Se consumou o processo eleitoral de 2022 e recolocou o Brasil nos trilhos da democracia plena, afastando-o da ameaça autoritária, a diplomação do presidente eleito Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) teve forte impacto no Maranhão. Isso porque, além da escolha do senador eleito Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça e Segurança Público, o desfecho e a consolidação da eleição presidencial foram intensamente comemorados pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB), que terá uma forte base aliada em Brasília. Apoiado pela maioria das bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado da República, o governador Carlos Brandão contará com aliado decisivo no Palácio do Planalto e também no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República. Esse cenário sugere que, usando a habilidade que o levou ao Palácio dos Leões, o chefe do Executivo maranhense reúne as condições necessárias para que o poder central inclua os pleitos maranhenses na sua lista de prioridades.

“Viemos aqui prestigiar a luta do Brasil e do Maranhão por segurança jurídica, segurança política e políticas públicas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora, além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Eles serão grandes parceiros e vão ajudar muito nosso Governo, que será de grandes realizações”, declarou o governador Carlos Brandão, que segundos depois disse, sem modéstia: “O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos”.

Com a cabeça no lugar e os pés no chão, o governador Carlos Brandão vive, de fato, uma situação diferenciada em relação aos seus colegas chefes de Estado. Para começar, vale lembrar a promessa que o então candidato a presidente Lula da Silva fez em comício-gigante em São Luís durante a campanha para as eleições de outubro: “Eu já disse, e vou repetir: se eu for eleito, quero que o governador Carlos Brandão me leve seus projetos mais importantes para o Maranhão, para que possamos trabalhar para viabilizá-los”. O então já governador reeleito Carlos Brandão reagiu no ato fazendo um gesto de positivo, e depois, reforçando o acerto, informou que levará os projetos ao Palácio do Planalto logo em janeiro.

A julgar pelos seus movimentos, o governador Carlos Brandão parece disposto a aproveitar todas as oportunidades para manter produtiva a relação do seu Governo com o Governo Central. Ele precisa levar à frente os programas mais ambiciosos herdados do Governo Flávio Dino, mas sabe que enfrentará enormes dificuldades se não estiver respaldado pelo Governo Federal. Para isso, contará também com o apoio do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que assumiu esse compromisso durante a campanha eleitoral. O Governo do Maranhão precisa de recursos novos para investir em educação, saúde, infraestrutura viária, restaurante popular, entre outros, e só pode contar com o Governo Federal.

Determinado a manter o jogo a seu favor, Carlos Brandão tem atuado intensamente nos bastidores do futuro Governo Lula da Silva, convencido de que alcançará o momento oportuno para colocar em prática os acertos feitos com o presidente eleito. Se, de algo forte venha a descalibrar a relação Palácio dos Leões/Palácio do Planalto no novo Governo, o governador Carlos Brandão tem experiência de se movimentar nos bastidores, como aconteceu com outros governadores que já avançaram na relação com o presidente eleito e já diplomado Lula da Silva. O governador do Maranhão reúne, portanto, todas as condições para construir e consolidar parcerias com presidente da República a partir de janeiro, uma relação impossível com o governo que está nos seus últimos e tumultuados suspiros.

Com a experiência que o levou de vice a governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão sabe que o caminho mais seguro para garantir acesso no próximo Governo é trabalhar com firmeza pela estabilidade política e pela governabilidade, que está fortemente ameaçada no País.

PONTO & CONTRAPONTO

PP orienta voto de deputados estaduais em Iracema Vale

O presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca, anunciou ontem que os três deputados eleitos do partido – Arnaldo Melo, Hemetério Weba e Júnior França – se alinharão à candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa, que tem também como candidato o presidente da Casa, deputado reeleito Othelino neto (PCdoB)

A decisão do comando do PP tem dois vieses. O primeiro é que segue a linha traçada pelo deputado reeleito Arnaldo Melo, que lançou sua candidatura ainda em outubro, mas foi dissuadido de mantê-la, para apoiar o projeto de eleição de Iracema Vale, estimulado pelo Palácio dos Leões.

O outro é que o presidente do partido, deputado federal André Fufuca decidiu manter-se, ele próprio e o PP na base de apoio do governador Carlos Brandão.

Diplomação dos eleitos no maranhão ocorrerá sábado, 17

Começa a contagem regressiva para os eleitos no Maranhão – governador, senador, 18 deputados federais e 42 deputados estadual. De acordo com o roteiro montado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), presidido pela desembargadora Ângela Salazar, a diplomação dos eleitos em outubro de 2022 ocorrerá no próximo sábado, 17 de dezembro, no auditório do Multicenter Sebrae.

São Luís, 14 de Dezembro de 2022.

Faltando ainda quase três semanas para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo do presidente Lula da Silva (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB) encarou ontem o primeiro dos muitos desafios que o aguardam no comando da pasta. Diante da completa omissão das autoridades federais, a começar pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em relação à criminosa tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, que resultou em graves atos de vandalismo em Brasília, praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino entrou no circuito para garantir a segurança do presidente eleito e mandar três recados aos chefes dos grupos antidemocráticos. Os atos de violência e vandalismo aconteceram no coração da Capital Federal, próximo ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente eleitos Lula da Silva e Geraldo Alckmin, diplomados ontem em solenidade histórica na sede do TSE. Na conversa com jornalistas, o futuro ministro reafirmou tudo o que dissera sobre direito e dever nas entrevistas que concedeu desde que foi anunciado como ministro do novo Governo.

Na entrevista de ontem, que concedeu tendo de um lado o delegado Andrei Rodrigues, chefe da segurança do presidente eleito e escolhido para dirigir a Polícia Federal, e de outro Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Flávio Dino foi claro ao definir três pontos: primeiro: o que houve em Brasília foram atos criminosos contra a ordem pública e as instituições; segundo: não há nenhuma hipótese de a Polícia Federal atender à exigência absurda dos manifestantes e soltar o indígena preso por ordem do Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público Federal; e terceiro: os atos serão investigados, e os responsáveis – vândalos e financiadores – serão punidos na forma da lei.

“As pessoas que querem o caos não venceram e não vão vencer”, disse, enfaticamente, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, aproveitando ainda para separar o joio do trigo: manifestações pacíficas são lícitas e serão respeitadas, mas terrorismo, vandalismo e violência não serão tolerados.

Flávio Dino surpreendeu pela serenidade com que conduziu a conversa com jornalistas. Não alterou o tom de voz, não fez acusações aleatórias e levianas, não apontou supostos autores nem responsáveis pelos casos de vandalismo – pelo menos uma dezena de veículos incendiados, entre eles cinco ônibus, e tentativa de invasão da sede da PF. Com a mesma serenidade, mandou o recado: os fatos serão investigados a fundo, e quem tiver culpa no cartório vai responder por seus atos. Nenhum responsável sairá ileso, pois todos responderão perante a Justiça. “Não há hipótese de ignorar o que aconteceu hoje em Brasília. Seria irresponsabilidade. Isso não pode acontecer e os responsáveis ficarem impunes”, assinalou o futuro ministro.

A intervenção do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no quadro de crise que tomou conta do coração da Capital da República horas depois da diplomação do presidente eleito foi providencial. Primeiro porque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, só se manifestou às 23 horas – estava jantando num restaurante de Brasília -, em nota no twitter, na qual não foi além da promessa de que tudo será investigado. Falando em nome do Governo de transição, mas sem assumir a condição de ministro, Flávio Dino deu uma demonstração de habilidade e de senso de responsabilidade pública ao tratar dos fatos de maneira cirúrgica, passando o detalhamento das posições ao futuro diretor-geral da Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública de Brasília, que são autoridades públicas, sem atropelar qualquer uma das falas.

Conhecedor profundo dos fundamentos jurídicos da democracia e das reentrâncias do Poder em Brasília, e ciente do grau de tensão que está afetando o país nesse período de transição, o senador eleito pelo Maranhão deu uma demonstração de que saberá exatamente o que quando se tornar ministro de fato.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai à diplomação de Lula e ao Supremo para rever ICMS perdido

O governador Carlos Brandão (PSB) cumpriu ontem dois compromissos em Brasília. O primeiro foi a diplomação do presidente Lula da Silva (PT) no TSE, e o outro, uma reunião de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para tratar de processos sobre redução de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica que correm na Corte e que terão impacto na arrecadação dos estados.

Sua presença na diplomação do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem a ver rincipalme3nte com o fato de que foi linha de frente no comando da campanha do líder petista no Maranhão, juntamente com o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado. Carlos Brandão mostrou força e se reelegeu no 1º turno e Flávio Dino saiu das urnas com a maior votação já recebida por um candidato ao Senado no Maranhão. Ambos mantiveram as forças unidas em torno da vitoriosa candidatura de Lula da Silva nos dois turnos. Todos os sinais indicam que o Maranhão será bem tratado pelo novo Governo da República.  

Na reunião com a presidente do STF, Carlos Brandão foi um dos que defenderam uma solução que não penalize os estados com a redução tributária. Os governos estaduais estão contestando na Corte as mudanças abruptas nas regras no valor das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, derrubando expressivamente a arrecadação dos estados.

Weverton quebra silêncio se situa na oposição, mas abre janelas para o futuro

O senador Weverton Rocha (PDT) quebrou ontem o longo silêncio que se impôs desde o fracasso retumbante que o seu projeto de poder sofreu nas urnas em outubro, quando foi o terceiro colocado na corrida ao Palácio dos Leões. Em entrevista à TV Mirante, ele passou a impressão de que está refeito do tombo e de que está seguindo em frente. Pareceu mais maduro, sem arroubos, com um discurso ameno e mandando recados para diversos endereços.

Sinalizou que vai manter certa distância do governador Carlos Brandão, mas desejou-lhe emblemático sucesso. Tende a se posicionar efetivamente como oposição, mas sabe que essa é uma situação de alto risco para o futuro do seu projeto de poder. Prefere observar o Governo e se posicionar eventualmente, deixando uma porta aberta para o futuro.

Provocado, disse que não se envolverá na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, mas curiosamente os quatro deputados eleitos pelo PDT declararam apoio ao presidente Othelino Neto (PCdoB), o que muito provavelmente não aconteceria seu o seu aval.

Na cadeia de sinais emitidos na entrevista, o senador Weverton Rocha saudou a futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) como colega de bancada, completando mensagem divulgada nas suas redes sociais no final da semana cumprimentando o senador eleito Flávio Dino (PSB) por ter sido escolhido pelo presidente Lula da Silva para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O senador parece mais maduro.

São Luís, 13 de Dezembro de 2022.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o Brasil voltará ao estado democrático de direito pleno e ao império da lei e da Justiça. As instituições que tiveram seu curso desviado, como as corporações policiais federais, por exemplo, voltarão aos trilhos da normalidade, para cumprir as suas funções constitucionais, dentro das suas prerrogativas e limites. A Polícia não pode estar a serviço de uma facção, qualquer que seja ela. Aqueles que estiverem fora dos trilhos da legalidade, ajustarão contas com a Justiça. A polícia tem de ser do País. A liberdade de expressão e manifestação será respeitada plenamente, mas os atos antidemocráticos não serão permitidos. Aqueles que insistirem na perpetração de atos contra o estado democrático de direito serão contidos pela força, legítima, e responsabilizados como manda a lei. O pior já passou. Haverá diplomação e posse. E a partir de 1º de janeiro o Brasil começa a voltar àquilo que precisa: muito trabalho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá três prioridades: a segurança pública, o consumidor e a cidadania e o diálogo com Congresso, Judiciário e Ministério Público.

O parágrafo acima resume, grosso modo, as duas primeiras entrevistas concedidas pelo senador eleito Flávio Dino (PSB) ao portal 247 e a O Globo, após ter sido anunciado pelo presidente eleito Lula da Silva (PT), sexta-feira (09), como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Suas declarações dão uma prévia de como será a atuação da pasta – que foi distorcida no atual governo -, que terá como princípio absoluto o império da lei.

Com o lastro de ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador de Estado, o que lhe dá uma profunda visão dos três Poderes da República, e a autoridade de homem público limpo, Flávio Dino ganha a medida de quase unanimidade na imprensa, na política, na seara jurídica e no plano executivo. Suas declarações às vezes parecem duras, mas são, na verdade, manifestações de quem sabe que o estado democrático de direito não pode fazer concessões nem ser tolerante com os que atuam fora da lei, em especial os que tentam fragilizar ou mesmo destruir as instituições visando a implantação de uma ditadura. Na sua visão, que inclui a ótica do magistrado, a solução para todos os crimes é a aplicação correta da lei. E no caso de ação violenta de grupos antidemocráticos, usar a força, legítima, na medida certa, e a responsabilização judicial dos envolvidos. Aí um recado bem claro a quem permanece em frente a quartéis pedindo intervenção militar.

Nas entrevistas, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública reafirmou a prioridade para a Segurança Pública, que começa com a delicada e decisiva tarefa de despolitizar a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu fortemente, conforme denunciado pelo então ministro das Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. No caso da PRF, é sabido que o atual diretor-geral autorizou uma operação-gigante nas rodovias nordestinas no dia da eleição do 30 de outubro, destinada a atrasar a chegada de eleitores de Lula da Silva aos locais de votação, tendo sido criminosamente leniente com os bloqueios de rodovias sem motivo plausível, além de gravar vídeo pedindo voto para Jair Bolsonaro, o que é um grave caso de desvio de conduta. O futuro ministro foi bem claro: as instituições policiais federais voltarão a ser polícias de Estado e não de governo, e que tais desvios serão investigados e, se for o caso, os culpados responderão judicialmente.

– Poder é dever. Quando a gente fala de poder no direito público, a gente fala de dever, simultaneamente. Ou seja, quem pode agir, deve agir. Então, não é uma escolha, é um imperativo legal. Todos os ilícitos que não estão prescritos ainda, de qualquer natureza – ilícitos penais, administrativos, etc. – não só podem, como devem ser punidos. É importante distinguir isso: não há vingança, há Justiça. São coisas diferentes. Ninguém vai fazer perseguição. Mas é preciso garantir a autoridade da lei – declarou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mais claro e mais lógico, impossível.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB confirma apoio a Othelino Neto, mas Ana do Gás abre dissidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto, teve sua candidatura a novo mandato presidencial turbinada no final da semana.

No sábado, o PCdoB se reuniu e decidiu reafirmar o apoio da bancada estadual, composta por cinco deputados, à candidatura dele a novo mandato no comando da Casa. A posição do partido faz todo sentido, a começar pelo fato de que Othelino Neto é dos seus quadros e vai para o terceiro mandato parlamentar mantendo a fidelidade partidária. A unidade da bancada do PCdoB em apoio à sua candidatura é uma decisão lógica do partido, que sempre se pautou pela coerência em situações dessa natureza. O apoio à candidatura de Othelino Neto para presidir o Poder Legislativo no primeiro biênio (2023/2024) da legislatura que será iniciada em fevereiro conta com o aval do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), cuja vaga no Senado será ocupada por Ana Paula Lobato (PSB), mulher de Othelino Neto. A posição do partido nessa direção foi tomada há duas semanas, numa reunião com a presença do senador eleito Flávio Dino, que em seguida fez o seguinte comentário: “A candidatura de Othelino Neto está bem encaminhada”.

Nem tudo, porém, é harmonia dentro do PCdoB. Ontem, um integrante da bancada do partido, a deputada reeleita Ana do Gás, divulgou nota dizendo que não seguirá a posição da legenda em relação à candidatura do presidente Othelino Neto, anunciando que aguardará a orientação do governador Carlos Brandão (PSB), que avaliza a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) ao mesmo cargo.

O presidente Othelino Neto, por sua vez, não teve tempo de lamentar a posição tomada pela deputada Ana do Gás. É que ontem, as bancadas do PL, com cinco deputados, e do PDT, com quatro deputados, decidiram apoia-lo ao novo mandato. Com essas declarações de apoio, Othelino Neto vai começar a semana mais confiante de que tem condições de se reeleger.

Resta saber como reagirá o Palácio dos Leões.

Márcio Jerry reeleito para o comando do PCdoB

Na sua reunião de sábado, o braço maranhense do PCdoB tomou outra decisão importante: reelegeu o deputado federal Márcio Jerry presidente do partido no Maranhão, consolidando ainda mais a sua indiscutível liderança na agremiação. Um dos políticos mais ativos da geração liderada por Flávio Dino, de quem tem sido uma espécie de braço direito, Márcio Jerry é peça fundamental para a sobrevivência do partido no Maranhão e no País, tendo assumido o ônus político da migração de Flávio Dino para o PSB, dentro de uma ampla articulação partidária no campo da esquerda democrática. Com a saída de Flávio Dino, o PCdoB manteve o deputado Othelino Neto, mas perdeu força com a migração de outros quadros importantes, como o deputado federal reeleito Rubens Jr., que migrou para o PT, e o deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. para o PSB. Ao mesmo tempo, ganhou quadros com menos visibilidade, mas muito aguerridos, como os deputados reeleitos Ana do Gás e Ricardo Rios, aos quais se somaram Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, eleitos para primeiro mandato, formando uma bancada de cinco parlamentares.

A sobrevivência do PCdoB é devida em larga medida ao trabalho político do deputado Márcio Jerry. Sua reeleição é resultado de uma marcante atuação na Câmara Federal, onde se opôs fortemente em ao presidente Jair Bolsonaro, não só criticando seu governo, mas denunciando enfaticamente os seus movimentos de tendência golpista. E não há dúvida de que na Câmara federal, atuará em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao presidente Lula da Silva.

PCdoB continuará tendo como presidente um quadro político de excelência.

São Luís, 12 de Dezembro de 2022.  

“Eu tenho certeza de que o Flávio Dino vai ajudar a consertar muitas coisas neste país”, disse ontem o presidente eleito Lula da Silva (PT) ao anunciar o senador eleito Flávio Dino (PSB) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de confirmar o que já era amplamente especulado, o anúncio pôs fim a uma longa expectativa no Maranhão, dando forma definitiva à equação política que vingará no estado com essa mudança de curso. Ao assumir, aos 54 anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino consolida sua projeção nacional como um dos quadros públicos mais preparados e ativos da sua geração, e com o desafio nada desprezível de devolver à pasta a importância perdida nos últimos anos, além de ser um braço importante na articulação política do presidente Lula da Silva. No plano político maranhense, sua ida para o MJSP reforça a interlocução do governador Carlos Brandão (PSB) no Governo Federal, e abre vaga no Senado para Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheiro, fortalecendo o braço maranhense do seu partido, injetando gás na ramificação da aliança governista liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB).

Flávio Dino não chega ao MJPS por acaso nem por injunções políticas envolvendo terceiros. Sua ascensão é o resultado de uma escolha com base no mérito e, claro, na relação política confiável e produtiva cultivada com o presidente eleito, e ainda por conta da aliança PT/PSB, vitoriosa na disputa presidencial e nas eleições no estado. No plano da política, a relação com Lula da Silva se consolidou quando o então governador do Maranhão assumiu a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Fez o mesmo ao defender Lula da Silva no controverso processo da Lava Jato, criticando duramente as decisões do juiz Sérgio Moro, apontando inconsistências e ilegalidades nas acusações ao líder petista, tendo suas posições confirmadas no desfecho do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou Lula da Silva de todas as acusações. Em seguida, foi e continua sendo crítico duro, às vezes áspero, do presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente no tocante ao discurso golpista do mandatário, concorrendo fortemente para derrota-lo nas urnas.

No plano da gestão pública, teve peso decisivo as realizações dos sete anos e três meses do Governo Flávio Dino, que teve desempenho excepcional em diversas áreas, incluindo a Segurança Pública, com maciços investimentos nas Polícias Civil e Militar, inclusive com expressivo aumento de efetivo por meio de concursos públicos, tornando a polícia maranhense uma das mais eficientes da região. Foi a sua experiência de juiz federal, com atuação inclusive na área criminal, e as mudanças que promoveu na segurança pública do estado, além dos seus estudos na área, que lhe deram argumentos para evitar o esvaziamento do MJSP com a retirada da Segurança Pública da pasta para a formação de ministério específico. Para assumir a pasta intacta, Flávio Dino travou duras batalhas com personalidades do PT e do próprio PSB.

Ao se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino muda a configuração política do Maranhão no Senado ao abrir vaga na Casa para sua 1ª suplente, a jovem prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, pertencente ao seu partido. Trata-se de uma política jovem, sem experiência parlamentar, mas que, ao contrário do que muitos imaginam, tem a política “no sangue” e posições bem definidas sobre as questões as mais diversas, de modo que uma atuação traquejada e eficiente no Senado é apenas uma questão de tempo. Ao mesmo tempo, ao se tornar senadora da República, Ana Paula Lobato protagoniza uma mudança expressiva na bancada maranhense no Congresso Nacional, incluindo o fato de que o Maranhão terá duas mulheres na sua bancada de três senadores. Na prática, a ascensão de Ana Paula Lobato ao Senado fortalece o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto, que no momento articula base política para disputar mais uma vez a presidência do Poder Legislativo, agora enfrentando a deputada eleita Iracema Vale (PSB), cuja candidatura tem o aval do Palácio dos Leões. Tal situação, é bom deixar claro, não configura uma crise na base política do governador Carlos Brandão.  

Pequenas tensões na política doméstica não tiram o futuro ministro do eixo, muito ao contrário. Com sabedoria e capacidade de articulação, Flávio Dino tem dado seguidas demonstrações de que o sucesso político não comporta desvios e excessos. Que ninguém se iluda: ele vai mostrar isso como ministro da Justiça e Segurança Pública. E como disse o presidente eleito Lula da Silva, vai ajudar a consertar muitas coisas nesse país.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino foi tratado pela a imprensa quase que como uma unanimidade

O senador eleito Flávio Dino (PSB) foi o nome mais badalado e comentado positivamente por analistas isentos da imprensa nacional mais destacada entre os ministros anunciados perlo presidente Lula da Silva (PT). O mais citado deles, Fernando Haddad (PT), ganhou mais espaço por ser anunciado como futuro ministro da Fazenda. Outros foram devidamente analisados, como José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e André Vieira (Relações Exteriores). Mas nenhum deles com o toque de unanimidade como o senador eleito do Maranhão. Em todas as avaliações, Flávio Dino foi apontado como um político preparado e experiente e com dotes de articulador político eficiente, além de ser um bom gestor, como demonstrou à frente do Governo do Maranhão ao pongo de sete anos e três meses. Portanto, a expectativa positiva criada em torno do líder maranhense vai além do normal, e tem um preço: ele não pode errar no comando de uma das pastas mais sensíveis do novo Governo. A vantagem é que o ex-juiz federal, o ex-deputado federal e o ex-governador do Maranhão sabe onde está pisando.

Othelino Neto diz que já conta com 25 votos prometidos e calcula que pode chegar a 28

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que se prepara para tentar nova eleição para comandar a Casa no primeiro biênio da 20ª legislatura, a ser iniciada em fevereiro, não sentiu o chão tremer com o anúncio da candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB) ao cargo de presidente da Mesa Diretora. Ontem, em entrevista em programa matinal da TV Mirante, ele declarou que tem a maioria das intenções de voto. Essa maioria está formalizada num documento com 25 assinaturas de deputados eleitos e reeleitos lhe declarando o voto, e que esse número pode chegar a 28. Ele não reagiu negativamente ao fato de a candidatura de Iracema Vale ser estimulada pelo Palácio dos Leões. E usou um argumento simples para estar seguro de que a maioria que detém hoje será mantida até o dia 1º de fevereiro do ano que vêm, quando a nova Assembleia Legislativa for empossada e realizar a eleição da Mesa Diretora. Em relação ao governador Carlos Brandão, o presidente Othelino Neto disse estar tranquilo, certo de que a viabilidade da sua candidatura poderá levar a um grande entendimento. E mostrou que o seu cacife para pleitear novo mandato no comando do Legislativo está no seu desempenho nos dois mandatos cumpridos até aqui. Nesse período, os deputados foram tratados de maneira igualitária e solidária, sem serem tratados por suas posições, num processo republicano. Ontem, Othelino Neto e Ana Paula Lobato foram receber o senador eleito e ministro-anunciado da Justiça e Segurança Pública. O encontro se deu em clima de comemoração.

São Luís, 10 de Dezembro de 2022.

Se as lideranças não construírem um acordo que levem a uma candidatura de consenso alinhada ao Palácio dos Leões, a eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa será marcada por uma disputa dura, como há muito não ocorre nas entranhas do Palácio Manoel Beckman. Isso porque a caminhada aparentemente segura e tranquila do atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), para continuar no comando do Poder Legislativo elegendo-se presidente para o primeiro biênio (2023/2024) da 20ª legislatura, foi fortemente abalada ontem pelo anúncio da candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) ao cargo. A iniciativa da deputada eleita poderia ser um arroubo momentâneo de quem está mais interessada em ocupar algum espaço, mas a informação de que deputados importantes da base governista – como Rafael Leitoa, Antônio Pereira e Florêncio Neto, todos do PSB, e Arnaldo Melo, do PP, por exemplo – foi uma sinalização clara de que o gesto da parlamentar é, na verdade, um movimento com o aval do Palácio dos Leões.

Iracema Vale entrou na disputa embalada por vários argumentos. O primeiro é que, segundo fontes governistas, o governador Carlos Brandão (PSB) não teria firmado compromisso com a candidatura do presidente Othelino Neto a novo mandato presidencial, estando, portanto, à vontade para apoiar um candidato da sua preferência ou o próprio presidente. Outro argumento: boa parte da base governista da futura Assembleia Legislativa não apoiaria a eleição do presidente Othelino Neto para novo mandato presidencial. E ainda: além de ter sido a deputada eleita mais votada (104 mil votos), Iracema Vale argumentou que sua eventual eleição representará um avanço nos costumes políticos, à medida que, se eleita for, ela será a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão. Esses argumentos já teriam mobilizado 15 deputados da base governista e da oposição.

– A mulher tem alcançado lugares importantes dentro do parlamento e da política. Com o nosso senador Flávio Dino indo para o Ministério da Justiça, teremos duas mulheres no Senado (uma delas será Ana Paula Lobato [PSB], esposa de Othelino Neto). Elegemos 12 mulheres para a próxima legislatura, mas ainda podemos avançar ainda mais nessas conquistas – declarou Iracema Vale justificando sua candidatura, que segundo ela não é uma imposição palaciana.

Por mais que seja politicamente normal – afinal, qualquer um dos 42 deputados eleitos para a 20ª legislatura está habilitado a se candidatar a presidente -, o pleito de Iracema Vale causa a forte impressão de um racha na base governista. Primeiro porque, enquanto o governador Carlos Brandão, não compromisso com o presidente Othelino Neto, o senador eleito Flávio Dino (PSB) avalizou a candidatura dele a novo mandato. Tanto que na semana passada, ao participar de uma reunião com o PCdoB, o senador eleito declarou que a candidatura de Othelino Neto estava “bem encaminhada”. A declaração de Flávio Dino e uma do próprio Othelino Neto dizendo-se convencido de que terá o apoio do governador Carlos Brandão, perderam completamente o sentido.

Se o “racha” se configurar com a manutenção das duas candidaturas, os líderes poderão deixar rolar o confronto no Legislativo ou entrarão em acordo para evitá-lo. No caso do “racha”, várias perguntas vêm à tona: Como se comportarão os 11 deputados do PSB? Seguirão a orientação do governador Carlos Brandão em favor de Iracema Vale? Votarão de acordo com a orientação do senador eleito Flávio Dino, que apoia a candidatura de Othelino Neto? Ou, finalmente, será construído um grande acordo dentro da base governista? O tempo dará resposta a essas indagações.

Fora disso, o fato é que até agora, o presidente Othelino Neto tem uma candidatura sólida, bem encaminhada e com todas as chances de sair vitoriosa. A entrada da deputada eleita Iracema Vale na disputa, se for mesmo embalada pelo poderoso combustível palaciano, como está se mostrando, muda todo cenário. E uma mudança com essa envergadura tornará absolutamente imprevisível a eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa. Lembrando que ainda faltam 52 dias para o pleito, com Natal, Ano Novo e posse do novo Governo estadual pelo meio.

PONTO & CONTRAPONTO

Começa agora, para valer, a divisão dos votos dos deputados eleitos e reeleitos pelo comando do Legislativo

No jogo de poder pelo comando da Assembleia Legislativa, caso não haja um grande acordo, as bancadas caminharão unidas ou se dividirão. O alvo da maior atenção são os 11 votos do PSB, partido comandado pelo governador Carlos Brandão, que apoia o pleito de Iracema Vale, e liderado pelo senador eleito Flávio Dino, que avaliza a candidatura de Othelino Neto, cujo partido, o PCdoB, tem cinco votos, e devem todos sufragar o presidente, a exemplo do deputado eleito Rodrigo Lago, que lhe declarou apoio.   Para onde for o seu chefe maior, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, os cinco votos do PL irão junto, o mesmo devendo acontecer com os quatro votos do PDT, que devem seguir a orientação do senador Weverton Rocha. Os três votos do PP seguirão rumos próprios, uma vez que o deputado Arnaldo Melo já declarou apoio a Iracema Vale, enquanto seu colega Rildo Amaral está fechado com o presidente Othelino Neto. Um dos dois votos do PSC, o do deputado reeleito Wellington do Curso, já foi dado para o presidente Othelino Neto. Um dos dois votos do PSD está decidido com o apoio da deputada Mical Damasceno ao presidente Othelino Neto. Como irão os três votos do Patriotas, os dois do União Brasil, os dois do MDB, os dois do Podemos e o solitário do Republicanos? O jogo da divisão começa agora.

Se Lula anunciar Dino para ministério, Ana Paula será senadora por tempo indeterminado

A sexta-feira começa com a expectativa em relação ao anúncio de alguns ministros pelo presidente eleito Lula da Silva (PT). Se o senador eleito Flávio Dino (PSB) for confirmado para o Ministério da Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), terá motivos de sobra para comemorar: sua esposa, Ana Paula Lobato, 1º suplente do senador Flávio Dino, assumirá o mandato senatorial no início de fevereiro, pelo tempo em que o titular permanecer trabalhando na Esplanada dos Ministérios.

São Luís, 09 de Dezembro de 2022.

O encontro de ontem do presidente eleito Lula da Silva (PT) com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e os líderes do partido no Senado, senador Weverton Rocha, e na Câmara Federal, deputado André Figueiredo, no qual os chefes pedetistas confirmaram apoio ao Governo petista, teve reflexo na política maranhense. O evento mostrou que o PDT, no Maranhão, ao mesmo tempo que apoiará o Governo Lula da Silva, fruto da aliança PT/PSB, o senador Weverton Rocha e seu partido ensaiam movimentos numa linha de oposição ao Governo Carlos Brandão, que é igualmente fruto da aliança PSB/PT. É uma situação esdrúxula, mas possível no contexto da política, mesmo com as flagrantes contradições que vieram à tona durante a corrida para o Governo do Estado, protagonizadas pelo candidato do PDT, senador Weverton Rocha, que preside o partido no Maranhão.

Se houve algum acordo subterrâneo de tolerância ao que aconteceu, tudo bem, estará explicado; se não houve, a aberração política nascida na disputa pelo Palácio dos Leões deve ser mandada para o armário do esquecimento.

Vale relembrar os fatos: ao mesmo tempo em que no plano nacional o PDT não participou formalmente da base de apoio à candidatura de Lula da Silva, alimentando o projeto presidencial fracassado do ex-governador cearense Ciro Gomes, no Maranhão, o partido comandado pelo senador Weverton Rocha jogou duro contra a candidatura do governador Carlos Brandão à reeleição pela aliança PSB/PT, tendo o petista Felipe Camarão como vice. E com um dado mais surpreendente: Weverton Rocha disputou o Governo apoiado pelas forças bolsonaristas, tendo como companheiro de chapa o deputado bolsonarista declarado Hélio Soares (PL), e ainda por cima embalando a candidatura do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB) à reeleição, contra a candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado pela aliança PSB/PT. Ou seja: no 1º turno, o chefe do PDT no Maranhão atuou na contramão da campanha de Lula da Silva, e no 2º, preferiu ficar distante, uma vez que não há registros contundentes do seu engajamento na campanha do líder petista, embora tendo feito algumas declarações a favor de Lula da Silva.

Passada a corrida ao Governo do Estado, na qual ficou em terceiro lugar, o líder do PDT no Maranhão sinalizou claramente a inclinação para atuar como oposição ao Governo da aliança PSB/PT, fazendo um inusitado jogo duplo. Agora, a situação está mais evidenciada: na primeira reunião do PDT maranhense, o senador Weverton Rocha criou o que chamou de “Observatório”, por meio do qual ele e seu partido querem monitorar o Governo Carlos Brandão. Com esses movimentos, o senador Weverton Rocha deixou clara sua condição de opositor do Governo estadual. Uma situação muito diferente da que está adotando em relação ao Governo Lula da Silva.

Ao fazer oposição ao governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha e seu grupo desmancham uma aliança construída ao longo de anos, e que, apesar dos vários altos e baixos, garantiu ao PDT espaço na máquina governamental, como a entrega do comando da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social ao deputado estadual pedetista Márcio Honaiser, sem o que não teria sido eleito deputado federal. E voltando um pouco mais atrás: fora da aliança comandada pelo agora senador eleito Flávio Dino (PSB), o então deputado federal Weverton Rocha não teria sido eleito senador da República em 2018. E isso foi evidenciado pelo terceiro lugar na corrida ao Governo na contramão da aliança com a qual rompeu.

São voltas que a imprevisível ciranda da política dá.  

PONTO & CONTRAPONTO

Governador eleito de São Paulo é a expressão da direita democrática que incomoda os radicais

A declaração do governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (PL) de que não nunca foi bolsonarista assanhou o vespeiro de apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o estão criticando duramente. O problema dos chamados “bolsonaristas raiz” – esses que estão rezando na porta de unidades militares rogando por um golpe que não será dado – é que, à medida que o seu líder vai perdendo a força do cargo e assumindo a contragosto a condição de cidadão comum, milhões de brasileiros que nele votaram estão se dando conta de uma situação crucial: são de direita, mas são democratas, que respeitam as regras da democracia e entendem que eleição é assim mesmo: quem ganha leva. E quem perde, vai para a oposição se preparar para a próxima eleição. Foi como fez o PT em 2018: o seu candidato, Fernando Haddad, perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, foi para casa, lambeu as feridas, foi para a oposição, sem questionar o resultado eleição. Os cidadãos de direita e centro-direita com postura democrática certamente não gostaram do resultado da eleição, mas confiam nas instituições, aprovam o sistema de votação, acreditam na inviolabilidade da urna eletrônica, e têm consciência de que eleição no Brasil não tem terceiro turno. O governador eleito de São Paulo é o exemplo desse cidadão da direita democrática, esclarecido, que acredita nas instituições e sabe que não há base alguma para contestar o processo eleitoral. Criticá-lo é pura perda de tempo. Pelo simples fato de que ele está com a razão

São Luís completa 25 anos Patrimônio da Humanidade

São Luís completou 25 anos como Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco, braço das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. O título foi concedido no dia 6 de dezembro de 1997, em Nápoles, na Itália, na presença da então governadora Roseana Sarney (PMDB), que fez a proposição, e do então prefeito da Capital, Jackson Lago (PDT). A concessão se deu pelo fato de São Luís abrigar o maior acervo de arquitetura colonial portuguesa na América Latina, com cerca de mil prédios com as características, muitos dos quais ainda preservam a rica azulejaria portuguesa pouco encontrada no planeta. O título da Unesco foi o ponto culminante de um processo de reconhecimento que começou com o tombamento da cidade em 1974 pelo Iphan. O grande ponto de incentivo ao reconhecimento foi a restauração do Centro Histórico de São Luís por meio do Projeto Reviver. O primeiro passo no sentido da restauração foi dado no Governo João Castelo e foi retomado no Governo Epitácio Cafeteira, que realizou a primeira etapa da restauração da Praia Grande, tendo deixado um acervo documental excepcional sobre a área. A segunda etapa foi realizada no primeiro Governo Roseana Sarney, com complementação da restauração do acervo arquitetônico e da infraestrutura do Complexo da Praia Grande.      

As comemorações pelo título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade vêm acontecendo ao longo deste ano. Neste mês, a celebração continua em um dos principais centros culturais de São Luís, a Casa do Maranhão, localizada na Praia Grande, está recebendo a exposição interativa “Manifestações Culturais do Brasil – A Celebração Viva da Cultura dos Povos”. Ela exibe os 52 bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Através de fotos, vídeos, objetos de museus e sons, um rico acervo – formado por peças de colecionadores e artesãos, além de ambientes cenográficos, acompanhados por textos didáticos em três idiomas – os visitantes podem conhecer e vivenciar um pouco das várias manifestações reconhecidas pelo Iphan. O tambor de crioula, o bumba-meu-boi, ambos do maranhão, e samba de roda do recôncavo baiano, o frevo, o círio de Nossa Senhora de Nazaré, a literatura de cordel, o fandango caiçara e o jongo do sudeste estão entre as dezenas de manifestações que convidam o público para uma verdadeira viagem e imersão pela cultura popular do país.

São Luís, 07 de Dezembro de 2022.

A eleição da Mesa da Assembleia Legislativa para o primeiro biênio (2023/2024) da nova legislatura será realizada no dia 1º de fevereiro, mas, pelo andar da carruagem das articulações, a escolha do presidente será decidida ainda neste ano, ficando o mês de janeiro para o preenchimento dos demais cargos. E, como já frisou esta Coluna, todos os ventos sopram até aqui na direção do atual presidente, o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), que já se declarou candidato e vem trabalhando intensamente para atrair eleitores entre os deputados novos e os reeleitos. Um sinal forte do poder de fogo da sua candidatura foi emitido no último sábado: ao participar de uma reunião do braço maranhense do PCdoB, o senador eleito Flávio Dino (PSB), declarou que a eleição de Othelino Neto para novo mandato presidencial “está bem encaminhada”. Ou seja, a essas alturas, o presidente já tem votos suficientes para garantir sua eleição. Mas ainda é cedo para cantar vitória, uma vez que não se sabe ainda se haverá candidato de oposição.

Uma avaliação numérica da Assembleia Legislativa eleita em outubro indica com clareza o favoritismo do atual presidente. Se a eleição fosse realizada agora, Othelino Neto seria eleito sem maiores problemas. Para começar, o seu partido, o PCdoB, lhe garante cinco votos, e o seu principal aliado, o PSB, deve assegurar-lhe os seus 11 votos, o mesmo acontecendo com o PP, que lhe dará três votos, assim como o MDB, que entra com dois votos, e o Podemos, que fecha a conta mínima com dois votos. Essas bancadas totalizam 23 votos, número suficiente para garantir o novo mandato a atual presidente do Poder Legislativo.

Mas a eleição do presidente da Assembleia Legislativa vai muito além de uma mera definição numérica. Ela é, antes de tudo, o resultado de amplas e intrincadas negociações, que passam pelo preenchimento dos demais cargos da Mesa Diretora e de definições sobre posicionamentos políticos ao longo do mandato. Um exemplo: controlada pelo deputado federal reeleito Josimar de Maranhãozinho, que comanda o partido no estado, a bancada do PL tem cinco deputados, que votarão em quem o comando partidário, ou seja, Josimar de Maranhãozinho, determinar. No jogo parlamentar estadual, é quase certo que, caso o PL não lance um candidato ou não venha a fazer parte da base de apoio a um eventual candidato de oposição – até agora não há um só indicador de que este venha a ser lançado.

Nos bastidores, corre uma especulação meio furta-cor, segundo a qual os quatro deputados do PDT estariam sendo orientados a tentar articular uma candidatura de oposição contando com os cinco votos do PL, dois do União Brasil, dois do PSD e dois do PSC e um do Republicanos, totalizando 16 votos, número suficiente para o lançamento de uma candidatura com potencial para brigar. O problema é que nesse grupo não há uma liderança de peso, confiável e com prestígio suficiente para medir forçar com Othelino Neto, que teve seu prestígio político testado durante a campanha eleitoral, sendo reeleito como o segundo candidato mais votado. Assim, mesmo tendo claro que eleição é um jogo político imprevisível, cheio de armadilhas, pelo cenário rascunhado até aqui, dificilmente Othelino Neto não será o novo presidente da Casa que ele preside desde 2018.

A chave para a eleição do deputado reeleito Othelino Neto será o posicionamento do governador Carlos Brandão (PSB), que agora lidera a aliança partidária montada e consolidada por Flávio Dino. O governador não quer tratar neste mandato de eleição que ocorrerá no novo mandato, a ser iniciado em 1º de janeiro. Mas vale anotar que até aqui, apesar do silêncio do governador, todos os sinais indicam que sua inclinação é no sentido de apoiar a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa a novo mandato à frente da Casa.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. mergulha para decidir seu futuro na política

Desde que deixou o PSD, na esteira do desastre que foi sua candidatura ao Governo do Estado pelo partido, e mais ainda pelo fato de a legenda ter recebido com festa a filiação do prefeito de São Luís Eduardo Braide, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. sumiu da cena política. Nos bastidores da política ludovicense, a certa expectativa em relação ao rumo que o ex-prefeito. Alguns já começam a especular que, alertado pela raquítica votação que recebeu na Capital na eleição de outubro estaria fazendo com que Edivaldo Holanda Jr. começasse a pensar melhor sobre seu futuro político, avaliando a possibilidade de não entrar na briga pelo Palácio de la Ravardière. A bolsa de especulação já previu até que ele poderá vir a lançar sua esposa, Camila Holanda, como candidata a vice numa chapa forte, ficando ele livre para disputar um mandato na Câmara Municipal ou se preservar para concorrer à Câmara Federal em 2026. O primeiro passo, porém, será encontrar um pouso partidário sólido, que parece difícil no atual momento político.

Lahesio Bonfim está dividido entre São padro dos crentes e Imperatriz

Segundo colocado na corrida ao Governo do Estado, o médico Lahesio Bonfim está temporariamente recolhido, observando de longe o cenário político estadual, para logo mais projetar o seu próximo passo nessa seara. Ele tem dois caminhos: tentar mais uma vez a Prefeitura de São Pedro dos Crentes, onde tem eleição garantida, ou mudar seu domicílio eleitoral para Imperatriz, para brigar pela sucessão do prefeito Assis Ramos. Antes, terá de encontrar um partido, já que o PSC foi engolido pelo Podemos, que no Maranhão é comandado pelo deputado estadual e deputado federal eleito Fábio Macedo. Há quem diga que o seu caminho mais provável é tentar suceder o prefeito Assis Ramos na Prefeitura da Princesa do Tocantins.

São Luís, 06 de Dezembro de 2022.

Se não houver uma mudança de plano do presidente eleito Lula da Silva (PT) na última hora, o senador eleito Flávio Dino (PSB) assumirá o mandato e, logo em seguida, se licenciará para ser nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública abrindo vaga no Senado da República para o seu 1º suplente, a vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB). Tanto o titular que se afastará, quanto a suplente que assumirá, terão enormes desafios pela frente. Flávio Dino comandará um ministério cujo desempenho será decisivo no Governo do presidente Lula (PT), uma vez que, além das atribuições institucionais, manterá o controle das Polícias Federal e Rodoviária Federal, hoje gravemente afetadas por focos perigosos de partidarismo. Ana Paula Lobato, por sua vez, além das atribuições básicas do mandato senatorial, terá de propor e viabilizar seus projetos, defender os interesses do Maranhão na Esplanada dos Ministérios e atuar no Senado alinhada ao novo Governo, o que significará também combater a dura oposição que está sendo forjada pelos porta-vozes do bolsonarismo na Casa. Os desafios de ambos são consideráveis.

Com o lastro de quem foi juiz federal, deputado federal, governador e eleito senador, Flávio Dino, se confirmado, não chegará ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por acaso nem como fruto por acordos bancados por aliança partidária. Sua escolha, dada como certa, será calcada na soma dos seus conhecimentos com a sua experiência, e também pela sua respeitabilidade pessoal e sua estatura política. Não foi sem razão que ganhou a difícil tarefa de coordenar o grupo de Justiça e Segurança Pública na transição. Ao longo dos dois últimos anos, o líder maranhense conversou inúmeras vezes com o líder petista, que enxerga nele um dos homens públicos mais preparados do país na atualidade. Não tivesse essa avaliação, o presidente eleito Lula da Silva não o escalaria para a coordenação desse segmento, cuja essência é garantir a estabilidade democrática, principalmente agora, que a democracia brasileira está sob forte ameaça.

Flávio Dino poderia, se quisesse, abrir mão da Segurança Pública e comandar um Ministério da Justiça esvaziado, menos problemático e menos trabalhoso e desafiador, e dedicar parte do seu tempo à articulação política. Mas ele fez exatamente o contrário, pois enquanto o presidente eleito e alguns aliados mais próximo propuseram a divisão da pasta da Justiça para a criação do Ministério da Segurança Pública, Flávio Dino advogava exatamente a permanência da segurança pública na pasta. Sua proposta central nessa área é criar as condições para a maior integração possíveis entre as polícias estaduais – Civil e Militar – e a Polícia Federal, além da despolitização das polícias, que para ele é o problema grave, mas que tem solução. E como não poderá deixar de ser, vai atuar também na articulação política do Governo. É da sua natureza e o cargo permite.

No contexto em que Flávio Dino venha a ser ministro da Justiça e Segurança Pública, a enfermeira e atual vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato terá o enorme desafio de substituí-lo com o representante do Maranhão no Senado. Chegará ali para ocupar o espaço que até pouco tempo foi ocupado por azes da política, como os ex-governadores Epitácio Cafeteira, Edison Lobão e João Alberto, e o próprio ex-presidente da República José Sarney – que mesmo eleito pelo Amapá, nunca deixou se ser visto como um senador maranhense -, e atualmente por Eliziane Gama, cuja atuação a tornou respeitada. Mesmo não tendo exercido um mandato parlamentar, Ana Paula Lobato tem raízes políticas profundas na política pinheirense, neta e filha de prefeitos, forjada, portanto, nos duros confrontos que sempre marcaram a história da Princesa da Baixada. Seu casamento com o deputado estadual reeleito Othelino Neto (PCdoB), atual presidente da Assembleia Legislativa e candidato a novo mandato a ligou mais ainda ao complicado jogo político. E isso produz uma certeza: se Flávio Dino se tornar ministro, Ana Paula Lobato sabe para onde irá e o que deve fazer enquanto lá permanecer.

Se a convocação não acontecer, o que improvável a essas alturas do campeonato, cada um para seu rumo, Flávio Dino fazendo um mandato de excelência no Senado e Ana Paula Lobato caminhando na direção da Prefeitura de Pinheiro.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney dá conselhos importantes a Lula

Não surpreendeu a visita do presidente eleito Lula da Silva (PT) ao ex-presidente José Sarney (MDB), na residência dele, sexta-feira, em Brasília. O líder petista e o presidente de honra do MDB atuam em campos políticos e ideológicos distintos, mas existe entre eles uma forte afinidade evidenciada por um elo: ambos são democratas, acreditam nas instituições, no sistema partidário, no voto secreto e universal, nas urnas eletrônicas e num sistema que permite a alternância de poder sem crises. Aos 92 anos, José Sarney mantém uma lucidez espantosa, como tem mostrado nas suas crônicas domingueiras, e nas conversas com quem o visita em São Luís e em Brasília. Dono de rara inteligência e de muita sensibilidade, Lula da Silva não perde a oportunidade de trocar impressões com José Sarney. Tanto que, ao falar sobre a visita em conversa com jornalistas, declarou: “A minha conversa com o Sarney é a visita a um homem, que foi presidente da República, a uma pessoa que foi presidente do Senado, a uma pessoa que tem história nesse país, a uma pessoa que me ajudou muito”.

De fato, os conselhos de José Sarney foram importantes para o sucesso de Lula da Silva nos seus dois mandatos presidenciais. E certamente terão valia expressiva nesse momento em que o país vive sob tensão, causada exatamente pelos que não toleram a democracia.

Parceria administrativa de Brandão e Braide depende de como se dará a disputa em 2024

Não será surpresa se o governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) alinhavarem uma convivência que, mesmo sem um acordo político formal, produza bons resultados para São Luís. O ponto convergente a um entendimento nesse sentido é que os problemas da Capital são gigantescos e desafiadores, alguns deles exigindo uma ação conjunta das duas esferas de poder. O ponto divergente é que as eleições municipais estão se aproximando, e essa contagem regressiva coloca o prefeito da Capital e o governador do Estado em rota de colisão por causa pelo Palácio de la Ravardière. O prefeito Eduardo Braide é candidatíssimo à reeleição, e vem mostrando que tem cacife para levar seu projeto adiante. Por seu turno, o governador Carlos Brandão quer a Prefeitura de São Luís alinhada ao seu Governo, de preferência com um prefeito do seu grupo político. O Palácio dos Leões trabalha com três opções de candidato: o deputado estadual e federal eleito Duarte Jr. (PSB), que já conhece o caminho das pedras; o vereador Paulo Victor (PCdoB), que assumirá a presidência da Câmara Municipal em fevereiro e vem ganhando terreno como pré-candidato a prefeito, e o deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB), que joga bem no tabuleiro político ludovicense. Todos sabem que Eduardo Braide é osso duro de roer.

São Luís, 04 de Dezembro de 2022.

O resultado das eleições de outubro para a Câmara Federal produziu ontem mais uma mexida importante no painel partidário maranhense. Num movimento forte, o deputado federal reeleito Aluísio Mendes, que comandava o PSC – partido que perdeu a razão de existir por não ultrapassar a cláusula de barreira e foi incorporado pelo Podemos -, filiou-se ao Republicanos. Pelo acordo firmado com a cúpula nacional, o parlamentar vai presidir o Republicanos no Maranhão, encerrando o longo “reinado” do deputado federal Cleber Verde no comando do braço maranhense do partido. Integrante da base bolsonarista na Câmara Federal, sendo um dos vice-líderes da bancada governista, Aluísio Mendes apostou alto na sobrevivência do PSC, mas errou no cálculo e perdeu a aposta, à medida que a sigla sucumbiu nas urnas, não elegendo o mínimo necessário de deputados federais para continuar existindo. O Republicanos, que Aluísio Mendes vai comandar a partir do ano que vem, terá dois deputados federais – ele e Cléber Verde, um deputado estadual (Janaína Ramos), cerca de 25 prefeitos – entre eles Fábio Gentil, de Caxias – e uma penca de vereadores em todas as regiões do estado.

O movimento feito pelo deputado Aluísio Mendes produziu duas situações no cenário político estadual. A primeira foi a sua própria guinada, ao se reeleger com 126 mil votos, para o comando de um partido mais forte do que o que ele comandava, aumentando expressivamente o seu cacife – um exemplo desse peso é a presença no Republicanos do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, uma das grandes lideranças do Maranhão nos dias atuais. A outra foi a derrocada do deputado federal Cleber Verde, que o preside desde que a agremiação se chamava Partido Republicano Brasileiro (PRB), e pelo qual venceu três eleições boas votações, mas que em outubro saiu das urnas reeleito com módicos 70 mil votos, o que fragilizou fortemente sua posição na legenda. Tanto que recebeu a conformado a decisão da cúpula do partido de tirá-lo do comando da agremiação.

Agente federal por profissão, Aluísio Mendes chegou ao Maranhão como um dos ajudantes de ordem a que o ex-presidente José Sarney (MDB) tem direito. Sua formação policial avançada o levou a criar e comandar grupos diferenciados na Polícia Militar do Estado, como o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo Tático Aéreo (GTA), saltando em seguida para o cargo de secretário de Segurança Pública do Maranhão, posto em que permaneceu até abril de 2014, quando o deixou para candidatar-se a eleger-se deputado federal, reelegendo-se em 2018 e agora, com votações crescentes. No campo partidário, foi do PRTB, teve o Podemos nas mãos, mas abriu mão em favor de Eduardo Braide, e ficou com o comando do PSC, que perdeu força com a cassação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzer, cassado por corrupção, e a prisão do seu presidente, o Pastor Everardo, por comandar falcatruas na Prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão de Crivella. Sua chegada ao comando estadual do PSC mudou o curso do partido, mas não evitou a derrocada.

O deputado Cléber Verde, por sua vez, deu estatura ao Republicanos, mas jogou o partido no mar da incerteza quando decidiu abraçar o projeto de poder do senador Weverton Rocha (PDT), tendo sido alcançado pelo desastre nas urnas. Cléber Verde mergulhou em crise no campo pessoal, por causa do brutal assassinato dos seus pais, numa fazenda na região do Médio Mearim, em 2021. O impacto da tragédia familiar e o equivocado movimento do líder pedetista em 2022. O resultado é que sua votação desabou e sua reeleição aconteceu por um triz. A perda do comando para Aluísio Mendes é o desdobramento natural na sua fragilização política, que na avaliação de alguns é temporária, com possibilidade de ele dar a volta por cima. Tanto que não saiu do partido.

O desdobramento dessa reviravolta no braço maranhense do Republicanos acontecerá nas eleições municiais de 2024, e o desfecho final, nas eleições gerais de 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. convocado para explicar licitação dos transportes, uma das suas boas ações

Ainda assimilando o desastre que foi sua participação na corrida ao Palácio dos Leões, principalmente no que respeita ao seu desempenho eleitoral em São Luís, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido) foi convocado pela Promotoria da Probidade Administrativa para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na licitação do sistema de transporte público realizada em 2016, há seis anos, portanto.

Baseado em informações coletadas pela CPI dos Transportes, realizada pela Câmara Municipal, o inquérito conduzido pelo promotor Zanony Passos Filho levanta a possibilidade de que possa ter havido fraude em alguns aspectos da licitação.

Não se discute que quando se trata de serviço público, qualquer indício de irregularidade, fraude ou desvio deve ser rigorosamente apurado para, confirmada a ilegalidade, seus responsáveis sejam devidamente punidos com o rigor da lei. Mas no caso da licitação do transporte público de São Luís, mesmo que tenha sido imperfeita, ela foi uma das medidas mais sérias, corajosas e benéficas para a Capital nessa área. Ao licitar o serviço de transporte de massa, o então prefeito Edivaldo Holanda Jr. quebrou a espinha dorsal de um esquema velho, corrompido e danoso, controlado por empresas superadas e viciadas. E o que é mais grave: o velho esquema funcionava com a anuência da Câmara Municipal.

Se houve alguma irregularidade, que seja apurada e, se constatada, com a punição devida do responsável ou dos responsáveis. Mas cedo ou tarde a história vai reconhecer Edivaldo Holanda Jr. como o prefeito que teve a coragem de enfrentar a velha estrutura comandada pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), dando um passo importante para modernizar o transporte de massa da Capital.

Porto Franco: prisão de secretária por corrupção atinge a imagem do prefeito Deoclídes Macedo

O escandaloso caso de corrupção, que resultou em mandado de prisão preventiva contra a secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco colocou em xeque a trajetória política do prefeito Deoclídes Macedo (PDT), um dos líderes mais respeitados do Sul do Maranhão. Naara Pereira Duarte, alvo principal da Operação Cérbero, realizada pelo Grupo de Operação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil, seria a chefe de um esquema de desvio de milhões de reais por meio de uma Operações Tapa Buraco no município. A falcatrua levantada pelo Gaeco está bem apurada e documentada, tanto que a secretária Naara Duarte foi presa por porte ilegal de armas e uma grande quantia em dinheiro vivo, fruto, segundo os investigadores, do esquema de corrupção.

Independentemente do desfecho que venha a ter a Operação Cérbero, o impacto maior é no prestígio do prefeito Deoclídes Macedo, que comanda o município pela quinta vez, ao longo de uma trajetória que o levou à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, e mais recentemente à presidência da Gasmar. Respeitado pela sua correção pessoal e pela seriedade das suas gestões como prefeito, Deoclídes Macedo terá de se movimentar para evitar estragos irreversíveis na sua imagem política.

São Luís, 02 de Dezembro de 2022.