado nos esportes – é presidente do Sampaio Corrêa – e nos problemas urbanos, o deputado Sérgio Frota (PSDB) acha que os temas em debate na política nacional repercutirão fortemente na Assembleia Legislativa em 2017. E nesse contexto de debate, o tucano prevê “o fim da lua de mel” entre o governador Flávio Dino e a classe política. Isso não quer dizer que haverá uma guerra fraticida no plenário do parlamento estadual, mas é certo quer os debates serão bem mais fortes entre Situação e Oposição. Como outros deputados que analisam o cenário político com frieza, o parlamentar tucano acha que, por conta do da corrida ás urnas e do redesenho do mapa político maranhense feito nas eleições municipais, “haverá um questionamento maior sobre as ações do Governo”, o que poderá levar o Governo a ser mais político. “Estamos falando de uma disputa política que envolve a sucessão estadual e um projeto de reeleição”, acrescentou Sérgio Frota. Para ele, “o Governo do Estado continuará forte, terá sua maioria garantida, mas será avaliado de maneira mais dura”.

Um dos decanos da Assembleia Legislativa, exercendo agora o seu sexto mandato, o deputado Stênio Rezende conhece o caminho das pedras, e não tem dúvida de que 2017 será marcado pelo confronto entre os deputados por espaços nas eleições de 2018. E afirma que essa situação estará diretamente ligada à disputa majoritária – presidente, governador e duas vagas de senador. Stênio Rezende avalia que não há fórmula mágica e que logo, logo as forças parlamentares começarão a se posicionar de modo que em pouco tempo se saberá quem será Governo e quem será Oposição. “A repercussão do reajuste do valor do ICMS ainda não aconteceu, porque vai acontecer agora, e vai desembocar na Assembleia”, avisa. E não tem dúvidas de que a formação desses blocos dependerá muito da ação política do Governo, que na sua avaliação não fez política efetivamente até agora. Com a segurança de quem sabe o que está dizendo, Stênio Rezende afirma que o cenário será o que o governador Flávio Dino quiser. E explica: “Os dois anos passados foram dedicados ao Governo, que foi muito bem. Os outros dois terão de incluir os deputados, porque do contrário o governador em pouco tempo não saberá o tamanho da sua base”. O deputado cita, por exemplo, o caso do seu partido, o DEM, que já fez todos os gestos, mas não foi embarcado no Governo. Isso tem de ser resolvido, e só o governador pode resolver.

Com posição independente, fazendo coro com a Oposição, mas apoiando projetos governistas que considera importantes, o deputado Max Barros (PRP) acha que a Assembleia Legislativa vai se movimentar de maneira mais política, de acordo com o quadro surgido nas urnas das eleições municipais. Isso porque, segundo calcula, as forças políticas ainda estão se movimentando para se organizar para as eleições, e isso se reflete nos movimentos do plenário. Tal contexto, segundo sua previsão, levará o Governo a agir mais politicamente nas suas relações com o parlamento. “Há um novo momento, que foi forjado pelas eleições municipais. Até aqui, o Governo cuidou mais do administrativo; agora, ele terá de ser mais político, porque o debate será mais forte e os ânimos vão se acirrar com a aproximação das eleições”, assinala. Na visão de Max Barros, para construir uma base sólida, o governador Flávio Dino poderá dividir as forças políticas em esquerda e direita, ficando com a esquerda, que seria um erro. “As alianças podem até ser mais restritas, mas terão de ser firmes, porque no final das contas, ninguém sabe o que vem por aí”, avalia. Em cima de muita experiência na Casa, Max Barros está convencido de que 2017 será um ano de muita movimentação na Assembleia Legislativa, que poderá ser impactada pelas grandes decisões a serem tomadas no plano nacional, principalmente durante a corrida às urnas.

Essas avaliações funcionarçao como um roteiro para o ano parlamentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Conversas indicam rearrumação de blocos na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, dedicou a maior parte do seu tempo nos últimos dias a receber deputados em sua residência para conversar sobre a posse da Mesa Diretora e os próximos passos do Poder Legislativo. E nessas conversas o assunto que predominou foi a disposição de alguns parlamentares de deixar os blocos que integram atualmente para formar pelo menos dois novos blocos. Um deputado governista de ponta afirma que haverá mudanças na composição dos blocos, mas garante que elas não afetarão a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. Nesses debates, o presidente Humberto Coutinho atuou sempre como poder moderador, para evitar que os ânimos políticos se exaltassem. Hoje, ele e oito  parlamentares serão empossados como membros da nova mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho  assumirá o segundo mandato consecutivo de presidente da instituição, no ato que ocorrerá às 9h, no Palácio Manoel Bequimão.

Lobão pode mesmo assumir a CCJ

Não era especulação sem fundamento, não. A informação segundo a qual o senador Edison Lobão (PMDB) poderá assumir a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem fundamento e poderá ser concretizada. Segunda-feira, durante reunião do PMDB que consolidou a candidatura do senador cearense Eunício Oliveira à presidência da Casa e decidiu que o senador alagoano Renan Calheiros será o líder do partido, o assunto foi tratado à boca pequena, para ser definido depois da eleição da Mesa, ou seja, a partir de amanhã. Em Tempo: o senador Edison Lobão já presidiu a CCJ do Senado, como também já foi presidente da Casa, tendo assumido quando presidente de então, senador Jáder Barbalho, renunciou.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2017.

Construída à base de liminares judiciais, a eleição do empresário e ex-prefeito José Vieira Lins (PP), conhecido por Zé Vieira, a prefeito de Bacabal começou a desmoronar ontem, quando a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, que ele é ficha suja, e tornou sem efeito liminar que decidira o contrário há três semanas. Essa sentença confirmará a cassação, pelo juiz eleitoral de Bacabal, do registro da candidatura dele, decisão ratificada unanimemente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Agora, o argumento que sustenta a sua condição de ficha suja, que proíbe sua participação em disputas eleitorais por no mínimo oito anos, terá de ser levada em conta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, por via de consequência, no Supremo Tribunal Federal. Zé Vieira teria de deixar o comando da Prefeitura de Bacabal tão logo recebesse formalmente a decisão do TRF-1ª Região, já que os outros tribunais nos quais seu futuro será decido só estavam aguardando essa decisão do TRF-1ª Região. E a julgar pelo entendimento demolidor dos desembargadores federais, dificilmente STJ, TSE e Supremo contrariarão a regra dando cobertura a Zé Vieira. O mais provável é que a Justiça Eleitoral mande empossar o deputado Roberto Costa com o prefeito ou então realizar nova eleição em Bacabal.

A equação é simples, e pode ser perfeitamente explicada pelo roteiro da opereta. Denunciado nove vezes pelo Ministério Público por improbidade administrativa quando foi prefeito de Bacabal, Zé Vieira vê o seu balão político incendiar e despencar rumo ao chão. Quando teve o registro da candidatura negado, primeiro pelo juiz de base e depois pelo TRE, Zé Vieira atacou em duas frentes, a primeira a Justiça Eleitoral, onde ele apelou ao TSE contra a decisão das suas primeiras instâncias, e ao STJ, onde apelou contra a condição de ficha suja que lhe fora imposta pelo Tribunal de Contas da União em face de malfeitos que ele teria praticado na Prefeitura de Bacabal. Na Justiça Federal, um magistrado lhe concedera liminar precária, mandando apenas que aguardasse a manifestação da Corte sobre se ele é mesmo ou não ficha suja. Na Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes (Supremo), concedeu liminar igualmente precária, remetendo a decisão para o colegiado, o que deve acontecer logo, logo.  A Justiça Eleitoral quer resolver logo esse imbróglio, para devolver a normalidade á vida de Bacabal.

Por mais que alguns evoquem a imprevisibilidade da Justiça Eleitoral, o caso não deixa margem para outra decisão que não seja a cassação do registro da candidatura de Zé Vieira. Muitos criticaram a liminar do ministro Gilmar Mendes autorizando o mais votado a tomar posse, estava muito claro que ele não queria dar a palavra final de maneira monocrática enquanto o STJ não deixasse bem claro se ele é ficha suja ou não. A resposta veio ontem, de modo que agora a Corte eleitoral pode se posicionar, para confirmar ou não a cassação do registro da sua candidatura sentenciada pelo juiz de base e pelo TRE.

De acordo com o que publicou o sempre bem informado blog do jornalista Gilberto Leda, o relator do processo, desembargador federal Kassio Marques, foi contundente: “O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”. O resultado dessa manifestação foi que os membros da Turma o apoiaram unanimemente afirmando que a ficha de Zé Vieira é suja mesmo. A decisão de ontem do TRF-1ª Região detonou também a liminar concedida pelo juiz Marcelo, da 1ª Vara de Bacabal confirmando a posse de Zé Vieira e mandando a Câmara Municipal acabar com o imbróglio ridículo de ter dois presidentes.

No meio político, ninguém tem dúvida de que Zé Vieira, que foi o mais votado, perdeu a parada, pois se o TSE não decidir a seu favor, o que dificilmente acontecerá diante da decisão do TRF-1ª Região, ele não perderá a Prefeitura, mas também ficará inelegível por oito anos, não podendo participar do pleito que provavelmente a Justiça Eleitoral mandará realizar para a escolha do prefeito. E a Câmara Municipal terá de eleger a nova Mesa numa eleição com a participação de todos os vereadores, pois será o novo presidente que dará posse ao novo prefeito.

Por outro lado, há também a possibilidade de que, por meio de argumentos baseados nas sutilezas da legislação, a Justiça Eleitoral mande empossar o deputado Roberto Costa (PMDB) como prefeito de Bacabal, já que sua candidatura, campanha e votação foram limpas. Se não, o único caminho será realizar nova eleição, para a qual Roberto Costa é franco favorito, mesmo tendo Zé Vieira com o eventual novo candidato.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto foi sondado para presidência do Senado

Antes da definição do PMDB pela candidatura de Eunício Oliveira, no início de janeiro, o senador João Alberto foi sondado por colegas de o partido para ser candidato à presidência do Senado. Com a ficha rigorosamente limpa e um currículo gordo de experiências, entre elas a de estar presidindo pela quinta fez consecutiva o Conselho de Ética da Casa, o senador deixou a situação no ar, o respondendo nem sim nem não. João Alberto reagiu com surpresa, embora essa possibilidade já tivesse sido comentada em outros momentos. Ele preferiu ficar na sua, aguardando os desdobramentos das articulações. Se ele tivesse aceitado a empreitada e lançado sua candidatura dentro do partido, teria sido uma disputa importante. Os ventos em Brasília mudaram em favor de Eunício Oliveira, e o projeto dos colegas de João Alberto não prosperou.

Em Tempo: A bancada maranhense no Senado deverá votar unida. Os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) estão fechados com o candidato do PMDB à presidência da Casa, o senador cearense Eunício Oliveira.

Maia deve receber entre 10 e 12 votos de maranhenses

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve confirmar hoje sua candidatura a novo mandato presidencial, e deverá ter o apoio de até 12 dos 18 integrantes da bancada maranhense. Deverão acompanhá-lo Juscelino Filho (DEM), João Marcelo (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB), Rubens Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), Davi Filho (PR), Júnior Marreca (PEN) e Aluísio Mendes (PRB). Os deputados José Reinaldo Tavares e Luana Alves, ambos do PSB, deverão votar com o candidato do partido, o mineiro Júlio Delgado, se ele mantiver a candidatura; se não, devem votar em Rodrigo Maia. Os deputados Weverton Rocha e Julião Amim votarão no candidato do PDT, que poderá receber também o voto do deputado José Carlos (PT).  E se o deputado Rogério Rosso (PP-DF) for candidato, receberá os votos dos colegas de partido André Fufuca e Waldir Maranhão, mas se Rosso não entrar na briga, os votos do PP maranhense deverão migrar para Jovair Arantes (PTB), que só tem com certo o voto do petebista Pedro Fernandes.

São Luís, 31 de Janeiro de 2017.

Enquanto o Senado e a Câmara Federal têm nesses dias seus bastidores incendiados pela movimentação dos candidatos à presidência das duas instituições, o mesmo acontecendo na maioria dos parlamentos estaduais, mobilizando as forças políticas desses estados, a Assembleia Legislativa do Maranhão prepara tranquilamente a posse da sua nova Mesa Diretora, para o biênio 2017/2018, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. Comandada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), atual presidente e que ganhou novo mandato por decisão unânime dos seus pares, a nova cúpula do Poder Legislativo maranhense mantém a tradição de refletir a diversidade política representada no seu plenário. Nesse sentido, a maioria dos cargos é ocupada por deputados que integram a base de sustentação do Governo do Estado, tendo a Oposição o espaço proporcional ao seu peso partidário. A expectativa é a de que o presidente Humberto Coutinho mantenha o princípio segundo o qual os deputados são iguais, não havendo tratamento diferenciado por cor partidária, posicionamento político ou qualquer outro critério que pretende diferenciá-los. A nova conduzirá a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislativa, que será iniciada no a 2 de fevereiro, dia seguinte à posse.

A nova Mesa terá o desfio de comandar o Poder Legislativo num ano que se desenha muito complicado politicamente, primeiro porque bombas como os desdobramentos da Operação Lava jato, risco de o Governo da República ser destronado por decisão da Justiça Eleitoral e, finalmente, o eventual agravamento da crise econômica no plano nacional e o seus reflexos no Maranhão, onde também começa a se desenhar o aumento de tensão nas relações Situação/Oposição no contexto das articulações para as eleições gerais de 2018. O presidente Humberto Coutinho, o 1º vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), o 2º vice-presidente Fábio Macedo (PDT), o 3º vice-presidente Josimar de Maranhãozinho (PR), o 4º vice-presidente Adriano Sarney (PV), o 1º secretário Ricardo Rios (SD), o 2º secretário Stênio Rezende (DEM), o 3º secretário Zé Inácio (PT) e o 4ª secretária Nina Melo (PMDB), terão de atuar com o máximo de equilíbrio para, primeiro, evitar quer questões menores e diferenças partidárias e regionais contaminem as relações e comprometem o equilíbrio na instituição. O perfil de cada membro da Mesa mostra que as diferenças são fortes, mas os deputados que a integram têm visão política suficiente para superar crises. São eles:

Presidente: Humberto Coutinho (PDT) – Reconhecido como um dos mais importantes articuladores do Maranhão atual e montado numa experiência de cinco mandatos na Casa e dois de prefeito de Caxias, o deputado Humberto Coutinho  se consolidou como ponte segura que liga o Palácio Manoel Bequimão e o Palácio dos Leões. Foi nas duas primeiras legislaturas do atual mandato, e continua sendo, o interlocutor seguro e confiável dos deputados e do governador Flávio Dino (PCdoB), o que lhe permitiu fazer aproximações, evitar tremores, superar crises e garantir o máximo possível de normalidade política para assegurar o convívio o mais democrático e civilizado possível entre os diferentes grupos. Tanto que é nome forte para disputar uma das vagas de senador em 2018, projeto que depende do seu estado de saúde, que lhe obriga a lutar contra um câncer no intestino.

1º Vice-Presidente: Othelino Neto (PCdoB) – Parlamentar em segundo mandato, foi o único, além do presidente, que conseguiu a reeleição para o mesmo cargo na Mesa, uma façanha pouco vista na Assembleia Legislativa, salvo para o cargo de presidente. Atuando na linha de frente da bancada governista, conseguiu se consolidar na cúpula também por ter tido até agora um desempenho elogiado como presidente em exercício nas ocasiões em que o presidente Humberto Coutinho precisou se ausentar de São Luís.

2º Vice-Presidente: Fábio Macedo (PDT) – Marinheiro de primeira viagem e de origem empresarial, chegou à Assembleia Legislativa como “o filho do empresário Dedé Macedo”. Logo percebeu que poderia afundar, reagiu, e aos poucos foi ganhando personalidade política própria, valorizando cada tropeço como aprendizado. Hoje já é o deputado Fábio Macedo, integrante da bancada governista, mas com traços de independência.

3º Vice-Presidente: Josimar de Maranhãozinho (PR) – Chegou à Assembleia Legislativa embalado por quase 100 mil votos, algo raro na disputa para cadeiras do parlamento estadual. Meio avesso à tribuna, é considerado uma “fera” nas articulações nos bastidores e pela habilidade e eficiência com que transita nos órgãos estaduais e federais em busca de recursos para os vários municípios onde é líder absoluto. Vinha liderando o Bloco União Parlamentar, governista, mas sem seguir rigorosamente as orientações do Governo.

4º Vice-Presidente: Adriano Sarney (PV) – Cristão novo na Casa, além de representar a continuidade da linhagem política do ex-presidente José Sarney, revelou-se também um dos mais preparados membros da novíssima geração de políticos maranhense. Cometeu alguns pecados típicos da ingenuidade dos iniciantes, mas se mantém como um representante autêntico do Grupo Sarney.

1º Secretário: Ricardo Rios (SD) – Representante da novíssima geração, chegou à Assembleia Legislativa na esteira do prestígio da família Pearce Rios, que tem base política em Vitória do Mearim, onde o pai e a mãe foram prefeitos, e relações na região. De atuação tímida no plenário, movimenta-se com certa desenvoltura nos bastidores, seguindo quase sempre a orientação do presidente Humberto Coutinho, a quem é muito ligado.

2º Secretário: Stênio Rezende (DEM) – Decano da Casa, exercendo o sexto mandato consecutivo, integra a base governista e é um dos mais tarimbados membros do parlamento estadual, principalmente pela capacidade de sobreviver às intempéries que vêm mudando as referências políticas do Maranhão. A sua tacada mais recente foi se articular com o seu sobrinho, deputado federal de primeiro mandato Juscelino Filho e assumir o comando do DEM no Maranhão.

3º Secretario: Zé Inácio (PT) – Único representante do PT na Assembleia Legislativa e também representante da nova geração de políticos, é um parlamentar articulado, com discurso de posições, fiel que é à linha de ação da corrente liderada pelo ex-presidente Lula dentro do PT. Integra a base de apoio do Governo.

4º Secretário: Nina Melo (PMDB) – Médica por formação, tem atuação discreta no plenário, pouco ocupando a tribuna, o quando o faz é para tratar de assuntos de natureza social, principalmente na área de Saúde. Faz política articulada com o pai, ex-governador Arnaldo Melo, que presidiu a Assembleia por dois mandatos e atualmente é um dos diretores da Funasa.

A posse da nova Mesa Diretora ocorrerá na quarta-feira (2), às 9 horas, no salão de Atos do Palácio Manoel Bequimão.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana é “lançada” na corrida aos Leões

Ela mesma não se manifestou, durante a semana que passou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi tirada de uma movimentação discreta, que pouco tinha a ver com preocupações políticas, e “lançada” na seara pré-eleitoral. Primeiro, com a notícia não confirmada de uma suposta pesquisa segundo a qual ela estaria em situação de empate técnico com o governador Flávio Dino nas preferências do eleitorado para o Governo do Estado em 2018. Depois, com uma súbita campanha, sem origem nem autoria que invadiu redes sociais, em que internautas anônimos estariam festejando seu retorno à disputa política com cartazes com dizeres do tipo “meu voto é dela” e “a guerreira vai voltar”. Se se trata de uma produção articulada de factóides, o tempo dirá. Roseana Sarney é, sem dúvida, uma líder política de peso, a mais representativa do Grupo Sarney, com cacife para se lançar candidata a qualquer mandato, de vereadora a governadora, tendo sua candidatura sempre com potencial para levar a melhor. Por outro lado, também não há dúvidas de que seis anos depois de ter disputado a última eleição (2010), Roseana não tem sido politica e eleitoralmente testada. Se as eleições municipais de 2016 valem como referência, o cacife político da ex-governadora está em baixa, já que, a exemplo de 2014, quando o seu grupo foi destroçado nas urnas, perdendo as eleições de cabo a rabo – Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa –, o resultado geral das eleições municipais de outubro passado foi também desastroso para o grupo da ex-governadora. Se vai disputar o Governo do Estado, enfrentará o governador Flávio Dino, que está em plena forma, tem agora 62% de aprovação, segundo pesquisa recente do instituto Exata, cujos levantamentos costumam ser confiáveis. Não se pode negar que a ex-governadora tem um lastro político e eleitoral considerável e que pode crescer durante uma campanha para o9 Governo do Estado. Mas não se pode ignorar o fato de que, além de estar em excelente posição aos olhos da Opinião Pública, estar no comando de um Governo sem máculas e com bom desempenho administrativo e decidido a enfrentar as urnas com faca nos dentes, o governador Flávio Dino será um candidato muito difícil, mas muito difícil mesmo, de ser batido.

Projeto eleitoral de Márcio Jerry gera curiosa controvérsia

O fato de o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), haver admitido o projeto de se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de 2018 agitou o meio político e os diversos canais de comunicação formais e informais. Houve quem reagisse de maneira crítica, como se o projeto fosse ilegítimo; também se manifestaram os que o consideram válido. A discussão é interessante, porque anima o meio político. Mas analisada com frieza, ela não faz sentido, principalmente quando a manifestação é de crítica ao secretário, acusado por alguns de estar usando a máquina governista para se promover. A pergunta que um observador isento faz é a seguinte: o que há de errado em Márcio Jerry querer disputar um mandato eletivo? Qualquer análise minimamente serena e isenta concluirá: nada. Um dos jornalistas e militantes políticos mais ativos e preparados da sua geração, com uma densa bagagem cultural, uma sólida formação intelectual e um histórico invejável de atuação o campo político, que o levou à presidência do PCdoB no Maranhão e à posição de principal assessor político do governador Flávio Dino, Márcio Jerry é um dos quadros políticos mais aptos a exercer uma cadeira na Câmara Federal ou em qualquer outra Casa parlamentar. O secretário é conhecedor das principais teorias que dão base à ciência da comunicação e conhece a prática jornalística; demonstra sólidos conhecimentos de literatura, artes e música; exibe sólidas informações de História contemporânea e política, e se comunica com desenvoltura. A Coluna não se alinha à visão ideológica do secretário, mas não tem qualquer dúvida de que ele dará expressiva contribuição para o grande debate político se chegar a uma das casas do Congresso Nacional. Aliás, vale ressaltar que na equipe do governador Flávio Dino encontram-se nomes altamente credenciados para exercer mandatos eletivos: Marcelo Tavares, Francisco Gonçalves, Márcio Jardim, Neto Evangelista e Simplício Araújo, entre outros.

São Luís, 28 de Janeiro de 2017.