Visto por meio mundo como um estado pobre, que permanece entre os últimos em matéria de indicadores sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que é reconhecido como território culturalmente forte –m tanto na vertente popular quanto na seara formal e erudita -, o Maranhão permanece como um estado politicamente muito ativo. Neste exato momento, não bastasse a influência do ex-presidente José Sarney (PMDB), o estado encontra-se no epicentro da crise política nacional, com seus com seus representantes políticos pontificando, como protagonistas, em várias frentes. O senador João Alberto (PMDB) está no olho do furacão que alcançou o Senado da República na forma de uma Representação protocolada no Conselho de Ética pedindo a cassação do senador mineiro afastado Aécio Neves (PSDB); o senador Edison Lobão (PMDB foi mais uma vez acusado de corrupção em diferentes frentes da Operação Lava Jato; o deputado federal Sarney Filho (PV), que é ministro de Meio Ambiente, acaba de retornar da Noruega – numa viagem que incluiu também a Rússia -, onde foi duramente criticado por conta dos elevados índices de desmatamento da Amazônia; e, finalmente, a bomba mais recente: Nicolau Dino, procurador da República e que atualmente é vice-procurador geral, foi o ontem o mais votado na eleição que escolheu os três nomes que serão levados ao presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha o sucessor do atual procurador geral Rodrigo Janot.

Presidente do Conselho de Ética por seis mandatos consecutivos, o senador João Alberto usou suas prerrogativas e, argumentando que não encontrou provas que justificasse a abertura de um processo, ele decidiu monocraticamente, arquivar a Representação pedindo cassação do senador mineiro Aécio Neves, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Ontem, três senadores, dois do Amapá – Randolfe Rodrigues (Rede) e João Capiberibe (PSB) – e um gaúcho, Lasier Martins (PSD) – decidiram recorrer da decisão e pediram ao Conselho para revogar a decisão do presidente João Alberto e abrir processo contra Aécio Neves. Sem que uma coisa nada tenha a ver com a outra, João Alberto foi internado às pressas, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para ser submetido a um procedimento cirúrgico cardíaco, para a implantação de um marca-passo no coração. Se o Conselho revogar a decisão do presidente, João Alberto será obrigado a dar prosseguimento ao que for decidido pela maioria do órgão. Nesse caso, o desfecho do caso será rigorosamente imprevisível.

O senador Edison Lobão trava uma guerra sem trégua com o Ministério Público e a Polícia Federal, que tentam, por meio de uma das frentes de investigação da Operação Lava Jato, fundamentar, com provas, as várias  acusações que o apontam como corrupto e chefe de quadrilha que praticou corrupção milionária na Petrobras, na Usina Nuclear de Angra 3 e na construção de gigantescas hidrelétricas. Ele teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal, situação que aconteceu também com seu filho, Márcio Lobão, apontado como suspeito de participar de um esquema de corrupção em Furnas  Um dos cardeais do PMDB e com forte influência junto ao seus colegas senadores, Edison Lobão jura que é inocente, que as acusações em enfrentando barra pesada para se livrar das acusações, desafio que tenta vencer pela ação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Tem mantido o seu prestigio entre os senadores, tendo recebido dele um presentão: a presidência da poderosa e influente Comissão de Constituição e Justiça, onde o novo procurador geral de Justiça.

O ministro Sarney Filho viveu na semana passada, em Oslo, capital da Noruega, uma situação de forte desconforto, juntamente com o presidente Michel Temer. Político experiente e respeitado nas comunidades verdes mundo a fora pelo bom trabalho que realizou como ministro do Meio Ambiente no Governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido elogiado até pelo Greenpeace, Sarney Filho foi cobrado pelo ministro norueguês de Meio Ambiente, sobre a ineficiente política de controle e combate ao desmatamento criminoso que vem destruindo a selva amazônica e, assim, aumentando a fragilidade do planeta Terra. As críticas e as cobranças feitas pelas autoridades norueguesas foram reforçadas pela primeira-ministra  sobre meio ambiente no Brasil ganharam repercussão mundial. O ministro Sarney Filho, que é candidato ao Senado, minimizou o episódio, tentando evitar que a repercussão do que aconteceu na Noruega possa criar algum tipo de embaraço ao seu projeto senatorial. Parece que conseguiu, pelo menos, evitar o pior.

O procurador da República e atual vice-procurador geral da República Nicolao Dino, lançado para o centro da crise política no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que absolveu – seu parecer pedia a condenação – a chapa Dilma Rousseff (PT) – Michel Temer (PMDB), foi o mais votado, com 621 votos, contra Raques Dodge (587) e Mário Bonsaglia (564). Visto nos bastidores do meio político como candidato do procurador geral Rodrigo Janot corre solto desde que ele “ganhou, mas não vai levar”. A lista tríplice será encaminhada ao presidente Michel Temer, que para muitos atropelará o procurador maranhense para nomear a procuradora da República Raquel Dodge. São vários os motivos que podem levar o presidente Michel Temer a atropelar Nicolao Dino: além de aliado de Rodrigo Janot, investiga o presidente e é irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto político do Grupo Sarney. Por conta dessas circunstâncias, políticos maranhenses apostam que Nicolao Dino não será nomeado procurador geral da República pelo presidente Michel Temer.

Como se vê, maranhenses estão mesmo pontificando no cenário político e institucional do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Rigo Teles quer CPI para apurar irregularidades na FMF

Conhecido pelos pronunciamento regionalizados, que falam sobretudo dos problemas das suas bases políticas e eleitorais e das ações dos Governos do Estado e da União, o deputado Rigo Teles (PV)soltou uma bomba numas das searas mais controversas, complicadas e sensíveis da vida do Maranhão: o futebol. Mostrando-se indignado com os problemas que vêm afetando o futebol maranhense só tendem a crescer o parlamentar cordense anunciou que pedirá a instalação de uma CPI para ouras suspeitas fortes de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol (FMF). Sua iniciativa foi motivada pelas decisões suspeitas que afetara, principalmente, o Cordino, um dos clubes com melhor desempenho no futebol maranhenses nos dois últimos campeonatos. Rigo Teles levantou a suspeita de que estejam havendo graves irregularidades na Federação, hoje presidida pelo advogado Pedro Américo, que assumiu há quatro anos como interventor na crise que resultou na destituição do então presidente. O anúncio da CPI para investigar o futebol maranhense causou imediatamente forte repercussão  no meio futebolístico, mobilizando seus principais dirigentes. Ainda no plenário, Rigo Tales foi procurado pelo presidente do Sampaio Corrêa, deputado Sérgio Frota, cujo clube também foi prejudicado nas estranhas decisões tomadas pela Federação. O fato é que o discreto Rigo teles saltou ontem para o centro do gramado. Não para ser titular de um jogo de futebol, mas para comandar uma investigação que pode esclarecer muitas dúvidas, desvendar mistérios os mais diferentes e escancarar de vez os malfeitos e os benfeitos que por venturas estejam acontecendo ali com o guarda-chuva da Confederação Brasileira de Futebol, a famosa CBF.

César Pires pede proibição de corte de energia às sextas-feiras e véspera de feriados

Em meio a um forte debate sobre o aumento de 19% na tarifa de energia elétrica e que será tema central de uma audiência púbica a ser realizada nesta quarta-feira, o deputado César Pires (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados. Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.

“Quando estava em uma reunião com vereadores de Santa Rita numa sexta-feira, uma senhora e um senhor chegaram com um bebê de 08 meses, que precisava de, no mínimo, um ventilador para se proteger dos insetos, mas a energia elétrica deles tinha sido cortada. Nada pudemos fazer porque os bancos e a casa lotérica estavam fechados, e a Cemar também não atendia. Então, eles tiveram de ficar todo o fim de semana às escuras”, justificou César Pires, lembrando que muitas pessoas acamadas necessitam aparelhos elétricos em seu dia-a-dia.

O deputado disse que, sem desrespeitar o direito discricionário da Cemar de suspender o fornecimento de energia aos consumidores, é preciso dar o mínimo de dignidade aos consumidores, efetivando a suspensão de segunda a quinta-feira, para que o usuário tenha tempo hábil para quitar seu débito e ter o pronto retorno da energia elétrica em sua residência.

“Faço um apelo aos meus pares para que aprovem esse projeto, que tem por base a Constituição Brasileira, sustentado numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça que já determinou que depois de três meses também não pode mais haver suspensão do fornecimento de energia. Não quero tirar o direito da Cemar de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas”, finalizou ele.

São Luís, 27 de Junho de 2017.

Ao mesmo tempo em que transformou Michel Temer (PMDB) no primeiro presidente da República brasileiro a ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, jogou para os 513 deputados federais, entre eles os 18 integrantes da bancada maranhense, o poder de decidir se o chefe da Nação será ou não transformado em réu e processado, afastado do cargo por até 180 dias, para finalmente ser absolvido ou mandado para casa com a pecha de corrupto no currículo até aqui brilhante e bem sucedido. Depois de verem seu poder decisão sumir pelo ralo com a absolvição da chapa Dilma/Temer pelo TSE, os deputados federais Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (PSB), Luana Alves (PSB), Rubens Jr. (PCdoB), Zé Carlos (PT), João Marcelo (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), André Fufuca (PP), Waldir Maranhão (PP), Pedro Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), Júnior Marreca (PEN), Deoclídes Macedo (PDT), Aluísio Mendes (  ), Victor Mendes (PSD), Cléber Verde (PRB) e Sarney Filho – que deixará o ministério do Meio Ambiente para votar e retornará em seguida – têm o destino do presidente da República nas suas mãos. Só que sua força de conjunto será reduzida, porque tudo indica que a representação maranhense na Câmara Federal está dividida na histórica decisão, com a maioria inclinada a votar para confirmar o presidente Michel Temer no comando da Nação até o final do seu mandato, enquanto a banda menor o empurrará para a guilhotina.

Uma sondagem superficial feita pela Coluna levou aos seguintes posicionamentos: João Marcelo, Hildo Rocha, Sarney Filho, José Reinaldo, André Fufuca, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, Aluísio Mendes, Victor Mendes, Cléber Verde e Júnior Marreca deverão votar a favor de Michel Temer negando autorização para que ele seja processado, enquanto que Elisiane Gama, Weverton Rocha, Zé Carlos, Deoclídes Macedo, Luana Alves, Rubens Jr. e Waldir Maranhão certamente se posicionarão a favor da autorização para que o presidente seja processado.

Sarney Filho, João Marcelo, Hildo Rocha, Aluísio Mendes, Victor Mendes e Júnior Marreca votarão a favor do presidente Michel Temer por ligações partidárias e sob influência direta do ex-presidente José Sarney (PMDB), que junto com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que estão se desdobrando em articulações mil para garantir a sobrevivência política de Michel Temer, pois sua derrubada será uma tragédia política para o Grupo Sarney. Por seu turno, José Reinaldo, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, André Fufuca e Júnior Marreca devem engordar o movimento pró-Michel Temer por convencimento de que ele é inocente e por decisão dos seus partidos, que fazem parte da base aliada do Palácio do Planalto.

Os deputados Elisiane Gama, Weverton Rocha, Zé Carlos, Deoclídes Macedo, Luana Alves, Rubens Jr. e Waldir Maranhão votarão sob a orientação discreta, mas efetiva, do Palácio dos Leões, dando autorização para que o presidente da República seja processado pelo Supremo Tribunal Federal e, de preferência, condenado. Nesse contexto, integram também o movimento das esquerdas para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a instituição de “eleição direta já” para presidente da República, acompanhando a estratégia do PT, que assim cria ambiente para uma candidatura forte do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Os próximos dias serão de efervescência nos labirintos da Câmara Federal e nos gabinetes políticos de peso no mundo partidário. As articulações deflagradas ontem com a denúncia feita pelo procurador geral da República contra o chefe da Nação poderão segurar a situação vigente até as eleições do ano que vem, mas também poderão mudar o curso da História. Os deputados maranhenses sabem disso e pretendem atuar como protagonistas.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo desmente informação sobre suposto corte de recursos para a Saúde em Caxias

Caxias é um dos municípios que mais recebe investimentos do Governo do Estado na área da Saúde. Só nos seis primeiros meses deste ano, foram destinados cerca de R$ 30 milhões, o que corresponde a um repasse mensal no valor aproximado de R$ 5 milhões. Foi o que informou ontem o  secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, desmentindo a informação divulgada pela Prefeitura de Caxias, em nota oficial referendada pelo  prefeito Fábio Gentil (PRB), de que o Estado teria cortado R$ 18 milhões da Saúde do município.

“Essa história divulgada pela Prefeitura de Caxias é completamente falsa. Basta acessar o portal da transparência e olhar os repasses que foram feitos pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Caxias no ano passado, para ver que esses números não batem de modo algum”, disse Carlos Lula, desmentindo nota divulgada pela Prefeitura de Caxias de que o Governo estadual teria cortado R$ 18 milhões em repasses na área de Saúde. O governador Flávio Dino, que esteve em Caxias no sábado, também desmentiu a Prefeitura ao garantir que o seu Governo cumpre rigorosamente com as suas obrigações para com os municípios, principalmente os compromissos na área de Saúde.

De acordo com o secretário Carlos Lula, do total de investimentos na área da Saúde, a Prefeitura de Caxias é uma das que mais recebe recursos do Estado e a que menos aloca recursos para o setor de Saúde. Em primeiro lugar está o Governo Federal, que faz o repasse mensal de R$ 5,4 milhões via SUS, seguido do Governo do Estado, que destina todo mês aproximadamente R$ 5 milhões para a manutenção do Hospital Macrorregional, Hemomar, mais investimentos com serviços pagos aos credenciados. Em último fica a Prefeitura, que investe apenas por mês R$ 3 milhões.

O secretário Carlos Lula disse que é importante que a população de todo o estado do Maranhão saiba que os exames laboratoriais realizados na cidade de Caxias são pagos pelo Governo do Estado, assim como os exames mais complexos, como ressonância magnética, por exemplo. “Se somarmos os custos com esses serviços, o Estado gasta com a saúde de Caxias mais de R$ 5 milhões mensais. Enquanto que a Prefeitura gasta apenas R$ 3 milhões”, assinalou.

De posse de dados reais, o secretário Carlos Lula desafiou o prefeito Fábio Gentil a provar a acusação de que teria havido cortes e também vir a público mostrar quanto a Prefeitura gasta com setor. “É completamente falsa a acusação do prefeito de que o Governo do Estado não investe na saúde de Caxias. Muito pelo contrário. Se fizermos uma conta proporcional, é muito provável que Caxias seja o município que mais receba investimentos do Estado na área de saúde”, afirmou.

Maternidade – O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que em 2016 o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões à Maternidade Carmosina Coutinho, como parte de uma ação realizada em vários municípios para o enfrentamento da mortalidade materna. Com este recurso, liberado em seis parcelas, foi possível comprar novos e modernos equipamentos à maternidade, que se encontram à disposição de toda a população. Este convênio não tem nada a ver com repasses mensais de R$ 3 milhões à Prefeitura caxiense, que nunca existiu.

Ciente da importância da maternidade para a população de Caxias, no dia 1º de junho deste ano, o secretário Carlos Lula encaminhou ofício ao prefeito Fábio Gentil propondo que o Governo do Estado assumisse administração total daquela casa de saúde, arcando com o seu custo integral, de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensal.

Em ofício datado do dia 7 de junho, o prefeito Fábio Gentil recusou a proposta feita pelo Governo do Estado para arcar com todos os custos com a manutenção e gestão da maternidade, recusando inclusive ajuda de mais de R$ 1 milhão por mês. “Infelizmente, só temos a lamentar, pois a Maternidade Carmosina Coutinho foi construída com recursos do Governo do Estado, e alguém que diz que precisa de dinheiro não poderia recusar ajuda do Governo de quase um R$ 1,5 milhão que ele poderia utilizar em outras áreas”, afirmou Carlos Lula.

Edivaldo Jr. “liga os motores” para recuperar a cidade e melhorar sua estrutura nos próximos dois anos

Depois de meses seguidos como alvo de duros e sistemáticos ataques verbais na tribuna da Assembleia Legislativa, em programas de rádio e TV e nas redes sociais, ao longo dos quais foi chamado de “incompetente” e até acusado de se “esconder” por seus adversários mais visíveis e ativos, os deputados estaduais Wellington do Curso (PP) e Eduardo Braide (PMN), o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) emite sinais claros de que não foi alcançado pela metralha se movimenta no sentido de dar a volta por cima. Xingado principalmente por causa buraqueira causada pelas chuvas, que pontilhou a malha viária e infernizou durante meses a vida do ludovicence, o prefeito de São Luís já aproveita os dias de sol para comandar uma operação “tapa-buraco” em todas as regiões da cidade e melhora a mobilidade urbana com intervenções eficientes. Um exemplo é a intervenção feita na entrada da Forquilha, onde usou os recursos da engenharia de tráfico para destravar o velho entroncamento e fazer o trânsito fluir como nunca naquele agitado espaço da Capital, arquivando, pelo menos por enquanto, o controverso e projeto de viaduto. Em ação articulada com o governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Jr. avança na estruturação do Sistema Municipal de Saúde, tornando mais eficiente a rede de hospitais e postos de Saúde, dando também melhor desempenho ao Sistema Municipal de Educação. E melhorando, dia a dia, o Sistema Municipal, de Transporte Coletivo. Isso não significa dizer que São Luís já esteja vivendo uma nova realidade, mas não há como negar que a cidade começa a ter de volta uma normalidade que indica mudanças na sua estrutura, nos seus serviços e na sua rotina. Nos bastidores da política, já se comenta que são os primeiros movimentos de um programa que vai agitar São Luís nos próximos dois anos.

São Luís, 26 de Junho de 2017.

A corrida sucessória no Maranhão se mantém na base de duas pré-candidaturas, sendo a mais consolidada a do governador Flávio Dino (PCdoB) à reeleição, e o projeto ainda indefinido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Salvo o movimento solitário do senador Roberto Rocha (PSB), alternativas possíveis do Grupo Sarney, como o senador João Alberto (PMDB), por exemplo, e possibilidades remotas fora dele, como o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), não há, no atual cenário político do estado nenhuma liderança, consolidada ou emergente, que esteja trabalhando com o objetivo se tornar o próximo inquilino do Palácio dos Leões. Daí, a situação mais próxima da realidade é mesmo prever-se um embate duro entre o governador e a ex-governadora, tendo o senador na periferia tentando ampliar o seu raio de ação política de olho no futuro. Pesquisa divulgada recentemente diz que Roseana Sarney estaria em vantagem, mas nem seus partidários mais ardorosos veem nisso um quadro consolidado. Outra pesquisa mostra Flávio Dino com excelente avaliação, o que o credencia para aspirar mais um mandato.

No painel que traduz o atual momento, todas as avaliações com algum lastro indicam que muito do que acontecerá no Maranhão na corrida eleitoral do ano que virá dos desdobramentos da política nacional. Para fortalecer ainda mais sua candidatura à reeleição, o governador Flávio Dino precisará manter consolidada a base política e partidária que construiu afiná-la com um projeto nacional de fôlego. Nome hoje proeminente e acreditado na seara esquerdista e até em amplos setores do centro e da direita, o governador do Maranhão é apontado como favorito num confronto direto com a ex-governadora Roseana Sarney ou qualquer outro candidato do Grupo Sarney ou de outra vertente. Essa força política e eleitoral, que vem de uma postura reta, uma imagem limpa e com baixo grau de rejeição, é fortemente turbinada por dois fatores: um relativamente baixo grau de rejeição e uma aliança com o ex-presidente Lula as Silva (PT), que tem mais de 60% de preferência no eleitorado maranhense, segundo pesquisa recente. Se vier a acontecer como está previsto, a dobradinha Dino/Lula será imbatível. Daí a impressão dominante de que o projeto político e eleitoral do governador é, de longe, o mais sólido e consistente.

Roseana Sarney tem cacife eleitoral expressivo, para entrar na disputa, segundo pesquisa de agora. Mas as condições para a viabilização de sua candidatura são bem mais complicadas, já que os fatores que podem turbiná-la são ainda inconsistentes. Primeiro, ela precisa remobilizar a sua base política e partidária, que foi desmantelada nas eleições de 2014 e não deu sinais de recuperação nas eleições municipais de em 2016. Depois, precisa da sobrevivência do presidente Michel Temer, que significa o PMDB no poder, e, também, atrelar seu projeto a uma candidatura presidencial forte. São três condições políticas de importância vital, às quais se soma o desafio nada desprezível de superar uma rejeição acima de 40%. Mas como se trata de uma disputa que acontecerá em condições políticas excepcionais, esses obstáculos poderão ser minimizados se a ex-governadora usar a habilidade para se colocar “acima” dos problemas, o que não será nada fácil. Fora a discutida pesquisa Escutec, não há qualquer outro levantamento que aponte Roseana Sarney como favorita nessa disputa, como também algum que a interprete como uma candidata sem futuro.

O governador Flávio Dino já acumulou experiência suficiente para saber que a seara política do Maranhão é um campo minado onde uma base de apoio pode ser construída de uma hora para outra, mas onde também essa mesma base pode ser pulverizada como num passe de mágica. Sabe também que o sucesso do seu projeto de reeleição deve ser lastreado por apoio popular amplo e suporte político sólido, o que só se conquista realizando um Governo positivo e sem mácula, como o que está em curso no Maranhão. Por outro lado, a ex-governadora Roseana Sarney sabe que depois de governar por quase 14 anos, lidera uma base saudosista, que sonha com a volta ao poder, só que num ambiente onde a maioria aspira o novo, que ela não mais representa, o que exigirá dos seus estrategistas a descoberta de um discurso que junte as duas coisas.

Em resumo: Flávio Dino e Roseana Sarney têm de maximizar suas vantagens e minimizar suas dificuldades. Mas está muito claro que o governador entra na briga mais preparado, dono de uma posição pessoal e política construída com determinação pessoal e coerência política, enquanto que a ex-governadora, se entrar, o fará com bom suporte, mas com muitos desafios a vencer e pendências a resolver.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino visita Humberto Coutinho e reafirma que presidente da Assembleia é o copiloto do seu Governo

Um encontro de chefes de Poder e amigos, marcado pelo simbolismo político e institucional e pela emoção devida aos laços de amizade que ligam os protagonistas. Foi assim a visita que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez, sábado (24), em Caxias, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), durante a qual ambos reafirmaram a amizade e a parceria política de todas as horas. Emocionado por constatar a firme recuperação de Humberto Coutinho – que passou por dois processos cirúrgicos -, Flávio Dino comemorou a boa disposição amigo e a informação de que ele logo reassumirá o comando do Legislativo, “e pronto para me ajudar na grande obra de reconstrução do Maranhão”.

O governador destacou também a relação com o chefe do Poder Legislativo: “Todos sabem que Humberto, mais que um amigo e presidente da Assembleia Legislativa, é o copiloto do meu governo e sua presença na Assembleia é decisiva para as vitórias do povo maranhense que, manifestamente, tem apoiado nossas ações para melhorar ainda mais nosso estado”.

A visita e as palavras do governador causaram forte emoção no deputado Humberto Coutinho: “Tenho pelo Flávio uma estima única. Ele é o governador e líder político de todos nós. Sua inteligência e sua capacidade política e administrativa, além da generosidade pessoal, o colocam acima de todos os políticos. Recebê-lo aqui na minha casa, em Caxias, encheu a mim e à Cleide (Coutinho, sua esposa) de alegria e satisfação. Por isto, disse ao governador que estarei no comando da Assembleia nos próximos dias para conduzir os projetos de grande alcance social do Governo do Estado que beneficiam milhares de maranhenses, como o projeto Juros Zero, já aprovado, e o projeto Mais Alfabetização”.

Juntos, o governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando por todo o Maranhão e, especialmente, pela Região dos Cocais, com ações que já melhoraram o padrão de vida de todos os maranhenses e inúmeros projetos sociais e econômicos que estão mudando a face social do estado.

Em Tempo: Durante a visita do governador, o presidente do Legislativo solicitou que o Governo do Estado continue apoiando a Maternidade Carmosina Coutinho, que atende toda a Região dos Cocais. O pleito foi prontamente atendido pelo governador, que garantiu que a Secretaria de Saúde repassará os recursos necessários para a manutenção da equipe de profissionais que trabalham naquela entidade hospitalar.

João Alberto garante que fez o certo ao arquivar a denúncia contra Aécio Neves ao Conselho de Ética

“Estou tranquilo. Estou convencido de que tomei a decisão certa”. As declarações são do senador João Alberto (PMDB), 2º vice-presidente do Senado e presidente do Conselho de Ética e decoro Parlamentar da instituição, em comentar sua decisão de arquivar, na sexta-feira (23), a Representação em que o senador amapaense Randolfe Rodrigues (Rede) pede a cassação do senador afastado mineiro Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro, com base na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na leitura que fez da Representação e do que está sendo mostrado, não existe, no seu entendimento, um só elemento que prove que o chefe nacional dos tucanos tenha pedido propina ao empresário. “Eu procurei, vasculhei, mas nada encontrei uma prova de que Aécio Neves tenha cometido um crime, e por isso não poderia levar isso adiante no Conselho”, explicou o senador. Mas deixou claro que se o senador amapaense autor da acusação recorrer da sua decisão e o Conselho acatar o recurso, dará tramitação normal à Representação, deixando a decisão para o colegiado.

João Alberto avalia que muitos compreenderam sua posição e elogiou os grandes órgãos de imprensa, principalmente os grandes jornais, de terem registrado sua decisão de maneira jornalisticamente correta, sem distorcer os fatos. O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo fizerem registros isentos da decisão de arquivar a Representação, não emitindo juízo de valor nas suas reportagens sobre o assunto. Houve, aqui e ali, manifestações de opinião críticas, mas dentro de limites e linguagens aceitáveis. Os jornais lembraram que o pemedebista é um dos próceres do grupo liderado pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) e que integra a cúpula do PMDB no País e no Senado. Nada, portanto, de agressões. Ao contrário, todos os registros sobre a decisão apontaram João Alberto como um político experimentado, que não entraria numa roubada para salvar na marra um membro da Casa. Nenhum optou pela versão “decepcionada”, mas contida, da Globo, que relacionou o arquivamento a um suposto acordo de troca em que o PSDB manteria o apoio ao Governo Michel Temer em troca do salvamento do senador Aécio Neves. Pode até ter havido tal acordo, mas isso não mudou o entendimento do presidente do Conselho de Ética, que mantém categoricamente o argumento de que não encontrou provas que justificassem a admissão da denúncia formulada pela Rede.

– Não tenho mais idade (81 anos) para me dobrar a pressões, venham elas de onde vierem – declarou o senador maranhense, dando por encerrado o episódio do arquivamento e reafirmando mais uma vez a sua emblemática coragem política.

São Luís, 25 de Junho de 2017.

Se as eleições fossem agora, os maranhenses seriam os responsáveis por uma das mais acirradas disputas de todos os tempos para o preenchimento das duas vagas no Senado da República. Uma vaga seria arrebatada pelo Grupo Sarney e a outra com forte possibilidade de ser dada ao movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Esse estado de ânimo já vinha sendo previsto pela Coluna e ganhou força agora com a pesquisa do Escutec, cujas preferências do eleitorado são as seguintes: Sarney Filho (PV) com 13%, José Reinaldo (PSB) com 10,8%, Gastão Vieira (PROS) com 10%, Lobão Filho (PMDB) com 9,2%, Waldir Maranhão (PP) com 6,3%, Weverton Rocha (PDT) com 6,2% e Clóvis Fecury (DEM) com 2,1%. No contexto da pesquisa, 28,5% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum desses nomes, enquanto 13,9% responderam com a indecisão. Somados os que não querem nenhum desses aos indecisos, tem-se um exército de 42,4% de eleitores que ainda não têm candidatos.

Nome mais forte do Grupo Sarney nesse rascunho, o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho aparece na ponta na preferência do eleitorado. Seguido por três nomes fortes do cenário político estadual e que já conhecem o caminho das pedras em eleições majoritárias e, segundo o Escutec, encontram-se rigorosamente empatados: o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Gastão Vieira e o empresário e suplente de senador Lobão Filho. Os quatro formam o pelotão da frente nesse estágio da corrida em que ainda são muitos os traços de indefinição. Chama atenção o fato de que eles nasceram das entranhas do Grupo Sarney. Sarney Filho e Lobão Filho são nomes de roa do grupo; José Reinaldo Tavares já foi um dos seus líderes, Gastão Vieira deixou o grupo, mas continua com trânsito fácil na seara sarneysista comandada por Roseana Sarney, sendo José Reinaldo o único desse pelotão que, mesmo tendo nascido nas entranhas do sarneysismo e ter sido um dos seus principais líderes, milita hoje no movimento liderado pelo governador Flávio Dino.

Os quatros mais bem situados nas preferências do eleitorado têm lastro político e eleitoral para alimentar seus projetos de chegar ao Senado. Do alto de uma dezena de mantados parlamentares, Sarney Filho já consolidou sua candidatura e terá o apoio total do Grupo. José Reinaldo já foi candidato a senador em 2010 e saiu das urnas com quase 800 mil votos e deve ser apoiado pelo governador Flávio Dino. E Lobão Filho tenta transformar em apoio senatorial os mais de um milhão de votos que recebeu em 2014 para governador do Estado. São, portanto, candidatos com elevado grau de viabilidade e que podem concentrar a disputa nesse quarteto.

No segundo pelotão aparecem empatados os deputados federais Waldir Maranhão e Weverton Rocha, ambos com pouco mais de seis pontos percentuais de preferência. Discretamente incensado pelo Palácio dos Leões, Waldir Maranhão, com um décimo à frente, surpreende ao mostrar fôlego politico depois da pancadaria a que foi submetido quando presidiu a Câmara Federal no período do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e da cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros fatos nada republicanos que espancaram duramente sua imagem política. Weverton Rocha, ao contrário, não exibiu o cacife que deveria ter como o aguerrido e bem articulado líder do PDT na Câmara Federal e marechal de campo incontestável das forças do PDT no Maranhão. A expectativa era a de que ele estivesse medindo forças com Sarney Filho e José Reinaldo na cabeça, mas sua colocação em sexto lugar, só à frente do suplente de senador Clóvis Fecury, pode funcionar como uma bomba devastadora sobre o seu projeto de candidatura. Se as coisas permanecerem assim, vão obrigar o Palácio dos Leões a investir pesado em José Reinaldo e Waldir Maranhão.

Por fim, como não há como afirmar que a pesquisa reproduz integralmente a realidade de hoje nem negar que ela é uma referência importante e deve ser levada em conta, pois é fato que esses números já ganharam o Maranhão e o Brasil, espalhando sem reservas a notícia de que o sarneysismo ameaça o projeto político do governador Flávio Dino, situação na qual muitos não acreditam. Alertam para que, mesmo ainda a 15 messes das eleições, decisões graves e definitivas têm de ser tomadas para que o quadro da disputa comece a ser desenhado como um quadro definitivo.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto e Edison Lobão não foram listados na pesquisa, mas estão no jogo da disputa senatorial

A não inclusão dos senadores João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) na pesquisa do Escutec, contratada pelo partido deles, deu margem para uma série de especulações, uma delas a de que os dois teriam sido “excluídos” e que isso teria gerado uma crise no Grupo Sarney. Nada disso. A começar pelo fato de que a pesquisa foi contratada pelo PMDB, que é controlado com mão firme pelo senador João Alberto, que definiu a relação de nomes a serem submetidos ao crivo do eleitorado. O senador João Alberto não descarta sua candidatura à reeleição, mas não faz dela um cavalo de batalha, tendo inclusive declarado que poderá abrir mão vaga de candidato em apoio à candidatura de Sarney Filho. Tem também a possibilidade de vir a ser candidato a vice-governador numa eventual chapa encabeçada por Roseana Sarney (PMDB), ou até mesmo ser o candidato do grupo para enfrentar o governador Flávio Dino na guerra pelo Palácio dos Leões. Saudável, mito ativo e mais lúcido que nunca aos 81 anos, João Alberto já aspira uma vida politicamente ativa, mas distante do frenesi do Planalto Central e da ponte-aérea São Luís/Brasília/São Luís. Nada disso tem ainda definição e ele continua no jogo, podendo inclusive ser candidato à reeleição. A situação do senador Edison Lobão é também de indefinição. Ele tem dito a amigos que está na briga e que será candidato à reeleição. Os problemas causados pela Operação Lava Jato, na qual é acusado de uma série de malfeitos cabeludos, colocaram uma densa nuvem de dúvidas sobre seu futuro.  Pesquisa Escutec incluiu o filho e suplente de senador Lobão Filho entre os nomes a serem avaliados, dando a entender que se ele não for candidato à reeleição, vai brigar para que o herdeiro seja o candidato, de modo a “manter o mandato na família”, conforme teria dito Lobão Filho, segundo nota de coluna de jornal. Tudo indica que a decisão de recorrer ou não à reeleição está diretamente ligada aos desdobramentos da Lava Jato.

Não existe “primeira” e “segunda” opção para o Senado, mas sim duas vagas a serem preenchidas pelos dois mais votados

Os números do Escutec sobre as preferências do eleitorado para as duas vagas no Senado apontam para uma guerra implacável e complicada entre candidatos do Grupo Sarney, que deverá ter a ex-governadora Roseana Sarney como cabeça de chapa para o Governo do Estado e, assim, “puxar” os candidatos ao Senado, e da aliança situacionista liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que comandará as candidaturas do seu movimento. Nesse contexto, vale alertar a disputa para as duas vagas de senador não se dará entre chapas, mas entre candidatos, ainda que eles estejam em chapas que representem coligações partidárias. Assim, o eleitor é livre para escolher os seus dois candidatos ao Senado sem qualquer restrição de natureza formal ou partidária. Também não existe “primeira” e “segunda” opção, pois o eleitor terá de escolher um candidato para cada vaga, sem qualquer ordem de precedência ou preferência, e nada mais. Serão vencedores e eleitos os dois mais votados, independentemente dos grupos ou coligações a que estarão vinculados. O esclarecimento é válido porque alguns textos jornalísticos estão tratando a eleição senatorial como uma disputa na qual o eleitor terá de eleger dois senadores com os mesmos critérios e para as mesmas obrigações legislativas. A conversa de “primeira” e “segunda”, além de uma grave desinformação, é uma maneira incorreta e deformadora que pode levar o eleitor menos esclarecido a achar que o “primeiro” será mais importante do que o “segundo”. Cabe, portanto, principalmente aos formadores de opinião bater na tecla de que não haverá “primeiro” nem “segundo”, e sim dois senadores eleitos, o que os torna iguais. E fim de papo.

São Luís, 23 de Junho de 2017.

Se forem verdadeiros, os números da rumorosa pesquisa contratada pelo PMDB e feita pelo instituto Escutec para identificar as preferências do eleitorado na disputa pelo Palácio dos Leões mostrando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com mais de cinco pontos percentuais à frente do governador Flávio Dino (PCdoB) certamente acenderão luz de alerta no comando político do Governo. Por outro lado, uma pesquisa feita pelo instituto Exata na semana passada apurou que 58% da população aprovam o desempenho do Governo e 59% consideram que o governador Flávio Dino é gestor, fazendo um eficiente contrapeso à pesquisa do Escutec, deixando sarneysistas em estado de alerta. No levantamento eleitoral mantido sob sigilo até ontem pelo PMDB, com cinco prováveis candidatos, Roseana Sarney aparece na frente com 32,9% das intenções de voto, contra 25,9% de Flávio Dino, ambos seguidos, num segundo pelotão, do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que aparece com 11,4%, do senador Roberto Rocha (PSB) com 6,6%, e da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) com 2,2%. E num cenário de um confronto direto os dois mais votados, Roseana Sarney aparece com 38,3% e Flávio Dino com 32,6%, uma diferença de pouco mais de cinco pontos percentuais.

Inicialmente alvejada por uma forte polêmica nos bastidores do Grupo Sarney pelo fato de o seu contratante, o PMDB, tê-la engavetado, como que a querendo apenas para “consumo interno”, a pesquisa Escutec – que ouviu 2034 pessoas em 80 municípios – foi recebida com entusiasmo por partidários de Roseana Sarney. Por outro lado, enquanto permaneceu como um segredo político bem guardado, a pesquisa era apontada desdenhosamente como um factóide inventado pelos chefes do Grupo Sarney para criar um clima de tensão política. Aquela impressão mudou e se transformou em ar de gravidade quando os números vieram a público. E o cenário desenhado pela revelação numérica mostrou oposicionistas em estado de efusão e governistas incomodamente surpreendidos.

Por mais cercado que esteja de controvérsias, o levantamento do Escutec não será ignorado pelo comando governista e certamente será a causa de muitos desdobramentos. O primeiro deles: a pesquisa funcionou uma poderosa injeção de ânimo nos sarneysistas, depois de um longo período de escassez de noticias animadoras. Política experiente, Roseana Sarney certamente está festejando os números da pesquisa. Mas tem experiência e fero político suficientes para não misturar a sua canjica estatística com otimismo cego e entusiasmo ingênuo. A ex-governadora sabe que tem densidade política e eleitoral e que, se for candidata, será com certeza o adversário a ser vencido. Mas sabe também que já não tem o poder de fogo de outros tempos, nem contará com financiadores generosos e que se entrar na briga terá de fazê-lo preparada para qualquer desfecho, pois vai enfrentar um chefe de Governo bem avaliado, ficha limpa, com rejeição baixa e politicamente bem articulado, difícil, portanto, de bater.

No contraponto, a pesquisa do instituto Exata apontando que o governador Flávio Dino é aprovado por 59% dos maranhenses e seu Governo por 58% é vista por governistas como uma informação que desmontaria a pesquisa Escutec. Por essa avaliação, a pesquisa do Exata desmontaria a do Escutec, pois não faz sentido que um governador com esse nível de aprovação esteja em segundo lugar numa disputa direta com uma ex-governadora que tem expressivo percentual de rejeição, segundo apurou o próprio Escutec.

As duas pesquisas podem servir de marco inicial da corrida eleitoral, que já estava em curso, ganha agora um gás excepcional, que certamente embalará os dois projetos políticos e eleitorais. E essa medição de forças vai pautar a corrida eleitora a 15 meses das eleições.

PONTO & CONTRAPONTO

Escutec: Braide surpreende com 11,4% e mostra que tem condições de crescer e entrar na briga

Além da espantosa “virada” da ex-governadora Roseana Sarney, o dado que mais chamou atenção na pesquisa Escutec foram os 11,4% alcançados pelo deputado Eduardo Braide, que lhe deu a terceira colocação na preferência do eleitorado. O percentual de Braide é quase o dobro dos 6,6% dados ao senador Roberto Rocha, que há tempos vem se colocando como a “terceira via” na corrida ao Palácio dos Leões, e quase cinco vezes os 2,2% alcançada pela ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que também já está na estrada há algumas semanas como pré-candidata ao Governo do Estado. Com seu desempenho na pesquisa, Eduardo Braide desponta como a “terceira via” que, todos acreditavam, seria o senador Roberto Rocha. O cacife de Eduardo Braide começa com sua rejeição baixa, o que torna seu potencial de crescimento imensurável. Se o percentual com que foi brindado pelos entrevistados pelo Escutec não for uma “bolha” – não há no contexto um só elemento que aponte para tal -, o jovem deputado do PMN entra de vez no campo de batalha pelo Palácio dos Leões como um fator de instabilidade para todas as pré-candidaturas. Situação bem parecida com o seu desempenho na disputa pela Prefeitura de São Luís no ano passado, da qual saiu com 240 mil votos (46,06%) num confronto direto com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), deixando no ar a forte impressão de que nos próximos 15 meses poderá ganhar musculatura política e eleitoral e entrar de igual para igual na corrida palaciana.

Tema intensifica articulações para habilitar 107 municípios para gestão plena na área de Saúde

Alcançar a gestão plena na área de Saúde, eliminando principalmente a intermediação do Estado nas relações entre a União e as Prefeituras, de preferência reajustando o valor dos recursos institucionais que são repassados a cada mês. É esse o maior e mais importante objetivo a ser alcançado pelos prefeitos maranhenses, que trabalham para viabilizar o projeto tendo com o líder e maior incentivador o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB). O líder municipalista aposta alto no apoio do governador Flávio Dino para alcançar esse objetivo.

A gestão plena da Saúde será o principal item da pauta do encontro estadual de prefeitos agenda para o dia 4 de Julho em São Luís e que terá o governador Flávio Dino como convidado especial. Tema Cunha espera conseguir gestão plena para 107 municípios, que na avaliação dele estão preparados para serem habilitados em gestão plena. Com a autoridade de quem é médico, o presidente da Famem acredita na melhoria da prestação de serviços na área nos municípios, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade nas ações.

– O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de Saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal -, assinalou.

A reafirmação do projeto maior dos municípios de alcançar a gestão plena da área de Saúde, estabelecendo um canal direto com a União foi feita terça-feira pelo presidente da Famem ao participar, no Hotel Veleiros,  da Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), na qual Domingos Vinícius de Araújo Santos, secretário municipal de Saúde de Coroatá, foi reeleito presidente para o biênio 2018/19.

O presidente reeleito do Cosems ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da Famem durante a administração de Cleomar Tema. “Temos na Famem um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e vem se empenhando, tanto junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao equacionamento dos problemas”,  destacou Domingos Santos.

São Luís, 21 de Junho de 2017.

O pretexto é uma proposta de CPI sem muita consistência engendrada pelo deputado Wellington do Curso (PP) para investigar supostos malfeitos na área de Saúde, mas o que está mesmo acontecendo no plenário da Assembleia Legislativa é a eclosão das tensões pré-eleitorais e que se repetirá até as eleições do ano que vem. Nesse contexto, o embate travado ontem entre Oposição – que se manifestou pelas vozes de Andrea Murad (PMDB), Edilázio Jr. (PV) e Eduardo Braide (PMN) nada mais foi do que uma prévia do que deve acontecer com frequência de agora por diante. Motivada pela proposta de CPI do deputado Wellington do Curso e por declarações recentes do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Saúde, Carlos Lula, a Oposição criou um factóide inteligente, por meio do qual conseguiu atrair a Situação para a briga, colocando no centro do ringue o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que mordeu a isca e entrou na ciranda de ataques e contra-ataques.

O que poderia ser um debate duro, com provocações ousadas da banda oposicionistas e reações ácidas e cortantes da liderança governista acabou degringolando para uma surpreendente troca de tabefes verbais, que em alguns casos doerem mais do que socos reais. O ponto alto foi o “bateu-levou” entre os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira. Eles foram ao paroxismo no embate, que de tão duro e ofensivo assanhou o bom senso do presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB), levando-o a cometer a “indelicadeza” de encerrar a sessão. Para deixar o leitor mais à vontade para avaliar o episódio, a Coluna decidiu oferecer-lhe o pugilato verbal na forma como ele se deu. Segue, assim, o ponto alto do embate entre os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira:

Deputado Eduardo Braide – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Senhor Presidente, primeiro se  diz  que  conselho não se dá, porque  se   fosse   bom,   a  gente vendia e  não dava. Mas o primeiro  conselho que eu dou, Deputado  Edilázio,  é que o Deputado  Rogério Cafeteira  se acalme. Acho  que  o melhor  que ele pode fazer é  se acalmar. E uma  coisa  que eu percebo:  nós  estamos aqui há dois anos e meio, (…) praticamente, que o Deputado Rogério Cafeteira é líder do Governo Flávio Dino. E toda vez que é para se  discutir um tema do  Governo, o Deputado Rogério Cafeteira parte para os ataques pessoais. Isso demonstra nada mais do que a falta de argumentos para discutir as questões de Governo. E nesse ponto, eu quero dizer que todo governo tem o líder que merece. E acho que V. Ex.ª é bem a cara do Governo Flávio Dino. Em relação a outras situações, Deputado Rogério Cafeteira, eu quero dizer a V. Ex.ª que o período de mentiras em relação a minha pessoa ficou no ano passado. Foi isso que eu disse a V. Ex. E V. Ex.ª tanto se irritou. (…) Eu tive que tirar licença para ser candidato a Prefeito de São Luís. E na minha ausência, eu fui atacado covardemente da tribuna da Assembleia. Quero dizer que este ano é diferente. Estou aqui presente. É um deputado descendo de uma tribuna e eu subindo a outra para poder me defender. Então, deputado Rogério Cafeteira, o primeiro conselho que lhe dou “se acalme”. E quando tiver que discutir comigo, vamos discutir as questões de Governo.  V. Ex.ª vem para o ataque pessoal e me leva ao seguinte raciocínio: uma pessoa, para partir para o ataque pessoal, (…) ela tem que ser exemplo de vida. E me permita dizer, deputado Rogério Cafeteira, já não querendo lhe ofender, como V. Ex.ª fez comigo, mas não vejo em V. Ex.ª nenhum exemplo para partir para o ataque pessoal a ninguém desta Casa. Então se acalme, vamos discutir as questões de governo, estou pronto para discutir as questões de governo. V. Exa. sobe aqui à tribuna e faz piadas, outro dia subiu à tribuna aqui e foi dizer que era pra eu investigar como é estava a situação do meu gabinete, eu não entendi sinceramente que V. Exa. quis fazer com isso. Se foi em relação algum factoide que foi criado na época da campanha, V. Exa., eu quero dizer a V. Exa. que se for pra gente trazer essa discussão V. Exa. me força a antecipar tudo aquilo e todas as mentiras que foram tratadas em relação a minha pessoa no ano passado, não quero acreditar que V., Exa. estava nos bastidores dessas mentiras porque tudo está sendo apurado inclusive pela Polícia Federal. Então assim onde que eu quero dizer, deputado Rogerio, primeiro, se acalme, nunca destratei V. Exa. (…) Eu passei aqui três meses e meio de licença todo dia se revezava um deputado aqui pra falar de mim, agora não, agora estou presente aqui pra poder me defender, agora estou presente aqui, mais do que isso, pra dizer a verdade. Então um conselho que dou a V. Exa. vamos discutir as questões de governo, eu percebo que às vezes V. Exa., por não ter exatamente os argumentos pra defender o governo, não tem outra alternativa que não ser partir para o ataque pessoal, eu poderia aqui falar umas coisas pessoais de V., Exa. mas não vou fazer. (…) Então, eu acho que V. Ex.ª tem que se acalmar, eu acho que V. Ex.ª tem que preparar melhor seus argumentos em relação à defesa do Governo. Em relação a essa questão da CPI, continuo com o mesmo posicionamento. Assinei a primeira CPI, assinarei a segunda CPI, não farei nada de diferente. Então, o que quero dizer a V. Ex.ª é que pare com essa mania. Eu não falo só em relação a mim, eu vejo em relação a outros deputados desta Casa. Ainda há pouco V. Ex.ª praticamente agrediu verbalmente o deputado Wellington do Curso, (…) que estava tão somente fazendo uma argumentação no campo político que diz respeito à CPI. (…) O Governador Flávio Dino pede que V. Ex.ª ataque pessoalmente as pessoas? É pedido dele que V. Ex.ª ataque pessoalmente os deputados desta Casa?

Deputado Rogério Cafeteira – Deputado Braide, V. Ex.ª tem e trabalha bem isso, essa imagem do bom moço. V. Ex.ª não subiu e não falou comigo nesse tom, até porque eu não achei que tivesse sido agressivo com V. Ex.ª aqui. Se tem um fato passado e achei que V. Ex.ª me perdoe, que V. Ex.ª não se ofenderia na questão da CPI…

Eduardo Braide – Eu falei que V. Ex.ª foi agressivo com o deputado Wellington, não comigo…

Rogério Cafeteiro – Não, mas com o deputado Wellington mais agressivo do que V. Ex.ª foi ao debate para prefeito, deputado, foi impossível, V. Ex.ª o desqualificou na frente de todo mundo. Não vamos voltar nisso, vamos falar da nossa discussão. Eu e o deputado Wellington…

Eduardo Braide – Eu acho engraçado V. Ex.ª sobe a esta tribuna, vai dizer que tem que descer do palanque, tem que deixar de falar…

Rogério Cafeteira – Se V. Ex.ª não conceder o aparte não tem problema. Senhor Presidente, eu agradeço, o deputado Braide não quer conceder o aparte, não, é prerrogativa sua, deputado, é prerrogativa sua. Muito obrigado.

Eduardo Braide – É porque para variar mais uma vez a gente faz uma pergunta a V. Ex.ª e V. Ex.ª não responde, a pergunta que eu fiz foi muito simples: perguntar se é o governador Flávio Dino que pede que V. Ex.ª ataque pessoalmente os deputados? Porque falo a V. Ex.ª com muita sinceridade, eu não acho que seja bom para a Casa, não acho que isso seja bom para o ambiente aqui, acho que essa Casa tem que tratar as questões do Governo, tratar as questões de discutir como vai a saúde, como vai educação, o que faz para melhorar e não partir para o ataque pessoal, mas dada a frequência dos seus ataques pessoais aos deputados desta Casa, V. Ex.ª talvez me leve a crer que seja uma orientação do governador do Estado. “Rogério, vai lá e ataca fulano de tal para ver se ele para de atacar o Governo” porque se for esse o entendimento do governador, e se for essa a forma que V. Ex.ª pensa que eu vou deixar de usar a tribuna e me calar para criticar aquilo que eu entender que está errado no Governo, deputado Rogério Cafeteira, V. Ex.ª está perdendo seu tempo, porque não vai mudar absolutamente nada em eu fazer as críticas que faço ao Governo do Estado. Por outro lado, voltando ao assunto que V. Ex.ª disse da vez anterior, eu pedi a V. Ex.ª e V. Ex.ª já até se corrigiu, quando disse que perguntei qual foi a medida, a bem do povo do Maranhão, que eu votei contra como deputado estadual. V. Ex.ª disse que nenhuma. Então, deputado Rogério Cafeteira, o que eu percebo e aí me permita dizer, foi V. Ex.ª que disse dali, V. Ex.ª disse que meu sentimento público era tão grande que no final eu acabava votando favoráveis às matérias, ou não foi isso que V. Ex.ª disse?

Rogério Cafeteira – V. Ex.ª tem dificuldade de entender o sarcasmo das pessoas, não é deputado?

Eduardo Braide – Então, diga aí.

Rogério Cafeteira – Deputado, depois eu faço. V. Ex.ª quer agora dizer até o que eu devo responder, eu não sou depoente, deputado. E inclusive quando eu vou à Polícia Federal é para ver passaporte, eu não investigado, eu não nada.

Eduardo Braide – Assim como eu também não sou, deputado Rogério Cafeteira. Agora já que V. Ex.ª esta falando de investigação e aí convenhamos e eu não queria tocar nesse assunto, mas V. Ex.ª me força a tocar nesse assunto. Se o Governo que V. Ex.ª faz parte for tão sério, como V. Ex.ª diz, a operação que tem que prender o agiota com nome de banana, V. Ex.ª tem que ser um dos primeiros a ser ouvido, porque falando em gabinete, quem vivia visitando o seu gabinete aqui era esse agiota, suba à tribuna e explique qual é a relação que V. Ex.ª tinha em relação ao agiota? Não, eu não vou lhe conceder o aparte…

Rogério Cafeteira – Posso, deputado. Deputado de Anajatuba…

Eduardo Braide – Suba à tribuna e explique qual era a relação que V. Ex.ª tinha em relação ao agiota…Presidente, eu peço que mantenha minha palavra, eu não concedi aparte….

Rogério Cafeteira – Deputado de Anajatuba do Fantástico… Deputado eu vou lhe proporcionar a possibilidade de V. Ex.ª comprovar isso na Justiça. Não, deputado, eu vou pedir aqui e peço, porque o deputado gosta de…

Presidente em exercício Othelino Filho – Deputado Rogério e deputado Braide, eu pediria que nós não esticássemos esta discussão, porque ela não é saudável, convém que nós nos acalmemos e aí deixemos para amanhã se V. Exas. quiserem continuar este embate. Deputado Braide, me permita a indelicadeza de encerrar a Sessão.

Rogério Cafeteira – Mas ele pode botar o assessor dele Fabiano, lá de Anajatuba para me processar…

Presidente em exercício Othelino Neto – Me permita encerrar a Sessão, já que V. Ex.ª concluiu o pronunciamento.

Eduardo Braide – Permito em encerrar, Senhor Presidente. Só reforçando o pedido que fiz há pouco aqui da tribuna.

Presidente em exercício Othelino Neto – Declaro encerrada a presente sessão.

Em Tempo: Mesmo depois de encerrada a sessão, os deputados Eduardo Braide e Rogério Cafeteira seguiram trocando ofensas pesadas.

PONTO & CONTRAPONTO

Hora da verdade: João Alberto recebe Representação e tem cinco dias para decidir futuro de Aécio Neves

Chegou a hora da verdade para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, e em especial para o seu presidente, o senador maranhense João Alberto (PMDB). Ele recebeu ontem, oficial e formalmente, a Representação na qual dois partidos, o PSOL e a Rede Sustentabilidade, pedem a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) – já afastado por decisão judicial – por quebra de decoro – ele foi acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo delator da JBS, Joesley Batista. João Alberto tem prazo de cinco dias – até segunda-feira (26) – para analisar decidir se admite ou não a Representação contra o senador tucano. O prazo coincidirá com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a partir de hoje (20) vai analisar duas ações relacionadas ao senador Aécio Neves, sendo que uma delas refere-se a um pedido de prisão.

Caso a Representação contra o parlamentar tucano seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do Conselho de Ética deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão. O senador João Alberto ressaltou que, antes de tomar sua decisão, costuma conversar com os senadores do Conselho, em busca de consenso.

— Eu acho que um processo dessa magnitude não pode se resolver por 3 a 2, por 4 a 3. Nós temos que procurar a unanimidade. Você já pensou o que é cassar um senador por 8 a 7? Quer dizer, é um absurdo. E até mesmo a absolvição por 8 a 7. Nós temos que debater até encontrar um consenso — disse.

Indagado como vai se posicionar caso o Supremo Tribunal Federal acate o pedido de prisão contra Aécio, João Alberto afirmou que irá observar como o Plenário do Senado vai se comportar em relação à decisão. Isso porque, caso o pedido de prisão seja acolhido pelo STF, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão. João Alberto explicou que não tomará nenhuma decisão que passe por cima do Plenário da Casa, mas ressaltou que é preciso aguardar os fatos.

— Fica bem melhor aguardar os fatos para a gente trabalhar em cima dos fatos. Eu não quero fazer projeções. Vamos ver a decisão do Plenário do Supremo e evidentemente do Plenário do Senado. É claro que o Conselho de Ética encontrará uma maneira de ficar unido com o Plenário do Senado — destacou.

São Luís, 19 de Junho de 2017.

Primeiro: o modelo implantado pelo programa Saúde é Vida foi um “grande equívoco”, um “grande erro”, e também não houve transparência nos gastos. Segundo: o que se está fazendo é uma transição para corrigir esses erros, tirar da gestão privada passar ao controle total do Estado, e montar uma rede eficiente, com gastos transparentes e por meio dela prestar um serviço melhor a um custo menor – isso já está acontecendo. Terceiro: no plano policial, o que está sendo investigado são suspeitas levantadas pelos órgãos de controle, e não nos dizem respeito ao atual Governo. Quarto: quanto à proposta de CPI que está sendo ventilada na Assembleia Legislativa, a preocupação da atual gestão é zero, porque não há um dirigente ou servidor da atual gestão sendo investigado, porque a Secretaria de Saúde de agora “nada tem a ver com fraude”.

As afirmações são o resumo de uma conversa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, um advogado com jeitão de cdf, que dificilmente seria identificado como titular de uma pasta tão distante da sua praia. Mas, numa conversa franca, já na primeira resposta ele revela saber exatamente onde está pisando e ter total controle sobre os movimentos da gigantesca, complexa e muito demandada máquina que move o Sistema Estadual de Saúde e consome nada menos que R$ 2 bilhões por ano, cerca de R$ 170 milhões a cada mês, mais da metade do valor da folha de pessoal do Estado. Assessor jurídico na campanha eleitoral, Carlos Lula poderia ter hoje um influente assessor palaciano ou comandar uma pasta burocrática. Mas o governador Flávio Dino (PCdoB) surpreendeu meio mundo ao escalá-lo para presidir a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), tornando-o o xerife e, mais tarde, o domador-chefe de um mamute estatal indócil e perdulário, em crescimento acelerado e polêmico, que tinha por “pai” ninguém menos que o ex-deputado e ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), um adversário bom de briga, agressivo e provocador, com larga experiência no jogo de ataque e defesa nos campos judicial e policial, mas que encontrou no aparentemente tímido Carlos Lula um adversário infinitamente mais duro e eficiente do que imaginou.

Gerenciada por seis organizações sem fins lucrativos, a rede hospitalar do Estado encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) logo se revelou uma bomba de efeito retardado, com problemas de gestão nos hospitais consolidados e um enorme nó cego na existência dos 49 hospitais de 20 leitos espelhados pelo Estado e que, na avaliação do atual Governo e do Ministério da Saúde, “não servem para nada”, porque não são e nem serão reconhecidos pelo SUS, o que os torna inviáveis já que nem com a ajuda do Governo as Prefeituras conseguem bancá-los. A solução é transformá-los a unidades mistas ou centros de reabilitação, possibilitando sua manutenção pelo SUS. “Até o BNDES decidiu parar de financiá-los”, diz o secretário.  Além disso, sobre eles pairam nuvens densas de problemas, alguns dos quais viraram caso de polícia. Ricardo Murad reagiu zangado a todas as iniciativas do atual Governo na área de Saúde, atuando no ataque ele próprio e a brigada parlamentar formada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), filha, e Souza Neto (PROS), genro, que diariamente batem forte – com denúncias que não ganham corpo, acusações zangadas e até xingamentos – a política de saúda que está desmontando a anterior. Mais cautelosa em relação à área de Saúde, a bancada da Oposição às vezes faz coro.

Certo de que não conseguiria agilizar os serviços de Saúde sem uma mão equilibrada e racional, o governador Flávio Dino deu a Carlos Lula carta branca para transformar o modelo, devolvendo ao Estado o controle da rede hospitalar. E ele, depois de tomar pé da situação, suspendeu o contrato com as seis organizações, abriu licitação e apenas três conseguiram entrar – Gerir, Acqua e Invisa – e hoje respondem por 30% da rede hospitalar, ficando os 70% com a EMSERH. “O nosso projeto é chegar aos 100% de gestão da rede hospitalar”. E argumenta que, além da eficiência, a gestão da estatal poderá diminuir os custos da rede. E mostra que em 2014 o Sistema consumiu R$ 2 bilhões com uma rede bem menor. Em 2015, já na nova gestão, o custo anual caiu para R$ 1,9 bilhão. No ano de 2016, esse custo chegou a R$ 2 bilhões, mas já com a rede ampliada pelos investimentos nos Hospitais Macrorregionais. E a previsão de gasto para 2017 é de R$ 2 bilhões e pouco, já com os novos hospitais macrorregionais funcionando Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal – o de Balsas será inaugurado em agosto e o de Chapadinha abrirá as portas até o início do ano que vem. Além disso, a Secretaria de Saúde pretende encerrar o ano com sete Centros de Hemodiálise inaugurados, reduzindo a quase zero as dramáticas viagens diárias feitas por centenas, milhares de pessoas em busca de sobrevida com a indispensável lavagem do sangue.

O secretário Carlos Lula diz que a tarefa de tocar e transformar o Sistema Estadual de Saúde é dura, complicada e desafiadora, mas diz também que produz momentos estimulantes com os resultados alcançados. “Há muito ainda por fazer, mas estamos avançando bem”, diz, com a segurança e a firmeza dos que não devem. “Estamos substituindo o modelo, e isso é complicado”, explica. E deixa mais nítida ainda sua posição nesse conturbado contexto quando indagado sobre a proposta de CPI. “Nenhum problema com a nossa gestão. Isso não nos afeta, não tem nada a ver com a gente. Não tem ninguém, nem dirigente nem servidor, denunciado ou sob suspeita na nossa gestão”, afirma, certo de que o atual Governo chegará ao final tendo as conturbações e equívocos no Sistema Estadual de Saúde como uma página virada.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto enfrenta amanhã o desafio de decidir o futuro do senador mineiro Aécio Neves

O senador João Alberto deve retomar hoje as atividades na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Depois de alguns dias no “estaleiro” abatido por uma forte gripe, ele terá de encarar a Representação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção e formação de quadrilha pelo empresário-delator Joesley Batista. Sobre os ombros de João Alberto pesam as duas mais difíceis decisões do caso: admitir ou rejeitar o pedido de cassação de Aécio Neves, e, no caso de admissão, escolher o relator do processo. Se admiti-lo, a representação se transformará em processo, com o neto de Tancredo Neves sendo submetido a uma espécie de tribunal, com acusação e defesa, cabendo ao relator se posicionar pela cassação ou contra ela no seu relatório, que será aprovado ou não pelo Conselho. Se o relatório for pela cassação e o Conselho aprová-lo, a decisão será irá a plenário, que cassará ou absolverá o acusado. Se o relatório for pela cassação e o Conselho rejeitá-lo, será arquivado no ato. Numa terceira hipótese, o relator poderá se manifestar contra a cassação, mas se o Conselho rejeitar essa posição, a decisão irá a plenário, que cassará iu absolverá o senador. Mas todas essas possibilidades poderão ser evitadas se o presidente João Alberto simplesmente rejeitar a Representação do senador Randolfe Rodrigues. No caso, a Representação será mandada para o arquivo morto, sem choro nem vela, e Aécio Neves continuará senador da República, mesmo se continuar afastado do mandato.

Com a experiência que já acumulou em cinco mandatos consecutivos como presidente do Conselho de Ética, João Alberto tem a noção exata do peso desse caso e sabe que poderá pagar preço elevado se tomar decisões equivocadas, principalmente se cair na tentação de se mover pelo corporativismo que move o Senado. Sabe que se rejeitar a representação será duramente atacado pela esquerda e acusado de fazer o jogo do PMDB para salvar a aliança com o PSDB. Tem, assim, a grande oportunidade de mostrar isenção, confirmando a marca de retidão na sua trajetória política.

Humberto Coutinho prepara retorno ao comando da Assembleia Legislativa e das articulações políticas

Uma boa notícia para o mundo político: o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, recebeu alta, sábado, do Hospital da Unimed, em Teresina, após convalescer de um processo cirúrgico, e seguiu para Caxias, onde permanecerá por alguns dias recauchutando os músculos antes de retornar a São Luís para retornar ao batente no comando do Poder Legislativo. Humberto Coutinho foi operado com sucesso para retiradas de aderências decorrentes de cirurgia anterior, foi em seguida afetado por inflamações causadas por um cateter, que exigiu mais uma intervenção cirúrgica. As duas intervenções exigiram longas internações hospitalares, de modo a que tivesse recuperação firme. Esse período terminou sábado, quando os médicos o liberaram para ir para casa, em Caxias, completar a recuperação na companha de familiares e amigos. No seu retorno ao mundo político-institucional, o deputado-presidente retomar a agenda legislativa, mas o seu retorno está sendo aguardado mesmo é na seara política, na qual atua como um dos pilares da estabilidade política do Maranhão e o mais destacado e ativo articulador do movimento liderado pelo governador Flávio Dino.

São Luís, 18 de Junho de 2017.

Quando o presidente Michel Temer (PMDB) levantar voo para sua viagem à Rússia e à Noruega, o presidente da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir interinamente a presidência da República, e o deputado mineiro Fábio Ramalho (PMDB) se tornar presidente em exercício da Câmara Federal, o deputado maranhense André Fufuca (PP), será alçado à condição de 1º vice-presidente da instituição parlamentar. O jovem parlamentar dará, assim, um passo muito expressivo para consolidar o espaço político que vem construindo cuidadosamente desde que, incentivado pelo pai, o ex-deputado e atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, entrou de vez na vida política como deputado estadual, para em seguida chegar à Câmara Federal. Um dos mais jovens expoentes da nova geração de políticos do Maranhão, André Fufuca caminha como um militante adulto, fazendo movimentos ousados, alguns de alto risco, mas com faro suficientemente apurado para saber onde está pisando e onde pretende chegar.

Quando foi eleito para a Câmara Federal em 2014, depois de um mandato em que não protagonizou momentos de destaque, mas no qual soube pavimentar o caminho que o levaria à Brasília, André Fufuca parecia destinado a ser um zero à esquerda entre os 18 integrantes da bancada maranhense. Mas a impressão inicial logo começou a ser modificada, a começar pelo fato de ter ele se aproximado do então todo-poderoso presidente da Casa, o deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB). Esse movimento não apenas facilitou o seu aprendizado na esfera federal, como também o situou melhor no contexto político e partidário, tendo ele trocado o PEN pelo PP.

O resultado dos primeiros movimentos sob a liderança de Eduardo Cunha foi que poucos meses depois de iniciar o mandato, André Fufuca foi guindado à presidência da CPI das Próteses, indicação do PP avalizada por Eduardo Cunha e que deu ao jovem parlamentar maranhense a oportunidade que precisava para começar a “existir” no plenário e nos bastidores da Câmara Federal. André Fufuca aproveitou inteligentemente a oportunidade, usando principalmente articulação para fazer com que CPI andasse dentro dos prazos previstos e foi elogiado pelo cumprimento da tarefa e, principalmente, pelo relatório que apresentou contendo todas as informações que a CPI conseguiu apurar durante as investigações feitas pela Comissão. Pelo desempenho no comando da CPI, André Fufuca ganhou respeito dentro do PP e passou a ser um dos seus curingas nos bastidores da Câmara.

Sua força política foi turbinada dentro do PP, que enxergou nele o substituto do deputado Waldir Maranhão (PP) no comando do partido no estado. A partir daí, André Fufuca saiu da base e foi alçado para o seleto grupo de dirigentes partidários com poder de fogo no Maranhão, nivelando-se ao senador João Alberto, que dirige o PMDB no Maranhão, ao deputado federal Pedro Fernandes, que lidera o PTB, ao secretário Márcio Jerry, presidente do PCdoB, ao deputado federal Juscelino Filho, hoje no comando do DEM, ao deputado federal Weverton Rocha, comandante do PDT, e ao vice-governador Carlos Brandão, dirigente do PSDB entre outros. Ganhou assim poder de fogo para comandar o partido nas intrincadas negociações que resultarão na organização das forças que disputarão as eleições no ano que vem.

Mas nem tudo foram flores na caminhada de André Fufuca até agora na Câmara Federal. Membro da Comissão Especial que autorizou a cassação do mandato de deputado Eduardo Cunha, o jovem parlamentar se viu entre a cruz e a espada e foi submetido a constrangimento por vozes da esquerda ao ser apontado com agente de Cunha na Comissão. Teve, porém, serenidade para “administrar”, manteve sua posição de aliado de Eduardo Cunha, mas saiu ileso. Tanto que foi indicado pelo PP para compor a nova Mesa Diretora, agora liderada pelo deputado Rodrigo Maia, conseguindo ser eleito 2º vice-presidente da Casa.

A experiência autoriza observadores a identificar a veia de futuro nos que se aventuram desde cedo na política, uma atividade que exige a difícil combinação de equilíbrio, faro apurado e, principalmente, senso de oportunidade – que no caso nada tem a ver com oportunismo barato. O deputado André Fufuca mostrou até agora que tem e sabe usar esses “instrumentos” essenciais para dar força e consistência a carreiras políticas bem sucedida. A chegada à 2ª vice-presidência da Câmara Federal é um exemplo definitivo.  E por isso não será surpresa de ele driblar as armadilhas comuns nessa seara e chegar ao topo.

PONTO & CONTRAPONTO

Wellington do Curso avalia de vale a pena propor a CPI

Todas as evidências indicam que o deputado Wellington do Curso (PP) não vai conseguir emplacar o projeto de criar a instalar uma CPI para investigar supostos desvios na estadual de Saúde. De um lado, mesmo que tenha garantias de que uma investigação pouco afetaria o atual Governo, pois o foco de todas as denúncias e investigações feitas até agora visam o Governo anterior, Palácio dos Leões avalia que não faz muito sentido apoiar uma CPI, a começar pelo fato de que as Polícias Federal e Civil estão trabalhando para colocar tudo em pratos limpos. De outro, o deputado Wellington do Curso corre o risco de abrir um frente de conflito com o Grupo Sarney, pois uma CPI nessa área alcançaria primeiro o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) e, por tabela, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o que fatalmente levaria a “brigada” do ex-secretário e os aliados diretos da ex-chefe do Executivo a voltarem suas baterias para o deputado do PP. O recado mais claro que o Palácio dos Leões não têm interesse na improvável criação da CPI foi dado terça-feira pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), que não titubeou em afirmar que não apoiará a iniciativa. É provável que o deputado Wellington do Curso use o feriadão parlamentar para consultar seu travesseiro e ouça deles que o projeto é uma tremenda fria e que deve ser arquivado, mas poderá também ouvir que o projeto é oportuno e deve ser levado em frente.

Especial

Eleitoral, Uma Justiça Noturna e Cansada

 Edson Vidigal*

Incomodei e não foi pouco, mas isso de que eu saí atirando não foi bem assim. Depois de quatro anos, dois como suplente e dois como titular, acumulando ainda com as funções de Ministro do STJ, não quis que na minha última sessão no TSE coubesse discurso de lantejoulas, rasgação de seda e tal.

Ao agradecer, me permiti registrar críticas ao formato de mais de 50 anos, ainda hoje predominante, da nossa Justiça Eleitoral. Verbis:

“Instituída por Getúlio Vargas há mais de 50 anos, a Justiça Eleitoral juntou-se ao Poder Judiciário da União Federal como um dos compromissos inadiáveis da Revolução de 1930. Foi montada, timidamente, com juízes emprestados. É uma Justiça Federal que tem juízes e Ministério Público estaduais e, também, e Ministério Público federais.

À exceção dos dois juristas nomeados pelo Presidente da República para mandatos de dois anos, renováveis apenas uma vez, todos os juízes eleitos por igual período, acumulam funções. Esse formato originário, que se justificava até porque o País era menor, foi ficando. Os longos períodos de abstinência política à força, sem eleições diretas e de bipartidarismo imposto, empurraram a Justiça Eleitoral para o sombreado da cena no palco, quase na coreografia.

Hoje, pela Constituição de 1988, a Justiça Eleitoral tem função da mais alta relevância. Enquanto o Supremo Tribunal Federal é o guarda da Constituição, responsável pela manutenção da ordem constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral tem a seu encargo a afirmação dos valores tutelados – normalidade e legitimidade das eleições.

É Justiça Eleitoral, portanto, que, alistando os eleitores, realizando as eleições e diplomando os eleitos, confere ao regime o poder decorrente da soberania popular. Sua omissão ao exercício pleno de suas tarefas implicaria a diluição da legitimidade das eleições.

O formato de Justiça Eleitoral ainda em vigor, montado há mais de meio século, não serve mais porque não se ajusta às novas responsabilidades constitucionais.

Hoje há, no TSE, um cadastro informatizado com os 106 milhões e 101 mil eleitores (isso em 20 de junho do ano 2000). A cada dois anos temos eleições no País, envolvendo dezenas de partidos e dezenas de milhares de candidatos para um número quase incontável de cargos públicos. A soberania popular, manda a Constituição, há que ser exercida também por meio de plebiscitos e referendos.

Como atender a essa intensa demanda com uma Justiça de juízes emprestados, de servidores requisitados, que comparecem à jurisdição duas vezes por semana? Dentro em breve, uma Corte como a nossa, noturna e quase sempre cansada, não conseguirá cumprir plenamente todas as suas atribuições.

Que tal uma Justiça Eleitoral sem nós? Sem Ministros do Supremo e sem Ministros do STJ? Sem os juristas recrutados na forma tradicional? Para começo de ampla discussão, sugiro uma Justiça Eleitoral com Ministros indicados pelos partidos (dois) dentre os seus juristas. (Mas juristas mesmo); pelo Ministério Público (dois); pela Ordem dos Advogados do Brasil (dois); pelos representantes da mídia impressa e eletrônica (um). Todos, depois de aprovados pelo Senado, seriam nomeados pelo Presidente da República. Trabalhariam em tempo integral e dedicação exclusiva. Teriam mandato de seis anos, renovável por mais quatro.

Governabilidade democrática não se confunde com estabilidade de Governo. O fracionamento partidário, sem uma consciente base popular, transforma os governantes em reféns da insaciabilidade dos grupos políticos sem compromisso com a governabilidade. Há que se priorizar, portanto, a legitimidade da representação popular. Poder sem representatividade não tem credibilidade. O Povo poder até temer, mas não respeita.

A democracia não se realiza sem a motivação cultural dos eleitores, sem a predominância da ética, sobre a banalização da política, sem o aprimoramento da Justiça, sem a organização das comunidades contra a nossa estupida concentração de renda, sem o combate firme à corrupção.

Nada do que nos incomoda e nos motiva aconteceu de repente. Encontro nestes versos de Almada Negreiros, poeta português, alguma explicação:

Quando eu cheguei devia ser tarde / já tinham dividido tudo / entre os outros e seus descendentes / só havia o céu por cima dos telhados / lá muito alto / para eu respirar / e sonhar.

Tudo o mais / cá em baixo / era dos outros e seus descendentes. / a terra inteira / era estrangeira   / mais este pedaço onde nasci. / Não me deixaram nada /nada mais que o sonhar. (…) e eu que não sei sonhar senão a vida / e que não sei viver senão o sonho / hei de ficar aqui / entre os outros e os seus descendentes?”

*Edson Vidigal, advogado, foi Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral na condição de representante do Superior Tribunal de Justiça.

São Luís, 15 de Junho de 2017.

Após a reunião em que o comando nacional do PSDB decidiu permanecer na base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB), o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos fundadores do tucanato no Maranhão, encarou o presidente tucano, senador Tasso Jereissati (CE), e lhe deu um recado direto e sem rodeios: “Quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. Dando a entender que assimilou perfeitamente o recado e sua extensão, Tasso Jereissati reagiu: “Tudo bem. Eu também quero conversar com você sobre o PSDB no Maranhão”. O encontro foi marcado para a semana que vem, quando, acredita o ex-prefeito da Princesa do Tocantins, nós que prendem o PSDB à indefinição serão desatados para que o partido possa tomar novos rumos. No contraponto dessa situação, o presidente regional da agremiação, vice-governador Carlos Brandão, se movimenta intensamente para consolidar o seu comando, tendo inclusive realizado uma convenção para ratificar a sua condição de presidente.

Sebastião Madeira não tem, a rigor, maiores restrições à aliança do PSDB com o PCdoB para dar sustentação ao governador Flávio Dino, mas defende que o partido siga a orientação do comando nacional de rejeitar ligações com a esquerda e fazer aliança preferencial com o PMDB. Carlos Brandão trabalha exatamente em sentido contrário, esforçando-se para manter o PSDB na base de sustentação do governador Flávio Dino, sob o argumento de que “em time que está ganhando não se mexe”. Entre os dois, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, um (neo)tucano de prestígio e peso político, mantém o equilíbrio para evitar rupturas na importante, mas frágil, estrutura do PSDB no Maranhão.

Se o encontro acertado entre Sebastião Madeira e Tasso Jereissati for consumado e o ex-prefeito de Imperatriz for ouvido e atendido, o PSDB vai sair da posição de coadjuvante para ser protagonista no cenário político. Isso porque o projeto primeiro de Madeira é lançar o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva candidato ao Governo do Estado, e ele próprio ao Senado ou a deputado federal. Sabe, no entanto, que dificilmente Luis Fernando abandonará o comando da Cidade do Padroeiro entrará numa aventura para resolver um mero capricho partidário em 2018, preferindo manter os pés firmes no chão e montar um projeto consistente para 2022. Carlos Brandão, por sua vez, trabalha duro para manter o PSDB na base de apoio do governador Flávio Dino tendo com o objetivo central sua confirmação como candidato a vice na chapa em que o governador será candidato à reeleição, apostando que se esse projeto for bem sucedido, terá chance de ser governador em 2022, com a possibilidade até de se candidatar à reeleição naquele ano.

O problema é que o comando nacional do partido joga com a eleição presidencial, estando já decidido que o PSDB vai lançar candidato próprio a presidente ou apoiar um candidato que sair de uma aliança com o PMDB. Com isso, os tucanos descartam radicalmente qualquer aliança que envolva, por exemplo, uma candidatura do PT a presidente, especialmente se o nome for o de Lula da Silva (PT), exatamente o projeto abraçado pelo governador Flávio Dino e que coloca o vice-governador Carlos Brandão numa sinuca de bico e abre boas perspectivas para o ex-prefeito Sebastião Madeira.

A reunião de Sebastião Madeira com o presidente tucano Tasso Jareissati deve acontecer até o final deste mês. E será decisiva para o futuro do partido no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Mutirão do “Movimento Contra a Corrupção” movimentou 1.374 processo em duas semanas

Os números: 243 sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc.) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Em Pedreiras, por exemplo, o Movimento promoveu, em escolas das redes pública e privada, durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

É esse o resultado da segunda edição do “Movimento Contra a Corrupção”, realizada na última semana de maio e na primeira semana de junho em 78 unidades jurisdicionais em vários municípios alcançados pelo evento. Realizado em forma de mutirão, o “Movimento Contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além das Polícias Civil e Federal. E conta com o apoio o institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários do primeiro grau. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.

Três exemplos da atuação do Movimento

A coordenação do Movimento Contra a Corrupção mostrou três exemplos da atuação do mutirão nas comarcas de Zé Doca, Humberto de Campos e Cururupu, com a atuação dos juízes Denise Torres, Rafael de Jesus Amorim e Douglas Martins.

1 – Na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca foi realizado um esforço concentrado de juízes e servidores, resultando no julgamento de dezenas de processos relacionados a ações civis públicas de improbidade administrativa e ações penais por crimes cometidos contra a Administração Pública. Lá, as audiências do mutirão foram presididas pela juíza titular da unidade judicial, Denise Pedrosa Torres, e pelo juiz Douglas Martins, designado pela Corregedoria Geral da Justiça para atuar no mutirão.

2 – Em Humberto de Campos, as sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, condenaram os ex-prefeitos do município e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades praticadas pelos ex-gestores, em Humberto de Campos, Zé Doca e em outras comarcas, destacam-se ausência de licitações, fraudes em processos licitatórios, ausência de prestação de contas, sumiço de documentos, contratações fraudulentas de empresas e serviços, e aplicação incorreta de verbas públicas.

3 – Na pauta da semana em Cururupu, ações de improbidade administrativa e de crimes praticados contra a administração pública, com a condenação dos ex-gestores Antônio Lourenço da Silva, Hermínio Gomes Filho, José Francisco Pestana, Maria de Nazaré Quadros, Orlando Belém Ribeiro, Uanis Rocha Rodrigues e Walber Lima Pinto, por crimes praticados em Cururupu e Serrano do Maranhão. Um dos condenados durante o mutirão contra a corrupção em Cururupu foi Antônio Lourenço, réu em duas ações penais. Numa delas, o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi acusado de diversas condutas irregulares envolvendo o montante de R$ 139.546,38. Considerado culpado, o ex-gestor foi condenado à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

São Luís, 14 de Junho de 2017.