Faltando ainda quase três semanas para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo do presidente Lula da Silva (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB) encarou ontem o primeiro dos muitos desafios que o aguardam no comando da pasta. Diante da completa omissão das autoridades federais, a começar pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em relação à criminosa tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, que resultou em graves atos de vandalismo em Brasília, praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino entrou no circuito para garantir a segurança do presidente eleito e mandar três recados aos chefes dos grupos antidemocráticos. Os atos de violência e vandalismo aconteceram no coração da Capital Federal, próximo ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente eleitos Lula da Silva e Geraldo Alckmin, diplomados ontem em solenidade histórica na sede do TSE. Na conversa com jornalistas, o futuro ministro reafirmou tudo o que dissera sobre direito e dever nas entrevistas que concedeu desde que foi anunciado como ministro do novo Governo.
Na entrevista de ontem, que concedeu tendo de um lado o delegado Andrei Rodrigues, chefe da segurança do presidente eleito e escolhido para dirigir a Polícia Federal, e de outro Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Flávio Dino foi claro ao definir três pontos: primeiro: o que houve em Brasília foram atos criminosos contra a ordem pública e as instituições; segundo: não há nenhuma hipótese de a Polícia Federal atender à exigência absurda dos manifestantes e soltar o indígena preso por ordem do Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público Federal; e terceiro: os atos serão investigados, e os responsáveis – vândalos e financiadores – serão punidos na forma da lei.
“As pessoas que querem o caos não venceram e não vão vencer”, disse, enfaticamente, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, aproveitando ainda para separar o joio do trigo: manifestações pacíficas são lícitas e serão respeitadas, mas terrorismo, vandalismo e violência não serão tolerados.
Flávio Dino surpreendeu pela serenidade com que conduziu a conversa com jornalistas. Não alterou o tom de voz, não fez acusações aleatórias e levianas, não apontou supostos autores nem responsáveis pelos casos de vandalismo – pelo menos uma dezena de veículos incendiados, entre eles cinco ônibus, e tentativa de invasão da sede da PF. Com a mesma serenidade, mandou o recado: os fatos serão investigados a fundo, e quem tiver culpa no cartório vai responder por seus atos. Nenhum responsável sairá ileso, pois todos responderão perante a Justiça. “Não há hipótese de ignorar o que aconteceu hoje em Brasília. Seria irresponsabilidade. Isso não pode acontecer e os responsáveis ficarem impunes”, assinalou o futuro ministro.
A intervenção do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no quadro de crise que tomou conta do coração da Capital da República horas depois da diplomação do presidente eleito foi providencial. Primeiro porque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, só se manifestou às 23 horas – estava jantando num restaurante de Brasília -, em nota no twitter, na qual não foi além da promessa de que tudo será investigado. Falando em nome do Governo de transição, mas sem assumir a condição de ministro, Flávio Dino deu uma demonstração de habilidade e de senso de responsabilidade pública ao tratar dos fatos de maneira cirúrgica, passando o detalhamento das posições ao futuro diretor-geral da Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública de Brasília, que são autoridades públicas, sem atropelar qualquer uma das falas.
Conhecedor profundo dos fundamentos jurídicos da democracia e das reentrâncias do Poder em Brasília, e ciente do grau de tensão que está afetando o país nesse período de transição, o senador eleito pelo Maranhão deu uma demonstração de que saberá exatamente o que quando se tornar ministro de fato.
PONTO & CONTRAPONTO
Brandão vai à diplomação de Lula e ao Supremo para rever ICMS perdido
O governador Carlos Brandão (PSB) cumpriu ontem dois compromissos em Brasília. O primeiro foi a diplomação do presidente Lula da Silva (PT) no TSE, e o outro, uma reunião de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para tratar de processos sobre redução de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica que correm na Corte e que terão impacto na arrecadação dos estados.
Sua presença na diplomação do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem a ver rincipalme3nte com o fato de que foi linha de frente no comando da campanha do líder petista no Maranhão, juntamente com o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado. Carlos Brandão mostrou força e se reelegeu no 1º turno e Flávio Dino saiu das urnas com a maior votação já recebida por um candidato ao Senado no Maranhão. Ambos mantiveram as forças unidas em torno da vitoriosa candidatura de Lula da Silva nos dois turnos. Todos os sinais indicam que o Maranhão será bem tratado pelo novo Governo da República.
Na reunião com a presidente do STF, Carlos Brandão foi um dos que defenderam uma solução que não penalize os estados com a redução tributária. Os governos estaduais estão contestando na Corte as mudanças abruptas nas regras no valor das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, derrubando expressivamente a arrecadação dos estados.
Weverton quebra silêncio se situa na oposição, mas abre janelas para o futuro
O senador Weverton Rocha (PDT) quebrou ontem o longo silêncio que se impôs desde o fracasso retumbante que o seu projeto de poder sofreu nas urnas em outubro, quando foi o terceiro colocado na corrida ao Palácio dos Leões. Em entrevista à TV Mirante, ele passou a impressão de que está refeito do tombo e de que está seguindo em frente. Pareceu mais maduro, sem arroubos, com um discurso ameno e mandando recados para diversos endereços.
Sinalizou que vai manter certa distância do governador Carlos Brandão, mas desejou-lhe emblemático sucesso. Tende a se posicionar efetivamente como oposição, mas sabe que essa é uma situação de alto risco para o futuro do seu projeto de poder. Prefere observar o Governo e se posicionar eventualmente, deixando uma porta aberta para o futuro.
Provocado, disse que não se envolverá na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, mas curiosamente os quatro deputados eleitos pelo PDT declararam apoio ao presidente Othelino Neto (PCdoB), o que muito provavelmente não aconteceria seu o seu aval.
Na cadeia de sinais emitidos na entrevista, o senador Weverton Rocha saudou a futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) como colega de bancada, completando mensagem divulgada nas suas redes sociais no final da semana cumprimentando o senador eleito Flávio Dino (PSB) por ter sido escolhido pelo presidente Lula da Silva para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O senador parece mais maduro.
São Luís, 13 de Dezembro de 2022.